INSTITUTO TECNOLÓGICO DA PARAÍBA – ITEC CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

REPRODUÇÃO HUMANA

PROFª LUCIMEIRE

POMBAL-PB 2011

ANDRÉIA MORAIS PATRICIA DANTAS VANDELÉIA DALVA PATRICIA

REPRODUÇÃO HUMANA

Trabalho apresentado à Professora Lucimeire, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Ética Profissional.

POMBAL-PB 2011

1 INTRODUÇÃO

Reprodução humana é o processo pelo qual se torna possível a

continuidade das espécies.

Da concepção até a maturidade, tanto para o homem como para a

mulher, o desenvolvimento sexual é um caminho muito complexo.

A conseqüência final é a produção de células reprodutoras que vão

passar os genes para a geração seguinte. Cada indivíduo produz uma

quantidade enorme de células reprodutoras.

Dos vários milhões de células reprodutoras que cada mulher possui

quando nasce apenas algumas centenas serão, em alguma ocasião,

fecundadas; as restantes degeneram. Nos homens, as células reprodutoras

são formadas continuamente após a puberdade e cada ejaculação liberta

aproximadamente cem milhões delas.

A espécie humana, como a maior parte das espécies que existem no

planeta Terra, reproduzem-se sexuadamente. Na reprodução sexuada ocorre a

fecundação, com fusão de gametas, geralmente provenientes de dois

progenitores diferentes, e formação de um ovo. Os descendentes são únicos,

geneticamente diferentes entre si e dos progenitores.

Do ponto de vista biológico, o objetivo do sexo é fundir dois grupos de

informações genéticas, um da mãe e outro do pai, para formar um bebê que

seja geneticamente diferente de seus pais.

A Reprodução Humana Assistida é um meio de procriação ainda muito

rejeitado pela sociedade brasileira. Apesar das técnicas terem evoluído muito

nos últimos anos, os brasileiros são relutantes à procriação artificial. Há pouco

tempo, a reprodução humana era vista como criações da ficção científica.

Pois bem. A tecnologia evoluiu e hoje as pessoas que querem ter filhos

têm três opções: meio natural, a adoção ou a reprodução artificial. Como a

reprodução humana não atingiu as camadas sociais menos favorecidas, ainda

a adoção é o meio mais “aceito” pelos casais estéreis.

Contudo, o Direito brasileiro não acompanhou tal evolução e

simplesmente não previu soluções jurídicas paras casos que, hoje, estão se

tornando mais comuns e ainda são omissos no ordenamento jurídico.

Com o advento do Código Civil de 2002, esperava-se soluções, no

entanto, elas não vieram. No seu art. 1597, que trata sobre o estabelecimento

da filiação, novamente não resolveu efetivamente o problema e fez com que as

reproduções, chamadas heterólogas (quando há material genético de pessoa

diferente do casal) ficassem novamente sem regulamentação. Igualmente

ocorreu com as chamadas mães de substituição ou barriga de aluguel, a

fertilização post mortem e inúmeros outros casos.

Enfim, há muito ainda o que se pesquisar e estudar, em busca de

soluções normativas para futuras lides em torno deste assunto inovador e

moderno. E, como na Constituição Federal, é defeso ao juiz se esquivar de

pronunciar o seu julgamento, em razão de lacuna de lei, fica a cargo deste,

decidir face a tamanha incongruência.

2 REPRODUÇÃO HUMANA

Em répteis e mamíferos (inclusive seres humanos), a fecundação ocorre

dentro do corpo da fêmea (fecundação interna). Esta técnica aumenta as

chances de sucesso na reprodução. Pelo fato de usarmos fecundação interna,

nossos órgãos sexuais são específicos para este fim.

Na reprodução humana intervêm órgãos especializados que formam os

sistemas reprodutores (feminino e masculino).

2.1 Os órgãos sexuais masculinos

Olhando de fora, o homem tem dois órgãos sexuais perceptíveis, os

testículos e o pênis. Os testículos são os principais órgãos sexuais masculinos

- e eles produzem espermatozóides e testosterona. O espermatozóide é a

célula sexual masculina (gameta). Testosterona é o hormônio responsável

pelas características sexuais secundárias masculinas, como pêlos faciais e

pubianos, cordas vocais grossas e músculos desenvolvidos.

Os testículos ficam na parte externa da região principal do corpo

masculino, em uma bolsa chamada de escroto. Esta localização é importante,

porque para os espermatozóides se desenvolverem corretamente eles devem

ficar a uma temperatura um pouco mais baixa (entre 35 e 36º C) do que a

temperatura normal do corpo (36,5º C).

O espermatozóide imaturo vai dos testículos até um tubo em espiral na

superfície externa de cada um, chamado de epidídimo, onde amadurece em

aproximadamente 20 dias. Ele sai do corpo através do pênis.

O pênis é feito de tecido macio e esponjoso. Quando cheio de sangue

durante a excitação e relação sexual, o tecido esponjoso endurece e faz com

ele fique ereto, o que é importante para sua principal função: colocar o

espermatozóide dentro da mulher.

2.1.1 Liberação de espermatozóides

Conforme dito antes, os espermatozóides são produzidos nos testículos.

Durante a relação sexual, músculos lisos se contraem e lançam

espermatozóides maduros da extremidade do epidídimo através de um tubo

longo (canal ou duto deferente) localizado dentro do corpo, bem embaixo da

bexiga. A partir daí, os espermatozóides se misturam aos fluidos cheios de

nutrientes da vesícula seminal e a uma secreção leitosa da próstata. A

combinação de espermatozóides e fluidos é chamada de sêmen. O sêmen faz

três coisas:

• proporciona um ambiente aquoso no qual os espermatozóides podem

nadar quando saem do corpo

• fornece nutrientes para os espermatozóides (frutose, aminoácidos,

vitamina C)

• protege os espermatozóides, neutralizando os ácidos presentes nos

órgãos sexuais femininos

Uma vez que o sêmen é produzido, ele passa por outro tubo (uretra)

dentro do pênis, saindo do corpo através da abertura do pênis.

Um último órgão masculino é um conjunto bem pequeno de glândulas,

do tamanho de ervilhas, localizadas dentro do corpo, na base do pênis,

chamadas de glândulas bulbouretrais ou glândulas de Cowper. Durante a

excitação sexual, um pouquinho antes da ejeção do esperma (ejaculação), as

glândulas de Cowper liberam uma quantidade minúscula de líquido que

neutraliza qualquer sinal de acidez provocada pela urina que possa ter ficado

na uretra. Acredita-se também que estas secreções servem para lubrificar o

pênis e os órgãos sexuais femininos durante a relação sexual.

2.2 Os órgãos sexuais femininos

Todos os órgãos sexuais femininos - exceto a vulva - estão localizados

dentro do corpo. A vulva consiste de dois conjuntos de pele dobrada (grandes

lábios, pequenos lábios) que cobrem a abertura dos órgãos sexuais femininos

e uma pequena saliência de tecido sensível e erétil (clitóris), que é o que restou

do pênis fetal.

Os dois ovários são os maiores órgãos sexuais femininos, o equivalente

aos testículos. Os ovários produzem os óvulos, ou ovócitos, que são os

gametas femininos e produzem estrogênio, o hormônio sexual feminino. O

estrogênio é responsável pelas características sexuais secundárias femininas,

como pêlos pubianos, desenvolvimento dos seios, alargamento da bacia e

depósito de gordura nos quadris e coxas. Os óvários estão localizados no

abdômen.

Os óvulos se desenvolvem dentro do ovário e são liberados pela

ovulação dentro de uma espécie de tubo (o oviduto ou trompas de Falópio)

revestido de projeções parecidas com dedos. Os óvulos passam pelas trompas

de Falópio, onde ocorre a fecundação, indo para uma câmara de músculos

chamada de útero.

O útero é onde o bebê se desenvolve. É composto por uma musculatura

lisa e é, normalmente, do tamanho e formato de uma pêra pequena de ponta

cabeça. Durante a gravidez, ele estica até o tamanho de uma bola de basquete

para alojar o bebê em desenvolvimento. A base do útero (pescoço da pêra) é

uma parede muscular chamada de cérvix ou colo do útero. Na cérvix, há uma

minúscula abertura, mais ou menos do tamanho de uma cabeça de alfinete,

chamada de orifício externo. O orifício externo é cheio de proteína (muco) que

serve como barreira na entrada do útero. A cérvix leva a um outro tubo

muscular de músculo liso chamado de vagina, ou canal vaginal.

A vagina conecta o útero ao exterior do corpo, e sua abertura é coberta

pelos grandes lábios. Recebe o pênis durante a relação sexual e é por onde sai

o bebê durante o nascimento. É normalmente estreita (exceto ao redor do

cérvix), mas pode esticar durante a relação sexual e o parto.

Finalmente, dois conjuntos de glândulas, a glândula vestibular maior

(glândula de Bartholin) e a glândula vestibular menor, estão localizadas em

ambos os lados da vagina e drenam sua secreção nos grandes lábios. As

secreções destas glândulas lubrificam as dobras labiais durante a excitação e a

relação sexual.

2.3 Desenvolvimento dos órgãos sexuais

Assim que começamos a nos desenvolver, temos dois conjuntos de órgãos:

um que pode se desenvolver e dar origem aos órgãos sexuais femininos (dutos

de Müller) e um que pode se desenvolver e dar origem aos órgãos sexuais

masculinos (dutos de Wolff). O tipo de órgão sexual a ser desenvolvido

depende da presença do hormônio masculino testosterona (em seres

humanos, o sexo padrão é o feminino):

• se o embrião for masculino (cromossomos XY), a testosterona estimula

o duto de Wolff a desenvolver os órgãos sexuais masculinos e o duto

mülleriano desaparece;

• se o embrião for feminino (XX), não há produção de testosterona. O duto

de Wolff desaparece, e o duto de Müller se transforma em órgãos

sexuais femininos. O clitóris é o que restou do duto de Wolff.

• se o embrião for masculino (XY), mas houver algum defeito que não

permita a produção de testosterona, o duto de Wolff desaparece, e o

duto de Müller se transforma em órgãos sexuais femininos inativos.

Neste caso, tem-se o intersexo, ou sexo intermediário. São muitos os

tipos de intersexo, e são subdivididos de acordo com o genótipo e o

fenótipo que apresentam, e o funcionamento ou não da glândula sexual

(hermafroditismo verdadeiro, pseudohermafroditismo masculino,

pseudohermafroditismo feminino, Síndrome de Turner, Síndrome de

Kleinefelter e outros).

O desenvolvimento dos órgãos sexuais ocorre até o terceiro mês de

desenvolvimento.

2.4 Outros órgãos relacionados ao sexo

Embora não estejam localizados nos aparelhos reprodutores, dois outros

órgãos são importantes para as funções sexuais em homens e mulheres:

• o hipotálamo, no cérebro - o hipotálamo tem células nervosas que

liberam um hormônio chamado de hormônio liberador de gonadotrofina

(GnRH) nos vasos sangüíneos que levam à glândula hipófise;

• a glândula hipófise fica logo abaixo do cérebro - o hormônio liberador de

gonadotrofina faz com que as células pituitárias liberem dois hormônios,

hormônio luteinizante (LH) e hormônio folículo-estimulante (FSH), na

circulação sangüínea. LH e FSH agem nos testículos/ovários para

estimular a produção e o amadurecimento das células sexuais e a

produção de hormônios sexuais (testosterona, estrogênio,

progesterona).

A cada 90 minutos, as células nervosas liberam pequenas quantidades de

GnRH, fazendo com que a hipófise libere pequenas quantidades de LH e FSH.

Os hormônios sexuais dos testículos/ovários se comunicam com o hipotálamo

e a glândula hipófise para regular a secreção de GnRH, LH e FSH. Esta

interação é chamada de sistema de retroalimentação negativa (feedback

negativo). A interação química entre o hipotálamo, a glândula hipófise e os

testículos/ovários é importante para o desenvolvimento sexual, mantendo o

funcionamento sexual e a reprodução. Um erro nesta interação química pode

ser a causa da infertilidade.

2.5 Produção de células sexuais

A partir da puberdade, o homem produz células sexuais (na forma de

espermatozóides) continuamente. Em contrapartida, assim que uma mulher

nasce, ela já produziu todos os óvulos que deveria produzir por toda a vida.

Quando chega na puberdade, os óvulos começam a se desenvolver e são

liberados. Este processo continua até a menopausa. Em homens e mulheres, a

produção de células sexuais envolve meiose, um tipo de divisão celular onde

nossos dois grupos de instruções genéticas são reduzidos a um único grupo

para a célula sexual.

Cada célula em nosso corpo contém um conjunto de cromossomos de

nossa mãe (seu óvulo) e de nosso pai (seu espermatozóide). Quando o corpo

produz células sexuais (espermatozóides ou óvulos), ele deve reduzir o número

de cromossomos pela metade para entrar nas células sexuais. Para fazer isso,

ele combina aleatoriamente cromossomos de ambos os grupos em uma divisão

celular e os reduz à metade em outra. Portanto, cada espermatozóide ou óvulo

que nosso corpo produz é único e diferente, com uma combinação diferente

dos genes de nossos pais.

É por isso que dois irmãos na mesma família podem parecer e agir de

forma totalmente diferente um do outro, mesmo vindo dos mesmos pais - tudo

depende de quais genes (cromossomos) foram escolhidos na produção das

células sexuais da mãe e do pai.

2.6 Ciclos: o momento é tudo

Lembre-se que, biologicamente, o principal objetivo da reprodução é

combinar o espermatozóide com o óvulo para fazer um bebê. Com relação ao

homem, a idade não é tão importante. Os homens produzem espermatozóides

que podem fecundar um óvulo o tempo todo, desde o início da puberdade até a

morte (há muitos casos de homens na casa dos 70 e 80 anos de idade que

engravidam mulheres mais jovens). Em contrapartida, as mulheres liberam

óvulos férteis desde a puberdade até os 40 ou ínício dos 50 anos de idade.

Depois disso, seus ovários param de liberar óvulos e ocorrem várias mudanças

bioquímicas e psicológicas que chamamos de menopausa.

Embora as mulheres possam gerar um bebê desde a puberdade até a

menopausa, o momento da relação sexual é crucial para o sucesso da

reprodução. As mulheres têm um ciclo de ovulação, ou ciclo menstrual,

composto por mudanças hormonais e psicológicas complexas relacionadas ao

momento da reprodução.

Na primeira fase do ciclo menstrual, um folículo (o complexo celular que

rodeia e alimenta o óvulo) cresce no ovário, enquanto o revestimento interno do

útero se constitui para receber o óvulo fecundado. No meio do ciclo, quando o

óvulo está pronto, é liberado pelo ovário. Esta etapa é chamada de ovulação -

é aí que a fecundação pode acontecer. O óvulo entra nas trompas de Falópio a

caminho do útero. Na fase final do ciclo menstrual, uma das duas coisas pode

ocorrer: se o óvulo for fecundado, ele continua no útero, se implanta na sua

parede interna e a gravidez se inicia. Caso contrário, o útero descama sua

parede, o óvulo cessa suas atividades (morre) e assim inicia-se a menstruação

e ocorre outro ciclo.

2.7 A hora H

Quando um homem e uma mulher têm uma relação sexual, ambos se

excitam. Em ambos, impulsos nervosos vindos do cérebro aumentam sua

freqüência cardíaca e dilatam os vasos sangüíneos periféricos. Eles sentem

calor e começam a suar. As glândulas de Cowper, no homem, e as glândulas

vestibulares, na mulher, liberam um líquido que lubrifica a uretra no homem e a

área dos lábios e da vagina na mulher.

O cérebro do homem envia um impulso nervoso para os vasos

sangüíneos em seu pênis e pede para as arteríolas se dilatarem e as vênulas

se contraírem. O fluxo sangüíneo inunda o tecido esponjoso do pênis, fazendo

com que ele fique ereto. Quando um casal tem uma relação sexual, o homem

coloca seu pênis ereto dentro da vagina da mulher. Conforme a relação

continua, o homem atinge um ponto em que contrações musculares no

epidídimo, próstata e vesícula seminal lançam sêmen do pênis dentro da

vagina (ejaculação), na base da cérvix uterina. Contrações musculares

periódicas no corpo da mulher levam o sêmen até sua cérvix.

Uma vez que o sêmen é depositado na base do útero, os

espermatozóides começam sua jornada para fertilizar o óvulo.

3 FECUNDAÇÃO

A longa jornada até a fecundação pode durar de 12 a 48 horas, antes

que os espermatozóides morram. Eles têm que atravessar a barreira da cérvix,

que vai estar fluida e aquosa se a mulher tiver acabado de ovular

(consideraremos que a relação ocorreu algumas horas após a ovulação).

Uma vez que os espermatozóides atravessaram o muco cervical, eles

sobem pela superfície interna do útero até as trompas de Falópio (apenas uma

das trompas contém um óvulo - muitos espermatozóides vão para o lugar

errado). Menos de mil espermatozóides, entre milhões, conseguem chegar até

as trompas.

Muitos espermatozóides ficam ao redor do óvulo na trompa. A cabeça de

cada espermatozóide (acrossomo) libera enzimas que começam a quebrar a

camada gelatinosa externa da membrana do óvulo, tentando penetrar nele.

Assim que um único espermatozóide penetra, a membrana muda suas

características elétricas (despolariza-se). Esse sinal elétrico faz com que

pequenas bolsas logo abaixo da membrana (grânulos corticais) joguem seu

conteúdo no espaço que rodeia o óvulo. Este conteúdo incha, empurrando os

outros espermatozóides para longe do óvulo (reação cortical). Os outros

espermatozóides morrem em 48 horas. A reação cortical assegura que apenas

um espermatozóide fecunde o óvulo.

Óvulo fecundado, mostrando dois pró-núcleos começando a se dividir (direita) e uma célula dividida em 8 partes após 72 horas (esquerda)

O ovo fecundado é agora chamado de zigoto. A despolarização causada

pela penetração do espermatozóide resulta em um último ciclo de divisão no

núcleo do óvulo, formando um pró-núcleo contendo apenas um grupo de

informação genética. Os pró-núcleos de um óvulo se misturam com o núcleo de

um espermatozóide. Assim que dois pró-núcleos se unem, a divisão celular se

inicia.

O zigoto em divisão é empurrado pela trompa de Falópio. Até mais ou

menos quatro dias após a fecundação, o zigoto tem aproximadamente 100

células e é chamado de blástula ou blastocisto. Quando a blástula chega à

parede interna do útero, flutua por uns dois dias e finalmente implanta-se na

parede uterina até o sexto dia após a fecundação. Agora que está nesta

posição, ele libera gonadotrofina coriônica, que sinaliza que uma gravidez se

inicia.

A blástula continua a se desenvolver no útero por nove meses.

Conforme o bebê vai crescendo, o útero estica até o tamanho de uma bola de

basquete.

3.1 Desenvolvimento Embrionário e Gestação

Após a formação do ovo, inicia-se o desenvolvimento embrionário ou

embriogénese, o qual termina com o nascimento. Apesar dos fenómenos do

desenvolvimento embrionário decorrerem de modo contínuo, podem ser

assinalados dois períodos:

Período embrionário – dura cerca de 8 semanas, ao fim das quais

todos os órgãos estão já completamente esboçados;

Período fetal – dura as restantes semanas e corresponde ao

desenvolvimento dos órgãos e ao crescimento do feto.

No período embrionário, o ovo, por numerosas divisões mitóticas (início

do crescimento), forma um embrião que se implanta no endométrio. Quando

chega ao útero, 4 dias após a fecundação, o embrião chama-se mórula, flutua

livremente e é alimentado por secreções uterinas. Desenvolve-se passando a

blastocisto. O blastocisto apresenta duas partes ou conjuntos de células: o

botão embrionário (massa de células que origina o corpo fetal) e o trofoblasto

(delimita uma cavidade interna onde faz saliência o botão embrionário.

Participa na formação da placenta.

A implantação do embrião (blastocisto) no endométrio uterino 6 a 7 dias

após a fecundação designa-se por nidação. Para que tal aconteça, as células

do trofoblasto produzem enzimas que digerem localmente o endométrio. O

botão embrionário continua a crescer por divisões celulares e ocorrem

movimentos de territórios celulares (inicio da morfogénese).

O embrião desenvolve-se formando três camadas celulares embrionárias

com posições determinadas – a endoderme, mais interna, a ectoderme, mais

externa, e uma terceira, a mesoderme, posicionada entre as duas primeiras. A

partir destas três camadas ou folhetos embrionários constituem-se, por

diferenciação celular, os diferentes tecidos e órgãos do novo ser, formando-se

também estruturas transitórias (só existem até ao nascimento), os anexos

embrionários:

Âmnio – membrana que delimita a cavidade amniótica, cheia de líquido

amniótico. Forma um saco que protege o embrião da dessecação, de choques

mecânicos e das variações da temperatura;

Córion – membrana mais exterior que, com o âmnio, rodeia o embrião e

intervém na formação da placenta, formando uma extensa superfície de trocas;

Vesícula vitelina – é muito reduzida mas ricamente vascularizada. Parte

desta estrutura fica incorporada no cordão umbilical, sendo o primeiro local de

produção de glóbulos vermelhos;

Alantóide – contribui para a formação dos vasos sanguíneos do cordão

umbilical;

Placenta – órgão e forma de disco que resulta da fusa do córion com o

endométrio uterino. É responsável pelas trocas selectivas de nutrientes e

produtos de excreção entre o embrião e o corpo materno, passagem de

anticorpos da mãe para o filho e produção de hormonas.

Durante todo o desenvolvimento embrionário ocorrem três processos

fundamentais – crescimento, morfogénese e diferenciação celular.

Crescimento

A partir de multiplicações celulares (mitose) e aumento do volume das células.

Morfogénese

Conjunto de movimentos de territórios celulares que tomam posições uns em relação aos outros, de acordo com as estruturas que vão formar. São originadas três camadas embrionárias.

Diferenciação celular

Especialização estrutural e bioquímica de células da ectoderme, endoderme e mesoderme. Formam-se órgãos e sistemas de órgãos.

4 REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Atualmente, existem processos de reprodução assistida que permitem a

casais com certos problemas de fertilidade procriarem.

Normalmente surgem casos em que casais que planeiam ter filhos e não

conseguem concretizar esse desejo. Trata-se de infertilidade. A infertilidade é a

incapacidade temporária ou permanente em conceber um filho e levar uma

gravidez até ao seu termo natura, após um ano de relações sexuais sem

contraceptivos. Os fatores de sucesso na procriação são:

* Produção e libertação de espermatozóides normais e em número

suficiente;

* Produção e libertação de oócitos II viáveis;

* Capacidade dos espermatozóides fecundarem os oócitos II;

* Existência de ovidutos onde possa ocorrer a fecundação;

* Existência de um endométrio normal onde possa ocorrer a nidação.

A reprodução assistida é um conjunto de técnicas que visam obter uma

gestação substituindo ou facilitando uma etapa deficiente no processo

reprodutivo. Existem várias técnicas para o tratamento da infertilidade. As

técnicas mais comuns de reprodução assistida incluem:

4.1 Inseminação Artificial

A inseminação artificial ou IUI (Intra – Uterine Insemination) é a

transferência mecânica de espermatozóides, previamente recolhidos, tratados

e selecionados, para o interior do aparelho genital feminino, na altura da

ovulação. Atualmente existem bancos de esperma nos hospitais e clínicas para

os casais em que o homem é infértil. Assim os espermatozóides dos doadores

são crioconservados para posterior utilização.

4.2 Fertilização in vitro

A fertilização in vitro é a recolha de oócitos II e espermatozóides e a sua

junção em laboratório (placas de Petri). Esta técnica de reprodução assistida

tem as seguintes etapas:

1. Estimulação da produção de oócitos pelos ovários;

2. Recolha dos oócitos, por laparoscopia ou passando uma agulha através da

parede genital;

3. Mistura, em laboratório, de gâmetas masculinos e femininos;

4. Incubação, in vitro, do zigoto até à sua divisão (2 a 8 células);

5. Transferência do embrião ou embriões para o útero, para que se possam

implantar e desenvolver (FIV – ET) (ET – Embryo Transfer ou transferência

embrionária)

4.3 Transferência intra – tubárica de gâmetas, de zigotos ou de embriões

Na GIFT, transferência intratubárica de gâmetas, os dois tipos de

gâmetas (oócitos e espermatozóides, previamente isolados) são transferidos

para o interior das trampas de Falópio de modo a que aí ocorra a sua fusão.

Neste caso a fecundação tem lugar in vivo.

Na ZIFT, transferência intratubárica de zigotos, ambos os tipos de

gâmetas são postos em contacto in vitro, em condições apropriadas para a sua

fusão. O zigoto ou zigotos resultantes são então transferidos por laparoscopia,

para o interior das trompas.

4.4 Estimulação Ovárica

Esta técnica é praticada quando existem anomalias no funcionamento

dos ovários, por exemplo por lesões hipófisiárias. É efetuado um tratamento

hormonal à mulher a partir do terceiro ou quinto dia do ciclo sexual para

estimular o desenvolvimento folicular. Quando este desenvolvimento já é

suficiente injeta-se à mulher uma nova hormona (semelhante a LH) que

provoca a ovulação. Este tratamento pode gerar gestações múltiplas uma vez

que ocorrem em simultâneo o amadurecimento de vários folículos.

4.5 Microinjeção citoplasmática de um espermatozóide (ICSI)

A injeção intracitoplasmática de espermatozóides é a microinjeção de

um único espermatozóide diretamente no citoplasma de um oócito II.

Seguidamente, o embrião é implantado segundo a mesma técnica utilizada na

FIV – ET. Engloba várias etapas:

1. Recolha de esperma e escolha de um espermatozóide normal e bem móvel

que é aspirado por uma micropipeta;

2. A micropipeta com o espermatozóide aproxima-se do oócito II, mantido por

uma pipeta de contenção;

3. A micropipeta penetra no citoplasma do oócito até ao centro, sendo o

espermatozóide empurrado para fora.

5 ASPECTOS JURÍDICOS: Reprodução humana assistida

No direito brasileiro, há uma presunção de paternidade chamada Pater is

est que está inserida no artigo 1597 do novo Código Civil, que prevê situações

nas quais o marido da mulher será presumidamente declarado pai. Isto é,

aqueles filhos nascidos nos primeiros 6 meses de casamento são considerados

do marido, e aqueles que nasceram nos 10 meses posterior à morte do marido

é considerado filho deste. Isso para reprodução humana assistida deveria

funcionar, mas não é bem assim.

A orientação adotada em legislações mais recentes alterou o direito de

filiação, privilegiando o nascimento em detrimento da concepção, deixando de

lado as presunções de coabitação e concepção. Segundo Álvaro Villaça

Azevedo, na Alemanha adota-se a seguinte posição: “se um homem for casado

com a mãe no momento do nascimento da criança, então ele é o pai da criança

sem que deva haver outros requisitos” (LOBO; AZEVEDO, 2003, p. 50).

Há casos em que a mulher, após a morte do marido, quer ter um filho,

através do material genético que este armazenou num banco de sêmen antes

de sua morte. Aqui a presunção não funciona, pois ela poderá ter o filho anos

após a morte do marido e se fizerem o teste de paternidade verificarão ser ele

o filho biológico do falecido.

Na jornada de Direito Civil, levada a efeito no Superior Tribunal de

Justiça, em 2002, aprovou-se proposição no sentido de que:

[...] interpreta-se o inciso III do art. 1597 para que seja presumida a paternidade do marido falecido, que seja obrigatório que a mulher ao se submeter a uma das técnicas de reprodução assistida com o material genético do falecido, esteja ainda na condição de viúva, devendo haver ainda autorização escrita do marido para que se utilize seu material genético após sua morte (LOBO; AZEVEDO, 2003, p. 51).

5.1 Termo de Consentimento Adequado

Pode ser chamado de autorização, declaração espontânea de

paternidade, ou ainda de Termo de Consentimento Informado, assim nomeado

pela Resolução nº 1358/92 do CFM. No entanto, usaremos “Termo de

Consentimento Adequado” por ser a terminologia mais completa existente.

Consiste em uma declaração dada pelo marido/companheiro ou pela

esposa/companheira ao outro autorizando a realização da fertilização ou

inseminação artificial sem seu material genético, utilizando assim o sêmen ou

óvulo de terceiro.

Para que o Termo seja assinado sem vícios ou defeitos, as partes

devem ter total compreensão de todas as informações e condições passadas

pelo médico sobre o tratamento a que elas serão submetidas. Isto compreende

o paciente saber realmente todos os riscos, benefícios e desconfortos que o

tratamento pode proporcionar.

Uma das características mais marcantes que o Termo de Consentimento

Adequado deve possuir é a voluntariedade das partes ao aderir às técnicas de

fertilização. Nada deve ser acertado sob coações ou qualquer outro vício,

senão será este insanável.

E o último elemento imprescindível é o consentimento, isto é, a vontade

de ambas as partes, tanto marido como mulher, de se submeterem ao

tratamento, mesmo que este atinja somente a um deles. Também deve ser

isento de manipulações físicas ou psicológicas

5.2 A problemática da inseminação post mortem

Post mortem é uma expressão latina que significa “depois da morte”,

assim, a inseminação post mortem é aquela realizada depois da morte de um

dos doadores de material genético. Com a criação dos bancos de sêmen e a

facilidade de se congelar o esperma para ser usado no futuro, viu-se a

possibilidade de realização da inseminação depois da morte de um dos

genitores.

Hoje, a pessoa que sofre de um mal grave, como por exemplo, um

câncer, e quiser armazenar seu material genético,pois depois do tratamento

pode ficar estéril, pode armazenar seu material genético antes mesmo de se

submeter a ele, e posteriormente, poderá ter um filho com seu material

genético.

Mas, além desses bons resultados, a inseminação post mortem pode

causar ainda muitos conflitos. Do mesmo modo que a pessoa que estará

submetida a um tratamento agressivo quer assegurar sua possibilidade de ter

um filho, pode também aquela mulher que não possui parceiro, ter seu filho

independentemente. Assim, é chamada a Produção Independente.

Muitas mulheres hoje que possuem o sonho da maternidade não

necessitam mais ter um marido ou um companheiro para realizá-lo. Basta ir a

uma clínica de fertilização, comprar o sêmen e realizando a inseminação, ter o

filho de um doador anônimo.

6 ÉTICA E BIOÉTICA NA VIDA DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE

A arte da Enfermagem surge com o ser humano, a partir da dedicação e

da preocupação que evidenciam o cuidar do outro. O principal papel desta é

colocar o paciente em melhores condições para que a natureza atue sobre ele.

Através de suas práticas e observações

A Enfermagem enquanto campo do saber tem sempre caminhado na

formação de conhecimentos científicos próprios, por meio de estudos e

pesquisas, buscando justificativas e aperfeiçoamento de métodos de cuidados.

Nos últimos anos, o número de pesquisas na área de Enfermagem têm

aumentado gradativamente, abrindo novos caminhos e campos de atuação

para estes profissionais: criando-os, renovando-os ou, simplesmente,

ampliando-os, como na área das novas tecnologias.

A ética e bioética tornam-se instrumentos fundamentais para os

profissionais de enfermagem, refletirem sobre esses dilemas emergentes da

atualidade, para avaliar sobre a melhor decisão a ser realizada, principalmente

quando outras pessoas estão envolvidas nesses questionamentos. Visto que

diversas são as áreas que a bioética está inserida (genética, engenharia

genética, aconselhamento genético, reprodução assistida, humanização,

aborto, transplante de órgãos, morte e o morrer, entre outros) e o profissional

de enfermagem, precisa ter o conhecimento dessas novas tecnologias, como

se desenvolvem, seus resultados e conseqüências para a vida humana.

Por fazer parte de uma perspectiva futura do cuidado, a Enfermagem

precisa incorporar a genética em seus domínios de conhecimentos, atuando de

maneira mais ativa em uma assistência complexa, envolvendo as novas

tecnologias. Visto que, a incorporação destas tecnologias na reprodução

humana não está distante da nossa realidade.

Portanto, cabe ao profissional entender as novas técnicas utilizadas,

bem como a visão ética dos procedimentos para possuir uma opinião crítica da

situação e interagir com os pacientes envolvidos, em uma linguagem acessível.

Os usuários de serviços de saúde esperam que os profissionais de

saúde proporcionem meios para diminuir seus sofrimentos e melhorar sua

qualidade de vida, respeitando a sua dignidade.

A ética compreende o estudo da conduta humana, considerando e

avaliando o comportamento humano dentro de sua cultura e valores,

construídos no decorrer da vida, nas suas decisões para adquirir melhores

condições de vida e bem- estar na vivência em sociedade. Portanto, a ética é a

parte de cada pessoa de acordo com seus valores e princípios, de modo que

cada pessoa apresenta comportamentos e pensamentos diferentes. Quando

enfrentam um problema. A bioética possui uma vasta área de atuação, estuda

não apenas problemas éticos relacionados às ciências humanas, mas estuda a

ética que envolve a vida humana e a relação da ciência com os valores

humanos.

Perante os diversos enfoques da Bioética não se pode deixar de lado

sua principal finalidade, promover saúde humana, justiça social, sabedoria com

relação a responsabilidade moral das pessoas com os outros seres humanos,

para uma melhor vivência1. A ética e a ciência precisam sempre caminhar

juntas preservando e aperfeiçoando a vida e a dignidade humana.

A biotecnologia é termo que atualmente traduz as expectativas humanas

das tecnologias para uma melhoria na qualidade de vida. Significa um conjunto

de técnicas e processo biológicos para utilização da matéria viva, para fins de

desenvolver outros materiais.

A modernização destas se adéqua as novas necessidades que vão

surgindo concomitantemente com a evolução da sociedade, para supri-las.

Assim sendo, as novas tecnologias na reprodução humana surgem com este

objetivo, envolvendo, portanto, todo o espectro que inclui a vida, a

biotecnologia.

Deste modo a biossegurança é extremamente importante neste novo

contexto que estamos inseridos, como uma forma de prevenção ou diminuição

dos riscos destas pesquisas, na prestação de serviços que envolvem as

tecnologias, bem como resguardar a saúde do homem e o ambiente no qual

está inserido. Atuando também na segurança da qualidade das pesquisas e

dos profissionais envolvidos.

Os avanços decorrentes das biotecnologias, no que se referem às

técnicas de reprodução humana, principalmente na manipulação genética,

geram polêmicas do tipo moral e ético, que requerem reflexões acerca do

assunto.

A Reprodução Assistida consiste na realização de vários métodos e

técnicas, com o principal objetivo de viabilizar uma gestação em mulheres que

tenham dificuldades para engravidar.

Percebe-se pelo nível de complexidade que se trata de um serviço que

envolve uma equipe multidisciplinar, e o profissional de enfermagem está

inserido nesta, principalmente no aconselhamento, no planejamento familiar e

na assistência as gestantes. No entanto, para isto ocorrer o enfermeiro precisa

está apto sobre os conhecimentos em genética e seus avanços na saúde, no

que diz respeito à reprodução humana

O aconselhamento consiste no diálogo entre um profissional de saúde,

preferencialmente especializado, sobre problemas de saúde relacionados a

doenças hereditárias ou genéticas com a família envolvida ou com as pessoas

acometidas por tal, com fins de esclarecer sobre a patologia, as características,

riscos de desenvolver e transmitir, bem como prevenir ou melhorar. A seguir,

são listados os princípios éticos aplicados ao AG:

1. Respeito às pessoas e famílias, incluindo a verdade total, respeito pela

decisão das pessoas e informação precisa e sem tendenciosidade (autonomia).

2. Preservação da integridade da família (autonomia, não-maleficência).

3. Revelação completa para os indivíduos e famílias de todas as informações

relevantes para a saúde (autonomia, não-maleficência).

4. Proteção da privacidade dos indivíduos e famílias de intrusões não

justificadas por parte de empregadores, seguradoras e escolas (não-

maleficência).

O profissional de saúde irá atuar nesta perspectiva respeitando os

direitos dos pacientes e sua autonomia, sobre as decisões que pretende

concretizar, preservando sigilo sobre as informações colhidas durante o

aconselhamento e utilizar recursos de linguagem acessível sobre a temática,

para que os usuários dos serviços prestados compreendam todas as

informações. No que compete o exercício de sua profissão deve proceder de

maneira ética, bem como informar os procedimentos éticos que cabe aos

usuários, sobre a importância de revelar aos familiares envolvidos, de forma

direta ou indireta.

O enfermeiro a partir de seus conhecimentos aprofundados na referida

área pode contribuir em um aconselhamento voltado para estas novas práticas,

envolvendo não apenas as patologias que poderão desenvolver nos indivíduos,

mas a enfermagem pode atuar no direcionamento desses casais por optarem

estes novos métodos, o porquê da submissão, as conseqüências do método

escolhido, o que muda na família e na criança gerada, assim como as

responsabilidades dos profissionais envolvidos e a do casal. Pois, este tipo de

aconselhamento também envolve a habilidade em avaliar e compreender o

impacto moral dessas tecnologias genéticas na vida das pessoas.

Percebe-se, portanto um grande desafio na área assistencial para os

profissionais de enfermagem, diante dessas complexidades das tecnologias

avançadas. Por lidarem em maior tempo com os indivíduos, famílias e

comunidades, este profissional precisa estar apto sobre o entendimento destes

avanços da ciência, das influencias que ocasionará nestes indivíduos. Desta

forma surgem novos desafios na construção da atuação da enfermagem, no

que tange aos dilemas éticos do exercício profissional.

Os enfermeiros por serem responsáveis pela prestação de serviços

requerem conhecimentos científicos e atitudes de resposta imediata,

necessitam de um compreendimento amplo no campo da genética, a fim de

interferir e contribuir nas pesquisas genéticas, além de atuar de maneira mais

eficaz nos casos clínicos, que envolvem esta área, como por exemplo, a

reprodução assistida, onde existem dilemas que envolvem todo um contexto

familiar e assistencial.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao término do trabalho, concluímos que antigamente, acreditava-se que

o primeiro espermatozóide a chegar no óvulo entrava. Hoje existem teorias de

que a coisa não é bem assim: Alguns espermatozóides começam a furar as

membranas do óvulo, outro que chegou atrás consegue entrar, porque

encontrou a metade do trabalho já feita. De qualquer maneira é sempre o mais

resistente que consegue realizar a fecundação, ou seja, a união do núcleo de

sua célula com o núcleo do óvulo, formando assim uma nova célula. Desse

ponto de vista, pode-se dizer que toda a vida em princípio é a melhor

possibilidade de reprodução entre 2 organismos.

E Com o advento das técnicas de reprodução humana assistida ficou

mais fácil ter filhos, pois vislumbrou-se a possibilidade de armazenar material

genético assim como doar e receber sêmen e óvulo de outrem.

As técnicas de reprodução artificial são “escolhidas” conforme a

infertilidade ou esterilidade do casal, sendo a escolha por homóloga ou

heteróloga a mais difícil e importante.

Para que o casal possa se recorrer a um material genético estranho ao

deles será necessária a autorização do cônjuge ou companheiro não

participante da técnica para que o outro possa realizá-la. Esta autorização é

chamada Termo de Consentimento Adequado, previsto na Resolução nº

1358/92 do CFM. Para que possam assinar o Termo, o casal terá que

preencher alguns requisitos como capacidade civil para o ato, consciência

plena da técnica a ser implementada, consciência e concordância plenas

quanto às conseqüências advindas deste ato. Cumpre ressaltar, que o referido

tema é ainda muito novo tanto na sociedade brasileira, como na mesa de

discussões entre os juristas brasileiros. A visão, ainda, está muito tímida e

pouco amadurecida, o que traz para os estudiosos uma grande insegurança.

Para que possamos apresentar soluções para os questionamentos, que

são muitos, em torno desse tema, atentaríamos para três fundamentos: o bom

senso, a ética e a elaboração de uma lei específica, completa e

regulamentadora. Estes elementos combinados seriam a solução perfeita para

muitas clínicas, operadores do Direito e pessoas idôneas que querem

concretizar o sonho da paternidade de maneira legal.

Assim, como a genética, a Enfermagem é uma ciência está evoluindo

junto com o tempo. Novas tecnologias estão surgindo, como as voltadas para

reprodução humana, mudanças na atuação médica ocorrem para acompanhar

estes avanços, buscando a melhoria da saúde da população, assim como

pesquisas nessa área estão sendo desenvolvidas por estes profissionais.

Portanto, faz-se necessário que os profissionais de enfermagem se

insiram neste campo, a fim de contribuir no AG, visto que é oportuno para uma

melhor assistência à mulher em uma perspectiva futura.

8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Disponível em: http://saude.hsw.uol.com.br/reproducao-humana.htm. Acessado em 22 de out. 2011.

Disponível em: http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/reproducao/. Acessado em 22 de out. 2011.

Disponível em: http://www.notapositiva.com/pt/apntestbs/biologia/12_reprod_ humana_man_fert.htm. Acessado em 22 de out. 2011.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. AZEVEDO, Álvaro Villaça (coord.). Código Civil comentado XVI - artigos 1591 a 1693. São Paulo: Atlas, 2003.

Corrêa MCDV. Ética e Reprodução Assistida: a medicalização do desejo de filhos. Bioética 2001.

Oguisso T, Shmidt MJ. O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-legal. 3ª ed. Rio e janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

Urban CA. Bioética Clínica. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.