Slides aquecimento global

AQUECIMENTO GLOBAL E

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Ilhéus-Ba

set./2013

DIREITO AMBIENTAL

Por: Juciano Santos e Equipe

Acadêmico de Direito

AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS

CLIMÁTICAS

Conceito

O termo “aquecimento global” refere-se a

principal causa das iminentes alterações

climáticas globais, o aumento da temperatura

da Terra devido ao aumento do efeito estufa.

Quanto ao termo “mudanças climáticas”, se

refere às alterações decorrentes do

aquecimento global.


CLIMÁTICAS

No entanto, as principais atribuições para o

aquecimento global são relacionadas às

atividades humanas, que intensificam o efeito de

estufa através do aumento na queima de gases

de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão

mineral e gás natural.


CLIMÁTICAS

A queima dessas substâncias produz

gases como o dióxido de carbono (CO2), o

metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), que

retêm o calor proveniente das radiações

solares, como se funcionassem como o

vidro de uma estufa de plantas, esse

processo causa o aumento da

temperatura. Outros fatores que

contribuem de forma significativa para as

alterações climáticas são os

desmatamentos e a constante

impermeabilização do solo.


CLIMÁTICAS

Surgimento dos termos Aquecimento

Global e Mudanças Climáticas

1975 – Aquecimento Global /Wallace Broecker

1979 – Mudanças Climáticas/ NASA

Final da década de 1980 – Aquecimento Global


CLIMÁTICAS

Tratados ambientais internacionais

1925: - Protocolo de Genebra- Proibição do

Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes,

Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos

de Guerra

1960: - Convênio sobre Proteção dos

Trabalhadores contra Radiações Ionizantes; -

Convenção sobre Responsabilidade de Terceiros

no Uso da Energia Nuclear


CLIMÁTICAS

1963: - Convenção de Viena sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares; - Tratado proibindo ensaios nucleares na atmosfera, espaço ultra terrestre (Lua etc.)

1974: - Convenção sobre Proteção Ambiental- países escandinavos (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega);

1977: - Convenção para Proteção dos Trabalhadores contra Problemas Ambientais; - Convenção sobre a Proibição do Uso Militar ou Hostil de Técnicas de Modificação Ambiental

1981: - Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear; - Convenção sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente do Trabalho


CLIMÁTICAS

1985: - Tratado de Zona Livre de Elementos

Nucleares do Pacífico Sul; Convenção de Viena para

a Proteção da Camada de Ozônio

1986: - Convenção sobre Breve Notificação a

respeito de Acidentes Nucleares

1987: - Protocolo de Montreal sobre as Substâncias

que Esgotam a Camada de Ozônio (emendas em

1990 e 1992); - Convenção e Viena para a Proteção

da Camada de Ozônio

1991: - Protocolo ao Tratado Antártico sobre Proteção

Ambiental;


CLIMÁTICAS

1992: - Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; Convenção sobre Mudanças Climáticas; - Convenção para Proteção do Meio Ambiente do Atlântico Nordeste;

1993: - Convenção sobre responsabilidade civil por danos resultantes de atividades perigosas ao meio ambiente (Conselho da Europa, CEE, outros países);

1994: - Convenção de Viena sobre segurança nuclear; - convenção internacional de combate à desertificação nos países afetados por seca grave e/ou desertificação, particularmente na África; - Acordo sobre cooperação para o combate ao tráfico ilícito de madeira

2005: - Assinado Tratado de Kyoto.

Aquecimento global e o Direito

Ambiental

Segundo André Weyermüller são diversos fatores que

compõem essa complicada equação são muito

diversos e de difícil conciliação, desvelando-se um

quadro de complexidade único na história do

desenvolvimento humano. Fatores econômicos,

elementos de crise, globalização, o papel do Estado

entre outros, são elementos determinantes para um

quadro de deficiência na efetividade de ações

ambientalmente positivas e esperadas pela

humanidade. Temos que nos conscientizar que

criamos intrincadas ligações entre economia, direito e

política que não podem ser desfeitas

facilmente.


CLIMÁTICAS

Em busca do “Jus cogens” Ambiental análise dealguns tratados internacionais

Analisemos agora a Convenção de Viena para Proteçãoda Camada de Ozônio. Ao se debruçar sobre referidaConvenção, Édis Milaré atesta:“Essa convenção tornou-se um marco no Direito Internacional do Ambiente, pelo

fato de que, pela primeira vez na história, diversos países acordaram em combater

um problema ambiental antes que seus efeitos se tornassem irreversíveis e

mesmo antes que tais efeitos restassem cabal e cientificamente comprovados.

Adotou-se tacitamente o Princípio da Precaução.”

Esta Convenção padece de instrumentos jurídicosinternacionais passíveis de estabelecer reprimendasefetivas aos países que usam o fato de não seremsignatários da convenção em epígrafe para prosseguiremcom a emissão desenfreada de gases CFC, portanto nãotraz consigo a nota característica do jus cogens.


CLIMÁTICAS

Outro tratado internacional recentemente ratificadopor vários países, o Protocolo de Kyoto cujo objetivoprincipal traduz-se em reduzir as emissões dos gasescausadores de efeito estufa. Prioriza a redução dautilização de energias fósseis, que representam 76%destas emissões. (Créditos de Carbono) O uso destescombustíveis aumenta com o crescimento econômicodas nações desenvolvidas.

Novamente, em que pese a extrema necessidade dese enfrentar os problemas advindos do efeito estufa,remanesce a obrigação de apenas os Estados-partesadimplirem as cláusulas consignados no epigrafadoprotocolo. Ausente a ideia do jus cogens, os EstadosUnidos se negam peremptoriamente a ratificar oprotocolo, tendo em vista que esperam um aumentoconsiderável, no ano que principia, da emissão desubstâncias poluentes.

Aquecimento Global e

Mudanças Climáticas:

Realidade ou Mito?

Verdade ou Farsa?


CLIMÁTICAS


CLIMÁTICAS

Existe uma parcela da comunidade científica

que atribui esse fenômeno como um

processo natural, afirmando que o planeta

Terra está numa fase de transição natural.

.


CLIMÁTICAS

Luiz Carlos Molion Meteorologista brasileiro, professor e

pesquisador da Universidade Federal de

Alagoas (UFAL), PhD em Meteorologia e

pós-doutor em Hidrologia de Florestas.

representante dos países da América do

Sul na Comissão de Climatologia

da Organização Meteorológica

Mundial (OMM).

Tem mais de 30 artigos publicados em

revistas e livros estrangeiros e mais de

80 artigos em revistas nacionais e

congressos, sendo a maioria absoluta

publicada a partir do ano de 1995, em

particular sobre impactos do

desmatamento da Amazônia no clima,

climatologia e hidrologia da Amazônia,

causas e previsibilidade das secas do

Nordeste, mudanças climáticas globais e

regionais, camada de ozônio e fontes de

energias renováveis.

Foi cientista-chefe nacional de dois


CLIMÁTICAS

Luiz Carlos Molion: Essas variações não são

cíclicas, mas são repetitivas.

As mudanças do clima global não é o CO2 o

vilão.

A mídia coloca o CO2 como vilão, como um

poluente.

Combustíveis fósseis são poluentes.

CO2+ENXOFRE= ÁCIDO SULFÚRICO

O sol, que é a fonte principal de energia

para todo sistema climático.

Na época de Galileu, mostram que, por

exemplo, o sol esteve em baixa atividade em

1820, no final do século 19 e no inicio do

século 20. Agora o sol deve repetir esse

pico, passando os próximos 22, 24 anos,

com baixa atividade.

Vai diminuir a radiação que chega e isso vai

contribuir para diminuir a temperatura

global.

Boias indicam que os oceanos estão

perdendo calor.

AQUECIMENTO GLOBAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Plataforma política e econômica

Créditos de Carbono

Os fluxos naturais dos oceanos,

polos, vulcões e vegetação

somam 200 bilhões de

emissões por ano.

O homem coloca 6 bilhões,

portanto a emissões humanas

representam 3%.

o que derrete é o gelo flutuante

Foto feita por desbravadores da

Austrália em 1841 de uma

marca onde estava o nível do

mar, e hoje ela está no mesmo

nível.

Protocolo de Kyoto

Entre 2002 e 2008, se

propunham a reduzir em 5,2%


CLIMÁTICAS

FOTOS QUE MOSTRA A DEMARCAÇÃO DO NÍVEL DO MAR DA AUSTRÁLIA ,PELOS

DESBRAVADORES


CLIMÁTICAS

ReferênciasAquecimento Global. Disponível em: http://traquecimentoglobal.blogspot.com.br/2007/04/tratados-ambientais-internacionais.html Acesso em: 27 ago. 2013.

BENTO, Luiz. Mudanças Climáticas ou Aquecimento Global? 2009. Science blogs. Disponível em: http://scienceblogs.com.br/discutindoecologia/2009/01/mudancas-climaticas-ou-aquecimento-global/. Acesso em: 27 ago. 2013.

JÚNIOR, Antônio Wellington Brito. Os principais tratados internacionais concernentes ao meio ambiente: a busca pelo jus cogens ambiental. Revista Prática Jurídica, Editora Consulex, ano IV, nº 44, 30 de novembro de 2005, às fls. 26-29. Disponível em: http://www.prse.mpf.mp.br/artigos/a_buca_pelo_jus_cogens_ambiental.pdf Acesso em:28 ago. 2013.

MADEIRO. Carlos. Especial Uol Ciência. Não existe aquecimento global", diz representante da OMM na América do Sul. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2009/12/11/nao-existe-aquecimento-global-diz-representante-da-omm-na-america-do-sul.htm.Acesso em :28 ago. 2013.

MOLION. Luiz Carlos. CANAL LIVRE. As verdades e os mitos sobre o aquecimento global. Disponível em: http://agfdag.wordpress.com/2010/11/27/canal-livre-recebe-o-climatologista-luiz-carlos-molion/ Acesso em: 28 ago. 2013.

RANGEL. Rodrigo. Entrevista com Luiz Carlos Molion. Revista Isto é Disponível em: http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/255_AQUECIMENTO+GLOBAL+E+TERRORISMO+CLIMATICO. Acesso em: 28 ago. 2013.

WEYERMÜLLER. André. Direito ambiental e aquecimento global. 1ª edição Atlas.2010.

______. Os créditos de carbono e as dificuldades comunicativas entre direito e economia uma visão sistêmica . Disponível em: http://www.amprs.org.br/arquivos/revista_artigo/arquivo_1259071509.pdf. Acesso em:28 ago. 2013.

Education

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