Brasil Republica Velha - apogeu

República Velha

1889 - 1930

Apogeu

1889 - 1914

::: A república começa com os militares... :::

- Nos primeiro momentos da República houve consenso de que os militares deveriam exercer o poder político;

- Temia-se o contragolpe monárquico, pois as instituições republicanas eram frágeis;

- Por isso, a necessidade de um governo forte, sob controle militar;

- Ocorreu a chamada República da Espada (1889 – 1894): Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

::: A república começa com os militares... :::

- Instaurado o regime, o consenso entre os cafeicultores sobre o exército rompeu-se, pois São Paulo desejava o controle político da República;

- Novamente as oligarquias rurais do Brasil articulavam-se para dominar o cenário político e afastar o povo dos espaços de poder;

::: Projetos republicanos :::

- Projeto republicano liberal: cafeicultores paulistas; descentralização política, autonomia dos Estados e república federativa;

- Enfatizava a necessidade de liberdades individuais, um sistema livre de competição econômica, a separação dos poderes, eleições e a separação entre Estado e Igreja;

- Tinha inspiração no sistema norte-americano;


- Projeto republicano jacobino: setores da população urbana, incluída a baixa classe média;

- Defendia a liberdade pública de reunião, participação popular na administração pública, regime fundado na liberdade e vontade geral;

- Os radicais eram xenófobos, anti-lusitanos. O grupo era resistente a medidas que tivessem alcance social;

- Tinha inspiração na Primeira República Francesa, de Danton e Robespierre;


- Projeto republicano positivista: grande aceitação em setores do exército brasileiro;

- Visava a promoção do progresso, sempre dentro de um espírito ordeiro, não revolucionário, por isso o papel do Estado (ditadura republicana – governo forte, centralizado);

- Cabia ao Estado, por meio da racionalidade científica, zelar pela ordem, proteger os cidadãos e garantir seus direitos de forma quase tutelar;

- Tinha como inspiração o filósofo francês Auguste Comte (1789 – 1857);

::: Governo Provisório - Deodoro da Fonseca (1889 – 1891) :::

- O presidente assumira cercado de oficiais positivistas, entre eles Benjamin Constant;

- Oposição da Marinha, ainda fortemente monarquista;

- Excessivo autoritarismo de Deodoro da Fonseca, tinha dificuldades nas articulações com setores civis;

- Extinção das instituições imperiais, como a Constituição de 1824; convocação de eleições para assembleia constituinte; banimento da família imperial; separação entre Igreja e Estado; a “grande naturalização” (cidadania brasileira a todos os estrangeiros).


- Rui Barbosa, Ministro da Fazenda: emissão de papel-moeda, concedendo a alguns bancos o privilégio de emitir;

- Facilitou a criação de sociedades anônimas, de capital aberto, com negociação nas bolsas de valores;

- Regime de taxas alfandegárias para dificultar a entrada de produtos estrangeiros;

- Resultado dessa política: violento processo inflacionário e febre especulativa (crise do Encilhamento).


- Constituição de 1891:

- O Brasil tornava-se uma república federativa, com um governo central e 20 Estados membros, gozando de autonomia jurídica, administrativa e fiscal;

- Divisão dos três poderes, independentes entre si;

- Voto universal masculino, não-secreto, estavam excluídas as mulheres, analfabetos, mendigos, menores de 21 anos, padres e soldados;

- Dispositivos transitórios: eleição indireta do primeiro presidente da república (Deodoro da Fonseca);

:: Governo Constitucional - Deodoro da Fonseca (1891) ::

- O novo governo constitucional era criticado pelos setores civis, principalmente a desastrosa política econômica;

- Na eleição indireta foram eleitos: Deodoro da Fonseca (presidente) e, da outra chapa, Floriano Peixoto (vice);

- A crise política e econômica aumento a insatisfação e Deodoro decretou estado de sítio, fechou o Congresso e prendeu vários opositores;

- A reação foi forte, com vários Estados dispostos a entrar numa guerra civil. Além disso, estoura uma greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil, contrária ao golpe.

::: Governo Floriano Peixoto (1891 – 1894) :::

- A marinha rebelou-se contra Deodoro, que sob intensa pressão, renunciou;

- Floriano Peixoto conciliou os interesses de republicanos jacobinos e dos positivistas;

- Também recebeu o apoio dos cafeicultores, pois era considerado fiador da ordem e defensor do regime. Seu autoritarismo era considerado “moderado” e necessário;

- Paternalismo: medidas populares, como construção de casas e suspensão de impostos sobre a carne, tornaram Floriano querido pelos setores populares da capital federal (Rio de Janeiro) e um estranho para o resto do país.


- Nascia um jeito de fazer política no Brasil: o paternalismo combinado com à sujeição agradecida, um estilo governamental;

- Protecionismo e linhas de crédito a indústria, através do Banco do Brasil. Contudo essa política esbarrou na crise econômica e na falta de dinheiro;

- Presença do nacionalismo nos discursos de Floriano, agradando os republicanos radicais;

- O discurso nacionalista criava a falsa concepção da unidade da nação brasileira, escamoteando as desigualdades e as divisões sociais.


- Revoltas:

:: 1892: treze generais do exército assinaram um manifesto pedindo o afastamento do presidente e a realização de eleições (Floriano era vice de Deodoro, que estava no início do mandato);

::: Revolução Federalista (RS): luta entre Júlio de Castilhos (positivista e apoiador de Floriano) e Silveira Martins (Partido Federalista) – o conflito regional ganhou expressão nacional;

::: Revolta da Armada (RJ): consequência da revolta anterior; os revoltosos dirigiram os canhões para o Rio de Janeiro, exigindo a renúncia de Floriano, que resistiu; as batalhas seguiram, sendo capital bombardeada; o conflito generalizou-se pelas regiões sudeste e sul; Floriano venceu.

::: Transição para o poder civil (1894 – 1898) :::

- Eleição de Prudente de Morais, encerrando o período chamado de República da Espada;

- Perdiam força o republicanismo radical e o positivismo republicano – faltava base social para esses dois projetos;

- O projeto vitorioso foi dos republicanos liberais, cafeicultores paulistas;

- Tratava-se de perpetuar a injustiça social e os privilégios de poucos;

- A própria ideia de um sistema de livre competição era absurda num país marcado por desigualdades sociais.

::: Governo Prudente Moraes (1894 – 1898) :::

- Período de intranquilidade e presença dos militares na política;

- Anistiou os revoltosos da Revolução Federalista;

- Reduziu as taxas alfandegárias do período de Rui Barbosa, atendendo aos interesses dos cafeicultores;

- Sua política econômica contrariava os nacionalistas e a modernização do país;

- Guerra de Canudos (1896 – 97).


- Guerra de Canudos (1896 – 1897):

::: Causas: a injusta situação fundiária do país e ao total abandono em que se encontravam as populações humildes; concentração de terras; predomínio do latifúndio improdutivo; seca prolongada;

::: Alternativas da população sertaneja: emigração; banditismo social (cangaço); misticismo religioso (messianismo);

::: Líder messiânico: carismático; portador de um discurso capaz de mobilizar a população; promessas de salvação eterna; Antônio Conselheiro;


- Guerra de Canudos (1896 – 1897):

::: Conselheiro e seus seguidores fundam uma comunidade livre;

::: Conselheiro criticava a república, identificando-a com o demônio. As realizações republicanas eram vistas como a manifestação do Anticristo;

::: Sebastianismo: Conselheiro apelava para um salvador, o rei português D. Sebastião, morto no norte da África, numa batalha contra os mouros;

::: O Arraial de Canudos é derrotado em 1897, após inúmeras batalhas.

::: Apogeu da Ordem Oligárquica (1898 – 1914):::

- As oligarquias exerceram o poder de forma direta, principalmente os fazendeiros do café, e sem intermediários;

- Os cafeicultores utilizaram maciços recursos do Estado para evitar a crise do café, mas não conseguiram;

- Por volta de 1900, a queda nos preços internacional do café abalou fortemente a economia do país;

- A crise impossibilitou o pagamento da dívida externa;

- Grave inflação e déficits crônicos na receita governamental;


- Funding-loan (Campos Sales): acordo entre o governo brasileiro e os bancos credores;

Estabelecia:

::: empréstimos para pagamento dos juros da dívida externa;

::: prazo de dez anos para início do pagamento da nova dívida;

::: penhora de toda a receita da alfândega do Rio de Janeiro e se necessário das estradas de ferro e do abastecimento de água;

::: obrigação do governo, perante os bancos, de sanear a moeda brasileira, combatendo a inflação.


- Em 1914, o presidente Hermes da Fonseca foi obrigado a negociar um novo funding-loan, em condições semelhantes;

- O combate a inflação com cortes de gastos, redução de taxas alfandegárias e redução da emissão de papel moeda levou o país a uma recessão, reduzindo a atividade econômica;

- Convênio de Taubaté: plano de intervenção estatal na economia do café. Estabelecia:

::: Criação de estoques reguladores;

::: Compra do café pelos governos estaduais de SP, MG e RJ;


- Consequências do Convênio de Taubaté:

::: Endividamento externo dos governos estaduais mencionados;

::: Prejuízos aos cofres públicos, pois o café deveria ser queimado quando o valor internacional estivesse baixo;

::: A política de controle do preço do café, por parte do Brasil, fez com que outros países também buscassem produzi-lo;

::: A compra governamental do café estimulava a superprodução, pois os cafeicultores teriam a compra do produto garantida pelo governo;


- Borracha: o preço do produto atingiu seu ápice em 1910, quando a borracha foi responsável por 40% do valor das exportações brasileira;

- A borracha foi um surto econômico;

- Questão do Acre: seringueiros brasileiros invadem o território boliviano. Após escaramuças, os lados assinam um acordo (Tratado de Petrópolis), com o Brasil anexando o território do Acre;

::: A contestação a ordem oligárquica - As lutas sociais :::

- Revolta da Vacina (1904):

::: A capital Rio de Janeiro foi reconstruída, sendo modernizada;

::: Vastos contingentes populacionais foram expulsos de suas habitações no processo de reforma;

::: A crise econômica ampliava a situação de miséria da população;

::: Uma vacinação obrigatória (que obrigava as pessoas a mostrarem parte do corpo – moral rigorosa) foi o estopim da revolta;

::: Durante uma semana, a capital foi o campo de batalha entre os populares e as forças da polícia e do exército.


- Revolta da Chibata (1910)

::: Sobrevivência de um velho regimento disciplinas na Marinha, que previa castigos físicos e utilização da chibata;

::: O oficialato da Marinha era branco e oriundo da oligarquia brasileira – descendentes dos antigos escravocratas; a marujada era em sua maioria negra e mestiça, descendente dos antigos escravos;

::: Más condições de alojamento, má alimentação de baixos soldos dos marujos;

::: Sob o comando de João Cândido, marujo negro e analfabeto, os marujos se sublevaram e ameaçaram bombardear a capital;


- Revolta do Contestado (1914)

::: Isolamento e abandono da população que vivia na área situada entre os Estados de Paraná e de Santa Catarina, num território “contestado” pelos dois governos estaduais;

::: Desenvolvimento de comunidades místicas em torno de líderes messiânicos (“monge” José Maria);

::: Desapropriação de terras e doação para a empresa Southern Brazil Lumber & Colonization Company, que construiu uma estrada de ferro entre São Paulo e o Rio Grande do Sul;

::: A questão social e o messianismo produziram um movimento armado que foi duramente reprimido pela oligarquia brasileira.

::: Mecanismos políticos do Poder Oligárquico :::

- Política do café-com-leite: SP e MG detinham o poder político e econômico. SP era o maior produtor de café e MG o maior colégio eleitoral. A aliança garantia o controle do governo federal pelas duas oligarquias;

- Política dos governos ou dos Estados: acordo entre o Executivo federal e os governadores estaduais, que apoiariam o presidente da República em troca da autonomia dos Estados;

- Os governadores fariam de tudo para eleger uma bancada de deputados e senadores que iriam apoiar o presidente; em troca, o presidente não realiza intervenções nos Estados;

- Uso da Comissão Verificadora de Poderes – o presidente garantia que os opositores não fossem empossados (era a degola);

::: Mecanismos políticos do Poder Oligárquico :::

- Voto de Cabresto: o voto não era secreto; o controle e a fraude ficava a cargo dos coronéis (coronelismo); os eleitores eram “convencidos” por meio da violência; o coronel controlava seu “curral eleitoral”;

- Clientelismo: controle sobre as populações mais pobres; sem serviços públicos à disposição, a população recebia a “proteção” e favorecimento dos coronéis; o “cliente” deve obediência ao coronel;

- Coronelismo: detentores do poder econômico, pois controlavam a lavoura para exportação, os coronéis tinham também prestígio social e poder político nas suas localidades;

::: Abalos na Ordem Oligárquica :::

- Primeiro abalo na política café-com-leite: SP e MG rompem a aliança nas eleições de 1910; o Marechal Hermes da Fonseca recebe o apoio dos mineiros, gaúchos e demais Estados; SP e BA apresentaram a candidatura de Rui Barbosa;

- Campanha Civilista: Rui Barbosa percorria o país fazendo discursos, comícios, inaugurando a moderna política no país; contudo, Hermes da Fonseca foi eleito presidente;

- Política das Salvações: no poder, Hermes da Fonseca interviu nos Estados oposicionistas e, mais tarde, também nos Estados de aliados, como o senador gaúcho Pinheiro Machado;

- As intensas disputas entre as oligarquias regionais produziram insatisfações que imobilizaram o país; além disso, novos grupos sociais surgiam na república;

::: Bibliografia :::

- www.google.com.br/imagens

- VICENTINO, C. História do Ensino Médio: história geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2008.

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