Volta às aulas presenciais
Subsídios à SupervisãoAPASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Est. SP
Reunião Extraordinária do CD e CF
Ordinária da DE
08/09/2020
Plano São Paulo – Protocolo de
retomada “consciente” das atividades
Decreto 65.163 de 02/09/2020
https://www.al.sp.gov.br/norma/195200Decreto64.994 de 28/05/2020
https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=194040
Etapas para Educação – I e II
Etapa I
▪ Recomendação do Comitê: 28 dias na fase amarela em todo o Estado para a Etapa I (anexo ao Decreto);
▪ Decreto 65.061, de 13/07/2020: a área da escola esteja na fase amarela ou verde, além de 14 dias com 80% da população, ou mais, em regiões de saúde que estejam na fase amarela + 14 dias de todo o território do Estado na fase amarela;
▪ Até 35% dos alunos;
▪ Decreto 65.140 de 19/08/2020 - Disposições transitórias: permitida a retomada a partir de 28 dias na fase amarela na região da escola mediante oitiva da comunidade escolar, até 20%. Anos finais EF;
▪ Resolução SE 61/2020: até 20% dos alunos por dia e estabelece protocolos específicos.
União e ResistênciaEtapa não prevista de retorno
União
Supervisão: equipe com
ações articuladas
Resistência
Supervisão: função de
Estado e de Sistema
1. Quantos funcionários, professores e gestores são do grupo de risco? 2. Eles
representam qual percentual da totalidade de servidores da Unidade Escolar?
3. Estão em teletrabalho? 4. Existe uma política de contratação de substitutos
para o trabalho presencial exigido no retorno às aulas?
Aqui não há espaço para informar o módulo de funcionários, então, fazer isso na
observação. Informar quantos dos funcionários residem com pessoas pertencentes
ao grupo de risco.
“Esta supervisão recomenda que seja reposto o módulo de funcionários e que eles
sejam treinados nos protocolos de segurança e saúde para que só então sejam
retomadas as atividades presenciais.”
Incluir na observação quantas aulas estão sem atribuição,
quantos professores residem com pessoas do grupo de risco e
quantos são contrários à volta às aulas neste ano.
“Esta supervisão recomenda que o quadro de professores
esteja completo e treinado no uso dos protocolos de
segurança e saúde, antes do início do retorno das aulas
presencias.”
Não ter pressa, nem pressionar o resultado da pesquisa.
1. A escola possui dados necessários à classificação dos alunos como pertencentes ao grupo
de risco em relação à pandemia? Existe algum indicativo da aplicabilidade do Regime
Especial de Estudos e Avaliação, nos termos da Deliberação CEE 59/2006 para estes
alunos? O protocolo já foi definido e encontra-se em aplicação na Unidade Escolar?
2. Existe comunicação direta com os serviços de saúde locais de modo que o cerco
epidemiológico contemple comunicação imediata à escola de estudante que resida ou tenha
tido contato por mais de 15 minutos, sem distanciamento social, com alguma pessoa
testada positiva para COVID-19?
“Esta supervisão recomenda que não haja retorno às aulas até que tenha sido concluída a
pesquisa, bem como se tenha conhecimento dos estudantes em grupo de risco e protocolo
acordado com equipe de saúde para notificação à escola e vice-versa de cerco epidemiológico
envolvendo residentes com algum estudante da escola.”
Retomar todos os
questionamentos do
documento APASE e
colocar em observação:
“Esta supervisão
recomenda que sejam
satisfeitas todas as
medidas de segurança
antes do retorno
presencial e que os
ambientes a serem
utilizados permitam que
portas e janelas sejam
mantidas abertas, com
boa circulação de ar,
evitando o toque em
maçanetas e favorecendo
a ventilação cruzada, sem
o uso de ventiladores ou
ar condicionado.”
“Esta supervisão
recomenda que sejam
satisfeitas todas as
medidas de segurança
sanitária antes da
reabertura para
atividades presenciais
com estudantes.”
Obs.: ”Esta
supervisão
recomenda que
sejam atendidas
todas as condições
de segurança
sanitária antes do
retorno presencial
dos estudantes.”