Domm -1652_-_04_03_16_convocação_da_prova

Ano VII • nº 1652 diariooficial.marilia.sp.gov.br Sexta-feira, 04 de março de 2016

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PORTARIA NÚMERO 3 1 6 2 5PORTARIA NÚMERO 3 1 6 2 5PORTARIA NÚMERO 3 1 6 2 5PORTARIA NÚMERO 3 1 6 2 5

VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,

usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 11805, de 01 de março de 2016, REVOGA, REVOGA, REVOGA, REVOGA, com efeitos “ex tunc”, o item 37373737, do inciso VVVV, da Portaria nº 31498314983149831498, de 02 de fevereiro de 2016, que designou a servidora Roberta Fabiana da Roberta Fabiana da Roberta Fabiana da Roberta Fabiana da Silva,Silva,Silva,Silva, Professora de EMEF (1ª a 4ª série) para cumprir jornada especial.

Prefeitura Municipal de Marília, 03 de março de 2016.

VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal da Administração, 03 de março de 2016.

RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração amp


VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 11805, de 01 de março de 2016, REVOGA, REVOGA, REVOGA, REVOGA, com efeitos “ex tunc”, o item 05050505, da Portaria nº 31599315993159931599, de 25 de fevereiro de 2016, que colocou a servidora ROBERTA FABIANA DA SILVA,ROBERTA FABIANA DA SILVA,ROBERTA FABIANA DA SILVA,ROBERTA FABIANA DA SILVA, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), à disposição da Juventude Católica de Juventude Católica de Juventude Católica de Juventude Católica de Marília.Marília.Marília.Marília.


VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 03 de março de 2016.

RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração amp

R E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã O


LeiaLeiaLeiaLeia----se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:

“(...) determina o ARQUIVAMENTOARQUIVAMENTOARQUIVAMENTOARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n° 30616, de 06 de maio de 2015, originada através do Protocolo n° 39575/13, contra a servidora TEREZA GRONZE GODOY DE OLIVEIRATEREZA GRONZE GODOY DE OLIVEIRATEREZA GRONZE GODOY DE OLIVEIRATEREZA GRONZE GODOY DE OLIVEIRA, Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação (...)” Prefeitura Municipal de Marília, 03 de março de 2016.

R E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã OR E T I F I C A Ç Ã O


LeiaLeiaLeiaLeia----se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:se como segue e não como constou:

“(...) aplica a pena de SUSPENSÃO SUSPENSÃO SUSPENSÃO SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao servidor WAGNER GARCIA GUIMARÃESWAGNER GARCIA GUIMARÃESWAGNER GARCIA GUIMARÃESWAGNER GARCIA GUIMARÃES, Psicólogo, referência 39-A, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por infração ao item 21, do Grupo II, do artigo 191, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, a partir de 14 de março de 2016 (...)”. Prefeitura Municipal de Marília, 03 de março de 2016. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO n°030/2016. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de vigilância armada, nas obras das estações de tratamento de esgoto das Bacias do Barbosa e do Pombo, pelo período de 06(seis) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 15/03/2016 a partir das 09:00 horas na Divisão de Licitação, Av. Carlos Gomes, 201 – Centro – Marília/SP. O Edital completo está disponível no sitio www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones:(14) 3402-6038.

ANTONIO CARLOS NASRAUI Secretário Municipal de Obras Públicas

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2016. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 620759. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADOS LC 147/2014, para Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 23/03/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 23/03/2016 às 13:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP (14) 3402-6049.

Avelino dos Santos Modelli Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública

Ano VII • nº 1652 Sexta-feira, 04 de março de 2016 Página:


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TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2016. ID – BANCO DO BRASIL N.º 620720. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Papel Sulfite A4, destinados à Secretaria Municipal da Educação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/03/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/03/2016 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Carlos Gomes 201 – Marília/SP (14) 3402-6041.

Profª Maria De Fátima Fernandes Leiva Gatti Secretária Municipal da Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.° 006/2016. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para reforma da Praça do Paço Municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Secretária Municipal de Planejamento Urbano, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: AMBIENTE ENGENHARIA, PAISAGISMO E GESTÃO PÚBLICA LTDA, localizada na Rua Mossoro, nº 315 - Jardim dos Coqueiros II - Catanduva/SP - CEP 15811-070, totalizando R$ 64.587,72.

Valéria de Melo Viana Secretária Municipal de Planejamento Urbano

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Na publicação do dia 03/03/16, onde se LIA EDITAL DE LICITAÇÃO n.º 004/2016. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para melhoria da iluminação pública do Pontilhão da Rua Bahia ........, LEIA-SE EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2016. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para execução de iluminação pública nas praças do Paço Municipal, Das Bandeiras e Saturnino de Brito.

VALÉRIA DE MELLO VIANA Secretária Municipal de Planejamento Urbano

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 269/2015 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO FORMA: ELETRÔNICA OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 38/2016 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - NITROFURANTOÍNA 100MG. - MARCA: TEUTO - R$0,1133. ATA 39/2016 - ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - BENZILPENICILINA BENZATINA.1.200.000U.I. - MARCA: TEUTO - MODELO: BEPEBEN - R$7,065 - SULPIRIDA 200MG - MARCA: SANOFI - MODELO: DOGMATIL - R$1,00 - SULPIRIDA 50 MG - MARCA: SANOFI - MODELO: EQUILID - R$0,5166 - CLOMIPRAMINA 25 MG - MARCA: EMS S/A - R$0,6499 - BUPROPIONA, CLORIDRATO 150MG COMPRIMIDO - MARCA: EMS S/A - MODELO: BUPIUM - R$0,3198 - FENOBARBITAL 40 MG/ML -

20ML - MARCA: SANVAL - R$2,39 - VALPROATO DE SÓDIO 250 MG/ 5 ML - 100 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$1,885. ATA 40/2016 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ÁCIDO VALPRÓICO 500 MG - MARCA: ABBOT - MODELO: DEPAKENE - R$0,5975. ATA 41/2016 - ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CARBAMAZEPINA 100 MG/ 5 ML - 100 ML - MARCA: MEDLEY - R$4,20. ATA 42/2016 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - PAROXETINA 20MG - MARCA: EUROFARMA - MODELO: PONDERA - R$0,1691. ATA 43/2016 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - AMITRIPTILINA 25MG - MARCA: EMS S/A - MODELO: AMITRIPTILIN - R$0,0246. ATA 44/2016 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - HALOPERIDOL 5 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: HALO - R$0,08 - HALOPERIDOL DECANOATO (70.52) 50 MG/ML - 1 ML - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: HALO DECANOATO - R$6,28 - IMIPRAMINA 25MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: IMIPRA - R$0,17 - LEVOMEPROMAZINA 100 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: LEVOZINE - R$0,50 - LEVOMEPROMAZINA, CLORIDRATO 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 20 ML - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: LEVOZINE - R$6,89 - LEVOMEPROMAZINA 25 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: LEVOZINE - R$0,245 - CODEINA, FOSFATO 30 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: CODEIN - R$0,614 - NITRAZEPAN 5 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: NITRAPAN - R$0,08 - MORFINA, SULFATO 30 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: DIMORF - R$0,839 - MORFINA, SULFATO 10 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: DIMORF - R$0,312 - CLORPROMAZINA 100 MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: LONGACTIL - R$0,159 - CITALOPRAM 20MG - MARCA: CRISTÁLIA - MODELO: DENYL - R$0,153. ATA 45/2016 - DROGAFONTE LTDA - ACIDO VALPROICO 250MG - MARCA: BIOLAB - MODELO: EPILENIL - R$0,209 - CARBONATO DE LITIO 300MG - MARCA: HIPOLAABOR - R$0,1275 - DIAZEPAN 10 MG - MARCA: SANTISA - MODELO: SANTIAZEPAN - R$0,0332. ATA 46/2016 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FENITOINA 100 MG - MARCA: TEUTO - R$0,192 - FENITOINA SODICA 50MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 5ML - MARCA: TEUTO - R$1,3766 - FENTANILA, CITRATO 0,05MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL 10ML - MARCA: HIPOLABOR - R$1,60 - MIDAZOLAN 15 MG/ 3 ML - AMPOLA 3 ML - MARCA: HIPOLABOR - R$1,00. ATA 47/2016 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 75 MG - MARCA: HIPOLABOR - MODELO: GENÉRICO - R$0,1633 - TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100MG - MARCA: UNIÃO QUÍMICA - MODELO: UNITIDAZIN - R$0,6283. ATA 48/2016 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - METFORMINA 850MG. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$0,0476 - HALOPERIDOL 2 MG/ML - 20 ML - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$2,1225. ATA 49/2016 - WAM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FENOBARBITAL 100 MG - MARCA: TEUTO - MODELO: GENÉRICO - R$0,082. ContratoContratoContratoContrato CF-1435/16 ContratanteContratanteContratanteContratante Prefeitura Municipal de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada ALESSANDRO RIBEIRO GÁS ME ValorValorValorValor R$ 344.950,00 AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 03/03/16 ObjetoObjetoObjetoObjeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinado à Secretaria Municipal da Educação Vigência Vigência Vigência Vigência 31/12/16 ProcessoProcessoProcessoProcesso Pregão Presencial n.º 006/16. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 01 ao CG-1184/14 ContratadaContratadaContratadaContratada Prefeitura Municipal de Marília ContratanteContratanteContratanteContratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do



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MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Valor Valor Valor Valor R$ 250.950,00(Repasse + Contrapartida) AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 18/11/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Alteração dos recursos de contrapartida da Descrição Financeira e Orçamentária do contrato de repasse n.º 803171/2014/MCIDADES/CAIXA (Processo n.º 2585.1015502-81) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município) ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 11.626/16. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 01 ao CG-1185/14 ContratadaContratadaContratadaContratada Prefeitura Municipal de Marília ContratanteContratanteContratanteContratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Valor Valor Valor Valor R$ 304.867,02 (Repasse + Contrapartida) AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 17/11/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Alteração dos recursos de contrapartida da Descrição Financeira e Orçamentária do contrato de repasse n.º 803316/2014/MCIDADES/CAIXA (Processo n.º 2585.1015491-25) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município) ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 11.626/16. ContratoContratoContratoContrato Aditivo 01 ao CG-1186/14 ContratadaContratadaContratadaContratada Prefeitura Municipal de Marília ContratanteContratanteContratanteContratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES) representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Valor Valor Valor Valor R$ 2.233.648,66 (Repasse + Contrapartida) AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 28/10/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Alteração dos recursos de contrapartida da Descrição Financeira e Orçamentária do contrato de repasse n.º 806004/2014/MCIDADES/CAIXA (Processo n.º 2585.1019166-82) - execução de ações relativas ao planejamento urbano (recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município) ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 11.626/16. ContratoContratoContratoContrato CST-1285/16 CCCContratanteontratanteontratanteontratante Prefeitura Municipal de Marília ContratadaContratadaContratadaContratada BANCO BRADESCO S/A AssinaturaAssinaturaAssinaturaAssinatura 28/08/15 ObjetoObjetoObjetoObjeto Prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais (recebimento de tributos) VigênciaVigênciaVigênciaVigência 28/08/21 ProcessoProcessoProcessoProcesso Protocolo n.º 26.124/15.

SECRETARIA MUSECRETARIA MUSECRETARIA MUSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃONICIPAL DA ADMINISTRAÇÃONICIPAL DA ADMINISTRAÇÃONICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL SA.10 nº 07/2016EDITAL SA.10 nº 07/2016EDITAL SA.10 nº 07/2016EDITAL SA.10 nº 07/2016

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, PROCESSO SELETIVO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2º REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2º REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2º REMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA (A PARTIR DO 2º SEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DA SEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DA SEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DA SEMESTRE DE CURSO) E DOS CURSOS DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, SISTCOMPUTAÇÃO, SISTCOMPUTAÇÃO, SISTCOMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM EMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM EMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM EMAS DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DE NEGÓCIOS, ANÁLISE DE ANÁLISE DE ANÁLISE DE ANÁLISE DE SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, SISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA EM TECNOLOGIA EM TECNOLOGIA EM TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO REDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO REDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO REDES DE COMPUTADORES, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À REDE DE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À REDE DE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À REDE DE DADOS (A PARTIR DO 2º ANO DE CURSO), DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DMUNICIPAL DMUNICIPAL DMUNICIPAL DE ENSINOE ENSINOE ENSINOE ENSINO

CONVOCAÇÃO PARA A PROVACONVOCAÇÃO PARA A PROVACONVOCAÇÃO PARA A PROVACONVOCAÇÃO PARA A PROVA

A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, responsáveis pela realização do Processo Seletivo para compor cadastro de reserva, objetivando contratação de estagiários remunerados do curso de Pedagogia (a partir do 2º semestre de curso) e dos cursos de Ciências da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia em Informática para a Gestão de Negócios, Análise de Sistemas e Tecnologias da Informação, Tecnologia em Redes de Computadores, Tecnologia

em Processamento de Dados (a partir do 2º ano de curso), destinados à Rede Municipal de Ensino, de que trata o Edital SA.10 nº 02/2016, CONVOCAMCONVOCAMCONVOCAMCONVOCAM os candidatos para a aplicação da prova, conforme segue:

• Data: 07 de março de 2016 (segunda07 de março de 2016 (segunda07 de março de 2016 (segunda07 de março de 2016 (segunda----feira)feira)feira)feira) • Horário: 13h30 às 16h3013h30 às 16h3013h30 às 16h3013h30 às 16h30

• Local: UNIMAR UNIMAR UNIMAR UNIMAR ---- Universidade de Marília Universidade de Marília Universidade de Marília Universidade de Marília ---- Bloco IIBloco IIBloco IIBloco II

• Endereço: Av. Higyno Muzzi Filho nº 1001 Av. Higyno Muzzi Filho nº 1001 Av. Higyno Muzzi Filho nº 1001 Av. Higyno Muzzi Filho nº 1001 ---- Campus Campus Campus Campus

Universitário Universitário Universitário Universitário ---- Marília Marília Marília Marília ---- SPSPSPSP Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br) e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marília, instalado no andar térreo do Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio” (Rua Bahia nº 40, Marília - SP).


RODRIGO ZOTTI DE ARAÚJO Responsável pelo expediente da

Secretaria Municipal da Administração EDITAL DE NOEDITAL DE NOEDITAL DE NOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA TIFICAÇÃO PARA TIFICAÇÃO PARA TIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE A REALIZAÇÃO DE A REALIZAÇÃO DE A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO CAPINAÇÃO CAPINAÇÃO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.E LIMPEZA DE LOTE.E LIMPEZA DE LOTE.E LIMPEZA DE LOTE. Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 - sendo proibido o emprego de fogo e o uso de herbicida, ressalvado o NA (não agrícola), para fins de limpeza, incineração de lixo ou para a preparação do solo para plantio - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 0,51 (cinquenta e um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2012 artigo 1º e parágrafo Único; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP. Marília, 29 de fevereiro de 2016.



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NOMENOMENOMENOME C.ImobiliárioC.ImobiliárioC.ImobiliárioC.Imobiliário FFFF NotificaçãoNotificaçãoNotificaçãoNotificação MARIA APARECIDA ALVES CAMARGO

8682800 05 1000/2016

CEZAR FRANCISCO BASSAN

4608300 05 1006/16

IMOBILIARIA S MADALENA LTDA

3364500 05 1033/2016

OLGA CALLIGARIS VIEIRA 3367800 05 1105/2016 JULIANA MURAI INABU 3367001 05 1106/2016 JULIANA MURAI INABU 3367002 05 1107/2016 FERNANDA CHICCHIO BERTELLI MARTINS

588600 05 1602/16

CASSIO RISSO THOMAZ 3001000 05 1615/2016 IVANI ROSY ANANIAS DE MENEZES

3383600 05 1679/2016

MARIA CELIA MARAN 3382700 05 1687/2016 JOAO PEREIRA 3374800 05 1688/2016 RICARDO AUGUSTO YOSHIMI GOTO

3374900 05 1689/2016

ALEXANDRE P SANTOS 8744300 05 1727/2016 JOSE J S MUSTAFA 8739500 05 1731/16 PEDRO GARBUGLIO 8739400 05 1732/2016 ALESSANDRO ARRUDA 8737800 05 1733/2016 MARCO A DA SILVA 8737400 05 1736/2016 SHIGUEKI TANAKA 8747300 05 1760/2016 COOPHAM- COOP HAB DE MARILIA

8747000 05 1762/16

RODRIGO FERREIRA SELLIS 4198900 05 19987/15 RODRIGO FERREIRA SELLIS 419900 05 19992/15 RODRIGO FERREIRA SELLIS 4199100 05 19993/15 BRUNO MARTINS PEREIRA 3400700 05 2042/2016 CELSO HORIKAWA 4555200 05 2090/2016 SANCARLO ENGENHARIA LTDA

3343400 05 615/2016

FABIO MARIANO GUILHERME DOS SANTOS

4556601 05 623/2016

INDUSBANK ENG E COMERCIO LT

4556100 05 626/2016

PEDRO DE OLIVEIRA ROS 3343600 05 657/2016 KATIA SUSY FERREARI SANCHEZ

3346100 05 666/2016

MEIRE ELIZABETH MATTAR

3362600 05 686/2016

OSWALDO CONRADO DE OLIVEIRA

3370500 05 694/2016

EMP IMOB MORUMBI S/C LTDA

4180000 05 701/2016

EDSON MARQUES DILVA 7370700 05 762/2016 RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA

7375502 05 764/2016

SERPETRA SERV. E PECAS PARA TRATORES LTDA

7376600 05 773/2016

REINALDO CESAR ZANCHETA ANTUNES

3970400 05 855/2016

CARLOS ERIDAN PENTEADO CASTRO

3972000 05 859/2016

FABIO VICENZATO 8694100 05 955/2016 SEMEAR INCORPORADORA LTDA

8697800 05 964/2016

DAVI IKUTA DA SILVA 8701100 05 972/2016 SEMEAR INCORPORADORA LTDA

8702500 05 973/2016

ROGERIO BARALDI 8704500 05 975/2016 SEMEAR INCORPORADORA 8707100 05 979/2016

LTDA SEMEAR INCORPORADORA LTDA

8709200 05 981/2016

SEMEAR INCORPORADORA LTDA

8689700 05 986/2016

FLORISVAL BATISTA BICUDO

8680400 05 997/2016

OSWALDO MACEDO FILHO 8681700 05 999/2016 GUILHERME FERNANDO TURATI HIRATA

4684600 12 334/2016

ROGERIO CARVALHO LARA/OT

4685401 12 364/2016


4685301 12 365/2016


4684901 12 369/2016

GUILHERME FERNANDO TURATI HIRATA

4684800 12 370/2016


4683601 12 372/2016


4683701 12 376/2016

WESLEY PEDRO DO AMARAL

7712100 13 1041/2016

JOSE EDUARDO PERACINI 7711900 13 1043/2016 ASSOCIADOS ESPIRITA VARANDA DE LUZ

512369 13 1302/2016

ELEDIR LEONARDO 2835201 13 154/2016 GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

8911200 13 1930/2016

ANA ELISA LOPES 5635800 13 19920/15 REGINALDO DOMINGOS 2830700 13 393/2016 ADILE APARECIDA DE MELO FABRÃO

1433700 13 413/2016

LUIS RICARDO BASTOS GERONIMO

6124202 13 719/2016

RICARDO WAGNER PAULA LIMA

7896200 13 971/2016

CLAUDIA E C FABIANO 7797200 29 1120/2016 MARIA AP H SIQUEIRA 7784700 29 1124/2016 PAULO ROGERIO SILVA 778600 29 1128/2016 RENATA DE OLIVEIRA 7785900 29 1129/2016 ALINE STELLA SANT ANGELO

4217318 29 127/2016

FRANCISCO SANCHES 2215300 29 1333/2016 RAFAEL RICARDO CHARAMITAR BARICELO

2253500 29 1337/2016

ROBSON DOMICIANO PEREIRA

5131203 29 1343/2016

JEAN PETER BALBO 2097000 29 1470/2016 JOSE EDUARDO RATTI E CONJUGE

7445700 29 1495/2016

PAULO DE TARSO FORTUNA FILHO

7424300 29 1526/2016

OTILIA LIMA 7822700 29 1814/2016 MAURICIO DOS SANTOS 7822200 29 1913/2016 CHALOT EMPREEND IMOB LTDA

8860000 29 1956/2016

CHALOT EMPREEND IMOB LTDA

8860100 29 1957/2016

REINALDO PRADO - CEF 8860300 29 1958/2016 VANDRE FERNANDO DOS SANTOS

8861200 29 1961/2016

FABIO MARCELO 3292710 29 20085/15



5

INGEGNERI FABIO MARCELO INGEGNERI

3292711 29 20086/15

JOSE BERNARDO DE CARVALHO

2338100 29 2010/2016

BENEDITO A. BRITO 8082700 29 318/2016 JAILSON DE S SANTOS 2981200 29 560/2016 CLARA CHIARAMONTE DE SOUZA

14490500 29 571/2016

EDMILSON CARVALHO DOS SANTOS

4327800 29 588/2016

CLEUZA BINIFACIO CORREA- ME

2224601 29 78/2016

CLEUZA BINIFACIO CORREA- ME

2224602 29 79/2016

CLEUZA BONIFACIO CORREA

2224701 29 80/2016

CLEUZA BONIFACIO CORREA

2224702 29 81/2016

GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

2225000 29 83/2016

ANTONIO MARCOS MACHADO

8064000 29 912/2016

ELIANE VALIM SOA REIS 8070600 29 914/2016 ANA MARIA DA SILVA 8094400 29 915/2016 GIMAR- EMPREEND IMOB S/C LTDA

8094600 29 917/2016

GIMAR- EMPREEND IMOB S/C LTDA

8094700 29 918/2016


8094900 29 919/2016

MARCOS A DOMICIANO/OT 8100300 29 923/2016 ANTONIO TAVARES DOS SANTOS

8084800 29 927/2016

VANIA O DO IMPIRIO 8099800 29 930/2016 LUIZ CARLOS BARBOSA 8077600 29 933/2016 JOSE CAVALCANTI FILHO 8110300 29 936/2016 GIMAR- EMPREEND IMOB S/C LTDA

8104200 29 937/2016


8109700 29 939/2016

ROBERTO MUNERATO 8114800 29 942/2016 VALMIR ANTONIO DE ARAUJO

8079000 29 944/2016

GIMAR- EMPREEND. IMOB. S/C LTDA

8121000 29 945/2016

MAURO R PINHEIRO 8121700 29 949/2016 ELAINE DOS SANTOS ABREU

8125300 29 951/2016


8119900 29 954/2016

ALBERTO ROSELLI 994900 32 1054/2016 EVA MARIA DA SILVA FREIRE E ESPOSO

4590101 32 1087/2016

EVA DA SILVA FREIRE E ESPOSO

4590101 32 1087/2016

EVA MARIA DA SILVA FREIRE E ESPOSO

4590101 32 1087/2016

LUZIA CICERO LIMA 624900 32 1321/2016 VANESSA MACEDO DA SILVA

529501 32 1442/2016

ELZA CAVALCA 525500 32 1444/2016 CHAKIB TALAL ZAYED 5249901 32 222/2016 VITORIO MENEZES 5791100 32 59/2016

MARTINS RICARDO ALESSANDRO DO PRADO

7619900 33 1549/216

JOSE APARECIDO M ANDRADEC

5759100 33 1590/2016

COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

7743300 33 1822/2016

RENATA CRISTINA ROBERTO BARBOSA DA SILVA

7743100 33 1823/2016

ROSIVALDOPEREIRA DOS SANTOS

7748800 33 1830/2016


7748700 33 1831/2016

CLAUDIO SIQUEIRA 7748100 33 1833/2016 AMANDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

7747200 33 18372016

REGIANE DE OLIVERIRA ALVES

7745800 33 1844/2016

MARCIA REGINA FRAGA 7751200 33 1851/2016 COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

7750300 33 1855/2016


7749400 33 1861/2016

JOSE CARLOS PEREIRA 7749300 33 1862/2016 CILENE MORAIS DOS SANTOS

775300 33 1865/2016


7753800 33 1867/2016

JOAO PEDRO MARCONATO 9639200 33 1881/2016 DOUGLAS DE MATOS FERREIRA

7653100 33 2/2016

GH FURURA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP

4683400 33 20703/15

DENISE REGINA GONÇALVES

2636101 33 273/2016

VALDEREZ CANUTO DINIZ 5175600 33 294/2016 DARCY PESSOA 3708200 33 429/2016



6

ORDEM CRONOLÓGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 188/2015 – NFs 3, 2, 1, 4, 6 e 5 no valor total de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) da Empresa AUTO SOCORRO E SERVIÇOS DE GUINCHO CANGURU LTDA ME, Pregão nº 36/2015 – NF 5922 no valor de R$ 5.500,40 (cinco mil e quinhentos reais e quarenta centavos) da Empresa COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, Pregão nº 215/2015 – NFs 1711, 1715, 1716, 1714, 1713, 1718, 1708, 1721, 1720, 1719, 1709, 1602, 1596, 1591, 1601, 1590, 1600, 1593, 1598, 1603, 1592, 1589, 1595, 1597, 1599, 1594, 1717, 1712, 1710, 1606, 1604, 1605, 1724, 1607, 1729, 1732, 1726, 1727, 1730, 1728, 1731, 1612, 1615, 1609, 1613, 1610, 1611, 1614, 1725, 1608, 1616 e 1617 no valor total de R$ 22.520,24 (vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) da Empresa GRECCO COMERCIO DE PEÇAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME, Pregão nº 215/2015 – NFs 150, 149, 179, 180, 153, 154, 183, 182, 151, 178 e 184 no valor total de R$ 4.391,42 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) da Empresa GUSTAVO RASTELLI BARBOSA ME, Pregão nº 218/2014 – NF 465 no valor de R$ 846,94 (oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) da Empresa PAULO SERGIO SANTOS ALVES ME, Pregão nº 209/2015 – NF 785 no valor de R$ 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos) da Empresa PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP, Pregão Nº 209/2015 – NF 2467 no valor de R$ 11.440,67 (onze mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos) da Empresa PERUIBE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, Pregão nº 215/2015 – NFs 3411, 3283, 3410, 3431, 3437, 3314, 3312, 3315, 3313, 3334, 3333, 3443, 3445, 3449, 3447, 3446, 3442, 3326, 3329, 3332, 3327, 3328, 3325, 3331, 3323, 3330, 3322 e 3374 no valor total de R$ 15.533,47 (quinze mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos) da Empresa PEREIRA & LIMA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, Pregão nº 215/2015 – NFs 2308, 2309, 287, 2307, 293, 2311 e 2312 no valor total de R$ 9.087,07 (nove mil e oitenta e sete reais e sete centavos) da Empresa PRAMOTO PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP, Pregão nº 218/2014 – NFs 2158, 2198, 2145, 2143, 2144, 2150, 2142 e 2141 no valor total de R$ 9.726,75 (nove mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) e Pregão nº 215/2015 – NFs 2214, 2155, 2154, 2152, 2153, 2151, 2220, 2161, 2165 e 2166 no valor total de R$ 11.314,52 (onze mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos) da Empresa RETIFICA PAULISTA LTDA EPP, Pregão nº 215/2015 – NFs 68, 86 e 87 no valor total de R$ 2.431,08 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e oito centavos) da Empresa SDM SISTEMAS DIESEL MARILIA LTDA ME e Pregão nº 215/2015 – NFs 3566, 3608, 3612, 3623, 3622, 3621, 3642 e 3643 no valor total de R$ 14.271,81 (quatorze mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos) da Empresa TECNODIESEL TECNICA EM SISTEMA DIESEL DE MARILIA LTDA por se tratarem de fornecimento de materiais e prestação de serviços essenciais para manutenção de veículos da frota municipal; Pregão nº 254/2015 – Recibo 523 no valor de R$ 5.287,50 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE TAEKWONDO por se tratar do gerenciamento da ciclofaixa municipal de lazer; Pregão nº 169/2013 no valor total de R$ 23.202,57 (vinte e três mil duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos) da Empresa CLARO S.A. por se tratar de prestação de serviços de telefonia móvel de celulares corporativos; Pregão nº 32/2015 – NF 3571 no valor de R$ 3.983,33 (três mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) da Empresa CAETANO & MAIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME por se tratar da prestação de serviços informatizados essenciais para geração de relatórios de gestão fiscal e controle interno; Pregão nº 9/2011 – NFs

117209, 116908, 116935, 116978, 117051, 117107, 117133, 117170, 117261, 117342, 117380 e 117304 no valor total de R$ 2.548,00 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais) da Empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA por se tratar de publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação. Marília, 03 de Março de 2016.

SÉRGIO MORETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

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