Upload
jose-augusto-fiorin
View
5.004
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
sapiens editora
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
2007,Sapiens Editora
Obras da série Estudos da Sociedade:
Volume 1 A organização das sociedades na história da humanidade
Volume 2 O pensamento Humano na história da Filosofia
Volume 3 O Desenvolvimento Brasileiro – Colônia, Império e República
Volume 4 A Humanidade em seu transcurso histórico
Volume 5 Sociologia Rural: Breve Introdução
Catalogação na Fonte
Copyright ®
Fiorin, José Augusto (org.). O Desenvolvimento Brasileiro – Colônia, Império e República. Ijuí: Sapiens Editora, 2007. 180 p.
1.Sociedade 2.História 3.Sociologia 4.Cultura 5.Estado I.Título II.Série
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
JOSÉ AUGUSTO FIORIN (ORG.)
OO DDEESSEENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO
BBRRAASSIILLEEIIRROO:: CCOOLLÔÔNNIIAA,,
IIMMPPÉÉRRIIOO EE RREEPPÚÚBBLLIICCAA
SAPIENS EDITORA
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
ORIGEM DOS POVOS AMERICANOS
Várias hipóteses procuram explicar a origem dos povos
americanos. A mais aceita afirma que o povoamento da América começa
entre 15 e 25 mil anos antes da chegada dos europeus. Povos
mongólicos teriam migrado da Ásia para a América através do estreito de
Bering durante um período de glaciações, quando o gelo teria formado
uma ponte natural entre os dois continentes. Caçadores nômades viriam
seguindo o deslocamento das manadas de animais, espalhado-se em
ondas migratórias sucessivas por todo o continente.
HIPÓTESE ALTERNATIVA – Muitos historiadores têm
trabalhado com uma hipótese alternativa: o povoamento da América teria
começado antes, em quatro ondas migratórias principais distanciadas no
tempo. Grupos mongólicos teriam chegado por Bering. Australianos, pelo
Pólo Sul, polinésios e esquimós pelo oceano Pacífico: os polinésios
teriam aportado ao sul, dirigindo-se para a costa oeste sul-americana; os
esquimós, ao norte, ocupando a América do Norte.
O n a t i v o b r a s i l e i r o
São poucos os estudos sobre a presença humana no Brasil
antes da chegada de Cabral. Nos sítios arqueológicos de Paranapanema
(SP) e Lagoa Santa (MG), os indícios de presença humana datam de 12
mil anos. Recentemente, pesquisas arqueológicas em São Raimundo
Nonato, no interior do Piauí, registram indícios de até 48 mil anos –
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
restos de fogueiras e artefatos de pedra. Essas descobertas, no entanto,
ainda são polêmicas e não se constituem em prova definitiva.
GRANDES GRUPOS INDÍGENAS – A primeira classificação
dos nativos brasileiros só é feita em 1884 pelo viajante alemão Karl von
Steinen. Ele registra a presença de quatro grupos ou nações indígenas:
tupi-guarani, a maioria, jê ou tapuia, nuaruaque ou naipure e caraíba ou
cariba. São sociedades tribais baseadas no patriarcalismo e numa
divisão sexual e etária do trabalho. Vivem principalmente da caça, da
pesca, da coleta de frutos e raízes. Alguns grupos já praticam uma
agricultura de subsistência. Plantam tabaco, milho, batata-doce,
mandioca, abóbora e ervilha e usam a queimada para limpar o solo. Com
os portugueses, começam a cultivar também o arroz, o algodão e a
cana-de-açúcar.
POPULAÇÃO INDÍGENA ORIGINAL – As estimativas sobre a
população indígena na época do descobrimento variam de 1 milhão a 3
milhões de habitantes. Em cinco séculos, a população indígena reduz-se
a 280 mil pessoas, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio). A
escravização, a aculturação e o extermínio deliberado resultam no
desaparecimento de várias nações
DESCOBERTA DO BRASIL?
Vasco da Gama retorna vitorioso a Portugal em 1499. Traz
uma carga de porcelanas, sedas, tapetes e especiarias que garantem
grandes lucros à Coroa. Rapidamente uma nova expedição é organizada
e seu comando é entregue ao almirante Pedro Álvares Cabral. A
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
esquadra sai da praia do Restelo, em Lisboa, dia 9 de março de 1500,
com destino a Calicute, na Índia. Seu objetivo é estabelecer uma feitoria
– espécie de entreposto comercial – e fazer acordos com o soberano
local que garantam o monopólio do comércio para Portugal.
PEDRO ÁLVARES CABRAL
(1467-1517) é o segundo filho dos senhores
do Castelo e das terras de vila Belmonte, na
Beira-Baixa. A história de sua família é
semelhante à da maioria da nobreza
portuguesa: cavaleiros e soldados, inclusive
mercenários, que conquistam títulos e terras
na luta pela reconquista do território aos
muçulmanos e, num segundo momento, nas
guerras contra Castela que levam a casa de
Avis ao trono português. Pedro Álvares muda-se para a corte aos 11
anos. Estuda literatura, história e ciências, cosmografia, marinharia e as
artes militares. Aos 16 anos é nomeado fidalgo da corte de dom João II.
No reinado de dom Manuel, passa a integrar o Conselho do Rei, é
admitido na Ordem de Cristo – uma distinção entre os nobres – e recebe
uma pensão anual. Aos 33 anos é escolhido para comandar a segunda
expedição às Índias. Depois de alcançar as terras brasileiras, retoma a
rota de Vasco da Gama. Aporta em várias reinos africanos, estabelece
relações com os poderosos locais e chega a Calicute em 13 de setembro
de 1500. Ao voltar a Lisboa, dia 6 de junho de 1501, é aclamado herói.
Sua glória dura pouco. Desentende-se com o rei sobre o comando da
próxima expedição às Índias, programada para 1502. Vasco da Gama é
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
escolhido para comandar a esquadra, e Cabral desaparece do cenário
político.
ESQUADRA DE CABRAL – Cabral comanda a maior e mais
bem equipada frota a zarpar dos portos ibéricos até então. Com dez
naus e três caravelas, leva 1.500 homens, quase 3% da população de
Lisboa, na época com cerca de 50 mil habitantes. São representantes da
nobreza, comerciantes, artesãos, religiosos, alguns degredados e
soldados. Participa da expedição um banqueiro florentino, Bartholomeu
Marquione, elo de ligação entre a Coroa portuguesa e Lourenço de
Medici, o senhor de Florença. É essa expedição que descobre o Brasil,
dia 22 de abril de 1500.
OS PILOTOS – A esquadra inclui alguns dos mais experientes
navegadores da época. Um deles é Bartolomeu Dias, o primeiro a
contornar o cabo da Boa Esperança e a descobrir a passagem marítima
para a Ásia, em 1485. Outro é Duarte Pacheco Pereira, apontado pelos
historiadores como um dos mais completos cartógrafos e pilotos da
Marinha portuguesa do período. Bartolomeu Dias não chega às Índias.
Morre quando seu navio naufraga justamente ao cruzar o cabo da Boa
Esperança, que conquistara 12 anos antes.
O p o l ê m i c o d e s v i o d e r o t a
Por muito tempo, o descobrimento do Brasil, ou "achamento",
como registra o escrivão Pero Vaz de Caminha, é considerado simples
acaso, resultado de um desvio de rota. A partir de 1940 vários
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
historiadores brasileiros e portugueses passam a defender a tese da
intencionalidade da descoberta, hoje amplamente aceita.
DESCOBERTA INTENCIONAL – Os historiadores
argumentam que, no final do século XV, Portugal já sabe da existência
de uma grande área de terra firme a oeste do Atlântico. Pode ter sido
avistada por seus pilotos que navegaram para regiões ao sul do golfo da
Guiné. Até o golfo, as correntes marinhas são descendentes e é possível
fazer uma navegação costeira. Do golfo da Guiné para baixo, as
correntes se invertem. Para atingir o sul da África é preciso afastar-se da
costa para evitar os ventos e correntes que ali têm ascendente (corrente
de Benguela), navegar para o ocidente até pegar a "volta do mar", hoje
chamada corrente do Brasil : ventos e correntes descendentes que
passam pelo nordeste brasileiro e levam ao sul do continente africano. O
primeiro a fazer isso é Diogo Cão, em 1482, seguido depois por
Bartolomeu Dias e Vasco da Gama ao contornarem o cabo da Boa
Esperança.
A "QUARTA PARTE" – Em 1498 o rei dom Manuel manda o
cosmógrafo e navegante Duarte Pacheco Pereira percorrer a mesma
rota de Vasco da Gama e explorar a chamada "quarta parte", o
quadrante oeste do Atlântico sul. Em seu livro Esmeraldo de situ orbi, o
navegante relata suas descobertas: "...temos sabido e visto donde nos
vossa alteza mandou descobrir a parte ocidental, passando além da
grandeza do mar Oceano, onde foi achada e navegada uma tão grande
terra firme, com muitas e grandes ilhas adjacentes..." Mais dois
navegantes espanhóis, Vicente Pinzón e Diego de Lepe, também teriam
aportado nessas terras, respectivamente em janeiro e fevereiro de 1500.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Não tomam posse do território por saberem estar na área portuguesa
demarcada pelo Tratado de Tordesilhas.
A posse da terra
A esquadra portuguesa avista sinais de terra dia 21 de abril
pela manhã, segundo a carta de Pero Vaz de Caminha: "...eram muita
quantidade de ervas compridas a que os mareantes chamam botelho,
assim como outras a que dão o nome de rabo de asno". Na manhã
seguinte, 22 de abril, avistam aves e "... neste dia, a horas de véspera,
houvemos vista de terra! Primeiramente de um grande monte, mui alto e
redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele, e de terra chã..."
LOCAL DO DESEMBARQUE – Na manhã do dia 23,
procuram uma área abrigada dos ventos para o desembarque — um
porto seguro. Por muito tempo, esse local é confundido com a atual
cidade de Porto Seguro, na Bahia. A partir de 1940, historiadores
brasileiros e portugueses reestudam a questão e concluem que o
verdadeiro local do desembarque é a baia Cabrália, ao norte da cidade
de Porto Seguro.
PRIMEIRA MISSA E POSSE FORMAL – No dia 26 de abril,
frei Henrique de Coimbra, capelão da esquadra, celebra a primeira missa
na nova terra, no local hoje conhecido como Coroa Vermelha – na época
um ilhéu, atualmente um promontório. Cabral toma posse formal do novo
território em nome da casa real portuguesa em 1º de maio. No dia
seguinte, a esquadra parte rumo às Índias. Uma nau volta a Portugal
com as cartas dos pilotos, inclusive a de Caminha, que relatam a
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
descoberta ao rei. Ficam em terra dois desertores e dois marinheiros
com a missão de aprender a língua dos nativos.
OS NOMES DA NOVA TERRA – Considerada a princípio uma
ilha, a nova terra recebe o nome de Vera Cruz. Desfeito o engano, é
chamada de Terra de Santa Cruz. Em mapas da época e relatos de
viagem aparece como Terra dos Papagaios, aves que os europeus
consideram exótica, e de Terra dos Brasis, devido à abundância da
árvore pau-brasil (Caesalpinia echinata).
PERÍODO PRÉ-COLONIAL
O primeiro reconhecimento da nova terra é feito em maio de
1500 pela nau mandada de volta a Portugal com a notícia do
descobrimento. Rapidamente a Coroa envia uma expedição exploratória
à terra nova. Chega ao litoral do atual Rio Grande do Norte em 1501 e
navega para o sul por cerca de 2.500 milhas. Dá nomes aos lugares
descobertos: baía de Todos os Santos, cabo de São Tomé, Angra dos
Reis, São Vicente. A segunda expedição, entre 1502 e 1503, conta com
a participação de Américo Vespúcio, navegante italiano que tem seu
nome associado a todo o continente e, nessa época, trabalha para
Portugal.
E n t r a d a s
Completamente voltada ao comércio com o Oriente, a Coroa
portuguesa arrenda a exploração da costa para um grupo de
comerciantes liderados por Fernão de Loronha, que entra para história
com o nome de Fernando de Noronha. Eles podem extrair pau-brasil de
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
300 léguas do litoral por ano, comprometem-se a pagar as taxas devidas
e a garantir a defesa da costa.
EXPEDIÇÕES DE FERNÃO DE LORONHA – A primeira
expedição chega ao Brasil em 1503 e descobre a ilha de São João, ou
da Quaresma, atual arquipélago de Fernando de Noronha. No
continente, negociam o corte do pau-brasil com os índios. Conseguem
carregar pelo menos seis navios por ano. Em 1511, Loronha leva para
Portugal 5 mil toras de pau-brasil, índios escravizados e animais
silvestres, como papagaios, tuins e sagüis.
PAU-BRASIL – O
pau-brasil é colocado sob
monopólio da Coroa
portuguesa. A exploração é feita
através de contratos de
arrendamento com companhias
particulares, que devem pagar
um quinto do valor obtido ao
governo português. É extraído
do litoral do Rio Grande do
Norte até o do Rio de Janeiro. O
corte e o transporte local são realizados inicialmente pelos índios, sob
controle de feitores, comerciantes ou colonos. Depois, por escravos
negros. Até 1875 o "pau de tinta" aparece nas listas de produtos
exportados pelo Brasil.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
P r i m e i r o s i m i g r a n t e s
Muitos europeus se fixam no Brasil nos primeiros anos após o
descobrimento. São náufragos, marinheiros desertores, degredados
expulsos de Portugal pelas draconianas Ordenações Manuelinas,
legislação criminal portuguesa considerada a mais severa da Europa.
Chegam também aventureiros de várias nacionalidades, inclusive
fidalgos em missões oficiais ou em busca de fortuna. Vêm ainda judeus
portugueses convertidos ao cristianismo, os chamados cristãos-novos.
JOÃO RAMALHO (?-1580?) é um dos primeiros europeus a
assentar vida no Brasil. A data de sua chegada é imprecisa. A versão
mais aceita sobre sua vida o aponta como um degredado pelas
Ordenações Manuelinas. Deixa a esposa grávida em Portugal e aporta
em São Vicente, onde se estabelece. Junta-se com a índia Bartira, filha
de Tibiriçá, chefe da tribo dos tupinambás, e tem muitos filhos. Os
jesuítas o encontram por volta de 1550 e sua vida é descrita pelo padre
Manoel da Nóbrega como petra scandali: "Tem muitas mulheres. Ele e
seus filhos andam com as irmãs das esposas e têm filhos delas. Vão à
guerra com os índios e suas festas são de índios e assim vivem andando
nus como os mesmos índios". João Ramalho é o guia de Martim Afonso
de Souza nas entradas de reconhecimento do planalto de Piratininga e
ajuda a contatar tribos indígenas da região. Mais tarde, fixa moradia no
povoado de São Paulo de Piratininga, combate os índios tupiniquins ao
lado dos portugueses e recebe o título e os privilégios de capitão-mor.
C o n c o r r ê n c i a e s t r a n g e i r a
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Atraídos por histórias de tesouros fantásticos, outros povos
fazem viagens freqüentes às costas do novo território, principalmente
espanhóis e franceses. Voltam com os navios abarrotados de pau-brasil
e obtêm lucros certeiros nos mercados europeus. As expedições são
feitas por particulares: comerciantes, traficantes e piratas, a maioria com
apoio velado de seus governos.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
COLÔNIA
Endividado pelos investimentos nas viagens ao Oriente,
Portugal tem esperança de encontrar metais e pedras preciosas na nova
terra. No entanto, para garantir sua posse frente aos governos
estrangeiros, precisa ocupá-la e promover seu efetivo povoamento. O
período colonial começa com a expedição de Martim Afonso de Souza,
em 1530, e vai até a proclamação da independência por dom Pedro I em
7 de setembro de 1822.
E x p e d i ç ã o d e M a r t i m Af o n s o
Martim Afonso de Souza, militar e primeiro administrador
colonial, parte de Lisboa em 3 de dezembro de 1530 com cinco navios e
400 homens. Sua missão: combater os piratas franceses, fazer um
reconhecimento da costa brasileira e indicar os melhores locais para
iniciar o povoamento. Seus poderes são definidos em cartas régias.
Pode doar terras, nomear capitães-mores e oficiais de justiça e, onde for
possível, organizar núcleos de povoados.
EXPLORAÇÃO DO RIO DA PRATA – Em 30 de abril de 1531,
depois de deixar soldados no litoral de Pernambuco, Martim Afonso
chega à região da Guanabara. Depois navega até o rio da Prata, que,
pelo Tratado de Tordesilhas, está em território espanhol. Mesmo assim,
manda uma de suas naus navegar rio acima para explorar o interior e
toma posse da região em nome de dom João III, rei de Portugal.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
FUNDAÇÃO DE SÃO VICENTE – Ao retornar do Prata,
Martim Afonso aporta na região de São Vicente, que já é um centro de
comércio de índios escravizados. Com a ajuda de João Ramalho, funda
a vila de São Vicente, a primeira oficialmente criada na colônia, em 22 de
janeiro de 1532. Do litoral, sobe em direção ao planalto e organiza o
povoamento de Santo André da Borda do Campo. Regressa a Portugal
no ano seguinte.
MARTIM AFONSO DE SOUZA (1500-
1571), filho de nobres portugueses, vive na corte
desde muito jovem. Estuda matemática,
cosmografia e navegação. É nomeado pajem do
duque de Bragança e, mais tarde, do infante dom
João, o príncipe herdeiro. Ao subir ao trono, dom
João III garante a Martim Afonso posições de
prestígio. Recebe o comando da primeira expedição
colonizadora ao Brasil e, quando a colônia é
dividida em capitanias, é nomeado donatário de São
Vicente e do Rio de Janeiro. Não fica no Brasil para
administrar suas possessões. Em 1533 é nomeado
capitão-mor do mar das Índias, onde as feitorias
portuguesas vêm sofrendo vários ataques. Defende a feitoria de Diu
contra os mouros e hindus, derrota o rajá de Calicute, ataca e ocupa a
ilha de Repelina, destrói a fortaleza de Damão e combate os corsários
que saqueiam as embarcações portuguesas. Vitorioso, é nomeado vice-
rei das Índias por dom João III em 1542. O fim de sua carreira é
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
controverso. Alguns historiadores dizem que Martim Afonso volta a
Portugal em 1545 e assume um lugar no Conselho de Estado, onde fica
até morrer. Outros afirmam que ele é chamado de volta a Portugal sob
acusação de desvio de dinheiro da Coroa e enriquecimento ilícito,
mantendo-se afastado da vida pública até morrer.
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
Sem dinheiro para bancar os custos de
um processo de colonização centralizado, dom
João III adota o modelo que já experimentara com
sucesso nas possessões da África – o das
capitanias hereditárias. Pouco tempo depois,
institui também a figura do Governo Geral.
Capitanias e Governo Geral coexistem por mais
de dois séculos, numa sobreposição de poderes
nem sempre tranqüila. O sistema de governos gerais é interrompido
entre 1580 e 1640, época em que Portugal e suas colônias ficam sob
domínio da Espanha.
C a p i t a n i a s h e r e d i t á r i a s
Pelo sistema de capitanias hereditárias, implantado entre 1534
e 1536, a Coroa repassa para a iniciativa privada a tarefa e os custos de
promover a colonização.
DIVISÃO DO TERRITÓRIO – A colônia é dividida em 15
donatarias, ou capitanias: faixas paralelas de terra, com 50 léguas de
largura, que vão do litoral até os limites do Tratado de Tordesilhas. São
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
doadas a 12 capitães donatários, geralmente membros da pequena
nobreza enriquecidos no comércio com o Oriente. Em troca das terras,
comprometem-se com a Coroa em desenvolver a agricultura canavieira e
montar engenhos de açúcar, produto raro e muito valorizado na Europa.
Alguns donatários não chegam a tomar posse. Outros renunciam a seus
direitos ou vão à falência nos primeiros anos. Das 15 capitanias, as de
São Vicente e de Pernambuco são as de maior sucesso. Esta última
consegue grande prosperidade com a lavoura de cana e produção de
açúcar. O sistema de capitanias é extinto em 1759.
DIREITOS DOS DONATÁRIOS – Em suas capitanias, os
donatários são senhores absolutos e devem obediência apenas ao rei.
Têm autonomia civil e criminal sobre as terras cedidas, recebem a
propriedade sobre dez léguas de terra ao longo da costa e direitos de
posse e usufruto sobre a produção do restante da capitania. São
autorizados a vender anualmente em Lisboa 39 índios escravizados.
Podem fundar vilas, nomear ouvidores e tabeliães e doar lotes de terra –
as sesmarias – aos cristãos que tenham condições de torná-las
produtivas. Apesar dos privilégios, a empreitada é cheia de riscos e
exige investimentos iniciais volumosos. As vilas são administradas por
alcaide nomeado pelo donatário e por uma câmara municipal (às vezes
chamada de senado da câmara). A câmara é formada por três ou quatro
vereadores, um procurador, dois almotacéis (ou fiscais), um tesoureiro e
um escrivão e presidida por um juiz ordinário ou juiz-de-fora, nomeado
pela Coroa. Os vereadores, com mandatos de três anos, são eleitos
entre os proprietários de terra e de escravos.
G O V E R N O G E R AL
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
O rei dom João III cria o Governo Geral e transforma a
capitania da Bahia em capitania real em 17 de dezembro de 1548. Seu
objetivo é centralizar a administração colonial por meio de funcionários
de confiança e, assim, aumentar o controle sobre os lucros da produção
açucareira e a eficiência no combate às invasões estrangeiras. O
Governo Geral é mantido durante a dominação espanhola com a
independência portuguesa, os governadores recebem o título de vice-
reis. O sistema é extinto em 1808, com a vinda da corte portuguesa para
o Brasil.
ESTRUTURA DOS GOVERNOS
GERAIS – O governador-geral, nomeado pelo rei,
é assessorado pelas Juntas Gerais, que
funcionam como um Conselho de Estado, e pelas
Juntas de Fazenda, encarregadas da
administração econômica e fiscal. As vilas
continuam sob o poder dos capitães-donatários,
que não aceitam a ingerência dos funcionários
reais em seus negócios. Na prática, o poder dos
primeiros governadores limita-se à capitania da
Bahia.
GOVERNADORES – O primeiro é Tomé de Souza. Ele chega
ao Brasil em 29 de março de 1549 e governa até sua morte, em 1553. É
substituído por Duarte da Costa, que fica no cargo por quatro anos. O
terceiro é Mem de Sá, que governa de 1557 até 1572. Até a chegada da
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
família real no Brasil, em 1808, sucedem-se na colônia 47 governadores-
gerais.
FUNDAÇÃO DE SALVADOR – Salvador, sede do Governo
Geral é fundada por Tomé de Souza logo após sua chegada, em 1549. A
vila cresce rapidamente com a vinda de mais colonos, atraídos pelas
doações de sesmarias. Eles introduzem a cultura do arroz e de árvores
frutíferas, começam as criações de gado, as plantações de cana-de-
açúcar e instalam engenhos.
FUNDAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – A cidade de São
Sebastião do Rio de Janeiro é fundada em 1º de março de 1565 por
Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral Mem de Sá. O local
escolhido é o do antigo forte construído pelos franceses na entrada da
baía de Guanabara.
DIVISÃO DO GOVERNO GERAL – Em 1572 dom Sebastião
divide a administração da colônia em dois governos gerais. O do sul,
com sede em São Sebastião do Rio de Janeiro, fica responsável pelos
territórios da capitania de Ilhéus para baixo. O governo do norte, com
capital em Salvador, se encarrega de administrar a região que vai da
capitania de Porto Seguro à de Pernambuco. O sistema dura pouco. O
governo único é restabelecido em 1578; há uma nova divisão entre 1608
e 1612.
ESTADO DO MARANHÃO E GRÃO-PARÁ – Em 1621, já sob
domínio espanhol, é criado o Estado do Maranhão e Grão-Pará. Seu
objetivo é melhorar as defesas da costa e os contatos com a metrópole,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
já que as relações com Salvador são dificultadas pelas correntes
marítimas.
ECONOMIA COLONIAL
A economia colonial brasileira é integrada ao processo mundial
de expansão do capitalismo mercantil. Baseada no monopólio colonial –
Portugal tem a exclusividade do comércio com a colônia –, é altamente
especializada e dirigida para o mercado externo. Internamente tem
caráter predatório sobre os recursos naturais. As técnicas agrícolas
utilizadas são rudimentares e provocam rápido esgotamento da terra. A
produção está centrada na grande propriedade monocultora, o latifúndio,
e na utilização de numerosa mão-de-obra escrava – primeiro dos
indígenas e depois dos negros.
E s c r a v i d ã o
O trabalho compulsório do indígena é usado em diferentes
regiões do Brasil até meados do século XVIII. A caça ao índio é um
negócio local e os ganhos obtidos com sua venda permanecem nas
mãos dos colonos, sem lucros para Portugal. Por isso, a escravização do
nativo brasileiro é gradativamente desestimulada pela metrópole e
substituída pela escravidão negra. O tráfico negreiro é um dos mais
vantajosos negócios do comércio colonial e seus lucros são canalizados
para o reino.
ESCRAVIDÃO NEGRA – A primeira leva de escravos negros
que chega ao Brasil vem da Guiné, na expedição de Martim Afonso de
Souza, em 1530. A partir de 1559, o comércio negreiro se intensifica. A
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Coroa portuguesa autoriza cada senhor de engenho a comprar até 120
escravos por ano. Sudaneses são levados para a Bahia e bantus
espalham-se pelo Maranhão, Pará, Pernambuco, Alagoas, Rio de
Janeiro e São Paulo.
TRÁFICO DE
ESCRAVOS – O tráfico
negreiro é oficializado em
1568 pelo governador-geral
Salvador Correa de Sá. Em
1590, só em Pernambuco
registra-se a entrada de 10
mil escravos. Não há
consenso entre os
historiadores sobre o
número de escravos
trazidos para o Brasil.
Alguns, como Roberto Simonsen e Sérgio Buarque de Holanda, estimam
esse número entre 3 milhões e 3,6 milhões. Caio Prado Júnior supõe
cerca de 6 milhões e Pandiá Calógeras chega aos 13,5 milhões.
C a n a - d e -
a ç ú c a r
O cultivo da cana-
de-açúcar é introduzido no
Brasil por Martim Afonso de
Souza, na capitania de São
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Vicente. Seu apogeu ocorre entre 1570 e 1650, principalmente em
Pernambuco. Fatores favoráveis explicam o sucesso do
empreendimento: experiência anterior dos portugueses nos engenhos
das ilhas do Atlântico, solo apropriado, principalmente no Nordeste,
abundância de mão-de-obra escrava e expansão do mercado
consumidor na Europa. A agroindústria açucareira exige grandes
fazendas e engenhos e enormes investimentos em equipamentos e
escravos.
O ENGENHO – Os chamados engenhos de açúcar são
unidades de produção completas e, em geral, auto-suficientes. Além da
casa grande, moradia da família proprietária, e da senzala, dos escravos,
alguns têm capela e escola, onde os filhos do senhor aprendem as
primeiras letras. Junto aos canaviais, uma parcela de terras é reservada
para o gado e roças de subsistência. A "casa do engenho" possui toda a
maquinaria e instalações fundamentais para a obtenção do açúcar.
ECONOMIA AÇUCAREIRA – Estimativa do final do século
XVII indica a existência de 528 engenhos na colônia. Eles garantem a
exportação anual de 37 mil caixas, cada uma com 35 arrobas de açúcar.
Dessa produção, Portugal consome apenas 3 mil caixas anuais e
exporta o resto para a Europa. O monopólio português sobre o açúcar
assegura lucros consideráveis aos senhores de engenho e à Coroa.
Esse monopólio acaba quando os holandeses começam a produzir
açúcar nas Antilhas, na segunda metade do século XVII. A concorrência
e os limites da capacidade de consumo na Europa provocam uma rápida
queda de preços no mercado.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
M i n e r a ç ã o
Na passagem do século XVII para o XVIII, são descobertas
ricas jazidas de ouro no centro-sul do Brasil. A Coroa portuguesa volta
toda sua atenção para as terras brasileiras. A região das minas espalha-
se pelos territórios dos atuais Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato
Grosso e torna-se pólo de atração de migrantes: portugueses em busca
de fortuna, aventureiros de todas as regiões do Brasil e escravos
trazidos do Nordeste. Criam-se novas vilas: Sabará, Mariana, Vila Rica
de Ouro Preto, Caeté, São João del Rey, Arraial do Tejuco (atual
Diamantina) e Cuiabá.
O QUINTO – A Coroa portuguesa autoriza a livre exportação
de ouro mediante o pagamento de um quinto do total explorado. Para
administrar e fiscalizar a atividade mineradora, cria a Intendência das
Minas, vinculada diretamente à metrópole. Toda descoberta deve ser
comunicada. Para garantir o pagamento do quinto, são criadas a partir
de 1720 as casas de fundição, que transformam o minério em barras
timbradas e quintadas. Em 1765 é instituída a derrama: o confisco dos
bens dos moradores para cobrir o valor estipulado para o quinto quando
há déficit de produção.
ECONOMIA MINERADORA – O chamado "ciclo do ouro" traz
uma grande diversificação social para a colônia. A exploração das
jazidas não exige o emprego de grandes capitais, permite a participação
de pequenos empreendedores e estimula novas relações de trabalho,
inclusive com a mão-de-obra escrava. Os escravos trabalham por tarefa
e, muitas vezes, podem ficar com uma parte do ouro descoberto. Com
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
isso, têm a chance de comprar sua liberdade. O período áureo dura
pouco: entre 1735 e 1754, a exportação anual gira em torno de 14.500
kg. No final do século, o volume enviado a Portugal cai para 4.300 kg por
ano, em média.
DIAMANTES – A exploração de diamantes toma corpo por
volta de 1729, nas vilas de Diamantina e Serra do Frio, no norte de
Minas Gerais. A produção atinge grandes volumes e chega a causar
pânico no mercado joalheiro europeu, provocando a queda nos preços
das pedras. Em 1734 é instituída uma intendência para administrar as
lavras. A extração passa a ser controlada por medidas severas que
incluem confisco, proibição da entrada de forasteiros e expulsão de
escravos.
D i v e r s i f i c a ç ã o a g r í c o l a
A agricultura de subsistência e a pecuária desenvolvem-se ao
longo dos caminhos para as minas e nas proximidades das lavras. O
crescimento demográfico aumenta rapidamente os lucros dessas
atividades. Sesmarias são doadas na região a quem queira cultivá-las.
Novas culturas surgem em outras áreas da colônia.
NOVOS PRODUTOS AGRÍCOLAS – Em meados do século
XVII, o algodão, o tabaco e o cacau passam a ser produzidos em larga
escala e a integrar a pauta de exportações da colônia. A produção
algodoeira desenvolve-se no Nordeste, em especial Maranhão e
Pernambuco. O tabaco é produzido principalmente na Bahia, seguida por
Alagoas e Rio de Janeiro e, ao longo do século XVII, o produto é usado
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
como moeda de troca para aquisição de escravos nos mercados da
costa africana. O cacau é explorado inicialmente apenas em atividade
extrativista, no Pará e no Amazonas. Começa então a ser cultivado na
Bahia e no Maranhão com mão-de-obra escrava.
INTRODUÇÃO DO CAFÉ – O café é introduzido no Brasil por
Francisco de Melo Palheta, em 1727, que o contrabandeia da Guiana
Francesa. Durante o século XVIII, seu cultivo limita-se ao nordeste, onde
os solos não são adequados. A cafeicultura só se desenvolve no século
XIX, quando o produto começa a ser cultivado na região Sudeste.
FRANCISCO DE MELO PALHETA (1670 –?) nasce em Belém
do Pará e é considerado o primeiro a introduzir o café no Brasil. Militar e
sertanista, em 1727 é mandado à Guiana Francesa e recebe duas
incumbências do governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, João
Maia da Gama. A primeira tem caráter diplomático: o governador da
Guiana, Claude d'Orvilliers, tinha mandado arrancar um padrão com o
escudo português plantado na fronteira entre as duas colônias. A missão
de Palheta seria fazer respeitar a divisa, estabelecida pelo Tratado de
Utrecht no rio Oiapoque. A segunda tarefa de Palheta é clandestina:
deveria obter mudas de café, cultivado nas Guianas desde 1719, e trazê-
las para o plantio no Pará. O sertanista cumpre suas duas incumbências.
Faz os franceses aceitarem a faixa divisória entre os dois países e traz
mudas de café para o Brasil, apesar da proibição formal do governo
francês. Conta-se que ele mesmo teve um cafezal no Pará, com mais de
mil pés, para o qual pediu ao governo cem casais de escravos.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
EXPANSÃO DO AÇÚCAR – A agroindústria açucareira do
nordeste volta a se expandir no século XVIII, quando as revoltas
escravas nas Antilhas interrompem a produção local. O aumento das
exportações brasileiras estimula a expansão dos canaviais para o Rio de
Janeiro e São Paulo, já enriquecidos pelo comércio do ouro.
P e c u á r i a
Fator essencial na ocupação e povoamento do interior, a
pecuária se desenvolve no vale do rio São Francisco e na região sul da
colônia. As fazendas do vale do São Francisco são latifúndios
assentados em sesmarias e dedicados à produção de couro e criação de
animais de carga. Muitos proprietários arrendam as regiões mais
distantes a pequenos criadores. Não é uma atividade dirigida para a
exportação e combina o trabalho escravo com a mão-de-obra livre:
mulatos, pretos forros, índios, mestiços e brancos pobres. No sul, a
criação de gado é destinada à produção do charque para o
abastecimento da região das minas.
EXPANSÃO TERRITORIAL
A busca de mão-de-obra indígena, a pecuária e a mineração
são atividades que resultam na expansão da ocupação portuguesa para
áreas além dos limites do Tratado de Tordesilhas. Essa expansão é
estimulada pela Coroa portuguesa velada ou abertamente.
B a n d e i r a s
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
O apresamento de indígenas e a busca de metais e pedras
preciosas são os principais objetivos das bandeiras. No início do século
XVII, com Portugal sob domínio espanhol, a Holanda investe no
comércio de mão-de-obra africana e desorganiza o tráfico português. O
fluxo de escravos negros para algumas regiões da colônia diminui e
renasce o interesse pela escravização do indígena. Quando o tráfico
negreiro é regularizado, as bandeiras continuam, motivadas pela procura
de metais e pedras preciosas.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
AS EXPEDIÇÕES – A capitania de São Vicente é o principal
ponto de partida das bandeiras: grandes expedições, às vezes formadas
por milhares de homens, que viajam pelo interior durante meses e até
anos. Vão fixando acampamentos temporários para melhor explorar uma
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
região – possibilidade de encontrar ouro, prata e pedras preciosas – ou
preparar o ataque às tribos indígenas. Para o apresamento, os alvos
principais são os aldeamentos jesuíticos. Estima-se que 300 mil índios
são escravizados entre 1614 e 1639. As primeiras bandeiras são
comandadas por Diogo Quadros e Manuel Preto, em 1606, e Belchior
Dias Carneiro, em 1607.
RAPOSO TAVARES – Em 1629, Antônio Raposo Tavares e
Manuel Preto dirigem uma bandeira com 900 mamelucos e 2.200 índios.
Eles destroem os aldeamentos jesuítas de Guayra, na atual fronteira
com o Paraguai, aprisionando milhares de indígenas. Raposo Tavares
faz uma outra grande bandeira entre 1648 e 1651: sai de São Paulo,
alcança o Peru, desce o Amazonas até o Pará.
PEDRO TEIXEIRA – A bandeira de Pedro Teixeira sobe o rio
Amazonas até Quito, em 1637. Retorna ao Pará em 1639 e é derrotado
pelos índios com o apoio dos jesuítas em 1641.
FERNÃO DIAS PAES – Conhecido como caçador de
esmeraldas, a bandeira de Fernão Dias embrenha-se pelo interior do
atual Estado de Minas Gerais, entre 1674 e 1681, em busca de ouro e
pedras preciosas. Em outra expedição, vai às Missões, no sul, junto com
Raposo Tavares.
ANHANGÜERA – Bartolomeu Bueno da Silva, conhecido
como Anhangüera, procura ouro no Brasil central. Chega ao rio
Vermelho, sudoeste de Goiás, entre 1680 e 1682.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
PASCOAL MOREIRA CABRAL –
Parte de Sorocaba e atinge o Mato Grosso.
Encontra ouro às margens do rio Coxipó-Mirim,
em 1719.
ARTUR E FERNÃO PAES DE
BARROS – A bandeira dos Paes de Barros parte
de Cuiabá. Descobre ouro na bacia do rio
Guaporé, no Mato Grosso, em 1731.
DOMINGOS JORGE VELHO – A bandeira de Domingos Jorge
Velho dirige-se ao Nordeste do Brasil entre 1695 e 1697. Subjuga
indígenas do Maranhão a Pernambuco e ajuda a exterminar o Quilombo
de Palmares.
O c u p a ç ã o d o s e r t ã o
A pecuária desenvolvida nos engenhos de Pernambuco e
Bahia contribui para o desbravamento do interior do Nordeste. O "sertão
de fora", como é chamada a região próxima do litoral, é ocupado a partir
de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e os migrantes
chegam até o interior do Ceará. O "sertão de dentro", mais para o
interior, é ocupado a partir da Bahia. Os canais de acesso são os rios
São Francisco, que leva ao sertão baiano e à região das minas, e
Parnaíba, que permite chegar ao sul do Piauí e do Maranhão.
Am a z ô n i a
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
O ponto de partida para a ocupação da Amazônia é o Forte do
Presépio, atual cidade de Belém, fundado em 1616 na baía de Guajará
pelo capitão Francisco Castelo Branco. O extrativismo vegetal é o
principal móvel de ocupação e povoamento da Amazônia. As chamadas
"drogas do sertão", como o urucum, o guaraná e alguns tipos de
pimenta, rendem bons lucros no mercado internacional e são alguns dos
produtos monopolizados pela metrópole. À sua procura, milhares de
pessoas internam-se na floresta e os vilarejos vão surgindo às margens
dos rios. A região torna-se também fonte de mão-de-obra indígena,
vendida nas principais praças do Nordeste.
E x t r e m o s u l
A expansão em direção ao sul, num primeiro momento, dirige-se
por mar para o rio da Prata, porta de entrada para o interior do
continente. Uma segunda rota de ocupação parte de Laguna e desce ao
sul por terra. Em geral, é feita por paulistas que chegam ao pampa para
"campear gado xucro", ou seja, montar estâncias com o gado introduzido
na região pelos jesuítas e que se reproduz em grandes manadas sem
donos quando os religiosos são expulsos do Brasil.
COLÔNIA DE SACRAMENTO – A colônia de Sacramento,
atual cidade de Colônia, no Uruguai, é fundada em 20 de janeiro de
1680, na margem esquerda do rio da Prata, praticamente em frente a
Buenos Aires. O ponto é estratégico: permite o acesso por terra a toda a
região do pampa e, por rio, para o atual Centro-Oeste do Brasil, Paraguai
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
e Bolívia. Organizada pelos jesuítas, a colônia torna-se um dos centros
da guerra de fronteiras entre portugueses e espanhóis. Tomada pelos
espanhóis em 7 de agosto de 1680, é restituída aos portugueses pelo
Tratado de Lisboa, assinado entre os dois países em 7 de maio de 1681.
FUNDAÇÃO DE MONTEVIDÉU – Em 1726, os espanhóis (ou
castelhanos, como os portugueses chamam os súditos do reino de
Castela) fundam Montevidéu, a leste de Sacramento, também na
margem esquerda do Prata, mas um pouco mais próxima de sua foz.
Pretendem com isso diminuir a influência de Portugal na região dos
pampas e ampliar o controle da navegação no Prata.
FUNDAÇÃO DE RIO GRANDE – Entre 1735 e 1737 nova
guerra explode na região do Prata e os portugueses fazem várias
tentativas de conquistar Montevidéu. O comandante da expedição,
brigadeiro José da Silva Paes, funda o povoamento de Rio Grande de
São Pedro, em 1737, atual cidade de Rio Grande. Porto marítimo
localizado na embocadura da lagoa dos Patos, a região é estratégica
para a ocupação do pampa.
GUERRAS DE FRONTEIRAS – Os conflitos na fronteira
estendem-se por quase todo o século XVIII. Os dois países chegam a
um acordo apenas em 1777, com o Tratado de Santo Ildefonso: os
portugueses reconhecem a soberania espanhola sobre Sacramento e
garantem sua posse sobre o Rio Grande de São Pedro.
GRANDES INVASÕES
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
As invasões das terras brasileiras por outros países europeus
começam assim que a notícia do descobrimento espalha-se pela Europa.
Algumas são apenas incursões de piratas e aventureiros e limitam-se à
pilhagem. Outras são promovidas velada ou abertamente por outras
potências européias com o objetivo de conquistar terras no novo
continente e estabelecer colônias. Os ingleses, aliados de Portugal, não
chegam a invadir o Brasil para estabelecer colônias. Os corsários
ingleses – piratas que contam com a proteção velada da Coroa britânica
– fazem várias incursões ao litoral, saqueiam cidades e apresam cargas
de navios. Franceses e holandeses procuram estabelecer colônias no
Brasil.
I n v a s õ e s f r a n c e s a s
Desde o Tratado de Tordesilhas, no final do século XV, a
Coroa francesa manifesta seu desacordo com a divisão do mundo entre
Portugal e Espanha. Defende o direito de uti possidetis – a terra pertence
a quem dela toma posse – e os franceses se fazem presentes no litoral
brasileiro logo após o descobrimento.
FRANCESES NO RIO DE JANEIRO – Em meados do século
XVI, os franceses ocupam o Rio de Janeiro com intenção de estabelecer
uma colônia – a França Antártica. A expedição, chefiada por Nicolas
Durand de Villegaignon, com apoio oficial, traz colonos calvinistas e os
primeiros frades capuchinhos para o Brasil. Fundam em 1555 o forte
Coligny, base de sua resistência às investidas dos portugueses por mais
de dez anos. Em 1565 são derrotados e expulsos pela armada de
Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral Mem de Sá. Ele
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
desembarca na baía de Guanabara, toma o forte de Coligny e funda a
cidade do Rio de Janeiro. Em 1710 e 1711 o Rio de Janeiro é saqueado
por duas expedições de corsários franceses.
FRANCESES NO MARANHÃO – Em 1594 os franceses
repetem a tentativa de construir uma colônia em terras brasileiras – a
França Equinocial – e invadem o Maranhão. A expedição é comandada
por Charles des Vaux e Jacques Riffault. Em 6 de setembro de 1612,
liderados por Daniel de la Touche, fundam o forte de São Luís, origem da
cidade de São Luís do Maranhão. São expulsos em 4 de novembro de
1615.
I n v a s õ e s h o l a n d e s a s
Antes do período de domínio espanhol sobre Portugal (1580 a
1640), portugueses e holandeses têm vários acordos comerciais:
companhias privadas holandesas ajudam a financiar a instalação de
engenhos de açúcar, participam da distribuição e comercialização do
produto na Europa e do transporte de negros da África para o Brasil.
Espanha e Holanda, no entanto, são potências rivais e, durante o
domínio espanhol, os holandeses são proibidos de aportar em terras
portuguesas e perdem os privilégios no comércio do açúcar.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
C
OMPANHI
A DAS
ÍNDIAS
OCIDENTA
IS – Para
garantir e
ampliar
seus
negócios na
América e
na África,
governo e
empresas
comerciais
privadas
holandesas
formam, em
1621, a Companhia das Índias Ocidentais – um misto de sociedade
mercantil militarizada e empresa colonizadora. Seu objetivo é garantir o
mercado fornecedor de açúcar e, quando possível, criar colônias nas
regiões produtoras. Interfere também no tráfico negreiro, até então
monopolizado por Portugal e indispensável ao modelo de produção
açucareira instaurado no Brasil.
HOLANDESES NA BAHIA – A primeira tentativa holandesa
de se estabelecer no Brasil ocorre em maio de 1624. Uma expedição
conquista Salvador e consegue resistir aos portugueses por quase um
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
ano. Em abril de 1625 são repelidos por uma frota de 52 navios
organizada por Espanha e Portugal.
HOLANDESES EM PERNAMBUCO – Em 1630 os
holandeses fazem nova investida. Conquistam Recife e Olinda, em
Pernambuco, maior centro produtor de açúcar da colônia. Permanecem
na região por 24 anos. Conquistam o apoio de boa parcela da população
pobre local, como o mulato Calabar, e de muitos senhores de engenho.
O período de maior prosperidade da colônia holandesa ocorre no
governo do príncipe de Nassau, entre 1637 e 1644. Quando Nassau
volta para a Holanda, a vila de Recife entra em rápida decadência.
Conflitos entre os administradores e donos de engenho reduzem a base
de apoio dos holandeses e sua resistência diante dos constantes
ataques portugueses.
DOMINGOS FERNANDES CALABAR (?-1635) é um mulato
pernambucano nascido em Porto Calvo. No início da invasão holandesa,
entre 1630 e 1632, ele combate os invasores. Em 1633 muda de lado.
Os holandeses oferecem liberdade civil e religiosa para quem os apoiar e
conquistam a adesão de muitos índios, negros,
mulatos e cristãos-novos. Calabar passa a lutar ao
lado de seus antigos inimigos. Preso em 1635 em
uma das inúmeras escaramuças com os
portugueses, diz acreditar que o domínio holandês é
mais benéfico que o português. Considerado traidor,
é enforcado por ordem do governador da capitania
de Pernambuco, Matias de Albuquerque.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
GOVERNO NASSAU – O príncipe João Maurício de Nassau
chega à vila de Recife como governador em 1637. Entre seus
colaboradores traz pintores, como Franz Post e Albert Eckhout, que
retratam cenas do cotidiano da colônia, e uma equipe de cientistas.
Promove estudos de história natural, astronomia, meteorologia e
medicina. As doenças que afetam a população são catalogadas e
investigadas. Em seus sete anos de governo, amplia a lavoura
açucareira, desenvolve fazendas de gado, constrói hospitais e orfanatos
e assegura a liberdade de culto aos católicos, protestantes e judeus.
JOHANN MAURITIUS VAN NASSAU-SIEGEN (1604-1679), o
príncipe de Nassau, nasce no castelo de Dillemburg, Alemanha, num dos
ramos da casa de Nassau, família que participa do trono da Alemanha e
dos Países Baixos (Holanda). Ingressa na vida militar muito cedo, em
1618, durante a Guerra dos Trinta Anos, quando entra no exército dos
Países Baixos. Distingue-se no campo de batalha e conquista grande
poder e prestígio. Em 1632 começa a construir o palácio Mauritius, em
Haia, e contrai muitas dívidas. Em 1636 aceita o convite da Companhia
das Índias Ocidentais para administrar a colônia holandesa no Brasil, por
um salário milionário: 1.500 florins mensais, ajuda de custo de 6.000
florins, soldo de coronel do exército e 2% sobre todos os lucros obtidos.
Depois de sete anos no Brasil, desentende-se com a Companhia das
Índias e volta à Holanda. Ocupa vários cargos diplomáticos e militares
importantes: governador de Wessel e general da cavalaria, governador
do principado de Kleve, embaixador junto à dieta de Frankfurt. Em 1652
recebe o título de príncipe do Império Germânico. Retira-se da vida
pública em 1674.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
BATALHAS DE GUARARAPES – As duas batalhas dos
Guararapes, em 1648 e 1649, são decisivas para a derrota dos
holandeses. Elas reúnem forças do Estado do Maranhão e do Governo
Geral da Bahia. Os holandeses capitulam em 26 de janeiro de 1654 e
reconhecem formalmente a soberania portuguesa sobre a vila de Recife
em 1661, no tratado conhecido como Paz de Haia.
SOCIEDADE COLONIAL
Assentada na propriedade monocultora e na escravidão, a
sociedade colonial é patriarcal e sem mecanismos de mobilidade social.
O poder concentrado em grandes proprietários estimula o clientelismo:
os agregados – homens livres que gravitam em torno do engenho – e as
populações das vilas dependem política e economicamente dos
senhores, inclusive de seus favores pessoais.
VIDA URBANA – No nordeste açucareiro a sociedade é
basicamente agrária. A vida urbana se desenvolve primeiramente nas
regiões das minas. A própria natureza da atividade mineradora, com sua
variedade de funções e serviços, estimula o comércio, a formação de
núcleos populosos e permite maior mobilidade social.
POPULAÇÃO – Em 1770 a Coroa portuguesa estima que a
população da colônia seja de 1,5 milhão a 2,5 milhões de pessoas.
Destas, 20,5% estão concentradas em Minas Gerais, 18,5% na Bahia,
15,4% em Pernambuco, 13,8% no Rio de Janeiro, 7,5% em São Paulo e
24,3% espalham-se pelas outras capitanias.
R e s i s t ê n c i a d o s e s c r a v o s
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
As rebeliões e conflitos com escravos atravessam todo o
período colonial e se estendem até a abolição da escravatura, em 1888.
São comuns os casos de suicídio, de fugas, de abortos provocados
pelas escravas e os assassinatos de senhores, feitores e capitães-do-
mato. Revoltas e fugas coletivas nos engenhos são freqüentes,
principalmente no século XVIII, quando há vários levantes urbanos. Na
resistência à opressão branca, os escravos negros também se
organizam coletivamente e formam quilombos. Há registros desses
núcleos autônomos de negros fugidos ao cativeiro em todas as áreas do
Brasil onde aescravidão se fez presente. O mais conhecido é o Quilombo
de Palmares.
QUILOMBO DE PALMARES – Formado na região do atual
Estado de Alagoas por volta de 1630, Palmares é uma confederação de
quilombos organizada sob a direção de Zumbi, o chefe guerreiro. Os
palmarinos praticam a policultura: plantam milho, feijão, mandioca,
batata-doce, banana e cana-de-açúcar. Também criam galinhas e suínos
e conseguem um excedente de produção que é trocado nos
povoamentos vizinhos. A fartura de alimentos em Palmares é um dos
fatores fundamentais de sua resistência. Chega a reunir 30 mil
habitantes e resiste às investidas militares dos brancos por 65 anos. É
destruído em 1694. Zumbi foge e é morto em 1695.
REVOLTA DOS MALÊS – Os malêssão negros das nações
Nagô e Tapa que professam a religião muçulmana e são alfabetizados
na língua árabe. Em janeiro de 1835 lideram um levante em Salvador
considerado como a mais organizada das insurreições urbanas de
escravos de todo o período escravocrata. Seus líderes mantêm contato
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
com os cativos do Recôncavo Baiano, grupos de Santo Amaro e
Itapagipe. Reúnem-se periodicamente para discutir os detalhes do
movimento e formam um fundo de guerra que chega a juntar 75 mil-réis.
PLANO DE AÇÃO DOS MALÊS – De acordo com o plano de
ataque, assinado por um escravo de nome Mala Abubaker, os revoltosos
sairiam da Vitória (atual bairro da Barra, em Salvador), "tomando a terra
e matando toda a gente branca". De lá rumariam para a Água dos
Meninos e, depois, para Itapagipe, onde se reuniriam ao restante das
forças. O passo seguinte seria a invasão dos engenhos e a libertação
dos escravos. O plano é denunciado às autoridades da Província, que
preparam a contra-ofensiva. Os revoltosos atacam na madrugada de 25
de janeiro. Sem contar com o fator surpresa, o levante é desbaratado em
dois dias. Cerca de cem escravos e negros libertos são mortos nos
confrontos com a polícia, 281 são presos e pelo menos cinco dos
principais chefes são fuzilados. Entre seus pertences são encontrados
livros em árabe e rezas muçulmanas.
P o d e r r e l i g i o s o
A Igreja Católica participa de todo o projeto de expansão
ultramarina português por intermédio da Ordem de Cristo e está presente
no Brasil desde o descobrimento. Os primeiros religiosos da Companhia
de Jesus chegam com Tomé de Souza, na instalação do Governo Geral.
Os jesuítas cuidam do registro de nascimentos, casamentos e mortes;
estudam as culturas locais e se opõem à escravidão indígena.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
PRIMEIRO BISPADO – Em 1552, por insistência do jesuíta
Manoel da Nóbrega, dom João III autoriza a criação do primeiro bispado
em Salvador. Dom Pero Fernandes Sardinha, primeiro bispo, chega em
junho daquele ano. Institui o sistema de padroado, pelo qual o rei age
como perpétuo administrador da Ordem e Cavalaria do Mestrado de
Nosso Senhor Jesus Cristo. Carmelitas fundam seu primeiro convento
em Pernambuco, em 1584; franciscanos chegam em 1587. A partir de
1594 capuchinhos franceses instalam-se no Maranhão e monges
beneditinos, no Rio, Bahia e Pernambuco. A ação missionária é
regulamentada em 1696 pelo Regimento das Missões.
PRIMEIRAS ESCOLAS – Entre 1554 e 1570 os jesuítas
fundam no Brasil cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro,
Ilhéus, Espírito Santo, São Vicente e São Paulo de Piratininga) e três
colégios (no Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia). A organização do
ensinosegue a orientação do Real Colégio das Artes de Coimbra,
chamada ratio studiorum. O currículo divide-se em duas seções ou
classes distintas. Nas classes inferiores, com duração de seis anos,
ensinam-se retórica, humanidades, gramática portuguesa, latim e grego.
Nas classes superiores, com três anos, os alunos aprendem matemática,
física, filosofia, que inclui lógica, moral e metafísica, além de gramática,
latim e grego.
EXPULSÃO DOS JESUÍTAS – Em meados do século XVIII
cresce em Portugal uma oposição sistemática aos jesuítas, liderada por
dom Sebastião José de Carvalho e Melo, marquês de Pombal, ministro
do rei dom José I. Sob o argumento de que a Companhia de Jesus se
transformara num Estado dentro do Estado português, consegue
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
expulsar os jesuítas de Portugal e de suas colônias em 1759. No Brasil,
com a saída dos jesuítas, colégios e seminários são fechados e as
diferentes formas de registro civil ficam desorganizadas. A reforma
pombalina da educação, em 1770, substitui o sistema jesuítico por um
ensino laico, dirigido pelos vice-reis.
MOVIMENTOS NATIVISTAS
Entre meados do século XVII e começo do século XVIII, os
abusos da Coroa na cobrança de impostos e dos comerciantes
portugueses na fixação de preços começam a gerar insatisfação entre a
elite agrária da colônia. Surgem os chamados movimentos nativistas:
contestação de aspectos do colonialismo e primeiros conflitos de
interesses entre os senhores do Brasil e os de Portugal. Entre esses
movimentos destacam-se a revolta dos Beckman, no Maranhão (1684); a
Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais (1708), e a Guerra dos
Mascates, em Pernambuco (1710).
R e v o l t a d o s B e c k m a n
A revolta dos Beckman tem suas origens em problemas no
comércio de escravos no Maranhão. Para abastecer as grandes
propriedades da região, Portugal cria a Companhia de Comércio, em
1682, empresa que monopoliza o comércio de escravos e de gêneros
alimentícios importados. Deve fornecer 500 escravos negros por ano, em
média, durante 20 anos e garantir o abastecimento de bacalhau, vinho e
farinha de trigo. Não consegue cumprir esses compromissos. A carência
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
de mão-de-obra desorganiza as plantações e a escassez de alimentos
revolta a população.
REAÇÃO DOS COLONOS – Em fevereiro de 1684 os
habitantes de São Luís decidem tomar os depósitos da Companhia de
Comércio e acabar com o monopólio. Chefiados por Manuel e Tomás
Beckman, grandes proprietários rurais, prendem o capitão-mor Baltazar
Fernandes e instituem um governo próprio, escolhido entre os membros
da Câmara Municipal. Sem propósitos autonomistas, pedem a
intervenção da metrópole. Portugal acaba com o monopólio da
Companhia de Comércio. O novo governador chega à região em 1685.
Executa os principais cabeças do movimento. Os demais são
condenados à prisão perpétua ou ao degredo.
G u e r r a d o s E m b o a b a s
As disputas pela posse e exploração das minas de ouro são os
motivos da Guerra dos Emboabas. Os portugueses, chamados de
emboabas, reivindicam o privilégio na exploração das minas. Porém,
paulistas e sertanejos também têm o direito de explorá-las. Explodem
conflitos em toda a região das minas. Um deles, que envolve paulistas
comandados por Manuel de Borba Gato e emboabas apoiados por
brasileiros de outras regiões, assume grandes proporções.
CAPÃO DA TRAIÇÃO – Sob o comando de Manuel Nunes
Viana, proclamado governador de Minas, os emboabas decidem atacar
os paulistas concentrados em Sabará. No Arraial da Ponta do Morro,
atual Tiradentes, um grupo de 300 paulistas investe contra os
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
portugueses e seus aliados, mas acaba se rendendo. Bento do Amaral
Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita garantias estabelecidas em
casos de rendição e, em fevereiro de 1709, chacina os paulistas no local
que fica conhecido como Capão da Traição. O governador-geral Antônio
Coelho de Carvalho intervém e obriga Nunes Viana a deixar Minas. Para
melhor administrar a região, é criada em 9 de novembro de 1709 a
capitania de São Paulo e Minas, governada por Antônio de Carvalho. Em
21 de fevereiro de 1720, Minas separa-se de São Paulo.
G u e r r a d o s M a s c a t e s
O conflito de interesses entre os comerciantes portugueses
instalados no Recife, chamados pejorativamente de mascates, e os
senhores de engenho de Olinda dá origem à Guerra dos Mascates.
Olinda é a sede do poder público na época e os senhores de engenho
têm grande influência nos rumos da capitania. No início de 1710, o
governador de Pernambuco, Sebastião de Castro Caldas, decide
promover Recife, onde concentram-se os comerciantes portugueses, a
sede do governo.
CONFRONTO OLINDA-RECIFE – A população de Olinda se
rebela contra a decisão e ataca Recife, dia 4 de março. Destrói o
pelourinho da vila, símbolo do poder político municipal, expulsa o
governador e entrega o poder ao bispo de Olinda, dom Manuel Álvares
da Costa. A metrópole envia outro governador a Pernambuco, Félix
Vasconcelos, que toma posse em 10 de janeiro de 1711. Os conflitos
continuam até 7 de abril de 1714, quando é feito um acordo: Recife
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
permanece como capital e o governador passa a morar seis meses em
cada vila.
CULTURA COLONIAL
Até o século XVII, a escassa vida cultural da colôniagira em
torno dos colégios jesuítas. A literatura e o teatro, influenciados pelo
universo religioso, trazem um discurso retórico e moralizante. Os
primeiros sinais de uma produção cultural de caráter nativista aparecem
no livro de poemas Música no Parnaso, de Manoel Botelho de Oliveira
(1636-1711). Significativa é também a obra satírica de Gregório de
Matos e Guerra, que traça amplo painel da vida na Bahia.
GRÊMIOS LITERÁRIOS – Em meados do século XVIII
começam a proliferar no Rio de Janeiro e na Bahia os grêmios literários
e artísticos. Integrados por médicos, funcionários públicos, militares,
magistrados e clérigos, impulsionam pesquisas e obras com temas
nacionais.
Ar t e e l i t e r a t u r a m i n e i r a s
O desenvolvimento urbano e a
concentração de riquezas na região das minas
permite o florescimento de um excepcional
movimento arquitetônico e plástico: o barroco mineiro. Na literatura, a
região vê nascer o arcadismo, primeira escola literária da colônia.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
BARROCO MINEIRO – O maior expoente do barroco mineiro
é Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Escultor, entalhador e
arquiteto, Aleijadinho trabalha principalmente em Vila Rica, atual Ouro
Preto, e Congonhas do Campo. Tem obras espalhadas em São João del
Rey, Sabará e Mariana.
ARCADISMO – Por volta de 1757, surge um movimento
literário específico da região das minas, o arcadismo. Privilegia o
bucólico e a simplicidade, utiliza imagens da mitologia e modelos
literários greco-romanos. Destacam-se a obra lírica de Tomás Antônio
Gonzaga e os poemas épicos de Cláudio Manuel da Costa. Os árcades
mineiros críticam a opressão colonial e participam da Inconfidência
Mineira.
CRISE DO SISTEMA COLONIAL
A efervescência cultural e as grandes transformações políticas
em curso no mundo ocidental na passagem do século XVIII para o XIX
têm repercussão no Brasil. Na França, é a época do iluminismo, quando
o pensamento liberal se rebela contra as instituições do antigo regime.
Na Inglaterra, a revolução industrial transforma rapidamente as
tradicionais estruturas econômicas. A independência dos Estados
Unidos, em 4 de julho de 1776, primeira grande ruptura do sistema
colonial europeu, torna-se um modelo para as elites nativas das demais
colônias do continente. No Brasil, os pesados impostos, as restrições ao
livre comércio e as proibições às atividades industriais vão acirrando os
conflitos entre as elites locais e o poder metropolitano. Eclodem as
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
primeiras rebeliões claramente emancipatórias: a Inconfidência Mineira
(1788/1789) e a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (1798).
Ab s o l u t i s m o p o r t u g u ê s
Em Portugal, o absolutismo –
centralização do poder na figura do governante –
atinge seu apogeu durante o reinado de dom José
I, reconhecido como "déspota esclarecido", e de
seu ministro, o marquês de Pombal. Para
fortalecer o poder real, eles reformam o Exército e
a burocracia estatal, subjugam a nobreza e
reduzem o poder do clero. Sua política gera crises
internas e nas colônias. O ministro é obrigado a demitir-se em 4 de
março de 1777. No mesmo ano morre o rei dom José e o trono
português é ocupado por sua filha, dona Maria.
RESTRIÇÕES AO COMÉRCIO E À INDÚSTRIA – A política
econômica de Pombal resulta em maior controle da metrópole sobre a
colônia. O ministro tenta limitar as brechas no monopólio comercial
português, abertas pelos tratados com a Inglaterra. As elites brasileiras
percebem que têm mais a lucrar com o livre comércio e encontram no
liberalismo a base teórica para defender seus interesses. O governo
português também tenta evitar a diversificação da economia na colônia.
Em 1785 manda fechar as oficinas de metalurgia, ourivesaria e as
manufaturas têxteis no território brasileiro. O afastamento de Pombal não
diminui os conflitos da elite brasileira com a metrópole.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
I n c o n f i d ê n c i a m i n e i r a
Os
inconfidentes querem a
independência do Brasil
e instaurar a República.
Pretendem incentivar as
manufaturas, proibidas
desde 1785, e fundar
uma universidade em
Vila Rica, atual Ouro
Preto. Integrado por membros da elite intelectual e econômica da região
– fazendeiros e grandes comerciantes –, o movimento reflete as
contradições desses segmentos: sua bandeira traz o lema Libertas quae
sera tamem (Liberdade ainda que tardia), mas não se propõe a abolir a
escravidão.
CONSPIRADORES – Entre os conspiradores estão Inácio
José de Alvarenga Peixoto, ex-ouvidor de São João del Rey; Cláudio
Manoel da Costa, poeta e jurista; tenente-coronel Francisco Freire de
Andrada; Tomás Antônio Gonzaga, português, poeta, jurista e ouvidor de
Vila Rica; José Álvares Maciel, estudante de Química em Coimbra que,
junto com Joaquim José Maia, procura o apoio do presidente americano
Thomas Jefferson; Francisco Antônio de Oliveira, José Lopes de
Oliveira, Domingos Vidal Barbosa, Salvador Amaral Gurgel, o cônego
Luís Vieira da Silva; os padres Manoel Rodrigues da Costa, José de
Oliveira Rolim e Carlos Toledo; e o alferes Joaquim José da Silva Xavier,
o Tiradentes.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
DERRAMA – O momento escolhido para a eclosão da revolta
é o da cobrança da derrama, imposto adotado por Portugal no período
de declínio da mineração do ouro. A Coroa fixa um teto mínimo de 100
arrobas para o valor do quinto. Se ele não é atingido, os mineradores
ficam em dívida com o fisco. Na época, essa dívida coletiva chega a 500
arrobas de ouro, ou 7.500 quilos. Na derrama, a população das minas é
obrigada a entregar seus bens para integralizar o valor da dívida.
A DEVASSA – O movimento é denunciado pelos portugueses
Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona, em 5 de
março de 1789. Devedores de grandes somas ao tesouro real, eles
entregam os parceiros em troca do perdão de suas dívidas. Em 10 de
maio de 1789 Tiradentes é preso. Instaura-se a devassa – processo para
estabelecer a culpa dos conspiradores –, que dura três anos. Em 18 de
abril de 1792 são lavradas as sentenças: 11 são condenados à forca, os
demais à prisão perpétua em degredo na África e ao açoite em praça
pública. As sentenças dos sacerdotes envolvidos na conspiração
permanecem secretas. Cláudio Manoel da Costa morre em sua cela.
Tiradentes tem execução pública: enforcado no
Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792, seu
corpo é levado para Vila Rica, onde é
esquartejado e os pedaços expostos em vias
públicas. Os demais conspiradores são
degredados.
JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER
(1746-1792), o Tiradentes, entra para a história como principal líder do
movimento. Filho de um proprietário rural sem fortuna, aprende as
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
primeiras letras com um de seus irmãos. Mais tarde, trabalha com um
cirurgião, seu padrinho, e aprende noções práticas de medicina e
odontologia. Antes de se tornar soldado, exerce vários ofícios: tropeiro,
minerador e dentista, origem do apelido Tiradentes. Oficial do Regimento
dos Dragões das Minas Gerais, sem raízes na aristocracia local, é
sistematicamente preterido nas promoções. Para alguns historiadores,
Tiradentes é apenas um idealista ingênuo, manipulado pela elite que
articula e dirige a Inconfidência. Entre todos os condenados à morte, é o
único executado.
IMAGENS DE TIRADENTES – Pesquisas nos Autos da
Devassa iniciadas em 1958 e divulgadas em 1992, ano do bicentenário
da morte de Tiradentes, indicam que todas as suas imagens conhecidas
são fictícias. Ele nunca teria usado barba, proibida para os integrantes
do corpo militar onde servia. Consta nos autos que ele tinha em casa
duas navalhas de barbear e um espelho, e que mantém esses objetos
em sua cela durante os três anos de prisão. Além disso, os presos são
proibidos de usar barba e cabelos longos.
C o n j u r a ç ã o b a i a n a
De caráter social e popular, a Conjuração Baiana, ou Revolta
dos Alfaiates, como também é conhecida, explode em Salvador em
1798. Inspira-se nas idéias da Revolução Francesa e da Inconfidência
Mineira, divulgadas na cidade pelos integrantes da loja maçônica
Cavaleiros da Luz, todos membros da elite local – Bento de Aragão,
professor, Cipriano Barata, médico e jornalista, o padre Agostinho
Gomes e o tenente Aguilar Pantoja. O movimento é radical e dirigido por
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
pessoas do povo, como os alfaiates João de Deus e Manoel dos Santos
Lira, os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Propõe a
independência, a igualdade racial, o fim da escravidão e o livre comércio
entre os povos.
REPÚBLICA BAIENSE – A conjuração baiana tem a
participação de escravos, negros libertos e pequenos artesãos da capital
baiana. Seu manifesto, afixado nas ruas em 12 de agosto de 1798,
conclama o povo a um levante em defesa da República Baiense: "Está
para chegar o tempo feliz da nossa liberdade; o tempo em que seremos
irmãos; o tempo em que seremos iguais". O movimento é delatado e
reprimido: 49 pessoas são presas, inclusive três mulheres. Seis
integrantes da facção mais popular são condenados à morte e outros ao
exílio. Os Cavaleiros da Luz são absolvidos.
A CORTE NO BRASIL
No início do século XIX, a política expansionista de Napoleão
Bonaparte altera o equilíbrio político da Europa. O imperador tenta impor
a supremacia da França sobre os demais países. A Inglaterra resiste e
Napoleão decreta o chamado bloqueio continental: a proibição, sob a
ameaça das armas, de os demais países do continente negociarem com
a Inglaterra. Portugal tenta uma política de neutralidade, mas continua
negociando com os ingleses. Em represália, o imperador francês ordena
a invasão de Portugal pelas tropas do general Jean Junot. Firma com a
Espanha o Tratado de Fontainebleau (1807), que reparte o território
português entre os dois países, dividindo-o em dois reinos, Lusitânia e
Algarves. Essa divisão não é posta em prática, mas a ameaça de uma
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
invasão francesa faz com que a família real portuguesa se transfira para
o Brasil.
FUGA DA FAMÍLIA REAL – Em outubro de 1807 os governos
português e inglês assinam um acordo secreto em que a Inglaterra se
compromete a ajudar a nobreza em fuga. Começa, então, o que os
historiadores caracterizam como o momento do "salve-se quem puder".
A notícia da fuga da família real espalha-se, e Lisboa é tomada pelo
caos. Apavorada, a população da cidade sai às ruas para protestar
contra os governantes que não hesitam em deixá-la entregue à própria
sorte.
SÉQUITO REAL – Dia 29 de novembro, depois de vários
incidentes, a esquadra real parte de Lisboa escoltada por navios de
guerra ingleses. Vários nobres morrem afogados ao tentar alcançar a
nado os navios superlotados. Nas 36 embarcações, o príncipe-regente
dom João, a família real e seu séquito, estimado em 15 mil pessoas,
trazem jóias, peças de ouro e prata e a quantia de 80 milhões de
cruzados, o equivalente à metade do dinheiro circulante no reino. Em
janeiro de 1808, a frota lusa chega à Bahia. O Brasil passa a ser sede da
monarquia portuguesa.
DOM JOÃO VI (1767-1826), filho da rainha dona Maria I e do
príncipe dom Pedro III, herda o direito ao trono com a morte do
primogênito dom José. Em 1785, casa-se com dona Carlota Joaquina,
uma das herdeiras do trono espanhol. Dom João assume a regência de
Portugal em 1792, quando sua mãe enlouquece e enfrenta conflitos
internos e externos durante todo o seu governo. Na França, Luís XVI é
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
executado pelos revolucionários e as monarquias européias temem
destino semelhante. Na corte portuguesa, dom João sofre constantes
tentativas de golpes tramados pela esposa e pelo filho, dom Miguel. No
Brasil, dona Carlota tenta derrubar dom João e conspira com diferentes
grupos da nobreza espanhola. Pretende conquistar a Coroa da Espanha,
unir os dois reinos e tornar-se imperatriz das Américas. Quando dom
João, de volta a Portugal, submete-se ao regime constitucionalista, dona
Carlota e dom Miguel assumem a luta pela autonomia do trono frente às
Cortes. Prendem dom João durante uma revolta em Lisboa, em 1824. O
rei foge sob a proteção dos ingleses e manda prender a esposa e o filho.
Isolado na corte, morre dois anos depois.
A CORTE NO RIO DE JANEIRO – Em
7 de março de 1808, a corte se transfere para o
Rio de Janeiro. No primeiro momento, a mudança
provoca grandes conflitos com a população local.
A pequena cidade, com apenas 46 ruas, 19
largos, seis becos e quatro travessas, não tem
como acomodar de uma hora para outra os 15 mil
novos habitantes. Para resolver o problema, os
funcionários reais recorrem à violência, obrigando os moradores das
melhores casas a abandoná-las a toque de caixa. A senha P.R.
(príncipe-regente), inscrita nas portas das casas escolhidas, passa a ter
para o povo o sentido pejorativo de "ponha-se na rua". Apesar dos
contratempos iniciais, a instalação da realeza ajuda a tirar a capital da
letargia econômica e cultural em que está mergulhada.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
NOVAS INSTITUIÇÕES – Toda a burocracia administrativa do
Estado português é remontada no Brasil. Para fazer frente às novas
despesas é criado, em 1808, o primeiro Banco do Brasil. Sua função é
obter fundos para cobrir os gastos suntuários da Corte, pagar os
soldados e promover transações comerciais. Instalam-se o Erário Régio,
depois transformado em Ministério da Fazenda; o Conselho de Estado; a
Junta de Comércio; a Intendência Geral da Polícia; o Desembargo do
Paço; a Mesa de Consciência e Ordens (ou tribunal) e a Junta Real de
Agricultura e Navegação.
R e p e r c u s s õ e s e c o n ô m i c a s
Logo ao chegar, dom João decreta a abertura dos portos às
nações amigas, abolindo o monopólio comercial luso. A vida econômica
muda radicalmente. O séquito real amplia a demanda de bens de
consumo e aumenta as despesas públicas. O comércio se diversifica
com a inundação de produtos estrangeiros suntuários e o príncipe toma
medidas de incentivo à indústria.
ESTÍMULO ÀS MANUFATURAS – Dom João revoga o alvará
de 1785, que proibia as manufaturas brasileiras e autoriza a instalação
de tecelagens, fábricas de vidro e de pólvora, moinhos de trigo e uma
fundição de artilharia. Também facilita a vinda de artesãos e profissionais
liberais europeus, inclusive médicos e farmacêuticos. Dez anos depois
da chegada da corte ao Brasil, a população do Rio de Janeiro aumenta
de 50 mil para 100 mil habitantes.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
PRESENÇA INGLESA NO BRASIL – Até 1814 a abertura dos
portos beneficia exclusivamente a Inglaterra, que praticamente
monopoliza o comércio com o Brasil. Outros tratados firmados por dom
João em 1810, o de Amizade e Aliança e o de Comércio e Navegação
consolidam ainda mais a presença inglesa na colônia. O Tratado de
Comércio, por exemplo, fixa a taxa de 15% para todas as importações
inglesas e de 24% para as de outras nações.
Ab e r t u r a c u l t u r a l
Com a corte no Brasil, dom João toma várias iniciativas para
estimular a educação, a ciência e as artes na colônia. Promove várias
missões culturais, com a vinda de cientistas e artistas franceses,
alemães e ingleses: o pintor e escritor francês Jean-Baptiste Debret, o
botânico francês Auguste Saint-Hilaire, o naturalista alemão Karl
Friedrich von Martius, o pintor alemão Johann Moritz Rugendas e o
naturalista e geólogo britânico John Mawe.
CENTROS CULTURAIS – São criadas a primeira escola
superior, a Médico-cirúrgica, em Salvador, em 18/2/1808; a Academia da
Marinha, em 5/5/1808, e a Academia Militar do Rio de Janeiro, em
4/12/1808; e a primeira Biblioteca Pública (atual Biblioteca Nacional),
também no Rio de Janeiro, em 13/5/1811. Cultura e ciências são
também estimuladas com a criação do Jardim Botânico e da Escola Real
de Ciências, Artes e Ofícios (depois Academia de Belas Artes), em
4/12/1810.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
IMPRENSA – O príncipe dom João instala a primeira tipografia
do Brasil e inaugura a Imprensa Régia, em maio de 1808. Em setembro
do mesmo ano começa a circular A gazeta do Rio de Janeiro. Publicada
três vezes por semana, a Gazeta não chega a ser um jornal, mas um
periódico que publica anúncios e atos oficiais da Coroa. A imprensa
brasileira nasce efetivamente em Londres, com a criação do Correio
Brasiliense, pelo jornalista Hipólito José da Costa. Apesar de favorável à
monarquia, o jornal tem cunho liberal, defende a abolição gradual da
escravidão e propõe em seu lugar a adoção do trabalho assalariado e o
incentivo à imigração. O Correio braziliense circula entre 1808 e 1822,
sem interrupções.
Reino Unido
Com a derrota de Napoleão frente aos ingleses, a Europa
passa por um processo de reorganização de suas fronteiras internas. O
Congresso de Viena, realizado em 1815, exige que as casas reais
destronadas por Napoleão voltem a se instalar em seus reinos para,
então, reivindicar a posse e negociar os limites de seus domínios. Para
cumprir essa exigência num momento em que a corte portuguesa está
instalada na colônia, dom João usa um artifício: em 16 de dezembro de
1815 promove o Brasil de colônia a reino e cria o Reino Unido de
Portugal e Algarves. A medida agrada aos ingleses, que vêem com bons
olhos a instalação definitiva do governo português no Brasil. Em 1816,
com a morte da rainha dona Maria I, o príncipe-regente é sagrado rei,
com o título de dom João VI.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
CONFLITOS INTERNOS E EXTERNOS – Os gastos com a
burocracia do governo e manutenção da corte no Rio de Janeiro
provocam um aumento excessivo nos tributos cobrados nas regiões
exportadoras. Nas primeiras décadas do século XIX, a seca e a crise do
setor açucareiro aumentam o descontentamento dos senhores locais. Ao
mesmo tempo, em Portugal, surge um movimento antiabsolutista que
exige maior participação das cortes, o Parlamento português, nas
decisões políticas do reino. A Revolução Pernambucana de 1817 e a
Revolução do Porto, em Portugal, em 1820, prenunciam os movimentos
que vão desaguar na independência do Brasil, em 1822.
R e v o l u ç ã o p e r n a m b u c a n a
O mau desempenho da indústria açucareira no início do século
XIX mergulha Pernambuco em um período de instabilidade. Distantes do
centro do poder, a presença da corte no Brasil traduz-se apenas em
aumento de impostos e faz crescer a insatisfação popular contra os
portugueses. Em 1817 estoura uma revolta: de um lado, proprietários
rurais, clero e comerciantes brasileiros, de outro, militares e
comerciantes portugueses vinculados ao grande comércio de importação
e exportação.
GOVERNO REVOLUCIONÁRIO – Denunciado o movimento,
o governador Caetano Pinto manda prender os envolvidos. Os líderes
civis não oferecem resistência, mas o capitão José de Barros Lima,
chamado de Leão Coroado, mata o brigadeiro Manoel Barbosa de
Castro ao receber ordem de prisão. Seu ato deflagra um motim na
fortaleza das Cinco Pontas e a rebelião ganha as ruas. O governador
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
refugia-se na fortaleza de Brum, no Recife, mas capitula e em 7 de
março embarca para o Rio de Janeiro. De posse da cidade, os rebeldes
organizam o primeiro governo brasileiro independente, baseado na
representação de classes, e proclamam a República. Enviam emissários
aos Estados Unidos, Inglaterra e região platina para pedir o
reconhecimento do novo governo. Procuram articular o movimento na
Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, mas recebem adesões
apenas nesta última.
A QUESTÃO DA ESCRAVIDÃO – O governo revolucionário
compromete-se a garantir os direitos individuais, as liberdades de
imprensa, culto e opinião, mas divide-se na questão da escravidão.
Comerciantes, como Domingos José Martins, defendem a abolição. Os
representantes do setor agrícola, como Francisco de Paula, se opõem,
temendo a repetição dos massacres de brancos ocorridos no Haiti. A
divergência impede a participação dos combatentes negros e de suas
lideranças, como o capitão mulato Pedro Pedroso. Divididos e isolados
do resto da colônia, os revoltosos não resistem por muito tempo. São
derrotados pelas tropas de dom João VI em 19 de maio de 1817. As
lideranças são presas e os líderes mais importantes são executados.
C o r t e s C o n s t i t u i n t e s
A elevação do Brasil a Reino Unido a limenta o inconformismo
em Portugal. Sob tutela britânica desde 1808 e alijados do centro das
decisões políticas do reino, a nobreza e comerciantes que permanecem
no território português reivindicam maior autonomia. Cresce o movimento
antiabsolutista e, em 24 de agosto de 1820, é deflagrada a Revolução do
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Porto. Como conseqüência, em janeiro de 1821, as Cortes Constituintes,
o Parlamento nacional, que não se reunia desde 1689, voltam a ser
instaladas.
A PRESSÃO DA METRÓPOLE – Interessadas em reativar o
monopólio colonial, as Cortes diminuem a autonomia do Reino Unido. Os
delegados brasileiros são minoria – dos 250 representantes, o Brasil tem
direito a 75 e nem todos viajam a Portugal para as seções. Em agosto de
1821, com 50 representantes presentes, as Cortes decidem elevar os
impostos sobre a importação de tecido britânico pelo Brasil de 15% para
30% e exigem que dom João VI volte a Portugal.
PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
Quando dom João VI regressa a Portugal deixa seu filho, dom
Pedro, como príncipe-regente do Brasil. A aristocracia latifundiária
brasileira passa a considerar dom Pedro como a saída para um processo
de independência sem traumas. Ao apoiar dom Pedro, impedem a
atuação dos grupos republicanos e abolicionistas e a participação das
camadas populares no processo separatista. Apostam que a
manutenção da monarquia garantiria a unidade do país, evitando os
processos revolucionários separatistas em andamento nas regiões de
colonização espanhola. Também evitaria radicalismos e, o mais
importante, manteria o sistema escravocrata.
DIA DO FICO – Atento aos movimentos no Brasil, dom João VI
ordena que dom Pedro volte a Portugal. Em 29 de dezembro de 1821 o
príncipe-regente recebe um abaixo-assinado pedindo sua permanência
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
no Brasil. Ele anuncia sua decisão de ficar dia 9 de janeiro de 1822,
episódio que passa a ser conhecido como Dia do Fico.
CONSELHO DE PROCURADORES – Dom Pedro inicia várias
reformas políticas e administrativas: em 16 de janeiro nomeia José
Bonifácio de Andrada e Silva para ministro do Reino e Estrangeiros, o
mais alto cargo até então ocupado por brasileiro. Por sua influência junto
ao príncipe-regente e em todo o processo de independência, José
Bonifácio passa à história com o título de Patriarca da Independência.
Em fevereiro, dom Pedro cria o Conselho de Procuradores Gerais das
Províncias do Brasil – uma espécie de Parlamento – com a função de
examinar as decisões das Cortes e julgar sobre sua aplicabilidade na
Colônia. No mês seguinte recebe da maçonaria – organização influente
nos movimentos de independência – o título de Protetor e Defensor
Perpétuo do Brasil.
MANIFESTO ÀS NAÇÕES AMIGAS – Em 3 de junho dom
Pedro convoca uma Assembléia Constituinte para substituir o Conselho
de Procuradores e, em 1° de agosto, baixa decreto considerando
inimigas as tropas portuguesas que desembarquem no país. Dia 6 de
agosto lança o Manifesto às Nações Amigas, elaborado por José
Bonifácio, onde dom Pedro assegura "a independência do Brasil, mas
como reino irmão de Portugal".
JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA (1763-1838)
nasce em uma das famílias mais ricas de Santos, em São Paulo, e muito
jovem vai estudar em Coimbra. Permanece na Europa por 36 anos. Em
Lisboa, destaca-se como naturalista, geólogo e metalurgista. Funda a
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
primeira cátedra de metalurgia lusitana e torna-se intendente geral das
minas de Portugal. Volta ao Brasil em 1819 e, já com grande prestígio,
lidera a bancada brasileira nas Cortes Constitucionais, em Lisboa.
Inicialmente não revela intenções separatistas e procura apenas
preservar as vantagens conquistadas pelo Brasil desde 1808. Com a
inflexibilidade das Cortes, transforma-se em ardoroso defensor da
independência. É um dos políticos mais importantes do Império, com
grande influência junto a dom Pedro. Adversário do absolutismo, defende
uma monarquia constitucional, mesclando posições liberais e
conservadoras: "Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso me
alistarei jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica
democracia", afirma em discurso na Assembléia Constituinte, no Império.
Indispõe-se com o imperador durante o processo constituinte e, em
1823, é preso e exilado junto com outras lideranças. Retorna ao Brasil
seis anos depois, reconcilia-se com dom Pedro I e, com a abdicação, é
nomeado tutor do príncipe herdeiro. Afasta-se da política em 1835.
P r o c l a m a ç ã o d a I n d e p e n d ê n c i a
Portugal continua a tomar medidas
para manter o Brasil sob seu domínio: anula a
convocação da Constituinte, ameaça enviar
tropas e exige o retorno imediato do príncipe-
regente. Dom Pedro está nos arredores de São
Paulo, perto do riacho do Ipiranga, quando
recebe em 7 de setembro de 1822 os
despachos com as exigências das Cortes.
Também recebe cartas de dona Leopoldina e
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
de José Bonifácio incentivando-o a proclamar a independência. "De
Portugal não temos o que esperar senão escravidão e horrores", diz
José Bonifácio. Dom Pedro proclama então a independência. É
aclamado imperador em 12 de outubro e coroado em 1º de dezembro.
RESISTÊNCIA – Os portugueses que vivem no país resistem
durante algum tempo, principalmente nas Províncias onde há grande
concentração de tropas ou onde a comunidade lusa é numerosa. Na
Bahia, o Império só é aceito em 2 de julho de 1823, depois de vários
enfrentamentos entre a população e os soldados portugueses. No
Maranhão, o reconhecimento ocorre em 28 de julho do mesmo ano.
PRIMEIRO REINADO
Dom Pedro é aclamado imperador em 12 de outubro de 1822.
Seu governo, conhecido como primeiro reinado, não chega a representar
uma ruptura com o passado. Pertence à mesma casa reinante da antiga
metrópole e é herdeiro do trono português. Mantém os privilégios das
elites agrárias, principalmente a continuidade do regime escravocrata.
Aos poucos, porém, seu governo assume caráter centralista e despótico
que desagrada aos interesses provinciais. O primeiro reinado dura até a
abdicação de dom Pedro em favor de seu filho, em 1831.
DOM PEDRO I (1798-1834) nasce em Lisboa com o nome de
Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula
Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de
Bragança e Bourbon. É o quarto filho de dom João VI e de dona Carlota
Joaquina e o segundo na linha sucessória. Herda o direito ao trono e o
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
título de príncipe da Beira em 1801, com a morte do irmão mais velho.
Educado por preceptores religiosos, dedica-se mais à equitação e
atividades físicas do que aos estudos. É autor da música do Hino da
Independência. Com fama de aventureiro e boêmio, tem 13 filhos
reconhecidos e mais cinco naturais: sete com a primeira esposa, a
arquiduquesa austríaca Maria Leopoldina, morta em 1826; uma filha com
a segunda esposa, a duquesa alemã Amélia Augusta; cinco com a
amante brasileira Domitila de Castro, a marquesa de Santos; e mais
cinco com diferentes mulheres, inclusive uma irmã de Domitila, Maria
Benedita Bonfim, baronesa de Sorocaba, e uma monja portuguesa, Ana
Augusta. Príncipe do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves,
príncipe-regente do Reino do Brasil por mais de um ano e imperador do
Brasil por quase nove anos, abdica do trono em favor de seu filho Pedro.
Herdeiro da Coroa portuguesa como dom Pedro IV, volta a Portugal e
trava luta com o irmão, dom Miguel, que havia usurpado o trono. A
guerra civil dura dois anos. Dom Pedro vence, restaura o absolutismo e
instala no trono a filha Maria II. Morre em 24 de setembro de 1834, no
Palácio de Queluz, Lisboa, aos 35 anos. Em 1972, no sesquicentenário
da independência, seus restos mortais são trazidos para a cripta do
monumento do Ipiranga, em São Paulo.
DOMITILA DE CASTRO CANTO E MELO (1797-1867), a
marquesa de Santos, pertence a uma das mais importantes famílias de
Piratininga, São Paulo. Aos 15 anos, casa-se com o alferes mineiro
Felício Pinto Coelho de Mendonça, com quem tem três filhos. Conhece
dom Pedro num encontro casual, em 1822, às vésperas da proclamação
da Independência – um caso de paixão à primeira vista que dura oito
anos. Dom Pedro convida o pai da moça a transferir-se com a família
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
para o Rio de Janeiro. O caso entre os dois é público na corte. Em seus
bilhetes, o imperador chamava a amante de filha, Titília, "meu amor e
meu tudo". Assinava-os como "demonião", "fogo", "foguinho" e, às vezes,
apenas "Imperador". Domitila e José Bonifácio disputam a influência
junto ao imperador. Ela ajuda a indispô-los durante a Assembléia
Constituinte, o que resulta no exílio de José Bonifácio e seu irmão,
Antônio Carlos. Depois, faz rápida carreira palaciana. É nomeada
viscondessa de Castro, em 1825, e marquesa de Santos no ano
seguinte, título que afronta os irmãos Andrada, ciosos do nome de sua
cidade natal, Santos. Com a morte de dona Leopoldina, em 1826, dom
Pedro frustra a amante ao casar-se com a princesa alemã Amélia
Augusta. A marquesa encerra o romance com dom Pedro e volta para
São Paulo. Em 1842, casa-se com o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar,
presidente da Província de São Paulo. Em seus últimos anos de vida,
torna-se protetora dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo São
Francisco. Morre aos 70 anos, em São Paulo, e deixa como legado a
capela do Cemitério Municipal de São Paulo, atual Cemitério da
Consolação.
C o n s t i t u i ç ã o de 1824
Alcançada e reconhecida a independência, os grupos que
haviam apoiado dom Pedro começam a lutar por interesses específicos.
Três tendências políticas projetam-se mais nitidamente na cena
brasileira: a liberal, a conservadora e a republicana.
TENDÊNCIAS POLÍTICAS – Os liberais, divididos em
moderados e radicais, querem a implantação de uma monarquia
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
constitucionalista que limite os poderes do imperador e reconheça o
poder legislativo como o legítimo representante da nação. Os
conservadores defendem um poder executivo forte e centralizado nas
mãos do monarca, capaz de manter a ordem social e assegurar a
unidade do Império. Os republicanos não têm muita expressão política,
mas ressurgem em todos os movimentos sociais de oposição do
período.
PROCESSO CONSTITUINTE – A Assembléia Constituinte é
instalada em 3 de março de 1823. É presidida por Antônio Carlos Ribeiro
de Andrada, irmão de José Bonifácio e um dos liberais mais atuantes da
época. Em 12 de novembro, fica pronto o anteprojeto de Constituição:
mantém a ordem escravocrata e restringe os direitos políticos aos
indivíduos com renda anual superior ao valor de 150 alqueires de farinha
de mandioca. Alguns de seus pontos são polêmicos: a Câmara seria
indissolúvel e teria o controle sobre as Forças Armadas; o veto do
imperador teria apenas caráter suspensivo.
DISSOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE – Dom
Pedro dissolve a Assembléia Constituinte, manda prender as lideranças
e desterrá-las. Os irmãos Andrada, principalmente José Bonifácio,
invejados na corte por sua influência junto ao imperador, caem em
desgraça e também são exilados. Contribuem para isso as articulações
de bastidores feitas por Domitila de Castro, amante do imperador e com
grande ascendência sobre ele.
CONSTITUIÇÃO OUTORGADA – Dom Pedro nomeia uma
comissão especial, o Conselho de Estado, para redigir uma Constituição
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
que garanta a centralização do poder em suas mãos. A primeira
Constituição do país é outorgada em 25 de março de 1824 por dom
Pedro. Estabelece um governo "monárquico, hereditário e constitucional
representativo". Institui os poderes Executivo – representado pelo próprio
imperador –, Legislativo e Judiciário e garante a dom Pedro privilégios de
monarcas absolutistas, instituindo o Poder Moderador. O legislativo é
formado pelo Senado, vitalício, e pela Câmara, que tem caráter
temporário e pode ser dissolvida pelo imperador. A reunião das duas
casas legislativas forma a Assembléia Geral – órgão máximo do
legislativo. São abolidos o açoite, a marca de ferro quente e outros
castigos usados contra os escravos, mas a escravidão é mantida. O
catolicismo permanece como religião oficial.
ELEIÇÕES E VOTO CENSITÁRIO – A Constituição institui o
voto censitário – os eleitores são selecionados de acordo com sua renda.
O processo eleitoral é feito em dois turnos: eleições primárias para a
formação de um colégio eleitoral que, por sua vez, escolherá nas
eleições secundárias os senadores, deputados e membros dos
conselhos das Províncias. Os candidatos precisam ser brasileiros e
católicos. Nas eleições primárias só podem votar os cidadãos com renda
líquida anual superior a 100 mil-réis. Dos candidatos ao colégio eleitoral,
é exigida renda anual superior a 200 mil-réis. Os candidatos à Câmara
dos Deputados devem comprovar renda mínima de 400 mil-réis e, para o
Senado, de 800 mil-réis. A maioria da população fica excluída não
apenas do exercício dos cargos representativos como também do
próprio processo eleitoral.
Unidade nacional e resistência
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
A monarquia brasileira mantém a unidade nacional, mas
enfrenta reações sobretudo no Norte, Nordeste e na Província Cisplatina.
A aristocracia latifundiária resiste ao comando centralista do Rio de
Janeiro. Os portugueses detentores de cargos políticos ou militares
preferem manter-se fiéis a Lisboa. Todas as tentativas de levantes
contrárias à independência são vencidas por tropas legalistas ou por
insurreições populares que acabam reforçando o poder imperial.
C o n f e d e r a ç ã o d o E q u a d o r
Em 1824, os liberais pernambucanos se recusam a aceitar a
Constituição outorgada e a política centralista do imperador. O
presidente da Província, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, adere ao
movimento e, em 21 de julho de 1824, proclama a Confederação do
Equador. Os revoltosos seguem o modelo americano de república, com
maior autonomia regional e governo representativo. A Constituição da
Colômbia é adotada provisoriamente. Em agosto, o movimento recebe a
adesão de separatistas do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. O
movimento é contido. Recife e Olinda são retomadas em 17 de
setembro. No interior, forças rebeldes lideradas por Augustinho Bezerra
e frei Joaquim do Amor Divino Caneca resistem até 21 de novembro de
1824. Todos os líderes são condenados à morte na forca. Frei Caneca é
fuzilado, em 1825, porque os carrascos se recusam a enforcá-lo.
G u e r r a C i s p l a t i n a
A Banda oriental, disputada por brasileiros e castelhanos, é
incorporada ao Império em 1821 como Província Cisplatina. Em 1825,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
líderes separatistas locais, comandados por Fructuoso Rivera,
proclamam a independência da região. O Brasil declara guerra à
Argentina, que também reivindica a posse da Província, em 10 de
outubro de 1825. É derrotado na batalha de Passo do Rosário em
20/2/1827. A diplomacia britânica intervém e os dois países desistem da
região. Um tratado de paz cria a República Independente do Uruguai, em
27 de agosto de 1828.
R e c o n h e c i m e n t o e x t e r n o
Os Estados Unidos são os primeiros a reconhecer a
independência brasileira, em 25 de junho de 1824 – uma aplicação de
sua Doutrina Monroe, que prega a "América para os americanos".
Portugal, pressionado pelos ingleses, reconhece a independência
brasileira em 29 de agosto de 1825 e recebe uma indenização de 2
milhões de libras esterlinas.
MEDIAÇÃO INGLESA – A Inglaterra lucra com a
independência brasileira. O Brasil faz um empréstimo junto à Inglaterra
para pagar a indenização por sua independência para Portugal. Como a
dívida portuguesa com os ingleses é bem maior que o valor da
indenização, o dinheiro nem chega a sair dos cofres britânicos, que
ainda recebem os juros e o pagamento do empréstimo brasileiro. Por seu
papel de mediadora, consegue renovar os tratados comerciais de 1810 e
compromete o Brasil com a convenção internacional sobre o fim do
tráfico de escravos.
ECONOMIA NO PRIMEIRO REINADO
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
A economia brasileira não se altera com sua independência
política: mantém-se agrário-exportadora e baseada no trabalho escravo.
Livre do colonialismo português, o país passa inteiramente para a esfera
econômica da Inglaterra. Os ingleses tornam-se os únicos compradores
dos produtos primários brasileiros e os principais fornecedores de bens
manufaturados.
C a f é
A partir do século XIX, o café começa a ser plantado na região
Sudeste do país e desenvolve-se rapidamente no Rio de Janeiro,
sudeste de Minas e em São Paulo. Entre 1820 e 1830, já é responsável
por 43,8% das exportações brasileiras, o equivalente a uma venda anual
de cerca de 3 milhões de sacas de 60 kg. O vale do rio Paraíba, em São
Paulo e Rio de Janeiro, torna-se o principal centro da produção cafeeira:
formam-se as grandes fazendas trabalhadas por escravos e as imensas
fortunas dos "barões do café", um dos pilares de sustentação do Império
até 1889.
C r i s e e c o n ô m i c a
Apesar do desenvolvimento da economia cafeeira, o país é
abalado por uma forte crise econômica, que já se anunciara antes
mesmo da independência. A partir de 1820, começam a cair preços do
algodão, do cacau e do açúcar no mercado internacional e os ingressos
com o café não são suficientes para superar os déficits da balança
comercial. O tabaco perde seu principal mercado, a África, em
conseqüência das pressões inglesas para o fim do tráfico de escravos.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Para contornar o problema, o governo desvaloriza a taxa cambial e faz
empréstimos no exterior, principalmente na Inglaterra. Em 1828, o Banco
do Brasil abre falência e, no ano seguinte, é liquidado oficialmente. A
crise econômica prolonga-se até 1840.
ROMBOS DO ORÇAMENTO – Os rombos no orçamento são
constantes durante todo o reinado de dom Pedro I. As revoltas e
sublevações das Províncias e a oposição ao centralismo imperial levam
os governos locais a não enviar os impostos arrecadados ao Rio de
Janeiro. O imposto territorial, que poderia ser uma grande fonte de
recursos, normalmente não é cobrado para não contrariar os grandes
proprietários. Para agravar o quadro, o governo tem gastos elevados
com as guerras da independência e repressão às rebeliões internas.
SOCIEDADE NO PRIMEIRO REINADO
A diversificação econômica na fase final da colônia e início do
Império produz uma maior estratificação social. A estrutura social
permanece patriarcal, dominada pelos grandes fazendeiros do centro-sul
e senhores de engenho no Nordeste, sem mecanismos de mobilidade e
ascensão social. A elite agrária controla a economia e a política. O
clientelismo e a prática do apadrinhamento começam na unidade rural e
se estendem aos núcleos urbanos, criando uma rede de fidelidade e
dependência entre diferentes extratos da população com as elites.
C i d a d e s n o P r i m e i r o R e i n a d o
As capitais das Províncias, localizadas em sua maioria
próximas ao litoral, ganham importância como centros administrativos.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
As cidades portuárias, principalmente na região Sudeste, passam por um
processo de desenvolvimento e modernização estimulados pelo
crescimento das exportações do café e das atividades comerciais e
bancárias que as acompanham.
CIDADES DO INTERIOR – No interior do país a vida urbana
permanece estagnada. Nas descrições dos viajantes da época, a grande
maioria dos vilarejos tem aspecto descuidado, o capim cresce pelas ruas
e praças, a iluminação pública, à base de óleo de baleia, é precária, o
abastecimento de água é feito em chafarizes ou poços, não há
saneamento básico e os dejetos correm a céu aberto. Enquanto nas
capitais a população tem contato com as novidades européias, nas
pequenas cidades os moradores vivem isolados e as notícias do que vai
pelo mundo são trazidas por tropeiros e mascates.
CULTURA NO PRIMEIRO REINADO
A Academia Nacional de Belas-Artes, no Rio de Janeiro, antiga
Academia Imperial, inaugurada em 5 de novembro de 1826, introduz nas
artes plásticas do país a tendência de reprodução dos padrões
neoclássicos europeus. O compositor paulista Carlos Gomes,
influenciado pelos italianos, faz sucesso com as óperas O Guarani, O
escravo e Moema. No teatro, surge Martins Pena, considerado o primeiro
teatrólogo original do Brasil. Suas peças marcam o início de um teatro de
autor baseado em temáticas brasileiras. Entre as mais conhecidas,
destacam-se: O juiz de paz na roça, O caixeiro viajante, Quem casa quer
casa, Os meirinhos e As desgraças de uma criança.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
CRISE DO PRIMEIRO REINADO
A crise da economia agrário-exportadora que explode durante
o primeiro Império, a violenta repressão à Confederação do Equador, em
1824, e a perda da Província Cisplatina diminuem o prestígio do
imperador. Na Câmara dos Deputados surge uma oposição aberta a
dom Pedro, representada pelos liberais moderados. Eles defendem um
Legislativo mais forte em detrimento do poder do imperador, mas querem
manter a centralização político-administrativa do Império. Os liberais
federalistas, também conhecidos como democratas, reúnem muitos
profissionais liberais e comerciantes. Reivindicam uma participação
política mais ampla e um equilíbrio de poderes entre o governo central e
as Províncias. Alguns defendem idéias republicanas.
P o l í t i c a n a i m p r e n s a
A ebulição política anima a criação de vários jornais de
oposição. Apesar da cerrada censura do governo imperial, pela primeira
vez no país o debate político chega à imprensa, com posições de
diferentes matizes. Vários jornais começam a circular no Rio de Janeiro
e em outras Províncias. O Aurora Fluminense, dirigido por Evaristo da
Veiga, combate dom Pedro e os partidários do federalismo. Estes, por
sua vez, editam O Republicano e A Nova Luz Brasileira. Dom Pedro é
apoiado pelo jornal A Gazeta do Brasil, dirigido por José da Silva Lisboa,
o visconde de Cairu. Em Pernambuco, o veterano jornalista Cipriano
Barata edita o jornal Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco.
Em São Paulo, Libero Badaró dirige O Observador Constitucional, com
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
críticas radicais ao imperador. O jornal circula até 1830, quando Libero
Badaró é assassinado, no dia 20 de novembro.
JOÃO BATISTA LIBERO BADARÓ (1798-1830), jornalista,
político e médico, é considerado um mártir da liberdade de imprensa.
Nasce em Laigneglia, Itália, e estuda nas universidades de Turim e
Pávia. Radicado no Brasil, destaca-se pela defesa e propaganda dos
princípios liberais na imprensa paulista durante o reinado de dom Pedro
I. Em 1829, funda o jornal O Observador Constitucional, onde faz críticas
ao autoritarismo de dom Pedro I. Na noite de 20 de novembro de 1830,
os estudantes do Curso Jurídico de São Paulo promovem uma passeata
para comemorar a revolução liberal que, na França, depusera o rei
Carlos X. Durante a manifestação, Libero Badaró é assassinado por
desconhecidos. Pouco antes de morrer, teria dito: "Morre um liberal, mas
não morre a liberdade". Sua morte acelera a crise política do primeiro
reinado: mais de 5 mil pessoas comparecem ao enterro e multiplicam-se
as manifestações pela renúncia do imperador.
CIPRIANO JOSÉ BARATA DE ALMEIDA (1764-1838) é um
dos mais combativos jornalistas brasileiros do período imperial. Nasce
em Salvador, Bahia, e forma-se em filosofia e cirurgia pela Universidade
de Coimbra. Liberal-democrata radical, participa da Conjuração Baiana,
em 1798, e da Revolução Pernambucana de 1817. Em 1821, deputado
pela Bahia nas Cortes Constitucionais, em Lisboa, assume posições
separatistas. Volta ao Brasil em 1822 e estréia na imprensa na Gazeta
de Pernambuco. Em 1823, cria o jornal Sentinela da Liberdade na
Guarita de Pernambuco, onde denuncia as tendências absolutistas de
dom Pedro I. Eleito para a Assembléia Constituinte, prefere ficar em seu
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
"posto de combate": a redação do Sentinela, em Pernambuco. Preso nas
turbulências que precedem a dissolução da Constituinte, em novembro,
inaugura nova série de seu jornal, agora clandestino: A Sentinela da
Liberdade na Guarita de Pernambuco Atacada e Presa na Fortaleza do
Brum por Ordem da Força Armada e Reunida. Sua ousadia é punida
com sucessivas transferências de prisão. Em quase todas consegue
reeditar o jornal, apenas adaptando o título. Sai da prisão em 1830. Com
64 anos e a saúde abalada, volta para a Bahia e publica A sentinela da
Liberdade, Hoje na Guarita do Quartel-general de Pirajá. Defende o
federalismo e idéias republicanas. Volta a ser preso várias vezes e
continua na ativa até sua morte.
Ab d i c a ç ã o d e D o m P e d r o I
Em 1831 os confrontos entre as diferentes facções políticas de
oposição ao imperador se intensificam. Os partidários de dom Pedro
ganham a adesão dos portugueses residentes no Brasil e estouram
distúrbios em várias Províncias. O mais sério ocorre no Rio de Janeiro e
fica conhecido como a Noite das Garrafadas. Em 12 de março de 1831
portugueses e brasileiros atracam-se nas ruas durante um ato de
desagravo a dom Pedro, com muitos feridos para os dois lados.
Protestos e novos conflitos se reproduzem nas semanas seguintes.
RENÚNCIA DE DOM PEDRO – Pressionado e sem apoio,
dom Pedro abdica do trono em 7 de abril de 1831 em favor de seu filho
Pedro. Seu ato tem apoio na Constituição: em caso de vacância, o trono
deve ser ocupado pelo parente mais próximo do soberano. Como o
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
príncipe Pedro tem apenas 5 anos, é formada uma regência tríplice
provisória para administrar o país.
PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)
O período regencial começa em 1831, com a abdicação de
dom Pedro I, e estende-se até 1840, quando dom Pedro II é aceito como
maior de idade. É uma das fases mais conturbadas da história brasileira
e de grande violência social. A menoridade do príncipe herdeiro acirra as
disputas pelo poder entre as diferentes facções das elites. Pela primeira
vez no país, os chefes de governo são eleitos por seus pares. Os
brasileiros pobres continuam alijados da vida política da nação. As
revoltas regionais, os motins militares e os levantes populares são
violentamente reprimidos.
FACÇÕES POLÍTICAS – A elite política do período divide-se
em pelo menos três grandes facções: liberais radicais, liberais
moderados e restauradores. Em 1835, os restauradores fundam o
Partido Conservador. Em 1840, os moderados se organizam no Partido
Liberal. Com poucas divergências ideológicas, esses dois partidos
conseguem neutralizar as facções políticas mais radicais e dominam o
cenário político da nação até a proclamação da República.
R e g ê n c i a T r i n a P r o v i s ó r i a
Instalada no mesmo dia da abdicação de dom Pedro I, em 7
de abril de 1831, a regência trina é uma exigência da Constituição para o
caso de não haver parentes próximos do soberano com mais de 35 anos
e em condições de assumir o poder. Ela é provisória porque não há
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
quórum suficiente no dia da abdicação para a eleição de uma regência
permanente. A primeira tarefa do novo governo é atenuar os impasses
que levaram à abdicação de dom Pedro I, quase todos resultantes dos
excessos de um poder extremamente centralizado. O último ministério
deposto por dom Pedro I, de maioria liberal, é reintegrado e os presos
políticos são anistiados. O poder dos regentes é limitado. Não podem,
por exemplo, dissolver a Câmara, que, na prática, torna-se o centro do
poder do país.
COMPOSIÇÃO POLÍTICA DA REGÊNCIA – A composição do
primeiro trio de governantes é fruto de uma negociação entre os
restauradores e liberais moderados. É composto pelos senadores José
Joaquim Carneiro Campos, marquês de Caravelas, representante dos
restauradores; Nicolau de Campos Vergueiro, representante dos liberais
moderados; e, no papel de mediador, o brigadeiro Francisco de Lima e
Silva, representante da oficialidade mais conservadora do Exército. Os
liberais radicais não participam do governo, mas obtêm vitórias
importantes no Legislativo.
R e g ê n c i a T r i n a P e r m a n e n t e
A regência trina permanente é eleita pela Assembléia Geral
em 17 de junho de 1831. Sua composição inclui as facções políticas que
se expressam na capital e também os interesses regionais da elite
agrária. É integrada pelos deputados moderados José da Costa
Carvalho, marquês de Montalvão, representante do sul, e João Bráulio
Muniz, representante do norte, além do brigadeiro Francisco de Lima e
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Silva, que já integrara a regência trina provisória. O padre Diogo Antônio
Feijó é nomeado ministro da Justiça.
GUARDA NACIONAL – A formação da Guarda Nacional é
proposta pelo padre Diogo Antônio Feijó e aprovada pela Câmara em 18
de agosto de 1831. Sua criação desorganiza o Exército. Com a Guarda
Nacional, começa a se constituir no país uma força armada vinculada
diretamente à aristocracia rural, com organização descentralizada,
composta por membros da elite agrária e seus agregados. Os oficiais de
alta patente são eleitos nas regiões e, para muitos historiadores, é um
dos componentes fundamentais do coronelismo político – instituição não-
oficial determinante na política brasileira e que chega ao apogeu durante
a República Velha.
REFORMAS LIBERAIS – As bases jurídicas e institucionais
do país são alteradas por várias reformas constitucionais que, em sua
maioria, favorecem a descentralização do poder e o fortalecimento das
Províncias. Em 29 de novembro de 1832 é aprovado o Código do
Processo Criminal, que altera a organização do Poder Judiciário. Os
juízes de paz, eleitos diretamente sob o controle dos senhores locais,
passam a acumular amplos poderes nas localidades sob sua jurisdição.
ATO ADICIONAL DE 1834 – A tendência à descentralização
do poder é reforçada pelo Ato Adicional assinado pela regência trina
permanente em 12 de agosto de 1834. Considerado uma vitória dos
liberais no plano institucional, o Ato extingue o Conselho de Estado,
transfere para as Províncias os poderes policial e militar, até então
exclusivos do poder central, e permite-lhes eleger suas assembléias
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
legislativas. O poder Executivo provincial continua indicado pelo governo
central e o caráter vitalício do Senado também é mantido. A regência
trina é substituida pela regência una, eletiva e temporária, com um
mandato de quatro anos para o regente.
P r i m e i r a R e g ê n c i a U n a
O processo de escolha do primeiro regente único do país
começa em junho de 1835. Os principais concorrentes são o padre
Diogo Antônio Feijó, de tendência liberal, e o deputado pernambucano
conservador Antônio Francisco de Paula e Holanda Cavalcanti. Feijó
defende o fortalecimento do poder Executivo e vence o pleito por uma
pequena margem de votos.
GOVERNO FEIJÓ – Empossado dia 12 de outubro de 1835
para um mandato de quatro anos, padre Feijó não completa dois anos no
cargo. Seu governo é marcado por intensa oposição parlamentar e
rebeliões provinciais, como a Cabanagem, no Pará, e o início da Guerra
dos Farrapos, no Rio Grande do Sul. Com poucos recursos para
governar e isolado politicamente, renuncia em 19 de setembro de 1837.
DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ (1784-1843) nasce em São Paulo
numa família de "barões do café". Ordena-se sacerdote católico em 25
de outubro de 1805. Em 1821 é eleito deputado às Cortes
Constitucionais, em Lisboa. Defensor de idéias separatistas, é
perseguido pela Coroa portuguesa, refugiando-se na Inglaterra. Volta ao
Brasil após a independência. Deputado nas legislaturas de 1826 a 1829
e de 1830 a 1833, combina idéias de um liberal radical com propostas e
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
práticas políticas conservadoras. Luta contra o absolutismo, a escravidão
e o celibato clerical. Chama os liberais de "clube de assassinos e
anarquistas" e também afasta-se dos restauradores. Ocupa o Ministério
da Justiça entre 5 de julho de 1831 e 3 de agosto de 1832. Em 1833 é
eleito senador e, em 1835, regente único do reino. Autoritário na
condução do Estado e sem bases de apoio próprias, é obrigado a
renunciar em 1837. Participa da Revolução Liberal em 1842. Derrotado,
foge para Vitória. Volta ao Rio de Janeiro em 1843 e, nesse mesmo ano,
morre em São Paulo.
S e g u n d a R e g ê n c i a U n a
Com a renúncia de Feijó e o desgaste dos liberais, os
conservadores obtêm maioria na Câmara dos Deputados e elegem
Pedro de Araújo Lima como novo regente único do Império, em 19 de
setembro de 1837.
GOVERNO ARAÚJO LIMA – A segunda regência una é
marcada por uma reação conservadora. Várias conquistas liberais são
abolidas. A Lei de Interpretação do Ato Adicional, aprovada em 12 de
maio de 1840, restringe o poder provincial e fortalece o poder central do
Império. Acuados, os liberais aproximam-se dos partidários de dom
Pedro. Juntos, articulam o chamado golpe da maioridade, em 23 de julho
de 1840.
G o l p e d a m a i o r i d a d e
A política centralista dos conservadores durante o governo de
Araújo Lima estimula revoltas e rebeliões por todo o país. As
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
dissidências entre liberais e conservadores fazem crescer a instabilidade
política. Sentindo-se ameaçadas, as elites agrárias apostam na
restauração da monarquia e na efetiva centralização do poder. Pela
Constituição, no entanto, o imperador é considerado menor de idade até
completar 18 anos.
CLUBE DA MAIORIDADE – Os liberais lançam a campanha
pró-maioridade de dom Pedro no Senado e articulam a popularização do
movimento no Clube da Maioridade, presidido por Antônio Carlos de
Andrade. A campanha vai às ruas e obtém o respaldo da opinião pública.
A Constituição é atropelada e Dom Pedro é declarado maior em 1840,
com apenas 14 anos.
REVOLTAS NA REGÊNCIA
Os primeiros anos do período regencial são marcados por
vários motins de militares e levantes de civis. Alguns exigem a expulsão
dos portugueses residentes no Brasil, e outros, a volta de dom Pedro I
ao poder. Pouco organizados e sem base popular, esses movimentos
são facilmente reprimidos pelas forças legalistas, comandadas pelo
major Luís Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias. Entre 1834 e
1840, o país é sacudido por revoltas bem mais estruturadas e com
participação ativa das camadas populares livres e de escravos. Algumas,
como a Cabanagem, a Guerra dos Farrapos, a Sabinada e a Balaiada,
ameaçam romper a ordem social e política construída desde a colônia e
mantida intacta no Império.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA (1803-1880), o duque de
Caxias, é o patrono do exército brasileiro. Filho, neto e irmão de militares
é reconhecido cadete aos 5 anos – um costume das famílias militares da
época. Faz carreira no exército comandando as tropas que reprimem os
levantes regionais contra o Império, as rebeliões liberais, as revoluções
separatistas durante a regência e o segundo reinado, e as guerras nas
fronteiras. Ainda tenente, participa da campanha pelo reconhecimento da
independência na Bahia, conquistada dia 2 de julho de 1823. Capitão,
em 1825 comanda a linha de frente brasileira na Guerra Cisplatina.
Major, chefia o batalhão do imperador até sua dissolução, em 1831.
Abraça a causa do imperador, apesar da opinião pública. Apóia Feijó,
ministro e depois regente do Império, na criação da Guarda Nacional.
Em 1839, combate no Rio Grande do Sul a guerra separatista dos
Farrapos e, no Maranhão, os focos de resistência dos Balaios. Em 1841,
promovido a brigadeiro, recebe o título de barão de Caxias. Comandante
das armas da corte, reprime a Revolução Liberal de 1842, em São Paulo
e em Minas, e dirige novamente as tropas imperiais contra a Guerra dos
Farrapos, em 1843. É agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de São
Bento de Avis, com o título de conde de Caxias e promovido a marechal-
de-campo. Em 1845, o imperador o escolhe senador pelo Rio Grande do
Sul. Em 1851, durante as guerras platinas, é o comandante-chefe das
tropas brasileiras e exerce a função de presidente da Província gaúcha.
No ano seguinte, é elevado a tenente-general e marquês de Caxias.
Nomeado ministro da Guerra em 1855, acumula o cargo com o de
presidente do Conselho de Ministros, entre 1856 e1857, o equivalente a
primeiro-ministro no parlamentarismo brasileiro, e volta a exercê-lo entre
1861 e 1862. Em 1866 comanda as forças brasileiras na Guerra do
Paraguai. Vence batalhas sucessivas e conquista Assunção em janeiro
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
de 1869 – fato que define a vitória brasileira na guerra. Nesse mesmo
ano, recebe o maior título de nobreza concedido pelo imperador, o de
duque de Caxias.
M o t i n s m i l i t a r e s
Já em 1831 militares do Rio de Janeiro revoltam-se contra o
atraso no pagamento dos soldos. O momento mais violento do conflito
ocorre nas fortalezas de Santa Cruz e Villegaignon, sob o comando do
major Miguel de Farias e Vasconcelos. O movimento é rapidamente
sufocado. No ano seguinte, eclode nova revolta militar apoiada pelos
restauradores. Comandada pelo barão Von Bülow, um aventureiro
alemão, também é prontamente reprimida.
L e v a n t e s n a c i o n a l i s t a s
Em 12 de setembro de 1831 eclode no Maranhão a
Setembrada, revolta nacionalista que exige a expulsão dos portugueses
e dos padres franciscanos. No ano seguinte, um novo conflito é sufocado
por uma força naval. Em 15 de novembro de 1831, estoura em
Pernambuco a Novembrada, apoiada por republicanos federalistas e
liberais radicais. Os revoltosos querem o desarmamento de todos os
portugueses e a expulsão daqueles que são solteiros. É dominada por
tropas legalistas. Em 1832, duas revoltas nacionalistas sacodem a
Bahia. Na primeira, os rebeldes ocupam a vila de Cachoeira por uma
semana. A segunda é uma rebelião da guarnição do forte do Mar, em
Salvador. Dura quatro dias.
M o v i m e n t o s r e s t a u r a d o r e s
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Em 14 de abril de 1832 começa nova insurreição nos sertões
de Pernambuco e Alagoas, a Abrilada, que exige a restauração de dom
Pedro I. Os rebeldes usam táticas de guerrilha e, apoiados por escravos
fugidos, camponeses e por índios da região resistem aos contingentes
enviados pelo governo. A luta prossegue mesmo depois da morte de
dom Pedro I. É controlada apenas em 1835, com a mediação do bispo
João da Purificação Marques Perdigão. Em 1833, levanta-se a guarnição
de Ouro Preto, em Minas Gerais, também exigindo a volta de dom Pedro
I. O movimento espalha-se por Mariana e Caeté. É dominado pelos
legalistas, que ocupam Ouro Preto em 23 de maio de 1833.
C a b a n a g e m
No Pará, a difícil situação econômica e os conflitos da elite
local com os governadores nomeados pelo Rio de Janeiro são os
motivos que levam à eclosão de uma violenta rebelião em 1835. Os
revoltosos apresentam propostas de grande apelo popular, como a
distribuição de terras e o fim da escravidão. São apoiados pela
população mais pobre da Província: negros libertos, mestiços e índios
que vivem em pequenas cabanas à beira dos rios – origem do nome
Cabanagem. Entre seus líderes destacam-se: o cônego Batista de
Campos, os jornalistas Ferreira Lavor e Eduardo Angelim, o fazendeiro
Félix Clemente Malcher e pequenos sitiantes como os irmãos Francisco
e Antônio Vinagre. Os conflitos entre os líderes cabanos animam a
reação do governo. Mercenários ingleses sob o comando de Manoel
Jorge Rodrigues são enviados para combatê-los.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
GOVERNO POPULAR – A resposta dos cabanos é violenta.
Em 14 de agosto de 1835 conquistam Belém, instalam um governo
popular liderado por Eduardo Angelim, proclamam a independência do
Pará e a República. Esta data é considerada o principal marco da
revolta. O governo popular expropria comerciantes, distribui alimentos e
persegue os grandes proprietários rurais. Em abril de 1836, uma força
militar legalista cerca Belém. Em 13 de maio os cabanos se retiram para
o interior, onde resistem por mais quatro anos. Entre 1837 e 1840
morrem 30 mil homens, dois terços da população masculina da
Província.
G u e r r a d o s F a r r a p o s
Os impostos territoriais
cobrados pelos governos da regência e
as altas taxas sobre os produtos da
agropecuária gaúcha, como o charque,
couros e sebos provocam constantes
protestos dos estancieiros do Rio Grande do Sul. Eles aproximam-se dos
políticos liberais, que, nas eleições de 1834, obtêm a maioria na
Assembléia Provincial. Em 20 de setembro de 1835, o deputado
federalista e coronel das milícias Bento Gonçalves da Silva depõe o
presidente da Província, Antônio Fernandes Braga. A rebelião ganha
adesão popular e o movimento evolui para posições separatistas e
republicanas.
REPÚBLICA DE PIRATINI – Em outubro de 1836, os
legalistas derrotam os farrapos na batalha de Fanfa. Bento Gonçalves é
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
preso e enviado para o Forte do Mar, na Bahia. A guerra continua. Em 6
de novembro os rebeldes proclamam a República na localidade de
Piratini. Bento Gonçalves, ainda preso, é indicado presidente. Em
setembro, Gonçalves foge da prisão na Bahia com o apoio dos
federalistas locais, regressa ao Rio Grande do Sul e retoma o comando
da luta. O movimento republicano se expande para Santa Catarina. Em
julho de 1839, com o auxílio do refugiado italiano Giuseppe Garibaldi,os
farrapos conquistam Laguna e proclamam a República Juliana.
LONGA RESISTÊNCIA – A Guerra dos Farrapos dura dez
anos e é a mais longa revolução da história do país. Pela primeira vez,
as tropas imperiais enfrentam um movimento militar organizado e com
bases populares formadas em sua maioria por homens livres – daí sua
longa resistência. Devido às constantes guerras de fronteiras, os sulistas
já têm experiência militar. Os rebeldes ampliam ainda mais suas forças
oferecendo liberdade para os escravos que aderem ao movimento.
TRATADO DE PAZ – Com a maioridade de dom Pedro II, em
1840, é oferecida anistia aos revoltosos. Embora em desvantagem, eles
não aceitam. Em 1842, o barão de Caxias, Luís Alves de Lima e Silva, é
encarregado de pacificar a região. Só consegue a paz quando o general
uruguaio Manuel Oribe ataca o sul da Província. Entre dois fogos, os
farrapos assinam o tratado de Ponche Verde, em 28 de fevereiro de
1845. Obtêm anistia para os revoltosos, sua incorporação às forças do
Exército com patente de oficial para os líderes e liberdade para os
escravos rebeldes.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
GIUSEPPE GARIBALDI (1807-1882), filho de um pequeno
armador italiano, nasce em Nice, na época pertencente à Itália. Ingressa
na marinha mercante da Sardenha em 1832. Republicano fervoroso, é
filiado ao partido da Jovem Itália, sociedade secreta fundada por
Giuseppe Mazzini, que prega a revolução popular como forma de
conquistar a unificação e a independência da Itália. Garibaldi é obrigado
a exilar-se em Marselha, em 1834. De lá, parte para o Rio de Janeiro,
chega em 1835, viaja ao sul e adere à causa dos farroupilhas. Em
Laguna, conhece Ana Maria Ribeiro da Silva, a Anita Garibaldi, que
abandona o marido para seguir Garibaldi. Anita destaca-se por sua
bravura e participa ao lado de Garibaldi das campanhas no Brasil, no
Uruguai e na Europa. Em 1841 Garibaldi dirige as defesas de
Montevidéu contra as incursões de Oribe, ex-presidente da República,
então a serviço de Rosas, o ditador da Argentina Em 1847, volta à Itália
e integra-se às tropas do papa e do rei Carlos Alberto. Participa da
revolução de 1848, que, na Itália, coincide com uma das guerras contra a
Áustria. Derrotado, perseguido e preso, perde também a companheira
Anita, morta em batalha. Refugia-se nos Estados Unidos e volta à
Europa em 1854. Assume o posto de major-general na guerra contra a
Áustria de 1859. Depois, retoma as armas pela unificação do país em
1860, 1862 e 1867 – em todas é derrotado.
S a b i n a d a
A Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, estimula
manifestações de liberais exaltados, os farroupilhas, em vários pontos do
país. Na Bahia, em setembro de 1837, eles organizam a fuga do líder
gaúcho Bento Gonçalves, preso em Salvador. Dois meses depois,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
quando o governo começa o recrutamento compulsório de tropas para
combater os farroupilhas no sul, os liberais baianos sublevam-se. O
movimento eclode em 7 de novembro de 1837, sob a liderança do
médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos tomam o forte
de São Pedro, em Salvador, obrigando as autoridades a se refugiarem
no Recôncavo Baiano.
SEGUNDA REPÚBLICA BAIENSE – Em Salvador, a
população sublevada instaura a República Baiense, fato que já ocorrera
em 1798, durante a Conjuração Baiana. Em 13 de março de 1838,
depois de quase cinco meses de governo revolucionário, as forças
legalistas reconquistam Salvador.
B a l a i a d a
Deflagrado no Maranhão no final de 1838, o movimento ganha
o nome de um de seus líderes, Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o
Balaio. Tem sua origem numa reivindicação democrática – a
descentralização das eleições de prefeitos, até então sob controle do
governo conservador – encabeçada pelos liberais de São Luís que
editam o jornal de oposição Bem-te-vi. Os combates de rua se iniciam
quando o mestiço Raimundo Gomes Vieira Jutaí invade a prisão de Vila
Manga para libertar o irmão, aprisionado a mando dos conservadores.
Todos os prisioneiros escapam com o apoio de Cosme, negro liberto que
comanda um quilombo de 3 mil escravos fugitivos. O episódio generaliza
o conflito, transformando-o numa rebelião sertaneja que sacode o
Maranhão, parte do Ceará e do Piauí entre 1838 e 1841.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
GOVERNO PROVISÓRIO – Em 1° de outubro de 1839 os
balaios tomam a cidade de Caxias e nomeiam uma junta provisória de
governo. Derrotado pelas tropas legalistas comandadas por Luís Alves
de Lima e Silva, o barão de Caxias, Gomes se rende. Balaio morre em
combate e Cosme refugia-se no sertão, de onde passa a liderar ataques
às propriedades rurais da região. Em 1840, dom Pedro II oferece anistia
aos revoltosos e 2.500 deles aceitam. Os últimos rebeldes se entregam
em 15 de janeiro de 1841. Cosme é preso e enforcado.
SEGUNDO REINADO
O segundo reinado começa em 23 de julho de 1840, quando
dom Pedro II é declarado maior de idade, e estende-se até 15 de
novembro de 1889, com a instauração da República. É um período de
consolidação das instituições nacionais e de desenvolvimento
econômico. Em sua primeira fase, entre 1840 e 1850, o país passa por
uma série de redefinições internas: repressão e anistia aos movimentos
rebeldes e separatistas; reordenamento do cenário político em bases
bipartidárias, introdução de práticas parlamentaristas inspiradas no
modelo britânico; reorganização da economia pela expansão da
cafeicultura e normalização do comércio exterior, principalmente com o
Reino Unido.
DOM PEDRO II (1825-1891) nasce no palácio da Quinta da
Boa Vista, Rio de Janeiro, e é batizado como Pedro de Alcântara João
Carlos Leopoldo Salvador Bebiano Francisco Xavier de Paula Leocádio
Miguel Gabriel Rafael Gonzaga. Sétimo filho de dom Pedro I e da
imperatriz Leopoldina, herda o direito ao trono com a morte de seus
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
irmãos mais velhos Miguel e João Carlos. Tem 5 anos quando o pai
abdica. Fica no Brasil sob tutela de José Bonifácio de Andrada e Silva e,
depois, do marquês de Itanhaém. É sagrado imperador aos 15 anos, em
18 de julho de 1841, um ano depois de ser declarado maior e começar a
reinar. Em 30 de maio de 1843 casa-se com a princesa napolitana
Teresa Cristina Maria de Bourbon, filha de Francisco I, do Reino das
Duas Sicílias. Tem quatro filhos, mas só dois sobrevivem: as princesas
Isabel e Leopoldina. No início de seu governo faz viagens diplomáticas
às províncias mais conflituadas. Culto, protege artistas e escritores e
mantém correspondência com cientistas de várias partes do mundo.
Entre 1871 e 1887 faz três viagens ao exterior – sempre pagando suas
próprias despesas –, e procura trazer para o Brasil várias inovações
tecnológicas. Com a proclamação da República, deixa o país e vai com a
família para Portugal, em 17 de novembro de 1889. Dois anos depois,
em 5 de dezembro, morre de pneumonia em Paris, aos 66 anos.
R e o r g a n i z a ç ã o d o p o d e r
Com o sucesso do movimento da maioridade, o Partido Liberal
sobe ao poder junto com dom Pedro II. Forma a maioria no primeiro
ministério do monarca, integrado também por membros da chamada
facção "áulica", grupo palaciano conservador que gravita em torno do
imperador. A Câmara dos Deputados, porém, é de maioria
conservadora. Dom Pedro é convencido a dissolvê-la e convocar novas
eleições.
ELEIÇÕES DO "CACETE" – As primeiras eleições do reinado
de dom Pedro II são realizadas em 1840. Ficam conhecidas como
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
eleições do "cacete", devido aos métodos corruptos e violentos usados
pelo Partido Liberal para garantir a vitória de seus candidatos. Eles
obtêm a maioria na Câmara, mas o gabinete liberal fica pouco tempo no
poder. Em 23 de março de 1840 é destituído pelo imperador, que atende
às pressões da facção "áulica" e dos conservadores. Como num círculo
vicioso, o novo gabinete de maioria conservadora toma posse em 1841 e
repete o ato dos liberais: dissolve a Câmara, onde a oposição é maioria,
sob o argumento de que houve fraudes no processo eleitoral.
REFORMA DO CÓDIGO CRIMINAL – Uma das primeiras e
mais polêmicas medidas do gabinete conservador de 1841 é a reforma
do Código do Processo Criminal, com a centralização das ações judicial
e policial. Os juízes de paz, eleitos nos municípios, são destituídos da
maior parte de suas funções, que passam para as mãos de juízes
nomeados pelo governo imperial. As reformas servem de complemento à
Lei de Interpretação do Ato Adicional, editada durante a regência de
Araújo Lima e centralizam ainda mais o poder no país. A medida
desagrada vários setores das elites agrárias e, nas Províncias, os
representantes do Partido Liberal se recusam a obedecê-la.
R e e s t r u t u r a ç ã o d o E s t a d o
A partir de meados do século XIX o país entra num período de
normalização política. Segundo os historiadores, isso resulta da adoção
do sistema parlamentarista. No Brasil, não se usa a fórmula clássica
inglesa – "o rei reina mas não governa" – já que o Poder Moderador do
monarca é mantido.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
PARLAMENTARISMO – Concretiza-se em 1847, quando dom
Pedro II cria o cargo de primeiro-ministro ou de presidente do Conselho
de Ministros. Escolhido pelo imperador, o primeiro-ministro se encarrega
de formar o ministério e submetê-lo ao Parlamento (Câmara dos
Deputados). O imperador é o árbitro em caso de oposição entre
ministério e Parlamento: pode demitir o gabinete ministerial ou dissolver
a Câmara dos Deputados. Durante os 39 anos em que se mantém no
poder, dom Pedro II forma 36 ministérios diferentes, e os partidos Liberal
e Conservador alternam-se no poder.
REVOLTAS NO SEGUNDO REINADO
A reação conservadora que ocorre na primeira década do
reinado de dom Pedro II estimula o surgimento de movimentos de
oposição liberal. Conflitos explodem em vários pontos do país. Alguns
evoluem para lutas armadas, como a Revolução Liberal, em São Paulo,
e a Rebelião Praieira, em Pernambuco. No final do Império, crescem os
levantes de caráter popular urbano, as rebeliões e fugas de escravos e o
movimento republicano.
R e v o l u ç ã o l i b e r a l
Em São Paulo, a oposição à legislação conservadora do
governo central evolui para uma rebelião armada. A revolução liberal,
como fica conhecida, eclode na capital em 17 de maio de 1842. É
liderada por Rafael Tobias de Aguiar, aclamado presidente da Província.
Os rebeldes conseguem o apoio do padre Diogo Feijó e da população de
algumas vilas, entre elas Itapetininga, Itu, Porto Feliz e Capivari. Tentam
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
avançar sobre a capital e são derrotados pelo Exército, sob o comando
de Luís Alves de Lima e Silva, o barão de Caxias. Padre Feijó é preso
em Sorocaba, em 21 de junho, mas Tobias de Aguiar consegue escapar.
Os liberais mineiros também rebelam-se. No final de julho, Caxias chega
a Minas e vence os liberais num violento combate travado em Santa
Luzia, dia 20 de agosto. Os principais chefes são presos e, em março de
1844, anistiados pelo imperador.
RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR (1795-1857) é um dos mais
destacados chefes liberais da primeira metade do século XIX. Nasce em
Sorocaba, em uma rica família de fazendeiros. Muito moço, ingressa no
Regimento das Milícias. Aos 26 anos, reúne às suas custas uma brigada
de cem homens e vai para o Rio de Janeiro combater as tropas
portuguesas que se opõem à independência. Em São Paulo, é eleito
membro dos conselhos provinciais várias vezes e deputado às Cortes,
em Lisboa. Presidente da Província de 1831 a 1835, e de 1840 a 1841,
recebe o posto de brigadeiro honorário do Império. Realiza excelente
administração e aplica seu próprio ordenado em escolas, obras públicas
e de caridade. Em 1842, lidera a Revolução Liberal junto com o padre
Diogo Antônio Feijó. Em 16 de maio de 1842, Sorocaba é declarada
capital provisória da Província e Rafael Tobias de Aguiar, seu presidente
interino. Ele reúne a chamada Coluna Libertadora, de 1.500 homens, e
tenta invadir São Paulo e depor o presidente da Província, o barão de
Monte Alegre. Antes da batalha, casa-se com Domitila de Castro Canto e
Melo, marquesa de Santos, com quem já tinha seis filhos. Derrotado e
preso pelas forças imperiais, tenta fugir para juntar-se aos farroupilhas
do sul. Detido no caminho, fica preso na Fortaleza da Laje, no Rio de
Janeiro, até a anistia concedida em 1844.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
R e b e l i ã o p r a i e i r a
Os moderados do Partido Liberal retornam ao poder em 1844,
mas mantêm as leis centralistas que antes combatiam. A ala radical do
partido rebela-se. O maior foco oposicionista concentra-se em
Pernambuco, onde o governo provincial está nas mãos de Antônio
Chichorro da Gama, um liberal radical ligado ao Grupo da Praia –
chamado assim porque se reúne em torno do jornal O Diário Novo,
instalado na rua da Praia. Os praieiros também se voltam contra
parcelas dos grandes proprietários rurais e comerciantes portugueses.
MANIFESTO AO MUNDO – Em 1848, a Rebelião Praieira é
deflagrada sob o comando do capitão de artilharia Pedro Ivo Veloso da
Silveira. Começa em Olinda e espalha-se rapidamente por toda a Zona
da Mata pernambucana. Em janeiro de 1849, os praieiros lançam o
Manifesto ao Mundo, síntese de seu programa revolucionário: voto livre e
universal, plena liberdade de imprensa, trabalho como garantia de vida
para o cidadão brasileiro, efetiva independência dos poderes
constituídos e a extinção do poder moderador. Conseguem a adesão da
população urbana pobre, de pequenos arrendatários, boiadeiros,
mascates e negros libertos. Chegam a congregar cerca de 2 mil
combatentes. A luta prolonga-se por mais de um ano. São derrotados em
março de 1852.
EXTINÇÃO DO LIBERALISMO RADICAL – Para os
historiadores, com a derrota da Rebelião Praieira desaparecem os
últimos resquícios do liberalismo radical e democrático surgido durante o
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
processo de independência. Seu fim facilita a política de conciliação
entre liberais e conservadores, característica do segundo reinado.
L e v a n t e s p o p u l a r e s
Os últimos anos do Império são sacudidos por vários levantes
das populações urbanas pobres. A carestia de vida é o principal motivo
dessas revoltas. Também multiplicam-se pelo país manifestações
populares e comícios em favor da abolição da escravatura, e da
República.
QUEBRA-QUILOS – O Brasil adere oficialmente ao Sistema
Métrico em 1862, mas, em todo o país, permanecem em uso os sistemas
tradicionais de medidas. Em 1874 a tentativa de adotar os padrões do
sistema métrico provoca uma revolta popular violenta na Paraíba,
conhecida como Quebra-Quilos. Para as autoridades da época, o
movimento é insuflado pelo clero, em briga com o governo. A rebelião é
contida, vários revoltosos são presos, inclusive padres.
REVOLTA DO VINTÉM – Em 1880, a população pobre do Rio
de Janeiro se rebela contra o aumento das passagens dos bondes, ainda
puxados por burros e trens. A chamada Revolta do Vintém explode dia
1º de janeiro. A polícia tenta contê-la e os manifestantes respondem
quebrando bondes, arrancando trilhos e virando os veículos. A revolta só
pára com a intervenção do Exército, que abre fogo contra a multidão e
mata várias pessoas.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Durante o segundo reinado, o Brasil mantém sua dependência
econômica em relação à Inglaterra. Os dois países enfrentam vários
conflitos diplomáticos e têm interesses divergentes na questão da
escravidão, mas a política externa brasileira é de alinhamento
praticamente automático com a dos ingleses. São eles que financiam as
guerras em que o país se envolve no período – contra o Uruguai, a
Argentina e o Paraguai.
PRESENÇA NORTE-AMERICANA – Os industriais norte-
americanos cobiçam participar do mercado brasileiro, mas não
conseguem quebrar a hegemonia inglesa. Sem poder competir
abertamente, passam a atuar contra os interesses ingleses. Fazem,
inclusive, a intermediação do tráfico negreiro, atividade que tem a
participação dos embaixadores dos Estados Unidos no Brasil.
G u e r r a s p l a t i n a s
Independente desde 1828, o Uruguai vive às voltas com as
disputas de poder, muitas vezes armadas, entre os partidos Colorado e
Blanco. No início da década de 40, o país é governado pelo general
Fructuoso Rivera, do Partido Colorado. O Brasil apóia Rivera em troca
de seu afastamento da Argentina. O Partido Blanco, de oposição, tenta
tomar o poder sob o comando de Manuel Oribe e com a ajuda do ditador
argentino Juan Manuel de Rosas. Cercam Montevidéu em 1843 e
mantêm seu controle por mais de oito anos.
PRIMEIRA GUERRA CONTRA O URUGUAI OU QUESTÃO
ORIBE – Em 1849, temendo o predomínio argentino na região do Prata,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
o governo brasileiro decide intervir no conflito ao lado dos colorados.
Alega que o próximo passo de Oribe e Rosas seria a invasão do Rio
Grande do Sul. Financiados pelos ingleses, brasileiros e uruguaios
colorados unem-se às tropas argentinas de oposição a Rosas,
comandadas pelo general Urquiza. Os três Exércitos tomam Montevidéu
em dezembro de 1851, forçando a rendição de Manuel Oribe. Brasil e
Uruguai assinam o Tratado de Limites, Comércio, Amizade e Subsídios.
GUERRA CONTRA A ARGENTINA OU QUESTÃO ROSAS –
Em janeiro de 1852, o general Urquiza, líder militar da oposição
argentina, invade seu país com apoio de tropas uruguaias e brasileiras.
O movimento também é financiado pelos ingleses. Rosas é derrotado na
batalha de Monte Caseros, em 3 de fevereiro de 1852. Brasil e Inglaterra
garantem o direito de navegar nos rios Uruguai e Paraná, melhor
caminho para penetrar no interior do continente.
SEGUNDA GUERRA CONTRA O URUGUAI OU QUESTÃO
AGUIRRE – O Partido Blanco dá um golpe de estado e Atanasio Cruz
Aguirre assume o poder. Mais uma vez, o Brasil fica ao lado dos
colorados. Uma esquadra comandada pelo almirante brasileiro
Tamandaré e um exército liderado pelo colorado Venâncio Flores
bloqueiam Montevidéu em 2 de janeiro de 1864. Aguirre renuncia e o
presidente do Senado, Tomás Villalba, assume o governo em 20 de
fevereiro de 1864. A vitória consolida a posição brasileira no Prata.
G u e r r a c o m o P a r a g u a i
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Desde a primeira metade do século XIX, o Paraguai investe no
desenvolvimento econômico auto-suficiente. Sem as marcas da
escravidão, sua população tem um alto índice de alfabetização. A
autonomia do país desafia o imperialismo britânico na América. Em
1862, Francisco Solano López assume o governo e investe na
organização militar. Em 11 de novembro de 1864, captura o navio
brasileiro Marquês de Olinda e, no dia seguinte, 12 de novembro, corta
as relações diplomáticas com o Brasil. Em março de 1865, tropas
paraguaias invadem a Argentina. O objetivo paraguaio é obter uma porto
marítimo, conquistando uma fatia dos territórios brasileiro e argentino.
FRANCISCO SOLANO LÓPEZ (1827-1870) é filho e sucessor
do presidente paraguaio Carlos Antônio López. Em 1845, nomeado
general-de-brigada, é enviado à França, onde compra armas e munições
e começa a modernização do exército paraguaio. Nomeado ministro da
Guerra e da Marinha, Solano López implanta internamente o sistema
militar prussiano. Com a morte do pai, assume o governo e dá
continuidade à sua política de desenvolvimento econômico. Contrata
mais de 200 técnicos estrangeiros para introduzir inovações
tecnológicas: implanta a primeira rede telegráfica da América do Sul,
redes de estradas de ferro, promove a instalação de indústrias
siderúrgicas, têxteis, de papel e de tinta. Investe na construção naval,
fabricação de canhões, morteiros e balas de todos os calibres e institui o
recrutamento militar compulsório. Sem contar com um litoral para
expandir o comércio externo de seu país, assume uma política
expansionista frente ao Brasil e à Argentina e, em 1864, desencadeia a
mais sangrenta das guerras americanas. No início, tem amplo apoio
popular e detém as tropas aliadas por cinco anos. Depois, as milhares de
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
vidas perdidas enfraquecem sua posição e popularidade. Para calar os
opositores, manda executar centenas de compatriotas, acusando-os de
conspiração, em 1868. López é morto após a batalha de Cerro Corá, ao
fugir do cerco de um destacamento brasileiro. Por muitos anos, é
retratado pela historiografia apenas como um aventureiro. O julgamento
é revisto e, atualmente, é considerado um herói nacional.
TRÍPLICE ALIANÇA – Os governos da Argentina, do Brasil e
seus aliados uruguaios assinam o Tratado da Tríplice Aliança, em 1º de
maio de 1865, contra o Paraguai. Empréstimos ingleses financiam as
forças aliadas. O Exército paraguaio, superior em contingente – cerca de
64 mil homens em 1864 – e em organização, defende o território de seu
país por quase um ano. Finalmente, em 16 de abril de 1866, os aliados
invadem o Paraguai ao vencer a batalha de Tuiuti, sob o comando do
argentino Bartolomeu Mitre.
COMANDO BRASILEIRO – Em 1868, o comando dos aliados
passa para o barão de Caxias. Ele toma a fortaleza de Humaitá, em 5 de
agosto de 1868, e invade Assunção em 5 de janeiro. Passa o comando
das tropas brasileiras ao conde d'Eu, marido da princesa Isabel. Solano
López resiste no interior. A batalha final acontece em Cerro Corá, em 1º
de março de 1870. O país é ocupado por um comando aliado e sua
economia é destruída. A população paraguaia, que antes do conflito
chegava a 1,3 milhão de pessoas, fica reduzida a pouco mais de 200 mil
pessoas.
REFLEXOS DA GUERRA NO BRASIL – Para o Brasil, a
guerra significa o início da ruptura com o sistema monárquico-escravista.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Diante da dificuldade de recrutar soldados, escravos são alforriados para
substituí-los, fato que incentiva a campanha abolicionista. A
conseqüência mais importante, porém, é o fortalecimento do Exército.
Atraídos pela causa republicana, em poucos anos os militares passam a
liderá-la. No plano financeiro, o saldo final é uma duplicata de 10 milhões
de libras que o Brasil deixa pendente com o Banco Rothchild, de
Londres.
ECONOMIA NO SEGUNDO REINADO
A partir da metade do século XIX, a economia brasileira entra
num período de prosperidade e diversificação de atividades. O café
torna-se a base da economia do país e a indústria começa a se
desenvolver. Outros produtos agrícolas também ganham destaque na
pauta de exportações brasileiras.
D i v e r s i f i c a ç ã o a g r í c o l a
O cacau, produzido na Bahia, a borracha, explorada na bacia
do rio Amazonas, e o algodão, cultivado em larga escala no Maranhão,
Pernambuco e Ceará, passam a ser produtos expressivos na economia
brasileira. Em 1860 o algodão chega a ser o segundo produto de
exportação nacional. A expansão de sua cultura, nesse período, é
conseqüência da Guerra de Secessão norte-americana (1861-1865), que
desorganiza a produção algodoeira dos Estados Unidos. A pecuária,
embora voltada para o mercado interno, é a mais importante atividade
econômica na região centro-sul. Também é responsável pela efetiva
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
ocupação e povoamento do chamado Triângulo Mineiro e sul do Mato
Grosso.
E c o n o m i a c a f e e i r a
Seguindo os caminhos percorridos anteriormente pela cana-
de-açúcar, o café atinge o oeste paulista (de Campinas a Ribeirão Preto)
em meados do século XIX. Nessa região de terra roxa, desenvolve-se de
maneira extraordinária, superando em pouco tempo a produção das
áreas tradicionais do vale do Paraíba. Na década de 1860, o porto de
Santos torna-se o primeiro centro portuário de exportação do país.
GRANDES FAZENDAS – As fazendas do Vale do Paraíba,
primeiro centro cafeeiro da região Sudeste, não têm mais do que 50 mil
pés de café. As do oeste paulista, por sua vez, chegam aos 600 mil ou
800 mil cafeeiros. Nos últimos anos do século XIX, tornam-se empresas
modernas e mecanizadas – utilizam equipamentos aperfeiçoados, como
ventiladores, despolpadores e separadores de grãos. Em conseqüência,
surgem várias tarefas especializadas em seu interior, aumenta a divisão
do trabalho e a produtividade.
I n d ú s t r i a e s e r v i ç o s
As atividades industriais, pouco significativas nos primeiros
decênios do século XIX, começam a crescer junto com a economia
cafeeira, na segunda metade do século XIX. Enquanto de 1841 a 1845
apenas uma patente industrial é expedida, entre 1851 e 1855 esse
número sobe para 40. Na década seguinte, são fundadas 62 empresas
industriais; 14 bancos; 3 caixas econômicas; 20 companhias de
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
navegação a vapor; 23 companhias de seguro; 4 companhias de
colonização; 3 de transportes urbanos; 2 companhias de gás e
construídas 8 estradas de ferro. Surgem grandes empreendedores no
país, como Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá.
IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA (1813-1889), o visconde
de Mauá, industrial, banqueiro, político e diplomata, é um símbolo dos
capitalistas empreendedores brasileiros do século XIX. Inicia seus
negócios em 1846 com uma pequena fábrica de navios em Niterói (RJ).
Em um ano, já tem a maior indústria do país: emprega mais de mil
operários e produz navios, caldeiras para máquinas a vapor, engenhos
de açúcar, guindastes, prensas, armas e tubos para encanamentos de
água. É pioneiro no campo dos serviços públicos: organiza companhias
de navegação a vapor no Rio Grande do Sul e no Amazonas; em 1852
implanta a primeira ferrovia brasileira, entre Petrópolis e Rio de Janeiro,
e uma companhia de gás para a iluminação pública do Rio de Janeiro,
em 1854. Dois anos depois inaugura o trecho inicial da União e Indústria,
primeira rodovia pavimentada do país, entre Petrópolis e Juiz de Fora.
Em sociedade com capitalistas ingleses e cafeicultores paulistas,
participa da construção da Recife and São Francisco Railway Company;
da ferrovia dom Pedro II (atual Central do Brasil) e da São Paulo Railway
(hoje Santos-Jundiaí). Inicia a construção do canal do mangue no Rio de
Janeiro e é responsável pela instalação dos primeiros cabos telegráficos
submarinos, ligando o Brasil à Europa. No final da década de 1850, o
visconde funda o Banco Mauá, MacGregor & Cia., com filiais em várias
capitais brasileiras e em Londres, Nova York, Buenos Aires e
Montevidéu. Liberal, abolicionista e contrário à Guerra do Paraguai,
torna-se persona non grata no Império. Suas fábricas passam a ser alvo
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
de sabotagens criminosas e seus negócios são abalados pela legislação
que sobretaxava as importações. Em 1875 o Banco Mauá vai à falência.
O visconde vende a maioria de suas empresas a capitalistas
estrangeiros.
IMPULSO À INDUSTRIALIZAÇÃO – Em 1844 é criada a tarifa
Alves Branco, que aumenta as taxas aduaneiras sobre 3 mil artigos
manufaturados importados. Seu objetivo é melhorar a balança comercial
brasileira, mas acaba impulsionando a substituição de importações e a
instalação de inúmeras fábricas no país. Com o fim do tráfico negreiro,
os capitais empregados no comércio de escravos também impulsionam a
industrialização.
NOVAS INDÚSTRIAS – Em 1874 as estatísticas registram a
existência de 175 fábricas no país. Dez anos depois, elas já são mais de
600. Concentram-se em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
e empregam mais de 20 mil operários. O capital vem geralmente do
setor agrário: vários fazendeiros diversificam seus negócios e
transformam-se em capitães de indústria.
FIM DO ESCRAVISMO
Desde o início do século XIX, a questão da escravatura é uma
fonte constante de atrito entre o Brasil e a Inglaterra. No interior do país,
a abolição da escravatura é defendida por grupos de liberais, mas não
chega a ter repercussão na elite agrária, dependente do trabalho
escravo. O fim efetivo do tráfico negreiro é o primeiro grande passo para
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
a transformação real da estrutura das relações de trabalho no Brasil,
mantidas praticamente intactas desde a colonização.
F i m d o t r á f i c o
Já em 1810, ao assinar o Tratado de Comércio e Navegação
com a Inglaterra, dom João VI compromete-se com o fim do comércio de
escravos. As negociações arrastam-se por 15 anos, devido à ferrenha
oposição dos grandes proprietários de terras. Em 1825 os ingleses
exigem que o Brasil marque uma data para a extinção do tráfico. Um
decreto imperial de 1827 garante a interrupção do comércio negreiro no
prazo de quatro anos. Em 7 de novembro de 1831 é votada a lei que
determina o fim do tráfico. Nunca posta em prática, o episódio dá origem
à expressão "para inglês ver".
LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ – Em 8 de agosto de 1845 o
Parlamento inglês promulga a Lei Bill Aberdeen, que proíbe o tráfico em
todo o mundo e arroga ao Reino Unido o dever e o direito de aprisionar
qualquer navio suspeito de carregar escravos. No Brasil, o fim do tráfico
negreiro é definido pela Lei Eusébio de Queiroz, aprovada em 4 de
setembro de 1850 e complementada pela Lei Nabuco de Araújo, de
1854. Os últimos 209 escravos trazidos para o Brasil desembarcam em
Serinhaém (PE), em 1855.
CONSEQÜÊNCIAS DO FIM DO TRÁFICO – Em 1856 já não
há entradas de escravos no Brasil. Logo aparecem as primeiras
reclamações sobre a falta de "braços" para a lavoura e a carestia das
"peças" negras. Alguns fazendeiros chegam a tentar a reprodução
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
"racionalizada" da população escrava, num sistema semelhante ao
utilizado nas plantations norte-americanas. Mas a experiência não vinga
por exigir grandes gastos com a manutenção dos "reprodutores". O fim
do tráfico negreiro estimula a imigração de europeus, inclusive de
operários qualificados, e libera grandes quantidades de capitais, até
então empregados no comércio de escravos – cerca de 1,9 milhão de
libras esterlinas por ano. Esses dois fatores são determinantes para a
diversificação econômica do país.
C a m p a n h a a b o l i c i o n i s t a
O Partido Liberal compromete-se publicamente com a causa
abolicionista. A campanha cresce após a Guerra do Paraguai com a
adesão dos militares. No início da década de 80 é criada a Sociedade
Brasileira contra a Escravidão e a Associação Central Abolicionista, no
Rio de Janeiro, agremiações políticas que reúnem figuras proeminentes
do Império, como José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa,
Luís Gama e André Rebouças. Em 1887, nas fazendas, começam as
fugas em massa de escravos. São apoiadas pelos abolicionistas e o
Exército recusa-se a perseguir os fugitivos.
LEI DO VENTRE LIVRE – Em 28 de setembro de 1871 o
governo conservador do visconde do Rio Branco promulga a Lei do
Ventre Livre. De poucos efeitos práticos, a lei dá liberdade aos filhos de
escravos, mas deixa-os sob tutela dos senhores até 21 anos de idade.
ABOLIÇÃO NO CEARÁ – A campanha abolicionista no Ceará
ganha a adesão da população pobre. Os jangadeiros encabeçam as
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
mobilizações, negando-se a transportar escravos aos navios que se
dirigem ao sudeste do país. Apoiados pela Sociedade Cearense
Libertadora, os "homens do mar" mantêm sua decisão, apesar das fortes
pressões governamentais e da ação repressiva da polícia. O movimento
é bem-sucedido: a vila de Acarape (CE), atual Redenção, é a primeira a
libertar seus escravos, em janeiro de 1883. A escravidão é extinta em
todo o território cearense em 25 de março de 1884.
LEI DOS SEXAGENÁRIOS – Em 28 de setembro de 1885 o
governo imperial promulga a Lei Saraiva-Cotegipe, conhecida como Lei
dos Sexagenários, que liberta os escravos com mais de 65 anos. A
decisão é considerada de pouco efeito, pois a expectativa de vida do
escravo não ultrapassa os 40 anos.
LEI ÁUREA – Em 13 de maio de 1888, o gabinete
conservador de João Alfredo apresenta, e a princesa Isabel assina, a Lei
Áurea, extinguindo a escravidão no país. A decisão, porém, não agrada
aos latifundiários, que exigem indenização pela perda dos "bens". Como
isso não acontece, passam a apoiar a causa republicana. Os escravos,
por seu lado, ficam abandonados à própria sorte. Marginalizados pela
sociedade, vão compor a camada mais miserável das classes populares.
Imigração
As primeiras experiências com o trabalho livre nas fazendas de
café começam em 1847 por iniciativa do senador Nicolau de Campos
Vergueiro, político e latifundiário paulista. Vergueiro traz para sua
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
fazenda de Ibicaba, no município de Limeira (SP), 177 famílias de
colonos suíços e alemães para trabalhar em regime de parceria, ao lado
dos escravos. Os imigrantes comprometem-se a cuidar de uma certa
quantidade de pés de café em troca de uma porcentagem do que é
obtido na venda dos grãos. Podem plantar pequenas roças de
subsistência, partilhando a produção com o proprietário das terras. A
experiência não dá certo: os colonos acusam Vergueiro de roubá-los no
peso do café e na divisão das roças. O mesmo ocorre em praticamente
todas as fazendas paulistas que adotam a parceria. O sistema é
abandonado no final de 1850.
I m i g r a ç ã o s u b v e n c i o n a d a
Em 1871 o governo brasileiro cria a lei que permite a emissão
de apólices de até 600 contos de réis para auxiliar no pagamento das
passagens e no adiantamento de 20 mil-réis a cada família imigrante. No
mesmo ano, é formada a Associação Auxiliadora de Colonização de São
Paulo, que reúne grandes fazendeiros e capitalistas e tem o apoio do
governo provincial. Entre 1875 e 1885, a Província de São Paulo recebe
42 mil estrangeiros. Em 1886, é criada a Sociedade Protetora da
Imigração, em São Paulo. Garante aos estrangeiros transporte,
alojamento, emprego e repatriamento em caso de inadaptação. Em
1887, a Sociedade traz 32 mil trabalhadores estrangeiros para o Brasil.
Entre 1888 e 1900 entram mais de 800 mil imigrantes.
OS IMIGRANTES – Portugueses, espanhóis, italianos,
alemães, austríacos, entre outros povos, são atraídos pelas
propagandas divulgadas em seus países, que acenam com uma vida
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
melhor para quem quiser se aventurar nos trópicos. É da Itália, porém,
que vem a maioria dos imigrantes. Fogem da falta de empregos e da
fome generalizada. A maioria dos imigrantes vem para as lavouras de
café de São Paulo. Um número expressivo dirige-se ao Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, onde se desenvolve uma colonização
baseada na pequena propriedade agrícola. Muitos ficam nos núcleos
urbanos, como operários ou artesãos autônomos. O recenseamento de
1900 registra 1,2 milhão de estrangeiros no Brasil, ou cerca de 7% da
população. Destes, cerca de 500 mil estão em São Paulo, 200 mil no Rio
de Janeiro, mais de 140 mil no Rio Grande do Sul.
CULTURA NO SEGUNDO REINADO
Na segunda metade do século XIX, as manifestações culturais
mantêm as influências européias, principalmente a francesa, mas cresce
a presença de temas nacionais.
LITERATURA – O romantismo é marcante na literatura até o
final do século XIX, quando cede lugar para o realismo. A prosa de ficção
romântica se alterna entre o nacionalismo indigenista e o relato de
costumes tipicamente brasileiros. José de Alencar representa bem essas
duas tendências, com destaque para Lucíola, Iracema e O guarani. Na
poesia, o maior expoente é Gonçalves Dias, autor de I-Juca Pirama e Os
timbiras. Surgem também os poetas estudantes, com uma produção
marcada pelo pessimismo e pelo sentimentalismo extremo, como
Álvares de Azevedo em A noite da taverna e Macário. No realismo, a
descrição objetiva da realidade e das ações dos personagens substitui a
visão romântica. Aluísio Azevedo é um dos mais completos autores do
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
período, com suas obras O mulato, Casa de pensão e O cortiço. A
estética anti-romântica se expressa na poesia pelo parnasianismo, com
ênfase no formalismo da métrica, do ritmo e da rima. Seu maior
representante é Olavo Bilac.
CRÍTICA SOCIAL – O maior representante da crítica social na
literatura é Machado de Assis. Seus romances Dom Casmurro, Esaú e
Jacó e Memórias póstumas de Brás Cubas, ou os contos, como O
alienista, refletem de maneira sutil, irônica e mordaz as transformações
sociais e a crise de valores dos últimos tempos do Império. Junto com
outros intelectuais, Machado de Assis funda a Academia Brasileira de
Letras, em 1876, da qual é o primeiro presidente. Na poesia, destaca-se
Castro Alves, que, por sua dedicação à causa abolicionista, é um dos
primeiros representantes da arte engajada no Brasil.
TEATRO E MÚSICA – O ator João Caetano funda no Rio de
Janeiro a primeira companhia nacional de teatro. Em suas performances,
procura substituir o estilo rígido da apresentação clássica por uma nova
naturalidade e liberdade de interpretação. A música popular também se
diversifica no período. Surgem o samba e a marcha, tocados por grupos
de "chorões", conjuntos compostos por flauta, violão e cavaquinho,
presença indispensável nos saraus das populações urbanas de baixa
renda.
DECADÊNCIA DO IMPÉRIO
As transformações socioeconômicas da segunda metade do
século XIX apressam o fim da monarquia. Federalistas, abolicionistas e
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
positivistas se opõem ao excesso de centralização de poder e
convergem para a solução republicana. O desgaste aumenta quando o
imperador perde o apoio da Igreja e do Exército. A adesão da família real
à abolição mina as relações com os fazendeiros.
Q u e s t ã o r e l i g i o s a
No final do Império, um incidente de pouca relevância acaba
tomando uma dimensão inesperada: o padre Almeida Martins é
suspenso pelo bispo do Rio de Janeiro por ter participado de uma
solenidade maçônica. Na época, católicos e maçons convivem sem
problema na cena política brasileira. Contrariando essa tradição, os
bispos de Olinda, Gonçalves de Oliveira, e do Pará, Macedo Costa,
proíbem a participação de maçons em confrarias e irmandades católicas.
Dom Pedro II interfere e manda suspender a medida. Os bispos mantêm
suas posições e, em 1874, são presos e condenados a trabalhos
forçados. Recebem a solidariedade dos demais bispos e do Vaticano.
Mais tarde são anistiados, mas a Igreja não perdoa dom Pedro e retira-
lhe o apoio.
O p o s i ç ã o r e p u b l i c a n a
Idéias republicanas aparecem no Brasil desde o período
colonial. Estão presentes em movimentos como a Inconfidência Mineira,
de 1789, ou na Revolução Pernambucana, de 1817. Após a
independência, ressurgem na Confederação do Equador, de 1824, na
Guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, e nos vários levantes liberais e
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
populares. Voltam à cena nos anos 60, bancadas principalmente por
setores do Partido Liberal.
MANIFESTO REPUBLICANO – Em dezembro de 1870 surge
no Rio de Janeiro o jornal A República, que publica o Manifesto
Republicano, texto de referência para os republicanos brasileiros.
Defende o federalismo em oposição ao unitarismo do Império, prega o
fim da união Estado-Igreja e do Senado vitalício. Essas idéias ganham
força em Províncias importantes, como São Paulo, Minas Gerais e Rio
Grande do Sul, onde são formados partidos republicanos regionais, uma
novidade frente aos partidos até então constituídos, de caráter nacional.
FUNDAÇÃO DO PRP – João Tibiriçá Piratininga e José
Vasconcelos de Almeida Prado, ricos fazendeiros da região de Itu, em
São Paulo, e adeptos do liberal-republicanismo, dão início ao processo
de organização do Partido Republicano Paulista. Convocam a
Convenção de Itu, em 18 de abril de 1873, com 133 convencionais – 78
fazendeiros, 12 negociantes, 10 advogados, 8 médicos e 25 de outras
profissões – e fundam o PRP, em 1º de julho, num congresso de
delegados eleitos em 29 municípios. Dominado pelos grandes
cafeicultores do oeste paulista, o PRP não se define sobre a abolição da
escravatura até 1887.
OPOSIÇÃO NAS CIDADES – A oposição ao regime se
estende aos industriais de São Paulo e do Rio de Janeiro e às classes
médias urbanas. Os industriais querem reduzir as importações,
reivindicação que não tem acolhida no Parlamento, dominado pela
aristocracia agrária. As camadas médias urbanas reivindicam maior
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
representação social. Exigem o fim do sistema eleitoral indireto e
censitário que, nas eleições de 1876, permite que apenas 0,25 da
população tenha direito ao voto.
REFORMA ELEITORAL – Parte das reivindicações da
população urbana é atendida pela Lei Saraiva, elaborada por Rui
Barbosa em 9 de janeiro de 1881, que reforma a legislação eleitoral.
Estabelece as eleições diretas, a elegibilidade para os não-católicos e
escravos libertos. Mas mantém a exigência de renda anual superior a
200 mil-réis para a qualificação dos eleitores.
ARISTOCRACIA AGRÁRIA DIVIDIDA – Os republicanos se
beneficiam das divergências profundas dentro da aristocracia agrária. Os
representantes da lavoura açucareira e da cafeicultura tradicional do vale
do Paraíba são maioria no Parlamento, mas já não têm poder econômico
para garantir seu domínio político. Os representantes do progressista
oeste paulista organizados no PRP são minoria, mas detêm o poder
econômico. Com ideais liberais e republicanos tornam-se líderes das
camadas urbanas que começam a rejeitar o Império.
CLUBES E IMPRENSA REPUBLICANA – O crescimento do
movimento republicano é rápido. Em 1889 existem 273 clubes e 77
publicações republicanas espalhados por todo o país. Entre elas,
destacam-se os jornais: A República, no Rio de Janeiro; A Federação, no
Rio Grande do Sul, A Província de S. Paulo, atual O Estado de S. Paulo,
e O Radical Paulistano, na capital paulista.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
HISTÓRICOS E REVOLUCIONÁRIOS – Os republicanos
históricos, ou evolucionistas, são liderados pelo político e jornalista
Quintino Bocaiúva. Contam com o apoio de um setor da aristocracia
agrária do oeste paulista e esperam alcançar a República através de
várias reformas paulatinas. Os revolucionários, ligados às camadas
médias urbanas, são liderados pelo também jornalista Antônio da Silva
Jardim. Admitem lançar mão da luta armada para derrubar o Império.
O p o s i ç ã o m i l i t a r
Desde a Guerra do Paraguai as relações dos militares com o
poder civil não são boas. O Exército transforma-se numa instituição
organizada e coesa. O contato com os Exércitos da Argentina e do
Uruguai, países republicanos, e a adesão de muitos oficiais à doutrina
positivista, os leva a lutar pela República.
POSITIVISMO NO EXÉRCITO – Depois da Guerra do
Paraguai, o positivismo, doutrina elaborada pelo filósofo francês Augusto
Comte (1798-1857), encontra forte eco no Exército. Segundo o
positivismo, o desenvolvimento da humanidade ocorre em três estágios:
o estágio teológico ou fictício; o estágio metafísico ou abstrato e o
terceiro, o estágio científico ou positivo. Para atingir o estágio positivo, as
sociedades modernas deveriam se organizar em bases científicas e
conciliar a ordem e o progresso, mesmo que para isso fosse preciso usar
a violência, como na Revolução Francesa. Os militares brasileiros
identificam o estágio positivo com os ideais republicanos. Vários oficiais
sentem-se encarregados de uma "missão salvadora": organizar uma
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
espécie de "ditadura republicana", único caminho para corrigir os vícios
da organização política e social do país.
ORDEM E PROGRESSO – O lema "ordem e progresso" da
atual bandeira brasileira expressa os ideais positivistas elaborados por
Augusto Comte: "Nenhuma ordem legítima poderá daqui em diante
estabelecer-se e, principalmente, durar, se não for plenamente
compatível com o progresso. Nenhum grande progresso poderá se
realizar eficazmente se não tender em última análise para a evidente
consolidação da ordem".
QUESTÃO MILITAR – Em 1875 o Parlamento aprova o
Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe os militares de
manifestar publicamente suas divergências e posições políticas. Em
1884, a punição do capitão Antônio de Sena Madureira por apoiar
publicamente o fim da escravatura detona o enfrentamento entre os
militares e o governo. Uma segunda punição pelo mesmo motivo ao
oficial Ernesto Augusto da Cunha Matos agrava a crise. Manifestações
políticas de militares eclodem por todo o país, apesar das tentativas do
governo de sufocá-las. Em fevereiro de 1887, mais de 200 oficiais se
reúnem no Rio de Janeiro com o marechal Deodoro da Fonseca, herói
da Guerra do Paraguai e figura de grande prestígio, para exigir o fim das
punições. O governo cede, mas não consegue apaziguar os militares.
CRISE FINAL – O próprio governo colabora para a adesão do
marechal Deodoro à conspiração ao nomear o visconde de Ouro Preto
para organizar um novo gabinete, em junho de 1889. Ouro Preto propõe
algumas reformas liberais: democratização do voto, diminuição dos
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
poderes do Conselho de Estado, implantação do federalismo com maior
autonomia para as Províncias e medidas de estímulo ao
desenvolvimento econômico. Mas também tenta restaurar a disciplina no
Exército e reorganizar a Guarda Nacional – medidas entendidas como
interferência pelos militares. Deodoro adere primeiro à conspiração para
derrubar Ouro Preto. No início de novembro de 1889, ele e o almirante
Eduardo Wandenkolk também aderem ao movimento republicano e à
conspiração contra o Império, já em curso.
ATENTADO – Em 15 de julho de 1889 dom Pedro II sofre um
atentado na saída do Teatro Santana. Ouve-se um grito de "Viva a
República" e um tiro é disparado quando o monarca e a imperatriz já
estão em sua carruagem. O autor do atentado, Adriano do Vale, um
português de 20 anos, não tem qualquer ligação com os republicanos ou
com os militares que combatem o governo. Dom Pedro II não dá
importância ao fato e perdoa o agressor.
P r o c l a m a ç ã o d a R e p ú b l i c a
O golpe militar para derrubar o governo é preparado para 20
de novembro. O governo organiza-se para combater o movimento.
Temendo uma possível repressão, os rebeldes antecipam a data para o
dia 15. Com algumas tropas sob sua liderança, Deodoro cerca o edifício,
consegue a adesão de Floriano Peixoto, chefe da guarnição que defende
o ministério, e prende todo o gabinete. Dom Pedro II, que se encontra
em Petrópolis, tenta contornar a situação: nomeia um novo ministro,
Gaspar Martins, velho inimigo do marechal Deodoro. A escolha acirra
ainda mais os ânimos dos militares. Na tarde do dia 15, a Câmara dos
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Vereadores do Rio de Janeiro, em sessão presidida por José do
Patrocínio, declara o fim da monarquia e proclama a República. Dois
dias depois a família real embarca para Portugal, em sigilo.
A PRIMEIRA REPÚBLICA
A Primeira República ou República Velha tem como início a
data de 1889, com a declaração da República pelo Marechal Deodoro da
Fonseca, e finaliza na data de 1930, quando o presidente Washington
Luís é deposto pelos militares, e Getúlio Vargas assume a presidência.
A República de Espada: Assim foi denominado o período de
1889 até 1894, quando os militares governaram o país.
Governo Provisório de Deodoro
(1889-1891): O Marechal Deodoro foi o 1º
Presidente do Brasil, governando o país de 1889
até 1891. Em 1891, entrou em vigor a 1º
Constituição Republicana. Sofrendo forte
oposição, Deodoro renuncia em 1891.
Floriano Peixoto (1891-1894): O
Marechal Floriano Peixoto, vice de Deodoro, foi inpedido de assumir,
pois a constituição dizia que, o vice não podia assumir se o titular não
houvesse completado metade de seu mandato, isto é, 2
anos, então o Mal. Floriano deveria convocar novas
eleições. Mas Floriano não convocou novas eleições, e
seu mandato acabou sendo legitimado pelo Congresso,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
com o apoio do Partido Republicano Federal. Em seu governo, Floriano
teve de enfrentar muitas revoltas como o Manifesto dos Treze Generais,
Revolta da Armada, e a Revolução Federalista. Por causa de suas
atitudes energéticas contra essas rebeliões, Floriano passa a ser
conhecido como "Marechal de Ferro".
A República Oligárquica (1894-1930): A República Oligárquica,
recebeu essa denominação porque toda sua política-administrativa se
baseou na existência das oligarquias-estaduais. Nesse período,
predominou a política do café-com-leite, onde, paulistas e mineiros se
revesariam no poder.
Prudente de Morais (1894-1898): Foi o primeiro presidente
civil a governar o Brasil, sofrendo forte oposição dos "florianistas".
Prudente de Morais teve de enfrentar muitos problemas, como a Guerra
de Canudos, fruto da miséria do povo nordestino. Foram 4 tentativas
para acabar com Canudos. As 3 primeiras expedições foram derrotadas,
sendo somente o última conseguido acabar com Canudos.
Campos Sales (1898-1902): Iniciou a "Política dos
Governadores". No seu governo, Campos Sales realizou o Saneamento
Financeiro. Realizou uma política deflacionista, visando o equilíbrio
orçamentário e a valorização da moeda. Para isso empregou algumas
medidas como o aumento dos impostos de consumo, aduaneiros, e taxa-
ouro sobre importações. Por outro lado diminui as despesas
governamentais. Nesse período o país apresentou um seperávit. O
balanço comercial apresentou saldo favorável, mas houve a diminuição
do poder aquisitivo do povo.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Rodrigues Alves(1902-1906): Seu governo é conhecido como
"Quadriênio Progressista", devido à excelente obra administrativa que
realizou. Mas deve-se lembrar que os recursos utilizados por esse
governo eram de origem do governo anterior. Rodrigues Alves foi
beneficiado também com o aumento das exportações de café e da
produção de borracha. Nesse período aconteceu a Campanha de
Saneamento do Rio, dirigido pelo médico Oswaldo Cruz, que impôs a
vacinação obrigatória, que gerou descontentamento da população.
Afonso Pena(1906-1909): Nesse governo, criou-se Caixa de
Conversão, que recebia todo tipo de moeda estrangeira e a trocava po
bilhetes conversíveis. Isso favoreceu o setor industrial e cafeeiro,
beneficiando estes graças ao encarecimento das exportações.
Nilo Peçanha(1909-1910): Com a morte de Rodrigues Alves,
seu vice, Nilo Peçanha assume a presidência da República. Em seu
governo, Nilo Peçanha criou o Serviço de Proteção aos Índios, e
restabeleceu o Ministério da Agricultura, Indústria
e Comércio. Para a sucessão de Nilo, dois
candidatos: o Mal. Hermes da Fonseca, apoiado
por Nilo, e Rui Barbosa. Hermes da Fonseca
ganha a eleição.
Hermes da Fonseca(1910-1914): Seu governo foi muito conturbado,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
tento permanecido o país sobre estado de sítio. Nesse período também
ocorreu a Revolta da Chibata, revolta liderada por Jõao Cândido. Os
marinheiros dos encouraçados "Minas Gerais" e "São Paulo",
revoltaram-se contra os maus-tratos, excesso de trabalho e a chibatada,
que era utilizado para punir os infratores. Durante a revolta muitos
marinheiros foram asscinados. Três meses antes do fim do mandato do
Mal. Hermes, estourou a Primeira Guerra Mundial.
Venceslau Brás(1914-1918): Esse governo foi marcado pela Primeira
Guerra, em que o Brasil teve pouca participação do lado Aliado. Os
países Aliados começaram a comprar tudo o que o Brasil pudesse
oferecer. Isso fez com que surgisse indústrias no país. Nesse governo
houve a Questão do Contestado, onde Paraná e Santa Catqarina
disputavam uma região da divisa entre os dois estados. A construção de
uma ferrovia na região, provocou um revolta, resolvida em 1916.
Epitácio Pessoa(1919-1922): O presidente
eleito, Rodrigues Alves faleceu sem completar dois
anos de seu governo, o que implicava em novas
eleições. Epitácio Pessoa foi o eleito. A sua
política financeira de começo foi austera, mas
depois, pressionado pela queda das exportações
do setor cafeeiro, acabou tendo de facilitar os empréstimos. No seu
governo, Epitácio Pessoa, teve ainda de enfrentar o Movimento
Tenentista.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Arthur Bernardes(1922-1926): Arthur
Bernardes, governou durante um período muito
difícil, diante de uma ameaça de revolução e dos
efeitos da crise econômica decorrente do fim da
Primeira Guerra Mundial. Bernardes governou o
país sob estado de sítio. Em seu governo
houveram diversas revoluções, como a Revolução
de 1924, ocorrida em São Paulo, e a Coluna Prestes, que percorreu o
Brasil entre 1924 a 1927. No ano de 1926, o Congresso aprovou a
Reforma Constitucional Federal, estabelecendo a limitação do hábeas
corpus, veto parcial do presidente, e a ampliação do poder de
intervenção federal nos Estados.
Washington Luís(1926-1930): Nascido no Rio, Washington Luís fez
carreira política em São Paulo no PRP(Partido Republicano Paulista).
Enfrentou a crise de 1929, quando os produtores de café foram
obrigados a pedir empréstimos ao governo, que recusou, alegando que
isso iria prejudicar a sua política de estabilização. Na sua sucessão,
Washington rompeu com o Café-com-leite, pois agora seria a vez dos
mineiros, mas ele preferiu o nome do governador de SP, Júlio Prestes.
Revoltados, os mineiros se juntaram aos insatisfeitos e indicaram Getúlio
Vargas e João Pessoa. Venceu Júlio Prestes, mas ele não foi
empossado, por causa da deposição de Washington Luís em 24 de
outubro de 1930. Assumiu a presidência Getúlio Vargas, dando início a
"Era Vargas"
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
ERA VARGAS
A chamada "Era
Vargas" começa com a
Revolução de 30 e termina
com a deposição de Getúlio
Vargas em 1945. É marcada
pelo aumento gradual da
intervenção do Estado na
economia e na organização
da sociedade e também pelo crescente autoritarismo e centralização do
poder. Divide-se em três fases distintas: governo provisório, governo
constitucional e Estado Novo.
Governo Provisório
Getúlio Vargas é conduzido ao poder em 3 de novembro de
1930 pela Junta Militar que depôs o presidente Washington Luís.
Governa como chefe revolucionário até julho de 1934, quando é eleito
presidente pela Assembléia Constituinte. O governo provisório é
marcado por conflitos entre os grupos oligárquicos e os chamados
tenentes que apóiam a Revolução de 30. Getúlio Vargas equilibra as
duas forças: atende a algumas reivindicações das oligarquias regionais e
nomeia representantes dos tenentes para as interventorias estaduais. O
interventor em São Paulo é um veterano do movimento tenentista, João
Alberto. Para o Rio Grande do Sul, nomeia Flores da Cunha e para os
Estados do Norte-Nordeste e Espírito Santo é escolhido um supervisor,
Juarez Távora, que fica conhecido como "vice-rei do Norte".
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Agitações sociais – Em 1931 o PCB organiza no Rio de
Janeiro uma manifestação contra a carestia, a Marcha contra a Fome,
violentamente reprimida. Em vários Estados também pipocam greves e
manifestações de oposição. Os setores oligárquicos afastados do poder
se reorganizam, exigem a convocação de uma Assembléia Constituinte e
o fim do governo provisório. São Paulo, principal centro econômico do
país, lidera a oposição a Vargas.
Revolução Constitucionalista
Em 1932 as elites paulistas deflagram a Revolução
Constitucionalista contra o governo federal. Uma frente entre o Partido
Republicano Paulista, derrotado pela Revolução de 30, e o Partido
Democrático lança a campanha pela imediata convocação de uma
Assembléia Constituinte e o fim das intervenções nos Estados. O
movimento tem o apoio das classes médias. Manifestações e comícios
multiplicam-se na capital. Em um deles, dia 23 de maio de 1932, os
manifestantes entram em conflito com o chefe de polícia Miguel Costa e
quatro estudantes são mortos: Euclides Bueno Miragaia, Mário Martins
de Almeida, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo Camargo
de Andrade. Com as iniciais de seus nomes é composta a sigla MMDC
(Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo), assumida como emblema do
movimento rebelde. Em 9 de julho de 1932 estoura a rebelião armada.
As forças paulistas comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes ficam
isoladas: não recebem ajuda dos outros Estados e a Marinha bloqueia o
porto de Santos impedindo-as de comprar armas no exterior. Os
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
paulistas se rendem em 3 de outubro, depois de quase três meses de
luta.
Constituição de 1934 – As eleições são realizadas dia 3 de
maio de 1933 e a Assembléia Constituinte é instalada em 15 de
novembro. Pela primeira vez uma mulher é eleita deputada no país, a
médica Carlota Pereira de Queiroz. Promulgada em 15 de julho de 1934,
a Constituição mantém a república federativa, o presidencialismo, o
regime representativo e institui o voto secreto. Amplia os poderes do
Estado, que passa a ter autonomia para estabelecer monopólios e
promover estatizações. Limita a atuação política do Senado, incumbindo-
o da coordenação interna dos três poderes federais. Institui o Conselho
de Segurança Nacional e prevê a criação das justiças Eleitoral e do
Trabalho. Nas disposições transitórias, transforma a Assembléia
Constituinte em Congresso e determina que o próximo presidente seja
eleito indiretamente por um período de 4 anos.
Governo Constitucional
Getúlio Vargas é eleito presidente pelo Congresso em julho de
1934 e exerce o mandato constitucional até o golpe do Estado Novo, em
10 de novembro de 1937. Os três anos de legalidade são marcados por
intensa agitação política, greves e o aprofundamento da crise
econômica. Nesse quadro, ganham importância movimentos como a
Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Ação Integralista Brasileira – As idéias fascistas chegam ao
Brasil nos anos 20, propagam-se a partir do sul do país e dão origem a
pequenos núcleos de militantes. Em 1928 é fundado o Partido Fascista
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Brasileiro. A organização mais representativa dos fascistas, porém, é a
Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada em 1932 pelo escritores Plínio
Salgado e Gustavo Barroso. O movimento é apoiado por setores
direitistas das classes médias, dos latifundiários e dos industriais.
Recebe a adesão de representantes do clero católico, da polícia e das
Forças Armadas. Defende um Estado autoritário e nacionalista que
promova a "regeneração nacional", com base no lema "Deus, Pátria e
Família".
Plínio Salgado (1895-1975) nasce em São Bento do Sapucaí,
São Paulo, e estuda ciências humanas em Minas Gerais. Desde jovem
dedica-se ao jornalismo. Elege-se deputado
estadual em 1928 e, em 1932, funda a Ação
Integralista Brasileira (AIB). Em menos de
quatro anos, o movimento reúne mais de 300
mil adeptos em todo o país. De inspiração
nazi-fascista, adota uma simbologia
nacionalista, uma camisa verde como
uniforme e, como saudação, a palavra
anauê, uma interjeição da língua tupi.
Apontado como líder do levante integralista
de 1938, Plínio Salgado é preso na fortaleza de Santa Cruz, e depois
exilado em Portugal. Volta ao Brasil em 1945, com o fim do Estado Novo,
e funda o Partido da Representação Popular (PRP). Em 1955, concorre
à Presidência da República e chega em último lugar. Elege-se deputado
federal em 1958 e 1962 pelo PRP, e em 1966 e 1970 pela Arena.
Membro da Academia Paulista de Letras, escreve romances, ensaios e
obras políticas.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Aliança Nacional Libertadora – O agravamento das
condições de vida das massas urbanas e rurais, e as tendências
autoritárias de Vargas fornecem os ingredientes para formar a Aliança
Nacional Libertadora (ANL), em março de 1935. A ANL é uma grande
frente política formada por ex-tenentes, comunistas, socialistas, líderes
sindicais e liberais alijados do poder. O capitão da Marinha Hercolino
Cascardo, líder da revolta do couraçado São Paulo na Revolução
Paulista de 1924, é escolhido para dirigi-la. Luís Carlos Prestes, ex-chefe
da Coluna Prestes e já militante do Partido Comunista, é indicado seu
presidente de honra. A ANL defende a suspensão definitiva do
pagamento da dívida externa, ampliação das liberdades civis, proteção
aos pequenos e médios proprietários de terra, reforma agrária nos
latifúndios improdutivos, nacionalização das empresas estrangeiras e
instauração de um governo popular.
Movimento nacional – Formada à semelhança das frentes
populares antifascistas e antiimperialistas da Europa, a ANL é o primeiro
movimento de massas de caráter nacional. Em apenas 3 meses forma
1.600 núcleos, principalmente nas grandes cidades. Só no Rio de
Janeiro inscrevem-se mais de 50 mil pessoas. Congrega operários,
estudantes, militares de baixa patente e membros da classe média. Seu
rápido crescimento assusta as classes dominantes. Surgem campanhas
contra a "ameaça comunista". Getúlio Vargas começa a reprimir os
militantes e, em 11 de julho de 1935, decreta a ilegalidade da ANL e
manda fechar suas sedes.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Intentona Comunista
Após o fechamento da ANL, o Partido Comunista começa a
preparar uma insurreição armada. Em 23 de novembro de 1935 estoura
em Natal um levante de militares ligados ao partido. No dia seguinte, o
mesmo ocorre no Recife e, no dia 27, no Rio de Janeiro. A rebelião fica
restrita aos muros dos quartéis, mas serve de argumento para o
Congresso decretar estado de sítio. A polícia, dirigida por Filinto Müller,
desencadeia violenta repressão aos comunistas.
Golpe de Estado
O estado de sítio aumenta o poder de Vargas e de alguns altos
oficiais do Exército e da própria polícia. Crescem a repressão aos
movimentos sociais e a conspiração para instaurar uma ditadura no país.
É nesse clima que se inicia a campanha para as eleições presidenciais,
previstas para janeiro de 1938.
Campanha eleitoral – Três candidatos são lançados à
Presidência. O paulista Armando de Sales Oliveira é apoiado pelos
partidos Constitucionalista (sucessor do Partido Democrático) e
Republicano Mineiro, pelo governador gaúcho, José Antônio Flores da
Cunha, e por facções liberais de outros Estados. O paraibano José
Américo de Almeida é apoiado pelo Partido Libertador do Rio Grande do
Sul, pelo governo de Minas e pela maioria das oligarquias nordestinas. O
terceiro candidato é o integralista Plínio Salgado. Vargas declara seu
apoio a José Américo, mas, ao mesmo tempo, encomenda secretamente
ao jurista Francisco Campos, simpatizante do fascismo e futuro Ministro
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
da Justiça, uma nova Constituição para o Estado autoritário que
pretende estabelecer.
Plano Cohen – Em 30 de setembro de 1937 o general Góis
Monteiro, chefe do Estado-maior do Exército, divulga à nação o
"tenebroso" Plano Cohen: uma suposta manobra comunista para a
tomada do poder através da luta armada, assassinatos e invasão de
lares. O Plano não passa de uma fraude forjada por membros da Ação
Integralista para justificar o golpe de estado. Frente à "ameaça
vermelha", o governo pede ao Congresso a decretação de estado de
guerra, concedido em 1º de outubro de 1937. É o início do golpe.
O golpe – Com o golpe já em andamento, Getúlio reforça suas
alianças com o governador de Minas, Benedito Valadares, e de vários
Estados do Nordeste. Em 10 de novembro de 1937 as Forças Armadas
cercam o Congresso Nacional e, à noite, Vargas anuncia em cadeia de
rádio a outorga da nova Constituição da República, elaborada pelo jurista
Francisco Campos. A quarta Constituição do país e terceira da
República, conhecida como "a polaca" por inspirar-se na Constituição
fascista da Polônia, institui a ditadura do Estado Novo.
Constituição de 1937 – A Constituição outorgada acaba com
o princípio de harmonia e independência entre os três poderes. O
Executivo é considerado "órgão supremo do Estado" e o presidente é a
"autoridade suprema" do país: controla todos os poderes, os Estados da
Federação e nomeia interventores para governá-los. Os partidos
políticos são extintos e instala-se o regime corporativista, sob autoridade
direta do presidente. A "polaca" institui a pena de morte e o estado de
emergência, que permite ao presidente suspender as imunidades
parlamentares, invadir domicílios, prender e exilar opositores.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Estado Novo
A ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa
com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro
de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. O poder é
centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As
Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais,
apoiadas pela polícia política de Filinto Müller. Prisões arbitrárias, tortura
e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são
constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela censura aos meios de
comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do
programa Hora do Brasil.
As bases do regime – O Estado Novo é apoiado pelas classes
médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial.
Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à
repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos
sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal
sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo
elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no
Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais
para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo. A burocracia
estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos
para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento
Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e
racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar
novos funcionários.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Propaganda – No início dos anos 40 o Estado Novo alcança
certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações
conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições.
Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não
cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador.
Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem sem ódio e sem
vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um
espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço
da Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter
conciliador de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos
pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.
Revolta integralista
Os integralistas apóiam o golpe de estado desde a primeira
hora mas não conseguem participar do governo. Sentem-se logrados
quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os
demais partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e
passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em
março de 1938, mas são prontamente reprimidos. Dois meses depois
organizam a invasão do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o
objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palácio resiste ao ataque até
chegarem tropas do Exército. Vários integralistas são presos e alguns
executados no próprio Palácio.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Política Externa no Estado Novo
Dois
anos depois de
instalada a
ditadura
Vargas começa
a Segunda
Guerra
Mundial.
Apesar das
afinidades do
Estado Novo
com o
fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra.
Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências
antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo
– Alemanha, Itália, Japão –, consegue, por exemplo, que os Estados
Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.
Rompimento com o Eixo – Com o ataque japonês à base
americana de Pearl Harbour, no Havaí, em dezembro de 1941,
aumentam as pressões para que o governo brasileiro rompa com o Eixo.
Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases
militares de Belém, Natal, Salvador e Recife. Como retaliação, forças do
Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18
e 19 de agosto de 1942, cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal
Benévolo, Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a
Itália.
Brasil na Segunda Guerra – A Força Expedicionária
Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de
dezembro, a Comissão Militar Brasileira vai à Itália acertar a participação
do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue
para Nápoles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de
setembro. Os pracinhas brasileiros atuam em várias batalhas no vale do
rio Pó: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em
Castelnuovo em 5 de março e participam da tomada de Montese em 14
de abril. Ao todo são enviados cerca de 25 mil homens à guerra. Morrem
430 pracinhas, 13 oficiais do Exército e oito da Aeronáutica.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA POPULISTA
Com a queda de Vargas e a realização de eleições para a
Assembléia Constituinte e para presidente começa a Redemocratização
do país. A Segunda República estende-se de 1945 até o golpe militar de
1964. Caracteriza-se pela consolidação do populismo nacionalista,
fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande
efervescência social. A indústria expande-se rapidamente.
Populismo – O conceito de populismo é usado para designar
um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais.
Presente em vários países latino-americanos no pós-guerra, o populismo
caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares ao
processo político sob controle e direção do Estado. A intervenção estatal
na economia com o objetivo de promover a industrialização também cria
vínculos de dependência entre a burguesia e o Estado. No Brasil, o
populismo começa a ser gestado após a Revolução de 30 e se constitui
em uma derivação do regime autoritário criado por Getúlio Vargas.
Governo José Linhares
Com a deposição de Vargas em 29 de outubro de 1945, José
Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assume
interinamente a Presidência e governa até 31 de janeiro de 1946.
Entrega o poder ao general Eurico Gaspar Dutra, eleito pelo voto direto
pelo PSD e PTB em 2 de dezembro de 1945.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Governo Dutra
Eurico Gaspar Dutra
governa de 1946 até o final de seu
mandato, em 31 de janeiro de 1951. O
início de seu governo é marcado por
mais de 60 greves e intensa repressão
ao movimento operário. Dutra congela
o salário mínimo, fecha a
Confederação Geral dos
Trabalhadores e intervém em 143
sindicatos. Conservador, proíbe o jogo
e ordena o fechamento dos cassinos.
No plano internacional alinha-se com a política norte-americana da
Guerra Fria. Rompe relações diplomáticas com a União Soviética,
decreta novamente a ilegalidade do PCB e cassa o mandato de seus
representantes. Em 6 de agosto de 1947 é fundado o Partido Socialista
Brasileiro (PSB) a partir de uma dissidência da UDN, a Esquerda
Democrática.
Constituição de 1946 – A Assembléia Constituinte é instalada
em 5 de fevereiro de 1946 e encerra seus trabalhos em 18 de agosto de
1946. A nova Constituição devolve a autonomia dos Estados e
municípios e restabelece a independência dos três poderes. Permite a
liberdade de organização e expressão, estende o direito de voto às
mulheres, restabelece os direitos individuais e extingue a pena de morte.
Mantém a estrutura sindical atrelada ao Estado e as restrições ao direito
de greve.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Eurico Gaspar Dutra (1889-1974) nasce em Cuiabá e faz
carreira militar. Em 1908 é desligado junto com toda sua turma da Escola
Militar de Porto Alegre pelo apoio à Revolta da Vacina. Anistiado,
ingressa na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro. Atinge o
posto de general em 1932, depois de comandar um destacamento contra
a Revolução Constitucionalista em São Paulo. Em 1933 comanda a
repressão à Intentona Comunista. No ano seguinte assume o Ministério
da Guerra e garante o apoio das Forças Armadas ao golpe de Getúlio
Vargas, em 1937, e ao Estado Novo. No cargo de ministro é responsável
pela construção da Escola Militar de Resende (atual Aman), da Escola
do Estado Maior, da Escola Técnica do Exército e também pela
organização da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Ao final da guerra,
em 1945, sai do ministério, passa para a oposição e participa do
movimento militar que depõe Getúlio Vargas. Candidato pelo PSD à
Presidência em 1946, elege-se com o apoio do ex-presidente que
ajudara a derrubar. Em 1954 participa da conspiração militar-udenista
para derrubar o governo constitucional de Getúlio. No ano seguinte
opõe-se à candidatura de João Goulart para a vice-presidência. Em
1964, apóia o golpe militar que depõe Goulart e chega a ser cogitado
para a Presidência, depois ocupada por Castelo Branco.
Governo Vargas
Getúlio Vargas vence as eleições presidenciais de 1950 e
assume o poder em 31 de janeiro de 1951. Governa até 24 de agosto de
1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas
populistas e nacionalistas, mantém a intervenção do Estado na
economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais.
Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores
do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das
Forças Armadas, pela União Nacional dos Estudantes e pelas massas
populares urbanas. Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento
industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).
Monopólio do petróleo – A campanha pela nacionalização do
petróleo começa em 1949 e divide a opinião pública. Sob o lema "O
petróleo é nosso", reúnem-se sindicatos, organizações estudantis,
militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e
militantes comunistas. Os setores contrários ao monopólio e favoráveis à
abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos
da UDN e do PSD e a grande imprensa. O debate toma conta do país e
a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a
Petrobrás (lei 2.004), empresa estatal que monopoliza a exploração e
refino do petróleo. A decisão desagrada aos Estados Unidos que, em
represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia
estabelecidos com o Brasil. Empresas norte-americanas derrubam os
preços do café no mercado internacional.
Trabalhismo – O nacionalismo varguista faz crescer a
oposição e o presidente aproxima-se do trabalhismo. Em dezembro de
1951 assina nova lei do salário mínimo. No ano seguinte cria a Carteira
de Acidentes do Trabalho e outros benefícios, como o adicional de
insalubridade. Em junho de 1953 nomeia João Goulart, conhecido como
Jango, para ministro do Trabalho com a missão de reorganizar a
estrutura sindical, tornando-a ainda mais ligada à máquina do governo.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Em 1º de maio de 1954 aumenta em 100% o salário mínimo, que
mantinha o mesmo valor desde 1943.
Conspiração contra Vargas – Em 1954 políticos da UDN,
boa parte dos militares e da grande imprensa conspiram abertamente
pela deposição do presidente. A crise se agrava com a tentativa de
assassinato do jornalista da UDN Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna
da Imprensa e um dos mais ácidos opositores ao governo. Lacerda fica
apenas ferido, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morre. Gregório
Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso
como mandante do crime (e depois assassinado na prisão). Em 23 de
agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à
nação.
Suicídio – Na manhã de 24 de agosto de 1954 Vargassuicida-
se. Seu último ato político é uma carta-testamento : "Eu vos dei a minha
vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o
primeiro passo no caminho da eternidade. Saio da vida para entrar na
História". No Rio de Janeiro a reação popular é violenta: chorando,
populares saem às ruas, empastelam vários jornais de oposição, atacam
a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda,
têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças Armadas.
Carlos Frederico Werneck de Lacerda (1914-1977) ingressa na
política como militante da juventude comunista e, mais tarde, torna-se
um dos mais combativos e polêmicos líderes conservadores do país.
Conquista projeção política através da linkblack Tribuna da Imprensa no
jornal Correio da Manhã. Em 1947, elege-se vereador do Distrito Federal
e funda o jornal Tribuna da Imprensa. Faz oposição permanente e
violenta contra Getúlio Vargas e está no centro dos acontecimentos que
levam ao suicídio do presidente, em agosto de 1954. Nesse mesmo ano,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Lacerda elege-se deputado federal. Em dezembro de 1960, com a
mudança da capital para Brasília, é o primeiro governador eleito do
Estado da Guanabara. Sua gestão é marcada por grande número de
obras públicas e intensa agitação política. Faz oposição a Jânio
Quadros, participa da tentativa de golpe para impedir a posse do vice,
João Goulart, em 1961, e do golpe militar de 1964. Alijado do poder
pelos militares, em 1967 procura o apoio de Juscelino Kubitschek, João
Goulart e do PCB para formar a Frente Ampla de oposição. No ano
seguinte, tem seus direitos políticos cassados. Dedica-se então apenas
ao jornalismo e à sua editora, a Nova Fronteira.
De Café Filho a Nereu Ramos –
Nos 16 meses seguintes à morte de Getúlio
Vargas, três presidentes cumprem
mandatos-relâmpagos. Café Filho, vice-
presidente, assume o governo em 24 de
agosto de 1954 e afasta-se por problemas
de saúde em 3 de novembro de 1955. Tenta
voltar em novembro mas é impedido pelo
Congresso. Em seu lugar, assume
interinamente o presidente da Câmara dos
Deputados, Carlos Luz. Efetivado em 9 de
novembro, ocupa a Presidência por apenas dois dias e é interditado pelo
Congresso por tentar impedir a posse do presidente eleito em outubro de
1955, Juscelino Kubitschek. Nereu Ramos, vice-presidente do Senado,
assume a Presidência até 31 de janeiro de 1956, quando entrega o
cargo a Juscelino.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Governo Juscelino
Juscelino Kubitschek assume em 31 de
janeiro de 1956 e governa até o final de seu
mandato, em 31 de janeiro de 1961. Sua
candidatura e a do vice João Goulart são
apoiadas pelo PSD e pelo PTB. Obtêm 36% dos
votos, 500 mil a mais que o candidato da UDN,
Juarez Távora, e 700 mil a mais que o terceiro
colocado, Ademar de Barros – fato considerado
uma vitória das forças getulistas. A UDN alia-se a
uma organização de direita, a Cruzada Brasileira Anticomunista, e tenta
impedir a posse dos eleitos alegando que eles não obtiveram maioria
absoluta nas eleições. A posse é garantida pelo ministro da Guerra,
general Henrique Teixeira Lott.
Plano de Metas – Com o slogan "Cinqüenta anos em cinco", o
Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas,
estimula o crescimento e diversificação da economia. Juscelino investe
na indústria de base, na agricultura, melhora a educação, os transportes,
o fornecimento de energia e transfere a capital do país para o Planalto
Central. Projetada pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, a
construção de Brasíliacomeça em fevereiro de 1957. É inaugurada em
21 de abril de 1960.
Estabilidade política – Durante o governo JK o país vive um
clima de confiança e otimismo. Juscelino consegue conciliar os
interesses de diferentes setores da sociedade. Os levantes militares,
poucos e inexpressivos, são contornados com habilidade pelo
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
presidente. Em 19 de fevereiro de 1956 oficiais da Aeronáutica rebelam-
se em Jacareacanga, no Pará. Fato semelhante ocorre em 3 de
dezembro de 1959 em Aragarças, Goiás. Nos dois casos, as rebeliões
são rapidamente sufocadas e os rebeldes anistiados. No plano
internacional, estreita as relações com os EUA e cria a Operação Pan-
americana (OPA), uma aliança para superar o subdesenvolvimento.
Apesar do crescimento econômico, os empréstimos externos e os
acordos com o FMI resultam em aumento da inflação e arrocho salarial.
O mandato de Juscelino chega ao fim em meio a várias manifestações
de descontentamento popular. Cresce o número de greves no campo e
nos principais centros industriais. Nas eleições de 1960, vence o
candidato da oposição, Jânio Quadros.
Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902-1976) nasce em
Diamantina, Minas Gerais. Formado em medicina, começa sua carreira
política em 1931, no posto de capitão-médico da polícia militar mineira.
Eleito deputado federal em 1934, exerce o mandato até o fechamento do
Congresso pelo golpe de 1937. É nomeado prefeito de Belo Horizonte
em 1940 e realiza obras urbanísticas na cidade planejadas por Oscar
Niemeyer. Elege-se deputado constituinte em 1946 e governador de
Minas Gerais em 1950. Em seu mandato, constrói cinco usinas
hidrelétricas e abre mais de 3 mil km de rodovias. É eleito presidente
pela aliança PSD-PTB com 36% dos votos, fato que serve de argumento
para a oposição tentar impugnar sua posse e a de seu vice, João
Goulart. Assume a Presidência em 31 de janeiro de 1956 e cumpre o
mandato até o fim. Político habilidoso e dinâmico, consegue governar
sem grandes movimentos de oposição e deflagra um processo de
crescimento e modernização da economia brasileira. Ao sair da
Presidência, elege-se senador por Goiás. Seus direitos políticos são
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
cassados pelo golpe militar de 1964. Em 1967, junto com Carlos
Lacerda, seu ex-inimigo político, e João Goulart tenta articular um
movimento de oposição, a Frente Ampla. Morre em acidente
automobilístico na via Dutra, no município de Resende, no dia 22 de
agosto de 1976.
Eleições de 1960 – Os
dois principais candidatos às
eleições presidenciais de 1960
são Jânio Quadros, apoiado pela
UDN, e o marechal Henrique
Teixeira Lott, da coligação PSD-
PTB. Jânio Quadros, carismático,
com discurso e comportamento
populistas, apresenta-se como um
candidato acima dos partidos.
Obtém 5.636.623 votos, o
equivalente a 48% dos votos
válidos, a maior votação até então
atingida por um político brasileiro. O marechal Lott obtém 3.846.825
votos. João Goulart, vice na chapa do marechal e herdeiro político de
Getúlio Vargas, é eleito vice-presidente da República. Isso ocorre
porque, na época, o voto para presidente e vice-presidente era
desvinculado, ou seja, o eleitor podia votar em candidatos de chapas
diferentes para cada um dos cargos.
Governo Jânio Quadros
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Jânio assume em 31 de janeiro de 1961 e renuncia sete
meses depois, em 25 de agosto. Herda de JK um país em acelerado
processo de concentração de renda e inflação galopante. Adota uma
política de austeridade econômica ditada pelo FMI: restringe o crédito e
congela salários. Com isso, obtém novos empréstimos, mas desagrada
ao movimento popular e aos empresários. No plano externo, exerce uma
política não-alinhada. Apóia Fidel Castro diante da tentativa fracassada
de invasão da baía dos Porcos pelos norte-americanos. Em 18 de agosto
de 1961 condecora o ministro da Indústria de Cuba, Ernesto "Che"
Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta
comenda brasileira.
Renúncia – Dia 24 de
agosto de 1961, Carlos Lacerda,
governador da Guanabara, denuncia
pela TV que Jânio Quadros estaria
articulando um golpe de estado. No dia
seguinte, o presidente surpreende a
nação: em uma carta ao Congresso
afirma que está sofrendo pressões de
"forças terríveis" e renuncia à
Presidência da República.
Jânio da Silva Quadros (1917-1992) nasce em Campo Grande,
atual capital do Mato Grosso do Sul. Advogado e professor de português,
faz uma carreira política vertiginosa em São Paulo: elege-se vereador da
capital em 1947, deputado estadual em 1950, prefeito de São Paulo em
1953 e governador do Estado em 1954. Fica conhecido por sua política
de moralização administrativa e por seu comportamento populista. Ao
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
sair do governo do Estado, elege-se deputado federal pelo Paraná. Em
1960 chega à Presidência da República com o apoio da UDN. Obtém
48% dos votos, resultado recorde no Brasil. Renuncia sete meses depois
e, em 1962, é derrotado nas eleições para o governo de São Paulo.
Seus direitos políticos são cassados pelo golpe militar de 1964. Em 1968
é confinado por quatro meses em Corumbá, Mato Grosso, por criticar o
governo. Volta à vida pública no final dos anos 70. Em 1982 é derrotado
para o governo paulista, mas elege-se prefeito da capital pelo PTB, em
15 de novembro de 1985. Morre em São Paulo em 16 de fevereiro de
1992.
Crise Política
Quando Jânio renuncia, o vice-presidente João Goulart está
fora do país, em visita oficial à China. O presidente da Câmara, Ranieri
Mazzilli, assume a Presidência como interino, em 25 de agosto de 1961.
A UDN e a cúpula das Forças Armadas tentam impedir a posse de
Goulart, considerado perigoso por sua ligação com o movimento
trabalhista. Os ministros da Guerra, Odílio Denys, o da Marinha, vice-
almirante Sílvio Heck, e o da Aeronáutica, brigadeiro Gabriel Grün Moss,
pressionam o Congresso para que considere vago o cargo de presidente
e convoque novas eleições. O jornal O Estado de S. Paulo, porta-voz
dos udenistas, afirma em editorial de 29 de agosto de 1961 que só há
uma saída para a crise: "a desistência espontânea do Sr. João Goulart
ou a reforma da Constituição que retire do vice-presidente o direito de
suceder ao presidente".
Campanha da Legalidade – O governador do Rio Grande do
Sul, Leonel Brizola, encabeça a resistência legalista. Apoiado pela milícia
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
estadual, afirma que garantirá a posse de Jango "a bala, se for preciso".
Em seguida, cria a Cadeia da Legalidade: encampa a Rádio Guaíba, de
Porto Alegre, e, transmitindo em tempo integral, mobiliza a população e
as forças políticas leais ao governo a resistirem ao golpe e defender a
Constituição. As principais emissoras do país aderem à rede e a opinião
pública respalda a posição legalista. Em 28 de agosto de 1961 o general
Machado Lopes, comandante do 3º Exército, sediado no Rio Grande do
Sul, também declara seu apoio a João Goulart. Em 2 de setembro o
problema é contornado: o Congresso aprova uma emenda à Constituição
que institui o regime parlamentarista. Jango toma posse mas perde os
poderes do presidencialismo.
Governo João Goulart
João Goulart assume a
Presidência em 7 de setembro de
1961, sob regime parlamentarista, e
governa até o golpe de estado de 1º
de abril de 1964. Seu mandato é
marcado pelo confronto entre
diferentes projetos políticos e
econômicos para o Brasil, conflitos
sociais, greves urbanas e rurais e
um rápido processo de organização popular. O parlamentarismo,
estratégia da oposição para manter o presidente sob controle, é
derrubado em janeiro de 1963: em um plebiscito nacional 80% dos
eleitores optam pela volta ao presidencialismo.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Primeiros-ministros – Tancredo Neves, do PSD mineiro, é
eleito primeiro-ministro pelo Congresso logo após a posse de Jango.
Renuncia ao cargo em junho de 1962 para candidatar-se ao governo de
Minas Gerais. É substituído pelo jurista gaúcho Francisco de Paula
Brochado da Rocha, também do PSD, derrubado três meses depois por
pressões político-militares. Hermes Lima, do PSB paulista, assume o
cargo até o fim do parlamentarismo.
Plano Trienal – João Goulart realiza um governo contraditório.
Procura estreitar alianças com o movimento sindical e setores nacional-
reformistas. Paralelamente, tenta implementar uma política de
estabilização baseada na contenção salarial para satisfazer a oposição
udenista, o empresariado associado ao capital estrangeiro e às Forças
Armadas. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social,
elaborado por Celso Furtado, ministro do Planejamento, tem por
objetivos manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a
inflação. Essas condições, impostas pelo FMI, são indispensáveis para a
obtenção de novos empréstimos, renegociação da dívida externa e
elevação do nível de investimentos.
Reformas de base – O Plano Trienal também determina a
realização das chamadas reformas de base – reforma agrária,
educacional, bancária etc. –, necessárias ao desenvolvimento de um
"capitalismo nacional e progressista". O anúncio dessas reformas
aumenta a oposição ao governo e acentua a polarização da sociedade
brasileira. Jango perde rapidamente suas bases na burguesia. Para
evitar o isolamento, reforça as alianças com as correntes reformistas:
aproxima–se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara;
de Miguel Arraes, governador de Pernambuco; da União Nacional dos
Estudantes e do Partido Comunista que, embora na ilegalidade, mantém
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
forte atuação no movimento popular e sindical. O Plano Trienal é
abandonado em meados de 1963, mas o presidente continua
implementando medidas de caráter nacionalista: limita a remessa de
lucros para o exterior, nacionaliza empresas de comunicações e decide
rever as concessões para exploração de minérios. As retaliações
estrangeiras são rápidas: governo e empresas privadas norte–
americanas cortam créditos para o Brasil e interrompem a renegociação
da dívida externa.
Radicalização no Parlamento – O Congresso reflete a
crescente polarização da sociedade. Forma-se a Frente Parlamentar
Nacionalista em apoio ao presidente, reunindo a maioria dos
parlamentares do PTB e PSB, e setores dissidentes do PSD e da UDN.
A oposição aglutina-se na Ação Democrática Parlamentar, que reúne
boa parte dos parlamentares do PSD, a maioria da UDN e de outros
partidos conservadores.
Financiamento da oposição – A Ação Democrática
Parlamentar recebe ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação
Democrática (Ibad), instituição mantida pela Embaixada dos Estados
Unidos. Setores do empresariado paulista formam o Instituto de
Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), com o objetivo de disseminar a luta
contra o governo entre os empresários e na opinião pública. A grande
imprensa pede a deposição de João Goulart em seus editoriais.
João Belchior Marques Goulart (1918-1976) nasce em São
Borja, Rio Grande do Sul, numa família de estancieiros. Advogado,
ingressa no PTB em 1945. É eleito deputado federal em 1946 e 1950, e
nesse ano coordena a campanha presidencial de Getúlio Vargas, de
quem é considerado herdeiro político. Nomeado ministro do Trabalho em
1953, deixa o cargo um ano depois diante das pressões para não
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
aumentar o salário mínimo. Eleito vice-presidente de Juscelino
Kubitschek, em 1955, e de Jânio Quadros em 1960, enfrenta forte
oposição política. Com a renúncia de Jânio, uma conspiração militar
tenta evitar sua posse na Presidência. Leonel Brizola, governador do Rio
Grande do Sul, seu cunhado e aliado, encabeça uma grande mobilização
popular para garantir-lhe a posse, a Campanha da Legalidade. Assume a
Presidência depois da aprovação de uma emenda constitucional que
institui o parlamentarismo no país, em 2 de setembro de 1961. Um
plebiscito realizado em janeiro de 1963 derruba o parlamentarismo. Em
troca do apoio popular, Jango compromete-se a realizar as reformas de
base, que intimidam as classes dominantes. É destituído da Presidência
pelo golpe militar de 31 de março de 1964. Exilado no Uruguai, participa
da articulação da Frente Ampla, um movimento pela redemocratização
do país, junto com Juscelino Kubitschek e seu ex-inimigo político, Carlos
Lacerda. A frente não decola, Jango retira-se da vida pública e dedica-se
à administração de suas propriedades na Argentina, Paraguai, Uruguai e
Brasil. Morre na Argentina em 6 de dezembro de 1976. É o único ex-
presidente a morrer no exílio.
Crise do populismo
No início de 1964 o país chega a um impasse. O governo já
não tem o apoio da quase totalidade das classes dominantes e os
próprios integrantes da cúpula governamental divergem quanto aos
rumos a serem seguidos. A crise se precipita no dia 13 de março, com a
realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil,
no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decreta a
nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropria para
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
fins de reforma agrária propriedades às margens de ferrovias, rodovias e
zonas de irrigação dos açudes públicos. Tais decisões provocam a
reação das classes proprietárias, de setores conservadores da Igreja e
de amplos segmentos das classes médias. A grande imprensa afirma
que as reformas levarão à "cubanização" do país.
Mobilização
contra o governo – Em
19 de março é realizada
em São Paulo a maior
mobilização contra o
governo, a "Marcha da
Família com Deus pela
Liberdade". Organizada
por empresários, setores
conservadores das
classes médias e do
clero, reúne cerca de
400 mil participantes. A
manifestação fornece o apoio político e social que faltava aos grupos que
já conspiram para derrubar o presidente. Um desses grupos é liderado
pelo general Olímpio Mourão Filho. Outro, formado por civis e militares,
tem a direção do almirante Sílvio Heck. Um terceiro, composto por
coronéis e generais, conta com a participação dos coronéis João Batista
Figueiredoe Costa Cavalcanti e dos generais Ernesto Geisele Bizarria
Mamede.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
DITADURA MILITAR
Golpe de 1964 – No dia 30 de março o governador de Minas,
Magalhães Pinto, lança um manifesto em que conclama o povo à
"restauração da ordem constitucional comprometida". No dia 31 tropas
mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcham em direção
ao Rio de Janeiro e Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas
conseguem a adesão do comandante do 2º Exército, general Amaury
Kruel. Jango está no Rio de Janeiro quando recebe o manifesto do
general Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela
manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao
perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o
apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e
segue para Porto Alegre. Recusa a oferta de Leonel Brizola para
organizar uma resistência armada. Nesse mesmo dia, ainda com João
Goulart no país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade,
declara vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, presidente da
Câmara dos Deputados, ocupa a Presidência interinamente.
O Regime Militar é instaurado pelo golpe de estado de 31 de
março de 1964 e estende-se até a Redemocratização, em 1985. O plano
político é marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos
constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos
opositores e pela imposição de censura prévia aos meios de
comunicação. Na economia, há uma rápida diversificação e
modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de
concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital
estrangeiro. A inflação é institucionalizada através de mecanismos de
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
correção monetária e passa a ser uma das formas de financiamento do
Estado. Acentuam-se as desigualdades e injustiças sociais.
Ministros militares – Com a deposição de João Goulart, o
presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzilli, assume formalmente a
Presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 1964. Na prática,
porém, o poder é exercido pelos ministros militares de seu governo:
brigadeiro Correia de Melo, da Aeronáutica, almirante Augusto
Rademaker, da Marinha, e general Arthur da Costa e Silva, da Guerra.
Nesse período é instituído o Ato Institucional no 1 (AI-1).
AI-1 – Os atos institucionais são mecanismos adotados pelos
militares para legalizar ações políticas não previstas e mesmo contrárias
à Constituição. De 1964 a 1978 são decretados 16 atos institucionais e
complementares que transformam a Constituição de 1946 em uma
colcha de retalhos. O AI-1, de 9 de abril de 1964, transfere o poder
político aos militares, suspende por dez anos os direitos políticos de
centenas de pessoas, entre elas os ex-presidentes João Goulart e Jânio
Quadros, governadores, parlamentares, líderes sindicais e estudantis,
intelectuais e funcionários públicos. As cassações de mandatos alteram
a composição do Congresso e intimidam os parlamentares.
Governo Castello Branco
Em 11 de abril de 1964, o Congresso elege
para presidente o chefe do Estado-maior do Exército,
marechal Humberto de Alencar Castello Branco.
Empossado em 15 de abril de 1964, governa até 15 de
março de 1967. Usa atos institucionais e emendas
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
constitucionais como instrumentos de repressão: fecha associações
civis, proíbe greves, intervém em sindicatos, cassa mandatos de
políticos, entre eles o do ex-presidente Kubitschek, em 8 de junho de
1964. No dia 13 de junho cria o Serviço Nacional de Informações (SNI).
Em 27 de outubro o Congresso aprova a Lei Suplicy, que extingue a
UNE e as uniões estaduais de estudantes. O novo governo assina com
os EUA o acordo MEC-Usaid, com o objetivo de reestruturar a educação
pública no país. Em 18 de outubro de 1965 manda invadir e fechar a
Universidade de Brasília pela polícia militar.
Humberto de Alencar Castello Branco (1900-1967) nasce em
Mecejana, Ceará, e faz carreira militar. Chefe do Estado-maior do
Exército durante o governo Goulart, participa da conspiração para
derrubar o presidente. Em 21 de março de 1964 envia circular aos
comandos regionais do Exército acusando o governo de pretender
implantar no país um regime de esquerda. Deposto Goulart e editado o
AI-1, Castello Branco é reformado no posto de marechal e eleito
presidente pelo Congresso, em 11 de abril de 1964. Morre em acidente
aéreo em Mondubim, Ceará, em 18 de julho de 1967, alguns meses
após sair da Presidência.
A linha dura – As ações repressivas do governo são
estimuladas por grande parte dos oficiais do Exército, principalmente
pelos coronéis. A chamada "linha dura" defende a pureza dos princípios
"revolucionários" e a exclusão de todo e qualquer vestígio do regime
deposto. Usando de pressões, conseguem que o Congresso aprove
várias medidas repressivas. A emenda das inelegibilidades, por exemplo,
aprovada em 1965 antes das eleições para governadores, transforma em
inelegíveis alguns candidatos que desagradam aos militares. Uma das
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
maiores vitórias da linha dura é a permissão dada à Justiça Militar para
julgar civis pelos chamados "crimes políticos".
AI-2 – Em 27 de outubro de 1965 Castello Branco edita o AI-2:
dissolve os partidos políticos e confere ao Executivo poderes para cassar
mandatos e decretar o estado de sítio sem prévia autorização do
Congresso. Estabelece também a eleição indireta para a Presidência da
República, transformando o Congresso em Colégio Eleitoral.
Bipartidarismo – O ato complementar no 4, de 24 de
novembro de 1965, institui o sistema bipartidário no país. É criada a
Aliança Renovadora Naciona (Arena), de apoio ao governo, reunindo
integrantes da antiga UDN e do PSD. O Movimento Democrático
Brasileiro (MDB) reúne oposicionistas de diversos matizes, entre os que
sobraram dos processos de repressão pós-golpe. Como único espaço
consentido de oposição, aos poucos, adquire o caráter de uma grande
frente política.
AI-3 e AI-4 – Prevendo a derrota nas eleições para os
governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o governo baixa
o AI-3, em 5 de fevereiro de 1966: as eleições para governadores
passam a ser indiretas. Em novembro de 1966 Castello Branco fecha o
Congresso e inicia uma nova onda de cassações de parlamentares. O
AI-4, de 7 de dezembro de 1966, atribui poderes constituintes ao
Congresso para que aprove o projeto constitucional elaborado pelo
ministro da Justiça, Carlos Medeiros Silva.
Constituição de 1967 – A sexta Constituição do país e a
quinta da República traduz a ordem estabelecida pelo Regime Militar e
institucionaliza a ditadura. Incorpora as decisões instituídas pelos atos
institucionais, aumenta o poder do Executivo, que passa a ter a iniciativa
de projetos de emenda constitucional, reduz os poderes e prerrogativas
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
do Congresso, institui uma nova lei de imprensa e a Lei de Segurança
Nacional. A nova Carta é votada em 24 de janeiro de 1967 e entra em
vigor no dia 15 de março.
Governo Costa e Silva
O marechal Arthur da Costa e
Silva assume em 15 de março de 1967 e
governa até 31 de agosto de 1969, quando é
afastado do poder por motivo de saúde.
Logo nos primeiros meses de governo
enfrenta uma onda de protestos que se
espalha por todo o país. O autoritarismo e a
repressão recrudescem na mesma
proporção em que a oposição se radicaliza. Costa e Silva cria a
Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Movimento Brasileiro de
Alfabetização (Mobral).
Arthur da Costa e Silva (1902-1969) nasce em Taquari, Rio
Grande do Sul. Militar de carreira, é afastado do comando do 4º Exército
durante o governo Goulart por ter reprimido manifestações estudantis.
Ministro da Guerra durante o governo Castello Branco, é eleito
presidente da República pelo Congresso em 3 de outubro de 1966.
Toma posse em 15 de março de 1967, data em que entra em vigor a
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
nova Constituição. Obrigado a
afastar-se da Presidência em 31
de agosto de 1969 por ter sofrido
uma trombose, é substituído por
uma junta militar. Morre no Rio de
Janeiro em 17 de dezembro de
1969.
Movimentos de oposição – Em meados de 1967 é formada a
Frente Ampla, movimento de oposição extraparlamentar que reúne
líderes do período pré-64, como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e
João Goulart. Crescem também as manifestações de rua nas principais
cidades do país, em geral organizadas por estudantes. Em 1968 o
estudante secundarista Edson Luís morre no Rio de Janeiro em um
confronto entre policiais e estudantes. Em resposta, o movimento
estudantil, setores da igreja e da sociedade civil promovem a passeata
dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, a maior mobilização do período contra o
Regime Militar. Na Câmara Federal, o deputado Márcio Moreira Alves,
do MDB, exorta o povo a não comparecer às festividades do Dia da
Independência. Os militares exigem sua punição. A Câmara não aceita a
exigência. O governo fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional no
5, em 13 de dezembro de 1968.
Áreas de segurança – Em 17 de abril de 1968, 68 municípios,
inclusive todas as capitais, são transformados em áreas de segurança
nacional e seus prefeitos passam a ser nomeados pelo presidente da
República.
AI-5 – Mais abrangente e autoritário que todos os outros atos
institucionais, o AI-5, na prática, revoga os dispositivos da Constituição
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
de 1967. Reforça os poderes discricionários do regime e concede ao
Executivo o direito de determinar medidas repressivas específicas, como
decretar o recesso do Congresso, das assembléias legislativas estaduais
e das câmaras municipais. O governo pode censurar os meios de
comunicação, eliminar garantias de estabilidade do Poder Judiciário e
suspender a aplicação do habeas-corpus em caso de crimes políticos. O
ato ainda cassa mandatos, suspende direitos políticos e cerceia direitos
individuais. Em seguida ao AI-5, o governo Costa e Silva decreta outros
12 atos institucionais e complementares, que passam a constituir o
núcleo da legislação do regime. O AI-5 é revogado pela emenda no 11,
que entra em vigor em 1º de janeiro de 1979.
Junta Militar
A Junta Militar é integrada pelos ministros da Marinha, Augusto
Rademaker, do Exército, Lyra Tavares, e da Aeronáutica, Márcio de
Sousa e Melo. Governa por dois meses – de 31 de agosto de 1969 até
30 de outubro de 1969. Em 9 de setembro de 1969, decreta, entre outras
medidas, o AI-14, que institui a prisão perpétua e a pena de morte em
casos de "guerra revolucionária e subversiva"; reforma a Constituição de
1967 e impõe nova lei de segurança nacional. Decreta também a
reabertura do Congresso, após dez meses de recesso. Em 25 de
outubro de 1969, os parlamentares elegem o general Emílio Garrastazu
Medici para a Presidência.
Reforma constitucional – A reforma é elaborada pelo jurista
Carlos Medeiros Silva com base em estudos feitos pelo professor de
Direito Penal, Pedro Aleixo, e nas normas decretadas pela Junta Militar.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Incorpora o AI-5 e os atos institucionais posteriores à Constituição,
permite ao presidente decretar estado de sítio e de emergência.
Decurso de prazo – A emenda constitucional no1, de 17 de
outubro de 1969, cria a figura do decurso de prazo, artifício usado pelos
governos militares para seus decretos-lei junto ao Congresso. Pela
emenda, os decretos do governo não votados num prazo de 45 dias
entram automaticamente em vigor. Assim, mesmo que os parlamentares
governistas sejam minoria no Congresso, basta-lhes não comparecer ao
plenário para impedir a formação do quórum necessário às votações.
Governo Medici
Emílio Garrastazu Medici assume a Presidência em 30 de
outubro de 1969 e governa até 15 de março de 1974. Seu governo fica
conhecido como "os anos negros da ditadura". O movimento estudantil,
sindical e as oposições estão contidos e silenciados pela repressão
policial. O fechamento dos canais de participação política leva uma
parcela da esquerda a optar pela luta armada e pela guerrilha urbana. O
governo responde com mais repressão. Lança também uma ampla
campanha publicitária com o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o". O
endurecimento político é respaldado pelo chamado "milagre econômico":
crescimento do PIB, diversificação das atividades produtivas,
concentração de renda e o surgimento de uma nova classe média com
alto poder aquisitivo.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Emílio Garrastazu
Medici (1905-1985) nasce
em Bagé, Rio Grande do
Sul. Militar de carreira,
atinge o posto de general
em 1961 e o de general-de-
exército em 1969.
Comandante da Academia
Militar de Agulhas Negras
em 1964, é um dos
primeiros a aderir ao
movimento que depõe João
Goulart. Na ocasião,
bloqueia a marcha das tropas leais ao governo na rodovia Presidente
Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Em 1967 é nomeado chefe
do SNI e, em 1969, designado comandante do 3º Exército. Em 25 de
outubro de 1969 é eleito presidente da República pelo Congresso. Morre
no Rio de Janeiro em 9 de outubro de 1985.
Governo Geisel
O general Ernesto Geisel assume a Presidência em 15 de
março de 1974 e governa até 15 de março de 1979. Enfrenta
dificuldades econômicas que anunciam o fim do "milagre econômico" e
ameaçam o Regime Militar. No final de 1973 a dívida externa contraída
para financiar as obras faraônicas do governo atinge US$ 9,5 bilhões. A
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
inflação chega a 34,5% em 1974 e acentua a corrosão dos salários. A
crise internacional do petróleo desencadeada em 1973 afeta o
desenvolvimento industrial e aumenta o desemprego. Diante desse
quadro, Geisel propõe um projeto de abertura política "lenta, gradual e
segura". Mas ainda cassa mandatos e direitos políticos. Devido ao
expressivo crescimento das oposições nas eleições parlamentares de
1974, promulga a Lei Falcão, que impede o debate político nos meios de
comunicação, em 24 de junho de 1976.
Ernesto Geisel nasce em Bento Gonçalves, Rio Grande do
Sul. Dedica-se à carreira militar e, em 1964, depois de trabalhar pela
deposição do presidente Goulart, assume a chefia da Casa Militar do
governo Castello Branco. Promovido a general-de-exército em 1966,
chega a ministro do Supremo Tribunal Militar em 1967. Dois anos depois,
em 1969, assume a presidência da Petrobrás. É eleito presidente da
República pelo Congresso em janeiro de 1974. Após o final de seu
mandato, em 1979, dedica-se à iniciativa privada, mas mantém grande
influência entre setores militares.
Abertura política – O plano para a abertura é atribuído ao
ministro-chefe do Gabinete Civil, general Golbery do Couto e Silva.
Apesar de ser definida como "lenta, gradual e segura", repercute
negativamente entre os militares de linha dura. Em 20 de janeiro de
1976, o general da linha dura Ednardo d'Ávila Mello é afastado do
comando do 2º Exército e substituído pelo general Dilermando Gomes
Monteiro. A medida é tomada em conseqüência da morte do jornalista
Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, e do operário Manuel Fiel
Filho, em 17 de janeiro de 1976, no interior do DOI-Codi, órgão vinculado
ao 2º Exército. Em 12 de outubro de 1977 Geisel exonera o ministro do
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Exército, general Sylvio Frota, também da linha dura, por sua oposição à
liberalização do regime. Desmancha, assim, as articulações do ex-
ministro para sucedê-lo na Presidência.
Pacote de Abril – Prevendo nova vitória da oposição nas
eleições de 1978, Geisel fecha o Congresso por duas semanas e decreta
em abril de 1977 o chamado Pacote de Abril, que altera as regras
eleitorais: as bancadas estaduais na Câmara não podem ter mais do que
55 deputados ou menos que seis. Com isso, os Estados do Norte e
Nordeste, menos populosos, mas controlados pela Arena, garantem uma
boa representação governista no Congresso, contrabalançando as
bancadas do Sul e Sudeste, onde a oposição é mais expressiva. O
pacote mantém as eleições indiretas para governadores e cria a figura
do senador biônico: um em cada três senadores passa a ser eleito
indiretamente pelas assembléias legislativas de seus Estados. A emenda
também aumenta o mandato do presidente de quatro para seis anos.
Eleições de 1978 – Em 15 de outubro de 1978 o MDB
apresenta um candidato ao colégio eleitoral, o general Euler Bentes.
Recebe 266 votos, contra os 355 votos do candidato do governo, general
João Batista Figueiredo. Nas eleições legislativas de 15 de novembro a
Arena obtém em todo o país 13,1 milhões de votos para o Senado e 15
milhões para a Câmara e o MDB, 17,4 milhões de votos para o Senado e
14,8 milhões para a Câmara.
Governo Figueiredo
João Baptista Figueiredo assume a Presidência em 15 de
março de 1979 e governa até 15 de março de 1985. O crescimento das
oposições nas eleições de 1978 acelera o processo de abertura política.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Em 28 de agosto de 1979 é aprovada a lei da anistia. No mesmo ano,
em 22 de novembro, é aprovada a Lei Orgânica dos Partidos, que
extingue a Arena e o MDB e restabelece o pluripartidarismo no país.
Cresce também a mobilização popular por eleições diretas para os
cargos executivos. Em 13 de novembro de 1980 é aprovada uma
emenda constitucional que restabelece as eleições diretas para
governadores e acaba com os senadores biônicos, respeitando os
mandatos em curso.
João Baptista de Oliveira
Figueiredo nasce no Rio de Janeiro.
Dedica-se à carreira militar e, em 1964,
chefia a agência do SNI no Rio de Janeiro.
Recebe a estrela de general-de-exército em
1978, ano em que é eleito presidente da
República pelo Congresso. Seu governo,
entre 15 de março de 1979 e 15 de março
de 1985, encerra o ciclo do Regime Militar.
No final de seu mandato, um civil assume a Presidência e Figueiredo
retira-se da vida pública.
Pluripartidarismo – Com o fim do bipartidarismo, os aliados
do regime aglutinam-se no Partido Democrático Social (PDS). O MDB
transforma-se no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB),
mas a frente de oposições fragmenta-se. Parte delas abandona a
legenda e cria novos partidos. Ressurgem algumas das antigas siglas,
como o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que reúne setores do antigo
trabalhismo liderados por Ivete Vargas. Em janeiro de 1979 é criado o
Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo líder metalúrgico Luís
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Inácio Lula da Silva, reunindo grande parcela do movimento sindical rural
e urbano, intelectuais, militantes das comunidades eclesiais de base,
setores da esquerda antes abrigada no MDB e também grupos que
saem da clandestinidade. O PT é legalizado em 1980 e, nesse mesmo
ano, Leonel Brizola funda o Partido Democrático Trabalhista (PDT),
reunindo outra parcela do antigo trabalhismo.
Eleições de 1982 – Apesar do crescimento das oposições, o
Regime Militar mantém o controle sobre o processo de transição para a
democracia. Em 4 de setembro de 1980 uma emenda constitucional
prorroga os mandatos dos vereadores e prefeitos e adia por dois anos as
eleições para Câmara Federal e Senado, governos estaduais,
prefeituras, assembléias estaduais e câmaras de vereadores. Um ano
antes das eleições, marcadas para 15 de novembro de 1982, o governo
proíbe as coligações partidárias e estabelece a vinculação de voto – o
eleitor só poderia votar em candidatos de um mesmo partido. Nas
eleições para governadores, as oposições somadas obtêm 25 milhões
de votos. O PMDB elege nove governadores e o PDT, um. O PDS obtém
18 milhões de voto mas elege 12 governadores. As oposições crescem
nos grandes centros urbanos e ganham espaço nas pequenas e médias
cidades.
Diretas-já – Embora a oposição ganhe em número de votos, o
Regime Militar mantém o controle do processo político e articula a
sucessão do general Figueiredo por meio de eleições indiretas,
marcadas para novembro de 1984. No final de 1983, as oposições
lançam a campanha por eleições diretas para presidente da República. A
primeira manifestação, em 27 de novembro, é organizada pelo PT e
reúne cerca de 10 mil pessoas em São Paulo. O movimento cresce
rapidamente e aglutina todos os setores oposicionistas. Nas principais
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
cidades do país multidões vão às ruas para pressionar o Congresso a
aprovar a emenda Dante de Oliveira, que restabelece as eleições diretas
para presidente. As maiores manifestações ocorrem em São Paulo, na
praça da Sé, dia 12 de fevereiro de 1984, com 200 mil pessoas; no Rio
de Janeiro, a primeira no dia 21 de março, com 300 mil pessoas e, a
segunda, dia 10 de abril com 1 milhão; Goiânia, no dia 12 de abril, com
300 mil pessoas; em Porto Alegre, dia 13 de abril, com 150 mil;
novamente em São Paulo, no vale do Anhangabaú, com 1,7 milhão; e
em Vitória, em 18 de abril, com 80 mil manifestantes.
Emenda Dante de Oliveira – A emenda constitucional
apresentada pelo deputado federal Dante de Oliveira vai a plenário no
dia 25 de abril: 298 deputados votam a favor, 65 contra, três se abstêm e
113 parlamentares não comparecem ao plenário. Seriam necessários
mais 22 votos, que somariam dois terços do total, para a aprovação da
emenda.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
NOVA REPÚBLICA
Eleição de Tancredo
Neves – O governador de
Minas, Tancredo Neves,
apresenta-se como candidato da
oposição para disputar a
Presidência no Colégio Eleitoral.
O PDS lança Paulo Maluf, líder
de uma facção do partido. Uma
dissidência do PDS, a Frente
Liberal, une-se ao PMDB e
forma a Aliança Democrática. O
senador José Sarney, rompido
com o PDS e filiado ao PMDB, é
indicado para vice na chapa de Tancredo. O PT recusa-se a comparecer
ao Colégio Eleitoral sob o argumento de não compactuar com a farsa
das eleições indiretas. Tancredo Neves é eleito em 15 de janeiro de
1985 com 480 votos, contra 180 dados a Paulo Maluf e 26 abstenções. É
o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura. Os militares
retornam às casernas.
A eleição de Tancredo Neves para a Presidência marca o fim
do Regime Militar e o início da Redemocratização do país. Apesar de
indireta, sua escolha é recebida com entusiasmo pela maioria dos
brasileiros. Eleito pelo Colégio Eleitoral com o apoio do conjunto das
oposições, exceto o PT, Tancredo não chega a assumir o cargo. Na
véspera da posse, é internado no Hospital de Base, em Brasília, e morre
37 dias depois no Instituto do Coração, em São Paulo. A Presidência é
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
ocupada pelo vice, José Sarney. Em 1989, pela primeira vez após 29
anos, o país vai às urnas para eleger um presidente por voto direto.
Fernando Collor de Mello ganha as eleições, assume a Presidência em
janeiro de 1990 e é afastado pelo Congresso em 1992 num processo de
impeachment até então inédito. Em seu lugar assume o vice-presidente
Itamar Franco, em 29 de setembro de 1992. Governa interinamente até
29 de dezembro e, a partir daí, em caráter definitivo, até as eleições de
1994.
Entulho autoritário – A história recente do país pode ser
dividida em duas fases. A primeira é de expurgo do chamado entulho
autoritário, ou seja, dos traços antidemocráticos do regime anterior. As
maiores expressões dessa fase são a elaboração da nova Constituição,
promulgada em outubro de 1988, e a eleição presidencial de 1989. A
segunda fase é marcada pelos esforços de restauração da cidadania,
moralização da vida pública e das instituições democráticas. Os
principais marcos são a CPI do PC, o impeachment de Fernando Collor
de Mello e a CPI do Orçamento.
Tancredo de Almeida Neves (1910-1985) começa sua carreira
política em 1933, como vereador em São João del Rey, sua cidade natal,
em Minas Gerais. Elege-se deputado estadual pelo PSD, em 1945, e
federal em 1950. Ministro da Justiça do governo Vargas em 26 de junho
de 1953, entrega o cargo no dia da morte do presidente, e retorna ao
Congresso. Durante o governo Kubitschek preside o Banco do Brasil e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Candidato ao
governo de Minas em 1960, é derrotado por Magalhães Pinto, da UDN.
Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, vai ao encontro de João
Goulart em Montevidéu, e o convence a aceitar a Presidência sob o
regime parlamentarista. Nomeado primeiro-ministro do país, fica no
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
cargo até 26 de junho de 1962. Em outubro desse ano reelege-se
deputado federal. Com o bipartidarismo imposto pelo Regime Militar, filia-
se ao MDB e reelege-se sucessivamente para a Câmara em 1967, 1971
e 1975, e para o Senado em 1978. Com a volta do pluripartidarismo
durante o governo Figueiredo, funda o Partido Popular, de curta duração.
Em 1982 é eleito governador de Minas Gerais pelo PMDB. Famoso pelo
espírito conciliador e por trafegar bem entre a oposição e os políticos
governistas, candidata-se à Presidência pelo Colégio Eleitoral quando a
campanha pelas diretas-já ainda está nas ruas. Derrotada a emenda
Dante de Oliveira, surge como alternativa tanto para o MDB como para a
dissidência do PDS, a Frente Liberal. Escolhido presidente em 15 de
janeiro de 1985, não chega a tomar posse. Na véspera, dia 14 de março,
é internado no Hospital de Base de Brasília com fortes dores no
abdômen: uma diverticulite, segundo os diagnósticos divulgados. Em 26
de março é transferido para o Instituto do Coração, em São Paulo.
Depois de submetido a sete cirurgias, morre em 21 de abril de 1985, aos
75 anos de idade. A causa da morte atestada pelos médicos é infecção
generalizada. Seu corpo é velado em Brasília e Belo Horizonte e
sepultado em São João del Rey, em 24 de abril.
Governo Sarney
José Sarney assume a Presidência interinamente em 15 de
março de 1985. Em 22 de abril, após a morte de Tancredo, é investido
oficialmente no cargo. Governa até 15 de março de 1990, um ano a mais
que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual
chegou ao poder. A expressão "Nova República", criada pelo deputado
Ulysses Guimarães para designar o plano de governo da Aliança
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Democrática, é assumida por Sarney como sinônimo de seu governo.
Em 10 de maio de 1985 uma emenda constitucional restabele as
eleições diretas para a Presidência e prefeituras das cidades
consideradas como área de segurança nacional pelo Regime Militar. A
emenda também concede o direito de voto aos analfabetos e aos jovens
maiores de 16 anos. Em 1988 é promulgada a nova Constituição do
país. Na área econômica, o governo Sarney cria quatro planos de
estabilização, com sucesso parcial apenas no primeiro. O governo
Sarney faz vista grossa à corrupção crescente.
José Ribamar Ferreira de Araújo Costa é o nome de batismo
de José Sarney. O apelido de Sarney vem do pai, Sarney de Araújo
Costa. Quando criança, José Ribamar é chamado Zé do Sarney e acaba
adotando o apelido. Advogado, jornalista e escritor, José Sarney
ingressa na política em 1954, como suplente de deputado federal pela
UDN do Maranhão. Assume a cadeira em 1956 e reelege-se em 1958 e
1962. Em 1966, filiado à Arena, é escolhido governador do Maranhão.
Em 1970 e 1978 é eleito senador pelo mesmo partido. Participa da
fundação do PDS e preside o partido por duas vezes. Em 1984 é
encarregado pelo general Figueiredo de coordenar a sucessão
presidencial. Dentro do PDS, apóia a indicação de Aureliano Chaves
para candidato. É derrotado por Paulo Maluf. Renuncia à presidência do
PDS, sai do partido e ingressa no PMDB. Os dissidentes do PDS formam
a Frente Liberal e indicam Sarney como vice da chapa de Tancredo
Neves à Presidência da República. Eleito pelo Colégio Eleitoral, assume
a Presidência com a morte de Tancredo. Consegue que o Congresso
estenda seu mandato de quatro para cinco anos. Em novembro de 1990
elege-se senador pelo PMDB do Amapá.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Novos partidos – A emenda
constitucional de 10 de maio de 1985
extingue a fidelidade partidária e abranda
as exigências para registro de novos
partidos. Isso permite a legalização do
PCB e PC do B e o surgimento de grande
número de novas agremiações. Em 1988,
durante os trabalhos do Congresso
Constituinte, o "grupo histórico" do PMDB,
liderado por Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro
e Pimenta da Veiga, rompe com Sarney e exige o afastamento do PMDB
do governo. A proposta não se concretiza e "os históricos" formam o
Bloco Independente do PMDB, embrião do Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) ou partido dos tucanos, como também é conhecido. O
PSDB é criado oficialmente em 26 de junho de 1988.
Constituição de 1988 – O Congresso eleito em 15 de
novembro de 1986 ganha poderes constituintes. Sob a presidência do
deputado Ulysses Guimarães começa a elaborar a nova Constituição em
1º de fevereiro de 1987. É a primeira Constituinte na história do país a
aceitar emendas populares – que devem ser apresentadas por pelo
menos três entidades associativas e assinadas por no mínimo 30 mil
eleitores. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição tem 245
artigos e 70 disposições transitórias. Inclui um dispositivo que prevê sua
própria revisão ou ratificação pelo Congresso em outubro de 1993;
transfere a decisão sobre a forma de governo (república ou monarquia
constitucional) e sobre o sistema de governo (parlamentarista ou
presidencialista) para um plebiscito marcado para 7 de setembro de
1993 e, depois, antecipado para 21 de abril de 1993.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
A nova Carta fixa o mandato presidencial em cinco anos e a
independência entre os três poderes. Substitui o antigo decreto-lei usado
nos governos militares pela medida provisória, que perde sua validade
se não for aprovada pelo Congresso no prazo de 30 dias. Restringe o
poder das Forças Armadas à garantia dos poderes constitucionais.
Estabelece eleições diretas com dois turnos para a Presidência,
governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores. Mantém
o voto facultativo aos analfabetos e aos jovens a partir dos 16 anos. A
Constituição também fixa os direitos individuais e coletivos.
Direitos do trabalhador – A Constituição de 1988 limita a
jornada semanal a 44 horas, estipula o seguro-desemprego, amplia a
licença-maternidade para 120 dias e concede licença-paternidade, fixada
depois em cinco dias. Também proíbe a ingerência do Estado nos
sindicatos e assegura aos funcionários públicos o direito de se organizar
em sindicatos e usar a greve como instrumento de negociação, com
restrições apenas nos serviços essenciais. Procura ainda dificultar as
demissões ao determinar o pagamento de uma multa de 40% sobre o
valor total do FGTS nas dispensas sem justa causa.
Ulysses Silveira Guimarães
(1916-1992), paulista de Rio Claro, participa
de todos os momentos importantes da
história do país a partir da década de 50.
Em 1964 apóia o golpe militar, mas logo
transforma-se em um dos maiores
opositores do Regime Militar. Presidente do
MDB, em 1974 apresenta-se como
anticandidato à Presidência da República,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
na sucessão do general Medici. Em 1984 torna-se uma das principais
lideranças da campanha pelas diretas-já e passa a ser chamado de
Senhor Diretas. Derrotada a emenda Dante de Oliveira, transforma-se
em um dos principais articuladores da eleição de Tancredo Neves no
Colégio Eleitoral. Considerado um dos políticos mais hábeis e um dos
mais respeitados da história do país, Ulysses Guimarães dirige os
trabalhos do Congresso Constituinte. Em 1989, lança-se candidato à
Presidência da República pelo PMDB, mas sua campanha não
deslancha. Isolado por seus próprios pares, recebe apenas 4,5% dos
votos no 1º turno das eleições. Em 1992 participa das articulações do
impeachment do presidente Fernando Collor e da campanha pela
adoção do parlamentarismo no Brasil. Em 12 de outubro, aos 76 anos,
morre em acidente de helicóptero na região de Parati, litoral sul do Rio
de Janeiro, junto com sua mulher Mora, o ex-senador Severo Gomes e a
mulher, Henriqueta. O corpo de Ulysses não é encontrado.
Corrupção no governo – Em 1º de novembro de 1988 o
senador Carlos Chiarelli (PFL-RS), relator da comissão parlamentar do
Senado que investiga casos de corrupção no governo federal, denuncia
29 pessoas, entre elas o presidente Sarney e alguns ministros de
Estado. São acusados de usar critérios escusos na liberação de recursos
públicos e de favorecer determinados grupos privados para a prestação
de serviços ao governo federal. O processo é arquivado por pressões do
PMDB e do PFL.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Eleições de 1988 – As eleições para
prefeitos de 15 de novembro de 1988, as
primeiras depois do Regime Militar, consolidam o
novo quadro político do país. Dos partidos que
compõem o governo, o PMDB elege os prefeitos
de cinco capitais: Fortaleza, Goiânia, Salvador,
Teresina e Boa Vista. O PFL vence em Cuiabá,
Maceió, Recife e João Pessoa. O PTB, em
Belém, Campo Grande e Porto Velho. O PDS, em Florianópolis e Rio
Branco. A grande surpresa é o desempenho dos partidos de oposição: o
pequeno PSB, por exemplo, vence em Manaus e Aracaju. O PSDB, em
Belo Horizonte, e o PT conquista as prefeituras de Porto Alegre, Vitória e
São Paulo. Pela primeira vez na história da capital paulista, uma mulher,
Luiza Erundina de Souza, ocupa a prefeitura e passa a gerir um dos
maiores orçamentos do país.
Sucessão de Sarney – A primeira eleição direta para
presidente após 29 anos é também a mais concorrida da história da
República. Participam 24 candidatos. Os mais importantes são Ulysses
Guimarães (PMDB), Paulo Maluf (PDS), Guilherme Afif Domingos (PL),
Aureliano Chaves (PFL), Ronaldo Caiado (PSD), Roberto Freire (PCB),
Mário Covas (PSDB), Fernando Collor de Mello (PRN) e Luís Inácio Lula
da Silva (PT). As campanhas realizam grandes comícios, mas é o
horário político gratuito nas emissoras de rádio e TV e os debates entre
candidatos organizados por redes de televisão que cumprem o papel
mais importante de formar a opinião dos eleitores.
Dois turnos – No 1º turno das eleições, em 15 de novembro
de 1989, participam 82,074 milhões de eleitores, o equivalente a 88% do
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
eleitorado. Passam para o 2º turno Fernando Collor, com 28,52% dos
votos, e Lula, com 16,08%. A candidatura Lula cresce rapidamente com
o poio de candidatos derrotados no 1º turno, como Mário Covas, Leonel
Brizola, Roberto Freire e Ulysses Guimarães. Duas semanas antes das
eleições, Collor divulga no horário eleitoral o depoimento de uma antiga
namorada de Lula: ela afirma ter uma filha dele e que, na época da
gravidez, teria sido pressionada para abortar. A revelação choca boa
parcela do eleitorado e desestabiliza Lula. No debate eleitoral que
precede as eleições, ele tem um mau desempenho. Collor vence o 2º
turno das eleições, em 17 de dezembro, com 35,08 milhões de votos
(42,75%) contra os 31,07 milhões (37,86%) obtidos por Lula. Há 14,4%
de abstenções, 1,2% de votos em branco e 3,7% de votos nulos.
Governo Collor
Com uma carreira política construída no Estado de Alagoas
durante os anos da ditadura militar, Fernando Collor de Mello é o
primeiro presidente eleito por voto direto desde 1960. Toma posse em 15
de março de 1990, para um mandato de cinco anos. Anuncia a chegada
da "modernidade" econômica: livre mercado, fim dos subsídios, redução
do papel do Estado e um amplo programa de privatização. Já em sua
posse, assina 20 medidas provisórias e três decretos relativos à
economia e à extinção de órgãos governamentais de cultura e educação.
Ato contínuo, decreta o Plano Collor de combate à inflação: extingue o
cruzado novo e reintroduz o cruzeiro, confisca o saldo das cadernetas de
poupança, contas correntes e demais investimentos acima de 50 mil
cruzeiros.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
O governo Collor é abalado por uma sucessão de escândalos.
Um esquema de corrupção envolvendo o próprio presidente provoca a
abertura do processo de impeachment. O presidente é afastado
provisoriamente em 29 de setembro de 1992 e em caráter definitivo em
29 de dezembro do mesmo ano.
Fernando Affonso Collor de
Mello, quarto filho do casal Arnon e
Leda Collor de Mello, nasce no Rio de
Janeiro. Seu pai governa o Estado de
Alagoas de 1951 a 1956 e seu avô
materno, Lindolfo Collor, é um dos
articuladores da Revolução de 30. Aos
17 anos vai morar em Brasília, onde
cursa economia. Em 1973, muda-se
para Maceió, para assumir a direção da Gazeta de Alagoas, a convite do
pai, dono do jornal. Casa-se pela primeira vez em 1975 com a socialite
carioca Lilibeth Monteiro de Carvalho, mãe de seus dois filhos. Separa-
se em 1981 para casar, três anos mais tarde, com a alagoana Rosane
Malta. Por indicação de seu pai é nomeado prefeito de Maceió em 1979.
Alcança uma cadeira de deputado federal pelo PDS, em 1982. Elege-se
governador de Alagoas em 1986, pelo PMDB. Fica conhecido em todo o
país pela caça aos marajás e pelas críticas ao presidente José Sarney.
Cria um partido, o PRN, e vence as eleições presidenciais de 1989. É o
mais jovem presidente do Brasil e o primeiro eleito por voto direto desde
1960. Escândalos e corrupção marcam seu governo e provocam a
abertura do processo de impeachment. Collor é afastado em setembro
de 1992.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Marketing presidencial – No governo, Collor mantém o
mesmo estilo agressivo da campanha eleitoral. Usa os meios de
comunicação para passar uma imagem de vigor, juventude e ousadia.
Anda de jet-ski, de submarino, pilota um avião supersônico da
Aeronáutica e inspeciona tropas do Exército com roupas de camuflagem.
Aos domingos, faz cooper com camisetas em que exibe mensagens
como "Não às drogas!" ou "O tempo é o senhor da razão".
Denúncias de corrupção – No dia
19 de outubro de 1991 o presidente da
Petrobrás, Luís Otávio Motta Veiga, pede
demissão por ter sido pressionado a fazer uma
operação danosa à empresa no valor de US$
60 milhões. Acusa o empresário Paulo César
Farias, o PC, amigo íntimo do presidente e ex-
tesoureiro de sua campanha presidencial. A
partir daí, outras denúncias vêm à tona. No dia
10 de maio de 1992 a revista Veja publica trechos de um dossiê
elaborado por Pedro Collor de Mello, irmão do presidente, sobre o
chamado "esquema PC" de corrupção. Pedro Collor afirma que PC é um
testa-de-ferro e que o beneficiário da corrupção é o próprio presidente. A
Receita Federal investiga os rendimentos de Paulo César Farias e
conclui que as declarações de renda do empresário são incompatíveis
com seu padrão de vida. No segundo semestre, a primeira-dama Rosane
Collor também é acusada de desviar dinheiro da Legião Brasileira de
Assistência (LBA) para contas e entidades fantasmas ligadas a seus
amigos e familiares.
CPI do PC – A Câmara instaura uma Comissão parlamentar
de Inquérito para investigar as denúncias contra PC Farias em 26 de
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
maio de 1992. Parte do esquema PC é desvendado. Ele recebe dinheiro
de empresários em troca de favores junto à máquina administrativa. O
dinheiro é convertido em dólares e enviado a empresas fictícias em
paraísos fiscais. Parte desse dinheiro volta ao país por meio de legiões
de contas fantasmas, abertas em diferentes bancos com nomes fictícios.
Dessas contas são retiradas somas vultosas para pagamentos
irregulares a parlamentares, assessores do presidente e à própria família
Collor. A ligação do esquema PC com a Presidência é confirmada por
Francisco Eriberto Freire França, ex-motorista de Collor, em denúncias
publicada na revista IstoÉ em 28 de junho: empresas de PC fazem
depósitos regulares na conta de Ana Acioli, secretária particular do
presidente. A CPI apura que a própria secretária paga despesas de
Collor e da primeira-dama usando cheques com dois nomes diferentes.
Volume de dinheiro – A CPI conclui que, em dois anos e
meio de governo, o ex-presidente tenha recebido pelo menos US$ 10,6
milhões só para o custeio de despesas pessoais. Nesse período, o
esquema PC teria movimentado recursos na ordem de US$ 260 milhões.
O relator da CPI, deputado Amir Lando, estima que os valores apurados
representam apenas cerca de 30% do dinheiro realmente manipulado
por Paulo César Farias.
Empresas envolvidas – As investigações da CPI apontam
várias empresas como mantenedoras e beneficiárias do esquema PC: o
Grupo Votorantim, as construtoras Norberto Odebrecht e Andrade
Gutierrez, Viação Itapemirim, Mercedes-Benz, Vasp, Sharp, Copersucar
e o laboratório Laborcel.
Prisão de PC – PC Farias passa a responder a 16 inquéritos
na Polícia Federal. É acusado dos crimes de corrupção passiva,
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
formação de quadrilha, falsidade ideológica, coação de testemunhas,
supressão de documentos e exploração de prestígio, entre outros.
Depois de permanecer 152 dias foragido, PC é localizado e preso na
Tailândia em 29 de novembro de 1993. Trazido ao Brasil, é preso no
quartel do Batalhão da Polícia de Choque do Distrito Federal, onde
aguarda julgamento.
Campanha pelo impeachment – Na medida em que avançam
as investigações sobre a corrupção no governo Collor crescem também
as manifestações públicas de massa pelo impeachment do presidente.
Surge o Movimento pela Ética na Política, reunindo partidos políticos e
várias entidades da sociedade civil, como a Associação Brasileira de
Imprensa (ABI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Central
Única dos Trabalhadores (CUT). Em 13 de setembro, minimizando a
indignação popular, Collor convoca a população a apoiá-lo saindo às
ruas no dia 16, domingo, vestida de verde e amarelo. No dia esperado,
milhões de pessoas em todo o Brasil saem às ruas vestidas de preto,
num protesto espontâneo contra Collor e a corrupção instalada no
governo.
Caras-pintadas – As mobilizações pela "ética na política"
trazem de volta à cena o movimento estudantil, até então em refluxo. A
União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (Ubes) organizam animadas passeatas. Os
manifestantes pintam o rosto com as cores do país e passam a ser
chamados de caras-pintadas. Adotam como hino de "guerra" a música
Alegria, alegria, de Caetano Veloso. Um dos hinos do tropicalismo no
final dos anos 60, a música volta a fazer sucesso ao ser usada como
tema da minissérie Anos rebeldes, da Rede Globo, sobre a juventude
nos anos negros da ditadura.
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Impeachment – O processo de impeachment do presidente é
aberto na Câmara, em 29 de setembro de 1992, com a aprovação de
441 votos, 38 contrários, uma abstenção e 23 ausências. Collor é
afastado da Presidência. Instalado na Casa da Dinda, com assessores
jurídicos, seguranças, porta-voz e secretário particular, manobra para
voltar ao cargo ou, pelo menos, para não ser julgado também pela
Justiça comum. Em 29 de dezembro de 1992, certo de sua derrota no
Senado, renuncia. Mesmo assim, é julgado por crime de
responsabilidade e condenado por 76 votos a 3 e perde seus direitos
políticos por oito anos. O procurador-geral da República, Aristides
Junqueira, denuncia o ex-presidente por formação de quadrilha e
corrupção. Fernando Colloré indiciado apenas por corrupção passiva.
Governo Itamar Franco
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
Em 29 de dezembro de 1992 Itamar
Cautiero Franco assume a Presidência em caráter
efetivo. Projeta uma imagem oposta à do presidente
afastado: simplicidade, tranqüilidade e equilíbrio.
Logo, porém, revela-se hesitante, dado à atitudes
explosivas e populistas. Seu governo é marcado por
freqüentes trocas de ministros. Em menos de um
ano, quatros ministros revezam-se no estratégico
Ministério da Fazenda: Gustavo Krause, Paulo Roberto Haddad, Eliseu
Resende e Fernando Henrique Cardoso. Este último assume o cargo em
20 de maio de 1993, com carta branca para conduzir a economia do
país. A inflação mantém uma tendência crescente. No final de 1993 o
índice acumulado é de 2.708,55%. Em dezembro Fernando Henrique
Cardoso anuncia seu plano de estabilização da economia, o Plano Real.
Durante o governo Itamar também crescem as denúncias e
investigações sobre casos de corrupção no país.
Itamar Augusto Cautiero Franco, nasce a bordo de um navio
que ia de Salvador ao Rio de Janeiro. Órfão de pai, morto de malária
antes do filho nascer, passa uma infância pobre em Juiz de Fora, Minas
Gerais, ajudando a mãe na entrega de marmitas. Aos 24 anos forma-se
em engenharia civil e eletrotécnica pela Escola de Engenharia de Juiz de
Fora. Em 1958 é candidato derrotado a vereador de Juiz de Fora pelo
PTB. Em 1966 é eleito prefeito pelo MDB, e reeleito em 1972. Dois anos
depois é eleito senador e consegue reeleição em 1982. Candidata-se ao
governo de Minas Gerais em 1986, mas acaba perdendo. É eleito vice-
presidente em 1989, na chapa de Fernando Collor. Presidente interino
desde 2/10/92, efetiva-se no cargo com a renúncia de Collor, em
29/12/92. Sua principal realização é dar início ao processo de
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
estabilização da economia. Tem 55 ministros, seis só da Fazenda. É um
dos poucos presidentes, a partir de 1930, a fazer seu sucessor.
Plebiscito – O plebiscito sobre forma (monarquia ou república)
e regime de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) previsto
pela Constituição de 1988 é realizado no 21 de abril de abril de 1993. A
monarquia é defendida por alguns parlamentares de diferentes partidos
e, principalmente, pelos membros da antiga família real brasileira. Os
principais partidos políticos brasileiros defendem a manutenção da
república. Em fevereiro deste ano, o PMDB, PFL e PDT lançam a Frente
Republicana Presidencialista, que defende a manutenção do
presidencialismo. O PT também apóia o presidencialismo, mas a
questão divide seus militantes do partido. O PSDB é o único entre os
grandes partidos do país a apoiar em bloco o sistema parlamentarista.
Vão às urnas 67,01 milhões de eleitores, 66,06% votam pela
manutenção da república e 10,21% pelo retorno da monarquia. O
presidencialismo é referendado por 55,45% dos eleitores e 24,65%
optam pelo parlamentarismo.
CPI do Orçamento – Em 20 de outubro de 1993 o ex-diretor
do Departamento de Orçamento da União, José Carlos Alves dos
Santos, denuncia o esquema de corrupçãoexistente na Comissão de
Orçamento do Congresso. Acusa 23 parlamentares, seis ministros e ex-
ministros e três governadores de Estado de tráfico de influências na
distribuição das dotações orçamentárias. Também confessa ter recebido
US$ 3 milhões do deputado João Alves (PPR-BA), ex-presidente da
Comissão de Orçamento. O deputado é acusado de comandar um
esquema de corrupção montado em torno da distribuição das verbas
destinadas a subvenções sociais. Também teria intermediado emendas
O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN
no orçamento para beneficiar algumas das grandes empreiteiras do país.
Os deputados que participam desse esquema são chamados pela
imprensa de "os anões do orçamento" devido a sua pequena estatura e
imensa ganância..