1. Melhorando o ambiente de negcios por meio da transparncia no
Estado de So Paulo Roberto Agune [email protected] GOVERNO DO ESTADO
DE SO PAULO
2. viso dados do governo devem servir alm do prprio governo,
devem ser matria prima para a transparncia, para a construo de
novos servios e para a criao de novos negcios pela sociedade.
3. princpios > governo como plataforma > dados em formato
aberto > linguagem cidad > combate corrupo > negcios
sociais
4. Projeto: Melhorando o ambiente de negcios por meio da
transparncia no Estado de So Paulo Objetivo Baseado na experincia
do Reino Unido ( data.gov, Open Data Institute e UK Bribery Act ),
melhorar o ambiente de negcios no Estado de So Paulo, por meio da
intensificao do programa de transparncia do Estado, com a gesto de
dados abertos para uso em negcios e pela sociedade civil e a
aplicao de medidas efetivas de combate corrupo.
5. Parceiros - SP Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional Assessoria de Inovao em Governo Fundao SEADE Secretaria da
Casa Civil Corregedoria Geral da Administrao Assessoria de Cooperao
Internacional Secretaria da Gesto Pblica FUNDAP Conselho de
Transparncia da Administrao Pblica W3C Escritrio Brasil Parceiros
UK Ministrio da Justia Embaixada e Consulado no Brasil GovRisk
6. Co- Financiadores FCO Foreing & Commonwalth Office,
departamento ministerial do exterior e da Comunidade de Naes
(antiga Comunidade Britnica). ESP Estado de So Paulo Valor do
Projeto: (em libras) FCO 130,690 + 54,770 = 185,460 ESP 150,000 +
100,000 = 250,000 Em Real (libra = 3,74) FCO 693.620,00 (43%) ESP -
935.000,00 (57%) TOTAL: 1.628.620,00 Observao: A contrapartida do
ESP basicamente constituda pela hora/homem dos tcnicos envolvidos,
dirias dos tcnicos em eventos, desenvolvimento de plataforma de
dados abertos, portal de transparncia e consulta populao) Prazo do
Projeto: 2 anos: Incio em Abr de 2014 - Concluso em Mar 2016
Agencias implementadoras: GovRisk pelo UK Fundap e W3C Brasil pelo
Estado de SP
7. Resultados Esperados Output 1 Aumento de 70% do nmero de
bases de dados em formato aberto, plenamente acessveis e
disponibilizadas em linguagem cidad. Ter pelo menos 3% das bases
abertas com dados estruturados em conformidade web semntica, com
piloto em pelo menos uma das seguintes reas: sade, transporte ou
educao. Aprimoramento do Portal da Transparncia e do Portal do
Governo Aberto com linguagem cidad. (Ano 1 e 2)
8. Resultados Esperados Output 2 Um canal de consulta pblica
criado para a identificao de prioridades de dados a disponibilizar
populao, com base na experincia britnica. (Ano 1 e 2)
9. Resultados Esperados Output 3 Programa de fomento utilizao
de dados abertos governamentais, por meio da criao de aplicativos
para melhoramento de servios pblicos e promoo de oportunidades de
negcios, tendo como referncia o Open Data Institute.
10. Resultados Esperados Output 4 Intensificao da implementao
da Lei Anti-corrupo em So Paulo, por meio do aprimoramento de
estratgias, tcnicas, metodologias e aplicao de medidas efetivas,
tendo como referncia a experincia e estrutura britnica para aplicao
do UK Bribery Act. (Ano 1) Estabelecimento de uma relao contnua de
cooperao internacional para tcnicas investigativas e aspiratrias de
atos de corrupo. Criao de um benchmark nacional na aplicao da Lei
Anti-Corrupo, disseminando o conhecimento e boas prticas auferidas
para os demais rgos de Controle do Brasil.
11. Resultados Esperados Output 5 Plano de ao de transparncia
conjunto So Paulo-Reino Unido criado e disseminado no Brasil e
Amrica Latina, tendo como referncia a Poltica de Transparncia
Pblica do Reino Unido. (Ano 2)
12. GuidelinesGuidelines Abertura de bases 3% Web semntica
mapear Guidelines Realidade UK + estado da arte + melhores prticas
Capacitao on the job PortaisImplantaoLinguagem cidad Web semntica
Fomento a negcios sociais Dilogo com a populao Produtos mapeamento
+70% Bases Abertas Gov Aberto Linguagem cidad Transparncia
Linguagem cidad Participao cidad Estrutura de fomento Produtos
implantao OUTPUTS1,2&3 Temas Produtos
13. Combate corrupo mapear UK Bribery Act + estrutura de
aplicao Capacitao Implantao OUTPUT4 Temas Produtos Intensificao e
aprimoramento da implantao da Lei Anticorrupo em So Paulo Aes
conjuntas SP UK Seminrios e encontros OUTPUT5 Plano de ao de
Transparncia SP UK Divulgao (Brasil & Am. Latina)
14. TemasTemasTemas PARCEIRO OUTROS PARCEIROS Temas mapear
Realidade UK + estado da arte + melhores prticas Capacitar (on the
job) Implantar consult UK SEADE W3C FUNDAP CONSELHO DE TRANSPARNCIA
TemasTemasTemasGuidelines TemasTemasTemasProdutosSPDR CGA Esquema
bsico para o desenvolvimento do projeto Gov Risk Agncias
implementadoras FUNDAP rgos responsveis pela implantao
15. Melhorando o ambiente de negcios por meio da transparncia
no Estado de So Paulo Roberto Agune [email protected] iGovSP
Assessoria de Inovao em Governo Grato por sua ateno. GOVERNO DO
ESTADO DE SO PAULO