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Mário Sérgio Vasconcelos
Diretor de Relações Institucionais
Congresso Brasileiro de
Eficiência Energética e
Expo-Eficiência –
COBEE 2016
Mudanças climáticas
Metas brasileiras de redução de emissões
2
Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)
Reduzir emissões de GHG em 37% abaixo dos níveis de 2005 em 2025,
e 43% em 2030
Alcançar 45% de participação de fontes
renováveis na matriz energética
(41,2% em 2015)
Alcançar 18% de participação de
biocombustivel na matriz energética
(7,2% em 2015)
Alcançar 23% de participação na matriz
elétrica de outras fontes renováveis
além de hidrelétrica (11,5% em 2015)
Ganhos de 10% de eficiência no setor
elétrico
Fim do desmatamento ilegal
Restaurar e reflorestar 12
milhões de hectares
Integrar 5 milhões de hectares
de florestas, pecuária e
agricultura
Recuperar 15 milhões de
hectares de pastos degradadas
Uso da terra Energia
Como fazer
3
Governança do tema socioambiental na
FEBRABAN
Comissão de Responsabilidade Social e
Sustentabilidade (CRSS)
Comissão Intrasetorial
4
Comissão de Responsabilidade Social e Sustentabilidade
Bancos
1 ABC Brasil
2 Alfa Investimentos
3 Banco da Amazônia
4 Banco de Tokyo-
Mitsubishi UFJ Brasil
5 Banco do Brasil
6 Banco do Estado do Rio
Grande do Sul
7 BM&FBovespa
8 BNP Paribas Brasil
9 Bradesco
10 BTG Pactual
Bancos
12 Caixa Econômica Federal
13 Caterpillar
14 Cetelem
15 China Construction Bank
(Brasil)
16 Citibank
17Daycoval
18 HSBC Bank Brasil
19 Itaú BBA
20 Itaú Unibanco
21 J. P. Morgan
Bancos
22 Pan
23 Pine
24 Rabobank Int. Brasil
25 Safra
26 Santander
27 Triângulo
28 Volkswagen
29 Votorantim
5
Composição: ANBIMA, BM&FBOVESPA, CNseg e FEBRABAN
Coordenação: FEBRABAN
Engajar o setor financeiro e mercado de capitais rumo a uma economia
de baixo carbono por meio de ações colaborativas, nivelamento dos
conhecimentos, da troca de experiências e do desenvolvimento de
projetos de interesse comum
Comissão Intrasetorial
6
Legislação
Regulação
Autorregulação
Acordos Voluntários
7
Estatuto da
Terra
Lei 6.938
Política Nacional do Meio
Ambiente
Lei 7.347
Ações
civis públicas
em caso
de danos
socioambientais
Lei 9.433
Política Nacional
de Gerenciamento
de Recursos Hídricos
Lei 9.605
Crimes Ambientais
Lei 12.187
Política Nacional
sobre Mudança do
Clima
Lei 12.305
Política
Nacional de
Resíduos
Sólidos
Lei 12.651
Novo Código
Florestal
1964 1981 1985 2010 201220091997/1998
Legislação brasileira para proteção ambiental
8
Assinatura do
Protocolo Verde entre
a FEBRABAN e o
Ministério do Meio
Ambiente
Lançamento dos
Princípios do EquadorAssinatura do Protocolo
Verde pelos bancos
públicos com o
Ministério do Meio
Ambiente
Lançamento do primeiro
fundo de Investimentos
Responsáveis do Brasil
(Ethical)
Lançamento do ISE
(Bovespa)
Lançamento dos Princípios
para o Investimento
Responsável (PRI)
Criação da Rede
Brasileira do PRI
Assinatura do Protocolo do
Seguro Verde entre as
seguradoras e o Ministério do
Meio Ambiente
Lançamento dos Princípios
para a Sustentabilidade em
Seguros (PSI)
2001 2003 2005 2007 20091995
Mercado de Capitais
Mercado Bancário
Mercado de Seguros
2014
Autorregulação
SARB 14/14
Fonte: UNEP & Febraban, 2016
21 anos de compromissos voluntários
2015
Protocolo de Boas
Práticas Governo
Estado de São
Paulo
2011
9
Regulação socioambiental do Banco Central
2008 2014201120102009
Resolução 3.545
Crédito Rural –
Regularidade Ambiental
na Amazônia
Resolução 3.813
Crédito Rural – Expansão
da Cana de Açúcar
Resolução 3.876
Crédito Rural – Trabalho Escravo
Resolução 3.896
Crédito Rural – Agricultura de Baixo
Carbono
Resolução 4.008
Crédito para mitigação e
adaptação às mudanças
climáticas
Circular 3.547
ICAAP
Resolução 4.327
Responsabilidade
Socioambiental (PRSA)
10
Resolução 4327/14 - Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA)
Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e
na implantação da PRSA pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central
Abrange desde grandes bancos a pequenas cooperativas
Fortalece a gestão de riscos socioambientais e o estabelecimento de
padrões mínimos de procedimentos
Define dois princípios fundamentais: relevância e proporcionalidade
Permite que cada instituição estabeleça suas próprias diretrizes na área
socioambiental e as integre à sua governança e ao seu planejamento
estratégico
Favorece a expansão e qualidade do crédito
Estabelece e fortalece modelos de Governança
Regulação socioambiental do Banco Central
11
SARB 14 - PRSA (Política de Responsabilidade Socioambiental)
Objetivos
Demonstrar diligência e comprometimento das instituições
financeiras na avaliação de impactos socioambientais em suas
operações e atividades
Definir patamar mínimo de procedimentos e práticas evitando
disparidades na concorrência
Instrumentalizar procedimentos para a análise de risco
socioambiental nas atividades e operações das instituições
Servir de parâmetro para fiscalização do regulador
Sistema de autorregulação bancária (SARB)
12
1. Desenvolvimento do mercado de Títulos Verdes (Green Bonds)
1. Riscos e oportunidades em atividades de uso intensivo de Capital Natural para
o setor financeiro no Brasil
2. Modelo de negócio para financiamento ao setor florestal ou recuperação
ambiental nos estados de SP, MT e PR
3. Ampliação de metodologia do registro de perdas decorrentes de danos
socioambientais em crédito e garantias
4. Mensuração de recursos para a Economia Verde e Setores com Potencial Dano
Ambiental
5. Financiamento de projetos de Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Projetos - 2016
13
Eficiência Energética e
Edificações Sustentáveis
Elaboração com parceria do Centro de Estudos em
Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas
(Gvces)
Grupo de Trabalho Bancos
14
Resultados esperados do Projeto
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Identificar soluções prioritárias de financiamento de projetos
Subsidiar melhorias em mecanismos financeiros existentes ou
propor criação de novos mecanismos
Atuação do setor privado na intermediação de recursos para
financiamento e investimento é indispensável
15
Associações
1. ABESCO - Associação Brasileira
das Empresas de Serviços de
Conservação de Energia
2. ABSOLAR - Associação Brasileira
de Energia Solar Fotovoltaica
3. Green Building Council
4. Secovi: Sindicato da Habitação
5. CREA: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia
6. CAU: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo no Brasil
7. Sinduscon: Sindicato da
Construção
Empresas do Setor
15. Cyrela
16. Gafisa
17. Cushman &
Wakefield
Especialistas
25. City of London: Urban
Development Funds
26. One NYC: Green
Buildings and Energy
Efficiency
27. C40 Cities Climate
Leadership Group
28. WRI
29. CEBDS e SITAWI
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Instituições Financeiras
8. CAIXA
9. Santander
10. Votorantim
11. Itaú Unibanco
12. BID/EEGM
13. BNDES
14. IFC
Consultorias
20. Mitsidi
21. EkobeSolar
22. Solatio
23. Inovatech
24. Sustentech
Governo
18. Procel Edifica
19. MMA- 3E
Entrevistados
16
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Potencial do mercado
Novas regulações
Estimativa de 55% de crescimento da demanda de energia até 2024
Potencial de 164 GW em geração de energia solar fotovoltaica residencial
3.981 micro e minigeradores num universo de 77 milhões de unidades
consumidoras (Aneel)
Nas edificações sustentáveis taxa de vacância* é, em média, 7% menor no
RJ e 9,5% menor em SP
Valor de mercado* na locação, em média 24% maior no RJ em prédios
certificados e 10% maior em SP
(* Fonte: Green Building Council-Brasil, Anuário 2016)
17
Novas regulações incentivadoras
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Tributação
ICMS 16/2015: autoriza estados a isentarem o ICMS sobre a energiada REN 482/2012 (20 estados já aderiram)
Resolução ANEEL nº. 687/2015: Solar Fotovoltaica
Geração compartilhada: possibilidade de criação de um consórciopara compartilhamento dos ganhos dentro da mesma área deconcessão
Autoconsumo remoto: possibilidade de instalação de painéis fora dalocalização onde a conta de luz é gerada desde que dentro da mesmaárea de concessão
18
Características das edificações sustentáveis
CERTIFICAÇÕES LEED, AQUA-HQE, BREEAM, DGNB, Procel Edifica, Casa Azul (CAIXA)
CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
Longevidade, adaptabilidade,
flexibilidade
Eficiência energética e hídrica
Segurança, saúde (construção e
operação)
Considerações sociais e
econômicas
Aspectos urbanos e de
planejamento
ED
IFÍC
IOS V
ER
DES Consumo de combustíveis não renováveis,
água, solo e
Emissões de GHG e outros gases
Impactos na ecologia do sítio
Resíduos sólidos e efluentes líquidos
Qualidade do ambiente interno
Manutenção do desempenho
materiais
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
19
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Investimento fica em média R$6.500/kWp instalado
Redução de payback nos últimos 05 anos devido a menores custos de
tecnologia e preços da conta de luz
Payback em cerca de 6 anos, apenas com os ganhos obtidos com redução
da conta de luz
Fonte: Atla, Innovatech, Sustentech
Fonte: ABSOLAR
Condições Financeiras
20
Desafios
Para o setor produtivo
• Resoluções novas: concessionárias terão de se adaptar
• Resoluções novas: consumidor ainda desinformado
• Baixa demanda do consumidor: apenas clientes alta renda
• Custo do empreendimento de 5% a 15% maiores
• Redução dos custos de energia, consumo de água e de
manutenção do empreendimento verde não sistematizados
• Modelos de financiamento não refletem os ganhos potenciais
do empreendimento verde nem para o empreendedor nem
para o consumidor
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
21
Desafios
Para as instituições financeiras
• Falta de escala da demanda x falta de divulgação em escala
• Necessidade de trabalhar em parceria com a cadeia de
fornecimento
• Equipamento é garantia (painel solar), porém a ausência de
mercado secundário dificulta a execução das garantias
• Desconhecimento da importância e potencial do novo mercado
• Desconhecimento das vantagens econômicas (reduções de
custos e valorização imobiliária) do empreendimento verde
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
22
Desafios
Para os consumidores
• Desconhecimento do que seja um empreendimento
verde, suas vantagens e retorno
• Falta de dados - ou sua não divulgação - que
demonstrem as vantagens econômicas proporcionadas
pelo menor consumo e por menores custos de
manutenção do empreendimento verde
• Consumidor não tem capacidade de pagar a mais pelo
empreendimento verde
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
23
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Abrangência
Retrofit
Novas Edificações
Energia Solar
Fotovoltaica,
exclusivamente
Energia solar fotovoltaica
Iluminação
Refrigeração
Redução consumo água
Resíduos
Materiais reciclados
24
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Retrofit
25
Mercado: prédios corporativos, hospitais, shoppings, redes de lojas, padarias,
concessionárias, supermercados, estacionamentos
Financiamento: pode ser feito ao usuário final ou a uma consultoria ou
empresa implementadora
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Exemplos de linhas disponíveis:
Linhas BNDES
• Soluções Tecnológicas
• EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
• FINAME
Caixa BCD Modalidade
Ecoeficiência
Santander CDC Eficiência
Energética
Financiamento e contratos de aluguel
Contratos de Aluguel (potencial): de
usinas de Energia Solar Fotovoltaica
26
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Novas edificações
27
Exemplo de linha disponível:
Caixa Econômica
• Financiamento Imobiliário
• Redução nas taxas de juros
para financiamentos à
produção com recursos
SBPE para clientes PJ que
adquirem um combo de
relacionamento com 4
produtos (Selo Casa Azul,
conta especial, etc)
Mercado: grandes e médias incorporadoras e/ou construtoras
Financiamento: imobiliário com taxas atrativas quando organismo multilateral de
fomento (IFC, Banco Mundial, Bancos de Fomento) oferecem mecanismo de garantia
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Emissão de títulos Verdes (potencial):Green Bonds para construção de prédios
verdes com garantia e/ou investimento
âncora de uma instituição multilateral de
fomento
Contratos de Aluguel (potencial): de
usinas de Energia Solar Fotovoltaica
Financiamento, emissão de títulos e contratos de aluguel
28
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Energia Solar Fotovoltaica
29
Mercado A: prédios corporativos, hospitais, shoppings, redes de lojas, padarias,
concessionárias, supermercados, estacionamentos).
Financiamento: mecanismos semelhantes aos
verificados para Retrofit e Novas Edificações
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Exemplos de linhas disponíveis:
Santander CDC Eficiência
Energética
Caixa Producard
Caixa Construcard
BNDES Finem -Eficiência
Energética
BNDES Finame –Leasing
Banco do Nordeste FNE Sol
Sicredi Energia Solar
Financiamento
30
Mercado B: segmento residencial, pessoas
físicas
Integrantes dos mercado
Empresas de médio e de grande porte seus respectivos prédios corporativos
ou rede de distribuição, condomínios residenciais ou comerciais, situados em
uma mesma área de uma concessionária de energia elétrica
Empresa especializada é contratada para construir e manter usina solar
fotovoltaica para entrega de energia a um preço menor que o praticado pelo
mercado cativo
Operação financeira para custear a construção da usina pode
ser um financiamento bancário ou por meio da emissão de
títulos verdes (Green Bonds), a critério das partes
A redução dos custos da energia deverá pagar o financiamento
ou da emissão dos títulos verdes (Green Bonds)
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Aluguel de usinas de Energia Solar Fotovoltaica
31
Transparência
O setor produtivo, os consumidores e as instituições financeira não dispõem
de informações adequadas para definir iniciativas e tomar decisões de
financiamentos e/ou investimentos
Os incentivos já existentes precisam ser levados ao conhecimento do
mercado de forma orientar seu correto entendimento
Será necessário estruturar e publicar informações relativas aos custos de
implantação, de manutenção e retornos financeiros dos projetos de
eficiência energética e edificações sustentáveis vis a vis projetos
tradicionais
Os benefícios ambientais deverão ser valorizados nos processos de
comercialização e marketing dos empreendimentos e iniciativas “verdes”
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
O que precisa ser feito
32
Pesquisa e treinamento
O setor produtivo, as instituições financeiras e as entidades de classe devem
elaborar e realizar a capacitação no tema junto às suas áreas de prospecção
de negócios, pesquisa e desenvolvimento, engenharia de produto, de
manutenção, de marketing e comercial
Cabe ao setor produtivo e suas entidades representativas estimular a troca
de informações para o desenvolvimento do mercado, e buscar
continuamente a redução dos custos por meio de novas tecnologias
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
O que precisa ser feito
33
Instrumentos financeiros
As instituições financeiras deverão avaliar novas alternativas de
financiamentos e investimentos privados viáveis financeiramente e
adequados aos diversos mercados
A participação de entidades multilaterais de fomento e os fundos
institucionais podem compor modelos financeiros de menor risco para as
instituições financeiras e de menor custo para o mercado, por meio de
garantias, subscrições ancoras de títulos ou assistência técnica aos
empreendimentos
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
O que precisa ser feito
34
Cooperação
Não há “bala de prata”, solução única ou unilateral. Apenas a ações
promovidas de forma cooperada pelos agentes do mercado, das entidades
multilaterais de fomento e dos organismos de governo possibilitará o
desenvolvimento das soluções que estimulem as atividades e projetos de
eficiência energética e construções sustentáveis com benefícios para toda a
sociedade
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
O que precisa ser feito
35
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Boas práticas internacionais
36
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Alemanha
líderes na questão da eficiência energética
gastam 4,70 dólares per capita em P&D sobre eficiência energética, mais
do que o dobro gasto pelo Brasil (2,27 dólares)
investimento do país em eficiência energética de edificações atingiu 39
bilhões de euros para edificações residenciais e 15 bilhões de euros para
edificações comerciais em 2013
Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) com o
objetivo de reduzir o consumo de energia primária em 20% até 2020 (em
comparação com os níveis de 2008) e reduzi-lo pela metade até 2050.
com redução de 80% na demanda das edificações existentes do país por
energia primária em relação aos níveis de 2008
incentivos tributários para ações de retrofit e o fundo CO2 Building
Renovation Programme, que oferece empréstimos a juros baixos
Fonte: International Energy Agency [IEA], DIW, Energy Star37
Eficiência Energética e Edificações Sustentáveis
Estados Unidos
etiquetagem energéticadas edificações em diversas cidades
programa voluntário de etiquetagem, o ENERGY STAR Portfolio Manager,
adotado por cidades como Nova York, Boston e Seattle
a cidade de Nova York destina 10% do orçamento energético para retrofit
New York City Energy Efficiency Corporation (NYCEEC) é uma organização
financeira sem fins lucrativos que oferece empréstimos e soluções
alternativas de financiamento para projetos de eficiência energética e de
energia limpa
FHA Energy-efficient mortgages (http://energy.gov/savings/energy-
efficient-mortgages)
OneNYC Green Buildings & Energy Efficiency (http://www.nyc.gov/gbee)
Fonte: International Energy Agency [IEA], DIW, Energy Star38