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Apresentação utilizada pelo ministro Moreira Franco sobre Proposta para Universalização do Saneamento Básico ao Grupo de Trabalho Infraestrutura para o Desenvolvimento, do CDES, no dia 12 de março de 2013.
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O BRASIL HOJE
BRASILURBANO160,9 mi
BRASILRURAL29,8 mi
BRASILTOTAL
190,7 mi
36,1 MILHÕES de brasileiros sem acesso à rede de água. Desses,
14,5 MILHÕES estão em áreas urbanas.
População atendida com rede geral de água
146,4 mi atendidos
8,2 mi atendidos
154,6 mi atendidos
Fonte: Censo 2010.
O BRASIL HOJE
REDE DE ESGOTO
ATENDIMENTO INADEQUADO
População total atendida com coleta de esgoto
100,2 mi
141,1 MILHÕES não têm esgoto tratado. Dentre eles, 68,3 MILHÕES não
possuem sequer coleta adequada.
FOSSASÉPTICA
22,2 mi 68,3 mi
ESGOTO TRATADO
49,6 mi
SEM REDE DE ESGOTO
90,5 mi
ESGOTO NÃO TRATADO
50,6 mi
Fonte: Censo 2010 e MCidades.
DIMENSÃO DAS CESBS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRIVADAS (54)
PÚBLICAS (1937)
CESBs (26)
População urbana sob concessão das CESBs
As CESBs predominam na prestação de serviços.
Fonte: MCidades, SNIS 2010.
Prestadoras:
74% dos brasileirosem área urbana
ORÇAMENTO DO FGTS PARA O SETOR
Orçamento do FGTS para o saneamento entre 2001-2011.
Há recursos no FGTS, mas as CESBs não conseguem acessá-los.
Fonte: Caixa Econômica Federal
SITUAÇÃO DAS CESBS
Resultado financeiro das CESBs em 2010Relação percentual entre receita operacional total e despesa total
14 das 26 CESBs apresentaram déficit financeiro em 2010.
Déficit total: R$ 1 bilhão/ano.
Fonte: Mcidades, SNIS 2010.
* **
*COPANOR **COPASA
SITUAÇÃO DAS CESBS
Índice de perdas na distribuição de água em 2010
O índice médio de perdas chega a quase 40%, prejuízo de R$ 7bi/ano
(80% do investido em 2010).
Fonte: Mcidades, SNIS 2010. *COPANOR **COPASA
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INVESTIMENTO NECESSÁRIOPARA A UNIVERSALIZAÇÃODO SANEAMENTO BÁSICO
9
Para a UNIVERSALIZAÇÃO dos serviços de água e esgoto no País até 2030, segundo o PLANSAB:
FEDERAL (OGU e FIN.)
Distribuição do investimento
132,4 bi
198,3 bi
OUTRAS FONTES
ÁGUA ESGOTOFonte: MCidades, PLANSAB.
R$ 330,7 BILHÕESR$ 16,5 bilhões/ano, em 20 anos
INVESTIMENTO NECESSÁRIO
INVESTIMENTOS EM 2010
TOTAL DE INVESTIMENTOS R$ 8,7 R$ 174,0
RECURSOS PRÓPRIOS DO SETOR
FONTES DE FINANCIAMENTO
2010 EM 20 ANOS
R$ 4,0
R$ 2,8
R$ 80,0
R$ 56,0
Valores em R$ bilhões
OGU DESEMBOLSADO R$ 1,9 R$ 38,0
Fonte: MCidades, SNIS 2010.
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOSPARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL
DÉFICIT A SER COBERTO (OGU) R$ 5,8 R$ 116
UNIVERSALIZAÇÃO R$ 16,5 R$ 330,7
ANUAL EM 20 ANOS
TOTAL DE INVESTIMENTOS R$ 8,7* R$ 174,0
DESONERAÇÃO PIS COFINS R$ 2,0 R$ 40,0
Valores em R$ bilhões*Investido em 2010
DESONERAÇÃODO PIS E COFINS
Isenção do PIS e COFINS poderiafinanciar 15% do total necessário para
Universalização do Saneamento Básico
• Quase 2 bilhões/ano são recolhidos para pagamento de PIS e Cofins
• A desoneração causaria impacto de apenas 0,27% na arrecadação.
• A isenção geraria recursos de R$ 40 bilhões para o setor, durante 20 anos.
• A desoneração faria o resultado primário cair de 1,50% para 1,49% do PIB.
• A desoneração seria abatida como investimento público da Meta de Superávit Primário.
• O valor gerado com a desoneração seria acrescido pelas CESBs como investimento, até 2030.
13
Todos os indicadores
operacionais e financeiros
apontam problemas de
gestão e governança.
Para universalizar e
melhorar a qualidade dos
serviços prestados é
imperativo atuar nas
CESBs.
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PROGRAMA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO FIP-SANEAMENTO (FI–FGTS)1.PROJETO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs)2.
OBJETIVOS DO PROGRAMA
Melhorar a gestão e a governança das prestadoras de serviço
1.2.3.4.5.
Aumentar a eficiência na alocação dos investimentos
Garantir a qualidade e a eficiência dos serviços
Ampliar a cobertura de atendimento
Promover a sustentabilidade econômico-financeira das prestadoras de serviço
16
PROJETO FIP-SANEAMENTO (FI–FGTS)1.Propõe: participação de investidores e co-
operadores na gestão e governança da CESB.
Instrumento: aquisição de participação acionária
pelo Fundo de Investimento em Participações
Saneamento do FGTS (FIP-Saneamento).
Adesão
Será feita pela CESB junto à Caixa.
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Adesão
2.Proposta
1.Adesão
Documentos:• Caderno de orientações• Memorando de entendimentos• Protocolo de intenções• Cronograma
3.Contrato e investimentos
4.Plano de negócios
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Adesão
2.Proposta
1.Adesão
Proposta
A Caixa providenciará: Diagnóstico;
Avaliação; e Plano de Negócios.
A capitalização será por aquisição direta de
participação acionária por meio de
aumento de capital e incluirá um co-
investidor/operador público ou privado.
3.Contrato e investimentos
4.Plano de negócios
2.Proposta
Contrato e investimentos
• Aprovação da proposta pelo comitê do FI-
FGTS
• Autorização legislativa estadual
• Celebração do contrato
• Investimentos
• Acordo de acionistas
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
3.Contrato e investimentos
Adesão
Proposta1.Adesão
2.Proposta
4.Plano de negócios
3.Contrato e investimentos
Plano de negócios
Executado pela CESB com recursos
da capitalização e outras fontes.
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
4.Plano de negócios
1.Adesão
2.Proposta
4.Plano de negócios
3.Contrato e Investimento3.Contrato e investimento
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PROJETO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
(PPPs)2.Propõe: estabelecer PPP entre a CESB, o
co-investidor/operador privado e o FI-FGTS.
Instrumento: Sociedade de Propósito Específico (SPE).
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FUNCIONAMENTO DO PROJETO
Premissas
• Convênio entre União e Estado
• Contrato de concessão em prazo compatível com a outorga à PPP
• Comitê Gestor Estadual de PPPs estabelecido1.Premissas
3.Edital
2.PMI
4.Formalização
1.Premissas
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Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)
A verificação da viabilidade do projeto se dará por meio do PMI, instaurado pelo Comitê Gestor Estadual de PPPs.
Requisitos
3.Edital
2.PMI
1.Premissas
4.Formalização
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
2.PMI
24
Edital de concorrência
A CESB lança edital com previsão de:
• Remuneração a ser paga ao parceiro privado
• Forma de reajustamento
• Outorga dos “Serviços Associados” (conjunto de ações do parceiro privado para otimização do sistema de faturamento e cobrança dos serviços)Requisitos
3.Edital
PMI
1.Premissas
2.PMI
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
4.Formalização
3.Edital
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Formalização
• A CESB firma PPP, que constitui uma SPE, da qual o FI-FGTS e outros investidores participam
• A SPE, como concessionária, é a responsável por prestar os serviços conforme contrato de concessãoRequisitos
Edital
PMI
1.Premissas
2.PMI
3.Edital
FUNCIONAMENTO DO PROJETO
4.Formalização4.Formalização
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RECURSOS, INCENTIVOS E CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA
RECURSOS DO PROGRAMA
• OGU• Desoneração tributária (PIS e COFINS)
• FI-FGTS e FIP-SANEAMENTO• Seguradoras e fundos de pensão• Financiamentos (FGTS, BNDES e FAT)• Recursos próprios
GOVERNO FEDERAL
OUTRAS FONTES
INCENTIVOS AO PROGRAMA
As CESBs que aderirem ao programa terão acesso aos recursos do OGU e aos programas do MCidades, MMA, MI, Funasa e ANA.1.
2.
3.
Acesso a crédito dos bancos oficiais (Caixa e BNDES) em condições especiais de prazo, carência e taxa de juros.
Os custos do diagnóstico/avaliação e plano de negócios serão assumidos pelos investidores.
CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA
Metas de Universalização1.2.
3.
Tarifa social (a exemplo da energia elétrica PMCMV)
Resultados nos Indicadores de Operação, Gestão e Governança
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GANHOS EEXTERNALIDADES
GANHOS
Ganhos líquidos com eficiência energética no
saneamento poderão chegar a R$ 4,4 bilhões
até 2025.*(Energia elétrica representa o segundo item nos custos das CESBs. O primeiro é RH)
Ganhos líquidos com redução de perdas de água podem chegar a R$ 18,6 bi
até 2025.
EXTERNALIDADES POSITIVAS DA EXPANSÃO DO SANEAMENTO BRASILEIRO
• Redução de 25% nas internações e de 65% na mortalidade, decorrentes de infecções gastrintestinais. • De acordo com a OMS, a cada R$1,00 investido em saneamento, estima-se uma redução de R$4,00 em serviços de saúde relacionados a doenças veiculadas hidricamente. • Diferença de 30% no aproveitamento escolar entre crianças com e sem acesso aos serviços de saneamento básico. • Criação de 120 mil empregos no turismo, sendo mais da metade no Nordeste, gerando um aumento de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor e uma massa de salário da ordem de R$ 935 milhões. • Valorização média de 18% dos imóveis que passarem a ter acesso à rede de saneamento.
Números estimados pela FGV