TÓPICOS AVANÇADOS EM CONTABILIDADEAula 1: Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
Professor Paulo AdenesMestre em Ciências Contábeis
TÓPICOS AVANÇADOS EM CONTABILIDADE
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro - AULA 1
Conteúdo Programático desta aula:
Arcabouço conceitual-normativo da Contabilidade.
Objetivos das demonstrações contábeis e os pressupostos básicos a sua elaboração
Características qualitativas das demonstrações contábeis
Reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis
Referências: Resolução Pronunciamento Conceitual
Básico (R1) do CPC.
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Finalidade da Estrutura Conceitual:
a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;
b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações;
c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;
d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;
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Finalidade da Estrutura Conceitual :
e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações;
f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; e
g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações.
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Objetivo das Demonstrações Contábeis:
As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externosem geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.
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O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.
Objetivo das Demonstrações Contábeis, conforme Pronunciamento Conceitual Básico
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Usuários da Informação contábil
• Gestores da empresa.
•Investidores;•Credores por empréstimos; •Governos;• Autoridades tributárias;• Reguladores em geral;• Indivíduos em geral e demaisentidades (públicas e privadas);• Empregados.
UsuáriosExternos
UsuáriosInternos
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OBJETIVO:FORNECER INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA A TOMADA DE DECISÃO.Principais decisões:
•comprar, manter ou vender instrumentospatrimoniais;
•avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenhasido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas;
•avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios.
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Principais decisões:
•avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade;
• determinar políticas tributárias;
• determinar a distribuição de lucros e dividendos;
• elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou
• regulamentar as atividades das entidades.
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Utilidade e Limitações do Relatório Contábil Financeiro:
Decisões Econômicas:1. Comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais;2. Comprar, vender ou manter instrumentos de dívida;3. Fornecer empréstimos e financiamentos em geral;4. Fornecer outras formas de crédito.
Outras Fontes de Informação:• condições econômicas gerais;• eventos políticos e clima política;• perspectivas para o setor;• panorama da indústria;• leis e regulações.
Relatório Contábil Financeiro:
BP, DRE, DRA, DMPL, DLP, DFC e DVA
Usuários da Informação:
• Investidores existentes e em potencial;• Credores por empréstimos;• Outros credores.
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Utilidade e Limitações do Relatório Contábil Financeiro:
Informações:1.Recursos da entidade2.Eficiência da administração3.Reivindicações contra a entidade
Provedores de Recursos
• Investidores existentes e em potencial
• Credores por empréstimos
• Credores em geral
Montante dos flx. de cx;Ocorrência dos flx. de cx;Dispersão dos flx. (incerteza) dos flx. de caixa
Informações:Ativos e PassivosLucro líquidoRentabilidadeSolvência/liquidezEndividamento
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Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis:
A informação contábil-financeira para ser ÚTIL, precisa ser RELEVANTE e representar com FIDEDIGNIDADE o que se propõe a representar.
A utilidade da INFORMAÇÃO
contábil-financeira é melhorada se ela for
COMPARÁVEL, VERIFICÁVEL , TEMPESTIVA
E COMPREENSÍVEL.
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Características Qualitativas:
Informação contábil financeira RELEVANTE!
É aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
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Características Qualitativas:
Características Qualitativas
Fundamentais
Características Qualitativasde Melhoria
RelevânciaRelevância
Representação Representação Fidedigna Fidedigna
ComparabilidadeComparabilidade VerificabilidadeVerificabilidade TempestividadeTempestividade CompreensibilidadeCompreensibilidade
Fundamentais
Desejáveis
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Relevância:
Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
valor preditivo;
valor confirmatório.
Materialidade Relação Custo x Benefícios
Características Qualitativas Fundamentais:
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Características Qualitativas Fundamentais:
Representação Fidedigna: Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Completa – Todas as
descrições e explicações necessárias;
Neutra - desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação;
Livre de Erro - não significa algo perfeitamente exato em todos os aspectos.
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Características Qualitativas Fundamentais:
Relevância x Representação FidedignaPara que a informação contábil tenha UTILIDADE tem de haver um balanceamento entre as duas característica fundamentais. Nem a representação fidedigna de um fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de um fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões.
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Características Qualitativas de Melhoria:
Características Qualitativas de Melhoria
Comparabilidade
VerificabilidadeTempestividade
Compreensibilidade
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Características Qualitativas de Melhoria:
Comparabilidade
A informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outros períodos ou para outra data. A consistência é um meio para se chegar à comparabilidade.
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Características Qualitativas de Melhoria:
Verificabilidade
A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a
informação representa fidedignamente o fenômeno
econômico que se propõe representar.
A verificabilidade significa que diferentes
observadores, inclusive independentes,
podem chegar a um consenso quanto ao
retrato de uma realidade econômica em
particular ser uma representação fidedigna.
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Características Qualitativas de Melhoria:
Tempestividade
Significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.
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Características Qualitativas de Melhoria:
Compreensibilidade
As informações são classificadas, caracterizadas e apresentadas com clareza e exatidão. Desta forma, permite o entendimento pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade.
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Restrições de Custo:
Custos incorridos na produção da informação
<Benefícios
Proporcionados
Relação Custo x Benefícios
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Elementos das Demonstrações Contábeis
Mensuração da Posição patrimonial e financeira
• Ativo é um recurso controlado pela
entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que
resultem futuros benefícios econômicos
para a entidade.
• Passivo é uma obrigação presente da
entidade, derivada de eventos já
ocorridos, cuja liquidação se espera que
resulte em saída de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos.
• Patrimônio líquido é o valor residual
dos ativos da entidade depois de
deduzidos todos os seus passivos.
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Elementos das Demonstrações Contábeis
Mensuração do Desempenho
• Receitas são aumentos nos benefícios
econômicos durante o período contábil
sob a forma de entrada de recursos ou
aumento de ativos ou diminuição de
passivos, que resultam em aumentos do
patrimônio líquido e que não sejam
provenientes de aporte dos
proprietários da entidade.
• Despesas são decréscimos nos
benefícios econômicos durante o
período contábil sob a forma de saída
de recursos ou redução de ativos ou
incrementos em passivos, que resultam
em decréscimo do patrimônio líquido .
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Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Contábeis
Reconhecimento
É o processo que consiste em incorporar ao balanço patrimonial
ou à demonstração do resultado um item
que se enquadre na definição de ativo ou
passivo, se:
(i) for provável que algum benefício
econômico futuro referente ao item
venha a ser recebido ou entregue pela
entidade; e
(ii) ele tiver um custo ou valor que possa
ser medidos em bases confiáveis.
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Reconhecimento de Ativos e Passivos
• Ativo: é reconhecido no balanço patrimonial quando for
provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes
fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser
determinado em bases confiáveis.
• Passivo: é reconhecido no balanço patrimonial quando for
provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios
econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação
presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser
determinado em bases confiáveis.
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Reconhecimento de Receitas e Despesas
• Receitas: são reconhecidas na demonstração de resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Assim, o reconhecimento da receita implica simultaneamente no reconhecimento de um ativo ou na redução de um passivo.
• Despesas: são reconhecidas na demonstração de resultado quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo.
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Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis
Mensuração é o processo que consiste em determinar os
valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis
devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial
e na demonstração de resultado.
Métodos de Mensuração adotados na contabilidade
•Custo Histórico
•Custo Corrente
•Valor Realizável
•Valor Presente
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Conteúdo visto na aula de hoje!
Arcabouço conceitual-normativo da Contabilidade.
Objetivos das demonstrações contábeis e os pressupostos
básicos a sua elaboração
Características qualitativas das demonstrações
contábeis
Reconhecimento e a mensuração dos elementos
que compõem as demonstrações contábeis