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Pacto Nacional pela Saúde - Mais Formação

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Apresentação feita pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante lançamento do Pacto Nacional pela Saúde - Mais Hospitais e Unidades de Saúde, Mais Médicos e Mais Formação, em cerimônia no Palácio do Planalto (08/07/2013)

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Evolução dos Cursos de Medicina

55.486

108.033

8.004 14.634

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Matrículas Concluintes

Ingressantes de Medicina

Estados

Unidos 1.6

Inglaterra 1.5

Austrália 1.4

Canadá 0.8

Brasil 0.84

Ingressantes por

10.000 habitantes

Cenário Regulatório

Comparação entre Relação Vaga de Ingressante/10.000 e

Médico por 1.000 habitantes em diferentes estados do Brasil

(2012)

2013 2014 2015 2016 2017 1.452 5.435 1.940 2.260 360

Expansão da Oferta de Vagas de Medicina

Estratégia da Expansão da Oferta

Universidades

Federais Universidades

Privadas Total

Em cursos existentes 1.815 1.902 3.717 Em cursos novos 1.800 5.930 7.730

Total 3.615 7.832 11.447

Expansão da Oferta de Vagas de Medicina

Municípios

Contemplados Número Atual 57 Expansão 60 Total 117

Contratações nas Universidade Federais até 2017

Docentes 3.154 Técnicos administrativos 1.882

Critérios para Editais de Abertura de Cursos

Critérios Gerais:

• tempo de credenciamento das IES e indicadores de qualidade

institucionais;

• experiência Acadêmica: atuação regional; cursos na área da

saúde e especificamente em medicina;

• experiência em Gestão de Saúde ( Hospitais de ensino e

atenção básica).

Critérios de Estrutura de Equipamentos de Saúde Disponíveis:

• número de leitos disponíveis por aluno maior ou igual a 5 (cinco);

• número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a 3

(três);

• existência de estrutura de urgência e emergência;

• existência de pelo menos 3 (três) Programas de Residência Médica

nas especialidades fundamentais: Clínica Médica; Cirurgia Geral;

Ginecologia-Obstetrícia; Pediatria; Medicina de Família e

Comunidade.

Critérios Econômicos:

• menor relação do valor da semestralidade por aluno;

• maior contrapartida do setor privado em investimento para o SUS.

Critérios para Editais de Abertura de Cursos

Graduação: 2º Ciclo de Formação no SUS

• componente curricular obrigatório do curso de graduação em

medicina, para cursos que terão inicio em 2015;

• atuação na rede de atenção básica do SUS;

• pagamento de bolsas para estudantes;

• poderá ser aproveitado como uma etapa dos programas de

residência médica na área de atenção básica;

• condições: Aprovação no Congresso e no Conselho Nacional

de Educação

1 - Criação de 12.372 vagas de residência:

• Áreas Básicas (Clínica Médica; Cirurgia Geral;

Ginecologia-Obstetrícia; Pediatria; Medicina de Família

e Comunidade)

• Áreas Prioritárias ( Demandas do SUS)

Estratégia de fixação: Residência Médica

2 - Instituição da bolsa de preceptoria:

• Incentivo a profissionais da rede para participar da

formação dos médicos ( Graduação e Residência)

EBSERH - Investimento nos Hospitais

Universitários Federais

1 - Expansão da Rede de Hospitais Universitário

Federais:

• Situação Atual: 46 hospitais universitários

• Previsto até 2018: 51 hospitais

2 - Recomposição dos Recursos Humanos:

• Contratação prevista de cerca de 50.000

empregados publicos

Investimento em obras e equipamentos

Quantidade

Investimento (R$)

Reconstrução/ Expansão/Novos projetos 14 2bi

Valor Inicial Valor alcançado Economia % de redução

R$ 1.391.780.469,81 R$ 914.712.956,78 R$

477.067.513,03 34,28%

Ações da EBSERH

2 - Compras centralizadas: Economia Obtida

1 - Mutirões:

• Julho: Cirurgias de catarata

• Setembro: Oncologia, Ginecologia, Próstata

• Outubro: Cirurgia Geral e Vascular

3 - Capacitação da Rede: Parceria com Hospital Sírio Libanês

4 - Informatização da Rede

• Aplicativo de Gestão de Hospitais Universitários- AGHU

• Criação da Rede de integração do AGHU (RGHU)

• Rede Universitária de Telemedicina (Rede RUTE, versão

2.0)