Sistema de gestão ambiental

24/7/2011

1

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

Elementos:

Criação de política ambiental

Estabelecimento de objetivos e alvos

Implementação e controle dos Sistemas

Correção dos Problemas

EMPRESA E A QUESTÃO AMBIENTAL

Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento (1998), “... Um processo de transformaçãono qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos,a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudançasinstitucionais se harmonizam e reforçam o potencial presente efuturo, a fim de atender as necessidades de aspiraçõeshumanas”.

Aumento de Custo X Imagem das Empresas

Pressão de Seguradoras

Legislações mais restritivas

Pressão do Mercado

24/7/2011

2

Definição:

Segundo a ISO: “SGA, corresponde à estrutura,responsabilidades, práticas, procedimentos,processos e recursos para implementar e manter agestão ambiental”. Gestão Ambiental é definidapela mesma Instituição como sendo “parte de todaa função gerencial de uma organização quedesenvolve, implementa, executa, revê e mantêm asua política ambiental”.

A Gestão Ambiental é o conjunto dos aspectos degerenciamento global que as empresaseconômicas devem adotar, com a função derealizar o planejamento, o desenvolvimento, aimplementação e a manutenção de uma políticaambiental em sintonia com o desenvolvimentosustentável.A aplicação dos princípios do desenvolvimentosustentável envolvem a integração dos critériosde proteção ambiental na prática econômica, afim de que o planejamento estratégicoempresarial torne efetiva esta conciliação.

24/7/2011

3

Por gestão ambiental entende-se o conjunto deprincípios, estratégias e diretrizes de ações eprocedimentos para proteger a integridade dosmeios físico e biótico, bem como a dos grupossociais que deles dependem. Esse conceito inclui, também, também, omonitoramento e o controle de elementosessenciais à qualidade de vida, em geral, e àsalubridade humana, em especial.

Suas atividades envolvem o monitoramento, ocontrole e a fiscalização do uso dos recursosnaturais, bem como o processo de estudo,avaliação e eventual licenciamento de atividadespotencialmente poluidoras.Envolve, também, a normatização de atividades,definição de parâmetros físicos, biológicos equímicos dos elementos naturais a seremmonitorados, assim como os limites de suaexploração e/ou as condições de atendimento dosrequerimentos ambientais em geral.

24/7/2011

4

Os sistemas de gestão ambiental SGA's são constituídospelos procedimentos, processos, recursos,responsabilidades, práticas e estrutura organizacional, parao desenvolvimento, implementação, revisão e manutençãoda política ambiental definida pela empresa.

24/7/2011

5

24/7/2011

6

CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO DE UM SGAADOÇÃO DE UM SGA

Comprometimento da sua alta direção;

Definição da equipe responsável pelo projetode desenvolvimento e implementação de umSGA e descrição do projeto;

Estabelecimento da política ambiental;

Revisão inicial dos aspectos econômicos,tecnológicos e ambientais da empresa;

Definição dos objetivos e metas ambientais;

24/7/2011

7

CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO DE UM SGA

Estabelecimento de programa específico de gestãoambiental para atender objetivos e metas;

Treinamento/Conscientização dos funcionários;

Execução do plano de gestão ambiental;

Cumprimento dos programas estabelecidos;

Aplicação de AA nas unidades da empresa;

Revisão do SGA.

24/7/2011

8

NORMAS E REGULAMENTOS AMBIENTAISNORMAS E REGULAMENTOS AMBIENTAIS

DEFINIÇÕES: NORMA (ABNT)

Segundo definição da ABNT - Associação Brasileira de NormasTécnicas “Uma norma é um documento estabelecido por consenso eaprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para o usocomum e repetitivo, regras, diretrizes, ou características para atividadesou resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação emum dado contexto”.

ISO: A ISO define uma norma “Como um acordo documentadocontendo especificações técnicas ou outros critérios precisos a seremutilizados uniformemente como uma regra, diretriz ou definição decaracterísticas a fim de assegurar que os materiais, produtos, processose serviços sejam adequados a sua finalidade”.

Gestão AmbientalGestão Ambiental

ISO 14000

Sistema deGestão Ambiental

Avaliação deDesempenho Ambiental

AuditoriaAmbiental

Avaliação doCiclo de Vida

Rotulagem Ambiental

Aspectos Ambientais em Normas de Produtos

24/7/2011

9

O sistema de gestão ambiental está intimamente ligado à auditoria ambiental. O SGA depende da auditoria para poder evoluir na perspectiva de melhoria contínua. Ao se implementar um sistema de gestão ambiental, automaticamente implementa-se a auditoria ambiental periódica. Assim, é necessário o conhecimento da auditoria ambiental como instrumento de gestão ambiental que irá “pilotar” o SGA.

As auditorias ambientais são utensílios da gestão ambiental e contribuem para o bom funcionamento do SGA, e quando utilizadas adequadamente permitem:

• Reduzir as repercussões sobre o ambiente,

• Melhorar a imagem da empresa perante o exterior,

• Cumprir a legislação ambiental,

24/7/2011

10

Uma auditoria ambiental é um processo de avaliaçãosistemático que permite obter e avaliar, de modoobjetivo, evidências, a fim de determinar se asatividades, acontecimentos, condições, sistemas degestão relativos ao ambiente ou informações que se lherefiram, estão em conformidade com a legislação emvigor.Uma auditoria ambiental pode ter vários objetivos ouâmbitos, conforme o fim a que se destina. Assim temosauditorias ambientais classificadas em função docliente a que se destinam, em função da freqüênciacom que se realizam e em função do âmbito dacertificação do sistema de gestão ambiental (SGA).

Histórico

•A auditoria ambiental surgiu nos Estados Unidos no final da década de 70, com o objetivo principal de verificar o cumprimento da legislação. Ela era vista pelas empresas norte-americanas como uma ferramenta de gerenciamento utilizada para identificar, de forma antecipada, os problemas provocados por suas operações. Essas empresas consideravam a auditoria ambiental como um meio de minimizar os custos envolvidos com reparos, reorganizações, saúde e reivindicações.

•Muitas empresas aplicavam, também, a auditoria para se prepararem para inspeções da Environmental Protection Agency -EPA e para melhorar suas relações com aquele órgão governamental.

24/7/2011

11

O papel do EPA

O papel da EPA com relação às auditorias ambientais tem-se alterado com o passar do tempo:• 1980 - requeria a implantação de programas de auditoria ambiental a qualquer empresa que causasse danos ao meio ambiente;• 1981 - passou a encarar a auditoria ambiental como de utilização voluntária por parte das empresas e as incentivava a adotá-la fornecendo em contrapartida, por exemplo, a agilização de processos de pedidos de licença e a diminuição no número de visitas de fiscalização; e • 1982 - assumiu o papel de incentivadora de auditorias voluntárias, sem conceder benefícios, e de fornecedora de assistência a programas de auditoria ambiental.

Auditoria Ambiental na Europa

É na Europa, em 1992, no Reino Unido, que surgiu a primeira normade sistema de gestão ambiental, a BS 7750 (BSI, 1994), baseada naBS 5770 de Sistema de Gestão da Qualidade, onde a auditoriaambiental encontra-se ali normalizada. Na seqüência, outros países,como, por exemplo, França e Espanha, também apresentam suasnormas de sistema de gestão ambiental e de auditoria ambiental.Em 1993, começou a ser discutido o Regulamento da ComunidadeEconômica Européia - CEE no 1.836/93, em vigor a partir de 10 deabril de 1995, que trata do sistema de gestão e auditoria ambientalda União Européia (Environmental Management and AuditingScheme - Emas).

24/7/2011

12

Auditoria Ambiental no Brasil

No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez, por meio da legislação, no início da década de 90, quando da publicação de diplomas legais sobre o tema, citados a seguir:

• Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP;

• Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro;

• Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais;

• Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo;

• Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; e

• Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo.

Razões para a realização de Auditorias Ambientais

• Auditoria de conformidade: consiste na verificação do cumprimento dalegislação aplicável existente. Segundo a própria autora, é uma auditoria deambição muito limitada, pois se restringe à legislação existente e de caráter“defensivo”.

• Auditoria pós-acidente: centrada nos problemas de responsabilidade penal oucivil, tem por objetivo determinar as causas de um acidente. Em geral,realizada paralelamente a um procedimento jurídico, pode dar elementos àprocuradoria, mas também pode fornecer à empresa os meios necessáriospara sua defesa.

• Auditoria de risco: pode ser aplicada no caso de um contrato de seguro ou, emum âmbito mais geral, no caso de uma análise de risco. Neste último caso, elaé útil para a empresa conhecer com precisão a extensão do risco de umacidente para o meio ambiente e, conseqüentemente, os riscos jurídico,econômico e financeiro. Com este tipo de auditoria, a empresa visasimplesmente limitar seus riscos.

24/7/2011

13

Razões para a realização de Auditorias Ambientais

• Auditoria de operações de fusão, absorção ou de aquisição: uma empresa quedeseja, por exemplo, adquirir uma outra empresa pode solicitar uma auditoriaambiental para saber a natureza dos riscos ao qual ela estaria sujeita. Outrocaso, por exemplo, é o da venda de terrenos nos quais serão colocadosmateriais descartados; a empresa vendedora pode realizar uma auditoriaambiental para se desembaraçar de responsabilidades futuras no caso decontaminação. Da mesma forma, uma empresa que vai comprar um terrenopode solicitar uma auditoria para saber em que situação, com relação àqualidade do solo e das águas, ele se encontra.

• Auditoria de gerenciamento geral: essa auditoria tem um objetivo maior. Trata-se de verificar todos os possíveis impactos da empresa sobre o meio ambiente.Essa auditoria permite a definição de uma orientação e de uma política daempresa por meio da totalidade dos dados ambientais e considera asevoluções futuras do contexto jurídico.

De acordo com a NBR ISO 14010 (ABNT 1996c),auditoria ambiental é o processo sistemático edocumentado de verificação, executado para obtere avaliar, de forma objetiva, evidências deauditoria para determinar se as atividades, eventos,sistema de gestão e condições ambientaisespecificados ou as informações relacionadas aestes estão em conformidade com os critérios deauditoria, e para comunicar os resultados desteprocesso ao cliente.

24/7/2011

14

Auditoria Ambiental

Conceito: É a ferramenta usada pelas empresas para controlarmedir e evitar a degradação ambiental.

Definição: Pode ser definida como uma investigaçãoindependente e sistemática das rotinas e procedimentos deuma empresa relacionada com o meio ambiente, observandocritérios técnicos e organizacionais previamente estipulados,identificando os possíveis riscos ambientais e o atendimento alegislação pertinente dentre outros.

Execução: As auditorias podem ser internas, externas oucorporativas.

Auditoria Ambiental“Ferramenta gerencial compreendendo umaavaliação sistemática, documentada, periódica eobjetiva do desempenho de organizações,gerências e equipamentos, com o objetivo decontribuir para salvaguardar o meio ambiente,facilitando o controle gerencial de práticasambientais, e avaliando o cumprimento dediretrizes da empresa, o que incluiria oatendimento de exigências de órgãos reguladores enormas aplicáveis.”

24/7/2011

15

Requisito da NBR ISO 14001:1996

A alta administração da organização, em intervalos por elapredeterminados, deve analisar criticamente o SGA, paraassegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. Oprocesso de análise crítica deve assegurar que as informaçõesnecessárias sejam coletadas, de modo permitir à administraçãoproceder a esta avaliação. Essa análise crítica deve serdocumentada. Deve abordar a eventual necessidade de alteraçãona política, objetivos e outros elementos do SGA à luz dosresultados de auditorias do SGA, da mudança de circunstâncias edo comprometimento com a melhoria contínua.

Recomendações da NBR ISO 14001:1996

É recomendado que as análises críticas incluam:

• resultados das auditorias;

• nível de atendimento aos objetivos e metas;

• contínua adequação do SGA em relação a mudanças de condições e informações;

• as preocupações das partes interessadas pertinentes.

24/7/2011

16

� Em 1972 : Primeiros Programas Oficiais de Auditoria

Ambiental na Europa e EUA

� Ferramenta de acompanhamento e fiscalização

� Em 1979 : Diretiva permitindo inspeções,

amostragens e análise nas companhias feitas por

entidades externas e independentes, comunicando

os resultados aos organismos do governo americano

(EPA)

� Em 1986 : Declaração de Princípios de Auditoria

Ambiental (EPA)

� Década de 90 : Surgiram as Normas de Gestão Ambiental

� Carta Empresarial para o “Desenvolvimento Sustentável” da Câmara de Comercio Internacional (ICC)

� Normas Britânicas - BS 7750

� EMAS – Princípios de Eco-Gestão e Auditorias Ambientais

� Normas ISO da série 14.000

24/7/2011

17

No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez,por meio da legislação, no início da década de 90, quandoda publicação de diplomas legais sobre o tema, citados aseguir:a) Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP;b) Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro;c) Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais;d) Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo;e) Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; ef) Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo.

Internacionalmente, a auditoria ambiental sobre basenormalizada começou a ser discutida em 1991 com acriação do Strategic Advisory Group on Environment– Sage no âmbito da ISO. A discussão se ampliamundialmente, em 1994, com a divulgação dosprojetos de norma dentro da série ISO 14000. Em1996, tais projetos de norma são alçados à categoriade normas internacionais, sendo adotadas pelospaíses participantes da ISO. No Brasil, a AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas - ABNT apresentou,em dezembro de 1996, as NBR ISO 14010, 14011 e14012, referentes à auditoria ambiental.

24/7/2011

18

Categoria

•Auditoria Gerência – avalia os SGA;

•Auditoria Completa – desenvolve um exame completode todas as interações da indústria com o meio ambiente;

•Auditoria Técnica- avalia as unidades de produção,processos e sistemas de tratamento de resíduos;

•Auditoria de Responsabilidade- Está associada a fusõese aquisições industriais, tendo por objetivo avaliar opassivo ambiental da empresa.

AUDITORIA AMBIENTAL

Benefícios da Auditoria Ambiental

• Melhora os níveis de conformidade com relação à legislação, normas

e códigos de prática

• Encoraja consistência e conformidade interna quanto às políticas da

empresa

• Aumenta a consciência ambiental em todos os níveis da empresa

• Reduz o risco de incidentes que possam levar a danos ambientais

significativos e resultar em possíveis processos

• Oferece maiores oportunidades para detecção do uso inapropriado

ou desperdício de recursos, bem como de limitações na aplicação de

tecnologia e na gestão de resíduos

• Gera informação e dados que poderão ser utilizados por órgãos

reguladores e pelo público em geral

24/7/2011

19

Tipos de Auditoria Ambiental

• Auditoria de Conformidade

• Auditoria de Due-diligence

• Auditoria de Performance

• Auditoria de Sistema de Gestão Ambiental

• Auditorias de Descomissionamento

• Auditoria de Fornecedores (Cadeia Produtiva)

• Auditorias de Diagnóstico Preliminar (ADP)

• Auditorias Normativa

• Auditoria Comportamental

Auditoria Ambiental vs. Rotina de Trabalho

Auditorias de

primeira

parte

Avaliação da unidade, negócio ou

processo conduzida por empregados

próprios

Auditorias de

segunda

parte

Avaliação de toda ou parte da unidade,

negócio ou processo conduzida por

auditores qualificados

Auditorias de

terceira parte

Avaliação da unidade, negócio ou processo

conduzida por pessoal externo; incluindo

as inspeções conduzidas por agencias

governamentais

24/7/2011

20

Auditoria de Sistema de Gestão

A Auditoria Ambiental de um sistema de gestãotem dupla finalidade, isto é, verificar, analisar eemitir parecer sistemático não só documprimento dos objetivos, escopo e critérioestabelecidos no SGA, mas também da eficáciadeste, para o atendimento da política ambientalda empresa.

Característica de um programa de AA

� Tamanho da empresa e/ou de cada uma de suasoperações;

� Potencial de risco ambiental das operações daempresa;

� Situação da empresa perante as agências ambientaisgovernamentais, as organizações não governamentais(ONG’s) e as comunidades adjacentes às suasinstalações;

� Disponibilidade de recursos humanos e financeirosda empresa.

24/7/2011

21

Processo de Auditoria

1. Pré Auditoria1. Pré Auditoria

• Contatar o líder da da Unidade.

• Definir Escopo, Objetivos e Agenda

• Time de Auditoria e responsabilidades

• Solicitar, distribuir e revisar as informações pré-auditoria

• Reunião do time de auditoria e finalizar os detalhes

2. Realização da 2. Realização da auditoria na auditoria na UnidadeUnidade

• Abertura

• Revisão e avaliação do sistema de gestão ambiental

• Verificação das constatações

• Avaliação e classificação das constatações

• Fechamento

3. Pós Auditoria3. Pós Auditoria

• Preparação da minuta do relatório

• Receber e incorporar os comentários

• Preparação e emissão do relatório final

• Plano de ação da Unidade

• Acompanhamento do plano de ação

Definição de objetivos e escopo da auditoria

• Objetivos Gerais:

– Cumprimento de normas corporativas

– Verificação de conformidade com as regulamentações

– Redução de resíduos, emissões, lançamentos, etc.

• Objetivos específicos:

– Análise do gerenciamento de resíduos perigosos

– Auditoria de conformidade com as novas regulamentações atmosféricas

• Considerações sobre escopo:

– Área física

– Área subordinada

– Hora

24/7/2011

22

Definição de objetivos e escopo da auditoria

� Variáveis:

� Recursos financeiros

� Histórico da Unidade

� Ênfase legislativa

� Equipe profissional disponível

� Programas de auditoria da Unidade

� Questões legais

Funções e Responsabilidades

�Líder da auditoria

�Desenvolver o plano de auditoria

�Formar a equipe de auditoria

�Distribuir informações prévias da

auditoria

�Orientar a condução da auditoria

�Auditores ambientais

�Coletar e analisar informações

�Relatar as constatações e

recomendações

�Gerenciar registros e documentos

Linha

organizacional

Fornecer

informações, acesso

e espaço ao time de

auditoria

Apoiar o

envolvimento de

toda organização

na auditoria

24/7/2011

23

Informações Pré-Auditoria

� Questionário pré-auditoria:

� Informações gerais da Unidade (estrutura organizacional, limites geográficos, layout, operações, histórico, licenças, etc.)

� Informações ambientais específicas (principais fontes de poluição e sistemas de tratamento)

� Padrões de avaliação:

� Legislação, Regulamentos, Resoluções, etc.

� Política e procedimentos corporativos

� Padrões mundiais e boas práticas ambientais

� Sistemas de gestão (ISO, EMAS ou outros)

Reunião da equipe pré-auditoria:

� Possibilitar contato entre as pessoas

� Discutir as informações pré-auditoria

� Esclarecer responsabilidades

� Desenvolver cronograma das atividades

24/7/2011

24

Atividade Data

Entrar em contato com o gerente da instalação 6 semanas antes

Definir e comunicar o escopo da auditoria 6 semanas antes

Desenvolver e enviar questionário pré-auditoria 6 semanas antes

Questionário pré-auditoria devolvido 4 semanas antes

Designar auditores 2 semanas antes

Coletar e distribuir informações básicas 2 semanas antes

Revisar os requisitos locais 2semanas antes

Finalizar detalhes administrativos 2 semanas antes

Elaborar plano de auditoria 1 semanas antes

Realizar reunião pré-auditoria com auditores 1 semanas antes

Reunião de abertura

� Incluir liderança da unidade

� Apresentar equipe de auditoria

� Restabelecer objetivos, escopo, métodos e agenda da

auditoria

� Confirmar o produto da auditoria

� Obter um entendimento das operações da unidade e

principais aspectos ambientais

24/7/2011

25

Realização da Auditoria na Unidade

Visita de orientação

• Lugares para os quais deseja dispensar atenção especial

• Limpeza e resíduos

• Odores incomuns

• Coloração do solo

• Deterioração de equipamentos

• Ajustes no plano de auditoria


Tipos de evidências de auditoria

• Evidências físicas: algo que o auditor possa observar

• Evidências documentais: algo verificável por meio de documentos

escritos

• Evidências circunstanciais: observações indiretas que ajudam a

equipe a desenvolver uma impressão global das práticas

• Evidências testemunhais: informações recebidas nas entrevistas

com empregados

24/7/2011

26


Entrevistas

•Planejar antecipadamente

•Fazer entrevistas no local de trabalho

•Falar pessoalmente

–Utilize o bom hábito de saber ouvir

–Demonstre que você está ouvindo

–Faça perguntas abertas

–Espere pela resposta

–Verifique se entendeu as respostas reformulando as perguntas

•Decidir como documentar as constatações

•Confirmar e verificar comparando informações

24/7/2011

27


Avaliação e classificação das constatações da auditorias

Os resultados devem ser :

• Relevantes (consistentes com o escopo e objetivos da auditoria)

• Livres de preconceitos

• Objetivos e persuasivos

• Consultivos (identificam questões e mostram o potencial impacto em termos de regulamentação, normas da corporativas, prática técnica, desperdício, produtividade, etc.)

24/7/2011

28


Tipos de constatações

• Regulamentação: envolve leis, portarias, regulamentações e diretrizes externas à empresa, incluindo regulamentações governamentais e tratados internacionais

• Política: envolve políticas da empresa ou exigências legais

• Orientação/Observação: envolve diretrizes, práticas ou programas não exigidos por lei. As recomendações são feitas com intuito de melhorar o desempenho ambiental

• Recomendações: sistema exemplar, ação ou programa merece ser adotado por outros.

Realização da Auditoria na UnidadeReuniões de fechamento

•Conselho

–Comece com uma anotação positiva

–Defina as regras básicas da reunião

–Resolva os mau-entendidos

•Atividades

–Enfatize as deficiências dos sistemas

–Faça uma lista e discuta rapidamente todos os resultados

• Regulamentação

• Política da empresa

• Práticas gerenciais

• Faça recomendações, se adequado

• Ressalte a responsabilidade pela ação corretiva

Education

Sistema de gestão ambiental