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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO ”LATO SENSU“
PROJETO A VEZ DO MESTRE
EXCLUSÃO SOCIAL DO NEGRO
Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação ”Lato Sensu“ em Terapia de Família. Por: Margarida Garcia de Sousa Arruda
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AGRADECIMENTOS
A Deus pela oportunidade que me concedeu. A minha filha Maria Carolina, de quem recebi confiança e estímulo para perseverar e não desistir. As amigas, Zaida, Sônia e Álida pelo carinho e incentivo. E a todos aqueles que contribuíram na minha vida e nos estudos.
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DEDICATÓRIA
A MESTRA FABIANE MUNIZ COM CARINHO.
Mestre não é aquele que nos ensinou o “Ba Bá”,
mas é aquele que nos mostrou novos caminhos.
Mestre não é aquele que apenas aprovou ou
reprovou, porém aquele que nos ensinou que cair e
levantar faz parte da vida.
Mestre não é aquele que nos cobrou o que nem ele
mesmo sabia, mas é aquele que descobriu conosco aprendeu
novos saberes.
Mestre não é aquele que passou por cima de nossos
sentimentos, mas é aquele que percebeu que nossos
sentimentos são os dele.
Mestre não é aquele que usou da sua autoridade para
se sentir competente, mas é aquele que admitiu que também
é humano e precisa de carinho.
Mestre é aquele que riu conosco, quando tudo parecia
perdido.
Mestre é aquele que ficou mais um pouquinho porque
acreditou que você podia.
Mestre é aquele que participou, quando podia ficar
acomodado.
Mestre é aquele que reaprendeu, para lhe ensinar um
novo aprendizado.
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Mestre é aquele que nasceu para lhe ensinar porque
vive para aprender.
(Glória M.F.Melo)
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RESUMO
A exclusão social do negro é um instrumento
fortíssimo do preconceito racial. É a forma mais
camuflada da escravidão; o negro não deixou de ser
escravo, escravo de um sistema. Talvez esta escravidão
tenha mudado de nome; e o procedimento e os métodos do
“Senhores de Engenho” não são os mesmos: pois agora, o
negro é escravo do poder econômico, da cultura do corpo,
e da cor da pele estabelecida por um sistema capitalista
que dita, a moda, a fala, tudo que este sistema
escravagista estabelece. Os negros ainda hoje são
escravos do preconceito no mercado de trabalho, onde a
chamada “boa aparência”, que muitas vezes, quer dizer: só
aceitamos brancos, e ao chegar um negro, ouve-se a
seguinte resposta: “A vaga já foi preenchida”. Este
preconceito passa pela educação através dos sistemas de
cotas nas universidades, que nada mais é ,do que , como
no dicionário do Aurélio , onde cota quer dizer: porção
determinada ou quinhão ; isto é a cota, é um pedaço do
direito do negro.
Percebe-se que mesmo com a criação de tantas Leis
contra a discriminação racial, o preconceito está no
proceder de cada um, no interior de cada ser humano. Pois
não de nasce racista, sim, aprende-se ter atitudes
racistas; por isso perceber-se que a educação de nossas
crianças se faz necessária, no sentido de ensiná-las a
conviver e respeitar as diferenças.
Objetivo deste trabalho é a conscientização de que o
preconceito racial é o “recurso” maior da exclusão social
do negro. Porque a potencialidade do negro não é
diferente do branco.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...............................................8
CAPÍTULO I..............................................10
EXCLUSÃO SOCIAL.........................................10
CAPÍTULO II.............................................36
RACISMO.................................................36
CAPÍTULO III............................................55
EXCLUSÃO SOCIAL DO NEGRO EM DIVERSOS NÍVEIS.............55
CONCLUSÃO...............................................67
BIBLIOGRAFIA............................................70
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INTRODUÇÃO
Para alguns autores a exclusão social do negro no
Brasil ainda é uma forma maquiada do racismo, em vários
níveis, como na educação onde o negro é visto como “cota
“e não como competência para uma competição em nível de
igualdade, no trabalho, sempre que o negro desejar
notoriedade precisa lançar mão da mídia racista e passar
muitas vezes por embranqueamento, caso contrário ficará
no anonimato, na família, onde ele precisa seguir regras
imposta muitas vezes pela própria família, de que isto ou
aquilo não é para ele , pois as família colocam para seus
próprios filhos “o que o negro deve escolher profissão
voltada para o negro, as demais são especificas do
branco; e se ele tentar não irá conseguir emprego, e no
mesmo mercado de trabalho , existe algumas regras para
não aceitação mesmo no mercado , como a chamada boa
aparência nos classificados. Isto é ,e quando o próprio
negro , resolve embranquecer para ser aceito ou inserido
no contexto do branco, e ser chamado de “mulato”, pois
mulato não é preto e assim ele mesmo faz sua própria
exclusão social.
Percebe-se que população brasileira constitui em sua
grande maioria de negro e mestiço, acima de tudo
excluídos do sistema; sistema este que fortalece o
processo de marginalização, pois sabemos que quanto mais
a margem da sociedade, mais excluídos os negros estarão,
ou mais motivo para justificar esta exclusão social do
negro.
A exclusão social do negro tem mostrado que o negro
será sempre visto como escravo, escravo de sua cor de
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pele; pois a cor da pele fala por si; o que é escuro não
reflete luz, se não reflete luz, não brilha, se não
brilha não existe, não existe no trabalho, na escola, na
família, na sociedade, na vida; portanto não se inclui o
negro só se exclui. Para muitos autores a exclusão social
do negro, nada mais é do que uma outra forma de racismo
ou mesmo o racismo com mudança de nome escraviza da mesma
forma. Deixa o negro escravo não só de um senhor, porém
de toda uma sociedade, onde o chicote da exclusão doe
mais que chicote das senzalas.
Objetivo deste trabalho é conscientização, de que o
preconceito racial é o maior “recurso” da exclusão social
do negro. Já que o negro é tão potencializado quanto
qualquer raça. Isto é, se existe raça negra ou branca, ou
somente a raça humana.
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EXCLUÍDO
Ele desenhou um círculo e impediu minha
entrada - Um herege, um rebelde, uma criatura desprezível. Mas o Amor e eu tivemos habilidade para triunfar; Desenhamos um círculo e o convidamos a entrar.
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CAPÍTULO I EXCLUSÃO SOCIAL
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1.1. O QUE É EXCLUSÃO SOCIAL
A discussão sobre exclusão social apareceu, na
Europa, na esteira do crescimento dos sem-teto e da
pobreza urbana, da falta de perspectiva decorrente de
desemprego de longo prazo, da falta de acesso a empregos
e rendas por parte de minorias étnicas e imigrantes, da
natureza crescentemente precária dos empregos disponíveis
e das dificuldades que os jovens passaram a ter de
ingressar no mercado de trabalho a abordagem da exclusão
social para Gerry Rogers (1995), é uma essência
multidimensional, incluindo não só a falta de acesso a
bens de serviço, mas também à segurança, justiça e á
cidadania. Ou seja, relaciona-se a desigualdade
econômica, política, culturais e étnicas, que são hoje
barreiras mais visíveis. ”Pose-se, estar excluído do
mercado de trabalho, (desemprego de longo prazo); do
trabalho regular (parti-me e precário); do acesso a
moradias decentes a serviços comunitários; e do acesso a
bens de serviço (inclusive público). A exclusão pode vir
de dentro do mercado de trabalho, com sub desemprego e
instáveis, gerando renda baixa e renda instável,
insuficientes para garantir o padrão de vida mínimo,
sustento de suas famílias, como a falta de acesso a
terra, a segurança, direitos humanos e sua própria
cidadania.
O conceito de exclusão social para Hilary Silver
também em 1995, bem como os de pobreza desemprego são uma
resposta à necessidade de lidar com algumas
características sócias -econômicas surgidas recentemente.
Ela enumera, assim mais de vinte categorias de excluídos,
entre eles os sem habilidades, analfabetos, os fora de
escola, os dependentes químicos, os delinqüentes, as
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crianças que sofrem abuso sexual, moral, idoso, negro,
deficiente físicos, visual, mental, surdo / mudo, meia
idade, pouco escolaridade, os fora de padrão de beleza
convencional e outros.
A exclusão social segundo Maria Inês Pedrosa Nahas é
um processo que impossibilita parte da população de
partilhar dos bens e recursos oferecidos pela sociedade,
considerando-se não apenas a carência de bens e serviços
essenciais para a satisfação das necessidades básicas,
como também a falta de acesso à segurança, justiça
cidadania e representação política. O aprofundamento
deste processo, observado em todas as metrópoles
brasileiras, provoca alterações na dinâmica e na
estrutura da cidade “. Há também uma certa dificuldade em
saber com exatidão, o que é exclusão social, entretanto é
possível contar os excluídos? Ainda nesse sentido; é
interessante saber o número de excluídos? Há diversos
critérios para tentar contar os excluídos, por exemplo:
renda per capita, IDH (índice de desenvolvimento humano),
número de desempregados de longa duração entre outro. Ou
seja, do critério pode-se incluir ou excluir milhares de
pessoas, mas é quase sempre a exclusão social as
pesquisas mostram que dita as regras de escolha se
podemos usar a palavra escolha”.
Segundo o olhar de Rogério Roque Amaro, considera-se
exclusão social essencialmente como uma situação de falta
de acesso ás oportunidades oferecidas pela sociedade aos
seus membros desse modo, a exclusão social pode implicar
privação, falta de recursos ou, de uma mais abrangente,
ausência de cidadania se entender a participação plena na
sociedade, aos diferentes níveis em que esta se organiza
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e se exprime: ambiental, cultural, econômico e social.
Daí a exclusão social não raramente sendo cumulativa, ou
seja, compreendendo vários deles ou mesmo todos. De outra
forma pode se dizer que a exclusão social se exprime em
suas dimensões principais do quotidiano real dos
indivíduos: do SER, do ESTAR, do FAZER, do CRIAR, do
SABER, e do TER, a exclusão social é, portanto segundo
Rogério, uma situação de não realização de algumas ou de
todas estas dimensões É o não ser, o não estar, o não
fazer, o não criar, o não saber e ou o não ter.
1.2. O INFERNO DOS NEGROS
Segundo Holanda (1997),Nascia um novo Brasil um
Brasil na sua maioria de escravos negros. A escravidão
negra era duplamente lucrativa: ao nível da circulação da
mercadoria humana, permitindo a acumulação por parte da
burguesia traficante, e ao nível da produção. Ao ver
vendido como mercadoria, o africano trazia lucros enormes
para o comerciante, ao trabalhar, o escravo sustentava a
classe dominante metropolitanas interessada no pacto
colonial. A exploração da força de trabalho do escravo
permitia o assalariamento de trabalhadores especializados
e fornecia recursos para a renovação dos meios de
trabalhos e para a continuidade do tráfico. Por sinal,
era o tráfico negreiro a principal fonte de reprodução da
mão-de-obra, já que o crescimento vegetativo da população
negra, nessas condições, era diminuto.
É assim que o negro se integra na sociedade colonial
são as ”peças de ébano“ que enriquecem os traficantes,
são os “fôlegos vivos” que estendem os canaviais dos seus
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senhores, são os ”pretos de ganhos“ dando renda aos que
os alugam.
As justas reações contra a violência dessa ordem
opressora eram punidas com torturas variadas: os rebeldes
eram colocados no tronco ou viramundo, pequenos
instrumento de ferro que prendia pés e mãos do escravo,
ou açoitados com o bacalhau, chicote de couro cru, tendo
depois os seus ferimentos salgados. Casos considerados
mais graves eram punidos com a castração, a amputação de
seios, a quebra de dentes a martelo e o emparedamento
vivo. Quem fugia desse inferno era considerado indigno da
graça de Deus.
O negro entra na sociedade brasileira como cultura
dominada, esmagada. E as marcas da escravidão persistem,
no disfarçado preconceito racial, na situação miserável
de muitos. Não se pode pensar em Brasil sem levar em
conta toda essa história.
Ao lado desse poder, os senhores de engenho
inspiravam medo, até em seus familiares. Mesmo tendo as
suas comborças (amantes negras), não se despiam do
autoritarismo que marcavam suas relações com todos,
especialmente com a escravaria. A aproximação sexual
entre senhores e mucamas (escravas domésticas) é sinal de
democracia racial?
1.3. AS CAMPANHAS PARA ABOLIÇÃO
Segundo Buarque (1197), as campanhas a favor da
abolição estenderam-se durante todo o governo de D. Pedro
II, o qual juntamente com sua família, sempre deu apoio
às idéias abolicionistas. Estas já vinham de longe,
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Hipólito da Costa, através do Correio Brasiliense (1809),
José Bonifácio (1825) e vários políticos durante o
período das regências haviam-se batido pela extinção do
tráfico dos escravos e pela abolição da escravatura. A
esses movimentos, ainda isolados e em pequenas escala
dentro do país, vieram juntar-se pressões estrangeiras,
particularmente da Inglaterra.
Do Bill Aberdeem à Lei Áurea, que extinguiu
finalmente, e por completo, a escravidão no Brasil,
decorreram 43 anos. Assim o porque dessa demora é preciso
recordar que a esta dependia da mão-de-obra escrava. Por
essa razão, os grandes proprietários, donos de canaviais,
de engenho e da fazenda de café, através da poderosa
influência que exerciam na política do país, dificultaram
constantemente a aprovação das leis em favor da
libertação dos escravos tornavam assim uma frente unida
de resistência à abolição.
Essa resistência somente começou a quebrar-se quando
no Nordeste, foram introduzidas em alguns engenhos
máquinas modernas para a produção de açúcar, dispensando
em parte as mãos-de-obra escravas, que foi sendo
substituída por mão-de-obra assalariada do lugar; e
também quando, no Sul, nas fazendas de café abertas no
Oeste paulista os proprietários começaram a empregar mão-
de-obra assalariada, principalmente a de imigrante.
Para isso foram criados, decretos e leis que foram
necessários para que a igualdade de direitos fosse
finalmente concedida aos escravos.
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14/10/1850 __ Lei Eusébio de Queiroz. Retornou a lei de
1821 que declarava extinto ao tráfico africano, e
estipulava penas aos infratores.
1854__ Lei que dava poderes mais amplos à Marinha para
perseguir e punir os que traficassem com escravos, a
qualquer distância da costa.
1864__ Decreto que concedia a liberdade a escravos que
estivessem a serviço do governo.
1866__Decreto que concedia liberdade a escravos que
fossem servir no exercito brasileiro, em luta na Guerra
do Paraguai.
Decisão da Ordem dos Beneditinos, concedendo liberdade a
todos os seus escravos nascidos a partir de 3 de maio
desse mesmo ano.
1869__ Lei que proibia a venda de escravos em leilão
público, impedia vender marido e mulher separadamente,
estabelecia um limite de idade para a separação entre
pais e filhos.
28/09/1871__ Lei do Ventre Livre (aprovada graças ao
esforço do Visconde do Rio Branco) que declarava livre os
filhos de mulheres escravas, nascidos no Império a partir
dessa data. Libertava também os escravos de propriedade
da nação e previa certas modalidades de amparo financeiro
e da justiça aos libertos.
1884__ Adiantando-se às decisões do governo algumas
províncias e alguns municípios decretaram a libertação de
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seus escravos: as províncias do Ceará e do Amazonas e os
municípios de Uruguaiana, Viamão, Conceição, Pelotas no
Rio Grande do Sul.
28/09/1885__ Lei Saraiva-Cotegipe, declarando livres
todos os escravos a partir de 65 anos. Por isso, é também
conhecida por Lei dos Sexagenários.
A pressão exercida sobre os políticos forçou-os a
elaborar um projeto que visava a abolir, em definitivo, a
escravidão no Brasil Finalmente, aprovado pela Câmara e
pelo Senado, a 13 de maio de 1888, foi transformado em
lei, nesse mesmo dia, pela Princesa Isabel.
Estava promulgada a Lei Áurea, que extinguia a
escravidão no Brasil, cortando um dos últimos laços do
nosso país com o regime colonial.
“Os Negros brasileiros deram um
novo sentido de libertação ao 13
de maio e declaram essa data como
Dia Nacional de Denúncia contra o
racismo”.
1.4. CLASSE, COR E PRECONCEITO
D. Ribeiro 1995, nossa tipologia das classes
sociais vê na cúpula dois corpos conflitantes, mas
mutuamente complementares. O patronato de empresários,
cujo poder vem da riqueza através da exploração
econômica; e o patriciado, cujo mando decorre do
desempenho de cargos, tal como o general, o deputado, o
bispo, o líder sindical e tantíssimos outros.
Naturalmente, cada patrício enriquecido quer ser patrão e
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cada patrão aspira a glórias de um mandato que lhe dê,
além de riqueza, o poder de determinar o destino alheio.
Nas últimas décadas surgiu e se expandiu um corpo
estranho nessa cúpula. É o estamento gerencial das
empresas estranharias, que passou a constituir o setor
predominante das classes dominantes. Ele emprega os
tecnocratas mais competentes e controla a mídia,
conformando a opinião pública. Ele elege parlamentares e
governantes. Ela manda, enfim com desfaçatez cada vez
mais descabida.
Abaixo dessa cúpula ficam as classes intermediárias,
feitas de pequenos oficiais, profissionais liberais,
policiais, professores, o baixo-clero e similares. Todos
eles propensos a prestar homenagens às classes
dominantes, procurando tirar disso alguma vantagem.
Dentro dessa classe, entre o clero e os raros
intelectuais, é que surgiram mais subversivos em rebeldia
contra a ordem. A insurgência mesmo foi encarnada por
gente de seus estratos mais baixos. Por isso mesmo mais
padres foram enforcados que qualquer outra categoria de
gente.
Seguem-se as classes subalternas, formadas por um
bolsão da aristocracia operária, que têm empregos
estáveis, sobretudo os trabalhadores especializados, e
por outro bolsão que é formado por pequenos
proprietários, arrendatários, gerentes de grandes
propriedades rurais.
Abaixo desses bolsões, formando a linha mais ampla
do losango das classes sociais brasileiras, fica a grande
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massa das classes oprimidas dos chamados marginais,
principalmente NEGROS e MULATOS, moradores de favelas e
periferias da cidade. São os enxadeiros, os bóia-frias,
os empregados na limpeza às empregadas domésticas, as
pequenas prostituas, quase todos analfabetos e incapazes
de organizar-se para reivindicar. Seu desígnio histórico
é entrar no sistema o que sendo impraticável, situa-os na
condição da classe intrinsecamente oprimida, cuja luta
terá de ser a de romper com a estrutura de classes.
Desfazer a sociedade para refazê-la.
Essa estrutura de classes engloba e organiza todo
povo, operando como um sistema autoperpetuante de ordem
social vigente. Seu comando natural são as classes
dominantes. Seus setores mais dinâmicos são as classes
intermédias. Seu núcleo mais combativo, as classes
subalternas. E seus componentes majoritários são as
classes oprimidas, só capazes de explosão catárticas ou
de expressão indireta de sua revolta. Geralmente estão
resignadas com seu destino, apesar da miserabilidade em
que vivem, e por sua incapacidade de organizar-se e
enfrentar os donos do poder.
Os setores intermediários funcionam como um
atenuador ou agravador das tensões sociais e são levados
mais vezes a operar no papel de mantenedores da ordem do
que de ativistas de transformações.
As classes subalternas são formadas pelos que estão
integrados regularmente na vida social, no sistema
produtivo e no corpo de consumidores, geralmente
sindicalizados. Seu pendor é mais para defender o que já
têm e obter mais do que para transformar a sociedade. O
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quarto estrato, formado pelas classes oprimidas, é o dos
excluídos da vida social, que lutam por ingressar no
sistema de produção e pelo acesso ao mercado. Na verdade
é a este último corpo, apesar de sua natureza inorgânica
e cheia de antagonismo, que cabe o papel de renovador da
sociedade como combatente de causa de todos os outros
explorados e oprimidos. Isso porque só tem perspectivas
de integrar a vida social rompendo toda estrutura de
classes. Essa configuração de classes antagônicas, mas
independentes organiza-se, de fato, para fazer oposição
às classes oprimidas, que ontem foram escravos e hoje
subasssalariados em razão do pavor/pânico que infunde a
todos a ameaça de uma insurreição social generalizada.
1.5. DIFERENÇA SOCIAL
D. Ribeiro 1995- tratou essa diferença, como
distância social onde ele diz que, como efeito, no
Brasil, as classes ricas e as pobres se separam umas das
outras por distâncias sociais e culturais quase tão
grandes quanto as que medeiam entre povos distintos. Ao
vigor físico, à longevidade, à beleza dos poucos situados
no ápice como expressão do usufruto da riqueza social se
contrapõe a fraqueza, a enfermidade, o envelhecimento
precoce, a feiúra da imensa maioria, expressão da penúria
em que vivem. Ao traço refinado, à inteligência, enquanto
reflexo da instrução, aos costumes patrícios e
cosmopolitas dos dominadores, corresponde o traço rude, o
saber vulgar, a ignorância e os hábitos arcaicos dos
dominados.
Quando um indivíduo consegue atravessar a barreira
de classe para ingressar no estrato superior e nele
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permanecer, se pode notar em uma ou duas gerações seus
descendentes crescerem em estatura, se embelezarem, se
refinarem, se educarem, acabando por confundir-se com o
patriciado tradicional.
Observando a massa popular de aglomerados
brasileiros, onde predominam um ou outro estrato, se pode
ver como se contrastam gritantemente. A multidão de uma
praia de Copacabana e os moradores de uma favela ou
subúrbio carioca, ou mesmo público um comício de Natal ou
em Campinas, como representações dessas camadas opostas,
se configuram ao observador mais desavisado como
humanidades distintas.
A Estratificação social gerada historicamente tem
também como caraterística a racionalidade restante de sua
montagem como negócio que a uns privilegia e enobrece,
fazendo-os donos da vida, e aos demais subjuga e degrada,
como objeto de enriquecimento alheio. Esse caráter
intencional do empreendimento faz do Brasil, ainda hoje,
menos uma sociedade do que uma feitoria, porque não
estrutura a população para o preenchimento de suas
condições de sobrevivência e de progresso, mas para
enriquecer uma camada senhorial voltada para tender às
solicitações exógenas.
Essas duas características complementares as
distâncias abismais entre os diferentes estratos e o
caráter intencional do processo formativo, condicionaram
a camada senhorial para encarar o povo como mera força de
trabalho destinada a desgastar-se no esforço produtivo e
sem outros direitos que o de comer enquanto trabalha,
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para refazer suas energias produtivas, e o de reproduzir-
se para repor mão-de-obra gasta.
Nem podia ser de outro modo no caso de patronato que
se formou lidando com escravos, tidos como coisas e
manipulados com objetivos puramente pecuniários,
procurando tirar de cada peça o maior proveito possível.
Quando ao escravo sucede o parceiro, depois o assalariado
agrícola, as relações continuam impregnadas dos menores
valores, que se exprimem na desumanização das relações de
trabalho.
Em conseqüência, nas vilas próximas às favelas, se
concentra uma população detriária de velhos desgastados
no trabalho e de crianças entregue as seus avós. O grosso
da população em idade ativa passa a vida fora, sobre os
caminhões de bóia-frias ou como empregados domésticos,
subempregos e prostituição.
Nas metrópoles, essa situação se agrava e, também,
se abranda. Nas camadas mais pobres se podem distinguir
famílias se esforçando para ascender e outras tantas
soterradas cada vez mais na pobreza, na delinqüência e na
marginalidade.
As classes sociais brasileiras não podem ser
representadas por um triângulo, com um nível superior, um
núcleo e uma base. Elas configuram um losango, com um
ápice finíssimo, de pouquíssimas pessoas, e um pescoço,
que se vai alargando daqueles que se integram no sistema
econômico como trabalhadores regulares e como
consumidores. Tudo isso como um funil invertido, em que a
maior parte da população, marginalizada da economia e da
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sociedade, que não consegue empregos regulares nem ganhar
o salário mínimo.
1.6. CLASSE E RAÇA
D. Ribeiro-1995 Para ele a distância social mais
espantosa do Brasil é a que separa e opõe os pobres dos
ricos. A ela se soma, porém, a discriminação que pesa
sobre negros, mulatos e índios, sobretudo os primeiros.
Entretanto, a rebeldia negra é muito menor e menos
agressiva do que deveria ser. Não foi assim no passado.
As lutas mais longas e mais cruentas que se travaram no
Brasil foram à resistência indígena secular e a luta dos
negros contra a escravidão, que deram os séculos do
escravismo. Tendo início quando começou o tráfico, só se
encerrou com a abolição.
Sua forma era principalmente a da fuga, para a
resistência e para a reconstituição de sua vida em
liberdade nas comunidades solidárias dos quilombos, que
se multiplicaram aos milhares. Eram formações
protobrasileiras, porque o quilombola era um negro já
aculturado, sabendo sobreviver na natureza brasileira, e,
também, porque lhe seria impossível reconstituir as
formas devidas da África. Seu drama era a situação
paradoxal de quem pode ganhar mil batalhas sem vencer a
guerra, mas não pode perder nenhuma. Isso foi o que
sucedeu com todos os quilombos, inclusive com o principal
deles, Palmares, que resistiu por mais de um século, mas
afinal caiu, arrasado, e teve o seu povo vendido, aos
lotes, para o sul e para o Caribe.
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Entretanto, a luta mais árdua do negro africano e
de seus descendentes brasileiros foi, ainda é a conquista
de um lugar e de um papel de participante legítimo na
sociedade nacional. Nela se viu incorporado a força.
Ajudou a construí-la e, nesse esforço, se desfez, mas, ao
fim, só nela sabia viver, em razão de sua total
desafricanização. A primeira tarefa cultural do negro
brasileiro foi a de aprender a falar o português que
ouvia nos berros do capataz. Teve de falá-lo para
comunicar-se com seus companheiros de desterro, oriundo
de diferentes povos. Fazendo-o, se reumanizou, começando
a sair da condição de bem semovente, mero animal ou força
energética para o trabalho. Conseguindo miraculosamente
dominar a nova língua, não só a refez, emprestando
singularidade ao português do brasil, mas também
possibilitou sua difusão por todo o território, uma vez
que nas outras áreas se falava principalmente a língua
dos índios, o tupi-guarani.
Calculo que o Brasil, no seu ”fazimento“, gastou
cerca de 12 milhões de negros, desgastados como a
principal força de trabalho de tudo o que se produziu
aqui e de tudo que aqui se edificou. Ao fim do período
colonial, constituía uma das maiores massas negras do
mundo moderno. Sua abolição, a mais tardia da história,
foi à causa principal da queda do Império e da
proclamação da República. Mas as classes dominantes
reestruturaram eficazmente seu sistema de recrutamento da
força de trabalho, substituindo a mão-de-obra escrava por
imigrantes importados da Europa, cuja população se
tornara excedente e exportável a baixo preço.
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O negro, condicionado culturalmente a poupar sua
força de trabalho para não ser levado à morte pelo
chicote do capataz, contrastava vivamente como força de
trabalho com o colono vindo da Europa, já adaptado ao
regime salarial e predisposto a esforçar-se ao máximo
para conquistar ele próprio, um palmo de terra em que
pudesse prosperar, livre de exploração dos fazendeiros.
O negro, sentindo-se aliviado da brutalidade que o
mantinha trabalhando no eito, sob a mais dura repressão,
inclusive as punições preventivas, que não castigavam
culpas ou preguiças, mas só visavam dissuadir o negro de
fugir, só queria a liberdade. Em conseqüência, os ex-
escravos abandonam as fazendas em que labutavam, ganham
as estradas à procura de terrenos baldios em que pudessem
acampar, para viverem livres como se estivessem nos
quilombos, plantando milho e mandioca para comer. Caíram,
então, em tal condição de miserabilidade que a população
negra reduziu-se substancialmente. Menos pela supressão
da importação anual de novas massas de escravos para
repor o estoque, porque essas já vinham diminuindo há
décadas. Muito mais pela terrível miséria a que foram
atirados. Não podiam estar em lugar algum, porque cada
vez que acampavam, os fazendeiros vizinhos se organizavam
e convocavam forças policiais para expulsá-los, uma vez
que toda a terra estava possuída e, saindo de uma
fazenda, se caía fatalmente em outra.
As atuais classes dominantes brasileiras, feitas de
filhos e netos dos antigos senhores de escravos, guardam,
diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil. Para
seus pais, o negro escravo, o forro bem como o mulato
eram mera força energética, como um saco de carvão, que
desgastado era substituído facilmente por outro que se
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comprava. Para seus descendentes, o negro livre, o mulato
e o branco pobre são também o que há de mais reles, pela
preguiça, pela ignorância, pela criminalidade inatas e
inelutáveis. Todos eles são tidos consensualmente como
culpados de suas próprias desgraças, explicadas como
características da raça e não como resultados da
escravidão e da opressão. Essa visão deformada é
assimilada também pêlos mulatos e até pêlos negros que
conseguem ascender socialmente, o quais se somam ao
contingente branco para discriminar o negro-massa.
A nação brasileira, comandada por gente dessa
mentalidade, nunca fez nada pela massa negra que a
construíra. Negou-lhe posse de qualquer pedaço de terra
para viver e cultivar, de escolas em que pudesse educar
seus filhos, e de qualquer ordem de assistência. Só lhes
deu, sobejamente, discriminação e repressão.
Grande parte desses negros dirigiu-se às cidades,
onde encontrava um ambiente de convivência social menos
hostil. Constituíram, originalmente, os chamados bairros
africanos, que deram lugar às favelas. Desde então, elas
vêm se multiplicando, como a solução que o pobre encontra
para morar e conviver. Sempre debaixo da permanente
ameaça de serem erradicados e expulsos.
O negro rural translado às favelas, tem de aprender
os modos de vida da cidade, onde não pode plantar.
Afortunadamente, encontram negros de antiga extração
nelas instalados, que já haviam construído uma cultura
própria, na qual se expressavam com alto grau de
criatividade. Uma cultura feita de retalhos do que o
africano guardara no peito nos longos anos de escravidão,
28
como sentimentos musicais, ritmos, sabores e
religiosidade.
A partir dessas precárias bases, o negro urbano veio
a ser o que há de mais vigoroso e belo na cultura popular
brasileira.
Com base nela é que se estrutura o nosso Carnaval, o
culto a Iemanjá, a capoeira e inumeráveis manifestações
culturais. Mas o negro aproveita cada oportunidade que
lhe é dada para expressar o seu valor. Isso ocorre em
todos os campos em que não se exige escolaridade. É o
caso da música popular, do futebol e de numerosas formas
menos visível de competição e de expressão. O negro vem a
ser , por isso, apesar de todas as vicissitudes que
enfrenta, o componente mais criativo da cultura
brasileira e aquele que junto com os índios, mais
singulariza o nosso povo.
O enorme continente negro e mulato e, talvez, o mais
brasileiro dos componentes de nosso povo. O é porque,
desafricanzado na mó da escravidão, não sendo índio
nativo nem branco reinol, só podia encontrar sua
identidade como brasileiro. Vale dizer, como um povo
novo, feito de gente vindo de toda parte, em pleno e
alegre processo de fusão. Assim é que os negros não se
aglutinam como uma massa disputante de autonomia ética,
mas como gente intrinsecamente integrada no mesmo povo
brasileiro.
O mulato, participando biológica e socialmente do
mundo branco, pode acercar-se melhor de sua cultua
erudita e nos deu algumas das figuras mais dignas e
cultas que tivemos nas letras, nas artes e na política.
29
Entre eles, o artista Aleijadinho; o escritor Machado de
Assis; o jurista Rui Barbosa; o compositor José Maurício;
o poeta Cruz e Sousa; o tributo Luis Gama; como
políticos; os irmãos Mangabeira e Nelson Carneiro; e
intelectuais como Abdias do Nascimento e Guerreiro Ramos;
Teve, também, por sua vivacidade e pela extraordinária
beleza de muitos deles, sobretudo das mulatas,
resultantes do vigor híbrido, maiores chances de ascensão
social, ainda que só progredisse na medida em que negava
sua negritude. Posto entre os dois mundos conflitantes, o
do negro, que ele rechaça, e o do branco, que o rejeita,
o mulato se humaniza no drama de ser dois, que é o de ser
ninguém.
Nos últimos anos, por efeito do sucesso do negro
americano, que foi tido pêlos brasileiros como uma
vitória da raça, mas principalmente pela ascensão de uma
parcela da população de cor, através da educação e da
ampliação das oportunidades de emprego, o negro
brasileiro vem tomando coragem de assumir orgulhosamente
sua condição de negro.
O mesmo ocorreu e a muito mulatos que saltaram para
o lado negro de sua dupla natureza. Essa passagem. De
fato, era muito difícil, em razão da imensa massa negra,
afundada na miséria mais atroz, com que não podia se
confundir. Massa que compõe a imagem popular do negro,
cuja condição é absolutamente indesejável, porque sobre
ela recai, com toda dureza, o pauperismo, as
enfermidades, a criminalidade e a violência.
Isso ocorre numa sociedade doentia, de consciência
deformada, em que o negro é considerado como culpado de
30
sua penúria. Nessas circunstâncias, seu sofrimento não
desperta nenhuma solidariedade e muito menos a
indignação. Em conseqüência, o destino dessa parcela
majoritária da população não é objeto de nenhuma forma
específica de ajuda para que saia da miséria e da
ignorância.
Prevalece, em todo o Brasil, uma expectativa
assimilacionista, que leva os brasileiros a supor o
desejar que os negros desapareçam pela branquização
progressiva. Ocorre efetivamente, uma morenização dos
brasileiros, mas ela se faz tanto pela branquização dos
pretos, como pela negrização dos brancos. Desse modo,
devemos configurar no futuro uma população morena em que
cada família, por imperativo genético, terá por vezes,
ocasionalmente, uma negrinha retinta ou um branquinho
desbotado.
É verdade que com os maiores índices de fertilidade
dos pretos, em razão de sua pobreza e da conduta que
corresponde a ela, os negros iriam imprimir mais
fortemente sua marca na população brasileira. Não é
impossível que lá pelos meados do próximo século, num
brasil de 300 milhões, haja uma nítida preponderância de
pretos e mulatos.
A característica distinta do racismo brasileiro é
que ele não incide sobre a origem racial das pessoas, mas
sobre a cor de sua pele. Nessa escala, negro é o negro
retinto, o mulato já é o pardo e como tal meio branco, e
se a pele é um pouco mais clara, já passa a incorporar a
comunidade branca. Acresce que aqui se registra, também,
uma branquização puramente social ou cultural. É o caso
31
dos negros que ascendendo socialmente, com êxito notório,
passam a integrar grupos de convivência dos brancos, a
casar-se entre ele se, afinal, a serem tidos como
brancos.
A definição brasileira de negro não pode
corresponder a um artista ou a um profissional exitoso.
Exemplifica essa situação o diálogo de um artista negro,
o pintor Santa Rosa, com um jovem, também negro, que
lutava para ascender na carreira diplomática, queixando-
se das imensas barreiras que dificultavam a ascensão das
pessoas de cor. O pintor disse, muito comovido:
”Compreendo perfeitamente o seu caso, meu caro. Eu também
já fui negro“.
Já no século passado, um estrangeiro, estranhando
ver um mulato no alto posto de capitão-mor, ouviu a
seguinte explicação ”Sim, ele foi mestiço, mas como
capitão-mor não pode deixar de ser branco“ (Koster 1942
L:480).
A forma peculiar do racismo brasileiro decorre de
uma situação em que a mestiçagem não é punida, mas
louvada. Com efeito, as uniões inter-raciais, aqui, nunca
foram tidas como crime nem pecado. Provavelmente porque o
povoamento do Brasil não se deu por famílias européias já
formadas, cujas mulheres brancas combatessem todo o
intercurso com mulheres de cor.
Nós surgimos, efetivamente, do cruzamento de uns
poucos brancos com multidões de mulheres índias e negras.
Essa situação não chega a configurar uma democracia
racial, como quis Gilberto Freyre e muita gente mais,
tamanha é a carga de opressão, preconceito e
32
discriminação antinegro que ela encerra. Não o é também,
obviamente, porque a própria expectativa de que o negro
desapareça pela mestiçagem é um racismo.
Mas o certo é que contrasta muito, e contrasta para
melhor, com as formas de preconceito propriamente racial
que conduzem ao apartheid. É preciso reconhecer,
entretanto, que o apartheid tem conteúdos de tolerância
que aqui se ignoram. Quem afasta o alterno e o põe à
distância maior possível, admite que ele conserve, lá
longe, sua identidade, continuando a ser ele mesmo. Em
conseqüência, induz à profunda solidariedade interna do
grupo discriminado, o que capacita a lutar claramente por
seus direitos sem admitir paternalismo. Nas conjunturas
assimilacionistas, ao contrário, se dilui a negritude
numa vasta escala de gradações, que quebra a
solidariedade, reduz a combatividade, insinuando a idéia
de que a ordem social é uma ordem natural, senão sagrada.
O aspecto mais perverso do racismo assimilacionista
é que ele dá de si uma imagem de maior sociabilidade,
quando. De fato, desarma o negro para lutar contra a
pobreza que lhe é impossível, e dissimula as condições de
terrível violência a que é submetido. É de assinalar,
porém, que a ideologia assimilacionista da chamada
democracia racial afeta principalmente os intelectuais
negros. Conduzindo-os a campanhas de conscientização do
negro para a conciliação social e para o combate ao ódio
e ao ressentimento do negro. Seu ilusório é criar
condições de convivência em que o negro possa aproveita
as linhas de capilaridade social para ascender, através
da adoção explícita das formas de conduta e de etiqueta
dos brancos bem-sucedidos.
33
Cada negro de talento extraordinário realiza sua
própria carreira, como a de Pelé, a de Pixinguinha ou a
de Grande Otelo e inumeráveis outros esportistas e
artistas, sem encontrar uma linguagem apropriada para a
luta anti-racista. O assimilacionismo, como se vê, cria
uma atmosfera de fluidez nas relações inter-raciais, mas
dissuade o negro para sua luta específica, sem
compreender que a vitória só é alcançável pela revolução
social.
A Revolução Cubana veio demonstrar que os negros
estão muito mais preparados do que se pode supor para
ascender socialmente. Com efeito, alguns anos de
escolaridade francamente aberta e de estímulo á auto-
superação aumentaram, rapidamente, o contingente de
negros que alçaram após postos mais altos do governo, da
sociedade e da cultura cubanas. Simultaneamente, toda a
parcela negra da população, liberada da discriminação e
do racismo, confraternizou com os outros componentes da
sociedade, aprofundando assinalavelmente o grau de
solidariedade.
Tudo isso demonstra, claramente, que a democracia
racial é possível, mas só é praticável conjuntamente com
a democracia social. Ou bem há democracia para todos, ou
não há democracia para ninguém, porque á opressão do
negro condenado á dignidade de lutador da liberdade,
corresponde o opróbrio do branco posto no papel de
opressor dentro de sua própria sociedade.
34
1.7. BRANCOS VERSUS NEGROS
O censo de 1950 permite algumas comparações
significativas entre as condições de vida e de trabalho
de negros e branco na população brasileira ativa.
Considerando, por exemplo, o grupo patronal em conjunto,
verifica-se que as possibilidades de um negro chegar a
integrá-lo são enormemente menores, já que de cada mil
brancos ativos maiores de dez anos, 23 são empregadores,
contra apenas quatro pretos donos de empresas por cada
mil empregados.
Comparando a posição ocupacional dos 4 milhões de
pretos maiores de dez anos de idade com o milhão de
estrangeiros registrado pelo menos censo, verifica-se
que, enquanto os primeiros contribuem com apenas 20 mil
empregadores, os últimos detém 86 mil propriedades. É
visível que esses estrangeiros, vindo ao Brasil nas
últimas décadas como imigrantes, encontraram condições de
ascensão social muito mais rápida que o conjunto da
população existente, porém enormemente mais intensa que o
grupo negro.
Segundo os dados do mesmo censo, no conjunto das
ocupações de alto padrão havia um empregador preto para
cada 25 não pretos; e um preto para cada cinqüenta
profissionais liberais. Coerentemente, nas categorias
profissionais mais humildes, se encontra um preto para
cada sete operários fabris de outras cores e, o que é
muito expressivo, um preto para cada quatro outros
lavradores e eito.
Examinando a carreira do negro no Brasil se verifica
que, introduzindo como escravo, ele foi desde o primeiro
35
momento chamado à execução das tarefas mais duras, como
mão-de-obra fundamental de todos os setores produtivos.
Tratado como besta de carga exaurida no trabalho, na
qualidade de mero investimento destinado a produzir o
máximo de lucros, enfrentava precaríssimas condições de
sobrevivência. Ascendendo à condição de trabalhador
livre, antes ou depois da abolição, o negro se via
jungido a novas formas de exploração que, embora melhores
que a escravidão, só lhe permitiam integrar-se na
sociedade no mundo cultural, que se tornaram seus, na
condição de um sub-proletariado compelido ao exercício de
seu antigo papel, que continuava sendo principalmente e
de animal de serviço.
Enquanto escravo poderia algum proprietário
previdente ponderar, talvez, que resultaria mais
econômico manter suas ”peças“ nutridas para tirar delas,
a longo termo, maior proveito. Ocorreria, mesmo, que um
negro desgastado no eito tivesse oportunidade de
envelhecer num canto da propriedade, vivendo do produto
de sua própria roça, devotado as tarefas mais leves
requeridas pela fazenda. Liberto, porém, já não sendo de
ninguém, se encontrava só e hostilizado, contando apenas
com sua força de trabalho, num mundo em que a terra e
tudo o mais continuava apropriada. Tinha de sujeitar-se,
assim, a uma exploração que não era maior que dantes,
porque isso seria impraticável, mas era agora
absolutamente desinteressada do seu destino. Nessas
condições, o negro forro, que alcançara de algum modo
certo vigor físico, poderia, só por isso, sendo mais
apreciado como trabalhador, fixar-se nalguma fazenda, ali
podendo viver e reproduzir. O débil, o enfermo, o
36
precocemente envelhecido no trabalho, era simplesmente
enxotado como coisa imprestável.
Depois da primeira lei abolicionista, a Lei do
Ventre Livre, que liberta o filho da negra escrava, nas
áreas de maior concentração da escravaria, os fazendeiros
mandavam abandonar, nas estradas e nas vilas próximas, as
crias de suas negras que, já não sendo coisas suas, não
se sentiam mais na obrigação de alimentar. Nos anos
seguintes à Lei do Ventre Livre (1871), fundaram-se nas
vilas e cidades do estado de são Paulo dezenas de asilos
para acolher essas crianças, atiradas fora pêlos
fazendeiros. Após a abolição, à saída dos negros de
trabalho que não mais queriam servir aos antigos
senhores, seguiu-se à expulsão dos negros velhos e
enfermos das fazendas. Numerosos grupos de negros
concentraram-se, então, à entrada das vilas e cidades,
nas condições mais precárias. Para escapar a essa
liberdade famélica é que começaram a se deixar aliciar
para o trabalho sob as condições ditadas pelo latifúndio.
Nessas condições é que se deve procurar a explicação
da gritante discrepância entre a expansão do contigente
branco e do negro no desenvolvimento da população
brasileira, permitindo ao primeiro crescer, nos últimos
séculos, na proporção de um para nove, ao outro, apenas
de um para dois e meio, reduzindo seu montante tanto
percentualmente como em números absolutos.
Para F. Fernandes 1964- as taxas de analfabetismo,
de criminalidade e de mortalidade dos negros são por isso
mais elevadas, refletindo o fracasso da sociedade
brasileira em cumprir, na prática, seu ideal professado
de uma democracia racial que integrasse o negro na
37
condição de cidadão indiferenciado dos demais. Para ele
enquanto não alcançarmos esses objetivos, não teremos uma
democracia racial e tampouco uma democracia. Por um
paradoxo da história, o negro converteu-se, em nossa era,
na pedra de toque da nossa capacidade de forjar nos
tópicos esses suportes da civilização moderna.
38
CAPÍTULO II RACISMO
39
2.1. O RACISMO NO BRASIL ATUAL
Segundo Silva, 1987, porque disfarçado, o racismo
ainda é a forma mais clara de discriminação na sociedade
brasileira, apesar de não admitir o brasileiro seu
preconceito. “A emoção das pessoas, o sentimento inferior
delas é que é racista. Quando racionalizam, elas não se
reconhecem assim, não identifica, em suas atitudes
componentes de discriminação”, analisa Alcione Araújo,
escritor e dramaturgo. O brasileiro tem dificuldades em
assumir devido ao processo de convivência cordial que
distorce o conflito. Devido a isto, por esta dissimulado,
hipócrita, é difícil de ser combatido.
A discriminação racial está espalhada pelo Brasil.
Escola, Mídia, Mercado de trabalho, família e a própria
sociedade apresentam um modelo branco de valorização. O
acesso aos espaços políticos, aos bens sociais, á
produção do pensamento, a riqueza, tem sido determinado
pela lógica escravocrata, o espaço negro é reduzido. O
negro é discriminado e não é reconhecido em suas
atividades. Entretanto, nas narrativas de humilhações e
dificuldades entram em choque com o fato concreto que é a
presença e importância fundamental dos negros e seus
descendentes na cultura e nas artes brasileiras. Grandes
nomes como o do escultor aleijadinho, do autor Machado do
Assis, do Jurista Rui Barbosa, todos os mulatos, devem
ser lembrados como engrandecedores de nossa sociedade.
O preconceito está sempre queimando e maltratando
alguém. Note-se na atitude de Pio Guerra ao desqualificar
a então Senadora Benedita da Silva, na comparação com o
mito norte –americano Marilyn Monroe, na grosseria da
40
composição Veja os Cabelos Dela, de Tiririca, perdoada
como gracinha inocente, ou em pesquisas informais, como a
realizada entre vinte e oito pessoas de pigmentação
clara, residentes num mesmo prédio da Zona Norte carioca:
ninguém admitiu o racismo, apesar do uso de expressões
clássicas do tipo: “bom crioulo”, “negro de alma branca”,
“é negro, mas é educado”, ”fulano de tal tem cabelo
duro”.
A discriminação dá-se de duas formas: direta ou
indireta. Diz –se discriminação direta a adoção de regras
gerais que estabelecem distinções através de proibições.
É o preconceito expressado de maneira clara como, por
exemplo, a proibição ou o tratamento desigual a um
indivíduo ou grupo que poderia ter os mesmos diretos e o
são negados.
A discriminação indireta está internamente
relacionada com situações aparentemente neutras, mas que
criam desigualdades em relação a outrem. Está última
maneira de preconceito é mais comum no Brasil.
Segundo a escritora Alcione Araújo “é espantoso a
naturalidade com que as pessoas, principalmente artistas
famosos, manifestam seus preconceitos. Essas pessoas
parecem não perceber o que estão fazendo e como
colaboram para a internalização do preconceito, já que a
suas falas são tidas como verdades, repelidas nas
novelas, multiplicadas pela mídia”.
41
“Apartheid palavra que vem da
língua holandesa e significa
“separação”. Com este mesmo nome
ficou conhecido o pior regime
racista dos tempos modernos, que
durante 48 anos feriu a dignidade
humana dos negros na África do
sul.”
2.2. DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PRECONCEITO
Segundo Teixeira, 2003, parece que difundido sistema
de classificação racial que opera no Brasil, como foi
mostrado, embora bastante amplo e rico em categorias e
possibilidades de identificação, guarda um certo campo de
possibilidades que por navegar entre o clareamento e o
escurecimento do indivíduo, acaba por ampliar também,
junto com ele, a gama de possibilidades para a prática de
discriminação racial. É como se o tão falado jeitinho
brasileiro (cf. Barbosa, 1992) tivesse sua versão dentro
de um sistema de classificação racial, no Brasil, que
identifica pessoas com base em características físicas,
sobretudo de cor de pele, revelando um jeitinho
brasileiro de discriminar.
“Acho que o negro no Brasil,
ele é muito discriminado, com
jeitinho, em quase todos os
lugares”.
Aluna de Ciências Sociais.
42
Integram esse jeitinho brasileiro de discriminar os
diferentes graus de rejeição ao negro, que podem ir desde
a “relativa”aproximação social, estabelecida nos momentos
de lazer, o estreitamento de laços de amizade por ex.,
até o completo afastamento representado pelas proibições
de famílias brancas ao casamento com negros. Dentro desse
campo, onde existem possibilidades de mesmo indivíduo
clarear ou escurecer, tanto por autoclassificação como
por classificação de terceiros - como ficou demonstrado -
as discriminações podem ou não ocorrer, em qualquer meio
onde ele se encontre, no público ou no privado, nas
relações íntimas ou profissionais, nas situações mais
“previsíveis” ou mesmo naquelas mais ”inesperadas”. É
como diz um entrevistado, o preconceito racial no Brasil
pode “tanto não ser tão ruim quanto poderia ser, quanto
ser, volta e meia, cheio de eventos graves em relação aos
negros”. Faz parte desse jeitinho de discriminar ambas as
possibilidades. Aquela que discrimina, ao nível
ideológico, valorizando a mistura, a indiversidade de
raças a cultura negra vista enquanto cultura brasileira,
discriminando no sentido de diferenciar tanto quanto
aquela que discrimina para excluir, buscando os elementos
que inferiorizam aquele que é o “alvo” do ato
discriminatório.
Mesmo quando o negro está numa situação de fato e
incontestavelmente superior, ele, ainda assim, pode
pecerber-se alvo de preconceito. Descreve-se, a seguir,
um caso bastante insólito, na intenção de ilustrar os
limites a que pode chegar o racismo, mesmo no Brasil -
berço da tão difundida ideologia da “democracia racial”,
e numa cidade tão “moderna” e “cosmopolita” como o Rio de
Janeiro, se visto em relação ao resto do país. Nesse
43
exemplo, uma paciente internada num hospital, totalmente
incapacitada, ,sofrendo profundamente, parece encontrar
um elo, que poderia ser caracterizado macabro, entre a
sua dor e a suposta dor que atribui ao ser negro do
profissional que ali se encontra em seu auxílio.
2.3. O RACIALISMO
Segundo G.A. dos Santos, (2002) em todos os tempos
esta cor esteve revestida de valores negativos nas
línguas indo-européias. É desta maneira que em sânscrito,
o branco simboliza a classe dos brâmanes, a mais elevada
da sociedade. Em grego, o negro sugere uma mácula tanto
moral quanto física; ele trai, igualmente, os homens de
intenções sinistras. Os romanos não somaram a este
vocábulo nenhum significado novo: para eles, o negro é
signo de morte e de corrupção enquanto o branco
representa a vida e a pureza. Os homens da Igreja, á
procuram de chaves e símbolos que revelassem os sentidos
ocultos da natureza, fizeram o negro a representação do
pecado e da maldição divina.
Como se percebe, mesmo antes da elaboração da
noção de raça como algo que diferenciasse grupos de
sujeitos no mundo, a cor negra já possuía características
negativas.
A busca da compreensão da origem desta oposição
branco/negro e da própria diversidade humana atravessou
séculos. As questões levantadas pêlos iluministas
expandiram-se se tornaram ainda mais complexas.
Para Todorov (1989), os filósofos das luzes os
primeiros a desenvolver teorias racialistas (entenda-se
44
aqui o estudo das raças humanas). Segundo ele a, doutrina
racialistas possui um numero coerente de proposições, que
podem ser resumidas em:
1. A existência das raças: consiste na afirmação da
existência de grupos humanos cujos membros possuem
características físicas comuns;
2. A continuidade entre o físico e o moral: a raça não é
apenas definida fisicamente; o racialista postula uma
continuidade entre o físico e o moral, ou seja, a divisão
do mundo em raças corresponde a uma divisão por culturas.
Das diferenças físicas decorrem diferenças mentais que
são transmitidas hereditariamente.
Nesta linha encontram-se os pensadores que atribuem
diferenças culturas aos fatores físicos, estabelecidos
uma ordem causal entre eles.
3 A ação do grupo sobre o indivíduo: o comportamento do
indivíduo depende do grupo sociocultural (ou étnico)
ao qual pertence.
4. Hierarquia única de valores: o racialista usa uma
hierarquia única de valores para elaborar juízos
universais pêlos quais qualifica uma raça cimo superior
ou inferior a outra. Para Todorov, esta escala de valores
é, na maioria das vezes, a origem do etnocentrismo.
5. Política fundada sobre o saber: autor diz que as
proposições de 1 a 4 apresentam-se como uma descrição do
mundo, como constatação de fato. A Quinta é uma conclusão
elaborada a partir das anteriores – uma proposição
doutrinal que estabelece que uma política deve ser
45
engajada, colocando o mundo em harmonia com a descrição
precedente.
“Você sabia que palavra ”raça”,
antigamente, era usada só em relação
aos animais? E que a palavra “etnia”
foi criada para ser usada no lugar de
raça quando se tratar de seres
humanos?”
2.4. O RACISMO E A RAÇA BRASILEIRA
... E os negros foram abolidos.
O alastramento das teorias racistas aprimoradas no
século XIX é inimaginável. Se durante a escravidão os
negros já eram desprezados por serem considerados
inferiores, após a Abolição esse despreza só aumentou.
Ora, se não eram inferiores, por que não progrediam como
os imigrantes que chegaram aqui com tão pouco e logo
tinham alcançado algum avanço? Somando-se um mito após o
outro, inferioridade, vagabundagem, incompetência, foi-se
esboçado o perfil do homem negro como anticidadão, como
marginal. Essa visão racista -que buscava afastar negros
e brancos para que não houvesse misturas, para que não
houvesse maior enegrecimento dos países - operava em
várias esferas:
1) Provar a todos a maneira sutil a inferioridade dos
negros e a superioridade dos brancos; 2) Atestar que o Brasil nunca houve barreiras raciais,
todos eram tratados igualmente (estratégia contra possíveis revoltas);
46
3) Gerar um sentimento de repulsa do branco pelo negro e de resignação do negro diante de sua própria inferioridade.
Essa estratégia não seria eficiente se não houvesse
um grande contigente de imigrantes que se misturasse aos
nacionais para embranquecer o sangue e a raça brasileira
e também não funcionaria sem que o negro perdesse
qualquer atrativo por sua própria raça, de modo a desejar
a miscigenação. Uma idéia, aparentemente, em contradição
com a exposta anterior, mas que evidencias o desejo de
eliminar de uma forma ou de outra a presença negra nos
país.
Além de alienar o negro de sua própria história,
apregoando o seu caráter passivo e desinteressado, o
movimento abolicionista visava a infundir uma imagem
invertida do mundo aos negros para que eles tomassem como
parâmetro a conduta dos homens brancos, não se opondo á
forma de “integração” que lhes era oferecida.
Dessa forma, o movimento abolicionista funcionou
como um grande estandarte dos interesses dos cidadãos
brancos que pretendiam, de maneira racional e planejada,
adequar o negro a um lugar que não gerasse incômodos á
ordem emergente.
Decorre disso a despreocupação de Nabuco com a
questão social ao discutir a abolição. O Estado
determinaria o Status, a posição de cada indivíduo ou
grupo na sociedade e, como nenhuma nação se faz apenas
com proprietários e capitalistas, seria preciso garantir,
desde sempre, a existência de mão-de-obra, produtora e
uma leva de trabalhadores totalmente despossuídos que
47
estivessem disponíveis para realizar qualquer tipo se
trabalho.
Sidney Challhoud, que trata da passagem do
escravismo á República, considera que os pobres e
miseráveis (ex-escravos) passaram a ser tratados não
apenas como desclassificados sociais(inúteis) mas também
como uma ameaça. Segundo ele, nesse período, os
parlamentares engendraram a idéia de que os pobres são
sinônimos de classe perigosa.
Ao parlamentares reconhecem abertamente,
portanto, que se deseja reprimir os miseráveis. Passam a
utilizar, então o conceito de “Classes perigosas”,
avidamente apreendidas nos compêndios europeus da época
(...) Os legisladores brasileiros utilizaram o termo
“classes perigosa” como sinônimo de “classes pobres”, e
isto significa dizer que o fato de ser pobre torna o
indivíduo automaticamente perigoso á sociedade. Os pobres
apresentam maior tendência á ociosidade, são cheios de
vícios, menos moralizados e podem facilmente “rolar até o
abismo do crime”.
Nem é preciso dizer que o Estado, na República do
Brasil, já nasce totalmente intrincado com os interesses
das elites e marcados pela produção de excluídos.
Obviamente, os negros não eram marionetes dos
políticos e intelectuais, quer através das fugas ou
assassinatos dos senhores ou feitores eram constantes
provas de rebeldia e de luta contra a escravidão.
48
Célia Marinho de Azevedo nos avisa da constância
desses crimes ou revoltas organizadas que assolavam a
província de São Paulo( e todo o país) na virada das
décadas de 1860 e 1870:
Individualmente ou em pequenos grupos, de forma premeditada ou não, eles se revoltavam e matavam, e ao invés de simplesmente fugir, como era costumeiro - internando-se em quilombo nas Matas ou mesmo em agrupamentos de leprosos á beira das estradas -, começam a se apresentar espontaneamente á polícia, como, se julgassem de seu direito matar quem os oprimia . (1987)
Contudo, foram essas ilusões que possibilitaram que
o processo abolicionista assumisse a face que assumiu. Por
um lado, os abolicionistas, como já foi apontado,
pretendiam uma abolição sem, a participação do povo negro
para que pudessem estabelecer, a seu bel-prazer, o seu
lugar na República que se formava. Por outro lado, não
seria muito mais vantajoso os negros organizar outras
formas de luta e reação formando Estados (como os diversos
quilombos que foram) do que se inserir num processo que
desde seu início tinha como objetivo excluí-lo? Os negros
que lutavam pela liberdade sabiam disso. A abolição nunca
foi sinônimo de ganho para a população negra. Também não
representava um ganho nem mesmo para aqueles que,
realmente, eram alheios à liberdade dos escravos e
aderiram á ilusões cujos altos custos até hoje recaem
sobre seus descendentes.
Célia Marinho de Azevedo adverte-nos para o fato de
que os primeiros emancipacionistas, preocupados com a
49
presença dos negros, apregoavam o ódio natural entre as
raças e a necessidade de uma emancipação imediata para que
nos livrássemos do mal gerado por eles. Para isso, caberia
educar, domesticar o negro e não faltaram propostas como
as de José Bonifácio que, apesar de considerar o africano
detentor de pouca capacidade mental, não recusa a hipótese
de utilizá-lo como colono livre para o povoamento e
processo nacional. Já Maciel da Costa, diante da inimizade
entre brancos e negros, perguntava-se o que fazer com uma
raça que, apesar de receber bons trabalhos, era tão
hostil. Outros, como Cezar Burlamarque, defendiam a
devolução dos negros á África devido ao iminente perigo
que eles representavam para a raça branca.
O medo da desagregação total da nação brasileira
quer pela miscigenação com uma raça inferior quer pela
simples destruição da raça branca por mãos negras ocupava
a mente desses primeiros emancipacionistas. Já na geração
seguinte, a dos abolicionistas, observa-se uma mudança
estratégica: ao invés de cultivar o ódio entre as raças, o
medo e a revolta, apregoou-se a igualdade, a harmonia, a
paz. É desta forma que Joaquim Nabuco apresenta o Brasil
em sua O abolicionista.
2.5. O DESEJO DO BRANQUEAMENTO
G.A.dos Santos entende que para o negro não ser
excluído: Acredito que as frases “Como já dissemos e
repetimos, as dificuldades atuais provém do escravo, mau
trabalhador que não pode se desenvolver; e por isso somos
abolicionistas”, conclua o caráter abolicionista de Couty
e o porquê de, ao redor de sua teoria, circularem
conceitos racistas que, difundidos na sociedade
50
brasileira, terão conseqüências desastrosas até nossos
dias.
Tanto Couty quanto Gobineau e muitos outros
encontraram no Brasil um solo fértil para a comprovação
das teorias biológicas de então. Era aqui o melhor local
para se comprovar que a raça negra era inferior, pois o
Brasil ainda não havia alcançado sua independência
econômica.
Vimos que, de fato, o país encontrava-se numa
situação difícil, sendo um dos últimos países a manter o
regime escravista. Havia o problema do como ingressar
tardiamente na era industrial sem destruir a economia
nacional baseada no trabalho agrícola e nas grandes
propriedades.
Se a questão fosse assim colocada, as alternativas
viáveis seriam destruir os latifúndios e os vícios ligados
a eles, revogar o trabalho escravo e propiciar a
arregimentação dos ex-escravos como trabalhadores livres.
Mas, como podemos verificar, principalmente no discurso de
Couty, as noções de progresso e desenvolvimento não se
dissociavam das noções de progresso e desenvolvimento não
se dissociavam das noções de seleção étnica. As
dificuldades dos países diante da herança colonial não
foram encaradas, mas camufladas. Não havia a preocupação
com a mudança das formas de produção econômica, mas com a
modificação dos antigos produtores.
Essa maneira de encarar o problema social, político
e econômico impregnou-se de tal forma no pensamento da
época que era quase impossível encontrar indivíduos que
não compartilhassem dela.
51
O anseio de uma onda branca (imigrantes) para
combater a presença negra explicitava-se nos discursos da
Assembléia, nos texto de jornais, nas obras literárias e
“filosóficas”.
Não é de se estranhar à forma distorcida como André
Rebouças, abolicionista, via a questão social do negro.
Nascido na Bahia no ano de 1838, Rebouças era mestiço
de negro e branco. Tentando vorazmente, aprender sobre a
cultura de sua época, põe-se a devorar informações e
experiências que lhe possibilitassem ingressar mais
facilmente no mundo que a sua condição de negro e pobre
previamente excluíra. Mas, ao participar da política do
Império, aliou-se aos inimigos dos negros, aqueles que o
encaravam (ou os negros de modo geral) como inferior.
Desta forma, Rebouças alcançou as boas graças do imperador
Pedro II e pôde, pêlos cargos obtidos e uma maior
facilidade de circulação no meio cultural, aprimorar sua
formação na Europa.
Tornou-se, assim, um perfeito cavalheiro de sua
época, bem dotado e capaz de transitar entre a elite
branca.
Mas o que chama a atenção na história desse pensador
é que, como negro, tendo a possibilidade de participar
diretamente da transformação da mentalidade racista que
circulava nos meios brancos, ao contrário, identificou-se
a ela e afastaram-se de todos os valores que pudessem
identificá-lo como descendente de africanos. Tratou o
problema da escravidão como algo que só lhe dizia
respeito por questão de princípios ou de opção. Assim nos
demonstrou Leo Sptzer em seu artigo sobre André Rebouças:
52
Em seus primeiros diários, usava, habitualmente, dos termos ”o negro” e ö preto”, referendo-se também com indiferença quando tratava das classes baixas afro-brasileiras, o que talvez refletisse, por essa época de sua vida, um desejo de distanciar-se da ralé, tanto racial quando socialmente.
Entretanto, sendo negro, Rebouças também era
perseguido e discriminado e sua inteligência e capacidade
de trabalho não atenuavam, como ele poderia desejar, esse
fator. Mas a amizade de alguns homens ilustre da época,
como o Visconde de Taunay e como o próprio imperador, fez
com que ele pudesse ter acesso às rodas sociais e a
alguns bons postos profissionais.
Vários fatores levaram Rebouças a se engajar,
paulatinamente, na luta abolicionista e, após essa e o
término do Império, a se identificar como cidadão negro.
O caso Rebouças torna-se importante para nós, na
medida em que explicita a dificuldade de resistência à
ideologia racista fundamentada nos valores científicos e
filosóficos que cobriam o país.
Contudo, seria simples demais considerar André
Rebouças um mero alienado. Seria ele um negro que
desconheceria suas origem, negaria o estado social dos
demais negros e se afastaria deles? Teria sucumbido,
integralmente, à persuasão da ideologia racista?
A leitura de Leo Spitzer nos conduz a dizer sim a
todas essas perguntas. Contudo, a complexidade da questão
53
racial no Brasil nos obriga a dizer um sim com algumas
ressalvas. Por quê?
Afirmar que Rebouças foi um negro que simplesmente
negou sua negritude sucumbindo à ideologia é dizer pouco.
Certamente, como todos os cidadãos negros/ou
mestiços da época, que fizeram dos salões brancos ou
lugar de preferencia, André Rebouças foi discriminado.
Pensemos que as opções de que ele dispunha, assim como
tantos outros negros livres ou libertos da virada do
século, era tentar não ser negro como condição sine qua
nou para ser considerado homem e pensante ou assumir-se
negro, bradando contra os preconceitos e ser,
imediatamente, barrado entre a intelectualidade
tupiniquim. Ora, vimos que os estereótipos afirmavam a
incapacidade intelectual dos negros e Rebouças,
intelectual, não queria pertencer aos círculos dos “não-
pensantes”. Assim, das duas uma: ou se era inteligente,
refinado e superior, portanto não se era negro; ou sendo
negro, automaticamente não se poderia ser refinado,
inteligente e superior. Rebouças fez primeira “opção”.
Seu distanciamento da população negra, aliando-se
contra ela, coloca-o no vácuo que torna impossível para
ele ser totalmente aceito quer entre os brancos (afinal,
não era branco), quer entre negros, dos quais se mantinha
afastado. Este vácuo, certamente incômodo, possibilitou
sua existência (que Spizer definiu como entre dois
mundos).
A “opção” de Rebouças foi por trafegar entre os
estereótipos tentando aderir ora a um ora outro, fugir
54
ora um ora outro com estratégia de sobrevivência; optou
por tentar vagar entre os preconceitos. Obviamente, isto
não é agradável, é o espaço daquele que não tem lugar,
referências ou repouso; é o inferno daquele que se nega
para se afirmar.
Mas se, por um lado, o inferno pessoal de Rebouças
lembrava-o de sua condição de negro, por outro, o
movimento de pensadores que, como Couty, apregoava o
paraíso racial existente no Brasil crescia. Célia Marinho
de Azevedo aponta;
Além de assegurar a possibilidade desde já do embranquecimento da população brasileira, a imagem da ausência de preconceitos raciais permitia também a despesas da continuidade da escravidão ainda por algum tempo, até que correntes massivas de imigrantes começassem a se dirigir ao Brasil.
Como já vimos, esta é, no fundo, a tese de Louis
Couty que, sendo francês, talvez não conhecesse de forma
adequada à realidade nacional e todo processo de sua
formação. Mas não a conhecia Rebouças, que também
compartilhou do desejo da imigração de uma raça mais
inteligente e ativa para melhorar a nossa, tão pobre?
Não conhecia Nabuco que compartilhou durante um bom
tempo da tese do paraíso racial brasileiro?
A escravidão (diz Nabuco), por felicidade nossa não azedou nunca a alma do escravo contra o senhor, falando coletivamente, nem criou entre as duas raças o ódio recíproco que existe naturalmente entre opressores e oprimidos. Por
55
esse motivo o contato entre elas foi sempre isento de asperezas fora da escravidão, e o homem de cor todas as avenidas abertas diante de si.
Não restam dúvidas de que as teorias científicas
raciais estavam por trás desse entusiasmo imigrantista e da
crença numa igualdade que só pode ser admitida tendo-se por
base uma noção de justiça que apregoa dar a cada um o lhe é
de direito segundo sua capacidade biológica.
2.6. PRETO NO BRANCO
Dobra o número de casamentos inter-raciais e os pesquisadores comemoram a redução do racismo no Brasil.
Uma notícia para ser comemorada: o racismo está
diminuindo no Brasil. Pelo menos é o que indicam os
números do Censo 2000, que levantou dados sobre
casamentos e o perfil das famílias brasileiras. Cresceu u
número de casais de cores de peles diferentes e na última
década, segundo o IBGE. Houve redução das uniões entre
pessoas da mesma cor. O índice de união entre brancos e
negros passou de 1,3% para 2,6%. Em 2000 79% dos chefes
de família de cor tinham cônjuges da mesma cor, contra
84% em 1991.
56
A atriz Taís Araújo forma com seu noivo Márcio
Feitosa nem casal preto no branco, engrossando a última
estatística do Censo.
O amor é maior, tudo fica banal perto dele. Meu
namorado é branco e nunca sofri qualquer tipo de
preconceito por parte de seus parentes. A família dele é
ótima e me adora. É acolhedora, carinhosa e aberta. Minha
sogra me trata bem e faz tudo para mim-conta Taís que,
apesar disso, não acha que o racismo tenha diminuído.- O
racismo continua como sempre foi. O preconceito é velado.
Quem é racista hoje vai se sempre.A atriz filha de uma
pedagoga negra e um economista branco já sofreu na pele
dor do preconceito:
No colégio de classe média que eu freqüentava,
vinham me perguntar se era a filha da empregada...
Na pesquisa o número de brancos e pardos que
declarou seu preconceito contra negros passou de 12% para
4% e o preconceito manifesto indiretamente caiu de 87%-
1995 para 74% em 2003. Os negros que confessaram
preconceito contra brancos passaram de 13% em 1995 para
3% em 2003. Apesar disso, 90% dos entrevistados acham que
há racismo no Brasil e 74% manifestam algum nível de
preconceito numa escala mais rigorosa (este índice era de
87% {em 1995}. Há uma redução importante no preconceito
assumido. Mas a percepção da maioria do entrevistados é
de que o preconceito de brancos contra negros diminuiu de
intensidade e de que o preconceito de negros contra
brancos tornou-se mais intenso (ainda que numericamente
inferior ao de brancos contra negros). A percepção do
preconceito ainda é muito elevada e é maior de brancos
contra negros(que oscilou de 86% para 87% enquanto a de
57
negros contra brancos passou de 58 para 62 %). Há
percepção crescente do preconceito de negros contra
brancos. É difícil dizer se os índices refletem mudanças
real de atitude ou se as pessoas estão fazendo um
discurso mais politicamente correto. Provavelmente , as
duas hipóteses são verdadeiras e positivas- diz o
sociólogo o Gustavo Venturi- coordenador do NOP/FPA.
JORNAL DA FAMÍLIA- O GLOBO – 11/01/2004
58
CAPÍTULO III
EXCLUSÃO DO NEGRO EM DIVERSOS NÍVEIS
59
3.1 NA EDUCAÇÃO
... O Negro na confluência da educação e da
literatura.
Ensinar exige
risco, aceitação do novo e
rejeição a qualquer forma de
discriminação. Paulo Freire.
Segundo I. de Oliveira (2003),observou, que a escola
de um modo geral, não estabelecia um diálogo com as
diferentes produções literárias, frutos de hibridação
cultural de nosso país, e, dessa forma, a presença do
negro nos livros didáticos e literários é bem diluída, ou
então ele se faz notar pêlos estereótipos e
preconceitos.
Também o acervo das bibliotecas escolares, na
maioria das vezes, não possui uma bibliografia específica
sobre o assunto, o que dificulta cada vez mais o trabalho
dos professores e alunos interessados.
Outro problema encontrado é que os Cursos de
Formação de professores, ao contrário do que se diz, com
exceções é claro, não preparam os formandos para a vida,
para diversidade de saberes, para o confronto com as
nuances culturais, étnicas e sociais.
Educar sem discriminar tem sido uma tarefa árdua,
pois muitos preconceitos e estereótipos ainda estão muito
60
enraizados nos indivíduos, em decorrência de alienantes
modelos culturais que lhes são impostos. Daí a
necessidade de o professor fazer da experiência e da
prática cotidiana o campo de sua reflexão teórica,
construindo pontes entre dizer e o fazer. E é neste campo
de ação que precisamos garantir a vez e a voz dos
“marginalizados” da cultura dominantes, aprendendo a
compreender a diferença, a diversidade de usos, costumes
e linguagens como fator de construtivo acréscimo.
Portanto, de inclusão e não exclusão e distanciamento no
intercâmbio ensino-aprendizagem. Se a escola se pretende
democrática não deve homogeneizar os saberes e crenças e
impor seu padrão sem tentar perceber nuances culturais e
étnicas.
Por isso, precisamos desde o início envolver a
criança, o adolescente, o jovem, oferecendo-lhes
condições para que eles amadureçam conscientes de sua
identidade e saibam questionar para que eles amadureçam
conscientes de sua identidade e saibam questionar e
reivindicar seus direitos de cidadãos brasileiros, em que
todos devem ser iguais perante a lei, independentes da
cor da pele.
E, no momento, com a divulgação das políticas de
ação afirmativa e com o estabelecimento de cotas para
negros no ensino universitários, urge esclarecer os
profissionais de ensino e toda comunidade escolar,
efetivando um trabalho de conscientização da negritude,
do ser negro, de sua cultura, de seus direitos e de sua
participação na educação, na cultura, na sociedade e nos
destinos do país, de forma justa e democrática.
61
...Negros nas universidades.
Segundo Poli Teixeira (2003) , Os estudos apontavam
para o fato de que tanto o mercado de trabalho quanto a
escola seriam lugares onde um sistema de discriminação
racial estaria sendo atualizado no interior da estrutura
social, apesar de todo progresso social e econômico do
Brasil nos anos 70, com o desenvolvimento do sistema de
classes e a emergência de uma grande classe média,
deixando aos negros e seus descendentes pouca margem de
acesso aos bons empregos, aos melhores salários e,
conseqüentemente, aos melhores níveis de instrução. Os
dados particularmente referentes á educação mostravam que
os negros repetiam mais as primeiras séries de ensino,
evadiam mais da escola que os brancos para ingressar mais
cedo no mercado de trabalho, por conseguinte, em
condições mais precárias, funcionando o segundo grau de
instrução como uma barreira quase “intransponível” para
essa camada da população menos de um por cento dos negros
conseguia a “façanha” de entrar para a universidade.
Dada essa conjuntura, a grande maioria dos trabalhos
na área da educação, foi em torno do ensino básico, já
que a grande parte dos negros aí ficava retida. Muitas
pesquisas foram realizadas para tentar compreender
questões como repetências, evasão escolar, a relação
professor-aluno e o preconceito racial, operando tanto na
sala de aula quanto nos textos de livros didáticos. Essa
discussão do sistema de ensino como seletivo e de
exclusão é pertinente para outras categorias sociais como
os pobres, onde se sabe, estaria majoritariamente
representada a população de origem negra. O que se
pretende demonstrar nesses estudos, ao que parece, é que
a escola estaria sendo um lugar que reproduziria ambas as
62
desigualdades a de classe ou de origem social e a de raça
ou origem étnica.
I.Oliveira (2003), 0bservou que em 1990, começaram a
surgir propostas de implantação de medidas compensatórias
que têm sido motivo de intensa discussão e muita
polêmica. Numa fase preliminar esta implantação se
formaliza oficialmente com a instalação no Ministério da
Justiça do Grupo de trabalho interministerial para a
Valorização da População Negra, parte do Programa
Nacional de Direito Humanos, em l995. Este GT era
integrado por representantes do movimento negro.
À medida que o debate chega a média, têm-se
esclarecimentos vigoroso como o de Silva(2000), que
questiona a confusão que a imprensa, e o próprio governo,
faz, tornando sinônimo ação afirmativa e sistema de
cotas, como se fosse esta a única alternativa possível.
Ao mesmo tempo, mostra que pode haver medidas
compensatórias simples de cotas ser aplicado nas
universidades públicas, já existe exclusão em massa de
negros destas instituições de ensino por conta de uma
forma de seleção que iguala os desiguais.
Tendo sido criado no início dos anos 1990, o GTI
(Grupo de trabalho interministerial) propunha
estabelecer políticas compensatórias para dar á
população negra o direito de competir em igualdade de
condições historicamente a ela negada. O Ministro da
Educação buscava, em 2001, financiamento de 10 milhões
de dólares, no Banco Interamericano de Desenvolvimento,
para criar em 2002 cursos de pré-vestibulares para
preparar melhor os negros para universidade. O Ministro
acredita que esta iniciativa é mais eficaz do que a de
cotas. E critica, em declaração ao jornal O Globo, a
63
proposta de política de cotas levadas pela delegação
brasileira à Conferência de Durbam. Para ele, só criação
de cursinhos de pré-vestibulares representa uma ação de
discriminação positiva, que leva ao equilíbrio o acesso
à universidade. Hoje, estes cursos se multiplicam por
todo o Estado, mas, na região do Grande Rio que
compreende as cidades e município do entorno da cidade
do Rio de Janeiro, é onde há maior concentração. Chegam
a cem e já conseguiram, desde 1993, fazer entrar para
Universidade mais 15 mil alunos negros e brancos
carente.
3.2.NO TRABALHO
Tratando especificamente do mercado de trabalho,
inúmeras são as atitudes racistas que acabam dificultando
a inserção do negro em áreas que exigem maior
especialização. A exigência de “boa aparência”, o assédio
á mulher, a ocupação de cargos inferiores, a remuneração
diferenciada do negro em relação ao banco nos mesmos
cargos, a violência física (que chega a ocorrer em alguns
casos) são exemplos do problema.
“O processo de alijamento e exclusão sofrida pêlos
afro-brasileiros te, sido, ao longo do tempo, a função
perversa de constituir um exército de reserva de mão-de-
obra barata à disposição de um empresariado ávido de
lucros e totalmente divorciado de sua responsabilidade
social”. Discriminado e marginalizado, a imagem do nego
perante a sociedade é de desqualificação, incapaz,
impondo-se-lhe a restrição no mercado de trabalho. Em
posição aquém da merecida, sofre com maior intensidade a
situação sócio-econômica intensa do desemprego, marcado
pelo estigma de ser preto ou pardo.
64
Na sociedade capitalista, em sobressaem as
desigualdades sociais, a reprodução dessa situação impede
a mobilidade social do negro, percebendo este rendimento
de trabalho inferiores aos percebidos pelo banco,
associado a trabalhos menos qualificados, ocupando
principalmente posições menores em setores de menor
Status social. Através do preconceito, mão-de-obra negra
é direcionada para trabalhos domésticos e pesados. A sua
cor é fator determinante, sobrepondo-se à sua competência
ou formação.
No processo seletivo, a escolaridade é outro fator
determinante a se associar ao desemprego do negro. A ele
são oferecidos cargos que não exigem qualificação, sendo
a presença do branco superior à negro em posições que
requerem especialização; a participação do negro é maior
nos setores da construção civil e serviços domésticos.
Explica-se isto pela baixa capacitação dos afros-
brasileiros, que enfrentam imensa dificuldade para
ingressa e permanecer no meio educacional, tudo devido á
sua baixa condição social, que o obriga a ingressar mais
cedo no mercado de trabalho, comprometendo seu rendimento
escolar. Obviamente que a baixa condição sócio-econômica
em que vive grande parte dos negros é a base de
reprodução desta mesma situação, mas sem dúvida alguma o
atributo cor torna ainda mais difícil romper este limite
de vida marginal do negro. Não obstante, a formação
profissional não é suficiente para abrandar as
desigualdades uma vez que entre um negro e um branco de
igual nível intelectual, aquele receberá salário inferior
ao deste, ocupando ambos a mesma posição. Pesquisa
(Racismo no Brasil)As dificuldades do Negro no Mercado de
Trabalho- (28/05/2001)- (s/a).
65
3.3. NA FAMÍLIA
Saavedra/Sacavino (2003)- Historicamente, no
Brasil, são as famílias e principalmente as mulheres
negras, os sujeitos sociais que foram e continuam a ser
os principais atingidos por condutas discriminatórias e,
assim, forçados a continuar lutando pelo reconhecimento
de seus direitos e sua cidadania plena. No depoimento de
uma professora negra onde ela diz o seguinte: “a gente
tem dificuldade até de assumir a nossa própria realidade.
Tem que falar: eu sou negra, eu moro longe. Eu consegui
estudar em universidade pública. Se não fosse pública, eu
não faria nenhuma. E, enfim, a gente tem que remar contra
a maré tem sim. No Brasil, ser negro é remar contra a
maré”.
Os autores assinalaram dois tipos de fatores que
favorecem a discriminação na sociedade e conseqüentemente
na família brasileira são eles: são fatores de ordem
estrutural e pessoal, intimamente relacionados.
De ordem estrutural, foram mencionados os seguintes:
concentração na distribuição de renda que amplia a
desigualdade aumenta nível e número de pobres, reforça o
isolamento dos diferentes grupos sociais, provocando cada
vez mais discriminação: o confinamento a certos espaços
públicos, como por exemplo, a rua, com a colocação de
guaritas e segurança particular: e as privatizações,
assim como o crescente desemprego estrutural. Outros
fatores de ordem mais pessoal, mas com incidência na
dimensão social e familiar, a seguir enumerados: o fato
de as pessoas aceitarem as situações de discriminação e
acreditarem que nada pode ser feito; a passividade
cidadã, que se mostra na atitude de a pessoa não lutar
66
por seus direitos, o descrédito do cidadão pela cor da
pele.
Segundo Teixeira (2003), em muitos casos, o tipo de
preconceito que vem rapidamente á tona, sendo o mais
citado, ou mais sentido, é o “negro contra o próprio
negro”, por ser na opinião daquele negro que conseguiu
subir um pouco mais na escala social e chegar na
universidade é um desses sinais mais ofensivo que o
preconceito do branco. Porque este preconceito, ele já
estaria mais habituado a sentir e enfrentar. Nesse
sentido, a discriminação vinda por parte do branco pode
ser “compreendida” e vista até mesmo como “natural”,
enquanto a discriminação por parte de outro negro seria
intolerável, porque, se por um lado, ela significaria a
desunião dos negros revelando a impossibilidade de vê-los
a todos enquanto grupo, por outro, denunciaria a condição
de “inferioridade” e ignorância “em que vive a maioria,
diz outros negros, que preferem ”invejar” aqueles que
ascenderam a tê-los como exemplo a se seguido e lutar
para chegar às mesmas condições.
O preconceito hoje, já começa na família. A própria
segregação social somos nós, da mesma cor, que fazemos.
Veja o relato do estudante enfermagem: “ A minha esposa,
por sinal, diz assim: Não, não vai não porque é só pra
branco. Ela mesma é que tem complexo, entendeu? Quer
dizer, ela faz questão de jogar eles (os filhos) pra
baixo e eles querem ficar pra cima. Então fica aquele
círculo vicioso e não tem jeito “.
67
A mulher negra na estrutura familiar.
O modelo de família patriarcal, onde a soberania do
homem, pai, passa inclusive por escolher o parceiro para
a mulher, não foi igualmente usado nas senzalas, ainda
que como escrava, a negra, como qualquer outra “peça”,
atendesse às vontades do senhor de escravo. Nas senzalas,
o número reduzido de escravas mulheres, permitia a elas a
escolha de seus ou seus parceiros, ainda que
proporcionando inconvenientes que não trataremos aqui.
Sônia Maria Giocomini, em seu livro Mulher e
Escrava, descreve que “Era o senhor que decidia sobre a
possibilidade e qualidade da relação entre homem e mulher
escrava, sobre se haveria ou não vida familiar, se
casados ou concubinados seriam ou não separados, se
conviveriam com os filhos e onde, como e em que condições
morariam”.
Essas condições deixam claro que o modelo da
estrutura familiar branca não foi o mesmo das possíveis
famílias negras durante a escravidão.
No entanto, pensar a família e sua estrutura nos
dias atuais é perceber claramente inúmeros traços da
família padrão, onde a família, a escola, a igreja e a
sociedade, em geral, desde cedo, dirigem a educação da
mulher para que essa seja submissas, inseguras, dóceis,
para que seja boas filha, boa esposa e boa mãe. Feito
isso, a mulher terá cumprido seu papel, ocupando o seu
mundo doméstico, o seu mundo de solidão, principalmente a
mulher negra casada com homem branco, que na maioria das
vezes as vê como objeto de prazer sexual, não dando a
esta mulher espaço social; pois a negra deverá permanecer
em casa como um objeto de uso pessoal só no recinto do
68
lar, não podendo ser exibida, pois se trata de mulher
negra. O racismo e o preconceito de cor para a população
negra no Brasil, para alguns autores originam-se no
cativeiro a que essa população foi submetida. A herança
desses cativeiros atravessa nossos dias e nossas famílias
negras com padrões e normas de umas sociedades brancas,
cheias de tabus e de preconceitos, onde cada um
desempenha um papel submetido a modelos construídos por
essa sociedade.
Para o autor ser mulher negra no Brasil, contribui
para o racismo familiar , pois ao ser discriminada esta
mulher procurará embranquecer sua constituição familiar,
casando-se com um homem branco para que haja uma maior
possibilidade de filhos brancos e apresentar marido
branco é como ela fosse uma extensão desta brancura;
sendo assim, espera ser vista como branca e respeitada
por sociedade preconceituosa e racista, isto na realidade
é uma auto exclusão do negro.
3.4. AS LEIS CONTRA O RACISMO NO BRASIL
1- Lei Afonso Arinos-03 de Julho de 1951- reconhece a discriminação em relação ao negro, é primeiro exemplo
efetivo.
2- A Constituição de 1988, ao contrário de todos as
outras anteriores, amplia as garantias dos cidadãos e
oferece ao negro um tratamento específico ao reconhecer a
situação discriminatória em que vive.
3- A Lei Caó -05 de janeiro de 1989- que define os
crimes resultantes de preconceitos de raça ou de
cor.
69
4- Vem aí o Estatuto racial (Estatuto do negro)
Está sobre a mesa do presidente Lula para ser
assinado e enviado ao Congresso nas próximas semanas o
projeto do Estatuto da Igualdade Racial, que institui
políticas de ação afirmativa no serviço público e altera
o Código Penal para assegurar numa punição mais dura para
os crimes de racismo. Além de estabelecer cotas para
contratação nos órgãos públicos, o texto elaborado por um
grupo sob coordenação da Secretaria Especial de Promoção
da Igualdade racial (SEPPIR)- prevê que atos racistas
passarão a ser passível de punição por ação penal
pública, ajuizada pelo Ministério Público e sem prazo
para prescrição. Hoje, embora o racismo seja considerado
crime pela Constituição, o prazo é de. E raramente o
ofensor vai parar na cadeia, pois a ação apenas seis
meses está no âmbito do direito privado e só pode ser de
iniciativa do ofendido. Jornal O Globo –(caderno O País)-
21/03/2004.
DATAS IMPORTANTES
21 de Março – Dia Internacional de luta Contra Discriminação Racial.
13 de Maio – Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo
20 de novembro- Dia Nacional da Consciência Negra
10 de Dezembro- Dia Internacional dos Direitos Humanos
70
CONCLUSÃO
Alguns autores acham que a exclusão social do negro
no Brasil, ainda é uma forma maquiada do racismo, em
vários níveis, na educação, trabalho e famílias. A
exclusão social apareceu na Europa na esteira do
crescimento do número dos menos favorecidos. O negro
entra na sociedade brasileira como cultura dominada,
esmagada. E as marcas da escravidão persistem, no
desfaçado preconceito racial na situação miserável de
mitos. Não se pode pensar no Brasil sem levar em conta a
história do negro e a escravidão.
Para isso foram criados, decretos e leis que foram
necessários para que a igualdade de direitos fosse
finalmente concedida aos escravos. O racismo ainda é uma
forma clara de discriminação na sociedade brasileira,
apesar de não admitir o brasileiro seu preconceito. “A
emoção das pessoas, o sentimento inferior delas é que é
racista. Quando racionalizam, elas não se reconhecem
assim, não identifica, em suas atitudes componentes de
discriminação”. A discriminação racial está espalhada
pelo Brasil. Escola, Mídia, Mercado de trabalho, família
e a própria sociedade apresentam um modelo branco de
valorização. O alastramento das teorias racistas
aprimoradas no século XIX é inimaginável. Se durante a
escravidão os negros já eram desprezados por serem
considerados inferiores, após a Abolição, esse desprezo
só aumentou. A exclusão social do negro na educação
iniciou-se no ensino fundamental e na literatura, as
bibliotecas escolares não possuí bibliografia específica
sobre o assunto, o que dificulta cada vez mais o trabalho
dos professores e alunos interessados, assim como os
cursos de formação de professores não são preparados para
71
diversidade de saberes, para o confronto com as nuances
culturas, étnicas de sociais. Educar sem discriminar tem
sido uma tarefa árdua. Muitas pesquisas foram realizadas
para tentar compreender questões como repetência, evasão
escolar, a relação professor –aluno e o preconceito
racial, operando tanto na sala de aula quanto nos textos
de livros didáticos. No mercado de trabalho a exclusão
social do negro é o processo de alijamento e exclusão
sofrida pelos afro-brasileiros, ter sido.Ao longo de
tempo, a função perversa de constituir um exército de
reserva de mão-de-obra barata á disposição de um
empresário ávido de lucros e totalmente divorciado de sua
responsabilidade social“. A mulher negra no Brasil
contribui para o racismo familiar, ao casar com um homem
branco para embranquecer sua família e fazer deste
casamento branco uma extensão de sua cor de pele; isto na
realidade é uma auto exclusão do negro. As leis contra o
racismo no Brasil, estão surgindo para evitar ou
minimizar a exclusão social do negro”.
72
BIBLIOGRAFIA
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Abramovay,Waiselfisz,Andrade,Rua- (1999) Gangues Galeras
Chegados e Rappers – Edit. Goramond Ltda
74
ÍNDICE
INTRODUÇÃO..........................................................................................................8
CAPÍTULO I.............................................................................................................11
EXCLUSÃO SOCIAL ............................................................................................11
1.1. O QUE É EXCLUSÃO SOCIAL......................................................................12
1.2. O INFERNO DOS NEGROS...........................................................................14
1.3. AS CAMPANHAS PARA ABOLIÇÃO..........................................................15
1.4. CLASSE, COR E PRECONCEITO.................................................................18
1.5. DIFERENÇA SOCIAL.....................................................................................21
1.6. CLASSE E RAÇA..............................................................................................24
1.7. BRANCO VERSOS NEGROS.........................................................................33
CAPÍTULO II...........................................................................................................38
RACISMO.................................................................................................................38
2.1. O RACISMO NO BRASIL ATUAL................................................................39
2.2. DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PRECONCEITO........................................41
2.2. O RACIALISMO..............................................................................................43
2.3. O RACISMO E A RAÇA BRASILEIRA.......................................................45
2.4. O DESEJO DE BRANQUEAMENTO...........................................................49
2.5. PRETO NO BRANCO.....................................................................................55
CAPÍTULO 3............................................................................................................58
EXCLUSÃO SOCIAL DO NEGRO EM DIVERSOS NÍVEIS...........................58
3.1. NA EDUCAÇÃO................................................................................................59
3.2. NO TRABALHO................................................................................................63
3.3. NA FAMÍLIA.....................................................................................................65
3.3. AS LEIS CONTRA O RACISMO /EXCLUSÃO SOCIAL.......................... 68
CONCLUSÃO...........................................................................................................70
BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................72
75
76
Atividades Culturais
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FOLHA DE AVALIAÇÃO
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PROJETO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO ”LATO SENSU“
Título: A EXCLUSÃO SOCIAL DO NEGRO
Autor: Margarida Garcia de Sousa Arruda
Data de entrega:
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Conceito final: