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João Manoel Pinho de Mello - Infraestrutura: diagnóstico e remédios O fortalecimento do setor de construção pesada é crucial para o Brasil superar seus históricos déficits de infraestrutura. E os rumos dessa indústria foram a base do Seminário Infraestrutura e Construção Pesada no Brasil, que a Fundação Getulio Vargas realizou por meio do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) e da Revista Conjuntura Econômica. Composto por três painéis, o evento contou com discussões sobre os modelos de licitação, investimentos, políticas de incentivo, entre outros temas, com a participação de agentes públicos e privados. O evento aconteceu das 9h às 16h30 do dia 30 de setembro de 2014 na sede da FGV no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 190 – 12º andar – Botafogo). Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1rujbSx
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SEMINÁRIO
Infraestrutura e ConstruçãoInfraestrutura: diagnóstico e remédios
João Manoel Pinho de Mello | 2014
Infraestrutura: diagnóstico e remédios
João Manoel Pinho de Mello
Insper, CNPq e Pacifico Gestão de Recursos
Cronograma
• Dois fatos importantes
• Diagnóstico
• Daqui para frente
Dois Fatos Importantes: Infraestrutura é imprescindível
• Infraestrutura é imprescindível para crescimento e para o bem estar. Um exemplo:
– Custo do frete e viabilidade da fronteira agrícola
Dois Fatos Importantes: Infraestrutura é imprescindível
• Brasil – Frete MT – China: Total = U$190/t, Frete Rodoviário =
U$145/t, Transoceânico de Santos= U$45/t
• EUA
– Frete Illinois – China: Total = U$71/t, Frete Hidroviário = U$25/t, Transoceânico de Nova Orleans = U$46/t
• Argentina
– Frete Córdoba – China: Total = U$102/t, Frete Rodoviário = U$36/t, Transoceânico de Rosário = U$66/t
Dois Fatos Importantes: Infraestrutura é imprescindível
• O alto custo do frete Campo – Porto inviabiliza algumas atividades que aumentariam o produto
– O cultivo de grãos no norte do MT pode substituir pastagem se o frete cair
• Produto aumentaria
Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
• Governo cita bilhões de investimento, milhares de quilômetros
• Mas porque o Brasil é grande, os números são igualmente grandes
• Para saber se investimos muito temos que olhar para fora
Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
• Dados da OCDE (por disponibilidade) entre 2004 e 2011, para o Brasil entre 2003 e 2013
• Melhor comparar com emergentes, mas não há dados de quantidade de investimentos
Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
• Entre 2004 e 2011, o Brasil investiu U$600 milhões ao ano em ferrovias
– 0,03% do PIB
• O país típico da OCDE investiu U$1,9 bilhão ao ano em ferrovias
– 0,29% do PIB
Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
• Entre 2004 e 2011, o Brasil investiu U$3,2 bilhões ao ano em rodovias
– 0,16% do PIB
• O país típico da OCDE investiu U$5,8 bilhões ao ano em rodovias
– 0,89% do PIB
Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco
• Entre 2004 e 2011, o Brasil investiu U$360 milhões em aeroportos
– 0,018% do PIB
• O país típico da OCDE investiu U$380 bilhões ao ano em aeroportos
– 0,071% do PIB
Diagnóstico
• Por que investimos pouco? Infraestrutura tem três características determinantes
– Grande desembolso nos primeiros anos, maior parte do fluxo de benefícios nos anos seguintes
– Investimento específico ao projeto
– Incerteza quanto aos fluxos e aos desembolsos
Diagnóstico
• Duas consequências: 1. Incentivos errados para os custos de execução das
obras quanto o investimento é público (ou mesmo PPP) • Necessidade de controles a priori (por exemplo TCU)
2. Risco enorme quanto o setor privado é chamado a aportar
• Dá para ganhar 6% real ao ano até 2050 comprando NTN
Diagnóstico
• Outra característica importante
– Intervenções de infraestrutura podem gerar custos ambientais relevantes
Diagnóstico
• O governo atual agravou muito risco percebido dos projetos
– Tentar adivinhar o retorno que os investidores precisam para levar a cabo projetos
– Projetos ruins aumentaram o risco e induziram seleção adversa de investidores
Diagnóstico
• Risco agravado: tentar adivinhar o retorno que os investidores precisam para levar a cabo projetos
– Preocupação legítima com modicidade tarifária
– Tentativa de abaixar tarifas na marra aumentou muito o risco do investimento
Diagnóstico
• Risco agravado: tentar adivinhar o retorno que os investidores precisam para levar a cabo projetos
– Exemplo 1: Leilão de Rodovias
– Exemplo 2: MP 579
Diagnóstico
• Risco agravado: projetos mal feitos
– Aumentam o custo de execução
– Dão incentivo para que investidores tratem o contrato como opção
– Favorecem investidores mais dispostos a tratar o contrato como opção
Diagnóstico
• Risco agravado: projetos mal feitos
– RDC pode ter melhorado um pouco as coisas
• Projetos rodoviários: governo estabelece diretrizes e os investidores competem em preço
– Projeto fica com investidor
– Problemas
• Não funciona para projetos mais complexos
• Replica custos
Remédios
• Acelerar e dar transparência ao processo de aprovação
– Questão ambiental muito importante, mas mais vale maior dureza com menos risco
– Pensar em unificar processos em diferentes entes federativos. Diminuir sobreposição de entes regulatórios
– Consulta prévia, no estilo feito em antitruste
Remédios
• Parar de tentar adivinhar o retorno que os investidores exigem. Eles sabem melhor.
• Como induzir modicidade então?
– Usar competição a a priori para achar o menor retorno que ainda induz o investimento
Remédios
• Usando competição a a priori para achar o menor retorno que ainda induz o investimento
– Exemplo: competição a priori (leilão)
– Substitui a competição a posteriori nos mercados onde não é possível
• Monopólios naturais: distribuição de energia, estradas, etc
Remédios
• Usando competição a a priori para achar o menor retorno que ainda induz o investimento. Como?
– Projetos bem feitos, feitos pelo governo para diminuir o custo de entrada
– Desenhos bem feitos de licitação • Não impor tarifas máximas baseadas em TIRs arbitradas
• Desenho adequado (exemplo do 4G e da BR-262)
Remédios
• Diminuição de risco
– Novamente: projetos bem feitos!
– Diminuir a insegurança de licenciamento
• Risco não gerenciável pelo investidor (e se for é pior ainda)
– Retirar risco de demanda, normalmente não gerenciável
• Prazos flexíveis: rodovias no Chile, em Portugal e na Alemanha
Remédios
• Investimento público
• Aumentar?
– Particularmente valioso se não conseguirmos melhorar o
arcabouço que diminua os riscos do investimento privado
– Lembrar do PAC e da lentidão da execução pública
Remédios
• Financiamento
• BNDES: não pode sair do financiamento à infraestrutura
– Não no curto prazo
– E há motivos que o fazem meritório
Remédios
• Financiamento
• Mas nunca poderá se não conseguirmos ter taxas de juros civilizadas
• Começar a pensar em fomentar o mercado de financiamento privado de longo prazo
– Garantia de demanda por debêntures: resolver o problema do
ovo e da galinha