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EM VIGOR
rea de Educao eFormao 344 . Contabilidade e Fiscalidade
Cdigo e Designaodo Referencial de
Formao
344032 Tcnico/a de Contabilidade
Nvel de Qualificao do QNQ: 4Nvel de Qualificao do QEQ: 4
Modalidades de
Educao e Formao Cursos Profissionais
Publicao eatualizaes
PublicadonoDespachon.13456/2008,de14deMaio,queaprovaaversoinicialdoCatlogoNacionaldeQualificaes.
1ActualizaopublicadanoBoletimdoTrabalhodoEmprego(BTE)n48de29deDezembrode2009comentradaemvigora29deMarode2010.
2ActualizaopublicadanoBoletimdoTrabalhodoEmprego(BTE)n41de08deNovembrode 2010 com entrada em vigor a 08 de Fevereiro de 2011.
3ActualizaopublicadanoBoletimdoTrabalhodoEmprego(BTE)n48de29deDezembrode2012comentradaemvigora29deMarode2013.
4ActualizaopublicadanoBoletimdoTrabalhodoEmprego(BTE)n3de22deJaneirode2014 com entrada em vigor a 22 de Abril de 2014.
5ActualizaopublicadanoBoletimdoTrabalhodoEmprego(BTE)n17de08deMaiode2014 com entrada em vigor a 08 de Maio de 2014.
Observaes
1. Perfil de Sada
DescrioGeral
Organizareefetuaroregistoetratamentodedadoscontabilsticosdeumaempresaouserviopblico.
Atividades Principais
Organizareclassificarosdocumentoscontabilsticosdaempresaouserviopblico.
Efectuaroregistodasoperaescontabilsticasdaempresaouserviopblico,ordenandoosmovimentospelodbitoe
crditonasrespetivascontas,deacordocomanaturezadodocumento,utilizandoaplicaesinformticasedocumentose
livrosauxiliareseobrigatrios.
Contabilizarasoperaesdaempresaouserviopblico,registandodbitosecrditos.
Preparar,paraagestodaempresaouserviopblico,adocumentaonecessriaaocumprimentodasobrigaes
legais e ao controlo das atividades.
Recolherdadosnecessrioselaborao,pelagesto,derelatriosperidicosdasituaoeconmicofinanceirada
empresaouserviopblico,nomeadamente,oramentos,planosdeao,inventrioserelatrios.
Organizarearquivartodososdocumentosrelativosatividadecontabilstica.
3. Referencial de Formao Global
Componente de Formao Sociocultural
Disciplinas Horas
Portugus(ver programa) 320
LnguaEstrangeiraI,IIouIII*
Ingls verprogramainiciao verprogramacontinuao
Francs verprogramainiciao verprogramacontinuao
Espanhol verprogramainiciao verprogramacontinuao
Alemo verprogramainiciao verprogramacontinuao
220
readeIntegrao(ver programa) 220
TecnologiasdaInformaoeComunicao(ver programa) 100
EducaoFsica(ver programa) 140
Total: 1000
*Oalunoescolheumalnguaestrangeira.Setiverestudadoapenasumalguaestrangeiranoensinobsico,iniciarobrigatoriamenteumasegundalnguanoensinosecundrio.Nosprogramasdeiniciaoadotamseosseisprimeirosmdulos.
Componente de Formao Cientfica
Disciplinas Horas
Economia (ver programa) 200
Matemtica(ver programa) 300
Total: 500
Formao Tecnolgica
Cdigo1 UFCDprdefinidas Horas
0649 1 Estruturaecomunicaoorganizacional 50
0653 2 Arquivoorganizaoemanuteno 25
0567 3 Noesdefiscalidade 25
0568 4 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 50
0575 5 Imposto sobre o rendimento (IRS) 50
0576 6 Imposto sobre o rendimento (IRC) 50
0577 7 Impostossobreopatrimnio 25
0563 8 Legislaocomercial 25
0670 9 Contrato de compra e venda 25
0668 10 Ficheirosdearmazmecontascorrentes 25
0571 11 Aplicaesinformticasdegestoreacomercial 25
0578 12 Mdias,percentagenseproporcionalidades 25
0580 13 Clculofinanceiroeactuarial 50
0678 14 Recursos Humanos - processamento de vencimentos 25
8534 15 Sistemadeseguranasocial 25
0616 16 Aplicaesinformticasdegestodepessoal 25
6214 17 SistemadeNormalizaoContabilstica 25
6215 18 Cdigodecontasenormascontabilsticas 50
6216 19 Modelosdedemonstraesfinanceiras 50
0574 20 Encerramento anual de contas 50
6217 21 Gastos, rendimentos e resultados 50
6218 22 Gastosdeproduo 50
0584 23 Sistemas de custeio 25
0619 24 Mtodosetcnicasdeanliseeconmicaefinanceira 50
0622 25 Auditoria e controlo interno 50
6219 26 Tratamentoinformatizadodedocumentoscontabilsticos 50
6736 27 Recursoshumanosrelatrionico 25
Total: 1000
ParaobteraqualificaodeTcnico/adeContabilidade,paraalmdasUFCDprdefinidas,terotambmdeserrealizadas50horas da Bolsa de UFCD
Bolsa de UFCD
Cdigo Bolsa UFCD Horas
6220 28 Oramentaodosserviospblicos 25
6221 29 Contabilidadepblica 25
0673 30 Controlo de tesouraria 25
0607 31 Instituiesbancriasettulosdecrdito 25
7852 32 Perfilepotencialdoempreendedordiagnstico/desenvolvimento 25
7853 33 Ideiaseoportunidadesdenegcio 50
7854 34 Planodenegciocriaodemicronegcios 25
7855 35 Planodenegciocriaodepequenosemdiosnegcios 50
8598 36 Desenvolvimentopessoaletcnicasdeprocuradeemprego 25
8599 37 Comunicaoassertivaetcnicasdeprocuradeemprego 25
8600 38 Competnciasempreendedorasetcnicasdeprocuradeemprego 25
Total: 325
CargaHorriaTotaldaFormaoTecnolgica 1050
Formao em Contexto de Trabalho Horas
Aformaoemcontextodetrabalhonoscursosprofissionaisestintegradanacomponentedeformaotecnolgica.Aformaoemcontextodetrabalhovisaaaquisioedesenvolvimentodecompetnciastcnicas,relacionaiseorganizacionaisrelevantesparaaqualificaoprofissionalaadquirireobjetoderegulamentaoprpria.
600 a 840
1 OscdigosassinaladosalaranjacorrespondemaUFCDcomunsadoisoumaisreferenciais,ouseja,transferveisentrereferenciaisdeformao.
4. Desenvolvimento das Unidades de Formao de Curta Durao (UFCD) -Formao Tecnolgica
0649 Estrutura e comunicao organizacional Carga horria50 horas
Objetivo(s)
Classificaraorganizao.Interpretar a estrutura organizacional.Reconhecerosprincpiosdacomunicaoorganizacional.Identificarecaracterizarasfunesinternasorganizao.Definir conceitos de qualidade.
Contedos
OrganizaoConceito e tipos
EmpresaConceitoObjectivos e papel na sociedadeElementos constitutivosNoesdequalidadeGestodaqualidadeCertificaoPrincpiosdaqualidadeSistemadegestodaqualidadesegundoaNormaNPENISO9001:2000Segurana,HigieneeSadeOrganizaodopostodetrabalhoGestodoespaoedotempo
ClassificaraorganizaoDimensoPropriedadeRamo de actividade
Estrutura organizacionalConceito e tiposRepresentaogrficaeanlise
ComunicaoorganizacionalConceito, tipos e intervenientesAcomunicaoeficaz:regraseefeitos
FunesProduoComercialPessoalFinanceiraPlaneamentoEstratgico
0653 Arquivo organizao e manuteno Carga horria25 horas
Objetivo(s)Identificareaplicarasregrasdefuncionamentodoarquivo,deacordocomastcnicasdetratamentode
informaodocumental.
Contedos
ArquivoconceitosfundamentaisConceito,funesecaractersticasdoarquivoTipologiadadocumentaointernaeexterna(processos,registos,coleesedossistemticos)Asunidadesarquivsticas:constituio,ordenaoetiposTransferncia/Incorporaodedocumentos
ArquivocomosistemadeinformaoOperaescomarquivos(recolha,separao,receo,registo,anlise,tratamento,registo/descrio,despacho/difuso,
expedioearquivo)TcnicasemtodosdearquivoSistemasdeclassificaodosdocumentos/codificaoFormasderecuperaoecontrolodosregistosActualizaodoarquivoPrazosdeconservaodedocumentos(utilidade,legalidadeehistoricidade)Equipamentos de arquivoPlano de arquivo
Novas tecnologias em arquivoSistemasmagnticos,ticosemicrogrficosUtilidadedamicroinformticanagestodadocumentao
0567 Noes de fiscalidade Carga horria25 horas
Objetivo(s)Reconhecer a atividade financeira do Estado.Definir,interpretareaplicarosprincpiosdosimpostos.
Contedos
Actividade financeira do estadoReceitaspblicasReceitascoativasereceitasvoluntriasReceitaspatrimoniaisereceitascreditcias
Direitofinanceiro,tributrioefiscalNatureza e fontes do direito fiscal
ImpostosconceitosgeraisNooefasesdoimpostoTributaodiretaetributaoindiretaClassificaodosimpostosFinalidades fiscais e extra fiscais dos impostosObjectivosdatributaoBenefciosfiscais
0568 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)Carga horria
50 horas
Objetivo(s)Contabilizarepreencherdeclaraeseinerentesobrigaesdecorrentesdasujeioaoimpostosobrevalor
acrescentado.
Contedos
CaractersticasdoimpostoImposto geral sobre o consumoImpostoplurifsiconocumulativoMtododefuncionamentodoimposto.NeutralidadedoimpostoIVAeoprincpiododestino
IncidnciaIncidnciarealouobjectivaIncidnciapessoalousubjectivaLocalizaodasoperaestributriasLocalizaodasprestaesdeserviosOsserviosrelacionadoscomimveisTransporteintracomunitriodebens
IsenesValortributvelTaxasDireitodeduoeapuramentodoimpostoReembolsosOs sujeitos passivos mistosObrigaesdeclarativasRegimes especiais.RegimedoIVAnastransaesintracomunitrias(RITI)
0575 Imposto sobre o rendimento (IRS)Carga horria
50 horas
Objetivo(s) Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS).
Contedos
IncidnciadoIRSIncidnciarealouobjectivaIncidnciapessoalousubjectiva
Estrutura do IRSCategorias de rendimentosTipos de taxasDeduesespecficasAbatimentos
Apuramento do IRSRendimentocolectvelLiquidaoLiquidaoePagamentoDeclaraesdeRendimentoseoutrasobrigaes
0576 Imposto sobre o rendimento (IRC)Carga horria
50 horas
Objetivo(s) Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).
Contedos
IncidnciadoIRCIncidnciarealouobjectivaIncidnciapessoalousubjectivaBase do impostoEntidadesqueexercemattuloprincipalumaatividadeindustrial,comercialouagrcolaEntidadesnoresidentescomestabelecimentoestvelemterritrioportugus
IsenesdoIRCIsenesreaisIsenespessoais
ApuramentodamatriacolectvelLucrotributveldasentidadesqueexercemattuloprincipalumaatividadedenaturezacomercial,industrialeagrcolaedas
entidadesnoresidentescomestabelecimentoestvelemterritrioportugusRendimentosOregimedossubs
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