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PROJETO NACIONAL DE APOIO A TELECENTROS
Audiência PúblicaMaio de 2009
2
Abro
HISTÓRICO● Abril de 2007 – Presidente da República solicita acompanhamento das ações de inclusão digital.
● Montado Grupo Operacional de Inclusão Digital. ● Conclusões: necessidade de fortalecimento dos telecentros.● Sub-temas: arranjo institucional; infra-estrutura; capacitação; avaliação;
orçamento.● Julho de 2008 – discussões levadas ao conhecimento do Presidente.
● Presidente decide convocar reunião com movimentos sociais vinculados a inclusão digital.
● Setembro de 2008 – reunião entre Presidente e movimentos sociais. ● Presidente solicita que se consolide uma proposta de projeto de inclusão
digital que considere as preocupações e demandas expostas.● Novembro de 2008 – Presidente aprova o Projeto.● Março de 2009 – é discutida a recomposição do orçamento para viabilização do projeto.
3
OBJETIVOS DO PROJETO NACIONAL
• OBJETIVO GERAL: desenvolver ações conjuntas (entre órgãos do governo federal, Estados, Municípios e sociedade civil) que possibilitem a instalação e a manutenção, em larga escala, de telecentros.
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Organizar oferta e demanda por telecentros e unidades de acesso
comunitário, com critérios, pactuação federativa e participação da sociedade civil.
• Coordenar as iniciativas de inclusão digital do Governo Federal a partir de diretrizes e critérios comuns, sem prejuízo da diversidade de seu público-alvo.
• Contribuir para a consolidação (orçamentária, institucional e legal) da política pública de inclusão digital como política de Estado.
4
Meta
• Apoio à implantação de novos telecentros.
• Apoio ao fortalecimento de telecentros existentes, e de centros não conectados que possam se tornar telecentros.
Por intermédio dos órgãos e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos responsáveis por iniciativas (programas e projetos) em andamento ou planejados.
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Abro
Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Sociedade Civil
Seleção de Propostas
MCT Oferta Bolsas
Coordenação Executiva - MPOG
Indicadores de Avaliação Mecanismos de Monitoramento
COORDENAÇÃO GERAL
DESENHO DO PROJETO
MPOGFormação e Equip.
recondicionados
MCConectividade e
Equipamentos novos
Apresentam propostas(Cadastro ONID + FAP)
6
EXEMPLOS DE PROPOSTAS DE ADESÃO
Órgão Federal
INIC
IATI
VAS
Tele-centro
Proposta 1
Seleção de Propostas Aderentes
Apresentam propostas(Cadastro ONID + FAP)
Tele-centro
Tele-centro
Órgão Estadual
Proposta 2
Órgão Municipal
Proposta 3
ONG
Proposta 4 Proposta 5
....
Proposta 6
....
Proposta 7
....
Proposta 8
....
Proposta N....
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
7
Proposta 1
EXEMPLO DE PROPOSTA – ÓRGÃO FEDERAL
Órgão Federal
Tele-centro
Apresentam propostas(Cadastro ONID + FAP)
Tele-centro Tele-
centro
Tele-centro Tele-
centroTele-centro
Tele-centro
Tele-centro Tele-
centroTele-centro
Tele-centro Tele-
centro
Município 1
INIC
IATI
VA
ENTIDADES LOCAIS RESPONSÁVEIS
Município 2 Estado 1 Estado 2 ONG 1 ONG 2
8
Proposta 2
EXEMPLO DE PROPOSTA – ÓRGÃO ESTADUAL
Órgão Estadual
Tele-centro
Apresentam propostas(Cadastro ONID + FAP)
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Município 1
INIC
IATI
VA
ENTIDADES LOCAIS RESPONSÁVEIS
Município 2 Município 3 ONG 1 ONG 2 ONG 3
9
Proposta 3
EXEMPLO DE PROPOSTA – ÓRGÃO MUNICIPAL
Órgão Municipal
Tele-centro
Apresentam propostas(Cadastro ONID + FAP)
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Estado
INIC
IATI
VA
ENTIDADES LOCAIS RESPONSÁVEIS
ONG 1 ONG 2 ONG 3 ONG 4
10
Proposta 4
EXEMPLO DE PROPOSTA – ONG
ONG
Tele-centro
Apresentam propostas(Cadastro ONID + FAP)
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Tele-centro
Município
INIC
IATI
VA
ENTIDADES LOCAIS RESPONSÁVEIS
EstadoONG 1 ONG 2 ONG 3
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OFERTAS CENTRALIZADAS
• Equipamentos novos • Kit de 10 estações + 1 servidor + mobiliário (MC)
• Equipamentos recondicionados • Kit de 10 estações + 1 servidor (Projeto CI/ MPOG)
• Conectividade• Serviço de conexão à Internet (Gesac/ MC)
• Bolsas para jovens monitores de telecentros (CNPq/ MCT)• 1 x R$ 483,01 ou• Até 2 x R$ 241,50
• Formação para bolsistas e não-bolsistas• Todos os bolsistas• 1 a 2 vagas para não bolsistas por telecentro
12
Contrapartidas exigidas das proponentes• Espaço físico
• Mobiliário (exceto telecentros que recebam equipamentos novos).
• Rede elétrica adequada
• Rede lógica adequada (exceto os que recebam equipamentos novos).
• Custeio de energia, limpeza, segurança.
• Atendimento às diretrizes.
• Acompanhamento.
• Responsabilidade sobre as informações prestadas.
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Os telecentros apoiados devem:• Ter as portas abertas ao uso por qualquer cidadão.• Não cobrar por navegação e cursos (pode cobrar impressão).• Aberto no mín. 30 horas semanais, em horários compatíveis c/ a
comunidade.• Mín. 50% do horário semanal ou dos equipamentos para uso livre.• Permitir acesso a ferramentas web 2.0 e evolução da web/internet.• Ao menos um monitor (agente local de inclusão digital).• Manter registro atualizado de usuários/ atendimentos.• Indicar instituição de atuação territorial local à qual o telecentro se reporta,
que deve ser de natureza pública ou privada sem finalidade de lucro.• Se instalado em escola pública, o estabelecimento de ensino deve fazer
parte do programa Escola Aberta (MEC).
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Atores envolvidos• Coordenação: MPOG/MC/MCT – PR
• Iniciativas: programas ou projetos, em andamento ou planejados, para implantação e manutenção de telecentros sob responsabilidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e entidades privadas sem fins lucrativos.
• Telecentros: espaços sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito às tecnologias da informação e da comunicação – TICs, com computadores conectados à Internet, disponíveis para múltiplos usos, e com horários/ máquinas disponíveis para navegação livre.
• Bolsistas: jovens de baixa renda, moradores da comunidade em que o telecentro está localizado, que atuarão como agentes de inclusão digital nestes espaços.
• Rede de formação: constituída preliminarmente por instituições do terceiro setor ou universidades selecionadas, ofertará atividades por meio de plataforma EAD, encontros regional e temático, e encontro nacional anual. Deverá integrar a qualificação oferecida pelas iniciativas e por órgãos federais parceiros ao programa de formação.
• Parceiros: órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e entidades privadas que contribuem para o Projeto na forma de bens ou serviços, e de atividades que possam ser integradas à rede de formação.
15
Fluxo macro
COORDENAÇÃO FAZ CHAMADA DE
PROPOSTAS
INICIATIVAS SELECIONAM
TELECENTROS
COORDENAÇÃOAVALIA DEMANDAS DOS TELECENTROS
EQUIPAMENTOSRECONDICIONADOS
(CI/MPOG)
EQUIPAMENTOSNOVOS (MC)
CONEXÃO(GESAC/MC)
BOLSAS (MCT)
REDES DEFORMAÇÃO
(MPOG + PARCEIROS)
BOLSISTAS
NÃO-BOLSISTASINICIATIVAS E TELECENTROS
SELECIONAM MONITORES A SEREM FORMADOS
EDITAL REDESSLTI/MP
CHAMADA MPOG/MCT/MC
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Chamada MPOG/MC/MCT:Quem pode apresentar proposta?
• Instituição Proponente: Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, sociedade de economia mista ou entidade privada sem fins lucrativos, responsável por iniciativa de inclusão digital na área de abrangência proposta, com atuação em implantação e funcionamento de unidades de telecentros.
• Instituição Interveniente: Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, sociedade de economia mista ou entidade privada sem fins lucrativos, que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.
• Instituição Interveniente Executora: Órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, sociedade de economia mista ou entidade privada sem fins lucrativos, que participa do convênio para assumir a execução de metas, etapas e/ou fases previstas na proposta.
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Proposta aponta unidadesque pretende apoiar
• Telecentros em funcionamento.• Centros em funcionamento, s/ conexão à internet.• Telecentros a serem implantados
→ seleção de unidades por conta das instituições proponentes, seguindo diretrizes do Projeto Nacional.
• Em espaços já definidos: informa dados completos (Cadastro ONID).• Em espaços não-definidos: indica quantidade e critérios de distribuição.
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Critérios• Prioridade a propostas com no mínimo 10 (dez)
telecentros (existentes + novos). • Em cada telecentro, no mín. 5 computadores, exceto local s/
eletricidade pública.
• Não serão aceitas unidades:• Com finalidade comercial na exploração dos serviços de acesso à
Internet, navegação ou aprendizagem de uso das TICs;• Sem navegação assistida (como totens e similares);• Sem endereço fixo (ônibus, caminhões e outros tipos de equipamentos
móveis, exceto sob condições específicas, a serem analisadas).
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Detalhamento da proposta
• Abrangência geográfica• + pontos se coincidir com:
• Territórios da Cidadania/Territórios Digitais (MDA);• Territórios de Vulnerabilidade Social/ Pronasci (MJ);• Territórios indígenas (FUNAI/MJ);• Territórios quilombolas (SEPIR/PR);• Áreas de integração regional (Min. Integração);• Áreas de interesse ambiental (MMA); e• Áreas de investimento em infra-estrutura social e urbana
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Detalhamento da proposta (cont.)• Demonstrar apoio planejado/ sistemático de acompanhamento
das unidades.• Comprovada atuação em inclusão digital/ telecentros.• Tempo de existência iniciativa.• Investimento anual (R$): 2008/2009/2010.• Grau de coordenação/ gestão dos processos.
• Recursos humanos.• Equipamentos.• Manutenção técnica.• Conectividade.• Apoio às unidades no território.
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Detalhamento da proposta (cont.)• Política dos telecentros já em funcionamento quanto a:
• Acesso universal.• Uso livre.• Uso de software livre.• Conselho gestor/ participação da comunidade na gestão.
• Plano para manutenção dos telecentros como política pública, com gestão compartilhada e mecanismos participativos.
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Avaliação de propostas• Aderência às diretrizes do projeto nacional.• Experiência X qte de unidades propostas.• Mecanismos de gestão X unidades propostas.• Coincidência a territórios prioritários.• Avaliação separada por tipo de proponente:
• Federais (prioritários).• Estaduais• Municipais.• Terceiro setor.
• Atendimento às diretrizes.
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Adesão de propostas• Estabelecimento de meta de telecentros por proposta.• Acordo de Cooperação Técnica estabelecendo obrigações mútuas.• Prazo das ofertas: Dezembro/2011.
1a fase de homologação (avaliação e autorização de demandas):• Propostas aderentes detalham informação por telecentro:
• Idade + configuração equipamentos existentes.• Velocidade de conexão X qte terminais compartilhados.
• Cadastram telecentros novos.• Coordenação avalia demandas e autoriza atendimento.
2a fase... 3a fase... 4a fase...
24
SELEÇÃO DE INICIATIVAS(chamada de propostas)
NÃO-ADERENTESADERENTES
TELECENTROSEXISTENTES
TELECENTROSNOVOS
COORDENAÇÃO AVALIA DEMANDAS POR:
SOLICITA SELEÇÃO DE BOLSISTAS
SOLICITAEQUIPAMENTO
SOLICITACONEXÃO
EQUIPAMENTO
CONEXÃO
NÃO-AUTORIZADO
AUTORIZADO
NÃO-AUTORIZADA
AUTORIZADA
Fluxo de demandas
BOLSAS
SOLICITA FORMAÇÃO
COORDENAÇÃO AUTORIZA E SOLICITAATENDIMENTO MC, MCT ou MPOG
NÃO-AUTORIZADA
AUTORIZADA
FORMAÇÃONÃO-AUTORIZADA
AUTORIZADA
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Redes de formação• Edital distinto da seleção de iniciativas.• Conveniará instituições responsáveis por:
• Articulação regional (5):• Norte• Nordeste• Centro-Oeste• Sudeste• Sul
• Macro-temas (4):• Articulação comunitária, gestão e desenvolvimento local.• Tecnologia da Informação.• Produção de conteúdos.• Avaliação e indicadores.
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Seleção de proponentes para convênio
• Experiência prévia da proponente em atividades de formação junto a telecentros.
• Plano preliminar de atividades, contendo:• Estratégia de integração às iniciativas e parceiros federais.• Proposta para formação a distância.• Programação sugerida para encontros presenciais:
• Regional ou temático • Nacional (Oficina para Inclusão Digital).
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Sobre a rede• Instituições conveniadas não substituem nem concorrem com
boas iniciativas de formação em andamento das iniciativas aderentes responsáveis pelos telecentros apoiados.
• Consistem em eixo estruturador para integração de:• Formação que as iniciativas aderentes já desenvolvem. • Conteúdos e atividades sob responsabilidade de órgãos federais
parceiros da rede.• Atividades das 5 + 4 propostas conveniadas.
• Constante diálogo entre:• Instituições responsáveis por redes regionais e temáticas.• Iniciativas aderentes.• Parceiros federais.• Coordenação do Projeto Nacional.
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Contribuições
Consulta pública de documentosAté 29/mai/09
http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica
1. Documento preliminar do Projeto2. Minuta de chamada pública de iniciativas3. Minuta de edital de redes de formação