Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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SIGLAS / ACRÓNIMOS
ACES Agrupamento de Centros de Saúde
ARS Administração Regional de Saúde
CD Conselho Directivo
CS Centro de Saúde
CHBA Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio
CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CRSP Centro Regional de Saúde Pública
DC Departamento de Contratualização
DEP Departamento de Estudos e Planeamento
DGAG Departamento de Gestão e Administração Geral
DGS Direcção Geral da Saúde
DDO Doenças de Declaração Obrigatória
DSP Departamento de Saúde Pública
GCRPC Gabinete do Cidadão, Relações Públicas e Comunicação
GIE Gabinete de Instalações e Equipamentos
GJ Gabinete Jurídico
HF Hospital de Faro
INE Instituto Nacional de Estatística
LSP Laboratório de Saúde Pública
MCDT Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
S.O. Serviço de Observação
SAP Serviço de Atendimento Permanente
SARA Sistema de Alerta e Resposta Apropriada de Emergências em Saúde Pública
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SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
SIDA Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
SIGIC Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia
SINUS Sistema Informático de Unidades de Saúde
SONHO Sistema Integrado de Informação Hospitalar
SU Serviço de Urgência
USF Unidade de Saúde Familiar
VIH Vírus da Imunodeficiência Humana
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ÍNDICE pág.
0. INTRODUÇÃO _____________________________________________________ 8
REESTRUTURAÇÃO DA ARS ALGARVE, I.P. _____________________________ 8
1. INDICADORES DEMOGRÁFICOS _____________________________________ 9
2. POPULAÇÃO INSCRITA NOS CENTROS DE SAÚDE _________________________ 13
3. A INFLUÊNCIA DA POPULAÇÃO ESTRANGEIRA ____________________________ 14
4. INDICADORES DE SAÚDE _________________________________________ 17
5. RECURSOS HUMANOS ____________________________________________ 19
6. MISSÃO PARA OS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS – EQUIPA REGIONAL
DE APOIO _________________________________________________________ 23
7. CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS _________________ 25
8. UNIDADES DE INTERNAMENTO DOS Centros de Saúde E HOSPITAIS ____ 27
9. SERVIÇO URGENTE: SAP / SAC (C. SAÚDE) e SU (HOSPITAIS) __________ 29
10. PLANO VERÃO __________________________________________________ 31
11. BLOCO OPERATÓRIO (HOSPITAIS) ________________________________ 34
11.1 BLOCO DE PARTOS _________________________________________________ 36
12. MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA _______ 37
13. ACTIVIDADES DE ENFERMAGEM (C. S.) ____________________________ 40
14. DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO ___________________ 41
14.1. UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FORMAÇÃO ______ 43
14.1. UNIDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ________ 47
15. GABINETE JURÍDICO ____________________________________________ 48
16. SERVIÇO SOCIAL________________________________________________ 50
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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17. REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS ________ 51
18. DEPARTAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO _________________________ 54
19. DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA _____________________________ 57
RECURSOS HUMANOS ______________________________________________________ 59
19. 1. PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE ________________________________ 59
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO DSP ___________________________________________________ 60
REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ____________________________________ 60
19. 2. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ____________________________________________ 60
19. 2. 1. DDO - Doenças Declaração Obrigatória ____________________________________ 60
19. 2. 2. TUBERCULOSE ________________________________________________________ 61
19. 2. 3. PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLO DAS HEMOGLOBINOPATIAS _____________________ 63
19. 2. 4. INFECÇÃO POR VÍRUS DO NILO OCIDENTAL ______________________________________ 64
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM O CEVDI/ INSA ____________________________________ 66
19. 2. 5. PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR ________________________________ 67
19. 3. SAÚDE AMBIENTAL ___________________________________________________ 69
19. 3.1. PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA C/ COMPONENTE ANALÍTICA DA QUALIDADE DA ÁGUA 69
19. 3.1.1. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO _ 71
19. 3.1.2. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
PARA FINS SELECTIVOS ___________________________________________________________ 72
19. 3.1.3. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL NATURAL ______________ 74
19.3.1.4. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS ZONAS BALNEARES COSTEIRAS E INTERIORES __ 75
19. 3.1.5. Programa de Vigilância Sanitária da Qualidade da Água em Piscinas Públicas __ 77
19. 3.1.6.Programa de Vigilância Sanitária da Qualidade da Água em Recintos com
Diversões Aquáticas ___________________________________________________________ 78
19.3.1.7. Programa Vigilância da Qualidade da Água em Centros de Talassoterapia ______ 80
19.3.1.8. Programa de Prevenção da Doença dos Legionários _________________________ 80
19.3.2.Qualidade do Ar _________________________________________________________ 84
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19.3.3.Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares _______________________________ 85
19. 4. Promoção e Protecção da Saúde ______________________________________ 86
19. 4.1.Programa Intervenção Integrada Determinantes da Saúde ______________________ 86
19.4.2. Promoção da Saúde em Meio Escolar _______________________________________ 89
19.4.3.Promoção da Saúde Oral em Crianças e Adolescentes _________________________ 94
19.4.4.Programa Nacional de Saúde em Crianças e Jovens ___________________________ 97
19.4.5.Programa de Promoção da Qualidade Nutricional das Refeições em Estabelecimentos
de Educação __________________________________________________________________ 99
19.4.6.Programa de combate à obesidade ________________________________________ 100
19.4.7. Programa de Saúde Ocupacional __________________________________________ 101
19.4.8. PNV – Plano Nacional de Vacinação _______________________________________ 102
19.4.9. Comissão de Controlo da Infecção dos Cuidados Saúde Primários _____________ 104
Colaboração na realização do projecto de formação sobre tratamento de ferida crónica em
ambulatório coordenado pela Drª Elaine Pina (EPUAP) e Cristina Miguéns G@IFa realizar a
nível nacional iniciado no ano transacto. _________________________________________ 105
19.4.10. Programa Regional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA ____________ 105
19.6. Laboratório de Saúde Pública ________________________________________ 108
19.6.1. Recursos Humanos _____________________________________________________ 108
19.6.2. Actividades do LSP _____________________________________________________ 109
19.7. Autoridade de Saúde _______________________________________________ 110
Unidades Saúde Pública/Recursos Humanos _____________________________________ 110
Pareceres, Licenciamento e Vigilância Sanitária de Estabelecimentos, Locais de Trabalho e
Outros de Utilização Pública e Colectiva _________________________________________ 112
Vigilância das Condições de Higiene e Segurança em Estabelecimentos e Locais de
Utilização Pública e Colectiva ___________________________________________________ 113
Intervenções Ambientais (Reclamações por Poluição e Insalubridade) __________ 113
Inspecções Especiais a Condutores, Outras Inspecções Médicas, Verificação Domiciliária de
Doença, Verificação de Óbitos, Transladações e Cremações ________________________ 113
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Juntas Médicas Regionais _____________________________________________________ 114
Sanidade Internacional ________________________________________________________ 114
20. RASTREIO CANCRO DA MAMA ___________________________________ 116
Descrição do problema __________________________________________________ 116
Descrição da intervenção ________________________________________________ 117
Carácter inovador do trabalho desenvolvido; ________________________________ 117
Benefício para os utentes e a Sociedade ____________________________________ 120
23. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA, ARS ALGARVE, I.P. ___________ 121
24. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO ____________________________________ 129
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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0. INTRODUÇÃO
O planeamento constitui uma fase por excelência da escolha dos objectivos da Organização,
na definição da estratégia para a sua consecução e determinação das políticas, projectos e
programas, fundamental no processo de gestão assim como na definição do caminho para o
futuro.
O Relatório que agora se apresenta pretende dar a conhecer o ponto da situação das
actividades desenvolvidas pelos diversos serviços, de acordo com as novas atribuições da
Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P, pessoa colectiva de direito público,
integrada na administração indirecta do Estado, dotada de personalidade jurídica, de
autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tutelada pelo Ministério da Saúde, tendo
como objectivos centrais assegurar a melhoria de indicadores de acessibilidade, qualidade,
eficiência e efectividade, analisando os resultados da prestação de cuidados de saúde à
população nas suas diferentes áreas de actuação (constituída pelos departamentos, pelas
unidades, pelos gabinetes técnicos e pelo Laboratório Regional de Saúde), sistematizando,
quantificando e comparando, sempre que possível, as actividades relevantes realizadas em
2007.
REESTRUTURAÇÃO DA ARS ALGARVE, I.P.
O Decreto-Lei N.º 222/2007, de 29 de Maio, definiu a missão e as atribuições das
Administrações Regionais de Saúde, I. P. No desenvolvimento deste decreto-lei, em 30 de
Maio de 2007 é publicada a Portaria N.º 653/2007 que determina a organização interna da
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., através da aprovação dos respectivos
Estatutos.
As administrações regionais de saúde adoptam um novo modelo, centrado na simplificação
da estrutura orgânica existente e o reforço das suas atribuições, no sentido de uma maior
autonomia e de acomodação funcional exigida pela progressiva extinção das sub-regiões de
saúde.
A subsequente extinção da SRS de Faro e a orgânica ditada pelos estatutos da ARS I.P.
implicou todo um processo, de reorganização dos serviços com novas formas de
regulamentação, remodelação de instalações e reafectação de recursos humanos, evitando-
se a duplicação de serviços e de tarefas.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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1. INDICADORES DEMOGRÁFICOS
A Região do Algarve corresponde a 5,6% do território nacional (4.996,0 km2), possuindo
(segundo as estimativas do INE em 31/12/2007) cerca de 4,2% da população de Portugal
Continental (426.386 habitantes). O Algarve é constituído por 16 Concelhos e 84 freguesias.
Apresenta-se a seguir a pirâmide etária da região algarvia. Verifica-se que a base da pirâmide
é reduzida e que as classes da base são ocas1 até aos 30 anos, o que revela uma tendência
futura para o envelhecimento (envelhecimento pela base). Isto é concretizado pelo facto de
no ano de 2007 a população idosa (65 e mais anos) ser superior à população jovem (0-14
anos): os primeiros representam cerca de 18,9% da população, enquanto os segundos
apenas 15,2%.
Pirâmide Etária do Algarve (Estimativas 2007)
5.000 3.000 1.000 1.000 3.000 5.000
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90Homem Mulher
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Portugal
1 Classe Oca – Classe etária com menos habitantes que a classe etária seguinte.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
10
Ajustada com a informação da pirâmide atrás exposta, apresentam-se de seguida os dados
relativos à caracterização da população residente no Algarve em 2007:
Quadro 1
Estimativas de população residente, por grandes grupos etários e índices em 31/12/2007
Grupos etários Índices de dependência
TOTAL 0-14 15-24 25-64 65 + Total Jovens Idosos
Algarve 426.386 64.848 46.286 234.755 80.497 51,7 23,1 28,6
Continente 10.126.880 1.538.369 1.163.561 5.637.606 1.787.344 48,9 22,6 26,3 Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Portugal
Em 31 de Dezembro de 2007 a população residente no Algarve foi estimada em 426.386
indivíduos. O acréscimo populacional, relativamente ao ano anterior foi de 4.828 indivíduos,
reflectindo-se numa taxa de crescimento efectivo de 1,14% (1,12% em 2006), representando
um aumento do crescimento da população.
Quadro 2
INDICADORES DEMOGRÀFICOS DA REGIÃO ALGARVE - 2006
Densidade Populacional 84,4 km2
Taxa de crescimento efectivo 1,12 %
Taxa de crescimento Natural 0,06 %
Taxa bruta de natalidade 11,5
(‰) Taxa bruta de mortalidade 10,9
Taxa de fecundidade geral 49,4
Taxa de fecundidade na adolescência 25,4
Índice sintético de fecundidade 1,7 nº
Índice de envelhecimento 125,2 %
Esperança média de vida à nascença 77,3 anos Fonte: INE
Pode observar-se anteriormente, na pirâmide etária uma ligeira recuperação, traduzida pelo
aumento da natalidade no Algarve. Para este acréscimo contribuiu o elevado número de
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
11
nados vivos de mãe com nacionalidade estrangeira, cujo aumento considerável se verificou
progressivamente nos últimos anos.
Quadro 3
NADOS VIVOS POR NACIONALIDADE DA MÃE (HOSPITAIS)
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Estrangeiros 216 297 407 583 663 777 862 1021 PORTUGAL 4.054 3.755 3.951 3.950 3.998 4.065 3.826 3.781 TOTAL 4.270 4.052 4.358 4.533 4.661 4.842 4.688 4.802
% de Nados Vivos Estrangeiros 5% 7% 9% 13% 14% 16% 18% 21% Fonte: Hospitais do Algarve
Gráfico 1
Nados vivos por nacionalidade da mãe
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Anos
Nad
os vivos
Estrangeiros PORTUGAL
Fonte: Hospitais do Algarve
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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O envelhecimento da população faz-se sentir de forma mais acentuada nos Concelhos mais
periféricos contrastando com os urbanos.
Assim sendo, é possível identificar os concelhos de Aljezur, Monchique e Alcoutim como
sendo os que apresentam uma maior percentagem de idosos, pelo contrário os concelhos de
Lagos, Portimão, Lagoa, Albufeira, Loulé, Faro, Olhão e Vila Real de Santo António são os
que apresentam menor percentagem de idosos.
Figura 1
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ENVELHECIDA (+ 65 ANOS) EM 2006
Vila do Bispo
Lagos
Portimão
Lagoa
Aljezur Monchique
Silves Loulé
Albufeira
Faro
Olhão
São Brás Alportel
Tavira
Castro Marim
Alcoutim
V. R. Stº António
< 20 %
de 20 a 30 %
+ 30 %
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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2. POPULAÇÃO INSCRITA NOS CENTROS DE SAÚDE
Gráfico 2
CENTROS DE SAÚDE DO ALGARVE - 2007
População inscrita e população residente
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
Albufeira
Alcoutim
Aljezur
C. Marim
Faro
Lagoa
Lagos
Loulé
Monchique
Olhão
Portimão
S.Bras
Silves
Tavira
Vila do Bispo
VR Stº António
Pop. Inscrita (SINUS) 31/12/2007
Pop. Residente Estimativas 31/12/2007
Fonte: SINUS, ARS Algarve IP
Em 31 de Dezembro de 2007 estavam inscritos 491.915 utentes nos centros de saúde,
correspondendo a cerca de 115,4% da população residente (Estimativa INE 2007). Em
relação à diferença verificada entre a população estimada para 2007 na Região e o número
de utentes na mesma área geográfica (com cartão de utente atribuído), é nossa percepção
que tal resulta da conjugação dos seguintes factores:
• Utentes inscritos nos CS, residentes mas não recenseados na Região;
• Cidadãos estrangeiros e migrantes nacionais inscritos nos CS;
• Duplicação de inscrições (mesmo utente com mais de uma inscrição);
• Não actualização periódica dos ficheiros a nível da base de dados dos CS com
eliminação dos óbitos;
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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3. A INFLUÊNCIA DA POPULAÇÃO ESTRANGEIRA
A região do Algarve, sobretudo em função do clima e localização tornou-se um destino
procurado pelos estrangeiros. Não só como destino de férias como também escolha
preferencial para residência.
Em virtude deste fenómeno, relativamente recente em Portugal, o Algarve comporta não só a
forte expressão da sazonalidade estival em termos de influência e permanência turística
externa, como a permanente proximidade da população estrangeira residente cujo número e
local de proveniência tem vindo a aumentar na última década.
Este valor relativo, embora elevado, assume especial expressão devido à prevalência de
cidadãos provenientes de países da Ex. - União Soviética, revelando assim a inclusão de um
valor substancial de indivíduos em anos recentes. O qual superou a tradicional liderança
regional da Grã-Bretanha e CPLP’s.
Gráfico 3
CIDADÃOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO ALGARVE EM 2006 (10+)
10.990
7.600 7.549
5.781
4.0243.481
2.8801.830 1.743
1.123
Ucrân
ia
Brasil
Inglaterra
Moldávia
Romén
ia
Cab
oVerde
Aleman
ha
Holanda
Guiné
Angola
Fonte: SINUS, ARS Algarve IP
TOTAL: 50.666
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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Gráfico 4
CIDADÃOS ESTRANGEIROS INSCRITOS NOS C. S. DO ALGARVE EM 2007
Utentes Inscritos a 31-12-2007 (Estrangeiros)
10.875
9.237
7.952
5.1524.885
2.6872.282 2.149
1.522 1.482 1.401 1.364 1.299816 798
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
BR
AS
IL
UC
RÂ
NIA
RE
INO
UN
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-
BR
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NH
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A)
RE
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LAR
da
CH
INA
ES
PA
NH
A
Fonte: SINUS, ARS Algarve IP
No que se refere à prestação de cuidados de saúde, pode-se observar através da
comparação dos dados fornecidos nos dois gráficos a existência de um maior número de
cidadãos residentes em comparação com os cidadãos inscritos. Uma abordagem mais
exaustiva revela algumas discrepâncias, explicáveis através da rotatividade da imigração bem
como da prestação de serviços de saúde a indivíduos cuja situação de residência não se
encontra devidamente esclarecida.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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Gráfico 5
Peso (%) do Total de Consultas de Ambulatório dadas a Estrangeiros em relação ao Total do CS
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
2005
2006
2007
Fonte: SINUS, ARS Algarve IP
Gráfico 6
Peso (%) de Consultas, por Programas, dadas a Estrangeiros em relação ao Total dos CS do Algarve
0,0%
3,0%
6,0%
9,0%
12,0%
15,0%
18,0%
21,0%
24,0%
27,0%
30,0%
33,0%
PlaneamentoFamiliar
Saúde M aterna Saúde Infantil Saúde Juvenil Consulta Adulto Total Consultas
2005
2006
2007
Fonte: SINUS, ARS Algarve IP
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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4. INDICADORES DE SAÚDE
Quadro 4
INDICADORES 2002-2006
Período de referência dos dados
NUTS 2002 completa
(PT, NUTS I)
Internamentos por 1000
habitantes (N.º)
Farmácias e postos
farmacêuticos móveis por 1000 habitantes (N.º)
Camas (lotação praticada) por 1000 habitantes
(N.º)
Enfermeiros por 1000 habitantes
(N.º)
Médicos por 1000 habitantes (N.º
2006 Continente 115,2 0,3 3,4 4,7 3,6
Algarve 91,4 0,3 2,6 4,0 2,8
2005 Continente 116,3 0,3 3,5 4,5 3,5
Algarve 89,3 0,3 2,4 3,9 2,8
2004 Continente 115,7 0,3 3,6 4,3 3,4
Algarve 90,9 0,3 2,4 3,8 2,7
2003 Continente 117,4 0,3 3,6 4,1 3,4
Algarve 92,2 0,3 2,5 3,7 2,6
2002 Continente 117,2 0,3 3,6 3,9 3,3
Algarve 90,2 0,3 2,6 3,6 2,5
Fonte: INE
O quadro anterior expõe claramente a relação de diversos indicadores de saúde, ao longo do
tempo e em comparação com a realidade do conjunto nacional. À excepção da distribuição
de farmácias e postos farmacêuticos, os quais por razões conhecidas, mantêm uma
homogeneidade artificial no território nacional, os diversos indicadores afirmam dispersões
consistentes ao longo do tempo.
É de salientar, que o Algarve registou uma subida percentual (12%) do número de médicos
por 1000hab (2,5 - 2,8) em comparação com o Continente (3,3 – 3,6) (9%) de 2002-2006
ficando, no entanto, aquém das necessidades e dos valores nacionais.
Em contrapartida o Continente registou um maior aumento percentual (21%) do número de
enfermeiros por 1000hab (3,9 – 4,7) em comparação com o Algarve (3,9 – 4,0) (11%) de 2002 –
2006.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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Gráfico 7
Médicos de Medicina Familiar por 100 000 hab, por Região
Quadro 5
TAXAS DE MORTALIDADE 2005 / 2006
Taxa de mortalidade
infantil
Taxa mortalidade
neonatal
Taxa mortalidade
perinatal
Taxa bruta de
mortalidade
Taxa de mortalidade padronizada de
Doenças Aparelho Circultório
Taxa de mortalidade padronizada de
tumores Malignos
Taxa de mortalidade padronizada de
Doenças Cerebrovasculares
2006 (método directo: população-padrão europeia) - 2005
% 100 000 hab.
Continente 3,3 2,1 4,8 9,6 207,2 154,1 91,9
Algarve 5,0 4,8 7,4 10,9 203,6 165,3 79,7
Fonte: INE; DGS
A mortalidade infantil em 2006 no Algarve foi de 5 óbitos em cada mil nascimentos. Em
comparação com Continente, o Algarve registou valores superiores nas taxas de mortalidade
infantil, neonatal, perinatal e na taxa bruta de mortalidade, tal como se tem verificado nos
anos anteriores.
Em 2005 a taxa de mortalidade padronizada de doenças aparelho circulatório e de doenças
cerebrovasculares no Algarve (203,6%00; 79,7%00) foi mais baixa em relação ao Continente
(207,2%00; 91,9%00).
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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5. RECURSOS HUMANOS
Em 31 de Dezembro de 2007 nos centros de saúde e hospitais do Algarve exerciam funções
4.660 funcionários.
Quadro 6
NÚMERO DE PROFISSIONAIS POR CARREIRA
CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO ALGARVE - 2007
Centros de Saúde*
Hospital Central de
Faro
Centro Hospitalar
do Barlavento Algarvio
TOTAL
Médicos 294 335 215 844 Técnicos Superiores (saúde e outros) 35 57 50 142
Enfermeiros 343 673 495 1.511
Técnicos Diagnóstico Terapêutica 62 145 102 309
Administrativa 278 227 123 628 Serviços Gerais e Auxiliares 301 469 433 1.203
Outros 6 2 15 23
Total 1.319 1.908 1.433 4.660 Fonte: Divisão de Recursos Humanos da ARS Algarve e Hospitais 31/12/2007
Notas: Estão incluídos todos os profissionais que efectivamente estavam a exercer as suas funções a 31/12/07,
independentemente do tipo de vínculo.
*Foram contabilizados apenas os médicos que detém ficheiros.
Na região do Algarve em 2007, exerciam funções nas unidades de saúde 844
médicos e 1.511 enfermeiros, 628 administrativos, 309 técnicos diagnóstico
terapêutica, 142 técnicos superiores de saúde e outros e 1.226 serviços gerais
auxiliares e outros.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
20
Na ARS Algarve, I.P em 2007 exerciam funções 154 funcionários, dos quais, 5
dirigentes, 2 médicos, 41 técnicos superiores, 10 técnicos diagnóstico terapêutica, 7
técnicos de informática, 56 administrativos e 7 pessoal auxiliar, 18 de serviços gerais,
1 operário e 7 “outro pessoal”.
Quadro 7
NÚMERO DE PROFISSIONAIS POR CARREIRA DA ARS ALGARVE, I.P. 2007
Administração Regional de Saúde do Algarve
Dirigentes 5
Médicos 2
Técnicos Superiores (saúde e outros) 41
Técnicos Diagnóstico Terapêutica 10
Técnicos de Informática 7
Administrativos 56
Operário 1
Pessoal Auxiliar 7
Serviços Gerais 18
Outro pessoal 7
Total 154 Fonte: Unidade de Gestão de Recursos Humanos da ARS Algarve 31/12/2007
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
21
Balanço social 2007 - ARS - Centros de Saúde
Contagem dos efectivo
s por relação
jurídica de emprego e sexo, segundo o grupo de pessoal
(quad
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Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
22
Balanço
social 200
7 - ARS - Serviços Centrais
Contagem dos efectivos por relaçã
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(quadro 1.1)
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Total efectivos
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Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
23
6. MISSÃO PARA OS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS – EQUIPA REGIONAL DE APOIO
Na sequência da publicação do documento “Linhas de Acção Prioritárias”, o Conselho de
Administração da ARS Algarve deliberou em 12.08.2005, constituir um grupo de trabalho
formado por 9 profissionais, coordenado pela Drª Lurdes Guerreiro com o objectivo de iniciar
um processo de reflexão e divulgação acerca da Reestruturação dos Cuidados de Saúde
Primários. É deste grupo de trabalho que emerge em Outubro de 2007 a Equipa Regional de
Apoio (ERA) e posteriormente a Equipa Técnica Operacional (ETO), constituída pelos
seguintes profissionais:
• Dr.ª Lurdes Guerreiro - Coordenadora do Grupo de Apoio á Gestão e Reorganização
dos Centros de Saúde e Coordenadora da ERA na ARS IP Algarve.
• Dr. João Camacho - Assistente Graduado de Saúde Publica (ERA e ETO)
• Dr. Matos Ferreira - Director do Centro de Saúde de Tavira (ERA e ETO)
• Enf. Manuela Fernandes - Enfermeira do Centro de Saúde de Faro (ERA e ETO)
• Enf. Célia Brito - Enfermeira do Centro de Saúde Castro Marim (ERA)
• Ana Aura - Assistente Administrativa da USF Ancora (ERA)
• Mª del Pilar Marquez - Assistente de Medicina Geral e Familiar do Centro de Saúde de
Faro (ERA)
• Dr. José Carlos Queimado - Departamento de Contratualização da ARS Algarve IP
(ETO)
• Dr. Bruno Moita - Departamento de Contratualização da ARS Algarve IP (ETO)
Com o fim de dar cumprimento ao disposto pelo C.A. da ARS Algarve, o Grupo de Trabalho
constituído, realizou em 2007 um conjunto de actividades com o objectivo de informar,
promover reflexão, motivar os profissionais para a criação das USF, organizar equipas e
outros. A ERA e a ETO, desenvolveram várias actividades e reuniões onde se analisou
documentos e deu pareceres técnicos no âmbito da criação das USF.
Realizaram-se um total de 30 reuniões de trabalho durante o ano 2007 e foram envolvidos 90
profissionais para além dos profissionais que constituem os grupos de trabalho.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
24
Das cinco candidaturas a USF entradas em 2007 via online, três foram implementadas e duas
suspenderam os seus processos de candidatura por razões essencialmente ligadas às
dificuldades de organização das equipas candidatas.
A USF Ancora iniciou a sua actividade em 2 Outubro 2006 e funciona no Centro de Saúde de
Olhão, das 8 às 22 horas. A USF Al-Gharb, inaugurada no dia 1 Outubro 2007, funciona no
Centro de Saúde de Faro das 8 às 20 horas e iniciou a sua actividade em instalações
remodeladas. A USF Balsa, a funcionar desde 3 Dezembro 2007 no Centro de Saúde de
Tavira, abre as suas portas às 8 horas e encerra às 21.
Realizaram-se actividades genéricas de acompanhamento, apoiou-se a elaboração dos
Protocolos de Articulação com os Centros de Saúde, dos Regulamentos Internos de cada
unidade, reflectiu-se e realizou-se a negociação dos indicadores com a Agência de
Contratualização. A operacionalização de formação no âmbito dos sistemas de informação
facilitou a abordagem das dificuldades que foram surgindo, relativamente ao SAM e SAPE.
Na totalidade estas USF envolvem 18 médicos, 19 enfermeiros e 18 administrativos. A sua
intervenção em saúde abrange 30.972 utentes e permitiu atribuir médico de família a 9.391
utentes que definitivamente passaram a ter um médico de família e uma resposta atempada
em cuidados de saúde em situações agudas de doença. Os mecanismos de inter-substituição
previsto para as USF e o aumento da motivação dos profissionais pela oferta de melhores
condições de desempenho constituem uma mais-valia para a população e para os
profissionais envolvidos.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
25
7. CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS
As consultas de ambulatório dos Centros de Saúde da Região registaram um aumento
generalizado de 2,64% em relação ao ano 2006, excepto nas consultas de planeamento
familiar, com uma ligeira diminuição (-0,16%) e especialidades (-23,9%), por opção
estratégica.
Quadro 8
DISTRIBUIÇÃO DAS CONSULTAS DOS CENTROS DE SAÚDE 2006/2007
Consultas dos Centros de Saúde 2006 2007 Var % Planeamento Familiar 22.553 22.517 -0,16 Saúde Materna 24.814 27.569 11,10 Saúde Infantil 72.462 75.984 4,86 Saúde Juvenil 17.687 18.844 6,54 Saúde Adulto 781.961 799.627 2,26 Especialidades 4.959 3.770 -23,98 Domicílios 894 1.222 36,69 Pneumologia 3.945 4.270 8,24
TOTAL 929.275 953.803 2,64 Fonte: SINUS e Centros de Saúde
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
26
Quadro 9 DISTRIBUIÇÃO DAS CONSULTAS HOSPITALARES DO ALGARVE
EM 2007
Fonte: Dados Estatísticos dos Hospitais do Algarve.
Relativamente às consultas externas realizadas nos hospitais algarvios, houve um aumento
de 2,61% em relação ao ano 2005. Verificou-se também um aumento de 5,24 % nas 1ªs
consultas, contribuindo para esse aumento essencialmente o Hospital de Faro.
Distribuição das Consultas Hospitalares no Algarve
2005 2006 2007 Var.% (2005-2007)
1.as cons
cons. sgs total
1.as cons
cons. sgs total
1.as cons
cons. sgs total
1.as cons
cons. sgs total
HCF 33.423 117.771 151.194 37.864 123.919 161.783 38.767 133.277 172.044 15,99% 13,17% 13,79%
CHBA 31.272 66.030 97.302 29.237 66.123 95.360 31.464 71.107 102.571 0,61% 7,69% 5,42%
TOTAL 64.695 183.801 248.496 67.101 190.042 257.143 68.085 186.894 254.979 5,24% 1,68% 2,61%
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
27
8. UNIDADES DE INTERNAMENTO DOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS
Relativamente ao ano de 2007 verificou-se uma diminuição nos indicadores abaixo
apresentados, com excepção da demora média que aumentou devido à não rotatividade dos
doentes internados. Para tal, contribui o encerramento de diversos internamentos em 2007,
encontrando-se ainda em funcionamento em 2007, Albufeira, Monchique, Olhão, S. Brás de
Alportel e Tavira.
Quadro 10
INDICADORES DO INTERNAMENTO CENTROS DE SAÚDE DO ALGARVE
2005/2007
Internamento em Centros de Saúde
2005 2006 2007 Var % (05-07)
Doentes saídos 1.480 1.123 352 -76,22%
Lotação praticada 134 123 60 -55,22%
Dias de Internamento 40.997 35.863 17.956 -56,20%
Demora média 27,7 31,9 51 84,12%
Taxa de ocupação 83,8 79,9 82 -2,15%
Doentes por cama 11 9,1 5,8 -47,27% Fonte: Centros de Saúde
As taxas de ocupação do internamento em 2007 no HCF e no CHBA foram de 86,7% e
97,7% respectivamente.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
28
Quadro 11
INDICADORES DO INTERNAMENTO HOSPITAIS DO ALGARVE, 2005-2007
Lotação praticada
Doentes saídos
Dias de internamento
Demora média
Taxa de ocupação
Doente por cama
HCF
2005 493 20.514 147.140 7,2 81,8 41,6
2006 492 21.385 148.662 6,9 82,7 43,4
2007 489 22.106 154.718 7,8 86,7 44,4
Var% -1% 8% 5% 9% 6% 7%
CHBA
2005 281 12.072 86.306 7,1 84,1 42,9
2006 285 11.987 90.030 7,5 86,4 42,0
2007 302 13.473 107.907 8,0 97,7 57,5
Var% 7% 12% 25% 12% 16% 34%
HHDD
2005 771 32.586 233.446 7,7 82,9 42,2
2006 777 33.372 238.692 7,8 84,1 42,9
2007 791 40.134 262.625 7,8 90,9 49,4
Var% 3% 23% 12% 1% 10% 17% Fonte: Hospitais do Algarve Nota: Serviços sem S.O. e Berçário
De 2005 para 2007 a lotação praticada nos Hospitais do Algarve registou um aumento de
camas: de 771 para 791, correspondendo uma variação relativa 3%.
Contribuiu para este aumento a entrada em funcionamento em 2007 de dois novos serviços:
Unidade de Cuidados Intermédios e Unidade de Cuidados Pediátricos do Centro Hospitalar
do Barlavento Algarvio.
Em todos os indicadores do internamento se registaram aumentos de 2005 para 2007.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
29
9. SERVIÇO URGENTE: SAP / SAC (C. SAÚDE) E SU (HOSPITAIS)
Nos SAP’S/SAC’S dos Centros de Saúde do Algarve foram efectuados 403.223 atendimentos
num total de 62.410 horas.
A informação dos atendimentos no SAP/SAC é apresentada, no quadro seguinte, por horário
de atendimento, permitindo separar os diversos SAP/SAC por tempo total de actividade:
Quadro 12
SAP / SAC- MOVIMENTO POR HORA DE ATENDIMENTO Período - Ano-07
Centro de Saúde 00 - 08 08 - 12 12 - 16 16 - 20 20 - 24 Total
Albufeira 9.170 12.189 13.809 14.174 14.098 63.440 Alcoutim 0 336 397 542 116 1.391 Faro 0 8.905 10.562 11.131 1.649 32.247 Lagoa 0 14.354 12.929 12.251 0 39.534 Loulé 5.774 10.196 11.329 12.512 11.958 51.769 Monchique 0 3.607 3.143 2.819 0 9.569 Olhão 0 8.269 11.306 12.593 4.163 36.331 Portimão 0 14.424 14.223 15.887 7.100 51.634 Silves 0 9.138 9.212 10.120 4.485 32.955 Tavira 0 8.039 9.221 10.231 2.751 30.242
Vila Real de Santo António 4.490 12.328 11.206 13.581 12.506 54.111
Total 19.434 101.785 107.337 115.841 58.826 403.223 Fonte: SINUS
Em relação às horas de atendimento nos SAP’S/SAC’S verificou-se que a maior afluência foi
no período das 16h-20h em todos os centros de saúde, com 115.841 atendimentos (28.7% do
total).
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
30
Quadro 13
HOSPITAIS DO ALGARVE 2007
SERVIÇOS DE URGÊNCIA - Por Admissão
Urgência Geral
Urgência Pediátrica
Urgência
TOTAL INDICADORES Obstétrica/
Ginecologica
08 - 12 45.630 17.635 4.702 67.967 12 - 16 42.202 15.894 2.890 60.986 16 - 20 36.977 20.085 2.589 59.651 20 - 24 31.057 16.862 2.611 50.530 24 - 08 22.710 6.520 1.198 30.428
TOTAL 178.576 76.996 13.990 269.562
Fonte : Dados Estatísticos dos Hospitais do Algarve
Em 2007 foram assistidos nos Hospitais do Algarve 269.562 utentes, 178.576 atendidos pela
urgência geral, 76.996 urgência pediátrica e 13.990 atendidos pela urgência
obstétrica/ginecológica.
O período com maior afluência de utentes ao serviço de urgência registou-se entre as 08h-
12h com 67.967 atendimentos por admissão do utente.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
31
10. PLANO VERÃO
O Plano Verão (PV) é um reforço de meios e recursos que, à semelhança de anos anteriores,
se inicia a 1 de Julho e termina a 15 de Setembro, existindo um reforço de recursos humanos
tanto nos hospitais como nos C. S., bem como a abertura de postos de praia distribuídos por
toda a região Algarvia.
Relativamente ao período em que vigora o Plano de Verão, verificou-se uma diminuição do
número de atendimentos, em comparação com o ano anterior nos hospitais e centros de
saúde, correspondendo a uma variação negativa (-9,3%), excepto nos postos de praia que
registou um aumento de ocorrências.
Quadro 14
Nº DE ATENDIMENTOS NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E SAP/SAC
2006
Nº de Atendimentos no Serviço de Urgência e SAP / SAC
1 a 31 de Julho
1 a 31 de Agosto
1 a 15 de Setembro
Total
HDF 12.249 13.221 5.276 30.746
HBA 10.175 11.684 4.661 26.520
HDL 3.435 4.297 1.687 9.419
HHD 25.859 29.202 11.624 66.685
SAP 39.903 47.719 18.735 106.357
Total 65.762 76.921 30.359 173.042 2007
Nº de Atendimentos no Serviço de Urgência e SAP / SAC
1 a 31 de Julho
1 a 31 de Agosto
1 a 15 de Setembro
Total
HDF 11.727 12.591 5.219 29.537
HBA 9.114 10.520 4.159 23.793
HDL 3.003 3.655 1.388 8.046
HHD 23.844 26.766 10.766 61.376
SAP 36.685 42.008 16.543 95.236
Total 60.529 68.774 27.309 156.612 Fonte: SINUS e Hospitais
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
32
Quadro 15
Nº de Atendimentos no Serviço de Urgência e SAP / SAC
2006 2007 Var
Hospitais 66.685 61.376 -8,0%
SAP 106.357 95.236 -10,5%
TOTAL 173.042 156.612 -9,5%
Fonte: SINUS e Hospitais
Quadro 16
REGISTO DE OCORRÊNCIAS NOS POSTOS DE PRAIA
1 a 31 de Julho
1 a 31 de Agosto 1 a 15 de Setembro
Total Média Diária
2005 11.723 16.960 2.144 30.827 400 2006 12.961 17.717 3.184 33.862 440 2007 12.969 19.454 3.018 35.441 460
Variação 10,63% 14,71% 40,76% 14,97% 15,07% Fonte: Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Faro
O peso da sazonalidade na região do Algarve é verificável pela observação do quadro
anterior, com o número de ocorrências nos Postos de Praia a apresentarem uma subida
consistente ao longo dos últimos 3 anos.
A consulta do Turista que existe desde 2006, cujo objectivo é descongestionar os serviços de
urgência dos hospitais, tendo sido realizadas, durante a época balnear de 2007, 5.520
consultas do turista nos cinco concelhos onde foi implementada, conforme quadro seguinte.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
33
Quadro 17
CONSULTA DO TURISTA
Periodo CENTROS DE SAÚDE
ALB LGS LLE (Quarteira) PTM VRS Total
Total / 06 1.273 541 1.757 577 1.235 5.383
Total / 07 1.122 272 1.420 1.791 915 5.520
Var. % -11,9% -49,7% -19,2% 210,4% -25,9% 2,5%
Fonte: Centros de Saúde / SINUS. Elaborado por: Departamento de Estudos e Planeamento (ARS Algarve, I.P.).
Gráfico 8
INFLUÊNCIA SAZONAL NA MÉDIA DIÁRIA DE ATENDIMENTOS
NOS SAP’S E S.U. 2007
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
Jan-07 Fev-07 Mar-07 Abr-07 Mai-07 Jun-07 Jul-07 Ago-07 Set-07 Out-07 Nov-07 Dez-07
HDF
Mdiaria
CHBA
Mdiaria
Total Hosp
Mdiaria
SAP/SAC
Mdiaria
HDF 11.830 10.983 11.194 10.998 11.622 11.117 11.762 12.586 10.392 11.629 10.196 10.248
Mdiaria 382 392 361 367 375 371 379 406 346 375 340 331
CHBA 12.193 11.719 11.391 10.694 11.011 10.696 12.366 14.150 10.535 10.767 9.793 9.702
Mdiaria 393 419 367 356 355 357 399 456 351 347 326 313
Total Hosp 24.023 22.702 22.585 21.692 22.633 21.813 24.128 26.736 20.927 22.396 19.989 19.950
Mdiaria 775 811 729 723 730 727 778 862 698 722 666 644
SAP/SAC 35858 35921 33269 31555 32234 31002 36706 42009 32057 32764 30142 29706
Mdiaria 1.157 1.283 1.073 1.052 1.040 1.033 1.184 1.355 1.069 1.057 1.005 958
Jan-07 Fev-07 Mar-07 Abr-07 Mai-07 Jun-07 Jul-07 Ago-07 Set-07 Out-07 Nov-07 Dez-07
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
34
11. BLOCO OPERATÓRIO (HOSPITAIS)
Em 2007 foram efectuadas 11.686 cirurgias. No quadro seguinte verifica-se, que
relativamente ao total de Cirurgias realizadas nos hospitais do Algarve em 2007, 56% foram
programadas e 44% urgentes.
Quadro 18
CIRURGIAS PROGRAMADAS E URGENTES EM 2007
HDF
% em relação ao Total CHBA
% em relação ao Total
TOTAL HOSPITAIS
% em relação ao Total
Cirurgias Programadas 3.987 55% 2.566 58% 6.553 56%
Cirurgias Urgentes 3.244 45% 1.889 42% 5.133 44%
Total 7.231 100% 4.455 100% 11.686 100%
Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: Dados Estatísticos dos Hospitais do Algarve
Gráfico 9
Evolução das Cirurgias Hospitalares
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2005 2006 2007 2005 2006 2007
HDF/HCF CHBA
Cirurgias Programadas Cirurgias Urgentes
Relativamente às intervenções no âmbito do SIGIC em 2007 (Quadro 18), realizaram-se mais
intervenções no CHBA (2.390). No HCF realizaram-se 573 intervenções cirúrgicas no âmbito
do SIGIC.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
35
Quadro 19
NÚMERO DE INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NO ÂMBITO DO SIGIC EM 2007
HDF CHBA
Urologia 23
Cirurgia Plástica 68
Oftalmologia 117 2.066
O.R.L. 210
Ortopedia 270
Neurocirurgia 118
Cirurgia Geral 1
Ginecologia 90
Total 573 2390 Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Hospitais do Algarve
Realizaram-se ainda intervenções no âmbito do SIGIC em vários hospitais portugueses, tal
como mostra o quadro seguinte.
Quadro 20
Episódios intervencionados em actividade adicionais (SIGIC) - 2007
Especialidades HCF CHBA Hospitais
Convencionados TOTAL
% TOTAL
Cirurgia Geral 56 877 933 24,33%
Cirurgia Plástica 66 66 1,72%
Ginecologia 87 95 182 4,75%
Neurocirurgia 36 28 64 1,67%
Oftalmologia 111 819 282 1212 31,61%
ORL 103 395 498 12,99%
Ortopedia 224 611 835 21,78%
Urologia 15 29 44 1,15%
TOTAL 427 1.024 2.383 3.834 100,00%
Fonte: UCGIC – Unidade Central de Gestão de Inscritos para Cirurgia (dados HCF e CHBA) e URGIC - Unidade Regional de Gestão de Inscritos para Cirurgia (dados dos hosp. convencionados)
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
36
11.1 BLOCO DE PARTOS
O número de partos aumentou em 2007, relativamente aos anos anteriores.
Foram realizados em 2007 nos hospitais do Algarve 3.049 partos eutócicos e 1708 partos
distócicos, dos quais 1.240 foram cesarianas e 468 outros
Quadro 21
Nº DE PARTOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS ALGARVIOS
Fonte: Hospitais do Algarve
HDF CHBA HOSPITAIS 2005 2006 2007 2005 2006 2007 2005 2006 2007 Nº Partos Eutócicos 2.112 1.918 1.914 1.054 1.095 1.135 3.166 3.013 3.049 Nº Partos Distócicos: 998 1.021 1.079 615 617 629 1.613 1.638 1.708
Cesarianas 766 748 791 412 435 449 1.178 1.183 1.240
Outros 232 273 288 203 182 180 435 455 468 Nº TOTAL DE PARTOS 3.110 2.939 2.993 1.669 1.712 1.764 4.779 4.651 4.757
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
37
12. MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
Em 2006 verificou-se um aumento dos exames realizados nos centros de saúde em
comparação com 2005, tendência que se esbateu em 2007.
Verificou-se um aumento muito significativo no número de electrocardiogramas realizados em
2006.
De assinalar a redução do número de radiografias realizadas no ano de 2007, em virtude do
Centro de Saúde de Loulé ter diminuído a sua actividade.
A redução dos tratamentos de fisioterapia deve-se à uniformização do conceito dos
procedimentos da contagem da actividade, que foi alterado em 2007 para todos os centros de
saúde.
Em 2007 actividade da Terapia da Fala teve início em 6 de Centros de Saúde: Albufeira,
Faro, Loulé, Portimão, Tavira e Vila Real Stº António.
Quadro 22
MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICA
REALIZADOS NOS CENTROS SAÚDE 2005 / 2007
MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPEUTICA
Exames 2005 2006 2007 Análises Clínicas em Laboratório 8.767 9.054 11.491 Ecografias 1.493 1.369 1.546 Electrocardiogramas 18.140 21.262 20.565 Radiografias 77.570 80.991 60.025
TOTAL 105.970 112.676 93.627 Terapia Ocupacional 13.308 9.252 8.296 Tratamentos de Fisioterapia 113.078 167.338 58.454
Tratamentos de Terapia da Fala 2.761 Fonte: Centros de Saúde
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
38
O HDF aumentou em 4% os exames de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
em relação ao ano transacto, tendo o CHBA um aumento de exames em 30 %.
Quadro 23
MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
REALIZADOS NOS HOSPITAIS DO ALGARVE 2006
Tipo de Exame TOTAL
2005 2006 Var% Análises Clínicas 1.841.602 2.186.108 19% Anatomia Patológica 30.326 26.755 -12% Cardiologia 47.823 49.355 3% Dermatologia 756 824 9% Estomatologia 0 117 Gastrenterologia 9.874 12.081 22% Imagiologia 247.741 258.222 4% Imunohemoterapia 510.490 482.418 -5% Medicina Física e Reab 426.409 465.360 9% Nefrologia 5.366 6.466 20% Neurologia 4.704 6.225 32% Obstetrícia /Ginecologia 10.476 12.153 16% O.R.L. 7.978 9.068 14% Oftalmologia 4.786 6.707 40% Ortopedia 1.958 2.151 10% Pneumologia 7.016 8.120 16% Psicologia 13.355 18.916 42% Psiquiatria 0 6.915 Urologia 1.162 2.754 137% Quimioterapia 0 21.151 Relatórios Médicos 19 0 Outros Exames/Tratam 5.008 0 TOTAL 3.176.849 3.581.866 13% Fonte: Hospitais Distritais do Algarve.
É de referir que a necessidade da ponderação dos MCDT, originou que a fonte de informação
destes dados fosse o SONHO e não os programas ASSIS/OMEGA, sendo por esse motivo
mais difícil particularizar análises realizadas pelo Serviço de Imunohemoterapia. Optou-se
assim, por inserir na área IMUNOHEMOTERAPIA onde estão todas agrupadas, quer as
realizadas pela Patologia Clínica, quer as realizadas pela Imunohemoterapia.
Dado que os agrupamentos foram alterados pela Portaria nº.567/2006 de 12 de Junho,
posteriormente rectificada pela Portaria nº.110-A/2007 de 23 de Janeiro, optamos por manter
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
39
os valores referentes ao ano de 2005 e 2006 inalterados, apresentando o ano de 2007 de
acordo com as novas regras em vigor.
Quadro 24
MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
REALIZADOS NOS HOSPITAIS DO ALGARVE 2007
ÁREAS INTER. CONSULTA URGÊNCIA HSP DIA EXTERIOR TOTAL
ANÁLISES CLÍNICAS 448.322 450.840 403.053 18.671 77.253 1.398.139 ANATOMIA PATOLÓGICA 9.024 2.333 392 1.752 1 13.502 IMUNOHEMOTERAPIA 45.007 209.354 18.507 483 2.120 275.471 REUMATOLOGIA 0 673 0 7 0 680 ESTOMATOLOGIA 0 187 0 0 0 187 IMAGIOLOGIA 33.973 46.814 84.527 835 136 166.285 DERMATOLOGIA 3 674 0 0 46 723 GASTRENTEROLOGIA 1.292 3.805 1.288 2.795 32 9.212 CARDIOLOGIA 13.136 8.583 14.323 0 0 36.042 ONCOLOGIA MÉDICA 6 7 0 7.790 69 7.872 OTORRINOLARINGOLOGIA 2 1.455 0 0 95 1.552 NEUROLOGIA 1.169 1.553 142 4 3.436 6.304 ORTOPEDIA 5 2.342 5 6 0 2.358 MED. FÍSICA REABILITAÇÃO 220.522 161.497 0 0 0 382.019 IMUNOALERGOLOGIA 0 300 1 3 58 362 GINECOLOGIA * 7 4.269 51 2 25 4.354 OBSTETRÍCIA 455 1.969 2.019 0 1.261 5.704 OFTALMOLOGIA 0 3.654 4 3 0 3.661 UROLOGIA 12 487 26 568 2 1.095 ANESTESIOLOGIA 5 59 0 654 0 719 NEFROLOGIA 4.171 0 342 1.280 0 5.793 PNEUMOLOGIA 22 2.850 2.495 2.546 708 8.621 DESENVOLVIMENTO 340 15.275 0 0 0 15.615 PSIQUIATRIA 2.165 6.679 146 11.335 846 21.171 SERVIÇOS E TÉCNICAS GERAIS 701 7.233 24.431 5.971 121 38.457 Fonte: Hospitais Distritais do Algarve.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
40
13. ACTIVIDADES DE ENFERMAGEM (C. S.)
Em 2007 realizaram-se 2.295.093 actos de enfermagem nos C. S. do Algarve, tendo-se
verificado uma ligeira diminuição relativamente ao ano transacto. Não obstante, o conjunto de
actividades de enfermagem apresenta indicadores consistentes ao longo dos anos 2005-2007
Quadro 25
NÚMERO ACTOS DE ENFERMAGEM REALIZADOS 2005 / 2007
NÚMERO ACTOS DE ENFERMAGEM REALIZADOS
ACTIVIDADES DE ENFERMAGEM 2005 2006 2007
Entrevista com consulta Médica 416.690 476.707 465.080
Entrevista sem consulta Médica 549.075 570.944 602.344
Educação para a saúde em
grupo
No Centro de Saúde 877 5.647 4.116 Fora do Centro de
Saúde 5.540 6.920 4.779
Injecções 311.870 301.800 278.806
Pensos e outros tratamentos 922.592 914.813 882.521
Visitas domiciliárias efectuadas
Promoção da saúde 5.233 6.410 12.909 Injecções pensos e
outros tratam. 47.244 47.512 44.538
TOTAL 2.259.121 2.330.753 2.295.093 Fonte: Centros de Saúde
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
41
14. DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
Com base na nova lei orgânica (Decreto–Lei n.º 222/2007 de 30 de Maio e a subsequente
Portaria n.º 653/2007 de 30 de Maio) para as Administrações Regionais de Saúde foram
alterados os estatutos orgânicos da Administração Regional de Saúde do Algarve, alterando
assim a denominação deste serviço de Direcção de Serviços de Planeamento e Apoio
Técnico para Departamento de Estudos e Planeamento no qual estão ainda incluídos duas
Unidades: Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH), a qual inclui o Gabinete de
Formação, Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação (USIC), bem como os
Serviços Farmacêuticos e a área dos Licenciamentos e Convenções.
O Departamento de Estudos e Planeamento (excluindo as Unidades e Serviços) é composto
por 1 responsável (Director) e 4 elementos (3 técnicos Superiores e 1 Assistente
Administrativo).
No que concerne às actividades desenvolvidas pelo Departamento de Estudos e
Planeamento, ao longo do período em análise foram:
- Recolha e tratamento periódico dos dados estatísticos relativos à actividades dos Centros
de Saúde do Algarve, tais como: Consultas de Ambulatório, Consulta Aberta, Consultas de
Especialidade Médicas e não Médicas, Actividades de Enfermagem e de outros Profissionais
de Saúde, Vacinação, Internamento e os Exames dos Meios Complementares de Diagnóstico
e Terapêutica;
- Recolha e tratamento periódico dos dados estatísticos relativos à actividades dos Hospitais
do SNS do Algarve, tais como: Consultas Externas, Atendimentos nos Serviços de Urgência,
Internamentos e os Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica;
- Ao longo do ano procedeu-se ainda ao tratamento dos dados estatísticos relativos a
diversos programas de saúde desenvolvidos na Região de Saúde do Algarve, entre outras:
Monitorização da Gripe sazonal, Plano de Verão e Escalas Hospitalares;
- Com base em dados disponíveis, apresentou informação estatística específica, solicitada
pelo C.A./C.D. – ARS Algarve, Gabinete de Comunicação, Responsáveis regionais pela
Coordenação de Programas, Directores dos Centros de Saúde, Divisão de Estatística da
Direcção Geral da Saúde (DGS), Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento –
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
42
INFARMED, Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde – IGIF, Instituto Português
de Oncologia – IPO, Instituto Nacional de Estatística – INE, e ainda outros Serviços e Equipas
da ARS Algarve IP, organismos, funcionários da saúde, estudantes e público em geral;
Em 2007 este Serviço do Departamento elaborou ainda publicações periódicas e de consulta
interna, tais como:
- Relatório Anual de Actividades dos Centros de Saúde;
- Relatório Anual de Actividades dos Hospitais Distritais do Algarve;
- Indicadores de Saúde dos Centros de Saúde e Demográficos da Região Algarvia.
Prestou apoio técnico na execução, elaboração e gestão dos dados estatísticos para:
- Serviço Social (S.S.) da ARS Algarve nas actividades do S. S., apoio domiciliário do S.S. e
internamento do S.S.
- Serviços de Aquisições / Armazém, no processo de concepção e aquisição dos
modelos/impressos oficiais desta ARS.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
43
A actividade da área do Licenciamento de Unidades privadas prestadora de Serviços de
Saúde resume-se no quadro seguinte:
Licenciamentos de UPSS
Janeiro a Dezembro de 2007
Licenças Processos para Parecer
da CTN
Autorizações Provisórias
Laboratórios - Medicina Nuclear 1
Medicina Nuclear 1
Postos de Colheitas 3 Radiologia 1
Medicina Física -
Radiologia 1
Diálise 1 Fonte: Licenciamentos e Convenções
Para a realização deste trabalho o DEP tem contado com uma Chefe de Repartição e um
Assistente Administrativo, ambos em tempo parcial. Existe articulação com as comissões de
Verificação Técnica e com o Gabinete Jurídico, com elevada componente de trabalho
administrativo e de expediente.
14.1. UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS / FORMAÇÃO
Com a reestruturação da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, foi criada a
Unidade de Gestão de Recursos Humanos, incluindo o Gabinete de Formação e fazendo
parte do Departamento de Estudos e Planeamento.
Assim em 30.06.2007, os recursos humanos afectos à então Divisão de Recursos Humanos
traduzia-se em 3 Técnicos Superiores e 2 funcionárias administrativas. No Gabinete de
Formação estava 1 Chefe de Repartição que, com a reestruturação, passa a Técnica
Superior, 1 Técnico Superior, 1 funcionária Administrativa, com a colaboração de 1
Enfermeiro a tempo parcial e mais 1 elemento Administrativo em tempo parcial.
Com a reorganização da ora Unidade de Gestão de Recursos Humanos, passou esta a
contar com 1 Coordenadora de Unidade, 2 Técnicos Superiores (1 ausente por doença
prolongada) e 1 Administrativo e o Gabinete de Formação com os elementos atrás
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
44
mencionados, acrescido de 1 elemento administrativo a contrato de trabalho a termo
resolutivo certo.
Esta Unidade, no desenvolvimento das suas competências orgânicas e funcionais, ao longo
de 2007 e até à presente data tem desenvolvido as seguintes actividades:
A - Actualização e criação de sistemas de informação de Recursos Humanos
1. Actualizar e melhorar a base de dados interna, de forma a garantir que todos os
processos que dão entrada neste serviço são tratados com celeridade e qualidade;
2. Gestão das aplicações da BEP (Bolsa de Emprego Pública), com registo de oferta
públicas de trabalho, concursos de provimento;
3. Gestão do Siga-ME, com registo de ofertas e consulta de profissionais na mobilidade
especial;
4. Carregamento trimestral de dados no SIOE, sobre efectivos na Administração Pública;
5. Participar no controle das propostas apresentadas no âmbito do PRACE dos
Hospitais, assim como na elaboração da proposta apresentada, no âmbito dos Serviços
Centrais da ARS Algarve, IP;
6. Actualização trimestral dos dados referentes ao pessoal contratado ao abrigo do
Decreto-lei n.º 276-A/07, nos Centros de Saúde, às datas de 31 de Março, 30 de Junho, 30
de Setembro e 31 de Dezembro, de cada ano, a enviar à Administração Central do Sistema
de Saúde (sobre esta é feita porém actualização diária, dado ocorrerem alterações diárias
com rescisões ou novas celebrações.)
7. Apuramento semestral do pessoal em exercício de funções em regime de contrato, a
enviar à Direcção Geral do Orçamento, Administração Central do Sistema de Saúde e
Direcção Geral Administração Emprego Público; (sobre esta é feita porém actualização diária,
dado ocorrerem alterações diárias com rescisões ou novas celebrações.) Circular n.º
2/DGAP/2002.
8. Actualização diária da informação sobre Recursos Humanos, nomeadamente nas
Listas Nominativas criadas como instrumento de trabalho;
9. Actualização da base de dados relativa aos recursos médicos na Região (hospitalar,
medicina geral e familiar e saúde pública e internatos médicos);
10. Elaboração de mapas com dados de forma a satisfazer os pedidos dos diferentes
serviços da ARS Algarve, IP, bem como Inspecção-Geral das Actividades em Saúde,
Secretaria-Geral e Administração Central do Sistema de Saúde, IP.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
45
11. Elaboração dos mapas da Resolução de Conselho de Ministros nº 38/2006
B - Recrutamento e Selecção de Pessoal
1. Processo de abertura de 1 Concurso de provimento, para Assistente Graduado de
Saúde Pública com 3 candidaturas e acompanhamento de 4 Concursos de Provimento
abertos ainda em 2006, para Chefe de Serviço de Saúde Pública, Enfermeiro Especialista,
Chefe de Serviço de Medicina Geral e Familiar e Assistente Graduado de Medicina Geral e
Familiar, num total de 51 candidaturas;
2. Abertura e acompanhamento de 26 Ofertas Públicas de Emprego para recrutamento
de pessoal para exercício de funções em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo
Certo, em que recepcionámos cerca de 2.500 candidaturas, com o necessário tratamento,
com encaminhamento para as respectivas comissões de avaliação, que posteriormente
procederam à ordenação em lista classificativa, tendo esta Unidade efectuado os contactos
telefónicos e colocação nos Centros de Saúde, num total de 224 colocações, até 31 de
Dezembro de 2007.
GABINTE DE FORMAÇÃO
O Plano de Formação 2007 da ARSA, I.P. foi elaborado de acordo com as necessidades
formativas dos seus colaboradores internos e abrangeu os diferentes grupos profissionais,
tendo em consideração o número de trabalhadores existentes na Instituição, em cada carreira
e a dispersão geográfica dos Serviços e Centros de Saúde.
As acções de formação financiadas realizadas no contexto do Projecto de Formação 2007,
visaram promover e actualizar conhecimentos em novas metodologias de trabalho e de
intervenção, adequados à especificidade das funções exercidas por cada um dos
profissionais das carreiras a que se destinaram.
Este Gabinete de Formação tem oferecido um elevado número de formação interna aos
profissionais da instituição, tendo o mérito de dar resposta efectiva às reais necessidades e
problemas, bem como a reflexão sobre assuntos de preocupação e interesse institucionais.
Neste Projecto estavam previstas 43 acções de formação que pressupunham um total de 688
formandos, 792 horas de formação e um volume de formação de 12261 horas.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
46
Das acções de formação previstas inicialmente no Projecto de Formação 2007 não foram
realizadas 6 acções, tendo sido deste modo efectuado um ajustamento no número de
formandos e nas horas de formação, o que originou uma diminuição do total do volume de
horas de formação, que passou de 12.661 horas para 11.123,5 horas. Dado a não realização
das 6 acções houve uma diminuição de 1.537,5 horas de formação em relação ao número
inicialmente previsto.
O facto da composição da população institucional ser maioritariamente feminina, leva a um
número sempre superior de mulheres nas acções de formação, num total de 119 homens e
482 mulheres. Dos 119 homens abrangidos, 108 foram formandos internos e 11 externos,
sendo que entre estes houve desistentes No que se refere ao sexo feminino houve a
participação de 379 formandos internos e de 103 externos. Desistiram 22 formandas, das
quais 13 internas e 9 externas.
Consideramos que para o número total de formandos houve um baixo número de
desistências, uma vez que são considerados desistentes os formandos que faltam a mais de
5% do tempo total da acção de formação, o que em algumas formações corresponde a um
número muito reduzido de tempo.
No total de todos os escalões etários foram abrangidos 601 formandos, a maioria no grupo
etário das mulheres entre 25-34 anos (144 mulheres), logo seguido pelas mulheres com
idades que se situam entre os 35 e os 44 anos (132 mulheres). Este facto é revelador da
situação da instituição no que se refere aos seus funcionários, em que a maioria é mulheres
entre os 35 e os 44 anos de idade e, também de formandas externas à instituição.
A maioria dos formandos era bacharéis e licenciados, num total de 110 homens e 403
mulheres, respectivamente. Estes números são facilmente explicáveis, uma vez que grande
parte dos trabalhadores da Instituição era das carreiras médica, de enfermagem, técnica e
técnica superior.
Em relação aos formadores com os quais contamos no ano 2007, de forma a poder levar a
bom termo a candidatura ao Programa Operacional Saúde XXI foram 72 internos e 52
externos, num total de 129.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
47
Em relação às acções não financiadas tivemos um total de 108 acções em 2007,
frequentadas por 1411 formandos, num total de 668,5 horas.
14.1. UNIDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Com o Programa do Governo no domínio da reorganização estrutural da Administração
Pública e no âmbito do Programa de Reestruturação Central do Estado (PRACE), foi
publicada a Portaria n.º 653/2007, de 30 de Maio, que aprovou as funções da ARS Algarve
IP, avançando na definição dos modelos organizacionais dos serviços que integram a
respectiva estrutura.
A USIC tem como Missão promover continuadamente a excelência e a qualidade dos
serviços prestados à comunidade da saúde no particular, e a todos os cidadãos e entidades
públicas ou privadas no geral, na área das Tecnologias de Informação e Comunicação,
contribuindo simultaneamente para a realização profissional e pessoal dos seus
colaboradores.
São objectivos permanentes da USIC aumentar o grau de cobertura de processos pela
Tecnologia e adequar os níveis tecnológicos às necessidades de gestão de modo a permitir o
enfoque da ARS Algarve IP na prestação de cuidados de saúde.
Em 2007 foram atribuições e responsabilidades da USIC:
a) Assegurar o desenvolvimento dos sistemas de informação e comunicação, de acordo com
as estratégias definidas a nível nacional, colaborando na definição das mesmas;
b) Promover, desenvolver e implementar sistemas e tecnologias de informação de acordo
com as necessidades da ARS Algarve IP;
c) Apoiar o Conselho Directivo, o planeamento e a organização nas diferentes funções de
gestão da ARS Algarve IP, perspectivando a criação de serviçs de qualidade mais eficazes e
eficientes;
d) Assegurar a orientação geral do serviço e definir a estratégia da sua actuação de harmonia
com as determinações recebidas do CD da ARS Algarve IP;
e) Estruturar e criar condições de acesso à informação relevante a todos os utilizadores do
sistema dependentes do nó da ARS Algarve IP;
f) Promover acções de sensibilização e formação em coordenação com a entidade
competente e prestar apoio aos órgãos e serviços directamente ligados ao nó da ARS
Algarve IP, bem como a todos aqueles que estejam certificados pela USIC no domínio dos
sistemas e tecnologias de informação;
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
48
g) Estudar, definir e promover a implementação de uma arquitectura de informação global,
coerente e actualizada na ARS Algarve IP;
h) Elaborar planos anuais ou plurianuais de actividades, bem como os respectivos relatórios
de execução, propor as formas de financiamento mais adequadas, definindo e
implementando o programa de desenvolvimento do serviço, avaliando-o e corrigindo-o em
função dos indicadores de gestão recolhidos e da evolução tecnológica;
i) Propor as medidas consideradas mais aconselháveis para se alcançarem os objectivos e as
metas necessárias ao desenvolvimento do Serviço;
j) Gerir os meios humanos, financeiros e de equipamento da USIC e a sua comparticipação
em programas e projectos em que a mesma seja interveniente;
k) Superintender na utilização racional das instalações afectas ao respectivo Serviço, bem
como na sua manutenção e conservação;
l) Elaborar modelos e instrumentos de recolha de dados da actividade assistencial na Região.
15. GABINETE JURÍDICO
Funções legais
No âmbito da vigência do Decreto – Lei n.º 335/93, de 29 de Setembro, cabia ao Gabinete
Jurídico a assessoria do respectivo Conselho de Administração, bem como o apoio técnico
aos serviços da região e da sub-região (artigo 16º).
Com a aprovação da nova lei orgânica das ARS’s , mantendo no seu artigo 8º, um Gabinete
Jurídico, alargando, relativamente à legislação anterior, a sua área de intervenção,
competindo-lhe:
- emitir pareceres e prestar informações sobre as questões de natureza jurídica, suscitadas
no âmbito da ARS Algarve, I.P, bem como acompanhar os respectivos processos
administrativos;
- Participar na análise e preparação de projectos de diplomas legais relacionados com a
actividade da ARS Algarve, I.P, procedendo aos necessários estudos jurídicos, bem como na
elaboração de circulares, regulamentos, minutas de contratos ou outros documentos de
natureza normativa no âmbito da ARS Algarve, I.P;
- Proceder à instrução de processos de averiguações, de inquérito e disciplinares;
- Prestar apoio técnico às diferentes unidades orgânicas da ARS Algarve, I.P.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
49
Tal alargamento de funções, na prática e desde há muito, tem vindo a ser assumido por este
Gabinete Jurídico, de forma progressiva, enquanto serviço cuja missão e actividade são
instrumentais relativamente à realização geral da missão da ARS Algarve, I.P, em particular
do seu Conselho Directivo e dos seus Departamentos. Também na esfera de acção do
Gabinete Jurídico se incluem os Centros de Saúde, as Unidades de Saúde Familiares e os
Agrupamentos de Centros de Saúde.
Actividade Desenvolvida
Para além das actividades estatutárias, este Gabinete tem-se empenhado em:
- Assegurar o patrocínio judiciário em acções propostas contra a ARS Algarve, I.P. , bem
como garantir o apoio necessário quando o patrocínio é assegurado por advogados externos;
- Apoiar, em permanência, os júris dos concursos de pessoal, de aquisições de bens e
serviços e de empreitadas de obras públicas, sempre que deles não faz parte um elemento
do Gabinete Jurídico;
- Estar disponível para, diária e permanentemente, pessoal ou telefonicamente, prestar as
informações de carácter jurídico colocadas por qualquer serviço.
No parágrafo seguinte descreve-se a actividade desenvolvida por este Gabinete no ano 2007.
• Documentos entrados: 547
• Documentos respondidos: 401
• Informações numeradas: 101
• Ofícios elaborados: 273
• PA’s: 15
• Acordos/Protocolos/Contratos: 11
• PD-IGAS: 9
• Recursos hierárquicos:2
• Processos judiciais:29
• Por responder: 146
Contudo, não conta um conjunto de outras actividades igualmente importantes e muitas
vezes morosas. A saber, informações pessoais e telefónicas, informações escritas não
numeradas, participação e/ ou apoio a júris de concursos, reuniões com diversas entidades.
Salienta-se que, havendo que gerir as questões entradas no Gabinete Jurídico, na
impossibilidade prática de a todas dar sequência imediata, dá-se prioridade aos processos
com prazos pescricionais, sejam judiciais ou administrativos, os quais são escrupulosamente
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
50
cumpridos. Caso não haja indicação de urgência por parte do Conselho Directivo, cabe à
Coordenadora do Gabinete Jurídico estabelecer a restante ordem de prioridades.
16. SERVIÇO SOCIAL
Ao longo do ano de 2007 o gabinete do serviço social desenvolveu as suas actividades,
seguindo as linhas orientadoras da ARS Algarve e o seu plano de actividades, neste âmbito
realizou diversas reuniões de trabalho para orientação, análise e avaliação dos diferentes
programas de actuação:
• Programa para o Serviço de Ambulatório;
• Programa para o Serviço de Internamento;
• Programa para o Gabinete do Utente;
• Programa para o Humanização dos Serviços de Saúde;
• Programa para o Apoio Domiciliário Integrado e Apoio Domiciliário em Saúde;
• Programa de Parcerias Locais.
- “Projecto SASTIPEN” – Redução das desigualdades em saúde nas comunidades
Ciganas.
- “Projecto Transnacional RAP’s and LAP’s” – Desenvolvimento de uma estrutura e
metodologia para a elaboração de Planos Regionais/Locais de Acção para a Inclusão.
- “Rede Social” – (CLAS) Conselho Local de Acção Social de Faro.
- “Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres” – II Plano Nacional
Contra a Violência Doméstica.
- “(RE)-Versus” – Cruz Vermelha Portuguesa.
- “RIDAA” – Fundação Irene Rolo.
- “RID” – Rede para a Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Quadro 26
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL
2005 2006 2007 Var. %
Reclamações 657 867 883 34,40% Fonte: Gabinete Do Serviço Social da ARS Algarve
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
51
17. REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
A RNCCI foi criada através do D.L nº 101/06, 6 de Junho, no âmbito dos Ministérios da Saúde
e do Trabalho e da Solidariedade Social apresentando como objectivo geral a prestação de
cuidados continuados integrados a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem
em situação de dependência.
A Região do Algarve procurou que esta resposta fosse ajustada promovendo a
funcionalidade, a prevenção, a redução e adiamento das incapacidades, o que constituí uma
das políticas que mais pode contribuir para a qualidade de vida e para a consolidação de uma
sociedade mais justa e solidária.
A grande aposta da Região do Algarve no âmbito dos Cuidados Continuados em 2007, foi o
alargamento das Equipas de Cuidados Continuados Integrados ao maior número possível de
Centros de Saúde da Região, 13 dos 16 Centros de Saúde.
Assim, passamos a expor o desenvolvimento das acções no ano de 2007:
- Equipas de Cuidados Continuados Integrados.(Domiciliários)
As experiências-piloto de Loulé com 4 ECCI’s e de Silves com duas ECCI’s apresentaram
resultados de cobertura e de qualidade de cuidados prestados que considerámos muito
positivos e passíveis de serem replicados para outros concelhos.
Assim às 6 (seis) ECCI’s existentes desenvolvemos uma proposta de acréscimo de mais 12
(doze) ECCI’.
Neste sentido, fizemos reuniões preparatórias com os potenciais responsáveis destas
Equipas e com os Directores e Enfermeiros- Chefes dos Centros de Saúde em causa e
procedeu-se ao desenvolvimento dos processos de aquisição de viaturas e material de
ajudas técnicas.
A proposta concretizou-se nas seguintes ECCI’s: Vila Real Stº António / Castro Marim – 2
equipas; Tavira – 1 equipa; Olhão – 1 equipa; Faro – 2 equipas; S. Brás de Alportel – 1
equipa; Portimão – 2 equipa; Lagos – 1 equipa; Vila do Bispo / Aljezur – 1 equipa; e Albufeira
– 1 equipa. No entanto, devido ao resvalar da aprovação do plano orçamental em termos
nacionais e à falta de recursos humanos, a implementação destas Equipas ocorreu em
Janeiro de 2008.
A estas ECCI’s acrescemos uma
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
52
- Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP), para apoio consultivo às
ECCI’s e Unidades da Região e com intervenção directa nos concelhos de Tavira, Olhão e
Faro, dado estar sedeada no Centro de Saúde de Tavira.
Foram ainda criadas duas
- Equipas Intra-hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos, uma por cada hospital.
No que se refere às Unidades de Internamento na tipologia de convalescença, apesar de ter
sido contemplado no orçamento de 2006, as obras de reconversão da Unidade de
Internamento do Centro de Saúde de Loulé em Unidade de Convalescença, e a aquisição de
materiais e equipamentos resvalaram pelo que o início do seu funcionamento ocorreu em
2007. Assim ás 22 camas existentes na Santa Casa da Misericórdia de Portimão, acresceram
20 geridas pelo Hospital Central de Faro, ficando a Região do Algarve com uma capacidade
instalada de 42 camas.
Na tipologia de Média Duração e Reabilitação, criou-se mais uma unidade com a reconversão
da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de Tavira, à semelhança do que já tinha
sido feito em Loulé, que iniciou o seu funcionamento em Dezembro de 2007 com uma
capacidade de 20 camas, gerida pela Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Tavira. No final
de 2007 tínhamos duas UMDR num total de 43 camas, sendo 23 em Portimão e 20 em
Tavira.
Na tipologia de Longa Duração e Manutenção criaram-se Unidades em Estômbar (16 camas)
e Silves (16 camas) com início de funcionamento efectivo em Janeiro e em Vila Real de Stº
António (18) camas com início em Fevereiro de 2007.
Sendo a tipologia em que são necessárias mais camas, para o ano de 2007, propusemos
mais 2 Unidades: Unidade de Longa Duração e Manutenção de Faro, (30) camas; Unidade
de Longa Duração e Manutenção de Albufeira, (20) camas e a ampliação da Unidade de
Longa Duração e Manutenção de Silves, mais 4 camas. Ou seja, às 50 camas existentes,
propusemos o acréscimo de 54 camas.
A Santa Casa da Misericórdia de Faro, beneficiando de fundos comunitários, através do
Saúde XXI, promoveu a remodelação do edifício para o plano funcional em Cuidados
Continuados, mas atendendo a atrasos na conclusão da obra não foi possível o início de
funcionamento em 2007.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
53
Procedeu-se à reconversão do internamento do Centro de Saúde de Albufeira, passando a
dispor de uma capacidade instalada de 20 camas, e cuja gestão ficou a cargo da Fundação
António da Silva Leal.
No final de 2007 tínhamos 74 camas com previsão de mais 30 camas para uma Unidade em
Faro e 30 camas numa Unidade no Algoz (privado).
- Equipas de Coordenação Local.
Criou-se mais uma ECL’s em Vila Real de Santo António, para além de Silves e de Loulé,
fazendo, deste modo coincidir uma ECL por cada previsível ACES.
Com o intuito de promover a qualificação dos profissionais das Unidades e Equipas da
Região do Algarve e de proceder à respectiva actualização quanto ao funcionamento,
princípios e objectivos da RNCCI, a ECR apresentou um plano de formação e
operacionalizou as seguintes formações:
• Intervenção Social na Doença Crónica – Técnicos Superiores de Serviço Social
• Cuidados Paliativos- Médicos e Enfermeiros
• Cuidados Continuados em Rede – Auxiliares
• Princípios da Rede – Técnicos Superiores
• Formar para Melhor Cuidar – Auxiliares
• Gerir e Motivar Equipas – Técnicos Superiores
• Intervenção de Reabilitação Funcional – Profissionais de Enfermagem e outros
Técnicos Superiores
• Meios e Técnicas Facilitadoras do Movimento Humano – Auxiliares
• Processo de Envelhecimento – Auxiliares
• Relações Inter-Pessoais – Técnicos Superiores
• Gestão de Conflitos – Auxiliares
Com vista à validação, informação de procedimento e avaliação desenvolvido pelas distintas
Equipas da RNCCI, a ECR organizou um encontro em Junho/2007, onde as ECCI’s, as ECL’s
e as EGA’s, para além da ECR, analisaram e demonstraram o trabalho desenvolvido.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
54
No cumprimento das competências da ECR, procedemos à produção de folhetos informativos
para divulgação da RNCCI junto da população em geral.
Ainda neste âmbito desenvolvemos materiais específicos de informação para a participação
na FATACIL: cartaz, folhetos entre outros.
18. DEPARTAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO
A Portaria n.º 653/2007 de 30 de Maio, que aprova os estatutos da Administração Regional
de Saúde do Algarve, IP, estabelece no artigo 6.º do respectivo Anexo as atribuições e
competências do Departamento de Contratualização, designadamente:
• Participar na definição dos critérios para a contratualização dos serviços de saúde;
• Na vertente dos Contratos-Programa com as instituições e serviços prestadores de
cuidados de saúde, propor a afectação de recursos financeiros, através da negociação,
celebração, revisão e acompanhamento da execução dos Contratos-Programa;
• Propor a realização de auditorias;
• No âmbito dos acordos, protocolos, convenções e outros contratos, propor a afectação
de recursos financeiros a entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, bem como no
âmbito das parcerias público privadas e dos cuidados continuados integrados, através da
celebração, acompanhamento e revisão dos respectivos acordos, protocolos, convenções e
contratos.
O Departamento de Contratualização foi formalmente constituído em Julho de 2007, com a
seguinte afectação de pessoal:
• José Carlos Queimado, Director do Departamento de Contratualização;
• Bruno Moita, técnico superior;
• Célia Reis, técnica superior;
• Luisa Caeteano, técnica,
• Jorge Lami, técnico;
• Susana Raposo, administrativa.
Desde o seu início, que o Departamento de Contratualização adoptou uma organização
interna baseada na afectação dos recursos humanos por Programas e/ou Contratos, com o
intuito de assegurar de forma mais adequada as competências que lhe estão atribuídas nas
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
55
diversas áreas. Nesse sentido, o Departamento de Contratualização assumiu durante o ano
2007 responsabilidades nos seguintes Programas/Contratos:
A. Contratos-Programa com os Hospitais Gerais do SNS (Hospital de Faro, e Centro
Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE), designadamente:
- Encerramento dos Contratos-Programa 2006, com o apuramento dos valores de
convergência a atribuir a cada Hospital em função do cumprimento dos objectivos
institucionais de qualidade e eficiência contratualizados;
- Negociação, celebração e acompanhamento da execução dos Contratos-Programa 2007-
2009 com os Hospitais SNS da Região de Saúde do Algarve.
- Representação da ARS Algarve no Grupo Nacional da Contratualização com os Hospitais
SNS, sedeado na ACSS.
B. Unidades de Saúde Familiares, no âmbito da reforma dos Cuidados Primários de
Saúde, através da negociação, celebração e acompanhamento dos compromissos
assistenciais das Unidades de Saúde Familiares em funcionamento, nomeadamente:
- Negociação, celebração da carta de compromisso e acompanhamento da actividade da
USF Âncora;
- Preparação do processo negocial com as USF Al-Gharb (Faro) e Balsa (Tavira);
- Participação na Equipa Técnica Operacional da ARS Algarve, cuja função reside na análise
das candidaturas a USF;
- Representação da ARS Algarve no Grupo Nacional da Contratualização das USF, sedeado
na Missão dos Cuidados de Saúde Primários.
C. Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, através da Unidade Regional
de Inscritos para Cirurgia, que é parte integrante do Departamento de Contratualização,
designadamente:
- Gestão das Convenções, através da validação das propostas de pedidos de convenção ao
SIGIC com a Região de Saúde do Algarve e respectiva emissão de parecer ao CD sobre a
aceitação das mesmas; gestão das actuais convenções e validação das alterações propostas
(médicos e procedimentos);
- Validação da facturação dos hospitais convencionados;
- Gestão das desconformidades registadas por Entidade Hospitalar;
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
56
- Definição e implementação de um relatório mensal de acompanhamento da execução do
SIGIC na Região de Saúde do Algarve.
- Representação da ARS Algarve nas reuniões nacionais do Programa, coordenadas pela
Unidade Central de Gestão de Inscritos para Cirurgia
D. Contrato de Gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, no âmbito
das parcerias público-privadas, através do acompanhamento da execução do Contrato de
Gestão, nomeadamente:
- Conferência e validação da factura-adiantamento e da factura-acerto;
- Acompanhamento das actividades inerentes ao Período Inicial de Exploração,
principalmente, a análise e emissão de pareceres sobre as diversas proposta de subcontratos
apresentadas pela Entidade Gestora ao abrigo do Contrato de Gestão e a realizar entre esta
e terceiros;
- Determinação da produção prevista para o ano 2008 e respectivo cálculo da parcela a cargo
do SNS, bem como do pagamento mensal por conta a praticar em 2008;
- Elaboração de relatórios de acompanhamento da actividade assistencial desenvolvida pela
Centro.
E. Programa Nacional de Saúde Oral. No final de 2007 foi atribuída ao Departamento de
Contratualização a responsabilidade de gerir o processo de contratualização com os
prestadores para as crianças e jovens. Nesse sentido, ainda em 2007, o Departamento de
Contratualização promoveu a revisão e elaboração dos contratos a assinar com os
prestadores aderentes ao Programa. O Departamento de Contratualização começou a
representar a ARS do Algarve no Grupo Nacional, sedeado na DGS, tendo em vista o
alargamento do Programa a Grávidas e Pessoas Idosas.
F. Programa de Rastreio e Tratamento da Retinopatia Diabética. No final de 2007, a
organização e gestão do rastreio da retinopatia diabética foi atribuída ao Departamento de
Contratualização. Nesse sentido, e no âmbito da negociação dos Contratos-Programa com os
Hospitais SNS para 2008, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
- Elaboração de novos protocolos para implementação do Programa de Rastreio e
Tratamento, um para cada uma das componentes (Rastreio e Tratamento);
- Revisão da utilização da aplicação informática de suporte ao Programa;
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
57
- Definição dos critérios a observar na convocatória dos utentes e da metodologia de
funcionamento do Programa em todas as suas vertentes.
19. DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
Segundo a Portaria n.º 653/2007 de 30 de Maio, que aprova os novos estatutos da
Administração Regional de Saúde do Algarve, IP (ARS Algarve), compete ao Departamento
de Saúde Pública (DSP):
• Na vertente de Planeamento de Saúde, caracterizar e monitorizar o estado da saúde
da população e identificar as suas necessidades em Saúde;
• Elaborar a proposta para o Plano Regional de Saúde e monitorizar e acompanhar a
sua execução;
• Monitorizar a execução dos programas constantes no Plano Nacional de Saúde (PNS)
bem como avaliar o impacto da prestação dos cuidados, na saúde da população
• Apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde e promover investigação
em saúde;
• Realizar a vigilância epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus
determinantes, através da Unidade de Vigilância Epidemiológica, UVE.
O DSP integra ainda o Laboratório Regional de Saúde Pública (LRSP), o qual presta apoio à
vigilância epidemiológica dos problemas de saúde e ambientais, em articulação com o
Laboratório Nacional de referência do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
São objectivos do Departamento de Saúde Pública:
• Apoiar o desenvolvimento de políticas de saúde, através da avaliação das
necessidades da população, da identificação de grupos populacionais vulneráveis, da
definição de prioridades e da definição de programas de actuação e avaliação da
respectiva execução;
• Apoiar o desenvolvimento dos modelos de actuação mais adequados de forma a
melhorar a eficácia e eficiência dos serviços de saúde;
• Monitorizar a saúde da população e os respectivos factores de risco e de protecção;
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
58
APOIO TÉCNICO ADMINISTR
ATIVO
• Proceder à vigilância epidemiológica e apoiar os sistemas de alerta e resposta aos
fenómenos da saúde e da doença, incluindo o apoio laboratorial;
• Participar em programas de investigação em Saúde Pública;
• Promover e participar na formação e treino dos profissionais no âmbito da Saúde
Pública.
Aos serviços de Saúde Pública compete, ainda, exercer o poder de Autoridade de Saúde
garantindo a intervenção do Estado:
• Na defesa e promoção da saúde;
• Na prevenção da doença;
• No controlo dos factores de risco e de situações susceptíveis de causarem ou
acentuarem prejuízos graves à saúde individual, da população em geral e de grupos
específicos;
• No âmbito da sanidade internacional.
Gráfico 10
Organograma do Departamento de Saúde Pública
DIRECTOR DEPARTAMENTO
SAÚDE PÚBLICA
LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE DE VIGILÂNCIA
a) Observatório de Saúde
b) Plano Regional de Saúde
c) Programas do Plano Nacional de Saúde
d) Apoio à Autoridade de Saúde
e) Investigação em Saúde
AUTORIDADE DE SAÚDE Depende
hierarquicamente do Ministro da
Saúde, através do Director-Geral da
Saúde ***
Garante a intervenção oportuna e
discricionária do Estado em
situações de grave risco para a
saúde pública
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
59
RECURSOS HUMANOS
No Quadro 26 apresentamos os recursos afectos ao DSP. Como se pode observar no quadro
abaixo referenciado, neste Departamento trabalham seis médicos, dos quais quatro são da
carreira médica de Saúde Pública. O Serviço conta também com um Engenheiro do
Ambiente, nove Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, três Enfermeiros, sete Técnicos
Superiores, um Técnico Informático, três Administrativos, dois Auxiliares de Apoio e Vigilância
e dois Auxiliares de Luta Anti-sezonática.
Quadro 26 Elementos afectos ao DSP Algarve
a) Em regime de contrato.
19. 1. PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE
Esta Unidade Funcional tem como objectivo geral participar no Planeamento em Saúde da
Região, analisar e avaliar as estratégias de saúde definidas bem como os projectos de saúde
propostos, tendo em conta as necessidades de saúde da população, em articulação com os
serviços de saúde e outras instituições de âmbito regional e nacional.
A limitação em recursos humanos tem dificultado o seu desenvolvimento, pelo que se
procurou fomentar a articulação estreita com o Serviço de Planeamento da ARS e com os
coordenadores regionais dos Programas Nacionais definidos pelo Plano Nacional de Saúde.
Tempo
Médicos Saúde Pública
Médicos Outras
Carreiras
Eng.ª do Ambiente
Téc. Diag. e Terapêutica
Enf. Especialist
.
Técnicos Superiores
Técnico Informátic
a Administ.
Auxiliar Apoio e Vigilância
Auxiliar Luta Anti-Sezonática
Inteiro 3 --- 1 a) 7 2 4 + 2
a) 1 2 + 1
a) 2 2
Parcial 1 2 --- 2 1 1 --- --- --- ---
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
60
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO DSP
Continuou-se a implementação do sistema de informação, nomeadamente as aplicações
desenvolvidas pela Direcção Geral de Saúde (SARA, DDO, SISAGUA, Resíduos
Hospitalares, Saúde Ocupacional) e o aperfeiçoamento das aplicações locais, de modo a
garantir informação em tempo útil e adequada à tomada de decisões e avaliação de
actividades.
Procedeu-se a um novo levantamento das necessidades informáticas das Unidades de
Saúde Pública concelhias, procurando que as mesmas fossem ultrapassadas.
REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
Na perspectiva de alteração do quadro legal das ARS e dos serviços de Saúde Pública
elaborou-se uma proposta do quadro de pessoal para os Serviços de Saúde Pública do
Algarve.
19. 2. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Foi nossa preocupação a divulgação da informação disponível às Autoridades de Saúde, de
modo a facilitar as intervenções.
19. 2. 1. DDO - Doenças Declaração Obrigatória Continuámos a introdução dos dados a nível Regional na aplicação desenvolvida pela
Direcção Geral de Saúde, tendo-se, paralelamente, mantido a base de dados do Delegado
Regional de Saúde.
No fim de cada trimestre foram divulgados os dados disponíveis ao Conselho de
Administração, à Coordenadora da Sub-Região, aos Directores dos Centros de Saúde, às
Autoridades de Saúde Concelhias, aos Directores Clínicos do HDF e CHBA e aos Directores
dos Serviços potencialmente notificadores do HDF e CHBA (Pediatria, Medicina,
Pneumologia, Gastrenterologia, Cuidados Intensivos).
No Quadro seguinte relacionamos o nº de notificações por concelho com o nº de inquéritos
epidemiológicos decorrentes dessas notificações.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
61
Quadro 27 Notificações / Inquéritos Epidemiológicos em 2007
Concelhos Nº de Notificações* Nº Inquéritos Epidemiológicos*
Albufeira 20 3
Alcoutim 0 0
Aljezur 5 0
Castro Marim 5 0
Faro 25 8
Lagoa 8 5
Lagos 23 6
Loulé 56 11
Monchique 7 4
Olhão 24 3
Portimão 46 19
São Brás de Alportel 3 3
Silves 11 7
Tavira 7 7
Vila do Bispo 1 1
Vila Real Sto António 14 0
TOTAL 255 77
* Dados fornecidos pelos Delegados Concelhios de Saúde 19. 2. 2. TUBERCULOSE
O Algarve possui maior taxa de incidência da doença em relação a Portugal, os dados
indicam 38 doentes em cada 100 mil habitantes. Número de casos aumentou 11 % em 2007,
verificou–se um aumento de taxa de incidência entre 2006 e 2007, registou-se 38 doentes em
cada 100 mil habitantes, quando em 2006, registou-se 34 doentes em cada 100 mil
habitantes.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
62
Gráfico 11
Tuberculose - Taxa de incidência - resultados nacionais
33,732,2
29,427,8
34,5136,69
42,28
38,39
0
10
20
30
40
50
2004 2005 2006 2007anos
taxa
Portugal
Algarve
Fonte: CDP Algarve
Quadro 28
Tuberculose no Algarve - 2007
Taxas* 2004 2005 2006 2007
Incidência 36,21 33,78 31,59 38,39
Tendência 7,2 -7,4 -9,5 21,5
Recidivas 6,07 3,28 2,91 2,67
Tendência 108,6 -48,1 -11,3 -8,2
Prevalência 42,28 36,69 34,51 37,18
Fonte: CDP Algarve * dados adaptados ao Nut's novas, DL nº244/2002
Segundo a DGS, os infectados por VIH/sida têm 200 vezes mais probabilidade de contraírem
tuberculose.
Nº de casos Portugal Algarve 2004 3511 174 2005 3470 181 2006 3083 142 2007 2916 158
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
63
Quadro 29
Tuberculose no Algarve - 2007 Tuberculose 2005 2006 2007
HIV + 27 (19,2%) 16 (11,3%) 37 (22,1%)
Estrangeiros 33 (23,4%) 30 (21,1%) 39 (24,7%)
Idade>15 anos 151 (99,3%) 141 (99,3%) 156 (98,7%)
Idade < 15 anos 1 (0,7%) 1 (0,7%) 2 (1,3%)
Fonte: CDP Algarve
Em 2007 no Algarve, o número de seropositivos com tuberculose foi de 37 doentes. Entre
2006 e 2007 registou-se um aumento de 131% do número de doentes co-infecção
tuberculose/VIH.
Quadro 30
Tuberculose no Algarve - 2007 Resultado 2005 2006 2007
Cura 51 (33,8%) 51 (35,9%) 63 (39,9%) (92,1%) (90,1%) (88,0%)
Tratamento 88 (58,3%) 77 (54,2%) 76 (48,1%)
Abandono 2 (1,3%) 4 (2,8%) 4 (2,6%)
Mortes 10 (6,6%) 8 (5,6%) 8 (5,2%)
TOD 78 (51,6) 85 (66,4%) 99 (64,7%)
Fonte: CDP Algarve
19. 2. 3. PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLO DAS HEMOGLOBINOPATIAS O Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias (PNCH) decorre na Região desde
Setembro de 1987 de acordo com os objectivos do programa nacional: detecção das
heterozigotias através de rastreio dos grupos vulneráveis, aconselhamento genético dos
casais em risco, informação da comunidade e do pessoal técnico e colaboração em estudos
epidemiológicos.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
64
Quadro 31 Avaliação do PNCH por concelhos, 1987 a 2007
Rast ABF ACT AJZ CTM FAR LGA LGS LLE MCQ OLH PTM SBA SLV TVR VBP VRS OUT TOTAL
NP 3275 211 417 474 2178 1083
1214 4087 230 1119 1784 829 950 650 455 1863 5825 26644
Port 349 11 43 19 276 281 193 261 39 183 385 70 204 120 61 137 420 3052
Total 3624 222 460 493 2454 1364
1407 4348 269 1302 2169 899 1154 770 516 2000 6245 29696
19. 2. 4. INFECÇÃO POR VÍRUS DO NILO OCIDENTAL
Durante o ano de 2007 continuaram a ser desenvolvidas actividades conjuntas com outras
entidades (Autarquias, CCDR, empresa Águas do Algarve e entidades particulares) visando o
controlo populacional dos insectos vectores.
Controlo Vectorial
Deu-se continuidade às intervenções do ano anterior através da realização das seguintes
actividades:
• Acompanhamento dos planos e actividades desenvolvidas pelas Autarquias ou outras
entidades públicas ou privadas;
• Divulgação da informação obtida pela vigilância entomológica às Autarquias e a outras
entidades envolvidas na luta anti-vectorial.
Identificação de Locais Criadores de Vectores
Com o objectivo de identificar em cada concelho os locais potenciais e efectivos de criação
de populações de mosquitos vectores de VNO, foram realizadas visitas a cada concelho,
desde a segunda quinzena de Abril até meados de Junho (com excepção dos concelhos de
Olhão e Portimão), por elementos do DSP, do extinto Serviço de Luta Anti-sezonática, dos
Serviços de Saúde Pública locais, das Autarquias e da empresa AdA (nos concelhos onde as
ETAR já eram exploradas por esta empresa).
Actividades de Controlo Vectorial
Relativamente às acções anti-vectoriais implementadas pelas Autarquias, a
informação está sintetizada no quadro seguinte.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
65
Quadro 32 Actividades realizadas pelas Autarquias e aspectos a melhorar no controlo
vectorial
CONCELHOS ACTIVIDADES REALIZADAS PELAS AUTARQUIAS (LOCAIS CRIADORES DE MOSQUITOS)
ASPECTOS A MELHORAR (LOCAIS CRIADORES DE MOSQUITOS)
ABF
- Aplicação de larvicida mensalmente, ausência de aplicação em Setembro
- Incremento da frequência de aplicação de larvicida, no mínimo quinzenal
ACT - Colaboração esporádica com a AS
- Aplicação de larvicida com regularidade em locais com água estagnada
- Limpeza das linhas de água
AJZ - Colaboração esporádica com a AS
- Locais criadores identificados são da responsabilidade da empresa Águas do Algarve
- Sem informação adicional
- Limpeza da vegetação nas linhas de água
CTM - Colaboração regular com a AS
- Aplicação de larvicida mensalmente, ausência de aplicação em Setembro
- Incremento da frequência de aplicação de larvicida, no mínimo quinzenal;
- Limpeza da vegetação nas linhas de água e margens de lagoas de ETAR
FAR - Colaboração esporádica com a AS
- Sem informação adicional
- Demolição das ETAR desactivadas
- Limpeza da vegetação nas linhas de água
LGA - Colaboração esporádica com a AS
- Aplicação de larvicida quinzenalmente, iniciada em Julho e ausente em Setembro
- Iniciação da aplicação de larvicida em Maio, a terminar em Outubro
- Limpeza da vegetação nas linhas de água
LGS ---
- Demolição da antiga ETAR de Odeáxere
- Demolição da antiga ETAR da Luz de Lagos
LLE - Colaboração frequente com a AS
- Sem informação adicional
- Limpeza da vegetação nas linhas de água
CONCELHOS ACTIVIDADES REALIZADAS PELAS AUTARQUIAS (LOCAIS CRIADORES DE MOSQUITOS)
ASPECTOS A MELHORAR (LOCAIS CRIADORES DE MOSQUITOS)
MCQ ---
- Limpeza da vegetação nas Ribeiras e linhas de água
- Aplicação de larvicida 1 vez (indisponibilidade de pessoal para aplicação)
- Dar continuidade à aplicação de larvicida de forma regular (quinzenal), entre Maio e Outubro
OLH - Colaboração esporádica com a AS
- Aplicação de larvicida mensalmente, ausência de aplicação em Agosto
- Incremento da frequência de aplicação de larvicida, no mínimo quinzenal
- Demolição de ETAR desactivadas
- Limpeza da vegetação nas linhas de água
PTM - Colaboração ausente com a AS - Aplicação de larvicida com frequência mínima quinzenal, entre Maio e Outubro;
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
66
- Sem informação adicional
- Limpeza da vegetação nas linhas de água
SBA - Colaboração regular com a AS
- Limpeza da vegetação nas Ribeiras e linhas de água
- Demolição de 1 ETAR desactivada
- Aplicação regular de larvicida
- Demolição das restantes ETAR desactivadas
SLV - Colaboração esporádica com a AS
- Sem informação adicional
- Limpeza da vegetação nas linhas de água
TVR
- Aplicação de larvicida mensalmente, iniciada em Julho
- Demolição das ETAR concelhias desactivadas
- Iniciação da aplicação de larvicida em Maio, a terminar em Outubro, com frequência mínima
quinzenal;
- Limpeza da vegetação nas linhas de água
VBP - Colaboração esporádica com a AS
- Locais criadores identificados são da responsabilidade da empresa Águas do Algarve
- Limpeza das linhas de água
VRSA - Colaboração frequente com a AS
- Aplicação de larvicida de Maio a Outubro, com frequência de aplicação mensal em cada local criador
- Incremento da frequência de aplicação de larvicida em cada local, no mínimo quinzenal
- Demolição de ETAR desactivadas
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM O CEVDI/ INSA
No ano de 2007 foi dada continuação ao Protocolo de Colaboração estabelecido entre o
Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas (CEVDI)/ INSA e a ARS Algarve, no
âmbito da Vigilância do Vector Transmissor do VNO, efectivado a 1 de Junho de 2006.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
67
Avaliação dos Níveis de Infecciosidade
No âmbito da avaliação dos níveis de infecciosidade por arbovírus, foi efectuada a colheita da
entomofauna no Sapal de Castro Marim, Vale do Garrão (Ria Formosa), Lagoa dos
Salgados/Ribeira de Espiche, Ria de Alvor e Paúl de Lagos. Para além dos níveis de
infecciosidade, pretendeu-se avaliar a possível dispersão de arbovírus, entre os quais VNO,
pela região.
As colheitas de mosquitos foram efectuadas duas vezes em cada posto, entre os meses de
Junho e Outubro, durante duas noites por colheita (total de 20 colheitas).
Inquérito Sero-epidemiológico
Este Inquérito teve como alvos trabalhadores com actividade ao ar livre, perto do local onde
terá ocorrido a infecção dos dois turistas irlandeses em 2004 – Vale do Garrão.
Foram efectuadas colheitas de sangue a 90 pessoas entre Abril e Junho de 2007
As amostras de sangue foram preparadas, acondicionadas e enviadas para o INSA/CEVDI
pelo Laboratório de Saúde Pública da Região.
Resultados Obtidos No CEVDI/INSA foram identificadas 6041 fêmeas de mosquito no que se refere à espécie,
por cada posto de colheita, e foram preparados 115 pools para avaliação dos níveis de
infecciosidade. Foram identificadas 10 espécies de mosquitos: Anopheles algeriensis, An.
atroparvus, Culex pipiens, Cx. theileri, Cx. univittatus, Culiseta annulata, Cs. longiareolata,
Ochlerotatus detritus, Oc. caspius e Uranotaenia unguiculata.
Nenhum dos pools deu resultado positivo, apenas foi identificada a presença de flavivírus
nalguns pools, sem consequências clínicas para o Homem.
No que se refere ao Inquérito Sero-epidemiológico, das 90 amostras foram detectados 3
soros positivos, dois dos quais com títulos IgG e um com anticorpos IgM, correspondentes a
pessoas que no inquérito responderam negativamente às perguntas (viagens e vacinações
recentes). Nova colheita efectuada ao voluntário com IgM positivo revelou-se inconclusiva,
por apresentar o mesmo valor, inferindo-se que poderá tratar-se de doença auto-imune.
19. 2. 5. PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ONDAS DE CALOR
O Plano de Contingência foi activado no período entre 15 de Maio e 30 de Setembro e teve
como principais objectivos:
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
68
• Minimizar os efeitos e a exposição ao calor da população em geral e dos grupos
vulneráveis em particular;
• Limitar as consequências da exposição ao calor;
• Reforçar e adequar os cuidados de saúde.
Para facilitar a sua operacionalização, foram definidas actividades a implementar antes do
período em vigilância e actividades a desenvolver durante esse período, que iam sendo
ajustadas em função dos alertas emitidos e das necessidades esperadas e/ ou verificadas.
As principais actividades desenvolvidas foram:
• Divulgação do Plano, proposto pelo DSP, junto dos Directores dos Centros de Saúde,
Autoridades de Saúde Concelhias, Conselhos de Administração do Hospital Central de
Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, Comando Distrital de Operações de
Socorros de Faro e outras instituições, no âmbito da articulação interinstitucional;
• Elaboração e implementação dos Planos de Contingência Específicos, em apenas 7 dos
16 Centros de Saúde da Região, a saber, CS de Alcoutim, de Lagoa, Lagos, Portimão,
Silves, Vila do Bispo e Vila Real St.º António. As Unidades Hospitalares da Região
(HCF e CHBAlgarve) não enviaram para este Departamento os Planos de Contingência
Específicos.
• Levantamento das condições concelhias por parte dos CS dos concelhos de Alcoutim,
Lagoa, Lagos, Olhão, Portimão, Silves e VRSA, com vista à identificação dos Grupos de
Risco e Identificação de Locais de Abrigo;
• Investimento na instalação de Sistemas de Climatização nos Centros de Saúde de
Albufeira, Faro, Lagoa, Lagos, Olhão, Monchique, Portimão, S.B. de Alportel, Silves,
Tavira e VRSA, perfazendo um total de 108 946.10 €;
• Monitorização diária dos indicadores: temperatura e humidade relativa, Índice U.V., valor
máximo diário da concentração média horária de ozono e concentração média diária de
partículas suspensas (PM10);
• Monitorização da procura diária nos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e
Serviços Apoio Complementar (SAC) dos Centros de Saúde e dos Serviços de Urgência
dos Hospitais, efectuada pelo Serviço de Planeamento da ARS;
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
69
• Divulgação de Circulares Informativas da DGS com recomendações para fazer face a uma
Onda de calor, para os Serviços de Saúde (Hospitais e Centros de Saúde), Direcção
Regional de Segurança Social, Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil;
• Divulgação de Fichas de Acção para as instituições atrás referidas, com a informação de
medidas de minimização dos possíveis efeitos de uma Onda de Calor, via email e através
do site da ARSAlgarve;
• Divulgação de flyers, em Português e Inglês;
• Transmissão de spots radiofónicos “Cuidado com o Calor”, nas rádios regionais, tendo
como custo 5 421.19€
• Divulgação da Informação Onda de Calor nos cinemas SBC, no Fórum Algarve, com o
custo de 217.80€
No período de vigência do Plano de Contingência vigorou o Alerta Verde, com excepção dos
seguintes períodos em que foi emitido o Alerta Amarelo: dias 27, 28, 29, 30 e 31 de Julho.
Na sequência da emissão do Nível de Alerta para o Grupo Operacional de Saúde da DGS, foi
enviado diariamente um e-mail aos Directores dos CS, Delegados de Saúde Concelhios,
Directores dos Hospitais e Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, no sentido
da adopção de procedimentos, em função do Nível de Alerta emitido.
Relativamente à ocorrência de patologias associadas ao calor, foram apenas identificados
dois casos de “Golpe de Calor”, um deles no CS de Alcoutim e outro no CS de VRSA, nos
dias 31 e 29 de Julho, respectivamente (Registos efectuados nas Urgências e SAP’s, em
situações de alerta).
19. 3. SAÚDE AMBIENTAL À área funcional de saúde Ambiental compete, em geral, funções de organização, orientação
e apoio a todas as acções de vigilância e controlo dos riscos ambientais.
19. 3.1. PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA C/ COMPONENTE ANALÍTICA DA QUALIDADE
DA ÁGUA
No Quadro seguinte encontram-se referidos os principais Programas de Vigilância Sanitária
que se desenvolveram na Região e que incluíram as vertentes de vigilância sanitária analítica
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
70
e programas de controlo promovidos por entidades com contrato de prestação de serviços
com o LSP.
Quadro 33
Programas de Vigilância/Controlo da Qualidade da Água
Programas Nº DE PONTOS DE COLHEITA
Nº AMOSTRAS COLHIDAS
Nº AMOSTRAS CONFORMES
Nº AMOSTRAS NÃO
CONFORMES
Consumo Humano (V) 311* 814Mic/702FQ 753Mic/666FQ 61Mic/36FQ
Consumo Humano Fins Selectivos
Aeroporto V 06 66 66 00
C 06* 77 76 01
HCF (C) 06 67 67 00
CMFRS (C) 03 21 20 01
Cianobactérias (V) 00 00 00 00
Hemodiálise (V) 11 31 31 00
Mineral Natural
Engarrafada (V) 05 53 53 00
Termal (V) 05 64 59 5 Exc.VMR 00
Zonas Balneares (V) 36 288 224 Aceitáv Más
32 32
Piscinas
Piscinas Aquecid. (V) 20*** (45circ) 450 378 72
Piscinas Frias (V) 16*** (32circ) 150 122 28
Piscina CHBA (C) 01 22 22 00
Piscina CMFRS (C) 01 13 12 01
Piscina Termal MCQ 01 13 12 01
Recintos com Diversões Aquáticas (V) 3*** (29circ) 131 121 10
Talassoterapia (C) 04 52 33 19
Legionella
Hoteleiros (V) 135*** 274 222 + 1**** 51*****
HDFaro (C) 08
(2intercalados) 104 70 34
CHBA (C) 04 16 16 00
CMFRS (C) 03 21 21 00
Termas MCQ (V) 05 10 10 00
Piscina Municipal VRSA
02 02 02 00
* Pontos de colheita de rotina (Incluem oito pontos extraordinários) ** Pontos de colheita extraordinários *** n.º de piscinas/unidades hoteleiras (podem ter mais que um circuito/ponto de colheita) **** 1 zaragatoa positiva ***** 1 aguarda confirmação por biologia molecular
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
71
19. 3.1.1. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO
O Programa de Vigilância Sanitária da Água de Consumo Humano desenvolvido na Região
do Algarve incidiu essencialmente em actividades de vigilância sanitária de modo a cumprir o
estipulado no Decreto-Lei 243/2001 de 5 de Setembro - a vertente analítica da vigilância
sanitária limita-se a situações específicas, sendo desencadeada quando necessário para
avaliação da qualidade da água para consumo humano:
Quadro seguinte reporta à vertente analítica do Programa de Vigilância Sanitária da Água de
Consumo Humano desenvolvido na Região do Algarve.
Quadro 34
Programas de Vigilância/Controlo da Qualidade da Água
CONCELHO Nº DE PONTOS DE
COLHEITA
Nº AMOSTRAS COLHIDAS
Nº AMOSTRAS CONFORMES
Nº AMOSTRAS NÃO
CONFORMES
MICR FQ MICR FQ MICR FQ
ABF 12 36 36 34 36 2 0
ACT 67 159 157 142 151 17 6
AJZ 10 32 32 31 32 1 0
CTM 13+8** 39+15** 39+5** 26+12** 28+0** 13+3** 11+5**
FAR 10 48 23 48 23 0 0
LGA 12 50 48 49 45 1 3
LGS 7 19 19 19 19 0 0
LLE 42 73 72 66 65 7 7
MCQ 14 37 28 34 28 3 0
OLH 8 32 32 32 32 0 0
PTM 15 56 56 55 56 1 0
SBA 26 33 11 29 9 4 2
SLV 13 59 57 58 57 1 0
TVR 24 45 7 42 6 3 1
VBP 9 32 32 28 31 4 1
VRS 21 49 48 48 48 1 0
REGIÃO 311* 814 702 753 666 61 36
• * Pontos de colheita de rotina (Incluem oito pontos extraordinários) • ** Pontos de colheita extraordinários
O gráfico seguinte expõe o perfil da qualidade da água para consumo humano, resultante das
actividades supra referidas, evidenciando a percentagem de amostras com valores
paramétricos “conformes” e “não conformes” na Região.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
72
Gráfico 12 Perfil Global da Qualidade da Água para Consumo Humano Vertente Analítica do Programa de Vigilância Sanitária (2007)
Actualmente quase todos os Concelhos são servidos por Sistemas de Abastecimento
provenientes de captação superficial (Águas do Algarve), ainda que nem sempre
exclusivamente, vistos em algumas áreas daqueles Concelhos, nomeadamente nas zonas
limítrofes e da serra, existirem ainda pequenas captações subterrâneas/fontenários de
abastecimento. Em alguns Concelhos existem também captações particulares pertencentes a
alguns equipamentos turísticos.
O Concelho de Monchique constitui o único abastecido somente por captações subterrâneas.
19. 3.1.2. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO PARA FINS SELECTIVOS
Continuaram a desenvolver-se Programas de Vigilância da Qualidade da Água para Fins
Selectivos, da responsabilidade das Autoridades de Saúde Concelhias.
Programa de Vigilância no Aeroporto Internacional de Faro
A qualidade da água para consumo humano em aeroportos e aeronaves tem como
documentos de referência o Regulamento Sanitário Internacional 2005 (Aviso n.º12/2008,
23Janeiro) e as Guidelines for Drinking Water, third edition, 2004, WHO.
Na sequência do trabalho realizado nos anos anteriores foi desenvolvido um programa de
vigilância complementar ao programa de controlo da responsabilidade do Aeroporto e das
empresas responsáveis pelo abastecimento das aeronaves.
NÃO CONFORMES 6.4%
CONFORMES 93.6%
N = 1516
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
73
No que se refere à vertente analítica, de periodicidade mensal, foram efectuadas no âmbito
da vigilância sanitária 66 análises à qualidade da água, tendo a sua totalidade revelado
conformidade. No âmbito do Programa de Controlo realizaram-se 77 análises, tendo apenas
uma revelado não conformidade.
Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
do HDF
Foi dada continuidade ao Protocolo existente entre o LSP e o HDF referente ao programa de
controlo analítico que é da responsabilidade do HDF.
O programa de controlo, de periodicidade mensal, contemplou 67 análises à qualidade da
água. Verificou-se que todas evidenciaram conformidade.
Programa de Vigilância em Unidades de Hemodiálise
As actividades realizadas durante o ano de 2007 tiveram em consideração o programa de
controlo de qualidade das entidades gestoras em alta e em baixa (Águas do Algarve e
Serviços Municipalizados) e os programas de controlo da responsabilidade de cada unidade
de diálise.
No âmbito da vertente analítica do Programa de Vigilância Sanitária foram efectuadas 31
análises que por sua vez revelaram compatibilidade com os requisitos exigidos.
Programa de Vigilância de Cianobactérias nos Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano com Origem em Águas Superficiais
Manteve-se um programa de vigilância sanitária com a finalidade de reduzir/controlar os
riscos associados ao surgimento de Cianobactérias nas barragens que são utilizadas como
captação de água para consumo humano.
As actividades e a operacionalização do programa assentaram essencialmente no trabalho
intersectorial (Entidade Gestora, Autarquias, CCDR e DSP):
• Desenvolveram-se circuitos de divulgação de Informação e Alerta conjuntos;
• Desenvolveram-se estratégias de intervenção conjunta;
• Definiram-se propostas e interlocutores na operacionalização de programas conjuntos.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
74
19. 3.1.3. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL NATURAL No concelho de Monchique existe um estabelecimento de captação de água mineral natural.
No âmbito da vigilância sanitária, desenvolveram-se actividades visando essencialmente a
defesa da saúde dos seus utilizadores, nomeadamente:
• Vigilância do cumprimento do programa de controlo de qualidade estabelecido pela
Direcção Geral de Energia - IGM;
• Identificação de situações de risco para a saúde resultantes da poluição da água;
• Vigilância analítica complementar ao programa de controlo de qualidade. Foram
efectuadas 53 análises à água reveladoras de qualidade própria.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
75
19. 3.1.3.1. Vigilância da Água Mineral Natural Termal – Termas de Monchique
Este programa visa a defesa da saúde dos utilizadores do Estabelecimento Termal das
Caldas de Monchique, tendo sido desenvolvidas as seguintes actividades:
• Vigilância do cumprimento do programa de controlo de qualidade estabelecido pela
Direcção Geral de Saúde;
• Implementação das medidas correctoras adequadas após identificação de
situações de risco para a saúde resultantes da poluição da água;
• Desenvolvimento do programa de vigilância analítica complementar ao programa
de controlo de qualidade (realizaram-se 64 análises, tendo 5 destas se situado
acima do VMR).
19.3.1.4. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS ZONAS BALNEARES COSTEIRAS E
INTERIORES
O Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares (DL n.º 236/98 de 1 Agosto),
decorreu de 5 de Junho a 25 de Setembro. Foram contempladas as vertentes analítica,
tecnológica e epidemiológica.
A vertente analítica contemplou somente as seguintes ZB:
• Zonas Balneares designadas à União Europeia (EU), com historial de episódios de
má qualidade ao longo dos últimos anos e abrangidas pelo PVC;
• Praias não designadas como ZB, nem abrangidas pelo PVC, mas que a elevada
afluência de veraneantes ou outras especificidades justificaram a sua inclusão no
programa.
O Quadro que se segue constitui um mapa resumo do PVS e do PVC:
Quadro 35
Mapa Resumo do Programa Vigilância Sanitária e do Programa de Verificação da Conformidade da Água Balnear e Praias em Estudo
CONCELHO
ZB/ANÁLISES VERTENTE TECNOLÓGICA (PVS)
OCORRÊNCIAS VERIFICAÇÃO CONFORMID.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA Áreas
Envolventes Fontes
Poluidoras*
Caracterização Zonas
Balneares*
ZB ZB Análises 1.ª 2.ª 1.ª 2.ª 1.ª 2.ª
ABF 25 06 50 24 24 0 0 0 0 3
ACT 01 1 08 1 1 0 0 0 0 1
AJZ 08 2 16 9 9 0 0 0 0 0
CTM 03 3 24 3 3 0 0 0 0 0
FAR 08 1 08 0 4 0 0 0 0 0
LGA 10 3 24 10 0 0 0 0 0 0
LGS 06 3 24 6 6 0 0 0 0 1
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
76
LLE 09 4 32 0 0 0 0 0 0 0
OLH 06 2 17 6 6 0 0 0 0 1
PTM 08 2 12 9 9 0 0 0 0 0
SLV 03 2 17 4 4 0 0 0 0 1
TVR 07 3 24 7 7 0 0 0 0 1
VBP 13 2 16 13 13 0 0 0 0 0
VRS 5 2 16 6 6 0 0 0 0 0
TOTAL 112 36 288 98 92 0 0 0 0 8
*Apenas se realizam de 5 em 5 anos ou em circunstâncias excepcionais
A Avaliação da Zona Envolvente foi efectuada em 98 ZB tendo havido uma
segunda avaliação nas mesmas (excepto nos Concelhos de FAR e LLE).
Vertente Epidemiológica
No quadro seguinte estão resumidas as ocorrências que se verificaram durante a
época balnear e as principais intervenções desenvolvidas
Quadro 36
OCORRÊNCIAS E INTERVENÇÕES EM ZONAS BALNEARES (Dep. SP, ARSA,IP) Concelho Zona Balnear Ocorrências Intervenções
ABF
ALEMÃES 11SET - Análise de Má Qualidade; Avaria na EE de Águas Residuais do Kiss, Forte e Jacarandá.
12 SET –Desaconselhamento ; Análise de Má Qualidade
13SET – Desaconselhamento retirado
INATEL
24JUL - Análise de Má Qualidade. Não foi identificada a causa da contaminação
O resultado de Má qualidade resultado não deu origem a desaconselhamento. Porque foi colhida nova amostra no dia 25 que revelou água de Boa qualidade.
ACT PEGO FUNDO 12SET - Análise de Má Qualidade.
13SET – Desaconselhamento do banho
14SETJ– Desaconselhamento retirado
LGS PORTO DE MÓS
(arreada BA)
04 SET - Análise de Má Qualidade, presumível contaminação do sistema de drenagem de águas pluviais c/ drenagem de águas residuais
05 SET – Desaconselhamento do banho
06 JUL – Desaconselhamento retirado
OLH
TESOS
28AGO - Análise de Má Qualidade .Presume-se que a ocorrência teve origem na estação elevatória do parque de campismo da Fuseta.
30AGO – Desaconselhamento do banho
31AGO – Desaconselhamento retirado
SLV ARMAÇÃO DE
PÊRA
13AGO - Análise de Má Qualidade. Presume-se que a ocorrência foi consequência da abertura da lagoa da Rib. Alcantarilha.
17AGO – Desaconselhamento do banho
18AGO – Desaconselhamento retirado
TVR LACÉM
09JLH - Análise de Má Qualidade, a contaminação teve origem na descarga ilegal das águas residuais.
10JUL – Desaconselhamento do banho
11JUL – Desaconselhamento retirado
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
77
19. 3.1.5. Programa de Vigilância Sanitária da Qualidade da Água em Piscinas Públicas
A Vigilância Sanitária englobou as seguintes actividades:
• Avaliação e caracterização das medidas de gestão e manutenção da qualidade da
água, bem como os equipamentos e produtos químicos utilizados para o tratamento
da água;
• Avaliação das condições de higiene e de funcionamento das instalações e
equipamentos aplicando a Grelha de Avaliação das Piscinas;
• Realização de análises que complementaram a avaliação da qualidade da água
efectuada pela entidade gestora;
• Determinação de medidas correctoras.
No quadro seguinte, podemos observar as 20 estruturas dotadas de piscinas de água quente
e 16 dotadas de piscinas de água fria que foram alvo da vertente analítica do programa e o
número de colheitas por Concelho.
Quadro 37
Resumo do Programa Vigilância Sanitária das Piscinas
CONCELHO
TOTAL COLHEITAS PISCINAS AQUECIDAS PISCINAS FRIAS
AQUECIDAS FRIAS N.º Piscinas N.º Circuitos N.º Piscinas N.º Circuitos
ABF 43 29 1 3 2 6 ACT 10 --- 1 1 --- ---
AJZ --- 10 --- --- 2 3 CTM 8 --- 1 1 --- ---
FAR 85 14 4 8 1 4
LGA 20 8 1 2 1 2
LGS 25 9 2 3 1 1 LLE 41 14 1 4 2 4
MCQ 11 6 1 1 1 2 OLH 43 19 1 4 2 4
PTM 29 --- 2 3 --- ---
SBA --- 4 --- --- 1 2
SLV 39 7 2 4 1 2 TVR 53 --- 1 5 --- ---
VBP --- --- --- --- --- --- VRS 43 30 2 6 2 2
REGIÃO 450 150 20 45 16 32
Como se pode observar no gráfico seguinte, no âmbito do Programa de Qualidade da Água
em Piscinas e analisando o perfil global da qualidade da água das 36 piscinas da Região,
constatámos que num total de 600 análises, 83.3% (500 análises) apresentaram boa
qualidade, verificando-se uma melhoria em relação ao ano transacto (75.8%, 420 análises).
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
78
Gráfico 9 Perfil da Qualidade da Água em Piscinas – Vigilância Sanitária (2007)
19. 3.1.6.Programa de Vigilância Sanitária da Qualidade da Água em Recintos com Diversões Aquáticas
O Programa de Vigilância Sanitária dos RDA em 2007 decorreu à semelhança dos anos
anteriores cumprindo a legislação em vigor (DR n.º 5/97de 31 de Março).
Estiveram em funcionamento três RDA: “Aquashow” – Concelho LLE; “Slide & Splash” -
Concelho LGA; “Aqualand/Big One” – Concelho SLV.
Para além da participação nas vistorias anuais de reinício de actividades, conjuntamente com
o Instituto Nacional do Desporto (IND), Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC),
Autarquias e Ministério da Economia, as actividades desenvolvidas incluíram:
Avaliação anual das condições das instalações, dos equipamentos e do
funcionamento, antes da reabertura, utilizando como instrumento de recolha de
informação o Protocolo de Vistoria e de Vigilância das Condições Higio-Sanitárias das
Instalações, dos Equipamentos e dos Níveis da Qualidade da Água dos RDA;
Informação à entidade responsável pelo equipamento, do resultado da avaliação,
assim como das recomendações e medidas necessárias para o seu funcionamento
sem risco para os utilizadores s e trabalhadores;
Execução da vertente de vigilância analítica com periodicidade mensal;
Verificação do cumprimento do Programa de Controlo a executar pelas entidades
exploradoras;
IMPRÓPRIAS 16.7%
PRÓPRIAS 83.3%
N = 36
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
79
Determinação de medidas correctoras sempre que se ultrapassaram os valores
aceitáveis da água para os fins a que se destina;
Verificação do cumprimento das determinações e/ou das medidas recomendadas.
No Quadro 36 apresentam-se os resultados analíticos do Programa de Vigilância Sanitária (PVS), relativos à qualidade microbiológica da água das actividades aquáticas. QUADRO 39
Quadro 38
* Não foram enviadas as análises
No gráfico seguinte apresenta-se os gráficos representativos da qualidade microbiológica da
água dos RDA no âmbito do PVS:
Gráfico 12
Qualidade Microbiológica Água RDA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2007 -
9,5%
90,5%
Própria Imprópria
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLO RDA 2007
CONC RECINTOS N.º CIRCUIT
OS
VIGILÂNCIA CONTROLO TOTAL DE ANÁLISES
TOTAL IMPRÓP. TOTAL IMPRÓP. TOTAL IMPRÓP.
LGA SLIDE & SPLASH 9 57 6 98 1 155 7
LLE AQUASHOW 9 32 4 * * 32 4
SLV AQUALAND 11 42 0 * * 42 0
TOTAL 29 131 10 98 1 229 11
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
80
19.3.1.7. Programa Vigilância da Qualidade da Água em Centros de Talassoterapia A Autoridade de Saúde do concelho de Lagoa estabeleceu um Programa de Vigilância numa
Unidade de Talassoterapia complementar ao Programa de Controlo que contemplou 52
análises, das quais 19 revelaram qualidade imprópria. Com a finalidade de avaliar as
condições de higiene e de funcionamento das instalações e equipamentos de Talassoterapia
e caracterizar as medidas de gestão e manutenção da qualidade da água, bem como os
equipamentos e produtos químicos utilizados no seu tratamento, foi aplicada a Grelha de
Avaliação das Talassoterapias, elaborada para o efeito.
19.3.1.8. Programa de Prevenção da Doença dos Legionários Estabeleceu-se como prioridade a vigilância das condições estruturais e de funcionamento,
que constituem risco acrescido, em estabelecimentos Hoteleiros e Hospitalares.
Estabelecimentos Hoteleiros
Este programa tem como objectivos específicos:
Incentivar os EH para a implementação e desenvolvimento de actividades
preventivas e de programas de controlo;
Identificar os EH com risco acrescido, através da avaliação do risco (instalações e
equipamentos), e da monitorização analítica;
Determinar medidas preventivas/correctivas adequadas à redução/eliminação do
risco de colonização das redes e equipamentos, e de ocorrência de casos de
doença associados à laboração ou estadia em EH.
A criação de um instrumento para avaliação do risco de colonização por legionella em 2003,
e a sua aplicação tem permitido:
• Sistematizar e uniformizar a avaliação das condições das instalações, equipamentos
e procedimentos que favorecem a ocorrência de casos da doença dos legionários;
• Facilitar a avaliação periódica do risco em função de vários factores que
aumentam a probabilidade de ocorrência de colonização da rede predial e outros
equipamentos;
• Obter um valor final, correspondendo a maior pontuação a um maior risco.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
81
No próximo quadro podemos verificar os estabelecimentos sujeitos a avaliação de risco nos
últimos 3 anos e a reavaliação em 2007 de algumas destas unidades, identificadas como
tendo risco acrescido.
Quadro 38
Minimização do Risco em Estabelecimentos Hoteleiros
Conc. Nº Estab. Existentes Nº Estab. com Avaliação Risco(1)
Nº Estab. c/ Reavaliação de Risco em 2007(2)
3, 4 e 5* Outros 3, 4 e 5* 3, 4 e 5* Outros
ABF 160 --- 115 --- 36 ---
ACT 2 1 2 0 0 0
AJZ 3 --- 2 --- 0 ---
CTM 3 6 --- --- --- --- FAR 6 1 6 1 --- ---
LGA 14 2 4 1 --- --- LGS 6 4 0 0 1 0
LLE 22 --- 4 --- 0 ---
MCQ 5 6 5 5 0 0
OLH 2 8 2 8 0 0
PTM --- --- 20 --- 6 --- SBA 3 --- 0 --- 1 ---
SLV --- --- 4 --- 2 --- TVR 6 17 6 --- 2 ---
VBP 4 5 3 1 --- ---
VRS 21 16 12 1 3 0
TOTAL 257 66 185 17 51 0
323 202 51 1) Estabelecimentos que foram sujeitos a avaliação nos últimos 3 anos (2)
Estabelecimentos sujeitos a Reavaliação em 2007, mesmo que a Avaliação tenha sido efectuada em anos anteriores
O quadro seguinte resume a informação relativa aos estabelecimentos em que foi
desenvolvida a componente analítica do programa de vigilância e a informação disponível
relativa a programas de controlo analítico da responsabilidade das unidades hoteleiras.
Quadro 39 Programas Vigilância e Controlo em Estabelecimentos Hoteleiros
Conc. Nº Estab. Existentes
N.º Estab. com Programa de Controlo Analítico
N.º Estab. com Programa com Vigilância Analítica
3, 4 e 5* Outros 3, 4 e 5* Outros 3, 4 e 5* Outros
ABF 160 --- 25 --- 25 ---
ACT 2 1 0 0 1 0
AJZ 3 --- 0 --- 0 ---
CTM 3 6 2 --- 2 ---
FAR 6 1 2 --- 5 ---
LGA 14 2 6 0 7 1
LGS 6 4 0 0 4 0
LLE 22 --- 15 --- 17 ---
MCQ 5 6 0 0 0 0
OLH 2 8 0 4 0 4
PTM --- --- 4 --- 6 ---
SBA 3 --- 0 --- 0 ---
SLV --- --- 1 --- 2 ---
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
82
TVR 6 17 4 --- 2 ---
VBP 4 5 --- --- 3 1
VRS 21 16 6 0 11 0
TOTAL 257 66 65 4 85 6
323 69 91
Foram realizadas 274 análises em 85 estabelecimentos, tendo sido detectada colonização
por legionella sp em 51 das amostras, correspondendo a 18.6% de não conformidade. Há
que considerar que estes resultados se referem, na sua maioria, a estabelecimentos com
risco acrescido.
Quadro 40 Resultados Analíticos Programa de Vigilância em Estabelecimentos Hoteleiros
Conc. Nº Estab. Progra.
N.º Amostras
Total Conformes Não Conformes
<100UFC 100>=1000UFC 1000>10000UFC >=10000UFC
ABF 21 71 56 --- 6 5 4
ACT 01 04 03 --- 1 --- ---
AJZ* 00 --- --- --- --- --- ---
CTM* 02 18 15 1** 1 1 ---
FAR 03 06 05 --- 1 --- ---
LGA 07 24 18 --- 3 1 2
LGS 04 14 14 --- --- --- ---
LLE 18 37 36 --- 1 --- ---
MCQ* 00 --- --- --- --- --- ---
OLH 04 11 08 --- 1 --- 2
PTM 06 28 26 --- 2 --- ---
SBA* 00 --- --- --- --- --- ---
SLV 02 12 09 --- 2 --- 1
TVR 02 19 14 --- 4 1 ---
VBP 04 12 06 --- 3 3 ---
VRS 11 18 13 --- 2 3 ---
TOTAL 85 274 223** 1 27 14 9
51***
* Estes concelhos não participaram no programa
** inclui 1 zaragatoa positiva no Concelho de VRSA ***Análises que aguardam confirmação pelo INSA (optou-se pela sua colocação no Grupo Não Conformes - <100UFC)
Casos de Doença Associados a Estabelecimentos Hoteleiros
O gráfico seguinte resume os casos notificados nos últimos 12 anos (1995-2007) associados
a estadias em Estabelecimentos Hoteleiros.
No ano de 2007 foram notificados pelo EWGLI (European Group for Legionella Infections) 12
casos, respectivamente nos Concelhos de Albufeira (11) e Vila Real de Santo António (1).
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
83
Gráfico 13 Casos de Doença associados a estadias em Est. Hoteleiros, 1995 – 2007 Total de Casos 59
2
4
10
1
65
1
8
0
5
0
5
12
0
2
4
6
8
10
12
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Estabelecimentos Hospitalares
O Hospital Central de Faro tem a decorrer desde 1993 um Programa de Controlo da Doença
dos Legionários que inclui, entre outras medidas, a manutenção da temperatura da água e do
cloro residual livre.
Este Programa inclui ainda o controlo analítico, actualmente com colheitas em 8 pontos
representativos da rede da água quente sanitária, com periodicidade mensal, se houver
detecção de legionella pneumophyla na rede, ou trimestral, desde que durante dois meses
consecutivos os resultados sejam negativos.
Em Julho de 2005, o Centro Hospitalar do Barlavento estabeleceu com o Laboratório de
Saúde Pública um protocolo de prestação de Serviços, passando a incluir o controlo analítico
com colheitas em 4 pontos da rede da água quente sanitária, com periodicidade mensal. No
ano de 2006 e 2007 a periodicidade das análises passou a trimestral, uma vez que os
resultados analíticos não revelaram colonização da rede.
Em Junho de 2007, o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul estabeleceu com o
Laboratório de Saúde Pública um protocolo de prestação de Serviços, passando a incluir o
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
84
controlo analítico com colheitas em 3 pontos da rede da água quente sanitária, com
periodicidade mensal.
19.3.2.Qualidade do Ar
Projecto de Qualidade do Ar Interior e Exterior Em 2006 iniciou-se a aquisição de equipamento que permitiu o desenvolvimento do Projecto
de Qualidade do Ar Interior e Exterior, projecto co-financiado pelo POS Saúde XXI.
Este projecto teve como finalidade avaliar a qualidade do ar, interior e exterior, em locais de
risco acrescido para os utilizadores e trabalhadores.
A partir da monitorização da qualidade do ar foi possível realizar o diagnóstico da Qualidade
do Ar – Grau de contaminação dos locais amostrados.
Durante o ano de 2007, foram realizadas actividades de caracterização/ identificação e
quantificação dos poluentes/indicadores nos locais de amostragem previstos:
• 4 Escolas (3 campanhas cada);
• 1 Garagem Rodoviária Interior (2 campanhas);
• 2 Garagens Shoppings (Fórum Algarve e Guia Shopping) (2 campanhas);
• 2 Blocos Operatórios Hospitais (HCF e CHBA) (1 Campanha).
Foram elaborados relatórios de todas as campanhas efectuadas e enviados às entidades
envolvidas, à excepção dos Hospitais, em que não foi redigido relatório, visto que os
resultados foram inconclusivos devido a limitações no equipamento e inexistência de alguns
gases específicos na biblioteca genérica de gases.
Projecto de Vigilância da Qualidade do Ar Interior em Piscinas Cobertas A implementação deste projecto, subsidiado em parte pelo POS Saúde XXI, iniciou-se em
Março de 2007. Foram seleccionadas 12 piscinas públicas cobertas: Albufeira, Alcoutim
(Martinlongo), Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Silves,
Tavira.
As colheitas de ar iniciaram-se em Junho de 2007 e estender-se-ão até Maio de 2008.
A par das colheitas de ar, no sentido de complementar os valores analíticos e ajudar na sua
interpretação, foram e serão efectuadas no local determinações da temperatura e humidade
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
85
do ar, dos parâmetros cloro livre e cloro combinado, pH e temperatura da água de um ou
mais tanques (consoante os disponíveis em cada equipamento e dos pontos de colheita de
amostras de ar), bem como condições de utilização e condições meteorológicas.
Em adição, serão actualizados os dados disponíveis sobre as condições higio-sanitárias
destes equipamentos, no sentido de se realizar um estudo integrado de cada equipamento
que englobe qualidade do ar, qualidade da água e condições higio-sanitárias das piscinas
cobertas contempladas no projecto.
19.3.3.Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares
Na gestão dos resíduos hospitalares (RH) realizou-se:
• O acompanhamento das actividades desenvolvidas no âmbito do Programa;
• A avaliação das condições de armazenamento dos resíduos nos centros de saúde e
extensões;
• Visitas de acompanhamento e avaliação de desempenho da gestão de resíduos
hospitalares nos CS;
• A actualização dos mapas de produção de resíduos hospitalares da região;
• A identificação de necessidades e elaboração de propostas.
No Quadro seguinte apresentam-se os dados comparativos de produção de Resíduos
Hospitalares de todos os Grupos (I, II, III e IV) entre 2006 e 2007 de cada unidade produtora
da antiga Sub-Região.
Em 2007, todos os produtores efectuaram registos de todos os Grupos de RH, o que
representa um grande avanço na boa gestão de RH.
Quadro 41 Produção de Resíduos Hospitalares (em Quilograma) em 2006-2007
Unida
PRODUÇÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES
2006 2007
CS Albufeira* 15 404,1 3 666,3 399,8 11 642,2 3816,7 556,2
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
86
CS Alcoutim 1 050,5 278,3 24,9 1582,2 373,3 63,0
CS Aljezur 1 786,7 720,4 31,6 1476,7 354,4 51,9
CS Monchique 5 420,9 459,9 95,1 8005,0 560,7 133,9
CS Olhão* 2 116,0 2 631,8 507,0 30 108,2 2452,9 441,0
CS Portimão 7 530 3 011,0 432,0 14 386,0 2108,7 490,6
CS SBAlportel* 12 500,6 1 946,3 152,9 12 097,4 1455,4 162,1
Serviços Farmacêuticos 1 213,7 0,0 69,0 792,9 0,0 125,0
* CS com Internamento
O gráfico da figura seguinte traduz a evolução da proporção dos diferentes grupos de RH,
em relação ao total produzido.
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Quantidade de Resíduos Hospitalares (%)
2007
2006
2005
2004
2003
Anos
Produção de Resíduos Hospitalares entre 2003 e 2007
GI e GII
GIII
GIV
Gráfico 14 - Evolução da Produção de RH dos Grupos I e II, III e IV na S R Saúde Faro de 2003 e 2007
19. 4. Promoção e Protecção da Saúde Esta Unidade tem como funções propor e incentivar acções de Promoção e Protecção da
Saúde, de forma a prevenir as doenças e acidentes evitáveis e elevar o nível da saúde das
populações, assim como desenvolver metodologias de intervenção e avaliação das acções,
nomeadamente no respeitante ao impacto em ganhos em saúde.
19. 4.1.Programa Intervenção Integrada Determinantes da Saúde
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
87
O Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Factores Determinantes da Saúde
Relacionados com os Estilos de Vida, pretende reduzir a prevalência dos factores de risco de
doenças crónicas, não transmissíveis e aumentar os factores de protecção relacionados com
os estilos de vida.
� Área Prioritária de Intervenção: Alimentação
- Desenvolvimento de acções de educação alimentar sobre alimentação saudável com a
população em geral e com grupos específicos em particular;
- Desenvolvimento de acções de educação alimentar sobre cuidados nutricionais em
determinadas situações patológicas com determinados grupos específicos, nomeadamente,
obesos, diabéticos, dislipidémicos, etc.;
- Desenvolvimento de acções de melhoria da qualidade nutricional das refeições fornecidas
em instituições públicas, nomeadamente escolas e instituições de solidariedade social.
� Área Prioritária de Intervenção: Actividade Física - Produção de material de informação às famílias sobre vantagens da actividade física
regular.
- Acções de formação sobre Actividade física com técnicos de Saúde no âmbito da formação
do Programa de Combate à Obesidade Infantil.
- Participação em diversos eventos específicos de promoção da actividade física,
nomeadamente:
- Algarve em Forma - Feira do Desporto, Saúde e Bem-estar (Faro)
- Mexa-se - Fórum Algarve (Faro)
� Área Prioritária de Intervenção: Tabaco/ Tabagismo O quadro que se segue pretende fazer a síntese das actividades planeadas no âmbito da
implementação do Programa Algarve Livre do Fumo do Tabaco e que se desenvolveram
durante o ano de 2007.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
88
PROJECTO/ACTIVIDADES GRUPOS ALVO OBSERVAÇÕES Escolas Livres de Fumo Profissionais de
Saúde e de Educação;
Alunos
No dia 31 de Maio foi assinado o Protocolo deste Projecto. De forma a dar visibilidade à importância de não fumar foi criado o concurso subordinado ao tema Melhor é Não Fumar. A entrega dos prémios está prevista para Setembro de 2008.
Sessões de Formação para Apoio Intensivo à Cessação Tabágica
Médicos e Enfermeiros, num total de 36 formandos.
Com uma componente teórica e uma prática. (duas formações, respectivamente nos dias12 e 13 de Abril e 31 de Maio e 1 de Junho. A formação prática ocorreu a 1 de Junho e decorreu nas consultas do HCF entre 18 Abril e 26 Dezembro).
Sessões de Formação para Intervenção Breve em
Cessação Tabágica
Médicos, Enfermeiros dos Centros de Saúde.
Sessões de 4 horas, em cada Centro de Saúde.
Consulta de apoio aos fumadores que pretendam deixar de fumar.
População fumadora inscrita (ficheiro médico).
Efectuadas pelas equipas de Saúde de cada utente fumador que pretenda deixar de fumar (início em Janeiro 2008)
Consulta de Apoio Intensivo à Cessação tabágica
População fumadora residente no Distrito.
Consultas de acompanhamento prolongado (cerca de um ano) preferencialmente por referência da equipa de saúde (critérios).
Início de Consultas de Apoio Intensivo à Cessação Tabágica nos Centros de Saúde:
- Olhão (Out 2007);S.B Alportel (Out 2007);
Tavira (Maio 2006);VRSA (Setembro 2007). Elaboração e distribuição de folhetos informativos, cartazes e outro material de suporte.
População em geral Elaborados 2 tipos de folhetos, um dirigido aos jovens e outro aos fumadores em geral, distribuídos em escolas, CS, Autarquias, etc.
Cartazes – comemorativos do Dia do Não Fumador e do Dia Mundial Sem Tabaco.
Campanhas de Sensibilização
População em Geral Sensibilização para a temática em sessões pontuais em escolas, na FATACIL (Lagoa) e na Feira de St.ª Iria (Faro).
Sensibilização através das comemorações do Dia do Não Fumador e Dia Mundial do Tabaco, a 31 de Maio e 17 de Novembro, respectivamente.
Transmissão radiofónica de uma entrevista sobre os malefícios do Tabagismo.
Colaboração no Grupo de Trabalho sobre Cessação Tabágica, Programa-tipo de Actuação.
Profissionais de Saúde, especialm/ Enfermeiros e Médicos.
Em colaboração com a DGS, participação em reuniões que levaram à elaboração do Programa-tipo sobre CESSAÇÃO TABÁGICA.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
89
19.4.2. Promoção da Saúde em Meio Escolar O Programa de Saúde Escolar pretende reforçar as acções de promoção da saúde e
prevenção da doença, em ambiente escolar.
Todas as equipas dos Centros de Saúde da Região desenvolveram actividades, com
diferenças significativas de desempenho, resultantes da variabilidade dos recursos humanos
e materiais instalados e das oportunidades oferecidas.
Apenas os CS mais pequenos cumprem o ratio estabelecido pela norma da DGS (24 h
semanais por 2500 alunos)
No CS Portimão apenas se desenvolveram actividades de Saúde Oral em meio escolar, pelo
que não enviaram mapas de avaliação
Ao nível da Coordenação Regional do Programa, foram desenvolvidas as seguintes
actividades:
• Realização de reuniões com as equipas de Saúde Escolar concelhias para:
• Partilha de informações, materiais didácticos de educação para a saúde,
experiências, projectos e dificuldades;
• Visitas a todos os centros de Saúde com a finalidade de compreender as
realidades locais e melhor apoiar as equipas de Saúde Escolar, incluindo a articulação
destas com os serviços de vacinação para facilitar a campanha da Meningite C;
• Monitorização e avaliação das actividades desenvolvidas.
• Acções de Formação • Metodologia do Projecto;
• Necessidades de Saúde Especiais;
• Apresentação e implementação do novo Programa Nacional de Saúde Escolar;
• Programa de Combate à Obesidade Infantil;
• Actividade Física e Saúde (Mexa-se)
• Articulação com os Programas do Plano Nacional de Saúde em curso no
Departamento de Saúde Pública
• Desenvolvimento de Parcerias através de:
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
90
• Reuniões conjuntas com a Direcção Geral da Saúde e Direcção Geral de
Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC – Ministério da Educação) no
âmbito da implementação do Protocolo entre MS e ME;
• Elaboração de Projectos e programação de actividades com o Gabinete de
Promoção e Educação para a Saúde da Direcção Regional da Educação
(DREAlg)
• Reuniões interinstitucionais com a DREAlg, Instituto de Desporto de Portugal,
Universidade do Algarve (ESSE e ESSAF), IPJ e Municípios, no âmbito do
Combate à Obesidade Infantil;
• Participação em acções de formação conjuntas Saúde/Educação;
• Participação na apresentação e discussão em todos os Concelhos, dos
resultados da análise das ementas, no âmbito do Programa de Promoção da
Qualidade Nutricional e Higiénica das Refeições nos Estabelecimentos de
Educação, com a equipa de SE e os responsáveis das escolas pelas ementas
e sua confecção;
• Integração dos objectivos do Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre
Factores Determinantes da Saúde Relacionados com os Estilos de Vida nos projectos
das equipas de saúde escolar (Programa de Combate à obesidade Infantil, Promoção
da Actividade Física, Prevenção do Tabagismo);
• Participação em reuniões locais interinstitucionais promovidas pela Coordenação
Regional ou Equipas de Saúde Escolar.
• Participação e Organização de Encontros / Jornadas:
• Alimentação Saudável (CS/CM de Albufeira);
• I Fórum do Algarve de Educação para a Saúde Escolar e Comunitária (Faro);
• Fórum EDU@ - Exponor – Porto;
• Dia Mundial Contra a Sida (Portimão);
• Dia Mundial sem Tabaco (Faro);
• Escola, Família e Comunidade: Lugares de relação… e de prevenção (DGIDC
– ME, Lisboa);
• Elaboração do Protocolo entre ARSAlgarve, IP e DREAlg para implementação do
Projecto Escolas Livres de Fumo
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
91
Os resultados a seguir apresentados dizem respeito ao ano lectivo 2006/2007 e referem-se a
15 dos 16 Centros de Saúde da Região (94%) uma vez que não se inclui o CS de Portimão.
Quadro42
Quadro 43
% de alunos, professores/Educadores e Auxiliares de Apoio Educativo (AAE) abrangidos por S.E.
Alunos Professores AAE Educação Pré-Escolar 72% Educação Pré-Escolar 95% Jardins de Infância 91%
No 1º Ciclo do EB 85% No 1º Ciclo do EB 95% EB 1 92%
No 2º Ciclo do EB 58% No 2º,3º Ciclos do EB 67% EB 1,2,3 100%
No 3º Ciclo do EB 80% No Ensino secundário 74% EB 2,3 74%
No Ensino secundário 58% Outro Nível de Ensino 70% EB 2,3 / Secundário 65%
Outro Nível de Ensino 69% EB 3 / Secundário 65%
Ensino Secundário 73%
Profissionais 7%
Outra Tipologia 60%
Quadro 44
Percentagem de alunos com Exame Saúde Global
N.º de Alunos ( em 31 Dez )
Completaram 6 anos Completaram 13 anos
Matriculados 4399 3930 Com E:G:S: actualizado
1715 1054
Percentagem de alunos com ESG 39% 27%
As Taxas de execução dos Exames Globais de Saúde continuam muito baixas, embora se
tenha verificado uma melhoria em relação ao ano anterior. Esta situação pode-se explicar por
as consultas serem registadas aos 6 e 11-13 anos como vigilância de Saúde Infantil e/ou não
ser preenchida a ficha de ligação Médico de Família/Saúde Escolar.
% de JI/Escolas abrangidas por S.E. Jardins de Infância 81%
EB 1 96%
EB 1,2,3 78%
EB 2,3 94%
EB 2,3 / Secundário 100%
EB 3 / Secundário 100%
Ensino Secundário 82%
Profissionais 71%
Outra Tipologia 0%
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
92
Quadro 45
PNV - % de Bem Vacinados nos Boletins Verificados
N.º Alunos (em 31 Dez ) Pré - Escolar Completaram 6
anos Completaram 13
anos
Matriculados 5285 4040 4227
Com PNV actualizado 4890 3594 3622 % de Bem Vacinados nos Boletins Verificados 93% 89% 86%
Estes dados no âmbito do PNV revelam as taxas relativas aos Boletins de Vacinação
verificados pelas equipas de SE. As reais taxas de cobertura deverão ser obtidas nos
serviços de vacinação.
Quadro 46
A maior frequência observada refere-se a “outras” NSE. A experiência mostra que muitos
destes casos corresponderão a avaliações clínicas de crianças com problemas cognitivos ou
comportamentais, muitas vezes por solicitação dos Professores, acabando por se enquadrar
nas Necessidade Educativas Especiais (NEE).
Verificamos que as Doenças Crónicas são o segundo grupo mais detectando, mas onde se
consegue uma melhor resposta.
Casos de Crianças com Necessidades de Saúde Especiais (NSE), Detectados, Encaminhados e Tratados por nível de ensino
Pré-Escola 1º Ciclo 2º/3º Ciclos Secundário C / PSI
Nº Alunos c/ D E T D E T D E T D E T
Deficiência Visual 4 3 3 140 140 61 61 60 5 1 0 0 4
Deficiência Auditiva 6 6 4 45 45 15 10 9 4 3 3 3 30
Doença Crónica 20 20 20 155 155 119 73 73 67 5 7 5 34
Outras 45 45 25 258 250 139 232 229 117 55 55 20 104
Aval. Cr. c/ NEE 10 10 0 72 72 0 54 54 0 0 0 0 0
D - Detectados; E - Encaminhados; T - Tratados ou em tratamento; PSI - Plano de Saúde Individual
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
93
Quadro 47 Relativamente aos 99% das crianças com NSE detectadas e encaminhadas verifica-se que
apenas 49% são tratadas. Este problema é especialmente visível em Oftalmologia e ORL.
Quadro 48
Quadro 49 Segurança, Higiene e Saúde
% Escolas % % de Escolas com Boa Segurança
% % de Escolas com Boa
Higiene e Saúde %
Avaliadas 41,3% do Meio Ambiente 69,6% do Meio Ambiente 75,7%
Que Melhoraram 30,4% do Edifício e Recinto 39,9% do Edifício e Recinto 56,1%
Apenas 41% das Escolas foram avaliadas. Isto pode-se justificar por este programa apenas
se aplicar em cada escola em anos alternados. Actualmente existe um novo suporte
informático on-line ainda com alguns constrangimentos na sua aplicação.
% de alunos com NSE por Nível de Ensino e Encaminhados e Tratados No Ensino Pré-Escolar 1,53%
No 1º Ciclo 4,79%
No 2º/3º Ciclos 2,65%
No Ensino Secundário 1,13%
% de Alunos com NSE encaminhados e tratados
%
Encaminhados 99%
Tratados/Em tratamento 49%
Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas
% de Escolas com Programa de Prevenção de Acidentes 46,4%
% de Acidentes Ocorridos
No Jardim-de-infância 6,4% No Ensino Básico 86,9%
No Ensino Secundário 10,6%
No Ensino Profissional 0,0%
% de Acidentes Tratados 99,5%
% de Acidentes Mortais 0,1%
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
94
Quadro 50 Projectos Específicos de Promoção da Saúde
% de Escolas com projecto % de alunos abrangidos no
Jardim de Infância 70% Ensino Pré-Escolar 62%
EB 1 54% 1º Ciclo 51%
EB 1, 2, 3 86% 2º, 3º Ciclos 18%
EB 2,3 62% Ensino secundário 41%
EB 2,3/Secundário 100% Outros Níveis 30%
Ensino secundário 100%
Profissionais e Outras 40%
Quadro 51
%de Alunos Abrangidos por áreas de Promoção da Saúde e por nível de ensino
Projectos de Promoção da Saúde Pré-escolar
1º. Ciclo
2º, 3º. Ciclos
Secundário
Vida Activa Saudável 41% 41% 13% 17%
Educação Alimentar 62% 51% 13% 20%
Educação Sexual 9% 14% 18% 41%
Cidadania 14% 17% 5% 13%
Inter-pares relações interpessoais 11% 9% 2% 6%
Absentismo Escolar 0 6% 1% 0%
Trabalho Infantil 0 7% 1% 0%
Consumos Nocivos 12% 10% 3% 6%
Prevenção de Violência 11% 9% 0 2%
Outros 37% 41% 14% 12%
19.4.3.Promoção da Saúde Oral em Crianças e Adolescentes O PNPSO foi suportado pela Circular Normativa n.º 05/2007/DSE de 15 de Fevereiro, nas
condições definidas no Despacho n.º 787/2007 de 16 de Janeiro (2ª série), do Gabinete do
Secretário de Estado da Saúde.
As actividades deste programa foram desenvolvidas por uma Higienista Oral (HO) em 6
centros de Saúde CS de Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Portimão e Tavira. A HO de Tavira dá
apoio aos CS de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de St.º António.
A HO de Portimão, desde que tem horário acrescido, dá apoio aos CS de Lagoa e
Monchique. Nos restantes CS são as equipas de Saúde Escolar que desenvolvem todo o
trabalho operacional
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
95
Alguns CS usufruíram de estágios académicos de alunos do curso de Higiene Oral da
Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, os quais têm constituído uma
mais-valia para o desenvolvimento de actividades de saúde oral nos concelhos onde não
existe HO.
Principais Actividades
• Educação para a Saúde Oral com alunos, pais e professores;
• Em alguns CS, Educação para a Saúde Oral com grávidas;
• Promoção da escovagem dos dentes na escola com pasta fluoretada;
• Administração de flúor nas escolas;
• Aplicação de selantes de fissura por alguns dos HO;
• Rastreios e encaminhamentos para Médicos Dentistas/Estomatologistas;
• Acompanhamento do Programa de Intervenção Médico-Dentária.
Programa de Intervenção Médico-Dentária Consiste na contratualização de Médicos Dentistas/Estomatologistas (MDE) autorizada
anualmente por despacho do Ministério da Saúde. Após a dotação de verba e número de
crianças a abranger na região, define-se o número de crianças a contratualizar em cada
concelho de acordo com a taxa de execução do ano anterior, entre outros critérios. Estas
crianças são distribuídas pelos MDE cuja candidatura foi aceite para a contratualização.
O programa teve início em Abril de 2007 e terminou a 30 de Novembro do mesmo ano. A
avaliação externa da qualidade da intervenção dos MDE contratualizados decorreu na
primeira quinzena do mês de Dezembro de 2007.
Alcouti
Castro
VRS
Lag
Aljez
Monchiq
Vila do Lag
PortimSilv
Albufei
LouS. Brás
Far
Olh
Tavi
COM H.O.
SEM H.O.
APOIO DE H.O.
Alcouti
Castro
VRS
Lag
Aljez
Monchiq
Vila do Lag
PortimSilv
Albufei
LouS. Brás
Far
Olh
Tavi
Alcouti
Castro
VRS
Lag
Aljez
Monchiq
Vila do Lag
PortimSilv
Albufei
LouS. Brás
Far
Olh
Tavi
Alcouti
Castro
VRS
Lag
Aljez
Monchiq
Vila do Lag
PortimSilv
Albufei
LouS. Brás
Far
Olh
Tavi
ACT
CTM
VRS
LGA
ALJ
MCH
VBP
LGS
PTM SLV
ABF
LLSBA
FA
OL
TVR
DISTRIBUIÇÃO DOS HIGIENISTAS ORAIS PELOS CONCELHOS
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
96
O programa considerou em 2007 uma intervenção a nível de 6.613 crianças, 77 Médicos
Dentistas Estomatologistas que deram origem a 60 contratos nos 16 CS do Algarve,
sendo a sua afectação a demonstrada em anexo. Por falta de candidaturas dos MDE, em 2
concelhos (São Brás de Alportel e Alcoutim) as crianças foram encaminhadas para um MDE
num concelho limítrofe.
PROGRAMA DE SAÚDE ORALNº de crianças abrangifdas pela contratualização (2000 a 2007)
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
PROGRAMA DE SAÚDE ORALTaxa de cobertura de crianças do programa (ano 2007)
12%
88%
Crianças encaminhadas
Crianças não encaminhadas
Em 2007 a dotação financeira para o programa foi superior à de 2006, pelo que houve
oportunidade de realizar a avaliação qualitativa.
A Taxa de Execução Final da Contratualização foi de 93%, que se traduz na facturação
total de 459.600€ (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e seiscentos euros) no
PNPSO 2007.
Nº Contratos Nº Médicos Nº Cri. Contrat. Nº Cri. Obsevadas Taxa Exec.
60 77 6.613 6.129 93%
PROGRAMA DE SAÚDE ORALEvolução da taxa de execução da contratualização (2000 a 2007)
48%
56%
41%
60%
75%
82%
96%93%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
97
Quadro 52 Indicadores por Centro de Saúde Centro de Saúde N.º Crianças Contratadas Taxa de Execução
(%)
Valor Total Executado (€)
Albufeira 1 186 97 86 250
Alcoutim 60 100 4 500
Aljezur 80 98 5 850
Castro Marim 145 100 10 875
Faro 622 92 42 900
Lagoa 92 100 6 900
Lagos 375 78 21 975
Loulé 1 422 96 102 750
Monchique 118 71 6 300
Olhão 752 91 51 075
Portimão 584 97 42 600
S.B. Alportel 257 99 19 050
Silves 50 74 2 775
Tavira 403 87 26 400
Vila do Bispo 48 83 3 000
V.R.S.A 419 84 26 475
Total 6 613 93 459 675
Avaliação do Programa
A avaliação quantitativa foi feita regularmente pela equipa de gestão, durante o normal
desenvolvimento do programa.
Para avaliação qualitativa foi aberto concurso para MDE avaliadores de acordo com as
normas estabelecidas pela DGS e Comissão Técnico-científica. Concorreram sete MD, tendo
a comissão paritária considerado que todos preenchiam os critérios de candidatura.
19.4.4.Programa Nacional de Saúde em Crianças e Jovens As actividades desenvolvidas integram-se, em três áreas:
• Intervenção Precoce na Infância
• Obesidade infantil
• Aleitamento Materno
Em 2007, os acordos com as IPSS no âmbito do Despacho conjunto 891/99 de 19 de
Outubro, abrangeram 220 crianças na região. No Quadro seguinte estão descritas as várias
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
98
IPSS com EID, os concelhos abrangidos e o n.º de crianças atendidas no âmbito do projecto
de Intervenção Precoce na Infância.
Quadro 53
N.º de crianças abrangidas pelo projecto IPI por concelhos
IPSS com EID
Núcleo de Educação da
Criança inadaptada
NECI
Amigos dos Pequeninos de
Silves
APS
Associação Apoio à Pessoa Excepcional
do Algarve
APEXA
Associação
Portuguesa de Paralisia Cerebral
APPC
Fundação Irene Rolo
FIR
Concelhos abrangidos
Aljezur
Lagos
Vila do Bispo
Lagoa Monchique
Portimão
Silves
Albufeira
Albufeira
Faro
Loulé
Olhão
Alcoutim
C Marim
Olhão
Tavira
VRSA Nº Crianças atendidas 60 60 25 45 30
Estas equipas foram formalmente constituídas desde 2006 nos centros de saúde de Vila Real
de Santo António (inclui Alcoutim e Castro Marim), Tavira, Olhão, Faro (inclui
S.B.Alportel), Loulé, Albufeira, Silves, Lagos, Portimão e Vila do Bispo.
Em relação ao n.º de profissionais envolvidos nestas equipas, salientava a importante
integração das terapeutas da fala. O quadro seguinte ilustra o tipo e o n.º de profissionais
envolvidos e distribuídos pelas áreas geográficas da Região.
Quadro 54 Tipo e N.º de profissionais envolvidos no projecto IPI por concelho
Enfermeiros Médicos Psicólogos
Técnicos
Sup. Segª
Social
Terapeutas
da
Fala
Terapeutas Ocupacionais
Sotavento
Alcout, C.Marim, VRSA, Tavira, Olhão
5 4 3 3 2 3
Centro
Faro, S.B.Alp 3 1 6 3 3 3
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
99
Loulé, Albuf. Barlavento
Lagoa, Silves, Portimão, Lagos Monchique, Aljezur, V. Bispo
5 6 3 3 2 2
Total 13 11 12 9 7 8
Na área da Obesidade Infantil, houve uma participação activa nas acções de formação para
profissionais dos centros de saúde, com o tema de “obesidade infantil”, dinamizadas no
âmbito do Programa de Combate à Obesidade.
Integrado nas acções do programa de Protecção, Promoção e Apoio ao Aleitamento
Materno da ARS Algarve, IP, em Março, foi organizado o Curso de Formação de
Formadores em Aconselhamento em Aleitamento Materno OMS/UNICEF, sob a
coordenação da Dra. Sofia Quintero Romero e da Enf. Adelaide Órfão (Comité Nacional de
Protecção, Promoção e Suporte ao Aleitamento Materno da DGS.
Foram organizados 2 cursos de Conselheiros em Aleitamento Materno OMS/UNICEF (40h de
formação, Março e Julho) com 40 formandos; e dois cursos para profissionais de instituições
candidatos à Iniciativa Hospital Amigo dos Bebés (20h) para 30 formandos.
O grupo de Formadores e Conselheiros em Aleitamento Materno desenvolveram actividades
de sensibilização junto da população Algarvia durante a comemoração da Semana Mundial
do Aleitamento Materno de 7 a 12 de Outubro, das quais salientava, em Faro, um espaço
no Fórum Algarve onde foi mantido em actividade um Cantinho de Amamentação, com o
intuito de divulgação deste serviço.
Em Portimão o grupo de Conselheiras do Barlavento, dinamizou um espaço com palestras e
actividades para crianças abordando o tema do aleitamento.
Refere-se ainda durante as comemorações a participação na organização e apresentação de
uma palestra no Workshop dos Cantinhos da Amamentação desenvolvido pela Associação
Mama Mater em Lisboa e na USF da Planície em Évora.
19.4.5.Programa de Promoção da Qualidade Nutricional das Refeições em Estabelecimentos de Educação Durante o ano de 2007 deu-se continuidade às actividades tendo em conta o objectivo geral
do programa: melhorar a qualidade nutricional das refeições em todas as escolas da rede
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
100
pública do ensino Pré-escolar, Básico e Secundário. Das actividades desenvolvidas,
salientamos:
• Realização de acções formativas sobre elaboração de ementas e preparação de
refeições com todos os intervenientes do sector alimentar dos refeitórios
escolares;
• Recolha das ementas referentes ao 2.º período do ano lectivo 2006/2007;
• Análise das ementas referentes ao 2.º período do ano lectivo 2006/2007 de 276
escolas;
• Elaboração dos relatórios de análise de ementas (por escola e por concelho);
• Tratamento dos dados regionais referentes à análise das 14862 ementas;
19.4.6.Programa de combate à obesidade De entre as actividades desenvolvidas, quer no âmbito da Obesidade Infantil, quer no âmbito
da obesidade do adulto, destacamos:
• Colaboração na preparação da versão final do aditamento ao protocolo de
colaboração interinstitucional, no âmbito do Programa de Combate à Obesidade
Infantil na Região do Algarve, o qual passou a contemplar as 16 Autarquias do
Algarve, o Instituto de Desporto de Portugal, IP (IDP, IP) e a Federação Regional de
Associações de Pais do Algarve (FRAPAL), além das restantes instituições já
envolvidas: a ARS Algarve, a Universidade do Algarve, a Direcção Regional de
Educação do Algarve, os 2 hospitais da região e algumas Autarquias;
• Colaboração na assinatura do referido aditamento ao protocolo em 26.Março.2007;
• Colaboração na apresentação do Estudo de Prevalência da Pré-Obesidade e
Obesidade Infantil na Região do Algarve;
• Concepção do folheto “Família unida obesidade vencida”;
• Organização da realização de acções de formação sobre o Programa de Combate à
Obesidade Infantil com os técnicos de saúde em todos os Centros de Saúde da
região, tendo-se realizado em 2007 um total de 5 acções, nos Centros de Saúde de
Loulé, Faro e S. Brás de Alportel. Destas acções de formação fizeram parte os
módulos de Obesidade Infantil, Alimentação Saudável e Actividade Física.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
101
• Organização da participação da ARS Algarve em diversos eventos para sensibilização
face à problemática da Obesidade, com avaliação antropométrica e educação para a
saúde.
Eventos N.º de
participantes
Feira/Mostra de Oferta Educativa e Orientação Vocacional/Profissional (Faro) 64
Algarve em Forma - Feira do Desporto, Saúde e Bem-estar (Faro) 36
Feira da Serra (S. Brás de Alportel) 306
FATACIL (Lagoa) 1950
Fórum Algarve – Mexa-se (Faro) 579
Feira de St.ª Iria (Faro) 718
Total 3653
19.4.7. Programa de Saúde Ocupacional Os princípios que visam promover a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho foram
estabelecidos pela Lei-Quadro (Dec-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro), e preconizam
essencialmente a redução dos riscos profissionais, a adequação das condições dos locais de
trabalho e a Promoção da Saúde dos trabalhadores.
A intervenção dos Serviços de Saúde Pública na SHST integra-se no exercício dos poderes
de Autoridade de Saúde (artº 8º do Dec-Lei 336/93 de 29 de Setembro).
Saúde Ocupacional Interna
Após a implementação do Serviço de Saúde Ocupacional Interno da ARS Algarve no ano de
2007 realizaram-se várias actividades, que respectivamente se encontram resumidas no
quadro seguinte:
ACTIVIDADES DE MEDICINA DO TRABALHO
N.º Exames de Saúde Efectuados
Iniciais: 103
Admissão: 0
Periódicos: NA (2007)
Ocasionais e complementares: 4
Cessação de Funções: 0
N.º Entrevistas/Consultas de Enfermagem: 107
N.º Exames Complementares de Diagnóstico
Laboratoriais: 93
ECG's: 53
ACTIVIDADES DE MEDICINA DO TRABALHO
N.º Vacinas administradas
Gripe Sazonal: 52
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
102
Outras actividades:
Visitas aos postos de trabalho (no âmbito da Medicina do Trabalho): ---
Articulação com médicos assistentes: 1
Propostas de recolocação de trabalhadores: 1
Despesas com a Medicina do Trabalho
ACTIVIDADES DE HIGIENE E SEGURANÇA
Reuniões Anuais de Higiene e Segurança
Planeamento: 4
Formação: 3
Normalização: 4
Software: 2
Gestão: 12
Visitas aos locais de trabalho
Iniciais: 1
Riscos Específicos: 4
Outras: 1
Outras actividades:
Análise de acidentes de trabalho: 19
Análise de doenças profissionais: NA
Análise de questionários das condições de SHT: 80
Elaboração de Documentos, Normas de Procedimento, etc.
ACÇÕES DE FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO EM SEGURANÇA
N.º acções desenvolvidas: 2
N.º pessoas abrangidas: 36
19.4.8. PNV – Plano Nacional de Vacinação
Durante o ano de 2007, foram desenvolvidas actividades coordenadas pelo grupo de trabalho
de vacinação, de acordo com o plano de actividades previamente definido.
Em seguida apresentam-se os objectivos definidos e as actividades desenvolvidas.
Quadro 55
Objectivos/Actividades desenvolvidas OBJECTIVOS ACTIVIDADES
Implementação da 2ª Fase da Campanha Meningocócica 2006/2007
���� Foi elaborada e divulgada pelos Centros de Saúde e Hospitais, a “Estratégia de implementação da 2ª fase da campanha”. ���� Para apoio à divulgação da Campanha, foi criado e produzido material informativo – cartazes e brochuras, que foram divulgados para os Centros de Saúde e através destes para os estabelecimentos de ensino da região e outros locais frequentados por jovens. ���� Para estudo das melhores estratégias a utilizar para implementar a campanha e para avaliação dos resultados da mesma, foram realizadas reuniões: � Com os enfermeiros chefe dos Centros de Saúde, das zonas do Barlavento e Sotavento,
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
103
� Com o grupo de saúde escolar regional e com o núcleo de educação para a saúde da DRE ���� Foi efectuada a divulgação da campanha através: da página da ARS na Internet; dos órgãos de informação, jornais e rádio. ���� Foram utilizadas as visitas de acompanhamento realizadas aos serviços de vacinação de cada Centro de Saúde, para se analisar com os responsáveis e os profissionais implicados na vacinação e na saúde escolar, as estratégias para implementação da campanha. ���� Foi acompanhada e monitorizada a aplicação desta campanha, realizando-se 2 avaliações intercalares e a avaliação final da mesma.
Garantir o fornecimento de vacinas em tempo útil aos locais de vacinação
���� Foi elaborado o mapa de previsão de vacinas para 2008, de acordo com o novo PNV. ���� Foram monitorizados ao longo do ano os processos de aquisição e distribuição de vacinas, através da elaboração de mapas para controlo mensal do stock de vacinas da farmácia, que eram analisados em reuniões do grupo de trabalho de vacinação.
Garantir a acessibilidade à vacinação
���� Foi acompanhada a implementação de propostas de alteração aos horários de vacinação, às condições de acesso dos utentes esporádicos e de populações susceptíveis à vacinação. ���� Foi acompanhada a vacinação de recém-nascidos nas Maternidades do HDF e CHBA.
Assegurar o funcionamento da cadeia do frio
���� Foi reforçada a capacidade da cadeia do frio, na Farmácia da ARS Algarve, com a aquisição de 2 frigoríficos de 1400 l cada. ���� Foi reforçada a capacidade da cadeia do frio dos serviços de vacinação dos Centros de Saúde, com a aquisição de 3 frigoríficos do tipo farmacêutico.
Assegurar a qualidade da prática da vacinação
���� Foram realizadas visitas de acompanhamento aos serviços de vacinação de todos os Centros de Saúde e extensões de Almansil e Quarteira ���� Através de contactos realizados com as direcções dos Centros de Saúde e responsáveis de serviços da ARS, foi acompanhada a aplicação de propostas para melhoria das condições de instalações, do equipamento e material e da organização do apoio administrativo. ���� De acordo com as Orientações Técnicas/PNV 2006, foi elaborado o plano de distribuição e adquirido o equipamento mínimo necessário para tratamento da anafilaxia, a colocar em todos os serviços de vacinação.
Notificação de reacções adversas
���� Foi efectuada a sensibilização dos profissionais para a notificação de reacções adversas.
Gestão do ficheiro de vacinação
���� Foi acompanhado o processo de informatização dos ficheiros de vacinação e de aquisição de equipamento informático para os Serviços de Vacinação das sedes dos Centros de Saúde. ���� Todos os Serviços de Vacinação das sedes, ficaram informatizados até ao final do ano, nomeadamente os 2 que estavam em falta - Centros de Saúde de Albufeira e Portimão.
Formação
���� Foram realizadas 2 acções de formação (em Fev. e Maio), destinadas a profissionais de saúde directamente implicados na vacinação, para actualização de conhecimentos no âmbito das novas Orientações
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
104
Técnicas/PNV 2006. Estas formações incluíram módulos ���� Foi realizada formação em serviço, na área do SINUS Vacinação, junto dos enfermeiros dos serviços de vacinação de 3 Centros de Saúde. ���� Foi prestado o apoio contínuo ao longo do ano, aos profissionais que trabalham na área da vacinação
Avaliação da cobertura vacinal
���� Foi realizada a avaliação da cobertura vacinal/PNV a 30 de Junho e 31 de Dezembro.
Vigilância epidemiológica das doenças evitáveis pela vacinação, abrangidas pelo PNV
���� Foi acompanhada a notificação de doenças de declaração obrigatória abrangidas por vacinas incluídas no PNV e efectuada a sua correlação com as taxas de cobertura vacinal atingidas.
Avaliação da Cobertura Vacinal
Os estudos de avaliação da cobertura vacinal, começaram em 2007 a ser realizados 2 vezes
por ano, a 30 de Junho e 31 de Dezembro.
Foram realizados nos Centros de Saúde, com base em dados colhidos através do programa
SINUS vacinação. Ainda não possível em todos os Centros de Saúde, efectuar a avaliação
de todas as coortes através deste programa, pelo facto de não estarem introduzidos os dados
correspondentes.
A observação dos dados obtidos mostra-nos que não se conseguiu atingir a taxa prevista de
95%, para as vacinas das coortes abrangidas, excepto para a MenC aos 24 meses.
2ª Fase da Campanha de vacinação com a vacina MenC Nesta fase da Campanha foram abrangidas 16 coortes de nascimento, de 1989 a 2004.
A observação dos dados de avaliação da cobertura vacinal, mostra-nos que não se
conseguiu atingir a taxa prevista de 95%, para qualquer das coortes abrangidas.
Formação Foram realizadas 2 acções de formação destinadas a enfermeiros que trabalham em serviços
de vacinação.
Foi prevista realizar mais uma formação no 2º semestre, que não foi realizada por falta de
inscrições da parte de enfermeiros.
19.4.9. Comissão de Controlo da Infecção dos Cuidados Saúde Primários
Tendo presente o objectivo de prevenir e controlar a transmissão cruzada da infecção ao
nível dos Cuidados de Saúde Primários destacamos as seguintes as actividades:
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
105
• Iniciou-se o processo com os Centros de Saúde do Barlavento Algarvio com visitas
para avaliação das condições e necessidade em equipamentos envolvidos contando
com a presença do Enfermeiro responsável pelo Serviço Central de Esterilização
(SCE) do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) e enfermeiros chefes dos
Centros de Saúde (CS). Realizaram-se reuniões no CHBA com os enfermeiros
Director do CHBA, Supervisor dos CS do Barlavento, do controlo da infecção dos
Cuidados de Saúde Primários (CSP) e Responsável do SCE.
Relativamente ao Sotavento manteve-se a esterilização nos Centro de Saúdes, uma vez
que estão previstas obras no serviço de esterilização do HDF.
Colaboração na realização do projecto de formação sobre tratamento de ferida crónica em
ambulatório coordenado pela Drª Elaine Pina (EPUAP) e Cristina Miguéns G@IFa realizar a
nível nacional iniciado no ano transacto.
• Aguarda-se publicitação no sítio da ARSAlgarve dos documentos elaborados e já
enviados no ano transacto; Cartazes higiene das mãos, Check- list em controlo da
infecção e documentos constantes do Manual de Boas Práticas em Controlo da
Infecção:
• Norma da lavagem das mãos;
• Controlo da infecção associada à algaliação
• Protocolo picada
• Descontaminação de superfícies
• Foram divulgados a todos os Centros de Saúde os documentos, Limpeza de
derrames de sangue e outros fluidos corporais e Precauções de Isolamento.
• Realizaram-se visitas de acompanhamento aos centros de saúde de Albufeira,
Castro Marim, Monchique e Aljezur
• Foi divulgada aos elos de ligação nos CS a orientação relacionada com a
correcta utilização e limpeza de nebulizadores
19.4.10. Programa Regional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA
Objectivos Actividades
Conhecer a situação epidemiológica da
infecção
• Foi realizado, de forma regular, o acompanhamento da evolução da situação epidemiológica da infecção na região, com base nos dados recebidos do Centro de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
106
Promover a detecção precoce da infecção e
prevenção, na comunidade e junto de
populações vulneráveis
O Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da infecção VIH/SIDA (CAD )
� O movimento do Centro aumentou em 13% em relação ao ano anterior e o nº de resultados reactivos cerca de 36%. Foram realizados 1218 testes e detectados 19 casos reactivos. Os utentes com resultado reactivo foram encaminhados para as consultas hospitalares.
Os 1218 utentes realizaram aconselhamento pré e pós-teste, e tiveram a oportunidade de obterem informação, questionarem-se sobre os seus comportamentos, identificarem riscos e repensarem uma mudança de comportamento.
� Para divulgação do CAD foi produzida uma brochura que foi distribuída através de diferentes instituições e em diferentes locais, nomeadamente: Centros de Saúde, Câmaras Municipais, farmácias, universidade, hipermercados, estabelecimentos de restauração, unidades móveis.
� Foi realizado um curso de formação em aconselhamento e detecção precoce destinado aos técnicos que realizam actividades no CAD e comunidade.
� O CAD tem sido o suporte para a realização das actividades junto da comunidade e de populações mais vulneráveis, através do CAD Móvel, assegurando a formação contínua e a assessoria técnica aos profissionais das diferentes equipas técnicas, fornecendo o material técnico, informativo e os suportes informativos necessários.
Actividades junto da comunidade e populações vulneráveis
� Foram realizadas actividades de aconselhamento, detecção, distribuição de material informativo e preservativos, na comunidade e junto das populações mais vulneráveis, de forma regular e previamente calendarizada, em parceria com outras instituições e ONG, nomeadamente:
- Nos Estabelecimentos Prisionais, em colaboração com o G.A.T.O. - Junto dos trabalhadores do sexo, em parceria com a Associação Existências (em apartamentos), a APF (em contexto de rua). - Junto das minorias étnicas em parceria com a APF - Na Universidade: uma vez por semana, em cada um dos seus 4 Polos, utilizando-se para o efeito uma unidade móvel; no Gabinete Médico dos Serviços Sociais. - No Centro Comercial de Portimão, em parceria com o IDT - Em Centros de Saúde (Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Portimão, Lagoa, Silves, Loulé, Quarteira, Almansil), em parceria com o IDT
Estas actividades foram reforçadas, junto da comunidade em geral,
durante: � A época de Verão � As comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a
SIDA. � Por ocasião de outro eventos
� O nº de testes realizado aumentou cerca de 2 vezes e meia em relação ao ano anterior e o nº de resultados reactivos cerca de 1,3 vezes. Foram realizados 4116 testes dos quais 21 foram reactivos e encaminhados para as consultas hospitalares.
Prevenir a transmissão � Foi acompanhada a aplicação dos projectos da APF e GATO,
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
107
da infecção na comunidade e junto de
populações vulneráveis
financiados pelo Programa ADIS/SIDA, programa de financiamento da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida
� A intervenção realizada junta da comunidade e populações vulneráveis incluiu o desenvolvimento de actividades de aconselhamento e detecção precoce assim como de prevenção. Estas actividades foram realizadas de forma regular em toda a região.
� No âmbito do Plano de Verão (Junho a Setembro), foram realizadas intervenções com as unidades móveis, em parceria com a APF e IDT, para se efectuar o rastreio da infecção, distribuição de material informativo e preservativos, em diferentes locais da região, nomeadamente: Lagos, Praia da Rocha, Lota do Alvor, Portimão, Albufeira, Parque de Campismo de Albufeira, Quarteira, Olhão, Fuzeta e ilha de Tavira.
� Concentração de Motards: foi realizada uma intervenção com a unidade móvel, para se efectuar o rastreio da infecção, distribuição de material informativo e preservativos. Foram produzidos 25 000 postais com o propósito de serem distribuídos nesta concentração.
� No âmbito das comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, foram realizadas as seguintes actividades:
- Um concurso destinado aos estudantes da Universidade do Algarve, dos cursos de Design de Comunicação e de Artes Visuais, com o propósito de se criar uma mensagem de prevenção da infecção/uso do preservativo, que foi utilizada na produção de material informativo, nomeadamente: cartazes, brochuras e T-shirts. Foram apresentados ao concurso 14 trabalhos, que foram posteriormente divulgados em exposições realizadas no “Encontro”, no Centro Comercial de Portimão, e nos diferentes Pólos da Universidade.
- Um Encontro “VIH/sida – Positivo ou Negativo …Uma Questão de Todos”, na Escola de Hotelaria e Turismo de Faro, a 30 de Novembro 2007. Com este “Encontro”, procurou-se conseguir motivar dirigentes políticos e de Instituições públicas e privadas a facilitarem e colaborarem no controlo desta epidemia. Estiveram presentes 84 pessoas.
Neste “Encontro” foi entregue o prémio ao estudante vencedor do concurso acima mencionado. - Utilizando-se a imagem vencedora do concurso foram produzidos 500 cartazes e 80 000 “brochuras-calendários”, que foram divulgadas em vários
locais, nomeadamente: Salas de Cinema e Hipermercados, estabelecimentos de
restauração, Centros de Saúde, Universidade e Escolas, Estações da CP.
- Foi utilizado o espectáculo musical dos Clã realizado no Teatro
Municipal de Faro, a 29 de Novembro, para divulgar uma mensagem de prevenção da infecção VIH/Sida.
� Universidade do Algarve
Foram distribuídos de forma regular preservativos e material informativo nas residências e nos 4 Polos da Universidade através dos seus bares e refeitórios.
Por ocasião das matrículas foram distribuídos nas 8000 bolsas de matrícula dos alunos, brochuras e o plano anual de rastreios na universidade.
� Em meio escolar
Sempre que solicitado, foram apoiadas as equipas de saúde escolar,
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
108
disponibilizando-se material informativo, didáctico-pedagógico e discutindo-se em conjunto metodologias de intervenção.
Informação / Formação � O Centro de Documentação tem funcionado como um Centro de recursos, que disponibiliza de forma acessível, informação actualizada, bibliografia e material didáctico pedagógico.
Durante o ano de 2007, foi distribuído o seguinte material:
Preservativos Folhetos e brochuras
Cartazes Pin`s
696 200 313 553 1 576 19 820
� Algum material didático - pedagógico e informativo, criado e produzido a nível da região, foi produzido pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida para distribuição a nível do país, nomeadamente: o baralho de cartas “jogo do risco”, um jogo da glória, o postal destinado a ser distribuído em concentrações de motards.
Centros de Atendimento a Toxicodependentes
(CAT)
� Foi acompanhada a aplicação do Programa Klotho, o qual tem como finalidade a identificação precoce e prevenção da infecção direccionada aos utilizadores de drogas, através de visitas de acompanhamento realizadas ao CAT de Olhão, Vila Real St António, extensão de Tavira e ao CAT de Portimão
19.6. Laboratório de Saúde Pública
Ao Laboratório de Saúde Pública (LSP) compete prestar o apoio necessário às intervenções
das diversas áreas do DSP e eventualmente outras Unidades de Saúde.
19.6.1. Recursos Humanos
No Quadro seguinte identificamos os recursos humanos afectos ao LSP, em que ressalta a
existência de três Técnicos Superiores, desempenhando um, as funções de responsável pelo
LSP.
Quadro 56
Recursos afectos ao Laboratório de Saúde Pública
Tempo Técnicos Sup. de Saúde
Técnicos Diag. e Terapêutica
Administr Aux.de Apoio e Vigilância
T. em regime de Avença
Inteiro 3 5 2 2 2 a) a) 1 Bacharel em Engenharia Alimentar e 1 Licenciado em Engenharia Biotecnológica
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
109
19.6.2. Actividades do LSP
Nos quadros seguintes apresentamos os exames analíticos, de apoio aos programas de
vigilância e referentes à prestação de serviços a entidades externas assim como as
respectivas receitas geradas.
Quadro 57 Actividades do LSP por Programa de 2006/07
PROGRAMAS
ANO DE 2006 ANO DE 2007
Nº de Amostras Colhidas
Nº de Parâmetros Efectuados
Nº de Amostras Colhidas
Nº de Parâmetros Efectuados
Qualidade da Água para Consumo Humano
Bact. F-Q Bact. F-Q Bact. F-Q Bact. F-Q
1149 796 6766 9829 1142 853 8101 6534
Qualidade da Água de Banho em Zonas Balneares
328 1312 290 1144
Qualidade da Água de Piscinas Públicas, Aquecidas, Frias e Recintos com Diversões Aquáticas
898 7646 904 7936
Qualidade da Água em Unidades de Diálise
10 100 12 126
Pesquisa de Legionella Pneumophila
472 ------ 464 -----
Qualidade Microbiológica dos Alimentos (Unidades
de Internamento, Refeitórios Sociais e Surtos de Toxinfecções
Alimentares)
10 ------ ---- ------
Qualidade da Água Mineral Natural Engarrafada e
Termal 404 2828 400 2806
Fonte: Relatórios de Actividades do LSPFaro
Quadro 58
Nº de Exames de Espectoração - Pesquisa de Bk (Exame Directo e Cultural)
Exames 1999 2000 2001 2002 2003 1) 2004 2) 2005 3) 20064) 20075)
Directos 7241 4874 5063 4690 4016 2998 3608 3687 4224
Culturais 7222 4843 4889 4401 4016* 2998 3608 3687 4224 1) 100 identificações por sondas DNA, MT Complex e 100 antibiogramas (Drogas 1ª linha, SIRE + PZA) 2) 48 identificações por sondas DNA, MT Complex e 48 antibiogramas (Drogas 1ª linha, SIRE + PZA) 3) 52 identificações por sondas DNA, MT Complex e 52 antibiogramas (Drogas 1ª linha, SIRE + PZA) 4) 60 identificações por sondas DNA, MT Complex e 60 antibiogramas (Drogas 1ª linha, SIRE + PZA) 5) 97 identificações por sondas DNA, MT Complex e 97 antibiogramas (Drogas 1ª linha, SIRE + PZA) Fonte: Relatórios de Actividades LSPFaro
Quadro 59
Rastreio Anónimo VIH
2002 2003 2004 2005 2006 2007
VIH1 / VIH2 475 549ª) 580a) 845b) 301 218c) a) 5 W.Blot–Ag P24 b) 13 W.Blot+Ag P24 c) 8 W.Blot–Ag P24 Fonte: Relatórios de Actividades LSPFaro
Quadro60
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
110
Rastreio Hemoglobinopatias
2005 2006 2007
Hemogramas 1283 1495 1495
Pesquisa de Hbs 1283 1495 1495
Fonte: Relatórios de Actividades LSPFaro
Quadro 61 Receitas do Laboratório de Saúde Pública
Entidade Receitas2007
TAP € 1045.44
ANA € 3764.31
PORTWAY € 595.32
HDF € 9178.21
Sociedade das Águas de Monchique, S.A. € 6510.79
Sociedade das Termas de Monchique II, LDA € 13321.77
Dalkia € 5090.47
Centro Hospitalar Barlavento Algarvio € 3083.92
ASAE € 110.11
Portway, S.A. € 512.73
Goldtur , SA € 2067.39
Colheitas Particulares € 6255.76
TOTAL € 51023.49 Fonte: Relatórios de Actividades LSPFaro
19.7. Autoridade de Saúde À Autoridade de Saúde Regional compete desenvolver as atribuições do Decreto-Lei 336/93
de 29 de Setembro, nomeadamente na orientação, coordenação e apoio à execução dos
programas de actividades das Autoridades de Saúde Concelhias.
Unidades Saúde Pública/Recursos Humanos
No quadro seguinte apresentamos os recursos humanos - Médicos de Saúde Pública e
Técnicos de Saúde Ambiental - afectos a cada Unidade de Saúde Pública e o respectivo ratio
pela população residente.
Recordamos que o ratio desejável seria de 1 médico de SP por cada 15 mil habitantes,
verificando-se que este ratio é significativamente ultrapassado em Albufeira (1/37 244), Faro
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
111
(1/29 332), Lagos (0/28 025) Loulé (1/31 953), Olhão (1/43 341), Portimão (1/48 611) e Tavira
(1/25 278).
Quadro 62
Distribuição Concelhia dos Médicos de Saúde Pública e Técnicos de Saúde Ambiental Concelhos População
(2006)* M. S.Pública MSP/Habitantes T.S.A TSA/Habitantes
ABF 37 244 1 37 244 1 37 244
ACT 3 272 --- ------ 1 3 272
ALJ 5 349 --- 5 349 1 5 349
CTM 6 493 1 6 493 1 6 493
FAR 58 664 2 29 332 2 29 332
LGA 23 835 2 11 918 1 23 835
LGS 28 025 --- --- 1 28 025
LLE 63 905 2 31 953 1 63 905
MCQ 6 246 1 6 246 --- ---
OLH 43 341 1 43 341 1 43 341
PTM 48 611 1ª) 48 611 1 48 611
SBA 11 876 1 11 876 1 11 876
SLV 35 625 2 17 813 1 35 625
TVR 25 278 1b1) 25 278 1 25 278
VBP 5 423 1 5 423 1 5 423
VRS 18 341 1b) 18 341 2 9 171
TOTAL 421 528 17 24 796 17 24 796
* Estimativas de população residente, em 31/XII/2006 (NUTS antigas) Fonte: Departamento de S Pública a) A tempo inteiro até 30 Outubro, com colaboração esporádica a partir dessa data b1) A tempo parcial desde Agosto b) A tempo parcial (21 h semanais) Os concelhos de Alcoutim e Aljezur continuam a não dispor de Médico de Saúde Pública,
tendo as funções de Autoridade de Saúde sido desempenhadas por uma médica da Carreira
de Medicina Familiar. Também no Concelho de Lagos se verifica uma situação idêntica, em
virtude do MSP ter solicitado a aposentação.
Também as funções de Adjunto do Delegado de Saúde foram desempenhadas por médicos
da Carreira de Medicina Familiar em todos os concelhos, com excepção dos de Faro, Lagoa
e Silves.
Pela observação do Quadro 27, verifica-se que o concelho do Algarve com maior número de
habitantes por Médico de Saúde Pública é o de Portimão, com 48 611 habitantes, enquanto
que o concelho com menor número de habitantes por Médico de Saúde Pública é o de Vila do
Bispo com (5 423 habitantes).
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
112
O concelho com maior número de habitantes por Técnico de Saúde Ambiental é o de Loulé,
com 63 905 habitantes, em contraste, o concelho com menor número de habitantes por
Técnico de Saúde Ambiental é o de Alcoutim (3 272 habitantes).
Relativamente à população total da Região, verifica-se que há um Médico de Saúde Pública
por cada 23 418 habitantes e um Técnico de Saúde Ambiental por cada 24 795
habitantes.
Nos pontos seguintes apresentamos resumidamente as actividades desenvolvidas na Região
pelas Autoridades de Saúde Concelhias e que não se inserem noutras Actividades ou
Programas incluídos nas outras Unidades Funcionais.
Pareceres, Licenciamento e Vigilância Sanitária de Estabelecimentos, Locais de
Trabalho e Outros de Utilização Pública e Colectiva
Os Estabelecimentos de Restauração e Bebidas assim como os Hoteleiros e os
Estabelecimentos de Comercialização de Produtos Alimentares originaram o maior número
de pareceres e de vistorias de licenciamento e/ou de vigilância, traduzindo a expressão que
este tipo de estabelecimentos tem nas actividades económicas da Região.
Os dados apresentados devem ser analisados apenas como indicativo da actividade,
carecendo de rigor, por não existir uniformidade nos registos e na metodologia de colheita da
informação.
Quadro 63
Actividades de Licenciamento e Vigilância de Outros Estabelecimentos Estabelecimentos Nº
Pareceres* Nº Vistorias
Licenciamento Nº Vistorias
Vigilância/Fiscalização
Hoteleiros 241 397 177
Produtos Alimentares/Não Alimentares/ Prestação de Serviços (Dec-Lei 370/99, 18SET)
593 365 220
Industriais 78 47 41
Outros (Lares, Creches, UPS, Laboratórios, Ambulâncias, V. Ambulante, etc.)
204 130 245
Restauração & Bebidas 1124 453 642
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
113
Vigilância das Condições de Higiene e Segurança em Estabelecimentos e
Locais de Utilização Pública e Colectiva
Os resultados do quadro seguinte devem ser analisados unicamente como expressão da
existência de actividades. O somatório de estabelecimentos existentes não corresponde à
realidade, por alguns concelhos não terem ainda procedido à actualização desta informação.
Quadro 64
Avaliação das Condições de Higiene e Segurança Estabelecimentos NºEstabelecimentos Existentes Nº de vistorias de Avaliação
Creches e Jardins de Infância 117ª) 76 Escolas 237 ª) 120
Parques Infantis 212b) 48 Piscinas Públicas 32 43
Piscinas Semi-Públicas 42 29 Recintos Diversão Aquática 4 6
Zonas Balneares 91c) 112 Outros(Talassoterapias, ETAR’s)
71 41
a) Não inclui dados do Concelho de Faro b) Não inclui dados dos Concelhos de Aljezur, Faro e S.B. de Alportel c) Não inclui dados dos Concelhos de Faro e Vila do Bispo Intervenções Ambientais (Reclamações por Poluição e Insalubridade)
Apesar de as Autoridades de Saúde não terem competências específicas para a resolução
dos problemas originados por situações de insalubridade ou poluição, os Serviços de Saúde
Pública continuam a ser vistos pela comunidade como a instituição a que se deve recorrer.
Quadro 65 Intervenções Ambientais
Nº de Reclamações por Poluição 55
Nº de Reclamações por Insalubridade 234
Inspecções Especiais a Condutores, Outras Inspecções Médicas, Verificação
Domiciliária de Doença, Verificação de Óbitos, Transladações e Cremações
Todas as actividades descritas no próximo quadro têm interesse diminuto em Saúde Pública
e poderiam ser prestadas no âmbito da medicina familiar. As Inspecções especiais para
Condutores continuam a ter um grande peso relativo nas actividades realizadas pelas
Autoridades de Saúde.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
114
As verificações domiciliárias de doença continuam a ocupar as Autoridades de Saúde
transferindo para esta actividade tempo que deveria ser dispendido em actividades que
permitissem verdadeiros ganhos em saúde.
Quadro 66 Actividades das Autoridades de Saúde
Nº de Inspecções Especiais a Condutores 6034 Nº de Outras Inspecções Médicas 820 Nº de Verificação Domiciliária de Doença 402 Nº de Verificações de Óbito 286 Nº de Transladações / Cremações 135
Juntas Médicas Regionais
As Juntas Médicas continuaram a decorrer em espaço cedido pela Unidade de Saúde Pública
do Centro de Saúde de Faro.
As Juntas Médicas para Avaliação da Incapacidade dos Deficientes Civis para Efeitos de
Benefícios Fiscais (Decreto-Lei 202/96) realizaram-se às quartas-feiras (manhã e tarde)
tendo havido 36 Sessões e avaliação de 808 candidatos.
As Juntas Médicas para a Avaliação da Aptidão Física, Mental e Psicológica dos
Condutores (Decreto-Lei 209/98) decorreram às quintas-feiras (manhã) com 8 Sessões e 38
condutores avaliados.
Sanidade Internacional
As actividades desenvolvidas no âmbito da Sanidade internacional decorrem do disposto nos
seguintes diplomas:
• Base XI da Lei de Bases da Saúde (cabe aos organismos competentes estudar,
propor, executar e fiscalizar as medidas necessárias para prevenir a importação ou
exportação das doenças submetidas ao regulamento Sanitário Internacional, enfrentar
a ameaça de expansão de doenças transmissíveis e promover todas as operações
sanitárias exigidas pela defesa da saúde da comunidade internacional);
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
115
• Decreto-lei 336/93 (competências das autoridades de saúde: artigo 5º, alínea e),
exercer a vigilância sanitária das fronteiras).
Por não haver consenso sobre a tipologia e modelo organizacional das actividades a
desenvolver para a concretização do disposto nos diplomas legais referidos, tem havido a
nível nacional vários entendimentos, mas que se baseiam fundamentalmente em serviços de
sanidade marítima e de aeroporto, consultas do viajante e centros internacionais de
vacinação.
19.8. Centro Internacional de Vacinação
O Centro Internacional de Vacinação funciona integrado no Serviço de Vacinação do Centro
de Saúde de Faro, tendo sido administradas as vacinas constantes no Quadro seguinte com
predomínio da Febre-amarela.
Quadro 67 Administração de Vacinas no Centro Internacional Vacinação
Vacinas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Febre Amarela 406 470 529 582 698 682 856 800
Encefalite Japonesa
0 0 0 8 39 31 32 63
Febre Tifóide 108 126 69 51 193 293 329 575
Antirabica 13 3 9 1 4 10 0 52
Meningite ACW135Y
3 28 15 7 81 104 151 250
Cólera 7 291 29
19.7.9. Consulta do Viajante
A procura de aconselhamento e de orientações técnicas relativamente a problemas de saúde
relacionados com viagens junto das Autoridades de Saúde tanto por utentes como por
profissionais de saúde concorreu para a criação desta consulta na Região que decorre com a
colaboração do Hospital Distrital de Faro.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
116
As consultas são efectuadas semanalmente, no Centro de Saúde de Faro, por uma
Infecciologista do hospital, tendo tido, desde o seu início (Março de 2004), grande procura,
exigindo que futuramente se encontrem outras soluções em termos organizacionais e de
recursos afectos.
Como se pode observar no quadro seguinte, foram realizadas 375 consultas, correspondendo
a 373 utentes (1ª consulta). As “consultas seguintes” têm um peso diminuto, representando
apenas 0,5% das consultas efectuadas.
Quadro 68 Consulta do Viajante JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1ª consulta 38 25 36 23 38 43 27 4 39 39 35 26
Consultas seguintes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
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20. RASTREIO CANCRO DA MAMA
Descrição do problema O cancro da mama constitui a patologia oncológica mais frequente na mulher: 28%
dos cancros femininos diagnosticados em Portugal no ano 2.000 ocorreram na mama2.
Anualmente são diagnosticados 4.400 casos em Portugal e 175 no Algarve. (óbitos 2005:
Port-1479; Alg 61).
Embora Portugal tenha taxas de incidência baixas no contexto europeu, a frequência
da doença aumentou muito nas últimas décadas tanto pelo envelhecimento da população
como por um aumento do risco independente da idade.
Pensa-se que o incremento do estímulo estrogénico determinado pela redução da
idade da menarquia, a redução e adiamento das gestações e a exposição ambiental a
substâncias com actividade estrogénica estão causalmente relacionados com este
incremento.
Em Portugal morrem actualmente por cancro da mama 1.500 mulheres/ano 70 das quais no
Algarve.
Apesar do incremento da incidência o número de mortes tem estabilizado desde o
início da década de 90 e a taxa ajustada de mortalidade apresenta uma ligeira pendente
2 Cancer in Portugal, IARC Technical Publication Nº38, Lyon 2002
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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descendente (β=-0,08). Este aumento da sobrevivência é geralmente considerado resultado
de das melhorias em dois processos independentes: o tratamento e o diagnóstico precoce.
Nos EUA os modelos matemáticos estimam que a mamografia é responsável por 46 % da na
redução da mortalidade (mínimo 28% máximo 65 %) sendo a restante redução atingida pelo
uso da terapêutica adjuvante e a melhoria dos protocolos clínicos 3.
Descrição da intervenção
O Rastreio do Cancro da Mama do Algarve teve início em Setembro de 2005 e
consiste na realização de uma mamografia digital com dupla leitura às mulheres residentes,
com idades compreendidas entre os 50 e 65 anos, cada dois anos. Em futuras voltas irá
ampliar progressivamente a população alvo até aos 70 anos por retenção das coortes idosas.
É realizado por uma unidade móvel que percorre todos os concelhos da região. A
primeira volta concluiu-se em Janeiro de 2008. As mulheres são convocadas por carta
personalizada indicando dia e hora da realização da mamografia e recebem também por
carta os resultados da prova.
É organizado em parceria entre a Administração de Saúde do Algarve IP, a Associação
Oncológica do Algarve (AOA), o Hospital Central de Faro e o Centro Hospitalar do Barlavento
Algarvio (CHBA).
Carácter inovador do trabalho desenvolvido;
Parceria interinstitucional:
O programa é produto da colaboração entre a Administração de Saúde do Algarve IP,
a Associação Oncológica do Algarve (AOA), o Hospital Central de Faro e o Centro Hospitalar
do Barlavento Algarvio (CHBA).
Sendo a ARS a entidade que, implementando uma política nacional de saúde pública
consagrada no Plano Nacional de Saúde, paga os serviços, convoca a população alvo,
referencia as mulheres com mamografias positivas e avalia a qualidade e impacto do
3 Berry DA for the Cancer Intervention and Surveillance Modeling Network (CISNET) Effect
of Screening and Adjuvant Therapy on Mortality from Breast Cancer. N Engl J Med
2005;353:1784-92.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
118
conjunto do rastreio. Para tal constitui e dotou de pessoal e material o Núcleo Coordenador
do Rastreio
A AOA é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que desempenha uma
dupla função no programa. Por um lado, desenvolve uma importante acção de divulgação e
mobilização social na luta contra o cancro, e por outro, é a entidade que garante a realização
e interpretação das mamografias.
O rastreio seria impensável sem a participação activa dos Conselhos Directivos e dos
especialistas hospitalares implicados no diagnóstico e tratamento do cancro da mama. Por
outro lado o rastreio constitui um poderoso estímulo para melhorar a articulação dos serviços,
encurtar tempos de demora e desenvolver linhas de investigação.
Integralidade
O programa inclui o processo completo desde a detecção precoce até à conclusão do
tratamento. No grupo coordenador é integrado por médicos especialistas em epidemiologia,
cirurgia, anatomia patológica e radiologia assim como técnica de diagnóstico e enfermagem.
Avaliação de qualidade como parte integrante da organização
A intervenção de múltiplos actores institucionais e profissionais implica a existência de
múltiplos pontos potenciais de ineficiência. Seguindo as “European guidelines for quality
assurance in breast cancer screening and diagnosis” o núcleo coordenador está a
implementar um sistema de controlo de qualidade orientado a avaliar a captação da
população alvo, a qualidade da imagem, o valor predictivo positivo da leitura, o valor
predictivo negativo (cancros de intervalo), a confirmação diagnóstica e o tratamento
hospitalar.
Tanto os falso positivos como, muito especialmente, os falso negativos (foram
identificados 5 cancros de intervalo até à data), são objecto de análise pormenorizada. Os
cancros de intervalo são objecto de procura activa através do Registo Oncológico Regional
do Sul.
Acessibilidade
O rastreio tem adaptado continuamente a sua organização para facilitar o acesso às
mulheres. Levar o mamógrafo perto da residência das utentes, reservar dia e hora, facilitar a
alteração imediata com um simples telefonema em função do interesse da mulher, implica
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
119
realizar adaptações complexas no “modus operandi” do rastreio destinadas a facilitar o
acesso a todas as mulheres da população, mesmo aquelas que trabalham e tem uma vida
ocupada e difícil. É importante o envio de uma segunda carta de convocatória, também com
dia e hora marcados, às mulheres que não aderiram à primeira.
Satisfação das utentes
Dentro da organização do rastreio existem indicações precisas acerca da cortesia no
atendimento telefónico. Do mesmo modo o acolhimento na unidade móvel por parte da
administrativa e da técnica radiológica é realizado de modo amável e profissional fornecendo
informação relevante e respondendo às perguntas é dúvidas das utentes.
Estão em preparação avaliações formais da satisfação das utentes aderentes, dos motivos de
não adesão e da dor durante a mamografia.
Tecnologia avançada
A mamografia digital que utilizamos no rastreio constitui o desenvolvimento mais
relevante neste campo durante os últimos anos. O seu uso permite maior agilidade, precisão
diagnóstica (em especial na mamas densas) e facilidade de uso.
A dupla leitura independente por radiologistas acreditados e com um número anual de
mamografias interpretadas muito elevado é uma condição fundamental para obter
simultaneamente altos valores predictivos positivos e baixas taxas de cancros de intervalo.
Relevância sanitária e económica
No quadro encontram-se resumidos os resultados da primeira.
Resultados da primeira volta do rastreio
Total
População alvo inicial 43.497
Excluídas 2.623
População elegível 40.874
Captação Compareceu Não 22.445
Sim 18.416
Mamografia Resultado Negativo 18.004
Positivo 400
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
120
A taxa de adesão (45%) compara-se favoravelmente com a primeira volta de outros
rastreios a nível internacional. A taxa de aferição (recall rate= 2,2%) é reduzida mas com
elevados valores predictivos positivos (VPP mamografia rastreio =19%). A taxa de detecção
(4 cancros diagnosticados por cada 1.000 mamografias) encontra-se dentro dos valores
esperados.
Desconhecemos o custo do cancro da mama em Portugal tanto para a sociedade em
geral como para o Ministério da Saúde em particular. As mamografias são pagas segundo as
tabelas em vigor: 18,26 €. O custo extrahospitalar (mamografia de rastreio + aferição
excluídos custos administrativos e de oportunidade) da primeira volta do Rastreio do Cancro
da Mama do Algarve foi de aproximadamente 350.000 €.
Dado que a alternativa socialmente aceitável talvez não seja entre fazer rastreio ou
não fazer nada mas sim entre realizar um rastreio de forma organizada e sujeito um sistema
de controlo de qualidade internacionalmente validado ou faze-lo de modo não organizado,
consideramos que o rastreio organizado tem um enorme potencial de controlo de custos e
danos associados a erros diagnósticos, e a falhas nos sistemas de referenciação entre
instituições e níveis de cuidados.
Benefício para os utentes e a Sociedade
Embora exista considerável polémica acerca do desenho e interpretação dos
principais ensaios populacionais dirigidos a determinar a efectividade do rastreio do cancro da
mama a maioria das grandes instituições internacionais na área estimam que um programa
de rastreio de qualidade pode evitar 20% das mortes por cancro da mama na população alvo
em comparação com os cuidados usuais (usual care). Por outro lado o rastreio confere
transparência e coerência ao conjunto das políticas públicas dirigidas a reduzir a morte,
incapacidade e sofrimento causadas pela doença.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
121
23. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA, ARS ALGARVE, I.P.
No plano económico-financeiro selecciona-se das demonstrações financeiras e peças
contabilísticas que enformam a prestação das contas, a informação que, em síntese, elucida
a evolução dos dois últimos exercícios.
CUSTOS E PERDAS
Regista-se em 2007, em relação ao ano transacto, um acréscimo de 3,3% dos custos e
perdas (conta 6) originado sobretudo pela criação de novas linhas de cuidados de saúde
implementadas no ano de 2007, tais como, a criação de unidades da Rede Nacional de
Cuidados Continuados e o início do contrato de gestão do Centro de Medicina Física e de
Reabilitação do Sul.
Quadro 69
Conta 6 - Custos e Perdas valores em euros
2006 % 2007 %61 Custo mercad. vendidas e matérias consumidas 4.413.367 2,90% 3.625.943 2,30% -17,80%
62 Fornecimentos e serviços externos 94.960.864 62,60% 98.893.350 63,20% 4,10%63 Transf. correntes concedidas e prestações sociais 1.155.126 0,80% 1.836.900 1,20% 59,00%
64 Custos com pessoal 44.444.321 29,30% 45.458.604 29,00% 2,30%65 Outros custos e perdas operacionais 324.739 0,20% 287.389 0,20% -11,50%
66 Amortizações do exercício 2.813.410 1,90% 3.702.055 2,40% 31,50%
67 Provisões do exercício 0 0,00% 0 0,00% 0,00%68 Custos e perdas financeiras 86.892 0,10% 10.132 0,00% -88,30%
69 Custos e perdas extraordinárias 3.398.881 2,20% 2.780.652 1,80% -18,20%
151.597.600 156.595.025 3,30%TOTAL
Contas DescriçãoANOS Variação
2007/2006
No que respeita às rubricas que apresentam crescimento face ao ano de 2006, salienta-se o
seguinte:
1) Rubrica 62 – Fornecimentos e serviços externos, regista um crescimento de 4,1%.
Esta rubrica, que representa o maior encargo de custos e perdas, é maioritariamente
constituída pelos encargos com Subcontratos, cujo peso em 2007 é de 91,5% do total de
fornecimentos e serviços externos.
Os custos com subcontratos registam um aumento de 8,2% face ao ano anterior e as novas
linhas de cuidados de saúde referidas representam 5% destes custos. Retirando o efeito
deste novo encargo, o acréscimo de Subcontratos é de apenas 2,7% e no total da rubrica 62
regista-se um decréscimo de cerca de 0,7%.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
122
Os custos com Subcontratos são objecto de análise mais detalhada em quadro específico.
2) Rubrica 63 – Transferências correntes concedidas, regista um crescimento de 59%
Esta rubrica reflecte as transferências efectuadas para os hospitais da região, relativas às
verbas afectas ao Plano de Verão e à facturação referente aos cuidados de saúde prestados
a pessoas abrangidas por regulamentos comunitários e outros instrumentos internacionais de
coordenação de legislação de segurança social, que sejam reembolsáveis pelo Estado
devedor, cujo pagamento é efectuado pela Administração Central do Sistema de Saúde
(ACSS) através da ARS.
O crescimento registado representa um aumento da receita dos hospitais da região referente
à prestação de cuidados àqueles cidadãos.
3) Rubrica 64 – Custos com pessoal, regista um crescimento de 2,3%
As alterações a nível de custos com pessoal resultam de quatro situações claramente
identificáveis: a obrigatoriedade de contribuição mensal para a Caixa Geral de Aposentações,
que não se verificava em 2006, a nomeação de profissionais para os cargos de direcção
intermédia na sequência da nova orgânica da ARS Algarve, IP, a revisão anual das
remunerações dos funcionários da administração pública para o ano de 2007 e a contratação
de pessoal para integrar as diversas equipas criadas no âmbito da Rede Nacional de
Cuidados Continuados, sendo que estes dois últimos ficam contrabalançados com a saída de
profissionais por aposentação.
A informação detalhada dos Custos com Pessoal é apresentada em quadro próprio.
4) Rubrica 66 – Amortizações do exercício, regista um crescimento de 31,5%
O imobilizado corpóreo acumulado cresceu em 2007 cerca de 35% o que implica o aumento
significativo das amortizações do exercício.
Parte do crescimento do imobilizado (cerca de 81%) deve-se à conclusão de investimentos
como a remodelação do Centro de Saúde Monchique, a construção da Extensão de Saúde
da Conceição (Centro de Saúde de Faro), a remodelação do edifício do ex-Sanatório
Vasconcelos Porto em São Brás de Alportel para implementação do Centro de Medicina
Física e de Reabilitação do Sul e a construção do edifício do Ambulatório do Hospital Distrital
de Faro, para instalação da Consulta Externa e Hospital de Dia e implementação de salas
para Cirurgia de Ambulatório.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
123
Subcontratos
Esta conta compreende os trabalhos necessários ao processo produtivo próprio,
relativamente aos quais se obtém a cooperação de outras entidades, designadamente a
prestação de cuidados de saúde no âmbito de convenções e a comparticipação do Estado
nos medicamentos adquiridos pelos utentes do SNS nas farmácias privadas e representam,
em 2007, cerca de 58% dos custos totais.
Quadro 70
Subcontratos - conta 621 valores em euros
2006 % 2007 %6211 Assistência ambulatória 131.466 0,10% 30.814 0,00% -76,60%6212 Meios complementares de diagnóstico 13.869.206 9,10% 13.376.374 8,50% -3,60%6213 Meios complementares de terapêutica 6.915.735 4,60% 7.248.244 4,60% 4,80%6214 Produtos vendidos por farmácias 59.175.589 39,00% 56.091.929 35,80% -5,20%6215 Internamentos 546.058 0,40% 1.364.899 0,90% 150,00%
6216 Transporte de doentes 2.526.956 1,70% 2.560.584 1,60% 1,30%6217 Aparelhos complementares de terapêutica 0 0,00% 0 0,00% 0,00%
6218 Trabalhos executados no exterior 407.451 0,30% 5.823.728 3,70% 1329,30%
6219 Outros subcontratos 4.135 0,00% 3.957.337 2,50% 95603,40%
83.576.596 55,1% 90.453.909 57,8% 8,20%
151.597.600 100% 156.595.025 100% 3,30%
Variação2007/2006
Total da Conta 621 - Subcontratos
TOTAL da Conta 6 - Custos e perdas
Contas DescriçãoANOS
Destacam-se nos encargos com subcontratos acréscimos superiores a 100% em algumas
rubricas, que se comentam nos pontos seguintes:
1) Rubrica 6215 – Internamentos, regista um crescimento de 150%
Este crescimento reflecte a entrada em funcionamento de diversas unidades da Rede
Nacional de Cuidados Continuados, cujo encargo representa cerca de 76% desta rubrica. Se
retirarmos este encargo a rubrica apresenta um decréscimo no ano de 2007.
2) Rubrica 6218 – Trabalhos executados no exterior, regista um crescimento de 1329%
Esta rubrica diz respeito ao encargo com prestações de serviços que fazem parte dos
objectivos próprios da instituição e dos quais se encarregaram outras entidades do Ministério
da Saúde (cerca de 64% do total da rubrica), ou entidades privadas.
No ano de 2007 foram contabilizados encargos que no ano anterior se reflectiam em
subcontas da conta 62, tais como as prestações de serviços de saúde prestados por
entidades do Ministério da Saúde, por prestadores privados no âmbito do Programa Nacional
de Promoção da Saúde Oral e da prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios
em domicílio.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
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3) Rubrica 6219 – Outros subcontratos, regista um crescimento de 95603%
O acréscimo de despesa verificado corresponde essencialmente ao encargo com o contrato
de gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação, que entrou em funcionamento em
Abril de 2007.
Custos com pessoal
O crescimento de 2,30% decorre essencialmente da obrigatoriedade de contribuição para a
Caixa Geral de Aposentações, à taxa de 7,5% sobre as remunerações dos profissionais
abrangidos pelo regime de protecção social da função pública em matéria de pensões, que
origina um acréscimo de 95% em outros custos com pessoal. Expurgando o encargo com
aquela contribuição, que totaliza 2.201.573€, regista-se um decréscimo da rubrica de Custos
com pessoal na ordem dos 2,7%.
Ainda que tenha ocorrido em 2007 um aumento de 1,5%, por força da revisão anual
determinada na Portaria n.º 88-A/2007, de 18 de Janeiro, e que o quadro de pessoal tenha
sido reforçado com profissionais para integrar as equipas da Rede Nacional de Cuidados
Continuados, registou-se um decréscimo de 1,20% nos encargos com remunerações base,
em consequência da saída de profissionais em fim de carreira por aposentação.
Quadro 71
Custos com pessoal - conta 64 valores em euros
2006 % 2007 %641 Remunerações orgãos directivos 138.520 4,1% 279.343 10,0% 101,7%
6421 Remunerações base do pessoal 27.419.261 806,7% 27.085.163 974,1% -1,2%6422 Suplementos de remuneração 9.249.691 272,1% 8.253.717 296,8% -10,8%
6423 Prestações sociais directas 303.997 8,9% 306.846 11,0% 0,9%
6424 Subsidio de férias e natal 4.937.346 145,3% 4.863.164 174,9% -1,5%Outros custos com pessoal 2.395.506 70,5% 4.670.371 168,0% 95,0%
44.444.321 29,3% 45.458.604 29,0% 2,28%
151.597.600 100% 156.595.025 100% 3,30%
Contas DescriçãoANOS Variação
2007/2006
Total da conta 64
TOTAL da Conta 6 - Custos e perdas
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
125
PROVEITOS E GANHOS
A principal fonte de receita da ARS Algarve é o Orçamento do Estado, espelhado na conta 74
Transferências e subsídios correntes obtidos, que regista um acréscimo de quase 5%.
De realçar o crescimento de 37% verificado na conta 71 Vendas e prestações de serviços,
que reflecte as receitas próprias da entidade, e que espelha o esforço dispendido pelos
serviços na facturação e cobrança de prestações de serviços aos subsistemas e
seguradoras, bem como a utentes sem subsistema.
Quadro 72
Conta 7 - Proveitos e Ganhos valores em euros
2006 % 2007 %71 Vendas e prestações de serviços 4.391.198 2,8% 6.017.176 3,6% 37,0%
72 Impostos, taxas e outros 0 0,0% 0 0,0% 0,0%75 Trabalhos para a própria instituição 0 0,0% 0 0,0% 0,0%
73 Proveitos suplementares 0 0,0% 0 0,0% 0,0%
74 Transferências e subsídios correntes obtidos 148.862.700 93,4% 155.979.051 94,6% 4,8%
76 Outros proveitos/ganhos operacionais 2.165.719 1,4% 898.683 0,5% -58,5%78 Proveitos e ganhos financeiros 6.265 0,0% 3.520 0,0% -43,8%
79 Proveitos e ganhos extraordinários 3.914.685 2,5% 2.045.227 1,2% -47,8%
159.340.567 164.943.657 3,50%
Contas DescriçãoANOS Variação
2007/2006
TOTAL
RESULTADOS
Nos exercícios de 2006 e 2007 a ARS Algarve registou resultados positivos, o que expressa
uma situação de exploração equilibrada.
No quadro seguinte apresenta-se a decomposição dos resultados nos referidos exercícios.
Quadro 73
Decomposição de Resultados valores em euros
2006 2007
81 Resultados Operacionais 7.307.789,80 9.090.668,25 24,40%
82 Resultados Financeiros -80.626,96 -6.612,05 -91,80%
83 Resultados Correntes 7.227.162,84 9.084.156,20 25,70%
84 Resultados Extraordinários 515.803,82 -735.424,33 -242,60%
88 Resultado Liquido do Exercício 7.742.966,66 8.348.631,87 7,80%
ANOS Variação2007/2006
Contas Descrição
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
126
RECEITAS COBRADAS, DESPESAS PAGAS E DÍVIDAS
Da análise do quadro 74, ressalta em 2007, uma variação dos fluxos de caixa de +2,7% nos
recebimentos (4.350.031 euros) e de +4,6% nos pagamentos (7.059.907 euros).
Na dívida que transitou para 2008 observa-se um decréscimo de 19,9% em relação ao ano
anterior, em especial na referente a exercícios anteriores.
Quadro 74
valores em euros
2006 2007
Receitas Cobradas 159.954.563 164.304.594 2,70%Do Exercício 157.198.974 162.283.156 3,20%
Transferências correntes obtidas - ACSS 148.270.900 155.832.115 5,10%
Transferências correntes obtidas - PIDDAC 526.364 45.795 -91,30%
Transferências correntes obtidas - UE 42.890 81.141 89,20%
Subsidios paras Investimentos - PIDDAC 4.328.937 2.519.771 -41,80%
Subsidios correntes obtidos - De outros entes públicos 22.545 20.000 -11,30%
Receitas Próprias 4.007.338 3.784.334 -5,60%Taxas moderadoras 1.617.543 1.662.752 2,80%
Prestações Serviços (outras) 862.348 1.328.126 54,00%
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 1.521.182 789.936 -48,10%
Outras receitas 6.265 3.520 -43,80%
De Exercícios Anteriores 2.755.589 2.021.438 -26,60%
Despesas Pagas 153.779.305 160.839.212 4,60%Do Exercício 135.351.969 139.168.550 2,80%
Medicamentos 52.322.932 51.568.443 -1,40%
Convencionados 20.825.007 29.966.346 43,90%
Pessoal 39.725.731 40.452.472 1,80%
Outras Despesas 22.478.299 17.181.289 -23,60%
De Exercícios Anteriores 18.427.336 21.670.662 17,60%
Saldo Final - Fundos Próprios 6.175.258 3.465.382 -43,90%
valores em euros
2006 2007
Dívidas 20.022.514 16.030.320 -19,90%Do exercício 16.246.537 15.144.103 -6,80%
De exercícios anteriores 3.775.977 886.217 -76,50%
DescriçãoANOS Variação
2007/2006
DescriçãoANOS Variação
2007/2006
INVESTIMENTO
O investimento da ARS Algarve no ano de 2007 totalizou 4.223.927€, apresentando um
crescimento de quase 4% em relação ao ano anterior.
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
127
Quadro 75
Imobilizações do ano valores em euros
2006 2007
Imobilizações 4.070.079 4.223.927 3,8%
PIDDAC 3.186.535 2.540.839 -20,3%
Autofinanciamento 883.545 1.683.088 90,5%
Rede Nacional de Cuidados Continuados 627.147 435.650 -30,5%
Outro investimento 256.398 1.247.438 386,5%
DescriçãoANOS Variação
2007/2006
O esforço de investimento de autofinanciamento registou um aumento de 90%, direccionado
na sua maioria para as novas linhas de cuidados em especial a criação de unidades de
internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados.
O PIDDAC da ARS Algarve está distribuído por 9 projectos, envolvendo uma dotação global
de 3.618.201€, dos quais 1.750.381€ se referem a financiamento nacional do Capítulo 50.º e
o restante a financiamento comunitário FEDER no âmbito do QCA III.
A taxa de execução do PIDDAC foi de 72%, registando-se taxas de execução baixas em
alguns projectos decorrentes do adiamento da execução de algumas obras para o ano
seguinte por razões processuais. Os saldos apurados transitam para o ano 2008, para
aplicação nos mesmos projectos. No quadro seguinte descrimina-se a dotação e a execução
de cada projecto.
Quadro 76
valores em euros
P001 - SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO
492.480 413.938 906.418 232.345 413.938 646.283
M008 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 492.480 413.938 906.418 232.345 413.938 646.283
5382 INTERREG - Telemedicina 149.208 293.759 442.967 149.208 293.759 442.967 100%
5383 Sistema Informação e Gestão dos Centros de Saúde 343.272 120.179 463.451 83.137 120.179 203.316 44%
P013 - SAÚDE 1.257.901 1.453.882 2.711.783 579.341 1.385.145 1.964.486
M001 - CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E CONTINUADOS
869.290 241.922 1.111.212 284.647 241.922 526.569
5384 Extensão de Ameixial (C.S.Loulé) 44.673 0 44.673 0 0 0 0%
5385 Extensão de Carvoeiro (C.S.Lagoa) 44.779 182 44.961 60 182 242 1%
5386 C.S.Portimão 593.704 138.444 732.148 197.131 138.444 335.575 46%
5618 Benef./Conserv. Inst. Equip. para CS/USF 186.134 103.296 289.430 87.456 103.296 190.752 66%
M002 - CUIDADOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS / ESPECIALIZADOS
64.912 804.287 869.199 33.434 804.287 837.721
5713-02 - HDFaro - Equip. Médico Cirurgia Ambulatório 64.912 804.287 869.199 33.434 804.287 837.721 96%
M004 - SAÚDE PÚBLICA 309.080 288.336 597.416 247.592 288.336 535.928
5387 Construção Laboratório Saúde Pública 309.080 288.336 597.416 247.592 288.336 535.928 90%
M007 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA 14.619 119.337 133.956 13.668 50.600 64.268
3090 Assist.Técnica 14.619 119.337 133.956 13.668 50.600 64.268 48%
TOTAL - PIDDAC 2007 1.750.381 1.867.820 3.618.201 811.686 1.799.083 2.610.769 72%
PIDDAC EXECUTADO
TOTAL
Valor %
COMP- NACIONAL
FEDERCOMP-
NACIONAL
PROGRAMA / MEDIDA / PROJECTOFEDER TOTAL
DOTAÇÃO DO PIDDAC
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
128
BALANÇO
Em 2007 ocorreu um acréscimo de 9,96% no activo total.
Na análise do quadro 77, verifica-se um aumento das dívidas de terceiros face ao ano
anterior de cerca de 28% e uma diminuição de 26,21% das dívidas a terceiros a curto prazo.
Quadro 77
Rubricas 2005 2006 2007Variação 2006/2007
Imobilizações Incorpóreas 343.839,93 299.266,72 264.477,48 -11,62%
Imobilizações Corpóreas 35.423.462,16 36.724.704,11 37.281.364,72 1,52%
Investimentos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00%
TOTAL ACTIVO FIXO 35.767.302,09 37.023.970,83 37.545.842,20 1,41%
Existências 1.170.211,84 2.195.713,71 2.161.564,34 -1,56%
Dívidas de Terceiros C/Prazo 3.948.755,31 3.800.538,72 4.867.739,36 28,08%
Depósitos Bancários e Caixa 1.879.743,03 7.948.891,29 11.470.797,27 44,31%
TOTAL ACTIVO CIRCULANTE 6.998.710,18 13.945.143,72 18.500.100,97 32,66%
TOTAL ACTIVO 42.766.012,27 50.969.114,55 56.045.943,17 9,96%
Fundo Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00%
Reservas 21.939.743,45 21.939.743,45 21.939.743,45 0,00%
Resultados Transitados -24.888.528,81 -22.879.852,89 -15.136.886,23 -33,84%
Resultado Liquido do Exercício 6.579.710,66 7.742.966,66 8.348.631,87 7,82%
TOTAL FUNDO PATRIMONIAL (FP) 3.630.925,30 6.802.857,22 15.151.489,09 122,72%
Dívidas a Terceiros C/Prazo 17.538.880,98 15.795.367,47 11.655.036,57 -26,21%
Acréscimos e Diferimentos 21.596.205,99 28.370.889,86 29.239.417,51 3,06%
TOTAL PASSIVO 39.135.086,97 44.166.257,33 40.894.454,08 -7,41%
TOTAL DO FP+PASSIVO 42.766.012,27 50.969.114,55 56.045.943,17 9,96%
E por fim apresentamos alguns rácios, onde se destaca os rácios de Liquidez (superiores a
1).
Quadro 78
Indicadores económico-financeiros
ANO2005
ANO2006
ANO2007
Fundos Próprios
Activo Liquido
Fundos Próprios
Passivo
Passivo
Activo Liquido
Passivo de curto Prazo
Passivo
Activo Circulante
Passivo de curto Prazo
Activo Circulante -Existências
Passivo de curto Prazo
Indicadores
FINANCIAMENTO
Autonomia Financeira
Endividamento
0,08 0,13 0,27
Solvabilidade 0,09 0,15 0,37
0,92 0,87 0,73
Estrutura do Endividamento 0,45 0,36 0,29
1,59Liquidez Geral 0,4 0,88
0,33 0,74 1,4Liquidez ReduzidaLIQUIDEZ
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
129
24. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
Deu-se continuidade ao projecto SIM-Cidadão, iniciado no Algarve a 1 de julho de 2006, em
pleno desde o início de 2007, tendo sido criadas previamente todas as condições e feita a
formação necessária aos técnicos utilizadores.
Registaram-se 2415 participações na aplicação informática, sendo:
Gráfico 15
Número de Participações
2.297
5761
reclamações
elogios
sugestões
Exposições por problema em 2007:
Relatório de Actividades ARS Algarve IP – 2007
130
Quanto aos grupos profissionais visados, verifica-se que os médicos têm um maior peso
(38%), seguidos dos Dirigentes (25%) e Administrativos com 23%. Os Enfermeiros apenas
registam 9% das exposições.
Gráfico 16
Participações por grupos profissionais
38%
25%
23%
9%
Médicos
Dirigentes
Administrativos
Enfermeiros
É indiscutível a oportunidade de mudança através do aperfeiçoamento da consciencialização
que o registo informático sistemático do projecto “Sim-Cidadão” permite. Das dúvidas
surgidas pelas questões colocadas pelos cidadãos, são por vezes desencadeados processos
de pesquisa e partilha com outras entidades e são melhorados alguns procedimentos, com
benefício para todos os intervenientes.