LOCAL E-GOVERNMENT A Governação Digital na Autarquia

Luis Borges Gouveia@lbgouveia | lmbg@ufp.edu.pt

Sistemas de Informação na Administração Pública

Mestrado em Gestão, do ramo de Administração Pública,

Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Guarda, 25 de Junho de 2010

sumário• Nota prévia

• O mundo em que vivemos

• Dados, informação e conhecimento

• Desafios e oportunidades

• Uma reflexão sobre Governação

• As questões

LOCAL E-GOVERNMENT: A Governação Digital na Autarquia A Administração Pública é sem dúvida um dos pilares da organização do País e um actor crucial para a organização dos seus recursos de informação. O seu bom funcionamento contamina de forma positiva a actividade económica e dissemina boas práticas. É também no seu cerne um dos pilares da soberania nacional e uma forma de regulação, proximidade e equilíbrio da nossa sociedade – governação precisa-se!

sinopse

LOCAL E-GOVERNMENT: A Governação Digital na Autarquia

A Administração Pública é sem dúvida um dos pilares da organização do País e um actor crucial para a organização dos seus recursos de informação. Em consequência, o rigor e a competência na sua gestão reflecte a forma como quer a AP responde às solicitações que lhe exigidas, quer ao impacte económico que a sua actividade produz. Neste contexto, a actividade do Estado desenvolve-se cada vez mais em função dos seus recursos informacionais que são também vitais não só ao próprio funcionamento mas também confiança, transparência e capacidade das suas instituições e, mesmo, ao quotidiano dos cidadãos e agentes económicos.Historicamente os sistemas administrativos foram sendo construídos de forma isolada, promovendo silos e ilhas de informação. Atacar estes problemas exige uma abordagem pensada, tanto mais que qualquer intervenção adiciona um lastro de propagação futura e representa custos escondidos. As preocupações com a gestão da informação e a forma como são geridos os activos disponíveis assume redobrada importância, tanto mais que no contexto actual é necessário assegurar o maior aproveitamento possível, com os recursos disponíveis: fazer mais com menos.

O mundo em que vivemos

Queda do

muro de Berlin

Ataque às

Torres Gémeas

Crise

financeira

Crise económica

e social

fronteiras

físicas

segurança

e defesaeconomia

qualidade

de vida

Nov, 1989 Set, 2001 Set, 2008 (?)Set, 2009/11

?

• O mundo está mudado

– Mais digital

– Mais competitivo

mas também:

– Menos previsível

– Com mais gente que conta

– Com mais necessidade de errar e menos tempo para o fazer

Caracterizar o momento actual

complexodinâmicoimprevisível

mas...

simplesconstantecontrolável

Globalização

Sociedade daInformação

Desenvolvimentosustentável

Caracterizar o momento actual

complexodinâmicoimprevisível

mas...

simplesconstantecontrolável

Globalização

Sociedade daInformação

Desenvolvimentosustentável

território

Globalização

Sociedade daInformação

Desenvolvimentosustentável

Expande o territórioAumenta a fronteira

território

Globalização

Sociedade daInformação

Desenvolvimentosustentável

Comprime o territórioElimina a fronteira

território

Globalização

Sociedade daInformação

Desenvolvimentosustentável

Valoriza o territórioReforça a fronteira

Digital: “ O rolo compressor ”

Sociedade da Informação

Uma sociedade que predominantemente utiliza o recurso às tecnologias da informação e comunicação para a troca de informação em formato digital e que suporta a interacção entre indivíduos com recurso a práticas e métodos em construção permanente(Gouveia e Gaio, 2004)

Sociedade da Informação

Uso intensivo de tecnologias de informação e comunicação

Uso crescente do digital

Organização em rede

Sociedade da Informação

Uso intensivo de tecnologias de informação e comunicação

Uso crescente do digital

Organização em rede

infra-estruturas& acesso

processos& formação

decomando & controloparapartilha & regulação

Do analógico para o digital

• aprender...

– no analógico, memorizar para aprender

– no digital, esquecer para aprender

• trabalhar...

– no analógico, tomar tempo para trabalhar

– no digital, trabalhar sem tomar o tempo

• A informação já não é o que era… (e nem toda é igual)

estrutura

& contexto

abstracção &

complexidade

dados

informação

conhecimento

sabedoria

simplificação

do real

suporte à

decisão

suporte à

acção

estratégia e

previsão

No digital

• Crescente mediação de computadores e redes no relacionamento humano

• Desmaterialização de actividades e processos associados

• Transformação da actividade humana

– O tempo com diferentes ciclos

– Virtualização e transformação do conceito de tempo e espaço (exemplo: o sítio na Web…)

– (implica) espaço (físico) com diferentes significados

• Aprendemos todos os dias, de todas as formas

– Sempre mais para fazer, do que o que se pode

– Mais solicitações do que tempo disponível

– Maior carga cognitiva do que a nossa resistência permite

A rede (I)

• Promessas da sociedade da informação

– Partilha de informação (e do conhecimento)

– Novas relações tempo-espaço concorrentes num mesmo local

– Móvel, imediato, ubiquo, universal

• A relação e o relacionamento sãoelementos essenciais, realizadoscom recurso a computadores e redes (de telecomunicações)– Apesar de tudo, um fenómeno social:

Barry Wellman, Manuel Castells, …

A rede (II)

• Fenómenos de transferência

– Altera as relações de poder

– Redistribui e redefine custos de deslocação entre nós da rede

• Fomenta uma evolução contínua, mantendo a mudança como constante

– Diversidade

– Mudança permanente

– Acolhe inovação e criatividade

A rede (III)

• Efeito de propagação

– Altera a proximidade/distância e influência mútua

– Atracção e reconfiguração de espaços e fronteiras

– Esferas de influência mais dinâmicas, com modelos mais complexos

• Favorece sistemas abertos eautónomos

– Sistema distribuído, com capacidade de auto-regulação

– Escala resultado da interacção;quanto mais interacção, maior densidade

Forças de coesão

• Proximidade

• Escala humana

• Confiança

A importância do indivíduo• A(s) rede(s) aumentam o valor do indivíduo

• Indivíduo aumenta valor da(s) rede(s)

FAZER MAIS +

COM MENOS –

(information, use it or loose it...)

• Excesso de informação– Sobrecarga cognitiva

– Refrear a curiosidade natural

– Conter a dispersão

– Lidar com a nossa criatividade

– Agir, inovar, experimentar, difundir, agir…

• O que há de novo?

– Gerir as tarefas

– Gerir o tempo

– Criatividade

• Da competência clássica ao novo– Do racional aos

afectos e à emoção (retorno?)

– Da preocupação com a literacia básica, funcional, informacional, comunicacional e tecnológica a…

Governo e governação

• Governação (conceito descritivo – 1995) e posteriormente teórico…

• A direcção do governo já não é suficiente– Necessário um outro modo de governar

• Processo de direcção estruturado (institucional/técnico) orientado à acção colectiva por via da cooperação– Produto da participação, da sociedade e governo (que é

dinâmico e negociado entre os seus actores)– Na governação já não existe um actor central (processo de

direcção da sociedade em que interdependência, integração, co produção e co-responsabilidade são aspectos constantes na acção)

Alternativas de conceptualizaçãoFinger e Pécoud (2003)

e-governação como satisfação do cliente processos e

interacções

ferramentas

Níveis de políticas Nacional e por vezes

local

Nacional e local Nacional e por vezes

local

Actores Consumidores,

administração

Público e privado Estado

Funções de políticas Operações, prestação

de serviços

Operações e produção

de políticas

Em geral, prestação

de serviços

Uso de TICs Substituição e

comunicação

Interacção Baseado na tecnologia

Nova Administração PúblicaNavarra e Cornford (2004)

DESCENTRALIZAÇÃO

Passagem de responsabilidade para

autoridades locais

Proximidade

Devolução

COMUNICAÇÃO

Marketing e boas práticas

Monitorização de contratos

Partilha de riscos

Dimensão partilhada

E-GOVERNO

Medir o desempenho

Gestão por objectivos

Reinventar o governo

Orientação ao cliente e

participação

EFICIÊNCIA

Práticas de gestão

Gestão de processos de negócio

TRANSPARÊNCIA

Gestão de desempenho

Orçamentação programada

Foco no cidadão

Gestão

managerial

Consultivo

consultive

Participado

participatory

Disciplinar

disciplinary

Actores e

interesses

Governo, clientes,

negócios, media

Governo, clientes,

negócio, grupos de

interesse

Associações voluntárias,

grupos de interesses,

grupos autónomos

Governo, negócio, NGOs

Foco nas políticas Marketing, eficiência,

accountability

Descentralização,

transparência, teste

de politicas e

inovação

Legitimidade do Estado,

democracia,

participação,

envolvimento do

cidadão nas politicas

e na definição de

prioridades

Bem público, vigilância,

accountability,

cumprimento da lei

Foco nos serviços Impostos em linha,

solicitação de

benefícios, balcão

único, pesquisa de

dados de marketing,

informação do

governo ao público

e-votação, recolha de

opiniões instantânea,

petições, reuniões

virtuais locais,

recolha de opinião e

sugestões de

eleitores e grupos de

interesse

Mecanismos autónomos

na fronteira dos

Estados, listas de

discussão,

tecnologias ponto a

ponto, e-

participação

representação,

adesão do cidadão e

reactividade a

políticas

Infra-estruturas de

informação

aplicáveis a serviços

específicos

(aplicações

verticais)

Modelo de e-governaçãoFinger e Pécoud (2003)

Política

Reg

ulaç

ão

Ope

raçõ

es

e-governação

Global

Nacional

Local

Sector privado

Governo

Terceiro sector

Exploração contínua das TICs

Complexidade

Regulação versus humanizaçãoRidderstrale e Nordstrom (2006)

ALÍVIO PELA FÉ PRESENTE

ESTRANGULAÇÃO

PELA REGULAÇÃO

HUMANIZAÇÃO

PELA PARTICIPAÇÃO

EFICÁCIA

EMPATIA

alta

altabaixa

baixa

Compilação dos recursos enunciados no decurso da apresentação e

disponibilizados para uso livre:

Artigo sobre os Media Sociais, Luis BG, 2009 – UFP

Enquadra a sociedade da informação e discute o potencial de rede e o seu

impacte para as relações entre indivíduos

Conclusões Fórum da Arrábida 2009 – APDSI

Propõe uma reflexão de quais os elementos a considerar para computadores e

redes auxiliarem na superação da crise

Estudo sobre Governação, Abril de 2009 – APDSI

Conjunto de textos sobre o tema, que incluem uma introdução estruturada dos

conceitos e um conjunto de reflexões temáticas sobre o conceito da governação e

da sua aplicação

Disponibilização integral do texto de três livros editados sobre temas conexos com

a apresentação

E-book sobre Negócio Electrónico, 2006 – SPI

E-book sobre e-local government, 2004 – SPI

E-book sobre Sistemas de Informação, 2004 – SPI

Nota Biográfica Luis Borges Gouveia

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Professor Associado na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Fernando Pessoa e um dos responsáveis pelo projecto de Universidade Virtual da UFP. É Doutorado em Ciências da Computação pela Lancaster University(UK – 2002) e possui Mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores pela FEUP, 1995. É docente desde 1988 e autor de 10 livros e cerca de 3 centenas de publicações de natureza científica em conferências, nas suas áreas de especialidade: o e-learning e o e-government. Os seus interesses de I&D incluem as relações entre o espaço físico e o digital e a aplicação de TICs no processo de ensino e aprendizagem.