PLANO DE ESTUDO INTENSIVÃO FINAL DE 20 METAS

EXAME DE ORDEM PROVA DIA 13/02/2011

Meta 1 – 24/01 - segunda-feira - TRIBUTÁRIO – Leitura dos Dispositivos Legais

Meta 2 – 25/01 - terça-feira – TRIBUTÁRIO – Competência tributária / espécies

tributarias / princípios

Meta 3 – 26/01 - quarta-feira – TRIBUTÁRIO – Obrigação tributária, sujeito passivo

e sujeito ativo da relação tributária

Meta 4 – 27/01 - quinta-feira – TRIBUTÁRIO – Lançamento e crédito tributário/

imunidade

Meta 5 – 28/01 - sexta-feira – CONSTITUCIONAL – Poder constituinte, princípios

fundamentais e normas constitucionais

Meta 6 – 29/01 - sábado – CONSTITUCIONAL - Organização do Estado/

Federalismo / Poder legislativo

Meta 7 – 30/01 - domingo - CONSTITUCIONAL – Controle de Constitucionalidade

Meta 8 – 31/01 - segunda-feira CONSTITUCIONAL – Direitos Fundamentais

/remédios constitucionais

Meta 9 – 01/02 - terça-feira – CONSTITUCIONAL – Poder executivo / poder

judiciário

Meta 10 – 02/02 - quarta-feira – ADMINISTRATIVO – Organização da

administração pública

Meta 11 – 03/02 - quinta-feira - ADMINISTRATIVO – Princípios e poderes

administrativos

Meta 12 – 04/02 - sexta-feira - ADMINISTRATIVO – Atos administrativos

Meta 13– 05/02 – sábado - ADMINISTRATIVO – Contratos e licitação

Meta 14 – 06/02 – domingo – ADMINISTRATIVO - 3° setor, concessão, permissão e

autorização

Meta 15 – 07/02 - segunda-feira – ADMINISTRATIVO - Bens Públicos,

Responsabilidade civil do estado e Intervenção na propriedade

Meta 16 – 08/02 - terça-feira - TRABALHO – Leitura dos dispositivos legais (abaixo

indicados)

Meta 17 – 09/02 - quarta-feira - TRABALHO – Princípios e direito dos trabalhadores

/ jornada de trabalho; relação de trabalho relação de emprego

Meta 18 – 10/02 - quinta-feira – TRABALHO - Contrato de trabalho, salário,

remuneração, garantias e estabilidade / doméstica, estagiário e prescrição

Meta 19 – 11/02 - sexta-feira - PROCESSO DO TRABALHO – Competência e

recursos / execução trabalhista

Meta 20 – 12/02 – sábado - ÉTICA – Ler o estatuto e o regulamento

Direito tributário: dispositivos legais a serem lidos:

Capitulo 1 do titulo VI da Constituição forma o Sistema Tributário Nacional . Leia

muitas vezes, todo ele!!! Do artigo 145 ao artigo 162, são apenas 20 artigos!! Além

desses, leia os artigos 24, 177§4°, 182,184§5°, 195, 212§5°, 239 e 240. Quanto ao CTN,

leia o livro segundo, do art. 96 até o art. 208.

Leia as súmulas vinculantes, 08, 19, 21, 28, 29 e 31;

Leia as ultimas sumulas do STJ (da 391 a 452) varias são tributárias;

Leia no STF as sumulas 656 a670 + 730 e 732

Direito do trabalho: dispositivos legais a serem lidos:

Leia os dispositivos na constituição sobre Dir. do trabalho (7 ao 11 e 111 ao 118); leia

as OJ’s e súmulas e enunciados do TST

Leia os principais artigos na CLT sobre os temas estudados.