carlos-silveira-alves documents

RESOLUÇÃO - CONFEA 218-73 ATRIBUIÇÕES
Documents RESOLUÇÃO - CONFEA 218-73 ATRIBUIÇÕES
O Ministério - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior isenção taxa licenciamento ambiental
Documents O Ministério - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior isenção taxa licenciamento ambiental
Lei Municipal n° 4.515-12 Altera a Lei n° 4.253-02
Documents Lei Municipal n° 4.515-12 Altera a Lei n° 4.253-02
Lei n 4.231 - Estatuto Dos Servidores Com Alteraes
Documents Lei n 4.231 - Estatuto Dos Servidores Com Alteraes
LEI Nº 4.253-Dispóe sobre a Política Mun. de Meio Ambiente,
Documents LEI Nº 4.253-Dispóe sobre a Política Mun. de Meio Ambiente,
Lei nº4296-05, Estabelece Novo Codigo Tributário com alteraçoes
Documents Lei nº4296-05, Estabelece Novo Codigo Tributário com alteraçoes
Lei Organica Parauapebas
Documents Lei Organica Parauapebas
Decreto Maranhao n. 13.494 de 12 de Novembro de 1993 (Codigo de Proteçao Ambiental)
Documents Decreto Maranhao n. 13.494 de 12 de Novembro de 1993 (Codigo de Proteçao Ambiental)
Layout Fluxograma
Documents Layout Fluxograma
Dados Do Processo COORDENADAS
Documents Dados Do Processo COORDENADAS