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Seminário apresentado pelas farmacêuticas Lídia Einsfeld e Elineide Camillo na Unidade Saúde Divina Providência, Serviço de Saúde Comunitária, em atividade de seminário de campo da Residência Integrada em Saúde do GHC, ênfase Saúde da Família e Comunidade.
Citation preview
Fluxo e Acesso aos Medicamentos na
APS
Seminário de CampoUnidade de Saúde Divina Providência
Núcleo de Farmácia
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988
Criação do Sistema Único de
Saúde
Constituição Federal
1990
Lei 8.080
“A saúde é direito de todos e dever do Estado.”
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988
Criação do Sistema Único de
Saúde
Constituição Federal
1990
Lei 8.080
“A saúde é direito de todos e dever do Estado.”
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral,
inclusive farmacêutica;
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988
Criação do Sistema Único de
Saúde
Constituição Federal
1990
Lei 8.080
“A saúde é direito de todos e dever do Estado.”
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral,
inclusive farmacêutica;COMO?
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988
Criação do Sistema Único de
Saúde
Constituição Federal
1990
VI - a formulação da política de medicamentos,equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;
Lei 8.080
“A saúde é direito de todos e dever do Estado.”
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral,
inclusive farmacêutica;
COMO?
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988/1990
Criação e Operacionalização
do SUS
1998
Política Nacional de Medicamentos
10 anos depois...
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988/1990
Criação e Operacionalização
do SUS
1998
Política Nacional de Medicamentos
10 anos depois...
E enquanto isso?
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988/1990
Criação e Operacionalização
do SUS
1998
Política Nacional de Medicamentos
10 anos depois...
Envio de “KIT's”para as Unidades: baseados no mapeamento
e não perfil epidemiológico
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988/1990 1998
Política Nacional de Medicamentos
2003
Política Nacional de Assistência
Farmacêutica
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988/1990 1998
Política Nacional de Medicamentos
2003
Política Nacional de Assistência Farmacêutica
2005
Primeira Portaria de
FINANCIAMENTO da assistência farmacêutica
Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória
1988/1990 1998
Política Nacional de Medicamentos
2003
Política Nacional de Assistência Farmacêutica
2005
Primeira Portaria de
FINANCIAMENTO da assistência farmacêutica
Qual era o cenário em algumas US do SSC ?
Qual nosso cenário inicial?!Qual nosso cenário inicial?!
Controle de EstoqueEfetivo?
Possível pensar em Uso Racional de Medicamentos?
Armazenamento
Adequado?
Programação Existente?
Onde estão as identificações?
Armazenamento
Embalagens fracionadas sem
identificação de lote e validade
Materiais passíveis de quebras
armazenados em locais
expostos a acidentes
Financiamento da Assistência Farmacêutica
Portarias de Financiamento - Estabelece normas, responsabilidades e recursos a serem aplicados no Financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e define o Elenco Mínimo Obrigatório de Medicamentos.
O financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica é de responsabilidade dos gestores das três esferas do Sistema Único de Saúde e deve garantir a disponibilidade dos medicamentos definidos em pactuações nas Comissões Intergestores Tripartite e Bipartite.
O elenco de medicamentos objeto desse financiamento deve estar fundamentado na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, respeitando suas atualizações.
Medicamentos essenciais são definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como aqueles que servem para satisfazer às necessidades de atenção à saúde da maioria da população. A relação de medicamentos essenciais constitui um dos principais instrumentos para a realização de efetiva política de medicamentos. (OMS, 2002)
O que são medicamentos essenciais?
“ D eve estar claro, para toda a comunidade brasileira, que medicamentos essenciais não são agentes terapêuticos de segunda categoria, sem eficácia ou qualidade, selecionados para aqueles socioeconomicamente desfavorecidos, e sim medicamentos para tratamentos mais efetivos com o menor custo para doenças (consideradas prioridadesepidemiológicas) que refletem necessidades coletivas e, não necessariamente, individuais ou de segmentos específicos.” (R E N A M E 2010)
Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
Vários estudiosos de saúde pública ponderam que trabalhar com lista de medicamentos essenciais não é atitude de austeridade financeira, e sim um exercício de inteligência clínica e de gestão (PEÑA, 2000; HOGERZEIL, 2004; WANNMACHER, 2006; SANT´ANA, 2009).
Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
2005: primeira portaria de financiamento da AF PORTARIA Nº 2.084/GM DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
União: R$4,01/ano por habitante
Estado: R$1,00/ano por habitante
Município: R$1,00/ano por habitante
TOTAL: R$ 6,01 por habitante/ano População IBGE, de 21 de julho de 2003.
2005: primeira portaria de financiamento da AF PORTARIA Nº 2.084/GM DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
•IAFAB: IAFAB: (parte fixa)
R$1,65/habitante/ano: oriundo do União
R$1,00/habitante/ano: oriundo do orçamento estadual
R$1,00/habitante/ano: oriundo do orçamento municipal
•IAFAB: IAFAB: (parte variável)
Programa da Asma e Rinite:
R$ 0,95/ano/habitante
Programa da Hipertensão e Diabetes:
R$1,15/ano/habitante
Programa da Mulher:
R$0,26/ano/habitante
2007: segunda portaria de financiamento da AF PORTARIA GM Nº 3.237 de 24 DE DEZEMBRO de 2007
União: R$4,10/ano por habitante
Estado: R$1,50/ano por habitante
Município: R$1,50/ano por habitante
TOTAL: R$ 7,10 por habitante/ano População IBGE 2007, de 04 de outubro de 2007
7,10 x 125.000/12 meses = 77.083/mês
Resolve que os valores da Parte fixa e da Parte Variável dos Grupos de Hipertensão e Diabetes, Asma e Rinite e Saúde Mental passam a compor valor único de financiamento, no componente Básico.
Insulina 0,68 – Contraceptivos e insumos Programa Saúde da Mulher 0,30
Recebimento Medicamentos SSC pela SMS
20.353,66
62.604,00
77.083,33
-
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
Valor médiorecebimento
medicamentosmai/set08
Valor SSC/GHCPortaria 2084/05
Valor SSC/GHCPortaria AF 3237/07
R$
Valor de medicamentos solicitados/fornecidos SMS para SSC/GHC - Jan 2009 a Jan 2010
35.328,44 34.252,5532.354,84 33.175,48
30.688,8332.742,27
36.371,7837.800,25
52.879,02 52.723,13 51.461,43
25.004,0026.478,16
24.516,8826.916,47
22.457,45 23.481,08
27.966,77
31.807,62 31.504,47
39.656,0841.238,50
42.820,10
33.631,94
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Jan/F
ev
Fev/M
ar
Mar/Abr
Abr/Maio
Maio/Ju
n
Jun/J
ul
Jul/A
go
Ago/Set
Set/Out
Out/Nov
Nov/D
ez
Dez/Ja
n
R$
Solicitação
Fornecimento
Porcentagem de medicamentos Inalatórios da asma (Beclometasona, Budesonida e Salbutamol)
solicitados/fornecidos SMS para SSC/GHC - Jan 2009 a Jan 2010
100%
101,5% 100%
101%
78,9% 96,3% 92,1%
93,6% 89,4% 107,3%
100,4% 100%
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
R$
So licita oçãFornecim ento
Valor de medicamentos (Insulina NPH e Inalatórios da asma) solicitados/fornecidos pela SMS ao SSC/GHC
Fevereiro 2011 a Janeiro 2012
-
2 .000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
Jan/F
ev
Fev/M
ar
Mar/A
br
Abr/M
aio
Maio/Ju
n
Jun/J
ul
Jul/A
go
Ago/S
et
Set/O
ut
Out/Nov
Nov/D
ez
Dez/Ja
n
R$
Solicitação
Fornecimento
Valor de medicamentos solicitados/fornecidos SMS para SSC/GHC - Janeiro 2011 a Janeiro 2012
47.798,23
67.582,64
0,00 0,00 - - - - -
58.894,41
62.106,54
69.633,37
- - - - - - -
74.519,36
53.607,29
55.330,04
49.005,47
67.072,01
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Jan/F
ev
Fev/M
ar
Mar/Abr
Abr/Maio
Maio/Ju
n
Jun/J
ul
Jul/A
go
Ago/Set
Set/Out
Out/Nov
Nov/D
ez
Dez/Ja
n
R$
Solicitação
Fornecimento
2009: terceira portaria de financiamento da AF PORTARIA Nº 2.982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
União: R$5,10/ano por habitante
Estado: R$1,86/ano por habitante
Município: R$1,86/ano por habitante
TOTAL: R$ 8,82 por habitante/ano População IBGE 2007, de 04 de outubro de 2007
8,82 x 110.473/12 meses = 81.197,65/mês (SSC)8,82 x 5,800/12 meses = 4.263/mês (USDP)*
*incluindo medicamentos restritos à Distrital Bom Jesus
2009: Estruturação atual dos componentes da Assistência Farmacêutica
Medicamentos Lista Básica
Medicamentos Estratégicos
Medicamentos Especiais e Especializados
REMUME POA
2009: Estruturação atual dos componentes da Assistência Farmacêutica
Medicamentos Lista Básica
Medicamentos Estratégicos
Medicamentos Especiais e Especializados
Na Unidade
Alguns na Unidade:
FME/ Sec. EstadualDe Saúde
2009: Estruturação atual dos componentes da Assistência Farmacêutica
Medicamentos Lista Básica
Medicamentos Estratégicos
Medicamentos Especiais e Especializados
Na Unidade
Alguns na Unidade:
FME/ Sec. EstadualDe Saúde
TuberculoseDSTsTabagismo
Medicamentos de baixa prevalênciaouAlto custo
Medicamentos para Doenças de Maior Prevalência REMUME POA
Repositório Documentos GHC (Sistema)
Como está o
cenário atual
nas
Unidades do
SSC?
Obrigada!
Farm. Lídia [email protected]
Farm. Elineide Camillo
Apoio Matricial de FarmáciaServiço de Saúde ComunitáriaGrupo Hospitalar Conceição