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Sonho que se sonha só. É só um sonho que se sonha só
Mas sonho que se sonha junto é realidade.
Raul Seixas
Está cartilha é o produto final do curso de Pós Graduação “Educação Ambiental com Ênfases
em Espaços Educadores Sustentáveis, oferecido pela Unifesp Diadema, por meio do
COMFOR – Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais de
Educação Básica e a Secretaria de Educação à Distância.
O conteúdo foi desenvolvido por Sueli Rodrigues1 na pesquisa ação do projeto
Mais + Catador.
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos professores e em especial minha orientadora, Tereza S. Martins;
Agradeço ao Colégio Santa Bárbara e aos seus diretores João Artur e Débora Ferreira;
Agradeço as entidades ANJU e sua presidente Lúcia e ao PROASA, presidente Izaltino;
Agradeço especialmente ao Ruben Luz, fotógrafo, voluntário nas aventuras de filmagens e
fotografia com os catadores em suas residências e comunidades. A Katia Pin e Wagner Lima
por embarcar nos meus devaneios, arregaçar as mangas e fazer acontecer.
Agradeço a Lucy Mendonça do Jornal Gazeta de São Mateus por apoiar as ações do projeto.
Agradeço a Fernanda Sabina Gonçalves da Revista Tem Tudo, pela oportunidade de divulgar
o projeto Adote Um Catador e suas ações, bem como coluna ambiental, Meio Ambiente, e eu
com isso, criada para fomentar as questões ambientais.
Agradeço aos catadores Adelino Neto Santana, Elza Alves da Silva, Wagner Marques de
Oliveira, José Carlos Neto, José João Oliveira, Maria Aparecida da Conceição, Paulo Henrique
Lima, Vanderlei Miranda Gonçalves, José Ribamar, José Carlos de Souza, e ao Sucateiro
Berreca, sem vocês, o projeto não existiria.
1 Sueli Rodrigues Pedagoga/Orientadora Educacional, formada pelo Centro Universitário Fundação Santo André (2002), especialista em gestão de projetos e entidades sem fins lucrativos, com destaque para o Projeto SOMAR e seus estudos de sobre a produção de resíduos domiciliares em condomínios e do Diagnóstico Ambiental da Reserva Florestal em São Mateus. Gestora Social – SENAC (2004). Aperfeiçoamento em Educação Ambiental – UNIFESP – São Paulo – 2014. Pós-Graduação UNIFESP – Diadema com o tema “Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis”. Diretora Presidente e sócia fundadora do Centro de Estudo de Meio Ambiente & Integração Social – CEMAIS (2003). Membro do CADES/Secretaria Municipal do Verde/SP. CADES Regional de São Mateus. Suplente do Conselho Gestor do Parque Natural Fazenda do Carmo. [email protected]
O projeto de pesquisa “O CATADOR ENQUANTO AGENTE AMBIENTAL E SUA
CONTRIBUIÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE”.
Entender o porquê deste isolamento do catador e construir elos com a comunidade a
qual ele faz parte é a razão desta pesquisa, que busca também apresentar tanto o catador
autônomo quanto o sucateiro, como protagonistas da coleta seletiva, demonstrando como suas
atividades auxiliam na construção de uma Cidade Educadora e Sustentável.
OBJETIVO GERAL
Conhecer, valorizar e fomentar o trabalho de catadores autônomos e dos sucateiros de
materiais recicláveis no Distrito de São Mateus, São Paulo, SP, e garantir a inserção destes
profissionais no Programa de Coleta Seletiva da Cidade.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Identificar e cadastrar catadores autônomos do distrito de São Mateus e entender as
dificuldades e a resistência para sua inserção no sistema de coleta seletiva municipal;
2. Proporcionar rodas de conversa para apresentar e fomentar a Política Nacional de
Resíduos Sólidos e o Programa de Coleta Seletiva da cidade de São Paulo;
3. Proporcionar melhores condições sociais por meio da organização de encontros
visando os cuidados para com a saúde do catador, com sua alimentação e as suas
condições de trabalho;
4. Mapear e conhecer áreas de atuação dos catadores, e usar estas informações como
base para ações futuras, que visem sensibilizar os destas localidades quanto a importância
da coleta seletiva;
5. Aprimorar e desenvolver ações que contribuam para a organização, capacitação e
promoção dos catadores, apresentando formas de inclusão desses profissionais no
Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de São Paulo;
6. Mensurar a contribuição do sucateiro no ciclo de recuperação de materiais recicláveis;
7. Divulgar os resultados por meio de Seminários regionais e apresentação no CADES –
Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Cidade de São Paulo. As
apresentações realizadas no CADES, são publicadas no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo, visando fortalecer a apresentação da proposta como base para desenvolvimento de
projetos futuros.
PÚBLICO ALVO
10 catadores autônomos e 1 sucateiro do distrito de São Mateus, SP.
Destes, 9 participantes homens e 2 mulheres. Com origens diversas e justificativas semelhantes
que os fizeram decidir virem até a cidade grande, 1 veio do Maranhão, 1 de Alagoas, 2 de Minas
Gerais, 1 do Paraná, 1 de Pernambuco, 3 nasceram em São Paulo, 1 do Ceará e 1 do Piauí.
Entre os participantes, 50% tem entre 50 e 60 anos e são a maioria no grupo acompanhado, 30%
entre 60 e 70 anos e 20% entre 40 e 50 anos.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Ao longo dos 12 meses da pesquisa, dezenas de atividades foram desenvolvidas com os
participantes, tais como; Assistência médica via Unidade Básica de Saúde, orientações sobre
pragas urbanas, zoonoses e DST/AID; Vacinação para prevenir hepatite, tétano e outras
doenças; Entrega de camisetas, capas de chuva, luvas e outros EPI´S, cestas básicas e mantas
de lã.
Nas visitas domiciliares foram registrados como vivem os catadores, e em seus depoimentos,
foram relatadas as dificuldades para a realização das tarefas de procura e obtenção dos
materiais recicláveis.
IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS EDUCADORES(1) X RESIDÊNCIA DOS CATADORES.
Objetivo: facilitar a doação de recicláveis aos participantes do projeto.
(1) Estes, serão convidados a participarem do
projeto Mais Catador, por estarem nas
imediações das casas dos catadores.
Foi considerado o mapeamento das ruas
percorridas pelos catadores para identificar os
espaços educadores, entendendo que em locais
onde as pessoas se reúnem, ocorrem processos
educacionais.
ECOPONTO X RESIDÊNCIA DOS CATADORES.
Objetivo deste levantamento: facilitar a prestação dos serviços de carreto pelos catadores.
CONCLUSÃO
1) Vulnerabilidade social dos catadores autônomos é uma realidade;
2) Eles atuam individualmente por conta das necessidades diárias de sobrevivência;
3) A “invisibilidade social " dos catadores autônomos é uma triste realidade;
4) A cidade de São Paulo só reconhece catadores organizados em cooperativas;
DESAFIOS ENCONTRADOS NO PGIRS.
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo – PGIRS.
1) Incluir catadores de material reciclável não organizados, no sistemas de coleta
seletiva e da logística reversa; Micro empreendedor individual é uma alternativa.
2) Regularizar os estabelecimentos comerciais destinados ao recebimento e
comercialização dos materiais, que atuam na cidade e configuram a base da cadeia
econômica da reciclagem.
3) Capacitar sucateiros interessados em participar do projeto a ser elaborado como
proposta de continuidade das ações desenvolvidas nesta pesquisa.
Segundo o jornal o "Estado de S. Paulo", (matéria de 01/05/2016), a cidade de São Paulo gera
cerca de 3,4 milhões de toneladas de lixo anualmente. Para absorver e direcionar esses resíduos
de forma mais eficiente, seriam necessários 17.370 catadores trabalhando de segunda a sexta.
A FIGURA ABAIXO REPRESENTA A PROPOSTA A SER DESENVOLVIDA PARA OS
CATADORES ATUAREM DE FORMA AUTÔNOMA.
A capacitação envolvendo os catadores, sucateiros, munícipes e os espaços identificados com
o potencial em se tornar um “Espaço Educador Sustentável”, dentro do perímetro urbano de
atuação do grupo de catadores, poderá levar a construção de uma tecnologia social para
reaplicação em qualquer espaço urbano onde tenha catadores autônomos atuando.
AJUDE-NOS NESTE PROJETO
www.maiscatador.org http://facebook.com/maiscatador [email protected]
Distrito São Mateus
O Catador capacitado coleta os materiais
recicláveis
Casas & Aptos
Escolas / espaços educadores
Comércio & Indústria
Tem nos Ecopontos & Sucateiros
credenciados seu ponto de apoio.
MARCO LEGAL
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Garantias dos direitos básicos do Cidadão.
BRASIL. Lei no 9.795- Política Nacional de Educação Ambiental, 1999. Educação ambiental são os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Decreto Federal n° 5.940, 2006. Instituição da Coleta Seletiva Solidaria, com destinação dos materiais recicláveis para os Catadores dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.
BRASIL. Lei federal 11.445 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, 2007; Permiti a contratação de Cooperativas e Associações de Catadores pelo poder público municipal, com dispensa de licitação, para coleta de resíduos sólidos nos municípios.
Decreto nº 48.799, de 9 de outubro de 2007. O Programa de que trata este decreto tem como objetivos: I - estimular a geração de emprego e renda; II - fomentar a formação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis; III - incentivar ações de educação ambiental; IV - propiciar a defesa do meio ambiente; V - promover ações de apoio às cooperativas e associações de produção.
BRASIL. Lei nº 128/2008 – Microempreendedor Individual – MEI. Pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
BRASIL. Lei nº 12.187- Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), 2009. Esta Lei institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos. A PNMC e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observarão os princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento.
BRASIL. Lei n. 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos - 2010. 2 ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. 73 p. Dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, estando sujeitos à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas.
DIÁRIO OFICIAL. Cidade de São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2010, p. 32. Ata da 125ª Reunião Plenária Ordinária do CADES. Presidente Eduardo Jorge: Inicia a reunião Cumprimentando a todos. Passa para o ponto 1 da Ordem do Dia: Apresentação do Estudo de Caso – CEMAIS - Coleta Seletiva no Condomínio Santa Barbara - São Mateus - Eng.º Agrônomo Silas Macedo – Subprefeitura de S. Mateus.
Decreto nº 53.316, de 26 de julho de 2012. São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal de Serviços – Amlurb. Órgão gerenciador dos serviços de limpeza urbana prestados na cidade de São Paulo, como coleta de resíduos de saúde, domiciliares e seletiva, varrição de vias públicas, lavagem de monumentos e escadarias e remoção de entulho.
BRASIL. 2014. CBO. Classificação Brasileira de Ocupações - www.mtecbo.gov.br; CBO 5192 - Trabalhadores da coleta e seleção de material reciclável. Catam, selecionam e vendem materiais recicláveis como papel, papelão e vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros materiais reaproveitáveis.
SÃO PAULO. Plano de Gestão Integrada de Resíduos - PGIRS-2014. Decreto 54.911/2014. A diretriz fundamental que norteia o Plano é a observação da seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada apenas dos rejeitos, eixo central da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
