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Apresentação do programa Edição 2012 / 2013. Coordenação Maria José Afonso. 25 de Outubro de 2012. Reflexão. Discussão. Regras Parlamentares. AR. Incentivar. Dar a Conhecer. Debate Democrático. OBJETIVOS DO PROGRAMA. Promover. Educar. Respeito pelas regras de formação da decisão. - PowerPoint PPT Presentation
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Apresentação do programaEdição 2012 / 2013
Coordenação Maria José Afonso25 de Outubro de 2012
Dar a Conhecer
Incentivar
Estimular
Promover
AR
Regras Parlamentares
ReflexãoDiscussão
Participação Cívica e Política
OBJETIVOS DO PROGRAMA
Debate Democrático
Respeito pelas regras de
formação da decisão
Capacidade de ArgumentaçãoCapacidade
de Expressão
Educar
FASES DO PROGRAMA
Sessões Escolares1.ª Fase
Sessões Distritais / Regionais
(Distritos / Regiões Autónomas)
2.ª Fase
Sessão Nacional3.ª Fase
Básico Secundário
1ª Fase
Inscrição Escolas
1.º Formulário Online
Escolas Inscritas
Confirmação DataSessão Escolar
AR anuncia
N.º de deputados a eleger para a Sessão Distrital / Regional
Professor Coordenador
AR divulga
Calendário das Sessões Distritais / Regionais
ReuniõesInformação
Coordenação AR
DRE IPDJ RA
DRE DRJ
Sessões Escolares
ProfessoresEscolas
Detalhe 1.ª Fase
Inscrição Escolas
Confirmada por mensagem
Indispensável para envio 2.º formulário após Sessão Escolar
Lista de escolas inscritas publicada na Internet por
círculos eleitorais
AR envia para DRE / IPDJ
Para o caso de terem de os confirmar às Escolas
Contém
Senha de acesso
Código inscrição
Detalhe 1.ª Fase
Escolas InscritasAções
Debate do tema
Convidados locais
Deputados
Convite à AR
Constituição da Comissão Eleitoral
Candidaturas em Listas de 10
deputados
Campanha Eleitoral
Sessão Escolar
Prof.'s+
1 aluno
Cada Lista pode propor
até 3 medidas
Eleição deputados para
a sessão escolar
deputados
Aprovam
Elegem
Podem propor
Proj. Recomendação
deputados à Sessão Distrital / Regional
Tema para 2014
1 Candidato à Mesa da
Sessão Distrital / Regional
Profs. Coordenadores
enviam resultados e relatório à AR2.º Formulário
Online
Bas.Sec.
1ª Fase
1ª Etapa
Prazos Relevantes2ª Etapa 3ª Etapa
Até 7 dez.Const. Comissão Eleitoral Escolar
Até 14 dez.Prof. Coord.
confirma data Sessão Escolar
DRE - Bas.
IPDJ - Sec.
confirma AR
Até 21 dez. AR divulga
Nº. depts a eleger
por Escola para
Sessão Distrital/Regional
Calend.Sessões
Distritais/Regionais
Até 22 jan.
Campanha Eleitoral
Eleições
Sessão Escolar
Até 25 jan. (data limite)
Resultados
Eleições
S. Escolares
Proj. Recom.
+Rel. Prof. Coord.
envio
Até 1 fev. Bas.
Até 8 fev.Sec.
Até 14 fev.
Parecer DRE’S,
ouvido IPDJ eventual
exclusão de Escolas
Deliberação do Júri Nac.
Nº escolas
Nº deputados
Nº perguntas
Sessão Nac. Sessão Distr.
p/ circulo Eleger
para
em cada
Deputados AR na
aapresentar
72 horas
Sec
No
vo
2.ª Fase
Sessão Distrital / Regional
Básico Secundário
OBJETIVOS
Às escolas participantes a vivência
de uma sessão parlamentar com
debate semelhante à Sessão Nacional
Decisões ao nível do círculo
deputados à Sessão
Nacional
Proporcionar
Eleger
Tomar
Sessões Escolares
S.Distr. / Reg.
18 fev. a 12 março
2ª Fase
Sessão Distrital / Regional
Básico SecundárioMESA
Condução dos trabalhos
PresidenteVice-Presidente
Secretário
Eleitos de entre depts. selec. nas S. Escolares
do Círculo
Eleição antecede a Sessão DistritalReunião Especial
DRE IPDJProcesso de seleção
Cap.Liderança Conhecimento Regulamento
revelam
Presidente Eleito
É sempre candidato à MESA da S. Nac.
Competência
Def. Metodologia Debate
Especialidade
Dirigir Sessão
Deliberar tempos de cada fase
Decidir e suprir lacunas do
regulamento
Votar
Em caso de empate
Detalhe 2ª Fase
Básico SecundárioOrganização da
Sessão
LocalIndicado pela DRE ouvido o
IPDJ
CalendárioDivul. Coord. AR
DREIPDJ
concertação
CalendárioDivul. Coord. AR
LocalIndicado
pela Deleg.
Reg. IPDJ ouvida a
DRECerimónia de Abertura
Duração Máxima 10 min.
Intervenção de convidados locais
Tempo de intervenção 3 min.
Representantes da DRE Representantes do IPDJ
DREIPDJ
concertação
Detalhe 2ª Fase
Básico Secundário
Períodos da Sessão Distr. / Reg.
Período perguntas Deputado AR
Pergunta p/ Grupo Esc.
Debate Proj. Recomen.na Generalidade
Apresentação Projetos Debate na Generalidade
1 ou + deputados da
Escola
Pedidos Esclarecimento
Apreciação Geral
Votação na GeneralidadeSóVotos a
favorDebate e Votação
na Especialidade
Discussão e Votação de cada medida do projeto
baseContinua
Max. 30 Minutos
Em caso empate repete votação dos mais votados
Apresentação de propostas
Detalhe 2.ª Fase
Básico Secundário
Períodos da Sessão Distr. / Reg.
Por Escola ou Grupos de Escolas
Impresso próprio
Eliminação(corte de medida)
Alteração (Redação) Aditamento
Só 1 do texto base
Entregues na MESA
Ordena as propostas em 3 grupos
Debate das propostas Votação Resultado
Projeto Recomendação
Círculo
5 Medidas4 Medidas
Redação Final
Representantes• Coord. AR• DRE
• MESA• Porta-Voz• IPDJ
IPDJEnvia72 H
DivulgaInternet
prazo máx. 3 diasCoord. AR
DREEnvia72 H
Coord. AR
3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioParticipam
120 deputados
Continente R. Autónomas Europa/Fora Europa
Eleitos Sessões Distrit/Reg.
Voto Secreto Provêm de
Votação nas Escolas
Organizados por círculos eleitorais
Eleitos Diretamente
Escolas
Sessões Escolares
S.Distr. / Reg.
S. Nac.
Constituem-se em Grupo
Parlamentar
Coord. p/ Porta-Voz
3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico Secundário2 Períodos
1.º DiaReuniões Comissões
2.º DiaSessão
Plenária
Objetivos
Debate dinâmico/espontâneo
dos Proj. Recom. aprovados nos
círculos eleitorais
Proporcionar
Propostas contendo os contributos
apresentados
Elaborar
Consagração de algumas dessas
medidas na Recom. Final a aprovar
na Sessão Plenária
Visando
Selecionar medidas resultantes do trabalho das Comissões
Recomendação Final com 10 Medidas
A enviar à Presidente da Assembleia da
República o texto da Recom. Final aprovada
Debate
Aprovação
Entrega
3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioMESACada Comissão integra
Comissões
Todos os depts. dos Círculos que subscrevem os
Projs. em debateSempre
que possível
Alguns depts. Círculos +
numerosos podem ser distribuídos p/ outras comissões
Porta-Voz integra a comissão a que for distribuído o
Proj. do seu Círculo
Participam em todas as fases do debate, exceto
na apresentação dos Projetos
4
Reunião até 3 horas
Fases
Apresentação dos Projs. do Recom.
Debate na Generalidade e Especialidade
Aprovação de texto c/ 5 Medidas
Seleção de perguntas p/ Sess. Plenária
Apresentadas pelo Porta-Voz
Votadas s/ debate
Número prev.
deter. p/ Júri AR
2 Deputados da AR + 1 Funcionário p/
assessorar
Continua
Sessão Euroescola
Exceto Membrosda MesaBAS
SEC
Grupo de trabalho
constituído p/ funcionários
da AR
3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioComissões
Texto Final resultante da reunião das comissões
Guião com 20 Medidas
elabora
São sistematizadas
todas as medidas
aprovadas nas comissões
Distribuição no final da
tarde
Para servir de base ao debate
na Sessão Plenária
3.ª Fase
Sessão Nacional
Sessão Plenária
Abertura SolenePresidente da Assem. República
MESA
Presidente
Básico Secundário
Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão
De entre os presidentes das
S. Distrit/Region.
AR e IPDJ organizam
Cap.Liderança Conhecimento das regras na condução dos trabalhos da Sessão
Objetivo: aferir
Dirige os trabalhos
Substitui o Presidente nas ausências
Registam pedidos de intervenção
dos depts.
Controlam os tempos e
registam os resultados
das votações
Vice-Presidente 2 Secretários
Apoio na condução dos trabalhos
De entre os presidentes das S. Distritais/Region.
Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão
AR e DRE organizam
3.ª Fase
Sessão Nacional
Sessão PlenáriaBásico Secundário
Períodos
Apresentação de perguntas aos Deputados AR
Em representação dos Grupos Parlamentares
Duração Máxima 60 min.
Aprovação a nível Nacional da
Recomendação da AR
C/10 medidas máx.
As mais votadas
Das medidas aprov. nas comissões e
sistematizadas no guião
Só alterado c/ a apresentação de
propostas de eliminação
Sessão Euroescola No final da Sessão Nacional: Anúncio dos vencedores e
entrega dos prémios
Resultam do debate e votação
Subscritas 10 depts. Cada dept.
Subscreve apenas 1
Submetidas a debate 2
rondas de Intervenção.
1 favor
1 contra
em cada rondaVotação
na 2.ª ronda 2.º empate
=rejeição
1º empate
Destaque 2.ª Fase
Alterações do Regimento
Básico Secundário
REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
Sempre que no processo de votação se verifique dois empates consecutivos, a Mesa deve decidir a favor da Escola onde tiver havido maior número de listas no ato eleitoral ou maior percentagem de votantes (relativamente ao número de eleitores inscritos), no caso de aquele número ser idêntico.
art.º 5.º n.º4
art.º 5.ºn.º4
Sessão Distrital/Regional
Destaque 2.ª Fase
Alterações do Regimento
Sessão Distrital/Regional
REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
Período de perguntas ao Deputado da AR
1. O Presidente abre o período de inscrições para perguntas a apresentar por um (1) deputado por Escola ou por grupos de Escolas (a regra é formar grupos mas tal vai depender do número de Escolas participantes).
2. O Deputado responde a cada pergunta ou a grupos de perguntas, como preferir, cabendo-lhe aceitar perguntas adicionais, se houver tempo disponível. Esta fase não deve exceder, em princípio, 30 minutos.
art.º 9.º
Destaque 2.ª Fase
Alterações do Regimento Sessão Distrital/Regional
REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
Eleição dos deputados à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens(….)
e) O Presidente anuncia os resultados e os nomes das Escolas selecionadas. Em caso de empate repete-se a votação das mais votadas. Se houver dois empates consecutivos na votação, é selecionada a Escola onde tiver havido maior número de listas no ato eleitoral ou maior percentagem de votantes (relativamente ao número de eleitores inscritos) caso aquele número seja idêntico;
f) Os deputados eleitos à Sessão Nacional são, em princípio, os dois mais votados da lista da sua Escola (conforme constam na lista publicitada).Informa ainda que os deputados não eleitos dessas Escolas são deputados suplentes à Sessão Nacional, podendo vir a substituir algum dos efetivos;
g) (mantém a redação da anterior alínea f); h) (mantém a redação da anterior alínea g).
art.º 11.º
Destaque 2.ª Fase
Alterações do Regimento
Sessão Distrital/Regional
REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
Eleição do Porta-Voz do Círculo
1. (…)2. a) (…)
b) (…)d (…)
d) Em caso de dois empates consecutivos, é selecionado o candidato em cuja Escola tiver havido maior número de listas no ato eleitoral ou maior percentagem de votantes (relativamente ao número de eleitores inscritos) caso aquele número seja idêntico.
Sec. artº12nº. 2 al. d)
Destaque 2.ª Fase
Alterações do Regimento
Sessão Distrital/Regional
REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
Proposta de um tema para o ano seguinte
• As propostas sobre temas aprovados nas Sessões Escolares constam de uma lista que é distribuída no início dos trabalhos, em que cada deputado assinala com X um tema da sua preferência.
• Em caso de empate a Mesa delibera por voto secreto.
• O tema mais votado em cada círculo eleitoral é submetido à consideração da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura que delibera sobre qual o tema da edição seguinte do Parlamento dos Jovens.
art.º 14.º
Destaque 3.ª Fase
Alterações do Regimento
Sessão Nacional
Regulamento das Comissões
Organização e regras da Reunião1. (…)2. (…)3. (…)4. (…)5. Se, em qualquer votação se verificar 2 (dois) empates, o desempate é feito tendo
em conta o número de listas eleitorais que foram constituídas nas Escolas dos círculos em questão (ou maior percentagem de votantes relativamente ao número de eleitores inscritos), no caso de aquele número ser idêntico.
art.º 4.º, n.º
5
Destaque 3.ª Fase
Alterações do Regimento
Sessão Nacional
Regulamento das Comissões
Debate dos Projetos de Recomendação
1. (…)2. (…)3. (…)4. Debate e votação na especialidade
Esta fase destina-se a discutir cada medida do projeto-base, podendo ser introduzidas alterações.O Projeto de Recomendação da Comissão deve incluir obrigatoriamente três (3) medidas , não podendo exceder cinco (5).
(…) Depois de entregues na Mesa, o Presidente ordena as propostas em três grupos:
eliminação/alteração de redação/aditamento.O debate e votação seguem a seguinte metodologia:
art.º 5.º
Destaque 3.ª Fase
Sessão Nacional
Alterações do Regimento
Regulamento das Comissões
Debate dos Projetos de Recomendação
1.º (…)2.º (…)3.º (…)4.º (…)5.º Finalmente … uma vez que o Projeto de Recomendação da Comissão deve incluir
obrigatoriamente três (3) medidas, não podendo exceder cinco (5).Se vier a ser aprovado número superior ao limite, só as mais votadas ficam no Projeto de Recomendação.
art.º 5.º
Destaque 3.ª Fase
Sessão Nacional
Alterações do Regimento
Regulamento das Comissões
Seleção de perguntas a apresentar no Plenário
1. (…)
2. As perguntas são apresentadas ……. sem debate. Em caso de empate aplica-se o disposto no n.º 5 do artigo 4.º .
(Se em qualquer votação, houver 2 (dois) empates consecutivos, o desempate é feito tendo em conta o número de listas eleitorais ou, se necessário, a maior percentagem de votantes relativamente ao número de eleitores inscritos) que foram constituídas nas Escolas dos círculos em questão).
art.º 7.º
NOTAS FINAIS
Relevância das alterações introduzidas nos Regulamentos
Básico Secundário
SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
Decorrente da avaliação anual de cada edição do Programa Parlamento dos Jovens –
realizada pelas Entidades Parceiras (representantes da AR, do MEC/DRE e do IPDJ, I.P –
que recolheram as propostas de professores e jovens , a que se associa também a
preocupação em dinamizar a condução dos trabalhos no decorrer das várias ações,
designadamente nas sessões distritais, caracterizadas por contarem com uma grande
participação dos jovens eleitos nas sessões escolares, justifica-se a apresentação das
alterações introduzidas nos Regulamentos contidos nos Regimentos do Básico e do
Secundário.
Elementos considerados Básico Secundário Totais
B+STotaisB+S
TotaisB+S
Edição do Parlamento dos Jovens
2010 2011 2012 2010 2011 2012 2010 2011 2012
Escolas participantes 403 442 426 322 337 341 725 779 767
Turmas envolvidas 1893 2334 2030 1626 1749 3498 3519 4083 5528
Alunos participantes nas listas eleitorais 11959 17902 17253 8376 9517 9626 20335 27419 26879
Votantes nas eleições para as Sessões
Escolares93212 11033
6 98674 55319 61654 59109 148531 171990 157783
Deputados eleitos para as Sessões Escolares 8289 11654 8179 5472 6180 5859 13761 17834 14038
Alunos participantes nas Sessões
Distritais/Regionais, eleitos nas S. Escolares
1352 1499 1329 1158 1182 1216 2510 2681 2545
N.º de Escolas eleitas para a Sessão Nacional 65 64 65 65 63 64 130 128 129
Alunos eleitos para a Sessão Nacional 130 130 130 130 126 128 260 256 258
Quadro referente à participação de Escolas e jovens entre 2010 e 2012
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