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A revolução liberal portuguesa. raquel
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Condições da
RevoluçãoNo início do século XIX os ideais da Revolação Francesa espalharam-se em Portugal, devido a um conjunto de vários factores:
→ Invasões Francesas , na hesitação de Portugal aderir ao Bloqueio Continental;
→ Ida da Família Real para o Brasil, com medo de ficar prisioneira dos Franceses;
→ Perda da exclusividade do comércio com o Brasil devido ao Tratado do Comércio de 1810;
→ Ruína da indústria, da agricultura e do comércio;
→ Ocupação de cargo s de governação e chefia do exército pelos Ingleses.
Fig.1
As principais batalhas (fig.1):-Buçaco-Vimeiro-Roliça
O movimento revolucionário de 1820
A Revolução Liberal iniciou-se no Porto, no dia 4 de Agosto de 1820 e nos dias seguintes, alastrou para Lisboa e para o resto do país. Uma associação secreta, o Sinédrio, fundada por Manuel Fernandes Tomás, ajudou a preparar o movimento.
Os Revolucionários comprometeram-se a criar uma Constituição, para que a Monarquia Absoluta acabasse.
Ação das Cortes Constituintes
Em 1821 as Cortes Constituintes reuniram-se e decidiram :
→ nacionalizar os bens da coroa;
→o regresso a Portugal de D. João IV e da corte;
→ abolir a inquisição;
→ acabar com os direitos senhoriais;
→ decretar a liberdade de Imprensa.
Em 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a 1.ª Constituição Portuguesa que estabelecia, os direitos e deveres de cada cidadão, a soberania da Nação e a separação dos três poderes, assim instaurando a Monarquia Constituicional.
PODER EXECUTIVORei
PODER LEGISLATIVOCortes Constituintes
(deputados eleitos por 2 anos)
PODER JUDICIALTribunais
GOVERNO(ministro do Estado)
CIDADÕES ELEITORES(homens que sabiam ler e escrever)
nomeia
elege
A independência do Brasil
Com o regresso de D. João VI a Portugal, as Cortes Constituintes retiraram muitos dos privilégios ao Brasil e exigiram que D. Pedro regressasse a Portugal. Com todas estas exigências, D. Pedro declara o Brasil independente, tornando-se pouco tempo depois imperador do Brasil
D. João IV
A reação absolutista: a guerra civil
Muitos membros do clero e da nobreza pretendiam restaurar a Monarquia Absoluta. Para isso, contaram com a ajuda de D. Miguel que chefiou duas revoltas contra o Liberalismo, acabando por ser derrotado e forçado ao exílio. Quando este morre, deixa a coroa a sua filha D, Maria Da Glória, que foi prometida em casamento ao seu tio D. Miguel que ficaria como rei se respeitasse a carta constituicional, mas quando este regressa do exílio pouco depois aclama-se rei absoluto.
Iniciou-se assim um período de perseguições liberais, muitos foram presos e executados, outros esconderam-se.
A guerra civil entre absolutistas e liberais prelongou-se por muitos meses, mas as tropas reconquistaram Lisboa e restauraram de novo a Monarquia Constitucional, a paz foi assinada em 1834 na Convençãp de Évora Monte e D. Miguel regressou ao exílio ficando o liberalismo definitivamente em Portugal.
A instabilidade Política
Com o triunfo do Liberalismo, assiste-se à afirmação da Monarquia Constitucional. Portugal viveu uma instabilidade política, devido:
→ Revolução de Setembro (1836);
→ Revolta de Costa Cabral (1842);
→ Revoltas Populares da Maria da Fonte e da Patuleia (1846-47).
As reformas de Mouzinho da Silveira
Mouzinho de Silveira aplicou reformas legislativa, pois o governo liberal tentou abolir as estruturas absolutistas.
As reformas legislativas, que se destacaram foram:
→ extinção de grande partes dos morgadios;
→ abolição do pagamento da dízima ao clero e da sisa;
→ divisão do território português em comarcas, concelhos e pronvíncias;
→ abolição dos forais e bens da Coroa;
→ modernização da administração pública e da justiça;
→ liberaçização da actividade económica e da pequena indústria.