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TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
META_TERRITÓ
RIO
UNID_MEDID
A
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Urbano
Promover a educação e segurança no trânsito, com foco nos municípios com alto adensamento populacional
SAEB Implantar sinalização do trânsito nos municípios SAEB 1 un
Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa
Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento
SAEBAssegurar o funcionamento regular das unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC
SAEB 3 un
Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa
Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento
SAEB Implantar unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC SAEB 2 un
Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Modernizar a gestão logística de suprimentos,
priorizando a utilização de tecnologias estruturantes SAEB Implantar pontos de recolhimento de bens móveis e de pneus SAEB 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Promover o desenvolvimento do setor mineral com ampliação do conhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimento socioeconômico do estado da Bahia
SDE Apoiar tecnicamente empreendimentos mineiros SDE 3 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Produtivo
Promover a simplificação, legalização e regionalização do registro mercantil SDE
Implantar nos municípios de maior PIB per capta o Sistema Integrador Estadual de Registro Mercantil
SDE 2 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Produtivo
Promover Ações para Atração de Novos Investimentos e Empreendimentos na Área de Mineração e Metalurgia
SDERealizar Eventos para Atração de Novo Investimentos e Empreendimentos
SDE 2 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural
SDR Implantar sistema de saneamento na área rural SDR 8 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural
SDR
Implementar tecnologias sociais para captar e reservar água de chuva para consumo, produção de alimentos e dessedentação animal
SDR 1673 un
Piemonte do Paraguaçu
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Promover a inovação e o acesso a tecnologia com foco na agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária e povos e comunidades tradicionais
SDRFomentar a adoção de tecnologias apropriadas à agricultura familiar com foco na convivência com o semiárido
SDR 654 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária
SDRAtender famílias com obras em áreas de assentamento de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais
SDR 2 un
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
META_TERRITÓ
RIO
UNID_MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária
SDR Implantar projetos comunitários para geração de ocupação e renda SDR 8 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária
SDRImplantar serviços em assentamentos rurais, povos e comunidades tradicionais
SDR 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária
SDR Ofertar apoio técnico aos serviços de legalização ambiental SDR 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres
SDRContratar entidade para prestar assistência técnica e extensão rural para famílias de agricultores
SDR 166 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres
SDR
Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de qualidade para o desenvolvimento rural
SDR 4991 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres
SDR
Promover a formação continuada em Assistência Técnica e Extensão Rural para Técnicos, agentes, agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais
SDR 55 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais
SDR Disponibilizar apoio técnico a empreendimentos agroindustriais SDR 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais
SDR Implantar empreendimentos solidários da agricultura familiar SDR 11 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais
SDRImplantar infraestrutura para beneficiamento dos produtos da agricultura familiar
SDR 14 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais
SDRImplantar infraestrutura para comercialização dos produtos da agricultura familiar
SDR 9 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais
SDR
Implantar logística para o funcionamento das unidades comerciais e agroindustriais da agricultura familiar
SDR 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais
SDRPromover os produtos da agricultura familiar nos mercados formais, institucionais e solidários
SDR 14 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais
SDRFomentar os sistemas produtivos sustentáveis para a transição agroecológica
SDR 281 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais
SDR Fomentar unidades de produção familiar SDR 18828 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais
SDR Atender famílias com discriminatória em áreas urbanas e suburbanas SDR 3 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais
SDR Atender famílias com entrega de título de propriedade SDR 1868 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais
SDR Promover a regularização fundiária em propriedades SDR 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais
SDR Promover apoio e orientação para garantia de direito à terra SDR 9 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais
SDRPromover apoio técnico e jurídico aos municípios para regularização fundiária
SDR 3 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais
SDRRegularizar propriedades em áreas quilombolas e de fundo e fecho de pasto
SDR 7 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Encaminhar proposta de crédito para
famílias de trabalhadores rurais SDR 2 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR
Realizar assentamento de família de trabalhadores rurais, sem terra ou minifundiários
SDR 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Realizar vistoria e avaliação de
imóveis rurais SDR 5 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros
SDR Adequar a infraestrutura física das unidades administrativas SDR 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros
SDRFomentar a atuação dos colegiados territoriais com apoio técnico e infraestrutura
SDR 1 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
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A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Promover nos terrritórios de identidade a gestão de políticas públicas de desenvolvimento rural e reforma agrária
SDR 4 un
Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor
Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional
SDR
Implementar projetos socioambientais para inclusão produtiva de agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, indígenas, quilombolas, fundo e fecho de pasto
SDR 5 un
Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor
Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional
SDRPromover a adesão dos municípios e de agricultores familiares ao programa Garantia Safra
SDR 23633 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, garantindo a transição agroecológica
SDR
Apoiar administrativa e financeiramente a restauração produtiva em área estratégica por meio de sistemas agroflorestais
SEMA 277 ha
Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor
Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional
SDR
Promover ações de inclusão sócioprodutiva para agricultores familiares e populações urbanas em situação de vulnerabilidade social
SJDHDS 688 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Produtivo
Promover maior competitividade e agregação de valor aos produtos das principais cadeias produtivas do agronegócio baiano, com vistas a ampliar sua inserção nos mercados nacional e internacional.
SEAGRIFomentar a modernização das áreas agrícolas de produção de frutas para atender a indústria
SEAGRI 400 ha
Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
Estado SEAGRI Implantar unidades produtivas de aquicultura SEAGRI 1 un
Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
Estado SEAGRI Produzir alevinos para atender projetos sociais SEAGRI 1,5E+07 un
Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
Estado SEAGRIRequalificar as instalações produtivas de fomento à pesca e aquicultura no Estado
SEAGRI 1 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadoras do direito como medidas punitivas de caráter educativo.
SEAP
Atender a cumpridores de penas e medidas alternativas na estrutura das Centrais de Apoio e Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas.
SEAP 200 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
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RIO
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A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadoras do direito como medidas punitivas de caráter educativo.
SEAPImplantar Centrais de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.
SEAP 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Aprimorar a qualidade e o alcance do sinal oferecidos à população, ampliando e modernizando o sistema de radiodifusão pública da Bahia
SECImplantar, nas estações retransmissoras da TV Educativa - TVE, o sinal digital
SEC 15 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Atualizar o acervo das unidades do
Sistema Integrado de Bibliotecas SEC 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Ofertar cursos de graduação
presencial SEC 5 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Ofertar turmas em cursos de
Educação a Distância - EAD SEC 20 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino
SEC Desenvolver, nas unidades escolares, ações socioeducacionais e culturais SEC 29 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino
SEC
Implantar, nas unidades escolares, as diretrizes curriculares estaduais para a educação básica e suas modalidades - Currículo Bahia
SEC 29 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino
SECRealizar a valorização e formação inicial e continuada para professores e profissionais da educação
SEC 346 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino
SEC
Realizar, nas unidades escolares, o Programa Ciência na Escola para áreas de ciências da natureza e ciências humanas do ensino fundamental e ensino médio
SEC 29 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino
SEC Realizar, nas unidades escolares, o Programa Gestar na Escola SEC 29 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Fortalecer a alfabetização e a educação de jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica no tempo correto
SEC Realizar a formação de estudantes na educação de jovens e adultos SEC 39 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC
Assegurar o funcionamento regular das unidades de educação profissional e suas atividades curriculares
SEC 2 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
META_TERRITÓ
RIO
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A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC
Promover a produção de tecnologias sociais disseminadas em eventos de intervenção social
SEC 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Fortalecer a gestão democrática e participativa no órgão central, nos núcleos regionais de educação das unidades escolares da educação básica
SEC
Valorizar os gestores escolares dos núcleos regionais de educação e diretores das unidades escolares da rede estadual
SEC 32 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Implementar políticas de educação no campo, educação ambiental e atendimento à diversidade, nas unidades escolares da educação básica na rede estadual
SEC Atender às demandas da educação no campo SEC 2 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Implementar políticas de educação no campo, educação ambiental e atendimento à diversidade, nas unidades escolares da educação básica na rede estadual
SEC Realizar ações socioeducacionais especiais - Proease SEC 29 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos
SEC Ampliar unidades universitárias SEC 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos
SEC Construir espaços em unidades universitárias SEC 2 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos
SEC Equipar unidades universitárias SEC 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos
SEC Recuperar unidades universitárias SEC 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Ampliar as unidades escolares da
educação básica SEC 6 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC
Assegurar o funcionamento regular de unidades escolares e prédios administrativos da rede pública estadual
SEC 40 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Construir unidades escolares da
educação básica SEC 2 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Distribuir uniformes para estudantes
da educação básica na rede estadual SEC 128232 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
META_TERRITÓ
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A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Dotar as bibliotecas da rede estadual
de infraestrutura física adequada SEC 2 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Garantir alimentação saudável nas
unidades escolares da rede estadual SEC 39 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC
Melhorar a estrutura física de unidades escolares da educação básica
SEC 9 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC
Melhorar a estrutura física de unidades escolares da educação integral
SEC 5 un
Piemonte do Paraguaçu
Educar para Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC
Ofertar transporte escolar para os estudantes da rede estadual nos municípios
SEC 13 un
Piemonte do Paraguaçu
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Promover a inclusão digital, visando atender à população de menor renda do Estado, com a disseminação dos recursos da informática e do acesso à internet
SECTIAmpliar o número de Centros Digitais de Cidadania no âmbito do Programa de Inclusão Sociodigital - PISD
SECTI 3 un
Piemonte do Paraguaçu
Infraestrutura para o Desenvolvimento
Ampliar o acesso à banda larga para o desenvolvimento socioeconômico sustentável SECTI
Disponibilizar acessos em banda larga acima de 25Mbps em unidades públicas
SECTI 18 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Produtivo
Promover a economia da cultura como área estratégica de desenvolvimento SECULT Apoiar técnica e financeiramente
eventos culturais SETUR 4 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Urbano
Promover a implantação do Sistema Estadual de Mobilidade Urbana, por meio da instituição de políticas e planos de mobilidade urbana sustentável
SEDUR
Elaborar planos regionais de mobilidade urbana, projetos e monitoramento para Territórios de Identidade
SEDUR 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover a universalização do acesso à energia elétrica em todo o meio rural, com ênfase no semiárido SEINFRA Atender unidades consumidoras da
área rural com energia elétrica SEINFRA 4589 un
Piemonte do Paraguaçu
Desenvolvimento Rural Sustentável
Promover a universalização do acesso aos meios de telecomunicação em todo o meio rural SEINFRA Atender localidades rurais com
serviços de telecomunicações SEINFRA 150 un
Piemonte do Paraguaçu
Infraestrutura para o Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado aumentando a integração entre os modais SEINFRA Conservar rodovias SEINFRA 168 km
Piemonte do Paraguaçu
Infraestrutura para o Desenvolvimento
Promover a utilização racional e eficiente de energia elétrica nos setores público e privado SEINFRA Instalar pontos de consumo eficientes SEINFRA 236 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
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RIO
UNID_MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Reduzir o déficit hídrico através do aproveitamento de água subterrânea com elevado teor de sal para uso múltiplo e sustentável no âmbito do programa água doce
SEMA
Promover a implantação e recuperação de sistema de dessalinização ambientalmente sustentável
SEMA 75 un
Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE SEPLANRealizar estudos para identificação das potencialidades de formação de Arranjo Produtivo Local - APL
SDE 1 un
Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE SEPLANRealizar estudos para identificação das potencialidades econômicas dos territórios
SDE 1 un
Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa
Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia
SEPLANElaborar planos para o desenvolvimento dos territórios de identidade
SEPLAN 1 un
Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa
Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Prestar suporte administrativo, técnico e financeiro aos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETER
SEPLAN 1 un
Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa
Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia
SEPLANRealizar eventos para qualificação de atores sociais públicos, institucionais e de redes territoriais
SEPLAN 4 un
Piemonte do Paraguaçu
Saúde Mais Perto de Você
Ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde da atenção especializada ambulatorial e hospitalar, com resolutividade, fortalecendo a regulação do Sistema de Saúde, com ganho de eficiência e garantia da segurança do paciente
SESAB Implantar policlínica de forma consorciada SESAB 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Saúde Mais Perto de Você
Fortalecer a Rede de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS-BA)
SESAB Aparelhar Unidades Hematológicas/ Hemoterápicas SESAB 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Saúde Mais Perto de Você
Promover a integração das ações e serviços de saúde por meio das Redes de Atenção à Saúde SESAB Ampliar o número de municípios com
Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) SESAB 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Saúde Mais Perto de Você
Promover a integração das ações e serviços de saúde por meio das Redes de Atenção à Saúde SESAB
Ampliar o número de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em funcionamento
SESAB 1 un
Piemonte do Paraguaçu
Bahia Trabalho Decente
Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda ampliando a rede de serviços e promovendo ações de qualificação social e profissional
SETRE Garantir o funcionamento das unidades de serviço SINEBAHIA SETRE 2 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
META_TERRITÓ
RIO
UNID_MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu
Bahia Trabalho Decente
Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda ampliando a rede de serviços e promovendo ações de qualificação social e profissional
SETRE Implantar unidades de serviço do SINEBAHIA SETRE 3 un
Piemonte do Paraguaçu Esporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento do desporto, paradesporto e lazer, dentro dos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e ação social
SETREApoiar técnico e financeiramente projetos de infraestrutura física de esporte e lazer
SETRE 4 un
Piemonte do Paraguaçu Esporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento do desporto, paradesporto e lazer, dentro dos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e ação social
SETRE Realizar projetos de infraestrutura física de esporte e lazer SETRE 1 un
Piemonte do Paraguaçu Turismo Promover melhorias para o desenvolvimento da
atividade turística de forma sustentável SETUR Qualificar profissionais que atuam na prestação de serviços turísticos SETUR 55 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados
SIHS Ampliar sistemas de esgotamento sanitário SIHS 1 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados
SIHS Construir módulos sanitários domiciliares SIHS 100 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados
SIHS Elaborar estudos e projetos para obras de esgotamento sanitário SIHS 1 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados
SIHS Implantar sistemas de esgotamento sanitário SIHS 3 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano
SIHS Elaborar projeto executivo de oferta de água SIHS 2 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano
SIHS Implantar sistemas de abastecimento de água SIHS 1 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano
SIHS Implantar sistemas integrados de abastecimento de água com adutoras SIHS 1 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
META_TERRITÓ
RIO
UNID_MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano
SIHS Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água SIHS 60 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano
SIHS Perfurar poços artesianos SIHS 60 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Promover a inovação da gestão estadual do
saneamento básico SIHS
Apoiar tecnicamente a implementação do modelo de gestão para operação e manutenção de sistemas através da implantação de centrais
SIHS 1 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Promover a inovação da gestão estadual do
saneamento básico SIHS Elaborar planos regionais de saneamento básico SIHS 1 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano
SIHS Implantar estruturas hídricas em escolas rurais SJDHDS 14 un
Piemonte do Paraguaçu Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano
SIHS Implantar tecnologias sociais de acesso à água SJDHDS 9728 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis
SJDHDS
Capacitar gestores, técnicos, conselheiros e lideranças que atuam nas áreas de juventude e direitos humanos nos territórios de identidade
SJDHDS 325 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis
SJDHDSQualificar pessoas em direitos humanos através do centro estadual de educação em direitos humanos
SJDHDS 1250 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis
SJDHDSRealizar conferências territoriais e estaduais nas áreas de direitos humanos e juventude
SJDHDS 10 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
META_TERRITÓ
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UNID_MEDID
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS
Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviço de proteção social especial de alta complexidade
SJDHDS 4 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS
Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviços de proteção social especial de média complexidade.
SJDHDS 6 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDSAtender pessoas com serviços complementares de proteção básica e especial.
SJDHDS 25 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS
Prestar assistência técnica a municípios que desenvolvam ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
SJDHDS 4 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, visando a assegurar a sua proteção integral em consonância com a política estadual de direitos humanos da criança e do adolescente
SJDHDS
Realizar encontros formativos para o uso do sistema de proteção para a infância e adolescência dos conselhos tutelares, nos territórios de identidade da Bahia
SJDHDS 2 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDSApoiar técnica e financeiramente a criação de conselhos municipais de direitos das pessoas com deficiência
SJDHDS 3 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Assistir tecnicamente os municípios na melhoria da acessibilidade através do fomento de implantação de rotas acessíveis
SJDHDS 1 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Conceder Passe Livre Intermunicipal a pessoas com deficiência comprovadamente carentes contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e inclusão social.
SJDHDS 1211 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDSRealizar conferências territoriais e estaduais dos direitos das pessoas com deficiência
SJDHDS 1 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
META_TERRITÓ
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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS Aparelhar centrais de aquisição e distribuição de alimentos SJDHDS 13 un
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS Distribuir leite. SJDHDS 3736842 l
Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDSRealizar conferências territoriais e a conferência estadual do sistema de segurança alimentar e nutricional
SJDHDS 1 un
Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida
Promover ações de proteção, promoção social e garantia de direitos, fortalecendo a cidadania e a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade, nas áreas críticas e/ou prioritárias
SJDHDSRealizar ações itinerantes abrangendo os diversos segmentos dos direitos humanos nos municípios prioritários
SJDHDS 7 un
Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor
Promover a inclusão socioprodutiva de empreendimentos individuais e familiares dos setores populares, prioritariamente inscritos no CadÚnico
SJDHDSQualificar empreendimentos individuais, familiares e organizados em rede dos setores populares
SJDHDS 3990 un
Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM
Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para mulheres trabalhadoras rurais
SDR 37 un
Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM
Assistir mulheres com ações de promoção de autonomia social e econômica
SPM 1400 un
Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover o fortalecimento e integração das ações de
assistência à mulher e de prevenção à violência SPMRealizar em territórios ações de assistência e prevenção à violência contra a mulher
SPM 20000 un
Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC SSP
Implantar em municípios infraestrutura de telecomunicação digital para adequação à legislação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
SSP 1 un
Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC SSP
Prover unidades da Policia Civil com infraestutura de tecnologia da informação para coleta de dados estatísticos
SSP 4 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVERNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO META ORGAO_RESP_META
META_TERRITÓ
RIO
UNID_MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLANDIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC SSPProver unidades de Polícia Militar com infraestrutura de tecnologia da informação
SSP 2 un
Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Fortalecer a infraestrutura física do Sistema Estadual
de Segurança Pública SSPRequalificar as unidades da rede física do Sistema Estadual de Segurança Pública
SSP 2 un