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Nº CONTEÚDO1900 ADQUIRIR IMOVEL BAIRRO ESMERINO GOMES
1901 CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS
1902 ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART 3º DA LEI 1873/2013 QUE INSTITUI REFIS
1903 ALTERA LEI 1747/2009 QUE TRATA PCC DOS TECNICOS ADM PARA CARGO DE ACS
1904 AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAL PROG MINHA CASA MINHA VIDA
1905 CRIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -PMCMV NO AMBITO DO MUNICIPIO
1906 DISPOE SOBRE AUMENTO DO SALARI MINIMO PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
1907 DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA
1908 CRIA ESCOLA GERMANA GOMES DE SOUSA BRAGA
1909 ACRESCENTA ARTIGO NA LEI 1820/2011
1910 DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS
1911 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PR. JECER GOES FERREIRA
1912 DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO
1913 AUTORIZA FAZE DOAÇÃO DO MATERIAL REAPROVEITAVEL ÀS PESSOAS INSCRITAS NO CADUNICO
1914 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE 20 OU 30 PARA 40 HORAS
1915 AUTORIZA FAZER REPAROS, PEQUENAS REFORMAS E APLIAÇÕES EM IMOVEIS DE PESSOAS DO CADUNICO
1916 CONCEDE TITULO DE CIDADAO PROF EUDES MAGALHÃES
1917 DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - ENCADERNADA (LDO)
1918 MODIFICA O ENQUADRAMENTO PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 1529/2004 - ASSISTE ADM II
1919 REAJUSTE SALARIAL, GRATIFICAÇÕES, AUX ALIMENTAÇÃO AUXILIO EDUCAÇÃO PARA SAAE
1920 ADQUIRIR IMOVEL CONJUNTO PEDRO ROCHA - SEDE
1921 ADQUIRIR IMOVEL RUA TEIXEIRA PINTO
1922 ALTERA ANEXO V DA LEI 1885/2013 - COD TRIBUTÁRIO
1923 ADQUIRIR IMOVEL DISTRITO ARMADOR
1924 AMPLIA INCIDENCIA DA LEI 1707/2009 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA CREAS, CRAS ETC
1925 ADQUIRIR IMOVEL DISTRITO IRATINGA
1926 ADQUIRIR IMOVEL LOCALIDADE DE OITICICA
1927 DENOMINA ARTERIA NA LOCALIDADE OITICICA
1928 INTITUI PCC DOS AGENTES DE TRÂNSITO
1929 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO JORGE DE ARÃO ARAUJO PINHEIRO
1930 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE PITMBEIRA - JACI MESQUITA
1931 MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III DA LEI 1529/2004 DE 12 DE MARÇO DE 2004
1932 DENOMINA RUA NO BAIRRO PAULO VIEIRA DE MESQUITA
1933 NOME DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FATIMA - RITA FERREIRA DE MORAIS
1934 NOME DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE AÇÃO - SILVERIO ARAUJO DO NASCIMENTO
1935 AUTORIZA PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL
1936 NOME DO CONJ DAS CAJAZEIRAS - JOSÉ AIRTON ROCHA
1937 ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART 3º DA LEI 1873/2013 QUE INSTITUI REFIS
1938 ALTERA O ART. 55 DA LEI1529/2005 INCLUSAO DOS CARGOS: ED FISICA, ASSIST SOCIAL E PSICOLOGO
1939 REVOGA A LEI 1903/2014 E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE
1940 IMPLANTAR PROGRAMA PRO-CIDADANIA MEDIANTE PROCESSO SIMPLIFICADO
1941 ALTERA ART. 30 DA LEI 1907 E ANEXO II E IX CARGO GUARDA MUNICIPAL - LEI ESTRUTURA
1942 DENOMINA QUADRA ESPORTIVA DA VILA MANOEL PAULO DE LIMA - PITOMBEIRAS
1943 REESTRUTURA PCC DOS AGENTES DE TRÂNSITO
CONTROLE DE LEIS 2014
1944 DISPOE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA AGENTE DE ENDEMIAS
1945 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO 2015 - LEI ORÇAMENTO P/2015
1946 NOME POSTO DE SAÚDE- PSF ENIZIA PINHEIRO ARAGÃO - BAIRRO FERROS
1947 AUTORIZA PARCELAMENTO CAPESI
1948 ALTERA ART. 8º DALEI 1865 DE 21/06/2013 AMPLIAÇÃO PROFESSORES
1949 NOME DAS RUAS DO CONJ PEDRO ROCHA
1950 NOME QUADRA DE ESPORTE DISTRITO DE BAIXA GRANDE - ANTONIO MESQUITA NETO
DATA24/fev
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07/mar
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31/mar
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04/abr
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08/mai
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19/mai
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30/mai
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16/jun
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27/jun
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03/set
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08/set
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15/set
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10/out
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28/out
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CONTROLE DE LEIS 2014
28/out
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20/nov
10/dez
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17/dez
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