IV Encontro Paulista de Fundações

As Fundações em São PauloAs Fundações em São Paulo

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRESJOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES

Juiz de DireitoTitular da Vara do Júri da Comarca de

CampinasMembro dos Conselhos Executivos da

Associação Juízes para a Democracia e da Federação das Associações Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe

mjhm@terra.com.br

Boa dia a todos e a todas. Inicialmente, eu gostaria de agradecer à Sra. Dora Silvia

Cunha Bueno, Presidenta da Associação Paulista de Fundações e também da Confederação Brasileira de Fundações, bem com ao Eduardo Sancho, meu dileto amigo, pelo gentil e honroso convite que me fizeram para estar, hoje, aqui, compartilhando este momento tão especial com todos os senhores, com todas as senhoras.

Mas, antes de qualquer coisa, eu preciso compartilhar com os senhores e com as senhoras uma inusitada experiência que eu vivenciei há poucos dias.

Desde que fui convidado para participar deste evento, eu passei a refletir sobre o que eu deveria dizer a pessoas tão sensíveis e tão comprometidas com a solidariedade, como são os senhores e as senhoras, que dedicam a sua vida à TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.

Há alguns dias, quando eu estava indo para o Fórum, para vestir a minha toga e salvar a humanidade, como faço todos os dias, com os meus “super-poderes judiciais”, aconteceu-me algo realmente inusitado.

Liguei o rádio do meu carro e, envolto nos meus pensamentos, ouvi o ZECA PAGODINHO cantando: “DEIXA A VIDA ME LEVAR, VIDA LEVA EU.”

Confesso que fiquei perturbado com a letra dessa música. E mudei a estação do rádio.

Foi então que aconteceu algo muito estranho e surpreendente.

Lá estava, na outra estação, do meu rádio, o JOTA QUEST cantando: “EU VOU DEIXAR A VIDA ME LEVAR.”

Vejam só: o mesmo tema, um pagode, um rock, e o mesmo tema a me perturbar.

Pensei comigo: só falta eu mudar novamente de estação e encontrar o nosso querido PAULINHO DA VIOLA cantando O TIMONEIRO: “NÃO SOU EU QUEM ME NAVEGA, QUEM ME NAVEGA É O MAR.”

Nem tentei. Desliguei o rádio. Parecia uma provocação.

Justamente num momento em que eu estava pensando sobre a importância do TERCEIRO SETOR na transformação social, justamente naquele momento precioso em que eu estava tentando refletir sobre o DESAFIO que os senhores e as senhoras enfrentam, todos os dias, para garantir um mundo mais justo, menos desigual e mais solidário para tantas pessoas excluídas, marginalizadas e carentes deste nosso país, justamente no momento em que eu pensava no trabalho incansável das Fundações e de sua AÇÃO TRANSFORMADORA, vem esse tema me atormentar:DEIXA A VIDA ME LEVAR.

Ora, será isso mesmo?Será que as pessoas deste meu país, será que os homens e as

mulheres deste meu mundo, também estão pensando em deixar a vida levá-los assim passivamente?

Foi então que me socorreu uma lembrança salvadora.Lembrei-me de LENINE cantando TODOS OS CAMINHOS:

“NUNCA SE DEIXE LEVAR.”Já fiquei mais animado.Lembrei-me, também, do GERALDO VANDRÉ, que, em plena

ditadura militar, cantou:“QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER.”

Já me esquecendo, então, do ZECA PAGODINHO e do JOTA QUEST, socorreram-me aqueles versos do poema “Cântico Negro”, do poeta português JOSÉ RÉGIO, que, rebelde, inconformado, grita para que todos ouçam:“VEM POR AQUI.DIZEM-ME ALGUNS COM OS OLHOS DOCES,ESTENDENDO-ME OS BRAÇOS, ESEGUROS DE QUE SERIA BOM QUE EU OS OUVISSEQUANDO ME DIZEM: VEM POR AQUI”.“TENDES ESTRADAS,TENDES JARDINS, TENDES CANTEIROS,TENDES PÁTRIA, TENDES TETO, E TENDES REGRAS, E TRATADOS, E FILÓSOFOS, E SÁBIOS ...EU TENHO A MINHA LOUCURALEVANTO-A, COMO UM FACHO,A ARDER NA NOITE ESCURA,E SINTO ESPUMA, E SANGUE, E CÂNTICO NO LÁBIOS

AH, QUE NINGUÉM ME DÊ PIEDOSAS INTENÇÕES,NINGUÉM ME PEÇA DEFINIÇÕES !NINGUÉM ME DIGA: VEM POR AQUI ! A MINHA VIDA É UM VENDAVAL QUE SE SOLTOUÉ UMA ONDA QUE SE ALEVANTOUÉ UM ÁTOMO A MAIS QUE SE ANIMOU NÃO SEI POR ONDE VOU !NÃO SEI PARA ONDE VOUSEI QUE NÃO VOU POR AÍ !”

 

Pronto. Acho que com isso eu consegui me refazer.Mas, por favor, senhoras e senhores, eu ainda estou

precisando de um lenitivo definitivo.Será que as pessoas deste meu tempo realmente querem

“INVENTAR UMA NOVA CANÇÃO, QUE VENHA NOS TRAZER O SOL DA PRIMAVERA”, como canta o BETO GUEDES?

Eu preciso ouvi-los, para recompor definitivamente a minha esperança, que, por alguns segundos dançou ao som da ideologia imobilista do ZECA PAGODINHO e do rock do JOTA QUEST.

Ou será que os senhores e as senhoras também estão deixando a vida levá-los por aí impunemente?

Não posso crer nisso.Eu preciso saber: os senhores e as senhoras querem

realmente transformar o mundo?

Afinal, como canta o PATU FU,“ESSE MUNDO É TÃO PERFEITIM E NÓIS QUER MUDAR O MUNDO!”

Aliás, o CAZUZA dizia que os seus heróis morreram de overdose e que:“AQUELE GAROTO QUE QUERIA MUDAR O MUNDO, AGORA ASSISTE A TUDO EM CIMA DO MURO.”

Onde estão os senhores e as senhoras?Estão em cima do muro?Ou querem mudar o mundo?O mundo é perfeitim?Há algo para ser mudado?Há algo de podre no reino da Dinamarca?Há algo de errado neste mundo?

Por favor, respondam-me:Por favor, quem aqui acredita que há algo para ser mudado

NAS POLÍTICAS PÚBLICAS deste país, levante a mão.Agora, levante a mão quem acha que há algo para mudar na

economia deste país... Na distribuição de renda... Nas leis... No Primeiro Setor de nossa sociedade... No sistema de saúde... No sistema tributário... No sistema penal... No sistema educacional... Nas universidades... Na política econômica e fiscal deste país ... Na cabeça ou na postura dos políticos e dos homens públicos...

Agora, eu vou lhes fazer mais um pedido: por favor, fechem os olhos e imaginem o mundo que os senhores e as senhoras desejam construir...

O CARTOLA cantava que“AO SORRIR, EU PRETENDO LEVAR A VIDA,POIS CHORANDO, EU VI A MOCIDADE PERDIDA.”

E, agora, diante dessa manifestação de esperança de todos os senhores e senhoras aqui presentes, eu estou convencido, definitivamente, de que podemos levar a vida sorrindo, porque eu não estou vendo uma sociedade perdida.

Eu estou diante de homens e mulheres que têm esperança e que por isso estão aqui, participando deste encontro, querendo mudar o mundo, acreditando em sua utopia.

É por isso que eu agradeço imensamente o convite que a Presidenta Dora e o Dr. Eduardo me fizeram para compartilhar este momento de reflexão com todos os senhores e senhoras.

Neste momento histórico desconfortável em que prevalece e se agiganta, como um Leviatã, uma ideologia capitalista neo-liberal, cruel e avassaladora, que valoriza, acima de qualquer coisa, os interesses econômicos, patrimoniais e financeiros; Que incentiva o lucro, a competição e o individualismo; Que idolatra o capital especulativo e volátil; Que despreza, exclui e marginaliza os seres humanos; Que produz e reproduz a discórdia, a violência e o desencontro; É realmente um privilégio estar participando deste encontro de homens e mulheres rebeldes, que acreditam que podem mudar o mundo, inspirados na paixão pelo ser humano.

Eu acredito nisso.

E eu preciso lhes dizer que essa sua rebeldia é imprescindível.Como dizia FERNANDO PESSOA,

“É PRECISO SOLIDARIZAR-SE COM AS OVELHAS REBELDES.”

É por isso que eu estou aqui hoje.Infelizmente, nós compartilhamos hoje um mundo repleto de

DESIGUALDADES e de INJUSTIÇA SOCIAL, que se caracteriza pela flagrante OMISSÃO DOS ESTADOS.

Nós acabamos de sair de um século que, segundo ERIC HOBSBAWM, foi o século mais curto da história da humanidade e ficou caracterizado por uma terrível NEGLIGÊNCIA SOCIAL.

No século XX, enfrentamos DUAS TERRÍVEIS GUERRAS, que, como nunca antes havia ocorrido, infligiu ao ser humano, no âmbito mundial, um inesquecível flagelo e ferimentos profundos que insistem em latejar e teimam em não cicatrizar.

Como afirma PAUL SIEGHART, “as atrocidades perpetradas contra os cidadãos pelos regimes de HITLER e STALIM não significaram apenas uma violência à consciência moral da humanidade; elas foram uma real ameaça À PAZ e à estabilidade internacional.”

É por isso que, depois da SEGUNDA GRANDE GUERRA, as nações têm feito um enorme esforço pra criar um SISTEMA DE PROTEÇÃO, de proteção do ser humano.

Criamos a ONU, escrevemos e ratificamos tratados internacionais, Reconhecemos a existência de DIREITOS HUMANOS, internacionais, indivisíveis, obrigatórios e vinculantes, na tentativa de colocar os Estados a serviço dos seres humanos e de sua dignidade.

Os direitos humanos, assim, foram se expandindo, foram se acumulando, foram se fortalecendo no decorrer do século XX, a partir da SEGUNDA GUERRA. Mas foi necessário o enfrentamento de muita resistência...

Aliás, até hoje, desvelando de forma sutil essa resistência, muita vez inconsciente, ainda há quem insista, por exemplo, em dizer que construímos DIREITOS DE PRIMEIRA, DE SEGUNDA E DE TERCEIRA GERAÇÃO, como se fosse possível FRAGMENTAR o próprio ser humano.

Na realidade, ainda há quem acredite em GERAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, empolgados por uma ideologia reacionária, que faz prevalecer uma visão ATOMIZADA dos direitos humanos, prestando um desserviço à humanidade, como diz CANÇADO TRINDADE.

Criamos um sistema de DIREITOS que não deve reger RELAÇÕES ENTRE IGUAIS, mas que deve operar, sim, EM DEFESA DOS MAIS DÉBEIS, DOS MAIS FRACOS.

Ninguém tem o direito de esquecer do extermínio de mais de ONZE MILHÕES de pessoas inermes durante a 2ª Grande Guerra.

Mas não nos esqueçamos, também, de que, depois da 2ª Guerra Mundial já ocorreram mais de 150 guerras regionalizadas, nas quais morreram mais de 25. 000.00 de pessoas...

E eu nem sequer estou mencionando os mortos na guerra da violência urbana, nem os mortos pela inanição e pela falta de condições mínimas de existência

Nós não podemos olvidar a lógica da destruição, que tem transformado os seres humanos em seres supérfluos e descartáveis.

É por isso que nós elaboramos a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS em 1.948.

Em 1.966, fizemos O PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS.

E em 1.976, DEZ ANOS DEPOIS, conseguimos aprovar o PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS.

Aliás, é preciso lembrar que a ONU idealizou um ambicioso projeto para o reconhecimento e a garantia dos DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, mas também para a garantia dos DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS e CULTURAIS simultaneamente.

Era, sim, necessário garantir os DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS: o direito à liberdade, o direito à igualdade formal, o direito à manifestação livre de opinião, o direito à associação, o direito de não ser submetido a tortura, o direito de não ser escravizado e o direito à segurança pessoal.

Mas, era imprescindível, também, que houvesse o reconhecimento dos direitos ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, como o direito à ALIMENTAÇÃO, o direito à educação, o direito à saúde, o direito à previdência social, o direito à participação cultural.

TODAVIA, naquele momento histórico, o mundo estava dividido: de um lado, o OCIDENTE capitalista; do outro, o ORIENTE socialista.

Vivenciávamos a GUERRA FRIA, a PAZ ATÔMICA, o EQUILÍBRIO DO TERROR.

O CAPITALISMO INDUSTRIAL pregava a livre empresa e a propriedade privada dos meios de produção. E o SOCIALISMO SOVIÉTICO, do outro lado, elaborava a PLANIFICAÇÃO ESTATAL.

Enfrentamos o BLOQUEIO DE BERLIM, vivenciamos os 13 DIAS QUE ABALARAM O MUNDO, durante a CRISE DOS MÍSSEIS EM CUBA.

E nessa Guerra Ideológica, aconteceu exatamente o seguinte: O OCIDENTE CAPITALISTA sustentava que os DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS eram auto aplicáveis, mas que os DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS seriam apenas programáticos, de implantação progressiva, pois dependiam das prioridades econômicas dos Estados; e o ORIENTE SOCIALISTA, por sua vez, sustentando concepção antagônica, afirmava que os DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS é que eram auto-aplicáveis, enquanto os DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS deveriam ser submetidos a uma implantação progressiva, pois seriam apenas programáticos.

E, infelizmente para toda a humanidade, prevaleceu a VISÃO FRAGMENTADORA, a visão fragmentadora que as duas ideologias hegemônicas sustentavam.

E o que é pior, prevaleceu a IDEOLOGIA OCIDENTAL CAPITALISTA.

É por isso que, hoje, senhoras e senhores, os DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS são considerados auto aplicáveis, enquanto os DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (a educação, a habitação, a alimentação, a saúde, a cultura) são reconhecidos, inclusive pelos profissionais do direito, apenas como PROGRAMÁTICOS, de implantação progressiva, e dependentes, portanto, da prioridade econômica dos países.

Como se vê, foi assim que se consolidou a LEGITIMAÇÃO IDEOLÓGICA da OMISSÃO DOS ESTADOS com relação à garantia dos DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS.

Contudo, os senhores e as senhoras sabem que, na realidade, todos os direitos humanos, CIVIS, POLÍTICOS, SOCIAIS, ECONOMICOS E CULTURAIS são inseparáveis e deveriam e devem ser garantidos e implantados IMEDIATAMENTE, pois uns não significam nada sem os outros!

Aliás, é por isso que os senhores e as senhoras se dedicam tanto ao TERCEIRO SETOR e ao trabalho solidário aos carentes, aos marginalizados, aos excluídos.

É por isso que as FUNDAÇÕES EXISTEM.E aqui eu devo fazer uma pausa nesta minha reflexão para dizer que o que

mais me encanta e impressiona no trabalho dos senhores e das senhoras é o seu caráter AUTOFÁGICO. SIM, os senhores e as senhoras trabalham, incansavelmente, pela extinção desse seu trabalho, sonhando com um dia em que não será mais necessário suprir a OMISSÃO DO ESTADO, sonhando com um dia em que os ESTADOS garantirão a todos os homens e mulheres, aos idosos e às crianças, a todos os seres humanos, sem preconceitos, sem discriminações, a plenitude dos direitos e, especialmente, a plenitude dos direitos econômicos, sociais e culturais.

Eu sei que os senhores e as senhoras vivem sonhando com o dia em que haverá justiça social plena, em que não haverá necessidade de trabalhar em prol de necessitados e carentes .. ou seja, com um dia em que não existirão necessitados e carentes .... e que, por isso, não será mais necessário o trabalho das fundações...

Mas, enquanto esse sonho não se realiza, os senhores e as senhoras seguem trabalhando, pois sabem muito bem que ainda é preciso muito trabalho e muita dedicação para garantir a implantação plena dos direitos humanos.

Senhores e senhoras, é preciso fazer valer, na esfera da garantia efetiva dos direitos, a antiga máxima da REVOLUÇÃO FRANCESA: LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, SIMULTANEAMENTE.

Senhoras e senhores, lembrem-se de que O BRASIL incorporou em sua constituição todos esses direitos humanos e que a dignidade humana foi elegida como a espinha dorsal de nosso sistema constitucional.

Contudo, esses direitos, em especial os econômicos, sociais e culturais, estão sendo garantidos apenas e tão-somente no PLANO FORMAL.

HÁ uma TERRÍVEL OMISSÃO DO ESTADO QUANTO à garantia desses direitos no PLANO MATERIAL.

RUY GUERRA, um poeta angolano que se radicou no Brasil, escreveu uma música com Chico Buarque de Holanda, “FADO TROPICAL”, na qual ele afirma o seguinte: “Se a mão fica distante do coração, é porque existe uma grande distância entre INTENÇÃO e GESTO.”

Eis o seu desafio, eis o nosso grande desafio: aproximar a mão do coração; aproximar os direitos humanos da realidade social. E garantir no plano material os direitos existentes no plano meramente formal.

Os senhores e as senhoras certamente conhecem o MITO DAS DANAÍDES. Os seres humanos que vivem neste planeta não podem mais continuar, como as Danaídes, carregando os seus direitos em vasos furados.

Senhores e Senhoras, ESSE É O GRANDE DESAFIO DAS FUNDAÇÕES NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.

Não nos iludamos: o capitalismo está no AUGE e viverá, em breve, se já não está vivendo, o seu inexorável DECLÍNIO.

O modo de produção capitalista ainda prevalecerá por algum tempo e o que nós estamos vendo, de forma indisfarçável, é que os Estados NÃO CONTROLAM mais o poder econômico.

Na realidade, é o PODER ECONÔMICO, especialmente concentrado nas mãos de alguns conglomerados multinacionais, que CONTROLA e SUBORDINA os ESTADOS e as POLÍTICAS PÚBLICAS.

E esse PODER ECONOMICO CONTROLADOR, que estrangula as políticas públicas, está acarretando profundo prejuízo para os seres humanos que habitam este país e os demais países do chamado terceiro mundo, especialmente os mais frágeis e oprimidos.

Lembrem-se de uma RECENTE PESQUISA realizada no Brasil (PNDA - pesquisa nacional por amostra em domicílio), em 2004, sobre a SEGURANÇA ALIMENTAR.

De acordo com essa pesquisa, 7.7 % da população brasileira (14 milhões de pessoas) VIVIAM EM DOMICÍLIOS QUE FORAM VISITADO PELA FOME PELO MENOS UM DIA EM 2.004. E, além disso, 72 MILHÕES de habitantes deste país (39.8 %):ficaram VULNERÁVEIS À FOME em maior ou menor grau durante aquele ano. Mas, hoje, os programas sociais só conseguem beneficiar 1/3 dos que passam fome.

E ainda há quem critique esses programas, indiferentes à grande miséria que infelicita milhões de seres humanos ao nosso redor.

Todos os senhores e as senhoras sabem perfeitamente que é preciso envidar esforços para a melhoria da aplicação dos recursos públicos e para que haja significativa redução da exclusão e da desigualdade material.

Com esse nível de exclusão, com política públicas frágeis, sem perspectivas educacionais, culturais e profissionais para aqueles que habitam verdadeiros guetos urbanos, É IMPOSSÍVEL AVANÇAR na garantia dos direitos, da paz e da justiça social.

Senhoras e senhores, de nada valem as políticas proibitivistas, incriminadoras, repressivas, policiais, punitivas, que nada transformam e que somente alimentam a violência, a desigualdade e a injustiça social.

Precisamos URGENTEMENTE de obras de engenharia comunitária, de investimentos no CAPITAL HUMANO, de investimento no CAPITAL SOCIAL.

Que maravilha seria viver em um mundo sem exclusão, sem desigualdades, com respeito às diferenças e à pluralidade, com respeito à dignidade humana e com os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais GARANTIDOS, não apenas no plano formal, mas, principalmente, no plano material da existência.

Contudo, enquanto isso não acontece, repito, a REBELDIA dos senhores e das senhoras, que sonham com a transformação do mundo, é imprescindível.

Lembrem-se do que EDUARDO GALEANO dizia sobre a UTOPIA: “se a utopia é como o horizonte, se ela se afasta quando dela nos aproximamos, é evidente que a utopia serve para que nós continuemos a caminhar.”

E somente será possível TRANSFORMAR O MUNDO enquanto os senhores e as senhoras continuarem sonhando, Enquanto os senhores e senhoras não perderem a capacidade de indignação, Enquanto os senhores e senhoras continuarem sendo rebeldes, Enquanto os senhores e senhoras tiverem esperança. E acreditarem que podem transformar o mundo...

Aliás, é preciso lembrar de PAULO FREIRE, que dizia que : “TRANSFORMAR O MUNDO É TÃO DIFÍCIL QUANTO POSSÍVEL”.Presidenta DORA, Dr. Eduardo, senhores e senhoras, eu sei que todos

e todas aqui estão decepcionados com a minha fala, pois esperavam que eu lhes dissesse alguma coisa sobre as FUNDAÇÕES EM SÃO PAULO.

Mas, meus queridos senhores, minhas queridas senhoras, o que eu poderia lhes dizer que os senhores e as senhoras já não sabem “décor”??? Ou seja, de coração?

Na realidade, eu vim aqui, hoje, apenas para pedir que os senhores e as senhoras continuem lutando, trabalhando e sonhando com a realização plena e material dos direitos humanos.

Eu somente estou aqui para lhes pedir que continuem caminhando em busca da utopia.

E, para aqueles que não acreditam ser possível transformar o mundo, eu peço que se lembrem deste verso do querido poeta MARIO QUINTANA:

 “SE AS COISAS SÃO INATINGÍVEISNÃO É MOTIVO PARA NÃO QUERÊ-LASQUE TRISTES OS CAMINHOSNÃO FORA A MÁGICA PRESENÇA DAS ESTRELAS.”

MUITO OBRIGADO!