PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A equipe de especialistas da Bachega Sociedade de Advogados, concentrando a análise em planejamentos pontuais realizados de acordo com o perfil de cada empresa, examina as possibilidades jurídicas e administrativas para aprimorar a estrutura da empresa, além de efetivar uma real economia tributária, elaborando novos planos societários, realinhando planos financeiros e distribuição de produtos.

DOCUMENTAÇÃO

ANÁLISE

LEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS

ATUALIZAÇÃO COMPENSAÇÃO

DÉBITOS VENCIDOS E VINCENDOS ADMINISTRADOS PELA

RFB

RESTITUIÇÃO EM ESPÉCIE

APOIO JURÍDICO

LEVANTAMENTO E RECUPERAÇAO DE CRÉDITOS

TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS FEDERAIS

(Tributos Diretos e Indiretos)

Trata-se de recuperação de créditos administrativos federais com o objetivo de, após examinar as operações da empresa, sugerir soluções seguras que permitam o aproveitamento de valores recolhidos indevidamente, ou a maior, nos últimos 5 (cinco) anos pelo contribuinte, podendo ser efetuada a compensação com valores vencidos (desde que não inscritos em divida ativa) e vincendos.

DOCUMENTAÇÃO

ANÁLISELEVANTAMENTO DOS CRÉDITOS

ATUALIZAÇÃO

COMPENSAÇÃO

DÉBITOS VINCENDOS

APOIO JURIDICO

LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE

CRÉDITOS INSS

VERBAS INDENIZATÓRIAS(Folha de Pagamento)

O presente trabalho envolve a análise de documentos, com o objetivo de identificar os valores recolhidos a titulo de verbas indenizatórias, recolhidos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos, gerando créditos a serem restituídos através de compensação.

DOCUMENTAÇÃO

15% NOTAS FISCAIS COOPERATIVAS

ANÁLISE

LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS

ATUALIZAÇÃO

COMPENSAÇÃO

DÉBITOS VINCENDOS

APOIO JURÍDICO

LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO

DE CRÉDITOS INSS 15% Sobre as Notas Fiscais Emitidas por Cooperativas de Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias pagas pelas empresas na porcentagem de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços de cooperativas de trabalho, assim as empresas que tomaram serviços de cooperativas nos últimos 5 (cinco) anos possuem o direito constitucional de requerer a restituição de tais valores.

OBJETIVO: PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO LEI 12.431/2011 E EC 62/2009 APOIO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E OPERACIONAL

AQUISIÇÃO DO DIREITO CREDITÓRIO

CESSÃO DE DIREITOS

INCLUSÃO NO POLO ATIVO DO PROCESSO

HABILITAÇÃO DO CRÉDITO

REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

NOMEAÇÃO EM GARANTIA

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE

DIREITO CREDITÓRIO FEDERAL

DIREITO CREDITÓRIO FEDERAL

Por meio da aquisição de direitos creditórios já reconhecidos judicialmente de maneira definitiva (trânsito em julgado), que poderá ser negociada diretamente com os credores originários do crédito, ou seja, o pagamento poderá ser efetuado de maneira parcelada. A utilização dos créditos é baseada na Lei nº 12.431/2011 e as Emendas Constitucionais nºs 30/2000 e 62/2009, onde as empresas terão seus débitos extintos através da compensação obrigatória, sendo que até ocorrência de tal fato, serão tomadas todas as medidas em busca da suspensão da exigibilidade dos débitos. Indubitavelmente, é uma das medidas mais seguras no cenário jurídico tributário atual, sendo especialidade da Bachega Sociedade de Advogados a realização desse trabalho

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