Gestao escolar

GESTÃO ESCOLAR

GESTÃO ESCOLAR

ana vera santos pereiradelcineide Maria ferreira

são lUís

2011

EdiçãoUniversidade estadUal do Maranhão - UeManúcleo de tecnologias para edUcação - UeManet

Coordenador do UemaNetprof. antonio roberto coelho serra

Coordenadora de Design Instrucionalprofª. Maria de fátiMa serra rios

Coordenadora do Curso Pedagogia, a distânciaheloísa cardoso varão santos

Responsável pela Produção de Material Didático UemaNetcristiane costa peixoto

Professoras Conteudistasana vera santos pereira delcineide Maria ferreira

Revisãoliliane Moreira liMa

lUcirene ferreira lopes

DiagramaçãoJosiMar de JesUs costa alMeida

lUis Macartney sereJo dos santos

tonho leMos Martins

CapalUciana vasconcelos

Governadora do Estado do Maranhãoroseana sarney MUrad

Reitor da UEMaprof. José aUgUsto silva oliveira

Vice-reitor da UEMaprof. gUstavo pereira da costa

Pró-reitor de administraçãoprof. Walter canales sant’ana

Pró-reitora de Extensão e assuntos Estudantisprofª. vânia loUrdes Martins ferreira

Pró-reitora de Graduaçãoprofª. Maria aUxiliadora gonçalves de MesqUita

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduaçãoprof. porfírio candanedo gUerra

Pró-reitor de Planejamentoprof. antonio pereira e silva

assessor Chefe da Reitoriaprof. raiMUndo de oliveira rocha filho

Diretora do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECENprofª. andréa de araúJo

Universidade estadUal do Maranhão

Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNetCampus Universitário Paulo VI - São Luís - MaFone-fax: (98) 3257-1195http://www.uemanet.uema.bre-mail: [email protected]

Proibida a reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem a prévia autorização desta instituição.

Pereira, ana Vera Santos

Gestão escolar / ana Vera Santos Pereira,

Delcineide Maria Ferreira. - São Luís: UemaNet,

2011.

95 p.

1. Gestão escolar I. Ferreira, Delcineide Maria.

II. Título.

CDU: 373.091

À Profa. Me. Vanilda de abreu Cavalcanti

ÍCONES

Orientação para estudo

ao longo deste fascículo, serão encontrados alguns ícones utilizados

para facilitar a comunicação com você.

Saiba o que cada um significa.

SAIBA MAIS

GLOSSÁRIO

REFERÊNCIAS

ATIVIDADES

PENSE

ATENÇÃO

SUGESTÃO DE FILME

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

UNIDADE 1

ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E

GESTÃO....................................................................................... 19

administração: aspectos gerais............................................... 19

administração: conceitos e campos de atuação ..................... 21

Elementos da administração Escolar .............................................. 22

Planejamento ................................................................................. 22

Organização ................................................................................... 23

assistência à Execução ................................................................... 23

avaliação de Resultados ................................................................. 24

Relatório ........................................................................................ 24

Âmbito de atuação da administração Escolar ................................. 25

administração Escolar e Transformação Social ............................... 27

UNIDADE 2

EVOLUÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA

PARADIGMÁTICA ..................................................................... 33

Gestão Escolar na atualidade ......................................................... 33

Considerações acerca da Evolução da Concepção de Gestão ......... 44

UNIDADE 3

A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA .............. 49

Mecanismos de Construção da autonomia Escolar ........................ 50

Gestão Democrática e Funções da Escola ....................................... 56

Função Reprodutivista ................................................................... 59

Função Educativa-Emancipatória ................................................... 62

Gestão Democrática da Educação .................................................. 65

Gestão Democrática e autonomia Escolar ...................................... 70

UNIDADE 4

A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA .... 79

Escola: local onde se ensina e aprende........................................... 86

REFERÊNCIaS ............................................................................ 107

PLANO DE ENSINO

DISCIPLINA: Gestão EscolarCarga horária: 60 h

EMENTA

Gestão Escolar: princípios, precursores. administração e Gestão.

Evolução da Gestão Escolar: mudança paradigmática. Escola e Gestão

Democrática. Construção e prática da autonomia da Gestão Escolar.

OBJETIVOS

Geral

Compreender a abrangência e redimensionamento da gestão escolar

a partir de reflexões teórico-práticas pertinentes ao contexto escolar.

Específicos

• apropriar-se dos pressupostos e dos conceitos fundamentais de

gestão visando a construção de uma prática docente-educativa,

autonoma e democrática;

• Identificar concepção de gestão no contexto de ensino e

aprendizagem a partir de uma ação crítico-reflexiva;

• Caracterizar mecanismos de gestão para uma melhor aplicabilidade

dos mesmos no contexto escolar;

• Conhecer indicativos de organização do trabalho escolar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

a disciplina Gestão Escolar tem a carga horária de 60h, e envolverá

a participação nos encontros presenciais, nos fóruns, leitura e estudo

de textos, leituras complementares e anotações. a disciplina contém as

seguintes unidades didáticas:

UNIDADE I

aLGUNS ELEMENTOS aCERCa DE aDMINISTRaÇÃO E GESTÃO

administração: aspectos gerais

Conceitos e campos de ação da administração

Elementos da administração escolar

Princípios da administração

Âmbito de atuação da administração escolar

administração escolar e transformação social

UNIDADE II

EVOLUÇÃO Da GESTÃO EDUCaCIONaL COMO MUDaNÇa

PaRaDIGMÁTICa

Gestão escolar na atualidade

Considerações acerca da evolução da concepção de Gestão

UNIDADE III

a ESCOLa EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICa

Mecanismos de construção da autonomia escolar

Gestão democrática e funções da escola

Função reprodutivista

Função educativa-emancipatória

Gestão democrática da educação

Gestão democrática e autonomia escolar

UNIDADE IV

a GESTÃO E O FUNCIONaMENTO GERaL Da ESCOLa

Escola: local onde se ensina e aprende

METODOLOGIA

a disciplina será ministrada utilizando-se a participação de

tutores presenciais e a distância por meio do ambiente Virtual da

aprendizagem (aVa), professores e alunos de forma interativa.

Dar-se-á prioridade à problematização dos conteúdos, a partir

de conhecimentos prévios e técnico-científico, através de leituras

complementares, fóruns, vídeos, discussões, debates, conferências,

entre outros.

AVALIAÇÃO

a avaliação será contínua e sistemática levando em consideração: a

participação, a criatividade, a organização, a produção de trabalhos

acadêmicos e aplicação de prova escrita.

Caro estudante,

a disciplina Gestão Escolar tem como prioridade explicitar os aspectos fundamentais dessa tipologia de gestão.

a baixa qualidade do ensino, especialmente público, tem sido tema de discussões acirradas dentro do cenário educacional. Inúmeros têm sido os fatores apontados como influenciadores dessa situação. Nesse sentido muito tem se evidenciado a importância da Gestão Escolar nesse processo.

Por entender que a forma de gestão adotada pela escola pode influenciar diretamente no desempenho de uma instituição de ensino, muito se tem evidenciado a importância da gestão escolar nesse processo. O processo educativo traz consigo de forma inerente concepções de gestão. Desse modo, sua adequada estruturação e ótimo funcionamento constituem fatores essenciais para que se consiga atingir eficazmente os objetivos da formação.

Vamos juntos compreender o que é Gestão, em que sentido se insere no contexto escolar e quais os desafios encontrados pelo gestor escolar para a realização de uma prática gestora que considere as especificidades do campo educacional.

abordaremos também a gestão democrática como um modelo de experiência de participação a ser vivenciado pela comunidade escolar.

Finalmente, destacamos a importância do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para a implementação de uma gestão de fato democrática.

Seja bem vindo à disciplina Gestão Escolar.

Desejamos a você uma ótima Leitura!

APRESENTAÇÃO

a escola, como já vem sendo demonstrado em alguns estudos, consiste

num objeto demasiadamente complexo. Desse modo, sua organização,

isto é, a forma aparente como se conduz contém significações diversas

muito sérias originadas de elementos externos e internos construídos a

partir de interações sociais.

Todos os anos inúmeros alunos (as) concluem a Educação Básica

completamente desestruturados para a vida, sem instrumentação

intelectual, um reflexo da baixa qualidade do ensino ministrado em

nossas escolas.

É dentro desse contexto que destacamos a Gestão Escolar como um

elemento capaz de direcionar o trabalho da escola para um ensino

de qualidade, que priorize a socialização de valores e a prática da

democracia nos âmbitos institucionais cotidianos e que possibilite a

participação crítica e ativa, assim como as experiências de organização.

Notoriamente, a Gestão Escolar possui condições de reunir em sua

prática tal possibilidade e, dessa forma, conduzir o trabalho escolar

numa direção mais crítica, dinâmica, reflexiva e, portanto, capaz de

realizar com qualidade a maior tarefa da escola: o ensinar.

Por outro lado, não se pretende aqui colocar a gestão ou mesmo a

educação como a “solução” para os problemas da humanidade. Sabemos

INTRODUÇÃO

que a difusão de um conhecimento formador da intelectualidade não

representa a saída para as dificuldades postas, porém acreditamos

que dentro da tessitura da realidade, tal difusão poderá ser trabalhada

melhor do que vem sendo e produzir significações mais positivas.

a gestão escolar compreende em suas atribuições aspectos importantes

do processo de ensino e aprendizagem que, dependendo do

gesto adotado pela escola, podem influenciar diretamente sobre o

desempenho dos alunos das instituições de Educação Básica.

O processo educativo inclui de forma inerente conceitos de direção.

Desse modo, sua adequada estruturação e seu ótimo funcionamento

constituem fatores essenciais para que se consiga atingir eficazmente os

objetivos da formação.

Outro elemento digno de destaque no âmbito da gestão é o Projeto

Político-Pedagógico que como plano maior da escola determina as

responsabilidades de cada membro dentro da comunidade educativa.

Nesse sentido deixamos evidente a preocupação com a necessidade

de escolas que orientem para “a formação cultural e científica, que

possibilitem o contato dos alunos com a cultura, aquela provida pela

ciência, pela técnica, pela linguagem, pela estética, pela ética. Uma

escola de qualidade é aquela que inclui uma escola contra a exclusão

econômica, política, cultural, pedagógica”, (LIBÂNEO, 2001, p.51).

assim, a Gestão Escolar poderá contribuir em muito nesse sentido, na

medida em que seu principal objetivo deve consistir na promoção da

qualidade do ensino e, dessa forma, possibilitar ao aluno uma formação

intelectual consistente, capaz de fazê-lo perceber-se sujeito histórico.

ana Vera Santos Pereira

Delcineide Maria Ferreira

1UNIDADE

ADMINISTRAÇÃO: aspectos gerais

ahistória da administração é recente, embora desde as

sociedades primitivas, numa tentativa de melhoramento

das relações sociais e de sobrevivência das instituições,

tenham surgido propostas de organização, hoje denominada

administração.

as organizações eram poucas e pequenas: predominavam as

pequenas oficinas, artesãos independentes, pequenas escolas etc.

apesar do trabalho sempre existir na história da humanidade.

Os diferentes povos da antiguidade Clássica já se utilizavam de

princípios administrativos para orientação de suas vidas:

• Egípcios: utilizaram elementos da administração em seus proje-

tos arquitetônicos;

• Babilônios: Código de Hamurábi, que norteava o povo no prin-

cípio do trabalho;

• Gregos: princípios para o desenvolvimento de atividades cien-

tíficas, com aristóteles;

ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Organização – ação de organizar; instituição pública ou privada.

Administração - ato de administrar.

OBJETIVO DESTA UNIDADE

Conhecer alguns elementos acerca da administração compreendendo sua área de atuação.

PEDAGOGIA20

• Romanos: princípios de governo;

• Hebreus: conceito de organização; princípio escalar.

OS CONSELHOS DE JETRO

a Bíblia relata os conselhos de Jetro, sogro de Moisés e sacerdote de Mídia, que notando as dificuldades do genro em atender ao povo e julgar suas lides, após aguardar o lide e a obra que devem fazer durante o dia inteiro em uma fila à espera de suas decisões para cada caso, disse a Moisés: 'Não é bom o que fazes, pois tu desfalecerás, bem como este povo que está contigo: pois isto é pesado demais para ti; tu não o podes fazer tudo sozinho... Representa o povo perante Deus. Leva a Deus as suas causas, ensina-lhes os estatutos e as leis, e faze-lhes saber o caminho em que devem andar e a obra que devem fazer.Procura dentre o povo homens capazes e tementes a Deus, ...Põe-nos sobre elas, por chefes de 1.000, chefes de 100, chefes de 50 e chefes de 10, para que julguem este povo em todo tempo.' O texto bíblico conta que Moisés seguiu os conselhos do sogro e construiu sua pirâmide humana: escolheu homens capazes entre todo o povo de Israel e delegou-lhes autoridade como se fossem seus representantes.

(Êxodo cap. 18 v. 13 - 27 NM).

Posteriormente outros estudos vão surgindo. Um dos mais destacados

é o que culmina com a publicação dos Princípios da administração

Científica, por Frederick W. Taylor. Na Europa, destaca-se os estudos de

Henri Faiol, que introduz a administração como ciência. Desde então

novos estudos se sucedem, como: Max Weber que cria a burocracia

e Elton Mayo, que aborda as relações humanas. a computação traz

consigo a abordagem sistêmica que considera os sistemas sociais

numa relação com o ambiente, a interação entre sistemas e o sistema

mais amplo em que estão inseridos os subsistemas. Derivado da

abordagem sistêmica tem o sistema contingencial, que destaca a

mutabilidade das variáveis que compõem um sistema, devendo-se

considerar: tecnologia, estrutura, autoridade, relacionamento, mercado,

economia, sociedade e cultura.

Abordagem sistêmica - interação entre os sistemas sociais e o ambiente

Contingencial - incerto, indeterminado.

GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 21

ADMINISTRAÇÃO: conceitos e campos de atuação

a palavra administração vem do latim ad (direção, tendência para) e

minister (subordinação ou obediência) e significa aquele que realiza

uma função sob o comando de outrem, isto é, aquele que presta um

serviço a outrem.

a palavra administração sofreu transformações radicais assim como

a sociedade, de modo que administração passou a ser o processo

de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos a fim de

alcançar objetivos organizacionais.

Martins (2007) aborda que é clara a dependência da administração a

políticos, econômicos e sociais e que, numa tentativa de conceituá-la,

é necessário abstraí-la de seus determinantes sociais, conceituando-a

como: “utilização racional de recursos para a realização de fins

determinados.

Entretanto, considerando a dependência da administração a seus

condicionantes políticos, econômicos e sociais que em uma sociedade

capitalista se dão sob o modo de produção capitalista, pode-se

conceituar gestão como: um processo de planejamento, organização,

direção e controle de recursos humanos, materiais, financeiros e

informacionais, visando a realização de objetivos.

Importante lembrar que numa sociedade capitalista, o atingimento dos

objetivos propostos é função dos recursos que se dispõe, portanto,

se esses recursos são os meios de produção e a força de trabalho, a

administração da organização capitalista controla esses recursos sem

considerar os aspectos psicossociais do elemento humano.

Embora a administração esteja presente nos mais diferentes campos

do real, a mesma não vai ser igual nesses diferentes âmbitos. No

que tange a diferenciação entre a administração de uma empresa e

a administração em educação, Peter F. Drucker, citado por Lacerda

(1977, p. 2), afirma:

Uma empresa distingue-se de todas as demais organizações humanas pelo fato de levar ao mercado um produto ou serviço. Nem a Igreja, nem o Exército, nem a Escola, o fazem.Qualquer organização que se

a administração não é um fim em si mesma, mas um

meio de fazer com que as coisas sejam realizadas da melhor forma, com o

menor custo e com a maior eficiência e eficácia.

PEDAGOGIA22

realize pelo marketing, isto é, pela colocação de um produto ou serviço no mercado, será um negócio, uma empresa.Qualquer organização em que inexista, ou seja incidental, o marketing, não será um negócio e nunca poderá ser administrado como se fosse.

Desse modo, na escola a comunidade educativa não pode ser

considerada um grupo de operários e o (a) aluno (a) matéria-prima

a ser moldada. O (a) aluno (a) precisa ser visto a como pessoa com

caracteres psicossociais que devem ser considerados, e o professor

também deve ser visto como pessoa humana, com formação específica

para desenvolver o processo educacional.

Os parâmetros para avaliação do desempenho na empresa consideram

a produção e a venda. Quando estas apresentam-se insatisfatórias, as

causas podem ser vistas com facilidade: qualidade inferior da matéria-

prima, falha do controle de qualidade, equipamentos ultrapassados,

negligência ou incompetência do pessoal, concorrência no mercado e

outros.

ELEMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Os elementos da administração escolar ainda são os mesmos

estabelecidos por Faiol para administração geral, substituindo apenas

a previsão por planejamento. assim os elementos estabelecidos para

a administração foram os seguintes: planejamento, organização,

assistência à execução, avaliação dos resultados e relatório.

PLANEJAMENTO

O planejamento deve partir do conhecimento da realidade em que será

executado o trabalho educativo. Para isso, há necessidade de coleta

de dados sobre a realidade a ser trabalhada, seguindo-se a análise e a


interpretação do material coletado. O planejamento precisa considerar

os diferentes aspectos abrangidos pela ação administrativa. O processo

de planejamento dará origem a um documento que se chama plano.

a eficiência constitui-se elemento importante para a realização do

planejamento, pois disto depende o bom êxito de sua implementação.

ORGANIZAÇÃO

Composição da estrutura da organização. Estruturação dos setores

de operação. Escolha pessoal adequada à realização das atividades.

Esclarecimento das funções e atribuições das pessoas, assim como

definição das hierarquias. Elaboração dos documentos que discorram

acerca da organização geral da instituição. No âmbito da organização

estão também as providências referentes aos recursos físicos, materiais

e financeiros.

Entretanto, no serviço público, essas tarefas são prejudicadas pela

burocracia. a estrutura do sistema educacional já está estabelecida e

para ser alterada exige aprovação do Poder Legislativo. Os concursos

públicos que selecionam pessoal são democráticos, porém, nem sempre

selecionam os mais capazes. a burocracia do sistema educacional

tem afastado desse campo os que verdadeiramente fazem educação.

Portanto, cabe à ação administrativa o empenho para a superação

dessas dificuldades.

ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO

O administrador deve preocupar-se com o fornecimento dos recursos

necessários para efetivação do trabalho educativo evitando que os

executores tenham suas atividades prejudicadas. No decorrer da

realização dos trabalhos o mesmo deve manter uma postura de

Plano Conjunto de propostas

resultantes de um processo de planejamento.

Organização – é o modo em que se organiza um

sistema, facilitando o alcance de um objetivo.

Organização – É a forma escolhida para arranjar,

dispor ou classificar objetos, documentos e informações.

Assistência= postura de acompanhamento,

coordenação.

PEDAGOGIA24

acompanhamento, apoio, cobrança, assim como de coordenação,

visando o alcance de objetivos. a omissão e o autoritarismo devem ser

afastados.

AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

À medida que os objetivos estiverem determinados, existe a

necessidade de avaliação do alcance dos mesmos. Na administração

escolar a avaliação acontece considerando os aspectos qualitativos e

quantitativos, a saber:

• Qualitativos: a avaliação ocorre a partir da credibilidade adquirida

no espaço social em que se desenvolve o trabalho educativo, diante

da satisfação das necessidades e das expectativas do mesmo.

• Quantitativos: matrícula, frequência, rendimento escolar, evasão

escolar e repetência, recursos financeiros aplicados, cumprimento

de cronogramas.

a administração deve se preocupar em não se utilizar de parâmetros

que venham atender mais aos interesses das classes hegemônicas em

detrimento das classes populares.

RELATÓRIO

a administração, anualmente, deve elaborar um documento

denominado relatório, onde deve discorrer sobre todas as atividades

realizadas pela organização escolar durante o ano. as atividades

relatadas devem ser todas planejadas e executadas com êxito, as

modificadas, com as devidas justificativas, assim como as principais

dificuldades enfrentadas.

Hegemônicas – predomínio de um povo sobre outro, preponderância.

Relatório - conjunto de informações, utilizado para reportar resultados parciais ou totais de uma determinada atividade, experimento, projeto, ação, pesquisa, ou outro evento, esteja finalizado ou ainda em andamento.


ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

a administração escolar atua tanto em nível de sistema escolar como

de unidade escolar. No que se relaciona ao âmbito de sistema escolar

a administração atua sobre uma rede de estabelecimentos escolares

do mesmo nível de ensino, ou de níveis diferenciados, que atende

clientelas delimitadas de uma cidade ou região. Em um aspecto mais

amplo, o sistema escolar é um conjunto de escolas coordenadas entre

si para que atendam as necessidades de um país e, portanto, aí está a

maior amplitude da administração escolar. a administração escolar em

nível de sistema se configura no regime estabelecido, por meio de ação

político- administrativa que comunique aos serviços escolares unidade

formal de propósitos e unidade de procedimentos, influenciada pelo

sistema social que a inspira e a modela em uma forma institucional

estável.

De acordo com o espaço onde se instala a rede de escolas de um sistema,

têm-se o sistema local, o sistema regional e o sistema nacional de

educação e, de acordo com o mantenedor, têm-se sistemas particulares

e sistemas públicos de educação.

a administração escolar em nível de unidade atua em cada escola, que

é a instituição inserida em uma comunidade e que, cumprindo diretrizes

superiores e amplas, emanadas do sistema de ensino, promove a devida

aplicação das mesmas, porém, levando em conta a peculiaridade da

realidade em que atua. a administração escolar terá, então, a função

primeira de, conhecendo melhor possível o perfil da realidade, planejar

as atividades da escola, dentro do que estabelecem as diretrizes do

sistema de ensino.

Sistema escolarSecretaria de Educação -

Ure São Luís.

Unidade escolarEscola Modelo Benedito

Leite – ensino fundamental; Liceu Maranhense – ensino

médio.

PEDAGOGIA26

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO

1. Princípio do objetivo comum

“Toda organização deve estabelecer objetivos que devem ser alcançados

mediante o esforço coletivo de seus elementos”.

2. Princípio da liderança

“Em uma organização, deve haver elementos que exerçam influência

sobre os demais, em uma determinada situação, por meio da

comunicação”.

3. Princípio da funcionalização

“a cada cargo de comando corresponde a competente autoridade e a

consequente responsabilidade”.

4. Princípio da amplitude de controle

“a divisão de tarefa corresponde ao respectivo acompanhamento por

parte do superior sobre o subordinado que recebeu a incumbência de

executar a tarefa”.

5. Princípio da coordenação

“Compete à administração promover a ação harmoniosa de todas as

partes que constitui o todo da organização”.

6. Princípio de controle

“a administração é responsável pela eficácia e pela eficiência da

organização”

7. Princípio da experimentação

“a administração, mediante os resultados insatisfatórios, deve

experimentar alternativas, visando melhorar os resultados”.

8. Princípio da elasticidade

“a administração deve ser flexível quanto a possíveis mudanças

processuais, determinadas circunstancialmente”.

MaRTINS, José do Prado. Gestão

Educacional - uma abordagem crítica do processo administrativo em

educação. 3.ed. Rio de Janeiro: WaK 2007.


ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Partindo do conceito de administração como a utilização racional de

recursos para a realização de fins, constatamos que a ação administrativa

é condição necessária da vida humana.

Como a administração Escolar, não se faz isoladamente, mas por

sua vez, em meio a uma formação econômico-social, sendo assim

determinada por forças sociais aí presentes.

Em sentido radical a transformação social tem a ver com a eliminação

da dominação de uma pequena parte da população sobre o restante

da sociedade. Esta constatação é de fundamental importância para a

administração Escolar, já que seria impossível o desenvolvimento a

atividade administrativa voltada para a transformação social, na escola,

se esta fosse incapaz de contribuir para tal transformação.

É bem verdade que a maioria dos teóricos tem feito uma relação

bem grande entre administração geral e administração escolar, no

entanto, existe uma preocupação em apontar as especificidades da

administração escolar. E é nesse sentido que Paro (2008) considera os

seguintes pontos: a questão da especificidade da administração escolar;

administração escolar e racionalidade social; a racionalidade interna

na escola; administração escolar e participação coletiva; administração

escolar e a consideração das condições concretas.

• A questão da especificidade da Administração Escolar

– a escola pode assumir um papel efetivamente revolucionário

na medida que conseguir levar as massas trabalhadoras a se

apropriarem do saber historicamente acumulado e a desenvolver

uma consciência crítica da realidade em que se inserem. Entretanto,

a prática da administração escolar tem se mostrado conservadora.

Isto reforça que um tipo de administração escolar constituído

aos moldes da administração empresarial capitalista se mostra

incompatível com uma proposta de articulação da escola com os

interesses dos dominados.

• Administração escolar e racionalidade social – considerar o

desempenho da escola em termos de sua racionalidade externa, ou

PEDAGOGIA28

racionalidade social, ou seja, em que medida aquilo que ela realiza

tem repercussão na vida do todo social. a escola precisa contribuir

com a desarticulação das ideologias dominantes não apenas em

sua atividade específica de sala de aula, mas também nas reuniões

de estudos, palestras, discussões e outras atividades proporcionadas

a comunidade escolar.

• A racionalidade interna na escola – os objetivos da

administração escolar devem ser perseguidos de maneira efetiva.

Por mais belos e avançados que sejam os fins propostos, eles não

devem permanecer apenas no campo ideal. É no nível da práxis, na

busca efetiva dos fins propostos na concretização dessas intenções

que seu caráter transformador se completa. Nesse ponto se coloca

a importância da administração enquanto utilização racional de

recursos para a realização de fins.

• Administração escolar e participação coletiva – implica

que a forma de administrar deverá abandonar a concentração de

atividades e autoridade em uma só pessoa, evoluindo para formas

coletivas que propiciem a distribuição da autoridade de maneira

adequada a atingir os objetivos identificados com a transformação

social.

• A administração escolar e a consideração das condições

concretas – internamente, trata de se introduzir novos padrões

de “racionalização do trabalho” e da coordenação do esforço

humano coletivo, aproveitando espaços e possibilidades que as

condições atuais possam oferecer, sem deixar de atentar para os

obstáculos, dificuldades e resistências que as mesmas condições

permanentemente apresentam e que põem em risco o projeto

de mudança administrativa que se está procurando implantar.

Nesse sentido, relacionar administração escolar e transformação

social significa considerar mudanças nas formas de conceber a

administração escolar, desvinculando-a dos diversos mecanismos

de sustentação das relações sociais vigentes.


TEMPOS MODERNOS (Modern Times, EUA 1936)

Sinopse: a figUra central do filMe é carlitos, o personageM

clássico de chaplin, qUe, ao consegUir eMprego nUMa grande

indústria, transforMa-se eM líder grevista conhecendo UMa

JoveM, por qUeM se apaixona. o filMe focaliZa a vida na sociedade

indUstrial caracteriZada pela prodUção coM base no sisteMa de

linha de MontageM e especialiZação do trabalho. é UMa crítica

À "Modernidade" e ao capitalisMo representado pelo Modelo de

indUstrialiZação, onde o operário é engolido pelo poder do

capital e persegUido por sUas ideias "sUbversivas".

Direção: charles chaplin

Elenco: charles chaplin, paUlette goddard, 87 Min. preto e

branco, continental.

CONCLUSÃO

Neste capítulo procuramos evidenciar alguns elementos sobre

administração. O objetivo a ser atingido seria proporcionar um

conhecimento acerca dos elementos básicos da administração,

relacionando administração escolar à transformação social.

assim, procuramos discorrer sobre a necessidade de administração

como uma condição inerente aos indivíduos. Destacamos também

conceitos de administração, tais como:

• Utilização racional de recursos para a realização de fins determinados;

• Processo de planejamento, organização, direção e controle de

recursos humanos, materiais, financeiros e informacionais, visando

a realização de objetivos.

PEDAGOGIA30

Também evidenciamos a diferença entre administração de empresa e

administração escolar, procurando observar algumas especificidades da

administração escolar, a saber, a formação humana. Foram destacados

também alguns princípios da administração cuja compreensão

certamente será importante para uma atuação exitosa do administrador.

CHIaVENaTO, Idalberto. Introdução à teoria geral da

administração: uma visão abrangente da moderna administração

das organizações. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração

Escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978.

MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem

crítica do processo administrativo em educação. 3. ed. Rio de Janeiro:

Waked, 2007.

PaRO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica.

12. ed. São Paulo: Cortez, 2003.


Caro estudante,

Para verificar seu entendimento, procure realizar as atividades que foram

elaboradas com o objetivo de reforçar os conteúdos nesta unidade;

de apoiar sua participação nos processos de construção conjunta do

conhecimento que planejamos; e de ajudá-lo na aproximação das

situações práticas de Gestão Escolar. Em caso de dúvidas, consulte o

texto e seu tutor.

Faça com atenção:

Conceitue administração.

Diferencie administração de empresa de administração

escolar.

Em sua opinião, qual o papel da administração escolar

frente à transformação social?

UNIDADE

OBJETIVO DESTA UNIDADE:

Compreender o processo

de evolução paradigmática

da gestão educacional.

2EVOLUÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA PARADIGMÁTICA

Uma visão atualizada da administração Educacional

requer que se faça uma análise do presente estágio

dessa função em nossas escolas e isso implica colocar

no centro dessa discussão o nosso atual modelo de escola, tanto

no que tange à sua estrutura funcional quanto ao fundamento

em que se apoia.

a escola atual em seu modelo de administração tradicional

está assim: base estrutural é o modelo burocrático de concepção

funcionalista, faiolista, com ênfase na produção entendida aqui

como acumulação de “conhecimentos”; fechada para o meio

exterior não estabelece troca com ele. a concepção e a execução

constituem atividades distintas, requerendo competências também

diferentes; como decorrência, alguns planejam, decidem, enquanto

outros executam, obedecem. Administração e Pedagógico

estão separados, independentes, constituindo níveis de ação e de

autoridade diferentes.

Gestão Escolar na Atualidade

Administração tradicional- orientada à resultados;

- foco no presente e no passado;- segue o orçamento;

- gestão de recuros e processos;postura de sobrevivência ou

manutenção;- filosofia da satisfação;

- atitude conservadora ou reativa;- objetiva cumprir o orçamento;

- atua na dimensão funcional.

Administração na atualidade:- orientada à metas;

- foco no futuro;- segue o planejamento estratégico;

- gestão de oportunidades e competências;

- postura de crescimento ou diversificação;

- filosofia de adaptação ou otimização;

- atitude pró-ativa;- objetiva melhor posicionamento

e/ou crescimento sustentado;- atua na dimensão conjuntutal.

PEDAGOGIA34

Os fundamentos psicopedagógicos desse modelo podem ser assim

definidos: aprender é adquirir conhecimentos, de fora para dentro.

Para tanto, o professor deve ser um bom transmissor, deve dominar o

conteúdo da matéria; a avaliação consiste na verificação de quanto o

aluno aprendeu, quantidade de noções; se o aluno tem atitude passiva

diante de conhecimentos; valores e atitudes não constituem parte de

suas intenções de ensino, espera-se que aconteçam por decorrência.

a função da escola é ser reprodutora do modelo de sociedade existente;

guardiã do patrimônio cultural, a sua qualidade é medida em função

de sua competência propedêutica, ou seja, da preparação para os

níveis/graus superiores de ensino, única via de acesso ao conhecimento

e de ascensão social. a avaliação consiste na mensuração do que foi

“aprendido”, o mais objetivamente possível, limitando-se ao aspecto

cognitivo.

O papel do diretor resume-se em manter a ordem, cumprir a legislação,

garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas oficialmente

(papéis e funções) resolver problemas que não podem ser solucionados

pelo professor ou que envolvam outras instâncias, representar a escola

junto aos níveis superiores do sistema de ensino e da mantenedora.

Essa escola correspondia às necessidades e expectativas da sociedade

em outras épocas da História, antes do que chamamos Revolução

Tecnológica, que segundo alguns autores, marca o fim da era industrial,

ou seja, modernidade.

as transformações decorrentes do desenvolvimento tecnológico

provocam alterações nos modos de viver, na interação social, no

trabalho, enfim, em todos os aspectos da vida humana.

Com o advento da Revolução Tecnológica encontramos uma sociedade

totalmente diversa com as seguintes características:

• Não existem verdades absolutas, tudo é provisório, gerando

incertezas;

• O ambiente é instável, as situações e os problemas que serão

enfrentados são imprevisíveis e as soluções terão de ser encontradas

rapidamente pelas pessoas: portanto, de nada valem as receitas do

passado, as fórmulas existentes;


• a competitividade é uma massa dessa sociedade: a disputa é muito

grande, vence o melhor, o mais preparado, o mais ágil, o mais

criativo;

• Não basta “saber” – o conhecimento no abstrato – é necessário

que ele esteja atrelado ao “fazer”, ou seja, o conhecimento só

é importante se tiver utilidade e levar ao desenvolvimento de

habilidades que permitam resolver concretos;

• as informações estão em toda parte e são acessíveis a todos;

a escola é apenas um dos locais onde se aprende, se adquire

informações; logo, é necessário rever a sua função, redefinir o seu

trabalho considerando essa nova realidade social;

• a educação é um trabalho cada vez mais complexo que envolve toda

sociedade; portanto, é impossível imaginar a escola trabalhando

sozinha, isolada.

Estar atento para esse cenário é fundamental, mas não é suficiente.

Há que se considerar as mudanças decorrentes do desenvolvimento

científico e que alteram a compreensão anterior sobre o trabalho

educacional. a escola terá que propor o seu trabalho partindo de novas

bases, revendo a sua estrutura em função das novas necessidades

sociais e da compreensão que se tem hoje do processo de ensino e

aprendizagem.

a escola que se pretende hoje requer uma base organizacional

completamente oposta àquela definida pelo modelo burocrático do

qual se originou. Segue-se alguns dos aspectos que a caracterizam:

• aprendizagem é um processo que exige elaboração pessoal;

o conhecimento não é adquirido de fora para dentro, mas é

construído pelo indivíduo e, para tanto, é necessário que aquilo

que se pretende ensinar seja significativo para ele. a aprendizagem

e desenvolvimento são conceitos interligados; é importante saber

aonde se pretende chegar e de que forma essas conquistas ajudam

o indivíduo em seu processo de desenvolvimento. as informações

constituem apenas a base para se chegar ao conhecimento; portanto,

a simples transmissão de informações não garante o conhecimento

e a aprendizagem.

PEDAGOGIA36

• as pessoas diferem significativamente, inclusive quanto a

predominância de determinado tipo de inteligência; é importante

estar atento para isso e não colocar as mesmas exigências para

todos; tampouco se deve padronizar as atividades mantendo

ambientes únicos de aprendizagem;

• a escola é um espaço de diversidade, sendo preciso encontrar formas

de atender diferenças sociais e culturais, promovendo oportunidades

variadas, trabalhando em equipes, socializando o conhecimento etc.

Do ponto de vista sociopolítico, a escola deverá visar a formação

do cidadão, como ser atuante na sociedade, explorando o desejo

de participação e propiciando o desenvolvimento da autonomia

intelectual.

Todos esses pontos devem nos levar a refletir sobre as novas

responsabilidades sociais dos educadores em geral e da escola em

particular, de tal modo que o trabalho pedagógico seja pensado no

contexto geral da escola, concebido e executado, antes de tudo, como

responsabilidade exclusiva dos professores. É nesse contexto e dentro

dessa perspectiva mais ampla de ação que a administração escolar

terá de ser repensada. Mesmo porque a função da escola na sociedade

atual ampliou-se muito por força das novas exigências de formação

e da omissão da família e de outras instituições no desempenho de

seus papéis sociais. Os tópicos apresentados a seguir dão uma ideia

da complexidade da questão e das transformações requeridas na

organização do trabalho escolar e no processo de gestão da escola.


Nesta sociedade, a escola deve assumir as seguintes funções:

• Formar cidadão participante, ativo, consciente do social;

• Formar o “ser humanizado”, o seu lado cognitivo, afeti-vo, social e moral, capaz de conviver com a diversidade;

• Propiciar o desenvolvimento de capacidades, habilida-des e atitudes, oferecendo ambientes de aprendizagem e oportunidades de vivência;

• Preparar o aluno para ingressar no mundo do trabalho, propiciando o desenvolvimento de habilidades gerais, de competências amplas, compatíveis com a versatili-dade, capacidade de ajustar-se a novas situações de trabalho.

aLONSO, Myrtes; VIEIRa, alexandre Thomaz; aLMEIDa, Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacio-nal e tecnologia. São Paulo: avercamp, 2003.

Para cumprir essa missão e assumir tais funções a escola terá de sofrer

alterações estruturais e organizacionais, de forma a ganhar maior

flexibilidade e maior coerência com a proposta educacional requerida

e almejada. Da mesma forma, o papel do professor terá de ser revisto:

deixa de ser o simples transmissor e repassador de um conhecimento já

produzido para tornar-se o mediador do conhecimento, o mobilizador

de energias, aquele que investiga e aprende junto com os alunos,

descobre e favorece o desenvolvimento de talentos, instiga a busca e

a descoberta. a tarefa de ensinar ganha contornos totalmente novos,

uma vez que o professor não é mais aquele que ensina, mas sim o que

viabiliza o processo de aprendizagem dos alunos. Ele é o organizador

do ambiente de aprendizagem e, para tanto, mobiliza e articula as forças

sociais existentes, estabelece parcerias – com os alunos principalmente

– trabalha com as suas experiências e busca a sua articulação com

o saber escrito. São muitas as dificuldades que ele terá de enfrentar

para assumir seu novo papel. Por isso, é importante que não trabalhe

isoladamente.

PEDAGOGIA38

Bases estruturais para a escola atualmente:

• Escola vista como uma organização construída socialmente; portanto, com ênfase no processo de interação social que aí se desenvolve antes que nos aspectos formais que a caracterizam, impondo limites rígidos e intransponíveis. ainda que constitua uma unidade dentro de um sistema mais amplo, cada escola terá de ser vista em sua identidade própria, e para tanto ela necessita de autonomia;

• a abertura para o meio exterior será condição para mantê-la em relação estreita com o seu ambiente (social), com a comunidade a que serve, de tal forma que possa identificar as necessidades locais e estabelecer parcerias necessárias;

• Tudo isso indica a importância da administração descentralizada, e deve ser baseada nas condições próprias da escola, embora atrelada a diretrizes gerais e recebendo o apoio necessário, tanto material quanto humano, para a realização de suas propostas;

• Quanto a forma de gestão, a horizontalidade em substituição à hierarquia;

• Decisão e execução não se separam, ficam no mesmo nível;

• Flexibilidade estrutural, capaz de ajustar-se às diferentes situações;

• Papéis e funções não são preestabelecidos, vão se configurando e reformulando conforme as necessidades;

• Com base em uma autoridade centrada na competência antes que no cargo e legitimada pelo grupo antes que pela lei, lideranças emergentes e situacionais devem ser estimuladas;

• Valorizar-se o compromisso, a responsabilidade pelos resultados do próprio trabalho;

• a qualidade é intrínseca, definida por critérios elaborados pelos que fazem e pelos que recebem o serviço; os atores são todos os membros da escola – educadores e educandos.

aLONSO, Myrtes; VIEIRa, alexandre Thomaz; aLMEIDa, Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacional e tecnologia. São Paulo: avercamp, 2003.


Uma vez que a escola é responsável pela formação das novas gerações e estas terão de ser preparadas para participar ativamente da sociedade, exige-se pessoas formadas com características bem distintas daquelas formadas pela escola tradicional bem como mudanças na organização escolar e no trabalho educativo em geral.

Atribuições da gestão neste novo contexto:

• Promover mudanças estruturais de flexibilidade;

• Utilizar os diferentes espaços de informação;

• Fazer parcerias com outras instituições;

• Incorporar tecnologia na aprendizagem;

• Viabilizar a participação dos alunos nas decisões de forma responsável;

• Estimular aprendizagem ativa e a participação em projetos;

• Propiciar o desenvolvimento profissional dos professores e administradores;

• Favorecer a participação da comunidade na escola – conselhos consultivos;

• abrir a escola para o meio exterior, extraindo do social os elementos necessários ao processo de mudança e renovação da instituição;

• assumir com responsabilidade os resultados do trabalho escolar – sucesso ou fracasso-e definir a sua política de ação a partir deles;

• Colocar o administrativo a serviço do pedagógico pondo em execução o projeto político pedagógico da escola, elaborado com a comunidade escolar;

• Manter o currículo e a sua implementação no centro das atenções, definindo prioridades em função dele.

aLONSO, Myrtes; VIEIRa, alexandre Thomaz; aLMEIDa, Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacional e tecnologia. São Paulo: avercamp, 2003.

PEDAGOGIA40

Reconhecer o papel do gestor escolar no atual contexto social é condição necessária, mas não suficiente para a viabilização do processo de mudança organizacional e institucional almejado, uma vez que esbarra na rapidez dos limites estabelecidos pela máquina burocrática do sistema de ensino.

assim sendo, é fundamental o desenvolvimento de uma consciência crítica coletiva dos gestores educacionais em diferentes níveis, no sentido de trabalharem juntos e de forma organizada para o encaminhamento de novas e profundas mudanças nas escolas e nos processos educativos que lhes completem.

MEU MESTRE MINHA VIDA (1989)Sinopse: eM nova Jersey, UMa escola coM sérios probleMas de

violÊncia e tráfico de drogas. Usando Métodos poUco ortodoxos,

algUMas veZes violentos, ele transforMa os alUnos, inclUsive

consegUindo qUe seJaM aprovados no exaMe do final do ano

realiZado pelo governo estadUal. arrogante e aUtoritário, o

professor Joe clarK (Morgan freeMan) é convidado por seU aMigo

franK napier (robert gUiUllaUMe) a assUMir o cargo de diretor na

probleMática escola eM paterson, neW Jersey, de onde ele havia

sido deMitido.

Direção: John g. avildsen

Elenco: Morgan freeMan, ethan phillips, Michael beach, alan north,

robert gUillaUMe, lynne thigpen, robin bartlett, beverly todd.


CONSIDERAÇõES ACERCA DA EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO DE GESTÃO

Falar sobre a evolução das concepções de gestão antepõe a necessidade

do entendimento do termo organização, visto que a gestão manifesta-

se no âmbito das organizações sociais.

Para Libâneo (2001, p. 205) organização, administração e gestão são

termos colocados por muitos como sinônimos. No entanto, apesar da visível

semelhança algumas diferenças precisam ser consideradas. Para este autor:

[...] organizar significa dispor de forma ordenada, articular as partes de um todo, provê as condições necessárias para realizar uma ação; administrar é o ato de governar, de por em prática um conjunto de normas e funções; gerir é administrar, gerenciar, dirigir.

Partimos dessas definições a fim de destacar que são essas ações que

no âmbito de gestão irão delinear-se dentro do espaço organizacional,

recebendo, portanto, peculiaridades próprias do ambiente escolar.

Desse modo, ainda segundo Libâneo (2001, p. 205-211):

[...] organização escolar é frequentemente identificada como administração escolar, termo que tradicionalmente caracterizava os princípios e procedimentos referentes à ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso dos recursos (materiais, financeiros, intelectuais), coorde-nar e controlar o trabalho das pessoas.

Em prosseguimento, Libâneo (2002) avança na definição de

organização ampliando-a a partir da noção de interação social, isto é,

definindo-a como “unidade social que reúne pessoas que interagem

entre si e que operam por meio de estruturas e processos organizativos

próprios, a fim de alcançar os objetivos das instituições”.

aqui percebemos que o autor enfoca o redimensionamento do termo

organização, ressaltando-a como instituição formada por pessoas que

se integram e interagem reciprocamente, construindo assim o que

vem sendo denominado de cultura organizacional. Como, porém, o

foco de nossa discussão é a gestão, queremos com o entendimento da

PEDAGOGIA42

ampliação do conceito de organização direcionar o nosso estudo ao

consequente redimensionamento do termo gestão.

a emergência dos estudos científicos sobre administração efetivou-se

aproximadamente a partir do início do século XX. Consequentemente

relacionou-se administração escolar à administração empresarial, isto

devido a ótica que analisa a escola como produtora de mão-de-obra e

assim reprodutora das relações sociais.

Com isso a escola assumiu características próprias de um modelo

administrativo empresarial. Modelo este, marcadamente burocratizado,

centralizador, de decisões verticalizadas, autoritário.

a partir da década de 80 as concepções de gestão começam a passar

pelo início de um processo de redimensionamento. Tais mudanças

se dão graças a estudos relacionados a alterações nos currículos de

Pedagogia e Licenciaturas. Essas modificações permitem identificar

algumas concepções de gestão praticadas nas escolas brasileiras.

Dentre as quais podemos destacar:

a) Concepção técnico-científica: a organização escolar funciona com

base na racionalidade, objetividade e neutralidade. Desse modo,

tais instituições apresentam características próprias do autoritaris-

mo, funcionalismo, centralização do poder, setorização. Configu-

ram, assim, organizações que não mostram preocupação com as

relações sociais, precarizando o clima organizacional;

b) Concepção sociocrítica: Leva em consideração que a organização

é formada a partir de pessoas com intencionalidades. Entende-se

assim, a organização como construção social, focalizando-se a re-

lação entre as pessoas. a organização escolar não é vista como um

espaço objetivo e neutro, mas como um espaço da comunidade

escolar: professores, alunos e pais.

No âmbito da concepção sociocrítica, pode-se destacar três outras:

autogestionária, interpretativa e democrático-participativa. a

autogestionária tem base na responsabilidade coletiva, valorizando

os elementos instituintes da organização. a concepção interpretativa

considera os significados subjetivos, as interações entre as pessoas. Por

fim, a democrático-participativa enfatiza um entrosamento profundo


entre a direção e a equipe, valorizando a decisão coletiva sem, portanto,

desobrigar as pessoas de suas responsabilidades.

a partir das concepções de gestão esboçadas, enfatizamos a existência de

uma forte relação entre a função da escola e a consequente manutenção

ou transformação das relações sociais. Decisivamente, o que se percebe

é que a forma como a escola é organizada e gerida contribui para

construção ou reconstrução de sua cultura organizacional. Por outro

lado, faz-se importante lembrar que as concepções de gestão até aqui

mencionadas foram caracterizadas em linhas gerais e separadamente, o

não significa que elas não se interpenetrem, visto que as mesmas nunca

irão aparecer puras, mas permeadas por características umas das outras.

Com relação às características das concepções de gestão até aqui

mencionadas seria importante frisar o predomínio nas escolas brasileiras

da concepção técnico-científica. Entretanto, o que se tem visto nos últimos

anos é um forte encaminhamento à prática da gestão democrática ou

participativa, vislumbrando práticas educativas mais voltadas para a via

da transformação, enfatizando relações mais horizontais que possibilitem

a (re) construção do significado da existência.

CONCLUSÃO

Nesta unidade, vimos que à educação pública brasileira encontra-se

diante da necessidade de séria (re)avaliação do processo de gestão

educacional devido o redimensionamento que vem sofrendo a gestão

nas últimas décadas. Isto porque anteriormente o foco da gestão estava

voltado mais para uma necessidade que vislumbrava o status quo,

marcada por caracteres meramente administrativos. O momento atual

nos ressaltava a visão de conjunto. Ou seja, o fenômeno educação

vem deixando de ser analisado a partir de uma visão estritamente

departamentalizada e unilateral, evidenciando a preocupação com o

complexo, como todo.

após o destqaque das mudanças de uma concepção de gestão para

outra, buscamos não estabelecer uma polarização entre as diversas

PEDAGOGIA44

concepções e sim, apontarmos suas características esclarecendo que

na realidade, o que existe é uma dinâmica interativa entre ambas, às

vezes marcadas por tensões.

Realizamos análises não apenas para conhecer a realidade, mas para

agir sobre ela de modo consistente, o que demanda visualizá-la, a partir

da síntese integradora das análises feitas. Não se trata, simplismente,

da síntese que reúne de forma apenas justaposta, duas teses opostas,

mas sim, a que se destaca, ultrapassando tanto uma quanto a outra,

caracterizada por um proceso ao mesmo tempo renovado e assentado

em bases sólidas.

ao adotarmos o conceito de gestão, assumimos uma mudança de

concepção a respeito da realidade o modo de compreendê-la e de

nela atuarmos. Cabe ressaltar, portanto, que, com a denominação

de gestão, o que se preconiza é uma nova óptica de organização e

direção de instituições, tendo em mente a sua transformação e de seus

processos, mediante a transformação de atuação , de pessoas e de

instituições de forma interativa e recíproca, a partir de uma perspectiva

aberta, democrática e sistêmica. Essa se constitui em condição para

melhoria de funcionamento do sistema de ensino e suas instituições

escolares, de modo que sejam efetivas na promoção de educação de

seus alunos.

Portanto, a gestão, em vista disso, se assenta sobre bons procedimentos

de administratção bem resolvidos e os supera mediante ações de sentido

mais amplo, maior compromisso de pessoas com processos sociais.

Dessa forma, constroem-se perspectivas promissoras de transformação

das instituições e práticas educacionais, concomitantemente com a

transformação das próprias pessoas.

aos gestores educacionais e escolares compete, portanto, compreender

tais perspectivas e respectivos processos, de modo a desenvolverem

competências para liderarem com a unidade de ação sobre a qual têm

responsabilidade.


Fale sobre o papel do gestor na atualidade.

Para você, quais os maiores desafios para o trabalho do

gestor escolar no atual contexto histórico?

apresente sugestões voltadas para a efetivação do trabalho

do gestor mediante o novo cenário social imposto.

KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração

Escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e

Prática. 5. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2004.

LUCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de

gestão educacional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2006.

_______. Gestão Educacional: uma questão paradigmática, 3. ed.

Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2007.



Waked, 2007.



SENGER, Peter. A quinta disciplina: arte, teoria e prática da

organização de aprendizagem. São Paulo: Best Seller, 1990.

UNIDADE


Caracterizar mecanismos de gestão para uma melhor aplicabilidade dos mesmos no contexto escolar.

3A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA

Oponto de partida para a construção de qualquer relação

de igualdade passa, evidentemente, pelo processo de

formação de uma concepção de cidadania. Entretanto,

construir uma concepção de cidadania, implica a elaboração

de concepções de mundo, educação e homem. Construir tais

concepções no aluno passa geralmente pelo processo educacional

escolarizado. Nesse sentido a vivência de uma realidade de caráter

democrático possibilita a internalização de princípios voltados para

a formação de sujeitos mais autônomos, capazes de uma percepção

do mundo e da educação mais crítica e reflexiva.

assim, destacamos a importância da escola na formação da

consciência do aluno para o exercício da cidadania, acreditando

ser a mesma (escola) um dos “grandes instrumentos para a

formação democrática, mas também o teste decisivo sobre o

êxito e o desenvolvimento-sempre dinâmico-da democracia como

regime político” (BENEVIDES, 1998). Portanto, a prática da gestão

democrática constitui-se uma via no sentido da concretização de

princípios democráticos, que por sua vez possibilitam a formação

de indivíduos com perspectivas voltadas para este fim.

48 PEDAGOGIA

Dessa forma, podemos perceber que no âmbito da educação não

devemos considerar os fatores que fazem parte desse todo isoladamente,

mas sempre numa perspectiva de uma visão global, onde elementos

considerados específicos da sala de aula ganham maior amplitude. Com

isto, estamos enfatizando a importância da forma de gestão praticada

no ambiente escolar como um reforço aos princípios democráticos

trabalhados pelos professores em sala de aula, visto que aprender

vivenciando torna-se muito mais significativo. Daí a necessidade de

que a escola trabalhe com certo nível de consciência acerca de suas

funções dentro da sociedade.

Mecanismos de Construção da Autonomia Escolar

Ultimamente a gestão se destaca como tema básico nas discussões e

nas proposições de medidas relativas ao projeto de modernização da

administração pública brasileira. Nesse sentido, a descentralização é

indicada como um requisito essencial à democratização. a inclusão da

temática da descentralização na agenda de mudanças insere-se, ainda,

no processo de redefinição do papel do Estado ante a crise marcada

pela sua incapacidade de ofertar os serviços essenciais à população e

pela ausência de agilidade administrativa por conta da democracia.

Diante disto aumenta a defesa do livre mercado, da abertura econômica,

da privatização de órgãos públicos e das reformas administrativa,

tributária, previdenciária e financeira. O Estado brasileiro adota a

política do Estado mínimo, isto é, de redução de suas responsabilidades,

especialmente no que tange às políticas sociais.

a educação, assim, não ficou fora dessa política que se impõe. a

questão da descentralização, como uma guia para a democratização

dentro do campo educacional formal vem sendo pauta de discussão

desde a década de 80. a política educacional no Brasil, principalmente

a partir das diretrizes traçadas pelo III Plano Setorial de Educação,

Cultura e Desporto (III PSED), setorização do III Plano Nacional de

Desenvolvimento (III PND), e posteriormente no I Plano Nacional de


Desenvolvimento da Nova República (IPND-NR), propõe, como eixo

básico, a democratização da educação em duas dimensões: ampliação

das oportunidades educacionais, do ponto de vista qualitativo e

quantitativo; e gestão da educação como síntese de produtividade.

No entanto, o aprofundamento dessa tendência ocorre nos planos

educacionais gestados na década de 90.

a política educacional que se expressa nos planos governamentais,

tanto na esfera federal quanto na regional, tem como eixo norteador

a modernização da gestão. Essa, porém, é uma proposta que para o

sistema de ensino básico atende às recomendações da Conferência

de Educação Para Todos, realizada em 1990, em Jantien, Tailândia.

Em decorrência dessa Conferência, o governo brasileiro elaborou em

1993, o Plano Decenal de Educação Para Todos.

Esse é um Plano com muitas metas, a destacar-se a determinação de

implantação de diferentes formas de gestão, dentre as quais se destaca

a Gestão democrática, marcada pela descentralização de poderes.

Essa descentralização passa pela concessão de autonomia pedagógica,

administrativa e financeira para as escolas, a saber:

AUTONOMIA ADMINISTRATIVA: este âmbito passa especialmente

pela formação do Conselho Escolar, também chamado Colegiado

Escolar.

Na educação, essa organização de espaços colegiados se realiza em

diferentes instâncias de podem, que vão do Conselho Nacional

aos Conselhos Estaduais, Municipais e Escolares. Esses espaços e

organizações fundamentais para a definição de políticas educacionais

que orientem a prática educativa e os processos de participação,

segundo diretrizes e princípios definidos nessas várias instâncias.

Sabemos que de qualquer forma a prática diária da Escola determina

maneiras de agir e pensar, contribuindo na preparação para participação

em qualquer tipo de sociedade. assim, os Conselhos Escolares

precisariam funcionar, contribuindo com as tomadas de decisões,

atribuindo à escola um caráter mais democrático.

50 PEDAGOGIA

Os Conselhos colocam para a gestão democrática posturas que devem

envolver atividades como:

• Capacitação de todos os segmentos da escola;

• Consulta à comunidade escolar, por meio de seminários, debates,

encontros, outros;

• Institucionalização da Gestão Democrática;

• Lisura nos processos de definição da gestão;

• agilização das informações e transparência nas negociações.

Quanto às funções, os Conselhos de Escola podem ser:

• Consultivo: não toma decisões, apenas é consultado sobre os problemas da escola, com a função de sugerir soluções que podem ou não serem encaminhadas pela direção.

• Deliberativo: quando aprova, decide e vota sobre assuntos pertinentes às ações da escola nos âmbitos administrativo, pedagógico e financeiro.

• Normativo: quando elabora regimento, avalia, define diretrizes e metas de ações pertinentes à dinâmica do processo educativo, para um bom funcionamento da escola.

• Fiscalizador / avaliativo: quando exerce papel de controle, ficando subordinado apenas à assembleia Geral, fórum máximo de decisão da Comunidade Escolar.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e

prática. 5. ed. Goiânia: alternativa, 2004.

Os Conselhos de Escola constituem-se, assim, um mecanismo

importante da Gestão Democrática. Podem trabalhar, portanto, no

refinamento da concepção de qualidade de ensino na escola. Desse

modo estarão ocupando um espaço de liberdade, evidenciando o

pluralismo de posições e contribuindo para a construção da autonomia

e participação, comprometendo-se com a dupla do ensino público,

gratuito e de qualidade.


AUTONOMIA FINANCEIRA: a escola pública trata-se de uma

unidade escolar que tem como função principal o atendimento ao

cidadão, oferecendo acesso à educação de qualidade. Tal unidade,

certamente, não age sozinha, mas depende de recursos para

operacionalizar suas atividades. Desse modo, necessita também de

normas para direcionar esse trabalho.

Desse modo a escola pública faz parte do sistema de administração pública

da administração federal, estadual ou municipal, como determina a Lei

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9394/96. Dentre

seus mecanismos de sustentação está a gestão financeira, existindo,

assim, duas formas de aplicação dos recursos que financiam a escola:

a centralizada e a descentralizada.

a aplicação centralizada, que corresponde a maior parte dos recursos

que financiam a escola, acontece por meio do órgão ao qual está a

escola diretamente ligada, geralmente a Secretaria de Educação. Deste

modo os recursos chegam à escola sob forma de benefícios, a saber:

pagamento dos servidores, carteiras, estrutura física.

a aplicação descentralizada é feita pela escola, que por meio dos

recursos públicos pode realizar a aquisição de materiais e contratação

de serviços executados direto na escola.

a escola pública pode ser entendida também como uma unidade

administrativa, estando, entretanto, vinculada ao sistema de

administração pública da educação, como podemos perceber no

gráfico que segue:

PODER EXECUTIVO (GOVERNADOR / PREFEITO)

ÓRGÃO EXECUTOR (SECRETÁRIO ESTADUAL/SECRETÁRIO MUNICIPAL)

ESCOLA PÚBLICA (GESTOR)

52 PEDAGOGIA

Para o funcionamento dessa estrutura administrativa ocorreram adequadamente, alguns princípios que precisam ser observados, tais como:

• Legalidade: este princípio determina que o administrador público

deve estar submetido à legislação. O ato de não observar a lei

implica ações inválidas, exposição à responsabilidade disciplinar,

civil ou criminal, de acordo com a infração.

• Moralidade: corresponde à atenção a ética dentro do âmbito

administrativo.

• Impessoalidade: implica em priorizar o interesse coletivo maior,

evitando-se beneficiar pessoas individualmente.

• Publicidade: transparência por meio da divulgação de finalidades

e objetivos, visto que se trata de atos públicos.

É importante observar que visto que se trata da utilização de recursos

públicos, o administrador público precisará atentar para: a Lei de

Direito Financeiro, que trata os orçamentos públicos (Lei nº 4.320/64);

a Lei de Responsabilidade Fiscal, que define sobre as responsabilidades

dos gestores públicos quanto à utilização dos recursos públicos ( Lei

Complementar n°101/2000); a Lei de Licitações, que observa acerca

das compras feitas pela administração pública (Lei Federal n°8.666/93);

assim como as orientações do Tribunal de Contas sobre procedimentos

relativos a convênios. Convém, ao gestor, também o conhecimento

no que se refere aos estatutos das entidades sem fins lucrativos que

estiverem vinculadas à escola. Outro elemento a ser observado são os

prazos, reduzindo-se prejuízos nos processos.

Para um andamento satisfatório das atividades escolares, tudo deve

ser atenciosamente planejado. a gestão financeira deve, assim, seguir

um processo que normalmente se divide em três etapas: planejamento,

execução e prestação de contas.

Na etapa planejamento, são planejadas as ações que se deseja

desenvolver. Nesta etapa convém um levantamento de todas as

informações necessárias para que o resultado possa ficar próximo do

esperado.


a etapa execução, corresponde à implementação do que foi planejado,

seguindo-se da prestação de contas, que trata do relatório dos gastos

realizados pelo gestor público.

a gestão financeira deve ser percebida pelo gestor (a) como uma de

suas competências, contribuindo para a implementação de relações

mais democráticas nesse campo.

AUTONOMIA PEDAGÓGICA

a autonomia pedagógica se inicia com a elaboração/implementação

do Projeto Político-Pedagógico, que também pode ser chamado de

Planejamento Participativo. Tal plano é marcado pela consciência,

intencionalidade e participação da comunidade escolar, surge da

necessidade e da resistência de educadores em não reproduzir as

ideologias do sistema. Valoriza a construção coletiva, através da

participação e do diálogo, construindo a consciência crítica e reflexiva

da prática educacional. O planejamento aqui é entendido como

instrumento de intervenção no real para transformá-lo na direção de

uma outra ordem social.

Conforme Gandin (1991, p. 38), o Planejamento Participativo é uma

tendência, uma escolha dentro do campo de proposta e ferramentas

para intervir na realidade. Tem filosofia própria e desenvolve conceitos,

modelos, técnicas e instrumentos específicos. Para esse autor planejar

é "elaborar, decidir que tipo de sociedade e de homem que se quer

formar e que tipo de ação educacional se faz necessária".

Para Vasconcellos (2006), o Projeto Político-Pedagógico constitui o

planejamento maior da escola, empregando uma intencionalidade

comum ao ambiente escolar. Para esse autor:

O Projeto Político-Pedagógico (ou Projeto Educativo) é o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização nunca definitiva de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição nesse processo de transformação (VaSCONCELLOS, 2006, p.169).

54 PEDAGOGIA

Desse modo, a gestão escolar poderá desenvolver formas democráticas

de organização e funcionamento a partir da elaboração e execução do

Projeto Político-Pedagógico. Este envolve um processo de construção

coletiva que descentraliza e exige um rompimento com estruturas

mentais e organizacionais fragmentadas, bem como a verificação de

conhecimentos da realidade escolar e avaliação diagnóstica para criar

soluções às situações-problema da escola, dos grupos e indivíduos.

Daí a importância do Projeto Político-Pedagógico, pois ele possibilita

a concretização das intenções e expectativas da equipe escolar, sendo

uma forma de superação do chamado paradigma técnico-científico. O

Projeto Político-Pedagógico também proporciona aos agentes diretos

da escola autonomia relativa e segurança para possível intervenção

no espaço escolar. assim, pode-se dizer que o projeto significa a

oportunidade para a direção, a coordenação pedagógica, os professores

e a comunidade definirem o papel da educação e nortearem a vida

escolar.

UM DIRETOR CONTRA TODOS (1987)Sinopse: as coisas não andaM fáceis para ricK latiMer (JaMes

belUshi). sUa MUlher pediU divÓrcio, seUs aMigos estão seMpre

apartando brigas, e o conselho escolar não sabe o qUe faZer coM UM

professor qUe arrUMa Mais encrenca do qUe seUs alUnos. qUando

parecia qUe nada Mais poderia dar errado, ricK é "proMovido" a

diretor da brandel high, a pior escolar do MUnicípio. a Maioria

dos estUdantes da brandel são delinqUentes e os professores tÊM

MUito Medo para faZer algUMa coisa. até parece qUe a venda de

drogas e a delinqUÊncia faZer parte do cUrrícUlo. Mas ricK não

teM Mais opção. ele teM qUe faZer a brandel fUncionar oU Morrer

tentando.

Direção: christopher cain

Elenco: JaMes belUshi, loUis gossett Jr., rae daWn chong, Michael

Wrigth, J. J. cohen, Kelly Jo Minster, esai Morales, troy WinbUsh,

Jacob vargas, thoMas ryan, reegie Johnson, peter fitZsiMMons, ricK

haMilton, yUri lane.


GESTÃO DEMOCRÁTICA E FUNÇõES DA ESCOLA

Durante algum tempo, temos notado um acentuado interesse em

relação a debates e discussões que tratam das funções da escola,

como instituição sistematizadora do conhecimento, e que exerce forte

influência na formação de pessoas aptas a participar do processo de

construção da cidadania nas sociedades de um modo geral.

a partir da perspectiva acima destacada, ressalta-se a percepção de que

as instituições escolares estão sendo colocadas diante da necessidade

de um repensar de suas funções dentro da sociedade nas quais estão

inseridas. Tal situação se apresenta bastante pertinente num momento

em que passamos por transformações marcantes, impulsionadas pelo

processo de reestruturação capitalista. Essas transformações ocorrem

no campo tecnológico, na difusão de informações, na economia, na

política, nos valores éticos, dentre outros.

Elementos de caráter democrático, tais como cidadania, participação

política e outros, sempre representaram uma necessidade para diferentes

sociedades.

a realidade brasileira não é diferente. Constantemente nos deparamos

com a completa falta de dignidade humana que aflige uma grande parcela

de nossa sociedade. De forma bastante sutil, o homem foi deixando de

perceber-se homem e deixando-se engolir por um cotidiano coletivo

e angustiante, marcado pelo individualismo e egoísmo, características

marcantes das sociedades modernas.

“Evoluímos” lado a lado com a miséria, submissão e a justiça. O sonho

de que a tecnologia proporcionaria melhoria de vida propagou-se,

contudo deixou de lado milhões de seres humanos, configurando os

chamados excluídos.

Nesse sentido, nos dias atuais, valores eminentemente democráticos

representam elementos de luta, de conquista. E, certamente, que a

escola, dentro dessa realidade, exerce função fundamental.

O quadro político-econômico de nossa sociedade é complexo:

racionalização do Estado, imposição de diretrizes internacionais,

56 PEDAGOGIA

profundas transformações econômicas. Tudo isso, de forma muito direta,

tem afetado a vida das pessoas. O processo de globalização tornou-

se imperioso-globalização dos sistemas de produção, transferências

financeiras, disseminação dos meios de comunicação social, crescimento

da imigração, estreitamento das relações internacionais- intensificando

as relações de trabalho, econômicas ou sociais.

Esse processo de globalização econômica e política de grandes

consequências sociais têm por base o consenso neoliberal, imposto

pelos países-centro (Estados Unidos e Inglaterra), mantém suas bases

na submissão dos países periféricos.

Tal quadro coloca a nossa sociedade diante da exigência de formação de

novas posturas, posturas essas de pessoas capazes de posicionamentos

mais firmes dentro da realidade social em que estão inseridas. Isto significa

reconhecer a escola como construção social, ou seja, uma organização formada por pessoas que interagem entre si e com o mundo.

Identificar a escola enquanto construção social significa identificar a relação da mesma com o ideal burguês, isto em se tratando de ensino institucionalizado. Tal identificação permite perceber a escola como instituição capaz de instrumentalizar o aluno no sentido de ajudar no desvelamento de muitas dessas relações aparentes que permeiam a realidade.

a educação básica enquanto direito formal, mesmo não universalizada, consolidou-se como uma categoria do pensamento liberal, na medida em que passou a servir como justificativa do mesmo.

De acordo com os princípios liberais, a educação passou a ser vista como condição essencial ao exercício da cidadania, entendendo-se a mesma como um mecanismo de socialização dos indivíduos dentro dos padrões culturais e ético-morais de uma sociedade, assim como meio de socialização dos conhecimentos cientificamente produzidos pela humanidade.

Em meio aos confrontos sociais e políticos, a educação moderna configurou-se como instrumento de conquista da liberdade, da participação e da cidadania, como meio de controle dos graus de liberdade, civilização, racionalidade e de submissões suportáveis pelas formas novas de produção industrial e também pelas novas formas de


relações sociais. assim, tendo como principal objetivo a consolidação do exercício da cidadania, a educação inseriu-se, desde o século XVIII, no plano de luta hegemônica, visto a sua dimensão socializadora, formadora de consciências. Entretanto, para a classe burguesa, a cidadania constitui-se muito mais um direito formal, restrita ao direito

de propriedade privada e à liberdade.

a classe burguesa, desse modo, embora não apoiasse a concepção política que mantinha a ilustração dos homens, na condição de instrumento da transformação de consciências, também não poderia deixar de lado a ligação existente entre os planos social, político e econômico, no sentido de articulá-los para o seu proveito, ou seja, no projeto de construção da ordem capitalista.

O governo teria que facilitar a educação de forma que a maior parte da população aprendesse o mínimo necessário ao bom funcionamento do sistema produtivo. ao sistema seria conferida a função de disciplinar o cidadão para a produção, concedendo-lhes alguns direitos.

Dessa forma, observamos que desde o século XVIII, o projeto burguês de educação é um projeto pautado na subsunção do homem à produção,

de reprodução da força de trabalho como mercadoria.

Historicamente, é inegável a falta de neutralidade do ambiente escolar.

Estas são questões já desgastadas e seria ingênuo acreditar na educação

como instrumento de libertação que conduziria a uma sociedade perfeita.

O momento que vivenciamos é de indefinição, no qual muitos modelos

já não servem e precisam ser redimensionados. É nesse sentido que

repensamos a questão da educação e especialmente da gestão. Uma

educação de possibilidades – possibilidade, é claro, de uma sociedade

melhor – que permita uma análise sistêmica da realidade, considerando

as condições objetivas dessa mesma realidade.

Com base nessa necessidade da análise, da produção de um

conhecimento que viabilize a transformação, analisaremos a seguir

duas funções da escola que, consequentemente, se refletem na forma

de gestão adotada pelas instituições escolares. Função reprodutivista

58 PEDAGOGIA

FUNÇÃO REPRODUTIVISTA

Sendo o homem um ser sócio-histórico, suas concepções são frutos

de seu tempo e de seu espaço. Dessa forma, perpetuar conceitos e

preconceitos já existentes acaba por tornar-se um processo tácito que

culmina no favorecimento da ordem estabelecida.

Embora cada indivíduo elabore sua síntese, somos frutos de um

processo de socialização em que assimilamos conceitos já elaborados.

Ou seja, de forma natural, interiorizamos o mundo e sua lógica.

Consequentemente, a educação formal apresenta-se condicionada

a essa situação, sendo a perpetuação de concepções que sustentam

o modelo social dominante uma condição necessária à manutenção

desse mesmo modelo.

O quadro de superficialidade e consequentemente positivista que

predomina dentro da prática educacional encontra sério favorecimento

no tipo de gestão exercida pelas organizações escolares, na maioria

das vezes marcadas por graves distorções. Dia a dia a escola é utilizada

como massa de manobra à inculcação da ideologia dominante,

vítima e instrumento do processo de reprodução que é a educação.

Entretanto é preciso ressaltar que considerar as formas de gestão,

estritamente ultrapassadas, requer determinada cautela na medida em

que a escola interioriza formas imaginárias da realidade, resultantes do

constrangimento imposto pelo capital.

acerca da escola enquanto instrumento de reprodução das relações

sociais, althusser (1974) enfatiza a função da mesma como aparelho

ideológico do Estado. assim, para este autor, a reprodução das

relações sociais de produção é assegurada pela atuação dos aparelhos

ideológicos de Estado em relação com os aparelhos regressivos do

Estado. Desse modo, a escola ocupa o lugar de aparelho ideológico de

Estado número um, substituindo o espaço da igreja.

a luta de classes entre aristocracia fundiária e a burguesia industrial no

decorrer do século XIX dava-se, sobretudo, pelo estabelecimento da

hegemonia burguesa com o auxílio da escola no exercício das funções

antes executadas pela Igreja.


Nesse sentido, o aparelho ideológico de Estado, colocado de forma

preponderante no modo de produção capitalista, foi o aparelho

ideológico escolar. a escola funciona, portanto, como um aparelho

Ideológico do Estado, silencioso, sutil. a escola pré-primária e a

primária, por exemplo, responsabilizam-se em inculcar nas crianças

saberes práticos, básicos, essenciais à manutenção da ordem.

Hoje, é discutível a preponderância disso ou daquilo sobre

determinadas situações sociais, especialmente. Discute-se muito a

ideia de tessitura onde, para alguns, seria perigoso apontar a última

instância. Verdadeiramente, não se pode negar a inter-relação das

diferentes instâncias que compõem a realidade. No entanto, é inegável,

também, a verdade exposta na teoria de althusser e sua importância

para o entendimento do processo educacional que vivenciamos.

Entender a escola enquanto aparelho ideológico do Estado representa um dos maiores avanços no desvelamento da ideia de educação enquanto reprodução.

a noção de reprodução nos remete também à teoria desenvolvida por Bordieu e Passeron (1975 apud CUNHa, p. 82), na qual enfatizam o poder da violência simbólica como reforço à força material.

Bordieu aponta a estrutura: ação pedagógica, autoridade pedagógica, trabalho pedagógico e sistema de ensino como elementos da estrutura de produção e reprodução dos agentes que farão a inculcação da ideologia dominante. E isto, a partir de um consentimento legitimado.

a violência simbólica consiste na “capacidade que têm os grupos ou classes detentores do poder de violência material de impor aos grupos ou classes dominados significações legítimas’ (BOURDIEU e PaSSERON apud CUNHa, 1979). E são os professores, imbuídos de ideologia da classe dominante, que inconscientemente (na maioria das vezes) exercem o papel de transmissores fiéis de tal ideologia.

Com base nas contribuições teóricas expressas, admite-se que não será, então, ajudando a reproduzir uma sociedade injusta, discriminadora e seletiva que ajudaremos a educar cidadãos críticos, conscientes, históricos. E não serão também as classes dominantes que nos darão um modelo de educação que produza

60 PEDAGOGIA

seres dessa natureza. O que temos é uma sociedade marcada por significações que reforçam e ditam as posições sociais, dificultando, assim, a disseminação de práticas que tendem a ampliar a consciência crítica.

Por sua vez, a escola e muito especialmente os gestores, quase sempre,

não acreditam estar fazendo nada de errado, não se percebem

agentes desse processo de perpetuação de uma ordem. É justamente

a manutenção de paradigmas que limitam a prática da democracia,

que sustentam esse mecanismo de reprodução social. Certamente

a dificuldade de percepção desses mecanismos tem nos induzido

constantemente à prática positivista de ensino e às formas de gestão

que temos.

Função Educativa-Emancipatória

a reestruturação econômica que une também separa, destrói,

acarretando problemas sociopolíticos gravíssimos: aumento dramático

das desigualdades entre países ricos e pobres e no interior de cada país

entre ricos e pobres, catástrofes ambientais, conflitos étnicos, migração

internacional massiva, emergência de novos Estados e falência de

outros, existência de uma democracia formal que mobiliza a política de

assistência internacional.

Todas as articulações e rearticulações do capitalismo, explícita ou

implicitamente, terminam por afetar a realidade na qual estão inseridos

os alunos, vitimando-os. Daí a necessidade de conceder a esse aluno

uma formação que lhe permita a compreensão de que o sistema

social é complexo, mas que vivemos em processo e que as mudanças

não ocorrem, necessariamente, a partir da vontade de políticos e/ou

instituições como dita o senso comum, mas nascem de pressões sociais

que se gestam na disseminação de ideias que enfatizam a conquista

dos valores democráticos e que aos poucos ganham força dentro da

sociedade, numa expressão do exercício da cidadania.


aqui seria interessante considerar o estudo desenvolvido por

Baudelot e Establet acerca da educação enquanto reprodução.

Isto porque tal estudo nos possibilita uma perspectiva de

transformação social. Transformação esta que para acontecer

certamente envolverá mudanças no atual modelo de educação e

consequentemente de gestão escolar.

Na Teoria da Escola Capitalista de Baudelot e Establet são

analisados, a partir o modelo Francês, os mecanismos de

manutenção da ordem capitalista por meio da utilização do

aparelho escolar pelas classes dominantes. Porém, tais autores

procuram, além de denunciar tal funcionamento, enfatizar a

presença das contradições dentro dessa realidade. Os mesmos

procuram mostrar a necessidade de um real entendimento da

escola a partir de seus condicionantes externos.

É importante lembrar que a teoria aqui referida toma como base a

educação na França, descrita pelos autores em duas de suas obras.

BaUDELOT, Christian; ESTaBLET, Roger. L'École Capitaliste

em France e L'École Primaire. Paris: Maspero, 1975.

acerca da reprodução das relações sociais de produção, os autores colocam que a compreensão da escola como aparelho só poderá acontecer a partir de seu entendimento como um produto do capitalismo. Para eles, a reprodução das relações de classes sociais se dá pelo próprio antagonismo, pelo conflito que as define. assim, tal reprodução passa, essencialmente, pela ação dos aparelhos ideológicos do Estado, predominantemente do aparelho escolar.

Observa-se um processo de discriminação social dentro do aparelho escolar, sendo a escola primária seu principal momento. Seus mecanismos de divisão social são: a imposição da cultura burguesa, momento em que se destaca a pedagogia normalizadora que define quem é “normal” e quem não se adapta ao meio, e divide os alunos pelo critério de produtividade: o uso da leitura e da escrita, que funciona como suporte técnico para condenar uns ao retardo e outros à formação normal ou avançada.

Entretanto, mediante as contradições existentes, muitos professores

fazem ou poderiam fazer uso da autonomia relativa que possuem.

62 PEDAGOGIA

Quanto aos princípios da política educacional partidária, descritos pela

teoria do Estado Capitalista, são apontados os limites do aparelho

escolar capitalista com ênfase para a permanência de elementos

arcaicos que persistem no aparelho escolar capitalista e para a resistência

espontânea do proletariado. Os autores reafirmam que o movimento

operário tem acumulado experiência, tanto teórica quanto prática, no

campo da educação. Destacam ainda os princípios fundamentais da

escola socialista.

advertem ainda que a luta por uma educação democrática não pode

ser conduzida com grandes ilusões, pois muitos são os obstáculos que

se colocarão diante dela que tal luta não deve ser apenas dos mestres,

mas das organizações políticas dos trabalhadores. Para estes autores

o sentido dessa luta é colocar a escola a serviço do povo, uma escola

democrática (CUNHa, 1980).

Muitas foram as críticas dirigidas a tal teoria. No entanto, isso não

minimiza a sua importância para o entendimento do aparelho escolar

enquanto um produto histórico.

Vivemos em tempo de racionalização, onde o modelo econômico

desenhado pelos países-centro e impostos de forma unilateral aos

países em desenvolvimento no processo de globalização desencadeou,

na década de 90, o início de transformações na economia mundial,

com repercussões diretas sobre o mundo do trabalho e, por isso, no

cotidiano das pessoas.

Portanto, num momento em que o conhecimento tem sido utilizado,

preponderantemente, a serviço do capital em detrimento de humaniza-

ção, torna-se imperativa a necessidade de uma formação – sobretudo

de Educação Básica – humana que dê ao indivíduo condições de atuar

dentro desse quadro caótico. Um quadro no qual é urgente o redimen-

sionamento das formas de trabalho, incluindo-se a gestão escolar da

Educação Básica numa busca de alternativas que propiciem uma rela-

ção mais democrática e menos excludente.

Fica difícil pensar em mudança dentro de um Estado que é capitalista

e se articula continuamente, todavia podem-se abrir espaços de parti-

cipação, de contestação de tal ordem que represente uma contraorga-

nização.


Desse modo, a educação sistematizada não pode ser vista como já foi

e ainda é, muitas vezes, como a grande solução de tudo, produtora

de transformações sociais e capaz de reverter qualquer quadro. Como

sabemos, a realidade é tecida de forma complexa, não permitindo a

exclusão de qualquer um dos vários aspectos que a compõem. Mesmo

assim, a relação de educação com o mundo do trabalho e com as

políticas de sustentação do modelo vigente é profunda, não podendo

ser minimizada.

É impossível acreditar em mudança de qualquer quadro sem difusão do conhecimento, e de um conhecimento crítico, seja ele sistematizado pela escola ou não, mas que precisa ser organizado, globalizado. Isto porque certamente é possível encontrar dentro desse quadro capitalista muitas contradições capazes de permitir posicionamentos mais otimistas da parte subjugada ao capital.

Fica evidente a necessidade de reflexões e análises frente aos desafios impostos pela nova ordem mundial que vivenciamos, pois o modelo vigente não significa o fim. “Trata-se de uma circunstância que, quando captada, em corte sincrônico, revela uma total abertura, quanto a possíveis alternativas de evolução. Tal abertura é o sintoma de uma grande instabilidade que configura uma situação de bifurcação [...]” (SaNTOS, 2002, p. 56).

Vivenciar o que se ensina é essencial. Não fazê-lo impossibilita a apreensão, o mais verdadeiro possível, do conhecimento da realidade. Daí a necessidade de uma escola de Educação Básica que priorize a ação dos seres humanos como um todo. Tendo como objetivo evidenciar a influência da gestão escolar na Educação Básica para o desempenho das instituições escolares, cabe mais uma vez destacar nesse estudo que uma prática de gestão participativa que parta da concepção de homem em essência, atento aos mecanismos de perpetuação do atual modelo de sociedade, certamente dará excelentes contribuições à configuração de um novo homem.

Mesmo conscientes da ação da escola enquanto aparelho ideológico e de que na história as coisas não são nem natural, nem absolutamente determinadas, é importante não perder de vista o verdadeiro ideal de homem, de sociedade e de educação, contribuindo para que este mesmo homem seja capaz de objetivar-se para si, de compreender as relações que o cercam além das aparências, seja capaz de perceber-se um sujeito histórico-

social, produto e produtor de uma história que é construída por todos.

64 PEDAGOGIA

Gestão Democrática da Educação

Deve-se admitir que sendo um dos principais elementos pertencentes

o conjunto de fatores que complementam o fenômeno educação, fica

notória sua importância e abrangência ao sistema educacional.

a educação pública no Brasil sempre passou e continua a passar

por momentos de sérias reflexões, mudanças e contradições. Sendo

a gestão apenas um dos integrantes de todo o processo que se (re)

constrói, passa sua vez, por que tratam do tema, e como vivemos numa

realidade dinâmica, mutável, flexível, os posicionamentos referentes à

gestão também assumem tais características.

O processo educacional no qual estamos inseridos possui marcas

que o distingue dos demais, devido as suas peculiaridades, haja vista

refletirmos sobre nossa própria herança cultural. Somos frutos de

uma sociedade marcada por graves diferenças sociais, cujo sistema

dominante sempre priorizou a manutenção da ordem vigente.

Por conta de todas essas evidências, abordar a temática da gestão

educacional a partir de uma caótica não centralizadora torna-se uma

tarefa nada fácil, que permeia a realidade educacional.

Desse modo, algumas considerações acerca do tema gestão democrática

têm-se mostrado permanente, uma vez que a mesma passou a ser

concebida como um princípio constitucional norteador da educação

pública, respaldado pela Constituição Federal, em seu artigo 206.

Seguindo essa determinação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (LBD nº 9.394/96) amplia a concepção de gestão. a LBD

no seu artigo 3º, inciso VIII, determina: “VIII – gestão democrática

do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de

ensino”.

Dessa forma, alarga-se a concepção de gestão, transferindo-se aos

sistemas de ensino o estabelecimento de normas e definições que

nortearão a prática escolar. Vale destacar ainda aqui dois princípios

constantes do artigo 14 (LBD nº 9.394/96) que não podem ser

refutados nas normas estaduais e municipais que tratam da gestão

democrática, a saber:


I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto da escola;II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

a partir do tal pressuposto (base legal), percebe-se que o enfoque dado

à ação democrática no ambiente escolar assume uma dimensão mais

próxima da praticidade. Entretanto, isto não significa sua efetivação no seio das instituições escolares. Para que os agentes envolvidos no processo possam agir de forma mais ou menos autônoma, considera-se necessário o conhecimento sobre o assunto e a sensibilização dos mesmos no sentido da busca da construção de uma realidade direcionada ao ideal de democracia.

a gestão democrática caracteriza-se pela participação de pais, alunos e dos profissionais da educação na gestão da escola. Essa participação consiste no estreitamento das relações da escola com a sociedade civil, onde todos começam a se perceber como também responsáveis pelas tomadas de decisões. a escola também pode prever tal participação a partir dos seus próprios objetivos dentro de seu quadro organizacional.

Sendo a escola uma instituição com funções sociais tão específicas em relação a outras instituições – visto que lida com a formação humana, algo bastante sério para ser trabalhado, requerendo, portanto, considerada atenção aos objetivos políticos e pedagógicos – consideramos essencial a contribuição da direção e gestão para que tais fins sejam alcançados, inicialmente na Educação Básica, visto que esta constitui-se na primeira etapa educacional do indivíduo, estando dividida em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

a partir desse enfoque, observamos um avanço no que se relaciona á concepção de Educação Básica. O artigo 1º da Lei nº 9.394, de 1996,

que se trata das diretrizes e bases da Educação nacional destaca:

a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Reafirmamos assim o alargamento da concepção de Educação Básica

que pode ser percebido no interior de cada uma de suas etapas, a partir

de seus conceitos e formas de organização.

66 PEDAGOGIA

a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como

objetivo o desenvolvimento integral da criança até cinco anos, em seus

aspectos físico, psicológico, intelectual e social (art. 29).

Tal dispositivo evidencia a identificação da Educação Infantil como

etapa específica da formação humana, com base na ideia da educação

como processo que se inicia com o nascimento.

O Ensino Fundamental corresponde à segunda etapa da Educação

Básica, organizada em nove anos de escolarização (art. 32). Tem início

aos seis anos de idade. É um período de escolarização que possibilita a organização do processo de conhecimento, tendo por objetivo a formação básica do cidadão ( Lei nº 11.274, de 2006).

O Ensino Médio, etapa final da educação básica (arts. 35 e 36), tem duração mínima de três anos, objetivando o aprofundamento dos fundamentos dos conhecimentos adquiridos no Ensina Fundamental, a preparação básica para o trabalho e para a cidadania.

Mediante o exposto, reafirma-se a necessidade de uma educação básica de qualidade, e que, portanto, demandará atividades gestoras comprometidas com os objetivos acima esboçados, evidenciando-se assim a influência da forma de gestão adotada para o desempenho das organizações escolares.

De acordo com Libâneo (2001), a gestão e organização da escola assumem posição relevante nos resultados, benéficos ou maléficos, do trabalho da instituição. Para que tais resultados possam encaminhar-se em direção ao alcance dos objetivos estabelecidos tal autor relaciona alguns princípios a serem observados pela gestão democrática,

considerando-se a realidade de cada escola. Dentre eles destacamos:

a) autonomia das escolas e da comunidade educativa: considerada

fundamento da concepção democrático-participativo da gestão

escolar, a autonomia constitui-se na capacidade de tomada de po-

sição pela instituição escolar, ou seja, capacidade de se autodirigir.

Tal capacidade envolverá aspectos financeiros, questões relativas

aos docentes, alunos, funcionários e outros. É importante perceber

que esta autonomia, como adverte Gramsci, é relativa, visto que

acima da escola existem organismos que impõem determinações

que precisam ser observadas pela escola;


b) relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar: consiste no relacionamento intrínseco entre a direção e os demais membros da comunidade escolar. O diretor assume a responsabilidade de supervisionar trabalhos como a elaboração do projeto político-pedagógico e de outros instrumentos que viabilizam o funcionamento da organização escolar. Essa supervisão se dá a partir da delegação de responsabilidades, assim como, da avaliação dos trabalhos realizados;

c) envolvimento da comunidade no processo escolar: acontece por meio da integração da escola com a comunidade educativa (pais, entidades e outras organizações). Este relacionamento se faz por meio do conselho de escola, associação de escola, associação de pais e mestres e outras formas de associações;

d) planejamento das tarefas: consiste no planejamento prévio das atividades a serem desenvolvidas. O ponto de partida deve ser, portanto, a elaboração do projeto político-pedagógico de onde de-vem originar-se todas as outras formas de planejamento;

e) formação continuada para o desenvolvimento pessoal e profissional dos integrantes da comunidade escolar: o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica devem ser valorizados por uma gestão de concepção democrático-participativo. Isso significa proporcionar dentro do ambiente escolar o desenvolvimento da profissionalidade;

f) utilização de informações concretas e análises de cada problema em seus múltiplos aspectos, com ampla democratização das informações: necessidade de uma visão geral acerca dos diversos aspectos da escola, no sentido da busca de todas as informações possíveis que agilizem o conhecimento e ação sobre esses mesmos aspectos;

g) avaliação compartilhada: objetivando êxito em relação às ações pedagógico-didáticas faz-se necessária a avaliação mútua entre direção, professores e comunidade, fazendo valer o princípio da relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar;

h) relações humanas produtivas e criativas assentadas na busca comum de objetivos comuns: significa investir nas relações interpessoais,objetivando a qualidade do trabalho de cada educador. Relações autoritárias precisam ser revistas, fazendo-se prevalecer o diálogo e o consenso.

68 PEDAGOGIA

Diante do exposto, podemos perceber a gestão democrática escolar não como o elemento mais importante, mas como um importante elemento no processo de construção da concepção de cidadania e consequentemente de democracia, aspectos considerados decisórios para um trabalho que permita resultados mais positivos no que se relaciona aos objetivos do trabalho escolar. a aprendizagem dos alunos compreende aspectos diversos da realidade da escola, grandemente influenciados pelo clima organizacional, diretamente relacionado ao tipo de gestão adotada pelas instituições escolares.

Gestão Democrática e Autonomia Escolar

O acentuado interesse no tema Gestão Democrática da educação se

deve às profundas mudanças que ocorrem no campo educacional.

Sabe-se também que muitos elementos fazem parte das atividades

escolares, inclusive sua forma de gestão, que vem sendo enfatizada

durante todo esse trabalho como um dos fatores que podem fazer com

que a escola de fato aconteça, buscando de forma constante a formação

humana no intuito de contribuir para as necessárias transformações da

realidade que fazemos parte.

Para que a escola atinja seus objetivos básicos como o de educar para

o exercício da cidadania faz-se necessário observar como a mesma

organiza seu tempo e seu espaço.

ainda quanto a organização de tempo, podemos elencar como ações

precisas e concretas: a definição do calendário. Embora façam

parte quase que mecanicamente do ambiente escolar os elementos

acima citados afluem para um redimensionamento, visto que todo

esse conjunto de ações que dá forma às organizações escolares

Definição do calendário, distribuição das aulas, dos dias de prova, tempo estipulado para cada área do conhecimento, ao intervalo para o lanche e ao contato com a família.


está estreitamente relacionado com atitudes, hábitos, costumes

e procedimentos de todos os membros que pertencem ao ambiente

escolar.

Com relação à forma em que a escola organiza seu espaço é válido

citar aspectos tais como: arrumação das carteiras, das salas de

reuniões, dentre outros. Esses e outros aspectos também ensinam os

alunos. Dessa forma, entendemos que a escola não educa só quando

professores escrevem ou falam. Deve-se admitir que a prática cotidiana,

as ações do dia a dia contribuem para reforçar ou superar determinadas

formas de agir e pensar que poderão conservar determinado tipo de

sociedade.

Desse modo, é importante frisar que se faz extremamente necessário

que não só os educadores, mas os membros da escola em geral tenham

consciência de suas práticas e saibam identificar de que projeto de

sociedade estão a serviço.

a escola precisa saber posicionar-se dentro de uma realidade em

constante mudança e despertar nos educandos o desejo de se tornarem

sujeitos participativos dessas mudanças. Nessa perspectiva, é coerente

o comentário de Gadotti (2004, p. 15), quando assim se expressa:

O aluno aprende quando ele se torna sujeito de sua aprendizagem. E para ele se tornar sujeito de sua aprendizagem, ele precisa participar das decisões que dizem respeito ao projeto de escola, projeto esse inserido no projeto de vida do próprio aluno. Não há educação e aprendizagem sem sujeito da educação e da aprendizagem. a participação pertence à própria natureza do ato pedagógico.

Fica evidente então que uma atividade gestora que privilegie a

participação de pais, alunos, professores e outros precisará articular-

se com instrumentos que possibilitem esta participação. Dentre os

vários elementos podemos destacar os Conselhos de Escola, que na

realidade funcionam como um colegiado constituído por pais, alunos,

professores, diretor, pessoal administrativo e operacional. Os Conselhos

de Escola têm como objetivo principal gerir coletivamente a escola. Por

meio de tais conselhos a comunidade poderá acompanhar a qualidade

atitudes, hábitos, costumes e procedimentos de todos

os membros que pertencem ao ambiente escolar.

70 PEDAGOGIA

do serviço prestado pelo Estado. Cabe aqui enfatizar que quem busca

de uma educação e gestão democrática passa por esse processo de

construção e reconstrução de fazeres.

Por isso abordar a gestão democrática como algo possível e concreto

remete-nos a consideração de alguns pressupostos que se fazem

pertinentes, os quais podemos alegar a seguir cinco desses, a saber:

a) capacitar todos os seguimentos: consiste no aprendizado da

população para tomada de decisões. No caso de uma sociedade

como a nossa em que boa parte da população não foi habituada

a participar esse processo de capacitação dos segmentos torna-se

fundante.

b) consultar a comunidade escolar: envolve a promoção de

seminários, debates, encontros para esclarecer a população acerca

das políticas educacionais. Uma característica de nossa forma de

gestão é o caráter autoritário e centralizador. Portanto, para que

ultrapassemos este caráter e passemos a participar da vida social

com presença atuante e decisória, necessitamos estar interagindo

junto a um processo de consulta e intervenção por parte dos

usuários para com órgãos governamentais.

c) institucionalizar a gestão democrática: operacionalizar a

implantação da gestão democrática na instituição escolar;

d) lisura nos processos de definição de gestão: abrange a

escolha dos dirigentes escolares, implantação de Conselhos de

Escola de forma legal, transparente. Inclui assegurar à comunidade

acesso às informações, fixar, publicar, tornar público, as normas e

mecanismos de fiscalização;

e) agilidade das informações e transparências nas negocia-

ções: o processo de descentralização inclui o acesso de todos os

cidadãos à informação.

Diante do que observamos até aqui, conclui-se que atingir os ideais

de democracia implica reconstruir conceitos que existem sobre

participação. Essa reconstrução nos leva a encarar os Conselhos de

Escola como um rico elemento na busca da autonomia escolar. Por

isso é importante ressaltar alguns parâmetros para a constituição dos

Fundante: fundamento da vida neologismo.


Conselhos de Escola, dos quais podemos destacar:

1. Quanto à natureza dos Conselhos de Escola; deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora.

2. Quanto às atribuições fundamentais:

• Elaboração do seu regimento interno;

• Elaboração, aprovação e avaliação de projeto político-administrativo-pedagógico;

• Criação e garantia de mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar;

• Definição e aprovação do plano de aplicação financeira da escola;

• Constituição de comissões especiais para estudos de assuntos relacionados aos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros da escola;

• Participação em outras instâncias democráticas: Conselho Regional, Municipal e Estadual da estrutura educacional para definição, acompanhamento e fiscalização de políticas educacionais.

3. Quanto às normas de funcionamento:

• O Conselho de Escola deverá reunir-se periodicamente (com encontros mensais ou bimestrais) conforme necessidade da escola para encaminhar e dar continuidade aos trabalhos a que se propôs;

• a função de membro do Conselho de Escola não será remunerada;

• Serão válidas as deliberações do Conselho de Escola tomadas por metade mais 1 (um) dos votos dos presentes

à reunião.

4. Quanto à composição: Todos os membros existentes na

comunidade escolar deverão estar representados no Conselho de

Escola, assegurada a paridade (número igual de representantes por

segmento) e proporcionalidade de 50% para pais e alunos e 50%

para membros do magistério e servidores.

72 PEDAGOGIA

5. Quanto ao processo de escolha dos membros:

• a eleição dos representantes dos segmentos da comunidade

escolar que integrarão o Conselho de Escola, bem como a

dos respectivos suplentes, realizar-se-á na unidade escolar,

por votação direta, secreta e facultativa.

• Ninguém poderá votar mais de uma vez no mesmo

estabelecimento.

• Os membros do magistério e demais servidores que pos-

suam filhos regularmente matriculados na escola poderão

concorrer somente como membros do Magistério ou servi-

dores, respectivamente.

6. Quanto à presidência do Conselho de Escola: Qualquer membro

efetivo do Conselho de Escola poderá ser eleito seu presidente,

desde que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil.

7. Quanto aos critérios de participação:

• Os representantes dos alunos a partir da 4ª série ou mais e

10 anos terão sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos

que, por força legal, sejam restritivos aos que estiverem no

gozo da capacidade civil.

• Poderão participar das reuniões do Conselho de Escola,

com direito a voz e não a voto, os profissionais de outras

Secretarias que atendam às escolas, representantes de

Entidades conveniadas, Grêmio Estudantil, Membros

da Comunidade, Movimentos Populares Organizados e

Entidades Sindicais.

• Poderão participar das reuniões do Conselho, com direito a

voz e voto, todos os membros eleitos por seus pares.

8. Quanto ao mandato: 1 (um) ano, com direito à recondução.

Como já colocado anteriormente, o Conselho de Escola é um

colegiado geralmente formado por todos os segmentos da comunidade

escolar. Por meio dele, todas as pessoas ligadas à escola podem se

fazer representar e decidir sobre aspectos administrativos, financeiros e

pedagógicos. Este colegiado serve não só como canal de participação,


mas como um instrumento de gestão da própria escola. Com relação

a sua composição, esta é sempre paritária, ou seja, sempre o mesmo

número de representantes por segmento. Excluindo o diretor, todos

os outros representantes de segmentos pela comunidade escolar são

eleitos por voto direto.

Um outro elemento que contempla a valorização da autonomia

escolar refere-se à gestão dos recursos financeiros disponibilizados às

unidades de ensino. O financiamento da educação nem sempre foi

contemplado pelos textos legais das Constituições Federais. Foi somente

a partir da Constituição Federal de 1934, que se passou a destinar

recursos vinculados a impostos para a educação em nível federal.

Isto na realidade era uma tentativa de tornar efetivo um investimento

prioritário, viabilizando dessa forma um Plano Nacional de Educação.

Desde então ficou determinado tanto por parte da União como dos

Estados e Municípios que se destinaria percentuais à educação.

No período de 1950 a 1980 explodiram as matrículas para o que hoje se conhece por Educação Básica, e os recursos financeiros, mesmo contando com o salário – educação aumentaram num ritmo bem menor, agravando dessa forma a qualidade do ensino e minimizando os salários dos professores.

Havia muito crescimento econômico, no entanto a pouca distribuição de renda e cultura contribuía para o financiamento de uma escola que fabricava excluídos, com escolaridade totalmente inadequada aos padrões de industrialização do país.

Diante do desafio da demanda educacional, entrou em vigor em 1986 a Emenda João Calmon que tinha por meta, restaurar vinculados dos impostos da união para a manutenção e desenvolvimento do ensino, definidos pela Lei nº 7348/85, que possibilitou um favorecimento para um investimento crescente e proporcional aplicados à educação.

a Constituição Federal 05/10/88 garantiu ensino público e gratuito nas escolas, obrigando o Estado a oferecer a todos o Ensino Fundamental. De forma progressiva o Ensino Médio e a Educação Infantil. Propôs-se ainda erradicar o analfabetismo em 10 anos, universalizar o Ensino Fundamental e interiorizar as universidades públicas. Para alcançar tais objetivos, foram destinados dois tipos

74 PEDAGOGIA

de recursos financeiros, a saber: percentuais vinculados a impostos e transferência para a manutenção e desenvolvimento do ensino.

a Lei nº 9.394/96, atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no seu art. 69 determina que: a União deve aplicar pelo menos 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios 25% num mínimo em educação.

Os impostos Federais, em sua maior parte, têm sido aplicados na manutenção e desenvolvimento das universidades federais. Impostos estaduais estiveram disponíveis para investimentos na educação, bem como os impostos municipais, porém tanto em nível federal, como estadual ou municipal os recursos não têm sido suficientes para o padrão de qualidade educacional. São necessários mais recursos para que milhões de brasileiros com direito a estudar iniciem ou completem a escolaridade mínima necessária.

além da falta de recursos ideais o mais difícil de lidar é que os atuais recursos arrecadados não chegam ao sistema escolar e quando chegam são distribuídos de forma desigual.

a partir da atual LBD a escola pareceu ganhar mais autonomia, pois, por meio de um conselho passou a gerir seus recursos financeiros, com exceção dos referentes ao pagamento de salários.

LUCK, Heloísa.Concepções e processos democráticos de

gestão educaciona. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2006.

CONCLUSÃO

Bem verdade muito ainda precisa ser feito no que tange à democratização da educação pública no Brasil, mas não se pode negar que questões como a gestão de recursos financeiros para o ensino avançaram a partir da aprovação da LBD nº 9.394/96.

Um outro aspecto no que se refere à valorização da autonomia da escola relaciona-se a determinação de que a escola poderá proceder elaboração de projetos a exemplo do PPP. Elemento já discutido nesse estudo, o PPP se constitui num documento que certamente ajuda a viabilizar a concretização de elementos da democracia no ambiente escolar. Tal projeto define caminhos, diretrizes organizadas pelos próprios membros.


Para Libâneo (2001, p.151) o Projeto Político-Pedagógico:

Consolida-se num documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e os propósitos e expectativas da comunidade escolar. De certo modo, o Projeto Político Pedagógico é tanto a expressão da cultura da escola (cultura organizacional) como sua recriação e desenvolvimento.

O Projeto Político-Pedagógico deve ser compreendido como instrumento

e processo de organização da escola. Considera o que já está instituído

(legislação, currículos, conteúdos, métodos, formas organizativas da

escola e outros), mas tem também uma característica de instituinte. “a

característica de instituinte significa que o projeto institui, estabelece, cria

[...]. Nesse sentido, ele sintetiza os interesses, os desejos, as propostas

dos educadores que trabalham na escola” (LIBÂNEO, 2001, p.152).

Embora necessitando de profundas reformulações e, portanto, de

determinações melhores definidas, a atual LBD, como já dissemos,

inovou bastante no que tange a autonomia escolar. Reconhece-se,

assim, que muita coisa mudou, mas que precisamos avançar com relação

à cidadania, entendendo-a como participação, uma participação com

luta por justiça social, por democracia na educação.

Chegou a hora de expor o que aprendeu.

Diferencie as seguintes concepções de gestão:

a) Concepção técnico – científica

b) Concepção sociocrítica

Comente os seguintes mecanismos da Gestão democrática:

a) Conselho de Escola

b) Projeto Político-Pedagógico

Caracterize Gestão Democrática

76 PEDAGOGIA

aLTHUSSER, Luis. Ideologia e aparelho ideológico do Estado.

Lisboa: Prseneça, 1974.

LIBaNÊO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e

Prática. 5. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2004.

LUCK, Heloísa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática,

3. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2007.

_______. Concepções e processos democráticos de gestão

educacional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2006.



Waked, 2007.



UNIDADE


Conhecer indicativos de

organização do trabalho

escolar.

4A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA

Toda organização possui uma organização interna. a escola,

é claro, a partir de suas características próprias possui

um funcionamento interno organizacional. De acordo

com Libâneo (2001, p. 127-131) seria o que podemos chamar

de “estrutura interna organizacional”. Dessa forma, procura-se

assegurar o funcionamento da instituição no seu todo por meio de

ordenamento de cada membro presente no conjunto.

apesar de que cada escola/instituição a partir da forma como se

organiza reflete uma concepção de organização e gestão, para

Libâneo (2001) pode-se apontar uma estrutura básica que o

mesmo autor representa através do gráfico 1:

Gráfico 1 – Organograma Básico de Escolas. Fonte: Libâneo ( 2001, p. 127).

Conselho de Escola

Setor Técnico-administrativo:- Secretaria Escolar- Serviços de Zeladoria, Limpeza e Vigilância- Multimeios (Biblioteca, Laboratórios, Videoteca etc.)

Professores - alunos

Pais e Comunidade - aPM

Direção assistente de Direção ou

Coordenador de Turno

Setor Pedagógico:- Conselho de Classe- Coordenação Pedagógica- Orientação Educacional

78 PEDAGOGIA

Vejamos, então, as atribuições dos setores destacados no organograma:

a) Conselho de Escola: uma espécie de colegiado escolar composto

por representantes dos diversos segmentos da escola (direção,

professores, funcionários, alunos e pais). O conselho possui

funções fiscais, consultivas e deliberativas. Também possui como

parâmetros de ação a legislação estadual, municipal e o Regimento

Interno da Escola;

b) Direção: O diretor de escola assume, baseado nas legislações

vigentes e nas decisões tomadas pela coletividade escolar, as

funções de coordenação, organização e gerenciamento da escola.

O diretor adjunto possui essas mesmas funções na ausência do

diretor titular;

c) Setor Técnico-administrativo: a Secretaria que faz parte do setor

técnico-administrativo tem como principais atribuições cuidar

da documentação, escrituração e correspondências da escola,

professores, funcionários e alunos. Tal setor conta também com

os auxiliares de secretaria. ainda neste setor encontramos serviços

auxiliares como o de zeladoria, vigilância, atendimento às pessoas,

laboratório, biblioteca e outros;

d) Setor Pedagógico: setor que engloba atividades relativas à

coordenação pedagógica e orientação educacional. Esses

profissionais exercem função que devem obedecer às legislações

estadual e municipal. Quanto ao desempenho das funções desses

especialistas recomenda-se que seus ocupantes sejam formados

em cursos de Pedagogia ou adquiram formação pedagógico-

didática específicas.

O coordenador pedagógico tem como atividades o supervisionamento,

acompanhamento, assessoramento, apoio e avaliação das atividades

pedagógico-curriculares. Tem como função principal prestar assistência

pedagógico-didática aos professores, no que se relaciona ao trabalho

interativo com os alunos. Outra atribuição do coordenador pedagógico

é o relacionamento com os pais e a comunidade.

O orientador educacional tem como função o acompanhamento esco-

lar dos alunos e também cuidar do relacionamento da escola com pais

e comunidade.


além dos setores que obrigatoriamente já fazem parte da estrutura

organizacional de uma escola, muitas instituições escolares possuem

Instituições auxiliares: associação de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil

e outras, como Caixa Escolar, ligadas ao Conselho de Escola ou ao

Diretor.

a associação de Pais e Mestres é composta de pais e alunos, corpo

docente e técnico-administrativo, assim como, alunos maiores de 18

anos de idade. Funciona por meio da diretoria executiva e conselho

deliberativo.

O Grêmio Estudantil consiste numa entidade representativa dos alunos

criada pela Lei Federal nº 7.398/85, conferindo-lhes autonomia de

organização na busca de seus interesses que tenham finalidades

educacionais, culturais, cívicas e sociais.

as instituições citadas são normalmente regulamentadas pelo Regi-

mento Escolar, variando sua composição e estrutura organizacional.

Entretanto, é recomendável que funcione de forma independente no

que refere a organização e funcionamento, refutando-se qualquer for-

ma de tutelamento por parte da Secretaria de Educação ou da direção

da escola.

Faz-se importante lembrar que a estrutura organizacional de uma escola

compreende setores diversificados, não se deixando ressaltar, portanto,

o corpo docente e discente, elementos decisivos para a constituição da

escola. É denominado corpo docente o conjunto dos professores de

uma escola, cuja função básica consiste em realizar o objetivo prioritário

da escola, o processo de ensino e aprendizagem.

O corpo discente é constituído dos alunos e suas associações represen-

tativas.

Dentro de uma gestão democrático-participativa vale considerar-se a

participação da comunidade nos processos de tomadas de decisões.

Tais decisões necessitam, certamente, de operacionalização. Em vista

disso, deve se considerar o processo de organização escolar que

deve dispor de determinadas funções. as funções ou elementos da

organização e gestão da escola estão dispostas assim: Planejamento,

que consiste na definição de objetivos, estabelecendo-se uma previsão

80 PEDAGOGIA

no sentido de orientar a instituição; Organização, acontece pela

ação de racionalizar recursos humanos, físicos, materiais, financeiros,

oportunizando condições e modos de efetivação do que foi planejado;

Direção e Coordenação, coordenação do esforço humano, coletivo do

pessoal da escola; avaliação, acompanhamento do funcionamento da

escola.

Como podemos observar, uma gestão democrática escolar demanda

participação e atitudes abertas, entretanto isto não exclui uma

organização hierarquizada da instituição. Nesse sentido, ressalta-

se a necessidade de preparação e capacitação dos membros da

organização, objetivando-se o desenvolvimento das atividades num

clima relativamente satisfatório para todos, cumprindo-se os objetivos

prioritários de uma escola: o ensino de qualidade.

Num momento em que acreditar na instituição escolar pública tem sido

difícil, repensar a importância da mesma, dentro de um processo de

construção e reconstrução do conhecimento, torna-se fundamental. É

a partir dessa realidade que destacamos a influência da gestão escolar

na Educação Básica para a tarefa da escola de promover a apropriação

de saberes, procedimentos, atitudes e valores por parte dos alunos,

influenciando, portanto, o desempenho das instituições escolares.

É importante lembrar que sendo a escola apenas uma das instituições

do processo da formação humana, portanto, da organização do saber

e consequentemente da preparação para o exercício da cidadania, a

gestão escolar deve também ser vista como apenas um elemento desse

todo, atuando, pois, de forma decisiva para a eficácia do trabalho

escolar.

Nesse sentido, faz-se importante ressaltar, igualmente, que, diante da

amplitude em questão, ou seja, do leque de questões para as quais se

abre a gestão escolar, o recorte proposto aqui se limita a evidenciar

a possível influência da gestão escolar na Educação Básica para o

desempenho das instituições escolares. Isto porque, sendo responsável

pelo processo de organização e administração dos estabelecimentos

de ensino, têm os gestores ação decisiva acerca do clima de trabalho

proposto e, portanto, para a qualidade do trabalho das instituições em

questão.


a qualidade da gestão, acreditamos, possui um peso preponderante

para a eficácia escolar, enfatizando a necessidade de gestores mais

preparados, que ultrapassem as formas racionais, técnicas e mecanicistas

que caracterizaram as práticas anteriores de gestão. Tal afirmação pode

ser reforçada na expressão de Glatter (1988, p. 10):

Nunca consideramos a gestão como uma atividade puramente técnica, divorciada dos valores e objetivos educacionais, um receio sentido por muitos dos atores escolares. a gestão pode facilitar e estruturar a definição de objetivos que pode igualmente dar-Ihes expressão prática.

Face uma realidade cujo sistema tem colocado para a sociedade

desafios cada vez maiores, especialmente no que diz respeito à

instrumentalização Intelectual, a gestão escolar certamente assume

significação preponderante Partindo da especificidade da atividade

gestora, observa-se que os atores envolvidos nas atividades escolares

desejam administradores cada vez mais atuantes, com práticas

orientadoras, acenando para a possibilidade de um trabalho mais

produtivo, e, portanto, mais eficaz. Nesse sentido, Nóvoa (1999, p.

147) destaca:

apesar do rótulo gestão não ser bem acolhido em educação, há provas cada vez mais evidentes de que professores gostam de trabalhar em escolas bem dirigidas, organizadas, constituindo a gestão um componente decisivo da eficácia escolar. Estudos levados a cabo em escolas inglesas mostram que os professores defendem uma atitude aberta e participativa, mas pretendem que a direção defina orientações claras.

Muitos elementos são importantes na busca da eficácia escolar, sendo

a gestão escolar apenas um desses elementos, daí porque destacamos

somente alguns aspectos em que a mesma poderá influenciar na

melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Entre estes aspectos,

podemos destacar: contribuições para um clima de trabalho mais

favorável a um ensino de qualidade; provimento de condições que

atenuariam os problemas com a indisciplina escolar; organização de

medidas que possibilitem ao processo de ensino e aprendizagem um

resultado mais significativo.

82 PEDAGOGIA

Com relação ao clima de trabalho, podemos dizer que é importante que

a gestão escolar deva ser sensível à percepção daqueles que compõem

sua comunidade de trabalho, permitindo-lhes estudar mudanças

necessárias. Segundo Libâneo (2001), as questões relativas à gestão

e organização escolares estão relacionadas "ao conjunto de normas,

diretrizes, estrutura organizacional, ações, procedimentos e condições

concretas que asseguram o bom funcionamento da escola e da sala

de aula, tendo em vista a aprendizagem dos alunos". assim, este autor

coloca que a organização escolar que necessitamos deve ser aquela que

se preocupa com os meios mais eficazes para o alcance dos objetivos e

funções da escola. Para que tais questões possam vir a ser contempladas

Libâneo (2001. p. 263-269) sugere seis áreas de atuação do sistema de

organização e gestão escolares:

a) Planejamento, formulação e execução do Projeto Pedagógico-

Curricular:

Plano de ação da escola, onde estão dispostos os objetivos, intenções e ações necessárias ao trabalho da escola, dentre as quais podemos

destacar:

• coordenar a formulação, o desenvolvimento e a avaliação do projeto pedagógico-curricular:

• apresentar ideias e diretrizes relacionadas aos objetivos, às orientações curriculares e aos planos de ensino,

• auxiliar tecnicamente na prática de elaboração do projeto e dos planos de ensino;

• acompanhar e avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico-curricular, especialmente as atividades do

currículo e do ensino.

b) Organização e desenvolvimento do currículo:

"Conjunto dos conteúdos escolares e das práticas formativas saberes, competências, habilidades, valores, atitudes - trabalhados pela escola e pelos professores de modo explícito ou implícito, por meio de práticas pedagógicas e docentes". Sendo de importância crucial para o desenvolvimento das atividades docentes e pedagógicas o currículo deve ser encaminhado nas escolas pela equipe de coordenação do trabalho escolar que deverá encarregar-se do fornecimento de subsídios que possibilitem a elaboração dos objetivos e funções da escola frente


às necessidades gerais e específicas; orientar os planos de ensino no

que se refere aos objetivos das disciplinas e adequação à realidade

concreta dos conteúdos;

c) Organização e desenvolvimento do ensino:

Contribuir para uma aprendizagem de qualidade por parte dos alunos

consiste numa das atribuições da equipe de coordenação pedagógica,

isto implica no desempenho da busca de condições intelectuais, afetivas,

materiais que venham favorecer as atividades dos professores. Dentre

as competências exigidas para tal destacamos:

• oferecer capacitação metodológica aos professores,

assim como subsídios pedagógicos didáticos; assistência

profissional junto aos professores; apoiar os professores

na adoção de meios pedagógicos, solução de problemas

disciplinares, dificuldades de aprendizagem. ainda nesse

item, são atribuições dos professores: competência quanto

ao domínio dos conteúdos, assim como adequação dos

recursos às condições apresentadas pelos alunos, domínio

das metodologias de ensino; elaboração de planos de

ensino: clareza dos objetivos expostos; organização e

motivação dos alunos; domínio de procedimentos de

avaliação e aprendizagem.

d) Práticas de gestão: ações de caráter técnico-administrativo e de

natureza pedagógico-curricular. as primeiras correspondem à

legislação escolar e regras administrativas; recursos físicos, materiais,

didáticos e financeiros; a direção e a administração. as segundas

consistem na formulação e gestão do projeto curricular, do currículo

do ensino do desenvolvimento profissional e da avaliação. Outra

atribuição dos dirigentes de escola consiste na relação que estes

precisam manter com as autoridades do sistema escolar, assim como

com os pais e comunidade em geral. apesar de que todos na escola

devam estar envolvidos com a prática da gestão é sobre a direção e

a coordenação pedagógica que recai a responsabilidade mais direta.

ao diretor cabem atribuições pedagógicas e administrativas próprias.

Dentre as mais importantes estão a organização, administração

e gestão do processo de tomada de decisões através de práticas

participativas e execução das decisões tomadas;

84 PEDAGOGIA

e) Desenvolvimento profissional (Formação Continuada): aprimora-

mento profissional de professores, técnicos e administrativos. a es-

cola deve constituir-se num local propiciador dessa formação. Esse

desenvolvimento deve acontecer com o aprimoramento pessoal e

organizacional. a educação escolar deve acontecer não apenas na

sala de aula, mas em todos os ambientes do espaço escolar. Para

tanto, deve-se observar as seguintes competências profissionais:

capacidade de identificação de necessidade de formação profis-

sional; promoção de momentos de reflexão e análise acerca das

práticas adotadas;

f) avaliação institucional da escola e da aprendizagem: Relaciona-

se ao sistema escolar e a aprendizagem dos alunos. a avaliação

constitui se num requisito que pode permitir um conhecimento so-

bre a realidade escolar para possíveis intervenções.

Faz-se importante frisar que a gestão escolar não se restringe à figura

do diretor, mas à direção e à equipe de coordenação mais diretamente, somando-se a toda comunidade escolar.

Desse modo, se faz necessário a importância do estreitamento da relação entre os diversos segmentos escolares e muito especialmente direção e coordenação pedagógica.

Em face do exposto, fica fácil perceber a gestão como a forma como o trabalho escolar é conduzido, ou seja, organizado, planejado e finalmente operacionalizado. Tudo isso deve ocorrer tendo como objetivo central proporcionar ao aluno uma formação eficaz, que lhe permita a apropriação do saber e por fim a possibilidade de ações mais

firmes dentro das sociedades.

ESCOLA: local onde se ensina e aprende

Durante muito tempo a imagem da escola construída no imaginário

coletivo, estava muito voltada à posição desta última como instituição

passiva, transmissora do conhecimento, submetida aos ditames do

sistema escolar. aproximadamente nos anos 70 evidenciou-se uma

concepção de escola como espaço de exclusão, seleção, reforçadora


do processo discriminatório que mantém as relações sociais. Por volta

dos anos 90, mesmo admitindo-se a função reprodutivista do ambiente

escolar, redescobre-se a capacidade da escola no que se relaciona à

transformação. Nas palavras de Libâneo (2001, p. 30):

Se por um lado, ela pode ser culpabilizada pela discriminação e exclusão de alunos provenientes das camadas populares, por outro ela poderia ser um meio indispensável de elevação do nível cultural, de formação para a cidadania e de desenvolvimento de conhecimentos e capacidades para o enfrentamento das condições adversas da vida.

Nesse sentido convém ressaltar as duas maneiras de ver a gestão

centrada na escola. De acordo com a concepção neoliberal a escola

e a sociedade civil assumem a responsabilidade de planejamento,

organização e avaliação dos serviços educacionais. Segundo a

concepção sociocrítica a gestão centrada na escola significa a

valorização e, portanto, a participação da comunidade educativa nas

atividades educacionais, objetivando uma prestação de serviço público

com eficácia, isto sem desobrigar o Estado de suas responsabilidades.

"Nessa perspectiva, a escola é vista como um espaço educativo. uma

comunidade de aprendizagem construída pelos seus componentes,

um lugar em que os profissionais podem decidir sobre seu trabalho e

aprender sobre sua profissão" (LlBÂNEO, 2001, p. 30-31).

a gestão e a organização da escola adquirem, assim, uma dimensão

muito maior, ampliando sua visão meramente administrativa e

burocrática para serem vistas como práticas educativas que inculcam

valores e atitudes democráticos influenciando a aprendizagem de

professores e alunos. Práticas educativas suscitam:

a) Uma prática gestora que influencie beneficamente o relaciona-

mento entre os membros da escola;

b) atendimento respeitoso e atencioso dado pela secretaria e demais

membros da escola aos pais e comunidade em geral;

c) atendimento educativo da parte das merendeiras às crianças da

escola;

d) Competência e tato humano nas reuniões pedagógicas com os

professores;

86 PEDAGOGIA

e) Estímulo ao trabalho solidário, negociado e compartilhado;

f) atenção às formas de funcionamento, às características do

relacionamento entre as pessoas, às decisões tomadas em

reuniões, à cultura, aos modos de agir que se desenvolvem no

cotidiano da escola entre professores, alunos e funcionários, visto

que expressam práticas grupais que afetam o trabalho na sala de

aula;

g) a percepção e as atitudes da direção e dos professores em relação

aos alunos são importantes fatores de sucesso ou insucesso escolar;

h) atenção às práticas cotidianas, pois o comportamento dos alunos,

atitudes e modos de agir dependem daquilo que vivenciam no dia

a dia da escola.

Fica, portanto, evidente que muitos fatores - como a forma de gestão

escolar adotada pela escola, o compromisso de seus profissionais, a

direção organizacional participativa, o currículo, estabilidade profissional,

capacidade intelectual dos professores etc - são determinantes da

eficácia e do nível de aproveitamento escolar dos alunos. Observamos,

assim, bastante evidente a influência da gestão escolar no desempenho

dos alunos das instituições da Educação Básica.

Desse modo a cultura organizacional constitui-se elemento central

à condução das atividades escolares. a cultura da escola consiste

na síntese dos sentidos que as pessoas dão às coisas, "gerando um

padrão coletivo de pensar e perceber as coisas e de agir" (Libâneo,

2001, p. 33).

a escola não é o que se vê aparentemente. Existe todo um conjunto

de significados e valores, modos de convivência, formas de ação, na

maioria das vezes subjacentes que definem uma cultura própria da

escola. assim Libâneo enfatiza: "as práticas e os comportamentos

das pessoas manifestos na convivência diária influencia as práticas e

comportamento das pessoas na sala de aula".

a cultura organizacional seria produzida por modos de agir já instituídos

dos sistemas de ensino, das estruturas hierárquicas e de outras

instâncias e formas de poder, das normas oficiais, dos regulamentos.

Isto certamente soma-se a subjetividade das pessoas, dos seus modos

de agir e pensar, das crenças e valores fornecidos no decorrer da vida,


na família, nas relações sociais e na própria escola. Desse modo, a

escola tem presente em seu meio uma gama de relações em que a

organização educa as pessoas e é educada por estas mesmas pessoas,

definindo-a a partir de suas práticas, valores e procedimentos. Para

Libâneo (2001: p. 34):

[...] para compreendermos as mútuas influências entre organização da escola e organização da sala de aula, é preciso considerarmos, conjuntamente, dois aspectos: a dinâmica organizacional já existente e a cultura escolar; própria de cada escola. E se estamos convictos de que as organizações educam, as formas de organização e gestão têm uma dimensão fortemente pedagógica, de modo que se pode dizer que os profissionais e usuários da escola aprendem com a organização e as próprias organizações aprendem mudando junto com seus profissionais.

Libâneo reafirma assim categoricamente a hipótese aqui levantada,

de que a gestão influenciaria o rendimento dos alunos das instituições

de Educação Básica. acreditamos, não pela vivência, mas pelas

leituras, que a forma de gestão adotada pela instituição escolar tem

preponderante relação com os resultados da aprendizagem esboçados

pelos alunos. Isto devido ao fato de que diante do exposto até o

momento, fica nítido que a forma de gestão adotada ajuda a mudar

ou solidificar as relações do ambiente escolar, configurando assim uma

nova cultura organizacional.

No que se relaciona à cultura organizacional, Nóvoa (1999) chama

bastante atenção para a influência desta última no desempenho

das instituições escolares. Nesse sentido, analisa a escola enquanto

organização, constituída por elementos diversos responsáveis pela

instituição de modos de ser, fazer e agir.

O funcionamento de uma organização escolar é resultado de um

compromisso entre a estrutura formal e as interações que se produzem

no seu meio, evidentemente entre grupos de interesses diversos. Nessa

perspectiva, o referido autor apresenta o seguinte gráfico em que dispõe

elementos da cultura organizacional de uma escola (Ver Gráfico 2).

88 PEDAGOGIA

BASES CONCEITUAIS

PRESSUPOSTOS INVISÍVEIS

Valores

Crenças

Ideologias

Interação com a comunidade

MANIFESTAÇÕES

VERBAIS E

CONCEITUAIS

MANIFESTAÇÕES

VISUAIS E

SIMBÓLICAS

MANIFESTAÇÕES

COMPORTAMENTAIS

- Fins e objetivos

- Currículo

- Linguagem

- Metáforas

- Histórias

- Heróis

- Estruturas

- etc.

- arquitetura e

equipamentos

- artefatos e

Iogotipos

- Lemas e divisas

- Uniformes

- Imagem exterior

- etc.

- Rituais

- Cerimônias

- Ensino e

aprendizagem

- Normas e

Regulamentos

- Procedimentos

operacionais

- etc. Gráfico 2 - Elementos da Cultura Organizacional Fonte: Nóvoa (1999, p. 30)

acerca dos elementos dispostos por Nóvoa (1999), podemos tecer os

seguintes comentários:

Bases conceituais e pressupostos invisíveis: as bases conceituais

e pressupostos invisíveis correspondem ao conjunto de elementos

tais como: valores, crenças e ideologias das pessoas que compõem a

organização escolar. Os valores revelam significados das ações sociais,

permitindo referenciar as condutas individuais e os comportamentos

grupais. as crenças permitem a viabilidade e as ações das pessoas da


escola. as ideologias a partir de seus aspectos consensuais e conflituais

possibilitam a compreensão da realidade social, conferindo significação

às ações de todos. No âmbito desse campo da invisibilidade social

encontram-se os principais elementos das dinâmicas instituintes e dos

processos de institucionalização das mudanças organizacionais.

Manifestações verbais e conceituais: Correspondem a um

conjunto de elementos conceituais que devem ser escritos, dentre

eles citamos: os objetivos organizacionais, o organograma ou plano

de estudos. Incluem-se também aqui a linguagem e metáforas usadas

pelos professores e demais membros da instituição.

Manifestações visuais e simbólicas: Referem-se a elementos

materiais que podem ser identificados mediante observação visual.

Dentre tais elementos estão: a arquitetura do edifício, equipamentos,

mobílias, ocupação de espaço, cores, limpeza, conservação e outros.

Outro elemento desta categoria relaciona-se ao vestuário dos professores

e dos funcionários. Precisa-se também considerar logotipos, lemas ou

divisas.

Manifestações comportamentais: Encontram-se nesse campo

elementos que poderiam influenciar o comportamento dos sujeitos da

instituição. De um lado, localizam-se as atividades corriqueiras da escola.

De outro lado, temos as normas e os regulamentos que orientam os

trabalhos da instituição. Encontram-se também nesta categoria rituais

e/ou cerimônias, tais como: abertura do ano escolar, festas, recepção de

alunos e professores novatos. Inclui-se ainda nesta área a participação

de atores internos e externos à vida escolar.

CONCLUSÃO

a cultura organizacional, como podemos perceber, desempenha

importante papel no que se relaciona à integração interna da

organização, assim como, constitui-se fator de diferenciação externa.

Isto ajuda certamente na definição de um novo tipo de saber, colocando

as organizações escolares como objeto de análise.

90 PEDAGOGIA

Quando pensamos na escola somos levados a pensar a figura do

professor que pela participação na gestão escolar, isto numa gestão

democrática, deve se apropriar de tarefas como: decidir coletivamente,

participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico, discutir com os

outros as preocupações, ser solidário com as pessoas, comprometer-se

com sua formação profissional continuada. É verdade que a formação

profissional do professor se inicia nos cursos de formação, porém isso

continua no espaço da prática predominante que é aqui na escola.

O professor aprende compartilhando experiências, produzindo, assim,

sua profissionalidade.

Entender a escola como local de aprendizagem do professor suscita

compreendê-Ia como espaço de interação social. Daí porque refletir

sobre a escola significa apreender significações pessoais e sociais.

Nóvoa (1999, p. 42) assim se expressa:

a análise das instituições escolares só tem sentido se for capaz, de abrir o pensamento a outros possíveis. E só tem utilidade se tiver a inteligência de perceber seus limites. Mas, hoje, não se pode passar ao lado de uma reflexão estratégica, centrada nos estabelecimentos de ensino e nos seus projetos, porque é aqui que os desafios começam e importam agarrá-Ios com utopia e realismo: dito de outro modo, é preciso olhar para a escola com uma topia, isto é, como um tempo e um espaço onde podemos exprimir a nossa natureza pessoal e social.

Uma gestão preocupada com o alcance dos objetivos propostos para

uma educação séria precisa compreender a amplitude que cerca a arte

de ensinar e possibilitar aos professores um aperfeiçoamento voltado

para esta compreensão. Glatter (1999, p. 158) adverte:

a necessidade de mudança em educação surge a partir de vários quadrantes, alguns dos quais como o desenvolvimento tecnológico e as mudanças demográficas refletem fatores sociais e econômicos mais vastos, enquanto outros resultam de decisões políticas, de ações administrativas ou de desenvolvimento profissionais [...] a gestão de qualquer mudança educacional significativa é uma atividade necessária e complexa, que requer um conhecimento profissional profundo, capacidade de apreciação e um vasto leque de outras competências pessoais.


Mais um autor nos reforça a necessidade do aperfeiçoamento profissional

de quem dirige e de quem está na co-direção. Isto tendo em vista, é

claro, a criação de condições para que os professores promovam a

aprendizagem dos alunos com eficácia. Condições estas que devem ser

providas por meio de uma gestão comprometida com um desempenho

eficaz da parte das escolas.

Para concluir e melhorar seu aprendizado leia com atenção e responda:

Comente sobre o funcionamento geral da escola.

Em sua opinião como o gestor pode contribuir para o

funcionamento geral da escola?

GESTÃO ESCOLAR | REFERÊNCIAS 93

REFERÊNCIAS

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