DESCOLONIZAÇÃO DA ÁFRICA

Pio Penna Filho – IRI/USP

DESCOLONIZAÇÃO

Objetivos

* Discutir o fenômeno da descolonização no continente africano, suas causas internas e externas e as especificidades dos processos de independências das várias colônias européias na África;

* Discutir a perspectiva brasileira sobre o processo de descolonização na África.

CONTEXTO HISTÓRICO:

* Fim da Segunda Guerra Mundial

* Nova Ordem Internacional Guerra Fria (Ordem Bipolar). Duas superpotências com características políticas anticolonialistas.

* Criação da Organização das Nações Unidas (ONU)

* Resistências internas

* Conferência de Bandung

FATORES EXTERNOS

Fim da Segunda Guerra Mundial

Mudança qualitativa no cenário internacional com uma redefinição ampla das relações internacionais:

- Países que até então exerciam forte peso nas decisões mundiais foram tragados pelas circunstâncias históricas e perderam a sua capacidade de influir decisivamente nos destinos da humanidade;

- Dois novos pólos que atraíram para si o centro das atenções, transformando-se nos centros mais importantes do processo decisório internacional.

Europa Inglaterra e França, grandes potências coloniais, já não tinham mais como fazer valer como antes a sua vontade perante o mundo. Alemanha e Itália saíram profundamente abaladas do conflito.

A II Guerra desgastou expressivamente as metrópoles, o que se traduziu no abalo moral, econômico e humano e que repercutiu nas áreas colonizadas, uma vez que estas logo foram chamadas a ajudar no esforço de guerra.

A contribuição se deu com o aumento na produção de alimentos e matérias-primas que eram enviadas como suprimentos para os exércitos aliados. Além do empenho econômico foram organizadas tropas oriundas das regiões colonizadas que se dirigiram ao front para combater junto aos aliados.

Os Africanos na Segunda Guerra Mundial

* Mais de 200.000 homens seguiram da África colonizada pelos franceses, de diversos territórios. Calcula-se que no total foram mobilizados mais de 400.000 africanos para lutar contra os nazistas.

*Os soldados africanos lutaram principalmente no norte da África combatendo na Divisão Leclerc as tropas do Africa Korps comandadas pelo famoso Marechal Erwin Rommel. Lutaram também no teatro de guerra da Europa pois participaram nos desembarques da Itália e enfrentaram os alemães em seu próprio território.

São raros os registros fotográficos da participação de tropas africanasna Segunda Guerra Mundial. Ao lado tropas oriundas da África Ocidental britânica. Abaixo, tropas africanas e indianas.

Nova Ordem Mundial: Estados Unidos e União Soviética

No tocante à descolonização ocorreu uma certa convergência de interesses, pelo menos por um determinado período, entre URSS e EUA que favoreceu os territórios africanos que aspiravam à independência.

Ambos foram favoráveis ao fim do colonialismo porque almejavam colocar em torno de si as áreas que antes eram exclusivas de países europeus.

Aos Estados Unidos interessava o livre comércio, ou seja, acesso franco aos mercados africanos, até então reservados às metrópoles, e também o aumento da sua influência no continente africano.

À União Soviética interessava o fim do colonialismo por uma questão ideológica e de aumento da sua esfera de influência na ordem bipolar.

NAÇÕES UNIDAS

Uma das mais importantes influências externas favoráveis aos novos Estados foi a Organização das Nações Unidas, que em seu próprio estatuto se declarou pela autodeterminação dos povos.

A ONU se tornou a principal tribuna para as reivindicações de autodeterminação dos povos colonizados.

Os Estados colonialistas sofriam as mais pesadas críticas contra o domínio e a exploração das colônias, sendo pressionadas principalmente pelo Bloco Oriental e pelos países agregados em torno do grupo de Bandung.

AUTODETERMINAÇÃO

O conceito de autodeterminação assumiu proporção inédita até então na história. Foi um direito reconhecido na própria Carta da ONU e defendido quase que indistintamente por nações do Ocidente e do Leste.

Havia um largo sentimento no plano político e intelectual de que este princípio deveria ser respeitado, o que operou a mudança na forma pela qual a opinião pública mundial apreendia a questão do colonialismo.

CONFERÊNCIA DE BANDUNG

* Também conhecida como Conferência Afro-Asiática

* Realizada entre 18 e 24 de abril de 1955, na cidade indonésia de Bandung. É reconhecida como tendo inspirado a criação do Movimento dos Não-Alinhados (1961).

* As idéias de autodeterminação, impulsionadas pelos exemplos bem sucedidos de independência política, foram defendidas com afinco na Conferência de Bandung.

* Na Conferência os participantes se declararam expressamente contrários ao colonialismo e ao neocolonialismo, não somente contra o praticado pelos países europeus mas também contra os processos de hegemonia dos Estados Unidos e da União Soviética no contexto da bipolaridade.

Participantes: 29 países afro-asiáticos com diferentes regimes políticos mas com objetivos em comum - como a denúncia do colonialismo - se reuniram e deram início a um amplo movimento organizado que pretendia acelerar o processo de descolonização.

- 4 países africanos e representantes de dois territórios ainda formalmente sob domínio colonial participaram da Conferência (Libéria, Etiópia, Egito, Líbia, Sudão e Gana).

- Os principais patrocinadores da Conferência foram: Burma (atual Myanmar), Índia, Indonésia, Paquistão e Sri Lanka.

- Entre as deliberações tomadas em Bandung, destacam-se as seguintes:

a) Resolução de todas as disputas internacionais por meios pacíficos;

b) Respeito à integridade territorial e à soberania de todas os Estados;

c) Reconhecimento da igualdade de todas as raças;

d) Reconhecimento da igualdade de todos os países, independente do seu tamanho;

e) Adoção do princípio da não-intervenção nos assuntos internos dos Estados;

f) Repúdio dos atos e ameaças de uso da força contra qualquer Estado.

Estados que participaram da Conferência de Bandung (Indonésia)

A DESCOLONIZAÇÃO NA ÁFRICA

A DESCOLONIZAÇÃO

* O processo de descolonização é visto como um dos episódios mais importantes da História Contemporânea, haja vista que colocou em cena, como atores independentes e soberanos, uma plêiade de novos Estados que gradativamente começaram a participar ativamente do processo político internacional.

* No 5° Congresso Pan-Africano, realizado em Manchester (Inglaterra), vários líderes africanos estavam presentes e uma das questões discutidas foi justamente a descolonização. Dentre outros estavam presentes Kwame Nkrumah (primeiro presidente de Gana) Jomo Kenyatta (presidente do Quênia) e Obafemi Awolowo, da Nigéria.

* No continente africano o processo de descolonização teve início no Norte da África, com as independências obtidas pela Líbia (1951), Tunísia (1956) e Marrocos (1956).

* Vale lembrar que o Egito já era independente desde 1922, embora ainda enfrentasse fortes ingerências britânicas.

* Em 1956 também a foi a vez do Sudão, colocado por alguns autores como um país vinculado ao norte e, por outros, também como subsaariano.

Argélia – um caso atípico no Norte da África

* Nessa região, o caso mais complexo foi o da Argélia, que só obteve a independência em 1962, quando franceses e argelinos assinaram os Acordos de Evian. A Argélia foi a única colônia francesa na África a receber um importante fluxo de imigrantes franceses (próximo a 1 milhão).

* Os franceses se apoderaram das terras férteis e, aos argelinos (cerca de 7 milhões), restou a parte menos produtiva.

* O governo francês tentou passar a tese que a Argélia era parte da França, e não apenas um território colonial.

* Houve uma violenta repressão por parte do Exército francês contra o levante popular ocorrido em 1945, que reivindicava a autonomia do território. Assim, foi criada a Frente de Libertação Nacional (FLN), que deflagrou a guerra anticolonial. Cerca de 500.000 soldados franceses foram destacados para a luta na Argélia.

* A estratégia militar francesa foi a de uma ação contra-revolucionária, utilizando a tortura em larga escala e uma política selvagem de reaolocação de milhares de camponeses vistos como simpatizantes dos revoltosos. A reinstalação ou regroupement, objetivava o afastamento das comunidades da FLN, numa tentativa de privar os combatentes de refúgio e abastecimento.

* A FLN contava com apoio intenso da população argelina. A França e a expressiva colônia francesa (muitos nascidos na Argélia) resistiram o quanto puderam. O saldo de mortos do processo de libertação mostra a crueldade da guerra: cerca de 300.000 argelinos e 24.000 militares franceses, além de cerca de 6.000 colonos (civis). A guerra também deixou um saldo de milhões de refugiados.

* A política de reinstalação forçada dos argelinos foi bastante criticada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Um representante da ACNUR que visitou dois dos campos franceses, assim descreveu a situação:

“Conduzidos por uma patrulha da ALN, fomos muito para o interior das montanhas para visitar dois campos de regroupés. Estes dois campos eram muito semelhantes, pois cada um deles continha várias centenas de pessoas cujas casas tinham sido destruídas por acções militares, e que se foram concentrando na encosta da colina nos últimos anos; construíram cabanas para se abrigarem e todo o acampamento fora rodeado de arame farpado, sendo rigorosamente vigiado por uma guarita. Até ao cessar-fogo, não lhes era permitido sair do acampamento, salvo uma vez por dia, sob escolta armada, para ir buscar água. Estavam confinados à área imediata do acampamento rodeado de arame farpado e não lhes era permitido o acesso a terra arável. A comida era distribuída irregularmente e em quantidade insuficiente.”Memorando de J.D.R. Kelly ao Alto Comissário, "Visit to Eastern Border Area”, 28 de julho de 1962, 13/1/31 ALG, F/HRC 11.1

Refugiados argelinos no Marrocos (precariedade total)

Soldados franceses vigiam membros da FLN aprisionados

* A assinatura dos Acordos de Evian transferiu o poder para a FLN e Ahmed Ben Bella foi escolhido como o primeiro presidente argelino.

* Mais de um milhão de colonos franceses regressaram para a França, num processo bastante traumático.

* A administração argelina nacionalizou empresas petrolíferas francesas, distribuiu terras e propriedades abandonadas pelos franceses e adotou uma política pró-soviética, com um governo de cunho socialista.

ÁFRICA SUBSAARIANA

* Na África subsaariana propriamente dita, o primeiro território a obter a independência foi a antiga Costa do Ouro, rebatizada de Gana (1957). Era um antigo território colonial britânico com um forte movimento político pela independência.

* Antes de Gana, apenas a Libéria (1847), a Etiópia e a União Sul-Africana (atual República da África do Sul) eram países independentes.

* Quando a guerra da Argélia acabou, em 1962, praticamente todas as colônias inglesas haviam se tornado independentes, assim como a maior parte das francesas e belga.

* Após 1965 a maior parte da África estava independente, com as seguintes exceções:

a) territórios dominados pelos portugueses;

b) Dijibuti (colônia francesa)

b) Rodésia (com um governo de minoria branca, autônomo frente a Inglaterra)

c) Sudoeste Africano (ocupado pela República da África do Sul, desde a Primeira Guerra Mundial)

d) Saara Ocidental.

Os processos de descolonização tardios só se resolverão mais tarde, entre as décadas de 1970 e 1990.

Descolonização Portuguesa

1) Os territórios portugueses, após uma longa e desgastante guerra de libertação, conseguiram suas independências em meados da década de 1970, da seguinte forma:

a) Guiné Bissau e Cabo Verde (que depois irão se separar) – 1973. O principal movimento foi o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde e Guiné Bissau (PAIGC), liderado por Amílcar Cabral.

b) Moçambique (1975) – A luta pela descolonização foi levada a efeito pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), fundada em 1962 e que deslanchou suas operações militares em 1964. Seu líder era Eduardo Mondlane, que foi sucedido por Samora Machel.

* A Frelimo foi fundada em Dar es Salam, na Tanzânia, após a unificação de três movimentos que propagavam a tese da independência (UDENAMO – União Democrática Nacional de Moçambique, MANU – Mozambique African National Union e UNAMI – União Nacional Africana para Moçambique independente).

* A independência de Moçambique foi negociada com Portugal através dos chamados Acordos de Lusaka (7 de setembro de 1974). A data da independência foi marcada para 25/06/1975.

c) Angola (1975) – O processo de descolonização em Angola foi, de longe, o mais complicado entre as colônias portuguesas. Diferente do que ocorreu nos outros territórios, não houve a unificação dos movimentos pela independência. Assim, três foram os protagonistas:

* Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – Pró- soviético e liderado por Agostinho Neto. Contou com o apoio decisivo da União Soviética e de Cuba, que deslocou milhares de soldados para a luta desencadeada no mesmo dia em que foi celebrada a independência.

* Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – Fundada em 1954, era liderada por Holden Roberto e a sua designação original era União das Populações do Norte de Angola, que depois passou a ser chamada de União dos Povos de Angola (UPA). Foi apoiada pelo ex Congo Belga e pelos norte-americanos (CIA).

- A FNLA tinha um evidente cunho regional, vinculado ao norte .

* União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) – Foi fundada em 1966 por alguns dissidentes da FNLA e do chamado Governo de Resistência de Angola no Exílio (GRAE), do qual Jonas Savimbi era um dos líderes. Savimbi foi também o líder máximo da UNITA. - Uma característica peculiar da UNITA era a sua vinculação com a etnia Ovimbundo, do sul do país. Sobreviveu ao fim da FNLA e continua a lutar com o MPLA até 2002, quando Savimbi foi morto numa operação militar na província de Moxico. Era apoiado pelos sul-africanos do regime do apartheid e pelos norte-americanos (CIA).

d) São Tomé e Príncipe (1975)

– O movimento pela descolonização teve origem em 1960, mas apenas em 1972 se efetiva a criação do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), que assumiu uma perspectiva marxista. Em decorrência de dificuldades naturais (principalmente o fato da insularidade e dimensão das ilhas), não houve propriamente uma guerra de libertação. A independência foi a 12 de julho de 1975.

OUTROS CASOS:

RODÉSIA – Teve um governo autônomo frente à antiga metrópole, a Inglaterra. Em 1965 os colonos brancos declararam a independência unilateral da Rodésia do Sul, que voltou a ser chamada de Rodésia. Era um país reconhecido apenas pela África do Sul e por Portugal, mesmo assim durante o regime salazarista.

Após uma longa guerra de independência desencadeada pelos movimentos africanos ZIPRA e ZANLA, e também por fortes pressões diplomáticas da Inglaterra, os brancos, liderados por Ian Smith, aceitaram a transferência de poder aos negros. Assim nasceu o ZIMBÁBUE, em 1980.

DJIBUTI (1977) – território colonizado pelos franceses no final da década de 1850. Foi incorporado à chamada Somália francesa em 1896. Em 1967 houve um plebiscito e a maioria da população (60%) optou pela continuação da França como metrópole. Em 1977, novo referendo popular decidiu pela criação da República do Djibuti.

NAMÍBIA – (1990) – Era a antiga colônia alemã chamada de Sudoeste Africano e que havia sido ocupada pela União Sul-Africana durante a Primeira Guerra Mundial. Em 1966 a SWAPO (Organização dos Povos do Sudoeste Africano) iniciou a luta de guerrilha contra a ocupação sul-africana. Os acordos avançaram apenas em 1988 (em conjunto com Angola, que também previa a retirada dos cubanos daquele país) e em 1990 o território obteve a sua independência.

SAARA OCIDENTAL – O território do Saara Ocidental é um território ainda não-autônomo. Ex-colônia espanhola, é controlado pelo Marrocos, mas há uma reivindicação de soberania pela Frente Polisário, que proclamou a República Árabe Saaraui Democrática em 1976. A República é reconhecida por 72 países, mas na prática não exerce nem o governo e nem a soberania sobre o território. Tem apoio explícito da Argélia. Trata-se, portanto, do último território não soberano no continente africano.

“Sobre a situação no Saara Ocidental, o Presidente Lula reiterou o apoio brasileiro às decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas para alcançar uma solução política negociada, por meio do diálogo entre as partes envolvidas na controvérsia.” Página do MRE, Visita ao Brasil do Rei do Marrocos, Mohammed VI, 26/11/2004.

Territórios coloniais portugueses no continente africano

Império Britânico em 1945

Império francês em 1945

Império Português em 1945