UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
José Alderir da Silva
Desindustrialização no Brasil: teorias e evidências para o
debate.
Natal (RN)
2014
Divisão de Serviços Técnicos
Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN/Biblioteca Setorial do NEPSA / CCSA
Silva, José Alderir da.
Desindustrialização no Brasil: teorias e evidências para o debate / José Alderir da Silva. – Natal, RN,
2013.
148 f.
Orientador: Prof. Dr. André Luís Cabral Lourenço
Dissertação (Mestrado em Economia Regional) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro
de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-graduação em Economia.
1. Economia – Dissertação. 2. Economia industrial – Dissertação. 3. Indústria brasileira – Desaceleração
– Dissertação. 4. Indústria – Crescimento econômico – Dissertação. 5. Desindustrialização – Dissertação.
I. Lourenço, André Luís Cabral. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. III. Título.
RN/UF/BS CDU 338.45.01(813.2)
José Alderir da Silva
Desindustrialização no Brasil: teorias e evidências para o
debate.
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Economia da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
como requisito parcial para a obtenção do título
de Mestre em Economia na área de
concentração – Economia Regional.
Orientador: Prof. Dr. André Luís Cabral de Lourenço
Natal (RN)
2014
José Alderir da Silva
Desindustrialização no Brasil: teorias e evidências para o
debate.
Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Economia da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
como requisito parcial para a obtenção do título
de Mestre em Economia na área de
concentração – Economia Regional.
BANCA EXAMINADORA
Natal, 24 de Outubro de 2014
Aos meus pais, Acildo (Dudu) e Ozanita, sempre
presentes na minha vida. Cujo esforço, sacrifício
e objetivos são sempre na perspectivas de lhes
proporcionarem uma vida melhor. Minha fonte de
superação.
AGRADECIMENTOS
A Deus, por sempre me dar forças e colocar pessoas certas no meu caminho. Que toda
honra e glória seja dada ao meu Deus.
À Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por viabilizar minha formação, não
apenas profissional, mas também pessoal. E à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES) pelo apoio financeiro durante a vigência do mestrado.
Agradeço aos meus professores que são os grandes responsáveis pelo meu
amadurecimento intelectual desde graduação. Em especial, ao meu orientador, André
Lourenço, por aceitar a orientação e pela forma competente, que conduziu a realização deste
trabalho, contribuindo de maneira significativa para a qualidade do mesmo. Além disso, quero
agradecer pelos conselhos valiosos extra-acadêmicos, que serviram de guia para minhas
decisões.
À minha esposa, Cleonice, pelo amor, carinho, paciência, compreensão e incentivo
desde a graduação que foram fundamentais para o meu êxito neste momento especial.
Aos meus pais, Acildo (Dudu) e Ozanita, pessoas mais que especiais na minha vida. A
minha mãe, obrigado pelas orações, pois sei que Deus sempre esteve cuidando de mim. Meu
pai, meu primeiro companheiro de trabalho, ainda me lembro das madrugadas que o senhor
me acordava para ir trabalhar nas feiras livres. Sem saber o que é uma simples lei da oferta e
da demanda foi meu primeiro professor de economia e acima de tudo, me preparou para a
vida. Hoje, um filho de pedreiro e de uma dona de casa se torna mestre em economia, mas o
meu maior orgulho é ser filho de vocês dois. Ao meu pai e minha mãe, uma simples frase:
amo muito vocês.
Não se glorie o sábio de sua sabedoria, o forte de
sua força, o rico de sua riqueza, mas se glorie em
conhecer o Senhor (Jeremias 9:23).
RESUMO
Este estudo tem por objetivo contribuir com evidências para embasar o debate acerca de uma
possível desindustrialização da economia brasileira, com ênfase no período pós-1995. O
debate teve início em finais da década de 1980, contudo, recentemente a desaceleração da
indústria ganhou força nas discussões do meio acadêmico. Entre as principais teses nesse
debate está a novo-desenvolvimentistas que acredita na desindustrialização precoce causada
principalmente pela sobreapreciação cambial. Contudo, parte da heterodoxia acredita que a
desaceleração da indústria esteja mais relacionada com a taxa de investimento do que do
câmbio. Não obstante, segundo a tese ortodoxa, a perda de competitividade devido ao custo
elevado de produção pode ter causada a desindustrialização no Brasil. Por outro lado, parte da
ortodoxia não acredita que o país esteja se desindustrializando, mas está ocorrendo uma
convergência da indústria brasileira à média mundial. Assim, na tentativa de lançar luz sobre
esse debate, o presente estudo busca identificar as razões da desaceleração da indústria
brasileira, enfatizando aspectos pouco explorados na literatura, e tentar definir se o país
padece ou não de um processo de desindustrialização. Ao analisar diversos indicadores,
sobretudo, em nível de quantum, encontramos fortes indícios de que a desaceleração da
indústria brasileira pode ser caracterizada como uma desindustrialização, porém ainda
insuficiente para qualificar como precoce, dada a perda de participação da produção física na
produção total e o aumento da participação dos bens primários na pauta de exportação.
Palavras-chave: Desindustrialização, Estrutura Produtiva, Indústria de Transformação.
ABSTRACT
This study aims to contribute with evidence to reinforce or not the thesis of a possible de-
industrialization of the Brazilian economy, with emphasis on period after 1995. The debate
began in the late 80s, however, recently the industry deceleration gained strength in
discussions academic. Between the main theses in this debate is the new-development that
believes in precocious deindustrialization caused primarily by overvaluation exchange rate.
However, part of heterodoxy believes the industry downturn is more related to the rate of
investment than the exchange rate. Nevertheless, according to the orthodox thesis the loss of
competitiveness due to the high cost of production may have caused the de-industrialization in
Brazil. On the other hand, part of Orthodoxy does not believe that the country is de-
industrializing it, but is occurring convergence of Brazilian industry the world average. Thus,
in an attempt to shed light on this debate, this study intends to identify the reasons for the
deceleration of the Brazilian industry, emphasizing aspects underexplored in the literature and
define whether or not the country suffers a process of deindustrialization. When analyzing
various indicators, especially the quantum level we find strong indications that the
deceleration of the Brazilian industry can be characterized as a deindustrialization, though still
insufficient to qualify as precocious, given the loss of share in physical production in total
output and the share of primary goods in the export basket.
Keywords: De-industrialization, Production Structure, Manufacturing Industry.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Valor adicionado a preços básicos: Setores da economia (% PIB): Brasil, 1947-
2013. ......................................................................................................................................... 79
Figura 2: Razão entre o PIB per capita PPC do Brasil e dos Estados Unidos (%) e valor
adicionado a preços básicos (% PIB) da indústria de transformação: 1980-2011.................... 82
Figura 3: Taxa de Câmbio Real Efetiva (média 2006) e Índice de Preços Geral das
commodities (média 2002) – média móvel (12 meses): Brasil, 1981.01-2012.05. .................. 85
Figura 4: Saldo em Transações Correntes (STC) e Saldo da Conta de Capital e Financeira
(CCF) – média móvel (12 meses) – US$: Brasil, 1995.01-2014.5. .......................................... 85
Figura 5: Produtividade do trabalho na indústria de transformação % (PF/PO e PF/HT):
Brasil, 1995-2013. .................................................................................................................... 91
Figura 6: Participação da indústria de transformação no PIB (valor adicionado mundial e
Brasil): 1970-2011. ................................................................................................................... 95
Figura 7: Taxa de crescimento da Formação Bruta de Máquinas e Equipamentos (FBME), do
Valor Adicionado da indústria de transformação (VA) e do PIB: Brasil, 1972-2011. ............. 98
Figura 8: Razão entre os deflatores setoriais com o deflator do PIB: Brasil, 1970-2012
(1970=1). ................................................................................................................................ 102
Figura 9: Deflator agropecuário/deflator PIB e participação da agropecuária no VA total:
1970-2013 (1970=1). .............................................................................................................. 103
Figura 10: Deflator indústria/deflator PIB e participação da indústria no VA total: Brasil,
1970-2013 (1970=1). .............................................................................................................. 103
Figura 11: Deflator serviços/deflator PIB e participação dos serviços no VA total: Brasil,
1970-2013 (1970=1). .............................................................................................................. 103
Figura 12: Participação da produção física agropecuária na produção física total: Brasil, 1970-
2013 (2013=1). ....................................................................................................................... 105
Figura 13: Participação da produção física dos serviços na produção física total: Brasil, 1970-
2013 (2013=1). ....................................................................................................................... 105
Figura 14: Participação da produção física da indústria geral na produção física total: Brasil,
1970-2013 (2013=1). .............................................................................................................. 106
Figura 15: Participação da produção física da indústria de transformação na produção física
total: 1970-2013 (2013=1). ..................................................................................................... 106
Figura 16: Participação do Investimento no Investimento Total da Indústria de Transformação
segundo intensidade tecnológica (%):Brasil, 1996-2007. ...................................................... 114
Figura 17: Índice de Gini-Hirschmann (IGH - Emprego) – Indústria de Transformação: Brasil,
2000-2009. .............................................................................................................................. 115
Figura 18: Índice de Gini-Hirschmann (IGH - VA) – Indústria de Transformação: Brasil,
2000-2009. .............................................................................................................................. 116
Figura 19: Exportações – participação por intensidade tecnológica (%):Brasil, 1996-2012. 119
Figura 20: Participação nas Exportações por fator agregado (% dos preços básicos) – média
móvel (12 meses): Brasil, 1977.12-2013.10. .......................................................................... 120
Figura 21: Participação nas Exportações por fator agregado (% - quantum) – média móvel (12
meses): Brasil, 1977.12-2013.10. ........................................................................................... 122
Figura 22: Importações – participação por intensidade tecnológica (%):Brasil, 1996-2012. 123
Figura 23: Participação das importações por categoria de uso (média móvel 12 meses – valor):
Brasil, 1978.12-2013.7. .......................................................................................................... 125
Figura 24: Participação das importações por categoria de uso (média móvel 12 meses –
quantum): Brasil, 1978.12-2013.7. ......................................................................................... 125
Figura 25: Grau de maquiladora da indústria de transformação (média móvel 12 meses –
quantum- ano base 1978.12): Brasil, 1978.12-2013.10. ......................................................... 126
Figura 26: Índices de Produção Física Industrial e do Comércio Varejista (média móvel 12
meses - ano base 2000): Brasil, 2000.12-2014.2. ................................................................... 127
Figura 27: Nível dos Coeficientes de Penetração das Importações e Exportações da indústria
de transformação (%) e Taxa de Câmbio Real Efetiva (média 2005=100): Brasil, 1997-2013.
................................................................................................................................................ 128
Figura 28: Participação da Balança Comercial nas Exportações e Taxa de Câmbio Real
Efetiva – TCRE (média = 2006): Brasil, 1996-2012. ............................................................. 132
Figura 29: Alta e Média-alta intensidade (% exportações) e TCRE: Brasil, 1996-2013. ...... 133
Figura 30: Média-baixa e Baixa intensidade (% exportações) e TCRE: Brasil, 1996-2013. . 133
Figura 31: Produtos industriais e Não-industriais (% exportações) e TCRE: Brasil, 1996-2013.
................................................................................................................................................ 133
12
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Participação do emprego formal setorial no emprego total (%): Brasil, 1996-2013.
.................................................................................................................................................. 81
Tabela 2: Evolução do Emprego Setorial no Brasil: 1992-2011. ........................................... 108
Tabela 3: Valor adicionado na indústria de transformação por intensidade tecnológica: Brasil,
2000-2009. .............................................................................................................................. 111
Tabela 4: Composição do emprego na indústria de transformação por intensidade tecnológica:
Brasil, 2000-2009. .................................................................................................................. 111
Tabela 5: Produtividade do trabalho na indústria de transformação por intensidade
tecnológica: Brasil, 2000-2009. .............................................................................................. 113
Tabela 6: Exportações por intensidade tecnológica (US$ milhões): Brasil, 1996-2012. ....... 118
Tabela 7: Importações por intensidade tecnológica (US$ milhões): Brasil, 1996-2012. ....... 123
Tabela 8: Balança Comercial por intensidade tecnológica (US$ milhões) e por produtos
industriais e não industriais: Brasil, 1996-2012. .................................................................... 131
Tabela 9: Índice de encadeamentos para frente da indústria no período 1995 a 2009 (forward
linkage) ................................................................................................................................... 136
Tabela 10: Índice de encadeamentos para trás da indústria brasileira no período de 1995 a
2009 (backward linkage) ........................................................................................................ 137
Tabela 11: Crescimento e Efeitos sobre o crescimento do produto (%):Brasil, 2000-2009. . 139
Tabela 12: Decomposição desagregada dos efeitos das relações de insumo-produto (%):
Brasil, 2000-2009. .................................................................................................................. 139
13
LISTA DE SIGLAS
BCG – Boston Consulting Group
BLS – Bureau of Labor statistics
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CCF – Conta de Capital e Financeira
CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CNI – Confederação acional da Indústria
FBME – Formação Bruta de Máquinas e Equipamentos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDE – Investimento Direto Estrangeiro
IGN – Índice de Gini-Hirschmann
IHH – Índice de Hirschmann-Herfindahl
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ISIC – International Standard Industrial Classification
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OMC – Organização Mundial do Comércio
P&D – Pesquisa e Desenvolvimento
PIB – Produto Interno Bruto
PME – Pesquisa Mensal do Emprego
PNAD – Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílio
PPC – Paridade do Poder de Compra
SNC – Sistema de Contas Nacionais
STC – Saldo em Transações Correntes
TCRE – Taxa de Câmbio Real Efetiva
TI – Tecnologia da Informação
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development
VA – Valor Adicionado
14
SUMÁRIO
RESUMO ................................................................................................................................... 8
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................ 13
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 15
1. REVISITANDO O CONCEITO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO E DOENÇA
HOLANDESA: causas, debate e definições. ........................................................................ 19
1.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS............................................................................. 19
1.2. DESINDUSTRIALIZAÇÃO: perda relativa do emprego industrial ......................... 22
1.3. DESINDUSTRIALIZAÇÃO: perda relativa do valor adicionado ............................ 34
1.4. DESINDUSTRIALIZAÇÃO: “Natural e Precoce” ................................................... 39
1.5. DOENÇA HOLANDESA (Dutch Disease) .............................................................. 42
2.TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: estrutura produtiva e crescimento
econômico. ............................................................................................................................... 50
2.1. Crescimento e Estrutura Produtiva na Teoria Comercial: dos clássicos ao Teorema de
Heckscher-Ohlin. .................................................................................................................. 51
2.1.1. Evolução da Teoria Clássica................................................................................... 51
2.1.2. Estrutura Produtiva e Crescimento Econômico na Teoria do Comércio
Internacional de acordo com o modelo Heckscher-Ohlin ................................................ 55
2.2. Estrutura produtiva e Crescimento Econômico na “Nova” Teoria do Comércio
Internacional ......................................................................................................................... 61
2.3. Estrutura Produtiva e Crescimento Econômico na Teoria Heterodoxa ......................... 67
2.4. Economias de escala, Estrutura Produtiva e Crescimento Econômico: semelhanças e
contraposições entre Krugman e Kaldor. ............................................................................. 75
3. DESINDUSTRIALIZAÇÃO EM DEBATE: teses e equívocos no caso da economia
brasileira .................................................................................................................................. 79
3.1. A Desindustrialização no Brasil e os Novos-Desenvolvimentistas ............................... 84
3.2. A Desindustrialização na Perspectiva Ortodoxa e a Contrapartida Novo-
Desenvolvimentista .............................................................................................................. 89
3.3. Outras Teses sobre o Processo de Desindustrialização no Brasil .................................. 94
4. DESMISTIFICANDO A DESINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA: contribuindo
com o Debate ......................................................................................................................... 101
4.1. Críticas aos indicadores usuais da desindustrialização................................................ 101
4.2. Análise intraindústria do processo de desindustrialização .......................................... 109
4.2.1. Desindustrialização e os indicadores internos ...................................................... 110
4.2.2. Desindustrialização e os indicadores externos ..................................................... 118
4.3. Uma análise da desindustrialização através da matriz insumo-produto ...................... 134
4.3.1. Efeitos de Encadeamentos para frente e para trás da indústria brasileira ............. 136
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 143
REFERÊNCIAS.................................................................................................................... 147
15
INTRODUÇÃO
O presente estudo tem por objetivo principal analisar as principais causas de uma
possível “desindustrialização” no Brasil, sobretudo, no período pós-1995. Desde a crise da
dívida, nos anos 1980, alguns autores (GONÇALVES, 2000; MARQUETTI, 2002) têm
destacado que o país passa por um processo de desindustrialização. Contudo, recentemente
esse debate ganhou força na imprensa e no meio acadêmico. Essa ênfase maior no período
recente se deve à queda brusca na participação da indústria de transformação no Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro, redução da participação do emprego industrial no emprego
total, maior participação das commodities nas exportações e ao aumento das importações de
bens manufaturados.
Nesse sentido, a teoria heterodoxa acredita que a indústria tem papel fundamental para
o crescimento, sendo considerada o motor do crescimento econômico1. Portanto, o governo
não apenas pode como deve realizar políticas setoriais. Assim, o enfraquecimento da indústria
seria prejudicial ao crescimento econômico de longo prazo.
No entanto, a desindustrialização é inerente ao desenvolvimento econômico, podendo
ser dividido em três fases. Inicialmente a agricultura concentra maior participação em termos
de emprego e produto nos totais nacionais. Mas conforme sua produtividade aumenta o setor
industrial tende a ganhar destaque, aumentando sua participação relativa na renda em relação
à agricultura e os serviços. Em seguida, o setor industrial cede espaço ao de serviços, dado
que em algum momento a participação dos serviços supera a participação da indústria no PIB.
Esta terceira fase é o que se conhece como desindustrialização natural, conotação de
sucesso econômico. Todavia, espera-se que o país nessa situação possua uma estrutura
produtiva moderna e diversificada, com produtividade relativamente alta e suficiente para
evitar problemas de balanço de pagamentos, além de uma renda per capita semelhante à dos
países desenvolvidos2.
No entanto, o termo desindustrialização também possui uma conotação negativa
(desindustrialização precoce). Isto é, a desindustrialização pode ocorrer antes que sua
estrutura produtiva esteja modernizada e diversificada, de modo que a renda per capita ainda
não tenha alcançado níveis satisfatórios, similares as dos países desenvolvidos.
Essa perda relativa da indústria pode ser identificada a partir de dois conceitos de
desindustrialização difundidos na literatura. Rowthorn & Ramaswany (1999) definiu-a como
1 Vide Kaldor (1967). 2 Vide Rowthorn & Ramaswany (1987) e Tregenna (2009).
16
sendo a queda persistente da participação do emprego industrial no emprego total de um país
(ou região). Tregenna (2009) definiu a desindustrialização como a redução consistente tanto
da participação do emprego como do valor adicionado da indústria no emprego total e no PIB,
respectivamente.
Segundo dados do IBGE (2014), no Brasil tanto o emprego quanto o valor adicionado
da indústria perderam participações relativas. Portanto, a desaceleração da indústria é
evidente. Contudo, o debate em torno da desindustrialização para o caso da economia
brasileira encontra-se distante de um consenso.
Alguns autores, sobretudo novos desenvolvimentistas, argumentam que a
desindustrialização se deve à taxa de câmbio sobreapreciada, à liberação comercial e
financeira, à taxa de juros elevada e principalmente à ausência de uma estratégia de
desenvolvimento no país (PALMA, 2007; LOURES, OREIRO & PASSOS, 2006;
BRESSER-PEREIRA, 2008; BRESSER-PEREIRA & MARCONI, 2009; OREIRO & FEIJÓ,
2010; MARCONI & ROCHA 2012).
Contudo, outros autores, sobretudo ortodoxos, não acreditam que o país esteja se
desindustrializando3 e argumentam que a indústria brasileira na verdade passa por um
processo de modernização favorecido pelo câmbio apreciado, constituindo o reflexo das
políticas neoliberais dos períodos anteriores, garantindo ao país um desenvolvimento
sustentável (NAKAHODO & JANK, 2006; NASSIF, 2008; SCHWARTSMAN, 2009;
SOARES & TEIXEIRA, 2010; SQUEFF, 2012). Outros ortodoxos recentemente admitem um
processo de desindustrialização precoce, cujas causas se encontram mais nos custos relativos
à mão de obra do que na apreciação cambial (ALMEIDA, 2012; PASTORE, 2012; BACHA,
2013).
Um terceiro grupo de autores caracteriza a desaceleração da indústria brasileira como
um ajuste à média mundial. O Brasil estava sobreindustrializado nos anos 1970, devido às
diversas políticas de industrialização, sendo que a perda de participação da indústria no PIB
não seria considerada desindustrialização, mas uma correção do excesso de peso da indústria
brasileira dos períodos anteriores (BONELLI & PESSOA, 2010; BONELLI & MATOS,
2012; BONELLI & PINHEIRO, 2012).
Além desses autores, Serrano e Summa (2011) argumentam que a desaceleração nos
últimos anos está relacionada com o nível de investimento privado, principalmente em
máquinas e equipamentos.
3 Nas palavras de Barros (2006), a opinião dos ortodoxos sobre a desindustrialização pode ser resumida pela
expressão “Who cares?”, isto é, “E daí?”.
17
Todavia, os argumentos citados acima apresentam alguns equívocos. Primeiro, tendo o
valor adicionado uma relação direta com os preços e as quantidades produzidas, a
desindustrialização pode estar sendo equivocadamente derivada de uma maior deterioração
dos termos de troca industriais, e não da redução relativa na produção física industrial.
Segundo, sendo a indústria de transformação um setor muito heterogêneo, o conjunto
de subsetores industriais pode reagir de forma diferenciada em relação aos indicadores
tradicionais da desindustrialização. Muitos subsetores concorrem em preços e, portanto, o
câmbio tem provocado a sua queda do valor adicionado em relação ao PIB. Porém, muitos
subsetores competem via outros fatores (como, por exemplo, tecnologia) e, assim, o câmbio
pouca influência tem sobre seu desenvolvimento. Por outro lado, o alto custo para qualificar a
mão de obra aliado com a expectativa dos empresários de recuperação da economia brasileira,
leva-os a reduzir as horas de trabalho e o emprego pouco qualificado. Quando a economia
recupera-se, essas horas de trabalho voltam ao normal e novas contratações ocorrem na
indústria. Portanto, por um lado a redução do emprego industrial pode ser de caráter
estatístico, mas também pode ser apenas cíclico, de modo que a afirmação da tese de
desindustrialização precoce não se sustenta.
Por essas razões, com base apenas no valor adicionado e na análise agregada da
indústria de transformação não podemos afirmar, ao contrário do que os diversos autores têm
argumentado, que o país passe por um processo de desindustrialização precoce. É preciso um
minucioso estudo que analise a desaceleração da indústria brasileira em termos de quantum,
separando o efeito preço do das quantidades e ao mesmo tempo busque identificar em cada
subsetor industrial a tese da desindustrialização. Dificuldade ainda maior se tem quando se
analisa essa tese sobre os dois indicadores tradicionais. Podemos encontrar subsetores que
apresentam redução da participação do valor adicionado, mas não do emprego, que pode até
estar aumentando e vice-versa. De modo que a tese da desindustrialização se afirma pelo lado
do valor adicionado, mas não pelo lado da participação do emprego.
Não obstante, buscando superar essa dificuldade empírica e contribuir com o
diagnóstico do processo de desindustrialização para a economia brasileira, o presente estudo
tenta identificar as razões dessa desaceleração da indústria brasileira, enfatizando aspectos
pouco explorados na literatura, e tentar definir se o país padece ou não de um processo de
desindustrialização precoce.
Parte-se da hipótese de que a economia brasileira parecer seguir um processo de
desindustrialização, que foi agravado no final da última década e em meados deste último
decênio, entretanto ainda é difícil caracterizá-la como precoce, uma vez que não ocorreu no
18
período em estudo uma regressão da estrutura produtiva do país. Todavia, na ausência de
políticas que revertam esse quadro, os riscos são evidentes para a economia brasileira.
Ao analisar diversos indicadores internos e externos desagregados por intensidade
tecnológica e a nível de quantum, além de uma pequena análise da indústria de transformação
via matriz insumo-produto, observou-se que embora a redução da participação relativa da
indústria de transformação seja menor em termos físicos, os dados mostram alguns possíveis
sintomas de uma desindustrialização precoce. Por outro lado, a análise por intensidade
tecnológica não corrobora com esse processo4. Porém, a tese de desindustrialização se torna
mais realista quando considerados os indicadores externos, dado o ganho de participação dos
bens intensivos em recursos naturais na pauta de exportação e ganho de bens intermediários
na pauta de importação. Sua principal consequência desse processo pode estar relacionada
com uma mudança perversa na estrutura produtiva brasileira e, portanto, gerando expectativas
de um baixo crescimento a médio e longo prazos.
Diante do contexto abordado nesta introdução, este trabalho está organizado em mais
cinco capítulos. No primeiro capítulo será exposta uma revisão da literatura a respeito do
conceito de desindustrialização, abordando a base teórica por trás de cada definição, para em
seguida definir um conceito mais apropriado para o caso brasileiro. Na segunda seção,
abordaremos a teoria do comércio internacional na perspectiva ortodoxa e heterodoxa com o
objetivo de identificar a importância de uma estrutura produtiva moderna para o crescimento
econômico. A terceira seção abre espaço para as teses e equívocos existentes no debate
brasileiro em torno da desindustrialização no país. Já a quarta seção mostra uma análise ampla
da indústria de transformação que permite conclusões mais pormenorizadas e acuradas sobre
o processo de desindustrialização no Brasil. E, por fim, as considerações finais.
4 Porém, essa análise pode estar sendo influenciada pelo efeito preço, uma vez que os dados considerados estão
em valor adicionado. Além disso, dada a disponibilidade de dados, a análise não considera os anos pós-2009.
19
1. REVISITANDO O CONCEITO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO E DOENÇA
HOLANDESA: causas, debate e definições.
Neste capítulo tem-se por objetivo tratar os conceitos difundidos na literatura
específica como: desindustrialização “natural” e “precoce”, assim como o conceito de
“doença holandesa”, centrais para a discussão do “caso brasileiro”.
A discussão de cada conceito de desindustrialização será imprescindível.
Inicialmente (item 1.1) apresentamos cada conceito para em seguida visitarmos o debate
acadêmico (item 1.2 e 1.3) em torno de seus processos de construção. A discussão destes dois
itens, 1.2 e 1.3, será interessante para entender as questões em torno da importância de uma
indústria moderna na promoção do crescimento econômico que serão discutidas no segundo
capítulo.
As ramificações do conceito de desindustrialização (item 1.4) e a discussão do
conceito, clássico e contemporâneo, de doença holandesa (item 1.5) também tem sua
relevância, uma vez que existe um debate intenso na literatura nacional (terceiro capítulo) de
que a economia brasileira tenha se desindustrializado precocemente, e cuja causa tenha sido
derivada do “mal holandês”. Nestes itens também serão definidos os conceitos, com base nos
autores discutidos, que levaremos adiante neste estudo. Conhecidas todas essas etapas, se
estará apto a tratar no quarto capítulo, as causas da possível desindustrialização brasileira.
1.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Neste item, cabe apenas o primeiro contato com as definições dos conceitos de
desindustrialização e de doença holandesa, ficando a discussão e suas causas para os itens
posteriores.
A desindustrialização comumente usada na literatura pode ser conceituada como:
Um processo natural de desenvolvimento econômico onde a participação do emprego
industrial perde relativamente espaço para outros setores de forma permanente, sobretudo de
serviços, em que o ponto de inflexão ocorre quando a renda per capita alcança o nível de país
desenvolvido (CLARK, 1940; ROWTHORN E WELLS, 1987; ROWTHORN &
RAMASWAMY, 1997; PALMA, 2005; BOULHOL & FONTAGNÉ, 2006).
Uma definição ampliada desse conceito pode ser entendida por:
20
Perda relativa da participação do emprego e da produção industrial para outros setores de
forma permanente, sobretudo, de serviços, ocorrendo o ponto de inflexão quando a renda per
capita alcança nível de país desenvolvido e ao mesmo tempo a indústria tenha status de
moderna (TREGENNA, 2009).
E suas respectivas definições com conotações negativas são:
Um processo de fracasso econômico onde a participação do emprego industrial perde
relativamente espaço para outros setores de forma permanente, sobretudo de serviços,
entretanto, o ponto de inflexão ocorre antes que a renda per capita alcance nível de país
desenvolvido (CLARK, 1940; ROWTHORN E WELLS, 1987; ROWTHORN &
RAMASWAMY, 1997; PALMA, 2005; BOULHOL & FONTAGNÉ, 2006).
E, por conseguinte:
Perda relativa da participação do emprego e da produção industrial para outros setores de
forma permanente, principalmente, os serviços, contudo o ponto de inflexão ocorre antes que
a renda per capita alcance nível de país desenvolvido e antes que a indústria tenha alcançado
sua maturidade (TREGENNA, 2009).
A desindustrialização precoce, em geral é acompanhada da especialização regressiva
da estrutura produtiva5, causada frequentemente pelo que ficou conhecido na literatura por
“dutch disease” (doença holandesa). Porém, a desindustrialização precoce pode ocorrer
mesmo na ausência de doença holandesa. Assim, o conceito clássico de doença holandesa,
definido em finais da década de 1970, pode se resumir a:
Especialização produtiva de um país, que já possua certo grau de industrialização ou não, na
produção de bens intensivos em recursos naturais proporcionados pela descoberta de novas
fontes de recursos naturais ou valorização dos preços internacionais de recursos existentes,
que ao apreciar o câmbio real, reduz a competitividade da indústria e, portanto reprimarizando
5 Definida como a quebra de conexões entre os setores da economia, de modo que a matriz insumo-produto passa
de uma situação com coeficientes técnicos relativamente elevados para uma situação contrária.
21
a pauta de exportação6. Ocorre uma espécie de “maldição” dos recursos naturais (THE
ECONOMIST, 1977; CORDEN E NEARY, 1982).
Na última década esse conceito foi também ampliado. Além dos efeitos da descoberta
de recursos naturais, a doença holandesa pode surgir de uma mudança súbita na política
econômica. Uma abertura comercial e financeira pode se tornar perversa para a economia
doméstica. A primeira pode aumentar as importações, que diante de uma indústria nacional
pouco competitiva, força a especialização da produção doméstica em produtos nos quais o
país tenha vantagens comparativas, gerando a substituição da produção industrial doméstica
por importados. A abertura financeira, ao aumentar a entrada de capitais e apreciar o câmbio,
reduz a competividade da indústria nacional, assim gerando a especialização da produção em
recursos com baixo valor adicionado (PALMA, 2005; BRESSER-PEREIRA, 2007).
Antes de entrar no processo de construção desses conceitos e suas causas, será
importante tecer alguns comentários. Primeiro, observa-se que a desindustrialização nem
sempre é sintoma de fracasso econômico. Isto depende do nível de renda per capita e do grau
de industrialização no momento que a indústria começa a “desacelerar”. Segundo, a
desindustrialização natural não implica necessariamente redução da produção em termos
absolutos, mas apenas que os demais setores estão crescendo acima da indústria. Terceiro, a
desindustrialização precoce pode ocorrer na ausência de doença holandesa, mas a doença
holandesa não pode ocorrer sem gerar desindustrialização precoce. Inevitavelmente, a doença
holandesa implica em desindustrialização precoce. Por fim, tal desindustrialização significa
baixa elasticidade renda da demanda por exportações e alta elasticidade renda da demanda por
importações, em outras palavras, baixo crescimento econômico em situações normais. O
inverso também é verdadeiro para a desindustrialização natural.
Nos itens seguintes desenvolvemos cada argumento, ampliando os conceitos e
tratando de suas causas e consequências deixadas propositalmente em segundo plano até aqui.
O conhecimento desse processo será imprescindível para compreender a importância de se ter
uma indústria moderna e consolidada para o crescimento econômico no curto e longo prazos e
para compreender o debate de autores nacionais sobre o processo de desindustrialização da
economia brasileira.
6 Definida como a maior participação de commodities, produtos primários ou produtos manufaturados de baixo
valor adicionado na pauta de exportação.
22
1.2. DESINDUSTRIALIZAÇÃO: perda relativa do emprego industrial
A desindustrialização já era estudada por economistas e cientistas sociais, embora
ainda não tivesse essa nomenclatura, antes mesmo de ocorrer nas economias avançadas, uma
espécie de “previsão” da sociedade pós-industrialização. Clark7 (1940), por exemplo, em seu
estudo Conditions of Economics Progress mostrava que a mudança na composição do
emprego industrial para os serviços se devia a dois processos:
First, with economic development, "as real income per head increases, it is quite clear that the relative
demand for agricultural products falls all the time, and that the relative demand for manufacture first
rises, and then falls in favor of services"; second, given higher relative productivity in the industrial
sector, "a stationary relative demand for manufactures would lead to a decreasing proportion of the
labor force employed therein" (pp. 493-94, grifos no original)8.
E acrescenta,
(…) “even when the relative demand for manufactures is increasing, we still generally expect, in the
long run, a decreasing proportion of the labor force to be employed therein” (p. 494).
Portanto, a perda de participação do emprego industrial para o setor de serviços é
tratada dentro dessas definições como parte do processo natural de desenvolvimento
econômico. Esta hipótese foi levada adiante por estudiosos que tentavam explicar a
desindustrialização nas economias desenvolvidas9.
O argumento era de que inicialmente o emprego se concentra no setor primário da
economia, mas com a modernização da agricultura, este setor começa a dispensar
trabalhadores que podem ser absorvidos por outros setores, sobretudo a indústria de
transformação, que se encontrava em sua fase inicial. Quando a indústria completa seu ciclo
de expansão, o aumento da produtividade provoca a expulsão de empregos neste setor, que
tendem a ser absorvidos no setor de serviços, caracterizados como possuindo
majoritariamente métodos de produção intensivos em trabalho. Nesta última fase de transição,
ocorre o que se passou a designar na literatura por “desindustrialização”.
Observe que o termo desindustrialização não significa, nesta acepção, que a indústria
esteja perdendo participação no PIB nem que ela venha a desaparecer, mas sim que o
emprego industrial está perdendo participação no emprego total. Portanto, a principal
preocupação da maior parte da literatura é com a realocação eficiente do emprego dispensado
7 Clark, além de sociólogo e economista, era estatístico e trabalhava com modelos econométricos de previsão. 8 Observa-se que a mudança da estrutura produtiva na perspectiva de Clark (1940) depende crucialmente da
generalização da Lei de Engel, isto é, das elasticidades-renda da demanda. 9 Vide por exemplo, Singh, (1977); Frobel, Heinrichs & Kreye (1980); Bluestone & Harrison (1982); Bluestone
(1984); Baumol, Blackman & Wolff (1985); Rowthorn & Wells, 1987; entre outros.
23
pela indústria de transformação. Espera-se que o mercado seja capaz de realocar
adequadamente o excesso de mão de obra, preservando a economia numa situação social
aceitável, sem pressões dessa fonte sobre a taxa de desemprego.
Segundo Rowthorn e Wells (1987):
It occurs because productivity growth in the manufacturing sector is so rapid that, despite
increasing output, employment in this sector is reduced, either absolutely or as a share of total
employment. However, this does not lead to unemployment, because new jobs are created in
the service sector on a scale sufficient to absorb any workers (Rowthorn & Wells, 1987: p. 5).
Desta forma, a questão em torno do tema era se o setor de serviços10 seria capaz de
absorver o excesso de trabalhadores da economia. O fato da indústria conseguir reduzir o
emprego no setor sem que a produção industrial caia é interpretado como gerador para o setor
de transformação de uma taxa de lucro superior aos demais setores da economia. Por outro
lado, se esse excesso de trabalhadores não for absorvido pelo setor de serviços, o poder de
barganha dos mesmos será reduzido, agravando o trade-off entre lucros e salários11. Ou, entre
lucros e desemprego, como mostra Rowthorn & Ramaswamy (1997):
(...) Public debate about deindustrialization tends in general to be confined to categorizing it as
a problem analogous to the widening disparity of earnings and the rising unemployment in
advanced economies. (Rowthorn & Ramaswamy, 1997: p. 8).
No entanto, segundo os autores supracitados, este conflito distributivo precisa ser
diferenciado do conceito de desindustrialização, uma vez que:
Unemployment, and the widening disparities in earnings, can be viewed as problems that
require solutions. … deindustrialization, in contrast, is not a negative phenomenon in its own
right. It is an inevitable feature of the process of economic development, predating the
emergence of both rising inequality and unemployment in the advanced economies (IBID: p.
8).
Enquanto o conflito distributivo exige solução, a desindustrialização é vista como
parte do processo natural de desenvolvimento nas economias avançadas. Ou seja, a
10 Doravante, o setor de serviços neste trabalho refere-se, conforme a distinção de Dasgupta & Singh (2006), aos
serviços intensivos em mão de obra e pouco qualificados. Os demais serviços intensivos em tecnologia serão,
quando citados, sempre mencionados, como por exemplo, os serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). 11 Pode ser que esse trade-off aumente mesmo que o emprego seja absorvido, uma vez que o emprego na
indústria tende a ser mais qualificado que o emprego em muitas atividades do setor de serviços, neste caso, o
diferencial de salários entre esses dois setores será a favor da indústria. Entretanto, algumas atividades no setor
de serviços, sobretudo nas economias avançadas, são tão qualificadas como as atividades industriais e, portanto,
o trade-off tende a ser reduzido. Em geral, o primeiro caso tende a ocorrer em países na fase de desenvolvimento
onde as atividades do setor de serviços ainda são precárias, e o segundo caso em economias desenvolvidas que
possuem um setor de serviços melhor qualificado.
24
desindustrialização é tida como desejável, enquanto que o agravamento das tensões sociais
decorrentes do conflito distributivo, não.
Além do crescimento da produtividade do trabalho, diversos fatores podem levar a
um processo de desindustrialização, tais como: 1) elasticidade renda da demanda; 2)
terceirização; 3) nova divisão internacional do trabalho; 4) redução da taxa de investimento e,
por fim 5) “doença holandesa12”. Vamos discorrer um pouco sobre cada fator.
A taxa de crescimento da produtividade apresenta diferencial significativa entre a
indústria e serviços nos países desenvolvidos. O crescimento da produtividade do trabalho na
indústria tende a ser superior ao do setor de serviços. Em outras palavras, a contratação de um
trabalhador adicional na indústria permitiria, devido às economias dinâmicas de escala, um
aumento na produção industrial superior ao que poderia ser gerado no setor de serviços, caso
mais um trabalhador fosse contratado neste setor. Portanto, é natural que o emprego industrial
perca participação no total para o setor de serviços (BAUMOL, BLACKMAN & WOLFF,
1989; ROWTHORN & RAMASWAMY, 1999; KOLLEMEYER, 2009; TREGENNA, 2011).
Contudo, os efeitos do aumento da produtividade sobre o emprego podem ser
dúbios. Por um lado, o diferencial de produtividade do trabalho, em favor da indústria, tende a
provocar a redução do emprego industrial. Por outro, o aumento da produtividade tende a
reduzir os preços dos produtos manufaturados e, portanto, aumentar sua demanda e,
consequentemente o emprego13. Assim, apenas se o primeiro efeito for maior que o segundo,
a desindustrialização derivada do aumento da produtividade de fato ocorre. Estudos
empíricos14 mostram que o efeito líquido derivado do crescimento mais rápido da
produtividade do trabalho na indústria, para países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) entre a década de 1960 e 1990, é a redução do
emprego neste setor. Os ganhos de produtividade do trabalho ocorreram via modernização,
portanto a indústria tendeu a demitir trabalho com baixa qualificação e a contratar
relativamente pouco trabalho qualificado, tendo como resultado a queda da participação do
emprego industrial no emprego total, ou seja, desindustrialização. Nessa fase da indústria, o
aumento da produção tende a ocorrer via aumento da produtividade e não do emprego.
Não obstante, existe uma tendência natural de ocorrer a mudança na composição do
PIB a favor dos serviços conforme o país se desenvolva. Em países em desenvolvimento, os
BRICs, por exemplo, o setor de serviços corresponde a mais de 60% do PIB. Todavia, alguns
12 Dada a sua relevância, a doença holandesa será tratada na parte final deste capítulo. 13 Nordhaus (2006), ao analisar os dados de 67 setores da economia americana no período 1942-2002, observou
que existe uma relação direta entre produtividade e emprego industrial. 14 Vide por exemplo, Rowthorn & Ramaswamy, 1997.
25
autores parecem desconsiderar tal fato. Rowthorn & Ramaswamy (1999), por exemplo, ao
analisar o processo de desindustrialização e o crescimento da produtividade nas economias
avançadas, observam que:
In most advanced economies, labor productivity has typically grown much faster in
manufacturing than it has in services, while output growth has been about the same in each
sector. Thus, given the similarity of output trends in the two sectors, lagging productivity in the
service sector results in this sector absorbing a rising share of total employment, while rapid
productivity growth in manufacturing leads to a shrinking employment share for this sector
(Rowthorn & Ramaswamy, 1999: p. 19, grifo nosso).
Conforme a citação, não há alteração da composição do PIB, a mudança ocorre
apenas em termos de emprego. Portanto, os autores analisam a desindustrialização apenas
pelo lado do emprego, uma vez que o crescimento da produção é praticamente o mesmo em
cada setor, não há mudança na composição do PIB e, assim, não há desindustrialização em
termos de produto ou mudança estrutural. Este fato fica ainda mais visível na passagem de
Rowthorn & Wells (1987, p. 22):
In such economies, the long-term growth rate of output is normally about the same for
industrial products as for services. The same is true for expenditure. Thus, in real terms, there
is no structural shift in output or expenditure from industry to services.
Os autores parecem seguir uma abordagem neoclássica do crescimento econômico,
tipo Solow (1956), onde a estrutura produtiva não tem relevância, o processo de crescimento
econômico de longo prazo é considerado independente da composição setorial da produção. O
efeito da perda do emprego no setor industrial sobre o crescimento da produção neste setor
seria compensado pelo aumento da produtividade, de modo que a composição setorial do PIB
não se altera. Nesta perspectiva, como apontado por Oreiro & Feijó (2010), a
desindustrialização não se apresenta como um fenômeno patológico ou indesejável, pois não
constitui uma restrição ao crescimento econômico de longo prazo.
Porém, Tregenna (2011) ao analisar uma amostra de 28 países, conclui que a redução
do emprego industrial foi acompanhada também pela redução da participação da produção
industrial no PIB em pelo menos 17 países. O que revela, em contraposição aos autores
citados anteriormente, um crescimento diferenciado da produção entre os setores e, portanto
de mudança estrutural.
In 23 out of the 28 countries manufacturing declined as a share of total employment—these are
the instances which would be classified as deindustrialization as conventionally defined. (...) In
17 of the 23 cases this decline in the share of manufacturing in total employment was
26
accompanied by a decline in the share of manufacturing in total value added. There are no
instances in which the share of manufacturing in total value added declined concomitant with
an increase in the share of manufacturing in total employment. In the majority of these cases in
which manufacturing declined as a share of total value added and total employment, the
absolute level of manufacturing employment (though not of manufacturing value added) also
fell. Declines in manufacturing as a share of total employment and value added were
particularly strong and generalized among the developed countries of the sample, as would be
expected (Tregenna, 2011; p. 8).
Assim, uma análise da indústria apenas pelo lado do emprego pode obscurecer, como
será melhor exposto no item 1.3, a verdadeira situação industrial no país omitir o processo de
mudança estrutural que é inerente ao processo de desenvolvimento econômico.
No caso da desindustrialização causada através da elasticidade renda da demanda
entre os setores, ocorrer uma espécie de generalização da Lei de Engel15. Dado que a
elasticidade renda da demanda por alimento e por bens industriais é menor e maior que um
respectivamente, conforme a renda per capita for aumentando o gasto com bens industriais
vai se tornando maior, de modo que a economia passa a consumir mais produtos
industrializados vis a vis o consumo de alimentos. Em um segundo momento, com a indústria
já consolidada, o aumento da produtividade industrial reduz os preços relativos dos produtos
manufaturados, gerando novamente um aumento da renda real. Sendo a elasticidade renda da
demanda do setor de serviços maior que um, ocorre um aumento do gasto neste setor vis a vis
o setor de produtos manufaturados. Esse aumento da demanda por serviços leva à contratação
de mais emprego, aumentando sua participação no emprego total e, portanto reduzindo a
participação dos demais setores.
Conforme o exposto acima, Clark (1940) mostra que a mudança na estrutura do
emprego durante o desenvolvimento econômico é explicada pelas elasticidades renda da
demanda. Estudos empíricos mais recentes corroboram o argumento teórico de Clark (1940).
Diversos pesquisadores, utilizando-se de modelos estatísticos, mostram que a renda per capita
tem uma relação em forma de “U” invertido com a participação do emprego industrial e que
parte do processo é derivada, além de outros fatores, das elasticidades renda da demanda
(ROWTHORN & WELLS 1987; KRUGMAN & LAWRENCE 1993; ROWTHORN &
RAMASWAMY 1997, 1999; ALDERSON 1999; ROWTHORN & COUTTS 2004; PALMA,
2005).
Nos estágios iniciais do processo de desenvolvimento a renda per capita teria uma
relação direta com a participação do emprego industrial, configurando o processo de
15 Engel foi um estatístico que identificou, em 1857, o diferencial de gasto com alimentos entre famílias pobres e
ricas. Concluiu que as primeiras tendem a gastar maior parte de sua renda com alimentação em relação às
famílias ricas.
27
industrialização. À medida que a industrialização avança e a participação do emprego
industrial aumenta, a força desta relação é reduzida, a participação do emprego aumenta até
alcançar o ponto de máximo do “U” invertido. Neste ponto, a participação do emprego
industrial estabiliza-se por um tempo, mas quando a renda per capita alcança o nível de renda
equivalente ao de país desenvolvido16, a participação é reduzida, cedendo espaço relativo para
o emprego em outros setores, sobretudo de serviços. Portanto, tem-se assim o processo de
desindustrialização.
A terceirização é outro agravante da desindustrialização. Existe uma tendência
crescente de determinadas atividades, como restauração, limpeza, vigilância, suprimentos,
recrutamento, processamento de dados, design e transporte, que antes eram realizadas por
empresas industriais e que passaram a ser desempenhadas por empresas especializadas
prestadoras de serviços. Isto provocou um movimento inverso no emprego entre esses dois
setores. No entanto, a desindustrialização provocada pela terceirização é uma “ilusão
estatística”, uma vez que o emprego é “industrial”, mas contabilizado estatisticamente como
de serviços. Como exemplo de importância que este elemento pode adquirir, Tregenna (2010),
ao analisar a desindustrialização na África do Sul pela ótica da terceirização, concluiu que:
In South Africa, the evidence presented here suggests that the apparently higher growth in
private services employment in the recent period is explained primarily by outsourcing-type
restructuring. In the absence of the “reallocation” of cleaning and security guard employment
we project that manufacturing employment would have grown more rapidly than employment
in private services, and public services employment at a still higher rate. This suggests that the
apparent shift in the sectoral structure of employment does have a strong element of being a
“statistical illusion” associated with intersectoral outsourcing, and that once this is taken
account of there has probably not been deindustrialization during the recent period (Tregenna,
2010: p. 1454).
As empresas optam pela terceirização por uma série de razões. Primeiro, preferem
concentrar-se em suas atividades de “competências centrais”, deixando outras atividades
menos importantes à mercê dos prestadores de serviços. Segundo, em muitos países as leis
trabalhistas são consideradas “rígidas”. Portanto, ao terceirizar determinadas atividades, as
empresas contornam a “rigidez” da legislação trabalhista e baixam seus custos com mão de
obra. Terceiro, o sindicalismo no setor de serviços é menos organizado em relação ao setor
industrial. Assim, a terceirização, ao enfraquecer a organização sindical, reduz a
probabilidade de reivindicações salariais e greves. Em outras palavras, a terceirização tende a
16 O problema é que o ponto de inflexão está ficando cada vez mais baixo. A inflexão está ocorrendo, em países
subdesenvolvidos, bem antes do que ocorreu nos desenvolvidos. Os primeiros se desindustrializaram com um
nível de renda superior a US$ 8.000, enquanto que nos países subdesenvolvidos a renda per capita não passou de
US$ 4000 (Palma, 2005).
28
alterar o confronto de forças entre empresas e trabalhadores em favor do capital e não do
trabalho organizado (TREGENNA, 2010).
A desindustrialização, além dos fatores mencionados acima, também pode ser
derivada da redução da taxa do investimento. Quanto maior a taxa do investimento maior será
a participação da indústria na produção e consequentemente no emprego total, bem como
maior o crescimento do PIB, e vice-versa. Portanto, o grau de industrialização possui uma
relação direta com a taxa de investimento.
Estudos mostram que a liberalização financeira pós-1980 reduziu significamente a
autonomia da política industrial doméstica, dificultando o catch-up dos países em
desenvolvimento (KRUGMAN, 1988; AKARÇAY-GURBUZ, 2011). Segundo estes estudos,
o aumento da entrada de capitais reduz o nível do investimento físico através de 1) taxas de
juros reais maiores; 2) aumento da incerteza devido à elevação da volatilidade
macroeconômica; e, 3) aumento na demanda por bens não comercializáveis – efeitos da
doença holandesa17.
Quanto à nova divisão internacional do trabalho, Fröbel, Heinrichs & Kreye (1980),
em um estudo seminal, analisam o impacto da globalização na distribuição do emprego que
ocorre entre dois grupos de países (ou regiões).
Eles mostraram que em fins da década de 1960 o padrão de direção internacional do
trabalho começou a mudar, ou seja, iniciou-se a criação de uma nova divisão internacional do
trabalho. As empresas multinacionais buscavam, dentro dessa nova lógica, reduzir o custo de
produção realocando o trabalho para países com baixos salários. Este processo foi
intensificado pelos avanços tecnológicos associados à revolução da informação, que
reduziram barreiras como, por exemplo, a distância geográfica. Segundo Boulhol & Fontagné
(2006), a combinação da redução destes custos de transação com
(…) the opening-up of large economies, possessing an abundance of cheap labour that
multinational corporations can tap using advanced technologies, smashes a hole in the logic
behind the division of labour between North and South (Boulhol & Fontagné, 2006: p. 11).
Ao mesmo tempo, as empresas aumentaram sua flexibilidade organizacional através
de operações comerciais dentro de uma rede mundial, onde cada filial passou a executar uma
atividade específica. A combinação dessas tendências realinhou a divisão internacional do
trabalho anterior, auxiliando na rápida industrialização dos países em desenvolvimento, cujo
processo de produção, além de ser intensivo em trabalho, é pouco qualificado. Por outro lado,
17 Vide seção 1.5 adiante.
29
os países desenvolvidos se especializaram em atividades pouco intensivas em trabalho manual
e altamente qualificadas, reforçando a desindustrialização nessas economias avançadas18.
A nova divisão internacional do trabalho ocorreu, portanto, via comércio
internacional e fluxos de Investimento Direto Estrangeiro (IDE). Países avançados com suas
economias relativamente abertas, tenderam a apresentar crescimento das importações
intensivas em trabalho. Tendo preços mais competitivos do que os dos produtos domésticos
similares, estas importações reduziram relativamente a produção doméstica, provocando
perda de empregos de baixa qualificação. No contexto da desaceleração do crescimento pós
anos dourados, os empregos mais intensivos em habilidade criados pelo setor exportador
foram insuficientes para manter o nível de emprego industrial estável. Ocorreu assim, o que
Kollmeyer (2008) chama de “troca desigual”.
Os diferenciais de custo de mão de obra também provocam a transferência de fluxos
de IDE entre essas nações, como mostra Alderson (1999)19. Mas, segundo Rowthorn & Wells
(1987), os efeitos do IDE sobre a indústria vão além desse movimento de trabalho. Um país
exportador de IDE se tornará, ao longo do tempo, nação rentista. Isto, se por um lado reduz a
“armadilha da dívida externa” acumulada no período de desenvolvimento, por outro, cria uma
“armadilha da riqueza” que, ao apreciar o câmbio real, reduz a competividade da indústria
doméstica, assim causando a desindustrialização precoce20. Entretanto, isto é mais factível de
ocorrer na ausência de políticas monetárias e fiscais adequadas, como argumenta Ietto-Gillies
(1992, p. 185):
(…) nations with a long tradition of outward foreign investment are likely to experience overall
net "positive" effects on the balance of payments. These may cause a rise in the exchange rate;
in a situation in which the economy cannot - or is not allowed to by monetary and fiscal
policies - expand to meet the extra demand generated by the inflow of incomes, the overall
long-term effect will be a weakening of the manufacturing sector with loss of jobs and
"negative" deindustrialization.
Consequentemente, tomando o movimento de trabalho provocado pela nova divisão
internacional do trabalho, observa-se que países desenvolvidos são exportadores de IDE e
bens intensivos em trabalho qualificado, importadores de bens intensivos em trabalho não
qualificado de países em desenvolvimento e receptores de dividendos, lucros, juros, etc.
Desse modo, países desenvolvidos apresentam aumento de emprego qualificado e redução do
18 Vide também Bluestone & Harrison 1982; Bluestone 1984; Ross & Trachte 1990; Revenga 1993; Wood 1994;
Alderson 1997, 1999; Saeger 1997; Whitford 2005; Brady & Denniston 2006. 19 Brady & Denniston (2006) e Kollmeyer (2008) também encontram, embora pouco significativa, uma relação
positiva entre essas variáveis para 18 países da OCDE no período 1960-2001 e 1970-2003, respectivamente. 20 Para mais sobre essa relação, câmbio e desindustrialização, vide item 1.5.
30
emprego não qualificado. Já os países em desenvolvimento apresentam aumento do emprego
não qualificado e queda do emprego qualificado. O resultado líquido desses dois movimentos
inversos, dada a velocidade de crescimento nesses países, é a redução do emprego industrial
nos países desenvolvidos e aumento do emprego industrial nos países em desenvolvimento.
Ou seja, desindustrialização e industrialização nos respectivos países. Por exemplo:
(…) in return for clothes from China the advanced economies may export sophisticated
equipment. This exchange will eliminate jobs in the clothing industry of the advanced
economies but create new jobs in the equipment industries. However, the number of jobs lost
in the low value-added clothing sector will be much greater than the new jobs created in the
high value-added equipment industries. As a result, there will be a net loss of jobs in the
manufacturing sector as a whole (Rowthorn & Coutts, 2004: p.4).
Em estudo mais recente, Brady & Denniston (2006), utilizando-se de um modelo de
diferenciação-saturação para uma amostra de 18 países no período 1960-2001, mostram como
muda a participação do emprego industrial no total conforme a globalização21 avança.
Inicialmente, a globalização causou o crescimento da participação do emprego
industrial no total22. Países que se encontravam em estágios iniciais de globalização tenderam
a promover uma diferenciação de indústrias, gerando a especialização do emprego industrial.
Conforme a globalização for avançando, a saturação23 vai minando o emprego industrial24.
Assim, estes autores chegam à conclusão de que a globalização de fato tem efeitos
significativos sobre a estrutura do emprego doméstico nas economias avançadas e, portanto,
sobre a desindustrialização.
Our study suggests that low levels of globalization initially cause industrialization, and that
higher levels of globalization subsequently cause deindustrialization. (…) At the very least, our
study shows it is mistaken to dismiss globalization as a possible influence on
deindustrialization (Brady & Denniston, 2006: p. 321).
Essa intensificação da produção nos países em desenvolvimento não ocorre apenas
na manufatura, mas recentemente o setor de serviços também tem sido alvo desse movimento
entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento impulsionadas pelo diferencial de
salários. Os serviços de baixa qualificação, antes realizados domesticamente, desde finais dos
21 Entendida pelos autores como grau de abertura comercial e financeira. 22 Uma vez que surgem novos mercados para a economia doméstica, ocorre o aumento das exportações e,
portanto, do emprego industrial. 23 Isto é, aumento do coeficiente de penetração das importações de manufaturados. 24 A concorrência com países em desenvolvimento, onde os custos de mão de obra são relativamente mais
baixos, torna difícil sustentar o mesmo nível de emprego industrial. Este portanto, perde participação no total
(vide Rodrik, 1997; Carroll & Hannan, 2000).
31
anos 1970 estão sendo crescentemente desenvolvidos no exterior. Isto se deve à revolução na
tecnologia de informação e comunicações (como por exemplo, a internet e a rede de telefonia
global). Este fato fica evidente no relatório da UNCTAD (2004, p. 25):
“Services typically need to be produced when and where they are consumed. In the past decade
or so, advances in information and communications technologies have made it possible for
more and more of these services to be produced in one location and consumed elsewhere —
they have become tradable. The implication of this “tradability revolution” is that the
production of entire service products (or parts therefore) can be distributed internationally — in
locations offshore from firm’s home countries — in line with the comparative advantages of
individual locations and the competitiveness-enhancing strategies of firms. This is well known
in the manufacturing sector”.
A terceirização de serviços pode ser feita de duas maneiras: internamente, através do
estabelecimento de filiais estrangeiras da empresa-matriz, ou externamente através da
contratação de empresas especializadas localizadas no exterior. O primeiro é conhecido como
“terceirização cativa” e o segundo como “terceirização offshore”. A terceirização
internacional tem se concentrado em atividades pouco qualificadas (call centers,
processamento de dados básicos, programação básica e afins). Não obstante, o efeito da
terceirização de serviços sobre o emprego ainda é relativamente pequeno quando comparado
com a indústria de transformação25 (ROWTHORN, 2005).
A justificativa clássica do livre comércio é de que as importações de produtos
intensivos em mão de obra não qualificada (como roupas) geram perdas de empregos nas
indústrias domésticas dos países desenvolvidos que competem com essas importações.
Contudo, a renda gasta com essas importações retorna para os países desenvolvidos na forma
de demanda por exportações, ocorrendo um aumento das exportações (bens e serviços mais
sofisticados) dos países desenvolvidos para as economias em desenvolvimento. Por outro
lado, as importações de manufaturados para economias desenvolvidas agora estão mais
baratas, provocando aumento real na renda nessas economias. Parte desta renda continuará
sendo gasta em bens manufaturados e outra parte gasta em outros setores, sobretudo, serviços.
Como os serviços são intensivos em trabalho, um aumento na demanda neste setor acaba
gerando mais empregos, de modo que o emprego global nos países desenvolvidos não se
altera. Haverá menos empregos na manufatura, porém mais empregos nos serviços. Além
disso, a renda per capita nessas economias, em média, será maior porque há mais bens e
serviços à sua disposição do que antes. Porém, a operação desse mecanismo envolve um lapso
25 Estimativas de Goldman Sachs (2003) para os EUA mostram que os empregos perdidos foram de 300 a 500
mil, contra os 2 milhões de empregos perdidos na indústria de transformação na década 1990 pela concorrência
com as importações de países com baixos salários.
32
de tempo até que o emprego seja absorvido no setor de serviços. Enquanto isso, a economia
padece de uma taxa de desemprego mais elevada do que a natural (ou NAIRU).
Entretanto, essa espécie de mecanismo automático de mercado, que aloca
eficientemente o trabalho entre os setores, raramente opera da forma descrita. Primeiro, os
trabalhadores deslocados dificilmente terão as habilidades necessárias para ocupar
rapidamente os novos postos de trabalho em outros setores da economia. Segundo, os postos
de trabalho perdidos na manufatura são mais bem remunerados em relação aos novos postos
de trabalho criados no setor de serviços, de modo que alguns trabalhadores podem preferir
ficar desempregados (esperando um salário mais elevado) do que trabalhar a um salário
inferior. A combinação desses dois fatores pode gerar o ajuste da taxa de desemprego natural
à efetiva (fenômenos de “histerese”). Primeiro, o tempo que a força de trabalho dispensada
pela indústria leva para se qualificar e adquirir novas habilidades exigidas pelas novas funções
disponíveis no setor de serviços pode provocar o ajuste da taxa de desemprego natural à
efetiva através da maior barganha dos trabalhadores empregados (efeito insider-outsider).
Segundo, a dificuldade de encontrar um novo emprego, devido à falta de qualificação
combinada com a não procura de emprego pelo segundo grupo de trabalhadores citado acima,
pode levar esses trabalhadores a atividades informais, que reduz a taxa de desemprego efetiva
via ajuste da taxa de participação que, ao adequar a oferta de trabalho à demanda, ajusta a taxa
de desemprego natural à efetiva26.
Portanto, se o emprego global se recuperar, ele não o faz instantaneamente, mas
existe um lapso de tempo necessário para que o emprego total recupere-se da perda inicial. E
mesmo que o emprego global recupere-se, questões distributivas podem aparecer devido ao
diferencial de remuneração entre os setores, como já mencionado.
Em geral, como ocorreu nas economias avançadas pós anos dourados, a
desindustrialização tende a ser ponderada por cada fator discutido anteriormente. Cada fator
tem sua significância para a desindustrialização. Existe um debate intenso na literatura neste
aspecto. Alguns autores defendem que a desindustrialização está relacionada mais a fatores
internos (produtividade, investimento etc.) do que externos (comércio internacional) nas
economias desenvolvidas (FUCHS, 1968; ROWTHORN & WELLS, 1987; BAUMOL,
BLACKMAN & WOLFF, 1989; ROWTHORN & RAMASWAMY, 1999).
Outros autores, embora aceitem que os fatores internos sejam relevantes,
argumentam que os fatores externos são pelo menos tão importantes quanto os fatores
26 Vide Carlin e Soskice (2006).
33
internos para explicar a desindustrialização (SACHS & SCHATZ, 1994; WOOD, 1994; 1995;
ALDERSON, 1997; 1999; KOLLMEYER, 2008; 2009; KOLLMEYER & FLORIAN, 2013).
Wood (1994) afirma que a liberalização do comércio internacional, facilitada por
acordos comerciais (como por exemplo, OCDE, UE, Alca, Mercosul), melhorias em
infraestrutura, comunicação e o aumento na demanda por trabalho não qualificado
contribuíram para a desindustrialização nas economias avançadas. O autor estima que
manufactured imports from the South contributed to a reduction of at least 4 percentage points
in the share of manufacturing in total employment for the North as a whole [and that the]
expansion of trade with the South was an important cause of the deindustrialization of
employment in the North over the past few decades. (Wood, 1994; p. 13).
No entanto, alguns estudos empíricos contrariam os achados de Wood (1994) e
estimam que o comércio internacional é responsável por apenas um quinto da
desindustrialização27. As exportações dos países em desenvolvimento para os países
industrializados ainda são relativamente pequenas para que o comércio internacional responda
como principal determinante da desindustrialização28. Não obstante, seu efeito sobre os níveis
de emprego em ambos os grupos de países não pode ser negligenciado. Estimativas de
Rowthorn & Coutts (2004)
(…) implies that, in the OECD countries in our sample, exports to the South created an extra
0.4 million manufacturing jobs over the period 1992-2002. During the same period they
eliminated 5.4 million manufacturing jobs giving a net loss of 5 million. This is not a huge
figure compared to total employment of 400 million, but the impact on particular types of
worker or on certain regions has been much greater than such a comparison would suggest
(Rowthorn & Coutts, 2004: p. 9).
Assim, parece pouco provável que o comércio internacional, ou em outras palavras, a
competividade externa tenha efeitos expressivos sobre a estrutura do emprego doméstico e,
portanto seja de grande importância na desindustrialização. No entanto, não podem
desconsiderar seus efeitos por completo, uma vez que na ausência destes fatores, como
argumenta Alderson (1999), a desindustrialização tende a ser mais lenta.
Critical accounts of deindustrialization that stress the role of declining international
competitiveness and foreign investment and trade tend to assume that, absent these factors,
deindustrialization would have occurred far more slowly (Alderson, 1999: p. 716).
27 Vide Krugman (1996); Sachs & Shatz, 1997; Hine & Wright (1998); Rowthorn & Coutts (2004); Boulhol &
Fontagné (2006). 28 Não obstante, estes autores parecem não separar adequadamente o desemprego que é efeito da maior abertura
comercial do que resulta da insuficiência da demanda doméstica. Por outro lado, os efeitos multiplicadores e
aceleradores das exportações e importações foram desconsiderados.
34
Grande parte da literatura desenvolvida neste item utiliza-se da participação do
emprego industrial no emprego total, deixando em segundo plano a participação da produção
industrial, para conceituar a desindustrialização. Porém, esta definição é um tanto limitada.
Primeiro, dificulta a análise da mudança setorial em termos de produção; segundo, omite a
importância da produção industrial para o crescimento econômico; terceiro, pode gerar
interpretações equivocadas que podem acabar em políticas econômicas mal sucedidas, como
se verá adiante.
Além disso, definir desindustrialização exclusivamente na dimensão do emprego
deixa de considerar os canais kaldorianos que operam na indústria via produção. Como por
exemplo, a relação entre as leis de Kaldor, emprego e produção. A primeira lei mostra que
quanto maior o crescimento da indústria maior será o do produto agregado. A segunda lei faz
menção à relação direta entre o crescimento da produtividade na indústria com o crescimento
do produto industrial. Quanto à terceira lei, Kaldor afirma que há forte relação causal positiva
entre a velocidade de expansão do setor manufatureiro e o aumento da produtividade da
economia como um todo29.
Todas essas relações implicam, embora com magnitudes diferentes, sobre o emprego,
produção industrial e sobre a economia em geral via efeitos de encadeamentos para frente e
para trás, efeitos multiplicadores do tipo keynesiano, processos de learning-by-doing e
economias dinâmicas de escalas, dado que uma unidade de valor adicionado gerado na
agricultura, na indústria ou nos serviços provoca efeitos distintos sobre o potencial de
crescimento de longo prazo. Assim, é preciso conceituar desindustrialização também em
termos de produção (valor adicionado), a fim de capturar esses canais kaldorianos e evitar
políticas econômicas que os desconsiderem.
1.3. DESINDUSTRIALIZAÇÃO: perda relativa do valor adicionado
Tregenna (2009) questiona o conceito de desindustrialização comumente usado, com
o objetivo de restituir o papel da indústria como motor do crescimento. Definir
desindustrialização em termos de produção será importante para ações de política econômica.
Portanto, as preocupações dos países devem estar correlacionadas com a participação do
emprego no total, com a participação da produção industrial no PIB ou com ambas as
questões? Segundo a autora:
29 Para uma discussão mais ampla sobre as leis de Kaldor, veja o segundo capítulo deste trabalho.
35
Two countries that experienced an equivalent decline in the share of manufacturing
employment, but where the share of manufacturing in GDP fell in one and rose in the other,
could be regarded as having experienced a similar degree of deindustrialization based on a
definition framed exclusively in terms of employment share. However, there would be very
different dynamics at work, arguably with different implications for growth (Tregenna, 2009:
p. 439).
A definição de desindustrialização em termos de emprego é limitada, dado que
alguns processos kaldorianos operam via produção e não emprego. Desse modo, se faz
necessário conceituar a desindustrialização também como redução da participação da
produção industrial na produção total.
Como mostra Tregenna (2009) os fatores que afetam o emprego também geram
efeitos sobre a produção, embora em direções e/ou magnitudes diferentes. Um crescimento da
produtividade da indústria superior à dos serviços provocaria efeitos negativos apenas sobre o
emprego, gerando a desindustrialização nos termos convencionais. A desindustrialização
causada por ilusão estatística se deve ao fato de grande parte das atividades de serviços ser
intensiva em mão de obra quando comparado à indústria, o que significa uma redução do
emprego industrial maior que a da produção industrial. O comércio internacional tem
resultados semelhantes, uma vez que as atividades industriais afetadas são geralmente mais
intensivas em trabalho. No que diz respeito à elasticidade renda da demanda como fonte de
desindustrialização, a redução do gasto relativo com produtos manufaturados afetaria mais a
produção industrial do que o emprego. Por fim, a desindustrialização provocada pela redução
da taxa de investimento também gera uma queda na produção superior à do emprego
industrial.
Assim, a ênfase da literatura para conceituar desindustrialização em termos de
emprego, pode ser explicada pela redução da participação do emprego industrial, em geral, ser
superior ao declínio da produção industrial.
Além disso, definir desindustrialização na dimensão emprego era mais cômodo para
a análise quantitativa. A desindustrialização definida em termos de produção (valor
adicionado) é problemática. Mudanças nos preços relativos da indústria tornam difícil
identificar o declínio real na produção industrial, dadas as limitações de deflatores setoriais, e
isto pode ser parte da razão para o foco na literatura se dar sobre mudanças na participação do
emprego industrial ao invés da participação da produção (TREGENNA, 2009). Como
mostram Rowthorn & Wells (1987, p. 6 e 21),
(...) in highly developed economies, the share of industry in output and expenditure appears to
stabilize; apart from cyclical variations, there is not much sign of the fall indicated by current
36
price data. (...) constant and current price shares behave quite differently. The explanation for
this divergence is surprisingly simple. It is the result of large and systematic variations in
relative prices which occur in the course of development.
Ademais, reduções do emprego são mais sentidas na economia, em termos sociais,
que a redução da produção industrial, tornando-se uma questão política e social importante. A
perda de emprego industrial e a incapacidade dos demais setores da economia de absorver o
excesso de trabalho durante a década de 1980 nas economias avançadas pode ter contribuído
para pôr ênfase no conceito de desindustrialização nesta dimensão.
Entretanto, restringir o conceito de desindustrialização à participação do emprego
pode gerar interpretações políticas enganosas. Por exemplo, se a participação do emprego
estiver caindo, mas a participação da produção estiver crescendo, o crescimento da economia
não será prejudicado, de modo que o crescimento de longo prazo ficaria preservado.
A indústria, como motor do crescimento econômico, dinamiza a economia através de
efeitos encadeados para frente e para trás. Diante disso, o crescimento da produção industrial
proporciona estímulos maiores na economia em relação aos estímulos gerados pelo
crescimento do emprego industrial. Mesmo que o emprego esteja diminuindo, se o setor
industrial como um todo estiver crescendo, a economia será beneficiada tanto por uma
demanda maior por insumos de setores com encadeamentos para trás, como pela redução de
custos para setores com encadeamentos para a frente (BLANKENBURG, PALMA, &
TREGENNA 2008; TREGENNA, 2008).
O crescimento econômico puxado pela indústria também pode operar via efeitos
multiplicadores do tipo keynesiano, seja sobre o emprego ou sobre a produção. Todavia,
como os salários na indústria tendem a serem maiores do que os salários do resto da
economia, o emprego parece ser mais relevante que a produção, sobretudo em economias com
demandas restritas (TREGENNA, 2009).
O processo learning-by-doing (aprender fazendo) também é relevante para o
crescimento econômico. Esse processo geralmente se desenvolve melhor em atividades
industriais do que nos demais setores. Apesar do emprego ser variável importante neste
processo, ele não se aplica apenas ao nível de trabalhadores individuais, mas também em
termos de gestão e planejamento da produção e tecnologia. Assim, tanto a produção como o
emprego são relevantes para o crescimento da produtividade e da produção industrial via
aprendizado pela prática. Entretanto, a concepção de crescimento da produtividade como uma
função do crescimento da produção (vide segunda Lei de Kaldor no capítulo seguinte) sugere
37
que a produção industrial seja mais relevante para esta dimensão (TREGENNA, 2009;
Kaldor, 1967).
A mudança tecnológica parece também estar mais relacionada com a produção do
que com o emprego industrial. Quanto mais intensiva em tecnologia for a produção, menor a
elasticidade-renda da demanda por importações e maior a elasticidade-renda por exportações,
aliviando a restrição externa ao crescimento (THIRLWALL, 2005).
Todavia, ambas as dimensões, emprego e produção, são relevantes para o
crescimento econômico. A importância relativa de cada dimensão para um país específico é,
em última análise, uma questão empírica. Portanto, conceituar desindustrialização de forma
exclusivamente relacionada à participação do emprego industrial parece ser, diante do exposto
acima, inadequado. Como argumenta Tregenna (2009):
This assessment of the relevance of manufacturing output and employment to the channels
through which manufacturing can raise overall growth suggests that both output and
employment are important. The relative importance of each for an individual country is
ultimately an empirical issue, contingent on the binding constraints faced by a particular
economy at a particular time. However, it does seem that in general the growth of
manufacturing output is at least as important as manufacturing employment. This strongly
suggests that it is inadequate to focus exclusively on changes in manufacturing’s share of
employment (Tregenna, 2009: p. 440).
Contudo, as mudanças no emprego industrial e na participação da indústria no PIB
nem sempre ocorrem na mesma direção e muito menos são de magnitudes semelhantes. Mas
pelo contrário, empiricamente, alterações nestas duas dimensões são de magnitudes diferentes
e muitas vezes ocorrem em direções opostas.
Essas mudanças díspares podem, segundo Tregenna (2009), ser entendidas em
termos do crescimento da intensidade do trabalho. A indústria pode aumentar sua participação
no PIB mesmo com o declínio da participação no emprego, se a taxa de crescimento da
intensidade do trabalho na indústria for menor que a taxa de crescimento da intensidade do
trabalho da economia. Por outro lado, a participação da indústria no PIB pode apresentar
declínio mesmo com o aumento da participação do emprego se sua taxa de crescimento da
intensidade do trabalho for maior que a taxa de crescimento da intensidade do trabalho da
economia (ou, se o decrescimento da intensidade do trabalho30 for maior na economia do que
na indústria).
30 A intensidade do trabalho pode ser entendida como uma relação inversa a da produtividade. As mudanças nas
intensidades do trabalho podem ocorrer através de mudanças na composição do setor industrial e/ou de
mudanças tecnológicas na indústria.
38
A redução do emprego industrial no total associado a mudanças na intensidade de
trabalho é muito diferente de uma redução do emprego industrial associado ao declínio no
nível de produção. Estes dois tipos de reduções do emprego são fenômenos distintos, podem
ser derivados de diferentes causas e geram consequências diversas para o crescimento. Por
estes aspectos distintos, intervenções políticas no sentido de reverter o declínio do emprego
industrial, também serão diferenciadas. Isto é, teremos duas estratégias de política econômica
para o mesmo problema.
O fato é que países com declínio no emprego industrial terão seu crescimento
prejudicado independentemente do desempenho da produção industrial, uma vez que os
mecanismos kaldorianos operam via emprego31. No entanto, se a queda do emprego se deve à
redução da intensidade do trabalho no setor manufatureiro, o setor industrial poderá crescer
em termos reais, bem como aumentar sua participação no PIB, de modo que os efeitos
negativos sobre o crescimento são superados pelos efeitos positivos do crescimento da
indústria. Em contraposição, se o declínio no emprego industrial se deve à queda da produção
no setor manufatureiro (segunda situação acima), este setor estará encolhendo em termos
reais, bem como perdendo participação no PIB. Portanto, o efeito negativo da redução do
emprego sobre o crescimento será intensificado pelo efeito da queda na produção do setor
manufatureiro. Neste caso, o crescimento econômico de longo prazo acaba prejudicado.
Assim, fica evidente que
(…) a fall in the share of manufacturing employment that is mostly accounted for by falling
labour intensity of manufacturing (i.e. increasing labour productivity of manufacturing) would
not necessarily have a negative impact on growth. The impact on growth would be contingent
on various conjunctural factors, including what the causes of the fall in labour intensity might
be (Tregenna, 2009: p. 458-459).
Desse modo, uma reformulação do conceito de desindustrialização é necessária,
Rather than defining deindustrialisation in terms of the single dimension of falling share of
manufacturing in total employment, as in the current literature, we propose that
deindustrialisation should be regarded as occurring when there is a sustained decline in both
the share of manufacturing in total employment and the share of manufacturing in GDP
(Tregenna, 2009: p. 459)
Conhecido os dois conceitos mais difundidos na literatura sobre desindustrialização,
podemos agora diferenciar a desindustrialização “natural” da desindustrialização “precoce” e
redefinir estes conceitos para uma melhor compreensão deste trabalho.
31 Vide a discussão do segundo capítulo.
39
1.4. DESINDUSTRIALIZAÇÃO: “Natural e Precoce”
Os países industrializados alcançaram a fase de desindustrialização entre o final da
década de 1960 e meados da década seguinte. Outros países de alta renda em fase de
desenvolvimento iniciaram nos anos 1980. Nesse mesmo período, alguns países, sobretudo
latino-americanos, também começaram a desindustrializar-se. Entretanto, a renda per capita
desses últimos países era muito inferior à renda per capita dos demais países que tinham se
desindustrializado anteriormente ou que estavam se desindustrializando no mesmo período
(PALMA, 2005)32.
Não obstante, a perda de participação da indústria (tanto em termos de emprego
quanto de produção) não ocorre no nível de renda esperado em que o mesmo processo ocorreu
em economias avançadas, mas sim em nível inferior a este. Dessa forma, o que era tido como
um processo positivo e natural de desenvolvimento torna-se agora, dentro desse contexto, um
processo precoce e patológico, restringindo e dificultando as possibilidades de
desenvolvimento sustentado dessas economias (SHAFAEDDIN, 2005).
Essa conotação negativa da desindustrialização já havia aparecido em Singh (1977)
ao estudar a desaceleração da indústria no Reino Unido:
an “efficient” manufacturing sector, in the sense of it being “able to provide (currently and
potentially) sufficient net exports to meet the country’s overall import requirements at socially
acceptable levels of output, employment and exchange rate” (1977: 134).
Esta desindustrialização foi tratada como consequência (e não causa) da deterioração
(ineficiência) competitiva da estrutura produtiva de uma economia. Tal ineficiência é
problemática no sentido de que a estrutura produtiva, numa economia relativamente aberta,
não consegue reduzir (dada a taxa de câmbio) o grau de penetração das importações e muito
menos expandir a demanda agregada e folgar a restrição de balanço de pagamentos através
das exportações. A desindustrialização, portanto, teria efeitos perversos sobre a economia, ao
restringir o crescimento da produção e do emprego.
Contudo, foi somente após as constatações empíricas pós-1980 que o aspecto
negativo da desindustrialização ganhou força33. Assim, o conceito de desindustrialização
32 Segundo Rowthorn & Ramaswany (1999), a desindustrialização no primeiro e segundo grupos estaria
relacionado a uma renda per capita entre US$ 8.000 e US$ 11.000. Contudo, Palma (2005) e Shafaeddin (2005)
mostram que a desindustrialização nos países do terceiro grupo ocorreu em torno de US$ 4.000, portanto,
inferior ao registrado pelos países desenvolvidos. 33 Vide Ocampo & Barra (2007).
40
passou a ter duas conotações, uma natural34 (positiva) e outra precoce (negativa). Rowthorn e
Wells (1987) definem desindustrialização precoce como:
(…) labour shed from the manufacturing sector—because of falling output or rising
productivity—will not be reabsorbed into the service sector. Unemployment will therefore
rise.’ (ibid.).
Os conceitos acima são construídos a partir de duas questões distintas: a causa do
declínio do emprego industrial e se os trabalhadores deslocados da indústria serão ou não
absorvidos pelo setor de serviços.
Semelhantemente, a desindustrialização precoce é definida em Palma (2005) como
uma situação que ocorre quando a participação do emprego industrial é reduzida antes que o
ponto de máximo do “U” invertido seja alcançado, isto é, antes que a renda per capita alcance
o nível equivalente ao de país desenvolvido.
Se tentará a seguir construir um conceito mais amplo a partir de Rowthorn e Wells
(1987), Tregenna (2009) e Palma (2005), com a finalidade de evidenciar o papel da indústria
como promotora do crescimento a la Kaldor (1966), seja em termos de emprego ou de
produção será dada relevância à mudança estrutural e a mudança do emprego no processo de
desenvolvimento, além das condições de sustentabilidade do próprio crescimento no longo
prazo. Assim, desindustrialização natural será definida como aquela que ocorre quando, ao
mesmo tempo:
1) A economia alcança elevada renda per capita (nível equivalente ao de país
desenvolvido);
2) A indústria de transformação atinge o “ponto de maturidade” que lhe permitiu esgotar
todas as possibilidades de desenvolvimento econômico resultantes do próprio processo
de industrialização;
3) A estrutura produtiva e o emprego passam a se mover no sentido de expandir,
modernizar e diversificar ainda mais os serviços (mais que a agricultura e a indústria
de transformação) 35, e;
4) A economia continuar a apresentar elevadas elasticidades renda da demanda por
exportações vis a vis as elasticidades renda das importações36;
34 Vide Rowthorn e Wells (1987: p. 5) nota da pag. 19. 35 Além dos autores citados acima, esses três fatores conceituais foram testados empiricamente por Crafts
(1996); Rowthorn e Ramaswamy (1998); Boulhol & Fontagné (2006); Shafaeddin (2005); Brady & Denniston
(2006);
41
Obedecida essas pré-condições, a indústria perde posição relativa para os serviços
(seja em termos de emprego ou de valor adicionado), sem ameaçar a sustentabilidade do
processo de crescimento.
Como a indústria perde posição apenas em termos relativos, os ganhos dinâmicos de
escala e o progresso técnico continuam se manifestando e a produtividade continua crescendo.
O consequente aumento da competividade da indústria doméstica alivia a restrição externa ao
crescimento. Porém, para que isso ocorra é necessário que: i) a velocidade do progresso
técnico seja maior que a média internacional; ii) parte significativa da demanda por máquinas
e equipamentos não seja atendida por importações, caso contrário, sendo o fluxo de capital
insuficiente, o balanço de pagamentos incorrerá em déficit por algum tempo; iii) em um
mundo com câmbio flutuante, a apreciação cambial real pode corroer o ganho de
competividade, assim é preciso uma taxa de câmbio “administrada”, operando com limites
que evitem esse efeito não desejado37. Dadas essas condições, a economia tende a beneficiar-
se de maiores elasticidade-renda da demanda por exportações.
Por outro lado, a desindustrialização precoce ou negativa é caracterizada como uma
relação na qual a indústria começa a se desacelerar e perder posição (relativa e absoluta) antes
que a estrutura produtiva industrial tenha alcançado a fase de maturidade e, portanto, antes
que a renda per capita tenha alcançado níveis satisfatórios, semelhantes aos dos países
desenvolvidos. Nesse caso, fica prejudicado o crescimento econômico de longo prazo, uma
vez que os mecanismos kaldorianos não estão operando com a intensidade de uma indústria
manufatureira madura.
A desindustrialização precoce, além de reduzir os ganhos dinâmicos de escala, reduz
o ritmo do progresso técnico e, portanto, a competividade da indústria nacional vis a vis os
produtos importados. Tal efeito opera no sentido de especializar a economia em produtos de
baixo valor agregado e de baixa elasticidade renda da demanda, o que enrijece a restrição
externa e, assim, limita o crescimento no longo prazo.
Nesse caso, é preciso avaliar a indústria de transformação de forma desagregada,
pois o processo de desindustrialização pode ocorrer mesmo que não se tenha variações nas
participações do valor adicionado ou do emprego, se as intraindústrias intensivas em capital
estiverem perdendo participação para as intraindústrias intensivas em trabalho, ou seja, se
36 Este último fator foi testado empiricamente por Thirlwall (2005). 37 Kaldor (1967).
42
ocorrer uma mudança na composição da indústria de transformação para intraindústrias com
poucas relações com os demais setores da economia38.
Observa-se que na dimensão estrutural, a desindustrialização no sentido natural não
implica o desaparecimento da indústria. A importância da indústria é reduzida apenas em
termos relativos. Isto é, apesar do emprego industrial ser reduzido de fato, os países que
passaram por tal processo continuam tão industrializados quanto antes. Portanto, a
desindustrialização pode ocorrer mesmo que a produção industrial em termos absolutos esteja
crescendo.
Por outro lado, quanto se trata da desindustrialização precoce, a estrutura produtiva
do país pode ser reprimarizada. Isto tende a ocorrer em países ricos em recursos naturais e/ou
diante de políticas macroeconômicas voltadas à liberalização do comércio39 e das finanças.
Nestas circunstâncias, o futuro da indústria doméstica fica comprometido, estabelecendo-se
como grande desafio a reindustrialização (KRUGMAN, 1988; TREGENNA, 2011).
Geralmente a desindustrialização precoce é acompanhada de especialização e
regressão da estrutura produtiva, causada frequentemente pelo que ficou conhecido na
literatura por dutch disease – doença holandesa (Corden & Neary, 1982). Porém, a
desindustrialização precoce pode ocorrer mesmo na ausência de doença holandesa.
Doravante, o termo desindustrialização citado adiante neste trabalho fazem referência aos
conceitos definidos na parte final deste item.
1.5. DOENÇA HOLANDESA (Dutch Disease)
O termo “doença holandesa” (dutch disease) foi mencionado pela primeira vez na
revista semanal inglesa “The Economist” (1977) para descrever os efeitos nocivos sobre a
indústria holandesa derivados da descoberta de grandes reservas de gás natural no Mar do
Norte nos anos 1960-70. A volumosa entrada de divisas na Holanda, ocasionada pela
exportação de gás natural, provocou forte valorização real da moeda holandesa (florim),
reduzindo a competividade de suas indústrias e, portanto, causando a desindustrialização
precoce40.
38 Vide o quarto capítulo deste trabalho para uma análise desagregada da indústria brasileira. 39 Estudos empíricos de Palma (2005), Shafaeddin (2005) e Dasgupta & Singh (2006) comprovam os
argumentos citados acima. 40 Outros casos foram analisados na literatura, como a descoberta do ouro na Austrália no século XIX (Blainey,
1970; Gregory, 1976; Battellino, 2010) e o fluxo de ouro da América para Espanha no século XVI (Forsyth &
Nicholas, 1983).
43
Assim, inicialmente podemos definir doença holandesa como a especialização
produtiva de um país, quer ele possua ou não certo grau de industrialização, na produção de
produtos intensivos em recursos naturais. Ao gerar vantagens competitivas derivadas de
rendas ricardianas, tal especialização modifica a pauta de exportações e, portanto, gera
aumento das receitas em moeda estrangeira. Na ausência de uma política cambial que opere
de forma a compensar esse efeito, ocorre sobreapreciação da taxa de câmbio real. Essa reduz a
competitividade da indústria doméstica vis a vis à do resto do mundo, tendo como
consequência a retração da produção/exportação de bens comercializáveis mais intensivos em
tecnologia e com maior valor agregado. Ou seja, ocorre uma espécie de “reprimarização ou
especialização regressiva” da pauta de exportação e da estrutura produtiva.
Na ausência de fatores que revertam o processo descrito, a estrutura produtiva é
reprimarizada e a indústria sucateada, restando apenas setores de menor encadeamento com o
resto da economia41. E, portanto, a descoberta dos recursos naturais, ao invés de “benção”, se
torna “maldição” para o país.
Para alguns autores (Sachs & Warner, 2001; Humphreys, Sachs & Stiglitz, 2007;
Torvik, 2009; van der Ploeg, 2011; Frankel, 2012) a descoberta de recursos naturais não
implica necessariamente maldição. Essa se manifesta em países que tenham uma sociedade
atrasada, com instituições fracas que favorecem a corrupção, sistemas financeiros
subdesenvolvidos e ainda em países não democráticos. No entanto, Medeiros (2012) mostra
que a maldição dos recursos naturais pode se manifestar em países sem as características
listadas acima, seja pela dificuldade do Estado de romper com o veto político dos tradicionais
interesses privados na produção de tais recursos, seja pela sua dependência de financiamento
relacionado aos recursos naturais.
Desse modo, a desindustrialização causada pela doença holandesa tende a ter uma
conotação negativa, uma vez que a perda de participação da indústria em termos de emprego
e/ou valor adicionado tenderá a ser tanto relativa como absoluta. Entretanto, a intensidade da
doença holandesa é diferenciada entre os países, dependendo do preço internacional do bem
ou bens que lhe dão origem, assim como das políticas econômicas eventualmente adotadas
para amenizar o “mal holandês”. Estes podem fazer com que a perda de participação do
emprego e da produção ocorra de forma apenas relativa (BRESSER-PEREIRA, 2008).
41 Bresser-Pereira (2007) considera a doença holandesa como uma falha de mercado que, quando não
devidamente neutralizada, constitui-se em obstáculo fundamental ao crescimento econômico. Porém, esta falha
de mercado pode ser corrigida pela administração da taxa de câmbio.
44
Rowthorn e Wells (1987) parecem confundir o conceito de doença holandesa com
desindustrialização, quando fazem menção a um terceiro tipo de desindustrialização
proporcionado por mudanças na estrutura do comércio exterior de um país, ou seja, quando as
exportações de manufaturados são substituídas por outras exportações nas quais o país tenha
vantagens comparativas. Desindustrialização e doença holandesa são conceitos distintos,
embora correlacionados. Mas a direção da causalidade vai da doença holandesa para a
desindustrialização, e não o inverso.
Corden e Neary (1982) foram os pioneiros na modelagem da doença holandesa.
Neste modelo neoclássico, a definição da desindustrialização não é menos importante. Mas
tarde, o modelo foi aprimorado por Corden (1984). As principais hipóteses do modelo são: a)
trata-se de uma pequena economia aberta que produz, em pleno emprego, dois bens
comercializáveis, cujos preços são estabelecidos no mercado internacional e um terceiro bem
não comercializável, cujo preço é flexível para equalizar oferta e demanda instantaneamente;
b) trabalha apenas com variáveis reais. Em síntese, o modelo especifica a existência de três
setores: 1) o setor de comercializáveis em expansão42 (booming sector), 2) o setor de bens
comercializáveis em atraso (indústria) e, o 3) setor de bens não comercializáveis (serviços).
Por hipótese, o crescimento do setor de comercializáveis em expansão é derivado do
progresso técnico, da descoberta de recursos e/ou de mudanças nos preços dos produtos deste
setor. Suponha, por exemplo, que ocorra a descoberta de recursos naturais que aumentem o
crescimento do setor em expansão. Esse boom inicialmente aumenta a renda desse setor e gera
a apreciação cambial, reduzindo a competitividade dos bens manufaturados comercializáveis
e, portanto, causando a doença holandesa nos termos tradicionais. Como nos modelos
ortodoxos, as variáveis nominais não podem influenciar as variáveis reais, a taxa de câmbio
nominal, mesmo que seja controlada pelo governo, não provocará efeitos sobre o câmbio real.
Portanto, diante de fatores exógenos que levem a uma significativa apreciação da taxa de
câmbio real, a doença holandesa, será inevitável43. Porém, Corden e Neary (1982) adicionam
mais dois efeitos que podem agravar a doença holandesa: “movimento de recursos” e “efeito
de gasto”.
Esse primeiro efeito é determinado pelo grau de mobilidade de recursos entre os
setores. Para que o setor em expansão possa aumentar a produção e a renda será necessário
contratar mais mão de obra, tornando o salário real no setor maior que nos demais, como há
pleno emprego por hipótese, não há capacidade ociosa também por hipótese, o capital atraído
42 Rico em recursos naturais. 43 Para uma visão contrária, vide Bresser-Pereira (2008) mais a frente.
45
é deslocado dos demais setores. Tal expansão ocorre em detrimento do emprego nos demais
setores. Contudo, a rentabilidade do capital também tende a mudar a favor do setor em
expansão. Desse modo, ocorre a redução da produção e emprego nos dois setores não afetados
pelo boom e o aumento da produção e emprego no setor em expansão. Em outras palavras,
ocorre o (efeito) movimento de recursos (capital e trabalho) dos demais setores para o setor
rico em recursos naturais. Essa queda relativa do emprego e da produção industrial é
denominada pelos autores de “desindustrialização direta”. Esse movimento de recursos tende
a intensificar a apreciação do câmbio real. A queda do emprego e do capital no setor de não
comercializáveis reduz a produção e, portanto, gera um excesso de demanda que acaba se
refletindo em novo aumento de preços, o qual intensifica a apreciação do câmbio real.
Porém, mesmo que o grau de mobilidade de recursos entre os setores fosse nulo, a
indústria poderia perder participação relativa pela ação de um segundo efeito. Este efeito
decorre do gasto da renda adicional no setor de serviços, sendo seu tamanho determinado pela
elasticidade renda da demanda da economia por serviços. Assim, parte da renda extra do setor
em expansão será gasta dentro do próprio setor e, outra parte será gasta no setor de bens
industriais e, sobretudo no setor de serviços. Se o grau de mobilidade de recursos for nulo, o
aumento da demanda neste setor será refletido em aumento de preços domésticos, dado que os
preços dos bens comercializáveis são determinados no mercado externo. Por consequência,
ceteris paribus, a taxa de câmbio real se torna ainda mais apreciada. Esse processo é
denominado na literatura como efeito de gasto. A sobreapreciação cambial provoca a queda
da participação do emprego industrial no emprego total e da produção no PIB. Entretanto, se
os recursos possuem certo grau de mobilidade entre os setores, um aumento na demanda por
serviços provocará o efeito movimento de recursos na direção do setor de serviços e,
consequentemente gerará perda na participação relativa do emprego e produção dos demais
setores, sobretudo da indústria. Esta perda de participação na indústria é referida por Corden
& Neary (1982) como “desindustrialização indireta”.
O tamanho final da doença holandesa será a resultante ponderada do efeito gasto e do
movimento de recursos. Os pesos de cada efeito são determinados pela elasticidade renda da
demanda por serviços, pelo grau de mobilidade de recursos e pela relação técnica
capital/trabalho no setor em expansão44.
44 Corden (2012) também analisa o efeito de gasto decorrente do comércio internacional e da entrada de capitais.
Quanto maior for o gasto com importações e maior for a entrada de capitais (e/ou menor a saída), maior será o
gasto doméstico, e vice-versa.
46
Krugman (1987), ao tratar as receitas derivadas dos recursos naturais como
transferência do exterior para a economia em questão, argumenta que quanto maior o volume
e o tempo de duração dessas transferências, mais difícil será recuperar o padrão de
especialização anterior. Caso tais transferências pendurem por muito tempo, a mudança
estrutural pode ser definitiva.
No entanto, o modelo de Corden e Neary (1982) deve ser observado com prudência.
Para que o processo ocorra da forma descrita pelos autores é necessário que: i) a parte da
renda gasta no setor de serviços seja maior que a renda gasta no setor industrial. Caso
contrário, ao invés da desindustrialização o boom pode gerar, como argumenta Medeiros
(2012), estímulos à industrialização. Mesmo que essa dificuldade seja superada, ainda é
preciso observar que; ii) o aumento de preços domésticos e, portanto, a sobreapreciação do
câmbio real só ocorrerá se o aumento de preços dos serviços for maior que a queda dos preços
de bens industriais (variável exógena no modelo); e mesmo que isto ocorra, segundo
Medeiros (2012), a sobreapreciação deve ser muito forte para superar o efeito favorável às
exportações de recursos naturais, além disso: iii) os resultados do modelo são muito sensíveis
à hipótese de pleno emprego; iv) o modelo não leva em consideração o papel das incertezas,
que poderia desestimular o movimento de recursos como apontado por Krugman (1988); v) e,
por fim, e o que se mostra talvez mais grave, o modelo peca pelo excesso de simplicidade,
uma vez que qualquer evento aleatório que aumente os preços dos serviços implica uma
sobreapreciação cambial real que é identificada como sintoma de doença holandesa45,
ocorrendo assim o “empobrecimento” do conceito clássico.
Além destas questões, Medeiros (2012) mostra que é extremamente difícil
diferenciar os efeitos de uma estrutura produtiva baseada em recursos naturais dos efeitos da
dimensão financeira (entrada de capitais). Portanto, o autor propõe a substituição do termo
doença holandesa por heterogeneidade externa, na qual observa-se uma situação de
desequilíbrio entre a produtividade do setor de exportação e o resto da economia, situação esta
que pode inclusive sustentar elevado crescimento econômico. No entanto, essa possibilidade
só se manifestará diante de preços externos favoráveis e de políticas econômicas que tenham
por objetivos a industrialização, a promoção da mudança estrutural e da evolução
institucional. Nessas condições, o país escapa da “armadilha da commodity” ou da “maldição
dos recursos naturais” e promove o desenvolvimento econômico através do transbordamento
45 Bresser-Pereira (2007) argumenta que o boom deve ser suficientemente forte e constante para que se possa
falar em doença holandesa, caso contrário, ela estaria presente sempre que houvesse alguma vantagem
comparativa e, portanto, sempre que houvesse comércio.
47
do investimento para outros setores. O problema com essa estratégia de desenvolvimento, que
Medeiros chama de “nacionalismo de recursos naturais”, é a dependência de financiamento
externo que ela implica.
Em outro estudo pioneiro, Palma (2005) elabora um novo conceito de doença
holandesa. Ao analisar uma amostra de 105 países, identificou que a doença holandesa
também pode surgir como decorrência de políticas macroeconômicas desastrosas. O autor
separa a amostra em dois grupos: 1) países que perseguem um superávit no setor de
manufaturas para cobrir o déficit em outros setores e; 2) países que embora sejam capazes de
gerar um superávit em bens primários ou serviços, perseguem uma estratégia de
industrialização na busca de um superávit comercial no setor industrial. Em sua análise,
Palma observa em um grupo de países, industrializados e em fase de industrialização, que a
desindustrialização é causada por um fenômeno adicional.
Este fenômeno está associado a uma onda súbita de exportações de produtos primários ou
serviços (particularmente em países que não haviam desenvolvido esses fatores anteriormente)
ou, como no Cone Sul da América, com uma mudança súbita na política econômica (Palma,
2005: p. 16).
Assim, a doença holandesa pode ser entendida como um processo em que a
descoberta de recursos naturais e/ou o avanço rápido de certos setores de serviços (como
turismo e serviços financeiros) faz com que o país passe do grupo de países que buscam um
superávit na indústria para o grupo capaz de gerar um superávit comercial em bens primários.
Em outras palavras, ocorre a regressão da estrutura produtiva. Por outro lado, a doença
holandesa, em alguns países latino-americanos, teve origem nas mudanças drásticas do regime
de política econômica, em especial da liberalização comercial e financeira nesses países
durante a década de 1990.
O Brasil e os três países do Cone Sul (Argentina, Chile e Uruguai) eram até então os
países mais industrializados desta região. No entanto, após as mudanças no regime de política
econômica, tornaram-se também os países com maiores níveis de desindustrialização.
O fim das políticas industriais e comerciais, aliado às mudanças nos preços relativos, nas taxas
de câmbio efetivas, na estrutura institucional das economias, na estrutura dos direitos de
propriedade e nos incentivos de mercado em geral levaram esses países de volta a sua posição
ricardiana "natural", isto é, aquela mais de acordo com sua dotação tradicional de recursos
(idem: p. 22).
Não obstante, alguns países conseguiram neutralizar a doença holandesa e
desenvolver a indústria manufatureira apesar de possuírem abundância de recursos naturais e
48
de mão de obra. Segundo Palma, estes países (China, Índia e Turquia) “nadaram contra a
maré” da desindustrialização46.
Bresser-Pereira (2008) desenvolve um modelo de doença holandesa que distingue
dois equilíbrios para a taxa de câmbio: uma taxa de equilíbrio corrente47 e outra taxa de
equilíbrio para a indústria48, sendo a primeira mais valorizada que a segunda. Países
abundantes em recursos naturais e em mão de obra têm um custo de produção menor nos
setores intensivos nesses bens em relação aos importados, gerando rendas ricardianas
derivadas de exportações. Essas exportações geram um excesso de divisas no país, o que torna
o câmbio de equilíbrio corrente apreciado em relação ao câmbio de equilíbrio industrial.
Desta forma, a economia tende a se especializar em setores intensivos em recursos naturais e
abundantes em mão de obra.
Contudo, a intensidade da doença holandesa depende do nível das rendas ricardianas
e da apreciação cambial. Quanto maiores forem as rendas ricardianas, maior será o diferencial
entre as duas taxas de câmbio de equilíbrio definidas anteriormente e, portanto, mais perversa
será a doença holandesa. Em um país sem doença holandesa, as duas taxas de câmbio serão
iguais. A doença holandesa pode ocorrer, segundo o autor, em economias que descobrem
recursos naturais nas seguintes situações: 1) países que nunca produziram em escala
significativa bens manufaturados, situação esta que pode inclusive perpetuar a doença
holandesa; 2) em economias que, embora industrializadas, não tenham conseguido neutralizar
a doença holandesa ao descobrir um recurso primário abundante novo; e 3) economias
“favorecidas” pela melhoria nos termos de troca derivada do aumento dos preços das
commodities.
Entretanto, a intensidade da doença holandesa, além de variar de país para país, variará em
cada país dependendo do preço internacional do bem ou dos que lhe dão origem. Quanto mais
se elevarem os preços internacionais de uma commodity, mais apreciada será a taxa de câmbio
de equilíbrio corrente e mais grave se tornará a doença holandesa (Bresser-Pereira, 2008: p.
56).
Nestas duas últimas situações haverá apreciação cambial sem redução do superávit
comercial, e a desindustrialização se tornará inevitável. As empresas exportadoras de bens
industriais aumentarão os componentes importados em sua produção, com o que
46 Em Gelb (1988) são citados casos como o da Nigéria, que teve o setor industrial praticamente extinto, assim
como os casos da Indonésia e Noruega, que conseguiram anular os efeitos perversos da doença holandesa. 47 Definida como a taxa que equilibra a conta de transações correntes. 48 Definida como a taxa que permite ao setor industrial ser competitivo.
49
gradualmente a indústria de transformação doméstica se metamorfoseará em uma indústria
“maquiladora” (BRESSER-PEREIRA, 2008).
No modelo de Ricardo, os proprietários desfrutavam exclusivamente das rendas das
terras mais férteis. No caso da doença holandesa, os consumidores também são beneficiados
por comprar bens comercializáveis relativamente mais baratos, já que a taxa de câmbio
apreciada reduz os preços dos bens importados. Contudo, diferentemente do modelo de
Ricardo, é possível neutralizar a doença holandesa, isto é, a sobreapreciação cambial derivada
das exportações de recursos naturais através, do controle da taxa de câmbio49.
Diante do exposto neste capítulo, a questão importante neste trabalho é identificar até
que ponto a desindustrialização precoce discutida acima é prejudicial às pespectivas de
crescimento a longo prazo. A desindustrialização precoce não pode ser uma condição
patológica em casos de uma resposta normal às elasticidades renda e à evolução da
tecnologia. Contudo, é preocupante quando países em desenvolvimento apresentam sinais de
desindustrialização em termos de produção e emprego. Neste caso, grande parte do excesso de
trabalho da agricultura tende a permanecer na agricultura ou ser direcionado para setores
industriais e de serviços informais, reduzindo a produtividade de ambos os setores
(DASGUPTA & SINGH, 2006).
Assim, o próximo capítulo terá por objetivo destacar o papel da indústria como
promotora do crescimento econômico, uma vez que é impossível entender o processo de
crescimento sem adotar uma abordagem setorial, distinguindo as atividades com rendimentos
crescentes das com rendimentos decrescentes (TARGETTI & THIRLWALL, 1989).
49 Bresser-Pereira (2008) e Frankel (2012) sugerem que a apreciação cambial seja controlada pelos recursos
captados da imposição de um imposto sobre a venda e exportação dos bens que lhe deram origem a exemplo da
Noruega (Larsen, 2004) e da Indonésia (Rosser, 2007). Semelhantemente, Corden (2012) sugere a criação de um
Fundo Soberano, mas os recursos seriam derivados de um superávit fiscal aliado a uma política monetária
comprometida com o equilíbrio interno.
50
2. TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: estrutura produtiva e crescimento
econômico.
Tratados os conceitos de desindustrialização e suas causas no capítulo anterior, será
preciso no presente capítulo estudar a importância de uma indústria moderna para o
crescimento econômico sustentável. Como um dos propósitos deste estudo é analisar a
evolução da estrutura produtiva brasileira dentro da lógica do comércio internacional, este
capítulo terá por objetivo principal percorrer as diversas correntes teóricas que enfatizam a
relação entre comércio internacional e crescimento econômico. Procurará identificar o papel
da estrutura produtiva e, mais especificamente, da indústria nesta relação.
Em princípio (itens 2.1 e 2.2), nossas atenções concentram-se nos modelos
neoclássicos que seguiram em alguma medida a tradição dos autores clássicos: Heckscher-
Ohlin e Krugman. No primeiro, as diferenças de dotações de fatores de produção são
primordiais para as relações comerciais entre os países, onde cada economia se especializa na
produção de bens nos quais possui vantagens comparativas. No segundo modelo, a ênfase é
dada às economias de escala, sendo o comércio benéfico mesmo que os países apresentem
dotações de fatores semelhantes. No entanto, a estrutura produtiva não é determinada, mas
tratada como herança histórica. Contudo, embora as hipóteses sejam flexibilizadas em relação
ao segundo modelo, a conclusão é a mesma: o livre comércio gera ganhos a todas as nações
envolvidas, independentemente da estrutura produtiva de cada país.
Por outro lado, a teoria heterodoxa (item 2.3) questiona a conclusão neoclássica de que
a estrutura produtiva e a especialização comercial não possuem papel causal independente
significativo no desempenho econômico de cada nação. Nesta visão, a “indústria50” tem
importância fundamental para o crescimento econômico, bem como estratégica para promover
o “catch-up” de países em desenvolvimento, uma vez que há forte relação da indústria com o
crescimento do PIB. Nicholas Kaldor foi um dos primeiros economistas a estudar em
pormenores essa relação, argumentando que devido ao diferencial de retornos de escala
existente entre as atividades, o comércio internacional pode levar a uma especialização
desigual na economia mundial, o que tende a se traduzir em uma tendência à divergência de
crescimento entre as nações.
50 Em termos contemporâneos, a questão não é a indústria em si, mas as atividades econômicas que conjuguem
certas características até então comuns nesta atividade, como ganhos de escala; fortes encadeamentos para frente
e para trás na matriz insumo produto; alta capacidade de incorporação de progresso tecnológico; elevada
elasticidade-renda; etc.
51
Os últimos dois autores, Krugman e Kaldor, compartilham visões semelhantes acerca
da importância do fenômeno micro das economias de escala, porém chegam a conclusões
macroeconômicas distintas. Assim, no item final (2.4) será feita a contraposição desses
autores, a fim de identificar semelhanças e diferenças entre eles.
2.1. Crescimento e Estrutura Produtiva na Teoria Comercial: dos clássicos ao Teorema
de Heckscher-Ohlin.
2.1.1. Evolução da Teoria Clássica
A teoria do comércio internacional busca identificar os ganhos com as trocas entre
países, seu padrão de comércio, a quantidade de bens comercializada e o nível de preços para
os quais estes bens são exportados e importados.
A teoria mercantilista sobre essas questões predominou entre os séculos XVI e XVIII,
na qual o comércio internacional era visto como fonte de riqueza possibilitada por ganhos
derivados de superávits comerciais. Estes, em linguagem contemporânea implicavam um
impulso de crescimento pelo lado da demanda e um acúmulo de reservas internacionais que
permitia compatibilizar tal crescimento com a estabilização do câmbio e dos preços.
Evidentemente, como a economia global é fechada, o ganho de um país se dava em
detrimento dos demais, uma espécie de jogo de soma zero. Esta teoria priorizava assim o
bem-estar da própria nação, propondo um governo eficiente e capaz de promover as
exportações e impor barreiras comerciais aos produtos estrangeiros (SODERSTEN & REED,
1994; APPLEYARD & FIELD, 1998).
No entanto, no final do século XVIII os pressupostos mercantilistas ficaram sob
ataque dos autores clássicos. David Hume (1752) criticou a possibilidade de uma economia
poder acumular superávits – e, portanto divisas (ouro) – indefinidamente sem levar a perda de
competitividade da economia doméstica em relação ao mercado internacional (hipótese de
preço-fluxo de metais preciosos). Nesta perspectiva, as políticas protecionistas são
consideradas ineficazes para a ampliação permanente do superávit comercial de um país, dado
que ao provocar um aumento no estoque de metais preciosos, o efeito corresponderia ao
aumento de preços domésticos e não sobre a produção e emprego (dada a hipótese de oferta
inelástica decorrente da utilização da lei de Say e a ausência de esterilização). Sendo a taxa de
câmbio nominal fixa, o aumento dos preços domésticos se traduz em valorização real do
câmbio, reduzindo a competitividade dos produtos domésticos vis a vis outros países
concorrentes, acarretando (supondo, em terminologia contemporânea, que a condição de
Marshall-Lerner seja válida e que o país seja pequeno) a redução das exportações e aumento
52
das importações. Esse mecanismo continua operando até que o superávit seja eliminado
completamente. Portanto, o único efeito permanente da política protecionista, ao final do
processo, seria o de promover uma valorização real da taxa de câmbio que compensaria
completamente o efeito inicial dessa política sobre a produção e o emprego do país.
Adam Smith (1776) e David Ricardo (1817) utilizando-se da hipótese de preço-fluxo
de Hume construíram enfoques alternativos, onde o ganho do livre comércio é mútuo.
Na perspectiva de Smith, as relações comerciais entre os países apenas serão mantidas
se o comércio for vantajoso para ambos os países. Entretanto, o superávit comercial não é
condição necessária para que essas vantagens se efetivem, tal como na teoria mercantilista.
Diante disto, o comércio internacional explica-se quando a importação de determinados bens
for mais barato do que os produzir internamente.
Segundo Smith,
Todo pai de família prudente tem como princípio jamais tentar fazer em casa aquilo que custa
mais fabricar do que comprar. O alfaiate não tenta fazer seus próprios sapatos, mas compra-os
do sapateiro. O sapateiro não tenta fazer suas próprias roupas, e sim utiliza os serviços de um
alfaiate. O agricultor não tenta fazer ele mesmo seus sapatos ou sua roupa, porém recorre aos
dois profissionais citados. Todos eles consideram de seu interesse empregar toda sua atividade
de forma que aufiram alguma vantagem sobre seus vizinhos, comprando com uma parcela de
sua produção — ou, o que é a mesma coisa, com o preço de uma parcela dela — tudo o mais
de que tiverem necessidade (Smith, (1776[1996]): p. 438-439).
A lógica do seu argumento está entrelaçada com a divisão do trabalho que lhe
proporciona uma especialização absoluta em determinados produtos. Quanto mais
desenvolvida for a divisão do trabalho, maiores serão os ganhos de escala (estáticos e
dinâmicos) e, portanto, aumentando a especialização e a produtividade do trabalho, tornando
o país mais rico e desenvolvido51. Não obstante, a abertura de novos mercados, ao aprofundar
a divisão do trabalho, torna o país mais desenvolvido. O argumento de Smith exige a lei de
Say, de modo que os desequilíbrios pelo lado da demanda são contornados pelo mecanismo
de Hume. Isto é, se um país está exportando mais do que importando o mecanismo de Hume
vai operar no sentido de eliminar o superávit comercial. O mesmo ocorrendo com países
deficitários, de modo que o lado da demanda não tem efeitos sobre o crescimento.
Portanto, segundo Smith os países devem seguir políticas comerciais liberais, onde o
mercado determinará a especialização de cada país segundo suas vantagens absolutas de
51 Uma vez que conforme a teoria do Valor-Trabalho, os preços dos bens são determinados pela quantidade de
trabalho empregada em seu processo produtivo. Assim, os bens são intercambiados conforme a quantidade
relativa de trabalho empregada neles. No entanto, isto não é condição necessária para que o argumento de Smith
seja considerado válido, basta que a mão de obra represente parte do custo de produção.
53
custo. O excedente da produção não consumida pelo mercado interno, segundo o autor,
deveria ser direcionado para o mercado externo, e a receita derivada dessas exportações
deveria ser utilizada para importar bens produzidos por outros países, sendo o lucro derivado
do comércio internacional o ponto de partida para um processo cumulativo de crescimento
acelerado. As economias de custo geradas pelo comércio aumentam os lucros dos capitalistas,
aumentando a poupança e, portanto, o investimento, que leva a um crescimento do estoque de
capital e, assim, elevando o PIB pelo lado da oferta. O crescimento do PIB por sua vez,
amplia os mercados que geram ganhos de escala, aumentando a especialização e, desse modo,
a produtividade. Essa, ao aumentar os lucros do setor capitalista, reinicia todo o processo
anteriormente descrito. Sendo assim, conclui Smith, o comércio internacional, ao aumentar as
economias estáticas e dinâmicas de escala, eleva o crescimento para todos os países
envolvidos por ele.
Por outro lado, Ricardo, nos seus Princípios de Economia Política e Tributação,
utiliza-se do modelo de Smith e do mecanismo de Hume para expor sua teoria das vantagens
comparativas52, onde o padrão de comércio (diferenciais de custos relativos decorrentes
essencialmente do uso de tecnologias diversas) é determinado considerando o fato de que o
mecanismo de Hume opera de forma a impedir a permanência de qualquer país em situação
de vantagens ou desvantagens absolutas.
Suponha, por exemplo, que os Estados Unidos tenham vantagens absolutas nos dois
bens em relação ao Brasil. No entanto, o Brasil tem vantagem relativa na produção de soja
enquanto os Estados Unidos possuem vantagem relativa na produção de aviões. Contudo, para
que o comércio ocorra entre esses países, será necessário que as vantagens relativas se
transformem em vantagens absolutas. Caso contrário, Estados Unidos e Brasil acumulariam
superávits e déficits comerciais respectivamente cada vez maiores, uma vez que não há razão
para os Estados Unidos importarem soja do Brasil a um preço relativamente maior que o
doméstico.
Assim, inicialmente os Estados Unidos exportam aviões para o Brasil e não importam
soja. Por outro lado, o Brasil importa aviões e não exporta soja. Isto significa que na ausência
de fluxo de capitais e de outro parceiro comercial, os Estados Unidos têm um superávit
comercial e o Brasil possui um déficit. Diante disso, entra em operação o mecanismo de
Hume alterando os preços relativos dos bens. O superávit nos Estados Unidos, ao apreciar o
52 Existem controvérsias em relação ao pioneirismo de Ricardo no que diz respeito ao conceito de vantagem
comparativa, uma vez que Robert Torrens já havia apresentado esse conceito em 1815, portanto dois anos antes
do lançamento dos Princípios de Ricardo. No entanto, é inegável a ênfase que Ricardo proporcionou a teoria
clássica, além de obter maior aceitação dos economistas, como destacado por Viner (1937).
54
câmbio real, reduz a competitividade da produção de soja e de aviões no país enquanto que no
Brasil, a depreciação do câmbio real aumenta a competitividade do avião e da soja. Isto faz
com que a balança comercial de ambos os países se torne equilibrada, e que cada país
comercialize o bem no qual possui vantagem absoluta de custo, esta que antes da operação do
mecanismo de Hume constituía apenas uma vantagem relativa. Portanto, os Estados Unidos
vão exportar aviões e importar soja, com o inverso ocorrendo no Brasil. Deste modo, ao
contrário de Baumann, Canuto e Gonçalves (2004) que consideram a teoria de Smith um caso
particular da teoria de Ricardo, seria mais correto afirmar que as teorias são complementares
com o padrão de comércio sendo melhor explicado por Ricardo.
Ricardo obsevou que, mesmo um país possuindo desvantagens absolutas em todos os
bens comercializados com outro país, o ganho do intercâmbio poderia ser mútuo, se fosse
considerada a eficiência relativa na produção de cada bem em cada país. Assim sendo, o
comércio proporcionará ganhos ao país nos processos produtivos onde o trabalho for
relativamente mais eficiente, o que leva o país a se especializar no produto que possui custo
de produção (medido em quantidade de trabalho) mais baixo comparativamente ao dos outros
bens produzidos internamente.
Em outras palavras, o modelo de Ricardo evidencia que os países tendem a exportar
bens nos quais possuem maior produtividade relativa do trabalho, e a importar bens nos quais
sua produtividade relativa do trabalho é baixa, ou seja, o padrão de comércio é determinado
pelas vantagens comparativas.
Este é o princípio que determina que o vinho seja produzido na França e em Portugal, que o
trigo seja cultivado na América e na Polônia, e que as ferramentas e outros bens sejam
manufaturados na Inglaterra (...). A Inglaterra exportava tecidos em troca de vinho porque,
dessa forma, sua indústria se tornava mais produtiva; teria mais tecidos e vinho do que se os
produzisse para si mesma; Portugal importava tecido e exportava vinho porque a indústria
portuguesa poderia ser mais beneficamente utilizada para ambos os países na produção de
vinho (Ricardo, (1817 [1996]): p. 97-101).
Essa especialização em bens com vantagens comparativas ao proporcionar o aumento
da produção doméstica, gera um excedente que não será absorvido pelo mercado interno, mas
direcionado para outros países que não possuam vantagens comparativas nesses bens. Os
outros bens, para os quais o país doméstico não possui vantagem comparativa, seriam
adquiridos no mercado externo (a um preço inferior ao de produzir internamente) financiado
pelas receitas de exportação53.
53 Embora Ricardo e Smith tenham construído suas teorias com base na Lei de Say e acreditem que o fator
limitante do crescimento econômico seja dado pelo estoque de capital, Ricardo não considera o processo de
55
Contudo, essa teoria do comércio internacional de Ricardo passou a ser questionada
entre o final do século XIX e meados do século XX. As principais questões estavam
relacionadas à ausência de explicação, para as diferenças tecnológicas; a consideração de um
único fator de produção, quando o processo produtivo também envolve o capital; além de
outros pressupostos teóricos presente na teoria clássica, como os custos constantes e funções
de produções diferenciadas entre países54.
O levantamento destas questões contribuiu para a formulação da teoria neoclássica,
mais precisamente o modelo de comércio internacional de Heckscher-Ohlin. Entretanto, esta
apesar de ter rejeitado a teoria do valor-trabalho, não questionou a essência da teoria clássica
do comércio, isto é, a determinação do padrão de comércio pelas vantagens comparativas.
Porém, estas vantagens decorrem das diferenças de dotações de fatores de produção, e não das
diferenças relacionadas à tecnologia de cada setor.
2.1.2. Estrutura Produtiva e Crescimento Econômico na Teoria do Comércio
Internacional de acordo com o modelo Heckscher-Ohlin
Enquanto o modelo de Ricardo identifica as diferenças tecnológicas entre os países
como a base essencial para o comércio, o modelo de Heckscher-Ohlin55 se concentra nas
diferenças de dotações de fatores de produção e nas intensidades com que são utilizados nos
processos produtivos. A endogeineização do custo de produção, portanto, é melhor explicada
e, em geral difere entre os países, até mesmo quando todos têm acesso à mesma tecnologia.
Assim, além de fornecer uma explicação adicional para os padrões de comércio internacional,
este modelo enfatiza o conflito existente na distribuição de renda interna, como apontado por
Jones & Neary (1982).
Em síntese, o modelo toma as diferenças de dotação de fatores de produção como o
principal determinante das vantagens comparativas. Em outras palavras, quanto maior for a
diferença de fatores produtivos entre os países, maior será o ganho para as economias
integradas no comércio internacional. Além disso, o modelo contribui para explicar a
composição dos fluxos comerciais e, portanto, o padrão de comércio internacional vigente
entre os países.
crescimento cumulativo descrito por Smith. Para Ricardo, os lucros seriam corroídos pelo aumento de salários
causados pela expansão da produção agrícola em terras com rendimento (ou fertilidade) decrescente e, portanto,
gerando um crescimento decrescente do estoque de capital. 54 Vide Maneschi (1998) e Deardorff (2005). 55 Esse modelo neoclássico foi elaborado por Eli F. Heckscher, em 1919, e aprimorado por seu aluno Bertil G.
Ohlin no início da década de 1930, recebendo, este último, o Nobel em 1977. Por isso, a denominação do
modelo.
56
Países como, China, Brasil, Austrália e outros que possuem grandes extensões de
terras agricultáveis e/ou abundantes em mão de obra estariam mais aptos a produzir bens que
utilizem terra e/ou mão de obra abundante em relação a países como o Reino Unido, EUA,
Japão e outros que possuem elevada intensidade de capital por trabalhador. Enquanto o
segundo grupo de países apresentaria vantagens comparativas na produção de bens
manufaturados.
O custo de produção de bens manufaturados pelo primeiro grupo de países seria maior
do que o preço pago para adquiri-los de outros países intensivos em capital, de forma que sua
produção se torna inviável. Ocorre um processo semelhante para o segundo grupo de países
acima, caso eles tentassem se aventurar na produção de alimentos, por exemplo.
Contudo, o modelo apresenta as dotações de fatores como se fossem exógenas. Se o
país tem um elevado estoque de capital, não há o que produzir se não produtos intensivos em
capital. Dentro dos pressupostos do modelo, essa é uma condição irreversível. Se um país
abundante em capital tentar produzir alimentos, por exemplo, incorrerá em significativas
perdas em relação aos demais, que levará esse país de volta à produção de origem. Processo
semelhante ocorre caso os países abundantes em terras/mão de obra tentassem produzir bens
intensivos em capital.
Para isso, o modelo Heckscher-Ohlin utiliza-se de algumas hipóteses simplificadoras:
além de ser um modelo do tipo 2x2x256, isto é, dois países, dois fatores de produção (capital e
trabalho)57 e dois bens, inexistem custos de transporte e restrições comerciais; se aceita a
hipótese de concorrência perfeita nos mercados de bens e de fatores de produção; as funções
de produção são idênticas entre países, embora distintas entre os setores, e apresentam
rendimentos constantes de escala e produtividade marginal decrescente dos fatores; as
demandas são iguais e homotéticas (os consumidores possuem gostos semelhantes e suas
preferências não se alteram quando varia seu nível de renda) e tem-se homogeneidade de
produtos e de fatores de produção em ambos os países, além de plena flexibilidade em seus
preços. Existem diferenças na intensidade de uso dos fatores em cada setor, e o setor que é
intensivo em trabalho em um país também o é no outro país (não há reversibilidade do uso de
fatores), afastando assim, a possibilidade do mesmo processo de produção ser intensivo em
56 Existem versões mais gerais (n x n x n) como a desenvolvida por Bhagwati (1972), Chang, Ethier e Kemp
(1980), Dornbusch, et al (1980), Neary (1985), Leamer (1995), Bowen et al (1997), Eckel, Carsten e Neary
(2010). 57 Esta é uma simplificação particular de Ohlin (1924), sendo que, para Heckscher (1919), o número de fatores
de produção é ilimitado. Trata-se, portando de uma mudança da concepção original de Heckscher.
57
capital em um país e intensivo em trabalho em outro; por fim, há mobilidade perfeita dos
fatores de produção entre os setores, e mobilidade nula entre países.
O resultado básico do modelo Heckscher-Ohlin advém da ideia de que o comércio
internacional é influenciado pelas dotações relativas dos fatores de produção que cada país
possui. A produção e exportação são voltadas para o bem cujo processo produtivo utiliza de
forma intensiva o fator de produção relativamente abundante, obtendo assim vantagens
comparativas na comercialização deste bem. Desse modo, cada país especializa-se na
produção e exportação do bem intensivo em seu fator abundante (fator relativamente mais
barato) e importará bens cujo processo produtivo é intensivo em seu fator escasso (fator
relativamente mais caro). Este é o denominado Teorema de Heckscher-Ohlin.
O teorema de Heckscher-Ohlin foi complementado por mais três teoremas, que
constituíram o corpo central da teoria neoclássica do comércio internacional: i) teorema de
equalização dos preços dos fatores; ii) teorema de Rybczynski (1955) e; iii) teorema de
Stolper-Samuelson (1941).
Intrinsecamente ao processo de equalização dos preços dos bens, está também a
equalização nos preços dos fatores de produção utilizados em seus processos produtivos.
Porém, como descrito pelo primeiro dos teoremas acima citados, isso ocorre mesmo que não
haja mobilidade internacional destes fatores. A relação comercial implica na equalização dos
preços relativos, em termos de bens comercializados, dos bens produzidos por países que
mantêm relações comerciais. Quando os países passam a comercializar entre si, o preço do
bem exportado aumenta e o importado diminui nas respectivas economias, convergindo os
preços relativos de ambos os bens e, consequentemente os termos de troca de cada país. A
comercialização dos bens provoca uma espécie de mobilidade indireta dos fatores de
produção que equaliza seus respectivos preços a nível internacional.
Para que essa equalização de preços ocorra, o modelo toma como hipótese que os
países disponham da mesma tecnologia. Suponha, por exemplo, que antes da abertura para o
comércio internacional, o país doméstico apresente preço do trabalho menor e o de capital
maior em relação ao país estrangeiro. Quando esses países passam a relacionar-se
comercialmente, o país doméstico apresenta aumento de suas exportações (intensivas em
trabalho) que leva ao aumento na demanda relativa por trabalho e, portanto, provocando o
deslocamento do trabalho e do capital de outros setores para o setor em expansão. Assim,
gera-se o aumento do preço do trabalho e a redução no preço do capital. Por outro lado, no
país estrangeiro o aumento das importações se traduz na redução da produção intensiva em
58
trabalho e, portanto, no movimento da mão de obra e do capital para o setor intensivo em
capital, provocando a redução no preço do trabalho e aumento no preço do capital.
Como os preços dos fatores de produção são determinados pela sua disponibilidade,
esse movimento de recursos derivado do comércio internacional tende a provocar a completa
equalização dos seus respectivos preços nos dois países.
Por conseguinte, Rybczynski (1955) observou que esse movimento de fatores
produtivos leva a modificações na produção dos setores envolvidos. Segundo o autor, um
aumento na oferta de um fator leva ao aumento na produção do bem que o utiliza
intensivamente e à redução da produção do outro bem que utiliza esse fator de forma menos
intensiva.
Da equalização dos preços dos fatores de produção também surge o teorema Stolper -
Samuelson. Estes autores analisaram a mudança, dentro da lógica do modelo de Heckscher-
Ohlin58, quando se impõem barreiras à importação de um bem.
Como resultado, observaram que o aumento no preço doméstico do bem importado
necessariamente aumentará, em termos de bens, o retorno do fator de produção usado
intensivamente no setor doméstico concorrente do bem protegido e diminuirá o retorno real
para o outro fator de produção utilizado no setor de exportação.
Um país, por exemplo, relativamente rico em trabalho e que produza dois bens, um
intensivo em trabalho e outro intensivo em capital, conforme o teorema de Heckscher-Ohlin,
exportará o primeiro bem e importará o segundo. Caso seja imposta uma política comercial
protecionista que eleve o preço do bem importado na economia doméstica, a produção interna
deste bem vai aumentar, gerando um processo de substituição de importações que diante da
hipótese de pleno emprego dos fatores, aumenta o retorno real do capital e reduz o retorno
real do trabalho. Assim, a liberalização do comércio implica em ganhos aos proprietários do
fator abundante e perdas para os proprietários do fator de produção escasso. Desse modo, o
comércio internacional pode ter consequências importantes na distribuição funcional da renda,
através de variações na relação entre o preço do trabalho e o do capital (SAMUELSON,
1948).
Diante destes teoremas neoclássicos, a estrutura produtiva de cada país será definida
pela dotação de fatores produtivos existentes, pois adequa-se endogenamente e de forma
eficiente ao padrão de preços relativos. O ganho de crescimento econômico proveniente da
abertura comercial tende a ser maior nas economias pobres em relação às ricas, acelerando a
58 Por isso, o modelo passou a ser denominado também por Heckscher-Ohlin-Samuelson pós década de 1950.
59
convergência de todos os países à mesma renda per capita no longo prazo (WÄLDE &
WOOD, 2004).
Empiricamente o modelo de Heckscher-Ohlin sofreu várias críticas. Entre as mais
conhecidas, encontra-se a de Leontief (1954). Este autor, ao analisar a matriz-insumo produto
da economia estadunidense, nos 25 anos após a Segunda Guerra Mundial, em uma
desagregação de 200 setores constatou que as exportações eram menos intensivas em capital
do que as importações. Resultado contrário ao esperado pelo modelo Heckscher-Ohlin, já que
os EUA eram intensivos em capital. Este fato difundiu-se na literatura como Paradoxo de
Leontief.
Minhas (1962), também mostra que a reversão dos fatores de produção entre os
mesmos setores em países distintos é algo comum. Além disso, Deardorff (1984) e Bajona &
Kehoe (2010) constataram que os preços dos fatores de produção continuam a divergir mesmo
depois da liberalização do comércio.
A conclusão de Heckscher-Ohlin, de que o estímulo ao comércio será maior entre
países com dotações de fatores de produção distintos também é fonte de crítica. A evidência
empírica mostra que o comércio internacional tende a ser mais intenso entre economias com
estruturas produtivas semelhantes (comércio intra-setorial ou intra-indústria), como mostram
Balassa (1965; 1967), Grubel (1967), Grubel & Lloyd (1975) e Shikher (2011) ao analisarem
o comércio após a criação da Comunidade Econômica Europeia.
Os autores constataram que estes países produziam, exportavam e importavam
produtos semelhantes, com especialização intra-setorial e intra-produto. Os achados empíricos
desses autores mostram que o comércio intra-setorial passou de 53% em 1959 para 65% em
1967. No final da década de 1980, Helpman (1998) também encontrou resultados semelhantes
para o Reino Unido e a Alemanha. No primeiro o comércio intra-indústria aumentou de
53,2% em 1970, para 74,4% em 1980 e 84,6% em 1990. Na Alemanha, ocorreu um aumento
de 55,8% em 1970 para 56,6% em 1980 e 72,2% em 1990.
Para Krugman (1981) esta crítica empírica pode ser resumida
(…) by pointing to three aspects of world trade which seem to contradict received theory. First,
much of world trade is between countries with similar factor endowments. Second, a large part
of trade is intraindustry in character—that is, it consists of two-way trade in similar products.
Finally, much of the expansion of trade in the postwar period has taken place without sizable
reallocation of resources or income-distribution effects (Krugman, 1981; p. 959).
A dificuldade de justificar estes achados empíricos estar ao menos em parte
relacionada com à existência de economias de escala. Estas já haviam aparecido em Ohlin
60
(1968), que até reconheceu sua relevância na determinação dos fluxos comerciais, mas
creditou maior importância à dotação relativa dos fatores de produção. Mantidas as hipóteses
clássicas e neoclássicas, o padrão de especialização de cada economia será determinado pelo
ajustamento de preços e quantidades, que sempre acaba em ganhos mútuos e acelerando a
convergência da renda per capita entre os países envolvidos nas trocas internacionais.
Porém, para Kaldor (1996) isto só ocorre no mundo neoclássico de retornos constantes
e concorrência perfeita, já que fora desse mundo a distância entre países ricos e pobres tem
sido agravada.
(…) under the assumption of constant returns to scale and perfect competition, a country
cannot be made poorer, only richer, by the opening of trade. Also, countries will end up (under
Paul Samuelson's "factor price equalisation theorem") with the same real income per head as
would happen under completely free mobility of factors. It therefore follows that while
everybody gains, the poorer countries will gain most, and the richer countries will gain least.
When factor prices are equalised, real income per head will be the same in all countries
(assuming, of course, that all countries have the same factors - only the proportions differ). The
observed trends in income per head for the past 200 years, during which international trade has
increased very substantially in relation to total world income, have been the very opposite.
Differences between wealthy countries and poor countries have grown enormously — the very
opposite of what the theory predicts (Kaldor, 1996; p. 63).
Segundo o autor, a razão para isso encontra-se na existência de retornos decrescentes
na agricultura e de retornos crescentes na indústria, de modo que os países que estavam à
frente no processo de industrialização foram beneficiados por maiores vantagens competitivas
a cada ampliação do mercado para seus produtos. Além de exercer um processo de
desestímulo ao crescimento dos países mais pobres, é possível que tal fenômeno tenha
acelerado o processo de desindustrialização precoce nos países que não tenham uma indústria
nesse nível.
Relacionando o modelo de Heckscher-Ohlin com os conceitos de desindustrialização,
observa-se certa tendência da desindustrialização precoce ocorrer nos países intensivos em
recursos naturais, com certo grau de industrialização, e da desindustrialização natural ocorrer
nos países abundantes em capital. Uma vez que a estrutura produtiva depende dos preços
relativos, portanto, através destes, da disponibilidade de fatores conforme o teorema de
Rybczynski. Um país relativamente abundante em terra e trabalho que tenha tentado se
industrializar, com a abertura comercial, tenderá a perder parte de sua indústria e sua pauta de
exportação será reprimarizada. Por outro lado, um país relativamente abundante em capital e
que já tenha passado por todas as etapas da industrialização e, portanto, possua uma pauta de
exportação industrializada, sofrerá um processo de desindustrialização natural. Entretanto,
61
independentemente da estrutura produtiva (dada a hipótese de retornos constantes), o ganho
do comércio será mútuo.
Na década de 1980, passou-se a construir teorias alternativas para explicar o comércio
entre nações com dotações de fatores semelhantes, incluindo as economias de escala através
das funções de produção com retornos crescentes e mercados não competitivos. Esses
modelos passaram a constituir a assim chamada “Nova Teoria do Comércio Internacional”, da
qual passaremos a tratar a seguir.
2.2. Estrutura produtiva e Crescimento Econômico na “Nova” Teoria do Comércio
Internacional
Entre os principais expoentes da Nova Teoria do Comércio Internacional se destaca
Krugman. Seu argumento principal concentra-se nas forças convencionais das vantagens
comparativas para explicar o comércio intersetorial (ou inter-indústria) quando os países
possuem dotações de fatores distintos. Contudo, a novidade se encontra nas economias de
escala que levam cada país a se especializar em um subconjunto de bens dentro de cada
grupo, gerando o comércio intra-setorial (ou intra-indústria) quando os países possuem fatores
de produção semelhantes, como mostrado por Linder (1961); Kemp (1964); Balassa (1967);
Melvin (1969); Chacoliades (1970) e Kravis (1971).
No entanto, esses últimos autores não conseguiram modelar seus argumentos de forma
consistente. Associaram as economias internas e externas em suas análises de comércio
internacional, mas mantiveram a hipótese de concorrência perfeita. Esta combinação foi
onerosa, pois incidiu na velha dificuldade marshalliana de conciliar retornos crescentes com
uma estrutura de mercado perfeitamente competitiva59, o que dificultou a difusão e aceitação
destes modelos na literatura específica.
Por outro lado, Krugman (1979) obteve maior êxito, recebendo inclusive o Nobel em
2008, ao combinar economias de escala, tratadas como internas e externas à empresa, com
uma estrutura de mercado chamberliana, isto é, com concorrência monopolística60. Mas,
chegou às mesmas conclusões clássica e neoclássica favoráveis ao livre comércio.
Segundo Krugman (1979), tal formulação chamberliana têm pelo menos três
vantagens sobre os tratamentos anteriores da questão:
59 As economias externas e internas, ao provocarem ganhos a uma firma específica, criam vantagens de custos, o
que possibilita tamanhos de firmas diferentes e, portanto, quebrando com a estrutura de concorrência perfeita
(Sraffa, 1926). 60 Krugman (1979) utilizou-se, com ligeiras modificações, de Dixit & Stiglitz (1977) para o tratamento dessa
estrutura de mercado.
62
First, it yields a very simple model; the analysis of increasing returns and trade is hardly more
complicated than the two-good Ricardian model. Secondly, the model is free from the multiple
equilibria which are the rule when scale economies are external to firms, and which can detract
from the main point. Finally, the model’s picture of trade in a large number of differentiated
products fits in well with the empirical literature on ‘intra-industry’ trade (Krugman, 1979: p.
470).
Nesta estrutura de mercado chamberliana, tem-se um grande número de concorrentes
monopolistas, sendo a indústria constituída por um grupo de produtos, levemente
diferenciados, com a mesma dotação de fatores produtivos. As empresas buscam maximizar
seu lucro igualando a receita marginal ao custo marginal. Não existem barreiras à entrada,
sempre que uma empresa (ou setor) estiver obtendo lucro (receita média maior que o custo
médio) no curto prazo, outras empresas entrarão no setor, de modo que no longo prazo o lucro
cai a zero (receita média igual ao custo médio), desestimulando novas entradas. Contudo, no
equilíbrio de longo prazo, a receita marginal não se iguala ao custo médio mínimo,
diferentemente da estrutura de mercado competitiva, e o preço é maior que o custo marginal,
refletindo as economias de escala61.
Em Krugman (1979), a concorrência nivela os lucros quando cada bem é produzido
por uma única empresa. Se duas empresas produzissem o mesmo bem, o lucro seria mais
baixo, e poderia ser aumentado com uma delas abandonando este mercado e se dedicando a
produzir outro bem levemente diferenciado. Portanto, com esse estímulo o equilíbrio será
simétrico, todas as empresas produzem a mesma quantidade de bens diferenciados e vendem
ao mesmo preço. Neste contexto, o comércio internacional aumenta a variedade de bens
disponível, uma vez que cada país produz uma variedade de bens diferenciados.
As trocas entre os países neste modelo são, portanto, o resultado em última instância
das próprias economias de escala. Mesmo que os países detenham dotações relativas de
fatores de produção, gostos e tecnologias semelhantes, tais economias geram incentivos
adicionais que conduzem ao comércio internacional intra-setorial. Este resultado diferencia o
modelo de Krugman dos de Ricardo e de Heckscher-Ohlin.
Justamente para enfatizar tal resultado, as principais hipóteses enumeradas por
Krugman (1979) são: i) grande variedade de um mesmo bem efetivamente produzido por cada
país, mas pequeno em relação à variedade de bens potenciais; ii) as funções de custo são
idênticas, ou seja, as economias (ou empresas no âmbito micro) podem diferenciar seus bens
sem nenhum custo adicional; iii) cada consumidor tem a mesma função utilidade; iv) existe
um único fator de produção (o trabalho) que é móvel entre os setores, mas não entre países; v)
61 Chamberlin (1933) não considera a diferença entre produção real e produção ao custo mínimo como excesso
de capacidade, mas como o custo de produzir bens diferenciados.
63
admite-se o pleno emprego; vi) não existe custo de transação e nem proteção comercial; vii)
as economias de escala são estáticas.
No caso de dois países que apresentem gostos, tecnologias e dotações de fatores
idênticos, não haveria, nas visões clássica e neoclássica, ganhos com o comércio internacional
e, evidentemente, este não se efetivaria. Na ótica de Krugman (1979), as trocas se efetivam,
pois existem ganhos para ambos os países. Isto ocorre por existirem economias de escalas
(internas e externas à empresa) que levam cada país a se especializar na produção de bens
levemente diferenciados62.
Em uma economia fechada, as economias de escala são limitadas pela dimensão do
mercado interno. Quando esta economia passa a realizar trocas com outros países, o mercado
para seus bens é ampliado, o mesmo ocorrendo com as economias de escala e a divisão do
trabalho.
Essa ampliação das economias de escala aumenta a produtividade do trabalho, gerando
o “crescimento disfarçado” da mão de obra e, portanto, reduzindo o custo médio de produção
e os preços. Suposto o pleno emprego, o número de bens produzido em cada país é
determinado pelo tamanho da força de trabalho e por sua produtividade. Um aumento do
tamanho da força de trabalho eleva o número de bens produzidos internamente, aumentando,
portanto, o número de bens que podem ser comercializados com outros países, gerando uma
gama maior de bens, que aumenta o bem estar dos países envolvidos no comércio.
O resultado é que, na presença de retornos crescentes, os países tendem a se
especializar na produção e exportação de bens para os quais possuem grandes mercados
domésticos. Todavia, as economias de escala geram o crescimento econômico no curto prazo,
mas não têm efeito no longo prazo. Neste período, o crescimento econômico depende
exclusivamente do crescimento da força do trabalho, variável considerada exógena no
modelo. Numa situação de pleno emprego, a abertura do comércio desloca mão de obra de
setores menos produtivos para setores com maior produtividade63, o que permite obter um
maior nível de produção sem necessariamente ocorrer o aumento da força de trabalho. Uma
vez realizados todos os deslocamentos possíveis que levem a uma maior eficiência da
economia e tenha o mercado interno limitado às economias de escala, o crescimento
62 Como as economias podem diferenciar seus bens sem custo, e por todos os bens entrarem simetricamente na
demanda, os países são estimulados a produzir bens distintos. 63 Sendo o comércio intra-setorial, os efeitos de histerese mostrados no capítulo anterior podem ser amenizados,
já que possibilita a redução dos custos de ajuste provocado pela ampliação do grau de abertura comercial. A mão
de obra desempregada pelo comércio será mais rapidamente absorvida por outras empresas do mesmo setor, o
que exige habilidades semelhantes e, portanto, menores gastos com treinamento.
64
econômico é interrompido, dependendo apenas de fatores exógenos, como o crescimento da
força de trabalho e o progresso técnico64 (estado de crescimento estacionário).
Desse modo, o ganho do comércio internacional ocorrerá por duas vias: 1) a
diversificação da produção de bens na economia global será maior, uma vez que nenhum país
isolado conseguirá produzir essa mesma variedade de bens, aumentando o bem estar mundial;
2) a especialização de cada país em bens que possuem vantagens competitivas, ou seja, a mais
elevada produtividade do trabalho provoca um aumento de salários reais.
Não obstante, a definição do padrão do comércio, isto é, de quais os bens que cada
país exporta e importa, não é determinado pelo modelo. A estrutura produtiva de cada país
resulta “indeterminada”:
The direction of trade which country exports which goods is indeterminate; all that we can say
is that each good will be produced only in one country, because there is (in this model) no
reason for firms to compete for markets. The volume of trade, however, is determinate
(Krugman, 1979; p. 476).
Notice, however, that while the volume of trade is determinate, the direction of trade—which
country produces which goods—is not. This indeterminacy seems to be a general characteristic
of models in which trade is a consequence of economies of scale (Krugman, 1980; p. 952).
Apenas pode-se supor que quanto maior forem as diferenças de dotações de fatores de
produção, maior será o comércio inter-setorial, conforme os pressupostos do modelo
Hecksher-Ohlin. Por outro lado, quanto mais semelhantes as dotações de fatores, maior a
presença de economias de escala e, portanto, maior o comércio intra-setorial, conforme os
pressupostos de Krugman (1979). Como observa Helpman (1981, p. 323-324), pode-se
portanto, chegar a uma teoria mais geral, na qual os modelos de Krugman e Hecksher-Ohlin
sejam vistos como complementares.
Contudo, se a estrutura produtiva do país irá se especializar em bens que demandem o
fator abundante de cada país ou não, isto será determinado pela herança histórica recebida
antes do comércio. Ou seja, a história de cada país conta neste processo.
Like a river which digs its own bed deeper, a pattern of specialization, once established, will
induce relative productivity changes which strengthen the forces preserving that pattern.
Clearly, history matters here even for the long run (Krugman, 1987b; p. 47).
Em outras palavras, se um país é industrializado, isto pode se dever às políticas
protecionistas, que permitiram ampliar gradualmente sua base industrial. Krugman (1987a)
64 O progresso técnico não é afetado pelas economias de escala, uma vez que estas são estritamente estáticas.
65
não descartou totalmente o uso dessas políticas (ou subsídios), como seus antecessores, para
construir vantagens comparativas65. Todavia, este tipo de política deve ser de caráter
temporário, como os ganhos de escala são estáticos por definição, o crescimento não ocorre
de forma definitiva. Quando o setor encontra-se forte o suficiente para eliminar seus
concorrentes mais próximos, a proteção pode ser reduzida ou extinta. No entanto, o modelo
não faz menção à possibilidade de construir vantagens atuais que levem a uma mudança na
estrutura produtiva no futuro. É notável, também, dadas as hipóteses do modelo, que essa
história não afeta o crescimento de longo prazo.
Observe também que dentro do modelo de Krugman (1979) a desindustrialização
(supondo que a história tenha favorecido ambos os países e na ausência de políticas
protecionistas) só pode ocorrer no sentido natural, já que se parte do princípio de dotações de
fatores produtivos similares e comercialização entre países que produzem bens diferenciados
e, portanto, não concorrentes diretos. Desse modo, a abertura do comércio só tende a
favorecer à indústria de ambos os países.
Além disso, uma relação comercial intra-setorial permite, quando sua participação é
elevada, gerar a dependência dos processos produtivos de dois países, o que tende a evitar a
proteção comercial (em um dos países) em virtude dos problemas de balanço de pagamentos
serem menos imediatos e mais difusos. Não obstante, como as elasticidades renda da demanda
são idênticas, assim como os preços dos bens e, portanto, os termos de trocas, a balança
comercial sempre estará em equilíbrio, de modo que a escassez de divisas não constitui uma
restrição ao crescimento econômico66 (KRAVIS, 1971; HUFBAUER & CHILAS, 1974;
DERNBURG 1989; SHAIKH, 2003).
No entanto, sendo a estrutura produtiva do modelo de Krugman (1979) indefinida, o
equilíbrio neoclássico pode não ocorrer. Se determinado país tem um passado que lhe
proporcionou uma indústria moderna no presente, sendo na indústria onde se encontra as
maiores economias de escala, este país tende a crescer relativamente mais rápido que outros
países que não tiveram um passado semelhante. Portanto, ao invés do processo de
convergência de Solow (1956), ocorre uma espécie de divergência ou polarização cumulativa
supply-led, como apontado por Grossman & Helpman (1991).
65 Característica da nova teoria do comércio internacional que recuperou, em certa medida, as ideias
protecionistas dos mercantilistas em função de problemas associados a incerteza, economias de escala e
estruturas de mercado monopolística (Grossman & Helpman, 1991). 66 Concomitante a isso, Krugman também utiliza do mecanismo de equilíbrio automático (tipo Hume) para
corrigir desequilíbrios no balanço de pagamentos.
66
Embora Krugman (1979) tenha conseguido introduzir as economias de escala na teoria
do comércio internacional, as tratou como estritamente estáticas e desconsiderou as
economias dinâmicas de escala, dada a sua característica de desencadear efeitos
desequilibradores dentro do sistema que levam para longe do equilíbrio neoclássico, como já
havia observado Young (1928), e colocado por Kaldor (1972):
Once however we allow for increasing returns, the forces malting for continuous changes are
endogenous— "they are engendered from within the economic system " — and the actual state
of the economy during any one "period" cannot be predicted except as a result of the sequence
of events in previous periods which led up to it. As Young put it, with increasing returns
"change becomes progressive and propagates itself in a cumulative way ". (…) The whole view
of the economic process as a medium for the "allocation of scarce means between alternative
uses" falls apart —except perhaps for the consideration of short-run problems, where the
framework of social organisation and the distribution of the major part of available "resources",
such as durable equipment and trained or educated labour, can be treated as given as a heritage
of the past, and the effects of current decisions on future development are ignored (Kaldor,
1972; p 1244-1245).
Outro fator que pode levar a economia para longe do equilíbrio neoclássico é o
pressuposto smithiano de que a divisão do trabalho (ou economias de escala) é limitada pela
extensão do mercado. Contudo, o tamanho do mercado é determinado não apenas pela área ou
população, mas também pela capacidade de absorver um grande volume de bens, ou seja, pelo
poder de compra de seus consumidores. Neste sentido, a extensão do mercado depende da
divisão do trabalho, uma vez que esta determina o nível de produtividade, a renda per capita e
o poder de compra da economia. Temos, portanto, um processo interdependente e circular,
como argumenta Young (1928), que tende a ser mais forte na indústria do que na agricultura.
Entretanto, esse processo circular não é considerado por Krugman devido ao ganho de escala
se restringir a fatores estáticos.
Isto ocorre devido a externalidades positivas que a ampliação do mercado a um
produto confere a outros produtos. Sendo os retornos crescentes e a demanda elástica para os
produtos, à medida em que o valor de troca de um bem é reduzido, pode-se adquirir uma
quantidade maior dele. Em tais condições, um aumento na oferta de um bem será refletido no
aumento na demanda por outros bens, e cada aumento na demanda será refletido no aumento
da oferta. Para Young (1928), mesmo na ausência de crescimento da população, não há
limites neste processo, exceto os limites além dos quais a demanda não é elástica e os retornos
não aumentam.
Assim sendo, o pressuposto de Krugman de que as economias de escala são estáticas e
limitadas pelo tamanho do mercado pode não prevalecer nos países com estruturas produtivas
67
modernas cujo ganho de escala também é dinâmico e gera efeitos cumulativos que resultam
no rápido crescimento da economia mesmo no longo prazo.
Segundo Thirlwall (2005), este processo não pode ocorrer em atividades com
rendimentos decrescentes, como os produtos primários, que, ademais, têm uma demanda
inelástica de preços. Por isso, o processo de crescimento, seja em termos históricos ou no
presente, parece ter uma relação positiva com o processo de industrialização, mesmo levando
em consideração o avanço de certas atividades de serviços nas últimas duas décadas. Como se
verá adiante existe uma forte associação entre o nível de renda per capita e a participação da
indústria no PIB, além de uma forte relação entre o crescimento da indústria com o da
economia.
2.3. Estrutura Produtiva e Crescimento Econômico na Teoria Heterodoxa
Ao contrário da teoria exposta anteriormente, Kaldor (1996) considera que o livre
comércio pode ser prejudicial aos países que estão em fase de desenvolvimento e não
possuem uma estrutura produtiva moderna. Na perspectiva do autor, um parque industrial
avançado é fundamental para o crescimento econômico por gerar economias estáticas e
dinâmicas de escala superiores às demais atividades.
Como Kaldor (1966; 1967) parte do princípio da demanda efetiva, o crescimento de
uma indústria manufatureira será determinado pelo crescimento das exportações devido a suas
peculiaridades em relação aos demais componentes da demanda agregada autônoma67.
Portanto, a dotação de fatores que uma economia possui não determina inevitavelmente o
padrão de comércio internacional, já que países abundantes em terras agricultáveis possuem
também oportunidades para desenvolver uma indústria avançada68, através do financiamento
da compra de bens de capital ou de uma maior demanda para a indústria nascente. Assim, a
dotação de fatores importa para a determinação da estrutura produtiva do país, mas sua
relação com o comércio internacional não é determinista, como em Heckscher-Ohlin. As
vantagens competitivas são função dos diferenciais tecnológico, de conhecimento e de
67 Segundo Kaldor (1966; 1967) as exportações diferem dos outros componentes da demanda por quatro
motivos: 1) é o único componente verdadeiro da demanda que provém de fora do sistema econômico doméstico;
2) a exportação é o único componente da demanda capaz de custear as importações através da geração de
divisas; 3) as importações financiadas pelas exportações podem ser mais produtivas que os recursos internos,
uma vez que alguns bens cruciais ao desenvolvimento não são localmente produzidos; e, portanto, 4) devido a
sua capacidade de gerar folga no balanço de pagamentos (vide também Medeiros & Serrano, 2001). 68 Embora exista dificuldade de romper com algumas instituições vigentes de interesse privado (Medeiros,
2012).
68
capacidade, que são criados e reproduzidos através do tempo e não apenas herdados
(PREBISCH, 1949; OSTRY & NELSON, 1995).
A relevância da indústria em Kaldor se deve a algumas características especiais, como
i) elevada produtividade e maiores economias estáticas e dinâmicas de escala em relação à
agricultura e à maioria das atividades de serviços; ii) maior capacidade de gerar crescimento e
difundir o progresso técnico por toda a economia; iii) grandes encadeamentos para frente e
para trás através de efeitos spillover que geram externalidades positivas para os demais
setores; e iv) e, por fim, devido aos produtos industriais possuírem alta elasticidade renda da
demanda em contraposição aos bens primários e bens intensivos em trabalho, permitindo
aliviar a restrição externa ao crescimento69. Diante destas características especiais, Kaldor
(1966; 1967) observou que países com um parque industrial moderno tendem a apresentar
crescimento relativamente maior do que os países sem uma indústria constituída.
Kaldor expôs essa teoria para a explicação das taxas de crescimento diferenciadas pela
primeira vez em duas conferências. A primeira, intitulada “Causes of the Slow Rate of
Economic Growth in the United Kingdom” (Kaldor, 1966), realizada em 1966 na
Universidade de Cambridge, e a segunda intitulada “Strategic Factors in Economic
Development” (Kaldor, 1967) na Universidade de Cornell no mesmo ano. Nelas, Kaldor
apresentou uma série de “leis” ou generalizações empíricas (“fatos estilizados”) para explicar
o crescimento distinto em economias capitalistas. Elas passaram então a ser difundidas na
literatura como as três “leis de Kaldor”.
A primeira afirma que existe forte relação causal entre o crescimento da produção
manufatureira e o crescimento do PIB. Kaldor (1967) argumentou que o declínio no PIB
britânico, na época, era explicado pela redução precoce no setor manufatureiro.
A segunda, também chamada de Lei de Verdoorn70, mostra que há forte relação causal
e direta do crescimento da produção manufatureira para o aumento da produtividade no setor
manufatureiro, como resultado dos retornos estáticos e dinâmicos de escala.
Por fim, a terceira lei de Kaldor afirma que existe forte relação causal positiva entre a
velocidade de expansão do setor manufatureiro e o aumento da produtividade dos demais
setores, dado os rendimentos decrescentes da agricultura e de muitas atividades de serviços
que fornecem mão de obra ao setor industrial.
69 Diversos estudos empíricos comprovam essas relações (Young, 1928; Hirschman, 1958; Dixon & Thirlwall,
1975; Wells & Thirlwall, 2003; Nordhaus, 2008; Rodrik, 2009; Hartwig, 2011; Szirmai, 2011). 70 Vide Verdoorn (1949).
69
“Learning is the product of experience which means, as Arrow has shown (1962), that
productivity tends to grow the faster, the faster output expands; it also means that the level of
productivity is a function of cumulative output (from the beginning) rather than of the rate of
production per unit of time. Second, as Allyn Young (1928) emphasized, increasing returns is a
macro-phenomenon. (…) At any one time, there are industries in which economies of scale
may have ceased to be important. They may nevertheless benefit from a general industrial
expansion which, as Young said, should be seen as an interrelated whole. (...) This in my view,
is the basic reason for the empirical relationship between the growth of productivity and the
growth of production which has come to be known as the Verdoorn Law in recognition of P. J.
Verdoorn’s earlier investigations published in 1949. It is a dynamic rather than a static
relationship between the rates of change of productivity and of output, rather than between the
level of productivity and the scale of output primarily because technological progress enters
into it, and is not just a reflection of economies of large-scale production” (Kaldor, 1966; p.
106-7 - grifos no original).
Nestes fatos estilizados, Kaldor enfatiza o papel da indústria como motor do
crescimento econômico. Entretanto, estudos empíricos nas últimas duas décadas permitem
questionar se a indústria continua sendo um motor tão firme em períodos contemporâneos
como foi no passado. Dado o avanço do setor de serviços, o crescimento econômico pode se
tornar também service-led, uma vez que uma unidade de valor adicionado gerado nesse setor
pode ter implicações sobre o crescimento econômico equivalente a uma unidade de valor
adicionado gerado na indústria. (MAMGAIN, 1999; DASGUPTA & SINGH, 2006;
TREGENNA, 2008).
Muitos países em desenvolvimento no período contemporâneo abortaram a fase de
industrialização e se tornaram rapidamente economias de serviços. De acordo com os fatos
estilizados de Kaldor (1966 e 1967), isso seria um grande problema. No entanto, com a
revolução da tecnologia e da informação, determinadas atividades de serviços não apenas
ganharam certas características da indústria, mas conseguiram superar algumas atividades
industriais no que diz respeito a ganhos estáticos e dinâmicos de escala, alta elasticidade renda
da demanda, encadeamentos para trás e para frente, difusão de progresso técnico, e ao se
transformarem em bens tradebles, tornaram-se portanto em fontes de relaxamento da restrição
externa (ROWTHORN & RAMASWAMY, 1999; HOWES & SINGH, 2000; HARTWIG,
2011).
Assim, em termos contemporâneos, o grande problema de Kaldor (1966; 1967) pode
ter se tornado a solução para o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento
devido a certos tipos de serviços cumprirem os requisitos de setores dinâmicos a la Kaldor e,
portanto, como argumentando por Amsden e Chu (2003), Dasgupta & Singh (2005; 2006) e
Singh (2008), podem ser considerados como um impulso adicional ao crescimento
contribuindo para o avanço tecnológico e, assim, como estratégia para acelerar o catch-up
desses países.
70
No entanto, como mostram os diversos estudos empíricos abaixo, comparando os dois
setores como um todo, o setor industrial continua desempenhando papel importante no
processo de crescimento econômico, mas sua capacidade de liderança deve ser dividida em
parte com o setor de serviços. Em termos contemporâneos, ao invés de uma indústria moderna
é mais correto falar em estrutura produtiva moderna71, como faremos nos demais capítulos
deste trabalho.
Assim, embora as três leis de Kaldor tenham perdido força, continuam válidas. A
primeira Lei de Kaldor, não costuma ser empiricamente refutada, como atestam diversos
estudos (FELIPE, 1998; WELLS E THIRLWALL, 2003; JEON, 2006; LIBANIO, 2006;
NICKELL, REDDING & SWAFFIELD, 2008; TREGENNA, 2008).
Contudo, para que a indústria seja considerada especial será necessário averiguar se os
demais setores não têm uma relação estatística significativa com o crescimento do PIB. A
correlação do crescimento do PIB com os demais setores geralmente é pouco significativa,
sobretudo, a agricultura. Essa correlação tende a ser mais forte com o setor de serviços, no
entanto, existem razões para acreditar que isto se deve também em parte devido a relação
desse setor com a indústria, uma vez que a demanda da grande maioria dos serviços é
impulsionada pela demanda da produção manufatureira (WELLS & THIRLWALL, 2003;
TREGENNA, 2008). No entanto, segundo Singh (2005) esta discussão, embora possa ser
aplicada a certos serviços, tais como o transporte, não é completamente óbvia para muitos
outros serviços como a Tecnologia da Informação (TI). Os serviços relacionados ou
envolvidos com a TI, em particular, podem ser considerados mais como indutores da
expansão da produção industrial, do que o contrário.
Não rejeitada essa primeira lei, devemos considerar duas razões principais para não
negar que quanto mais rápido cresce a produção manufatureira em relação ao PIB, mas rápido
cresce o próprio PIB, uma vez que as diferenças nas taxas de crescimento sejam explicadas
pelas diferenças no aumento da produtividade do trabalho (segunda lei de Kaldor). A primeira
razão é que, à medida em que aumentam a produção e o emprego industrial, ocorre um
deslocamento da mão de obra dos outros setores (onde há um desemprego “flagrante” ou
“disfarçado”) para a manufatura, de modo que esse movimento não implica a diminuição da
produção nesses setores, elevando sua produtividade. A segunda razão é a existência de
rendimentos crescentes estáticos e dinâmicos na indústria. Os primeiros estão associados ao
tamanho e à escala de produção, enquanto os dinâmicos de escala estão associados ao
71 Vide Ocampo, Rada & Taylor (2009).
71
progresso técnico induzido, pela aprendizagem na prática, por economias externas à produção
entre outros fatores (YOUNG, 1928; KALDOR, 1972; DIXON & THIRLWALL, 1975;
FINGLETON & MCCOMBIE, 1998).
O coeficiente estimado de Verdoorn em vários estudos (KALDOR, 1975;
FINGLETON & MCCOMBIE, 1998; LEÓN-LEDESMA, 2000a; 2000b; PIEPER, 2001;
OFRIA & MILLEMACI, 2011; CASTIGLIONE, 2011) é igual ou superior a 0,5;
significando que o crescimento da produção manufatureira divide-se igualmente entre o
aumento induzido da produtividade e o crescimento do emprego. Os valores estimados para
os demais setores como um todo são significamente mais baixos.
Todavia, essa relação entre o crescimento da produtividade e da produção tem seus
críticos, como Cripps & Tarling (1973) e Rowthorn (1975). Segundo estes, a causação iria do
crescimento acelerado da produtividade para o crescimento acelerado da produção (visão
contrária à de Kaldor), uma vez que o aumento da produtividade reduz os preços e, portanto,
expande a demanda e o produto. Contudo, segundo Kaldor (1975), para que isto ocorra alguns
critérios devem ser obedecidos. Primeiro, o aumento da competividade deve ser todo
autônomo, isto é, nenhum aumento seria induzido pelo próprio crescimento da produção;
segundo, as elasticidades-preço da demanda devem ser altas e; terceiro, o crescimento salarial
teria de ficar aquém do crescimento da produtividade para que os preços relativos caíssem.
Kaldor (1975) não negou a existência desta causação inversa, mas afirmou que seria
difícil explicar diferenças tão grandes de aumento da produtividade em uma mesma indústria,
durante um mesmo período, em diferentes países, sem referência ao próprio crescimento da
produção. Em outras palavras, supor que todo aumento de produtividade seja autônomo, seria
negar a existência de economias dinâmicas de escala e rendimentos crescentes.
The growth of industrial output for any region is governed in part by the growth in productivity
which itself influences demand through the change in competitiveness which is induced by it.
It is this reverse link which accounts for the cumulative and circular nature of growth
processes. There is a two-way relationship from demand growth to productivity growth and
from productivity growth to demand growth; but the second relationship is, in my view, far less
regular and systematic than the first (Kaldor, 1975: nota de rodapé, p. 895).
De todo modo, mesmo que a lei de Verdoorn não se sustentasse, continuaria sendo
possível afirmar que a expansão da indústria determina o crescimento global da produção,
desde que os recursos utilizados na indústria apresentem acréscimo líquido à mesma, seja
porque esses recursos não estavam sendo anteriormente utilizados, ou pela presença de
rendimentos decrescentes nos demais setores. O que nos leva à terceira lei de Kaldor. Ou seja,
quanto mais rápido for o crescimento da produção manufatureira, mais rápido é o ritmo de
72
transferências de mão de obra do setor não manufatureiro, dado que o aumento da produção
destes demais setores costuma estar associado negativamente com o crescimento do emprego
fora da manufatura (MCCOMBIE, 1981).
Essa terceira lei refere-se à suposição de desemprego disfarçado na economia,
inicialmente no setor agrícola e depois no setor de serviços, a qual aliada com a hipótese de
que os salários na manufatura são rígidos e superiores aos salários na agricultura, proporciona
uma oferta de mão de obra elástica à indústria de transformação.
Contudo, à medida que o excedente de mão de obra for esgotando-se no setor não
manufatureiro, as taxas de produtividade tendem a se igualar entre os setores e o tamanho do
aumento geral da produtividade induzido pelo crescimento da produção manufatureira tende a
ser reduzido. Assim sendo, a velocidade de crescimento dos países tende a ser maior nos
estágios iniciais do desenvolvimento e menor nos estágios mais avançados. No entanto, a
escassez de mão de obra dificilmente conseguirá restringir o crescimento da produção
industrial, de modo que os empresários podem contratar a mão de obra desejada, embora
pagando salários reais mais elevados e, portanto, possivelmente reduzindo a taxa de lucro.
Lewis (1954) salienta que quando a mão de obra começa a se tornar escassa dentro do
país, os salários reais terão que ser elevados, retraindo a rentabilidade e, portanto, o processo
de acumulação de capital. No entanto, se houver excesso de mão de obra em outros países, a
economia doméstica pode exportar capital, reduzindo a velocidade de crescimento do capital e
a demanda por trabalho doméstica. Com isso, preserva-se a rentabilidade capitalista, sem
efeitos mais significativos sobre o salário real interno. Neste processo, observa-se uma
tendência dos países importadores de capital a se aproximar dos países exportadores em
termos de crescimento econômico. Uma vez que a exportação de capital reduz a velocidade de
sua acumulação nos primeiros países e aumenta nos demais países, o catch-up tenderia a
ocorrer de forma relativamente mais rápida. Portanto, os países em desenvolvimento (com
excedentes de mão de obra e outros recursos que tornam a aplicação rentável, como China e
Índia) exercem pressão sobre os países desenvolvidos para acelerar o progresso técnico de
modo a manter suas participações na economia mundial via aumento da produtividade do
trabalho. Deste modo, a busca pelo avanço tecnológico é contínua nas economias
desenvolvidas, sendo essa busca, na perspectiva de Lewis, a razão pelo diferencial de
crescimento entre as economias a nível mundial.
Assim, a restrição ao desenvolvimento da indústria e, portanto, do crescimento, na
visão de Kaldor (1966), não advém do lado da oferta (escassez de mão de obra ou de capital),
73
mas de alguma restrição de demanda. O crescimento da produção industrial deve ser induzido
pela demanda autônoma derivada do setor externo, isto é, do crescimento das exportações.
A relação do crescimento econômico liderado pelo crescimento das exportações
(export-led growth), chamada por alguns autores de quarta lei de Kaldor72, passa a ser
fundamental para a sustentação de taxas de crescimento elevadas em estágios mais avançados
do desenvolvimento. Segundo Targgetti (2005):
As growth continues, the key source of external demand for the manufacturing sector shifts
from agriculture to that deriving from outside the country, namely exports. In an open
economy, if the endogenous component is not only consumption (à la Kahn), but consumption
and also investment (à la Hicks) and if the autonomous component, instead of being
investment, is export, then Keynes’s multiplier is transformed into Harrod’s foreign trade
multiplier. Export growth then sets the pace for economic growth (Targetti, 2005p.1190).
Em suma, o crescimento das exportações e, portanto, o crescimento da economia
como um todo, será dependente das elasticidades renda da demanda por exportações e
importações. Quanto maior for a primeira, maior será o crescimento econômico e, vice-versa.
Países desenvolvidos que tenham uma indústria moderna apresentam este tipo de situação,
enquanto os países em desenvolvimento produtores de bens primários (ou uma indústria ainda
infante) apresentam a situação inversa, o que tende a gerar círculos cumulativos de
crescimento virtuosos no primeiro caso e viciosos no segundo, a la Myrdal (1957), que
funcionam de acordo com a lei de Verdoorn e outros mecanismos de retroalimentação
(DIXON & THIRLWALL, 1975).
O movimento desses círculos funciona da seguinte forma: o crescimento mais rápido
das exportações provoca o crescimento acelerado da produção e, portanto, eleva a
produtividade através da lei de Kaldor-Verdoorn. Supondo que esse aumento da
produtividade seja maior que o crescimento dos salários e maior que o apresentado pela média
mundial, tem-se um aumento de competividade em relação ao resto do mundo e, assim, uma
nova expansão das exportações, gerando sucessivos movimentos de retroalimentação na
economia.
Dentro dessa lógica, tende a ocorrer a polarização entre os países na economia
mundial. De um lado, concentram-se os países que conseguiram entrar no círculo virtuoso e,
portanto, alcançaram uma estrutura produtiva moderna com elevado nível de renda per capita
(uma espécie de desindustrialização natural). De outro, concentram-se os países que não
conseguiram gerar um círculo virtuoso de crescimento em suas economias seja por falta de
72 Vide Targetti (2005).
74
divisas ou por instituições internacionais desfavoráveis73. Neste caso, uma abertura comercial
descuidada tende a provocar um processo de desindustrialização precoce74.
Assim sendo, na visão de Kaldor (1981), o livre comércio pode ser prejudicial a países
em desenvolvimento abundantes em recursos naturais porque, ao especializar a economia na
produção de produtos de baixo valor agregado, submete a economia a uma trajetória de baixo
crescimento relativo. A explicação para isto encontra-se no diferencial de retornos de escalas
entre os países em desenvolvimento e desenvolvidos. Os primeiros tendem a se especializar
na produção de bens sujeitos a retornos decrescentes de escala (sobretudo, bens primários) e,
por outro lado, os países avançados tendem a se especializar na produção de bens sujeitos a
retornos crescentes de escala (sobretudo manufaturados). Assim, dada a produtividade da
indústria moderna em ambos os conjuntos de países, a abertura comercial indiscriminada
tende a provocar a redução (ao menos relativa) da produção manufatureira e a aprofundar a
especialização em bens primários nos países em desenvolvimento.
Um aspecto ausente nos mecanismos cumulativos descritos por Kaldor, mas que pode
complementar o raciocínio, foi desenvolvido bem antes por Prebisch (1949). Este autor
mostra que o diferencial de produtividade entre as economias do centro e da periferia leva à
difusão não equitativa do progresso técnico. Como o aumento da produtividade reduz o custo
de produção, deveria haver uma redução nos preços dos bens manufaturados em proporções
superiores à queda dos preços dos bens primários. Se isso de fato ocorresse, os ganhos do
comércio seriam difundidos por todos os países de forma equitativa. Entretanto, ocorreu o
processo inverso, dada a elevada elasticidade renda da demanda por bens manufaturados vis a
vis os bens primários, sendo o aumento dos preços dos bens manufaturados (em termos de
bens primários) o resultado do aumento da produtividade nos países do centro. Tal fenômeno
se refletiu em ganhos maiores para estes países devido à deterioração dos termos de troca dos
países periféricos. Diante das características da estrutura produtiva destes últimos, alta
elasticidade renda por importações e baixa elasticidade renda das exportações, essa provocou
a transferência real de ganhos econômicos para os países do centro através do intercâmbio
desigual. Segundo Prebisch (1949), como os países do centro apresentam características
inversas em termos de estrutura produtiva, conforme a renda real cresça, a taxa de
crescimento tende a ser maior nesses países do que nos países periféricos, gerando um circulo
vicioso nesses últimos. Nesse contexto, o autor passou a defender um processo de
73 Vide Chang (2002). 74 Vide Ocampo (2005) e Palma (2005).
75
industrialização por substituição de importações, que permitiria, inclusive, reduzir a
vulnerabilidade externa destes países.
Não obstante, em termos contemporâneos, não basta apenas criar um processo de
industrialização, mas uma estrutura produtiva moderna que contenha um setor industrial e de
serviços com elevada elasticidade renda da demanda, permitindo à economia crescer sem
esbarrar nas restrições externas.
Nas duas últimas seções foram expostas as visões de Krugman e Kaldor sobre o
comércio internacional e o comportamento das economias de escala na definição da estrutura
produtiva, sendo observadas semelhanças e contraposições nas perspectivas desses dois
autores que serão melhor exploradas na seção seguinte.
2.4. Economias de escala, Estrutura Produtiva e Crescimento Econômico: semelhanças e
contraposições entre Krugman e Kaldor.
Krugman e Kaldor constroem seus argumentos partindo do mesmo princípio, ou seja,
economias de escala. No entanto, chegam a conclusões divergentes. Assim, é preciso
comparar esses dois autores com a finalidade de identificar as razões e hipóteses por trás de
cada teoria para entender tais conclusões específicas.
Krugman tenta conciliar economias de escala com a “Lei de Say”, Kaldor utiliza-se do
princípio da demanda efetiva em suas analises. No entanto, a principal hipótese que leva esses
autores a resultados distintos refere-se ao tratamento das economias de escalas como estáticas
e dinâmicas por Kaldor, dado que Krugman considera apenas as economias estáticas.
Além da lei de Say, as economias de escala foram o “calcanhar de Aquiles” da teoria
neoclássica por gerarem problemas no mundo do equilíbrio geral até o aparecimento dos
modelos de crescimento endógeno, como o de Romer (1986; 1990). Para incorporar essas
economias dentro do modelo de comércio internacional neoclássico, Krugman relaxa as
hipóteses referentes à estrutura de mercado – para não se deparar com os problemas que
Marshall (1920) já havia encontrado no que se refere à relação de economias internas e
externas com concorrência perfeita – e à função de produção.
Assim, a concorrência monopolística é adotada por Krugman (1979). Neste tipo de
estrutura, a concorrência ocorre via diferenciação de produtos, o que permite a ação das
economias de escala. Quando ocorre a abertura comercial, essas economias de escala levam
cada país a se especializar na produção de um bem no qual os retornos são crescentes. Os
bens em que as economias de escalas estão ausentes (ou não se apresentam de forma
76
significativa) podem deixar de ser produzidos, gerando um ganho mútuo de produtividade
relativamente superior ao apresentado antes do comércio.
Kaldor corrobora em parte o argumento acima, no entanto, salienta que o ganho do
comércio não será necessariamente mútuo, mas que as economias de escala podem gerar
processos cumulativos que tendem a privilegiar o país cuja estrutura produtiva seja mais
sofisticada.
O modelo de Krugman não incorpora processo similar, uma vez que trata de países
com dotações de fatores de produção e tecnologias semelhantes, além de economias de escala
estritamente estáticas. Por outro lado, a teoria ortodoxa de crescimento endógeno enfatiza este
processo como transitório, não tendo efeito permanente devido à presença de retornos
decrescentes nos esforços de pesquisas e desenvolvimento (P&D) em dimensão capaz de
compensar os retornos crescentes75.
Entretanto, o progresso técnico em Kaldor constitui fonte que realimenta o próprio
processo cumulativo, uma vez que não é livre e nem difundida igualmente entre os países,
agravando ainda mais o diferencial de ganho com o comércio entre os países. Assim,
diferentemente de Krugman, Kaldor considera a tecnologia endógena operando, sobretudo,
através das economias dinâmicas de escala.
Em contraposição, a semelhança com a função de produção em Kaldor ocorre apenas
no que diz respeito aos retornos crescentes. Ademais, os fatores de produção não estão
plenamente empregados e são considerados bens complementares.
Embora Krugman tenha conseguido introduzir as economias de escala dentro de um
modelo neoclássico, seus resultados diferem dos de Kaldor em termos de: i) abertura
comercial; ii) estrutura produtiva; iii) crescimento econômico; iv) restrição ao crescimento.
Mesmo considerando a importância do protecionismo para construir vantagens
comparativas, Krugman considera o livre comércio fundamental para o bem estar das nações,
pois gera ganhos de produtividade e há um maior número de escolhas que na ausência do
comércio não existiriam. A abertura do comércio amplia o mercado para os países e, portanto,
amplia a divisão do trabalho que leva a ganhos de escala, ou seja, a extensão do mercado
determina as economias de escala. Krugman desconsiderar a possibilidade de que a
causalidade também seja inversa, o que geraria processos cumulativos, como já demonstrado
por Young (1928), devido às economias de escala também serem dinâmicas, e não apenas
75 Vide Setterfield (2010).
77
estáticas como as trata Krugman. Além disso, a indústria não tem nenhuma importância
específica em seu modelo.
Por outro lado, Kaldor mostra que o livre comércio é prejudicial à economia a nível
global por gerar processos cumulativos entre países com níveis de industrialização distintos.
Kaldor não é contra o comércio internacional, uma vez que propicia ao país industrializar-se
através das importações de bens de capital financiado pelas exportações, sendo estas também
responsáveis pelo equilíbrio do balanço de pagamentos.
Porém, a abertura comercial deve ser gradual conforme o desenvolvimento da
indústria doméstica, caso contrário pode ocorrer um processo de desindustrialização que leva
o país a uma especialização regressiva da estrutura produtiva. Portanto, a indústria está no
centro dos modelos kaldorianos por suas características especiais em relação a outras
atividades.
Desta forma, a estrutura produtiva voltada para a indústria é essencial para o
crescimento econômico na perspectiva de Kaldor. No entanto, em Krugman, ela não tem
nenhuma relevância para o crescimento econômico. Prova disto é que a estrutura produtiva
não é ao menos definida em seu modelo, mas determinada como o resultado do processo
histórico de cada país.
O comércio internacional não constitui um determinante ou restrição ao crescimento
econômico na visão de Krugman, apesar de contribuir para o bem estar. Para Kaldor, o
crescimento econômico também é determinado pelo comércio, este aumenta as exportações e,
portanto, o produto do país, além de possibilitar maior acumulação de capital.
A literatura empírica também é controversa em relação à ligação entre crescimento e
comércio internacional. Edwards (1992), Sachs & Warner (1995), Kónya (2006) encontram
resultados pouco significativos, independentemente da amostra ou do período analisado pelos
autores. Por outro lado, Bleaney (1997) encontra resultados robustos. Outros autores (Ocampo
& Taylor, 1998; Frenkel, 1998; Rodrik, et al (2004) dizem que não se pode generalizar os
resultados desta relação por haver diferenças de instituições e características econômicas dos
países que levam a resultados distintos. Mesmo entre países similares nestes aspectos a
generalização é complicada, embora existam alguns fatos estilizados comuns76.
Por fim, a restrição ao crescimento econômico se encontra pelo lado da oferta em
Krugman, ou seja, pela disponibilidade de mão de obra. Para Kaldor, antes das restrições de
76 Frankel & Romer (1999) foram os autores que avançaram na modelagem do comércio internacional
endogeinizando a variável explicativa, construindo medidas de componentes geográficos e utilizando-as como
instrumentos para o coeficiente do comércio.
78
oferta se manifestarem, as restrições de balanço de pagamentos se tornam efetivas. Por isso a
ênfase de Kaldor na indústria como motor do crescimento econômico. Uma estrutura
produtiva moderna com um setor de serviços e, sobretudo, um setor industrial moderno se
caracteriza por elevada elasticidade renda da demanda em relação a outros produtos, de modo
que um país nestas condições tende a apresentar alta elasticidade renda da demanda por
exportações, gerando divisas que reduzem a restrição externa ao crescimento.
Conhecidos os conceitos sobre a desindustrialização e a importância de uma estrutura
produtiva moderna dentro do comércio internacional, o próximo capítulo traz as teses mais
difundidas na literatura sobre a suposta desindustrialização da economia brasileira.
79
3. DESINDUSTRIALIZAÇÃO EM DEBATE: teses e equívocos no caso da economia
brasileira
Segundo a observação de dados estruturais de longo prazo, o Brasil parece seguir uma
trajetória de desenvolvimento. Em finais dos anos 1940 e meados dos anos 1950 a
participação da agropecuária no PIB é superior à participação da indústria de transformação
em 5 p.p., entretanto, o setor terciário já concentrava mais de 50% do PIB77. Todavia, a
indústria de transformação passa a agropecuária em 1956, com esta perdendo participação no
PIB e os serviços mantendo sua participação em torno de 50%. Essa tendência permaneceu
pelo menos até 1980, devido a continuação do processo de industrialização por substituição
de importações78 e devido aos sucessivos planos de desenvolvimento implementados antes e
durante a era militar79 (Figura 1).
Figura 1: Valor adicionado a preços básicos: Setores da economia (% PIB): Brasil, 1947-2013.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
Contudo, diversos autores (Palma, 2005; Bresser-Pereira, 2008; Oreiro & Feijó, 2010;
Marconi & Rocha, 2012) utilizando os indicadores tradicionais da desindustrialização, a
redução do emprego industrial no emprego total (Rowthorn & Ramaswany, 1999) e a redução
do valor adicionado da indústria no PIB (Tregenna, 2009) para o caso brasileiro, mostram que
o país pode estar passando por um processo de desindustrialização, quando considerados os
dados no agregado. As discussões e as respectivas hipóteses ortodoxas e heterodoxas ocorrem
77 A participação da agropecuária, da indústria de transformação e do setor terciário em 1950 era
aproximadamente de 24%, 19% e 52%, respectivamente. 78 Vide Tavares (1973) e Fishlow (2013). 79 Entre os mais importantes, destacam-se o Plano de Metas em 1955; I e II PND em 1974.
32%
0
10
20
30
40
50
60
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1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
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1981
1982
1983
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1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
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1998
1999
2000
2001
2002
2003
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2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Serviços
Indústria Total
Indústria de Transformação
Agropecuária
Indústria Extrativa
Turning Point
80
em torno do resultado final desses indicadores, não considerando a sua decomposição na
análise, salvo algumas exceções80.
Primeiro, observa-se na Figura 1 que a participação da agropecuária no valor
agregado, depois de ter alcançado o pico de 25% em 1951, teve sua participação reduzida para
5,2% em 2013. Por outro lado, a indústria extrativa, depois de ter passado por um ciclo de
crescimento no período 1978-1992, cuja participação superou os 3% em 1985, voltou a
apresentar uma participação inferior a 1% em 1993. Não obstante, desde 2000 a indústria
extrativa tem apresentado um crescimento expressivo na participação (167% no período 2000-
2012 e 43% no período 2010-2012), o que gerou uma participação superior a 4% do valor
adicionado total em 201381.
Quanto à participação do valor adicionado da indústria de transformação, esta seguiu
uma tendência de crescimento até 1986, quando alcançou o turning point com cerca de 32%.
Desse ano em diante, a participação da indústria de transformação foi reduzida, alcançando
13,2% em 2013. Uma variação negativa de 59% no período 1986-201282. No entanto,
observa-se uma redução expressiva, superior a 18%, no período 2010-2012. Como a
participação da indústria de transformação é superior à da indústria extrativa, o crescimento
desta última não foi suficiente para aumentar a participação da indústria como um todo, de
modo que o resultado foi uma variação negativa de 6,3% na indústria total no mesmo período,
o que correspondeu a uma participação de 26,2% no valor adicionado total.
Processo inverso ocorre com a participação do setor de serviços, que alcançou 69,3%
do valor adicionado total em 2012, um crescimento de 3% em relação a 2010. Apesar da
elevada participação, o setor de serviços no Brasil corresponde a atividades intensivas em
mão de obra com baixa qualificação. Assim, em termos de peso no valor adicionado, a
indústria de transformação como um todo parece seguir uma trajetória de desindustrialização,
tendo o processo iniciado em 198683.
Essa desindustrialização também parece evidente em termos de emprego. Comparando
a participação do emprego formal dos macrossetores da economia no emprego total, observa-
80 Vide Squeff (2012). 81 Espera-se que a participação da indústria extrativa continue a aumentar nos próximos anos devido, sobretudo,
aos investimentos do pré-sal. 82 Vale a pena mencionar que as fortes reduções ocorridas em 1989, 1990, 1994 e 1995 podem ser o resultado
das mudanças nos sistemas de Contas Nacionais do Brasil nestes anos. Tentando contornar esse problema,
Bonelli & Pêssoa (2010) e Bonelli, Pêssoa & Matos (2013) reconstruíram uma nova série do PIB industrial, na
qual ainda se verifica uma redução da participação da indústria no PIB, porém, em proporções menores do que a
reportada no gráfico. Entretanto, o turning point não foi alterado. 83 Porém, esse processo de perda de participação da indústria pode estar associado tanto a mudanças nos preços
relativos quanto a mudanças de produtividade e não necessariamente à desindustrialização (vide próximo
capítulo).
81
se uma perda relativa do emprego tanto na agropecuária como na indústria de transformação
para o setor de serviços (Tabela 1).
Tabela 1: Participação do emprego formal setorial no emprego total (%): Brasil, 1996-2013.
Agropecuária Indústria
Extrativa
Indústria de
Transformação
Indústria
Total
Serviços
1996 6,5 0,5 23,8 24,3 69,1
1997 6,5 0,5 23,4 23,9 69,7
1998 6,2 0,5 22,6 23,1 70,7
1999 5,8 0,5 22,9 23,4 70,8
2000 5,6 0,5 23,2 23,7 70,8
2001 5,5 0,5 23,0 23,5 71,0
2002 5,4 0,5 23,0 23,5 71,1
2003 5,6 0,5 22,9 23,4 71,0
2004 5,7 0,5 23,5 24,0 70,3
2005 5,1 0,5 23,1 23,6 71,2
2006 5,0 0,6 23,0 23,6 71,5
2007 4,8 0,6 23,1 23,7 71,6
2008 4,6 0,6 22,7 23,3 72,1
2009 4,4 0,6 21,9 22,5 73,1
2010 4,1 0,6 21,9 22,5 73,4
2011 4,1 0,5 21,3 21,8 74,1
2012 4,0 0,6 20,7 21,3 74,7
2013 4,0 0,5 20,7 21,2 74,7
Fonte: CAGED (2014).
Assim como o valor adicionado, esse indicador de emprego também apresenta
problemas. No período pós-2005 houve um forte processo de formalização do emprego,
sobretudo no setor de serviços. Destarte, a redução relativa do emprego industrial pode estar
associada ao aumento da formalização do emprego e não necessariamente ao processo de
desindustrialização84.
Nesse sentido, ocorreu uma variação negativa de -2,9% na participação do emprego da
indústria de transformação e uma variação positiva de 3,0% no setor de serviços no período
1996-2005. Já no período 2006-2013, ocorreu uma variação de -10,0% e de 7,8 na indústria
de transformação e no setor de serviços, respectivamente. Diante disso, pode ser que o
processo de perda de participação do emprego industrial no período de menor formalização
tenha sido acelerado no período de maior formalização do emprego, o que, de certa forma,
84 Para outras críticas a esse indicador, vide o próximo capítulo.
82
dificulta a identificação do processo de desindustrialização. Além disso, como a taxa de
variação da participação do emprego industrial e do setor de serviços foi semelhante, porém
inversa, no período 1996-2005, pode estar ocorrendo um processo de terceirização das
atividades industriais, dado que a produção industrial em termos absolutos apresentou
crescimento. Esse processo também dificulta a identificação do processo de
desindustrialização.
Assim, analisando os dados no agregado para a indústria de transformação, apesar de
algumas inconsistências nos indicadores, mesmo se aceitássemos a hipótese de existência de
um processo de desindustrialização a partir desses dados, ainda caberia questionar se o
processo em questão é natural ou precoce85. Para responder a essa pergunta, precisamos
observar o nível de renda per capita da economia brasileira no momento em que ocorreu o
turning point e comparar com a dos países desenvolvidos.
Como já observado por Palma (2005), Oreiro e Feijó (2010) e Oreiro e Marconi
(2014) o turning point inicia-se antes da renda per capita atingir níveis típicos de países
desenvolvidos. Segundo dados do Banco Mundial, em 1986 quando a indústria atingiu sua
maior participação no PIB (32%), a renda per capita era de US$ 4.753 ou de 28,5% da renda
dos EUA. Valor inferior ao verificado nos países em desenvolvimento de alta renda quando
estes atingiram o turning point (US$ 6.478 em média) e dos países desenvolvidos (US$ 10 a
15 mil). Diante disso, estes autores concluem como precoce o processo de desindustrialização
no Brasil.
Figura 2: Razão entre o PIB per capita PPC do Brasil e dos Estados Unidos (%) e valor adicionado a preços
básicos (% PIB) da indústria de transformação: 1980-2011.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Banco Mundial e do IBGE.
85 Essa conclusão não é definitiva, uma vez que outras fontes de dados apresentam, como se verá no próximo
capítulo, resultados diferentes.
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0
201
1
BRA/EUA
Indústria de Transformação
PIB per capita no turning pointUS$ 4. 753
ou 25,8%
32%
83
Segundo Oreiro & Marconi (2014), uma vez aceita a definição usual de
desindustrialização, os indicadores parecem não deixar dúvida quanto à sua evidência no caso
brasileiro, com maior ou menor intensidade, de forma linear ou não, desde o final da década
de 1980. Não obstante, definir que a economia brasileira esteja de fato se desindustrializando
com base apenas no resultado final do valor adicionado e do emprego pode ser equivocado
devido a outras variáveis que afetam esses indicadores, como se verá no próximo capítulo.
Esse agravamento da perda de participação da indústria manufatureira no PIB, no final
da última década, reanimou o debate aparentemente adormecido no meio acadêmico brasileiro
em torno do processo de desindustrialização. Assim, o objetivo deste terceiro capítulo é
abordar esse debate buscando identificar os pressupostos teóricos por trás de cada argumento
e ao mesmo tempo tecer algumas considerações adicionais acerca do debate.
Existe uma pluralidade de teses em relação à existência, período, causas,
consequências, entre outros fatores. A divergência de argumentos entre os autores nesse
debate não segue necessariamente uma lógica teórica, havendo divergência entre autores
heterodoxos e até mesmo um “consenso” relativo de argumentos entre autores heterodoxos e
ortodoxos, focados logicamente no lado da demanda ou da oferta.
Destarte, com o objetivo de organizar esse debate, o presente capítulo está dividido em
três seções. A primeira trata da doença holandesa (Palma, 2005; Loures, Oreiro & Passos,
2006; Bresser-Pereira & Marconi, 2009; Oreiro & Feijó, 2010; Marconi & Rocha 2012; Feijó
& Lamonica, 2012); Por outro lado, o tratamento ortodoxo do custo de produção elevado
aparece na segunda seção (Nakahodo & Jank, 2006; Schwartsman, 2009; Soares & Teixeira,
2010; Almeida, 2012; Pastore, 2012); Na terceira seção aparecem os autores (Nassif, 2008;
Bonelli & Pessoa, 2010; Bonelli & Matos, 2012; Bonelli & Pinheiro, 2012) que argumentam
não existir nenhum tipo de desindustrialização, mas sim que trata-se de uma convergência
natural da indústria nacional (mas, acelerada pela crise internacional) à média mundial, uma
vez que o Brasil se encontrava sobreindustrializado nos anos 1970; e, o grupo que advoga
também não existir um processo de desindustrialização no Brasil, mas o que há são variações
da participação da indústria manufatureira no PIB em decorrência de variações do
investimento (Serrano e Summa, 2012).
84
3.1. A Desindustrialização no Brasil e os Novos-Desenvolvimentistas
A redução da participação da indústria no PIB e do emprego industrial no total, tema
de debate desde os anos 1980, ganhou destaque na década seguinte, mas é nesta última década
que ganha notoriedade, principalmente depois de 2008-09.
Para alguns heterodoxos, sobretudo, os novos-desenvolvimentistas86, a desaceleração
da indústria pode ser caracterizada como desindustrialização precoce, causada pela
sobreapreciação do câmbio real, ou seja, como doença holandesa. Contudo, para Oreiro &
Marconi (2014), a doença holandesa não foi derivada da descoberta de recursos naturais87 ou
pelo aumento das exportações de serviços, mas pela forma de condução da política
macroeconômica, principalmente devido às aberturas financeira e comercial em meados dos
anos 1990 e pela valorização dos preços internacionais das principais commodities exportadas
pelo Brasil na última década. Bresser-Pereira e Marconi (2008, p. 1) corroboram o argumento
acima:
A taxa de câmbio sofreu apreciação significativa em termos reais desde o início de 2003 e
mesmo assim a receita de exportações continuou evoluindo favoravelmente até hoje; por outro
lado, o saldo comercial só começou a se reduzir recentemente devido ao aumento afinal
explosivo das importações. Este é um cenário típico de doença holandesa que torna compatível
moeda nacional apreciada e equilíbrio comercial. Quando o superavit comercial começou
afinal a diminuir, isto significava que agora era a entrada de capitais que estava adicionalmente
(em relação à doença holandesa) provocando a apreciação do câmbio.
Segundo Palma (2005) e Oreiro & Feijó (2010), o Brasil saiu de uma situação acima
da posição ricardiana natural para a posição das vantagens comparativas. Assim, para os
novos-desenvolvimentistas a economia brasileira está passando por um processo de
desindustrialização precoce, cuja causa principal encontra-se no câmbio sobreapreciado88.
As figuras 3 e 4 parecem confirmar a hipótese novo-desenvolvimentista. A taxa de
câmbio tem seguido uma trajetória de apreciação contínua desde 2004, derivada primeiro do
aumento dos preços internacionais das principais commodities exportadas pelo Brasil,
alavancados pela demanda da China89.
86 Vide Carneiro (2012). 87 Pelo menos até a defesa deste trabalho. No entanto, a exploração do pré-sal pode levar a este tipo de doença
holandesa nos próximos anos. 88 Nassif, Feijó & Araújo (2011), encontram evidencias empíricas que a taxa de câmbio real esteve
persistentemente sobreapreciada no período 1999-2011. Essa sobreapreciação da taxa de câmbio real, em abril
de 2011, foi de cerca de 80% em relação ao nível considerado ótimo pelos autores. 89 Veríssimo, Xavier & Vieira (2012) encontram correlações fracas entre os preços das commodities e a
valorização cambial real para o período 1995-2009 e correlações estatisticamente significantes para o período
2003-2009, período este que a China passou a demandar mais matérias-primas.
85
Como esta é atualmente a grande demandante e ofertante mundial, a China tornou-se o
principal player mundial e determinante dos preços internacionais. Dado que a China possui
um mercado interno relativamente grande e custo de produção relativamente baixo, os preços
internacionais dos produtos que ela exporta ou importa são reduzidos e aumentados,
respectivamente90. Sendo a China um grande importador de commodities, os preços
internacionais das commodities se elevaram significativamente em relação aos produtos
industriais, permitindo inclusive questionar a teoria cepalina dos termos de troca no período
em questão91.
Figura 3: Taxa de Câmbio Real Efetiva (média 2006) e Índice de Preços Geral das commodities (média 2002) –
média móvel (12 meses): Brasil, 1981.01-2012.05.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Bacen (2014).
Figura 4: Saldo em Transações Correntes (STC) e Saldo da Conta de Capital e Financeira (CCF) – média móvel
(12 meses) – US$: Brasil, 1995.01-2014.5.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Bacen (2014).
90 Vide Acioly, Leão e Pinto (2011). 91 Além dessa explicação do lado da demanda comumente utilizada para explicar a valorização dos preços das
commodities, Serrano (2013) mostra que essa valorização também se deve a elementos relacionados com o custo
de produção.
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1
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-4.000
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4.000
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8.000
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2006.1
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2007.1
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2008.1
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6
2009.1
2
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2011.1
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2012.0
6
2012.1
2
2013.0
6
2013.1
2
CCF
STC
86
No mesmo sentido, o aprofundamento da política econômica baseado no tripé “câmbio
flutuante”, metas de inflação e metas de superavit primário, se revelou tão perverso nos anos
2000 quanto o observado no final dos anos 1990. Como uma das prioridades deste modelo é
preservar a inflação dentro da meta, sempre que a demanda for considerada aquecida o
suficiente para tornar a inflação acima do tolerável pelas autoridades monetárias, a taxa de
juros será aumentada para conter a inflação. Entretanto, como a inflação no Brasil parece estar
mais relacionada aos componentes autônomos do custo de produção do que propriamente com
o aumento da demanda agregada92, o controle da inflação ocorre via apreciação real do
câmbio. O aumento da taxa de juros amplia o diferencial em relação à taxa de juros externa,
gerando um aumento da entrada de fluxo de capitais especulativos e, portanto, valorizando a
taxa de câmbio real. Esta, por sua vez reduz o custo das matérias-primas e os preços dos
produtos importados e, assim, reduz a inflação93. Dentro de um cenário externo em crise, esse
movimento de capitais provocado pelo diferencial de juros tende a ser mais forte, aumentando
a velocidade de apreciação do câmbio real no Brasil (Bresser-Pereira, 2013).
O governo de Dilma Rouseff tentou se desfazer desse trade-off entre competividade
externa e controle da taxa de inflação através do que Holland (2012) denominou de “nova
matriz macroeconômica”, caracterizada pela combinação de juros baixos, câmbio competitivo
e política fiscal expansionista. No entanto, segundo Oreiro (2014), o problema foi que essa
nova matriz macroeconômica não rompeu com o “desenvolvimentismo inconsistente”
iniciado no segundo governo Lula, de modo que se comportava como uma espécie de “biruta
de aeroporto”, ora adotando medidas para acelerar a desvalorização do câmbio nominal com o
intuito de recuperar a competitividade externa da economia brasileira, ora desistindo dessas
medidas com o objetivo de reduzir a inflação, sendo o resultado desse comportamento a
manutenção da sobrevalorização cambial e do patamar elevado da taxa de juros real, isto é, da
“armadilha câmbio-juros”.
Utilizando um modelo similar ao de Corden e Neary (1982), Bacha (2013) mesmo
sendo ortodoxo corrobora com a tese de que a desindustrialização seja derivada da doença
holandesa. No entanto, ao contrário da tese dos novos-desenvolvimentistas, argumenta que a
alta dos preços das commodities, ao provocar o deslocamento da mão de obra da indústria
para o setor de serviços, causaria a desindustrialização independentemente da apreciação
cambial ou do aumento do consumo doméstico.
92 Diversos estudos mostram uma correlação direta entre inflação e taxa de câmbio real para a economia
brasileira (Braga, 2011; Martinez e Braga, 2012). 93 Essa redução da inflação ao provocar uma queda no IGP-I, leva ao reajuste dos preços indexados da economia,
gerando uma nova redução da inflação.
87
Segundo os novos-desenvolvimentistas (Oreiro & Feijó, 2010; Marconi & Barbi,
2010; Marconi & Rocha, 2012; Feijó & Lamonica, 2012), a combinação desses dois aspectos
tem gerado, em suma, quatro efeitos sobre a economia brasileira: 1) sobreapreciação cambial;
2) “reprimarização” da pauta de exportação; 3) valorização dos termos de troca e tendência à
especialização regressiva da estrutura produtiva; e, portanto, 4) a combinação desses três
efeitos tem levado à desindustrialização precoce da economia brasileira.
Assim, diante do crescimento da demanda da China por commodities e na ausência de
políticas adequadas para controlar a inflação, o câmbio tem se tornado sobreapreciado. Essa
sobreapreciação torna os produtos domésticos menos competitivos vis a vis os produtos
importados, prejudicando principalmente a indústria nacional.
Usando a metáfora de Bresser-Pereira (2012), o câmbio é uma espécie de “interruptor
de luz” que, ao apreciar-se, desliga as empresas nacionais do mercado mundial e, ao mesmo
tempo, liga as empresas internacionais ao nosso mercado interno.
Nesta perspectiva, na visão dos autores supracitados, se o Brasil continuar se
especializando na produção de produtos primários, a desaceleração mais rápida do
crescimento da China pode, como está ocorrendo, reduzir o crescimento do Brasil, se não
gerar um crescimento negativo do PIB. Além disso, mesmo que a economia mundial se
recupere, o crescimento do Brasil pode ficar aquém da média mundial. Como já é trivial, o
aumento da renda real tende a aumentar mais a demanda de produtos com maior conteúdo
tecnológico do que a demanda por produtos primários94 e, portanto, países exportadores de
produtos primários, como o Brasil, tendem a crescer abaixo da média mundial, o que torna o
crescimento do país extremamente dependente das importações de um player mundial, como
a China, e/ou da entrada de fluxos de capitais (poupança externa), de modo que o crescimento
não esbarre na restrição externa.
O efeito da sobreapreciação cambial sobre a demanda agregada, no governo Lula, foi
um pouco compensado pelas políticas que ficaram conhecidas como “populismo cambial”, ou
seja, aumento do consumo das famílias derivado do próprio câmbio apreciado, de políticas
redistributivas, valorização salarial, expansão do crédito e da redução dos impostos sobre os
produtos industrializados o que permitiu ao país crescer impulsionado pelo seu mercado
interno. Para Lamonica & Feijó (2013), esse populismo cambial levou ao vazamento da
demanda e, portanto, enfraqueceu o efeito feedback do aumento da renda sobre a estrutura
94 Vide Prebisch (1951).
88
produtiva no sentido de fazer avançar a introdução do progresso técnico na velocidade correta
para evitar a estagnação da produtividade.
Segundo Pastore, Gazzano & Pinotti (2013), em períodos de recessão o custo de
retenção dos trabalhadores qualificados pode ser menor do que o custo de demissão e o de
qualificar novos trabalhadores na fase de recuperação. Assim, as empresas tendem a reduzir
as horas trabalhadas e a reter a mão de obra e, portanto, reduzir a produção e
consequentemente a produtividade. Contudo, as políticas contracíclicas pós-2008, combinadas
com o populismo cambial diante de uma economia próxima do pleno emprego, aumentaram o
custo da força de trabalho industrial. Como esse é um setor de tradables, ocorreu o
estreitamento das margens de lucro e, portanto, o desestímulo à produção doméstica. Além
disso, a demanda que não foi atendida pela produção industrial doméstica vazou para o
exterior na forma de importações líquidas, gerando déficits no saldo comercial. Diante disso,
parece haver um consenso relativo entre Lamonica & Feijó (2013) e Pastore, Gazzano &
Pinotti (2013) de que os erros de política econômica estão por trás de parte da letargia da
indústria no período pós-2010, embora a relevância do câmbio nesse processo tenha mais
força para Lamonica & Feijó (2013) do que para os demais autores
O governo tentou evitar a apreciação cambial através de controles de capitais, mas
para Bresser-Pereira (2012) e Oreiro (2012), a introdução de um imposto sobre as exportações
de commodities, a exemplo da Austrália e Argentina, é fundamental para eliminar a
sobreapreciação, uma vez que esta é causada em grande parte pela doença holandesa95.
Bresser-Pereira (2013) argumenta que a taxa de câmbio de equilíbrio industrial no Brasil é
cerca de R$ 3,00 por dólar. Assim, as desvalorizações do câmbio no final de 2013 não foram
suficientes para retirar a indústria brasileira de sua condição de crise permanente e de
desindustrialização. Além disso, as empresas brasileiras enfrentaram a concorrência severa
dos produtos importados, o que tem dificultado sua recuperação. Segundo Bresser-Pereira
95 Em suma, seria criado um fundo internacional de estabilização onde seriam depositados os dólares adquiridos
pelo imposto sobre as exportações. Assim, como esses dólares não passam pelo câmbio interno, eles não
alimentariam a oferta de moeda estrangeira e o câmbio se recuperaria ou pelo menos deixaria de cair. O valor da
alíquota deverá variar conforme a taxa de câmbio e os preços internacionais. Se a taxa de câmbio for igual ou
maior que a taxa de câmbio de equilíbrio (ou seja, a taxa de câmbio que viabiliza a indústria), a alíquota será
igual a zero. Caso contrário, a alíquota será positiva, mas com sobra para o produtor. Por exemplo, se a taxa de
câmbio for para R$ 2,50 por dólar, o imposto deverá ser no máximo de R$ 0,40, restando um ganho de R$ 0,10
para o produtor (supondo que a taxa de câmbio de equilíbrio seja igual a R$ 2,00 por dólar). Por outro lado, se
ocorrer uma queda muito forte nos preços internacionais desses produtos com incidência do imposto, o fundo de
estabilização compensará os produtores até que os preços voltem ao normal. O problema com essa medida é que
diferente da Noruega, Chile, Rússia, Argentina e Austrália onde houve êxito, a pauta de exportação do Brasil é
bastante diversificada e, portanto, as alíquotas seriam diferenciadas, o que requer uma administração complexa.
Além disso, podem surgir problemas relacionados a Organização Mundial do Comércio (OMC).
89
(2014) mesmo com o governo Dilma realizando alguma desvalorização real, a taxa de câmbio
ficou longe da que torna as empresas competitivas e que leva à aceleração do crescimento e
ao catching-up.
Portanto, para os novos-desenvolvimentistas o Brasil foi contaminado pela doença
holandesa tanto na definição clássica como na definição contemporânea. Porém, trata-se ainda
de um estágio inicial, mas que tende, se não for devidamente neutralizado, a sucatear a
indústria nacional, condenando o país a um baixo crescimento no longo prazo. Porém, essa
tese não é consenso para o caso brasileiro, vários autores ortodoxos discordam desta posição
como se verá na próxima seção.
3.2. A Desindustrialização na Perspectiva Ortodoxa e a Contrapartida Novo-
Desenvolvimentista
Na abordagem ortodoxa, a perda de participação da indústria no PIB seria o resultado
da exposição da indústria nacional à concorrência externa. O diferencial de produtividade
provoca a eliminação de empresas menos competitivas e ao mesmo tempo fortalece as
empresas mais eficientes, apesar dos custos econômicos e sociais temporários. No final desse
processo, haveria uma reestruturação produtiva, com a economia mais especializada na
produção de bens que permita ao país uma inserção mais eficiente no comércio internacional
e um uso mais eficiente dos fatores de produção disponíveis96.
Segundo Sarti & Hiratuka (2011), a visão ortodoxa defende uma estrutura produtiva
mais enxuta, ou seja, especializada e internacionalizada. Para isso, maior exposição à
competição externa e mobilidade do capital produtivo e financeiro são fatores necessários e
suficientes para se configurar uma estrutura produtiva com setores competitivos,
independentemente de quais sejam esses setores.
Assim, ao contrário dos novos-desenvolvimentistas, a ortodoxia argumenta que a
desaceleração da indústria brasileira no período recente ocorreu devido às políticas de
expansão da demanda, que ao reduzirem a taxa de desemprego, tornaram o custo da força de
trabalho elevado e, portanto, reduziram a competitividade da indústria nacional. Isto é, o
câmbio pouca influência teve no processo de desindustrialização97. Pelo contrário, na
perspectiva ortodoxa o câmbio sobreapreciado pode proporcionar a modernização da estrutura
96 Vide Bonelli & Pinheiro (2008); Haddad (2008); Barros & Pereira (2008) e Barros & Giambiagi (2008). 97 Alguns heterodoxos também aceitam essa tese, embora discordem que o câmbio real apreciado não tenha
gerado problemas para a indústria (Palma, 2010).
90
produtiva do país pelas empresas mais eficientes, ao reduzir o preço de importação dos bens
de capital.
Almeida (2012) tenta mostrar que o câmbio apreciado não é uma “maldição” para o
Brasil, mas pelo contrário, gera ganhos de termos de troca que aumentam a riqueza do país. O
câmbio apreciado, contudo, torna-se maldição quando seus benefícios são voltados para o
consumo, como ocorre no Brasil. Se sua orientação fosse voltada para aumentar a poupança e
o investimento, os resultados seriam outros, na interpretação do autor.
Contudo, a apreciação cambial real gera dois efeitos sobre a demanda agregada: 1)
aumenta o consumo das famílias; 2) reduz as exportações líquidas. Desse modo, como a
participação do consumo é superior à das exportações líquidas na demanda agregada, o efeito
positivo do câmbio apreciado tende a prevalecer sobre o efeito negativo, de modo que o
câmbio não pode (pelo lado do consumo) ser considerado uma maldição no período analisado,
como argumenta Almeida (2012). Não obstante, a maldição do câmbio parece estar mais
relacionada à indústria, uma vez que esta, visando evitar uma redução mais acentuada de sua
rentabilidade, passou a importar mais insumos, o que gerou uma tendência, segundo Marconi
& Rocha (2012), da indústria brasileira tornar-se maquiladora caso esse processo prossiga por
muito tempo.
Para a ortodoxia, as políticas com orientação excessiva para a demanda, ao provocar a
redução da taxa de desemprego, gerou o aumento do custo da mão de obra e, como tais
políticas também não foi acompanhadas pelo aumento da produtividade na indústria de
transformação, o custo de produção da indústria tornou-se ainda mais elevado.
Diferentemente dos novos-desenvolvimentistas, o efeito perverso do câmbio sobre a produção
industrial ocorre para esses autores via custo de produção. Com a economia brasileira
supostamente próxima do pleno emprego, a apreciação cambial real junto com as políticas de
demanda, ao aumentarem a dinâmica no setor de serviços, geraram o aumento dos salários
reais. Dada a taxa de câmbio nominal e os preços internacionais, esse aumento do salário
contribuiu para apreciar ainda mais o câmbio real. O resultado desse processo foi o
crescimento dos salários acima do crescimento da produtividade e, portanto, a redução da
competitividade da indústria brasileira, que se traduziu na perda de mercados (Parnes &
Hartung, 2013).
91
O comportamento da produtividade do trabalho na indústria de transformação98 parece
preocupante (figura 5). Observa-se que esta segue uma trajetória de declínio ao longo do
período em estudo, apresentando um decréscimo de 32% entre 2000 e 2013. De acordo com
Palma (2010) e Squeff (2012), o crescimento da produtividade está estagnado ou é negativo,
dado que o crescimento do valor adicionado ocorre pari passu com o crescimento das
ocupações99.
Figura 5: Produtividade do trabalho na indústria de transformação % (PF/PO e PF/HT): Brasil, 1995-2013.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2013).
A baixa produtividade da indústria de transformação no Brasil parece estar mais
relacionada à dificuldade de inovação do setor. Portanto, para conseguir aumentar a produção
é preciso contratar mais mão de obra. Porém, com a economia próxima do pleno emprego a
produtividade da força de trabalho ainda disponível torna-se menor e, assim, o aumento do
emprego é acompanhado por uma variação negativa da produtividade. Por outro lado, o
crescimento dos serviços e da agropecuária tem ocorrido via modernização, de modo que o
crescimento da produtividade nesses setores tem sido relativamente maior do que na indústria
de transformação (Torres & Kupfer, 2011).
Segundo estudos do IPEA (2012), está ocorrendo a convergência do nível de
produtividade dos macro-setores menos produtivos (serviços e agropecuária) com o macro-
setor de maior produtividade, a indústria. Contudo, essa convergência se deve à combinação
de taxas de crescimento da produtividade maiores nos serviços e na agropecuária com o
decréscimo apresentado pela indústria. Enquanto a produtividade média do trabalho aumentou
em 0,9% ao ano de 2000 a 2009, a produtividade da indústria de transformação diminuiu
98 A produtividade (PO) foi calculada pela razão entre a produção física/população ocupada na indústria de
transformação; e a produtividade (HT) pela razão entre a produção física/horas trabalhadas na indústria de
transformação (média 2006). 99 Porém, como os indicadores são medidos como VA, e não por índices físicos, existe a possibilidade da queda
dos preços relativos associado com o efeito-China estar distorcendo a análise.
11
12
13
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16
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18
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Produtividade (HT)
Produtividade (PO)
92
0,9% no mesmo período. Portanto, mesmo desconsiderando o efeito da apreciação cambial, a
indústria de transformação perdeu competitividade tanto pela redução da produtividade do
trabalho como pelo aumento dos custos de produção.
Esse aumento do custo não advém apenas pelo lado do mercado de trabalho aquecido,
mas é também derivado do aumento da inflação dos serviços. Diferentemente da indústria,
grande parte dos serviços é caracterizada por serem non-tradables, isto é, não podem ser
importados e, assim não sofrem os efeitos da concorrência externa, dado que o aumento de
salários pode ser repassado para os preços, aumentando os custos de produção e reduzindo os
mark-ups da indústria de transformação100.
Portanto, o problema da indústria no país é visto como microeconômico, sendo
reforçado por políticas macroeconômicas com orientação para a expansão excessiva da
demanda. Esse aumento do custo de produção derivado tanto do custo da força de trabalho
quanto da inflação de serviços torna a indústria brasileira pouco competitiva frente aos
produtos do resto do mundo, reduzindo as exportações e aumentando as importações de bens
com maior conteúdo tecnológico.
Sob essa ótica, a taxa de câmbio valorizada não é problema para a indústria brasileira,
pelo contrário. Se o custo de produção desta for menor e a produtividade maior, a indústria
brasileira será mais competitiva a tal ponto que os efeitos perversos do câmbio seriam
reduzidos, ou seja, o impacto da apreciação cambial sobre as exportações seria reduzido. A
apreciação cambial, ao tornar as importações mais baratas, possibilita à indústria modernizar-
se e, assim, tornar-se mais competitiva. Além do mais, desvalorizar o câmbio para tornar o
setor industrial mais competitivo é redistribuir renda a favor dos capitalistas, isto é, concentrar
ainda mais a renda per capita brasileira. Assim, a restauração da competividade da indústria
de transformação via depreciação real do câmbio seria algo difícil do ponto de vista político.
Mas, para Oreiro (2012), essa tendência à concentração de renda será revertida quando
a economia alcançar o chamado “ponto de Lewis101”. Assim sendo, desvalorizações da taxa
real de câmbio reduzem o salário real, mas essa redução é apenas de caráter temporário. Isso
porque se a depreciação cambial for bem sucedida, ela será capaz de, a médio e longo prazo,
restaurar a dinâmica da economia, acelerando o crescimento do produto e da produtividade do
trabalho. Se o ponto de Lewis for alcançado, isso permitirá um crescimento mais rápido dos
salários reais, fazendo com que, num intervalo curto de tempo, os trabalhadores mais do que
100 Vide Pastore, 2012. 101 Vide Lewis (1954).
93
compensem as perdas salariais. O problema é convencer os trabalhadores de que uma perda
salarial no curto prazo será mais do que compensada no longo prazo102.
Para Schwartsman (2009) a tese da desindustrialização não sobrevive ao confronto
com os dados. Não é que a participação dos manufaturados nas exportações tenha diminuído,
mas na verdade foram os produtos primários que cresceram significativamente, mesmo com o
câmbio real valorizado. Segundo o autor, a economia brasileira está no percurso natural do
desenvolvimento econômico, uma vez que o país tem-se especializado na produção de bens
cujos fatores produtivos são abundantes no Brasil, isto é, terra, recursos naturais e mão de
obra. Além disso, mesmo aceitando a tese da desindustrialização e sendo essa irreversível, o
potencial de crescimento da economia não seria afetado, uma vez que a indústria não difere
muito dos demais setores da economia, não sendo, portanto, fundamental para aumentar a
renda per capita a médio e longo prazos.
A argumentação de Schwartsman (2009) acima faz sentido dentro dos pressupostos
das vantagens comparativas de Ricardo e de Heckscher-Ohlin103, já que o Brasil é um país
rico em recursos naturais e abundante em mão de obra pouca qualificada, a especialização na
produção de commodities seria o melhor para o país sob o ponto de vista dessa teoria.
Entretanto, o crescimento da economia brasileira na última década ocorreu dentro de
contextos conjunturais “favoráveis” ao país, como argumentam Oreiro & Marconi (2014), que
têm gerado uma tendência de mudança pouco favorável à estrutura produtiva brasileira, uma
vez que a indústria é considerada o motor do crescimento de qualquer país, especializar o
Brasil em commodities é condená-lo a um baixo crescimento no longo prazo.
Entretanto, o problema da indústria vai muito além do custo de produção elevado e do
câmbio apreciado. Estes apenas camuflam uma série de problemas estruturais da economia
brasileira, como a falta de infraestrutura adequada, força de trabalho qualificada, dificuldade
de inovação, carga tributária alta, educação precária, taxas de juros e spreads elevados
(Barros, 2006). Uma taxa de câmbio competitiva ajuda a indústria temporariamente, mas a
resolução desses problemas gera benefícios duradouros sobre a indústria e a economia,
tornando o país mais competitivo e desenvolvido com elevada renda per capita. Assim, o
problema da economia brasileira parece estar mais relacionado com seus gargalos, os quais,
102 Oreiro & Marconi (2011) estimaram a relação salário real e taxa de câmbio real efetiva para o período 2003-
2011. Segundo os autores, uma depreciação cambial de 30% provocaria uma redução de 6,5% do salário real
após um ano na pior das hipóteses e concluem que o impacto de curto prazo da depreciação cambial sobre o
bem-estar da classe trabalhadora seria razoavelmente pequeno. 103 Vide o segundo capítulo deste trabalho.
94
diante de indicadores de atividade em nível elevado, deveriam aparecer com maior frequência
no debate da desindustrialização, mas têm sido relegados a segundo plano.
Nesta seção foram apresentadas as duas teses que aparecem com maior frequência na
mídia e no meio acadêmico, porém existem outras que merecem destaque, como a tese da
convergência da indústria nacional e das oscilações desta com o investimento.
3.3. Outras Teses sobre o Processo de Desindustrialização no Brasil
Além das duas teses apresentadas anterioremente, recentemente apareceram mais duas
explicações para a desaceleração da indústria que merecem ser citadas. Primeiro, tem-se a tese
(também ortodoxa) de que a suposta desindustrialização no Brasil é na verdade uma
convergência do nível de industrialização brasileiro ao nível de industrialização mundial
(Bonelli, Pêssoa & Matos, 2013). Serrano & Summa (2012) apresentam outro argumento
heterodoxo, porém amenizam os efeitos do câmbio e enfatizam a relação direta da indústria
com o investimento, sobretudo, em máquinas e equipamentos. Vejamos em síntese cada
argumento.
Bonelli, Pêssoa & Matos (2013), ao adotarem o critério de usar variações percentuais
dos valores nominais do antigo sistema de contas nacionais e ao aplicarem essas taxas
retroativamente ao resultado de 1995, chegam à conclusão de que a desaceleração da indústria
ocorre desde meados dos anos 1970, portanto, antes das aberturas comercial e financeira da
economia brasileira.
Contudo, segundo os autores, não se trata de um fenômeno isolado ao país, mas em
nível mundial (com a exceção da China). Essa desaceleração não significa que o país esteja se
desindustrializando no sentido da precariedade, mas trata-se de uma convergência natural (e
acelerada pela crise internacional) à média mundial, uma vez que o Brasil se encontrava
sobreindustrializado nos anos 1970. Assim, a desindustrialização no Brasil seria similar à
ocorrida nos países desenvolvidos, sendo caracterizada como um processo natural e
independente da política macroeconômica (Bonelli & Pinheiro, 2012).
O pressuposto teórico básico por trás desse argumento é que a dotação de fatores
produtivos determina o grau de industrialização que um país possui em determinado período
de tempo. Segundo Bonelli & Pêssoa (2010), se um país possui um grau de industrialização
acima do permitido pelo seu nível de desenvolvimento econômico e tecnológico, dotação de
fatores e tamanho, esse país terá uma indústria maior do que o justificado por esses conjuntos
de variáveis, ou seja, este país estará com uma participação da indústria no PIB superior à
95
média internacional. Contudo, conforme os fatores de produção que contribuem para essa
situação forem se tornando escassos, a estrutura produtiva tende a direcionar-se para bens nos
quais o país possui vantagens comparativas, reduzindo a participação da indústria no PIB para
o padrão internacional. De modo semelhante, se determinado país está com um grau de
industrialização menor do que o justificado por tais variáveis, isto significa que este país está
subindustrializado, ou seja, a participação da indústria no PIB será menor em relação à média
mundial. Porém, cedo ou tarde a estrutura produtiva volta-se para a produção em fatores
produtivos abundantes, a tal ponto que a participação da indústria no PIB retorna ao padrão
internacional.
Trata-se de uma espécie de teoria complementar do comércio internacional
neoclássico que combina o teorema de Rybczynski com o de Heckscher-Ohlin. Isto é, o
aumento da oferta de um fator de produção provoca uma mudança temporária na estrutura
produtiva. Ao esgotar esse excesso de oferta, a estrutura produtiva retorna ao padrão
determinado pelo teorema Heckscher-Ohlin. Assim, no curto prazo, a estrutura produtiva do
país pode fugir do padrão pré-determinado por seus fatores produtivos, mas dada a limitação
desses fatores, no longo prazo a estrutura produtiva retorna a esse padrão.
Conforme a figura 6, o Brasil estava sobreindustrializado até 1995, quando a
participação da indústria de transformação no valor adicionado brasileiro tornou-se igual ao
indicador de participação mundial, ou seja, 19%. Em 2001, a participação da indústria
brasileira voltou a ficar acima da internacional, situação que pendurou até 2007. Observa-se
que o primeiro ponto de convergência é maior que o segundo, o que parece confirmar a tese
de uma desaceleração da indústria a nível mundial. Depois da crise de 2008-2009, a indústria
de transformação mundial recupera-se, enquanto a brasileira apresenta declínio.
Figura 6: Participação da indústria de transformação no PIB (valor adicionado mundial e Brasil): 1970-2011.
Fonte: United Nations Statistics Division, Database National Accounts Estimates of Mains Aggregates.
19%
17%
13
15
17
19
21
23
25
27
29
31
33
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Indústria de Transformação
Indústria de Transformação
(Mundo)
Primeiro ponto de convergência
Segundo ponto de convergência
96
Analisando esse período mais recente, Almeida (2012) argumenta que a queda da
participação da indústria no PIB ocorreu não apenas no Brasil, mas foi um fenômeno global.
Segundo o autor, houve um excesso de oferta de produtos manufaturados no mundo pós-crise
2008-09, pois as empresas estavam buscando mercado para desovar seus estoques. Como o
Brasil foi um dos poucos países que apresentou crescimento da demanda pós-crise, o mercado
brasileiro tornou-se destino para esses produtos, ocorrendo a substituição de parte da
produção doméstica por produtos importados.
Em suma, segundo Bonelli & Pêssoa (2010)
a evidência passada não autoriza diagnosticar a existência de um processo de
desindustrialização no Brasil. Na verdade, até a década de 1980 a estrutura econômica
brasileira impulsionada pela substituição de importações foi viesada em favor da indústria. As
perdas de participação observadas em fases específicas do desenvolvimento brasileiro depois
daí foram devidas principalmente à instabilidade macroeconômica, à liberalização comercial e,
não menos importante, em mudanças estruturais operando a longo prazo na economia global
(p. 58).
Não obstante, os autores não descartam o risco, caso as condições internacionais
forcem, da desindustrialização em período próximo, sendo a adoção de políticas de inovação e
transferência de tecnologia considerada a melhor defesa no caso brasileiro.
Os dados parecem corroborar a tese dos autores desta seção, isto é, de que tem
ocorrido um processo de convergência da indústria brasileira em relação à indústria mundial.
No entanto, enquanto a indústria mundial está se desacelerando com um padrão intensivo em
tecnologia e com um nível elevado de renda, o Brasil passa pelo mesmo processo com uma
indústria pouco intensiva em capital104 e com uma renda relativa baixa, de modo que
permanecendo estas condições, a convergência citada por Bonelli et al pode se transformar
em um processo de divergência no sentido negativo do termo. O Brasil pode, portanto, estar
passando por um processo de mudança estrutural perverso que tende a prejudicar seu
crescimento no longo prazo, gerando assim um círculo vicioso conforme citado por Kaldor
(1967)105. Além disso, a comparação com a média mundial pode ser inadequada, dado que
muitos países já passaram ou passam pelo processo de desindustrialização natural. A
comparação com economias de nível de renda per capita semelhantes, como os países do leste
asiático, possivelmente resultaria em resultados opostos.
Outra tese acerca da desindustrialização encontra-se em Serrano e Summa (2012).
Estes autores argumentam que a forte valorização cambial real dos últimos anos tem sido um
104 Vide o próximo capítulo. 105 Vide segundo capítulo deste trabalho.
97
dos fatores responsáveis pela desaceleração da indústria. No entanto, além do câmbio, a perda
de participação da indústria de transformação também está relacionada com o nível de
investimento privado, principalmente, em máquinas e equipamentos, que segundo os autores,
explica a forte queda da indústria em 2011. Para Serrano & Summa (2012), o câmbio tem sua
relevância no comportamento da indústria, no entanto, menor do que é normalmente
considerado, dado que a indústria cresceu no período entre 2007-08 e 2010 quando a taxa de
câmbio real estava apreciada (Serrano & Summa, 2011).
Além disso, como o consumo tem uma maior participação na demanda agregada em
relação às exportações, o resultado líquido do câmbio apreciado no período 2004-2010 sobre
a produção industrial e a demanda agregada foi claramente expansionista. Assim, por mais
que o câmbio apreciado possa reduzir a competitividade externa, a desaceleração da indústria
no período recente parece estar mais relacionada com a queda do investimento do que
exclusivamente com o câmbio.
Como todas as máquinas e equipamentos (não importadas) são produzidos na indústria
manufatureira e não na agricultura ou serviços, em qualquer país, no curto prazo, sempre que
a taxa de investimento da economia aumenta (cai), tem-se uma tendência do investimento e da
produção industrial aumentar (cair) muito mais que proporcionalmente ao produto de todos os
setores. Assim, foi a forte redução do crescimento do investimento privado e estatal pós-2010,
e não uma suposta desindustrialização, que reduziu o crescimento da produção industrial
brasileira na perspectiva dos autores.
Não obstante, os autores não descartam a possibilidade do câmbio apreciado se tornar
um empecilho no longo prazo para a economia brasileira, dada a velocidade de substituição de
insumos domésticos por importados na indústria brasileira, transformando-se assim, em uma
indústria maquiladora.
É possível que a forte valorização cambial dos últimos anos tem sido um dos fatores que tem
levado a um grande aumento das importações e queda do conteúdo doméstico da produção
industrial no Brasil e que esta tendência estrutural de descompasso entre a pauta de
importações e exportações brasileiras é um dos principais problemas do Brasil a longo prazo
(Serrano & Summa, 2012; nota 8).
O investimento privado em máquinas e equipamentos é induzido pela necessidade de
ajustar o tamanho do estoque de capital à tendência de crescimento da demanda. Assim,
quando a demanda mostra sinais de crescimento sustentado, o investimento privado em
máquinas e equipamentos tende a apresentar crescimento relativamente maior do que a
demanda, e vice-versa. Conforme Serrano & Summa (2012), este é o mecanismo que permite
98
ao grau de utilização da capacidade produtiva oscilar dentro de uma faixa ampla e que o
crescimento do próprio produto potencial (determinado pelo estoque de capital) da economia
atenda com folga à tendência de crescimento da demanda efetiva.
Conforme a figura 7, o investimento em máquinas e equipamentos (FBME) apresenta
variações no mesmo sentido do PIB, porém bem maiores, tanto na alta quanto na baixa.
Depois do crescimento de 30% em 2010, a FBME cresce apenas 6% em 2011 e apresenta
crescimento negativo de 8% em 2012. De modo concomitante, o crescimento do valor
adicionado da indústria (preços básicos), após o crescimento de 10% em 2010, apresenta
crescimento praticamente nulo em 2011. Assim, os dados não são inconsistentes com os
argumentos de Serrano & Summa (2012).
Figura 7: Taxa de crescimento da Formação Bruta de Máquinas e Equipamentos (FBME), do Valor Adicionado
da indústria de transformação (VA) e do PIB: Brasil, 1972-2011.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
Esses autores podem estar precipitados ao afirmarem que o resultado líquido do
câmbio apreciado sobre a produção industrial teve efeitos claramente expansionistas.
Primeiro, o aumento da produção industrial ocorreu com uma participação crescente dos
insumos importados, o que provoca uma tendência de tornar a indústria brasileira em
maquiladora, como admitem os próprios autores. Assim, considerando que o câmbio
apreciado tenha um efeito menor do que normalmente se considera, esse efeito somado ao
efeito de substituição de insumos domésticos pode levar a impactos sobre a indústria maiores
do que os autores parecem considerar. Além disso, os autores consideram a
desindustrialização como uma redução da produção industrial em termos absolutos, mas como
visto no primeiro capítulo deste trabalho, a desindustrialização é conceituada como a redução
da participação do setor no PIB, ou seja, pode ocorrer mesmo com o crescimento da produção
industrial.
-23
-13
-3
7
17
27
37
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
FBME VA PIB
99
Diante disso, não podemos desconsiderar a hipótese de desindustrialização para a
economia brasileira, uma vez que mesmo com o crescimento do PIB, da FBME e da produção
industrial, a indústria tem perdido participação para os demais setores, como ocorreu de forma
mais intensa pós-2004106. Segundo, a afirmação de que o resultado líquido do câmbio
apreciado sobre a demanda agregada foi claramente expansionista, também é questionável,
dado que parte do consumo, principalmente de bens manufaturados, é atendida através das
importações e, portanto, reduz os efeitos multiplicadores sobre a economia brasileira de tal
forma que tem reduzido sua contribuição no PIB, sobretudo no período pós-2005 quando a
contribuição das exportações líquidas tornou-se negativa (Marconi & Rocha, 2011) 107.
Não obstante, Freitas & Dweck (2013), utilizando uma metodologia de decomposição
da demanda agregada108, isto é, separando as contribuições dos componentes domésticos e
externos para o crescimento do PIB brasileiro, tentam identificar o padrão de crescimento
econômico vigente no Brasil no período 1970-2005. O pressuposto é a necessidade de
identificar a contribuição ao crescimento separando os componentes autônomos dos
induzidos. Estes últimos seriam captados pelo que ficou conhecido na literatura como
supermultiplicador109. Assim, os autores chegam à conclusão de que o principal determinante
da tendência da taxa de crescimento do PIB foi gerado pelos componentes autônomos, 4,13%
contra uma contribuição negativa do supermultiplicador de -0,30%. Segundo Freitas &
Dweck (2013), essa contribuição negativa do supermultiplicador se deve à variação da
propensão marginal a consumir (-0,15%), da propensão marginal a investir (-0,04%) e da
parcela de conteúdo nacional (-0,11% do supermultiplicador). Este último indicador
apresentou uma tendência de queda significativa após 1989, o que pode estar relacionado,
segundo os autores, com a combinação da política de liberalização comercial com a
sobreapreciação cambial.
Em suma, observou-se nesse capítulo que a abordagem ortodoxa trata do processo de
desindustrialização sem identificar os segmentos industriais de acordo com seu caráter
estratégico no desenvolvimento econômico. Além disso, uma política industrial não é
considerada necessária para a modernização da estrutura produtiva, uma vez que a
concorrência externa seria suficiente para modernizar os segmentos industriais mais
106 Em 2010, quando a FBME cresceu 30%, a produção industrial 10% e o PIB 7,5%, a participação da indústria
de transformação no PIB caiu de 16,65% para 16,23%, isto é, uma variação negativa de 2,5%. 107 Contudo, esta última afirmação pode ser equivocada, uma vez que o procedimento metodológico adotado
pelo IPEADATA, no cálculo da contribuição dos componentes da demanda agregada no PIB, gera um somatório
das contribuições que não corresponde à taxa de crescimento do PIB. 108 Uma alternativa para superar o problema metodológico do ipeadata. 109 Vide Serrano & Freitas (2007).
100
competitivos. Como as economias de escala são estáticas nesta perspectiva, a configuração da
estrutura produtiva não tem importância, desde que os setores inseridos nelas sejam de alta
produtividade e competitivos internacionalmente.
Por outro lado, a abordagem novo-desenvolvimentista considera a indústria de
transformação um setor estratégico para o desenvolvimento, mas ao reivindicar uma taxa de
câmbio real mais competitiva, trata a indústria de forma horizontal e deixa de hierarquizar os
segmentos industriais de maior importância nesse processo, ou seja, os segmentos com
maiores economias dinâmicas de escala e, portanto, maior agregação de valor e inserção
internacional da economia brasileira.
Assim, o objetivo do próximo capítulo é tentar contribuir com o debate em voga. Para
tanto, primeiro serão feitas algumas considerações em relação à conclusão precipitada da
desindustrialização com base nos indicadores convencionais. Em seguida, será realizada uma
análise intrassetorial da indústria de transformação em relação a valor adicionado, emprego,
produtividade e comércio internacional.
101
4. DESMISTIFICANDO A DESINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA: contribuindo
com o Debate
Este capítulo tem por objetivo contribuir com o debate enfatizado no capítulo anterior,
analisando indicadores pouco citados, mas de fundamental importância. O foco do debate se
encontra em torno de indicadores agregados para a indústria de transformação, de modo que
uma mudança intraindústrias, seja benéfica ou não, não é capturada pela análise. Além disso,
como os indicadores apresentados são, com raras exceções, em termos de valores, as análises
podem estar sendo influenciadas pelo movimento dos preços, não refletindo adequadamente o
das quantidades, cuja captura seria fundamental para que as conclusões fossem mais precisas
(itens 4.1 e 4.2). A análise da estrutura produtiva através da matriz insumo-produto é outra
ausência importante no debate, sendo necessário observar se a desaceleração da indústria nas
últimas décadas foi acompanhada da perda de elos importantes da indústria de transformação
na cadeia produtiva (item 4.3). Portanto, o presente capítulo visa estreitar essas lacunas
existentes no debate sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira.
4.1. Críticas aos indicadores usuais da desindustrialização
Apesar do debate citado no capítulo anterior ter tido significativos avanços e
contribuições, nota-se que raramente é discutida a composição dos indicadores usuais da
desindustrialização, isto é, a participação do valor adicionado no PIB e do emprego no
emprego total. Tomar o resultado final desses indicadores e concluir que a economia
brasileira esteja em processo de desindustrialização pode ser equivocado, dado que a mudança
nesses indicadores não necessariamente reflete a mudança da estrutura produtiva.
Como o valor adicionado tem uma relação direta com os preços e as quantidades
produzidas, a desindustrialização pode estar sendo indevidamente derivada de uma maior
deterioração dos termos de troca industriais, e não da redução relativa na produção física
industrial. Portanto é preciso separar esse efeito preço do das quantidades para se chegar a
uma conclusão mais pormenorizada acerca desse processo para a economia brasileira.
Diante disso, convém analisar como se comportaram os deflatores implícitos da
indústria em relação aos demais setores e à economia como um todo. Como o período pós-
1970 é caracterizado por grandes oscilações de preços, a Figura 8 mostra as razões entre os
deflatores setoriais e o deflator do PIB. Assim, valores maiores que um significam que os
preços do setor em análise cresceram mais rápido do que o deflator do PIB. Por outro lado,
elevações (reduções) no indicador implicam que a participação deste setor como proporção do
102
valor adicionado total está aumentando (diminuindo), a não ser que o volume produzido pelos
outros setores esteja crescendo (decrescendo) a uma taxa suficientemente elevada para
compensar esse efeito preço.
Figura 8: Razão entre os deflatores setoriais com o deflator do PIB: Brasil, 1970-2012 (1970=1).
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
Antes de analisar a trajetória dos preços de cada setor, vale a pena salientar que as
mudanças bruscas nos anos de 1989, 1994 e 1995 se devem as mudanças metodológicas no
cálculo pelo IBGE nestes anos. Dito isto, como pode ser observado na Figura 8, os preços da
agropecuária estiveram acima da média dos preços da economia como um todo entre 1970 e
1989. Depois de certa estabilidade entre 1995 e 2001, a elevação dos preços internacionais em
2002 pode ter contaminado os preços desse setor, o que explicaria a alta entre 2002 e 2004.
Porém, permanecendo muito abaixo dos preços da economia em geral. Processo inverso
ocorre com os preços dos serviços. Apresentou crescimento abaixo dos preços da economia
em geral até 1988 e, a partir deste ano crescimento acima, com exceção de 2004.
No caso da indústria, os preços permaneceram acima dos preços médios da economia
como um todo até 1994 com tendência de crescimento. Depois das mudanças metodológicas,
cai drasticamente em 1995 e, mesmo tendo permanecido a tendência de alta, os preços da
indústria continuaram abaixo do deflator do PIB. Segundo Squeff (2012), essa queda abrupta
em 1995, na razão dos deflatores, se deve, sobretudo, ao IBGE ter corrigido os valores do PIB
corrente a partir desta data, de modo que os anos precedentes permaneceram com a
metodologia antiga de cálculo do sistema de contas nacionais.
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Indústria
Serviços
Agropecuária
103
A relação entre a razão dos deflatores setoriais e o deflator do PIB e a participação
setorial em termos de valor adicionado fica mais evidente quando são plotados no mesmo
gráfico110.
Figura 9: Deflator agropecuário/deflator PIB e participação da agropecuária no VA total: 1970-2013 (1970=1).
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
Figura 10: Deflator indústria/deflator PIB e participação da indústria no VA total: Brasil, 1970-2013 (1970=1).
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
Figura 11: Deflator serviços/deflator PIB e participação dos serviços no VA total: Brasil, 1970-2013 (1970=1).
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
110 Para fins ilustrativos destas relações, são mostrados nas Figuras 9, 10 e 11 o índice de correlação de Pearson
entre as séries, embora se reconheça que se trata apenas de uma estatística descritiva.
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
5
6
7
8
9
10
11
12
13
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Pearson = 0,93
Deflator
Participação
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
1,1
1,2
1,3
1,4
24
26
28
30
32
34
36
38
40
42
44
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Pearson =
0,87
Participação
Deflator
0,7
0,8
0,9
1,0
1,1
1,2
1,3
1,4
40
45
50
55
60
65
70
75
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Pearson = 0,66
Deflator
Participação
104
Essa mudança na composição dos preços relativos pode estar relacionada, dadas as
elasticidades renda das demandas setoriais, com o aumento da renda na economia brasileira
provocada em parte pelo aumento da produtividade na indústria até o final dos anos 1990 e
pela concorrência externa nos últimos anos. Diante da baixa produtividade da agropecuária no
início do processo de desenvolvimento, os preços do setor agropecuário tendem a ser
elevados, podendo permanecer elevados no período de industrialização caso o país não possua
uma indústria de base. Algo que pode ter ocorrido na economia brasileira durante o processo
de industrialização por substituição de importações, uma vez que os preços desse setor
começaram a declinar em 1984. Conforme for aumentando a renda per capita e a
produtividade no setor agropecuário, os preços da indústria de transformação tendem a crescer
acima dos demais setores. Isto ocorreu na economia brasileira até 1989. O problema é que a
mudança metodológica nesse ano não permite identificar se esse processo continuou ou se
tendeu a arrefecer. Quando a indústria alcança sua fase de maturidade, sua alta produtividade
reduz os preços dos bens manufaturados, elevando a renda per capital real da economia e,
assim, contribuindo para o crescimento dos preços no setor de serviços. Esta última fase é
difícil de identificar na economia brasileira, justamente também devido às sucessivas
mudanças metodológicas ocorridas pós-1989111.
Portanto, diante disso, torna-se difícil de concluir se a economia brasileira está ou não
em processo de desindustrialização. Squeff (2012) analisando as relações entre os deflatores,
conclui que as evidências reforçam o argumento teórico de que a perda de participação da
indústria no PIB está associada a mudança de preços relativos, sendo este fenômeno um
“artefato” estatístico visto que a mudança metodológica de 1995 beneficiou o setor de
serviços em detrimento dos demais setores.
No entanto, como a produtividade da indústria tem sido relativamente baixa nos
últimos anos, essa queda dos preços industriais pode estar relacionada com a concorrência dos
produtos chineses, que reduz o grau de monopólio das empresas domésticas. Nesse contexto,
o valor adicionado da indústria de transformação cai. Em contrapartida, parte do aumento da
demanda no setor de serviços pode se traduzir em aumentos de preços, uma vez que grande
parte deste setor se caracteriza por ser non-tradables e, assim, provoca um aumento do seu
valor adicionado que, sendo superior ao apresentado pela indústria, reduz a participação deste
último setor no PIB.
111 Vide Tregenna (2013).
105
Desse modo, separar o efeito da mudança metodológica, do efeito da produtividade e
do efeito derivado da concorrência chinesa sobre o valor adicionado é uma questão ainda em
aberto na literatura, de modo que não se pode afirmar que a desindustrialização é um artefato
estatístico, precoce ou natural do desenvolvimento econômico.
Não obstante, se pode alcançar um resultado mais concreto sobre o processo de
desindustrialização separando o efeito preço do efeito quantidade, ou seja, mostrando as
participações em termos físicos. Quando feito isso (Figuras 12, 13, 14 e 15), podemos
destacar que: i) não se observam as variações bruscas nos anos que ocorreram mudanças de
metodologia, o que torna a amostra relativamente homogênea em termos metodológicos
permitindo a comparação entre os anos em análise; ii) A redução em termos físicos da
agropecuária e da indústria (transformação e total) foi consideravelmente menor em relação
ao valor adicionado; iii) o ganho do setor de serviços também foi significativamente menor,
8,3% contra 16,7%.
Figura 12: Participação da produção física agropecuária na produção física total: Brasil, 1970-2013 (2013=1).
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
Figura 13: Participação da produção física dos serviços na produção física total: Brasil, 1970-2013 (2013=1).
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
4
5
6
7
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
106
A participação física da indústria em geral na produção física total apresentou queda
significativa no período em análise. Em finais da década de 1970 a indústria geral detinha
cerca de 33% quando passou a decair até alcançar 25% em 2013. Sendo esse movimento da
indústria geral explicado em grande parte pelo movimento da indústria de transformação.
Figura 14: Participação da produção física da indústria geral na produção física total: Brasil, 1970-2013 (2013=1).
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
A produção da indústria de transformação representava 62% da produção industrial
total em 1970 e passou a representar 56% em 2000. Entre 2000 e 2013 essa participação
passou para 52%, uma perda de 10 p.p. em relação a 1970.
Figura 15: Participação da produção física da indústria de transformação na produção física total: 1970-2013 (2013=1).
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata (2014).
No que diz respeito à participação da indústria de transformação na produção total,
quatro pontos merecem atenção: i) embora a redução na participação seja menor em termos
físicos do que em valor, essa queda de aproximadamente 7 p.p. é preocupante, dado o baixo
crescimento da produção física; ii) a deterioração da indústria ocorre desde os anos 1970,
portanto antes da liberalização comercial e financeira da economia brasileira; iii) as décadas
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
107
de 1980 e 2000 foram as que apresentaram maiores reduções, 2,7 e 2,2 p.p respectivamente;
durante a crise da dívida ocorreu um favorecimento à produção de bens primários para
exportação e no período mais recente ocorreu algo semelhante devido à forte demanda da
China por esses bens, o que nos leva a inferir que o efeito China também existe em termos
físicos e que a economia brasileira parece sofrer de uma espécie de doença holandesa
relativa112, que pode se tornar mais aguda com a exploração da camada pré-sal, e; iv) mesmo
com certa elevação da taxa de investimento na primeira década dos anos 2000, a queda da
participação física da indústria foi acentuada; v) por outro lado, a redução na participação nos
primeiros anos da segunda década de 2000 parece estar relacionada com a queda da taxa de
investimento, sobretudo em máquinas e equipamentos; vi) diante desses dados físicos, ao
contrário de Squeff (2012), também podemos concluir que a queda na participação da
indústria no PIB não está relacionada exclusivamente às mudanças de preços relativos. Sendo
assim, não se trata apenas de um artefato estatístico, mas de uma queda real da participação da
produção física; vii) por fim, concluímos que se ainda não estiver ocorrendo um claro
processo de desindustrialização na economia brasileira, os dados revelam-se preocupantes, em
especial os da década passada.
O segundo indicador de desindustrialização, isto é, a participação do emprego
industrial no emprego total também é fonte de controvérsia na análise da economia brasileira.
Nos dados do emprego formal (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED)
mostrados no capítulo anterior, observa-se uma tendência de queda do emprego industrial,
que leva diversos autores a identificar um processo de desindustrialização na indústria
brasileira.
Os dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), utilizados por muitos autores
também confirmam por esse prisma a hipótese de desindustrialização. Todavia, os dados
desse indicador referem-se às principais Regiões Metropolitanas e, portanto, é inadequado
para a análise da desindustrialização, uma vez que desde os anos 1990 as atividades
industriais estão concentradas no entorno das Regiões Metropolitanas e, portanto, esse
indicador não capta o peso real do emprego industrial no emprego total.
Contudo, Bonelli & Pêssoa (2010) analisam o emprego industrial a partir das Contas
Nacionais do Brasil, utilizando-se do total de pessoas ocupadas (série antiga, até 2003) e do
número de ocupações (série nova, base 2000). Ao considerar que a diferença entre as
participações na série nova e na antiga seja de cerca de 1% para baixo, os autores mostram
112 Vide Silva (2014).
108
que a proporção ajustada de 1992 é de 12,9%, praticamente a mesma de 2007, ou seja, 12,8%.
Logo, concluem que não houve desindustrialização no período compreendido entre esses
anos. Pelo contrário, considerando a série nova, a indústria aumentou sua participação de 12%
em 2002 para 13% em 2008. Em 2009, essa participação caiu (para 12,7%), mas permaneceu
acima da registrada em 2002.
A análise do emprego a partir dos dados da Pesquisa Mensal por Amostra de
Domicílio (PNAD), que contém dados mais recentes, mostra que o emprego da indústria de
transformação manteve-se relativamente estável, com leve tendência de crescimento até pelo
menos 2008, tendo ocorrido uma redução mais brusca em 2009, que se manteve nos anos
seguintes (Tabela 2).
Sendo essa redução explicada pela desaceleração no crescimento das economias
internacionais, os dados da PNAD também não parecem consistentes com a hipótese de
desindustrialização.
Tabela 2: Evolução do Emprego Setorial no Brasil: 1992-2011113.
Agropecuária Indústria
Transformação
Extrativa Indústria
Total
Serviços
1992 28,4 14,4 1,0 15,4 56,0
1993 27,5 14,4 1,1 15,5 57,0
1995 26,1 13,9 0,9 14,8 59,2
1996 24,5 14,0 0,8 14,8 60,7
1997 24,4 13,8 0,8 14,6 61,1
1998 23,6 13,2 0,9 14,1 62,1
1999 24,4 13,0 0,8 13,8 61,7
2001 21,0 13,7 0,8 14,5 64,7
2002 20,7 13,5 0,7 14,2 65,1
2003 20,8 13,5 0,8 14,3 64,8
2004 20,0 14,0 0,8 14,8 65,3
2005 19,8 14,0 0,8 14,8 65,3
2006 18,7 13,9 0,8 14,8 66,6
2007 17,7 14,4 0,8 15,3 67,2
2008 16,8 14,4 0,8 15,2 68,0
2009 16,2 13,9 0,8 14,8 69,0
2011 14,6 12,7 0,8 13,5 71,9
Fonte: IBGE (2014) – PNAD (1996-2011).
Além dos problemas referidos acima, inferir algo a respeito do processo de
desindustrialização com base em dados agregados pode levar a conclusões equivocadas. O
113 Nos anos de 1994, 2000 e 2010 não foram realizadas PNADs por conta da realização do Censo Demográfico.
109
processo de desindustrialização pode ocorrer mesmo que não se tenha variações nas
participações do valor adicionado ou do emprego, se as intraindústrias intensivas em capital
estiverem perdendo participação para as intraindústrias intensivas em trabalho, ou seja, se
ocorrer uma mudança na composição da indústria de transformação para intraindústrias com
poucas relações com os demais setores da economia114. Destarte, uma análise desagregada da
indústria torna-se imprescindível. Este é o objetivo da próxima seção
4.2. Análise intraindústria do processo de desindustrialização
A indústria de transformação é um setor muito heterogêneo, pois contém
intraindústrias muito intensivas em capital e também muito intensivas em trabalho. Desse
modo, uma variável como o câmbio por exemplo, que gera efeitos perversos sobre as
intraindústrias intensiva em trabalho, não necessariamente provocará efeitos negativos sobre
as intraindústrias intensivas em capital115.
É preciso portanto procurar identificar em cada setor a possibilidade de
desindustrialização. Dificuldade ainda maior se manifesta quando se analisa essa
possibilidade sobre os dois indicadores tradicionais, participação do valor adicionado no PIB
e participação do emprego industrial no emprego total. Podemos encontrar subsetores
industriais que apresentam redução da participação do valor adicionado, enquanto a do
emprego pode até aumentar e, vice-versa. A tese da desindustrialização pode assim ora se
afirmar pelo critério do valor adicionado, mas não pelo da participação do emprego, ora
suceder-se o fenômeno contrário.
Assim, buscando superar essa dificuldade empírica, vamos avaliar a evolução da
indústria brasileira com base em uma divisão intraindustrial segundo a intensidade
tecnológica, ou seja, sua capacidade de agregar valor, gerar empregos diretos e indiretos,
incorporar conhecimento e difundir externalidades tecnológicas (spillovers) para os demais
setores da economia.
A OCDE classifica, a partir da International Standard Industrial Classification (ISIC)
of All Economic Activities Rev. 3.1, as atividades industriais por intensidade tecnológica em
quatro categorias: baixa, média-baixa, média-alta e alta intensidade tecnológica. Em suma, os
segmentos com menor intensidade tecnológica são setores abundantes em recursos naturais e
114 Vide o primeiro capítulo deste trabalho. 115 Bonelli & Pinheiro (2012) argumentam que a desindustrialização é mais um problema localizado em algumas
atividades, (vestuário, couro e calçados e fabricação de produtos de madeira) em que a competição é mais focada
em preço.
110
intensivos em trabalho e, portanto, têm maior capacidade de gerar emprego direto. Enquanto
os segmentos com maior intensidade tecnológica são setores com tecnologias em escala,
diferenciados e science based e, por isso, têm maior capacidade de promover efeitos de
encadeamentos para frente e para trás e também de produzir e difundir inovações para o
restante da economia, ou seja, uma unidade de valor adicionado nos segmentos com maior
intensidade tecnologia tem a capacidade de gerar maiores efeitos de encadeamentos diretos e
indiretos sobre a renda e o emprego do que uma unidade de valor adicionado dos segmentos
de baixa intensidade.
Como existe uma correspondência entre a ISIC Rev. 3.1 e a Classificação Nacional de
Atividades Econômicas (CNAE) 1.0, a adequação dos dados, analisados neste capítulo, é
direta. Portanto, os indicadores valor adicionado, emprego, produtividade do trabalho e
investimento estão classificados de acordo com a CNAE 1.0. Sendo os dados da CNAE
divulgados pelo Sistema de Contas Nacionais – referência 2000 (SCN-2000), a análise inicia-
se em 2000. Os dados acerca das exportações e importações são divulgados pelo Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) conforme a classificação da
OCDE desde 1996. Porém, vale salientar que como se trata de indicadores em termos de
valores e não de quantum, a análise não permite separar os efeitos de preços dos de
quantidades. Todavia, sempre que possível, para os indicadores que tenham dados
disponíveis, será realizada essa separação. Vamos iniciar nossa análise pelos indicadores
convencionais da desindustrialização, para em seguida analisar os demais indicadores acerca
da evolução da estrutura produtiva brasileira.
4.2.1. Desindustrialização e os indicadores internos
Analisando o valor adicionado da indústria de transformação por intensidade
tecnológica (Tabela 3), observa-se a perda de participação dos segmentos alta (-1,4%) e baixa
(-6,6%) intensidade entre 2000 e 2009. Por outro lado, os segmentos de média-alta e média-
baixa tiveram aumento de suas participações no mesmo período, 1,4% e 6,7%,
respectivamente. Assim, embora tenha ocorrido a perda de participação de alguns segmentos
no valor adicionado da indústria de transformação, a análise não permite estabelecer
tendências claras para o período que confirmem ou não a tese da desindustrialização.
Em suma, a soma dos valores adicionados dos segmentos de menor intensidade em
2009 é praticamente idêntica ao valor apresentado em 2000. O mesmo também é valido para a
soma dos segmentos de alta e de média-alta intensidades. O que em alguma medida se
111
contrapõe à tese da desindustrialização. Entretanto, isso não deixa de ser preocupante.
Primeiro, como visto, os segmentos de maior intensidade têm a capacidade de gerar maiores
efeitos multiplicadores sobre a renda e emprego; segundo, a indústria brasileira não conseguiu
acompanhar tecnologicamente os países desenvolvidos, atrasando seu processo de catch-up
em relação a estes países e, portanto, o seu próprio desenvolvimento.
Tabela 3: Valor adicionado na indústria de transformação por intensidade tecnológica: Brasil, 2000-2009.
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Alta 10,9 10,1 10,3 8,7 8,0 9,1 9,8 9,6 9,4 9,5
Média-alta 22,9 23,6 23,4 22,1 25,0 23,7 24,8 25,3 26,3 24,3
Média-baixa 22,8 22,7 23,8 29,3 27,4 28,1 25,5 27,4 26,9 29,5
Baixa 43,3 43,7 42,6 39,9 39,6 39,1 39,8 37,7 37,4 36,7
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do SCN - 2000.
Pelo lado do emprego, os dados por intensidade tecnológica também não oferecem
suporte à tese da desindustrialização (Tabela 4). Apenas o segmento de baixa intensidade
apresentou redução (-2,6%) da participação no emprego da indústria de transformação. Os
segmentos de alta, média-alta e média-baixa intensidade tiveram ganhos de participação de
0,3%, 1,5% e 0,7%, respectivamente.
Tabela 4: Composição do emprego na indústria de transformação por intensidade tecnológica: Brasil, 2000-2009.
Emprego 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Alta 3,8 3,7 3,8 3,8 4,0 3,9 4,1 4,2 4,2 4,1
Média-alta 12,3 12,3 12,3 12,7 13,0 12,5 13,0 13,5 13,8 13,8
Média-baixa 17,3 17,2 17,2 16,7 16,7 17,1 17,1 17,7 18,4 18,0
Baixa 66,6 66,8 66,6 66,8 66,3 66,5 65,8 64,6 63,6 64,0
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do SCN - 2000.
Como o emprego da indústria de transformação manteve sua participação no emprego
total, embora alguns indicadores mostrem pequenas variações, não houve no período um
deslocamento do emprego para os segmentos com baixa intensidade tecnológica, essas
evidências tampouco parecem favorecer a tese da desindustrialização para o caso brasileiro.
Conforme Squeff (2012), essa resistência do emprego da indústria de transformação é
instigante, considerando que nesse período houve profundas mudanças de ordem conjuntural,
estrutural e institucional, como as crises externas (México em 1995; Ásia em 1997; russa em
1998 e as crises dos EUA em 2001 e 2009) e internas (apagão energético em 2001 e nas
eleições de 2002), além da mudança de política econômica em 1999.
112
Uma hipótese para justificar essa performance do emprego industrial, no período
2008-2009, pode estar relacionada com a dificuldade de encontrar mão de obra qualificada
que, combinada com a expectativa dos empresários de recuperação da economia brasileira,
leva-os a reter a mão de obra e a reduzir as horas de trabalho diante de uma queda na
demanda.
Além disso, o custo da força de trabalho na indústria de transformação no Brasil,
segundo International Comparisons of Hourly Compensation Costs in Manufacturing
(Bureau of Labor statistics, BLS, 2013), está entre os mais baixos na comparação
internacional com 33 países. Em 2012, o Brasil apresentou o sétimo menor custo (US$ 11,20),
sendo superior apenas a Filipinas (US$ 2,10), México (US$ 6,36), Polônia (US$ 8,25),
Hungria (US$ 8,95), Taiwan (US$ 9,46), Estônia (US$ 10,41)116. Em 2009, era o quinto
menor custo (US$ 8,13). Dessa forma, reduções cíclicas na demanda de curta duração não
necessariamente se refletem na redução do emprego, dado o baixo custo desse fator de
produção combinado com o alto custo de treinamento no caso de admissão no período de
recuperação da demanda. Assim, a indústria brasileira ainda pode desfrutar de uma mão de
obra relativamente barata, mesmo que o setor de serviços e as políticas de demanda tenham
pressionado esse indicador.
A produtividade do trabalho, obtida mediante a razão entre o valor adicionado (a
preços constantes de 2000) deflacionado pelo deflator da indústria de transformação e o
pessoal ocupado nesse setor, também é outro indicador que merece atenção (Tabela 5).
De modo geral, a produtividade do trabalho tende a ser maior quanto mais intensivo
em capital for o segmento industrial. Diferentemente dos outros indicadores analisados por
116 Os demais países pesquisados, em ordem crescente de custo em dólar são Eslováquia (11,3), República
Tcheca (11,95), Portugal (12,1), Argentina (18,87), Grécia (19,41), Israel (20,14), Coreia do Sul (20,72),
Cingapura (24,16), Nova Zelândia (24,77), Espanha (26,83), Reino Unido (31,23), Itália (34,18), Japão (35,34),
Estados Unidos (35,67), Canadá (36,59), Irlanda (38,17), Holanda (39,62), França (39,81), Áustria (41,53),
Finlândia (42,60), Alemanha (45,79), Austrália (47,68), Dinamarca (48,47), Suécia (49,80), Bélgica (52,19),
Suíça (57,79), Noruega (63,36). Conforme a metodologia da pesquisa (BLS, 2012), os custos da mão de obra
industrial estão relacionados com os salários pagos diretamente aos trabalhadores, os gastos do empregador com
seguridade e demais impostos relativos ao trabalho. Os dados relativos ao Brasil têm como base a Pesquisa
Industrial Anual – Empresa e Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário do IBGE e a Pesquisa de
Emprego e Desemprego do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Devido à ausência de dados e questões metodológicas, os custos da força de trabalho da China e da Índia não são
comparáveis entre si ou com dados de outros países encontrados na (BLS) e, por isso, são apresentados
separadamente. Os dados da China não seguem o padrão internacional e o emprego informal no setor
manufatureiro da Índia corresponde por cerca de 80% do emprego total nesse setor, além dos salários serem
relativamente baixos quando comparados com os trabalhadores formais. Os dados para a China só estão
disponível até 2008 e para a Índia até 2007, correspondente a US$ 1,36 e US$ 1,17 respectivamente. A
metodologia consiste em converter os custos da força de trabalho em dólares americanos através da taxa de
câmbio média diária para o ano de referência. Porém, a não utilização das taxas de câmbio PPC pode distorcer os
resultados.
113
intensidade tecnológica, a produtividade do trabalho apresentou queda em todos os
segmentos. O segmento de média-alta intensidade apresentou maior redução, variação de
10,4% entre 2000 e 2008, seguido pelo de média-baixa (7,0%), baixa (2,6) e alta intensidade
(2,1%) no mesmo período, isto é, antes do agravamento da crise financeira.
Tabela 5: Produtividade do trabalho na indústria de transformação por intensidade tecnológica: Brasil, 2000-2009.
Produtividade 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Alta 53,7 50,7 50,7 48,7 47,2 47,6 48,7 48,6 51,9 50,8
Média-alta 34,5 35,2 35,1 34,9 36,1 35,5 34,8 35,5 34,7 31,1
Média-baixa 24,4 25,8 24,3 24,8 24,8 22,5 22,6 22,2 21,5 20,0
Baixa 12,0 12,4 12,5 12,0 11,9 11,2 11,5 11,5 11,4 11,1
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do SCN - 2000.
Segundo alguns estudos (Almeida, 2012; Bonelli & Pinheiro, 2012; Squeff, 2012;
IPEA, 2012) essa queda da produtividade na indústria de transformação é consistente com a
tese de desindustrialização para o caso brasileiro, porém, no sentido negativo do termo. Essa
afirmação ganha certo respaldo, uma vez que o principal canal através do qual esse fenômeno
se manifesta é através do crescimento dos salários acima do crescimento da produtividade,
algo que de fato ocorreu durante grande parte do período em análise117. Assim, mesmo sendo
o custo da mão de obra no Brasil relativamente baixo, segundo dados da BLS (2013), o setor
industrial foi prejudicado em certa medida, menos do que os estudos citados parecem indicar,
por um aumento em seus custos de produção. Mas creditar a suposta desindustrialização a
esse aumento de custo parece um tanto precipitado, sobretudo, nos setores com maior
intensidade de capital.
Nesse contexto, autores ortodoxos argumentam que é preciso estimular o dinamismo
da produtividade total dos fatores de produção, o que requer um choque de eficiência. Porém,
na perspectiva de Oreiro (2014), esse choque de eficiência já ocorreu através da bruta
apreciação cambial nos últimos dez anos, de modo que o coeficiente de importação mais que
dobrou no período 2004-2012.
O problema não se encontra especificamente no aumento de custo salarial, mas no
impacto que este gera sobre a taxa de câmbio real. Como o crescimento dos salários foi
superior ao crescimento da produtividade, dados a taxa de câmbio nominal e os preços
internacionais, o resultado foi a apreciação da taxa de câmbio real, de modo que essa
apreciação ao diminuir a demanda interna e externa às indústrias brasileiras desestimula
novos investimentos na indústria de transformação.
117 Porém, esse é um fenômeno necessário para que ocorra um processo de distribuição de renda no Brasil.
114
Como observado na Figura 16, há uma tendência de concentração do investimento na
indústria de transformação nos segmentos de média-baixa intensidade e, sobretudo, no de
refino de petróleo e coque pós-1999. O investimento no primeiro segmento passou de 27,5%
em 1996 para 48,4% em 2007, uma variação de 76% em 11 anos. Nesse mesmo período, o
investimento no segmento de refino de petróleo e coque passou de 6,3% em 1996 para 22,9%
em 2007. Esses dois segmentos responderam por mais de 70% do investimento em 2007, mais
que o dobro do apresentado em 1996.
Figura 16: Participação do Investimento no Investimento Total da Indústria de Transformação segundo
intensidade tecnológica (%):Brasil, 1996-2007.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do SNC - 2000.
Já os investimentos nos segmentos de alta e média-alta caíram drasticamente. O
segmento de média-alta caiu de 27,6% para 17,8%, enquanto o de alta intensidade caiu de
7,1% para 3,5%. Somando os dois segmentos, a queda foi de 13,4 p.p. de participação entre
1996 e 2007. Diante disso, observa-se que a política de crescimento liderada pelo consumo
não foi suficiente para aumentar o investimento industrial como um todo, pelo menos até
2007. O fato é que parte do consumo (como se verá adiante) está sendo direcionado para as
importações e, portanto, induzindo o investimento em outros países. O que no mínimo,
evidencia a baixa competitividade da indústria brasileira em alguns setores e a necessidade de
desenvolver setores nos quais a economia brasileira tem elevada elasticidade renda.
Porém, essa concentração do investimento na indústria de transformação nos setores
com baixa intensidade de capital pode ter aumentado o grau de especialização da indústria
brasileira e, consequentemente, ser interpretado como um indicador de processo de
desindustrialização.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Alta Média-alta Média-baixa Baixa Refino de Petróleo e Coque
115
Desse modo, outra possível forma de identificar o processo de desindustrialização é
através do grau de especialização da indústria de transformação, isto é, se as mudanças
ocorridas na última década estão tornando (ou não) a indústria brasileira mais concentrada em
setores com menor intensidade tecnológica. Isso permite caracterizar o processo como
desindustrialização com especialização regressiva (progressiva).
Para isso, utilizamos o índice de Gini-Hirschmann (IGH), que tem como base o índice
de Hirschmann-Herfindahl (IHH), bastante utilizado para medir o grau de
concentração/diversificação industrial118. Assim, quanto mais próximo de 1, maior a
especialização da indústria de transformação. Por outro lado, quanto mais próximo de 0,
menor a participação de cada setor na indústria e, portanto, mais diversificado tende a ser o
setor industrial119.
Com relação ao emprego industrial, observa-se na Figura 17 que no período entre
2000 e 2005 houve uma tendência de concentração que foi revertida entre 2006-2008,
tornando imprecisa qualquer afirmação a despeito de uma possível especialização regressiva.
Mas, apesar do aumento do emprego nos segmentos de alta e média intensidade como visto
anteriormente, o emprego industrial continua concentrado no segmento de baixa intensidade,
uma vez que IGH permaneceu acima de 0,80 no período analisado.
Figura 17: Índice de Gini-Hirschmann (IGH - Emprego) – Indústria de Transformação: Brasil, 2000-2009.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do SCN - 2000.
118 O índice IGH de um país j é calculado por: IGH =
n
t jij xx1
2, onde: xij é o emprego da i-ésimo setor
industrial produzido pelo país j; xj é o emprego da indústria de transformação total do país j e n é o número de
setores da estrutura industrial. 119 Contudo, é preciso mencionar que este tipo de indicador pode levar a conclusões equivocadas. Por exemplo,
se houver uma tendência de progresso técnico fortemente heterogêneo, os setores nos quais o progresso técnico
se concentra tendem a apresentar reduções de emprego mesmo sem queda de produção, gerando a falsa
impressão de concentração da produção. Além disso, como a produtividade é próciclica, haverá a tendência de
misturar mudanças estruturais com conjunturais, sobretudo em séries curtas como parece ter acontecido no final
da série analisada.
0,83
0,86
0,85
0,88
0,87
0,90
0,89
0,85
0,83
0,88
0,83
0,84
0,85
0,86
0,87
0,88
0,89
0,90
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Linha de Tendência
116
No caso do indicador baseado no valor adicionado (VA), a indústria de transformação
é mais diversificada quando comparado com o indicador baseado no emprego, uma vez que o
IGH-VA é relativamente menor (Figura 18). Fato já esperado devido ao fato de os setores
com alta intensidade tecnológica possuírem maior capacidade de gerar valor adicionado,
maior produtividade e pouco emprego. O IGH-VA apresenta também leve tendência de
concentração, mas a indústria de transformação continua relativamente diversificada, dado
que o IGH-VA não superou os 0,55. Não obstante, se for retirado o ano de 2009 da amostra,
essa tendência se inverte, ou seja, o IGH-VA mostra que houve no período 2000-2008 um
leve processo de diversificação da indústria de transformação120. Assim, a indicação obtida a
partir do IGH-Emprego acerca da tese de especialização da indústria de transformação
brasileira não se confirma diante do IGH-VA.
Figura 18: Índice de Gini-Hirschmann (IGH - VA) – Indústria de Transformação: Brasil, 2000-2009.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do SCN - 2000.
Os dados desta seção, de certa forma, contradizem a tese ortodoxa de que a redução do
valor das máquinas e equipamentos importados causados pela apreciação cambial compensa a
redução nos lucros do empresariado industrial e, portanto, aumenta o investimento na
indústria de transformação. Contudo, como para essa teoria a composição da estrutura
produtiva não tem importância no processo de desenvolvimento, o aumento do investimento
nos segmentos industriais com baixa intensidade tecnológica levará a economia brasileira à
especialização e maior inserção no comércio internacional. Ou seja, a teoria ortodoxa não
considera os efeitos dinâmicos da indústria moderna sobre a economia, de modo que o
desenvolvimento econômico ocorrerá independentemente da composição da estrutura
produtiva brasileira.
120 Todavia, sempre vale a pena lembrar que o VA não separa o efeito preço do das quantidades.
0,47
0,49
0,51 0,51
0,49 0,49 0,49
0,48 0,47
0,53
0,46
0,47
0,48
0,49
0,50
0,51
0,52
0,53
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Linha de Tendência
117
Segundo Oreiro & Missio (2010), o efeito positivo do câmbio sobre o progresso
técnico está limitado aos setores dos produtos tradables, cujos mark-ups são elevados. No
caso de países em desenvolvimento, como o Brasil, esses setores estão associados aos
produtores de commodities e, não necessariamente ao setor dinâmico da economia, o
industrial. Ao mesmo tempo em que a apreciação cambial corresponde à redistribuição dos
lucros para os salários, dependendo do tamanho dessa redistribuição os empresários terão
dificuldades de autofinanciamento, reduzindo sua capacidade de recursos próprios para
aquisição de novas tecnologias, mesmo que estas estejam mais baratas pela apreciação real do
câmbio.
Segundo Gala & Libânio (2011), a apreciação cambial tem efeito oposto em relação ao
argumentado por seus defensores. As decisões sobre aquisição e transferência de tecnologias
no exterior são feitas pelas multinacionais que alocam sua produção de acordo com a situação
de cada plataforma de produção, observando o contexto macroeconômico, as instituições etc.
Assim, países que apresentam alta volatilidade cambial e recorrentes ciclos de
sobreapreciação, como o Brasil, acabam ficando fora desse processo.
Sarti & Hiratuka (2011) enfatizam que no médio e longo prazos o desafio será
aproveitar o dinamismo do mercado interno para não apenas elevar a taxa de investimento,
como também incentivar investimentos que possam fomentar mudanças na estrutura
produtiva que tornem o país mais competitivo, nos mercados externo e interno. Este aumento
de competitividade precisaria se dar frente à concorrência de outros países emergentes, em
especial os asiáticos, e também frente aos países centrais que aceleram o processo de mudança
tecnológica para estimular a retomada de seu próprio crescimento.
Embora os indicadores internos pouco corroborem com o processo de
desindustrialização é preciso analisar a evolução dos indicadores externos, haja vista que a
elevada concentração do investimento nos segmentos de média-baixa intensidade e,
sobretudo, no refino de petróleo e coque até pelo menos 2007 pode ter gerado uma maior
especialização da economia brasileira em bens de baixo valor agregado nos anos
subsequentes, o que de certa forma pode explicar a suposta desindustrialização no período
mais recente, principalmente quando se considera a literatura acerca da doença holandesa.
Assim, dada a importância dessa literatura para o caso brasileiro, faz-se necessário
analisar a evolução das pautas de exportação e importação do Brasil no período em estudo.
118
4.2.2. Desindustrialização e os indicadores externos
Quando se analisa a pauta de exportação por nível tecnológico, obtém-se uma
trajetória de crescimento em termos absolutos de todos os segmentos no período analisado,
como visto na Tabela 6, em especial os de baixa intensidade e os produtos não industriais.
Tabela 6: Exportações por intensidade tecnológica (US$ milhões): Brasil, 1996-2012.
Alta Média
alta
Média-
baixa
Baixa Não
Industriais
Produtos
Industriais
Exportação
(Total)
1996 2.042 10.897 9.807 17.176 7.824 39.923 47.747
1997 2.628 13.115 9.756 17.091 10.404 42.590 52.994
1998 3.240 12.977 8.846 16.154 9.923 41.217 51.140
1999 4.126 10.874 8.511 15.775 8.724 39.288 48.011
2000 6.838 12.751 10.227 16.152 9.118 45.968 55.086
2001 6.982 12.317 9.985 18.464 10.474 47.748 58.223
2002 5.935 12.935 10.650 19.132 11.709 48.652 60.362
2003 5.135 16.694 13.394 23.281 14.580 58.504 73.084
2004 6.610 22.295 18.847 29.384 19.339 77.137 96.475
2005 8.757 28.912 22.741 33.606 24.292 94.016 118.308
2006 9.364 32.403 27.252 38.300 30.150 107.320 137.470
2007 10.241 36.519 31.599 43.549 38.741 121.908 160.649
2008 11.507 40.123 38.870 51.389 56.053 141.890 197.942
2009 9.048 27.206 24.715 43.639 48.387 104.608 152.995
2010 9.316 36.299 29.417 53.318 73.565 128.350 201.915
2011 9.715 42.598 39.092 61.762 102.870 153.168 256.037
2012 10.158 40.525 38.816 60.027 93.051 149.527 242.577
2013 9.822 39.866 41.427 60.040 91.021 151.157 242.178
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC (2014).
Em termos de participação na pauta de exportação, todos os segmentos perdem
participação, exceto o de produtos não industriais121 (Figura 19). Portanto, parece haver
evidências de que a pauta de exportação brasileira tem-se “reprimarizado”, dado que 38,6%
da pauta de exportação em 2013 foram derivados de produtos não industriais. Valor que
aumenta para cerca de 80% se considerarmos os segmentos de média-baixa e baixa
intensidade, como produtos industriais com baixa relação capital/trabalho.
Apesar da baixa participação dos produtos de alta intensidade na pauta de exportação
brasileira, esta era de certa forma bastante diversificada em relação ao nível tecnológico. O
121 Entretanto, esse comportamento dos produtos não manufaturados também se deve ao comportamento dos
preços, haja vista que as commodities exportadas pelo Brasil tiveram um aumento expressivo na última década, o
que também contribui para o aumento da participação dos produtos não manufaturados.
119
segmento de alta intensidade obteve ganho na pauta de exportação até pelo menos 2001,
quando alcançou 12% das exportações brasileiras e passou a declinar até alcançar a menor
participação da série em análise (3,8%) em 2011.
A participação do segmento de média-alta intensidade manteve certa estabilidade com
tendência de crescimento até 2005, desse ano em diante a tendência se inverte e passa a perder
participação na pauta de exportação, alcançando 16,5% em 2013, a menor participação no
período em análise.
Figura 19: Exportações – participação por intensidade tecnológica (%):Brasil, 1996-2012.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC (2014).
Por outro lado, o segmento de média-baixa intensidade manteve uma trajetória de
estabilidade com tendência de queda na participação até 2001, quando ensaiou uma
recuperação que se prolongou até a crise de 2008-2009. Depois de atingir a menor
participação da série (14,6%) em 2010, esse segmento teve leve recuperação nos dois anos
seguintes, mas permaneceu com uma participação (média de 15%) inferior aos anos pré-crise.
Semelhantemente, o segmento de baixa intensidade, mesmo tendo crescimento em
termos absolutos ao longo de todo o período, não evitou a redução de sua participação na
pauta de exportação. A participação cresceu até 2003, quando passou a declinar, alcançando a
menor participação (21,1%) da série em 2011. Contudo, o valor absoluto foi o maior da série
nesse ano.
Assim, a participação total dos produtos industriais na pauta de exportação foi
reduzida de 83,6% em 1996 para 62,4% em 2013, uma redução na participação de 21 p.p em
17 anos. Somando os segmentos de média-baixa, baixa e os produtos não industriais, chega-se
a 79% da pauta de exportação. Em outras palavras, 79% das exportações brasileiras em 2013
foram de produtos com baixa relação capital/trabalho e intensivos em recursos naturais. O
2%
7%
12%
17%
22%
27%
32%
37%
42%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Alta Média-alta Média-baixa Baixa Não-industriais
120
segmento de média-alta conseguiu obter resultados melhores que os segmentos de média-
baixa durante todo o período em análise, mas não em relação aos produtos não industriais.
Isso ocorreu até 2006, a partir deste ano as trajetórias se invertem, sendo favorável ao
segmento de produtos não industriais. Entretanto, a grande dificuldade para aumentar a
intensidade tecnológica do país encontra-se no segmento de alta tecnologia, o que dificulta o
catch-up tecnológico do Brasil. Portanto, os dados da pauta de exportação por intensidade
tecnológica parecem mostrar uma trajetória de especialização da estrutura produtiva brasileira
na produção de produtos com baixa relação capital/trabalho.
Efeito semelhante ocorre quando se analisa as exportações por fator agregado (Figura
20). Entre janeiro de 2000 e outubro de 2012 a participação dos produtos semimufaturados
caiu 34%, a dos manufaturados caiu 26% e a dos básicos cresceu quase 107%. Observa-se que
enquanto a participação dos produtos básicos segue uma tendência em forma de U ao longo
da série (1977.12-2013.10), a participação dos produtos manufaturados tem uma tendência
também em forma de U, porém invertida.
Figura 20: Participação nas Exportações por fator agregado (% dos preços básicos) – média móvel (12 meses):
Brasil, 1977.12-2013.10.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE (2014).
A participação dos produtos manufaturados apresenta tendência de crescimento até
meados de 1994, permanece com certa estabilidade até pelo menos 2005, quando finalmente
começa a perder participação. Em 2013, a participação dos produtos manufaturados na pauta
de exportação (38%) é igual a de meados de 1978, isto é, quando a matriz industrial brasileira
já se encontrava praticamente consolidada. Por outro lado, a participação dos produtos básicos
apresenta tendência de queda até meados de 1996, permanecendo relativamente estável por
61
44
23
43
5
15
25
35
45
55
65
1977…
1978…
1979…
1979…
1980…
1980…
1981…
1982…
1982…
1983…
1983…
1984…
1984…
1985…
1986…
1986…
1987…
1987…
1988…
1989…
1989…
1990…
1990…
1991…
1991…
1992…
1993…
1993…
1994…
1994…
1995…
1996…
1996…
1997…
1997…
1998…
1998…
1999…
2000…
2000…
2001…
2001…
2002…
2003…
2003…
2004…
2004…
2005…
2005…
2006…
2007…
2007…
2008…
2008…
2009…
2010…
2010…
2011…
2011…
2012…
2012…
2013…
Semimanufaturados
Manufaturados
Básicos
Pontos de inflexão
Ponto de ultrapassagem dos
produtos manufaturadosPonto de ultrapassagem dos
produtos básicos
121
quase cinco anos, quando no final de 2001 inicia sua trajetória de crescimento quase
ininterrupta, alcançando em 2013 uma participação praticamente igual a de 1978, 49%.
O problema é que embora as participações, em 2013, de ambos os produtos na pauta
de exportação brasileira tenham sido semelhantes às participações de 1978, a agropecuária no
Brasil tem tido avanços significativos em termos de modernização, enquanto a indústria
nacional está estagnada quando comparada aos países desenvolvidos e até mesmo à própria
indústria no final dos anos 1970122. Esse diferencial tecnológico tende a agravar a
reprimarização da pauta de exportação e a dificultar o catch-up do Brasil, especializando o
país na exportação de bens intensivos em recursos naturais123.
No final de 1979 a participação dos produtos manufaturados superou a participação
dos produtos básicos na pauta de exportação. Contudo, depois de quase 30 anos, esse
processo se inverte, com a participação dos produtos básicos superando a participação dos
produtos manufaturados em 2010 e, em ambos os pontos, as participações eram as mesmas,
44%.
Todavia, afirmar que o país esteja se reprimarizando com base em dados que não
permitem separar o efeito preço do efeito quantidade pode ser um equívoco dado que ocorreu
uma melhora significativa nos termos de troca a favor das commodities na última década.
Portanto, é preciso separar esses dois efeitos para se poder indicar uma direção para a qual a
estrutura produtiva parece seguir. Uma forma de fazer isto é atráves da análise do quantum
exportado.
Contudo, tem-se a mesma tendência em relação ao quantum exportado, conforme
ilustra a Figura 21. A exportação de manufaturados supera o quantum exportado dos bens
básicos em 1986, quando sua participação alcançou 36% da pauta de exportação. Essa
participação volta a ficar abaixo dos produtos básicos no final de 2001, alcançando 28% em
2003 quando ameaça recuperar-se. Depois de 2007, a participação dos produtos
manufaturados cai drasticamente em relação aos produtos básicos. Em outubro de 2013, a
pauta de exportação era formada por mais de 41% de produtos básicos, 26% de
manufaturados e 33% de semimanufaturados.
Como a apreciação do câmbio foi significativa no período 2006-2010, não podemos
desconsiderar sua importância nesse processo. Para Bresser-Pereira & Marconi (2009), a
sobreapreciação do câmbio tem provocado a desindustrialização através da doença holandesa,
prejudicando o setor industrial de maior grau tecnológico, setores que deveriam estar
122 No entanto, com um setor agropecuário e uma indústria extrativa mais dinâmicos em relação àquele de 1978. 123 Vide Carvalho (2010).
122
liderando o desenvolvimento, e não ficando para trás. De acordo com os autores, enquanto a
China está se tornando na fábrica mundial, a Índia na produtora universal de softwares, o
Brasil está se tornando o “fazendão” mundial124.
Figura 21: Participação nas Exportações por fator agregado (% - quantum) – média móvel (12 meses): Brasil,
1977.12-2013.10.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE (2014).
Como este último indicador separa os efeitos de preço e de quantidade, a tendência
clara que se observa pós-2007 é preocupante, pois pode revelar uma mudança estrutural
perversa para economia brasileira a médio e longo prazos, agravando as condições de
crescimento compatível com o balanço de pagamentos.
Além da reprimarização da pauta de exportação, outro argumento bastante debatido no
meio acadêmico encontra-se na substituição da produção doméstica por importações.
Portanto, também se faz necessário analisar a pauta de importações. Esta apresenta
crescimento em termos absolutos (Tabela 7) em todos os segmentos analisados. Em termos
relativos (Figura 22), tem-se uma redução nas participações dos segmentos de alta e baixa
intensidade e também dos produtos não industriais. Contudo, o crescimento na participação
dos segmentos de média-alta e média-baixa foi suficiente para aumentar a participação dos
produtos industriais como um todo na pauta de importação. Em 1996, os produtos industriais
representavam 84,4%, em 2013 essa participação aumentou para 85,8%.
Parecem existir dois movimentos na pauta de importação que destoam da trajetória
que vinha seguindo. Primeiro, em 2006 todos os segmentos apresentam crescimento
expressivo em termos absolutos em relação à taxa do ano anterior: alta (23,8% contra 21%);
124 Certamente, alguns autores do setor agrícola, sobretudo os que seguem a linha de Kautsky (1980), discordam
dessa afirmação por considerarem que não se pode mais fazer essa separação entre indústria e agricultura, uma
vez que estes setores estão mais integrados (Silva, 1996).
22
27
32
37
42
47
52
1977.1
21978.0
71979.0
21979.0
91980.0
41980.1
11981.0
61982.0
11982.0
81983.0
31983.1
01984.0
51984.1
21985.0
71986.0
21986.0
91987.0
41987.1
11988.0
61989.0
11989.0
81990.0
31990.1
01991.0
51991.1
21992.0
71993.0
21993.0
91994.0
41994.1
11995.0
61996.0
11996.0
81997.0
31997.1
01998.0
51998.1
21999.0
72000.0
22000.0
92001.0
42001.1
12002.0
62003.0
12003.0
82004.0
32004.1
02005.0
52005.1
22006.0
72007.0
22007.0
92008.0
42008.1
12009.0
62010.0
12010.0
82011.0
32011.1
02012.0
52012.1
22013.0
7
Ponto de ultrapassagem dos
produtos básicosPonto de ultrapassagem dos
produtos manufaturados
Manufaturados
Básicos
Semimanufaturados
Tendência preocupante
123
média-alta (17,2% contra 14,9%); média-baixa (36,8% contra 21%); baixa (31% contra
16,9%); não industriais (27% contra 14,4%). Segundo, a rápida recuperação das importações
no período pós-crise financeira 2008-2009. As participações de alguns segmentos são maiores
inclusive que no período pré-crise: média-alta (41,4% contra 38,7%); média-baixa (18,8%
contra 16,3%); baixa (7,6% contra 6,9%).
Tabela 7: Importações por intensidade tecnológica (US$ milhões): Brasil, 1996-2012.
Alta Média
alta
Média
baixa
Baixa Não
Industriais
Produtos
Industriais
Importação
(Total)
1996 10.422 20.624 6.920 7.046 8.334 45.012 53.346
1997 12.197 25.097 7.903 7.175 7.375 52.372 59.747
1998 12.078 25.347 7.496 6.717 6.126 51.637 57.763
1999 11.782 20.856 6.599 4.604 5.460 43.842 49.302
2000 14.180 21.446 8.793 4.716 6.714 49.136 55.851
2001 13.824 23.036 8.260 4.099 6.383 49.219 55.602
2002 10.460 19.870 6.671 3.651 6.590 40.652 47.243
2003 10.431 19.987 6.800 3.319 7.789 40.537 48.326
2004 14.158 24.743 8.665 4.060 11.210 51.626 62.836
2005 17.134 28.418 10.484 4.744 12.819 60.781 73.600
2006 21.203 33.311 14.339 6.216 16.281 75.069 91.349
2007 25.284 46.645 19.649 8.372 20.671 99.950 120.621
2008 33.439 69.292 29.221 11.232 30.012 143.184 173.196
2009 27.479 53.710 18.571 10.216 17.746 109.976 127.722
2010 35.813 75.282 34.129 13.878 22.546 159.103 181.649
2011 40.696 93.838 43.668 18.223 29.819 196.427 226.244
2012 41.276 92.998 41.719 18.565 28.612 194.559 223.170
2013 43.942 98686 43.988 19.022 33.980 205.640 239.620
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC (2014).
Figura 22: Importações – participação por intensidade tecnológica (%):Brasil, 1996-2012.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC (2014).
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Alta Média-alta Média-baixa Baixa Não-industriais
124
Destarte, mesmo considerando o efeito do câmbio sobre as importações, a economia
brasileira continua com seus problemas estruturais, no sentido de não conseguir elevar as
elasticidade-renda da demanda das exportações e reduzir das importações. Fato já esperado,
dado o baixo investimento nos segmentos de alta e média-alta intensidade na indústria de
transformação.
Considerando a trajetória dos segmentos no período como um todo, observa-se um
aumento expressivo das importações em termos absolutos nos segmentos de alta, média-alta,
média-baixa e dos produtos não industriais, sobretudo no período pós-2006. Diante disso,
seria possível afirmar que há no Brasil um processo de substituição da produção doméstica?
Isso pode estar ocorrendo de forma mais intensa no segmento de média-baixa do que
propriamente nos demais segmentos com elevada intensidade, pois esses setores ainda estão
em desenvolvimento no país125 e, portanto, a função das importações é mais complementar do
que de substituir a produção nesses segmentos.
Não obstante, a análise da pauta de importações por categoria de uso, pode melhor
esclarecer esse processo de substituição da produção doméstica. Além disso, pode nos dar
uma ideia da estratégia de hedge produtivo das empresas na tentativa de manter suas margens
de lucro frente à concorrência externa e ao câmbio apreciado, ou seja, do grau de maquiladora
das empresas brasileiras.
No que concerne ao valor, Figura 23, é observado um aumento da participação dos
bens intermediários pós-mudança no regime cambial da economia brasileira até 2005, quando
perde espaço para a participação das importações de bens de capital e, sobretudo, bens de
consumo.
Enquanto a participação das importações dos bens intermediários passa de 75% em
2005 para 64% em 2013 (variação de -14,7%), as importações de bens de capital passam de
15% para 19% (variação de 26,7%) e as de bens de consumo de 10% para 17% (variação de
70%) no mesmo período.
Porém, é preciso analisar a pauta de importação também pelo lado do quantum
importado, conforme a Figura 24, uma vez que a apreciação cambial só é suficiente para
aumentar a participação de determinado bem em termos de valor se a quantidade importada
for suficientemente forte para compensar a queda do preço de importação.
125 Apesar de alguns segmentos serem considerados avançados, quando comparados com os países em
desenvolvimento.
125
Figura 23: Participação das importações por categoria de uso126 (média móvel 12 meses – valor): Brasil,
1978.12-2013.7.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE (2014).
Figura 24: Participação das importações por categoria de uso127 (média móvel 12 meses – quantum): Brasil,
1978.12-2013.7.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE (2014).
Diante disso, quando se analisa a participação da pauta das importações por quantum,
observam-se movimentos opostos entre as importações de bens intermediários e as de bens de
consumo. No que diz respeito à primeira, a trajetória é semelhante à análise anterior, porém a
participação é muito inferior. Depois de alcançar 30% das importações em 2005 passa para
18% em 2013. De modo que a hipótese de que as empresas brasileiras estão se tornando em
maquiladoras mostra-se inapropriada.
Porém, a participação dos bens intermediários na pauta de importação, apesar de muito
utilizada na literatura, não é um bom indicador para identificar esse processo. Uma opção é
analisar a razão entre as importações de bens intermediários e a produção da indústria de
126 Os combustíveis foram descontados dos cálculos devido a sua forte queda no período em análise, o que
poderia deteriorar toda a análise. 127 Idem nota de roda pé anterior.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
901978.1
2
1979.0
8
1980.0
4
1980.1
2
1981.0
8
1982.0
4
1982.1
2
1983.0
8
1984.0
4
1984.1
2
1985.0
8
1986.0
4
1986.1
2
1987.0
8
1988.0
4
1988.1
2
1989.0
8
1990.0
4
1990.1
2
1991.0
8
1992.0
4
1992.1
2
1993.0
8
1994.0
4
1994.1
2
1995.0
8
1996.0
4
1996.1
2
1997.0
8
1998.0
4
1998.1
2
1999.0
8
2000.0
4
2000.1
2
2001.0
8
2002.0
4
2002.1
2
2003.0
8
2004.0
4
2004.1
2
2005.0
8
2006.0
4
2006.1
2
2007.0
8
2008.0
4
2008.1
2
2009.0
8
2010.0
4
2010.1
2
2011.0
8
2012.0
4
2012.1
2
2013.0
8
Bens Intermediários
Bens de Consumo
Bens de Capital
0
10
20
30
40
50
60
1978.1
2
1979.0
8
1980.0
4
1980.1
2
1981.0
8
1982.0
4
1982.1
2
1983.0
8
1984.0
4
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4
1986.1
2
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4
1988.1
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8
1990.0
4
1990.1
2
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8
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4
1992.1
2
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8
1994.0
4
1994.1
2
1995.0
8
1996.0
4
1996.1
2
1997.0
8
1998.0
4
1998.1
2
1999.0
8
2000.0
4
2000.1
2
2001.0
8
2002.0
4
2002.1
2
2003.0
8
2004.0
4
2004.1
2
2005.0
8
2006.0
4
2006.1
2
2007.0
8
2008.0
4
2008.1
2
2009.0
8
2010.0
4
2010.1
2
2011.0
8
2012.0
4
2012.1
2
2013.0
8
Bens de consumo
Bens de Capital
Bens de Intermediários
126
transformação – (BI(M)/PI) – e entre a produção de bens intermediários doméstica –
(BI(M)/BI(D) – em termos de quantum, conforme a Figura 25 abaixo. Assim, tomando
1978.12 como data base, isto significa que para valores maiores que 100, de ambos os
indicadores, o grau de maquiladora da indústria de transformação está aumentando e, vice-
versa.
Figura 25: Grau de maquiladora da indústria de transformação (média móvel 12 meses – quantum- ano base
1978.12): Brasil, 1978.12-2013.10.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE (2014).
Assim, pode ser visto que a indústria de transformação passou a importar mais bens
intermediários a partir de 1993, tendo um crescimento significativo entre o final de 2002 e o
final de 2008. Considerando esses dados, a tese de que a indústria está se tornando cada vez
mais maquiladora se justifica. Segundo Carneiro (2008), isto pode ter sido causado pela
progressiva redução das tarifas de importação desde os anos 1990, que levou a perdas de
relações da indústria com o resto da economia, dando origem à re-especialização da estrutura
produtiva fundada em economias de escala estáticas. Por outro lado, também pode ser o
resultado do outsourcing das multinacionais a nível global, que se intensificou em todos os
países depois da abertura comercial e financeira. No entanto, independentemente das razões,
os resultados são os mesmos, a estrutura produtiva se torna mais internacionalizada, porém,
ao mesmo tempo, as cadeias produtivas nacionais são quebradas128. Puga (2007) e Barros &
Pereira (2008) parecem desconsiderar esse efeito sobre a estrutura produtiva, refutando a tese
da desindustrialização ao mostrar que as atividades que mais importaram são, em média, as
que mais ampliaram sua produção e suas vendas externas no período 2003-2007.
128 Processo esse que também pode ser caracterizado como desindustrialização precoce, vide o primeiro capítulo
deste trabalho.
100
105
110
115
120
125
30
100
170
240
310
380
450
520
590
660
1978.1
2
1979.0
8
1980.0
4
1980.1
2
1981.0
8
1982.0
4
1982.1
2
1983.0
8
1984.0
4
1984.1
2
1985.0
8
1986.0
4
1986.1
2
1987.0
81988.0
41988.1
2
1989.0
8
1990.0
4
1990.1
2
1991.0
8
1992.0
4
1992.1
2
1993.0
8
1994.0
4
1994.1
2
1995.0
8
1996.0
4
1996.1
2
1997.0
8
1998.0
4
1998.1
2
1999.0
8
2000.0
4
2000.1
2
2001.0
8
2002.0
4
2002.1
22003.0
82004.0
42004.1
2
2005.0
8
2006.0
4
2006.1
2
2007.0
8
2008.0
4
2008.1
2
2009.0
8
2010.0
4
2010.1
2
2011.0
8
2012.0
4
2012.1
2
2013.0
8
BI(M)/PI BI(M)/BI(N)
Razão entre os dois indicadores
127
No que concerne à análise da participação do consumo na pauta das importações por
quantum, de fato parte significativa do consumo doméstico tem sido atendida por
importações. Como pode ser identificada na Figura 24, a participação dos bens de consumo
nas importações inicia sua trajetória de crescimento, sobretudo, depois da abertura comercial,
quando detinha uma participação de 25% em 1992. Contudo, esse processo parece perder
força entre 1995 e 2003, voltando a crescer em 2004 de forma exponencial e passando de 32%
em 2004 para 51% em 2011, uma variação de 60%, quando ocorreu novamente uma inflexão
nesse movimento. Portanto, a pauta de importação, em termos de quantum, também parece
indicar uma mudança estrutural perversa ao crescimento da economia brasileira.
A acentuação da diferença entre os índices de produção física e de volume do
comércio varejista pode também ser um indicativo dessa mudança estrutural, como mostrado
na Figura 26. A falta de dinamismo na produção industrial não é explicada pela falta de
demanda, pois no período de jan/2000 a fev/2014 o comércio varejista cresceu 98% enquanto
a produção industrial cresceu 42%. O fato é que depois da crise financeira de 2008-09 a
produção industrial estagnou-se enquanto o comércio varejista continuou sua trajetória de
crescimento. Portanto, parte do baixo crescimento da produção industrial está relacionada
com a perda de competividade nos mercados externo e doméstico, e não por falta de demanda.
Figura 26: Índices de Produção Física Industrial e do Comércio Varejista (média móvel 12 meses - ano base
2000): Brasil, 2000.12-2014.2.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE (2014).
Essas trajetórias distintas podem ser explicadas pelo aumento da participação da renda
no PIB, bem como pela apreciação cambial no período em análise. Contudo, esse
descompasso torna-se preocupante a partir do momento em que a produção industrial deixa de
crescer, sendo grande parte do consumo doméstico atendida por importações, e esse
fenômeno passa de conjuntural para estrutural, como os dados parecem indicar. Se levarmos
1,52
2,15
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
2,20
2,40
2000.1
22001.0
32001.0
62001.0
92001.1
22002.0
32002.0
62002.0
92002.1
22003.0
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62003.0
92003.1
22004.0
32004.0
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22005.0
32005.0
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92005.1
22006.0
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92007.1
22008.0
32008.0
62008.0
92008.1
22009.0
32009.0
62009.0
92009.1
22010.0
32010.0
62010.0
92010.1
22011.0
32011.0
62011.0
92011.1
22012.0
32012.0
62012.0
92012.1
22013.0
32013.0
62013.0
92013.1
2Pearson = 0,62
Comércio varejista
Produção Física
128
em consideração que parte do crescimento da produção industrial ocorre com a utilização de
insumos importados, esse descompasso torna-se ainda maior.
Todavia, é importante analisar a evolução do coeficiente de penetração das
importações129 ou seja, da participação das importações de manufaturados no consumo
aparente doméstico. E, paralelamente a evolução do coeficiente de penetação das exportações
e o comportamento da taxa de câmbio real, devido à tese novo-desenvolvimentistade que o
câmbio é o principal responsável pelo aumento tanto das importações no consumo doméstico
quanto na produção industrial (Figura 27). Convém ainda tratar do movimento inverso entre
exportações e importações como um todo.
Figura 27: Nível dos Coeficientes de Penetração das Importações e Exportações da indústria de transformação
(%) e Taxa de Câmbio Real Efetiva (média 2005=100): Brasil, 1997-2013.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ipeadata e da CNI (2013).
O crescimento do coeficiente de penetração das importações da indústria de
transformação ocorre desde 2003 e de forma quase contínua, tendo apenas uma inflexão em
2009, resultado da crise financeira e, consequentemente, da depreciação cambial nesse ano.
Nos dois últimos anos da série, depois das sucessivas tentativas do governo em depreciar o
câmbio, o coeficiente de penetração das importações ficou estagnado. Este desloca-se de uma
média de 11,1 p.p. em 2004 para 21,1 p.p. em 2013130, um crescimento de 91% em nove anos
enquanto entre 1996 e 2004 o crescimento tinha sido de apenas 9,8%.
129 Calculado sobre fluxos acumulados em quatro trimestres, a preços constantes de 2007. É o percentual do
consumo aparente doméstico atendido pelas importações. É dado por: importações/(produção – exportações +
importações). 130 Em outras palavras, 21% do consumo brasileiro foram realizados pelas importações em 2013.
70
80
90
100
110
120
130
140
12
14
16
18
20
22
24Importações Exportações TCRE
129
No que diz respeito ao coeficiente de penetração das exportações131 da indústria de
transformação, isto é, do percentual da produção manufatureira brasileira destinada ao
consumo mundial, depois do pico de 18,7% em 2005, segue-se uma tendência de queda até
2011, quando apresentou uma variação média de 0,8%. Entretanto, em 2013 apenas 15,3% da
produção doméstica foi destinada a exportação, ou seja, uma variação negativa de 18,2% em
relação a 2005. Parte desse movimento pode estar relacionada com a variação cambial, mas
também com a crise internacional desde 2008.
Puga (2007), ao analisar também ambos os coeficientes chega à conclusão de que o
país não padece do processo de desindustrialização porque o coeficiente de penetração das
importações se situa abaixo da média mundial. Contudo, a comparação pode ser indevida,
dado o problema dos diferentes tipos de desindustrialização entre os países pobres e ricos.
Não obstante, a relação desses indicadores com a taxa de câmbio real não pode ser
desconsiderada. Supondo Marshall-Lerner válido, a apreciação cambial gera efeitos nocivos
sobre o crescimento das exportações da indústria de transformação e, ao mesmo tempo,
porém, com maior força, substitui parte da demanda interna por importações.
Como pode ser visto de forma implícita na Figura 27, o movimento da taxa de câmbio
real, sobretudo a apreciação, pode ter sido um dos principais responsáveis por esse
desempenho dos coeficientes. Como é trivial, a apreciação cambial provoca a queda do
coeficiente de penetração das exportações. Por outro lado, diante do crescimento da economia
e da queda de rentabilidade das exportações, as empresas passaram a direcionar parte da
produção anteriormente exportada para o mercado interno, reduzindo também o coeficiente de
penetração das exportações e aumentando o coeficiente de penetração das importações via
substituição de parte das importações. Não obstante, além dos efeitos já conhecidos da
apreciação cambial e do crescimento do PIB sobre as importações, esse último aspecto parece
camuflar a correlação da apreciação cambial com o coeficiente de penetração das
importações, como visto na Figura 27, uma vez que, dada a definição desse coeficiente, a
transferência de parte das exportações para o mercado doméstico reduz o coeficiente de
penetração das importações diante da apreciação cambial e aumenta diante de uma
depreciação132. Porém, esse processo tem gerado deficit no saldo comercial da indústria e não
tem sido suficiente para manter a dinâmica da indústria nacional.
131 Calculado sobre fluxos acumulados em quatro trimestres, a preços constantes de 2007. É o percentual do
valor total da produção destinado às exportações. 132 Assim, como esses efeitos não podem ser econometricamente controlados (via regressão múltipla por
exemplo), os dados não permitem grandes conclusões acerca dessa relação (vide Cunha, Lelis & Fligenspan,
2013).
130
Não obstante, parte da suposta desindustrialização, da reprimarização da pauta de
exportação brasileira e do movimento inverso entre os coeficientes de penetração pode
encontrar explicação na ascensão da indústria chinesa. Primeiro, pela necessidade de
matérias-primas, o crescimento da indústria chinesa aumenta as exportações de commodities
do Brasil; segundo, a apreciação da moeda brasileira e a depreciação da moeda chinesa
combinados com a alta competividade da indústria chinesa e a baixa competividade da
indústria brasileira, gera um processo de substituição da produção doméstica133; terceiro, essa
combinação não substitui apenas a demanda doméstica, mas também a demanda externa, ou
seja, parte da redução das exportações brasileiras de manufaturados foi provocada pela alta
competividade da indústria chinesa também no mercado externo134.
Diante desses três fatores, a política econômica encontra-se em um trade-off: se
utilizar políticas protecionistas em relação à China para proteger a indústria nacional e seu
mercado doméstico, a participação das exportações brasileiras na economia mundial pode
cair, uma vez que a China pode reagir negativamente a essa medida protecionista; por outro
lado, se deixar como está, a suposta desindustrialização se agravará e a estrutura produtiva da
economia brasileira tende a ser regredida135. Enquanto esse dilema não é resolvido, o
resultado líquido do movimento inverso entre as exportações e importações, tem sido a
deterioração do saldo da balança comercial, sobretudo, nos segmentos de maior intensidade
tecnológica, no período pós-2006.
No que concerne ao saldo comercial total, a tabela 8 mostra uma tendência de melhora
contínua entre 1996 e 2006, obtendo neste último ano o maior valor histórico (US$ 46
bilhões). Porém, desde 2006 o superavit comercial tem-se deteriorado, alcançando US$ 19
bilhões em 2012, cujo valor corresponde a 8% das exportações. Em 2013, o superavit
comercial cai para US$ 2,5 bilhões, uma queda de 86,8% em relação a 2012. Contribuíram
para esse saldo positivo, os superavits dos segmentos de média-baixa e baixa intensidade,
133 A China se tornou no maior parceiro comercial do Brasil, superou inclusive os EUA, tanto em matérias-
primas como em produtos manufaturados (Acioly, Pinto & Cintra, 2011). 134 Observe que, ao reduzir a competividade da indústria brasileira nos mercados interno e externos, o efeito da
ascensão da indústria chinesa é semelhante a uma apreciação cambial, o que pode estar levando a alguns autores
ao equívoco de creditar a perda de competividade da indústria exclusivamente ao câmbio. Portanto, é preciso
separar o efeito câmbio do efeito derivado da ascensão da indústria chinesa. 135 Essa suposta desindustrialização, derivada da ascensão da China, pode ocorrer tanto em termos de produção
quanto de emprego. Ao reduzir as exportações de manufaturas e substituir a produção doméstica, a produção do
setor será reduzida. Por outro lado, a substituição da produção doméstica por produtos chineses provocando um
aumento do comércio e, portanto, transferindo parte do emprego industrial para o setor de serviços de baixa
qualificação, contribuindo, assim, para que o país continue com uma baixa taxa de desemprego mesmo com o
baixo crescimento do PIB. Diante disso, diversos estudos passaram a questionar a validade da Lei de Okun para
o caso do Brasil.
131
uma vez que os de alta e média-alta foram deficitários em todo o período em estudo, exceto
em 2005.
O segmento de média-baixa intensidade apresentou crescimento até 2006, quando o
superavit começou a ser reduzido e tornou-se deficitario em 2010. Observa-se que em 2002 o
saldo comercial cresceu 131% em relação a 2001, mas esse crescimento ocorreu mais em
virtude da redução (-19%) das importações vis a vis o baixo crescimento (7%) das
exportações. Em 2010, mesmo com o crescimento das exportações (19%), o saldo comercial
dos bens de média-baixa intensidade foi deficitário pela primeira vez (US$ 4,7 bilhões), dado
que as importações cresceram 84% nesse ano.
Tabela 8: Balança Comercial por intensidade tecnológica (US$ milhões) e por produtos industriais e não
industriais: Brasil, 1996-2012.
Alta Média
alta
Média
baixa
Baixa Não
Industriais
Produtos
Industriais
SBC
(Total)
1996 -8.380 -9.727 2.887 10.130 -510 -5.089 -5.599
1997 -9.570 -11.982 1.853 9.916 3.029 -9.782 -6.753
1998 -8.838 -12.369 1.350 9.436 3.797 -10.421 -6.624
1999 -7.656 -9.982 1.912 11.171 3.264 -4.554 -1.290
2000 -7.342 -8.695 1.434 11.435 2.403 -3.168 -765
2001 -6.842 -10.719 1.725 14.365 4.091 -1.470 2.621
2002 -4.525 -6.935 3.979 15.481 5.119 8.000 13.119
2003 -5.296 -3.292 6.594 19.962 6.791 17.968 24.758
2004 -7.548 -2.447 10.182 25.324 8.129 25.511 33.640
2005 -8.377 494 12.257 28.862 11.473 33.235 44.708
2006 -11.839 -908 12.914 32.084 13.869 32.251 46.120
2007 -15.044 -10.126 11.950 35.178 18.070 21.958 40.028
2008 -21.932 -29.169 9.648 40.158 26.040 -1.294 24.746
2009 -18.431 -26.504 6.144 33.423 30.640 -5.368 25.272
2010 -26.497 -38.983 -4.712 39.440 51.019 -30.753 20.267
2011 -30.981 -51.240 -4.576 43.539 73.051 -43.259 29.793
2012 -31.118 -52.473 -2.903 41.462 64.439 -45.032 19.407
2013 -34120 -58.819 -2.560 41.017 57.040 -54.483 2.557
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC (2014).
Já o segmento de baixa intensidade tecnológica, apresentou superavit comercial em
todo o período em análise. De 2002 em diante o crescimento desse segmento ocorre de forma
mais intensa, exceto no ano de 2009, mesmo com o forte crescimento das importações (média
de 19% entre 2003-2012). Assim, em termos de produtos industriais como um todo, depois de
se tornar superavitario em 2002, volta a apresentar deficit, em 2008, com tendência de forte
crescimento, o que resultou no saldo de US$ 54 bilhões em 2013. Muito próximo do superavit
132
recorde, em 2006, do saldo comercial total. Esse deficit nos produtos industriais só não foi
maior, devido à performance dos segmentos de média-baixa e baixa intensidade, como visto.
Mas, o que tem mantido o saldo comercial como um todo superavitario são os
produtos não industriais. Houve um crescimento expressivo durante a década de 2000,
inclusive durante a crise de 2008-2009. No entanto, o superavit tem se reduzido desde 2011,
mas continua sendo o segmento com maior contribuição no saldo comercial total.
Em termos de participação nas exportações, o saldo comercial total (Figura 28)
apresentou seu auge em 2005 com uma participação nas exportações de 38%. Desde então,
tem apresentado perda de participação significativa, alcançando em 2013 apenas 1%. A taxa
de câmbio parece ter uma relação que não pode ser ignorada nesse processo, tendo um índice
de Pearson de 37%.
Figura 28: Participação da Balança Comercial nas Exportações e Taxa de Câmbio Real Efetiva – TCRE (média =
2006): Brasil, 1996-2012.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC (2014).
Com relação à intensidade tecnológica, chama a atenção os segmentos de alta e média-
alta intensidade (Figura 29), dada a relação direta com tendência de crescimento em todo o
período em estudo. Porém, o segmento de alta intensidade tem uma correlação mais
significativa (53%) em relação ao segmento de média-alta (9%).
Os segmentos de média-baixa, baixa intensidade e os produtos industriais (Figuras 30,
e 31 respectivamente) parecem seguir tendências parecidas. Após alcançarem seu auge em
2005, iniciam trajetórias de declínio que coincidem com a apreciação cambial. Contudo, a
taxa de câmbio deprecia-se pós-2010, mas esses segmentos industriais tendem a não
60
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100
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130
-20
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-
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40
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
SBC (Total) TCRE
Pearson = 0,37
133
responder na mesma magnitude. Os índices de correlação de Pearson são de 13%, 51% e 27%
respectivamente136.
Figura 29: Alta e Média-alta intensidade (% exportações) e TCRE: Brasil, 1996-2013.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC (2014).
Figura 30: Média-baixa e Baixa intensidade (% exportações) e TCRE: Brasil, 1996-2013.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC (2014).
Figura 31: Produtos industriais e Não-industriais (% exportações) e TCRE: Brasil, 1996-2013.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDIC (2014).
136 Caso os índices sejam defasados em um período, os valores mudam significativamente; SBC total (45%), alta
(70%), média-alta (26%), média-baixa (26%), baixa (60%), produtos industriais (43%) e não industriais (0,18%).
60
70
80
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100
110
120
130
-420
-350
-280
-210
-140
-70
-
Alta TCRE
Pearson = 0,53
60
70
80
90
100
110
120
130
-130
-110
-90
-70
-50
-30
-10
10
Média-alta TCRE
Pearson = 0,09
60
70
80
90
100
110
120
130
-20
-10
-
10
20
30
40
50
60
Média-baixa TCRE
Pearson = 0,13
60
70
80
90
100
110
120
130
55
60
65
70
75
80
85
90
Baixa TCRE
Pearson = 0,51
60
70
80
90
100
110
120
130
-40
-30
-20
-10
-
10
20
30
40
Produtos Industriais TCRE
Pearson = 0,27
60
70
80
90
100
110
120
130
-10
-
10
20
30
40
50
60
70
80
Não-industriais TCRE
Pearson = 0,23
134
Quanto aos produtos não-industriais (Figura 31), estes parecem não seguir a mesma
tendência em relação à taxa de câmbio, apresentando um índice de correlação de Pearson de
apenas 23%.
Portanto, os segmentos industriais não respondem com a mesma magnitude a uma
variação na taxa de câmbio, de modo que não se pode generalizar os efeitos dessa variável
sobre a indústria de transformação como um todo. Não obstante, o resultado líquido parece
ser negativo.
Embora tenha lançado luz sobre o debate, estes resultados distintos apontam, no
mínimo, para conclusões dispersas em relação à validação da tese de desindustrialização
precoce para o caso brasileiro. Na tentativa de continuar contribuindo com a literatura
brasileira, a próxima seção objetiva verificar, por meio das matrizes insumo-produto de 1995,
a 2009, se as mudanças intraindústrias geraram a perda ou ganho de elos importantes na
cadeia produtiva brasileira, bem como evidenciar a importância de uma estrutura produtiva
moderna no processo de desenvolvimento econômico.
4.3. Uma análise da desindustrialização através da matriz insumo-produto
O processo de desindustrialização, como vimos, pode ser caracterizado como natural
ou precoce. O primeiro tipo está relacionado ao processo de desenvolvimento, enquanto o
segundo a um processo de fracasso econômico. Este último tende a ocorrer
concomitantemente com a deterioração da indústria doméstica. Essa deterioração pode ser
provocada pelo aumento da concorrência externa, cujas razões podem derivar de uma taxa de
câmbio real sobreapreciada, bem como da maior abertura comercial e financeira.
Assim, diante de um processo de desindustrialização precoce, a indústria tende a
perder elos importantes na cadeia produtiva, quebrando grande parte dos encadeamentos para
frente e para trás que a indústria de transformação possui com o restante da economia.
Se um setor utiliza como insumo o produto de outro setor, o crescimento na produção
desse primeiro gera incentivos para que ocorra um aumento do investimento no setor a
montante que utiliza o produto como insumo, que por sua vez também tende a aumentar o
investimento nos setores que são seus fornecedores e, assim por diante, gerando um efeito
backward linkage ou encadeamento para trás. Em contrapartida, o efeito forward linkage ou
encadeamento para frente ocorre quando o aumento da produção gera economias externas a
jusante sobre os demais setores que utilizam tal produto como insumo.
135
Hirschman (1958) argumenta que quanto maior a importância do setor que gera o
efeito de encadeamentos, maior o investimento nos setores encadeados, e vice-versa. Destarte,
os efeitos de encadeamentos para trás de setores que se encontram na base da cadeia
produtiva, como a agropecuária e a indústria extrativa, serão baixos. Mas, o poder de
encadeamentos para frente pode ser significativo, desde que se tenha uma expressiva estrutura
produtiva que utilize esse tipo de insumo. Caso contrário, os efeitos forward linkage também
serão limitados. Por outro lado, setores que se encontram no final da cadeia produtiva, isto é,
produtores de bens finais, tendem a apresentar elevado efeito backward linkage e baixo
forward linkage. Contudo, no caso de setores que se encontram no meio da cadeia produtiva,
como a indústria de transformação, os efeitos de encadeamentos para frente e para trás serão
elevados.
Observe que a indústria tem um papel fundamental dentro da cadeia produtiva, pois
além de possuir os maiores efeitos de encadeamentos, ela também determina a força de
encadeamentos dos demais setores, sobretudo da agricultura e da indústria extrativa. Primeiro,
o efeito de encadeamento para trás desses setores será determinado pelo tamanho da indústria
no país, sobretudo, da indústria de bens de capital, dado que esse efeito tende a se traduzir na
compra de máquinas e equipamentos. Segundo, sendo a indústria de transformação o grande
demandante de insumos primários, o efeito de encadeamento para frente também será
determinado pelo tamanho da indústria de transformação doméstica.
Conforme o país for se industrializando, os entroncamentos entre as atividades vão
aumentando, de modo que os efeitos backward e forward linkage crescem de acordo com o
nível de industrialização, pois ocorre um efeito multiplicador intersetorial. Ou seja, à medida
que ocorre o crescimento de determinado setor, seus encadeamentos serão os principais
responsáveis pelos incentivos ao investimento nos demais setores conexos. Assim, quanto
maior for a participação da indústria de transformação na economia, maiores tendem a ser os
efeitos de encadeamento e, portanto, maior o crescimento da economia em resposta a certo
aumento da demanda final.
Desse modo, um processo de desindustrialização precoce tem como resultado a quebra
de encadeamentos nos setores industriais. O objetivo desta seção é justamente observar se a
desaceleração da indústria nas últimas décadas foi acompanhada da perda de elos importantes
dentro da cadeia produtiva. Para isso, serão analisadas e comparadas as matrizes insumo-
produto entre os anos de 1995 e 2009137.
137 Utilizando de dados do IBGE para os anos 1995, 2000 e 2005, e de estimativas de Guillhoto e Sesso Filho
(2010) para os demais anos.
136
4.3.1. Efeitos de Encadeamentos para frente e para trás da indústria brasileira
O importante nesta análise é identificar as intraindústrias consideradas chaves para a
economia brasileira, ou seja, setores que apresentam índices maiores que a unidade e a
evolução dos mesmos no período em análise138. Diante disso, observa-se pela Tabela 9 que as
principais atividades que podem ser considerados importantes, em 1995, para a estrutura
produtiva brasileira em termos de efeitos para frente são: Serrarias e fabricação de artigos de
madeira e mobiliário, fabricação de elementos químicos não-petroquímicos, fabricação de
produtos farmacêuticos e de perfumarias, indústria de transformação de material plástico e
indústria diversas.
Tabela 9: Índice de encadeamentos para frente da indústria no período 1995 a 2009 (forward linkage) Atividade 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Máquinas e tratores 0,68 0,63 0,61 0,62 0,60 0,59 0,58 0,57 0,58 0,58 0,57 0,59 0,58 0,60 0,57
Aparelhos e equip. de material elétrico 0,73 0,66 0,59 0,54 0,53 0,49 0,43 0,44 0,42 0,43 0,41 0,39 0,38 0,35 0,35
Aparelhos e equip. de material eletrônico 0,20 0,21 0,19 0,18 0,19 0,15 0,11 0,12 0,11 0,11 0,13 0,12 0,11 0,10 0,09
Automóveis, caminhões e ônibus 0,86 0,84 0,81 0,75 0,66 0,70 0,73 0,82 0,90 0,97 1,04 1,04 0,96 0,95 1,01
Outros veículos, peças e acessórios 0,49 0,47 0,47 0,45 0,46 0,47 0,45 0,45 0,49 0,51 0,47 0,45 0,45 0,45 0,42
Serrarias, artigos de madeira e mobiliário 1,19 1,15 1,13 1,09 1,16 1,27 1,14 1,14 1,20 1,20 1,11 1,06 1,06 1,03 0,99
Indústria de papel e gráfica 0,25 0,24 0,23 0,22 0,25 0,25 0,24 0,22 0,27 0,29 0,28 0,28 0,26 0,24 0,25
Indústria da borracha 0,81 0,81 0,82 0,81 0,85 0,87 0,80 0,86 0,94 0,97 0,91 0,80 0,80 1,04 0,80
Elementos químicos não-petroquímicos 2,57 2,43 2,49 2,46 2,85 3,10 3,28 3,20 3,54 3,63 3,49 3,48 3,36 3,18 2,87
Refino de petróleo e indústria petroquímica 0,70 0,72 0,69 0,68 0,76 0,77 0,77 0,69 0,75 0,86 0,76 0,73 0,70 0,72 0,73
Produtos químicos diversos 0,33 0,34 0,35 0,35 0,35 0,35 0,24 0,24 0,24 0,25 0,20 0,20 0,19 0,17 0,16
Produtos farmacêuticos e de perfumaria 1,01 1,08 1,07 1,02 0,98 1,03 0,93 0,88 0,99 0,97 0,99 0,93 0,90 0,88 0,89
Indústria de material plástico 1,32 1,33 1,32 1,29 1,37 1,29 1,32 1,40 1,38 1,37 1,27 1,24 1,17 1,14 1,11
Indústria têxtil 0,08 0,07 0,07 0,06 0,06 0,06 0,04 0,04 0,03 0,03 0,04 0,03 0,03 0,03 0,03
Artigos do vestuário e acessórios 0,45 0,45 0,45 0,45 0,44 0,41 0,42 0,43 0,42 0,40 0,39 0,37 0,36 0,37 0,30
Calçados e artigos de couro e peles 0,20 0,21 0,20 0,23 0,22 0,24 0,23 0,25 0,23 0,23 0,22 0,28 0,30 0,29 0,29
Indústria do café 0,08 0,08 0,08 0,08 0,08 0,27 0,29 0,32 0,32 0,31 0,32 0,30 0,31 0,31 0,28
Benef. de produtos de origem vegetal 0,37 0,35 0,35 0,34 0,37 0,39 0,43 0,39 0,39 0,40 0,42 0,43 0,42 0,42 0,35
Abate e preparação de carnes 0,30 0,31 0,31 0,30 0,30 0,33 0,34 0,31 0,29 0,30 0,29 0,29 0,31 0,31 0,31
Resfriamento e preparação do leite e laticínios 0,46 0,47 0,48 0,47 0,46 0,54 0,51 0,52 0,49 0,46 0,53 0,55 0,40 0,38 0,48
Indústria do açúcar 0,52 0,61 0,61 0,48 0,48 0,55 0,53 0,49 0,60 0,70 0,69 0,68 0,72 0,83 0,83
Fab/ref. de óleos veg/gorduras para alimentação 0,42 0,43 0,42 0,42 0,43 0,29 0,29 0,27 0,28 0,28 0,31 0,31 0,31 0,31 0,31
Outras indústrias alimentares e de bebidas 0,11 0,11 0,11 0,11 0,12 0,13 0,12 0,12 0,13 0,13 0,12 0,11 0,10 0,11 0,12
Indústrias diversas 1,62 1,69 1,71 1,96 2,02 1,94 2,13 2,20 2,04 2,17 2,09 2,08 1,99 1,88 1,86
Fonte: Elaboração própria a partir de Guilhoto & Sesso Filho (2010).
138 Para saber como esses indicadores de ligações são calculados, vide Guilhoto & Sesso Filho (2010).
Como o cálculo desses indicadores envolve valores, não se pode separar o efeito preço do efeito
quantidade.
137
Contudo, dentre essas cinco atividades observa-se a perda de elos importantes em três:
Serrarias e fabricação de artigos de madeira e mobiliário, fabricação de produtos
farmacêuticos e de perfumarias e indústria de transformação de material plástico. Além dessas
perdas, outras atividades também se destacam: fabricação de máquinas e tratores, fabricação
de aparelhos e equipamentos de material elétrico, fabricação de aparelhos e equipamentos
eletrônicos, fabricação de outros veículos, peças e acessórios, fabricação de produtos
químicos diversos, indústria têxtil, fabricação de artigos do vestuário e acessórios, fabricação
e refinanciamento de óleos vegetais e gorduras para alimentação.
Tabela 10: Índice de encadeamentos para trás da indústria brasileira no período de 1995 a 2009 (backward linkage) Atividade 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Máquinas e tratores 1,06 1,06 1,01 1,03 1,00 1,00 0,99 1,02 1,04 1,08 1,10 1,07 1,07 1,06 1,06
Aparelhos e equip. de material elétrico 0,92 0,95 0,95 0,98 1,02 1,07 1,04 0,98 1,01 1,03 1,03 1,04 1,03 1,07 1,07
Aparelhos e equip. de material eletrônico 1,20 1,21 1,19 1,12 1,08 0,99 0,98 1,01 1,02 1,05 1,06 1,08 1,07 1,04 1,02
Automóveis, caminhões e ônibus 1,30 1,30 1,25 1,24 1,20 1,24 1,32 1,37 1,39 1,36 1,41 1,38 1,36 1,32 1,34
Outros veículos, peças e acessórios 1,05 1,07 1,06 1,03 1,05 1,02 0,99 1,00 1,09 1,15 1,14 1,12 1,11 1,12 1,11
Serrarias, artigos de madeira e mobiliário 0,83 0,84 0,83 0,84 0,85 0,91 0,91 0,89 0,94 0,98 0,97 0,96 0,95 0,94 0,95
Indústria de papel e gráfica 1,01 1,05 1,07 1,09 1,05 0,96 0,99 1,00 0,97 0,96 1,00 0,99 0,99 0,98 0,98
Indústria da borracha 1,04 1,04 1,06 1,00 1,03 1,07 1,08 1,00 0,99 1,03 1,04 1,01 1,00 1,00 0,96
Elementos químicos não-petroquímicos 1,41 1,43 1,36 1,39 1,23 1,17 1,02 1,01 1,02 1,07 1,12 1,09 1,10 1,12 1,15
Refino de petróleo e indústria petroquímica 1,08 1,19 1,20 1,19 1,13 1,24 1,24 1,25 1,14 1,16 1,23 1,32 1,23 1,32 1,16
Produtos químicos diversos 1,16 1,15 1,17 1,17 1,09 1,16 1,14 1,11 1,18 1,14 1,14 1,14 1,15 1,14 1,09
Produtos farmacêuticos e de perfumaria 0,80 0,82 0,79 0,76 0,80 0,87 0,87 0,84 0,94 0,93 0,90 0,90 0,91 0,93 0,91
Indústria de material plástico 1,06 1,02 1,03 1,07 1,15 1,10 1,06 1,06 1,10 1,11 1,06 1,08 1,08 1,06 0,99
Indústria têxtil 0,90 0,89 0,89 0,92 0,96 0,99 1,00 1,05 1,04 1,04 0,97 0,97 0,97 0,96 0,99
Artigos do vestuário e acessórios 0,89 0,89 0,89 0,86 0,94 0,90 0,98 0,99 0,96 0,96 0,96 0,94 0,91 0,93 0,92
Calçados e artigos de couro e peles 1,28 1,26 1,28 1,25 1,25 1,20 1,16 1,15 1,16 1,18 1,14 1,15 1,15 1,12 1,03
Indústria do café 1,47 1,39 1,52 1,47 1,47 1,48 1,55 1,52 1,47 1,53 1,49 1,53 1,51 1,50 1,51
Benef. de produtos de origem vegetal 1,21 1,18 1,15 1,19 1,17 1,29 1,30 1,30 1,30 1,36 1,36 1,34 1,37 1,43 1,42
Abate e preparação de carnes 1,38 1,38 1,42 1,44 1,45 1,45 1,41 1,43 1,42 1,42 1,37 1,40 1,40 1,47 1,44
Resfriamento e preparação do leite e laticínios 1,34 1,29 1,27 1,25 1,37 1,39 1,45 1,47 1,46 1,50 1,51 1,47 1,42 1,47 1,44
Indústria do açúcar 1,47 1,53 1,51 1,54 1,51 1,50 1,27 1,29 1,18 1,10 1,18 1,17 1,21 1,14 1,22
Fab/ref. de óleos veg/gorduras para alimentação 1,37 1,37 1,39 1,40 1,44 1,59 1,61 1,60 1,64 1,60 1,64 1,66 1,70 1,71 1,72
Outras indústrias alimentares e de bebidas 1,22 1,24 1,21 1,18 1,18 1,15 1,17 1,20 1,22 1,19 1,18 1,15 1,17 1,18 1,19
Indústrias diversas 0,88 0,88 0,89 0,90 0,93 0,91 0,89 0,87 0,99 0,94 0,90 0,88 0,89 0,93 0,88
Fonte: Elaboração própria a partir de Guilhoto & Sesso Filho (2010).
Por outro lado, as atividades que obtiveram ganhos expressivos no período 1995-2009
foram: fabricação de automóveis, caminhões e ônibus, fabricação de elementos químicos não-
petroquímicos, fabricação de calçados e de artigos de couro e peles, indústria do café,
indústria do açúcar e indústrias diversas.
138
No que diz respeito aos efeitos de encadeamento para trás, tabela 10, em 1995 havia
18 setores dos 24 analisados considerados chaves para a economia brasileira. Mesmo com a
evolução positiva do setor de fabricação de aparelhos e equipamentos de material elétrico,
esse número foi reduzido para 16 setores em 2009.
Todavia, desse total, quatro atividades apresentaram queda expressiva no período em
análise, de modo que, dada a perda de participação da indústria de transformação no PIB no
período mais recente, os efeitos de encadeamentos para trás desses setores podem estar
comprometidos.
Em suma, podemos destacar dois processos dentro da análise das matrizes insumo-
produto de acordo com o seguinte critério: se a diferença dos encadeamentos para frente (ou
para trás) entre o ano final e o ano inicial for positiva e maior que 15 pontos e, sendo a
trajetória de ganho, consideramos que o setor em questão se fortaleceu e, portanto, aumentou
seu peso dentro da indústria de transformação. Caso contrário, se a diferença for negativa e
maior que 15 pontos e, sendo a trajetória de perda, podemos considerar como um caso
localizado de desindustrialização, ou no mínimo de perda de peso dentro da indústria de
transformação139.
No grupo dos que se fortaleceram encontram-se os setores de fabricação de
automóveis, caminhões e ônibus, fabricação de elementos químicos, refino de petróleo e
indústria petroquímica, indústria do café, beneficiamento de produtos de origem vegetal,
fabricação de óleos vegetais e gorduras para alimentação e indústria diversas.
No grupo dos que se enfraqueceram encontram-se os setores de fabricação de
aparelhos e equipamentos de material elétrico, fabricação de aparelhos e equipamentos de
material eletrônico, fabricação de produtos químicos diversos e fabricação de calçados e
artigos de couro.
Uma forma de obter o efeito líquido do movimento entre os efeitos de encadeamentos
é através da decomposição dos efeitos das relações de insumo-produto. Para isso, sendo
necessário corrigir a influência dos preços sobre o comportamento dos coeficientes técnicos
(de acordo com a metodologia adotada por Messa, 2012) e, portanto, obtendo efeitos que
podem ser interpretados estritamente em termos de quantidades físicas, refletindo de fato as
mudanças na estrutura produtiva.
139 Quando os efeitos são distintos, consideramos a soma do resultado dos dois efeitos de encadeamentos. Esse
critério foi utilizado porque a literatura considera 15 pontos como uma perda de difícil recuperação, de modo que
a tendência de reestruturação desse setor é limitada (Rose & Casler, 1996; Cella, 1984).
139
A tabela 11 sintetiza a decomposição do crescimento do produto em efeitos das
relações insumo-produto e efeitos da demanda final. Neste sentido, observa-se que a demanda
final foi o principal fator para o crescimento de todas as atividades e que as relações de
insumo-produto foram responsáveis por parte da retração da indústria de transformação.
Em outras palavras, a cadeia produtiva brasileira apresentou menor dinamismo em
relação ao consumo intermediário de insumos fornecidos pela indústria de transformação,
sendo responsável pela redução de 8,4%140 no crescimento deste setor entre 2000 e 2009.
Tabela 11: Crescimento e Efeitos sobre o crescimento do produto (%):Brasil, 2000-2009.
Atividades Efeitos
Crescimento Relações de insumo-produto Demanda final
1 Agropecuária 46,0 20,5 79,5
2 Indústria extrativa mineral 75 19,2 80,8
3 Indústria de transformação 15,7 -53,7 153,7
4 Produção e distribuição de eletricidade, gás e água 32,2 17,5 82,5
5 Construção 14,9 -14,3 114,3
6 Comércio 32,2 11,4 88,6
7 Transporte, armazenagem e correio 34,5 21,0 79,0
8 Serviços de informação 64,2 32,4 67,6
9 Intermediação financeira, seguros e previdência complementar 37,2 13,0 87,0
10 atividades imobiliárias e aluguel 42,9 16,1 83,9
11 Outros serviços 32,2 1,7 98,3
12 Administração, saúde e educação pública 28,1 -2,7 102,7
Fonte: Messa (2012).
Tabela 12: Decomposição desagregada dos efeitos das relações de insumo-produto (%): Brasil, 2000-2009. Atividade
sob efeito
Atividade indutora
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 -1,6 0,2 91,2 0,3 8,1 4,1 5,4 -0,3 -4,3 0,2 -5,3 2,2
2 0,0 6,1 52,2 18,3 13,0 4,4 4,0 0,1 -3,1 ,2 -1,7 6,3
3 -1,7 -1,7 -52,4 -0,7 -3,5 0,6 3,1 -1,8 -8,8 -0,7 -24,1 -9,2
4 -1,5 -1,7 65,9 -24,9 -13,0 14,5 20,6 6,1 -11,2 2,4 -1,7 44,5
5 -0,6 5,2 -9,3 0,2 -82,3 -0,7 -1,6 1,5 -21,9 -28,6 -33,2 71,4
6 6,0 0,9 110,8 0,1 3,1 10,5 -4,5 -3,2 -12,3 -0,4 -17,8 6,9
7 -1,6 4,8 56,7 6,0 1,5 31,5 29,5 -3,0 -6,8 1,0 -20,9 1,5
8 0,4 1,8 12,6 0,6 1,6 6,3 2,4 13,4 4,4 1,9 7,2 47,3
9 -0,3 -0,5 109,3 -3,1 16,3 22,7 14,5 6,3 -62,5 9,5 -1,1 -11,1
10 1,4 9,9 38,7 0,7 -4,7 9,2 -2,0 -3,4 -4,4 4,1 -6,0 56,4
11 -4,5 39,6 54,7 -1,9 -35,9 105,4 -38,9 -74,3 -195,9 78,4 -253,9 427,1
12 -3,3 -1,6 -35,0 -2,0 -9,2 -4,0 -3,9 -3,7 -8,6 0,3 -22,1 7,0
Fonte: Messa (2012).
140 Valor encontrado pela multiplicação do crescimento com a porcentagem da relação insumo-produto.
140
A tabela 12 mostra os setores responsáveis pelos efeitos das relações de insumo
produto sobre cada setor. Ou seja, o quanto do consumo de insumos dos setores que estão na
linha foi derivado dos setores que estão nas colunas da tabela. Por exemplo, como visto na
tabela 11 as relações de insumo-produto foram responsáveis por um crescimento de 20,5% da
agropecuária. Assim, de acordo com a tabela 12, observa-se que 91,2% desse crescimento foi
derivado do aumento do consumo induzido pela indústria de transformação.
Desse modo, a indústria de transformação continua sendo um grande setor indutor do
crescimento para os demais setores, mas não para a própria indústria de transformação, já que
da retração de 53,7% das relações de insumo-produto, 52,4% foi provocado pelo setor
dinâmico da economia. No mesmo sentido, a tabela 12 também ilustra a menor demanda dos
demais setores por insumos industriais, sendo responsável por parte da retração deste setor.
Esses dados confirmam a redução dos encadeamentos industriais evidenciados nas
tabelas 9 e 10, além de corroborar com a hipótese de que pode estar ocorrendo um processo
de substituição de insumos domésticos por importados.
Uma das razões para essa perda de elos importantes da indústria de transformação
brasileira se deve ao aumento da substituição de insumos domésticos industriais por insumos
importados em todos os setores da economia. Este foi favorecido, sobretudo, por uma taxa de
câmbio sobrevalorizada e aumento do preço da energia durante quase toda a década de 2000.
Conforme estudo do Boston Consulting Group (BCG, 2014), esses fatores aumentaram
fortemente os custos de produzir bens manufaturados no Brasil, o que, diante de uma
produtividade supostamente estagnada, tornou a produção de bens manufaturados 23% mais
caro do que nos EUA em 2014, um salto significativo, já que em 2004 o custo da indústria
brasileira era 3% menor.
Não obstante a perda de elos importantes em algumas atividades e da baixa
competitividade na última década, a indústria brasileira ainda continua bastante diversificada,
com uma indústria de transformação relativamente forte em termos de encadeamentos para
frente e para trás, sendo uma das mais importantes entre os países em desenvolvimento.
Porém, setores intensivos em recursos naturais, nos quais a economia brasileira possui
vantagens comparativas, têm ganhado peso dentro da indústria, o que de certa forma mostra,
permanecendo estas condições estruturais e conjunturais, uma tendência de especialização no
longo prazo. Consistindo, portanto, em um sintoma de desindustrialização. Por outro lado,
observou-se também ganhos de encadeamentos em setores importantes para a economia
brasileira, o que permite questionar a tese de desindustrialização.
141
Diversos estudos encontram resultados semelhantes. Carvalho e Kupfer (2008), ao
analisarem a mudança estrutural através de uma decomposição do valor adicionado e do
emprego a partir das matrizes insumo-produto brasileiras em três recortes temporais (1985-
1990, 1990-1996 e 1996-2004), mostram que a mudança estrutural foi um processo iniciado
em meados da década de 1990 e aprofundado nos anos 2000, cuja causa deriva de dois
processos: a falta de dinamismo da demanda doméstica e do processo de abertura comercial.
Bruno, Araújo e Pimentel (2009), através do teste de Chow141, argumentam que o
ponto de quebra estrutural ocorreu no quarto trimestre de 1993. Na perspectiva desses autores,
o regime de câmbio sobreapreciado foi prejudicial aos setores tecnologicamente mais
sofisticados, favorecendo os ramos em que o país possui vantagens comparativas, ou seja,
relacionados às atividades intensivas em recursos naturais.
Pires, Teixeira & Rocha (2012) utilizando a metodologia desenvolvida por Freitas et
al (2012) mostram que a indústria de transformação brasileira apresentou uma tendência de
caminhar na direção de segmentos mais da base, onde possui vantagens comparativas. No
entanto, devido a uma leve recuperação dos seus efeitos de encadeamentos em 2005, não
consideram essa perda de importância da indústria de transformação como um sintoma de
desindustrialização, mas a destruição definitiva de laços internos à cadeia industrial com o
incremento de laços com o segmento de serviços. Neste sentido, como foi sintetizado na
tabela 12, as relações de insumo-produto em termos de quantum mostraram que a indústria de
transformação consumiu mais serviços entre 2000 e 2009, o que é compatível com a hipótese
dos autores.
Assim, como o debate enfatizado no capítulo anterior, os dados apresentados neste
capítulo não são conclusivos quanto à identificação do processo de desindustrialização
precoce para a economia brasileira. Quando analisados pelo lado do valor adicionado e do
emprego, não se pode concluir a favor desse processo, haja vista que os segmentos com maior
intensidade tecnológica mantiveram sua participação no valor adicionado e no emprego da
indústria de transformação.
Contudo, foi observada uma forte associação entre os deflatores setoriais com o
deflator do PIB, o que reforçaria a tese de que a redução da indústria como proporção do PIB
seria também derivada das mudanças de preços relativos, o que contradiria a tese de
desindustrialização precoce. Porém, os indicadores físicos de produção mostraram que a
queda na participação da indústria no PIB não está relacionada exclusivamente às mudanças
141 Teste utilizado para verificar a quebra estrutural em uma série temporal.
142
de preços relativos, não se tratando de um artefato estatístico, mas de uma queda real na
participação da produção industrial que talvez seja sintoma de um processo de
desindustrialização em algum grau.
Por seu turno, os dados da produtividade do trabalho, do setor externo e dos
coeficientes técnicos da matriz insumo-produto corroboram a tese da desindustrialização,
menos do que normalmente se tem enfatizado em alguns estudos, dada a concentração do
investimento e da pauta de exportações nos segmentos de menor intensidade tecnológica e em
produtos não manufaturados, além da perda de encadeamentos de algumas atividades
industriais importantes.
Não obstante, o fato é que a indústria brasileira nessa última década passou por
grandes dificuldades, sobretudo no que diz respeito à competitividade. Essa tendência parece
se agravar no início dessa segunda década dos anos 2000, porém diferentemente da primeira,
os efeitos de uma indústria em decadência se fazem mais fortes, refletindo em taxas de
crescimento pífias do PIB, o que pode ser o reflexo das dificuldades com que os principais
parceiros comerciais do Brasil passam nesse início de década.
Quadro 1: conclusões encontradas acerca do processo de desindustrialização Indicadores Aspectos contrários ao processo de
desindustrialização
Aspectos que corroboram com o processo de
desindustrialização
Indicadores internos
– valores agregados
Quando analisada a hipótese da
desindustrialização através de valores, o
processo de desindustrialização é confirmado. Mas os deflatores mostram que isso podia ser
apenas um artefato estatístico.
Os dados de produção física provaram que não se
trata apenas de um artefato estatístico, mas de uma
queda real da participação física da indústria de transformação no total.
Os diversos indicadores de emprego mostram
que a participação da indústria no emprego
total se manteve relativamente estável ao
longo da série estudada, não caracterizando um processo de desindustrialização.
Os indicadores de emprego no Brasil não
permitem afirmar algo sobre o processo de
desindustrialização, dadas as dificuldades
metodológicas e mudanças estruturais que ocorreram no período analisado, como a
formalização do emprego por exemplo.
Indicadores internos
– valores
desagregados por
intensidade
tecnológica
Não se observou mudanças claras dentro da
indústria de transformação que confirmem a
tese de desindustrialização.
Contudo, o baixo crescimento da produtividade em
relação ao crescimento dos salários combinado
com o baixo investimento no setor industrial
constitui um sintoma de desindustrialização. Os dados do emprego por intensidade
tecnológica também não oferecem resultados
confiáveis.
Indicadores externos Sem argumentos. A pauta de exportação (valor e quantum) está
concentrada em produtos de baixa relação capital/trabalho, sendo também um indicador de
desindustrialização.
Sem argumentos. A pauta de importação (valor e quantum) está
concentrada em bens de consumo e intermediários,
substituindo parte da produção doméstica e tornando a indústria de transformação em
maquiladora.
Insumo-produto A indústria de transformação ainda continua
com uma estrutura relativamente forte em
termos de encadeamentos e obteve ganho em
setores importantes.
A indústria de transformação perdeu elos
importantes em setores onde possui desvantagens
comparativas e ganhou elos em setores que possui
vantagens comparativas.
143
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A presente dissertação teve por objetivo realizar uma análise sobre o processo de
desindustrialização na economia brasileira com ênfase no período pós-1995.
Para isso, buscou mostrar as razões da desaceleração da indústria brasileira, na
tentativa de encontrar evidências empíricas que contribuam para o diagnóstico do processo de
desindustrialização na economia brasileira.
Devido à confusão em torno do conceito de desindustrialização, iniciamos o trabalho
com uma discussão conceitual, buscando identificar os pressupostos teóricos que o sustentam,
além de definir um conceito mais apropriado para o caso brasileiro.
No segundo capítulo, tentamos relacionar as teorias do comércio internacional com a
estrutura produtiva e, consequentemente, com o processo de desindustrialização. Na primeira,
parte foram abordadas as teorias clássicas do comércio internacional, desde os mercantilistas
ao modelo de Heckscher-Ohlin. Em segundo momento, são colocadas em evidência a “Nova
Teoria do Comércio Internacional” e as “Leis de Kaldor” com o propósito de assinalar
diferenças e semelhanças em ambos os modelos.
O capítulo seguinte teve por objetivo organizar o debate sobre a possível
desindustrialização brasileira. Dentre as principais teses se destacam: i) a novo-
desenvolvimentista do câmbio sobreapreciado; ii) a do custo de produção elevado e a hipótese
de convergência da indústria brasileira à média mundial pelo lado da ortodoxia, e por fim, iii)
a tese de Serrano e Summa (2012) de que a desaceleração da indústria está relacionada com o
nível de investimento em máquinas e equipamentos.
No quarto capítulo tentamos contribuir com o debate através da análise de indicadores
pouco enfatizados nesse debate, mas de fundamental importância. Neste último capítulo, os
dados mostraram que a desindustrialização no Brasil pode ser de caráter meramente
estatístico, uma vez que existe uma forte correlação entre a razão dos deflatores setoriais em
relação ao deflator do PIB com as participações setoriais no valor adicionado total. Além
disso, os indicadores de emprego mostram que a participação do emprego industrial no
emprego total manteve-se relativamente estável. Quando a análise é realizada de forma
desagregada, os indicadores sinalizam tendências semelhantes, tanto para o valor adicionado
como para o emprego. Neste sentido, a indústria de transformação continua com uma
estrutura relativamente forte em termos de encadeamentos para frente e para trás.
Contudo, neste último capítulo também encontramos fortes indícios de que a economia
brasileira corre sérios riscos de desindustrialização, se esta já não estiver ocorrendo. Redução
144
da participação da indústria no PIB em termos de quantum, baixo investimento, baixa
produtividade do trabalho, reprimarização da pauta de exportação, aumento das importações
de bens de consumo e de bens intermediários, saldo da balança comercial excessivamente
concentrada em bens de baixa intensidade tecnológica e bens não industriais e, por fim, perda
de elos importantes dentro da estrutura produtiva.
Descritas todas essas etapas da pesquisa, conclui-se que houve um aumento do grau
de confiança atribuído à sua hipótese inicial, qual seja, de que a econômica brasileira parece
seguir um processo de desindustrialização, que foi agravado no final da última década e em
meados desta última, porém ainda é difícil caracterizá-la como precoce, dado que não houve
no período em estudo uma regressão da estrutura produtiva do país. No entanto, na ausência
de políticas que revertam esse quadro, os riscos são evidentes no caso brasileiro.
Uma das principais preocupações sobre o processo de sustentabilidade do crescimento
da economia brasileira nos próximos anos está direcionada para a permanência dos preços das
commodities em níveis elevados. Uma reversão desses preços, dada a baixa competividade da
indústria brasileira, pode gerar sucessivos déficits na balança comercial e, assim, contribuir
para aumentar o deficit em transações correntes, que se encontra no primeiro semestre de
2014 próximo de 3,5% do PIB e de 39% das exportações. Com isso, caso a reversão do fluxo
de liquidez internacional contra os países em desenvolvimento se confirme, as reservas
internacionais podem ser insuficientes para evitar uma possível crise de balanço de
pagamentos no médio prazo, obrigando a economia brasileira a aumentar as exportações de
bens em que possui vantagens comparativas, e consequentemente acelerando o processo de
desindustrialização precoce no Brasil. Porém, são processos que de certa forma ainda podem
ser contrabalanceados pela exploração da camada pré-sal, caso o cenário descrito acima se
confirme. Diante desse contexto que se desenha para a economia brasileira, os próximos anos
serão de grande importância para o processo de desenvolvimento (ou não) da economia
brasileira.
Bacha (2013) argumenta que a saída para a economia brasileira é a integração do país
ao comércio internacional via maior abertura comercial. De fato o Brasil precisa se integrar
mais ao comércio internacional, mas uma maior abertura comercial sem transformação
estrutural apenas aceleraria o processo de desindustrialização, pois o choque de
competitividade poderia ser mortal para indústria nacional. Porém, essa maior integração da
economia brasileira pode se dar via progresso técnico, diversificação e aumento da
produtividade, causalidade desconsiderada pelo autor.
145
O fato é que o Brasil precisa urgentemente de uma política industrial forte. Medidas
que venham a reverter esse processo de desindustrialização precoce da economia brasileira, e
que permitam ao país fugir de uma produção exclusivamente baseada nas suas vantagens
comparativas. Caso contrário, essa segunda década dos anos 2000 poderá ser caracterizada
como de baixo de crescimento.
Tendo o possível processo de desindustrialização precoce ocorrido em finais da
primeira década e se agravado em meados da segunda década dos anos 2000 dentro de um
contexto de crescimento da demanda por bens manufaturados, e sendo a indústria de
transformação de extrema importância para o crescimento da economia no longo prazo, essa
política industrial é vital para o desenvolvimento do país. Todavia, não se trata apenas de
recuperar a suposta “indústria perdida”, uma vez que os mercados, a tecnologia, o contexto
internacional e doméstico mudaram substancialmente, mas de desenvolver uma indústria
nacional mais forte que permita ao país alcançar o catch-up e competir dentro e fora da
economia brasileira.
Para isso, o Estado precisa romper o veto político dos tradicionais interesses privados
na produção de commodities e a própria dependência fiscal que esses recursos impõem ao
Estado, evitando assim uma possível regressão da estrutura produtiva brasileira. Tem-se que a
noção de que a produção industrial e a produção de commodities não são substitutas, mas de
certa forma complementares, de modo que ambas contribuam para o crescimento da
economia.
Além disso, uma taxa de câmbio mais competitiva poderia ser mais importante para
uma política de industrialização no país. Entretanto, há que se ter cuidado em seu manejo
posto que ela pode gerar efeitos distributivos perversos. Porém, desenvolver outros
mecanismos para controlar a inflação que não sejam via apreciação cambial é também
condição essencial. Pois a política antiinflacionária excessivamente dependente da monetária
do governo prejudica a indústria brasileira duplamente através de taxas de juros altas e da taxa
de câmbio apreciada. A eliminação definitiva dessa armadilha câmbio-juros será fundamental
para o próprio crescimento da economia brasileira nos próximos anos.
Essa política industrial deve contemplar o aumento do investimento (público e
privado) que tenha por objetivo aumentar a produtividade da indústria brasileira acima da
média internacional e, ao mesmo tempo, continuar o processo de diferenciação da estrutura
produtiva através da incorporação de novos setores próximos da fronteira tecnológica
permitindo a aceleração do processo de cacth-up com os países centrais. Parte dos recursos
poderia ser financiada através da exportação do petróleo do pré-sal, seguindo assim a via
146
contrária da doença holandesa. Por outro lado, o investimento em infraestrutura também será
essencial para aumentar a produtividade e consequentemente a competividade da economia
brasileira.
Em suma, o setor industrial demanda uma política industrial que acelere mais o seu
crescimento da indústria. Dada as grandes dificuldades para se implantar uma política desse
porte – que envolve interesses sociais, políticos e privados – e o possível processo de
desindustrialização, que se reflete no aumento do consumo e insumos importados, ao invés de
um processo de industrialização pesado a economia brasileira corre sérios riscos de ter que
voltar à velha política de industrialização por substituição de importações. Porém, com
dificuldades bem maiores das apresentadas no seu passado.
Apesar das contribuições deste trabalho, o mesmo possui duas limitações que
consideramos mais graves: primeiro, devido à disponibilidade de dados do emprego e da
produção para a indústria de transformação, não foi possível realizar uma análise desagregada
mais ampla, seja em termos de valores ou de quantum, no que se refere aos indicadores
internos; segundo, é preciso ampliar as informações sobre o investimento para períodos mais
recentes, o que vai permitir verificar melhor a direção do movimento da estrutura produtiva a
médio e longo prazos.
Este trabalho contribuiu para a identificação e delimitação do processo de
desindustrialização no Brasil, mas evidentemente não encerra a discussão sobre o tema. Além
das limitações apontadas no parágrafo anterior, outras questões podem ser abordadas em
pesquisas futuras. Uma análise econométrica que busque relacionar a desindustrialização com
a taxa de câmbio, o efeito-China, a taxa de investimento, a produtividade, o comércio
internacional, por exemplo, pode contribuir também com a identificação das possíveis causas
da desindustrialização. No mesmo sentido, é preciso também verificar até que ponto a
exploração do pré-sal não vai gerar um processo de doença holandesa. A divulgação dos
dados referentes às contas nacionais nos próximos anos vai permitir uma análise insumo-
produto mais ampla do que a abordada nesta dissertação, porém a utilização de diversas
metodologias e a separação do efeito preço e do efeito quantum vai contribuir de maneira
decisiva com o debate em relação ao tema. Portanto, a discussão acerca da desindustrialização
brasileira ainda constitui um campo amplo para novas pesquisas.
147
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