POLÍTICAS PÚBLICAS, DIGNIDADE HUMANA E RESPONSIVIDADE

PÚBLICAProfa. Dra. Luci Bonini

ObjetivosCompreender o conceito de

políticas públicas e como ele se entretece nas questões primordiais da dignidade humana e da justiça

Compreender o conceito de responsividade nas políticas públicas

Política Do grego: ‘pólis’ que significa cidade.

Para os gregos a cidade era o Estado. Política é a arte de viver harmoniosamente

em comunidade. Foi o filósofo grego Aristóteles que primeiro

nos deu as primeiras lições de política: "se todas as comunidades visam a algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas, e, que inclui todas as outras e tem mais que todas este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" .

Democracia brasileiraNas últimas décadas, felizmente, o Brasil vem

consolidando a democracia em sincronia com outros países da América Latina. Depois de uma longa história de autoritarismo

percebe-se uma maior participação da população nas decisões em geral.

Constituição Federal de 1988

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Cidadania Do latim civitas, que significa "cidade". Pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais Direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação. com a criação do Estado de Bem-Estar Social

Princípios mais coletivistas e igualitários. Os movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral foram fundamentais para que houvesse uma ampliação significativa dos direitos políticos, sociais e civis alçando um nível geral suficiente de bem-estar econômico, lazer, educação e político.

Dignidade HumanaO resgate da dignidade humana no

cenário nacional é um processo irreversível desde a promulgação da Constituição Federal de 88 e tem sido princípio fundamental para a construção da cidadania e da nossa democracia.

Políticas Públicas e Dignidade Humana

Numa democracia representativa, que é o caso brasileiro, uma pessoa é eleita com certa quantidade de votos para ‘representar o povo’, decidir em nome do povo. O eleitor dá uma procuração para o candidato poder trabalhar em seu benefício e em benefício de uma coletividade, pelo menos em tese.

Leonel Brizola disse uma vez: “Estou pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o

povo.”

Impostômetro

Pagar mais de 1.489.911.777 salários mínimosComprar mais de 11.512.127 ambulâncias

equipadasPlantar 185.345.384.126 de árvoresConstruir mais de 805.850 km asfaltado de

estradasConstruir mais de 10.073.135 km de redes de

esgotoFornecer cestas básicas para toda a população

brasileira por 15 mesesContratar mais de 69.469.995 professores do

ensino fundamental por ano

Ronald Reagan, disse uma vez que: "O contribuinte é o único cidadão que trabalha para o governo sem ter de prestar concurso.” Fica aí a dica, se trabalhamos para o

governo, vamos cobrar nosso salário em hospitais, bibliotecas, escolas, museus, asfalto, esgoto e água tratada, transporte e muito mais.

CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Respeito incondicional pela essência do ser humano

Cada um é um e é a humanidade ao mesmo tempo

Formação Humana crescimento conjunto (pedagógica, política, filosófica e estética de transformação da sociedade)

Transformação amorosa e individual, do micro para o macro.

Ser planetário raça humana

SER INTEGRALDespertar a essênciaTecer uma nova realidade, proporcionando a consciência de unidade corpo-mente e unidade com outros seres. O Ser Humano como uma realidade viva, mutável, pulsante, complexa novos significados e novas consciênciasAutoconhecimento, criatividade e percepção individual, o olhar sobre si mesmo Despertar a resiliência

Nós fomos formados

para pensar em política?

Eça de Queiroz “Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo.”

Quando se fala em políticas públicas e seus efeitosPensamos em avaliar as demandas,

seus impactos nos setores econômicos, sociais, tecnológicos, científicos e, em seguida, compreender se esses resultados que vêm surgindo nas últimas décadas trouxeram, de alguma forma, uma melhoria na tomada de decisões importantes para a superação das desigualdades sociais.

É preciso entender como a sociedade, o cidadão, as organizações e até mesmo os representantes do povo exercem suas atividades lutando em favor ou contra o estabelecimento de metas que realmente conduzam a uma mudança da realidade, a um despertar de consciência de que a realidade sócio-econômico-cultural pode ser transformada em benefício de muitos.

CONSCIÊNCIA POLÍTICANos conduz a uma nova forma de

responsabilizar-se pela nossa própria existência, nosso aqui e agora

Violência contra o idoso

Violência contra a criança

Violência Doméstica

HABITAÇÃO

SEGURANÇA

SAÚDE

Doação de órgãos

Multiculturalismo, Políticas Públicas

e Justiça

ParatodosChico Buarque

• O meu pai era paulistaMeu avô, pernambucanoO meu bisavô, mineiroMeu tataravô, baianoMeu maestro soberanoFoi Antonio Brasileiro

• Foi Antonio BrasileiroQuem soprou esta toadaQue cobri de redondilhasPra seguir minha jornadaE com a vista enevoadaVer o inferno e maravilhas

• Nessas tortuosas trilhasA viola me redimeCreia, ilustre cavalheiroContra fel, moléstia, crimeUse Dorival CaymmiVá de Jackson do Pandeiro

• Vi cidades, vi dinheiroBandoleiros, vi hospíciosMoças feito passarinhoAvoando de edifíciosFume Ari, cheire ViníciusBeba Nelson Cavaquinho

• Para um coração mesquinhoContra a solidão agresteLuiz Gonzaga é tiro certoPixinguinha é incontesteTome Noel, Cartola, OrestesCaetano e João Gilberto

• Viva Erasmo, Ben, RobertoGil e Hermeto, palmas paraTodos os instrumentistasSalve Edu, Bituca, NaraGal, Bethania, Rita, ClaraEvoé, jovens à vista

Multiculturalismo latino-americano

Alejo Carpentier (1969): terceiro estiloContextos raciais: homens de uma

mesma nacionalidade pertencentes às etnias diferentes, diferentes culturas;

Contextos econômicos: instabilidade de uma economia sob interesses alheios;

Contextos ctônicos: crenças e práticas antigas se incorporaram em práticas culturais e religiosas;

Contextos políticos: golpes militares, esquerda tardia e caduca

DEMOCRACIA E IGUALDADE

Democracia hoje vontade da maioria com respeito às minorias

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GlobalizaçãoO fenômeno do multiculturalismo força as

origens a se esconder porque são consideradas menores e vergonhosas diante do padrão imposto pela mídia, pelos ‘mais evoluídos’

Bolsões culturais, estratos semióticos são descaradamente negados em nome da qualidade da Educação (cujo padrão foi forjado nas culturas ‘superiores’

Direitos Humanos vão além: os seres humanos são portadores de direitos inalienáveis, independente da delimitação geopolítica.

MAIORIAS E MINORIASDemocracia: maioria escolhe seus governantes.Minorias: não podem ser oprimidas pela maioria, todos têm direitos.

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Mas... se todos são considerados iguais em suas necessidades, desrespeitamos as necessidades específicas dos grupos ou indivíduos. Ex: crianças, jovens, idosos, mulheres, homossexuais, índios, sem-teto, agricultores, aposentados, deficientes...

DIFERENÇAO direito à diferença expressa-se nas diferenças individuais: crença, gênero, idade... respeitar e dar espaço para estas diferenças se manifestarem é uma atitude democrática e desejável.Grau de desenvolvimento de uma democracia pode ser medido por este respeito.

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DESIGUALDADE• É social, criada nas

relações de injustiças sociais. – Ex: ricos têm direito

à educação e saúde de qualidade, pobres não; a sinalização nas ruas é pensada apenas para os “videntes”.

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Tolerância

EQUIDADEPortanto, todos são iguais em direitos. Ex: direito de ir e vir. Mas... tratar a todos, sem considerar suas necessidades específicas, gera a desigualdade.

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Segundo o IBGE, 45,6 milhões de

brasileiros têm pelo menos uma deficiência.

EQUIDADEEquidade: é a diferença dentro da igualdade. sem eqüidade não existe democracia.

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DESIGUALDADEBoaventura Souza Santos, sociólogo português: "temos temos direito a reivindicar direito a reivindicar a igualdade sempre a igualdade sempre que a diferença nos que a diferença nos inferioriza e temos inferioriza e temos direito de reivindicar direito de reivindicar a diferença sempre a diferença sempre que a igualdade nos que a igualdade nos descaracteriza."descaracteriza."

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Rui Barbosa disse uma vez: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

IPC (Índice de Percepção da Corrupção)

Dos 183 países e territórios avaliados a Suíça, A Dinamarca, a Finlândia, a Suécia e a Nova Zelândia tiveram excelentes notas que foram do 8.8 ao 9.5. a nota foi calculada entre 0 – muito corrupto e 10 –

completamente limpo.O Brasil ficou em 73º lugar com a nota 3,8.

"A grandeza de um ser humano não está no quanto ele sabe, mas no quanto ele tem consciência que não sabe. O destino não é frequentemente inevitável, mas uma questão de escolha. Quem faz escolha, escreve sua própria história, constrói seus próprios caminhos". Augusto Cury

Responsividade

Para Bakhtin (2010), responsividade é uma resposta responsável.

Na medida em que a resposta conduz à idéia de diálogo responsável entre o EU e o OUTRO, neste percurso espelhados tanto no cidadão quanto no governo.

No caso brasileiro, a diversidade cultural resultado de um processo de colonização autoritário, revoluções abafadas, impedimento de nascimento de uma identidade nacional, acarretou um sem-número de cruzamentos de diferentes signos.Por esta razão, vítimas de diversas

formas de espoliações e humilhações o povo brasileiro carrega uma fenda imensa quando se trata de discutir política.

CONSIDERAÇÕES FINAISA consciência política precisa ser despertada ou

ensinada de alguma forma, a participação da escola, dos representantes das comunidades e outros formadores de opinião desempenham um papel importante na construção da consciência de ser-estar no mundo em relação a si mesmo e ao meio em que vive, tendo tutelados seus direitos e garantias individuais.

Imagine there’s no heaven, it’s easy if you try,

Imagina que não há céu, é fácil se tentares,

No hell below us, above us only sky,

Sem inferno sob nós, sobre nós apenas céu,

Imagine all the people living for today...

Imagina toda a gente que hoje vive...

Imagine there’s no countries, It isn’t hard to do,

Imagina que não há países, não é difícil de fazer,

Nothing to kill or die for,

Nada por que matar ou morrer,

and no religion too,e também sem religião,

Imagine all the people living life in peace...

Imagina toda a gente vivendo a vida em paz...

Dirás que sou um sonhador, mas não sou o único,

You may say I’m a dreamer, but I’m not the only one,

I hope some day you’ll join us, and the World will be as one

Espero que um dia te juntes a nós,e o Mundo será como um só

Imagine no posessions, I wonder if you can,

Imagina que não há bens, não sei se és capaz,

Sem necessidade de ganância ou fome

No need for greed or hunger

A brotherhood of Man

Uma irmandade dos Homens

Imagine all the people sharing all the WorldImagina toda a gente partilhando o Mundo inteiro...

You may say I’m a dreamer, but I’m not the only one

Dirás que sou um sonhador, mas não sou o único

Espero que um dia te juntes a nós, e o Mundo viverá como um só.

I hope some day you’ll join us, and the World will live as one

OBRIGADA!Facebook: Professora Luci Bonini

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