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Prof.: André Luís de CarvalhoProf.: André Luís de Carvalho
[email protected]@tcu.gov.br
Administração Pública: organização...
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
povo território
soberania
bem comumESTADO
Prof.: André Luís de Carvalho
1º Setor
(finalidade)
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Fechada com Governo
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
2º Setor
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)
Bem
Economia Fechada sem Governo
Unidades
Familiares
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Unidades
Familiares
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Unidades
Familiares
Unidades
de
Produção
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Terra, Capital
e Trabalho.
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)
Bem
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)Preço = Custo
Bem
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
2º Setor
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Produto = Renda (R$)
Bem
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Ótimo de Pareto
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bem
Ninguém poderia melhorar o seu bem-estar
sem resultar na piora do bem-estar de outrem.
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Ótimo de Pareto
100 Kg
Carne
100
Pessoas
1Kg 1 Pessoa
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bem
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Economia Fechada sem Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Disfunção
100 Kg
Carne
100
Pessoas
2Kg 1 Pessoa
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bem
Explicação para a disfunção:
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
1) Assimetria da Informação;
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Assimetria da Informação
Internet, Demonstrações Contábeis...
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
2) Inflação e Desemprego;
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fl
uxo
mon
etár
io
Situação 1
Produto Renda (R$)
$
$ $
flux
o de
pro
duçã
o
1
3 4
$2
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fl
uxo
mon
etár
io
Produto Renda (R$)
$
$
flux
o de
pro
duçã
o
$ $
$ $$
$1
3 4
2
Situação 2
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fl
uxo
mon
etár
io
Inflação
Produto Renda (R$)
$
$
flux
o de
pro
duçã
o
$ $
$ $$
$1
3 4
aumento do valor nominal
2
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fl
uxo
mon
etár
io
Inflação
Produto Renda (R$)
$
$
flux
o de
pro
duçã
o
$ $
$ $$
$1
3 4
redução do valor real
2
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...fl
uxo
mon
etár
io
Desemprego
flux
o de
pro
duçã
o
Q(y)
Q(x)
M
O
PQ
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Inflação e Desemprego
Políticas Estabilizadoras
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
3) Mercados Incompletos;
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Intervenção Direta(Empresas Estatais)
Mercados Incompletos
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Economia de Escala
Monopólio Natural
Custo
Quant. Prod.
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
RegulaçãoEco
nomia de Esca
la
Monopólio Natural
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.5) Externalidades (positivas e negativas);
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Custo Social
Ex: cigarro = R$ 10,00
Externalidade Negativa
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Benefício Social
Ex: 1 vacina = R$ 350,00
Externalidade Positiva
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Benefício Social
Externalidade Positiva
Externalidade Negativa
Custo Social
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Regulamentação
Externalidades
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.
Prof.: André Luís de Carvalho
FALHAS DE MERCADO:
1) Assimetria da Informação;2) Inflação e Desemprego;3) Mercados Incompletos;4) Mercados Não-concorrenciais (Monopólio Natural);5) Externalidades (positivas e negativas);6) Bens Públicos.6) Bens Públicos.
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Preço = Custo
Bens(Serviços)
UTILIDADE
NecessidadeCoisa
(recursos naturais)
≠
Bem
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Bens(Serviços)
Públicos
Privados
Semipúblicos
Demeritórios
Preço = Custo
Bem
(meritórios)
Coisa(recursos naturais)
≠
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bens(Serviços)
Semipúblicos (meritórios)
Demeritórios
Preço = Custo
Preço
Bem
Externalidade Positiva
Externalidade Negativa
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Bens(Serviços)
Públicos
Privados
Não rival
Não excludente
Indivisível
Grande rivalidadeGrande exclusão
TributoPreço = Custo
Bem
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Bens(Serviços)
PrivadosGrande rivalidadeGrande exclusão
Preço = Custo
Bem
O consumo por A
impede o consumo por B.
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Bens(Serviços)
Públicos
Não rival
Não excludente
Indivisível
TributoPreço = Custo
Bem
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Governo
Economia Fechada com Governo
Prof.: André Luís de Carvalho
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Preço
Orçamento Público(Política Fiscal)
GT
Preço = Custo
PT......400
....
R$ 400
....
Receita Despesa
GT
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
povo território
bem comumESTADO
Prof.: André Luís de Carvalho
soberania
(finalidade)
1º Setor
ESTADO � bem comum
Governo
Administração
Serviços Públicos
Poder de Polícia
Fomento
Intervenção administrativa
atividades
Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público
Prof.: André Luís de Carvalho
LEGAL
MATERIAL
SUBJETIVO
Será serviço público, quando prescrito em lei .
Será serviço público, quando for essencial.
Será serviço público, quando houver a presença do Estado como sujeito.
É o modelo adotado no Brasil
Serviços Públicos
Poder de Polícia
Fomento
Intervenção administrativa
atividades
Prof.: André Luís de Carvalho
Ex: Def. Nac., Rel. Ext.,
emissão de moeda, serviço postal...Judiciária:
Ostensiva:
Administrativa:
Bens e Atividades.
Bens e Atividades.
+ Pessoas.Bens e Atividades.
Só para órgão especificado na lei.
Só para órgão especificado na lei.
Todo órgão de Pessoa Jur. de Dir. Público.
Ex: Pol. Fed.,
Pol. Civil...
Ex: Pol. Mil.,
FNSeg...
Ex: Receita,
Detran...Ex: bolsa CNPQ,
crédito rural...Ex: obras...
+ Pessoas.
ESTADOx
Governo
x
Administração Pública
Prof.: André Luís de Carvalho
Pelo aspecto objetivo
Pelo aspecto subjetivo
Governo
Função Legislativa Função Executiva Função Jurisdicional Função Essencial à Justiça
Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Ministério Público
Administração Pública
Serviço Público Fomento Poder de Polícia Intervenção administrativa
Órgãos Entidades (agentes públicos)
Prof.: André Luís de Carvalho
Estrutura Político-administrativa (Federal)Executivo Legislativo Judiciário
Ministério PúblicoCâm. Dep.
Sen. Fed.
Congresso Nacional
TCU
STFSTJTSTTSESTMTRFTJ
Juízes...Ministérios
Sistema de Controle Interno
Prof.: André Luís de Carvalho
DPU, AGU...
Administração Pública
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
Pelo aspecto objetivo
Pelo aspecto subjetivo
Governo
Função Legislativa Função Executiva Função Jurisdicional Função Essencial à Justiça
Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Ministério Público
Administração Pública
Serviço Público Fomento Poder de Polícia Intervenção administrativa
Órgãos Entidades (agentes públicos)
Prof.: André Luís de Carvalho
Prof.: André Luís de Carvalho
Aut
arqu
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Soci
edad
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Eco
nom
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Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais
Prof.: André Luís de Carvalho
Aut
arqu
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Em
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blic
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Soci
edad
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Eco
nom
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Púb
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Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Só capacidade de:
auto-administração.
Pessoa Administrativa
Capacidade de:
1) auto-administração;
2) autogoverno; e
3) auto-organização.
Prof.: André Luís de Carvalho
Aut
arqu
ia
Em
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edad
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Eco
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Púb
lica
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Só capacidade de:
auto-administração.
Pessoa Administrativa
Capacidade de:
1) auto-administração;
2) autogoverno; e
3) auto-organização.
U, E,DF, M
Prof.: André Luís de Carvalho
Adm.
Direta
Aut
arqu
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Adm.
Indireta
Subsidiárias
Fund
ação
Púb
lica
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Prof.: André Luís de Carvalho
Órgão
Física
Pessoa
Quase-pessoa Jurídica
JurídicaDir. Público
Dir. Privado
Externo
Interno
Santa Sé, ONURep. Fed. Br.
EnteEstatal
Autarquia
União, Est., DF, Mun.
Bacen, UnB,INSS...
Centro de Competências:TRE, STF...TCU, Senado...Min Saú, Min Def...
CEF, Imbel...BB, CEB...Bradesco, Globo, ...
Massa Falida, Espólio...
EstrangeiroBrasileiroApátrida
NaturalizadoNato
Aut
arqu
ia
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blic
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Soci
edad
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Eco
nom
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Pro
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Prof.: André Luís de Carvalho
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Política
ou
Ente
Estatal
U, E,DF, M
UnB,Funai...
CEB,BB...
Sesi,Senai...
PSOL,DEM...
Coopertran
Auditar...
VW,Itaú...
AirtonSenna
Bacen,INSS...
ECT,CEF...
CFC,CRM...
Fiesp,Ciesp...
Renascer...
Conservo...
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
Pelo aspecto objetivo
Pelo aspecto subjetivo
Governo
Função Legislativa Função Executiva Função Jurisdicional Função Essencial à Justiça
Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Ministério Público
Administração Pública
Serviço Público Fomento Poder de Polícia Intervenção administrativa
Órgãos Entidades (agentes públicos)
Prof.: André Luís de Carvalho
Serviços Públicos
Poder de Polícia
Fomento
Intervenção administrativa
atividades
Prof.: André Luís de Carvalho
Ex: Def. Nac., Rel. Ext.,
emissão de moeda, serviço postal...Judiciária:
Ostensiva:
Administrativa:
Bens e Atividades.
Bens e Atividades.
+ Pessoas.Bens e Atividades.
Só para órgão especificado na lei.
Só para órgão especificado na lei.
Todo órgão de Pessoa de Dir. Público.
Ex: Pol. Fed.,
Pol. Civil...
Ex: Pol. Mil.,
FNSeg...
Ex: Receita,
Detran...
Ex: bolsa CNPQ,
crédito rural...Ex: obras...
+ Pessoas.
Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
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ou
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Estatal
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Serviço Público
Centralizada
Descentralizada
Pessoa Política
Titularidade
Execução
Desconcentrada
Concentrada
MD
CM CEx CAe
PRep(em 1 só órgão)
(em + de 1 órgão)
Prof.: André Luís de Carvalho
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Política
ou
Ente
Estatal
Administração do
Serviço Público
Centralizada
Descentralizada
Pessoa Política
lei
Só Execução
por outorga União INSS
por delegação
Pessoa Administrativa
União Vivo
Execução
convenção
(por cooperação)
(por colaboração)
(por delegação legal)
(por delegação convencional)
Titularidade
Titularidade
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Intervenção Direta Agente EconômicoCF/88, art. 173:
RIC ou ISN
Intervenção Indireta Agente Normativo e ReguladorCF/88,
art. 174:
F I P
Prof.: André Luís de Carvalho
Pess
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Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais
Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
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Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público
Exploração de Atividade EconômicaTípico
(Social)
Atípico
(Econômico)
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P. J. Dir. Público
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
EntidadeEstatal
Autarquia 1) Autarquia2) Autarquia Fundacional3) Autarquia Territorial4) Autarquia sui generis
5) Associação Pública
Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
P. J. Dir. Público
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Min Def, MRE...TCU, Senado...STF, TRE, MPM...
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doBacen, INSS... UnB, Funai...Território Federal...CRC, CFC, CREA...
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Exploração de Atividade Econômica
Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
P. J. Dir. Privado
e
Pessoa Física
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Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Lucro
Produção e Circulação de Riquezas
Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Empresas Estatais
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Ente
Estatal
Serviço Público
Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Empresas Estatais
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CEF, BB...Imbel, BRB...
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do
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público
Outorga: SubsidiáriasCobra...Petroquisa...
Lucro
Produção e Circulação de Riquezas
Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
Mercado
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Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público
Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
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Part
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Polít
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Vivo, Oi...Globo, 98 FM...TAM, Nova Dutra...
Bradesco...VW, GM, Fiat...Carrefour...
Concessão,Permissão,
Autorização.
Fund
ação
Púb
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do
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público
Delegação:
Produção e Circulação de Riquezas
Lucro
P. J. Dir. Privado
Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
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Táxi...Van Escolar...
Médicos...Enfermeiras...Contadores...
SóPermissão eAutorização.
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Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público
Delegação:
Profissionais liberais
Renda
Pessoa Física
Prof.: André Luís de Carvalho
Serviço Público Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
3º Setor
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Pessoa
Política
ou
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Estatal
Prof.: André Luís de Carvalho
Exploração de Atividade Econômica
Típico
(Social)
Atípico
(Econômico)
Livre
3º Setor
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Sesi, Senai...
ParaestataisFundações de Apoio:
Finatec, Fubra...
OSOSCIP
Saúde, Ensino, Cultura...
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Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Serviço Público
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
Unidades
Familiares
Mercado
de
Fatores de Produção
Unidades
de
Produção
Mercado
de
Bens e Serviços
Prof.: André Luís de Carvalho
Preço
Preço = Custo
Terra, Capital
e Trabalho.
Salários, Aluguéis,
Lucros e Juros...
Governo
Bem
Economia Aberta com Governo
Trocas Internacionais3º Setor
Prof.: André Luís de Carvalho
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Púb
lica
Núcleo
Estratégico
Serviços
Exclusivos do Estado
Serviços (Atividades)
Não-Exclusivos do Estado
Produção
de Bens para o Mercado
Ag. Reg.Ag. Exec.
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
OSOSCIP
Prof.: André Luís de Carvalho
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Polít
ico
de D
ir. P
úblic
o
de D
ir. P
riva
do
Fund
ação
Púb
lica
Núcleo
Estratégico
Serviços
Exclusivos do Estado
Produção
de Bens para o Mercado
Pessoa
Política
ou
Ente
Estatal
Ag. Reg.Ag. Exec.
OSOSCIP
Serviços (Atividades)
Não-Exclusivos do Estado
Prof.: André Luís de Carvalho
Núcleo
Estratégico
Serviços (Atividades)
Exclusivos do Estado
Atividades
Não-Exclusivas
Produção
de Bens para o Mercado
Público
Não Estatal
Público
Estatal
Privado
Existente
Ideal
publicização
privatização
desestatização
1º Setor 2º Setor3º Setor
OSOSCIP
Ag. Exec.
Ag. Reg.
3 PoderesMP, TCU...
FFAAFiscalização...
Saúde,Ensino...
Carro, TV,Telecom,Petróleo...
Serviços
Científicos e Tecnológicos
Estado Mercado
Exemplos:
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO2. DESENVOLVIMENTO
3. CONCLUSÃO
a. Sistema Econômico
b. Intervenção do Estado na Economia
1) Falhas de Mercado
c. Organização da Administração Pública
1) Aspecto Subjetivo
2) Aspecto Objetivo
3) Reforma do Aparelho do Estado
3. CONCLUSÃO
