FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIAATUAL EMPREENDEDOR 2008

Boa Vista, Roraima, 31 de outubro de 2008

MESA REDONDA

GOVERNANÇA CORPORATIVA E GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA

João Bezerra Magalhães Neto

AGENDA

CONCEITOS E PRINCÍPIOS

DIMENSÃO CONSTITUCIONAL

OUTRAS DIMENSÕES DERIVATIVAS

ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS

MARCOS REFERENCIAIS

BRASIL, AMAZÔNIA, RORAIMA

CONCEITOS E PRINCÍPIOS

TRANSPARÊNCIA

PARTICIPAÇÃO

RESPONSABILIDADE

EFETIVIDADE

COERÊNCIA

CONCEITOS E PRINCÍPIOS [...]

LEGALIDADE

LEGITIMIDADE

FLEXIBILIDADE

EQUIDISTÂNCIA

JUSTIÇA

DIMENSÃO CONSTITUCIONAL

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

▪ [...] SOBERANIA

▪ VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

▪ PLURALISMO POLÍTICO [...]

DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]

PODER DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE

▪ DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VERSUS POPULAR

INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE PODERES

▪ MINISTÉRIO PÚBLICO

DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA

▪ SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA▪ DESENVOLVIMENTO NACIONAL▪ ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DA MARGINALIZAÇÀO▪ REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS▪ PROMOÇÃO DO BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS

DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]

AUTONOMIA DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

▪ CENTRALISMO VERSUS FEDERALISMO

▪ MODELOS CONVÊNIOS CLÁSSICOS, SUS, PSF, PAC

▪ “TERRITÓRIOS DA CIDADANIA”

DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]

PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

▪ LEGALIDADE▪ IMPESSOALIDADE▪ MORALIDADE▪ PUBLICIDADE E▪ EFICIÊNCIA

DIMENSÃO CONSTITUCIONAL [...]

FISCALIZAÇÃO VIA CONTROLE EXTERNO E PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE CADA PODER

▪ TRIBUNAIS DE CONTAS

▪ CONTROLADORIAS INTERNAS

▪ AUDITORIAS INDEPENDENTES

OUTRAS DIMENSÕES DERIVATIVAS:

LEGAL E INSTITUCIONAL

POLÍTICA E ÉTICA

SOCIAL, ECONÔMICA, COMPETITIVA

ORGANIZACIONAL, GERENCIAL

ESTRATÉGIAS E METODOLOGIAS

ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE

REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL

SISTEMATIZAÇÃO E ORGANICIDADE DE MÚLTIPLOS CONSELHOS

PLANEJAMENTO SISTÊMICO, MATRICIALIDADE, INTEGRAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

COLEGIADOS ESTRATÉGICOS [ENDÓGENOS E EXÓGENOS]

GERENCIAMENTO DE RISCOS [“GABINETES DE CRISE”]

MARCOS REFERENCIAIS

ESTADO VERSUS GOVERNO VERSUS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

GOVERNABILIDADE VERSUS GOVERNANÇA

HERANÇA EUROPÉIA E IBÉRICA

PATRIMONIALISMO, LEGALISMO E CENTRALISMO

ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS [DL 200/67]

BUROCRACIA – FORMALISMO - CONTROLE

REFORMA

MARCOS REFERENCIAIS [...]

NEO-LIBERALISMO: ESTADO MÍNIMO, ESTADO NECESSÁRIO, ESTADO EFICAZ

CUSTOMIZAÇÃO DO MODELO GERENCIAL PRIVADO

▪ GESTÃO DA PRODUTIVIDADE, DA QUALIDADE E DA EXCELÊNCIA [PBQP, PDRAE, PQGF, GESPÚBLICA], MARCOS REGULATÓRIOS, AGÊNCIAS

SATISFAÇÃO DO CIDADÃO

GESTÃO PARA RESULTADOS [METAS E INDICADORES]

“CONSELHÃO” VERSUS “SISTEMA SOLAR”

MUNDO

PARÂMETROS INTERNACIONAIS

▪ METAS DO DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

▪ WORLD COMPETITIVENESS REPORT

▪ INTERNATIONAL TRANSPARENCY PARAMETERS

BRASIL

SOLIDEZ DO ARCABOUÇO INSTITUCIONAL

CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA

OPINIÃO PÚBLICA

MELHORIA DO PROCESSO ELEITORAL

BRASIL [...]

CONCENTRAÇÃO DE PODER NA UNIÃO VERSUS RECOMPOSIÇÃO DO PACTO FEDERATIVO

PLANO PLURIANUAL – PPA [REGIONALIZAÇÃO]

RESPONSABILIDADE FISCAL

AJUSTE FISCAL

AMAZÔNIA

DO “INFERNO VERDE” À COBIÇA INTERNACIONAL

SOBERANIA, DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL

MONITORAMENTO AMBIENTALISTA [INTER]NACIONAL

DA ESCOLHA BURRA ENTRE CICLO PREDATÓRIO CLÁSSICO VERSUS CONSERVACIONISMO ECOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [PAS]

RORAIMA

HERANÇA DO MODELO TERRITÓRIO FEDERAL

EXCESSIVA PRESENÇA DO ESTADO NA ECONOMIA

EXCESSIVA DEPENDÊNCIA ÀS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

VULNERABILIDADE INSTITUCIONAL

1º CICLO 20 ANOS – INSTALAÇÃO DO ESTADO

RORAIMA [...]

PROAGE RORAIMA – MODERNIZAÇÃO

AVANÇA RORAIMA – 2º CICLO 20 ANOS - GOVERNANÇA

▪ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [FOCADO NAS VOCAÇÕES]

▪ ESTÍMULO À INICIATIVA PRIVADA [FADE OUT DO ESTADO]

▪ ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE [MELHOR ENVOLVIMENTO]