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Ofimdaprivacidade AViaVerdeeos chips antirroubo registam viagens os cartões de crédito e de fidelização cadastram compras osservidores de correio ele
trónico os motores de busca e as redes sociais monitorizam comunicações páginas visitadas preferências e contactosE os smartphones além de assinalaremchamadas devoz emensagens escritas dãoa nossa localização exata em tempo realPortanto para assegurar totalmente a
privacidade teríamos de no mínimo evitar as estradas SCUT fazer compras apenas em dinheiro desligar a internet e usarum telemóvel obsoleto e com um cartão
pré pago Mas mesmo assim não escaparíamos àmonitorização estatal dos rendimentos compras propriedades e até dados médicos e medicações prescritas peloServiço Nacional de SaúdePor isso a resposta simples e imedia
ta à pergunta da página anterior pareceser só uma não A não ser que tenhamos
conhecimentos próximos do nível de umpirata informático ou estejamos dispostosa abdicar de várias comodidades do sécu
lo XXI já não é possível manter algum anonimato Navegando umpoucomais longeserá então correto dizer que a privacidade morreu definitivamente Aí a respostajáé diferente não necessariamente Naverdade até existe privacidade neste nemsempre admirável novo mundo digital Sóque na aldeia global onde agora vivemoso conceito já não é o que era Mas a culpaé mais das pessoas do que da tecnologia
«Não há como negar que o conceito deprivacidade estáem mutação» diz FátimaAbreu Ferreira psicóloga e investigadora da Universidade do Minho «O desen
volvimento das novas tecnologias trouxeimensos benefícios mas para nos inscrevermos nesses serviços temos de abdicarde certos dados como o nome o telefoneou a nossa localização geográfica »Épreço que pagamos para usar as inovadoras aplicações cibernéticasAlém desses dados há todo um outro
conjunto de informações que voluntária ou involuntariamente cedemos Porexemplo se enviarmos alguns e mailscom a palavra «Amesterdão» ou pesquisarmos por esta cidade nummotor debusca é quase certo que veremos nas nossasnavegações posteriores cada vez maisanúncios relacionados com a cidade ho
landesa Isto acontece porque ao criarcontas de e mail ou numa rede social autorizamos os prestadores desses serviços arecolherem todas as informações que julguem relevantes incluindo as comunicações privadas Estes dados são depois processados por algoritmos que encaminhamanúncios específicos para os destinatáriosque revelaram potencial de ser seduzidospor eles
ESTE É O VERDADEIRO E GRANDEnegócio dos motores de busca o armazenamento on linedeficheiros servidores decorreioeletrónicoe redes sociais «Os serviçossão grátis mas as empresas não sãobeneméritas Ganham milhões com as
informações que aspessoascolocamnas suasredes» diz Clara Guerra porta voz daComissão Nacional de Proteção dos DadosCNPDNo mundo digital também não há al
moços grátis e as nossas informações sãoa contrapartida Porém a conta final nãoparece assustar os utilizadores «Quandoaderem as pessoas dão um consentimento Consideram que não estar numa rede
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social tem consequências negativas superiores do que ceder algumada sua privacidade» diz PauloMotaPinto Para o ex juizconselheiro do Tribunal Constitucionalestacedênciaé «mais umfenómeno socio
lógico do que uma questão de direito»Todavia nem sempre esse consentimen
to é feito como manda a lei «Em algunscasos as empresas não pedem autorização e dão informação pouco transparente» diz Clara Guerra «Além disso há termos econdições que não respeitam alegislação porque incluem cláusulas abusivase são feitos para desincentivar a leituraA lei diz ainda que os dados devem ser recolhidos para fins específicos e legítimose que as empresas devem reter apenas asinformações adequadas e pertinentes para esse fim e não as ceder a terceiros sem
consentimento Mas na prática «muitasempresas não são eompletamente transparentes nem dizem o que fazem com osdados a que têm acesso»
MESMO ASSIM PARA A MAIORIA
das pessoas especialmente para os maisjovens estarfora domundo digital não é umahipótese «Paraeles as redes sociais e adisponibilização de conteúdos são ferramentasquotidianas naturais Tudo acontece onlinee o importante é fazerparte do grupo mesmocorrendoalgunsriscos» explicaFátimaAbreuFerreira queestáaterminarumdoutoramento em Psicologia da Justiça na UniversidadedoMinhocomotema «Vitimizaçãoonline osriscos deviverna era digital»Até há vinte anos convivia se à volta
da mesa do café Hoje graças à internet
e à revolução digital a mesa alargou seaos quatro cantos do mundo No fundoé a concretização prática da aldeia globalprevista em 1963 pelo sociólogo canadiano Marshall McLuhan no livroA Galáxia GutenbergComo seria de esperar este novo plano
comunicacional levou a uma explosão dapartilha tanto em quantidade como emqualidade Para se ter uma ideia o Facebook tem atualmente 1 55 mil milhões deutilizadores ativos c a media de conexões
diárias em setembro foi de 1 01 mil milhõesde utilizadores ou seja umaem cada setepessoas de todo o mundo Outro dado impressionante diariamente são publicadas80 milhões de fotografias no Instagram afamosa rede de partilha de imagens com400 milhões de utilizadores ativos
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Para muitos a começar nos gurus dasredes sociais a reserva davida privada parece não ter lugar nesta aldeia global «Setem alguma coisa que não quer que se saiba talvez não devesse estar afazê la» disse em 2009 numa entrevista à CNBCEric Schmidt atual presidente executivodaAlphabetlnc a empresa mãe da Google O criador do Facebook também nãoparece valorizar a privacidade pelo contrário Mathias Dopfner CEO do grupoalemão de media Alex Springer escreveunumacarta aberta em abril de 2014 que «aúnica frase ainda mais preocupante que ade Shcmidt é uma de Mark Zuckerberg»dita numaconferência em que os três estiverampresentes SegundoDopfner quandoquestionado sobre que garantias de confidencialidade e proteção dos dados podiaoferecer aos utilizadores dasuarede socialo fundador do Facebook respondeu «Nãopercebo a sua pergunta Se não temnada aesconder não tem nada a temerNuno Ribeiro diretor regional para
Portugal do Institut Fabernovel tambémnão vê grande mal na partilha de dados
com as empresas desde que haja responsabilidade «Acredito que cause algumapreocupação para quem tenha segredosAmim não me choca Esses dados são im
portantíssimos para a empresa conheceraomáximo o cliente e desenhar ou melho
rar os seus produtos experiências e serviços » Masoespecialista emculturagital considera que as empresas deveriamsempre partilhar o que estão a guardar esabem de cada consumidor «É desejávelque haja transparência e que eu saiba oque eles sabem de mimOs jovens também encaram a partilha
como normal «Para a geração digital asplataformas públicas são extensões de aspetos privados» diz FátimaAbreu Ferreira Não se pense no entanto que os adolescentes não têm nenhuma noção de privacidade Eles conhecem o conceito masorientam no conforme as suas prioridades «Sabem manobrar o perfil e criarpáginas falsas para se protegerem Masfazem no principalmente para garantirprivacidade dos pais e dos educadores»explica a investigadora
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À medida que vamos navegando na internet vamos produzindo um enorme conjunto de conteúdos e deixamos ativa oupassivamente um rasto de informaçõesGraças à evolução tecnológica esta «pegada digital» assume se cadavez mais comoilimitada e eterna Este potencial infinitoparece escapar à maioria dos internautas«Muitos não têm consciência da conser
vação da informação A rede não esquecemas muitos só o percebem a posteriori»diz Paulo Mota Pinto
Normalmente as redes sociais e prestadores de serviços permitem fazer um optout ou seja apagar das bases de dados todos os registos de determinado utilizador
E existem mecanismos judiciais para reagir contra o uso indevido ou a publicaçãoabusiva de fotografias e informações Mas«as pessoas não dão muito valor a isso e só
em casos extremos é que os utilizam» garante Paulo Mota Pinto
«AMAIORPARTEDOSJOVENSSABE
que está a correr um risco antecipado aoefetuar uma partilha mas não estãoconscientes da sua grandeza» diz ainvestigadora Fátima Abreu Ferreira E émais grave quando ainda estão a construirse como pessoas Ou seja podem estar acristalizarnainternetvalores que secalharvão rejeitar pouco tempo depois Mas apegada ficou e isso pode prejudicá los porexemplo em termos de empregabilidadeAlém disso mesmo num grupo fechado deumarede social existe ahipótesede invasãocópia e apropriação indevida E umavez narede mesmo que sejam rapidamenteapagados «há sempre a possibilidade de osconteúdos voltarem a aparecer» diz ClaraGuerra daCNPD «Ainternettemmemóriade elefante
É precisamente estamemória ilimitadaque tem levado ao crescimento e ao refinamento das bases de dados Hoje as empresas e os Estados já têm acesso a umaquantidade de informação que caso fosse impressa em papel daria para enchermilhares e milhares de Torres do Tombo
São arquivos que não param de crescerporque a recolha de dados até pode estara abrandar mas não vai parar e está cadavez mais inteligente «Estamos a passarda era de big data para a de smart dataDa recolha do máximo de informação para a recolha seletiva e a análise apenas dastrês ou quatro variáveis mais importantes
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para a tomada das decisões» explica Nuno Ribeiro Mas com aplicações cada vezmais inteligentes e diversificadas «hácada vez mais dados e cada vez mais ín
timos» E com consequências imprevistas Por exemplo se uma seguradora tiveracesso aos dados de uma aplicação de telemóvel que mede o batimento cardíaco doutilizador pode calcular se ele é um potencial cliente de risco e recusá lo O mes
mo sucederá caso inspecione o históricoda internet de um proponente e veja queele consulta muitos sites sobre hipertensão ou outra doença graveGraças ao avanço vertiginoso da tecno
logia o tratamento dos dados assumeumadimensão que pensaríamos só serpossívelno domínio da ficção científica Antecipar padrões de consumo ou de comportamento perante a utilização de sites ou ferramentas pode já não ser uma realidadetão distante E o mesmo se aplica aos softwares de reconhecimento facial que estãocadavezmais apurados «Permitem corrertodaa internet numaprocura transversale agregar as informações em torno de umacara» diz a porta voz da CNPD Ou sejabastaalguémpublicarumafotografiaonde
apareçamos mesmo que em segundo plano e sem o nosso consentimento para asinformações que ela traz ficarem agregadas a um único perfil podendo ligar perfis profissionais pessoais e anónimos Ouseja apartirdaquelafotografiadafestadeNatal da empresa que alguém publicaráno Facebook por estes dias é possível queoutros fiquem a saber onde trabalhamossefor num restaurante ondevamos almoçar se for emgrupo com quem nos damos
e por aí emdiante «São umaminapara asempresas privadas e mais ainda para asautoridades policiais» diz Clara GuerraE certo que estas ferramentas serão muitoúteis para por exemplo apanhar um criminoso em fuga mas com a desculpa docombate ao terrorismo ou ao crime eco
nómico também podem ser usadas paraumavigilância maciça dos cidadãos
QUASE TODOS OS ESPECIALISTASe analistas concordam que a informação é amercadoria mais valiosa do século XXI
Porém mais importante ainda do que o seupotencial económico esta capacidade derecolha e tratamento de dados confere aos
Estados uma ascendência quase ilimitadasobre os cidadãos Convém por isso questionar o que poderá acontecer caso ela caianas mãos erradas É que as bases médicasinformatizadas teriam dado imensojeito àsteorias da pureza da raça e da eugenia nazisPaulo Mota Pinto reconhece que há Es
tados que «utilizam estas ferramentas nolimite da ilicitude como meio de vigilância» mas prefere não comentar mais este tópico por ser membro do Conselho deFiscalização do Sistema de Informaçõesda República Portuguesa Já Clara Guerra garante que «em Portugal não se verifica uma vigilância maciça por parte dosserviços secretos»O problema é que vigora a globalização
dos serviços das comunicações e da economia «Se umaempresa nãoestánonossoterritório não podemos impedi lade cederas informações dos cidadãos» queixa se aporta voz da CNPD Por isso Nuno Ribeiro crê que a grande responsabilidade estámais do lado das organizações e das empresas do que dos Estados «Têm de ser elaspróprias a ter bom senso e a garantir a privacidade da informação que lhes é confiada »Com tudoo queissoMas em última análise a derradeira pa
lavra é sempre dos utilizadores Nós os utilizadores E somosnós que optamos por disponibilizar ou não os nossos dados «O queconta é o uso que fazemos da ferramenta»diz a investigadora FátimaAbreu Ferreira«Por isso tem de havermaior consciencia
lização do que pode advir de ummau usoClara Guerra concorda «A tecnologia emsi mesma é neutra »Por issoerespondemdo novamente à pergunta do início destetexto sobre a possibilidade de manter algum anonimato sim é possível Mas sequisermos garantir o anonimato total então émelhor desativarmosjá o perfil do Facebook Sem pensar duas vezes
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