1. Maio Dia da EuropaMaio de 2009, actualizada em Abril de
2010
2. Os Pais da Europa Konrad Adenauer (1876-1967) A viso poltica
de Konrad Adenauer era a de uma Alemanha livre e unificada, dentro
de uma Europa livre e integrada.Primeiro Chanceler da Repblica
Federal da Alemanha Centro de Informao Europeia Jacques Delors
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3. Os Pais da Europa Alcide de Gaspieri (1881-1954) Alcide De
Gasperi, pai da reconstruo democrtica da Itlia, defensor da unidade
europeia entre as naes.Primeiro-Ministro da Itlia Centro de
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4. Os Pais da Europa Paul Henri Spaak (1899-1972) Unir pases
atravs de tratados vinculativos constitua o meio mais eficaz de
garantir a paz e a estabilidade. Spaak foi decisivo na redaco do
Tratado de Roma, presidindo ao grupo de Trabalho responsvel pela
sua elaborao.Primeiro-Ministro daBlgica Centro de Informao Europeia
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5. Os Pais da Europa Jean Monnet (1888-1979) No Coligamos
Estados, unimos Homens Washington, 30 de Abril de 1952 Tal como as
nossas antigas provncias, os nossos povos tm hoje de aprender a
viver em conjunto, com regras e instituies comuns livremente
aceites, se quiserem atingir a dimenso necessria ao seu progresso e
deter o controlo do seu destino. Jean Monnet memrias,
p.616Consultor econmico e poltico francsPrimeiro Presidente do rgo
executivo da CECA Centro de Informao Europeia Jacques Delors
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6. Os Pais da Europa Robert Schuman (1886-1963) Compreendeu que
s uma reconciliao duradoura entre a Frana e a Alemanha podia dar
origem a uma Europa unida. Em colaborao com Jean Monnet, elaborou o
famoso Plano Schuman, que divulgou em 9 de Maio de 1950.Ministro
dos Negcios Estrangeiros da Frana Centro de Informao Europeia
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7. Dia da Europa Declarao Schuman A Europa no se far de uma s
vez, far-se- por meio de realizaes concretas. necessrio antes de
mais criar solidariedades de facto. Actualmente o dia 9 de Maio
tornou-se um smbolo europeu.Maio O Dia da Europa constitui uma
oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam
a Europa dos seus cidados e os povos da Unio entre si.Centro de
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8. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717
de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de
Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Paris (CECA) Centro de
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9. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717
de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de
Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratados de Roma (CEE e CEEA) Centro
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10. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717
de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de
Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Acto nico Europeu Centro de Informao
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11. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717
de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de
Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Maastricht (UE) Centro de
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12. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717
de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de
Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Amesterdo Centro de
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13. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717
de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de
Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Nice Centro de Informao
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14. A Construo Europeia18 de Abril de 195125 de Maro de 195717
de Fevereiro 19867 de Fevereiro de 19922 de Outubro de 199726 de
Fev. de 200113 de Dez. de 2007 Tratado de Lisboa Centro de Informao
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15. A Construo Europeia Tratado de Paris (CECA) 18 de Abril de
1951 Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Maro de 1957 Acto nico
Europeu 17 de Fevereiro 1986 Tratado de Maastricht (UE) 7 de
Fevereiro de 1992 Tratado de Amesterdo 2 de Outubro de 1997 Tratado
de Nice 26 de Fevereiro de 2001 Tratado de Lisboa 13 de Dezembro de
2007Centro de Informao Europeia Jacques Delors
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17. Unio Europeia:um espao de novas oportunidades para os
cidados Centro de Informao Europeia Jacques Delors
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18. Unio Europeia: os direitos dos Cidados Residir Trabalhar
noutro noutro pas da pas da UE Votar e ser Eleito nas UE eleies
europeias e autrquicas Estudar Viajar para noutro outro pas Proteco
da pas da UE da UE Sade e Segurana Fazer uma Proteco Direito Petio
ao diplomtica em informao Parlamento pases terceiros Europeu
Recorrer Garantir que os dados ao Provedor de pessoais tm o Justia
Europeu tratamento correcto Centro de Informao Europeia Jacques
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19. Unio Europeia: os deveres dos Cidados DeveresOs cidados da
Unio gozam dos direitos e esto sujeitos aos deveresprevistos no
presente Tratado. Art. 20 Tratado sobre o Funcionamento da UE
(ex-art.17 n 2 TCE)A Unio Europeia atravs dos Tratados consagra
direitos e deixa implcitos osdeveres do cidado europeu. Considera
que se fossem consagrados nos tratados alguns deveres, a cidadania
europeia tornar-se-ia mais apelativa e mais valiosa para os
cidados? Centro de Informao Europeia Jacques Delors
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20. Actividades e realizaes da UECentro de Informao Europeia
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21. Actividades e realizaes da UE A Sociedade de InformaoA UE
tem desenvolvido um esforo concertado para preparar a Europa para
oseu papel de liderana na era da informao.A investigao em
tecnologias de Informao e Comunicao a reafinanceiramente mais
apoiada do Stimo ProgramaQuadro de Investigao(20072013). Centro de
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22. Actividades e realizaes da UEAno Europeu do combate Pobreza
e Excluso SocialAo enfatizar a questo do combate Pobreza e Excluso
Social a Unio Europeiaprocura questionar esteretipos e trazer a
pobreza e a excluso social paraa luz da ribalta em toda a Europa.Um
debate renovado sobre esta questo vai ajudar a UE e os
Estados-Membros a desenvolverem novas medidas para melhorar a vida
de todos os que sofremcom a pobreza e a excluso social e dar um
novo flego ao combate pobreza,criando e reforando parcerias que
cheguem a todos os europeus. Centro de Informao Europeia Jacques
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23. Actividades e realizaes da UE Crescimento e EmpregoA UE
estabeleceu um conjunto de directrizes que visamaumentar a
competitividade da Economia Europeiae, dessa forma, garantir a
sustentabilidade do EstadoSocial Moderno e melhorar a qualidade do
Ambiente Estratgia de Lisboa. Centro de Informao Europeia Jacques
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24. Actividades e realizaes da UE Mercado Interno: a liberdade
de escolha Escolher o pas para fazer compras mais baratas, sem ter
de pagar impostos adicionais. Viajar por quase todos os pases da UE
sem passaporte e sem controlos nas fronteiras. As mercadorias que
no esto conformes ao contrato de venda podem ser devolvidas,
devendo ser substitudas ou reparadas. Garantia que os alimentos e
bens A legislao vigente proibe prticasde consumo esto sujeitos a
normas comerciais desleais e publicidade enganosa.rigorosas. A
rotulagem dos produtos e alimentos, assim como a exigncia da
transparncia de preos, facilitam a comparao no momento da compra.
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25. Actividades e realizaes da UE Igualdade de Oportunidades e
Assuntos SociaisPromove de forma positiva e activa o combate
discriminao e a igualdadede oportunidades para todos.Embora no
exista uma harmonizao dos sistemas de segurana social,estabelece
regras e princpios comuns que devem ser respeitados por todosos
poderes pblicos nacionais Centro de Informao Europeia Jacques
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26. Actividades e realizaes da UE Energia e alteraes climticasA
UE tem tido um papel fundamental e de vanguarda a nvel
internacional,considerando o combate s alteraes climticas uma
prioridade e participandoactivamente nas negociaes. Centro de
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27. Actividades e realizaes da UE Uma Moeda para os europeusO
Euro traduziu-se em benefcios para os cidados, nomeadamente:
-transparncia nos preos; -ausncia de custos de cmbios nas viagens e
compras na zona Euro; - estabilidade dos preos; -reduo nas taxas de
juro. Actualmente fazem parte da Zona Euro 16 Estados-Membros.
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28. Actividades e realizaes da UE A solidariedade: poltica de
coeso Objectivo Convergncia: regies com um PIB per capita inferior
a 75% da mdia europeia; 81,5% dos fundos so gastos com este
objectivo Objectivo Competitividade Regional e Emprego: reforar a
competitividade das regies, a sua capacidade de atraco e criao de
empregoA Unio Europeia aposta nodesenvolvimento das regies para
queestas se tornem lugares mais atractivos,inovadores e
competitivos para se vivere trabalhar.Entre 2007 e 2013, o
investimento para as regies menos favorecidas sero mais elevado de
sempre: 347,4 mil milhes de euros. Centro de Informao Europeia
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29. Actividades e realizaes da UE Paz e Estabilidade na Europa
e no MundoA UE continua a ter um papel activo na estabilidade dos
Balcs, atravs demisses militares e policiais;A UE confere
particular ateno ajuda aos vizinhos de Leste (pases daEx-Unio
Sovitica) e aos vizinhos do Sul (pases do Mediterrneo). Centro de
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30. Como exercer os nossos Direitos?Contactos teis Comisso
Europeia Largo Jean Monnet, n. 1-10.1269-068 LISBOA Representao em
Tel.: 21 350 98 00 / 99 - Fax: 21 350 98 01 / 02 Portugal
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n. 1-6. - 1269-070 LISBOA Gabinete em Portugal Tel.: 21 350 49 00 -
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Orientao do Cidado
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