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Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural
INTRODUÇÃO
A superação definitiva desse problema parece distante uma vez que, O MST tem
uma forte matriz cultural, característica que só faz aumentar conforme a identidade
social e política do Movimento, como se não bastasse vigência de uma legislação
anacrônica, deve-se admitir a carência de investimentos teóricos e de esforços empíricos
voltados para a compreensão do tema.
São inúmeras as dificuldades conceituais e metodológicas aos formuladores de
políticas de planejamento público, aos demógrafos e aos pesquisadores de diversas áreas
do conhecimento que, obrigatoriamente, se deparam com as inadequações existentes na
definição do que seja rural e urbano no Brasil.
Com o esvaziamento das áreas rurais, o crescimento desordenado de grandes
cidades e a formação de centros metropolitanos são reflexos evidentes que sinalizam um
país de um novo tempo.
O principal aspecto da dependência em termos produtivos é que, no acirramento
da questão agrária reflete na maior incidência do êxodo rural.
Desde o Movimento das Mulheres Camponesas, passando pelo Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra e tantos outros, a sociedade brasileira busca organizar-
se no campo com vistas a uma melhor distribuição de recursos, sobretudo o que se liga à
produção e ao direito de trabalho.
O Serviço Social encontra dificuldade em situar a questão agrária no seio da
questão social especialmente porque esta não é habitualmente objeto de intervenção,
mas de pesquisa. Enquanto política de reestruturação espacial, a questão agrária traduz
parte da necessidade de organização dos diferentes locus que influenciam a mesma,
predominando a mobilização no próprio meio rural.
Portanto a participação do assistente social não deve se restringir, à atividade de
pesquisa, mas a implementações de ações efetivas de intervenção na questão agrária,
considerando um universo diferenciado, onde muitas vezes o capitalismo surge com
nuances diferentes, menos agudas, com o predomínio até mesmo da agricultura e
pecuária de subsistência e onde apenas o excedente e comercializado através de trocas
ou convencionalmente.
Na prática, a questão agrária se relaciona ao Serviço Social tanto quanto
qualquer outra política social. No entanto, a adoção de políticas públicas e a mudança
paradigmática convergente a um modelo pautado pela intervenção sem se abdicar da
pesquisa pode e deve ser o caminho para a melhoria das relações de trabalho e de modo
geral no meio rural.
REFORMA AGRÁRIA
Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição
da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos
princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção,
suas diretrizes são estabelecidas pelo Estatuto da Terra Lei nº 4504/64. Na prática, a
reforma agrária proporciona:
A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;
A produção de alimentos básicos;
A geração de ocupação e renda;
O combate à fome e à miséria;
A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;
A interiorização dos serviços públicos básicos;
A redução da migração campo-cidade;
A democratização das estruturas de poder;
A promoção da cidadania e da justiça social.
Conforme o Estatuto da Terra, é do Estado a obrigação de garantir o direito ao
acesso à terra para quem nela vive e trabalha, porém esse estatuto não é posto em
prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas
propriedades adquiridas por grandes latifundiários.
No Brasil, há uma distribuição desigual de terras. Problema a qual teve início em
1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição
de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar
para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários
latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais
ocorreu através da lei do mais forte, resultando em grande violência e concentração de
terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais.
Em 1889, um ano e meio após a libertação dos escravos, a instauração da
República ainda não foi suficiente para melhorar o perfil da distribuição de terras, sendo
que o poder político continuou nas mãos dos latifundiários, os temidos coronéis do
interior e apenas no final dos anos 50 e início dos anos 60, com a industrialização do
País, a questão fundiária começou a ser debatida pela sociedade, que se urbanizava
rapidamente. Em 4 de novembro de 1966, o Decreto nº 59.456 instituiu o primeiro
Plano Nacional de Reforma Agrária, que não saiu do papel. Em 9 de julho de 1970, o
Decreto nº 1.110 criou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
resultado da fusão do Ibra com o Inda.
INCRA- O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, é uma
autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o
ordenamento fundiário nacional, atualmente o Incra está implantado em todo o território
nacional por meio de 30 superintendências regionais
Missão do INCRA: Programar a política de reforma agrária e realizar o
ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.
Visão de Futuro: Ser referência internacional de soluções de inclusão
social
A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrentam várias barreiras, o
que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de
um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na
sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial. Para procurar solucionar de
maneira positiva o problema da divisão agrária no Brasil, o governo tem desenvolvido
durante décadas um sistema de reforma que, embora tenha caminhado lentamente, tem
dado resultados em longo prazo, guardadas as divergências com grupos que lutam pela
terra como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), e problemas
identificados, conforme pesquisas realizadas e atualizadas.
Ou seja, novos problemas identificados, resultam em novas demandas de
estratégias e sistemas governamentais para solucioná-los, talvez essa seja a razão
principal da Reforma Agrária no Brasil caminhar a passos tão curtos. São problemas
que, apesar de comuns a todas as regiões no que diz respeito à distribuição de terras,
demandam planos de ação diferenciados de acordo com a região e a situação temporal
do país.
Outro fator que explica a lentidão com que a reestruturação fundiária no Brasil é
feita, sem dúvida, é o elevado tempo de uma política de distribuição injusta de terras.
Etapa2
Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural
Tem sido consenso entre especialistas que o processo de modernização da
agricultura acabou provocando bruscas mudanças no meio rural brasileiro. Se por um
lado a alteração da base técnica incrementou a produção e a produtividade de muitos
cultivarem, em especial das commodities destinadas fundamentalmente para a
manutenção do modelo de crescimento econômico pautado nos mercados externos; por
outro acabou causando sérios problemas para a população que permanecia em pequenas
propriedades e que não conseguiu se inserir na dinâmica implementada pela
mecanização, quimificações e tecnificação das atividades agropecuárias.
Um dos reflexos perversos desse processo pode ser visto sobre o número de
estabelecimentos rurais inferiores a 100 hectares no Brasil, que caiu em quase um
milhão (906.301) entre o Censo Agropecuário de 1985 e 1995/96, significando um
intenso percurso de concentração fundiária pela redução de 17,3% no número dos
estabelecimentos com essa parcela de área, conforme Homem de Melo (2001). Além
disso, houve um forte desemprego da mão-de-obra contratada e um abatimento das
ocupações destinadas à força de trabalho da família dos produtores que se deu em
função da pressão por redução dos custos dentro dos estabelecimentos produtivos e pelo
crescente uso de novas tecnologias. Os dados apresentados demonstram que o pessoal
que corresponde a cerca de 5,5 milhões de postos de trabalho, cuja maioria (cerca de 4
milhões) situa-se na categoria de responsáveis e membros pelos estabelecimentos
produtivos, majoritariamente dos estratos de área inferiores a 200 hectares (DIAS e
AMARAL, 1999 apud RAUPP, 2005).
Além disso, o crescimento agropecuário teve pouco impacto sobre o combate a
pobreza rural, pois “mais de 60% da população rural continuam com uma renda abaixo
da linha de pobreza absoluta de meio salário mínimo, enquanto que a desigualdade de
renda aumentou na década passada [90] e os mais pobres se tornaram mais pobres”.
Vale destacar ainda o aumento dos impactos ambientais que são gerados pela abertura
de novas áreas para a agricultura e a contaminação dos recursos naturais pelo uso em
larga escala de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos.
Diante disso, tem sido crescente a busca por novas alternativas que corroborem
com o processo de desenvolvimento rural – mesmo que sem se pautarem
exclusivamente na agricultura. Nesse sentido, tem sido priorizada as atividades que
gerem ocupações aos agricultores, renda às famílias, baixos índices de poluição,
preservação das culturas e tradições locais e a manutenção das pequenas propriedades
rurais. Dentro dessa proposta tem sido elencado um número razoável de atividades,
onde a junção dessas várias estratégias tem um papel muito mais eficaz quando
comparado com a uniformização das atividades nos territórios. Entretanto, nesse estudo
será priorizado os mecanismos ligados às agroindústrias familiares.
O sistema agroalimentar tem sido cenário de um crescente processo de
organização da produção e da industrialização sob-bases transnacional e transetoriais,
onde o comercio, a produção, o trabalho e as finanças passam a atuar dentro de cadeias
globais de commodities, funcionando no interior de uma economia crescentemente
integrada, conforme Gereffi, Korzeniewicz e Korzeniewicz (1994).
Esse processo de globalização do sistema agroalimentar, conciliado com a
abertura dos mercados – incluindo a integração regional do MERCOSUL – e a
consequente alteração do arcabouço regulatório e institucional, criou um novo ambiente
concorrencial que ameaçou diretamente a participação da agricultura familiar nessas
cadeias. Isso porque, passou a ser crescente a necessidade de extrair sua lucratividade
por meio dos ganhos de escala, tendo nos insumos modernos (genéticos e químicos),
nos grandes maquinários e nas inovações tecnológicas a condição básica para
manutenção ou entrada nos mercados (WILKINSON, 2003).
No entanto, a produção cada vez mais industrializada e globalizada acabou
gerando desconfiança e a incerteza por parte dos consumidores, já que a maioria dos
produtos apresentavam procedência desconhecida, qualidade indiferenciada e
irresponsabilidade nas questões sociais e ambientais. O que inflamou ainda mais essa
situação foi a crise sanitária que inquietou os consumidores de todo o mundo através da
vaca louca, febre aftosa, gripe aviária, salmonela, etc. Esse contexto de insegurança
acabou motivando a busca dos consumidores por alimentos mais saudáveis, de origem
conhecida, com menores riscos à saúde e ao meio ambiente (BURCH e LAWRENCE,
2005).
Roseli Caldart chama a atenção para o papel formativo dos processos sociais,
destacando o Movimento como princípio educativo, resgatando a história e o processo
de formação deste novo sujeito educativo. A autora cumpre esta tarefa de forma
exemplar, com um olhar de quase antropóloga, numa análise minuciosa e metódica,
através de uma visão complexa da educação inserida em várias outras questões.
Com a formação dos Sem Terra, formou-se não só um novo sujeito social como
também um novo sujeito cultural, através da sua forma particular de realizar sua luta e
vivenciar os valores e comportamentos que produz. É a forte dimensão de projeto que
distingue a produção destes novos sujeitos socioculturais da produção cultural intrínseca
à vivência cotidiana de qualquer ser humano. Dentro do MST formam-se estes novos
sujeitos sociais e culturais, transformando os trabalhadores desenraizados e isolados.
É uma transformação profunda, provocada pela dinâmica da luta pela terra, que
permanece mesmo após aquisição de terra para cultivar.
O MST tem uma forte matriz cultural, característica que só faz aumentar
conforme a identidade social e política do Movimento se afirmam. Esta realidade se
impõe e faz com que setores, grupos e instituições da sociedade comecem a olhar o
MST através da importância da sua produção de valores e dos gestos que expressam
estes valores. O MST começa a ser visto como criador de uma alternativa cultural,
alternativa à desumanização, degradação moral e individualização provocada pela
indústria cultural do capitalismo. Nos últimos anos, o MST também tem se dedicado
mais a essa dimensão cultural, fazendo um trabalho de resgate de sua memória, de sua
história, da mística da luta do povo, de um simbolismo com o qual o povo se
identifique, facilitando a difusão das bandeiras 89de luta do Movimento e orientando o
resgate da formação de valores que orientem a postura de seus integrantes. O MST
surge não só questionando as estruturas sociais e a cultura que as legitima, mas também
questionando a estrutura escolar e sua concepção pedagógica correspondente. A
educação no MST é um movimento que surge de dentro da dinâmica social no campo,
colocando no foco de sua pedagogia a formação humana em sua relação com a dinâmica
de luta social e, mais especificamente com a luta pela Reforma Agrária.
Tiradas entre 1980 e 1996, que retratavam a condição de vida de trabalhadores
rurais sem-terra, mendigos, crianças de rua e outros grupos excluídos socialmente,
marginalizados e desterrados no Brasil. São imagens de pessoas de algum modo
desterradas: trabalhadores rurais, mendigos urbanos, presos, garimpeiros, crianças de
rua - gente vagando entre o sonho e o desespero, como escreve José Saramago no
prefácio. A foto da capa retratava a garota Joceli Borges, que fazia parte de um
assentamento de trabalhadores rurais sem-terra no interior do Paraná. O rosto da menina
da capa recebeu certo destaque na mídia e foi reproduzida em galerias de arte e
exposições no Brasil e exterior José Saramago começa sua introdução à obra Terra
citando um trecho da peça Morte e Vida Severina de João Cabral de Melo Neto, cito-a:
É difícil defender
Só com palavras a vida
( ainda mais quando ela é
esta que se vê, severina ).
Este trecho é bastante significativo e é inclusive uma maneira do escritor
defender a obra como um todo. Seria uma evidência de que as palavras completam as
imagens e vice- versa. Essa completude é justamente o que percebemos na obra, pois o
texto de Saramago pode ser muito bem ilustrado pelas fotos de Salgado, ou, somente o
texto já cumpriria em grande parte o papel de legenda às fotografias.
Saramago conta que o sofrimento vivido pelos sem-terra tem origem no
castigo que Deus aplicou a Adão e Eva por desobedecerem a suas ordens. Segundo o
escritor, os descendentes do primeiro homem e da primeira mulher é que começaram a
cercar as terras, transformando-as em propriedades particulares e isso com o
crescimento populacional e a vontade de ter sempre mais, geraram pessoas que ficaram
sem a terra para tirar o fruto e os conflitos começaram a acontecer.
O escritor parte do geral para o específico, partindo da criação do
Homem até chegar aos massacres sofridos pelos sem-terra no Pará e em Rondônia,
terminando pedindo a reforma agrária ao governo brasileiro.
O roteiro usado na escrita da narrativa é o mesmo da ordenação e divisão
temática das fotos, por isso é possível acompanhar um com o auxílio do outro. O texto
de Saramago não só direciona para uma visão contextualizada das fotos como também
exprime a visão do escritor quanto à questão da reforma agrária no Brasil. Ele,
inclusive, cobra uma posição do governo brasileiro, vejamos um trecho de seu texto que
essa cobrança fica evidente:
E a Reforma Agrária, a reforma da terra brasileira aproveitável, em laboriosa e
acidentada gestação, alternando as esperanças e os desânimos, desde que a Constituição
de 1946, na sequência do movimento de redemocratização que varreu o Brasil depois da
Segunda Guerra Mundial, acolheu o preceito do interesse social como fundamento para
desapropriação de terras? Em que ponto se encontra hoje essa maravilha humanitária
que haveria de assombrar o mundo, essa obra de taumaturgos tantas vezes prometida,
essa bandeira de eleições, essa negaça de votos, esse engano de desesperados? Sem ir
mais longe que as quatro últimas presidências da República serão suficientes relembrar
que o presidente José Sarney prometeu assentar 1 400 000 famílias de trabalhadores
rurais e que, decorridos os cinco anos do seu mandato, nem sequer 140 000 tinham sido
instaladas; será suficiente recordar que o presidente Fernando Collor de Mello fez a
promessa de assentar 500 000 famílias, e nem uma só o foi; será suficiente lembrar que
o presidente Itamar Franco garantiu que faria assentar 100 000 famílias, e se ficou por
20 000; será suficiente dizer, enfim, que o atual presidente da República, Fernando
Henrique Cardoso, estabeleceu que a Reforma Agrária irá completar 280 000 famílias
em quatro anos, o que significará, se tão modesto objetivo for cumprido e o mesmo
programa se repetir no futuro, que irão se necessários, segundo uma operação aritmética
elementar, setenta anos para assentar os quase 5 000 000 de famílias de trabalhadores
rurais que precisam de terra e não a têm, terra que para eles é condição de vida, vida que
já não poderá esperar mais. Entretanto, a polícia absolve-se a si mesma e condena
aqueles a quem assassinou.
Êxodo Rural
“Êxodo” significa “emigração”, “saída”. O desencadeamento do êxodo rural é
consequência, entre outros fatores, da implantação de relações capitalistas modernas na
produção agropecuária, onde o modelo econômico privilegia os grandes latifundiários e
a intensa mecanização das atividades rurais expulsa os pequenos produtores do campo.
O intenso processo de mecanização das atividades agrícolas tem substituído a mão de
obra humana. Os pequenos produtores que não conseguem mecanizar sua produção têm
baixo rendimento de produtividade, o que os coloca em desvantagem no mercado.
Com essa emigração para as localidades urbanas, acarreta uma série de
problemas sociais, estruturais e econômicos para os lugares para onde os “retirantes” se
deslocam, legando ao “êxodo” um significado bastante pejorativo.
Na história do Brasil, por exemplo, podemos citar a migração das regiões do
nordeste onde predominava a agricultura da cana, para o sudeste onde floresciam as
culturas de café ou mesmo para o norte, para os seringais. E, mais tarde, em tempos
mais recentes, lá pela década de 50, se inicia uma nova migração, desta vez para a nova
capital do país, Brasília. A migração para Brasília fez surgir inúmeras cidadelas que não
estavam nos planos de infraestrutura e que, por terem se instalado nos arredores da
grande capital, foram chamadas de “cidades-satélites”.
O Brasil presenciou o seu período de maior êxodo rural entre as décadas de 60 e
80 quando aproximadamente 13 milhões de pessoas abandonaram o campo e rumaram
em direção aos centros urbanos. Isso equivale a 33% da população rural do início da
década de 60. Os principais motivos dessa migração em massa foram a expansão da
fronteira agrícola, o modelo de urbanização que incentivava o crescimento das médias e
grandes cidades criando oportunidades de empregos que atraíam os moradores do
campo, e, a estratégia de modernização da agricultura que incentivava as culturas de
exportação e os sistemas modernos de agricultura, práticas que, por sua vez, utilizam
menos mão-de-obra que a agricultura tradicional, forçando os trabalhadores excedentes
a procurarem outra forma de sustento.
No quadro “Retirantes” segundo MANUEL ALVES DA ROCHA NETO em sua
monografia "Possibilidades de Leitura na obra Retirantes de Cândido Portinari":
"A acentuada força dramática da Série Retirantes nasceu das visões de Portinari ainda menino. Desde pequeno, assistia da janela de sua casa ao vaivém das sofridas famílias que fugiam da seca do Nordeste à procura de trabalho. Eram famílias inteiras em estado de grande pobreza, imagens que marcaram a vida do menino e do pintor. Sensível, denunciou através do pincel a degradação de uma parcela significativa de homens e mulheres, brasileiros trabalhadores e sofredores. Através de sua obra, o artista consegue com uma abrangente visão crítica, fazer um documento visual da nossa realidade. Embora não se restrinja à questão critica da realidade brasileira, isso já seria o bastante para estar situado entre os artistas de destaque de nosso país. Os Retirantes (1944) de Portinari assumiram uma feição acentuadamente social na carreira do mestre brasileiro. Não apenas em virtude da Grande Guerra iniciada em 1939, como em face do apelo aos recursos de expressão que caracterizariam em seguida a parte mais notável de sua obra, que nos últimos anos da vida, já não eram apenas quadros sociais, tornando-se soluções de problemas formais."
Cândido Portinari, retratou em suas obras o dia-a-dia do brasileiro comum,
procurando denunciar os problemas sociais do nosso país, o quadro Os Retirantes,
produzido em 1944, Portinari expõe o sofrimento dos migrantes, representados por
pessoas magérrimas e com expressões que transmitem sentimentos de fome e miséria.
Procurando melhores condições de vida “Os retirantes” fugiram dos problemas
provocados pela seca, pela desnutrição e pelos altos índices de mortalidade infantil no
Nordeste. Contribuíram para essa migração a desigualdade social, no Nordeste.
Na tela desenhada por Portinari, nota-se nove personagens de forma cadavérica,
sendo dois homens adultos e duas mulheres adultas. Percebemos também que na
composição encontram-se cinco crianças, sendo que em apenas uma delas pode ser
identificado o sexo, que neste caso está exposto, deixando a genitália da criança exposta
(lado direito da tela). Há uma criança totalmente nua, e o personagem imediatamente
atrás desta mulher também se encontra com seu dorso nu. É um velho, aparentemente o
personagem mais idoso na composição. Possuem cabelos despenteados e barba, ambos
já estão brancas, e seguras um cajado. Seu olhar se faz distante.
A mulher que segura a criança, a sustenta pelo lado, apoiando-a seu quadril. Seu
olhar distante, também transmite tristeza e solidão, que é marcada pela fragilidade de
sua fisionomia.
Na outra família (centro) percebemos uma mulher mais jovem, com cabelos
longos e negros, e olhar triste, cansado e sua face retrata seu sofrimento, o seu lado está
seu marido, segurando a mão de uma criança. E ao lado do pai se encontram duas
crianças, sendo a da frente do sexo masculino, pois está seminua e sua genitália está à
mostra. Esta mesma criança apresenta um abdome bastante avantajado, o que pode ter
sido proposital pelo artista ao querer mostrar que no período da produção da obra o país
enfrentava sérios problemas com as questões de saneamento básico e tratamento da
água, o que fazia com que grande parte da população fosse atingida pela
esquistossomose.
Percebe-se um embate entre o sagrado e o profano, o sagrado da família e a
morte que se mostra para profanar ainda mais este cenário de sofrimentos. De forma
clara se vê claramente o ciclo da vida que se inicia com uma criança nesta cena, e finda
na figura cadavérica do personagem mais idoso da composição.
Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural.
País com enorme déficit social, o Brasil está frente a um enorme desafio: acabar
com a desigualdade social que predomina no território brasileiro. Parte expressiva da
população vive em áreas de risco sem ter clareza dessa situação. Por isso é preciso
definir o risco e a vulnerabilidade para subsidiar a elaboração de políticas públicas que
permitam mudar esse cenário. Desigualdades sociais agudas, como as encontradas no
Brasil, exigem uma reflexão que possa gerar políticas públicas que atenuem esse
cenário. Elevada concentração de riqueza gera um quadro de instabilidade social que se
reflete na organização do espaço urbano. A paisagem urbana acaba espelhando as
desigualdades sociais por meio de edifícios luxuosos muito próximos a habitações
subnormais, como as favelas, cortiços e palafitas, que acabam sendo o abrigo das
camadas pobres da população uma combinação dos dois processos: vazios urbanos e
população expulsa do campo que migra para as cidades sem qualificação para os postos
de trabalho e que acaba sem renda para alugar ou comprar parcela do solo urbano para a
moradia. Como alternativa, elege parte dos vazios urbanos menos valorizados, como
várzeas e encostas íngremes que se caracterizam como áreas de risco, para edificarem
suas moradias precárias que muitas vezes são levadas pelo movimento das águas e de
material intemperizado que recobre a rocha, o que acarreta em perdas materiais e,
infelizmente, mortes.
O rápido processo de urbanização do país foi somado à expropriação da terra no
campo, o que resultou em massas de trabalhadores migrantes que, sem alternativa de
renda, ou que a conquistam em valores baixos, não conseguem pagar pela moradia nas
cidades brasileiras. Como alternativa, ocupam áreas consideradas inadequadas e se
expõem com muita frequência a situações de risco como escorregamentos de vertentes e
alagamentos.
O ambiente político que se seguiu logo ao início da década de noventa era já
bem distinto daquele em que se redigiu a Carta Magna, o que acabou por interferir nas
regulamentações específicas da Seguridade Social, significando, em muitos casos, o
distanciamento de seu projeto original. Na década de noventa e durante o início dos
anos 2000, predominou a imposição de teses neoliberais que denunciavam a
insustentabilidade de sistemas amplos e públicos de proteção social. Como alternativa,
propunha-se a adoção de medidas focalizadas e de baixa cobertura, voltadas ao alívio da
pobreza, visando a dar espaço à iniciativa privada e desonerar o orçamento nacional. O
caminho percorrido da Constituição aos dias de hoje foi marcado por avanços e
retrocessos. Um dos avanços refere-se ao significativo aumento no gasto social e na
cobertura contra riscos sociais e à conformação de um amplo conjunto de programas de
proteção e promoção social.
A estratégia Fome Zero, lançada ao início do governo Lula, em 2003, e o Plano
Brasil sem Miséria, lançado em 2011, a serem apresentados nos próximos capítulos
expressam parte das escolhas políticas feitas nos últimos anos. No percurso de
consolidação das políticas sociais, configuram-se enquanto programas de governo, que
buscam impulsionar determinados elementos da política social. O Fome Zero seu
programa de maior expressão, o Bolsa Família, alavancaram a agenda de combate à
fome e à pobreza, enquanto que o Plano Brasil Sem Miséria, em fase de implementação
está voltado prioritariamente à ampliação do acesso e ao aperfeiçoamento das políticas
públicas voltadas à erradicação da pobreza extrema. Cabe destacar que tais estratégias
não pretendem abarcar o conjunto das políticas sociais, e que importantes avanços,
como por exemplo a consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,
foram também tratados com prioridade e correram de forma paralela e articulada aos
Planos Fome Zero e Brasil Sem Miséria.
A discussão sobre o acesso à alimentação, no contexto de construção do Fome
Zero e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é marcada pelo
pressuposto de que o problema da fome não é uma questão de indisponibilidade de
alimentos. O Brasil produz o suficiente para alimentar toda sua população, porém
milhões de pessoas não têm o acesso garantido, porque não tem poder aquisitivo
suficiente para comprar os alimentos que precisam ou porque não tem disponíveis os
meios de produção dos alimentos.
O conjunto de programas e ações propostos que compõem este eixo busca
ampliar as condições de acesso a alimentos saudáveis e adequados, principalmente às
famílias de mais baixa renda. Envolve ações ligadas ao MDS, Ministério da Educação
(MEC) e Ministério da Saúde (MS). A partir da Fome Zero, a agricultura familiar passa
a ser ainda mais reconhecida pelo papel que ocupa no abastecimento alimentar interno e
pela sua capacidade de resposta para a garantia da soberania alimentar e a manutenção
do preço dos alimentos, mesmo em períodos de crises globais que elevam os preços das
commodities alimentares. As políticas voltadas à agricultura familiar passam também a
ser valorizadas por sua capacidade de inclusão produtiva e geração de renda para as
famílias que vivem no campo, abrangendo 4,4 milhões de estabelecimentos rurais
familiares, Sem dúvida, o crescimento econômico registrado nos últimos dez anos,
associado a uma política redistributiva, contribuiu para os avanços aqui registrados. No
que se refere à extrema pobreza, no entanto, as oportunidades abertas por esse
crescimento têm um impacto muito reduzido no sentido de alavancar uma mobilidade
social positiva. Há que se examinar também os efeitos gerados pelo próprio
crescimento, que muitas vezes pode ser reprodutor de novas situações em que são
produzidos fortes mecanismos de exclusão relacionados a grandes projetos (vide os
impactos das construções de hidrelétricas sobre populações tradicionais que vivem nos
territórios aonde esses projetos ocorrem). Ou seja, em nome do crescimento, são
continuamente gestados fatores que intensificam o empobrecimento de populações
atingidas por esses projetos dos quais 2,2 milhões de famílias pobres. Um país com as
desigualdades sociais do Brasil não pode esquecer sua dívida social. Ainda que a
situação do país tenha melhorado nos últimos anos, a ponto de alterar sua posição entre
as maiores economias do mundo, deve-se aproveitar esse momento para cuidar de
dificuldades que foram acumuladas ao longo de séculos. Melhorar as condições de
moradia é importante, mas com a escolha de alternativas técnicas adequadas à
diversidade geográfica do Brasil, que possam aproveitar a insolação e elevadas
temperaturas para gerar energia e aquecer água, além de usar materiais adequados para
oferecer maior conforto térmico aos moradores, bem como desenvolver um projeto que
permita a circulação do ar e a iluminação natural dos ambientes é preciso enfrentar o
desafio de desenvolver alternativas de habitação popular adequadas às condições
geográficas do Brasil que possam substituir as empregadas pela população em áreas de
risco e vulneráveis a eventos extremos. Para tal, é necessário considerar a percepção de
risco da população afetada de modo a instrumentalizá-la para que possa reivindicar
maior justiça ambiental ao Estado brasileiro em seus diversos níveis de gestão.
Considerações Finais
O Brasil está frente a um enorme desafio: acabar com a desigualdade social que
predomina no território brasileiro. Parte expressiva da população vive em áreas de risco
sem ter clareza dessa situação. Por isso é preciso definir o risco e a vulnerabilidade para
subsidiar a elaboração de políticas públicas que permitam mudar esse cenário
O papel do Estado e das políticas públicas que focalizam os agricultores
familiares e a reforma agrária teve um papel decisivo, pois foi através delas que se
instaurou um debate entre estudiosos e pesquisadores que passaram a alimentar o
próprio tema do desenvolvimento rural. Mas também se indicou que a discussão sobre
desenvolvimento rural no Brasil está impregnada de um sentido político e ideológico
que se alimenta e fortalece à medida que a polarização entre os defensores do
agronegócio e da agricultura familiar.
Se as diferenças entre os espaços rural e urbano no Brasil são cada vez menores,
estas ainda se apresentam grandes no que diz respeito ao acesso a alguns bens e serviços
fundamentais.
Por exemplo, a estratégia Fome Zero, lançada ao início do governo Lula, em
2003, e o Plano Brasil sem Miséria, lançado em 2011, expressam parte das escolhas
políticas feitas nos últimos anos.
O Fome Zero é seu programa de maior expressão e o Bolsa Família,
alavancaram a agenda de combate à fome e à pobreza, enquanto que o Plano Brasil Sem
Miséria, em fase de implementação, está voltado prioritariamente à ampliação do acesso
e ao aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza extrema.
Referências Bibliográficas:
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“Retirantes” de Cândido Portinari- Uberlândia- M.G. 2006
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