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Custo-Aluno-Qualidade em Escolasde Educao Bsica 2 Etapa
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COORDENAO-GERAL DE ESTATSTICAS ESPECIAIS (CGEE)/INEPPaulino Motter
COORDENAO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO E GASTOEM EDUCAO (CSFGE)/INEPJos Dias Pereira
Equipe Tcnica da Pesquisa:
Ana Lcia Frana Magalhes | Pesquisadora Snior
Fernando Saldanha | Analista de Sistemas
Luiz Fernando Silva | Pesquisador
Ana Luiza Machado de Codes Lima | Consultora Especializada
Lys Vinhaes | Consultora Especializada
Viviane Menezes Brando | Bolsista de Iniciao Cientfica CNPq
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Custo-Aluno-Qualidade em Escolasde Educao Bsica 2 Etapa
Relatrio Nacional da Pesquisa
Robert E. Verhine | Universidade Federal da Bahia
Braslia | DF | Inep | 2006
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COORDENADORA-GERAL DE LINHA EDITORIALE PUBLICAES (CGLEP)Lia Scholze
COORDENADORA DE PRODUO EDITORIALRosa dos Anjos Oliveira
COORDENADORA DE PROGRAMAO VISUALMrcia Terezinha dos Reis
EDITOR EXECUTIVOJair Santana Moraes
REVISOZippy Comunicao Ltda.
PROJETO GRFICOMarcos Hartwich
DIAGRAMAO E ARTE-FINAL
Mrcia Terezinha dos Reis
TIRAGEM1.000 exemplares
EDITORIAInep/MEC - Instituto Nacional de Estudose Pesquisas Educacionais Ansio TeixeiraEsplanada dos Ministrios, Bloco L, Anexo I,4 Andar, Sala 418CEP 70047-900 - Braslia-DF - BrasilFones: (61) 2104-8438, (61) 2104-8042Fax: (61) 2104-9812
editoria@inep.gov.br
DISTRIBUIOInep/MEC - Instituto Nacional de Estudose Pesquisas Educacionais Ansio TeixeiraEsplanada dos Ministrios, Bloco L, Anexo II,4 Andar, Sala 414CEP 70047-900 - Braslia-DF - BrasilFone: (61) 2104-9509publicacoes@inep.gov.brhttp://www.inep.gov.br/pesquisa/publicacoes
Relatrio produzido para o Inep segundo o Contrato n 2.004/
001993 e o Termo de Referncia n 112.390.
A exatido das informaes e os conceitos e opinies emiti-dos so de exclusiva responsabilidade do autor.
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira
Pesquisa nacional qualidade na educao / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira. Braslia : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira, 2006.2 v.
Contedo: Custoalunoqualidade em escolas de educao bsica 2 etapa : relatrio nacional de pesquisa / RobertE. Verhine Problematizao da qualidade em pesquisa de custoalunoano em escolas de educao bsica : relatriode pesquisa / Rubens Barbosa de Camargo ...[et al.].
1. Qualidade educacional. 2. Educao bsica. 3. Relao custoaluno. I. Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Ansio Teixeira.
CDU 37.014.12
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Sumrio
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ........................................................... 6
LISTA DE TABELAS ......................................................................................... 8
LISTA DE FIGURAS ........................................................................................ 10
LISTA DE QUADROS ...................................................................................... 11
APRESENTAO ............................................................................................ 13
RESUMO .......................................................................................................... 15
INTRODUO .................................................................................................. 17
REFERNCIAS LEGAIS E TERICAS .............................................................. 19O financiamento e os custos educacionais ..................................................... 19
O financiamento da educao - Definies e redefinies ...................... 19Os custos educacionais Conceito ............................................................ 24Os custos educacionais Breve reviso de literatura ............................... 26
A PESQUISA .................................................................................................... 29Delineamento da amostra................................................................................ 29
Perfil das escolas da amostra .......................................................................... 31Localizao e dependncia administrativa das unidades escolares ......... 31Matrcula geral e por turma ....................................................................... 32Oferta de ensino.......................................................................................... 34Pessoal docente e diretores ........................................................................ 35Infra-estrutura existente nos prdios escolares ........................................ 38Condies fsicas das escolas ..................................................................... 39Recursos financeiros recebidos e aplicados pelas escolas ........................ 41
Procedimentos para a determinao do custo-aluno .................................... 45
RESULTADOS DA INVESTIGAO SOBRE CUSTO-ALUNO-ANO............... 51Resultados globais ........................................................................................... 51Resultados globais e por contexto .................................................................. 54Resultados por oferta de ensino ...................................................................... 56Resultados sobre economias de escala ........................................................... 58Resultados por escolas de "qualidade especial" ............................................. 61Resultados de custo-aluno por indicadores de qualidade escolar................. 63Determinantes principais de custo-aluno ....................................................... 66
CONSIDERAES FINAIS ............................................................................... 69
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................................... 73
ANEXO ............................................................................................................. 77
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Lista de Siglase Abreviaturas
Alfa - AlfabetizaoAnpae - Associao Nacional de Poltica e Administrao da EducaoCA-MAN - Custo-Aluno - Manuteno do EnsinoCA-ECO - Custo-Aluno - EconmicoCFR - Escola da Casa Famlia RuralCGEE - Coordenao Geral de Estatsticas EspeciaisConesp - Companhia de Construes Escolares do Estado de So Paulo S/A
CRE - CrecheDTDIE - Diretoria de Tratamento e Disseminao de Informaes EducacionaisEB - Educao BsicaEdurural - Educao RuralEE - Educao EspecialEF - Ensino FundamentalEFA - Escola Famlia AgrcolaEI - Educao InfantilEJA - Educao de Jovens e AdultosEM - Ensino MdioFipe - Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaoFPE - Fundo de Participao do EstadoFPM - Fundo de Participao dos MunicpiosFundeb - Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de
Valorizao dos Profissionais da EducaoFundef - Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorizao do MagistrioGHM - Grupo HomogneoGHT - Grupo HeterogneoIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaICMS - Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de ServiosIEE - ndice de Escolha de EscolaIGP-DI - ndice Geral de Preos - Disponibilidade InternaInddep - ndice de Condies de Uso das DependnciasIndgeral - ndice Geral de Condies FsicasIndpred - ndice de Conservao do PrdioInep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio TeixeiraIPCA - ndice de Preos ao Consumidor - AmploIPIexp - Imposto sobre Produtos Industrializados, Proporcional s Exportaes
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Lista de Siglase Abreviaturas
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veculos AutomotoresISP - Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor PblicoITCM - Imposto sobre Transmisso Causa MortisITR - Imposto Territorial RuralLC - Lei ComplementarLDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educao NacionalMAN - Manuteno do Ensino
MEC - Ministrio da EducaoMOC - Movimento de Organizao ComunitriaMST - Movimento dos Trabalhadores Sem-TerraNOR - Ensino Normal de nvel MdioORG - Organizao No-GovernamentalPDDE - Programa de Dinheiro Direto na EscolaPEC - Proposta Emenda ConstitucionalPibic - Programa Institucional de Bolsas de Iniciao CientficaPNE - Plano Nacional de EducaoPnud - Programa das Naes Unidas para o DesenvolvimentoPRE - Pr-Escola
PRO - Ensino Profissional Tcnico de Nvel MdioSEB - Secretaria de Educao BsicaSBEC - Sociedade Brasileira de Educao ComparadaSelic - Sistema Especial de Liquidao e CustdiaSerta - Servio de Tecnologia AlternativaSPSS - Pacote Estatstico para as Cincias SociaisTEC - Ensino Tcnico de Nvel MdioUE - Unidade EscolarUECE - Universidade Estadual do CearUF - Unidade da FederaoUFBA - Universidade Federal da BahiaUFG - Universidade Federal de GoisUFMG - Universidade Federal de Minas GeraisUFPA - Universidade Federal do ParUFPI - Universidade Federal do PiauUFPR - Universidade Federal do ParanUFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do SulUSP - Universidade de So Paulo
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Lista de Tabelas
Tabela 1 - Fundef - valor legal e valor do decreto presidencial......................23Tabela 2 - Total de unidades escolares por regies, Estados
e sua distribuio por localizao e dependncia administrativa .. 31Tabela 3 - Agrupamento da matrcula nas escolas da amostra ......................32Tabela 4 - Mdia da matrcula total e por turma das unidades
escolares por localizao ................................................................33Tabela 5 - Mdia da matrcula total e por turma das unidades
escolares por dependncia administrativa e localizao ................ 33Tabela 6 - Mdia da matrcula total e por turma das unidades
escolares por UF ordenadas por rendaper capita..........................34Tabela 7 - Matrcula inicial e por turmas por oferta de ensino ......................34Tabela 8 - Situao funcional dos docentes por dependncia
administrativa e localizao da UE ................................................35Tabela 9 - Porcentual da situao funcional dos docentes por
localizao das unidades escolares ................................................. 36Tabela 10 - Distribuio pelos Estados do porcentual da situao
funcional dos docentes da amostra ................................................ 37Tabela 11 - Situao funcional dos diretores segundo a localizao
por Estado ......................................................................................38Tabela 12 - Total das dependncias das UE usadas prioritariamentepelos alunos, distribudas por UF ...................................................38
Tabela 13 - Distribuio das escolas da amostra quanto aos ndicesde conservao do prdio e condies de usodas dependncias ...........................................................................40
Tabela 14 - Distribuio das escolas da amostra quanto ao ndice geral ..........40Tabela 15 - Distribuio das escolas da amostra segundo localizao
e dependncia administrativa, quanto ao porcentualapresentando condies fsicas satisfatrias (Indgeral) ..................41
Tabela 16 - Distribuio das escolas da amostra, segundo as unidadesda Federao, quanto ao porcentual apresentandocondies fsicas satisfatrias......................................................... 41
Tabela 17 - Mdia, em real, dos recursos totais recebidos por alunos,por UF ordenadas pela rendaper capita........................................42
Tabela 18 - Mdia em real, por aluno, dos recursos financeirosrecebidos pelas escolas, segundo localizaoe dependncia administrativa ........................................................43
Tabela 19 - Custos em real por aluno-ano mnimo, mximoe mdio ...........................................................................................51
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Lista de Tabelas
Tabela 20 - Custos totais em real por aluno-ano mnimo, mximoe mdio ...........................................................................................52
Tabela 21 - Porcentuais dos componentes do custo-aluno MANe ECO, segundo etapas da educao bsica .................................... 58
Tabela 22 - CA-ECO e CA-MAN, segundo oferta de ensino emdiferentes agrupamentos de unidades escolares ............................ 59
Tabela 23 - Correlao entre custos e indicadores de tamanho
total de alunos, total de turmas e total de salas ......................... 59Tabela 24 - Correlao entre o total de alunos, nmero mdio
de alunos-turmas, matrcula, e total de docentes .......................... 60Tabela 25 - Correlao entre custos e matrcula/docente
e matrcula/turma ..........................................................................60Tabela 26 - Oferta de ensino pelo nmero de UE total e de UE
"qualidade especial" .......................................................................61Tabela 27 - CA-ECO e CA-MAN, em real, dos vrios nveis
e modalidades de ensino, segundo a oferta no total geraldas EU e no total das UE de "qualidade especial".......................... 62
Tabela 28 - Correlao entre custo-aluno, condies dos prdios
e condies de uso das dependncias ............................................. 63Tabela 29 - Efeitos dos principais determinantes de CA-MAN ........................67
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Lista de Figuras
Figura 1 - Distribuio por fonte do total de recursos recebidospelas 90 escolas da amostra contempladas com algumvalor financeiro ..............................................................................43
Figura 2 - Distribuio por fonte da mdia de recursos recebidospelas 90 escolas da amostra contempladas com algumvalor financeiro ..............................................................................44
Figura 3 - Porcentuais dos componentes do CA-ECO em relao
aos custos econmicos totais ..........................................................53Figura 4 - Porcentuais dos componentes do CA-MAN em relao
aos custos econmicos totais . ........................................................ 53Figura 5 - Custo por aluno-ano, segundo localizao .....................................54Figura 6 - Custo por aluno-ano das escolas da amostra
nos Estados pesquisados.................................................................55Figura 7 - Custo por aluno-ano das escolas da amostra,
segundo dependncia administrativa.............................................55Figura 8 - Custo mdio por aluno-ano das escolas da amostra
por oferta de ensino .......................................................................57Figura 9 - Custo mediano por aluno-ano das escolas da amostra
por oferta de ensino .......................................................................57Figura 10 - Relao entre total de alunos na escola e custo-aluno...................59Figura 11 - Nmero mdio de matrculas por turma por tipo de oferta ........... 60Figura 12 - Custo por aluno-ano (CA-MAN) por oferta de ensino,
considerando a amostra total e a de qualidade especial ................ 63Figura 13 - Custo-aluno-ano e qualidade das condies fsicas das escolas .... 64Figura 14 - Relao entre custo-aluno-ano e nmero de alunos
em sala de aula ..............................................................................64Figura 15 - Modelo de equaes estruturais sobre a determinao
do custo-aluno MAN como funo das dimenses "contexto","caractersticas da escola" e "qualidade escolar" . ......................... 66
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Lista de Quadros
Quadro 1 - Fontes de recursos e porcentuais que compemo Fundef e o Fundeb.......................................................................24
Quadro 2 - Instrumento para o levantamento dos dados sobrecustos nas escolas . .........................................................................45
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O Ministrio da Educao, atravs do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira, vem assumindo o custo-aluno-ano
como uma das categorias indispensveis ao planejamento das polticas
pblicas no campo do financiamento da educao bsica. Nesta perspectiva,
props e financiou a pesquisa Custo-aluno-qualidade em escolas de educao
bsica, desenvolvida em rede nacional, por universidades pblicas federaise estaduais.
Esta publicao apresenta os resultados gerais relativos ao custo de
manuteno do ensino e ao custo econmico de alunos da educao bsica,
a partir da anlise dos dados do Banco Escola BR, montado a partir dos
estudos realizados em 95 escolas pblicas, rurais (15) e urbanas (80), situadas
em 44 municpios de 8 Estados, representando as regies brasileiras.
Os resultados da pesquisa mostram tendncias e variaes dos custos
da educao bsica, considerando todos os nveis e modalidades de ensino,
incluindo: a educao infantil, o ensino fundamental, o ensino mdio e asmodalidades de educao de jovens e adultos, de educao especial e de
educao profissional.
Espera-se que os resultados desta pesquisa sejam teis aos responsveis
pela definio de polticas pblicas e aos gestores da educao, por abordar
e discutir questes relevantes sobre os custos da educao bsica, tais como:
Qual o custo mnimo da educao bsica de qualidade?
Como o custo mnimo da oferta de ensino se diferencia segundo osvrios nveis/etapas/modalidades da educao bsica?
Quais os determinantes do custo-aluno de qualidade e como estes
fatores se relacionam entre si?
Robert E. Verhine
Universidade Federal da Bahia
Apresentao
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O foco deste estudo, desenvolvido em rede nacional, foi a anlise do
custo-aluno-ano em 95 escolas pblicas de qualidade, localizadas em oito Estados
brasileiros. A seleo dessas escolas foi feita a partir de indicaes do Inep e de
contribuies locais. A pesquisa buscou determinar o custo-aluno com o intento
de subsidiar polticas relativas ao Fundef/Fundeb e trabalhou a partir de duas
dimenses: custo de manuteno do ensino (MAN) e custo econmico total(ECO). Os produtos da anlise, apresentados como tendncias, mostraram
resultados globais e por contexto, oferta de ensino, economias de escala,
indicadores de qualidade escolar, e determinantes principais do custo-aluno,
revelando que, em mdia, o custo-aluno-ano de qualidade situa-se em torno de
R$ 2.000, um valor bem mais alto que o estabelecido pelo Fundef. Os dados
obtidos confirmaram que o componente principal do custo-aluno foi o custo do
pessoal. Para as escolas da amostra, os salrios dos professores constituram
59% do custo total e os salrios dos trabalhadores em educao (docentes +
funcionrios) representaram 84% do conjunto. Assim, parecem acertadas as
propostas atualmente em discusso que estabelecem que, pelo menos, 60% e
80% dos gastos em MAN estejam vinculados ao pagamento de docentes e
trabalhadores em educao, respectivamente. Quando o custo-aluno avaliado
por tipo de oferta, os custos por aluno so mais altos nos extremos da hierarquia
da educao bsica (creche e ensino mdio profissional) e so mais baixos no
meio (ensino fundamental). Por fim, o estudo aponta a necessidade de uma
nova investigao, conduzida sobre uma amostra estatisticamente definida, de
modo a aprofundar as tendncias apontadas aqui.
Palavras-Chave: custo-aluno-ano; custo-aluno econmico; custo-alunomanuteno do ensino; financiamento da educao bsica.
Resumo
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A pesquisa1intitulada Levantamento do custo-aluno-ano em escolas de
educao bsica que oferecem condies para a oferta de um ensino de quali-
dade, concebida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Ansio Teixeira (Inep) e desenvolvida em rede nacional2, assumiu o custo-aluno
como uma categoria fundamental a ser considerada nos processos de definio
de polticas pblicas relacionadas com a criao e destinao de recursos edu-cacionais e sua (re)distribuio, tendo em vista, principalmente, a atual perspec-
tiva de criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao B-
sica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb), destinado a todas
as etapas e modalidades desse nvel da educao.
Desenvolvida em duas etapas, a pesquisa assumiu inicialmente uma
abrangncia estadual para, em um segundo momento, adotar uma perspectiva
nacional. Na primeira, o estudo foi realizado em uma amostra intencional de 95
escolas, situadas em 44 municpios de oito Estados,3com o objetivo de determi-
nar o custo-aluno padro de escolas pblicas vistas como de qualidade em
diversos contextos brasileiros. Alm disso, a pesquisa buscou identificar as prin-
cipais caractersticas das referidas escolas no que diz respeito sua organiza-
o, funcionamento e gesto. Como resultado dessa primeira etapa, foram pro-
duzidos estudos de caso referentes a cada escola pesquisada, bem como um
banco de dados Escola-BR alimentado com os dados quantitativos levanta-
dos. Na segunda etapa, em uma perspectiva nacional, as informaes e dados
coletados foram (re)trabalhados por dois grupos de pesquisa,4que desenvolve-
ram anlises diferenciadas. O primeiro focalizou o conceito de qualidade, ana-
lisando as caractersticas das escolas da amostra de forma a contemplar aspec-
tos tanto quantitativos quanto qualitativos. O segundo aprofundou a questodo custo-aluno em escolas de qualidade, buscando identificar tendncias ge-
rais, por meio dos dados quantitativos registrados no banco, e explicar, pelas
anlises estatsticas sofisticadas, as variaes observadas.
O presente Relatrio Nacional de Pesquisa trata do trabalho produzido
pelo segundo grupo. Esse documento focaliza o aspecto quantitativo do estudo,
especialmente no que se refere ao custo-aluno, utilizando como fonte bsica de
informao o Banco Escola-BR. Desse modo, as anlises realizadas foram limi-
tadas pelos dados existentes no prprio banco, isto , aqueles que se referem
aos custos, tanto os explicitados quanto os implcitos, assumidos pelo poder
Introduo
1O presente documento apresenta umdos produtos desenvolvidos a par-tir da demanda posta no Termo deReferncia n 112.390, integrado aoProjeto Pnud BRA/96/026.
2A rede nacional foi constituda por
todos os pesquisadores vinculadosao Projeto (Anexo 1), sob a coor-denao nacional dos dirigentes doInep que atuam na Diretoria deTratamento e Disseminao de In-formaes Educacionais (DTDIE),especificamente na CoordenaoGeral de Estatsticas Especiais(CGEE), e os coordenadores dosgrupos de pesquisas das institui-es conveniadas.
3Assumida inicialmente por dez uni-versidades a Pesquisa sobre custo-aluno em escolas de qualidade foide fato realizada por oito institui-
es, sendo seis universidades p-blicas federais (UFPA, UFPI, UFG,UFPR, UFRGS, UFMG) e duas uni-versidades pblicas estaduais (USP,UECE).
4Grupo 1 - equipes das universidades:USP, UFG, UFPI, e UFPR; Grupo 2 -equipe da UFBA/ISP.
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pblico em escolas de educao bsica que oferecem condies de oferta de um
ensino de qualidade.
Para proceder s anlises, os custos das unidades escolares pesquisadas
foram abordados segundo duas dimenses, considerando suas implicaes para
a definio de polticas no mbito do ensino pblico:
Custo-aluno-ano de manuteno do ensino (CA-MAN), relativo aosinsumos considerados indispensveis para o funcionamento do cotidi-
ano escolar;
Custo-aluno-ano econmico (CA-ECO), considerando tanto a manu-
teno quanto o desenvolvimento do ensino e tambm o custo anual
da merenda escolar.
Em sntese, o foco principal deste relatrio a anlise do custo-aluno-
ano na perspectiva de contextos mais amplos que os tratados nos estudos de
casos, destacados nos relatrios estaduais produzidos na primeira etapa de pes-
quisa. Nesse sentido, importante destacar que, ao tratar de tendncias gerais
por meio de uma anlise global dos dados do Banco Escola-BR, esta segunda
etapa do estudo no considera o seu delineamento original, que focaliza exclu-
sivamente o estudo de caso como base de investigao. Os casos escolhidos
constituem exemplos concretos de algumas realidades especficas, contudo,
importante lembrar que no foram selecionados com o objetivo de representar
realidades mais gerais, fossem essas realidades tipos de escolas, fossem elas
locais geogrficos. Assim, as generalizaes aqui apresentadas no so defens-
veis, tecnicamente falando. Por outro lado, formular polticas pblicas a partir
de estudos de caso tambm no defensvel. Portanto, o Inep considerou queuma anlise aprofundada, de cunho quantitativo, dos dados do Banco, seria til
no sentido de indicar tendncias que, em conjunto com informaes oriundas
de outras fontes, poderiam sugerir direes a serem tomadas.
A organizao desse relatrio comporta, alm dessa introduo, quatro
blocos: (1) referncias legais e tericas; (2) a pesquisa, incluindo delineamento,
perfil da amostra e procedimentos para determinao do custo-aluno; (3) resul-
tados da investigao sobre custo-aluno-ano; e (4) consideraes finais.
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O financiamento e os custos educacionaisO financiamento e os custos educacionaisO financiamento e os custos educacionaisO financiamento e os custos educacionaisO financiamento e os custos educacionais
O financiamento da educao Definies e redefinies
A pesquisa, em seus dois momentos, foi justificada pela necessidade
de conhecimento e sistematizao de informaes sobre realidade dofinanciamento da educao no Brasil, com base em definies legais
existentes, de modo que se possa embasar referncias legais que venham a
ser criadas em futuro prximo.
Quanto s referncias legais, desde 1934, com algumas interrupes,
o Brasil vem adotando o princpio da vinculao constitucional de um
porcentual mnimo de recursos da receita de impostos para a manuteno e
desenvolvimento do ensino. Destaca-se ainda que, se por um lado, essa
vinculao tem cumprido um importante papel ao assegurar um mnimo de
estabilidade financeira ao setor, por outro, no pode ser considerada como
garantia de oferta de um ensino de qualidade. Nessa perspectiva, a Emenda
Constitucional n 14/96 em seu art. 211, 1 avana ao determinar que
cabe Unio a funo redistributiva e supletiva de forma a garantir a
equalizao de oportunidades educacionais e padro mnimo de qualidade
de ensino, mediante assistncia tcnica e financeira aos Estados, DF e aos
municpios (Brasil, 2001a), enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educao
Nacional (LDB) (Lei n 9.394/96) alm de reproduzir em seu texto o que
estabelece a Lei Maior, no que se refere a este assunto, vai alm, em seu art.
75 estendendo a ao redistributiva e supletiva aos Estados (Brasil, 2001b).
Os objetivos estratgicos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimentodo Ensino Fundamental e Valorizao do Magistrio (Fundef), um fundo de
natureza contbil institudo no mbito de cada Estado e do Distrito Federal
para o perodo 1997-2006, vo alm da manuteno e desenvolvimento do
ensino fundamental e da valorizao do magistrio (significando melhoria
da qualificao e dos salrios dos professores com vistas melhoria de
qualidade do ensino), buscando descentralizao, justia social e eqidade.
Nessa perspectiva, Monlevade e Ferreira (1997), colocando em discusso os
objetivos estratgicos do Fundo, levantam questes, sinalizam limitaes e
reforam a necessidade de investigaes. Quanto descentralizao,
Referncias Legaise Tericas
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questionam se apenas a transferncia de matrculas, de uma rede de ensino
para outra, seria capaz de promover a descentralizao dos sistemas de
educao, apontando sua articulao com a questo do repasse dos recursos
diretamente para os municpios. Esse fato pode proporcionar mais poder e
autonomia financeira para esse nvel da gesto pblica, exigindo, contudo,
entre outros mecanismos, a efetiva atuao dos Conselhos de Controle eAcompanhamento Social do Fundo no sentido de possibilitar maior eficincia
da gesto financeira do setor educacional.
No mesmo documento, Monlevade e Ferreira tambm apontam limites
na abrangncia da concepo de justia social adotada, uma vez que o
Fundo, ao atrelar a distribuio de recursos ao nmero de matrculas do
ensino regular, impe restries ao financiamento da educao infantil (no
caso dos municpios) e do ensino mdio (no caso dos Estados), alm da
Educao de Jovens e Adultos (EJA), cerceando o direito educao queles
que no tiveram oportunidade na idade prpria. Um outro aspecto
questionado refere-se promoo de uma poltica nacional de eqidade,
com base no entendimento de que a redistribuio dos recursos no mbito
de cada Estado, seguido de uma complementao de recursos federais (quando
o caso), constitui-se, de fato, em uma estratgia capaz de dar incio
alterao do quadro de desigualdades do contexto brasileiro.
O Fundef tem provocado polmica dentro e fora da comunidade
acadmico-cientfica (Verhine, 2000; Verhine, Rosa, 2003). Segundo seus
defensores, o Fundef torna o financiamento do ensino pblico no Brasil
mais transparente, facilitando o controle social do mesmo e permitindo
maior autonomia da aplicao de recursos, com a garantia de sua destinaoexclusivamente para o ensino fundamental. Dessa forma, substitui a
manipulao poltica pela racionalidade tcnica na distribuio de recursos
entre Estados e municpios, ao tempo em que implementa uma poltica
nacional redistributiva, objetivando corrigir desigualdades regionais e sociais.
Alm disso, garante recursos financeiros para alcanar, em todas as regies
do Pas, um dispndio por aluno correspondente a um padro mnimo de
qualidade de ensino (Callegari, 1997; Castro, 1998; Melchior, 1997). Por
outro lado, o Fundo tambm tem sido criticado severamente, apontando
alguns pesquisadores que o patamar de despesa aluno/ano insuficiente eque seus procedimentos de distribuio acabam favorecendo os municpios
mais ricos e que os seus mecanismos de controle e acompanhamento vm
se mostrando inadequados (Davies, 1998; Oliveira, 2003; Pinto, 1999).
Diante desse debate, a Associao Nacional de Poltica e Administrao
da Educao (Anpae), em 2001, concebeu um estudo avaliativo do Fundef
que foi financiado pela Fundao Ford e desenvolvido em rede nacional,
em 12 estados brasileiros.5A investigao resultou em uma massa de dados
que revelaram impactos positivos e tambm negativos, sendo considerados
mais significativos os que dizem respeito a: (1) cobertura do ensino
fundamental e dos outros nveis da educao bsica; (2) indicadores dequalidade do ensino oferecido; (3) valorizao do magistrio; (4)
acompanhamento e controle.
5A pesquisa Processo de implan-tao e impacto do Fundef emEstados e municpios: casos ecomparaes com vistas a umaavaliaofoi coordenada nacio-nalmente por Romualdo P. deOliveira, da USP, e realizada porpesquisadores de universidadespblicas de vrios Estados. Mui-tos desses pesquisadores tambm
so responsveis pela realizaoda pesquisa sobre custos educa-cionais concebida pelo Inep,cujos resultados esto sendo dis-cutidos neste relatrio.
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Uma anlise dos relatrios estaduais produzidos pelo estudo citado
realizada por Verhine e Magalhes (2003) revela quatro diferentes itens a
considerar. So eles:
1 Quanto ao comportamento da matrcula, um crescimento
generalizado, com taxa de atendimento superando 95%. Contudo, parte
significativa desse aparente crescimento no pode ser considerada real, umavez que o estudo constatou que houve remanejamento da matrcula em
vrios Estados a partir da implantao do Fundef, no sentido de incluir no
ensino fundamental regular o que antes era contabilizado como educao
infantil e educao de jovens e adultos. Alm disso, existem evidncias de
que um nmero considervel de sistemas escolares inflacionou sua matrcula
com o intento de captar mais recursos do Fundef. Desse modo, considera-se
que o impacto do Fundef quanto ao acrscimo das matrculas muito menos
significativo do que o que normalmente publicado. Por outro lado, tudo
indica que seu impacto na distribuio das matrculas entre as redes estaduaise municipais foi verdadeiramente marcante, especialmente em relao s
sries iniciais (1aa 4a) do ensino fundamental. Considerando os outros nveis
e modalidades de ensino, a pesquisa nacional constatou que os impactos
negativos antecipados no aconteceram da forma esperada. No caso da
Educao Infantil, as matrculas caram logo aps a implementao do
Fundef, mas depois voltaram a subir lentamente. No que diz respeito ao
ensino mdio, as matrculas praticamente dobraram entre 1997 e 2002 e,
em relao educao de jovens e adultos, as tendncias diferiram,
registrando-se crescimento de matrcula em alguns Estados (MA, MS, PR eRS) e em outros, decrscimo. Na Bahia, a EJA desapareceu completamente
das estatsticas educacionais, pois os alunos dessa modalidade passaram a
ser contabilizados como integrantes do ensino fundamental regular.
2 Quanto aos indicadores de qualidade do ensino oferecido, o impacto
do Fundef no ficou claramente evidenciado. Apesar de mudanas no nmero
de alunos matriculados e a quantidade de recursos financeiros recebidos, o
valor custo-aluno ficou bastante estvel no perodo estudado, no sendo
registrados nem aumento nos municpios que ganharam com o Fundef,
nem diminuio nos que perderam. Existem evidncias, no entanto, de queem alguns casos o valor custo-aluno no ensino fundamental foi inflacionado,
pois, para melhor aproveitar os recursos do Fundef, muitos municpios
atribuem para esse nvel de ensino despesas que foram, de fato, realizadas
para atividades de educao infantil e/ou ensino mdio. Um outro indicador
de qualidade que ficou estvel com a implementao do Fundef refere-se
relao aluno/turma, o que significa que as mudanas bruscas nas matrculas
no alteraram significativamente a quantidade de alunos na sala de aula.
Sobre o fluxo dos alunos, as tendncias observadas foram em geral positivas,
com um aumento nas taxas de aprovao e uma reduo nas taxas deevaso. Essa tendncia geral, no entanto, no ficou evidente em todos os
Estados.
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3 Quanto valorizao do magistrio, os dados indicam que, ao
contrrio do esperado, os salrios (com valores corrigidos pelo IGP-DI)
baixaram em muitos Estados e municpios estudados. Houve, no entanto,
algumas excees, como, por exemplo, os sistemas estaduais da Paraba
(+70%) e do Maranho (+130%). Em muitas localidades pesquisadas, as
limitaes de aumento salarial foram atribudas necessidade de investirna habilitao de professores leigos. E, de fato, foram observados avanos
em relao qualificao geral do magistrio, especialmente em zonas
rurais, embora a presena de professores leigos ainda continue integrando
o cenrio educacional brasileiro. Outro dado de interesse a descoberta de
que, em vez de aumentar os salrios, muitos municpios adotaram a prtica
do abono ou da distribuio do saldo dos 60%, de uma s vez, a ttulo de
gratificao (rateio), o que pode ser entendido como uma estratgia para
no comprometer as finanas do municpio, caso o Fundef no permanea.
4 Quanto ao controle e acompanhamento do Fundef, todos os casos
estudados apresentaram evidncias bastante negativas a esse respeito. Muitos
dos conselhos no funcionam na prtica, e quando funcionam, operam de
forma tmida, tratando as contas de forma superficial e resumida. A maioria
dos seus membros foi considerada despreparada, tendo sido indicada
politicamente. A pesquisa tambm detectou problemas na atuao de muitos
Tribunais de Contas e Ministrios Pblicos, fazendo com que os abusos, na
aplicao dos recursos pblicos destinados ao ensino pblico, existentes
antes do Fundef, ainda continuem se manifestando no cenrio atual.
Em sntese, a discusso apresentada mostra que Fundef teve um
impacto de natureza equivocada nos seus primeiros anos de existncia. Por
um lado, ele foi associado com uma forte tendncia em prol da
municipalizao do ensino fundamental; por outro, resultou em uma perda
dos recursos destinados ao ensino por parte dos governos estaduais e,
conseqentemente, prejudicou tanto o nvel fundamental quanto (e
especialmente) o nvel mdio. Assim, os estudos de caso revelaram um
impacto por parte do Fundef de cunho misto, sinalizando a realizao de
algumas mudanas positivas, mas, ao mesmo tempo, indicando que o
impacto do Fundef tem sido aqum do esperado, devido s dificuldades e
limitaes decorrentes tanto da sua concepo e estrutura como decircunstncias mais gerais inerentes ao contexto sociopoltico do Brasil
(Verhine, Magalhes, 2003).
Contudo, a polmica maior tem sido gerada em torno da fixao do
valor mnimo por aluno-ano, abaixo dos parmetros indicados na Lei do
Fundef (n9.424/96). Segundo a referida legislao, o valor mnimo anual
por aluno nunca deve ser inferior razo entre a previso da receita total
para o Fundo e a matrcula total do ensino fundamental do ano anterior,
acrescida do total estimado de novas matrculas (art. 6, 1). Como essa
frmula no tem sido seguida, os valores definidos anualmente pelo decretopresidencial tm sido inferiores aos valores legais, como pode ser observado
na tabela a seguir.
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Tabela 1 Fundef valor legal e valor do decreto presidencialTabela 1 Fundef valor legal e valor do decreto presidencialTabela 1 Fundef valor legal e valor do decreto presidencialTabela 1 Fundef valor legal e valor do decreto presidencialTabela 1 Fundef valor legal e valor do decreto presidencial
DiferenaAno Valor legal Valor decretopresidencial Absoluta Porcentual
1997 R$ 300,00 R$ 300,00
1998 R$ 399,47 R$ 315,00 R$ 84,47 21,14%
1999 R$ 451,81 R$ 315,00 R$ 136,81 30,28%
2000 R$ 532,53 R$ 333,00 R$ 199,53 37,47%
2001 R$ 613,85 R$ 363,00 R$ 250,85 40,86%
2002 R$ 706,35 R$ 418,00 R$ 288,35 40,82%
2003 R$ 786,16 R$ 446,00 R$ 346,16 44,03%
2004 R$ 864,00 R$ 537,71 R$ 326,29 37,76%
2005 R$ 975,79 R$ 620,56 R$ 355,23 36,40%
Fonte: Campanha Nacional pelo Direito Educao (2005).
O no-atendimento da lei por parte das autoridades federais deve-se
ao fato de que o atendimento pleno iria dobrar o nmero de Estados recebendo
a complementao da Unio, criando, assim, dificuldades oramentrias.6
Dessa forma, enquanto a lgica do valor mnimo era inicialmente a garantia
de uma qualidade mnima em todas as escolas pblicas do Pas, no processo
de implementao, o ideal foi substitudo, em primeira instncia, por um
clculo puramente tcnico que foi, por sua vez, descartado em favor de
consideraes de natureza fiscal.As crticas que o Fundef vem sofrendo durante os anos de sua vigncia,
a proximidade de sua extino, e os compromissos assumidos pelo atual
governo esto pressionando a criao de um novo fundo voltado para o
financiamento de todas as etapas e modalidades de ensino da educao
bsica. Desse modo, em 2004, foi intensificado o debate sobre o tema da
criao do Fundeb em vrias instncias do Executivo e do Legislativo, em
entidades de classe, entre grupos de pesquisadores, em instituies de ensino,
entre grupos organizados da sociedade civil, culminando com o
encaminhamento, pelo Ministrio da Educao, de uma nova verso daProposta de Emenda Constituio (PEC) Casa Civil da Presidncia da
Repblica, no ms de dezembro de 2004. A citada Proposta de Emenda
Constitucional do MEC (2004) para modificar o artigo 212 da Constituio
Federal e dar redao aos artigos 60 e 76 do Ato das Disposies
Constitucionais Transitrias, instituindo o Fundeb, determina a criao de
um fundo nico para cada unidade da Federao com vigncia de dez anos
a partir da promulgao da PEC, bem como a destinao dos recursos
manuteno e ao desenvolvimento do ensino e remunerao condigna
dos trabalhadores da educao.
A implantao do Fundeb, se aprovada na ntegra no Congresso
Nacional a Proposta do MEC de Emenda Constitucional (PEC) que determina
sua criao, vai produzir avanos no que diz respeito cobertura das etapas
6A es tr at g ia de fixa r o va lo rmnimo aqum daquele que seriadeterminado, respeitando a lei,permitiu que, de 1998 a 2003,fossem reduzidos de oito (PA, AL,
BA, CE, MA, PB, PE e PI) paraquatro (PA, BA, MA e PI) o nmerode Estados beneficiados comrecursos da complementaofederal.
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e modalidades da educao bsica e ampliar as fontes de recursos e seus
porcentuais, quando comparados com o Fundef. O quadro a seguir mostra
essas diferenas.
Quadro 1 Fontes de recursos e porcentuais que compemQuadro 1 Fontes de recursos e porcentuais que compemQuadro 1 Fontes de recursos e porcentuais que compemQuadro 1 Fontes de recursos e porcentuais que compemQuadro 1 Fontes de recursos e porcentuais que compem
o Fundef e o Fundebo Fundef e o Fundebo Fundef e o Fundebo Fundef e o Fundebo Fundef e o FundebAtual Fundef Proposta Fundeb
15% 20%
Fundo de Participao dos Estados (FPE) Fundo de Participao dos Estados (FPE)
Fundo de Participao dos Municpios(FPM) Fundo de Participao dos Municpios (FPM)Impostosobre Circulao de Mercadorias eServios (ICMS)
Imposto sobre Circulao de Mercadorias eServios (ICMS)
Imposto sobre Produtos Industrializados,Proporcional s Exportaes (IPIexp)
Imposto sobre Produtos Industrializados,Proporcional s exportaes (IPIexp)
Desonerao de Exportaes (LC-87/96) Desonerao de Exportaes (LC-87/96)Imposto sobre Transmisso Causa Mortis (ITCM)Imposto sobre Propriedade de VeculosAutomotores (IPVA)Imposto sobre Renda e ProventosIncidentes sobre
Rendimentos Pagos pelos MunicpiosImposto sobre Renda e Proventos Incidentes sobrerendimentos pagos pelos EstadosQuota parte de 50% do Imposto Territorial Ruraldevida aos Municpios (ITR)
Complementao da Unio, de acordo com ovalor mnimo nacional por aluno-ano, fixadopara cada exerccio.
Complementao da Unio, de acordo com o valormnimo nacional por aluno-ano, fixado para cadaexerccio, com diferenciaes.
Fonte: http://www.mec.gov.br.
Por fim, importante tambm registrar, pelas implicaes com as
questes do financiamento do ensino e dos custos, a tendncia de ampliao
do ensino fundamental para nove anos (prevista na Lei n 9.394/96 LDBe na meta 2 do ensino fundamental do Plano Nacional de Educao PNE
Lei n 10.172/2001) que, desde 2003, vem sendo discutida pela Secretaria
de Educao Bsica (SEB/MEC) com as secretarias municipais e estaduais
de educao.
Assim, um estudo que visa compreender o custo-ano de um ensino
de qualidade em diversos contextos brasileiros poder trazer elementos
para as discusses atuais sobre o financiamento da educao bsica. Para
realizar tal estudo, necessrio aprofundar o conceito de custos educacionais,
apresentado na seo a seguir.
Os custos educacionais Conceito
Quando se pensa na noo de custo, quase sempre se estabelece uma
equivalncia com o preo de uma mercadoria ou servio, ou com os dados
oramentrios de um registro contbil. O conceito de custo a ser apresentado
aqui difere dessa concepo mais comum. Para entender seu significado,
deve-se reconhecer que ele diretamente derivado da economia, um
componente das cincias sociais, explicitamente voltado para o problema
da escassez. Sendo os recursos escassos, a produo e a distribuio debens tornam-se processos complicados que exigem uma cincia a cincia
da economia para dar conta dos necessrios entendimentos tericos e
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prticos. Em um mundo de escassez (portanto, o mundo, alvo do pensamento
econmico), quase toda atividade utiliza recursos que podem ser usados
para outras alternativas valorizadas, e, como os recursos so limitados, essas
oportunidades alternativas tm que ser sacrificadas. Assim, para um
economista, o valor de um dado recurso medido em termos das
oportunidades alternativas que so sacrificadas quando o recurso alocadode uma determinada forma. Dessa maneira, no campo da economia, o custo
de algo definido como o valor de todos os processos utilizados, se esses
tivessem sido destinados ao seu uso alternativo mais valioso (Cohn, 1979;
Levin, 1995; Woodhall, 1987).
Aplicando-se esse raciocnio educao, pode-se dizer que os materiais
didticos, o equipamento escolar, os prdios e o tempo das pessoas envolvidas
(alunos, professores e funcionrios), todos tm custos porque tm utilizaes
alternativas. Os recursos devotados educao poderiam ter sido usados,
por exemplo, para fornecer servios de sade ou sistemas de transporte. A
construo de uma nova escola de ensino mdio poder significar o sacrifcio
de algum outro projeto alternativo talvez um prdio universitrio ou uma
escola do ensino fundamental.
Assim, fica evidente que o conceito de custo, como uma oportunidade
sacrificada, muito mais amplo do que o conceito de custo relacionado a
dinheiro ou despesa. Enquanto, no senso comum, h uma tendncia a
equacionar custo a dinheiro, em termos econmicos um custo refere-se aos
recursos reais que so representados pelo gasto de dinheiro. Esses recursos
reais incluem no apenas os recursos comprados (que, portanto, tm um
preo de mercado) como tambm os recursos que no so vendidos oucomprados. Assim, para determinar os custos educacionais, o tempo dos
alunos e o de voluntrios no remunerados deve ser considerado, uma vez
que esse tempo pode ter utilizaes alternativas com valor econmico. De
maneira semelhante, o custo econmico de um novo prdio escolar inclui o
valor do terreno sobre o qual se construiu a escola, ainda que ele tenha sido
doado por um indivduo ou grupo. Dessa forma, os custos da educao so
os valores de oportunidade de todos os recursos devotados ao processo
educacional, e quando esses recursos no puderem ser diretamente
mensurados em termos monetrios, deve-se fornecer uma estimativa de seuvalor em usos alternativos (Verhine, 1998).
H, naturalmente, muitos tipos de custos (Verry, 1987). Uma distino
que foi indicada acima aquela que ope custos diretos (os que possuem
um valor monetrio com base de mercado) e os indiretos (baseados em
estimativas do valor dos usos alternativos). Uma segunda distino envolve
a diferenciao de custos para o indivduo (custos privados) e custos para a
sociedade como um todo (custos sociais). Os custos privados incluem despesas
feitas por estudantes ou suas famlias com taxas, livros, uniformes e transporte
entre a casa e a escola, assim como o que quer que o aluno tenha sacrificado
em termos de remunerao, a fim de poder estudar. Os custos sociaisabrangem o salrio de pessoal, assim como a despesa do governo com livros,
equipamento, terreno e prdios. Tambm incluem os ganhos sacrificados
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dos alunos, uma vez que esses representam um produto perdido pela
sociedade como um todo. No preciso dizer que, quanto maior for o grau
de subveno pblica do ensino, maior ser a divergncia entre custo privado
e custo social.
Outra distino importante ope despesas de custeio a custos de
capital. Os primeiros referem-se despesa com bens consumveis (porexemplo: livros, papel, lpis) e servios que proporcionam benefcios
imediatos ou de curto prazo e que precisam ser renovados regularmente. Os
ltimos, por outro lado, incluem a aquisio de ativos durveis, como prdio
e equipamento, dos quais se espera que proporcionem benefcios por um
longo perodo de tempo. Uma vez que esse perodo geralmente ultrapassa
um ano, quase sempre necessrio computar estimativas anuais utilizando
mtodos que levem em considerao a depreciao do bem e a taxa de
juros em relao ao seu valor remanescente (Levin, 1983).
A forma adotada nesta pesquisa para estimar os custos educacionais
ser detalhada na seo que trata do desenho metodolgico. O que
importante destacar que a investigao aqui apresentada aborda apenas
os custos assumidos pelo Estado no nvel escolar. Dessa maneira, a pesquisa
no considerou os custos privados, como, por exemplo, os gastos de alunos
e da famlia, nem os custos burocrticos indiretos associados com a
administrao central do sistema educacional.7
Os custos educacionais Breve reviso de literatura
No Brasil, os primeiros estudos econmicos de custos educacionaisforam realizados no comeo dos anos 70. Levy, Caprino e Nunes (1970),
Castro, Assis e Oliveira (1972) e Castro (1973) so exemplos de investigaes
pioneiras e metodologicamente rigorosas que buscaram mensurar custos a
partir de uma perspectiva econmica ortodoxa. No fim dos anos 70, esse
tipo de anlise caiu em descrdito, na medida em que perspectivas marxistas
assumiram uma situao de predominncia no seio da comunidade
acadmica. Esses pontos de vista enfocavam a luta de classes em vez da
escassez e interpretavam os custos mais como produtos de manipulao
poltica do que como uma conseqncia da limitao de recursos. Contudo,
a partir da dcada de 80, a perspectiva da anlise de custos vem recuperando
sua respeitabilidade. As anlises mais recentes incluem estudos produzidos
no s por estudiosos acadmicos que procuravam uma maior compreenso
terica, mas tambm por agentes tcnico-administrativos que desejavam
fornecer informaes para subsidiar polticas governamentais de educao.
Entre esses diversos estudos, quatro merecem ateno especial em virtude
de seu escopo e rigor metodolgico. Em conjunto, so teis para ilustrar,
tanto o potencial como os problemas inerentes aos clculos econmicos
dos custos educacionais.
O primeiro desses quatro estudos dignos de nota foi realizado noincio da dcada de 80 por Vitor Paro (1982) e tratou do custo-aluno do
ensino de primeiro e segundo grau na rede estadual de So Paulo. As
7A pesquisa no considerou o valordo tempo do aluno despendido naescola, tambm um dos custosprivados. Observa-se que a grandemaioria de unidades escolares que
compem a amostra ofereceapenas educao infantil e ensinofundamental. Desse modo, a faixaetria desse alunado no permiteo exerccio de atividades laborais.
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categorias dos componentes de custo utilizadas na pesquisas foram: despesas
de capital (terreno, prdio e equipamentos), despesas correntes (pessoal e
consumo) e despesas sociais (alimentao e assistncia odontolgica). Vale
ressaltar que o estudo apresenta de forma detalhada a metodologia utilizada
na depreciao do prdio escolar e dos equipamentos, explicitando como
se calcula a parcela do componente desses bens de capital em um ano. Nocaso do prdio escolar foi adotada uma vida til de 35 anos (estabelecida
pelos tcnicos da Companhia de Construes Escolares do Estado de So
Paulo S/A Conesp), imputando-se um 35 avos, do valor do prdio escolar
como sua depreciao anual. Foi adotado, como taxa anual de manuteno
do prdio, o porcentual de 2,7% do valor do prdio, para que a construo
atinja a sua vida til em condies normais de uso. Em relao aos
equipamentos em geral e levando em considerao a jurisprudncia
administrativa, adotou-se uma vida til de 6,6 anos para os equipamentos,
imputando-se 15% de seus valores totais como parcela do custo da
depreciao anual dos equipamentos. Vale assinalar uma peculiaridade deste
estudo no que diz respeito apresentao dos resultados, considerando
como base de clculo do custo-aluno-ano a quantidade de alunos aprovados,
embora tenha sido calculado, tambm, o custo-aluno-ano a partir do total
da matrcula.
Um segundo estudo importante foi realizado por Jos Carlos Xavier e
Emlio Marques para a Secretaria de Ensino Bsico do Ministrio da Educao
(Brasil, 1987). Essa investigao teve como alvo escolas pblicas de primeiro
grau (atualmente ensino fundamental) e seu foco foi o levantamento dos
custos diretos de funcionamento das escolas, no levando em consideraoos custos privados dos alunos e suas famlias e os custos associados
administrao central do sistema. Ainda para simplificar os procedimentos,
no foram considerados os custos com a implantao da escola, isto ,
aquisio de terreno, obras de infra-estrutura, construo do prdio e compra
de materiais necessrios instalao. Os custos includos nas anlises foram:
(1) pessoal docente; (2) pessoal no-docente; (3) material de consumo; (4)
material permanente; e (5) servios de terceiros. importante destacar que
na determinao dos custos relativos ao material permanente foi estabelecida,
por item, uma taxa anual de depreciao. O custo anual do equipamento(material permanente) foi calculado dividindo-se o seu valor de reposio
pela quantidade de anos de sua vida til. Em todos os clculos, o total dos
custos foi dividido pelo nmero de alunos matriculados do primeiro grau
(ensino fundamental) para determinar o custo-aluno-ano. Quando a unidade
escolar oferecia outro(s) nvel (eis) de ensino, os custos foram rateados de
modo a representar apenas o primeiro grau (ensino fundamental).
Em uma outra pesquisa, tambm realizada na dcada de 80, o objeto
de investigao era o Projeto Edurural, projeto esse financiado pelo Banco
Mundial e implementado nos Estados do Cear, Pernambuco e Piau
(Harbison, Hanushek, 1992). Os procedimentos utilizados na obteno dasestimativas de custo foram baseados no mtodo de ingredientes. Os custos
foram agrupados em trs categorias: insumos de hardware (custo de capital),
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insumos de software(custo de custeio) e custos de treinamento de professores.
Os custos de capital foram determinados, levando em conta a estimativa da
vida til do bem ou equipamento e a taxa de juro que refletia a produtividade
de recursos em sua melhor utilizao social alternativa. O porcentual utilizado
para taxa de juros foi de 10% ao ano por tratar-se de uma taxa muito
utilizada em trabalhos dessa natureza. Tambm foram amortizados os custosde treinamento, considerando uma carreira docente tpica. Todos os custos
foram convertidos em dlares para neutralizar os efeitos da inflao.
Finalmente, vale destacar um quarto estudo, intitulado Custos na
rea educacional pblica na regio metropolitana de So Paulo (Fundao
Instituto de Pesquisas Econmicas, 1994). A referida pesquisa focalizou as
categorias de pessoal, instalaes, equipamentos, materiais e outros recursos
e, metodologicamente, os procedimentos no diferiram muito dos que foram
utilizados pelos trs primeiros estudos, apresentados anteriormente. No
entanto, quatro aspectos merecem destaque: (1) a determinao do custo
indireto da administrao central do sistema de ensino pela mensurao do
valor do conjunto de atividades-meio da Secretaria da Educao e atribuio
de uma parte desse valor s estimativas de custo total da escola; (2) o
clculo dos custos de capital (instalao, equipamento e material), utilizando
formas sofisticadas de atualizao; (3) o clculo do valor presente de custo,
para permitir comparaes intertemporais, por meio de uma frmula que
considera o fluxo de custo anual, a taxa de juros e o perodo de tempo
futuro no qual o desembolso do custo estar ocorrendo; e (4) a proposio
de um instrumento permanente para a institucionalizao da anlise de
custo por aluno-ano, por meio de um rigoroso processo de amostragem deescolas e a construo de um ndice de preos pelo acompanhamento de
despesas nas escolas de ensino pblico.
A anlise da literatura existente na rea, no Brasil, aqui feita, apesar
de breve, apresenta elementos bsicos para referenciar estudos de custos
educacionais com indicao de mtodos de clculo e de anlise e questes
a enfrentar quando so realizados estudos desta natureza.
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A Pesquisa
Ao apresentar a pesquisa importante considerar o processo de
delineamento da amostra, o perfil das escolas selecionadas e a questo do
mtodo usado para a determinao dos custos educacionais, abordando os
procedimentos relacionados coleta de dados e forma de calcular os valores
utilizados nas anlises deste estudo.
Como mencionado anteriormente, o presente Relatrio Nacional dePesquisa tem como fonte bsica de informao o Banco Escola-BR, produzido
na primeira etapa do estudo, por meio da coleta de dados em escolas de
educao bsica que oferecem condies para a oferta de um ensino de
qualidade.8Assim sendo, a amostra e a metodologia de investigao foram
definidas na etapa anterior, contudo precisam ser apresentadas aqui por
constiturem referncias bsicas para a determinao do esquema de anlise
de custos.
Delineamento da amostraDelineamento da amostraDelineamento da amostraDelineamento da amostraDelineamento da amostra
Em um primeiro momento, o Inep organizou uma listagem de escolas
considerando o ndice de Escolha da Escola (IEE)9 e relacionou os
procedimentos a serem seguidos pelas vrias equipes de pesquisa, na busca
da definio das unidades escolares que deveriam participar do estudo. Assim
sendo, os coordenadores receberam listagens contendo as unidades melhor
pontuadas a partir do IEE que reflete as condies do conjunto de instalaes
e equipamentos. Alm disso, essas listagens apresentavam as unidades
escolares segundo a oferta das diferentes etapas/nveis de ensino da educao
bsica (EB): educao infantil (EI) creche, pr-escola, alfabetizao; ensino
fundamental (EF) 1 a 4 srie, 5 a 8 srie; ensino mdio (EM), bem como,
das modalidades de ensino educao especial (EE); educao de jovens e
adultos (EJA); ensino normal de nvel mdio (NOR) e ensino tcnico de nvel
mdio (TEC).
Quanto modalidade de EE importante registrar que o levantamento
de dados buscava identificar sua oferta em: escola exclusiva, escola inclusiva
com apoio de salas de recursos, escola inclusiva sem apoio de salas de
recursos, escola de ensino regular com classe especial. Em relao EJA
(ex-supletivo) as referncias eram os cursos presenciais com avaliao no
processo e os cursos preparatrios para exames.
8Sobre a conceituao de qualidadepresente na pesquisa Custo-aluno-ano em escolas de educao bsicaque oferecem condies para aoferta de um ensino de qualidade,ver Inep, 2004.
9Usando dados disponveis no CensoEscolar de 2002, o Inep produziu oIEE utilizando uma frmula que levaem considerao as dimenses eindicadores seguintes: infra-
estrutura servios bsicos,equipamentos pedaggicos, infra-estrutura pedaggica, equipamentosbsicos, infra-estrutura bsica; perfildo docente; taxa de docentes comformao superior; perfil doaluno taxa de aprovao e taxade adequao idade-srie; perfilda oferta nmero mdio dehoras-aula dirias e nmeromdio de alunos por turma. O IEEvaria de 0 a 1.
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Seguindo a orientao pr-definida pelo Inep, os coordenadores locaisorganizaram grupos de escolas, assim constitudos:
Grupo 1 Para compor este grupo as escolas indicadas deveriam sermajoritariamente homogneas, entendidas como aquelasque oferecem apenas uma etapa/nvel de ensino creche
(CRE), pr-escola (PRE), alfabetizao (Alfa), EF 1 a 4sries, EF 5 a 8 sries, EF 1 a 8 e EM. Esses indicadoresforam desagregados e, nas microrregies selecionadas,foram selecionadas as escolas que apresentavam osmelhores indicadores. Assim, buscou-se assegurar, pelaalta pontuao, tanto entre as microrregies de um Estadocomo entre as escolas de uma microrregio, que o padrodas escolas da amostra fosse elevado, considerando o IEE.
Grupo 2 Neste caso, as escolas foram escolhidas em funo decritrios apontados por informantes-chave com ampla
experincia educacional (administradores educacionais,representantes de movimentos sociais ligados educaoe outros). Para a composio desse grupo, seguindoorientaes da coordenao central, os grupos de pesquisamantiveram contatos com representantes de secretarias ecoordenadorias estaduais e municipais de educao etambm com outras pessoas-chave no sentido de verificaropinies quanto adequao, ou no, das escolas aocritrio de oferta de condies para um ensino de qualidadee para levantar indicaes de outras escolas.
Grupo 3 Constitudo apenas de escolas rurais selecionadas a partirde uma listagem fornecida pelo Inep, que nesse casoespecfico utilizou como referncia bsica, diferentestipologias: (a) escola convencional EF 1 a 4 com classesmultisseriadas, EF 5 a 8, EF 1 a 8; (b) escola ativa EF1 a 4 com classes multisseriadas; (c) escola nucleada; (d)escola famlia agrcola (EFA) EF 5 a 8; (e) escolaspblicas rurais associadas ao Movimento de OrganizaoComunitria (MOC);10(f) escolas pblicas rurais associadas
ao Servio de Tecnologia Alternativa (Serta);
11
(g) escolade assentamentos e acampamentos do Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem-Terra (MST);12(h) escola da casafamlia rural (CFR).
Em sntese, a seleo das escolas que compuseram os casos estudadosem cada Estado teve por base escolas indicadas pelo Inep e novas escolhas,a partir de informaes locais. Assim procedendo, a composio final daamostra foi sendo acordada nas reunies das equipes dos Estados, sendofinalmente aprovada pela coordenao nacional, considerando-se asseguintes variveis: localizao (regio, unidade da Federao, urbana e
rural, capital e no-capital); dependncia administrativa (federal, estadual
e municipal); tipologia da escola (segundo a oferta de etapas, nveis e
modalidades de ensino).
10 MOC ONG voltada para odesenvolvimento integral eeconomicamente sustentvel dosemi-rido baiano. Desenvolveaes na rea da educao rural.
11 Serta ONG que busca a construode polticas pblicas voltadas parao desenvolvimento sustentvel dascomunidades rurais, inclusivedesenvolvendo aes estratgicasna rea da educao rural doNordeste do Brasil.
12
MST Movimento de TrabalhadoresRurais Sem-Terra que atende maisde 160 mil crianas e adolescentesem suas escolas de acampamentose assentamentos.
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Desse modo, a amostra do estudo foi intencional, no probabilstica,
sendo constituda na sua forma final por 95 unidades escolares. Conforme
j explicitado, essas 95 escolas no so representativas das escolas
brasileiras em geral e, assim, os resultados apresentados a seguir devem ser
interpretados com cautela.
Perfil das escolas da amostraPerfil das escolas da amostraPerfil das escolas da amostraPerfil das escolas da amostraPerfil das escolas da amostra
Utilizando dados armazenados no Banco Escola-BR foi traado o perfil
das instituies que integraram a amostra deste estudo, sendo consideradas as
seguintes caractersticas: (1) localizao e dependncia administrativa das
unidades escolares; (2) matrcula geral e por turma; (3) oferta de ensino; (4)
docentes e diretores; (5) infra-estrutura existente nos prdios escolares; (6) ndices
gerais de conservao dos prdios e de condies de uso das dependncias
escolares; e (7) recursos financeiros recebidos e aplicados pela escola.
Localizao e dependncia administrativa das unidades escolares
As escolas selecionadas para compor a amostra do estudo, em um
total de 95 unidades, esto localizadas em reas rurais e urbanas dos seguintes
Estados: Par, Piau, Cear, Gois, Minas Gerais, So Paulo, Paran e Rio
Grande do Sul. A tabela a seguir apresenta as 95 instituies escolares
distribudas pelas regies brasileiras, unidades da Federao, localizao
rural e urbana (no-capital, capital)13e dependncia administrativa.
Sobre a localizao em reas rurais, destaca-se que as 15 unidades escolares
esto assim distribudas: uma ou duas por Estado, exceto o Piau que integrou sua amostra quatro escolas rurais, totalizando seis unidades na Regio Nordeste.
Ainda sobre as escolas rurais, importante registrar que esse um conjunto
heterogneo, integrado por escolas de EF 1 a 4 srie, por unidades que
adotaram o Projeto Escola Ativa, por escolas agrcolas que oferecem o segundo
segmento do EF 5 a 8 srie (incluindo o modelo Escola Famlia Agrcola
EFA)14e por escolas agrotcnicas de nvel mdio profissional.
13 importante registrar que, nasanlises apresentadas nesterelatrio, os dois casos de escolassituadas em reas de periferiasurbanas de cidades no capitaisforam integrados s unidadesurbanas, pois a anlise de apenas
dois casos isolados no seria emnada significante.14 Essa unidade escolar uma
organizao comunitria conveniadacom a gesto municipal.
Tabela 2 Total de unidades escolares por regies, Estado e suaTabela 2 Total de unidades escolares por regies, Estado e suaTabela 2 Total de unidades escolares por regies, Estado e suaTabela 2 Total de unidades escolares por regies, Estado e suaTabela 2 Total de unidades escolares por regies, Estado e suadistribuio por localizao e dependncia administrativadistribuio por localizao e dependncia administrativadistribuio por localizao e dependncia administrativadistribuio por localizao e dependncia administrativadistribuio por localizao e dependncia administrativa
Fonte: Banco Escola-BR.
Mun.
istribuio das
Localizao dministrativaRegio Estado Total UE
Rural Nocapital
Norte Par 10 2Piau 12 4
NordesteCear 12 2
Centro-Oeste Gois 12 2Gerais 13 1
SudesteSo Paulo 12 1
Paran 13 1Sul G.do 11 2
Total 95 15 44
M.
R. Sul
D unidades
Dep.
Urbana-
Capital
3 51 76 46 45 77 4
9 37 2
36
escolares
a
Fed. Est.
2 75 75 52 96 76 6
5 72 8
33 56
102100
11
6
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Sobre a localizao em reas rurais, destaca-se que as 15 unidadesescolares esto assim distribudas: uma ou duas por Estado, exceto o Piauque integrou sua amostra quatro escolas rurais, totalizando seis unidadesna Regio Nordeste. Ainda sobre as escolas rurais, importante registrarque esse um conjunto heterogneo, integrado por escolas de EF 1 a 4srie, por unidades que adotaram o Projeto Escola Ativa, por escolas agrcolas
que oferecem o segundo segmento do EF 5 a 8 srie (incluindo o modeloEscola Famlia Agrcola EFA) e por escolas agrotcnicas de nvel mdioprofissional.
Quanto ao conjunto das 80 escolas urbanas, 44 esto situadas emcidades no-capitais e 36 em cidades que so capitais dos Estados queparticipam do estudo. Quanto ao primeiro subconjunto, urbanas no-capitais,a maior concentrao foi observada no Paran e no Rio Grande do Sul,totalizando para a Regio Sul 16 escolas, enquanto para o subconjunto dasescolas urbanas situadas em capitais, os Estados do Piau e Minas Geraisdestacaram-se, apresentando sete casos cada. Quanto s escolas urbanas
situadas em capitais, as Regies Nordeste e Sudeste concentram o maiornmero de casos (11 casos cada uma).Sobre as dependncias administrativas, destaca-se na amostra do
estudo um maior nmero de escolas municipais (56), seguido de estaduais(33) e um menor de instituies federais (6), observando-se que Piau, MinasGerais e So Paulo no incluram em sua amostra escolas federais,privilegiando o primeiro deles as escolas municipais (7) enquanto nas outrasduas unidades da Federao da Regio Sudeste o grupo das escolas estaduaisfoi maior (12). Ainda, em relao s escolas municipais, Gois foi o Estadoque incluiu em sua amostra o maior contingente, totalizando 9 unidades.
Matrcula geral e por turma
As escolas que integram a amostra possuem, em mdia, 821 alunosmatriculados, tendo em mdia 28 alunos por turma. Quando so consideradosos valores mnimo e mximo, foram registradas duas escolas com matrculatotal muito pequena, igual a 9 e 14 alunos. No outro extremo, foramregistradas seis escolas com mais de dois mil alunos matriculados.
Classificando as escolas da amostra pelo porte, o menor agrupamento de
escolas de pequeno porte, com menos de 200 alunos (27,4%) e o maior
agrupamento de escolas de grande porte com mais de mil alunos (37,9%),
Tabela 3 Agrupamento da matrcula nas escolas da amostraTabela 3 Agrupamento da matrcula nas escolas da amostraTabela 3 Agrupamento da matrcula nas escolas da amostraTabela 3 Agrupamento da matrcula nas escolas da amostraTabela 3 Agrupamento da matrcula nas escolas da amostra
Considerando as escolas da amostra, na perspectiva de sua localizao,
as rurais so as que apresentam uma menor mdia de matrcula geral e por
AgrupamentoAlunos matriculados F %
%Acumulado
< 200 26 27,4 27,4200 - 499 12 12,6 40,0
500 - 999 21 22,1 62,11.000+ 36 37,9 100,0
Total 95 100,0Fonte: Banco Escola-BR.
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Tabela 4 Mdia da matrcula total e por turma das unidadesTabela 4 Mdia da matrcula total e por turma das unidadesTabela 4 Mdia da matrcula total e por turma das unidadesTabela 4 Mdia da matrcula total e por turma das unidadesTabela 4 Mdia da matrcula total e por turma das unidadesescolares por localizaoescolares por localizaoescolares por localizaoescolares por localizaoescolares por localizao
Fonte: Banco Escola-BR.
Mdia da matrculaLocal
UEn Total/alunos Alunos/turma
Rural 15 262 21
Urbanano-capital 44 792 29
Urbanacapital 36 1.089 31
Total/Mdia global 95 821 28
Quando a referncia passa a ser a dependncia administrativa, osdados mostram que a mdia da matrcula geral e dos alunos/turma menor
nas escolas municipais, seguida das federais e estaduais. Destacam-se aindaque: duas escolas estaduais rurais foram as que apresentaram menor mdiaalunos/turma (10 alunos); no grupo das federais a que apresentou a maiormdia alunos/turma tambm uma escola rural (29 alunos); no conjuntodas estaduais (subconjunto das urbanas/capitais), encontram-se as unidadesescolares com a maior mdia de alunos matriculados (1.757 alunos) e amaior mdia de alunos/turma (40 alunos) (Tabela 5).
Tabela 5 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolaresTabela 5 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolaresTabela 5 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolaresTabela 5 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolaresTabela 5 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolarespor dependncia administrativa e localizaopor dependncia administrativa e localizaopor dependncia administrativa e localizaopor dependncia administrativa e localizaopor dependncia administrativa e localizao
Mdia da matrculaDep. adm. Local UEn Total/alunos Alunos/turma
Rural 1 705 29Urbana no-capital 1 645 23Urbana capital 4 957 26
Federal
Total/Mdia global 6 863 26
Rural 2 67 10Urbanano-capital 20 1.139 33Urbanacapital 11 1.757 40
Estadual
Total/Mdia global 33 1.280 34
Rural 12 258 22Urbana no-capital 23 496 25Urbana capital 21 765 28
Municipal
Total/Mdia global 56 546 25
Fonte: Banco Escola-BR.
Outra forma de observao da matrcula pode ser feita considerando-se as escolas em relao s unidades da Federao, ordenadas segundo arendaper capita. A tabela a seguir mostra, por um lado, que nos Estadosde rendaper capitamais baixa, situados no Nordeste e Norte do Brasil, quea mdia de alunos/turma est mais alta, acima de 30, destacando o Piaucomo o Estado que apresenta a maior mdia (38 alunos). Por outro lado, amdia por alunos/turma nas outras regies pesquisadas foi abaixo de 30,sendo o Rio Grande do Sul a UF onde foi encontrada a menor mdia aluno/turma (19 alunos).
turma, seguidas das situadas em rea urbana no-capital, alcanando uma
mdia mais elevada as que se localizam nas capitais dos Estados (Tabela 4).
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Tabela 6 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolaresTabela 6 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolaresTabela 6 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolaresTabela 6 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolaresTabela 6 Mdia da matrcula total e por turma das unidades escolarespor UF ordenadas por rendapor UF ordenadas por rendapor UF ordenadas por rendapor UF ordenadas por rendapor UF ordenadas por rendaper capitaper capitaper capitaper capitaper capita
Fonte: Banco Escola-BR.* Ordem crescente de rendaper capita.
Oferta de ensino
Neste relatrio, a unidade de anlise no a escola, mas a prpriaoferta das etapas, nveis e modalidades de ensino, que caracterizam as escolasem homogneas (de um s nvel/etapa ou modalidade) e heterogneas(compostas de dois ou mais nveis/etapas ou modalidades, em combinaesdiversas). A tabela a seguir mostra os vrios tipos de oferta de ensino e onmero total de unidades escolares que oferecem cada um deles, comotambm, para cada tipo de oferta, a matrcula geral e por turma em valoresmnimo, mximo e mdio.
Tabela 7 Matrcula inicial e por turmas por oferta de ensinoTabela 7 Matrcula inicial e por turmas por oferta de ensinoTabela 7 Matrcula inicial e por turmas por oferta de ensinoTabela 7 Matrcula inicial e por turmas por oferta de ensinoTabela 7 Matrcula inicial e por turmas por oferta de ensino
Matrcula inicial Matrcula turmasOferta de ensino U. escolaresn Min. Max. Mdia Min. Max. Mdia
Creche 14 9 185 72 9 32 18
Pr-escola 35 5 570 94 5 46 23
Alfabetizao 10 14 162 63 14 45 27
EF 1 a 4 srie 54 9 1.442 368 4 44 27
EF 5 a 8 srie 45 19 1.279 476 7 56 32
E. mdio regular 33 31 1.908 696 10 59 38
E. normal 3 80 831 418 20 38 31
E. tcnico 9 63 672 244 23 63 35E. jovens e adultos 26 22 570 196 15 47 33
E. especial 7 8 123 34 4 22 11
Mdia da matrculaUFpor renda per capita
UEn Total/alunos Alunos/turma
Piau 12 1.185 38
Cear 12 918 31Par 10 896 31Gois 12 699 26Minas Gerais 13 1.103 29Paran 13 764 27Rio Grande do Sul 11 318 19So Paulo 12 641 29
*
Fonte: Banco Escola-BR.
Os dados apresentados na tabela acima mostram que, nas escolasestudadas, a oferta de ensino mais concentrada nas etapas/nveis do ensinomdio regular e ensino fundamental 1 a 4 srie/5 a 8 srie, seguida daoferta das modalidades de ensino normal, ensino tcnico, e educao de
jovens e adultos. Observa-se tambm que dos dez tipos de oferta de ensino,
a metade (cinco casos) apresenta mdia de alunos/turma menor que 30.Quanto educao de jovens e adultos (EJA) vale destacar que, nas 26unidades escolares onde essa modalidade vem sendo oferecida, foi apenasregistrada a oferta de cursos presenciais com avaliao no processo. Observa-se
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Tabela 8 Situao funcional dos docentes por dependnciaTabela 8 Situao funcional dos docentes por dependnciaTabela 8 Situao funcional dos docentes por dependnciaTabela 8 Situao funcional dos docentes por dependnciaTabela 8 Situao funcional dos docentes por dependnciaadministrativa e localizao da UEadministrativa e localizao da UEadministrativa e localizao da UEadministrativa e localizao da UEadministrativa e localizao da UE
DocentesDep.adm. Localizao
UEn %
Quadro%
Qualif.%
nica EUMdia
TS Esc.Mdia
TS TotalR$
Sal. Md.
Rural 1 96,29 92,59 100,00 9,00 11,00 2.484, 00
Urbana - no capital 1 64,28 92,85 100,00 9,00 11,00 3.375,00Urbana - capital 4 83,50 88,74 100,00 8,50 13,25 2.685,50
Federal
Total / Mdia global 6 82,43 90,06 100,00 8,67 12,50 2.766,83
Rural 2 52,50 70,00 60,00 5,50 8,50 585,00
Urbana - no capital 20 67,31 89,014 85,75 7,90 15,85 1.116,85
Urbana capital 11 72,69 85,65 81,82 5,27 11,00 901,72
Estadual
Total / Mdia global 33 68,21 86,74 82,88 6,88 13,79 1.012,90
Rural 12 63,38 54,96 96,58 4,67 10,50 728,63
Urbana - no capital 23 78,54 66,10 86,13 4,09 10,48 813,91
Urbana - capital 21 85,80 73,62 72,19 5,81 12,24 1.098,28
Municipal
Total / Mdia global 56 78,01 66,53 83,14 4,86 11,14 905,43
Total g eral/Mdia geral 95 74,88 75,04 84,12 5,80 12,15 1.061,97Fonte: Banco Escola-BR.Legenda: % Quadro: Porcentual de docentes da escola que so do quadro permanente; % Qualif.:Porcentual de docentes do quadro permanente com licenciatura em nvel e/ou ps-graduao; %nica UE: Porcentual de docentes do quadro permanente que trabalham em uma nica escola; MdiaTS Esc.: mdia de tempo de servio dos docentes do quadro permanente da escola; Mdia TS Total:mdia de tempo de servio total dos docentes do quadro permanente da escola; R$ Sal. Md.: mdia desalrios dos docentes do quadro permanente da escola.
tambm que, nesta modalidade, os dados foram trabalhados de formaagregada, no sendo consideradas isoladamente as etapas/nveis de ensinoda EJA, como alfabetizao, EF 1 a 4, EF 5 a 8 e EM.
Quanto educao especial, a consulta ao Banco Escola-BR leva constatao de que nas escolas da amostra a educao especial oferecida emtrs modalidades de instituies: (a) escola inclusiva com apoio de sala de recursos
(12 casos); (b) escola inclusiva sem apoio de sala de recursos (31 casos); e (c)escola de ensino regular com classe especial (7 casos). Contudo, os dados dematrcula geral/matrcula por turmas s foram registrados em relao terceiramodalidade de instituio, ou seja, escola de ensino regular com classe especial.Conseqentemente, as anlises de custo, que tomam por base o nmero dealunos matriculados, s podem levar em considerao o terceiro caso.
Pessoal docente e diretores
O perfil dos docentes foi traado na perspectiva da situao de trabalho, dograu de formao, do tempo de trabalho dedicado a uma nica escola, do tempo de
servio na unidade escolar da amostra, do tempo de servio total, do salrio mdio.Os dados relativos s caractersticas do pessoal docente, segundo a dependncia
administrativa e localizao das unidades escolares, encontram-se na tabela a seguir.
A situao de trabalho dos docentes das escolas que integram esteestudo muito variada: h profissionais do quadro permanente de pessoal;profissionais com contrato temporrio; estagirios remunerados, estagiriosno-remunerados; profissionais exercendo trabalho voluntrio sistemtico; e
profissionais afastados, por se encontrarem afastados ou em gozo de licena.Nas escolas da amostra, os docentes do quadro permanente representam, emmdia, 74,9% do total de docentes das unidades de ensino. No caso de 16escolas, todos os docentes so do quadro permanente. No outro extremo, em
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15 Trata-se de uma escola rural,municipal, situada no Estado deGois e que tem apenas 56alunos e 4 professores.
Tabela 9 Porcentual da situao funcional dos docentes porTabela 9 Porcentual da situao funcional dos docentes porTabela 9 Porcentual da situao funcional dos docentes porTabela 9 Porcentual da situao funcional dos docentes porTabela 9 Porcentual da situao funcional dos docentes porlocalizao das unidades escolareslocalizao das unidades escolareslocalizao das unidades escolareslocalizao das unidades escolareslocalizao das unidades escolares
DocentesLocalizao N
UE %
Quadro%
Qualif.%
nica UEMdiaTS Esc.
MdiaTS Total
R$Sal. Md.
Rural 15 64,12 59,47 91,93 5,07 10,27 833,50
Urbanano-capital 44 73,11 77,12 86,27 5,93 12,93 1.009,81
Urbanacapital 36 81,54 78,97 78,22 5,94 11,97 1.214,58
Total/Mdia global 95 74,88 75,04 84,12 5,80 12,15 1.061,97Fonte: Banco Escola-BR.Legenda: % Quadro: Porcentual de docentes da escola que so do quadro permanente; % Qualif.:
Porcentual de docentes do quadro permanente com licenciatura em nvel e/ou ps-graduao; %nica UE: Porcentual de docentes do quadro permanente que trabalham em uma nica escola; MdiaTS Esc.: mdia de tempo de servio dos docentes do quadro permanente da escola; Mdia TS Total:mdia de tempo de servio total dos docentes do quadro permanente da escola; R$ Sal. Md.: mdiade salrios dos docentes do quadro permanente da escola.
uma das escolas nenhum docente foi classificado nessa categoria.15Para efeitosdeste estudo, foram considerados apenas os docentes do quadro permanente.
Quanto ao grau de formao dos docentes, o porcentual registradona Tabela 8 (75,04%) refere-se ao nmero relativo de docentes permanentescom formao de nvel superior em curso de licenciatura plena e/ou comestudos completos em nvel de ps-graduao.
Sobre o exerccio das atividades docentes, a Tabela 8 focaliza trssituaes: na primeira, registrado o porcentual de docentes que exercem suasatividades em uma nica unidade escolar (84,12%); nas duas outras soapresentadas as mdias, em anos, do tempo de servio dos docentes na escolada amostra (M = 5,8 anos) e do tempo total de servio (M = 12,1 anos). Quantoao tempo de trabalho dedicado s escolas pesquisadas, as escolas federaisapresentam as mdias mais altas, seguidas pelas unidades estaduais de ensinoe, finalmente, pelas municipais. Quanto ao tempo de servio geral, o grupo queapresenta uma maior mdia de anos de trabalho o das escolas estaduais.
A Tabela 8 mostra tambm que os mais qualificados e os que recebemsalrios mais altos so os docentes das instituies federais de ensino,
seguidos daqueles que integram as redes estaduais e, em terceiro lugar, dosprofessores das escolas municipais.Quando os dados so analisados a partir da localizao das unidades
de ensino nas reas rural, urbana no-capital e urbana capital (Tabela 9),qualquer que seja a dependncia administrativa, observa-se que na reaurbana das capitais que so encontrados os maiores porcentuais de docentesqualificados (78,97%), os maiores porcentuais de integrantes do quadropermanente de pessoal (81,54%), e a maior mdia salarial (R$ 1.214,58),enquanto na rea rural esto os porcentuais mais baixos de qualificados(59,47%) e de profissionais do quadro permanente (64,12%), e a menormdia salarial (R$ 833,50). Por outro lado, quando se observa a situao
dos professores em relao ao trabalho em uma nica escola, na zonarural que se encontra o maior porcentual de profissionais (91,93%). Nessecaso, provvel que esse resultado tenha sido decorrente da prpria zonarural no oferecer outras alternativas de local de trabalho.Ainda, quanto situao funcional dos professores, os registros da Tabela 9 mostram queas mdias de tempo de servio nas escolas da amostra e tempo de serviototal esto em torno de 5 anos e 11 anos, respectivamente, nas trslocalizaes focalizadas, isto , nas reas rural, urbana no-capital e capital.
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Os dados relacionados distribuio da situao funcional dos
docentes, focalizados segundo o Estado, encontram-se na tabela a seguir.
Tabela 10 Distribuio pelos Estados do porcentual da situaoTabela 10 Distribuio pelos Estados do porcentual da situaoTabela 10 Distribuio pelos Estados do porcentual da situaoTabela 10 Distribuio pelos Estados do porcentual da situaoTabela 10 Distribuio pelos Estados do porcentual da situaofuncional dos docentes da amostrafuncional dos docentes da amostrafuncional dos docentes da amostrafuncional dos docentes da amostrafuncional dos docentes da amostra
DocentesEstados ordenadospor renda UEn
%Quadro
%Qualif.
%nica UE
MdiaTS Esc.
MdiaTS Total
R$Salrio
Piau 12 67,73 73,77 92,83 4,33 9,00 661,5Cear 12 74,05 90,29 94,08 5,67 11,58 1.077,16Par 10 72,32 55,21 79,30 6,00 10,80 1.020,40Gois 12 78,24 74,61 82,50 5,00 13,17 945,18Minas Gerais 13 71,53 89,39 51,38 6,62 13,46 81
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