3. PEDRO LENZA DIREITO PROCESSUALCIVILMARCUS VINICIUS RIOS
GONALVES C O O R D E N A D O R 2 edio revista e atualizada 2012
direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 3 09/01/2012
14:25:04
4. FILIAIS AMAZONAS/RONDNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56
Centro Fone: (92) 3633-4227 Fax: (92) 3633-4782 Manaus
BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Drea, 23 Brotas Fone: (71) 3381-5854 /
3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 Salvador BAURU (SO PAULO) Rua
Monsenhor Claro, 2-55/2-57 Centro Fone: (14) 3234-5643 Fax: (14)
3234-7401 Bauru CEAR/PIAU/MARANHO Av. Filomeno Gomes, 670
Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331
Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 Setor de
Indstria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61)
3344-1709 Braslia GOIS/TOCANTINS Av. Independncia, 5330 Setor
Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016
Goinia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 Centro
Fone: (67) 3382-3682 Fax: (67) 3382-0112 Campo Grande MINAS GERAIS
Rua Alm Paraba, 449 Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 Fax: (31)
3429-8310 Belo Horizonte PAR/AMAP Travessa Apinags, 186 Batista
Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 Belm
PARAN/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 Prado Velho
Fone/Fax: (41) 3332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARABA/R. G. DO
NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 Boa Vista Fone: (81)
3421-4246 Fax: (81) 3421-4510 Recife RIBEIRO PRETO (SO PAULO) Av.
Francisco Junqueira, 1255 Centro Fone: (16) 3610-5843 Fax: (16)
3610-8284 Ribeiro Preto RIO DE JANEIRO/ESPRITO SANTO Rua Visconde
de Santa Isabel, 113 a 119 Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 Fax:
(21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A.
J. Renner, 231 Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 /
3371-1567 Porto Alegre SO PAULO Av. Antrtica, 92 Barra Funda Fone:
PABX (11) 3616-3666 So Paulo Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira
Csar So Paulo SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800
055 7688 De 2 a 6, das 8:30 s 19:30
[email protected] Acesse: www.saraivajur.com.br
Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquer
meio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva. A violao
dos direitos autorais crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e
punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal. Data de fechamento da edio:
23-11-2011 Dvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Diretor editorial
Luiz Roberto Curia Gerente de produo editorial Lgia Alves Editor
Jnatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de
Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramao e
reviso Know-how Editorial Servios editoriais Camila Artioli
Loureiro Lupercio de Oliveira Damsio Capa Aero Comunicao Produo
grfica Marli Rampim 125.386.002.001 ISBN 978-85-02-1 Gonalves,
Marcus Vinicius Rios Direito processual civil esquematizado /
Marcus Vinicius Rios Gonalves. 2. ed. revista e atualizada So Paulo
: Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo civil 2. Processo civil
Brasil I. Ttulo. CDU-347.9 ndices para catlogo sistemtico: 1.
Direito processual civil 347.9 2. Processo civil: direito civil
347.9 237717 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd
4 09/01/2012 14:25:04
5. s minhas sobrinhas: Jlia, Isabella, Gabriela e Valentina.
direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 5 09/01/2012
14:25:04
7. AGRADECIMENTOS Este livro no poderia ter sido redigido sem a
colaborao de familiares e ami- gos, de cuja companhia tive de me
privar por algum tempo, mas que nem por isso deixaram de me
incentivar e estimular. Gostaria de dedicar especial agradecimento
aos meus pais, Carlos Roberto e Elbe, e aos meus irmos, Victor e
Daniela. Tambm gostaria de agradecer Luciana, pela pacincia, e ao
amigo Maurcio Ribeiro, pela ajuda. Agradeo ainda ao Dr. Pedro
Lenza, pelo convite e pelo apoio.
direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 7 09/01/2012
14:25:04
9. APRESENTAO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro
momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar
um estudo que tivesse linguagem f- cil e, ao mesmo tempo, contedo
suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicao,
batizamos o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na
medida em que, em nosso sentir, surgia uma verdadeira e pionei- ra
metodologia, idealizada com base em nossa experincia dos vrios anos
de magis- trio, buscando sempre otimizar a preparao dos alunos, bem
como atender s suas necessidades. A metodologia estava
materializada nos seguintes pilares: esquematizado: verdadeiro
mtodo de ensino, em que a parte terica apre- sentada de forma
direta, em pargrafos curtos e em vrios itens e subitens. Por sua
estrutura revolucionria, rapidamente ganhou a preferncia nacional,
tor- nando-se indispensvel arma para os concursos da vida;
superatualizado: com base na jurisprudncia do STF, Tribunais
Superiores e na linha dos concursos pblicos de todo o Pas, o texto
encontra-se em conso- nncia com as principais decises e as grandes
tendncias da atualidade; linguagem clara: a exposio fcil e direta
traz a sensao de que o autor est conversando com o leitor;
palavras-chave (keywords): a utilizao do azul possibilita uma
leitura pano- rmica da pgina, facilitando a recordao e a fixao do
assunto. Normalmen- te, o destaque recai sobre o termo que o leitor
grifaria com o seu marca-texto; formato: leitura mais dinmica e
estimulante; recursos grficos: auxiliam o estudo e a memorizao dos
principais temas; provas e concursos: ao final de cada captulo, o
assunto ilustrado com a apresentao de questes de provas e concursos
ou por ns elaboradas, facilitan- do a percepo das matrias mais
cobradas, bem como a fixao do assunto e a checagem do aprendizado.
Inicialmente publicado pela LTr, poca, em termos de metodologia,
inovou o mercado editorial. A partir da 12 edio, passou a ser
editado pela Saraiva, quando, ento, se tornou lder de vendas.
Realmente, depois de tantos anos de aprimoramento, com a nova cara
dada pela Editora Saraiva, no s em relao moderna diagramao mas
tambm em razo do uso da cor azul, o trabalho passou a atingir tanto
os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam
os concursos em geral, sejam da rea
direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 9 09/01/2012
14:25:04
10. 10 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius
Rios Gonalves jurdica ou mesmo aqueles de nvel superior e mdio (rea
fiscal), assim como os alunos de graduao e demais profissionais do
direito. Alis, parece que a professora Ada Pelegrini Grinover
anteviu, naquele tempo, essa evoluo do Esquematizado. Em suas
palavras, ditas em 1999, escrita numa linguagem clara e direta, a
obra destina-se, declaradamente, aos candidatos s provas de
concursos pblicos e aos alunos de graduao, e, por isso mesmo, aps
cada cap- tulo, o autor insere questes para aplicao da parte
terica. Mas ser til tambm aos operadores do direito mais
experientes, como fonte de consulta rpida e imediata, por oferecer
grande nmero de informaes buscadas em diversos autores, apontando
as posies predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar
algumas delas e de trazer sua prpria contribuio. Da leitura amena
surge um livro fcil, sem ser redu- cionista, mas que revela, ao
contrrio, um grande poder de sntese, difcil de encon- trar mesmo em
obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito.
Atendendo ao apelo de vrios concurseiros do Brasil, resolvemos, com
o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidar professores e
autores das principais ma- trias dos concursos pblicos, tanto da
rea jurdica como da rea fiscal, para lanar a Coleo Esquematizado.
Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada.
Professores com larga experincia na rea dos concursos pblicos.
Estrutura, apoio, profissiona- lismo e know-how da Editora Saraiva:
sem dvida, ingredientes suficientes para o sucesso da empreitada,
especialmente na busca de novos elementos e ferramentas para ajudar
os nossos ilustres concurseiros! Para o direito processual civil,
tivemos a honra de contar com o competente trabalho de Marcus
Vinicius Rios Gonalves, que soube, com maestria, aplicar a
metodologia esquematizado sua vasta e reconhecida experincia
profissional como professor extremamente didtico, juiz de direito h
quase 20 anos e autor de consagradas obras. O autor, desde 1994,
tem lecionado direito processual civil no Complexo Jurdi- co Damsio
de Jesus, o que, por esse motivo, lhe credencia para ser um dos
maiores e mais respeitados professores da rea. O professor Marcus
Vinicius, mestre pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo
(PUC/SP), autor, entre outros trabalhos, do Novo curso de direito
proces- sual civil, bem como de Processo de execuo e cautelar (v.
12), Procedimentos es- peciais (v. 13) e Tutela de interesses
difusos e coletivos (v. 26) da vitoriosa Coleo Sinopses Jurdicas da
Editora Saraiva. O grande desafio, em nossa opinio concretizado com
perfeio, foi condensar todo direito processual civil em um nico
volume, cumprindo, assim, o objetivo da coleo. Assim, no temos
dvida de que o presente trabalho contribuir para encurtar o caminho
do meu ilustre e guerreiro concurseiro na busca do sonho dourado!
Sucesso a todos! Esperamos que a Coleo Esquematizado cumpra o seu
papel. Novamente, em constante parceria, estamos juntos e
aguardamos qualquer crtica ou sugesto. Pedro Lenza
([email protected])
direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 10 09/01/2012
14:25:04
11. NOTA DO AUTOR 2 EDIO A 1 edio desta obra foi generosamente
acolhida pelos leitores, muitos dos quais enviaram sugestes e
ideias para um aprimoramento da forma e do contedo do livro. Isso
animou o autor a, no esforo de tentar aperfeio-la, promover uma
ampla reviso, fazendo correes e atualizaes, tanto doutrinrias
quanto jurispru- denciais. Procuramos: a) afastar do texto pequenos
erros de digitao, ou de incorreta aluso a dispositivos legais; b)
alterar a forma de redao de determinados trechos, no sentido de
torn-los mais claros; e c) atualizar as citaes doutrinrias e
jurispru- denciais, sobretudo a respeito de questes que, quando do
lanamento da obra, ainda no estavam definitivamente fixadas e que,
ao longo do ano, foram objeto de exame especfico pelos Tribunais
Superiores. Esta nova edio mantm um captulo especfico para o
procedimento especial da separao consensual, assunto que tem sido
objeto de comentrios e sugestes de diversos leitores, muitos dos
quais entendem que tal instituto no mais sobreviveria em nosso
ordenamento jurdico. No cabe a uma obra de Processo Civil
aprofundar-se nas questes relativas sobrevivncia, em nosso
ordenamento jurdico, de um insti- tuto de direito material. No
entanto, como ainda no h pronunciamento do Supremo Tribunal Federal
a respeito da questo, persistindo forte corrente doutrinria que
defende a sua permanncia, optou-se por continuar tratando do
procedimento espe- cial, com a ressalva a respeito da existncia da
controvrsia. Nesta 2 edio, no se perdeu de vista o destinatrio
final da obra. As alteraes formuladas visaram, por isso, tornar o
texto mais claro, afastando eventuais impreci- ses que pudessem
dificultar a leitura. Espera-se que o leitor dedique a esta nova
edio a mesma acolhida generosa que tem dispensado obra desde o seu
lanamento. direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 11
09/01/2012 14:25:05
13. SUMRIO LIVRO I NOES
GERAIS........................................................................................................................
35 1.
INTRODUO........................................................................................................................
36 1. O processo
civil...................................................................................................................
36 1.1. Conceito
....................................................................................................................
37 1.2. Processo civil direito pblico ou
privado?...........................................................
38 1.3. Direito material direito
processual........................................................................
38 1.4. Instrumentalidade do
processo.................................................................................
39 1.5. O processo civil e os demais ramos do direito
......................................................... 39 2.
Breve histrico do processo
civil........................................................................................
41 2.1. Introduo
.................................................................................................................
41 2.2. Direito
romano..........................................................................................................
42 2.3. Perodo
medieval.......................................................................................................
42 2.4. O processo civil moderno
.........................................................................................
42 2.5. O momento atual e as perspectivas para o
futuro..................................................... 43 2.6.
Esquematizao do histrico do processo
civil........................................................ 44 3.
O processo civil no
Brasil...................................................................................................
44 2. A LEI PROCESSUAL CIVIL
...............................................................................................
47 1. Norma jurdica
....................................................................................................................
47 2. Duas categorias de normas: as cogentes e as no
cogentes................................................ 47 3.
Norma
processual................................................................................................................
48 4. Fontes formais da norma processual civil
..........................................................................
48 4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil
................................................... 49 4.2.
Constituio e leis estaduais
.....................................................................................
49 4.3. Fontes formais acessrias
.........................................................................................
50 4.4. Smulas vinculantes
.................................................................................................
50 5. Fontes no formais do
processo..........................................................................................
53 5.1. Jurisprudncia
...........................................................................................................
54 6. Interpretao da
lei..............................................................................................................
54 6.1. Hermenutica
jurdica...............................................................................................
54 6.2. Mtodos de
interpretao..........................................................................................
55 6.3. Quadro indicativo dos vrios mtodos de interpretao
.......................................... 56 7. Lei processual
civil no espao
............................................................................................
56 8. Lei processual civil no
tempo.............................................................................................
56 8.1.
Vigncia.....................................................................................................................
56 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 13
09/01/2012 14:25:05
14. 14 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius
Rios Gonalves 8.2. A lei processual nova e os processos em curso
........................................................ 57 8.3.
Isolamento dos atos processuais
..............................................................................
58 8.4. Lei nova que altera
competncia...............................................................................
59 3. PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
.............................................. 60 1. Introduo
...........................................................................................................................
60 2. Princpios gerais do processo civil na Constituio
Federal.............................................. 60 2.1.
Princpio do devido processo
legal...........................................................................
60 2.2. Princpio do acesso justia
.....................................................................................
61 2.3. Princpio do
contraditrio.........................................................................................
62 2.4. Princpio da durao razovel do
processo...............................................................
65 2.5. Princpio da isonomia
...............................................................................................
66 2.6. Princpio da imparcialidade do juiz (juiz natural)
................................................... 68 2.7.
Princpio do duplo grau de
jurisdio.......................................................................
71 2.8. Princpio da publicidade dos atos processuais
......................................................... 72 2.9.
Princpio da motivao das decises
judiciais..........................................................
73 3. Princpios infraconstitucionais do processo
civil...............................................................
74 3.1. Introduo
.................................................................................................................
74 3.2. Princpio dispositivo
.................................................................................................
74 3.3. Princpio da
oralidade...............................................................................................
77 3.4. Princpio da persuaso racional (ou livre convencimento
motivado)....................... 80 4.
Questes..............................................................................................................................
81 LIVRO II INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
CIVIL.................................................... 85 1.
INTRODUO........................................................................................................................
86 2. JURISDIO CIVIL
.............................................................................................................
87 1. Introduo
...........................................................................................................................
87 2. Conceito
..............................................................................................................................
87 3. Jurisdio, legislao e
administrao................................................................................
87 4. Caractersticas essenciais da
jurisdio..............................................................................
88 5. Espcies de
jurisdio.........................................................................................................
89 5.1. Jurisdio contenciosa e voluntria
..........................................................................
89 5.2. Classificao da jurisdio quanto ao
objeto............................................................
89 5.3. Classificao da jurisdio quanto ao tipo de rgo que a exerce
............................. 90 5.4. Classificao da jurisdio
quanto
hierarquia.......................................................
90 6. Jurisdio e competncia
....................................................................................................
90 3. DA
COMPETNCIA..............................................................................................................
91 1. Introduo
...........................................................................................................................
91 2. Competncia internacional (jurisdio de outros
Estados)................................................ 91 2.1.
Sentena estrangeira
.................................................................................................
92 2.2. O que pode e o que no pode ser julgado pela justia
brasileira.............................. 93 3. Competncia interna
...........................................................................................................
95 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 14
09/01/2012 14:25:05
15. 15Sumrio 3.1. Introduo
.................................................................................................................
95 3.2. Noes sobre a estrutura do Poder Judicirio
.......................................................... 95 3.3.
Quadro esquemtico da estrutura do Poder
Judicirio............................................. 97 3.4.
Algumas premissas para a compreenso das regras de competncia
interna.......... 97 3.5. Conceito de foro e
juzo............................................................................................
97 3.6. A competncia de foro e juzo
..................................................................................
98 3.7. Competncia absoluta e
relativa................................................................................
99 3.8. A perpetuao de
competncia.................................................................................
100 3.9. Critrios para a fixao de
competncia...................................................................
101 3.10. Como identificar se uma regra de competncia absoluta ou
relativa?................... 103 3.11. Esquema dos critrios para
apurao de competncia .............................................
105 3.12. Um exemplo de como apurar a
competncia............................................................
105 3.13. Regras gerais para a apurao de competncia
........................................................ 106 3.14.
Competncia da Justia
Federal................................................................................
107 3.15. A apurao do foro
competente................................................................................
111 3.16. Alguns exemplos de competncia funcional
............................................................ 116
3.17. Esquema resumido das regras de competncia de
foro............................................ 117 3.18.
Competncia de juzo breves
consideraes........................................................
118 3.19. A competncia nos Juizados Especiais
Cveis.......................................................... 118
4. A modificao de
competncia...........................................................................................
119 4.1. Prorrogao de
competncia.....................................................................................
120 4.2.
Derrogao................................................................................................................
120 4.3.
Conexo.....................................................................................................................
121 4.4. Continncia
...............................................................................................................
125 5. Preveno
............................................................................................................................
125 6. Conflito de
competncia.....................................................................................................
126 6.1. Procedimento do conflito
.........................................................................................
126 7.
Questes..............................................................................................................................
127 4. DA AO
.................................................................................................................................
131 1. Introduo
...........................................................................................................................
131 2. Direito material e direito de ao
.......................................................................................
131 3. O direito de ao
.................................................................................................................
132 3.1. Introduo
.................................................................................................................
132 3.2. Natureza
....................................................................................................................
133 3.3. A ao e os demais institutos fundamentais do processo civil
(jurisdio, exceo e
processo).................................................................................................................
133 3.4. As duas acepes de
ao......................................................................................
134 3.5. O direito de ao
condicionado..............................................................................
137 3.6. Os elementos da
ao................................................................................................
146 3.7. Classificao das
aes.............................................................................................
152 4.
Questes..............................................................................................................................
154 5. O DIREITO DE DEFESA
(EXCEO)...............................................................................
156 1. Introduo
...........................................................................................................................
156 1.1. As vrias acepes em que a palavra exceo pode ser
tomada........................... 156
direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 15 09/01/2012
14:25:05
16. 16 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius
Rios Gonalves 1.2. Esquema das vrias acepes do termo exceo
.................................................. 158 6. O
PROCESSO
.........................................................................................................................
159 1. Introduo
...........................................................................................................................
159 2. Processo e procedimento
....................................................................................................
159 3. Instrumentalidade do
processo...........................................................................................
160 4. Diversos tipos de
processo..................................................................................................
160 5. O processo ecltico
.............................................................................................................
160 6. Processo e ao
...................................................................................................................
161 7. Pressupostos processuais
....................................................................................................
161 7.1. Pressupostos processuais, condies da ao e mrito
............................................ 161 7.2. Os
pressupostos processuais como matria de ordem
pblica................................. 162 7.3. Pressupostos
processuais de existncia e
validade................................................... 162 8.
Questes..............................................................................................................................
169 LIVRO III OS SUJEITOS DO
PROCESSO..................................................................................................
171 1. DAS PARTES E SEUS
PROCURADORES.........................................................................
172 1. Introduo
...........................................................................................................................
172 2. Capacidade de ser parte
......................................................................................................
172 3. Capacidade
processual........................................................................................................
174 3.1. Representao e assistncia
......................................................................................
174 4. Curador especial
.................................................................................................................
175 4.1. Curador especial dos
incapazes................................................................................
175 4.2. Curador especial do ru preso
..................................................................................
176 4.3. Curador especial do ru citado fictamente
............................................................... 176
4.4. Curador especial em favor do
idoso..........................................................................
177 4.5. Poderes do curador
especial......................................................................................
177 4.6. Curador especial em execuo
.................................................................................
177 4.7. Curador especial na ao monitria
.........................................................................
178 4.8. Exerccio da funo de curador especial
..................................................................
178 4.9. Se no nomeado o curador especial pode haver nulidade
........................................ 178 5. Integrao da
capacidade processual das pessoas
casadas................................................. 179 5.1.
Introduo
.................................................................................................................
179 5.2. Aes que versam sobre direito real
imobilirio......................................................
179 5.3. Outorga uxria ou
marital.........................................................................................
179 5.4. O polo ativo das aes que versem sobre direito real
imobilirio ........................... 180 5.5. O polo passivo das
aes que versem sobre direito real
imobilirio........................ 181 5.6. Outorga uxria e unio
estvel..................................................................................
181 5.7. Forma da outorga
uxria...........................................................................................
181 5.8. A recusa da outorga e a possibilidade de
suprimento............................................... 182 5.9.
Esquema da capacidade processual das pessoas casadas nas aes que
versem direito real sobre bens imveis
.................................................................................
182 6. Regularizao da capacidade processual e da representao
processual........................... 182 7. Dos deveres das partes
e seus
procuradores.......................................................................
183 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 16
09/01/2012 14:25:05
17. 17Sumrio 7.1. Introduo
.................................................................................................................
183 7.2. Dos deveres.
..............................................................................................................
183 7.3. Dos deveres das partes quanto s despesas
processuais........................................... 186 7.4.
Multas........................................................................................................................
187 7.5. Honorrios
advocatcios............................................................................................
187 8. Dos procuradores
................................................................................................................
188 9. Da substituio das partes e dos
procuradores...................................................................
189 9.1. Da alienao da coisa ou do direito
litigioso............................................................
189 9.2. A sucesso em caso de
morte....................................................................................
190 9.3. Substituio de
procuradores....................................................................................
191 10.
Questes..............................................................................................................................
191 2. DO
LITISCONSRCIO.........................................................................................................
193 1. Introduo
...........................................................................................................................
193 2. Justificativa
.........................................................................................................................
193 3. Litisconsrcio
multitudinrio..............................................................................................
193 3.1. Requisitos para que haja o
desmembramento...........................................................
194 3.2. Questes prticas sobre o
desmembramento............................................................
194 3.3. O desmembramento requerido pelo
ru....................................................................
195 3.4. Recurso em caso de
desmembramento.....................................................................
195 4. Classificao do
litisconsrcio............................................................................................
195 4.1. Litisconsrcio
necessrio..........................................................................................
196 4.2. O litisconsrcio
facultativo.......................................................................................
197 4.3. O litisconsrcio unitrio
...........................................................................................
200 4.4. Litisconsrcio
simples...............................................................................................
200 4.5. Das diversas combinaes
possveis.........................................................................
201 5. Momento de formao do
litisconsrcio.............................................................................
201 6. Problemas relacionados ao litisconsrcio
necessrio.........................................................
202 6.1. Introduo
.................................................................................................................
202 6.2. Das consequncias da ausncia, no processo, de um
litisconsorte necessrio ........ 202 6.3. A formao do litisconsrcio
necessrio..................................................................
202 7. O regime do
litisconsrcio..................................................................................................
204 7.1. Regime no litisconsrcio simples
.............................................................................
205 7.2. Litisconsrcio
unitrio..............................................................................................
205 7.3. Esquema do regime do
litisconsrcio.......................................................................
206 8. Os litisconsortes com procuradores
diferentes...................................................................
206 9.
Questes..............................................................................................................................
207 3. DA INTERVENO DE TERCEIROS
...............................................................................
209 1. Introduo
...........................................................................................................................
209 2. Interveno de terceiros voluntria e provocada
................................................................
209 3. Quando o terceiro transforma-se em
parte.........................................................................
209 4. Interveno de terceiros e a ampliao dos limites objetivos da
lide................................. 210 5. A interveno de
terceiros no cria um novo processo
...................................................... 210 6. Tipos
de processo que admitem interveno de
terceiros.................................................. 210 7.
Das diversas formas de
interveno....................................................................................
211 7.1.
Assistncia.................................................................................................................
211 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 17
09/01/2012 14:25:05
18. 18 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius
Rios Gonalves 7.2. Da
oposio...............................................................................................................
220 7.3. Nomeao
autoria...................................................................................................
225 7.4. Denunciao da
lide..................................................................................................
228 7.5. Chamamento ao processo
.........................................................................................
238 8. Panorama geral das diversas espcies de
interveno........................................................
244 9.
Questes..............................................................................................................................
246 4. DA INTERVENO DO MINISTRIO PBLICO DO PROCESSO
CIVIL............... 251 1. Introduo
...........................................................................................................................
251 2. O Ministrio Pblico como parte
.......................................................................................
251 2.1. O Ministrio Pblico como parte e os honorrios
advocatcios............................... 252 3. O Ministrio
Pblico como fiscal da
lei.............................................................................
252 3.1. Consequncias da falta de interveno do Ministrio Pblico
como fiscal da lei... 254 4. Aspectos processuais da interveno do
Ministrio Pblico ............................................. 254
5. Procedimento da interveno
ministerial...........................................................................
254 6.
Questes..............................................................................................................................
255 5. DO
JUIZ...................................................................................................................................
256 1. Introduo
...........................................................................................................................
256 2. Impedimento do
juiz...........................................................................................................
257 3.
Suspeio.............................................................................................................................
257 4. Poderes e deveres do juiz
....................................................................................................
258 4.1. A vedao ao non
liquet............................................................................................
259 4.2. Excepcionalmente admite-se julgamento por
equidade........................................... 260 4.3. A
necessidade de respeitar os limites da lide (o princpio da
demanda).................. 260 4.4. Outros poderes e deveres
..........................................................................................
261 5. Responsabilidade do juiz
....................................................................................................
261 6.
Questes..............................................................................................................................
262 6. AUXILIARES DA
JUSTIA.................................................................................................
263 1. Introduo
...........................................................................................................................
263 2. Quem so?
...........................................................................................................................
263 LIVRO IV DOS ATOS PROCESSUAIS
........................................................................................................
265 1. NATUREZA E ESPCIES
....................................................................................................
266 1. Introduo
...........................................................................................................................
266 2. Conceito de ato
processual..................................................................................................
266 3. Omisses processualmente
relevantes................................................................................
266 4. Classificao dos atos processuais
.....................................................................................
267 4.1. Atos das
partes..........................................................................................................
267 4.2. Atos do juiz
...............................................................................................................
267 2. FORMA E
REQUISITOS......................................................................................................
269 1. Forma dos atos
processuais.................................................................................................
269 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 18
09/01/2012 14:25:05
19. 19Sumrio 1.1. O processo
eletrnico................................................................................................
269 1.2. Comunicao eletrnica dos atos
processuais..........................................................
270 2. Requisitos dos atos
processuais..........................................................................................
270 2.1. Requisitos gerais quanto ao modo dos atos processuais
.......................................... 270 2.2. Requisitos
gerais quanto ao
lugar.............................................................................
271 2.3. Requisitos gerais quanto ao tempo
...........................................................................
272 2.4. Precluso
...................................................................................................................
276 3. Esquema dos atos processuais quanto aos requisitos
......................................................... 278 4.
Invalidade do ato
processual...............................................................................................
278 4.1. Atos meramente
irregulares......................................................................................
278 4.2. Nulidades
processuais...............................................................................................
279 4.3. Nulidades absolutas ou
relativas...............................................................................
279 4.4. Como distinguir entre nulidade absoluta e
relativa?................................................. 280 4.5.
As nulidades e a instrumentalidade das formas
....................................................... 280 4.6. O
efeito expansivo das
nulidades..............................................................................
281 4.7. Regularizao do processo
......................................................................................
281 4.8. Os atos processuais
inexistentes...............................................................................
282 4.9. Esquema geral das invalidades do
processo.............................................................
282 3. DA COMUNICAO DOS ATOS
PROCESSUAIS...........................................................
283 1. Introduo
...........................................................................................................................
283 2. Carta rogatria
....................................................................................................................
283 3. Carta de
ordem....................................................................................................................
283 4. Carta
precatria...................................................................................................................
284 5. Citaes e
intimaes..........................................................................................................
284 4. DISTRIBUIO E REGISTRO
...........................................................................................
285 1. Introduo
...........................................................................................................................
285 2. Hipteses de distribuio por dependncia
........................................................................
285 LIVRO V FORMAO, SUSPENSO E EXTINO DO PROCESSO CIVIL
................................... 287 1. FORMAO DO
PROCESSO..............................................................................................
288 1. A propositura da demanda iniciativa da
parte...............................................................
288 2. O impulso
oficial.................................................................................................................
289 2. SUSPENSO DO
PROCESSO..............................................................................................
290 1. Introduo
...........................................................................................................................
290 1.1. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das
partes, de seu representante legal ou procurador
...................................................................................................
290 1.2. Conveno das
partes................................................................................................
290 1.3. Oposio de exceo ritual de incompetncia do juiz e suspeio
ou impedimento do
juiz........................................................................................................................
290 1.4. Sentena de mrito que depende do julgamento de um outro
processo, ou da verificao de fato, ou da produo de certa prova,
requisitada a outro juzo, ou ainda do julgamento de questo de
estado objeto de declarao incidente......... 291
direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 19 09/01/2012
14:25:05
20. 20 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius
Rios Gonalves 1.5. Fora maior
...............................................................................................................
291 1.6. Demais casos previstos em lei
..................................................................................
291 3. EXTINO DO PROCESSO DE
CONHECIMENTO......................................................
292 1. Introduo
...........................................................................................................................
292 2. Extino do processo sem resoluo de
mrito..................................................................
292 2.1. Quando o juiz indeferir a petio inicial
.................................................................
292 2.2. Quando fique parado por mais de um ano por negligncia das
partes .................... 293 2.3. Quando, por no promover os
atos e diligncias que lhe compete, o autor abandonar a causa por
mais de trinta
dias..................................................................................
293 2.4. Quando se verificar a ausncia de pressupostos de
constituio e desenvolvimento vlido e regular do processo
.....................................................................................
293 2.5. Quando o juiz acolher a alegao de perempo, litispendncia e
coisa julgada .... 294 2.6. Quando no concorrer qualquer das
condies da ao, como a possibilidade jurdica, a legitimidade das
partes e o interesse
processual..................................... 294 2.7. Quando
houver conveno de
arbitragem.................................................................
294 2.8. Quando houver desistncia da
ao..........................................................................
294 2.9. Quando a ao for considerada intransmissvel por disposio
legal ...................... 295 2.10. Quando ocorrer confuso entre
autor e ru
.............................................................. 295
2.11. Nos demais casos prescritos em
lei...........................................................................
295 3. Consequncias da extino do processo sem julgamento de
mrito................................ 296 3.1. A reiterao de aes
................................................................................................
296 3.2. A cessao da
litispendncia.....................................................................................
296 3.3. A interrupo da
prescrio......................................................................................
297 4. Da resoluo de
mrito........................................................................................................
297 4.1. Introduo
.................................................................................................................
297 4.2. Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor
................................................ 297 4.3. Quando o
ru reconhecer a procedncia do
pedido.................................................. 297 4.4.
Quando as partes
transigirem...................................................................................
298 4.5. Quando o juiz pronunciar a decadncia ou a
prescrio.......................................... 298 4.6. Quando
o autor renunciar ao direito em que se funda a ao
.................................. 298 5.
Questes..............................................................................................................................
299 LIVRO VI DO PROCESSO E DO
PROCEDIMENTO...............................................................................
301 1. DO PROCEDIMENTO COMUM
ORDINRIO................................................................
302 1. Introduo
...........................................................................................................................
302 2. FASE
POSTULATRIA........................................................................................................
303 1. Petio
inicial......................................................................................................................
303 1.1. Introduo
.................................................................................................................
303 1.2. Requisitos da petio
inicial.....................................................................................
303 1.3.
Pedido........................................................................................................................
307 1.4. Indeferimento da
inicial............................................................................................
312 1.5. O juzo de admissibilidade
positivo..........................................................................
314 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 20
09/01/2012 14:25:05
21. 21Sumrio 2. Resposta do ru
...................................................................................................................
328 2.1. Introduo
.................................................................................................................
328 2.2. As variadas formas de resposta
................................................................................
328 2.3. Prazo de resposta no procedimento
ordinrio..........................................................
328 2.4. Da contestao
..........................................................................................................
329 2.5. Excees rituais
........................................................................................................
333 2.6. Reconveno
.............................................................................................................
340 2.7. Ao declaratria incidental
.....................................................................................
346 2.8. Impugnao ao valor da
causa..................................................................................
350 3.
Revelia.................................................................................................................................
351 3.1. Introduo
.................................................................................................................
351 3.2. Revelia e contumcia
................................................................................................
352 3.3. Efeitos da
revelia.......................................................................................................
352 4.
Questes..............................................................................................................................
357 3. FASE
ORDINATRIA...........................................................................................................
360 1. Introduo
...........................................................................................................................
360 2. A revelia e o julgamento antecipado da
lide.......................................................................
360 3. A ao declaratria incidental
............................................................................................
361 4.
Rplica.................................................................................................................................
361 5.
Regularizao......................................................................................................................
362 6. Especificao de
provas......................................................................................................
362 7. Julgamento conforme o estado do processo
.......................................................................
363 7.1. Extino do processo
...............................................................................................
363 7.2. Julgamento antecipado do mrito
.............................................................................
364 7.3. Audincia preliminar
................................................................................................
365 4. FASE
INSTRUTRIA............................................................................................................
368 1. Introduo
...........................................................................................................................
368 2. Natureza jurdica das
provas...............................................................................................
368 3. Classificao das provas
.....................................................................................................
369 4. Objeto da prova
...................................................................................................................
369 5. Fatos que no precisam ser
comprovados...........................................................................
369 6. Presunes e
indcios..........................................................................................................
370 6.1. Presunes simples ou hominis
................................................................................
370 7. Prova de fato
negativo.........................................................................................................
371 8. O juiz e a produo da
prova...............................................................................................
371 9. nus da
prova......................................................................................................................
372 9.1. A prova como
nus....................................................................................................
373 9.2. nus da prova aspecto subjetivo e
objetivo.........................................................
373 9.3. Distribuio do nus da prova
..................................................................................
373 9.4. Inverso do nus da
prova.........................................................................................
374 10. Hierarquia das provas
.........................................................................................................
378 11. Provas
ilcitas......................................................................................................................
379 11.1. A gravao e a interceptao
telefnica....................................................................
380 12. Meios de prova
....................................................................................................................
380 13. Da prova documental
..........................................................................................................
381 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 21
09/01/2012 14:25:05
22. 22 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius
Rios Gonalves 13.1. Introduo
.................................................................................................................
381 13.2. Conceito de
documento.............................................................................................
381 13.3. Classificao dos documentos
..................................................................................
382 13.4. Exibio de documento ou
coisa...............................................................................
383 13.5. Fora probante dos documentos
...............................................................................
387 13.6. Eficcia das reprodues
..........................................................................................
387 13.7. O incidente de falsidade
documental........................................................................
388 13.8. Produo da prova
documental.................................................................................
391 14. Prova pericial
......................................................................................................................
392 14.1. Introduo
.................................................................................................................
392 14.2. Espcies de
percia....................................................................................................
392 14.3. Admissibilidade da prova pericial
............................................................................
392 14.4. O perito
.....................................................................................................................
393 15. Inspeo judicial
.................................................................................................................
398 15.1. Introduo
.................................................................................................................
398 15.2. Procedimento
............................................................................................................
398 16. Prova
testemunhal...............................................................................................................
399 16.1. Introduo
.................................................................................................................
399 16.2. Admissibilidade e valor da prova
testemunhal.........................................................
399 16.3. A testemunha
............................................................................................................
400 17. Depoimento
pessoal............................................................................................................
406 17.1. Introduo
.................................................................................................................
406 17.2. Quem pode requer-lo e
prest-lo.............................................................................
407 17.3. Pena de
confisso......................................................................................................
407 17.4. Procedimento
............................................................................................................
407 18. Interrogatrio das
partes.....................................................................................................
408 18.1. Introduo
.................................................................................................................
408 18.2. Procedimento
............................................................................................................
408 19.
Confisso.............................................................................................................................
409 19.1. Introduo
.................................................................................................................
409 19.2. Espcies de
confisso................................................................................................
409 19.3. Eficcia da confisso
................................................................................................
410 19.4. Perda de eficcia da confisso
..................................................................................
410 19.5. Indivisibilidade da confisso
....................................................................................
411 20. Audincia de instruo e
julgamento..................................................................................
411 20.1. Introduo
.................................................................................................................
411 20.2. Procedimento da audincia de instruo e julgamento
............................................ 412 20.3. Adiamento da
audincia............................................................................................
415 21.
Questes..............................................................................................................................
416 5. FASE DECISRIA
.................................................................................................................
420 1. Sentena
..............................................................................................................................
420 1.1. Introduo
.................................................................................................................
420 1.2. A conceituao atual de sentena
.............................................................................
420 1.3. Espcies de
sentena.................................................................................................
422 1.4. Requisitos essenciais da
sentena.............................................................................
423 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 22
09/01/2012 14:25:05
23. 23Sumrio 1.5. As sentenas meramente
terminativas......................................................................
425 1.6. As sentenas de improcedncia de plano
.................................................................
425 1.7. Oportunidades em que a sentena poder ser
proferida........................................... 425 1.8.
Defeitos da
sentena..................................................................................................
426 1.9. Possibilidade de correo da
sentena......................................................................
428 1.10. Efeitos da
sentena....................................................................................................
429 1.11. A sentena que condena declarao de uma emisso de vontade
......................... 431 1.12. Sentena
condicional?...............................................................................................
432 1.13. Os captulos da
sentena...........................................................................................
432 1.14. A sentena e os fatos
supervenientes........................................................................
433 1.15. Efeitos secundrios da
sentena................................................................................
434 2. Coisa julgada
......................................................................................................................
435 2.1. Introduo
.................................................................................................................
435 2.2. A coisa julgada no efeito da
sentena...................................................................
435 2.3. As formas de manifestao da coisa
julgada............................................................
436 2.4. Os tipos de sentena (ou acrdo) que se revestem da
autoridade da coisa
julgada.......................................................................................................................
437 2.5. Limites objetivos da coisa
julgada............................................................................
438 2.6. Limites subjetivos da coisa julgada
..........................................................................
441 2.7. Mecanismos pelos quais se pode afastar a coisa julgada
......................................... 442 2.8. Relativizao da
coisa
julgada..................................................................................
442 3. Da ao rescisria
...............................................................................................................
444 3.1. Introduo
.................................................................................................................
444 3.2. Outros mecanismos de impugnao das sentenas transitadas em
julgado............. 444 3.3. Outras situaes em que no cabe a
rescisria.........................................................
446 3.4. Ao rescisria contra deciso interlocutria?
......................................................... 446 3.5.
Juzo rescindente e juzo rescisrio
..........................................................................
448 3.6. Natureza jurdica da ao
rescisria.........................................................................
448 3.7. Requisitos de
admissibilidade...................................................................................
449 3.8. Hipteses de cabimento (CPC, art. 485)
..................................................................
452 3.9. Procedimento da ao rescisria
..............................................................................
457 3.10. Prazo
.........................................................................................................................
461 4.
Questes..............................................................................................................................
462 6. PROCEDIMENTO
SUMRIO.............................................................................................
464 1. Introduo
...........................................................................................................................
464 2. Hipteses de
admissibilidade..............................................................................................
464 2.1. O valor da causa (art. 275, I, do CPC)
......................................................................
465 2.2. O procedimento sumrio em razo da
matria......................................................... 465
2.3. Procedimento
............................................................................................................
467 2.4. Panorama das principais diferenas entre o procedimento
sumrio e o ordinrio.. 474 LIVRO VII DOS
RECURSOS..........................................................................................................................
475 1. TEORIA
GERAL....................................................................................................................
476 1. Introduo
...........................................................................................................................
476 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 23
09/01/2012 14:25:05
24. 24 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius
Rios Gonalves 2. Conceito
..............................................................................................................................
476 3. Caractersticas dos
recursos................................................................................................
476 3.1. Interposio na mesma relao
processual...............................................................
476 3.2. A aptido para retardar ou impedir a precluso ou a coisa
julgada ......................... 477 3.3. Correo de erros de forma
ou de
contedo.............................................................
477 3.4. Impossibilidade, em regra, de inovao
...................................................................
478 3.5. O sistema de interposio
.........................................................................................
478 3.6. A deciso do rgo ad quem em regra substitui a do a
quo..................................... 479 3.7. O no conhecimento
do recurso e o trnsito em julgado
......................................... 479 4. Atos processuais
sujeitos a
recurso.....................................................................................
480 5. Juzo de admissibilidade e juzo de mrito dos
recursos.................................................... 480 6.
Requisitos de admissibilidade dos recursos
.......................................................................
481 6.1. Requisitos de admissibilidade
intrnsecos................................................................
481 6.2. Requisitos
extrnsecos...............................................................................................
485 6.3. Inexistncia de smula impeditiva de
recurso..........................................................
489 7. Modo de interposio dos recursos o recurso principal e o
adesivo............................. 490 7.1. Processamento do
recurso adesivo
...........................................................................
491 8. Princpios fundamentais do direito
recursal.......................................................................
493 8.1. Introduo
.................................................................................................................
493 8.2. Princpio da taxatividade
..........................................................................................
493 8.3. Princpio da singularidade ou da unirrecorribilidade
.............................................. 497 8.4. Princpio da
fungibilidade dos recursos
...................................................................
498 8.5. Princpio da proibio da reformatio in
pejus.......................................................... 499
9. Efeitos dos recursos
............................................................................................................
500 9.1. Introduo
.................................................................................................................
500 9.2. Efeito devolutivo
.......................................................................................................
500 9.3. Efeito
suspensivo.......................................................................................................
503 9.4. Efeito
translativo.......................................................................................................
506 9.5. Efeito
expansivo........................................................................................................
507 9.6. Efeito
regressivo........................................................................................................
508 2. DOS RECURSOS EM
ESPCIE..........................................................................................
509 1.
Apelao..............................................................................................................................
509 1.1. Conceito
....................................................................................................................
509 1.2. Requisitos de
admissibilidade...................................................................................
509 1.3. Efeitos da
apelao....................................................................................................
510 1.4. Possibilidade de inovar na apelao
.........................................................................
511 1.5. Processamento da
apelao.......................................................................................
512 2.
Agravo.................................................................................................................................
514 2.1. Introduo
.................................................................................................................
514 2.2. Cabimento
.................................................................................................................
514 2.3.
Espcies.....................................................................................................................
515 3. Embargos
infringentes........................................................................................................
522 3.1. Introduo
.................................................................................................................
522 3.2. Cabimento
.................................................................................................................
522 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 24
09/01/2012 14:25:05
25. 25Sumrio 3.3. Processamento
..........................................................................................................
524 3.4.
Efeitos........................................................................................................................
525 4. Embargos de declarao
.....................................................................................................
526 4.1. Introduo
.................................................................................................................
526 4.2. Cabimento
.................................................................................................................
526 4.3. Requisitos de
admissibilidade...................................................................................
528 4.4. Processamento dos embargos
...................................................................................
528 4.5. Efeitos dos embargos de declarao
.........................................................................
528 4.6. Embargos de declarao com efeito
modificativo....................................................
529 5. Recurso ordinrio
...............................................................................................................
530 5.1. Introduo
.................................................................................................................
530 5.2. Cabimento
.................................................................................................................
530 5.3. Processamento
..........................................................................................................
531 6. Recurso extraordinrio e recurso
especial..........................................................................
531 6.1. Introduo
.................................................................................................................
531 6.2. Requisitos comuns de admissibilidade do recurso
extraordinrio e especial .............. 532 6.3. Procedimento de
interposio e admisso do RE e do
REsp................................... 537 6.4. Recurso especial
.......................................................................................................
540 6.5. Recurso extraordinrio
.............................................................................................
544 7. Embargos de divergncia em recurso especial e em recurso
extraordinrio................. 548 7.1. Introduo
.................................................................................................................
548 7.2. Processamento
..........................................................................................................
548 8.
Questes..............................................................................................................................
549 LIVRO VIII DA EXECUO CIVIL
...............................................................................................................
555 1. DA EXECUO EM
GERAL...............................................................................................
556 1. Introduo
...........................................................................................................................
556 2. Como localizar, no CPC, os dispositivos que tratam da execuo
civil ............................ 557 3. O que
execuo?...............................................................................................................
557 4. Instrumentos da sano
executiva.......................................................................................
558 5. Espcies de
execuo..........................................................................................................
559 5.1. Execuo mediata e imediata
...................................................................................
559 5.2. Execuo
especfica..................................................................................................
559 5.3. Execuo por ttulo judicial ou
extrajudicial............................................................
560 5.4. Execuo definitiva ou provisria
............................................................................
560 6. Princpios gerais da
execuo.............................................................................................
563 6.1. Princpio da
autonomia.............................................................................................
563 6.2. Princpio da patrimonialidade
..................................................................................
564 6.3. Princpio do exato adimplemento
.............................................................................
564 6.4. Princpio da disponibilidade do processo pelo
credor.............................................. 565 6.5.
Princpio da
utilidade................................................................................................
565 6.6. Princpio da menor onerosidade
...............................................................................
565 6.7. Princpio do
contraditrio.........................................................................................
566 7. Atos executivos
...................................................................................................................
566 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 25
09/01/2012 14:25:05
26. 26 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius
Rios Gonalves 8. Competncia para a execuo
civil.....................................................................................
567 8.1. Competncia para processar o cumprimento de
sentena........................................ 567 8.2. Competncia
para a execuo de ttulo extrajudicial
............................................... 568 9. Das partes
na
execuo.......................................................................................................
569 9.1. Legitimidade ativa
....................................................................................................
569 9.2. Legitimidade passiva
................................................................................................
572 9.3. Litisconsrcio na execuo
.......................................................................................
575 9.4. Interveno de
terceiros............................................................................................
575 10. Dos requisitos necessrios para a execuo
.......................................................................
576 10.1. Do inadimplemento do
devedor................................................................................
576 10.2. Ttulo
executivo.........................................................................................................
578 11. Da responsabilidade
patrimonial........................................................................................
591 11.1. Obrigao e
responsabilidade...................................................................................
591 11.2. Bens sujeitos
execuo...........................................................................................
591 11.3. Bens no sujeitos execuo
....................................................................................
592 11.4. Responsabilidade patrimonial de
terceiros...............................................................
593 2. LIQUIDAO DE
SENTENA............................................................................................
601 1. Introduo
...........................................................................................................................
601 2. Das diversas espcies de liquidao
...................................................................................
601 3. Fase de
liquidao...............................................................................................................
602 4. Legitimidade para a liquidao
..........................................................................................
602 5. Natureza da
liquidao........................................................................................................
602 6. Liquidao provisria
.........................................................................................................
603 7. Vedao de sentena
ilquida..............................................................................................
604 8. Sentena parte lquida, parte
ilquida.................................................................................
604 9. Clculo do contador
............................................................................................................
604 10. Liquidao por
arbitramento...............................................................................................
605 11. Liquidao por artigos
........................................................................................................
606 12. A liquidao julgada por deciso interlocutria
.............................................................. 607
13. Liquidao de sentena genrica em ao civil pblica
..................................................... 607 14.
Liquidaes no curso da fase de execuo
.........................................................................
608 3. EXECUO
ESPECFICA...................................................................................................
609 1. Introduo
...........................................................................................................................
609 2. Providncias que assegurem resultado prtico
equivalente................................................ 609 3.
Converso em perdas e
danos.............................................................................................
610 4. Mecanismos para compelir o devedor a cumprir a
obrigao............................................ 610 4.1. A
multa
.....................................................................................................................
611 4. PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPCIES DE
EXECUO................................ 614 5. EXECUO DE TTULO
EXTRAJUDICIAL..................................................................
615 1. Execuo
tradicional...........................................................................................................
615 2. Aspectos comuns a todas as espcies de execuo por ttulo
extrajudicial ....................... 615 2.1. Petio
inicial............................................................................................................
615 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 26
09/01/2012 14:25:05
27. 27Sumrio 2.2. Citao do executado
................................................................................................
616 2.3. Efeitos da citao vlida
...........................................................................................
616 3. Processo de execuo para entrega de coisa
certa..............................................................
617 4. Processo de execuo para entrega de coisa
incerta...........................................................
617 5. Processo de execuo de obrigao de fazer e no fazer
................................................... 618 5.1. Execuo
das obrigaes de fazer fungveis
(procedimento)................................... 618 6. Execuo por
quantia certa contra devedor
solvente..........................................................
620 6.1. Introduo
.................................................................................................................
620 6.2. Petio
inicial............................................................................................................
620 6.3. Despacho
inicial........................................................................................................
621 6.4.
Citao.......................................................................................................................
621 6.5. O
arresto....................................................................................................................
622 6.6. Curador especial
.......................................................................................................
622 6.7. Do pagamento
...........................................................................................................
623 6.8. Da penhora e do
depsito..........................................................................................
623 6.9. Da avaliao de
bens.................................................................................................
628 6.10. Intimao do executado
............................................................................................
629 6.11. Outras intimaes
.....................................................................................................
629 6.12.
Expropriao.............................................................................................................
630 7. Da defesa do devedor nas execues fundadas em ttulo
extrajudicial.............................. 635 7.1. Introduo
.................................................................................................................
635 7.2. Dos embargos de
devedor.........................................................................................
635 7.3. Embargos de segunda
fase........................................................................................
642 7.4. Outras formas de
defesa............................................................................................
643 6. O CUMPRIMENTO DE SENTENA (EXECUO FUNDADA EM TTULO JUDICIAL)
.............................................................................................................
646 1. Introduo
...........................................................................................................................
646 2. Evoluo da execuo fundada em ttulo
judicial...............................................................
646 3. Cumprimento das sentenas condenatrias em obrigao de fazer,
no fazer ou entregar coisa.
.....................................................................................................................
647 4. Cumprimento de sentena condenatria ao pagamento de quantia
certa contra devedor solvente
procedimento......................................................................................
647 5. O incio da execuo
...........................................................................................................
648 5.1. O prazo para pagamento
voluntrio..........................................................................
648 5.2. A
multa.....................................................................................................................