Rede Nacional de Rede Nacional de Decodificação Florestal Decodificação Florestal

(RNDF)(RNDF)

Sejam BEM VINDOS!!!Sejam BEM VINDOS!!!

• Histórico• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas.

Histórico – Código FlorestalHistórico – Código Florestal

• PROJETO DE LEI nº 6.424: Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.• CONAMA: MOÇÃO nº 100, de 26/06/09. Manifesta defesa ao Código Florestal Federal e repúdio ao risco de retrocesso à legislação ambiental.• Carta Pública contra o desmonte da legislação ambiental brasileira: Assinatura de mais de 30 ONG´s, em 27/10/09.

Histórico – Proposta de alteração.Histórico – Proposta de alteração.Projeto de Lei 6424

• Permissão do plantio de exóticas na Reserva Legal (RL);

• Anistia a que desmatamentos realizados até 2001;

• Diminuição da Amazônia legal para 50%;

• Compensação fora da bacia hidrográfica de origem;

• Computo da Área de Preservação Permanente na porcentagem de RL.

Histórico – Origem da idéiaHistórico – Origem da idéia

• Ato Público em Defesa do Código Florestal

na ESALQ/USP.

Organização: ABEEF, DCAGRO, CAGEA, GADE, OCA, FEAB, CAEF,

GFMO, CACB, LARGEA, IAF, Filó Comunicação, PET-Ecologia.

Cerca de 400 pessoasCerca de 400 pessoasCerca de 400 pessoasCerca de 400 pessoas

Histórico – Ato PúblicoHistórico – Ato Público

Histórico – Ato PúblicoHistórico – Ato Público• Intervenções lúdicas• Posicionamento de entidades• Discurso do Dep. Estadual Roberto Felício • Vídeo da Senadora Marina Silva, elaborado para o evento. •Palestras: -Isis Akemi Morimoto do IBAMA, -Prof. Paulo Affonso Leme Machado, especialista em Direito Ambiental, -Profª Maria José Brito Zakya, especialista na área de Recursos Florestais

Histórico – Ato PúblicoHistórico – Ato Público

Histórico – Nascimento da RedeHistórico – Nascimento da Rede

Devido ao sucesso desta iniciativa, o Ato Público, foi criada a RNDF (Rede Nacional de Decodificação Florestal), para alertar sobre os perigos que ainda corre o Código Florestal Brasileiro (CF), de ser modificado sem a participação da sociedade e dos especialistas na área.

Convidamos todos a se organizar em grupos de estudo e que façam parte desta Rede, capaz de sistematizar as contribuições, encaminhando-as ao parlamento nacional e a sociedade.

ObjetivosObjetivos

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas.

ObjetivosObjetivos• Promover discussões com estudantes, profissionais de

diversas áreas e locais do Brasil, para que as discussões não se limitem a somente uma realidade.

• Divulgar e discutir as propostas de alteração.

• Estreitar o contato com grupos e pessoas envolvidos. Através deste fortalecimento possibilitar a realização de ações com maior visibilidade e eficácia.

• Popularizar o CF em cada região do país.

• Criar um documento com as diversas opiniões, servindo como material de apoio para novas propostas de alteração do Código.

ParceirosParceiros

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas.

ParceirosParceiros

• Grupos PET (Programa de Educação Tutorial) relacionados as áreas de direito, ambiental, biológicas, agrícola e florestal.

• ONGs.

• Empresas.

• Setor Público.

• Profissionais da área.

Parceiros – Por que participar?Parceiros – Por que participar?• Conhecer novos parceiros.

• Divulgar contato e logotipo do grupo no site, estreitando assim o contato entre participantes.

• Obter uma opinião mais ampla sobre o assunto.

• Acumulo de material e argumentação sobre o tema.

• Ter um espaço para divulgar seus argumentos e opiniões.

• Participar da construção de uma material resumo contendo as diversas opiniões enviadas, que será publicado em diversos veículos comunicação.

FormatoFormato

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas.

FormatoFormato A cada 3 semanas o grupo discutirá um tema ( o formato e tempo das

discussões são decididos pelo grupo de cada instituição). Foram propostos 4 temas, portanto esperamos que o processo de decodificação se inicie no dia 1 de abril e termine no dia 24 de junho.

No inicio de cada semana a comissão organizadora enviara textos para embasar as discussões, estes textos serão indicados por especialistas em cada assunto. Além destes textos cada grupo poderá enviar materiais sobre o tema para o e-mail da comissão organizadora, estes serão imediatamente disponibilizados no site.

Durante a semana será aberto na web um Fórum para a discussão de cada assunto.

No termino da semana cada grupo deverá enviar um documento com as opiniões, consensos e discussões obtidas. Este documento também será disponibilizado no site.

Prazos e TemasPrazos e Temas

• Histórico do processo• Objetivos• Parceiros• Formato• Prazos e temas

Prazos e TemasPrazos e Temas

EMA 1 (1/04 a 22/04)•

istórico e entendimento do Código Florestal. •

rojetos de lei e demais normas que possam ameaçar a proteção das florestas brasileiras.

EMA 2 (22/04 a 13/05)•

reas de Preservação Permanente (APP) e Reserva legal (RL) – Compensação, tamanho e diversidade mínimos, função de conservação, implicações socioeconômicas, e exigências para averbação.

Prazos e TemasPrazos e Temas

EMA 3 (13/05 a 03/06) •

erviços ambientais, programas de incentivos, quem pode ter acesso e origem dos recursos.

•eposição florestal obrigatória.

TEMA 4 (03/06 a 24/06) •

opularização do Código Florestal, como popularizar os conceitos do código para a cada região ?

Realização Parceria

Maiores informações:Site : www.institutoaf.org.br/decoflorestal

Para participar envie um e-mail para:Para participar envie um e-mail para: decoflorestal@gmail.comdecoflorestal@gmail.com