TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Algar Telecom S.A.
TAC ALGAR
Temas: Direito e Garantia dos Usuários (DGU), Licenciamento e Interrupção
*Os valores referentes às multas aplicadas ainda serão corrigidos emconformidade com a regulamentação aplicável.
Compromissos de Ajustamento de Conduta
Licenciamento: Licenciar 100% das estações da planta do STFC, SMP e SCM em até 24 meses;
Interrupção:
▪ Disponibilidade mínima de 99,7% para o STFC;
▪ Ressarcir em até 30 meses todos os usuários atingidos por eventual interrupção;
▪ Comunicação prévia das interrupções do STFC à Anatel, aos usuários e demais
operadoras;
▪ Automatização por meio do Sistema Integrado de ressarcimento de interrupções; e,
▪ Ressarcir os usuários por cobranças indevidas.
Projetos Estruturantes
Direito e Garantia dos Usuários:
▪ Implementar novas funcionalidades no APP (ex: técnico virtual, recarga
programada, agendamento, cancelamentos e etc);
▪ Implementar funcionalidade no Sistema Algar CRM (no ato da venda
identifica o endereço do usuário para a seleção da oferta mais adequada);
▪ Verificação dos dados cadastrais; e,
▪ Projeto de Governança e Auditoria.
▪ Implantação da Rede 4G em 9 municípios com população menor que 30 mil
habitantes;
▪ Implantação da Rede 4G em 22 distritos não sede; e,
▪ Instalação de 52 ERBs em margens de rodovias.
Compromissos Adicionais
Em todos os casos a empresa se compromete a instalar cobertura 4G onde atecnologia não está disponível.A quantidade de Municípios e Distritos poderá sofrer alterações após aatualização do valor de referência, conforme regulamentação vigente.
Contribuições do Voto
Área de Cobertura da Algar Telecom
▪ Predominantemente na região Central doBrasil, nos Estados de MG, SP, GO e MS;
▪ Sua operação está presente em 135Municípios em sua maioria caracterizadospor populações inferiores a 10 mil hab.; e,
▪ A maioria dos Municípios é atendida pelarede 3G.
Área de Abrangência do Compromisso Adicional
Contribuições do Voto
▪ A expectativa do Compromisso Adicional é de cobertura SMPpara aprox. 70 mil novos usuários;
▪ Tendo o IDH como referência, o grau de desenvolvimentodos municípios que receberão a infraestrutura é inferior àmédia nacional; e,
▪ Corresponde a determinação do Decreto nº 9.612/2018, quedispõe sobre políticas públicas de telecomunicações, eprevê aumento da cobertura de redes de acesso móvel, embanda larga, priorizando o atendimento de cidades, vilas,áreas urbanas isoladas, aglomerados rurais e rodoviasfederais que não possuam essa estrutura.
Alterações nas do Termo de Ajustamento de Conduta e no Manual de Acompanhamento e Fiscalização (MAF)
Contribuições do Voto
▪ Aprimoramentos estruturais e redacionais as Minutas doMAF e do TAC para a apresentar com maior clareza eobjetividade como se darão o acompanhamento e afiscalização dos compromissos assumidos.
▪ Foi atribuído ao Termo do TAC toda a parte normativa doacordo, enquanto ao MAF foi atribuída a parteprocedimental do acompanhamento, controle efiscalização.
▪ Adoção do instituto da Tramitação Prioritária segundo oqual os processos sancionatórios relativos ao TAC terãoprioridade na tramitação em todas as instâncias.
MAF
TACTAC
MAF
Normativa
Procedimental
Obrigado
Leonardo Euler de MoraisPresidente da Anatel
VPL
R$MM
1 CACHOEIRA DOURADA GO -0,51LAT_-18,493547222222 LON_-
49,4761916666673G Algar e TIM
2 CARNEIRINHO MG -0,99LAT_-19,698780555556 LON_-
50,685153G Algar, Nextel, TIM e Vivo
3 COMENDADOR GOMES MG -0,93LAT_-19,693905555556 LON_-
49,0747055555563G Claro, Algar e Vivo
4 IBIRACI MG -1LAT_-20,463758333333 LON_-
47,12453G Algar e Vivo
5 IPIACU MG -0,47LAT_-18,692502777778 LON_-
49,9427083333333G Algar, Nextel e Vivo
6 PIRAJUBA MG -0,5LAT_-19,907808333333 LON_-
48,7002722222223G Algar e Vivo
7 SAO FRANCISCO DE SALES MG -0,99LAT_-19,860963888889 LON_-
49,7730805555563G Algar, TIM e Vivo
8 SAO SIMAO GO -1,03LAT_-18,995533333333 LON_-
50,5490305555563G Algar e Vivo
9 UNIAO DE MINAS MG -0,47LAT_-19,529438888889 LON_-
50,3357361111113G Claro, Algar e Vivo
Status do atendimentoCoordenadas# MUNICÍPIO UF Tecnologia
Municípios para atendimento SMP com 4G
VPL
R$MM
1 ALMEIDA CAMPOS NOVA PONTE MG -0,61LAT_-19,540111111111
LON_-47,6092305555562G Algar e Oi
886
2 ALMERINDONOPOLIS CACHOEIRA DOURADA GO -0,61LAT_-18,497308333333
LON_-49,6844777777782G Algar
732
3 BELA VISTA PRESIDENTE OLEGARIO MG -0,61LAT_-17,890180555556
LON_-46,3222694444442G Algar
234
4 BREJAO ARAMINA SP -0,61LAT_-20,191369444444
LON_-47,7862861111112G e 3G
Algar e Oi (2G), Vivo e
Claro (2G e 3G)453
5 BREJO BONITO CRUZEIRO DA FORTALEZA MG -0,61LAT_-19,005872222222
LON_-46,6119527777782G e 3G
Algar e Vivo (2G e 3G), Oi
(2G)1784
6 Capelinha do Barreiro Uberaba MG -0,62LAT_-19,79455 LON_-
48,16378888888892G Algar 2G
7 CORONEL PEREIRA LIMA SALES OLIVEIRA SP -0,61LAT_-20,898816666667
LON_-47,8936083333332G e 3G
Algar e Oi (2G), Vivo (2G
e 3G)0
8 CRUZEIRO DOS PEIXOTOS UBERLANDIA MG -0,65LAT_-18,731227777778
LON_-48,3723752G e 3G
Algar, Claro e Vivo (2G e
3G), Oi (2G) 637
9 Major Porto Patos de Minas MG -0,62
LAT_-
18,7053027777778
LON_-
46,0469555555556
2G e 3G Algar (2G) e Vivo (3G)
Tecnologia Prestadora# DISTRITOS MUNIÍPIOS UFPopulação
do SGMUCoordenadas
Distritos para atendimento SMP com 4G (1/3)
VPL
R$MM
1 ALEXANDRITA ITURAMA MG -0,5LAT_-19,696219444444
LON_-50,4547138888892G e 3G Algar (2G) e Vivo (3G)
2043
2 Bálsamo Tupaciguara MG -0,5LAT_-18,493433333333
LON_-49,0149333333332G
Algar (2G), Vivo (2G
apenas Mosaico)159
3 BRUMADO PITANGUI MG -0,52LAT_-19,713327777778
LON_-44,8595888888892G Algar (2G)
725
4 CAMPINHO LUZ MG -0,52LAT_-19,768502777778
LON_-45,5132252G e 3G
Algar (2G e 3G), TIM (2G
e 3G), Oi (2G), Claro (3G)
e Vivo (2G) 152
5 CANJICAS PERDIGAO MG -0,52LAT_-19,929186111111
LON_-44,9696222222222G Algar (2G)
650
6 CHAVESLANDIA SANTA VITORIA MG -0,5LAT_-19,043325 LON_-
50,4915583333332G e 3G Algar (2G e 3G)
1312
7 FLOR DE MINAS GURINHATA MG -0,52LAT_-18,9317972222
LON_-49,83986388892G e 3G
Algar (2G e 3G) e Vivo
(3G) 385
8 Honorópolis Campina Verde MG -0,5LAT_-19,563058333333
LON_-50,0132722222222G e 3G Algar (2G) e Vivo (3G)
483
9 ITAGUACU SAO SIMAO GO -0,51LAT_-19,011961111111
LON_-50,6771305555562G Algar (2G) e Vivo (2G)
1615
10 MARTINESIA UBERLANDIA MG -0,5LAT_-18,746847222222
LON_-48,4195861111112G e 3G
Algar (2G e 3G) e Vivo
(3G)2059
DISTRITOS MUNIÍPIOS Tecnologia PrestadoraUFPopulação
do SGMUCoordenadas#
Distritos para atendimento SMP com 4G (2/3)
VPL
R$MM
12 Miraporanga Uberlândia MG -0,5LAT_-19,253230555556
LON_-48,42832G e 3G
Algar (2G), Vivo (2G e
3G), Oi (2G) 295
13 NILOPOLIS CACHOEIRA DOURADA GO -0,51LAT_-18,479577777778
LON_-49,6437222222222G e 3G
Algar e Oi (2G), Vivo (2G
e 3G)655
14 Peirópolis Uberaba MG -0,5LAT_-19,741152777778
LON_-47,7434805555562G e 3G
Algar (2G), Oi (2G) e Vivo
(2G e 3G)161
15 Perdilândia Santa Vitória MG -0,5LAT_-18,799716666667
LON_-50,3046777777782G e 3G Algar (2G) e Vivo (3G)
172
16 PONTE ALTA UBERABA MG -0,5LAT_-19,682269444444
LON_-47,6616333333332G e 3G
Algar e Vivo (2G e 3G), Oi
(2G)1963
17 Pradolândia Frutal MG -0,5LAT_-20,099977777778
LON_-49,0882611111112G Algar (2G) e Oi (2G)
158
18 Quintinos Carmo do Paranaíba MG -0,5LAT_-18,858811111111
LON_-46,0868416666672G e 3G Algar (2G) e Vivo (3G)
803
19 SAO PEDRO DA PONTE FIRME PRESIDENTE OLEGARIO MG -0,5LAT_-18,028 LON_-
46,4335222222222G e 3G
Algar (2G) e
Vivo (3G) 1016
20 SAO SEBASTIAO DO PONTAL CARNEIRINHO MG -0,5LAT_-19,752655555556
LON_-50,9156861111112G e 3G
Algar (2G) e
Vivo (3G)1397
21USINA MASCARENHAS DE
MORAESIBIRACI MG -0,5
LAT_-20,291130555556
LON_-47,0800111111112G Algar (2G)
435
22 VILA GRACILANDIA CARNEIRINHO MG -0,5LAT_-19,678747222222
LON_-50,8904805555562G Algar (2G)
180
23 ZELANDIA SANTA JULIANA MG -0,5LAT_-19,538452777778
LON_-47,4512252G e 3G
Algar (2G) e
Vivo (3G) 110
População
do SGMU# DISTRITOS MUNIÍPIOS UF Coordenadas Tecnologia Prestadora
Distritos para atendimento SMP com 4G (3/3)
# MUNICÍPIO UF ENDEREÇOVPL
R$MMCOORDENADAS Tecnologia Prestadora Localidade?
1 ARAPORA MGROD BR 153, 0 - RURAL - CEP 38435-
000-0,4
-18,503986111111 -
49,1893916666672G e 3G Algar Escola rural
2 ARAUJOS MGROD BR 262, 0 - RURAL - CEP 35603-
000-0,4
-19,804675 -
45,1367666666672G e 3G
Algar, Vivo, Oi (2G), TIM
(3G)
Comunidade de
Malaquias
3 CAMPINA VERDE 2 MGFAZ FURNAS SAO DOMINGOS, 0 -
RURAL - CEP 38270-000-0,4
-19,465733333333 -
49,8505472222222G Algar e Vivo
4 CAMPO FLORIDO MGETR CRUZEIRO SUL, 0 - RURAL - CEP
38130-000-0,4
-19,814183333333 -
48,7324861111112G Algar e Oi Usina Coruripe
5 CANAPOLIS MGROD BR 153, 0 - RURAL - CEP 38380-
000-0,4
-18,771919444444 -
49,0726666666672G Algar
Distrito de
Avantiguara
6 CAPINOPOLIS MGROD BR 154, 0 - RURAL - CEP 38360-
000-0,4
-18,761961111111 -
49,53972G Algar CEPET - UFU
7CARMO DO
PARANAIBAMG
ROD BR 354, 0 - RURAL - CEP 38840-
000-0,4
-18,892816666667 -
46,3742972222222G Algar e Vivo
8 CENTRALINA MGROD BR 153, 0 - RURAL - CEP 38390-
000-0,4
-18,702675 -
49,1356444444442G Algar
Comunidade Moeda
e escolas rurais
9COMENDADOR
GOMESMG
ROD BR 262, 0 - RURAL - CEP 38250-
000-0,4
-19,646133333333 -
48,8319611111112G Algar
10CONCEICAO DAS
ALAGOASMG
ROD BR 262, 0 - RURAL - CEP 38120-
000-0,4
-19,782883333333 -
48,4477583333332G Algar
Escola Santo
Agostinho
ERBs às margens de Rodovias para atendimento SMP com 4G (1/5)
# MUNICÍPIO UF ENDEREÇOVPL
R$MMCOORDENADAS Tecnologia Prestadora Localidade?
11 CORREGO DANTA MGROD BR 262, 0 - RURAL - CEP 38990-
000-0,4
-19,744419444444 -
45,9492833333332G e 3G
Algar (2G) e Vivo (2G e
3G)Comunidade e Escola
Olavo Bilac e PRF
12 DELTA MGROD BR 050, 0 - RODOVIA - CEP
38108-000-0,4
-19,897738888889 -
47,8412027777782G Algar e Oi
Escola rural Boa
Sorte
13 FRUTAL MGROD BR 153, 0 - RURAL - CEP 38200-
000-0,4
-19,837625 -
48,9621583333332G Algar e Oi
Escola N.S. da Graça
e Marechal Rondon
14 GUAIRA 1 SPROD SP, 425 - RODOVIA - CEP
14790-000-0,4
-20,278263888889 -
48,1869111111112G e 3G Algar
Usina Colorado
15 GUAIRA 2 SP
ROD SPV 110 JOAQUIM GARCIA
FRANCO, 0 - RURAL - CEP 14790-
000
-0,4-20,416916666667 -
48,2128111111112G e 3G Algar Usina Guaíra
16 IGARATINGA MGROD BR 262, 0 - RURAL - CEP 35695-
000-0,4
-19,89105 -
44,8148833333332G Algar e Vivo
Distrito de Torneiros
17 INDIANOPOLIS MGROD BR 365, 0 - RURAL - CEP 38490-
000-0,4
-18,923658333333 -
47,7847444444442G Algar
18 ITUIUTABA MG
BR-365, Entre site MAM-FAZENDA
OLHOS D AGUA <> IUA-CHACARA
SANTA FÉ KM 740
-0,43
MAM-FAZENDA OLHOS
D AGUA
Long: 49° 09' 11,40''
Lat: 18° 52' 49,10''
UA-CHACARA SANTA FÉ
Long: 49°20' 31,74''
Lat: 18° 54' 29,97''
2G Algar Comunidade rural
19 ITURAMA MGROD BR 497, 0 - RURAL - CEP 38280-
000-0,4
-19,71175 -
50,3455916666672G e 3G
Algar (2G e 3G) e Oi
(2G)Usina Coruripe
20 LAGAMAR MGROD MGT 354, 0 - RURAL - CEP
38785-000-0,4
-18,233525 -
46,5992722222222G e 3G
Algar, Oi e Vivo (2G),
Claro (2G e 3G)
Agroindústria e
colônias rurais
ERBs às margens de Rodovias para atendimento SMP com 4G (2/5)
# MUNICÍPIO UF ENDEREÇOVPL
R$MMCOORDENADAS Tecnologia Prestadora Localidade?
21 LIMEIRA DO OESTE MGETR CHAVESLANDIA, 0 - RURAL - CEP
38295-000-0,4
-19,333525 -
50,7068361111112G Algar
Usina Vale do Pontal
22 LUZ MGROD BR 262, 0 - RURAL - CEP 35595-
000-0,4
-19,760588888889 -
45,7985111111112G Algar e Vivo Criatório Bálsamo
23MONTE ALEGRE DE
MINASMG
R BR 365, 661 - RURAL - CEP 38430-
000-0,4
-18,863911111111 -
48,5849222222222G e 3G Algar
Escola Municipal
Fernando Vilela
24MONTE ALEGRE DE
MINAS 2MG
ROD BR 365, 0 - RURAL - CEP 38420-
000-0,4
-18,852488888889 -
48,7874361111112G e 3G Algar
25MONTE ALEGRE DE
MINAS 3MG
ROD BR 365, 0 - RURAL - CEP 38420-
000-0,4
-18,882033333333 -
48,9706722222222G e 3G
Algar e Oi (2G), TIM (2G
e 3G) Vilarejo Rural
26MONTE ALEGRE DE
MINAS 4MG
FAZ BABILONIA, 0 - RURAL - CEP
38420-000-0,4
-18,996780555556 -
48,6816333333332G e 3G Algar
27MONTE ALEGRE DE
MINAS 5MG
ROD BR 365, 0 - RURAL - CEP 38420-
000-0,4
-18,880511111111 -
49,1531472222222G e 3G
Algar e Oi (2G), TIM (2G,
3G)
Comunidade rural e
restaurante
28MONTE ALEGRE DE
MINAS 6MG
ROD BR 365, 0 - RURAL - CEP 38420-
000-0,4
-18,888383333333 -
48,7072194444442G e 3G
Algar e Oi (2G), TIM (2G
e 3G)
Posto e lanchonete
Moitinha
29MONTE ALEGRE DE
MINAS 7MG
ROD BR 153, 0 - RURAL - CEP 38420-
000-0,4
-18,867202777778 -
49,0662388888892G Algar e Vivo PRF e Posto Trevão
ERBs às margens de Rodovias para atendimento SMP com 4G (3/5)
# MUNICÍPIO UF ENDEREÇOVPL
R$MMCOORDENADAS Tecnologia Prestadora Localidade?
30 MORRO AGUDO SPFAZ INVERNADA, 0 - RURAL - CEP
14640-000-0,4
-20,616330555556 -
48,0000527777782G e 3G Algar
Usina e Comunidade
Vale do Rosário
31 PRATA MG BR-497, Site QMC -0,43
Site QMC
Long: 48° 47' 19,80''
Lat: 19° 11' 50,70''
-
Foi identificada torre
no local, mas não
consta prestadora nas
bases de dados
32 PRATA 2 MGBR-497 , Entre Prata <> Campina
Verde-0,43
Ponto.A
Long: 49° 20' 31,74''
Lat: 18° 54' 29,77''
Ponto.B
Long: 49°09' 11,40''
Lat: 18° 52' 49,10''
2G e 3GAlgar, Vivo e Oi (2G) e
TIM (2G e 3G)
33 RIO PARANAIBA MGROD BR 354, 0 - RURAL - CEP 38810-
000-0,4
-19,350136111111 -
46,1349694444442G Algar, Vivo, Oi
Distrito de Guarda
dos Ferreiros
34 SALES OLIVEIRA SPROD ANHANGUERA SP 330, 0 -
RURAL - CEP 14660-000-0,4
-20,812305555556 -
47,8929611111112G e 3G
Algar e Oi (2G), Claro e
Vivo (2G e 3G)
35 SANTA VITORIA MGFAZ CATINGUEIRA, 0 - RURAL - CEP
38320-000-0,4
-19,13875 -
50,2976083333332G e 3G Algar
Comunidade Palma
de Ouro
36 SANTA VITORIA 2 MGFAZ PIRATININGA, 0 - RURAL - CEP
38320-000-0,4
-19,062519444444 -
50,3721111111112G e 3G Algar
Usina São Simão
37SÃO JOAQUIM DA
BARRASP
ROD ANHANGUERA SP 330, 0 -
RURAL - CEP 14600-000-0,4
-20,537886111111 -
47,8513138888892G e 3G Algar e Vivo Distrito de Pioneiros
38 TUPACIGUARA MGROD BR 452, 0 - RURAL - CEP 38430-
000-0,4
-18,754722222222 -
48,6125111111112G e 3G Algar
Usina Aroeira
39 UBERABA MGROD BR 050, 0 - JOCKEY PARK - CEP
38064-750-0,4
-19,838952777778 -
47,8801027777782G e 3G
Algar (2G e 3G) e Vivo
(2G)
Bravo Logística e
Leilões VR
40 UBERABA 2 MGROD BR 050, 0 - JOCKEY PARK - CEP
38064-750-0,4
-19,192211111111 -
48,1559222222222G e 3G
Algar (2G e 3G), Vivo
(2G e 3G) e Claro (2G e
3G)
Hotel Fazenda
Recanto das Flores
ERBs às margens de Rodovias para atendimento SMP com 4G (4/5)
# MUNICÍPIO UF ENDEREÇOVPL
R$MMCOORDENADAS Tecnologia Prestadora Localidade?
41 UBERABA 3 MGROD BR 050, 0 - JOCKEY PARK - CEP
38064-750-0,4
-19,479994444444 -
48,0562861111112G e 3G
Algar (2G e 3G), Vivo
(2G) e Claro (2G e 3G)
Indústria Céu de
Minas
42 UBERABA 4 MGROD BR 050, 0 - JOCKEY PARK - CEP
38064-750-0,4
-19,291641666667 -
48,1163752G e 3G
Algar e Claro (2G e 3G),
Vivo (2G)
Porto Seco e Posto
Petrobrás
43 UBERABA 5 MGROD BR 427, 0 - RURAL - CEP 38000-
000-0,4
-19,825180555556 -
48,0385944444442G Algar e Oi
Comunidade rural
(chácaras)
44 UBERABA 6 MGROD BR 050, 0 - JOCKEY PARK - CEP
38064-750-0,4
-19,583263888889 -
48,0295166666672G e 3G
Vivo (2G), Algar (2G e
3G), Oi (2G) e TIM (2G),
Claro (2G e 3G)
Complexo JBS Foods
45 UBERABA 8 MGROD MG 190, 0 - RURAL - CEP
38071-480-0,4
-19,655925 -
47,8107083333332G e 3G Algar
Comunidade Santa
Rosa de Lima
46 UBERABA 9 MGROD MGT 452, 0 - RURAL - CEP
38000-000-0,4
-19,208386111111 -
47,8442752G e 3G
Algar (2G e 3G), TIM e
Oi (2G)
47 UBERLANDIA MG FAZ JARDIM, 0 - RURAL -0,4-18,9638583333 -
48,0771253G Algar e Claro
Fábrica Ambev
48 UBERLANDIA 2 MGROD BR 497, 0 - RURAL - CEP 38414-
125-0,4
-18,978822222222 -
48,3987861111112G e 3G
Algar (2G e 3G) e Vivo
(2G)
Chácaras e
condomínios
49 UBERLANDIA 3 MGBR-365, Entre sites MAM-Posto
Xapetuba <> Fazenda-Canada-0,43
MAM-POSTO
XAPETUBA
Long: 48° 35' 05,72''
Lat: 18° 51' 50,08''
ULA-FAZENDA CANADA
(613)
Long: 48° 25' 59,32''
Lat: 18° 51' 47,31''
2G e 3GAlgar (2G e 3G), Vivo,
TIM e Oi (2G)
50 UBERLANDIA 4 MGROD BR 050, 0 - RURAL - CEP 38408-
369-0,4
-19,069811111111 -
48,1897527777782G e 3G
Algar (2G e 3G) e Vivo
(2G)
Tecnoseeds
indústria
51 UBERLANDIA 6 MGROD BR 452, 0 - RURAL - CEP 38407-
049-0,4
-19,056708333333 -
48,0388777777782G e 3G
Algar e TIM (2G e 3G),
Oi (2G)
52 UBERLANDIA 7 MGFAZ MINEIRA, 0 - RURAL - CEP
38400-000-0,4
-18,977388888889 -
48,0225416666672G e 3G
Algar (2G e 3G) e Vivo
(2G)
Ranchos na represa
de Miranda
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