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Trabalho no âmbito da disciplina de Educação Comparada.. Elaborado por Rubina Vieira, Carina Reis e Vânia Fernandes.2º ano de Ciencias da Educação.Universidade da Madeira
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A União Europeia na cena Mundial
Discentes: Carina Reis; Rubina Vieira; Vânia Fernandes
I- Uma política de defesa comum em embrião
Em matéria de defesa, a PESC (Politica Externa e de Segurança Comum), e aPESD (Politica Europeia de Segurança e Defesa) são as organizações quedefinem quais as principais missões que a União Europeia deve realizar.
PESC – Política Externa e de Segurança ComumOrigem:
* os conflitos regionais na Europa e no resto do mundo nos anos 90 e anecessidade de lutar contra o terrorismo internacional convenceram os dirigentesda UE a criar instrumentos formais tanto diplomáticos como de intervenção.
Objectivo:
* realizar missões humanitárias e de manutenção da paz e gestão de crises;
Diplomacia:
* Para resolver conflitos e promover o entendimento internacional, a PESCcontinua a recorrer à diplomacia coadjuvada (colaborar num intuito comum)quando necessário, por iniciativas no domínio do comércio e da ajuda e poroperações de manutenção da paz.
Meios de Intervenção:
* Forças armadas de todos os estados-membros
Missões realizadas:
* Estabilização militar na Bósnia-Herzegovina em 2005;
* Em 2008 a UE lançou a sua primeira operação marítima com o objectivo de proteger dos piratas os navios que navegam ao longo da Costa da Somália;
* Em 2007 destacou uma força militar de mais de 3000 homens para as zonas fronteiriças do Chade e da República Centro-Africana a fim de proteger os refugiados deslocados na sequência dos combates na vizinha região sudanesa do Darfur;
TODAS AS DECISÕES COM IMPLICAÇÕES MILITARES OU DE DEFESA TÊM DE SER TOMADAS UNANIMAMENTE POR TODOS OS ESTADOS-MEMBROS DA EU.
(a) A paisagem política e estratégica em 2006
* A União Europeia em conjunto com a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) uniram-se pacificamente para em conjunto trabalharem na luta contra a:
- Criminalidade Internacional;
- Tráfico de Seres Humanos;
- Imigração Clandestina;
- Branqueamento de Capitais;
* Com o aumento dos ataques terroristas ocorridos um pouco por todo o mundo, os países da UE têm cooperado mais entre si, bem como todos os países que apoiam a democracia e os direitos humanos, para juntos impedirem eventuais futuros ataques terroristas.
(b) Realizações concretas no domínio da segurança e da defesa
Com o intuito de tornar a UE um lugarmais seguro, os estados-membrosfixaram como objectivo comum desegurança e defesa “estar emcondições de poder mobilizar umaforça de reacção rápida, com apoionaval e aéreo, e de a manter noterreno durante um ano” através decontingentes das forças armadasnacionais existentes.
Com a criação do CPS (Comité Político ede Segurança), do CMUE (ComitéMilitar da União Europeia) e do EMUE(Estado Maior permanente da UniãoEuropeia) os países da União Europeiapassam a dispor de um instrumentomilitar e político para efectuarmissões como:
* acções humanitárias fora da Europa;
* operações de manutenção da paz;
* missões de gestão de crises (exemplo:
Bósnia Herzegovina)
II- Uma política comercial aberta ao mundo
A União Europeia apoia o sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC)
regras que garantem uma relativa segurança e transparência no comércio internacional
A política comercial da União Europeia está estreitamente ligada à política de desenvolvimento. SPG
Sistema de Preferências Generalizadas
Facilita a entrada de produtos provenientes de países em desenvolvimento, através da isenção de direitos aduaneiros. (excepto as armas)
Não conclui acordos comerciais específicos com nenhum dos países desenvolvidos -Estados Unidos e Japão.
III- As relações entre a União Europeia e os países mediterrânicos
Os países do sul do mediterrâneo são importantes para a União Europeiadevido a sua proximidade geográfica, as afinidades históricas e culturais eos fluxos migratórios.
Em 1995 na conferência de Barcelona, os Estados membros da União Europeiae alguns países mediterrânicos delinearam uma nova parceriaeuromediterrânica.
Diálogo políticoSegurança
Intensificação das relações económicas
Parceria a nível Social e Cultural
As relações entre a Europa e a África subsariana são antigas.
Tratado de Roma (1957)
As colónias e territórios dos Estados-Membros tornam-se associados da Comunidade
IV- África
Concessões comercias especiais
Exportar os produtos com
isenção de direitos
Define procedimentos para
fazer face a problemas de violação dos
direitos humanos.
Acordo de Cotonu (2000)
África, Caraíbas, Pacífico
Tem como principal objectivo:
“promover e acelerar o desenvolvimento económico, cultural e social dos estados ACP e […] aprofundar e diversificar as suas relações [com a U.E e os seus estados-membros] num espírito de solidariedade e de interesse mútuo”
A parceria tem por base cinco pilares interdependentes:
- o reforço da dimensão política
- a promoção de abordagens participativas
- as estratégias de desenvolvimento e de redução da pobreza;
- o estabelecimento de um novo quadro de cooperação económica e
comercial;
- a reforma da cooperação financeira.
Estratégias de desenvolvimento e redução da pobreza
Três domínios prioritários:
1) Desenvolvimento económico:
- investimento e no desenvolvimento do sector privado
- desenvolvimento dos sectores industrial, do comércio, do turismo e dos saberes
tradicionais
2) Desenvolvimento social e humano:
- políticas sectoriais sociais: melhoria dos sistemas de educação, saúde e nutrição
3) A integração e a cooperação regionais:
- promover e desenvolver o comércio inter-ACP e intra-ACP, assim como as trocas
comerciais com os países terceiros, em benefício igualmente dos países menos
desenvolvidos (PMD) de entre os Estados ACP.
O novo quadro introduz alterações importantes no sistema existente a fim de o
tornar compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio e
permitir aos Estados ACP participarem plenamente no comércio internacional.
A união Europeia faz concessões comerciais especiais para os países menos
desenvolvidos :
- Estes países podem exportar praticamente todos os tipos de produtos para a
União, com isenção de direitos aduaneiros.
Estabelecimento de um novo quadro de cooperação económica e comercial
Sites consultados:
- http://europa.eu/abc/12lessons/lesson_11/index_pt.htm
- http://europa.eu/pol/cfsp/index_pt.htm
- http://www.consilium.europa.eu/showPage.aspx?id=261&lang=pt
- http://europa.eu/abc/12lessons/index_pt.htm
- http://europa.eu/pol/comm/index_pt.htm
http://europa.eu/legislation_summaries/development/african_caribbean_pacific_states/r12101_pt.htm