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O que é Escrituração Fiscal Digital EFD Pis/Cofins ? Como gerar o arquivo ? Quais as mudanças e prazos de entrega do arquivo ?
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Escrituração Fiscal Digital PIS / COFINS
J. N. Moura Informática
Escrituração Fiscal Digital PIS / COFINS
Versão 1.1
Índice
1.Objetivo 4
2.Calendário SPED EFD - PIS / COFINS 5
3.Alíquotas de PIS e COFINS para empresas do Lucro Real e Presumido 6
4.Dados que devem ser fornecidos pelo contadorda empresa 84.Dados que devem ser fornecidos pelo contadorda empresa 8
5.Dados do Contabilista 10
6.Regime de Incidência da Empresa 13
7.O que são Regras de Impostos 15
8.Cadastrando um Tipo de Regra de Imposto 16
9.Exemplos de Tipo de Regra de Imposto 18
10.Exemplos de Regras de Imposto 21
Índice
1. Determinar Regras de Imposto para os Produtos 23
2. Registrando Regras de Impostos para PIS e COFINS 24
3.Vinculando a Regra de Imposto PIS e COFINS nos Produtos 36
4.Como informar o Código de Incidência Monofásica 38
5. Dados do Fornecedor 40
6.Dados do Cliente 41
7. Registrando a Entrada de Produtos com PIS e COFINS 42
8. Gerar o Arquivo EFD PIS/COFINS 46
9. Instalação do Validador SPED PIS/COFINS 61
10.Utilizando o Validador SPED PIS/COFNS 68
Escrituração Fiscal Digital – PIS e COFINS
Objetivo: Apurar os valores do PIS e da COFINS através do arquivoEFD PIS e COFINS.
EFD PIS / COFINS
J. N. Moura Informática
Calendário EFD PIS / COFINS
1º de Julho 2011 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS por Empresas doLucro Real. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no regime Não –Cumulativo. No entanto, foi prorrogado o prazo de entrega doarquivo EFD PISCOFINS para o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012.
J. N. Moura Informática
1º de Janeiro 2012 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS para Empresas doLucro Presumido. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no RegimeCumulativo.
PIS e COFINS – Não Cumulativo
O mecanismo de débito e crédito para o PIS e COFINS foiinstituído para tornar estes tributos NÃO CUMULATIVOS , emsubstituição ao único regime anterior de tributação cumulativatambém conhecida como “tributação em cascata”. Estão obrigadasa este regime as empresas que recolhem o imposto de renda peloLucro Real.
J. N. Moura Informática
Lucro Real.
Recolhe-se a diferença entre debito menos credito.
As alíquotas para o Regime Não cumulativo são:
PIS = 1,65%COFINS = 7,6%
J. N. Moura Informática
PIS e COFINS – Cumulativo
No regime cumulativo há apenas uma única alíquota paraPIS e outra para COFINS aplicáveis indistintamente sobreas receitas de venda de qualquer mercadoria ou prestação deserviço. Não há o mecanismo de débito e crédito. Estãosujeitas a este regime as empresas que renda pelolucroPresumido.Presumido.
Não há créditos , apenas débitos.
As alíquotas para o Regime cumulativo são:
PIS: 0,65%COFINS: 3,0%
Procedimentos SPED EFD PIS/COFINS
J. N. Moura Informática
ATENÇÃO PARA A CONFIGURAÇÃO DO EFD PIS \ COFINS ATUALIZAR O SISTEMA COM OS EXES MAIS ATUALIZADOS!!!
HD VIRTUAL/DOWNLOAD/SISMOURA/EXES DO SISMOURA - LIBERADOS SEMANALMENTE (CONTÉM TODOS EXES)
Antes de Iniciarmos o registro dos dados a serem utilizados pelo arquivo
SPED EFD PIS / COFINS as seguintes informações devem ser fornecidas
pelo contador da Empresa:
Dados que devem ser fornecidos pelo Contador da Empresa
• Dados do Contabilista: Informações pessoais do contador da empresa.
• Situação tributária de PIS e COFINSpara Notas de Entrada e Saída.
• Código de Incidência Monofásica de todos os produtos do
estabelecimento.
• CST dos produtos a serem utilizados em notas de saída.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Dados do Contabilista:
No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a abaDados do Contabilista e preencha obrigatoriamente os seguintesdados: Nome, CPF, CRC do contador, CNPJ do escritório de
J. N. Moura Informática
dados: Nome, CPF, CRC do contador, CNPJ do escritório decontabilidade, .
Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.
Dados do Contabilista:
EFD PIS/COFINS no SisMouraJ. N. Moura Informática
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Regime de Incidência:
No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a abaSPED– PIS/COFINSe informeo RegimedeIncidênciadaEmpresa:
J. N. Moura Informática
SPED– PIS/COFINSe informeo RegimedeIncidênciadaEmpresa:
Cumulativa: Lucro Presumido
Não – Cumulativa: Lucro Real
Especiais: Acompanhamento fiscal especial por parte da Receita Federal.
Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Regime de Incidência:
Regras de Imposto
Regra de Imposto:
Regra de Imposto é o registro de uma combinação de impostos que
serávinculadaaosprodutosque possuíremos tributos informados
J. N. Moura Informática
serávinculadaaosprodutosque possuíremos tributos informados
na regra.
Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto.
Regras de Imposto
Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto
É importante que a descrição do Tipo de Regra de Imposto sejainformada de maneira detalhada, pois a mesma será utilizadaaovincular a regra do produto no produto.
Regras de Imposto
Exemplo Tipo de Regra para produtos com ICMS 12% e cálculo de PIS e COFINS.
Exemplos Tipo de Regras de Imposto
Exemplos Tipo de Regras de Imposto
Exemplo Tipo de Regra para produtos com Substituiçã o Tributária e cálculo de PIS e COFINS.
Exemplos de Regras de Imposto
Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que vocêdescreveu no Tipo de Regra de Imposto.
Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto
Exemplo de Regras de Imposto
Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que vocêdescreveu no Tipo de Regra de Imposto.
Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto
Após registrar as regras de impostos, os produtos e serviçosda empresadevem ser separados de acordo com as regras registradas. Exemplo:
Determinar Regra de Imposto para os Produtos
Coca-Cola 2Lt
Produtos Regras de Impostos
Regra c/ Substituição TributáriaCoca-Cola 2Lt
Gasolina Comum
Biscoito
CST=060; TAXA=FF; PIS ST=04 70; COFINS= 04 / 70
CST=000; TX TRIBUTÁRIA=12%; PIS ST=04; COFINS=70
Regra c/ Substituição Tributária
Regra c/ ICMS 12%
Determinar Regra de Imposto para os Produtos
No Cadastro de Produto informe a mercadoria. Pressione o botão Alterar.Clique sobre a aba Impostos e informe a regra em que este produto seenquadra.
Registrando Regra de Imposto com PIS / COFINSCOFINS
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Regra de Imposto PIS / COFINS:
As informações do PIS/PASEP e da COFINS também serão
registradas no sistema através de uma Regra de Imposto.
J. N. Moura Informática
registradas no sistema através de uma Regra de Imposto.
Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto.
Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Informe a Descrição e pressione o botão Gravar.
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EFD PIS/COFINS no SisMoura
No módulo Fiscal, selecione o menu Impostos e clique sobre a telaCadastro de Regra de Imposto.
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EFD PIS/COFINS no SisMoura
Cadastro de Regra de Imposto PIS / COFINS
Na tela Cadastro de Regra de Imposto informe o Tipo de Regra de
Impostoregistradoanteriormente.
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Impostoregistradoanteriormente.
E nos campos UF Origem e UF Destino, informe respectivamente, o
Estado em que encontra a empresa emitente e o Estado em que se
encontra os consumidores dos produtos que serão vinculados á regra.
EFD PIS/COFINS no SisMouraJ. N. Moura Informática
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Clique sobre a abaPIS e selecione a Situação Tributária do PISpara Notas de Entrada e para Notas de Saída.
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EFD PIS/COFINS no SisMoura
Aba PIS
Selecione o Tipo de Cálculo e informe a alíquota do PIS de acordo
como tipo decálculo.
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como tipo decálculo.
OpçãoPorcentagem: Informe a porcentagem de alíquota do PIS.
OpçãoValor : Informe a alíquota do PIS em reais.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
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EFD PIS/COFINS no SisMoura
Aba COFINS
Clique sobre a aba COFINS e realize os procedimentos descritos
anteriormenteparainformar a SituaçãoTributária de COFINS das
J. N. Moura Informática
anteriormenteparainformar a SituaçãoTributária de COFINS das
Notas de Entrada e Saída, e o valor da alíquota de COFINS.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
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EFD PIS/COFINS no SisMoura
Grave a Regra de Imposto e pressione o botão OK.
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EFD PIS/COFINS no SisMoura
Os Impostos Configurados na Regra de Imposto, realizarão o
cálculo dos impostos de PIS e COFINS para Produtos ou Serviços
no momento da Emissão de Nota Fiscal de Saída ou nos Cupons
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Fiscais emitidos pela Impressora Fiscal.
Agora iremos vincular a Regra de Imposto aos produtos e informar
o Código de Incidência Monofásica dos produtos da empresa.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Abra o Cadastro de Produto no módulo Compras.
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Informe um produto e pressione o botão Alterar .
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EFD PIS/COFINS no SisMoura
Clique sobre a aba Impostos e selecione um Tipo de Regra de Imposto.
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EFD PIS/COFINS no SisMoura
Somente para Monofásico:
Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Incidênciamonofásica do produto no campoCódigo Incidência Monofásica.
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Pressione o botão Gravar.
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Somente para Itens com Substituição Tributária:
Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Subst.Tributária do produto no campoSujeitos a Substituição Tributária.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Dados do Fornecedor:
No Cadastro de Fornecedor os camposNome, CNPJ e Cidade, serãoobrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS.
Compras > Fornecedor > Cadastro de Fornecedor
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Dados do Cliente:
No Cadastro de Cliente os camposNome, CPF e Cidade serãoobrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS.
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Retaguarda > Cliente > Cadastro de Cliente
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Agora iremos registrar umaNota Fiscal de Entradae informar os
valores de PIS e COFINS.
O SPED controla todas as operações da empresa, inclusive a
aquisição dos produtos, portanto, na tela de entrada de produtos foi
efetuada uma modificação para suportar este tipo de informação.
Agora é possível informar os dados de PIS e COFINS ao inserir um
produto na nota ou ao importar um arquivo NFe. Neste caso os
dados de PIS e COFINS serão resgatados do próprio arquivo XML,
exceto a Situação Tributária, que serão resgatadas do Cadastro de
Regra de Imposto vinculada ao produto informado.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Abra o Cadastro de Entrada de Produtos
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Foram adicionados á tela os campos ST PIS (situação tributária), Base PIS,Alíquota PIS e Valor PIS. Para COFINS foram adicionados ST COFINS,Base COFINS, Alíquota COFINS e Valor COFINS.
Gerando o Arquivo EFD PIS / COFINS
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Na aba Resumo dos Documentos Fiscais, serão exibidos os valores dasNotas de Entrada e Saída.
Faça os procedimentos das páginas para incluir os arquivos RFD doCupom Fiscal no arquivo Sped Pis/Cofins.
Empresa que possuem Impressora Fiscal:
O s Arquivos RFD(arquivos da nota fiscal paulista) da Impressora Fiscal,
devem ser inclusos no arquivo do Sped Pis/Cofins.
1º Gere os arquivos RFD da impressora fiscal.
2º Copie os arquivos no seguinte diretório: \Moura_\banco\PAF_ECF
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Lembrando que para Clientes roteados os Arquivos devem ser Jogados no servidor.Se tiver mais de uma Impressora , fazer o Procedimento de umaPor uma .
No Módulo PDV, clique sobre a opção Menu Fiscal e selecione a opção Vendas do Período.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Incluir RFD:
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Incluir RFD:
Informe o período inicial e final referente aos arquivos RFD.
Pressione o botão Gerar.
Pressione Sim na mensagem para confirmar o envio dos RFD´s no Arquivo Sped .
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Incluir RFD:
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Pressione o botão Ok, após concluir a importação.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
No Módulo Fiscal, Menu Arquivos Fiscais e clique sobre a tela Gerar Arquivo EFD – PIS / COFINS.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Informe o mês e o ano. Pressione o botão Gerar.
Clique na aba Cupons Fiscais, para visualizar os arquivos RFD inclusosanteriormente.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Para exportar o arquivo pressione o botão Exportar .
Para visualizá-lo pressione o botão Sim.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Será gerado um arquivo de texto.
No arquivo de texto estarão as seguintes informações:
• Dados da Empresa (emitente do arquivo);
• Dados do Fornecedores incluso nas notas fiscais de Compra;
• Dadosdosclientesinformadosnasnotasdesaída;
EFD PIS/COFINS no SisMoura
• Dadosdosclientesinformadosnasnotasdesaída;
• Dados dos cupons fiscais através dos arquivos RFD´s;
• Dados dos produtos inseridos nas notas de entrada e saída.
Importando o arquivo no programa validador da EFD PIS / COFINS/ COFINS
O arquivo de texto deve ser importado, validado e transmitido através dovalidador SPED PIS / COFINS. Faça o download e siga os procedimentosde instalação.
EFD PIS/COFINS no SisMoura
Link para Download do Programa Validador EFD PIS/COFINS.
http://www.mourainformatica.ddns.com.br:81/Treinamento/spedpiscofinspva_w32-1.0.2.exe
Validador da EFD PIS / COFINS
Dê um duplo clique sobre o setup do validador.
Validador da EFD PIS / COFINS
Pressione o botão Avançar.
Validador da EFD PIS / COFINS
Pressione o botão Avançar.
Validador da EFD PIS / COFINS
Selecione a opção Sim e pressione o botão Avançar.
Validador da EFD PIS / COFINS
Pressione o botão Avançar.
Validador da EFD PIS / COFINS
Aguarde o processo de instalação.
Validador da EFD PIS / COFINS
Validador da EFD PIS / COFINS
Dê um duplo clique sobre o ícone SPED PISCofins.
Aguarde a inicialização do aplicativo.
Validador da EFD PIS / COFINS
Validador da EFD PIS / COFINS
No menu Escrituração PIS/COFINS, selecione a opção Importar .
Validador da EFD PIS / COFINS
Pesquise a pasta, e verifique o arquivo.
Validador da EFD PIS / COFINS
Arquivo validado.
Exibir Relatório de Erros no ArquivoExibir Relatório de Erros no Arquivo
Validador da EFD PIS / COFINS
Após a importação, se houver erros na estrutura ou dados do arquivo, pressione o botão Ok na mensagem.
Validador da EFD PIS / COFINS
Selecione a opção Erros e pressione o botãoExibir.
Validador da EFD PIS / COFINS
Será exibido no relatório os erros ocorridos no arquivo. Volte aoSisMoura e preencha as informações corretamente. Exporte oarquivoEFD PIS/COFINS novamente, e importe-o no validador Sped Pis/Cofins.
J. N. Moura Informática