Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020

RS/2020

I. Finanças Públicas do Rio Grande do Sul: uma revisão histórica

II. O atual desequilíbrio do orçamento

III. Projeção financeira para o período de 2013 a 2020

IV. Reformas na gestão pública: uma luz no fim do túnel

V. Alternativas adicionais para redução das despesas e aumento da

arrecadação

RS/2020Estrutura do Estudo

1º Cenário2º Cenário

3º Cenário

1º Cenário Tem como premissas principais o

cumprimento integral das vinculações orçamentárias e o pagamento do piso nacional do magistério a partir de 2015, sem alteração do plano de carreira

Parâmetros

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020

Crescimento do PIB-RS 5,5% 2,6%

Elasticidade da receita 0,90

0,90

Inflação 6,0% 5,5%

Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5% 2,5%

MDE Fundeb (50% RCB) 0,0% 1,7%

Pessoal (outros) – Cresc. real 3,8% 1,1%

CR das ODC’s 3,2% 3,2%

Ciência e tecnologia/RLIT 1,5% 1,5%

Dívida Intralimite/RLR 13,0% 13,0%

Crescimento real da receita 6,5% 3,9%

Investimentos/RCL 2,0% 2,0%

2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

2013

3º Cenári

o

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 12,0% 9,0%

NãoPiso do Magistério (MDE) Não Sim Sim

3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% 3,0%

1º Cenário

-1.345

-3.058-4.005

-7.884-8.764

-9.740-10.822

-11.776-12.795

2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Resultado Orçamentário(R$ Milhões)

Receitas: 104,0%

Despesas: 133,8%

Crescimento Nominal

(2012 - 2020)

Educação (MDE): 223,0%

Saúde: 281,4%

Dívida: 104,0%* Realizado

Pessoal do

Magistério:

248,9%

1º Cenário

-1.345

-3.058-4.005

-7.884-8.764

-9.740-10.822

-11.776-12.795

2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020


Resultado dos últimos governos

(Média do período, R$ mil de 2012)

* Realizado

-1.369-1.131

300

1999-02 2003-06 2007-10

1º Cenário

Relações das variáveis analisadas

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Educação/RLIT 30,0%

31,2%

33,0%

45,6%

46,0%

46,3%

46,7%

47,1%

47,4%

Saúde/RLIT 6,4% 12,0%

12,0%

12,0%

12,0%

12,0%

12,0%

12,0%

12,0%

Total vinculações/RCB

56,7%

61,8%

63,0%

71,1%

71,4%

71,6%

71,9%

72,1%

72,3%

Investimentos/RCL 2,7% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%

Pessoal/RCL 66,4%

67,8%

70,0%

80,6%

81,1%

81,6%

82,2%

82,2%

82,2%

Resultado orçamentário/RCL -5,4%

-10,9

%

-13,1

%

-23,7

%

-24,2

%

-24,7

%

-25,2

%

-25,1

%

-25,1

%Crescimento real das Despesas com Pessoal

(Total, % a.a.)11,1

3,9 3,2

2013-2015 2016-2018 2019-2020

1º Cenário

2º Cenário Não cumpre plenamente as

vinculações que a receita do Estado está associada, nem o piso do magistério

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020

Crescimento do PIB-RS 2,6%

Elasticidade da receita

0,90

Inflação 5,5%

Pessoal – Cresc. vegetativo folha 2,5%

MDE Fundeb (50% RCB) 1,7%

Pessoal (outros) – Cresc. real 1,1%

CR das ODC 3,2%

Ciência e tecnologia/RLIT 1,5%

Dívida Intralimite/RLR 13,0%

Crescimento real da receita 3,9%

Investimentos/RCL 2,0%

2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

Parâmetros3º

Cenário

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%

NãoPiso do Magistério (MDE) Sim Sim

3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0%

Ainda haverá algum mecanismo de incremento da receita

5,5%0,90

6,0%

2,5%

0,0%

3,8%

3,0%

0,2%

13,0%

6,5%

2,0%

2013

9,0%

Não

3,0%

2º Cenário

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020



0,90

Inflação 5,5%




CR das ODC 3,2%





2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

Parâmetros3º

Cenário

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%



5,5%0,90

6,0%

2,5%

0,0%

3,8%

3,0%

0,2%

13,0%

6,5%

2,0%

2013

9,0%

Não

3,0%

Na prática, considerando as transferências ao IPE e os gastos com inativos da saúde, a destinação é de 12%.

2º Cenário

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020



0,90

Inflação 5,5%




CR das ODC 3,2%





2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

Parâmetros3º

Cenário

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%



5,5%0,90

6,0%

2,5%

0,0%

3,8%

3,0%

0,2%

13,0%

6,5%

2,0%

2013

9,0%

Não

3,0%

Não cumpre o piso e não faz reforma no plano de carreira, o que resulta em grande passivo trabalhista.

2º Cenário

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020



0,90

Inflação 5,5%




CR das ODC 3,2%





2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

Parâmetros3º

Cenário

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%



5,5%0,90

6,0%

2,5%

0,0%

3,8%

3,0%

0,2%

13,0%

6,5%

2,0%

2013

9,0%

Não

3,0% A contenção da despesa feita

entre 2007 e 2010 (cresc. médio de 3,0%) poderá novamente ocorrer

2º Cenário

-1.324

-2.086

-2.719

-3.693 -3.768 -3.826 -3.862-3.627

-3.318

2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020


Receitas: 117,3%

Despesas: 118,5%

Crescimento Nominal

(2012 - 2020)

Educação (MDE): 140,6%

Saúde: 204,8%

Dívida: 117,3%

Pessoal do

Magistério:

147,0%

* Realizado

2º Cenário

* Realizado

Resultado Orçamentário

(Média do período, R$ mil de 2012)

-1.369-1.131

300

1999-02 2003-06 2007-10

-1.324

-2.086

-2.719

-3.693 -3.768 -3.826 -3.862-3.627

-3.318

2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020


2º Cenário

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020


31,2%

32,7%

35,6%

35,1%

34,6%

34,1%

33,6%

33,2%

Saúde/RLIT 6,4% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0%

Total vinculações/RCB

56,7%

59,1%

60,1%

62,0%

61,6%

61,3%

61,0%

60,7%

60,4%


Pessoal/RCL 66,4%

67,8%

69,4%

71,7%

71,1%

70,5%

70,0%

68,9%

67,8%

Resultado orçamentário/RCL -5,3% -7,4% -8,8%

-10,9

%

-10,1

%-9,3% -8,6% -7,3% -6,1%

Crescimento real das Despesas com Pessoal

(Total, % a.a.)7,3

3,32,6

2013-2015 2016-2018 2019-2020


2º Cenário

3º Cenário

Propõe a adoção de medidas para que o Estado alcance o equilíbrio fiscal

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020



0,90

Inflação 5,5%




CR das ODC 3,2%





2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

Parâmetros3º

Cenário

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%


3,0%Precatórios e sentenças judiciais 3,0% 3,0% Hipótese de que seja acrescido no projeto do Governo Federal a cláusula de redução do limite de pagamento mensal para 9%.

5,5%

0,90

6,0%

2,5%

0,0%

3,8%

3,0%

0,2%

13,0%

6,5%

2,0%

2013

9,0%

Não

3,0%

3º Cenário

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020



0,90

Inflação 5,5%




CR das ODC 3,2%





2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

Parâmetros3º

Cenário

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%



Proposta de reformulação do plano de carreira do magistério e mudança do indexador do piso nacional do FUNDEB unitário para INPC.

5,5%

0,90

6,0%

2,5%

0,0%

3,8%

3,0%

0,2%

13,0%

6,5%

2,0%

2013

9,0%

Não

3,0%

3º Cenário

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020



0,90

Inflação 5,5%




CR das ODC 3,2%





2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

Parâmetros3º

Cenário

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%



5,5%

0,90

6,0%

2,5%

0,0%

3,8%

3,0%

0,2%

13,0%

6,5%

2,0%

2013

9,0%

Não

3,0%

Assume-se que o CV da folha seja reduzido para 2% a partir de 2015, o que significa uma reposição de 75%.

3º Cenário

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020



0,90

Inflação 5,5%




CR das ODC 3,2%





2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

Parâmetros3º

Cenário

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%



Contenção das despesas correntes , com exceção da educação e saúde.

5,5%

0,90

6,0%

2,5%

0,0%

3,8%

3,0%

0,2%

13,0%

6,5%

2,0%

2013

9,0%

Não

3,0%

3º Cenário

2,6%

1,00

5,5%

2,5%

2,1%

1,1%

3,0%

0,2%

13,0%

4,1%

2,0%

Média 2014-2020



0,90

Inflação 5,5%




CR das ODC 3,2%





2,6%

1,01

5,5%

2,1%

2,1%

1,1%

2,1%

0,2%

9,0%

4,1%

2,2%

Parâmetros3º

Cenário

2º Cenári

o

1º Cenári

o

9,0%Saúde/RLIT 12,0% 9,0%



Assim, ainda haverá espaço para aumento dos investimentos:

2020: 4,0%

5,5%

0,90

6,0%

2,5%

0,0%

3,8%

3,0%

0,2%

13,0%

6,5%

2,0%

2013

9,0%

Não

3,0%

3º Cenário

124,0%

Resultado Orçamentário

(R$ Milhões)

Receitas: 117,9%

Despesas: 109,1%

Crescimento Nominal

(2012 - 2020)

Educação (MDE):

Saúde: 207,5%

Dívida: 51,8%* Realizado

-1.324

-2.086-1.815

-1.592

-1.303

-949

-521

204 236

2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

3º Cenário

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020


31,2%

32,7%

33,8%

33,2%

32,6%

32,0%

31,3%

30,6%

Saúde/RLIT 6,4% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0% 9,0%

Total vinculações/RCO

56,7%

59,1%

57,8%

58,5%

58,1%

57,7%

57,3%

56,9%

56,4%


Pessoal/RCL 66,4%

67,8%

69,4%

70,1%

69,2%

68,3%

67,5%

65,8%

64,3%

Resultado orçamentário/RCL -5,3% -7,4% -5,9% -4,7% -3,5% -2,3% -1,2% 0,4% 0,4%

Crescimento real das Despesas com Pessoal

(Total, % a.a.)6,5

2,82,1

2013-2015 2016-2018 2019-2020


3º Cenário

Resultado orçamentário(R$ Bilhões)

* Realizado

Cenários

-1,3

-3,1-4,0

-7,9-8,8

-9,7-10,8

-11,8-12,8

-2,1-2,7

-3,7 -3,8 -3,8 -3,9 -3,6 -3,3

-1,8 -1,6 -1,3 -0,9 -0,5

0,2 0,2

2012* 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Cenários

3º Cenári

o

1º Cenári

o

Déficit acumulado 2012-2020(R$ Milhões)

-70.189

-28.222

-9.150

Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3

Como chegamos no

Como cheaamos no

3º Cenário...

Como chegamos no

Como cheaamos no

Alteração no Plano de Carreira do Magistério, sem a qual as duas opções restantes são desastrosas:1) O cumprimento do Piso resultará em déficit de

R$ 5,9 bi no cenário 3;2) O não cumprimento dele resultará em grande

passivo trabalhista. Passivo trabalhista pelo não cumprimento do

piso nacional do magistério (R$ mil correntes)

Juros Correção Total

Piso Nacional Piso RS (6% a.a.) (IGP-M) passivo

2011 3.483.000 2.430.000 1.053.000 220.996 298.569 1.572.565

2012 6.149.942 3.803.206 2.346.736 360.354 478.670 3.185.760

2013 6.641.598 4.381.331 2.260.268 198.010 234.495 2.692.772

2014 7.538.214 4.980.411 2.557.803 69.945 78.656 2.706.404

Total 23.812.754 15.594.947 8.217.807 849.305 1.090.391 10.157.502

Ano DiferençaFolha Pagamentos

3º Cenário

Cenários 1 e 2 Cenário 3

41.782

0

201

22

013

201

42

015

201

62

017

201

82

019

202

02

021

202

22

023

202

42

025

202

62

027

202

82

029

203

02

031

203

22

033

203

42

035

203

62

037

Limite: 13,0%

Saldo devedor da dívida com a União(R$ mil)

Como chegamos no

Como cheaamos no

Alteração do limite de pagamento da dívida intralimite de 13% para 9% da RLR

Sem nenhum acordo chegaríamos em 2028 com um saldo a pagar de R$ 31 bilhões.

O Plano do Governo permite que a dívida do Estado junto à União seja zerada em 2028.

3º Cenário

41.782

0

201

22

013

201

42

015

201

62

017

201

82

019

202

02

021

202

22

023

202

42

025

202

62

027

202

82

029

203

02

031

203

22

033

203

42

035

203

62

037


Limite: 13,0%


Como chegamos no

Como cheaamos no


A redução do limite de pagamento para 9% representa um prolongamento dos prazos

0

Limite: 9,0%

3º Cenário

41.782

0

201

22

013

201

42

015

201

62

017

201

82

019

202

02

021

202

22

023

202

42

025

202

62

027

202

82

029

203

02

031

203

22

033

203

42

035

203

62

037


Limite: 13,0%


Como chegamos no

Como cheaamos no


0

Limite: 9,0%

A economia anual com a medida é de R$ 900 milhões a.a. até 2029

3º Cenário

Contingenciamento de 8% dos gastos em 2015. Projeção de crescimento menos acentuado das outras

despesas correntes, excetuando educação e saúde.

Crescimento das ODC’s (% médio entre 2013 - 2020) Evolução da

ODC’s(% RCL)

Como chegamos no

Como cheaamos no

3,2 3,0

2,1


3º Cenário

15,5 15,5

15,1

14,3

15,8

13,4

12,0

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020


Redução do crescimento vegetativo da despesa com pessoal de 2,5% para 2,0%, a partir de 2015

Crescimento vegetativo das despesas com

pessoal (% médio entre 2013 e 2020)

Como chegamos no

Como cheaamos no

Evolução da Despesa com Pessoal

(% da RCL)2,5 2,5

2,1


3º Cenário

80,682,2

71,7

67,8

66,4

70,1

64,3

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020


2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0

3,5

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Cenário 1 2,0 Cenário 2 Cenário 3

Com a adoção dessas medidas, se observa uma elevação dos investimentos com recursos

próprios, que passam a representar 2,4% da RCL, no período 2014-2020, acima dos 2% dos cenários

anterioresEvolução dos Invetimentos

(% da RCL)

Resultados

RS/2020Alternativas para

redução das despesas...

• Acordo da dívida com a União

• Alteração do plano de carreira do magistério

• Redução dos salários iniciais de certas categorias

•Limitadores de reajustes salariais

•Extinção da Licença-Prêmio


redução das despesas...

• Estabelecimento do Sistema de Previdência Complementar

• Alteração na idade mínima e no tempo de contribuição para a aposentadoria

• Revisão da Pensão por morte

• Fim Incorporação de função gratificada na aposentadoria

•Aumento da eficiência da gestão pública (PGQP no setor público)


aumento das receitas...

• Adoção de programas que envolvam a sociedade na fiscalização

• Tributação no e-commerce

• Política de Irrigação: Agilidade nos licenças ambientais e investimentos em distribuição de energia.

Esse estudo mostra que é possível, por meio da adoção de alterações profundas das condições vigentes, a reversão do estado crítico das finanças estaduais do Rio Grade do Sul.

No entanto, essas mudanças envolvem um custo político relevante, pois afetam os interesses de uma parcela significativa do funcionalismo.

A situação atual mostra-se insustentável, e a sua tendência natural é de piora. Sendo assim, um ajuste se mostra não somente necessário como urgente.

RS/2020Conclusões

Economy & Finance

Cenários do RS - Finanças Públicas - RS 2020