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Prof. Fernanda Rodrigues Barcelinhos
Ucodep (Itàlia),
Inizjamed (Malta)
Intermón Oxfam (Espanha)
Cidac (Portugal)
CEP Alforja (Costa Rica)
Migrações e Desenvolvimento
A Declaração afirma que “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo (...) e que os estados-membros se comprometem a promover em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais”.
Quem é migrante?Migrantes são todas as pessoas que, movidas pela necessidade e desejo de uma vida melhor, mudam de região ou país durante longos períodos de tempo ou mesmo de forma permanente.A pessoa migrante muda o seu local de residência, seja cruzando uma fronteira internacional ou deslocando-se dentro do seu próprio país para outra região, distrito ou município.
Emigrante é um migrante visto a partir do país de origem e um imigrante é um migrante visto a partir do país de destino.Desenvolvimento é um processo que possibilita a cada cidadão a liberdade para viver a vida que deseja.
“Os migrantes devem ser respeitados em virtude de sua dignidade enquanto pessoas, muito além do regime vigente ou do lugar onde
residem. Seus direitos não derivam do fato de pertencerem a um Estado ou Nação, mas de sua condição de pessoa cuja dignidade
não pode sofrer variações ao mudar de um País para outro”.(Hélio Bicudo)
A Declaração dos Direitos do Homemn, afirma que “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo (...) e que os estados-membros se comprometem a promover em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais”.