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Passo a Passo para Importar Máquinas – Foco: Setor de
Mineração
Apresentação do Palestrante
Francisco Pimenta
FRANCISCO JOSÉ CUNHA PIMENTAExperiência profissional em Comércio Exterior, Câmbio, Logística e Suprimentos atuando durante 28 anos em empresas dos setores de mineração, metalurgia, siderurgia, bancário e prestação de serviços em logística ( Instituto Hermes Pardini, Thomson Reuters, Mirabela Mineração do Brasil Ltda, Grupo CLB S/A, Intermesa Trading, Cia. Ferroligas Minas Gerais – MINASLIGAS, Deutsche Bank, Unibanco S/A, Banco Mercantil do Brasil S/A, Gerdau S/A).
SUMÁRIO DOS MÓDULOS E OBJETIVOS
Módulo 1: NEGOCIAÇÃO
1)Players da Mineração - Apresentação do ´Players´ Fornecedores de Máquinas para Mineração e de suas empresas / coligadas financiadoras de máquinas.
2) Opções de Compra : Modalidades de Financiamento - Financiamento do Fornecedor de Máquinas (CAT Financial / Atlas Copco Customer Finance) ;
3) Pagamento de Importação a Vista.
3.1) Modalidades de Pagamento:
3.1.1) Pagamento Antecipado. 3.1.2) Remessa Direta ou Remessa sem Saque. 3.1.3) Cobrança a Vista. 3.1.4) Carta de Crédito.
SUMÁRIO DOS MÓDULOS E OBJETIVOS
Módulo 2: LOGÍSTICA INTERNACIONAL
Importações sob INCOTERMS - F.A.S. // C.F.R., apresentação da negociação ( 3 rodadas de negociação ) com os operadores logísticos mundiais / armadores e contratação do transporte internacional. Máquinas Importadas :
* Caminhão OTR - 785D CAT (transporte de 150 Toneladas) – CATERPILLAR
* Perfuratriz para Desmonte de Rocha DML HP - ATLAS COPCO
* Perfuratriz para Desmonte de Rocha PIT VIPER 271 – ATLAS COPCO
* Escavadeira 345D L - CATERPILLAR
SUMÁRIO DOS MÓDULOS E OBJETIVOS
Módulo 3: DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Máquinas transportadas até o Porto de Destino no Brasil . Trâmites burocráticos com a Receita Federal.
Módulo 4: LOGÍSTICA NACIONAL - Negociação (3 rodadas de negociação) com as transportadoras, acompanhamento de carregamento no Porto de Destino e transporte das máquinas até o site da mineradora.
Objetivos: Apresentar uma visão global dos processos de importação
envolvendo máquinas/equipamentos utilizadas na mineração,
apresentando a sistemática dessas importações de maneira ordenada.
Informação sobre os players do mercado de mineração e das formas
de financiamento das máquinas.
Módulo 1 : Negociação
1)Players da Mineração
1) Caterpillar Inc.
http://www.caterpillar.com/
ESTRATÉGIA - A ESTRATÉGIA INCLUI UMA VISÃO DO FUTURO EM QUE:
- Somos reconhecidos como líderes em todos os lugares em que atuamos.
- Nossos produtos, serviços e soluções contribuem para o sucesso de nossos
clientes.
- Nosso sistema de distribuição é uma vantagem competitiva.
- Nossa cadeia de suprimentos é de primeira linha.
- Nosso modelo de negócios proporciona melhores resultados.
- Nossa equipe é talentosa e vive Nossos Valores em Ação.
- Atualmente, nosso trabalho ajuda nossos clientes a criar um mundo mais
sustentável.
- Nosso desempenho financeiro recompensa nossos acionistas de forma
consistente.
OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ESTÃO CONCENTRADOS EM TRÊS ÁREAS:
* Resultados Superiores: somos um excelente investimento em longo prazo,
com um retorno total para acionistas nos primeiros 25% do S &P 500.
* Melhor Equipe: nossa equipe dispõe de um local seguro e inclusivo para
trabalhar.
* Líder Global: nossos clientes são mais bem-sucedidos conosco do que com
nossos concorrentes.
EQUIPAMENTO
Com uma linha de produtos de mais de 300 máquinas, aprimoramos
continuamente os nossos produtos, atualizando regularmente a linha de
produtos para responder às suas necessidades em constante mudança.
** Caminhão de Mineração – OTR – 785 D
2) Atlas Copco – Brasil
http://www.atlascopco.com.br/
Nossa missão é ser a primeira empresa na mente e na escolha dos nossos
Clientes, Colaboradores, Acionistas, Fornecedores e Sociedade.
A Atlas Copco está há 60 anos no Brasil.
Durante esse período, a empresa participou de projetos importantes, como a
construção das usinas de Itaipu e Tucuruí, dos metrôs de São Paulo e Rio de
Janeiro, extraiu carvão em Criciúma, industrializou o mármore de Cachoeira do
Itapemirim, no Espírito Santo, participou da montagem de automóveis e veículos
de transporte e impulsionou o crescimento das indústrias em geral.
Em 1955, a Atlas Copco surgiu no Rio de Janeiro e iniciou suas atividades como
importadora, tendo como foco a prestação de serviços e a assistência técnica aos
clientes. Conforme o Brasil foi se desenvolvendo, a Atlas Copco também cresceu
para suprir a demanda do país.
Em 1991, visando maior especialização em produtos e em grupos de clientes, a
Atlas Copco se reorganizou criando áreas de negócios:
*Ferramentas
*Compressores
* Mineração e Construção
Com isso, a Atlas Copco ganhou mais agilidade e cada divisão passou a apurar
mais o foco em suas áreas de atuação. Nos anos 90, a empresa reforçou seu
objetivo em serviços, fortalecendo o relacionamento com clientes e interagindo
cada vez mais com os projetos apresentados por eles. Sempre trabalhando com
o conceito Primeiro na Mente - Primeiro na Escolha, ou seja, manter-se na mente
do consumidor como a primeira empresa que poderia atender à sua demanda de
produtos e serviços.
** Série DML: Perfuratriz DML HP para desmonte de rocha - Médios diâmetros
3) Sotreq – Caterpillar
http://sotreq.com.br/
O Grupo Sotreq é formado pelas empresas Sotreq, Somov, MDPower,
Soimpex, Sematech e Sitech.
O Grupo atua como revendedor de produtos, serviços e sistemas Caterpillar,
Mak, Hyster, Yale, Trimble, Perkins e SEM.
O Grupo Sotreq possui capital 100% nacional e está presente nos seguintes
mercados:
• Construção;
• Mineração;
• Energia;
• Petróleo e Marítimo;
• Movimentação de Materiais.
Com o objetivo de priorizar o ambiente organizacional e à satisfação plena de
seus colaboradores, a empresa investe em cursos de capacitação e ações de
educação corporativa, que visam melhorar o ambiente de trabalho e uma
melhor qualidade de vida.
Unidade de Mineração
Missão
Prover soluções que aumentam a competitividade de nossos clientes de forma
sustentável.
Visão de Futuro
Ser reconhecido como o melhor provedor de soluções integradas e
sustentáveis em diferentes etapas da cadeia produtiva de mineração até
2016.
** Escavadeira 345D L – Caterpillar
4) KOMATSUwww.komatsu.com/
Com a missão de produzir equipamentos com tecnologia de ponta e índices de
qualidade compatíveis aos mais altos padrões mundiais, a Komatsu instalou-se no
Brasil em 1975 na cidade de Suzano – SP numa área de 634.000 m². A fábrica
brasileira foi a primeira planta fora do Japão, fazendo parte da estratégia de
expansão global com um parque fabril completo com fundição própria e processos
de usinagem, caldeiraria, montagem, inspeção final e expedição.
Em mineração, a Komatsu está presente no Brasil através da MB, empresa do grupo
dedicada a este mercado no Brasil. Recém-fundada, tem como atividade a
comercialização dos equipamentos de grande porte, o serviço de pós vendas,
treinamento, assistência técnica especializada e a manutenção dos equipamentos
nas minas em território nacional.
** Tratores de Esteiras D375A-6
2) Opções de Compra - Modalidades de Financiamento:
* Financiamento do Fornecedor
CAT FINANCIAL : UMA FONTE, DIVERSAS SOLUÇÕES
SERVIÇOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES
A Cat Financial é o melhor recurso único para todas as suas necessidades financeiras
internacionais, com capacidade de oferecer tudo desde leasing e financiamento geral
a projeto e financiamento estruturado.
ATLAS COPCO CUSTOMER FINANCE :
A Atlas Copco oferece financiamento quando você compra nossos produtos na
maioria dos mercados globais. Podemos dar suporte com condições de pagamento
adequadas ao seu negócio – fáceis e convenientes.
Nós financiamos o seu investimento em produtividade sustentável.
3)Pagamento de Importação a Vista:O Contrato de Câmbio é o instrumento firmado entre o vendedor e o comprador de
moedas estrangeiras, no qual se definem as características completas das operações
de câmbio e as condições sob as quais se realizam, cujos dados são registrados no
Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (Sisbacen).
Na importação, o pagamento deve ser processado em consonância com os dados
constantes na DI registrada no Siscomex ou na documentação da operação
comercial, no caso de ainda não estar disponível a DI. O contravalor em moeda
nacional deve ser levado a débito de conta titulada pelo comprador ou pago com
cheque de sua emissão, nominativo ao agente autorizado vendedor, cruzado e não
endossável.
3.1) Modalidades de Pagamento na Importação:A) Pagamento Antecipado (Advanced Payment)B) Remessa sem Saque (Clean Collection)C) Cobrança Documentária (Sight Draft)D) Carta de Crédito (Letter of Credit – L/C)
Módulo 2 : Logística Internacional
LOGÍSTICA INTERNACIONAL : Rodadas de Negociação com Operadores Logísticos / Armadores :
Nas operações de importação de máquinas para a mineração, são ralizadas 3
(rodadas) rodadas de negociação com os Operadores Logísticos / Armadores.
Os principais Operadores Logísticos / Armadores que são convidados para as rodadas
de negociação são :
DEUGRO // http://www.deugro.com/
DACHSER // http://www.dachser.com/
DHL // http://www.dhl.com/
KUEHNE-NAGEL // http://www.kn-portal.com/
STEINWEG // http://www.steinweg.com/
PANALPINA // http://www.panalpina.com/
SCHENKER // http://www.dbschenker.com/
BBC CHARTERING// https://www.bbc-chartering.com/
Etapas das Rodadas de Negociação:
1a. Etapa : Envio da Oferta de Carga / Cotação de Frete Marítimo para todos os
Operadores Logísticos / Armadores. Recebimento das cotações ou das
justificativas para não participar da concorrência.
2a. Etapa : São selecionadas as 3 (três) melhores ofertas e é solicitada uma
nova oferta com a redução de preços nas cotações iniciais.
3a. Etapa : É selecionada a melhor oferta entre as 3 (três) ofertas para
conclusão da cotação.
A cotação é formalizada através de mensagem eletrônica por parte do Operador
Logístico/Armador.
Existe a opção de celebração de um contrato de afretamento da operação com o
Armador (Charter Party).
Esta oferta de carga / cotação de frete é feita por meio de comunicação eletrônico
(e-mail) ao mercado de navegação através de mensagem, e possui as seguintes
informações:
- Características da(s) Carga de Projeto: (Solta/Conteinerizada/Paletizada) a
serem transportadas (dimensões/pesos/quantidade de volumes/desenho dos
volumes);
- Tonelagem a ser embarcada com tolerância máxima ( de 5% a 10% a mais ou
a menos de peso para cargas soltas);
- Porto(s) de Origem;
- Porto(s) de Destino;
- Data de Expiração do Prazo para apresentação das ofertas de Frete Marítimo;
- Prazos máximos para Embarque da(s) Carga(s);
- Prazo Máximo para Apresentação do Navio, com toda sua descrição e
características principais;
- Valores máximos para pagamento de Demurrage / Despatch Money;
- Data do E.T.A. (Estimated Time of Arrival) do navio;
- Data do E.T.D. (Estimated Time of Departure) do navio.
Os INCOTERMS negociados na compra de máquinas e equipamentos são
principalmente :
- FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)
- CFR ( COST & FREIGHT)
** Caminhão OTR CAT 785 D – Caterpillar
** Caminhão OTR CAT 785 D
Declaração: 10/2034XXX-X Data do Registro: 16/11/2010
Dados Complementares
NOSSA REFERÊNCIA: 20700581051
FATURA COMERCIAL: ZQG115639
ROMANEIO DE CARGA: 13D 188494-00, 89A 015904-01
MANIFESTO DE CARGA: 10000380285
IDENTIFICAÇÃO B/L: US1043954
VEÍCULO: TASCO LOCAL
EMBARQUE: GALVESTON, TX
DATA DE EMBARQUE: 18/10/2010
DATA CHEGADA: 11/11/2010 VOLUMES: OUTROS - 21
TAXA DOLAR USD: 1,7178000
TAXA MOEDA FOB: 1,7178000
TAXA MOEDA FRETE: 1,7178000
VALOR CIF ........................................................: R$ 3.025.380,23
Pagamentos à Vista
ARMADOR: WALLENIUS WILHELMSEM LOGISTICS
PRESENÇA DE CARGA: CEMERCANTE31032008121005190919845
** Caminhão OTR CAT 785 D
Declaração: 10/2034XXX-X Data do Registro: 16/11/2010
MERCADORIA DESCARREGADA NO TVV.
Exportador Nome: CATERPILLAR AMERICAS C.V. País: SUICA
Fabricante/Produtor Nome: CATERPILLAR INC. País: ESTADOS UNIDOS
Classificação Tarifária NCM 8704.10.10 “DUMPERS"P/TRANSP.MERCADORIA>=85T,UTIL.FORA DE RODOVIA NBM 8704.10.10
Condição de Venda INCOTERM: CFR - COST AND FREIGHT
VMCV: 1.754.600,00 DOLAR DOS EUA
Peso Líquido da Adição: 92.421,00000 Kg
Descrição Detalhada da Mercadoria DUMPER CONCEBIDO PARA SER UTILIZADO FORA DE RODOVIAS, DE CAPACIDADE DE 143 TONELADAS METRICAS, MARCA CATERPILLAR, MODELO 785D, EQUIPADO COM ALTERNADOR DE 105 AMP, LUZES EXTERNAS, AR CONDICIONADO, CABINE ROPS E SUPRESSORA DE RUIDOS, MOTOR 3512C ACERT DIE SEL, DIRECAO SECUNDARIA AUTOMATICA, TRANSMISSAO 6 VELOCIDADES AVANTE E 1 A RE, SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO (VIMS), SILENCIOSO, ASSENTO COM SUSPENSAO A AR, TANQUE DE COMBUSTIVEL CAPACIDADE 2498L, FILTRO DE COMBUSTIVEL RACOR, CACAMBA DUAL SLOPE, R ODAS ARO, RIM, 24"X51". NR. DE SERIE: CAT0785DAMSY00156. Qtde: 1 UNIDADE VUCV: 1.754.600,0000000 DOLAR DOS EUA.
** DML HP – Perfuratriz para desmonte de Rocha – Atlas
** DML HP – Perfuratriz para desmonte de Rocha
Declaração: 10/1557XXX-X Data do Registro: 08/09/2010
Dados Complementares
NOSSA REFERÊNCIA: 20700608621
SUA REFERÊNCIA: PO# 002396
FATURA COMERCIAL: 40571736
ROMANEIO DE CARGA: S/N
MANIFESTO DE CARGA: 10000287200
IDENTIFICAÇÃO HOUSE B/L: US1021720
VEÍCULO: BOHEME
LOCAL EMBARQUE: GALVESTON, TX
DATA DE EMBARQUE: 04/08/2010
DATA CHEGADA: 29/08/2010
VOLUMES: OUTROS - 4
TAXA DOLAR USD: 1,7281000
TAXA MOEDA FOB: 1,7281000
TAXA MOEDA FRETE: 1,7281000
VALOR CIF.......................................................: R$ 2.025.844,55
Pagamentos (Parcelas) - Fixas
** DML HP – Perfuratriz para desmonte de Rocha
Declaração: 10/1557XXX-X Data do Registro: 08/09/2010
ARMADOR: WALLWNIUS WILHELMSEM LOGISTICS
PRESENÇA DE CARGA: CEMERCANTE31032008121005138679561
MERCADORIA DESCARREGADA NO PEIÚ.
Exportador/Fabricante/Produtor Nome: ATLAS COPCO DRILLING SOLUTIONS LLC
País: ESTADOS UNIDOS
Classificação Tarifária NCM 8430.41.90 - OUTROS MAQS.DE SONDAGEM/PERFURACAO,AUTOPROPULSORAS
NBM 8430.41.90
Condição de Venda INCOTERM: FAS - FREE ALONGSIDE SHIP
VMCV: 1.146.600,00 DOLAR DOS EUA
Peso Líquido da Adição: 43.368,41000 Kg
Descrição Detalhada da Mercadoria - (EX 009) PERFURATRIZ DE SOLO AUTOPROPELIDA SOBRE ESTEIRAS, DO TIPO ROTATIVA, COM IMPACTO DE FUNDO (DTH), COM MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA DE 755HP, COM SISTEMA DE AVANÇO HIDRÁULICO, COM PESO MÁXIMO SOBRE A BROCA DE 27.215,50 KG, COMPRESSOR DE AR DE PRESSÃ O DE 350PSI, PARA FUROS DE DIÂMETRO DE 152,4MM A 250,8MM. MODELO DML HP, MARCA ATLAS COPCO,
NR. DE SÉRIE 9085.
Qtde: 1 UNIDADE VUCV: 1.146.600,0000000 DOLAR DOS EUA
** Pit Viper 271 – Perfuratriz para desmonte de Rocha - Atlas
** Pit Viper 271 – Perfuratriz para desmonte de Rocha – Atlas
Declaração: 10/0155XXX-X Data do Registro: 29/01/2010
Dados Complementares
NOSSA REFERÊNCIA:PROJ136/09_02
SUA REFERÊNCIA: PROJ136/09_02
DATA CHEGADA :26/01/2010
DATA DE EMBARQUE :04/01/2010
LOCAL EMBARQUE :HOUSTON
VEÍCULO :BBC KUSAN
IDENTIFICAÇÃO MASTER : 101005007160282
IDENTIFICAÇÃO HOUSE B/L : CEMERCANTE31032008
TAXA MOEDA FOB USD :1,8513000
TAXA MOEDA FRETE USD :1,8513000
TAXA DOLAR USD: 1,8513000
VOLUMES : OUTROS - 6
BANCO : 237 AGÊNCIA : 0436 CONTA CORRENTE : 433569 FORMA PAGAMENTO :FINANCIAMENTO DO FORNECEDOR (SUPPLIER'S CREDIT) - OUTROS
TAXA SISCOMEX : 40,00
Manifesto de Carga: 1010500044980
** Pit Viper 271 – Perfuratriz para desmonte de Rocha – Atlas
Declaração: 10/0155XXX-X Data do Registro: 29/01/2010
BANDEIRA DO VEÍCULO TRANSP.: : 249 ESTADOS UNIDOS
VALOR CIF REAIS :2.947.711,75 // FATURA COMERCIAL: 40504633
ROMANEIO DE CARGA: S/N // CONHECIMENTO DE CARGA: S00001627
Exportador/Fabricante/Produtor Nome: ATLAS COPCO DRILLING SOLUTIONS LLC. País: ESTADOS UNIDOS
Classificação Tarifária NCM 8430.41.90 - OUTROS MAQS.DE SONDAGEM/PERFURACAO,AUTOPROPULSORAS // NBM 8430.41.90
Condição de Venda INCOTERM: FAS - FREE ALONGSIDE SHIP
VMCV: 1.531.936,00 DOLAR DOS EUA
Peso Líquido da Adição: 82.514,00000 Kg
Descrição Detalhada da Mercadoria PERFURATRIZ DE SOLO AUTOPROPELIDA SOBRE ESTEIRAS. MODELO: PIT VIPER 271, MARCA, ATLAS COPCO, DO TIPO ROTATIVO COM IMPACTO DE FUNDO - DHT, MOTOR DIESEL DE 760HP@1800rpm, SISTEMA DE AVANCO COM ACIONAMENTO HIDRAULICO E VELOCIDADE DE ALIMENTACAO DE 39m/min, PROFUNDIDADE MAXIMA DE 32m, COM PESO MAXIMO SOBRE BROCA(PULLDOWN) DE 70.000lbs OU 3175kg, COMPRESSOR DE AR DE 1450 CFM@350psi, COM DAIMETRO DE PERFURACAO DE 6-3/4* - 10-5/8* (de 165 ate 275mm). NR. DE SERIE: 4529
Qtde: 1 UNIDADE VUCV: 1.531.936,0000000 DOLAR DOS EUA
** Escavadeira 345D L – Caterpillar
** Escavadeira 345D L – Caterpillar
Declaração: 10/2046XXX-X Data do Registro: 17/11/2010
Dados Complementares
NOSSA REFERÊNCIA: 20700609101
SUA REFERÊNCIA: FATURA COMERCIAL: ZQG115644
ROMANEIO DE CARGA: 12H483371-00,GCB 139457-01
MANIFESTO DE CARGA: 10000380285
IDENTIFICAÇÃO B/L: US1045356
VEÍCULO: TASCO LOCAL EMBARQUE: GALVESTON, TX
DATA DE EMBARQUE: 23/10/2010
DATA CHEGADA: 11/11/2010 VOLUMES: OUTROS – 7
TAXA DOLAR USD: 1,7198000
TAXA MOEDA FOB: 1,7198000
TAXA MOEDA FRETE: 1,7198000
VALOR CIF........................................................: R$ 963.212,25
Pagamentos Antecipados
ARMADOR: WALLENIUS WILHELMSEM LOGISTICS
PRESENÇA DE CARGA: CEMERCANTE31032008121005189503045
** Escavadeira 345D L – Caterpillar
Declaração: 10/2046XXX-X Data do Registro: 17/11/2010
MERCADORIA DESCARREGADA NO TVV.
Exportador Nome: CATERPILLAR AMERICAS C.V. // País: SUICA
Fabricante/Produtor Nome: CATERPILLAR, INC. // País: ESTADOS UNIDOS
Classificação Tarifária NCM 8429.52.19 - OUTS.ESCAVADORAS C/CAPACID.CARGA>=19M3 // NBM 8429.52.19
Condição de Venda INCOTERM: CFR - COST AND FREIGHT
VMCV: 555.418,00 DOLAR DOS EUA
Peso Líquido da Adição: 56.449,00000 Kg
Descrição Detalhada da Mercadoria ESCAVADEIRA DE ESTEIRAS COM CONCHA DE 1450MM 2,60CUM, MARTELO HIDRÁULICO ROMPEDOR MODELO H180DS, ACOPLAMENTO RÁPIDO PARA TROCA DE FERRAMENTAS E MOTOR MODELO C13 DE 380HP DE POTÊNCIA MÁXIMA A 1800 RPM CONFORME NORMA ISSO 9249, MARCA CATERPILLAR, MODELO 3 45D COM PARTIDA ELÉTRICA 24V, RETROVISORES EXTERNOS, LANÇA DE SEÇÃO ÚNICA PARA APLICAÇÃO COM MARTELO, BRAÇO DE 2500MM PARA APLICAÇÃO COM MARTELO, ILUMINAÇÃO FRONTAL E TRASEIRA, ALARME DE PERCURSO, RÁDIO AM/FM 24V, JOYSTICKS DE CONTROLE MANUEAIS, PROTEÇÕ ES INFERIORES E DO PARA-BRISA, NÚMERO DE SÉRIE CAT0345DCRAJ00362.
Qtde: 1 UNIDADE VUCV: 555.418,0000000 DOLAR DOS EUA
Módulo 3: Desembaraço Aduaneiro
DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A MINERAÇÃO
Os canais de parametrização são a forma de análise criada pela Secretaria da Receita Federal - SRF mediante o despacho aduaneiro, ou seja, uma vez registrada a Declaração de Importação e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, a DI é submetida a uma análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência. Tal procedimento de seleção recebe o nome de parametrização.
Os canais de conferência são quatro: verde, amarelo, vermelho e cinza.
Quando o despacho é selecionado para os canais amarelo, vermelho ou cinza, é necessário que o importador apresente à Alfândega todos os documentos necessários à sua análise. Havendo motivos que o justifiquem, pode-se determinar a conferência da mercadoria, mesmo quando o despacho for selecionado para os canais verde ou amarelo.
Planejamento Aduaneiro Tributário
- Regimes Especiais
Na importação de máquinas para a mineração, verificamos que por falta de equipamento similar nacional, que elas podem ser enquadradas em dois regimes especiais :
1) EX-TARIFÁRIO
O regime de Ex-Tarifário consiste na redução temporária da alíquota do imposto
de importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT),
assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver
a produção nacional equivalente. Ou seja, representa uma redução no custo do
investimento.
A importância desse regime consiste em três pontos fundamentais:
• Viabiliza aumento de investimentos em bens de capital (BK) e de informática e
telecomunicação (BIT) que não possuam produção equivalente no Brasil;
• Possibilita aumento da inovação por parte de empresas de diferentes
segmentos da economia, com a incorporação de novas tecnologias inexistentes
no Brasil, com reflexos na produtividade e competitividade do setor produtivo –
conforme preconizado nas diretrizes do Plano Brasil Maior – PBM;
• Produz um efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos
diferenciados da economia nacional.
Planejamento Aduaneiro Tributário
A concessão do regime é dada por meio de Resolução CAMEX nº 66/2014 da
Câmara de Comércio Exterior (Camex), após análise, pelo Comitê de Análise de
Ex-Tarifários (CAEx), dos pareceres elaborados pela SDP.
2) DIFERIMENTO DO ICMS
Diferimento
O diferimento é uma espécie de substituição tributária, em que existe uma
postergação ou adiamento do pagamento do imposto e, ao mesmo tempo, a
transferência da responsabilidade para o pagamento do imposto a um terceiro.
ICMS Diferido
É o ICMS recolhido pelo tomador da prestação, ou seja, a responsabilidade pelo
pagamento fica atribuída ao adquirente, destinatário ou usuário do serviço que
motivar o encerramento do diferimento, na condição de substituto tributário.
Essa operação deve estar prevista em lei.
Exemplos de operações em que se aplicam o diferimento do ICMS:
Planejamento Aduaneiro Tributário
• Industrialização - Remessa - Art. 402 do RICM/00.
• Industrialização - Retorno - Art. 403 do RICM/00.
O diferimento do ICMS, ocorre quando o lançamento e/ou pagamento do imposto
incidente sobre determinada operação ou prestação e que são transferidos para
uma etapa posterior de comercialização, industrialização, prestação, uso ou
consumo.
O lançamento diferido é efetuado no momento em que se realiza a operação ou
prestação subsequente, com as respectivas mercadorias ou serviços.
Trâmites Burocráticos:
*** Favor notar que via de regra, as importações amparadas no incentivo
aduaneiro “ Ex-Tarifário” são selecionadas para o canal de parametrização
amarelo.
Trâmites Burocráticos:
*** Nas importações de máquinas para a mineração, é mandatório que a
empresa mineradora solicite ao exportador/fabricante, o catálogo da máquina
importada.
*** A fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) pode solicitar
a tradução juramentada do catálogo, caso o mesmo não esteja no idioma
português.
*** A fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) pode solicitar
ainda que seja feita uma inspeção por uma pessoa com conhecimentos técnicos
a respeito da máquina / equipamento importado. Essa pessoa será nomeada pelo
fiscal da Receita Federal.
Módulo 4 : Logística Nacional
LOGÍSTICA NACIONAL : Rodadas de Negociação com Transportadoras :
No transporte de máquinas/equipamentos para a mineração, são realizadas 3 (rodadas) rodadas de negociação com as Transportadoras. As principais transportadoras (que tem 'know how' no transporte de cargas de projeto/especiais) que são convidados para as rodadas de negociação são :
SARAIVA EQUIPAMENTOS : http://saraivaequipamentos.com.br/TOMÉ : http://www.tome.com.br/TRANSPES : http://www.transpes.com.br/CONFINS : http://www.confins.com.br/LOCAR : http://www.locar.com.br/TRANSMÁQUINA : http://www.transmaquina.com.br/Etapas das Rodadas de Negociação: 1a. Etapa : Envio da Oferta de Carga de Projeto / Especial para todos as Transportadoras. Recebimento das cotações ou das justificativas para não participar da concorrência.2a. Etapa : São selecionadas as 3 (três) melhores ofertas e é solicitada uma nova oferta com a redução de preços nas cotações iniciais. 3a. Etapa : É selecionada a melhor oferta entre as 3 (três) ofertas para conclusão da cotação.
Rodadas de Negociação com Transportadoras :A cotação é formalizada através de mensagem eletrônica por parte da Transportadora.
É celebrado um contrato de transporte para a carga cotada que será formalizado e
assinado entre as partes envolvidas na negociação.
Transporte de Cargas de Projeto/ Cargas Especiais
Transporte de Cargas de Projeto/Cargas Especiais
O transporte de cargas especiais, que são aquelas que necessitam de tratamento diferenciado, criando soluções personalizadas para cargas superdimensionadas e superpesadas definindo a estratégia de transporte, carga, descarga e regime aduaneiro a ser aplicado.Transporte rodoviário especial
Definição de rotas;
Equipamento transportador;
Licenças especiais de transito;
Serviço de Carga e Descarga
Interpretação de layout;
Pontos de içamento;
Centro de gravidade;
Equipamentos de movimentação, guindaste, pórtico, Taklift;
Load out por skidagem, içamento, etc.Serviço de inspeção na origem;
Documentação
Conferencia física;
Integridade da embalagem;
Movimentação, carga e descarga.
Serviço de inspeção na origem
Documentação;
Conferencia física;
Integridade da embalagem;
Movimentação, carga e descarga.
Seguro
Atender os requisitos da apólice;
Analisar a abrangência da apólice;
Abrangência da apólice dos fornecedores.
O Código de Trânsito Brasileiro - CTB - prevê a necessidade da Autorização Especial de Trânsito - AET, para os veículos que transportam cargas indivisíveis, com pesos e ou dimensões excedentes (Art.101 e Resolução N.º210 do CONTRAN).
Carga Indivisível é a carga constituída por uma única peça, máquina, equipamento ou conjunto estrutural, ou ainda parte pré-montada destes elementos.
Conjunto Transportador é a composição, com ou sem carga, formada por
semireboque(s) e/ou reboque(s), sendo tracionada por um ou mais veículos tratores
ou de tração.
Escolta Credenciada é o veículo destinado a acompanhamento de transportes
excepcionais em peso e/ou dimensões.
Excesso de Dimensões é a parcela das dimensões do conjunto (comprimento,
largura, altura e balanço traseiro) que ultrapassa os limites regulamentares fixados
pela legislação de trânsito.
Excesso de Peso é a parcela do peso de um eixo e/ou de conjunto de eixos que ultrapassa os limites regulamentares fixados pela legislação de trânsito.
Observações Importantes:
** Todas as cargas de projeto / cargas especiais necessitam de acompanhamento especializado ' in loco ' no momento de carregamento no porto brasileiro com destino à empresa de mineração. Isso se faz necessário para o rápido andamento do transporte das cargas nos caminhões, reboques e semi-reboques na área retro-portuária e para evitar o aumento de custos de armazenagem.
Observações Importantes:
** Como são cargas de alto valor, a escolta credenciada deve ser obrigatoriamente
contratada junto à transportadora das máquinas.
** É importante a contratação de pessoa especializada para acompanhar o transporte das cargas especiais diariamente e relatar ao responsável na empresa de mineração.
** A transportadora contratada deverá emitir relatórios diários de acompanhamento da carga e seguir a roteirização (otimiza o uso da frota através da definição das rotas a serem percorridas pelos veículos para entrega e coleta de produtos) acordada com o responsável na empresa de mineração.
RESUMO:
Abordagem da Negociação, Logística Internacional, Desembaraço
Aduaneiro de Máquinas / Equipamentos para a Mineração e a
Logística Nacional, abrangendo termos e definições concernentes
ao tema.
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