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Corpo Nacional de Escutas. Será que o CNE prepara adequadamente os membros dos CFJN / CFJR para o exercício de funções?Apresentação elaborada para a defesa de Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação / Educação e Formação de Adultos, Universidade do Algarve.
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Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
Será que o C.N.E. prepara adequadamente os Será que o C.N.E. prepara adequadamente os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais
para o correcto desempenho de funções? para o correcto desempenho de funções?
Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
O que espera o CNE dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais?
Em que medida o CNE prepara os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais para o desempenho de funções?
Estão os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais preparados para o desempenho de funções?
Qual o perfil aconselhado para se pertencer a um Conselho Fiscal e Jurisdicional?
Que necessidades de Formação sentem os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais?
QUESTÕES ORIENTADORAS DO ESTUDO
Consultar pág. 15
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
Propor à Associação um perfil de titular do Conselho Fiscal e Jurisdicional;
Identificar as necessidades de Formação dos titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais;
OBJECTIVOS A ATINGIR
Consultar pág. 16
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
METODOLOGIA ADOPTADAMETODOLOGIA ADOPTADA
Estudo ExploratórioEstudo Exploratório
TÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOSTÉCNICAS DE RECOLHA DE DADOS
Análise documentalAnálise documental
Entrevistas preparatórias (Titulares Nacionais)Entrevistas preparatórias (Titulares Nacionais)Inquérito por questionário Inquérito por questionário
Consultar pág. 31
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
AssociaçõesCódigo Civil
Legislação Portuguesa
EstatutosRegulamentos
Normas
CNE
CFJN / CFJRCNEPerfil dos
Titulares
Qualidades importantes no perfil
Área do Grau de Ensino Superior
Habilitações Literárias
Profissão
Idade Eleição pela 1ª vez para um CFJ
Idade de Investidura de Dirigente
Idade de AdmissãoSexoIdade
Necessidades de Formação ConteúdosRequisitos Adicionais de
Candidatura
Aproveitamento em GAF
Aproveitamento em curso para CFJ
Homologação pela Hierarquia
Tempo de Serviço Mínimo como Dirigente
Detentor de Grau Superior
Idade Máxima Regulamentada
Idade Mínima Regulamentada
Gestão de ConflitosPareceres
Plano e OrçamentoRelatório e Contas
RegulamentosDireito
Secretariado AdministraçãoContabilidade
SeguroLegislação de actividades
PerigosidadePoder Paternal
Responsabilidade disciplinar, civil e criminal
Requisitos direitos e deveres
RGCNECFJR - Artº 44CFJN - Artº 39
Desempenho de Competências
MODELO DE ANÁLISEMODELO DE ANÁLISE
Consultar pág. 33
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
UNIVERSO DE ESTUDO
Órgãos N.º de órgãos Quantidade de titulares em cada
órgão
Totais
CFJN 1 5 5
Ex-CFJN 1 5 5
CFJR 20 3 60
Ex-CFJR 20 3 60
130
Universo de Estudo
Consultar pág. 44
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
Consultar Anexo 14
Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
Acha adequadas as competências atribuídas, através dos Estatutos e Regulamentos, aos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais? Comente e dê sugestões.
Acha as competências adequadas. Deverá haver uma maior uniformização de procedimentos dos CFJR.
Sugestão de divisão em 2 órgãos: Conselho Fiscal e Conselho Jurisdicional. Deveriam ser nacionais, com delegações regionais.
Acha as competências adequadas, mas deveriam ter um papel mais preventivo. Mais contactos entre órgãos.
Em sua opinião, o CNE tem formado adequadamente os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais para o desempenho de funções?
Até à data não consta ter havido qualquer formação. Sugere um Curso Monográfico, a ser aprovado até Outubro de 2007, do qual constará o “Regime jurídico do Dirigente”.
A formação dos eleitos para os CFJ deveria ser objecto de um estudo.
Não. Não existe no Sistema de Formação nenhum curso de formação para os Dirigentes que vão desempenhar essas funções.
ENTREVISTAS PREPARATÓRIAS – Análise de conteúdo
Consultar pág. 48
Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
Pensa que deverá haver um perfil recomendado para os titulares dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais? Comente.
Capacidade e habilidade de relacionamento, comunicação, persuasão, perseverança, conciliação e discrição.
Desempenho de cargos pedagógicos. Conhecimento das Normas; Alguns anos como Dirigentes; Capacidade de trabalho em Equipa.
Componente técnica jurídica e contabilidade. CAL, CAP ou CAF. Componente pedagógica.
Que medidas sugere para o futuro, no que respeita à Formação de Adultos, relativa aos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais?
Cursos com diversos temas na área jurídica e da gestão.
Conhecimento aprofundado dos Estatutos e Regulamentos. Assessoria técnica.
Curso Monográfico. Alterar as Normas p/ Formação de Dirigentes.
ENTREVISTAS PREPARATÓRIAS – Análise de conteúdo
Consultar pág. 48
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PERFIL DOS TITULARES – ALGUNS DADOS
FEMININO MASCULINO
40
30
20
10
0
Sexo dos Inquiridos
Consultar pág. 49
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PERFIL DOS TITULARES – ALGUNS DADOS
Mestrado Pós- Graduação
Licenciatura Bacharelato 12.º ano 9.º ano Inferior ao 9.º ano
20
15
10
5
0
Frequencia
Habilitações Literárias
Consultar pág. 50
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
QUALIDADES IMPORTANTES NO PERFIL
Competência Competência técnica e/ou profissionaltécnica e/ou profissional nas áreas da nas áreas da GestãoGestão, do , do DireitoDireito ou das ou das Ciências da Educação.Ciências da Educação.
Qualidades na Qualidades na formação pessoal e socialformação pessoal e social a ter em conta, a ter em conta, nomeadamente o nomeadamente o bom-sensobom-senso, , isençãoisenção, , facilidade defacilidade de comunicaçãocomunicação, , facilidade em gerir conflitosfacilidade em gerir conflitos.. Conhecimento e domínio do funcionamento do CNEConhecimento e domínio do funcionamento do CNE, , através dos Estatutos, Regulamento Geral, Regulamento de Justiça, através dos Estatutos, Regulamento Geral, Regulamento de Justiça, bem como todas as Normas em vigor.bem como todas as Normas em vigor.
Consultar Anexo 18
Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
Frequency Percent Valid Percent Cumulative
Percent SIM 29 72,5 74,4 74,4 NÃO 10 25,0 25,6 100,0
Valid
Total 39 97,5 100,0 Missing System 1 2,5 Total 40 100,0
FIXAÇÃO DE REQUISITOS ADICIONAIS DE CANDIDATURA ?
Consultar Anexo 19
Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
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IDADE MÍNIMA REGULAMENTADA ?
Frequency Percent Valid Percent Cumulative
Percent SIM 20 50,0 74,1 74,1 NÃO 7 17,5 25,9 100,0
Valid
Total 27 67,5 100,0 Missing System 13 32,5 Total 40 100,0
IDADE MÁXIMA REGULAMENTADA ?
Frequency Percent Valid Percent Cumulative
Percent SIM 6 15,0 26,1 26,1 NÃO 17 42,5 73,9 100,0
Valid
Total 23 57,5 100,0 Missing System 17 42,5 Total 40 100,0
Consultar pág. 33
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DETENTOR DE GRAU SUPERIOR ?
TEMPO DE SERVIÇO MÍNIMO COMO DIRIGENTE ?
Frequency Percent Valid Percent Cumulative
Percent SIM 3 7,5 13,0 13,0 NÃO 20 50,0 87,0 100,0
Valid
Total 23 57,5 100,0 Missing System 17 42,5 Total 40 100,0
Frequency Percent Valid Percent Cumulative
Percent SIM 25 62,5 92,6 92,6 NÃO 2 5,0 7,4 100,0
Valid
Total 27 67,5 100,0 Missing System 13 32,5 Total 40 100,0
Consultar Anexo 19
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HOMOLOGAÇÃO PELA HIERARQUIA ?
APROVEITAMENTO EM CURSO DE FORMAÇÃO ?
Frequency Percent Valid Percent Cumulative
Percent SIM 11 27,5 50,0 50,0 NÃO 11 27,5 50,0 100,0
Valid
Total 22 55,0 100,0 Missing System 18 45,0 Total 40 100,0
Frequency Percent Valid Percent Cumulative
Percent SIM 23 57,5 82,1 82,1 NÃO 5 12,5 17,9 100,0
Valid
Total 28 70,0 100,0 Missing System 12 30,0 Total 40 100,0
Consultar Anexo 19
Perfil de titulares / Necessidades de Formação – Um estudo exploratório
Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
NECESSIDADES DE FORMAÇÃO – IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS
Alguns conteúdos são considerados como “muito importantes” por mais de metade dos respondentes:
Responsabilidade Civil, disciplinar e criminal;
Responsabilidade Civil de pessoas obrigadas à responsabilidade de outrem;
Estatutos e Regulamentos do CNE
Emissão de Pareceres
Gestão de Conflitos
Consultar Anexo 21
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
Os conteúdos seguintes são considerados “importantes ou muito importantes” por pelo menos ¾ dos inquiridos:
Requisitos, Direitos e Deveres dos Dirigentes
Regulamento de Justiça do CNE (Disciplina)
Responsabilidade Criminal de pessoas obrigadas à responsabilidade de outrem
Perigosidade
Legislação limitativa de actividades escutistas
Seguro escuta
Noções gerais de contabilidade
Relatórios e Contas
Planos e Orçamentos
NECESSIDADES DE FORMAÇÃO – IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS
Consultar Anexo 21
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
NECESSIDADES DE FORMAÇÃO – IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS
Conteúdos considerados como sendo “sem importância” ou “pouco importantes” por mais de metade dos inquiridos foram:
Poder paternal
Noções gerais de secretariado e administração
Consultar Anexo 21
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Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do C.N.E.
QUESTÕES A REFLECTIR PARA O FUTURO
Separação dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais em dois órgãos, Conselho Fiscal e Conselho Jurisdicional. Sim ou não? Vantagens e desvantagens.
São as actuais competências dos CFJ adequadas à associação?
Deverão os CFJR ser autónomos ou dependentes funcionalmente do CFJN?
Deverão as NFD ser alteradas para contemplar expressamente um Curso de Formação destinado aos CFJ?
Deverá o Regulamento Eleitoral do CNE ser alterado, de modo a serem fixados requisitos adicionais de candidatura?
Que relacionamento entre órgãos executivos e fiscalizadores?
Consultar pág. 66
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QUESTÕES A CLARIFICAR
Que articulação entre o Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional e os Conselhos Fiscais e Jurisdicionais Regionais?
Articulação de competências entre as Juntas (executivos) e os Conselhos Fiscais e Jurisdicionais.
Clarificação das situações em que os Conselhos Fiscais e e Jurisdicionais poderão (e deverão) intervir, com carácter vinculativo.
Determinação de situações gerais de conflitos institucionais entre órgãos. Quais as situações mais comuns ao longo dos tempos no CNE?
Que meios administrativos e financeiros ao dispor dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais?
Consultar pág. 71