Jornal pimenta

I N F O R M A T I V O D O D E P U T A D O F E D E R A L P A U L O P I M E N T A - P T / R S - 2 0 1 1

MANDATO CONECTADO, FAÇA PARTE!MANDATO CONECTADO, FAÇA PARTE!

CONECTADO CONECTADO INTERAGINDO, SE FAZ ACONTECER!

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Novo portal do deputado federal Paulo Pimenta. Mais moderno e interativo. Acesse e faça parte do mandato que mais Faz Acontecer pelo Rio Grande do Sul.

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Mais uma ferramenta para você acompanhar diariamente o mandato transparente do deputado Pimenta. Curta as páginas dos projetos de lei do deputado Pimenta no Facebook.

Mais de 20 mil seguidores e um dos twitters políticos mais influentes do Brasil. A opinião e o forte posicionamento do deputado Pimenta sobre os temas mais importantes do país.

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MANDATOMANDATO

Paulo Pimenta

30 perfis, divididos por cidades e categorias profissionais para estar, cada vez, mais próximo do gaúchos e de suas principais reivindicações.

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PIMENTA:ATUAÇÃO FORTENA DEFESA DOSINTERESSES DOPOVO GAÚCHO

PAULO PIMENTA:O MAIS VOTADO DO PT/RS

Reconhecido como o deputado que mais Faz Acontecer pelos gaúchos, Pimenta foi o mais votado do PT no Rio Grande do Sul, nas eleições de 2010. Foram 153.072 mil votos, reflexo da atuação de Pimenta no parlamento, que tem como principal objetivo o desen-v o l v i m e n t o d o R S , melhorando a vida daqueles que mais precisam.

“Esse é o desafio do nosso mandato, fazer da política um instrumento p a r a p r o m o v e r o

também um grande aliado do governador Tarso Genro. “Pela primeira vez, temos a possibilidade de colocar o Rio Grande do Sul no m e s m o r i t m o d e desenvolvimento do Brasil. Queremos para nosso Estado o Brasil de Lula que deu certo, que criou 15 milhões de empregos; que retirou mais de 20 milhões de brasileiros da linha da pobreza absoluta; e que tem um programa para cada área essencial do nosso país”, enfatiza Pimenta.

crescimento de nossas cidades, tirando do papel obras consideradas fundamentais para os gaúchos, e ao mesmo tempo criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida de nossa população”, garante Pimenta. Um dos principais defensores do Governo Lula e da Presidente Dilma no Congresso, Pimenta é

TRAJETÓRIADE CONQUISTASE REALIZAÇÕES

Natural de Santa Maria, Pimenta iniciou sua luta no Movimento Estudantil na década de 1980. É jornalista e técnico agrícola, formado pela UFSM. Foi vereador em Santa Maria 1988/1992 - 1992/1996, deputado estadual em 1998, vice-prefeito de Santa Maria em 2000 e deputado federal 2002/2006, 2006/2010, 2010/2014.

Na Câmara dos Deputados, Pimenta ganhou projeção nacional ao assumir como relator da CPI do Tráfico de Armas (2006), trabalho mais completo já realizado até hoje no legislativo federal sobre o assunto. Foi também relator da CPI da Violência Urbana (2009) e Presidente da Comissão de Legislação Participativa (2010), porta de entrada da participação popular e dos movimentos sociais na Câmara.

Atualmente, é o coordenador da Bacnada Gaúcha no Congresso Nacional e único membro titular do PT/RS a integrar o Parlamento do Mercosul.

PIMENTA NA MÍDIA

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Matérias de arquivo da Assessoria de Imprensa do Mandato Federal do deputado Paulo Pimenta

Porto Alegre/RSAvenida Protásio Alves, 74, Sala 202 Bairro Rio Branco, Cep: 90410-004

Fone: 51 [email protected]

Santa Maria/RSAvenida Rio Branco, 858 Centro, Cep: 97010-420 Fone/Fax: 55 3217.6770

[email protected]

Gabinete Brasília/DFPraça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados

Anexo IV, Gabinete 552, CEP 70160-900Fone: 61 3215.5552

[email protected]

Jornalista Responsável: Fabrício Carbonel (MTB 14.264) Textos: Fabrício Carbonel, Ricardo Lopes, Augusto Guterres

Fotos: Agência Câmara, Augusto Guterres, Caco ArgemiBambam, Fabrício Carbonel, Ricardo Lopes

Diagramação: Lucas Machado

JORNAL INFORMATIVO DO MANDATOFEDERAL DO DEPUTADO PAULO PIMENTA

TARSO GENRO, ABIGAIL PEREIRA, PAULO PIMENTA E BETO GRILL

TARSO GENRO, ABIGAIL PEREIRA, PAULO PIMENTA E BETO GRILL

Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS Envie seu e-mail para [email protected]

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Envie seu e-mail para [email protected] Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS

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BRASILEIROS DE VALOR 2011O deputado Pimenta

recebeu, em São Paulo, o prêmio Brasileiros de Valor 2011 – Por um Brasil Ético e Eficiente - da entidade não-governamental Pensamento N a c i o n a l d a s B a s e s E m p r e s a r i a i s ( P N B E ) . Segundo a organização, “o evento valoriza ações de cidadania em diversos segmentos da sociedade”.

Pimenta foi incluído na categoria Políticos de Valor e foi o único deputado gaúcho na lista da 19ª edição da premiação. A atuação de Pimenta no Parlamento foi considerada “ f u n d a m e n t a l ” p a r a construção de um país “economicamente forte”, “ a m b i e n t a l m e n t e sustentável” e “socialmente

justo”, metas do Projeto Brasil 2022 do PNBE. O PNBE é formado por empresários de todo o Brasil e tem

como base a luta pelo aprofundamento da democracia, da ética, desenvolvimento e amplo exercício dos direitos da cidadania no Brasil. Desde sua fundação, o PNBE acredita que as ações que transmitem valores e princípios de cidadania são importantes

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@DEPUTADOFEDERAL UM DOS MAIS INFLUENTES

DO TWITTER NO BRASIL

Pimenta aparece no topo da lista dos parlamentares brasileiros mais influentes no Twitter, de acordo com dados do site Tweetrank. Conforme o portal, “a influência é medida a partir da interação com outros twitters, menções, retweets e freqüência de tweets”.

Um dos pioneiros no uso do Twitter no Congresso Nacional, Pimenta faz parte desta rede social desde março de 2009. Na época, era tão raro ainda o uso do Twitter no Brasil que Pimenta não teve dificuldades para criar o @deputadofederal. Hoje, Pimenta possui mais de 20 mil seguidores. Atualmente, o Twitter possui mais de 300 milhões de usuários em todo mundo, segundo levantamento do site Twopcharts.com.

Siga @deputadofederal Paulo Pimenta no twitter e fique por dentro das ações do mandato.

PIMENTA EM HARVARD

O deputado Pau lo Pimenta esteve entre uma r e s t r i t a c o m i t i v a d e parlamentares convidados para participar do Seminário que discutiu o “Brasil no Século 21”, na Universidade de Harvard, Estados Unidos. Segundo a Universidade, Pimenta foi relacionado para i n t e g r a r a l i s t a d o s participantes por pertencer a “um seleto grupo de líderes brasileiros – atuais e futuros – provenientes dos principais setores da sociedade e que terão papéis de destaque no Brasil na próxima década”. No convite, a Universidade de Harvard destacava que o mundo globalizado “exige diálogo permanente entre os p r i n c i p a i s b r a s i l e i r o s

tomadores de decisão dos próximos anos” e que o simpósio Brasil e o Século 21 buscava contr ibui r de maneira significativa para e s t e p r o c e s s o . O r e c o n h e c i m e n t o internacional é mais uma demonstração de prestígio ao trabalho e à liderança que o d e p u t a d o P i m e n t a desempenha no Parlamento Brasileiro.

PROJETOS DE LEI DO MANDATO PL 7400/2010

Obriga o DNIT a vistoriar anualmente as rodovias federais, apontando seus problemas, para os quais serão tomadas medidas reparadoras urgentes ou de curto e médio prazo, a fim de lhes assegurar satisfatórias condições de tráfego e maior segurança de trânsito

SITUAÇÃO - Aprovado na Comissão de Viação e Transportes, aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Este projeto tramita em caráter conclusivo, pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo

PL 697/2003

Permite a movimentação de conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento de parcela das taxas e mensalidades do ensino superior

SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

PL 3345/2004

Estabelece incentivos, por meio de deduções no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, à contratação de empregados com mais de 40 anos de idade

SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

PEC 416/2005

Cria o Sistema Nacional de Cultura no Brasil, a partir da implantação dos conselhos de cultura, dos fundos de cultura e das formas de participação democrática e descentralizada dos produtores culturais, além da atuação autônoma e articulada das três esferas de governo.

SITUAÇÃO - Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), está pronta para votação em Plenário

PL 6412/2009

Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura, assegurando ao consumidor uma real política de livre mercado, em que impere a concorrência saudável, o foco nas necessidades do cliente e a busca pela melhor qualidade dos serviços

SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

PEC 499/2010

Inclui a Perícia Oficial Criminal como um órgão da Segurança Pública. A perícia oficial criminal é imprescindível à segurança pública, pois se trata de função complexa que exige qualificação, formação específica e especialização

SITUAÇÃO - Aguardando Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

PL 1071/2011

Torna hediondo o homicídio de policiais ou agentes penitenciários

SITUAÇÃO - Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

PL 4863/2009

Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de Instituições Federais de Ensino Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETS, Escolas Técnicas Federais - ETFs, Escolas Agrotécnicas Federais - EAFs, Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais e de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica

SITUAÇÃO - Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

PL 5444/2009

Aumenta a pena de reclusão de dois terços até o dobro para o tráficante de crack

SITUAÇÃO - Aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

PL 5743/2005Classifica o vinho como alimento natural, promovendo a expansão da comercialização da produção gaúcha no mercado nacional e internacional, possibilitando a consolidação definitiva e sustentada desta tradicional cadeia produtiva

SITUAÇÃO - Aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, aguarda parecer da CCJC

ATUAÇÃO DE PIMENTA NOCONGRESSO É DESTAQUE NACIONAL

agentes indutores para alcançarmos o "Brasil que Queremos".

A premiação não teve caráter comercial e os v e n c e d o r e s f o r a m e s c o l h i d o s p o r u m a comissão julgadora formada por coordenadores da e n t i d a d e n ã o governamental Pensamento N a c i o n a l d a s B a s e s Empresariais. Conforme um dos membros do orgão, o empresário José Roberto Romeu Roque, a entidade valoriza pessoas que lutam pela ética em todos os segmentos da sociedade. “Possuímos um histórico de cidadania e organizar um prêmio idôneo é um serviço de utilidade pública à população”, explica Roque.

ATUAÇÃO DE PIMENTA NOCONGRESSO É DESTAQUE NACIONAL

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RS FORTE: ISTO É FAZER ACONTECERC o o r d e n a d o r d a

B a n c a d a G a ú c h a d o Congresso Nacional, o deputado federal Paulo Pimenta tem conquistado apoio de várias entidades e segmentos da sociedade do RS à elaboração de uma p a u t a c o m u m d e reivindicações para o Estado junto ao Governo Federal. São obras fundamentais que devem ser priorizadas e contar com a união de todos os gaúchos para garantir o

internet pública para o estado; além de R$ 1 bilhão de inves t imentos em projetos sociais do Governo Federal. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e Assembléia Legislativa foram algumas entidades que já declararam apoio à proposta do deputado Pimenta por uma pauta comum para o RS.

pleno desenvolvimento do Rio Grande na próxima década. Entre as prioridades de grandes investimentos para o Estado

estão a segunda ponte do Guaíba; a inclusão do carvão nos leilões de energia; federalização da RST 470, 118 e trecho da BR 101 sul entre Osório e Mostardas; pavimentação da BR 392 entre a região das missões e região central; recursos para viabilização de um anel de fibra ótica para constituição de uma rede de banda larga de

APOIO DA SOCIEDADE AGILIZARÁ TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NO CONGRESSO

O deputado federal Pimenta protocolou mais uma iniciativa legislativa para ampliar a participação popular no Parlamento Brasileiro. Autor do Projeto C idadão D ig i ta l , que possibilita à sociedade a a p r e s e n t a ç ã o d e proposições ao Congresso pela internet, Pimenta s u b m e t e u a g o r a à apreciação da Câmara proposta que permite aos cidadãos manifestarem apoiamento a projetos

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NÃO AO ‘’AI 5 DIGITAL!’’

Defensor de uma internet livre, o deputado federal Paulo Pimenta tem participado das inúmeras ações que combatem o Projeto de Lei 84/99, conhecido como AI 5 Digital. Pela proposta, passam a ser consideradas criminosas todas as pessoas que, por exemplo, real izarem download de músicas, v ídeos e f i lmes na internet. Além disso, mantém um histórico c o m o s d a d o s d e navegação de cada internauta. “O AI 5 Digital além de ser uma violação à p r i v a c i d a d e r e p r e s e n t a r á u m retrocesso em nosso país. A internet rompe com a estrutura tradicional de comunicação e poder, por isso muitos se sentem ameaçados e querem controlar a rede”, critica Pimenta. Em audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados, P imenta sol ic i tou o arquivamento do projeto. Especialistas consideram o texto do AI 5 Digital u l t r a p a s s a d o e incompatível com o a m b i e n t e l i v r e e democrático da internet e também se mobilizam para que a Câmara não aprove a proposta.

PONTE DO GUAÍBA, BR 116, BR 448Esperada há décadas

pelos gaúchos, a construção da segunda ponte do Guaíba é considerada vital ao desenvolvimento do Estado. Para garantir que o Governo Federal realize a obra, o deputado federal Paulo Pimenta convocou uma reunião da Bancada Gaúcha, Fiergs e Federasul c o m o m i n i s t r o d o s Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na audiência, o ministro assegurou que a nova ponte do Guaíba sairá do papel e será realizada com recursos privados. A

luta agora é para que a obra seja entregue antes da Copa de 2014.BR 116 – (Guaíba / Pelotas) – Faltam pequenos ajustes a

serem resolvidos com o Tribunal de Contas da União (TCU). Vencida essa etapa, Paulo Passos informou que a licitação será lançada e as obras iniciarão.

BR 448 – (Rodovia do Parque) – O ministro garantiu a

CARVÃO MINERAL: R$ 7 BI PARA METADE SUL

aplicação de mais R$ 115 milhões para a continuidade dessa obra, que f ica l o ca l i z ada na r eg i ão metropolitana.

“Havia indícios de um possível cancelamento de algumas l ic i tações de rodovias e a paralisação de obras em andamento no Rio Grande do Sul. Nos unimos e os resultados já começam a aparecer. Juntos, nós gaúchos, somos mais fortes, t e m i d o s e m a i s respeitados”, declarou o coordenador da Bancada Gaúcha, Paulo Pimenta.

Na cerimônia de abertura oficial da Expointer 2011, o deputado Pimenta entregou em mãos para a Presidente Dilma Rousseff manifesto em favor dos investimentos do carvão mineral na Metade Sul do RS. No documento, Pimenta sustenta que a independência energética do Rio Grande do Sul passa pelos investimentos em usinas térmicas a carvão e a inclusão desse recurso nos próximos leilões de energia do Governo Federal. O deputado reforça ainda que, com o avanço da tecnologia, as emissões de gases foram reduzidas e controladas.

A atividade carbonífera é a principal fonte geradora de empregos e renda em dezenas de municípios gaúchos. Autorizada a participação do carvão nos leilões, há previsão de investimentos na ordem de R$ 7,5 bilhões e milhares de empregos serão criados nas regiões produtoras do Estado. O carvão mineral representa, após o pré-sal, a maior fonte de energia fóssil do Brasil. De acordo com estudos técnicos, o RS possui a maior reserva do país, (89, 25%) de um total de 32 bilhões de toneladas. SC responde por 10,41% e o PR por 0,32%.

encaminhados pela própria sociedade civil, com o objetivo de tornar mais rápida a tramitação dessas iniciativas.

Sociedade por meio de associações e entidades encaminhará

as sugestões à Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Após a autenticaçãopela CLP, o projetoserá disponibilizado

no site da Câmara dosDeputados para início dacoleta de apoios digitais

Ao atingir meio centésimo do eleitorado nacional,

assim como assinatura de 10% dos parlamentares,

a proposição adquire rito especial para tramitar

de forma mais rápida

Para garantir legitimidade ao processo, o Centro de Informática

da Câmara (Cenin) vai cruzar os dados entre as subscrições,

que serão feitas pela internet, em apoio às propostas com a base

de cadastro da Receita Federal, para evitar sistemas

"robôs" de votação

A proposta assegura o uso da tribuna por até 20 minutos, sem interrupção,

ao representante legal da entidade que sugeriu o projeto, cidadão ou deputado

indicado para defesa da proposição!!

ENTENDA COMO FUNCIONARÁ A PARTICIPAÇÃO POPULAR

ENTENDA COMO FUNCIONARÁ A PARTICIPAÇÃO POPULAR

FIQUEPOR DENTROPARTICIPE E FAÇA

ACONTECER

NOVAS TECNOLOGIAS APROXIMAM CIDADÃOS DO PODER PÚBLICO.

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LUTA PELA VIDA!No mundo, cerca de 1,3

milhão de pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito por ano, mais de 50 milhões ficam feridas e o gasto com saúde pública para esses casos é de aproximadamente 100 bilhões de dólares.

No Brasil, são 60 mil mortes por ano, embora a estimativa seja o dobro em v i r tude de só se rem consideradas, para fins de estatísticas, as vítimas que perdem suas vidas no local do acidente. Os feridos são cerca de 500 mil, sendo que 140 mil ficam com lesões para o resto da vida, e as d e s p e s a s m é d i c o -h o s p i t a l a r e s , p rev idenc iá r ias , ent re outras, aqui em nosso país são de R$ 40 bilhões anualmente.

Para transformar

essa realidade, a Organização Mundial da Saúde sugere como medida estratégica a ser adotada para reduzir a violência no trânsito a restrição da publicidade de cerveja.

Pimenta coordena o projeto chamado “Luta pela Vida”, com a iniciativa de lei 703/2011, que estabelece parâmetros a serem observados pelos anunciantes de cerveja, como não dirigir a propaganda aos jovens; não inferiorizar quem não beba; não relacionar o consumo à condução de veículos; e estabelecer horários para veiculação desses comerciais. “São medidas singelas, mas que vão salvar muitas vidas”, garante Pimenta. Em 1996, a lei 9.294 estabeleceu normas semelhantes à publicidade de cigarros. Após 15 anos, conforme dados do Ministério da Saúde, o percentual de fumantes no Brasil, que entre a década de 1980 e 1990 era de aproximadamente 30%, hoje apresenta índice de 15,5%.

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VIDAluta

pela

dever de todo o cidadão

PEC DOS JORNALISTAS

O deputado também ressalta que o posicionamento da Corte contribuiu para o enfraquecimento da educação no país, já que o ministro Gilmar Mendes deixou claro que, por analogia,

FIM DA TARIFA BÁSICA DE TELEFONIA FIXA

Ao longo de seu mandato, Pimenta tem tido uma atuação marcante em defesa do consumidor brasileiro. Foi o pioneiro em denunciar "o massacre do t e l e a t e n d i m e n t o " , fomentando o debate sobre a regulamentação dos serviços de Call Center´s no país. A luta do deputado gaúcho resultou no decreto Nº 6.523, assinado pelo Presidente Lula em 2008, que implementou as novas regras do teleatendimento (Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC).

Agora, Pimenta está mobil izando uma luta dentro da Câmara Federal

(71,4%) foram relacionadas à proposta do fim da tarifa básica de telefonia fixa.

“O Congresso precisa responder à sociedade e compreender que essa é uma prioridade da nossa população. É inadmissível aceitarmos um modelo onde o parlamento não se d e i x a p a u t a r p e l a sociedade” critica Pimenta.

Para part ic ipar da mobilização contra o fim da tarifa básica de telefonia fixa, é preciso ligar para o 0800 619 619. A ligação é gratuita. “O congresso tem o dever de atender esse desejo da sociedade”, enfatiza Pimenta.

para que seja posto em votação o projeto de lei que põe fim à tarifa básica de telefonia fixa, que custa em média R$ 40. Pela proposta, as prestadoras de serviço em regime público cobrarão do assinante apenas pelos pulsos e minutos efetivamente utilizados. Pimenta teve acesso a dados do 0800 da Câmara que revelam que em 2010 foram mais de 500 mil ligações em todo o Brasil solicitando aos parlamentares a priorização da votação desse projeto. Em 2011, do total de 334 mil ligações, 238 mil

APÓIE

ESSEPROJ

ETO

CANAIS AVULSOS

DE TV POR ASSINATURA

Esse projeto do d e p u t a d o P i m e n t a determina a oferta e opção de contratação de canais avulsos no serviço d e t e l e v i s ã o p o r assinatura, assegurando ao consumidor uma real política em que impere a concorrência saudável. ‘‘A legislação tem que beneficiar o consumidor, por isso combatemos uma prática corriqueira do mercado de televisão por assinatura, que é a venda casada, mascarada nos chamados pacotes fechados. O consumidor se vê obrigado a pagar por programações que não lhe interessam, porque não há alternativa de aquisição avulsa”, critica Pimenta.

PISO SALARIAL DOS POLICIAISNo relatório da CPI da

Violência Urbana (2010), P imen ta ded i cou um cap í tu lo espec í f i co à valorização dos profissionais de segurança pública, onde define como fundamental a implantação de um piso nacional para os policiais. “A r emune ração é f a to r indispensável à garantia de uma polícia de qualidade e em tempo integral”, diz P i m e n t a , a u t o r d e requerimentos para que a PEC 300 seja votada.

De acordo com a Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, do total de policiais mortos no país em 2009,

Autor da proposta que restabelece o diploma de jornalismo, o deputado Pimenta trabalha para que a PEC dos Jornalistas seja votada durante o segundo semestre desse ano. No Congres so Nac iona l , Pimenta esta à frente de u m g r u p o d e parlamentares favoráveis à necessidade do diploma.

“Jornalismo não é opinião, logo, não é exercício de liberdade de expressão, não se tratando de direito fundamental previsto na Constituição”, contesta Pimenta a decisão do STF.

65% perderam a vida f a z e n d o " b i c o " p a r a complementar a renda familiar, e atualmente 11% e s t ã o a f a s t a d o s p o r problemas psicológicos.

P i m e n t a t e m u m histórico de conquistas junto aos policiais. No Governo Olívio, atuou de m a n e i r a d e c i s i v a n a r e g u l a m e n t a ç ã o d o pagamento das horas extras e na integralização dos 222% de risco de vida exigidos pela categoria.

o S T F p r e t e n d e desregulamentar todas as profissões, exceto as c i ê n c i a s m é d i c a s , engenharias e o direito. “Nenhuma decisão dos poderes deve desestimular as pessoas a buscar uma m e l h o r c o n d i ç ã o i n t e l e c t u a l . É d e conhecimento de todos os esforços que estão sendo realizados no âmbito das políticas educacionais no Brasil, e a decisão do STF vem ju s t amente em direção contrária, ao i n c e n t i v a r a n ã o qualificação dos nossos jovens”, critica Pimenta.

BOLSA FORMAÇÃO

reunião com Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, onde também foram discutidos os critérios de execução da Bolsa Formação.

Preocupado com os mais de 13 mil policiais mil itares gaúchos que recebem a Bolsa Formação, Pimenta tem intercedido junto ao Ministério da Justiça para que a portaria 109, que impede aos atuais beneficiários do programa a renovação da Bolsa, seja revertida. O deputado formalizou sua posição em

P a r a P i m e n t a , inviabilizar o reingresso dos p o l i c i a i s n o p r o j e t o representa “uma punição para milhares de famílias gaúchas”. O deputado l e m b r a q u e a B o l s a Formação foi instituída para garantir um complemento financeiro aos policias até a implantação definitiva do piso para a categoria.

CUSTO DA TARIFA É DE R$ 40

CUSTO DA TARIFA É DE R$ 40

HISTÓRICO DE LUTAS PELOS POLICIAIS

HISTÓRICO DE LUTAS PELOS POLICIAIS

PIMENTA E SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, REGINA MIKI

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Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RSEnvie seu e-mail para [email protected]

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PIMENTA, O DEPUTADO QUE FAZ ACONTECER

O trabalho destacado do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) tem consolidado o parlamentar gaúcho como uma das principais lideranças políticas do país. Reconhecido como o deputado que “Faz Acontecer”, na Câmara Federal, Pimenta ganhou projeção nacional ao assumir a relatoria da CPI do Tráfico de Armas (2006), trabalho mais completo já realizado, até hoje, no legislativo brasileiro sobre o assunto.

Foi também relator da CPI da Violência Urbana (2009) e Presidente da Comissão de Legislação Participativa (2010), porta de entrada da participação popular e dos movimentos sociais na Câmara. Mais votado do PT no Rio Grande do Sul, com 153 mil votos, Pimenta foi considerado um dos parlamentares mais atuantes, em pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), órgão que avalia o desempenho dos políticos frente às questões mais relevantes para o Brasil.

Foi o único deputado gaúcho a receber o prêmio Brasileiros de Valor 2011 – Por um Brasil Ético e Eficiente - da entidade não-governamental Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), na categoria Políticos de Valor.

Recentemente, Pimenta assumiu mais dois grandes desafios em sua carreira política: estar no comando da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional e ser membro titular do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

O que representa ser o deputado federal mais votado do PT gaúcho? Paulo Pimenta - Sei que essa votação impõe desafios e responsabilidades ainda ma io re s . No te r ce i ro mandato como deputado federal, tenho a mesma dedicação que sempre coloco em cada atividade que faço, porém, mais experiente, acredito que posso contribuir ainda mais para o desenvolvimento de nosso país. Minha reeleição reflete o reconhecimento da sociedade ao trabalho que venho realizando ao longo d o s ú l t i m o s a n o s . Transformar a vida da população, especialmente d a q u e l a s q u e m a i s necessitam, é a função mais importante e gratificante de um representante público. Nesse contexto, existe uma pergunta que deve ser feita e é essa a pergunta que faço quando se oportuniza uma discussão sobre política e políticos. O que você, detentor de um mandato,

federais e o Governo do Estado, fortalece o nosso mandato. Por outro lado, ter a o p o r t u n i d a d e d e coordená-la, naturalmente, é uma honra, uma grande responsabilidade.

Paulo Pimenta - Nossas ações estão focadas no d e s e n v o l v i m e n t o d e p r o p o s t a s e m á r e a s fundamentais para nosso p a í s , c o m o s a ú d e , e d u c a ç ã o , s e g u r a n ç a pública e infra-estrutura. N o s m e u s p r i m e i r o s mandatos, lideramos a mobilização para que a BR- 158, que liga a região central do Rio Grande do Sul aos países do Mercosul, fosse concluída. A obra estava parada há mais de 30 anos. Sensibilizamos o governo do Presidente Lula, e a rodovia foi entregue à comunidade gaúcha em 2 0 0 8 . A o l a d o d o

E quais as marcas que considera as mais importantes de sua atuação parlamentar?

seja federal, estadual ou municipal, já fez em nome do interesse público? Essa é a prestação de contas que a sociedade espera.

Paulo Pimenta - A Bancada Gaúcha, pela qualidade de seus deputados e senadores, é muito respeitada dentro do Parlamento Brasileiro. O fato de ter um papel institucional, de interlocução com os ministérios, de fazer a mediação entre os deputados

Qual a importância de estar no comando da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional?

Governador Tarso Genro, também participei, em 2005, da c r iação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), nas reg iões da f ronte i ra , campanha e sul do nosso Estado; e da expansão do ensino técnico profissional por todo Rio Grande do Sul. No norte do Estado, viabilizamos o Cesnors, uma extensão da Universidade Federal de Santa Maria.

Paulo Pimenta - Nossas propostas têm a finalidade de garantir justiça social, distribuição de renda, geração de empregos e preparação de nossos jovens para o futuro e o mercado de trabalho. Sou autor do projeto de lei que reduziu os juros para os estudantes que utilizaram o Fies para

E quanto aos seus projetos de lei, como tem atuado?

população brasileira. Para isso, estamos à frente de um movimento que pede a Presidenta Dilma que o novo ministro indicado para o Supremo Tribunal Federal seja publicamente a favor da Lei da Ficha Limpa. A mobilização que iniciou na internet no dia 7 de setembro já recolheu mais de 150 mil assinaturas. J u n t a m e n t e c o m r e p r e s e n t a n t e s d o Movimento de Combate à C o r r u p ç ã o E l e i t o r a l , entreguei ao Secretário-Geral da Presidência da R e p ú b l i c a , G i l b e r t o Carvalho, uma placa como s í m b o l o d e n o s s o compromisso com a Lei da Ficha Limpa. Para se somar à campanha, basta apoiar o movimento pela internet, no site: comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para política global.

www.avaaz.org.br,

graduação superior. Defendo o fim da burocracia do Congresso, lidero também na Câmara um movimento chamado “Luta pela Vida!”, com o objetivo de reduzir os acidentes e o número de vítimas no trânsito. Abordamos também de forma constante temas como o da segurança pública e o combate às drogas.

Paulo Pimenta - A Lei da Ficha Limpa é um marco na história do nosso país. A mobilização da sociedade brasileira em torno de uma política mais transparente foi algo incrível. Aprovamos a lei em tempo recorde no Congresso Nacional, entretanto o Supremo Tribunal Federal ainda vai julgar sua constitucionalidade.

Paulo Pimenta - Confiamos que o STF vai acolher o desejo da

E na área do direto do consumidor?

E suas iniciativas em favor da Ficha Limpa?

Esse também é um dos temas principais de nosso mandato. No Congresso, fui o pioneiro no debate público sobre a regulamentação dos Call Center´s no país. Nossa luta contra o “massacre do teleatendimento”, estratégia usada pelas empresas para “cansar” o consumidor nos atendimentos por telefone, resultou no decreto Nº 6.523, assinado pelo Presidente Lula em 2008. Essa legislação prevê multas de até R$ 3 milhões às empresas concessionárias do serviço público, como telefonia, tv por assinatura. O decreto foi mais um passo para fortalecer o consumidor nessa relação desigual com as empresas.

E quais as expectativas quanto ao julgamento?

FICHA

LIMPAÉ FAZER

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Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RS Envie seu e-mail para [email protected] Informativo do deputado federal Paulo Pimenta - PT/RSEnvie seu e-mail para [email protected]

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