A EDUCAÇÃO NO REGIME MILITAR:

A OPÇÃO POR GRANDES REFORMAS

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Período Democrático 1945-1964

ALGUMA COISA ACONTECIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.

q Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa

nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.

q A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta

universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o

ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e

atual Ensino Médio)

.

q Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em

função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se

exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

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GOLPE MILITARGOLPE MILITAR

No dia 30 de março as tropas do General Mourão Filho começam a se deslocar para o Rio

de janeiro. É o início do movimento militar, já previsto pelos mais variados setores da

sociedade. Jango enviou tropas do Rio de Janeiro para conter os militares mineiros, porém,

tanto o 1° como o 2° exército aderiram ao movimento

Em 1° de abril Jango deslocou-se para o Rio Grande do Sul e desistiu de organizar um

movimento de resistência, apesar das pressões de Brizola.movimento de resistência, apesar das pressões de Brizola.

Em Brasília Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente e seguiu a

prática Constitucional, empossando Ranieri Mazzili, que era o presidente da Câmara do

Deputados. O governo norte americano foi o primeiro a reconhecer a nova situação.

Consolidava-se a reação conservadora, comandada pelos militares, que eliminavam

definitivamente o populismo, abalado há muito tempo por suas próprias contradições

internas

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CONTINUIDADE DO MODELO ECONÔMICO

Desenvolvimento econômico sob o capitalismo monopolista dependente

Associação do capital nacional ao Capital Estrangeiro

Produção de bens de consumo duráveis

Necessidade de crescimento da classe média

Processo de Concentração de Capital

Implantação da “paz social” por meio do aniquilamento dos canais de participação popular

Aparato repressivo

Ideologia da Segurança Nacional

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PRESIDENTES MILITARES

Alencar Castello Branco (04/1964 – 03/1967)

Arthur Costa e Silva (03/1967 – 08/1969)

Junta militar (08 a 10/1969)

Emílio Garrastazu Médici (10/1969 – 03/1974)

Ernesto Geisel (03/1974 – 03/1976)

João Baptista Figueiredo (03/1979 – 03/1985)

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MÉDICIGEISEL

FIGUEIREDO

OS PRESIDENTES MILITARES:

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COSTA E SILVA

CASTELLO BRANCO

MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR

Grupos políticos dão legitimidade ao regime instalado - Governo decreta por meio de AIs

Bipartidarismo: ARENA e MDB - Eleições indiretas para presidente

Criação do SNI - Nova Constituição de 1967: ditadura institucionalizada

Algumas liberdades individuais como o direito ao habeas corpus no governo de Castello Branco

Endurecimento do regime com Costa e Silva e Médici

Estudantes: vanguarda da oposição - Greves operárias

Assaltos a bancos, seqüestros, guerrilha –

Em 1968 – Fechamento do Congresso Nacional (AI-5) - Censura à imprensa

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MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR

GOVERNO MÉDICI - Fase do Milagre Econômico

Grandes obras de infra-estrutura / Slogans ufanistas / 1970 - Copa do Mundo

GEISEL- abertura lenta, gradual e restrita

Desaquecimento da economia e fim do milagre econômico / Crise do petróleo

1974- eleições para o Congresso – crescimento da oposição

1975 – suspensa a censura à imprensa

Mandato presidencial – seis anos / Senador biônico

Intensificam-se os Movimentos sociais pela volta da democracia

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MILITARES NO PODER: MUDAR PARA NÃO MUDAR

FIGUEIREDO – retorno gradual ao Estado democrático

Centenas de exilados voltam ao país

Restabelecido o pluripartidarismo

Lei que estabelece eleições diretas para governadores

Aprofundamento da crise econômicaAprofundamento da crise econômica

Movimento Diretas-Já

Derrotado no Congresso por pequena margem de votos

Primeiro presidente civil – voto indireto: TANCREDO NEVES

Vice: JOSÉ SARNEY – o presidente da transição

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GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO

1964 – Invasão da UNB por tropas militares

Ilegalidade da UNE

Repressão aos MEB, CPPs e MCP

Cria os DCEs e CAs

Extinto o SAM e criada a FUNABEM ligada diretamente à presidência da República

Assinatura do acordo MEC/ASAID para aperfeiçoamento do ensino primário

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GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO

REFORMA UNIVERSITÁRIA – LEI 5.540/1968

Perseguida desde a década de 1940 - Resposta à pressão por acesso ao ensino superior

EXIGÊNCIA DE RACIONALIZAÇÃO: conter a expansão desordenada do ensino superior

Como oferecer mais ensino com mais qualidade - Participação estudantil sob controle

LEI 5540/1968 – aprovada em regime de urgência no Congresso

Novidades: estrutura departamental, sistema de créditos, matrículas por disciplinas, ciclo básico,

vestibular classificatório, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão

PRINCÍPIOS: racionalidade, expansão, flexibilidade, integração e autonomia

Soluções técnicas para problemas políticos – ERA DO TECNICISMO

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GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO

REFORMA DO ENSINO DE 1O E 2O GRAUS – LEI 5.692/1971

Procurou conter a demanda para o ensino superior por meio da formação de quadros

técnicos de nível médio

Inovação: antigos cursos primário e ginasial são substituídos pelo ensino de 1o grau, com 8

anos de duração e obrigatório dos 7 aos 14 anosanos de duração e obrigatório dos 7 aos 14 anos

O ensino médio passa a se chamar 2o grau, com duração de 3 ou 4 anos

A legislação introduz no currículo um núcleo comum e uma parte diversificada

Principal inovação: profissionalização compulsória

Ideologia do Capital Humano

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GOLPE MILITAR NA EDUCAÇÃO

REFORMA DO ENSINO DE 1O E 2O GRAUS – LEI 5.692/1971

Imprimia ao 2o grau o caráter de terminalidade e de continuidade

Mínimos de cada habilitação profissional fixados pelo Parecer 45/1972 do Conselho

Federal de Educação e modificados pelo Parecer 76/1975

Habilitações de faz-de-contaHabilitações de faz-de-conta

Dez anos depois a reforma é alterada pela Lei 7.044/1980, que elimina a obrigatoriedade

da oferta de habilitação profissional

A Lei 5.692/1971 refletiu os princípios da ditadura, incorporando o sentido de

racionalização do trabalho escolar e a adoção do ensino profissionalizante no 2o grau

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RAZÕES DO FRACASSO DA REFORMA DO ENSINO DE 1O E 2O GRAUS

Despreparo físico, humano e ideológico para assumir uma tarefa imposta autoritariamente

Faltavam oficinas, laboratórios, professores preparados para atuarem no ensino

profissionalizante

Falta de recursos financeirosFalta de recursos financeiros

Rejeição do trabalho manual por parte das camadas médias e altas da população, como

também por parte dos trabalhadores

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OUTRAS REFORMAS E MEDIDAS EDUCACIONAIS

Decreto-Lei 5.370 de 1967 cria o Mobral (Método Paulo Freire desideologizado), que

começou a funcionar de fato em 1970 – ênfase no ensino supletivo

1983 - Criação da FAE – Fundação de Assistência ao Estudante: programas de merenda

escolar, livro didático

Projeto Rondon

1975 - Criada a COPRED (Coordenação de Educação pré-escolar)

1978 - Portaria 505 do MEC – Diretrizes Básicas para o ensino de Moral e Cívica e EPB

1979 –Movimento de luta por Creches

Ideologia da carência cultural e lingüística – Políticas de Educação compensatória

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DEMANDA SOCIAL E CRESCIMENTO DAS MATRÍCULAS

LDB de 1961 – subvenções estatais ao ensino privado

Expansão das matrículas no ensino fundamental e médio de 1962 a 1973, tanto no ensino

público quanto no privado

Qualidade precária

Ensino superior expansão maior do ensino particular, em estabelecimentos isolados

Pressão das camadas médias

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"As seguintes são as recomendações da USCINCSO

relativas às mudanças de ação do projeto Brother Sam (...):

1. 110 toneladas de armas e munições continuarão retidas na base Mc-Guire, enquanto o

Embaixador Gordon determina se

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Embaixador Gordon determina se as forças militares brasileiras ou as forças policiais do Estado necessitarão de um apoio americano antecipado. (...)

(3/4/1964)Telegrama da Operação

Brother Sam: pedido de armas.

24Militares no Palácio da Guanabara (RJ) em 31 de março de 1964.(Arquivo Nacional/ foto 5609 21)

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Avenida Presidente Vargas (RJ) no dia do Golpe31 de março de 1964.

(Arquivo Nacional/ ph fot 5609 18)

26Ocupação militar de Belo Horizonte (MG). Abril de 1964.

(Arquivo Nacional/ ph fot 5609 9)

MUITOS APOIARAM O GOLPE MILITAR...

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Livros ¨subversivos¨ apreendidos pelos militares são expostosa estudantes secundaristas. Maio de 1964.(Arquivo Nacional/ ph foto 5608 113)

30Leitura do Ato Institucional nº 1, em 08 de abril de 1964.

(Arquivo Nacional/ph fot 5608 91)

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Comandante da 7ª Região Militar, General Antônio Carlos Muricy (à dir) cumprimenta o comandante do III Exército, general Joaquim Justino Alves Bastos. - Maio 1964.

(CPDOC/Arquivo Antônio Carlos Muricy/ACM foto 063_2)

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MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO:

33Estudante Édson Luís Missa de 7º dia de Édson Luís

A REPRESSÃO DO GOVERNO:

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A GUERRILHA DE ESQUERDA:

C. B. Elbrick – embaixador dos EUA seqüestrado pelo MR-8 e ALN em troca da

soltura de presos políticos.

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Carlos Lamarca assassinadoRepressão a qualquer

manifestação anti-governista

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Popularidade: censura e propaganda.

Slogans ufanistas e otimistas:

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A IMPRENSA VIGIADA:

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