Data: 4 de março

Agência Minas

Sectes reúne reitores de universidades públicas mineiras e propõe pacto

do ensino superior

BELO HORIZONTE (03/03/11) - Criar o pacto do ensino superior por meio de um grande projeto

conjunto e fortalecer a parceria existente entre aSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior (Sectes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

(Fapemig) com as Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes). Essa proposta foi apresentada pelo

secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, em sua primeira

reunião do ano com os reitores das 14 universidades públicas mineiras, nesta quinta-feira (3), no

auditório da Fapemig, em Belo Horizonte.

Após assistir à apresentação que mostra o crescimento de todas as instituições públicas de ensino

superior de Minas Gerais pelo coordenador do Fórum das Ipes e reitor da Universidade Federal de

Alfenas (Unifal), Paulo Márcio de Faria e Silva, o secretário Narcio Rodrigues disse que vai propor um

apoio direto à entidade. O secretário disse que o Governo de Minas vai fortalecer o ensino superior

do Estado com a estadualização das seis associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais

(UEMG) e ampliar as parcerias existentes com as universidades federais.

Narcio Rodrigues acredita em um grande projeto conjunto reunindo as competências das

universidades e a participação da Sectes e Fapemig para o desenvolvimento do Estado. “Vamos

pensar o ensino superior como ferramenta estratégica. No pacto que estamos propondo, temos

condição de construir uma plataforma única com desenho geográfico e metas para que todas as

regiões mineiras estejam contempladas com o ensino superior, seja o presencial, seja o ensino a

distância”, afirmou.

Para o secretário, um dos grandes desafios é fazer com que as pessoas compreendam a importância

da ciência, tecnologia, inovação e ensino superior para se chegar a um novo estágio de

desenvolvimento. Em sua opinião é preciso dar visibilidade política a essa área, integrar as bancadas

de senadores e deputados mineiros em torno da causa, mostrar a eles que é possível avançar muito

para fazer um estado melhor e sensibilizá-los na questão das emendas parlamentares.

Minas Gerais hoje tem aproximadamente 35 mil vagas por ano nas instituições públicas de ensino

superior. Os investimentos da União chegam a R$ 4 bilhões entre recursos dos Ministérios da

Data: 4 de março

Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), de acordo com o fórum das Ipes. A participação do

Estado nas instituições públicas foi mostrada pelo secretário-adjunto da Sectes, Evaldo Vilela, e pelo

presidente da Fapemig, Mário Neto Borges.

Em relação aos projetos de inovação, Vilela ressaltou que parte dos projetos e programas tem parceria

com as universidades públicas. Ele destacou os Arranjos Produtivos Locais (APLs) em áreas como,

Polos de Excelência e de Inovação, Incubadoras e Parques Tecnológicos.

Com a estadualização prevista, a UEMG que hoje possui cerca de oito mil alunos matriculados passaria

a contar com 18 mil alunos, segundo o reitor Dijon de Moraes. O número de professores saltaria de um

mil para três mil nas diversas áreas do conhecimento. Todos os presentes concordaram que é preciso

fortalecer o ensino superior estadual. 

O presidente da Fapemig mostrou o crescimento do orçamento da Fundação nos últimos oito anos: de

R$ 25 milhões em 2003 para R$ 284 milhões em 2010; o número de bolsas passou de 744 para seis

mil nesse período; os eventos científicos apoiados pela Fundação chegaram a 1.143 no último ano,

enquanto em 2003 foram 263. Mário Neto Borges explicou que o repasse de 1% do orçamento do

Estado à Fapemig tem sido fundamental para o crescimento do apoio e das parcerias com as

universidades. “A Fapemig completa 25 anos de fundação, e nos últimos oito anos aplicamos 81% dos

recursos investidos em toda a história, o que representa o crescimento vigoroso da instituição”,

afirmou.

O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Clélio Campolina, disse que a reunião do

secretário com as Ipes foi um momento de dar testemunho: “Minas Gerais avançou

extraordinariamente nos últimos anos, através da Sectes e Fapemig. Buscarmos um projeto coletivo é

uma ideia muito feliz e a UFMG será parceira”, disse. Também se manifestaram os reitores da Unifei,

UFSJ, UFVJM e o coordenador do Fórum das Ipes, Paulo Márcio. Ele disse que a possibilidade de mais

recursos para a Sectes e Fapemig o anima. Aproveitou para dizer que aceita o apoio do Governo de

Minas para estruturar melhor o fórum, inclusive com endereço como propôs o secretário Narcio

Rodrigues. 

Integram o Fórum das Ipes as seguintes instituições: UFMG, Ufop, UFSJ, UFTM, UFU, UFV, Ufla, UFVJM,

Unifei, Unifal, UFJF, Cefet-MG, Unimontes e UEMG.

Data: 4 de março

GESTÃO C&T

Eduardo Braga é eleito presidente da CCT do Senado 

     O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi eleito ontem (2), por unanimidade, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal. O parlamentar assumirá a instância por um período de dois anos.

     Com larga experiência na área, sendo fundador da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Amazonas, além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam), e do Centro de Ensino Tecnológico (Cetam) da região, Braga iniciou seu discurso afirmando que a C&T são os fatores determinantes do progresso de um país.

     De acordo com ele, para desenvolver ciência e tecnologia são necessários estímulos à inovação, uma ação que, por parte do governo, pode ser provida por meio do direcionamento de verbas públicas, em acordos internacionais de transferência de tecnologia, e na criação de um arcabouço legal que possibilite investimentos privados no setor, assim como associações entre capitais públicos e particulares em institutos de pesquisa.

     “Queremos usar a comissão de forma que possamos entender de que maneira podemos fazer a ciência, tecnologia e inovação como um suporte das nossas atividades econômicas e para a melhoria da qualidade de ensino nesse país, para podermos resgatar algumas situações como, por exemplo, de doenças negligenciadas”, disse.

     O senador ainda destacou a necessidade de investimento na formação de recursos humanos. De acordo com ele, o Brasil tem na região amazônica 8% do seu Produto Interno Bruto (PIB), sendo que não se investe sequer 2% do orçamento de ciência e tecnologia na Amazônia brasileira. “Não é a toa que a região Sudeste tem 20 vezes mais doutores do que a região Norte e 14 vezes mais mestres”, ressaltou.

     Ele também chamou a atenção para a necessidade de ampliação de investimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento. Braga lembrou que a pesquisa científica no país esteve confinada às universidades, causando certo descompasso entre eventuais descobertas e os interesses imediatos da indústria. “É preciso estimular o empreendedor a aplicar recursos em inovação, com o apoio do Estado”.

     Para debater alguns desses temas, o senador convidou os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para uma audiência, que deverá ser realizada ainda neste mês. A partir da audiência será feita uma reunião com a comissão para a aprovação de um plano de trabalho. “A minuta e a estruturação desse plano estão feitas, mas é importante colhermos novas informações com a posição deles para definirmos a pauta de debate a partir daí”, frisou.

Data: 4 de março

     A sociedade civil também será ouvida. A ideia, segundo o parlamentar, é colocar em alguns institutos tecnológicos e universidades, “ilhas de CT&I” para que possa haver interatividade dessas instituições com as audiências da CCT. “Queremos dar inovação tecnológica para as audiências que a CCT vai enfrentar. Vamos discutir com a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação, com os institutos tecnológicos e universidades para vermos de que forma efetivaremos isso”.

     Sobre as prioridades da pauta, o senador disse que num primeiro momento a ideia é limar com o estoque de processos, que são meramente de rotina. Ele espera que até o final de março consigam desengavetar os mais de 280 processos paralisados dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia.

     (Isadora Lionço para o Gestão C&T online) 

Mercadante participará do Seminário Excelência na Gestão 

     O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, participará do encerramento dos trabalhos do primeiro dia do seminário “Em busca da excelência na Gestão”. O evento será realizado pela ABIPTI nos dias 29 e 30 de março, em Brasília (DF) e abrirá o ciclo 2011 do Programa da Excelência na Gestão (PEG).

     Durante a palestra, marcada para 17h30 de 29 de março, Mercadante falará sobre o cenário de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país e destacará o papel dos institutos de pesquisa nesse contexto. O ministro abordará, ainda, a importância das entidades de pesquisa adotarem modelos gerenciais eficientes, que permitam não só gerar economia de recursos financeiros, como também ampliar a participação no mercado.

     As inscrições para o seminário são gratuitas. O evento é direcionado para dirigentes e técnicos de institutos de pesquisa, assim como outras entidades da área de CT&I. Os interessados podem ser inscrever neste link. 

     A pauta do seminário inclui, ainda, debates sobre a inovação nas indústrias e nos institutos de pesquisa, além da apresentação de boas práticas de gestão. Participam também o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Jornada, além de representantes do CNPq, Finep, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), entre outras autoridades.

     O programa     Criado há 12 anos, o PEG objetiva aprimorar as práticas de gestão das entidades de pesquisa do país e torná-las mais competitivas. Trata-se de uma ferramenta estratégica voltada para facilitar o acesso dessas entidades às mais recentes tecnologias de apoio à administração.

     Podem participar entidades associadas à ABIPTI, assim como organizações parceiras. De acordo com o novo calendário, os cursos terão início em abril, com oficinas em todas as regiões do país.

Data: 4 de março

     Pelo programa, que já beneficiou mais de 120 instituições, a Associação oferecerá durante 12 meses oficinas que englobam aulas sobre a elaboração do programa de melhoria do desempenho dos institutos de pesquisa; geração de indicadores de desempenho; capacitação de pessoal; implementação de práticas inovadoras na gestão organizacional; e produção de plano de comunicação.

     Todas terão como base os critérios de excelência disseminados pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e pelo GesPública, considerados os maiores reconhecimentos à excelência na gestão das organizações sediadas no Brasil. O programa é atualizado a cada ciclo e conta com o apoio da Finep.

     “As ações serão desenvolvidas sem custos de inscrição ou honorários de qualquer natureza. As entidades participantes custearão, apenas, o deslocamento dos seus colaboradores para a realização das atividades propostas”, reforça a gerente executiva da Associação, Flaudemira Paula.

Governo lança pacote para simplificar importações de produtos para pesquisa 

     O MCT anunciou ontem (2), em Brasília (DF), um pacote de medidas para desburocratizar os procedimentos para as importações destinadas à pesquisa. Batizado de CNPq_Expresso, o sistema é fruto de um trabalho realizado pelo ministério em parceria com o CNPq, Receita Federal do Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pelo Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

     Pelo novo sistema, que passa a vigorar esta semana, as caixas com produtos para pesquisas receberão uma etiqueta especial, disponível para download no site do CNPq. Inicialmente, o sistema funcionará apenas no Terminal de Cargas da Infraero em Guarulhos (SP), responsável por aproximadamente 60% das importações para a pesquisa no país.

     “As cargas dos pesquisadores ficavam perdidas nos terminais. Agora elas vão ter um tratamento diferenciado”, disse Mercadante. Além da identificação na caixa, o importador deverá enviar um e-mailespecífico, criado pela Infraero, para guardar informações do voo e horário de chegada da carga ao terminal. Um guia para orientar os pesquisadores sobre o novo modelo também já está disponível nosite do CNPq, no endereço www.cnpq.br. 

     Dados do MCT apontam que as importações de insumos e matérias para pesquisas são responsáveis por US$ 600 milhões da balança comercial brasileira. De acordo com informações do CNPq, os cientistas fazem cerca de 7 mil operações de registro de compra de produtos vindos do exterior por mês.

     (Com informações do MCT) 

Data: 4 de março

Raupp é nomeado para presidência da AEB 

     Foi nomeado nesta quarta-feira (2), o novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). Marco Antônio Raupp assumirá a instituição, que teve como presidente Carlos Ganem, desde março de 2008.

     Titular e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Raupp é especialista em análise numérica e também ex-diretor e pesquisador titular do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), além de membro titular da Academia Internacional de Astronáutica (IAA).

     A nomeação foi publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União e está disponível neste link. A posse do novo presidente será marcada nos próximos dias.

     A AEB é uma instituição associada à ABIPTI.

     Informações sobre a AEB estão disponíveis neste link. 

     (Com informações da AEB) 

Recursos para FAT Pró-Inovação somam R$ 320 milhões 

     O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, na última segunda-feira (28), a Resolução nº 661, que trata sobre a programação anual da aplicação dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para este ano. De acordo com o texto, o montante aprovado é da ordem de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 320 milhões para o Programa de Apoio à Inovação Tecnológica da Empresa Nacional (FAT Pró-Inovação).

     Do total destinado para o programa, que tem por meta estimular e desenvolver a capacidade inovadora e de geração de tecnologias nas empresas, R$ 220 milhões são as alocações autorizadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), conforme divulgado peloGestão C&T online na edição 1016. O restante é oriundo de reaplicação de retornos nos agentes financeiros, neste caso a Finep. Espera-se realizar 230 operações.

    

Cooperação internacional em C&T é tema de visita da Alemanha ao Brasil 

     Em 1969, Brasil e Alemanha assinaram o Acordo Geral sobre Cooperação nos Setores de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico entre os dois países. Periodicamente as duas nações se reúnem para tratar da cooperação em ciência e tecnologia.

     O último encontro aconteceu nesta quarta-feira (2), entre o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em seu gabinete, e o embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig. O conselheiro de Assuntos Científicos e Intercâmbio Acadêmico, Dirk Schüller, e a ministra Carmen Ribeiro Moura também participaram.

Data: 4 de março

     Em 1997, o acordo foi atualizado, estabelecendo como temas prioritários as áreas de pesquisa ambiental e tecnológica, pesquisa de materiais, tecnologias de informação e comunicação, pesquisa marinha, biotecnologia, pesquisa espacial e ciências geológicas. Em 2000, foram incorporadas as áreas de genoma e de nanotecnologia.

     O Ministério Federal de Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF) propôs, durante a 27ª Comissão Mista bilateral de Ciência, Tecnologia e Inovação (Comista), realizada em Munique, em meados de 2010, a criação de um “Fundo Brasil – Alemanha para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação”. No evento, foram traçadas metas para os próximos dois anos, como a cooperação aeroespacial na área de foguetes sub-orbitais e a proposta de realização de um projeto piloto em nanotecnologia, envolvendo instituições de pesquisa e empresas.

     Hoje, os recursos destinados pelo MCT aos programas de cooperação com a Alemanha chegam a cerca de R$ 20 milhões entre apoio a programas temáticos, mobilidade de pesquisadores e concessão de bolsas de doutorado na Alemanha.

     (Com informações do MCT) 

Portaria prevê construção de agenda comum para C&T e meio ambiente 

     Os ministros da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criaram um Comitê de Enlace para coordenar a construção e a implementação de uma agenda comum para as duas áreas. A decisão está na portaria interministerial nº 79, de 17 de fevereiro.

     A instância será composta pelos secretários Executivo, de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, todos do MCT, além dos secretários Executivo, de Biodiversidade e Florestas, de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA.

     Além da construção de uma agenda comum, o comitê também será responsável por assessorar os ministros das duas pastas. As reuniões serão realizadas mensalmente, podendo ser criados grupos de trabalho temáticos, conforme a necessidade.

     A portaria estipula o prazo máximo de cem dias para a elaboração da agenda para o período 2011 a 2015, contemplando: instrumentos de indução de pesquisa; formação de recursos humanos; consolidação institucional; aperfeiçoamento do marco legal; e participação na agenda internacional. As áreas de interesse são biodiversidade, mudança climática, recursos hídricos, energias renováveis e desastres naturais.

Data: 4 de março

MEC cria comitê gestor do Projeto Siges 

     Por meio da portaria nº 201, de 25 de fevereiro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, criou o Comitê Gestor do Projeto Sistema Integrado de Gestão da Educação Superior (Siges). O objetivo é promover o desenvolvimento de um sistema integrado de gestão para as instituições federais de ensino superior (Ifes).

     Entre as atribuições do comitê estão: monitorar e controlar o cumprimento do planejamento, orçamento e cronograma do projeto; acompanhar o desenvolvimento e a implantação do projeto, propondo alterações no planejamento; priorizar o desenvolvimento dos segmentos de negócios que irão compor a proposta; estimular a participação colaborativa das Ifes; entre outras.

     A instância será integrada por representantes da Secretaria de Educação Superior e da Diretoria de Tecnologia da Informação, ambos do Ministério da Educação; da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; da Diretoria de Tecnologia da Informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; além de reitores de universidades federais e representantes do Fórum de Pró-Reitores de Administração e Planejamento.

Edital estimula mobilidade acadêmica entre brasileiros e canadenses 

     A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu as inscrições para o edital 7/2011, no âmbito do Programa Capes/DFAIT (Ministério das Relações Exteriores e de Comércio Internacional do Canadá). A data limite para submissão das propostas é 19 de abril.

     O objetivo é selecionar projetos conjuntos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento para fortalecer a colaboração entre pesquisadores brasileiros e canadenses e estimular a mobilidade acadêmica em nível de doutorado-sanduíche. Cada projeto deverá planejar suas atividades considerando a duração de dois anos.

     Serão consideradas válidas somente as propostas que atendam aos seguintes requisitos: comprovar a vinculação do projeto a um programa de pós-graduação reconhecido pela Capes, preferencialmente com conceitos 5, 6 ou 7; contemplar a formação de doutorandos e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores vinculados à equipe; entre outros.

     Nas missões de trabalho, o DFAIT será responsável pelo pagamento de auxílio fixo no valor de três mil dólares canadenses. Já para custeio de bolsa de estudos e auxílio instalação para as missões de estudos destinará 8,4 mil dólares canadenses. O governo brasileiro também financiará no Brasil despesas para um grupo de até cinco doutorandos canadenses por projeto.

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